{
    "2010-11-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1043137": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO E DO PROCURADOR \r\n\r\nREGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA para prestar auxílio à 45ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Porciúncula, no dia 25 de outubro de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam as Promotoras de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO e SIMONE PAIVA DA MOTTA para prestarem auxílio recíproco entre a 200ª e a 127ª Promotorias Eleitorais - Comarca de Duque de Caxias, nos dias 25 e 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO para prestar auxílio à 47ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Volta Redonda, especificamente no processo nº 0000082-04.2010.6.19.0047, a partir do dia 26 de outubro e até ulterior deliberação.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS para prestar auxílio à 202ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Volta Redonda, especificamente no processo nº 0000052-86.2010.619.0202, a partir do dia 26 de outubro e até ulterior deliberação.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para atuar na 108ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Rio Claro, no período de 25 a 27 de outubro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO para atuar na 233ª Promotoria Eleitoral - Padre Miguel, Comarca da Capital, no período de 26 a 28 de outubro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTE DE ARAÚJO para prestar auxílio à 148ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Magé, no dia 26 de outubro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça ALEXANDRE COUTO JOPPERT para atuar na 140ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 26 a 31 de outubro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à 35ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Fidélis, no período de 27 a 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para prestar auxílio à 200ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no dia 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para prestar auxílio à 54ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Mangaratiba, no dia 31 de outubro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar na 200ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no período de 20 a 26 de outubro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 22.10.2010.\r\n\r\nId: 1043137"
                    ],
                    "1043138": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 25 a 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 25 a 31 de outubro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 27 de outubro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI e OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO para atuarem na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo, no período de 29 a 31 de outubro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 29 a 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 29 a 31 de outubro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA e EDUARDO SLERCA para substituírem-se reciprocamente nos plantões noturnos dos dias 31 de outubro e 03 de novembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA e MAURÍCIO CESAR DO COUTO para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA e MAURÍCIO CESAR DO COUTO para atuarem na Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 31 de outubro a 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI e KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA para atuarem na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo, no mês de novembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central, Comarca da Capital, no mês de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Fidélis, no período de 01 a 05 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO e LUCIANO ARBEX SARKIS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 01 e 07 de novembro de 2010, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no período de 01 a 10 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 01 a 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 01 a 12 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, Comarca da Capital, no período de 01 a 15 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 01 a 18 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RODRIGO DE ALMEIDA MAIA para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES, na Comarca de Barra Mansa.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça IVONISE DA COSTA FERES CAETANO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA e DENISE DA SILVA VIDAL para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 02 e 06 de novembro de 2010, na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para atuar na 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim, no período de 03 a 07 de novembro de 2010, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende, no período de 03 a 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende, no período de 03 a 12 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JULIA COSTA SILVA JARDIM para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 04 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO e RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 07 e 13 de novembro de 2010, na Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER para prestar auxílio na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível, no dia 16 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nColoca à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça a Procuradora de Justiça SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI, no período de 01 a 30 de novembro de 2010, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nColoca à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça o Procurador de Justiça FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2010, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2010, AMANDA DA ROCHA BANDOLI, matrícula nº 5103, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Itaperuna (Processo nº MP-2010.00682984). \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de novembro de 2010, JACKSON QUITETE DOS SANTOS, matrícula nº 5038, para prestar auxílio direto às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, que o designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2010.00778020). \r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Cessa a designação da Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no período de 25 a 31 de outubro de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 03.11.2010.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00846786 (Requerente: Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça) - Designo o Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima para participar do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a realizar-se no período de 08 a 10 de novembro de 2010, na cidade de Belo Horizonte, MG, com ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nId: 1043138"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1043139": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2010, a servidora VERA ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 4757, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de São João de Meriti até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação nesse período.\r\n\r\nId: 1043139"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1043140": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00257862 (Origem: Promotoria de Proteção à Educação da Capital) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00625905 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público nº 8.625/1993.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00039592 (Interessado: André Maciel da Silva) - Aprovo para determinar a remessa dos autos ao Exmo Sr. Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional, para que os redistribua à Promotoria de Investigação Penal com atribuição para prosseguir no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00757245 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) - Encaminhamento dos autos à 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00817178 (origem: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo) - Designo o Promotor de Justiça em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00312156 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00633314 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00525323 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00381085 (origem: 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1043140"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1043141": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de novembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n04/11\r\n\r\n16/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\n26/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1043141"
                    ],
                    "1043142": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFriso, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n08 (14 às 17 horas)\r\n\r\n06 (14 às 17 horas)\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n12 (10 às 13 horas)\r\n\r\n03 (10 às 13 horas)\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n19, 22, 24, 26 e 29\r\n\r\n10 e 17\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n10, 17 e 24\r\n\r\n08 e 15\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de novembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00470085\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 045/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de chaves, ferragens e acessórios.\r\n\r\nLote 1 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 34,33; item 2.2 - R$ 35,38; item 2.3 - R$ 76,00; item 2.4 - R$ 68,00; item 2.5 - R$ 36,00; item 2.6 - R$ 36,00; item 2.7 - R$ 9,23; item 2.8 - R$ 13,47; item 2.9 - R$ 13,27; item 2.10 - R$ 13,27; item 2.11 - R$ 31,50; item 2.12 - R$ 13,60; item 2.13 - R$ 11,83; item 2.14 - R$ 20,83; item 2.15 - R$ 19,50; item 2.16 - R$ 14,83; item 2.17 - R$ 21,27; item 2.18 - R$ 9,50\r\n\r\nLote 3 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00645299\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23.11.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 22 de novembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00650677\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22.11.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos condicionadores de ar\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 19 de novembro de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1043142"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1043143": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 68/2010)\r\n\r\nId: 1043143"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1042698": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 72ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 14 de outubro.\r\n\r\nAos quatorze dias de maio de dois mil e dez, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 71ª sessão, de 7 de outubro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 6, 2, 1 e 5 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento à Deliberação 199/96, art. 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 214505-9/2010 (prestação de contas de administração financeira de Guapimirim - exercício de 2009), devolvido pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, com voto-revisor pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações e comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades, comunicação, expedição de ofício e determinações, havendo ainda primeiro voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, com os mesmos itens do voto-relator, diferindo deste apenas por ter acompanhado integralmente o proposto pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, adicionando outra irregularidade, qual seja a abertura de créditos adicionais sem a especificação da origem dos recursos, sobre a qual já se pronunciara, desde o ano de 2008, quando afirmou que não mais relevaria; levantando, ainda, durante os debates, questão de ordem para saber se os votos seriam tomados separadamente, ou se decidir-se-ia por um dos pareceres, favorável ou contrário, para depois se votar qual; neste caso, a Presidência explicou serem os votos contrários distintos, com fundamentações diferentes, propondo o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior que se debatesse o tema em sessão do Conselho Superior de Administração, pois o que se decidiria aqui também seriam as razões que levaram à emissão do parecer prévio, pedindo a Presidência que sua assessoria fizesse uma nota técnica para ser apreciada quando da próxima reunião do Conselho; e, na sequência, esclareceu o segundo-revisor que discordava do relator apenas na questão do Fundeb, e do voto do primeiro-revisor na mesma questão e também em relação à abertura de créditos, ao que registrou o relator discordar da visão do segundo-revisor por ser a regra a aplicação de 100% dos recursos do Fundeb, sendo os 95% a exceção possível. Por fim, sagrou-se vencedor o segundo-revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por 4 votos a 1 a 1. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1417 processos: 269 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 171 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 230 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 396 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 304 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 47 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 225963-9/2009. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, comunicação e determinação no Processo TCE nº 214511-8/2010 (prestação de contas de administração financeira de Natividade - exercício de 2009), ausente da votação o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato dos Processos TCE nºs 211461-3/2005, 211463-1/2005, 211465-9/2005, 211466-3/2005, 211467-7/2005, 211468-1/2005 e 211472-2/2005 (contratos da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), com voto-relator pela expedição de ofício, extração de peças e determinação, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, porém com a expedição de ofício e/ou extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE nº 236047-5/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento no Processo TCE nº 236308-7/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 106941-6/2010 (solicitação da Alerj), pelo não acolhimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão; 225754-0/2006 (convênio da Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha de São José do Vale do Rio Preto), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou prazo de uma sessão, após o revisor explicar ser este processo um contrato, erroneamente denominado de convênio; e 213961-3/2003 (recurso de reconsideração em termo da Prefeitura de Angra dos Reis), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 220797-5/2000 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Barra Mansa - exercício de 1999) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela recepção como razões de defesa, rejeição da defesa e comunicação, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e 106116-8/2009, 106117-2/2009, 106124-5/2009, 106130-4/2009 e 106132-2/2009 (contratos da SEE) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirara seu voto em sessão de 01.07.10, com declaração de voto, acompanhando o voto-revisor pela comunicação - do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, oferecido naquela sessão -, tão somente por ele apresentar novos questionamentos, mas discordando quanto aos itens suscitados pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, que, em seu entender, não constituiriam óbices ao conhecimento do presente contrato por não serem de verificação obrigatória nesse processo, solicitando prazo de uma sessão o revisor. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 232738-9/2007 (recurso de embargo de declaração em termo aditivo da Prefeitura de Resende) e 226557-3/2009 (termo aditivo da Prefeitura de Resende), com voto pelo não conhecimento e comunicação, no primeiro, e pela anexação, no segundo, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo conhecimento, provimento e comunicação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por ocasião do relato do Processo TCE nº 237204-1/2006 (tomada de contas especial da Prefeitura de Itaguaí), com voto-relator pela ciência ao plenário, irregularidade da tomada de contas especial, condenação em débito, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, porém com a expedição de ofício e/ou extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE nº 209413-2/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Porciúncula) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e do Processo TCE nº 240455-9/2003 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Cantagalo), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 111381-9/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 115132-2/1998. Devolveu com voto-revisor pela comunicação o Processo TCE nº 231905-9/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo acolhimento da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Votou pela emissão de parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações, comunicação e determinações no Processo TCE nº 214747-9/2010 (prestação de contas de administração financeira de Vassouras - exercício de 2009), acrescentando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, referente à transgressão do artigo 167 da Constituição Federal, que não se efetivou. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/10/2010 11:41:40 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n114666-5/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118397-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n108634-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111177-4/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n300247-2/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n260876-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n110729-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n111174-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111844-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105114-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n111892-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106336-5/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108641-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116696-2/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111426-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110962-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110707-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111455-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111686-0/09 APOSENTADORIA/FIA-FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n110434-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n219392-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105029-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110424-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n217584-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n242876-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n111949-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224097-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110421-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110422-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108016-0/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210420-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213767-9/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n219923-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226776-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n234547-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n251990-8/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n201727-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216347-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n218847-4/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NITERÓI\r\n\r\n231823-3/07 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASS SOC ITAPERUNA\r\n\r\n238460-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/MUN/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n114156-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n203826-2/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216576-2/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n220534-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n251354-8/03 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n116221-3/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/BERJ-BANCO DO EST DO RJ S.A.-EM LIQUIDAÇAO\r\n\r\n210265-8/09 TOMADA DE CONTAS/EX OFFICIO DA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n212804-2/08 CONVÊNIO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n228026-6/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200042-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n202094-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211346-0/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224612-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n230652-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n231935-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n251355-0/02 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201120-2/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202402-0/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215101-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223182-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225459-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n241653-0/08 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101140-9/2010 (03/202837/01) - Interessado: MANOEL HENRIQUES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101828-4/2007 (03/760065/99) - Interessado: MARIA LUIZA CERQUEIRA REVOREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-1/2007 (7911930/06) - Interessado: PAULO BAPTISTA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102960-7/2008 (03/8100098/97) - Interessado: CELENE LIMA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103780-9/2010 (09/52566/09) - Interessado: GILBERTO DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104204-3/2007 (03/902357/93) - Interessado: REGINA MOREIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105188-9/1998 (09/0132574/97) - Interessado: ALIX JERONIMO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105197-3/2008 (03/10300392/06) - Interessado: MARIA HELENA CABRAL VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105423-8/2007 (09/484510/95) - Interessado: MARIA THEREZINHA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105692-1/2007 (26/37336/06) - Interessado: ADEMIR LIMA DE CARVALHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105740-6/2008 (03/1730682/06) - Interessado: ANA LÚCIA GONÇALVES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105885-2/2008 (08/202373/07) - Interessado: CLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107192-5/2007 (03/1001671/95) - Interessado: IVANY MACHADO FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107735-7/2009 (01/710393/07) - Interessado: ANGÉLICA ALVES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108128-8/1992 (03/801237/89) - Interessado: ISIS CASTRO DE MEDEIROS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108733-6/2009 (08/200918/08) - Interessado: JASITARIA LIBRETIN DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108751-8/2009 (08/201958/08) - Interessado: NADIA MARIA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108981-1/2007 (09/01274145/88) - Interessado: NELSON AQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109230-6/2010 (09/202/09) - Interessado: PEDRO JORGE DOS SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110477-5/2010 (09/00162586/10) - Interessado: SANT CLAIR PEREIRA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110508-0/2010 (09/0472567/09) - Interessado: FABIO FREITAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110522-7/2007 (03/11300380/06) - Interessado: ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110552-6/2009 (03/4510016/08) - Interessado: LÚCIA HELENA ALEXANDRE NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110618-6/2009 (03/10407785/08) - Interessado: ELMA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-3/2009 (03/10401244/09) - Interessado: MARIA DAS NEVES MARTINS RICARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110630-4/2009 (03/10500506/09) - Interessado: ELZA DOS SANTOS SCHOTT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110745-0/2010 (03/812864/08) - Interessado: MARLENE RANGEL REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110758-7/2010 (03/10010417/08) - Interessado: TARCISO QUEIROZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110761-4/2010 (03/9400012/08) - Interessado: LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110762-8/2010 (03/11401218/09) - Interessado: NILZA SILVERIO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110822-4/2010 (03/10700995/08) - Interessado: NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110828-8/2010 (03/1410700/08) - Interessado: DINEA PEREIRA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110892-1/1999 (09/0022517/98) - Interessado: GERALDO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111007-3/2010 (03/4710094/09) - Interessado: GERALDA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111218-7/2008 (09/154581570/08) - Interessado: JOSÉ JUSTINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-0/2010 (01/721014/97) - Interessado: VANDA MARIA LOQUES MENEGAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111381-9/1999 (04/083034/99) - Interessado: RAUL FERNANDO PORTUGAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111525-8/2008 (03/8600415/95) - Interessado: IRACI SANTANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111865-8/2009 (01/602948/04) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-0/2009 (03/1300014/96) - Interessado: MARIA LUIZA SARDINHA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112140-3/2009 (03/1700510/95) - Interessado: SONIA MARIA BRASIL PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112186-7/2009 (03/8100841/95) - Interessado: VERA LÚCIA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112193-8/2008 (03/10401108/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES F. MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112202-7/2009 (03/1500176/96) - Interessado: DILMA SIMÕES LINHARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112205-7/2008 (03/6902089/96) - Interessado: MARIA DE LOURDES GOMIDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112291-8/2009 (03/10300247/97) - Interessado: MARINEIA LEONARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112304-1/2009 (03/1600151/93) - Interessado: MARIA DO CARMO ARAÚJO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112309-1/2009 (03/1000721/95) - Interessado: MARIA SELMA TOSTES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112674-4/2009 (03/801887/94) - Interessado: MARINETE DOS SANTOS PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112676-2/2009 (03/4700177/95) - Interessado: MARIA ELENA FARIA DE AGUIAR DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112680-3/2009 (03/1000687/97) - Interessado: VERA MARIA DA ASSUMPÇÃO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112764-5/2009 (03/201607/03) - Interessado: ANGELA MARIA MARTINS CHEREM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112879-6/2009 (03/9371/01) - Interessado: NAIR FORTUNATA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112890-0/2009 (03/10300539/97) - Interessado: MARIA JOSÉ ALBERICO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112912-4/2009 (03/3910370/06) - Interessado: MARILDA DE MELO NEGREIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113694-1/2009 (03/06716/95) - Interessado: MARIA THEREZINHA DE REZENDE CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113994-9/2009 (03/3700444/95) - Interessado: LENY LARA JUNQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113997-1/2009 (03/4500026/96) - Interessado: MARIA APARECIDA BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114000-1/2009 (03/1500177/95) - Interessado: LÚCIA MARIA COELHO DE LACERDA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114015-6/2009 (03/5700486/96) - Interessado: JANNETTE CARDOSO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114390-4/2009 (03/5410458/08) - Interessado: MADALENA ZIKAN DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114392-2/2009 (03/10407913/08) - Interessado: GENI MIGUEL MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114395-4/2009 (03/10900402/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114716-2/2009 (03/11401209/08) - Interessado: ROBERTO ECKHARDT FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114719-4/2009 (03/10500949/08) - Interessado: VALDECIR PINHEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114720-3/2009 (03/6810143/06) - Interessado: IRENE TRINDADE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114722-1/2009 (03/2010001/09) - Interessado: MARIA DA GRAÇA LOPES QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114727-1/2009 (03/202962/08) - Interessado: MAFALDA BEATRIZ DA SILVA MUZINE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114730-8/2009 (03/6810669/08) - Interessado: MARIA CELMA FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114731-2/2009 (03/7130448/09) - Interessado: ARMANDO FERREIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114737-6/2009 (03/10900401/09) - Interessado: ELIZABETHE VASCONCELOS CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114742-1/2009 (03/10203927/08) - Interessado: JOSÉ MEDEIROS SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114751-2/2009 (03/10406503/08) - Interessado: TEREZINHA NEVES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114754-4/2009 (03/10500103/09) - Interessado: SUELI CARVALHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114755-8/2009 (03/203404/08) - Interessado: ANGELA APARECIDA PODA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114761-7/2009 (03/800520/96) - Interessado: NADIA ELIETTE CAMPELLO DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114762-1/2009 (03/10001474/06) - Interessado: MARIA CONSTANCIA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114766-7/2009 (03/7130110/09) - Interessado: MARIA ANGÉLICA MONTEIRO BAPTISTIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114773-0/2009 (03/11004990/08) - Interessado: TELMA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114777-6/2009 (03/10200038/07) - Interessado: ROSANGELA SEVERIANO JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114782-1/2009 (03/7130419/07) - Interessado: ISABEL DA SILVA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114784-9/2009 (03/202395/08) - Interessado: ELIANA BOTELHO VILARON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115055-3/2009 (03/601761/87) - Interessado: GENI ANDRADE DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115072-1/2009 (03/10102020/99) - Interessado: AMERISA MARIA REZENDE DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115078-5/2009 (03/1002682/95) - Interessado: AMANDO PINTO VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115399-7/2009 (09/4892502/09) - Interessado: ROBSON DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200920-2/2001 - Interessado: JAYME PENAVILLA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204864-2/2007 - Interessados: CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO, JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, JAYME DA SILVA PEREIRA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, MAURO ETTORE, CREUSA PEREIRA MARTINS MOTHÉ, SÉRGIO HOTZ DA SILVA, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208376-7/2009 - Interessado: SIDNEY MARCELLO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 423/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-8/2002 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212898-1/2007 - Interessado: JULIO CESAR DE LIMA SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212899-5/2007 - Interessado: PIETRO MULHER GALLO ZIMBRAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213568-1/2000 - Interessado: LUIZ DE DEUS NOGUEIRA MONNERAT - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-3/2003 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214505-9/2010 - Interessado: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM - RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214511-8/2010 - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214747-9/2010 - Interessado: PREFEITURA DE VASSOURAS - RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-7/2010 - Interessado: SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-0/2005 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230452-3/2007 - Interessado: WALDECI FRAGA MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232712-9/2004 - Interessado: ANTONIO AMÂNCIO DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2811/2009, QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233017-0/2007 - Interessado: ISABEL CRISTINA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237204-1/2006 (11547/05) - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304205-5/2008 - Interessado: JOSÉ PEDRO SOARES BULCAO SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100899-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101549-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102585-1/1985 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104343-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104894-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105007-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105145-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106351-7/1999 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106401-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106470-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106599-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107646-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107726-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107727-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108544-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109570-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109848-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109859-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109862-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111084-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111857-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112099-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112483-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112848-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112894-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113287-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113334-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113531-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113533-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113581-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113633-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113689-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113848-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114979-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116107-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200020-4/2004 - Votos: REMESSA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200741-6/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200742-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200752-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200755-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200775-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200789-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200791-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200805-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200807-5/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200810-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200813-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200815-2/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200823-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200830-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200852-0/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-5/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200925-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200937-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201422-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201486-4/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201525-9/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201526-3/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201787-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201825-0/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202985-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206746-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206845-3/1995 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207588-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207591-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207592-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207593-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207595-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207607-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209557-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209559-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209572-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209736-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211472-2/2005, 211461-3/2005, 211463-1/2005, 211465-9/2005, 211466-3/2005, 211467-7/2005, 211468-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211823-8/2010, 211926-6/2010, 211940-2/2010, 211947-0/2010, 211994-3/2010, 212003-7/2010, 212008-7/2010, 212015-0/2010, 212020-5/2010, 212028-7/2010, 212035-0/2010, 212039-6/2010, 212041-9/2010, 212043-7/2010, 212047-3/2010, 212070-0/2010, 212071-4/2010, 212072-8/2010, 212073-2/2010, 212074-6/2010, 212076-4/2010, 212077-8/2010, 212452-2/2010, 212457-2/2010, 212462-7/2010, 212463-1/2010, 212465-9/2010, 212467-7/2010, 212471-8/2010, 212472-2/2010, 212475-4/2010, 212477-2/2010, 212482-7/2010, 212488-1/2010, 212491-8/2010, 212497-2/2010, 212504-1/2010, 212512-8/2010, 212521-9/2010, 212529-1/2010, 212539-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212206-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-6/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212930-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213619-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213686-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213829-7/2007, 213831-0/2007, 213833-8/2007, 213834-2/2007, 213835-6/2007, 213836-0/2007, 213837-4/2007, 213838-8/2007, 213839-2/2007, 213840-1/2007, 213841-5/2007, 213842-9/2007, 213843-3/2007, 213844-7/2007, 213845-1/2007, 213846-5/2007, 213847-9/2007, 213848-3/2007, 213849-7/2007, 213850-6/2007, 213851-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214035-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214648-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214819-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214834-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214926-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215308-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215320-5/2007, 215321-9/2007, 215324-1/2007, 215331-4/2007, 215333-2/2007, 215336-4/2007, 215340-5/2007, 215344-1/2007, 215354-6/2007, 215358-2/2007, 215361-9/2007, 215364-1/2007, 215365-5/2007, 215366-9/2007, 215370-0/2007, 215378-2/2007, 215382-3/2007, 215384-1/2007, 215385-5/2007, 215386-9/2007, 215387-3/2007, 215388-7/2007, 215389-1/2007, 215390-0/2007, 215391-4/2007, 215392-8/2007, 215393-2/2007, 215394-6/2007, 215395-0/2007, 215442-9/2007, 215443-3/2007, 215444-7/2007, 215448-3/2007, 215449-7/2007, 215450-6/2007, 215453-8/2007, 215457-4/2007, 215459-2/2007, 215462-9/2007, 215464-7/2007, 215469-7/2007, 215470-6/2007, 215471-0/2007, 215472-4/2007, 215473-8/2007, 215474-2/2007, 215475-6/2007, 215476-0/2007 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215355-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215409-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216619-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217148-8/2010, 207782-8/2010, 208247-5/2010, 208794-8/2010, 208810-8/2010, 208816-2/2010, 208820-3/2010, 208821-7/2010, 208822-1/2010, 208823-5/2010, 208826-7/2010, 208833-0/2010, 208836-2/2010, 208839-4/2010, 208843-5/2010, 208845-3/2010, 208847-1/2010, 208850-8/2010, 209174-9/2010, 209179-9/2010, 209185-8/2010, 209191-7/2010, 209196-7/2010, 209203-6/2010, 209210-9/2010, 209216-3/2010, 209219-5/2010, 209223-6/2010, 209227-2/2010, 209232-7/2010, 209240-4/2010, 209244-0/2010, 209248-6/2010, 209253-1/2010, 209257-7/2010, 209262-2/2010, 209266-8/2010, 209270-9/2010, 209273-1/2010, 209277-7/2010, 209306-4/2010, 209329-6/2010, 209332-3/2010, 209349-6/2010, 209351-9/2010, 209353-7/2010, 209355-5/2010, 209356-9/2010, 209608-0/2010, 209618-5/2010, 209626-2/2010, 209632-1/2010, 209640-8/2010, 209646-2/2010, 209654-9/2010, 209664-4/2010, 209673-5/2010, 209678-5/2010, 209689-4/2010, 209699-9/2010, 209709-0/2010, 209715-9/2010, 209723-6/2010, 209736-3/2010, 211861-0/2010, 211885-6/2010, 211899-7/2010, 212610-6/2010, 212611-0/2010, 212780-7/2010, 212783-9/2010, 212785-7/2010, 212788-9/2010, 212790-2/2010, 212799-8/2010, 212801-7/2010, 212802-1/2010, 212804-9/2010, 212807-1/2010, 216728-7/2010, 216729-1/2010, 216730-0/2010, 216733-2/2010, 216762-3/2010, 216767-3/2010, 216770-0/2010, 216772-8/2010, 216775-0/2010, 216778-2/2010, 216791-4/2010, 216792-8/2010, 216793-2/2010, 216794-6/2010, 216795-0/2010, 216797-8/2010, 216799-6/2010, 216800-1/2010, 216801-5/2010, 216803-3/2010, 216805-1/2010, 216807-9/2010, 216808-3/2010, 216809-7/2010, 216810-6/2010, 216813-8/2010, 216824-7/2010, 216826-5/2010, 216827-9/2010, 216829-7/2010, 216830-6/2010, 216831-0/2010, 216832-4/2010, 216930-2/2010, 217020-0/2010, 217021-4/2010, 217025-0/2010, 217026-4/2010, 217028-2/2010, 217029-6/2010, 217030-5/2010, 217031-9/2010, 217033-7/2010, 217035-5/2010, 217039-1/2010, 217041-4/2010, 217042-8/2010, 217044-6/2010, 217045-0/2010, 217046-4/2010, 217047-8/2010, 217049-6/2010, 217051-9/2010, 217052-3/2010, 217054-1/2010, 217067-8/2010, 217103-8/2010, 217104-2/2010, 217118-3/2010, 217122-4/2010, 217124-2/2010, 217125-6/2010, 217127-4/2010, 217153-3/2010, 217162-4/2010, 217166-0/2010, 217167-4/2010, 217169-2/2010, 217172-9/2010, 217173-3/2010, 217175-1/2010, 217177-9/2010, 217178-3/2010, 217179-7/2010, 217180-6/2010, 217181-0/2010, 217192-9/2010, 217193-3/2010, 217195-1/2010, 217197-9/2010, 217202-0/2010, 217204-8/2010, 217206-6/2010, 217214-3/2010, 217218-9/2010, 217219-3/2010, 217223-4/2010, 217226-6/2010, 217230-7/2010, 217232-5/2010, 217234-3/2010, 217235-7/2010, 217237-5/2010, 217259-3/2010, 217269-8/2010, 217276-1/2010, 217281-6/2010, 217283-4/2010, 217284-8/2010, 217484-0/2010, 217500-0/2010, 217502-8/2010, 217514-1/2010, 217522-8/2010, 217525-0/2010, 217529-6/2010, 217531-9/2010, 217532-3/2010, 217533-7/2010, 217534-1/2010, 217535-5/2010, 217536-9/2010, 217603-8/2010, 217605-6/2010, 217609-2/2010, 217611-5/2010, 217613-3/2010, 217615-1/2010, 217618-3/2010, 217619-7/2010, 217620-6/2010, 217623-8/2010, 217634-7/2010, 217643-8/2010, 217644-2/2010, 217645-6/2010, 217646-0/2010, 217711-1/2010, 217714-3/2010, 217718-9/2010, 217721-6/2010, 217722-0/2010, 217723-4/2010, 217726-6/2010, 217728-4/2010, 217729-8/2010, 217731-1/2010, 217733-9/2010, 217737-5/2010, 217740-2/2010, 217741-6/2010, 217743-4/2010, 217744-8/2010, 217747-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217573-4/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217574-8/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217995-9/2010, 218001-1/2010, 218002-5/2010, 218010-2/2010, 218014-8/2010, 218016-6/2010, 218019-8/2010, 218021-1/2010, 218023-9/2010, 218026-1/2010, 218028-9/2010, 218033-4/2010, 218036-6/2010, 218037-0/2010, 218038-4/2010, 218039-8/2010, 218040-7/2010, 218041-1/2010, 218042-5/2010, 218044-3/2010, 218045-7/2010, 218046-1/2010, 218049-3/2010, 218304-1/2010, 218309-1/2010, 218310-0/2010, 218311-4/2010, 218316-4/2010, 218318-2/2010, 218320-5/2010, 218322-3/2010, 218323-7/2010, 218324-1/2010, 218325-5/2010, 218328-7/2010, 218331-4/2010, 218335-0/2010, 218338-2/2010, 218343-7/2010, 218345-5/2010, 218350-0/2010, 218351-4/2010, 218352-8/2010, 218353-2/2010, 218354-6/2010, 218356-4/2010, 218358-2/2010, 218360-5/2010, 218361-9/2010, 218362-3/2010, 218363-7/2010, 218364-1/2010, 218366-9/2010, 218369-1/2010, 218370-0/2010, 218371-4/2010, 218373-2/2010, 218375-0/2010, 218379-6/2010, 218381-9/2010, 218419-2/2010, 218420-1/2010, 218421-5/2010, 218422-9/2010, 218424-7/2010, 218425-1/2010, 218427-9/2010, 218428-3/2010, 218429-7/2010, 218431-0/2010, 218432-4/2010, 218435-6/2010, 218437-4/2010, 218440-1/2010, 218442-9/2010, 218443-3/2010, 218445-1/2010, 218447-9/2010, 218448-3/2010, 218450-6/2010, 218452-4/2010, 218454-2/2010, 218456-0/2010, 218458-8/2010, 218460-1/2010, 218462-9/2010, 218463-3/2010, 218464-7/2010, 218465-1/2010, 218466-5/2010, 218468-3/2010, 218470-6/2010, 218471-0/2010, 218473-8/2010, 218475-6/2010, 218476-0/2010, 218477-4/2010, 218478-8/2010, 218480-1/2010, 218482-9/2010, 218483-3/2010, 218484-7/2010, 218488-3/2010, 218489-7/2010, 218490-6/2010, 218491-0/2010, 218493-8/2010, 218494-2/2010, 218496-0/2010, 218497-4/2010, 218498-8/2010, 218499-2/2010, 218500-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218206-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219734-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220101-6/2008, 220103-4/2008, 220105-2/2008, 221249-1/2008, 221250-0/2008, 221253-2/2008, 221254-6/2008, 221256-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220348-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220444-6/2008, 220448-2/2008, 220451-9/2008, 220453-7/2008, 220457-3/2008, 220459-1/2008, 238426-2/2008, 238429-4/2008, 238435-3/2008, 238437-1/2008, 238439-9/2008, 238441-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 221124-3/2007, 217567-9/2007, 217569-7/2007, 217571-0/2007, 217574-2/2007, 217581-5/2007, 217582-9/2007, 221113-4/2007, 221114-8/2007, 221125-7/2007, 221126-1/2007, 221127-5/2007, 221128-9/2007, 221129-3/2007, 221130-2/2007, 221142-5/2007, 221144-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221549-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221726-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222093-4/2010, 222099-8/2010, 222102-1/2010, 222106-7/2010, 222110-8/2010, 222112-6/2010, 222113-0/2010, 222117-6/2010, 222124-9/2010, 222128-5/2010, 222132-6/2010, 222134-4/2010, 222137-6/2010, 222143-5/2010, 222150-8/2010, 222154-4/2010, 222156-2/2010, 222158-0/2010, 222162-1/2010, 222165-3/2010, 222167-1/2010, 222169-9/2010, 222239-0/2010, 222242-7/2010, 222284-5/2010, 222285-9/2010, 222287-7/2010, 222288-1/2010, 222289-5/2010, 222292-2/2010, 222293-6/2010, 222295-4/2010, 222296-8/2010, 222297-2/2010, 222299-0/2010, 222300-5/2010, 222302-3/2010, 222303-7/2010, 222305-5/2010, 222306-9/2010, 222307-3/2010, 222308-7/2010, 222309-1/2010, 222311-4/2010, 222312-8/2010, 222313-2/2010, 222315-0/2010, 222317-8/2010, 222318-2/2010, 222319-6/2010, 222321-9/2010, 222322-3/2010, 222324-1/2010, 222325-5/2010, 222326-9/2010, 222329-1/2010, 222330-0/2010, 222331-4/2010, 222332-8/2010, 222334-6/2010, 222337-8/2010, 222338-2/2010, 222339-6/2010, 222340-5/2010, 222341-9/2010, 222343-7/2010, 222344-1/2010, 222345-5/2010, 222349-1/2010, 222351-4/2010, 222352-8/2010, 222353-2/2010, 222354-6/2010, 222356-4/2010, 222357-8/2010, 222359-6/2010, 222361-9/2010, 222363-7/2010, 222368-7/2010, 222369-1/2010, 222371-4/2010, 222372-8/2010, 222374-6/2010, 222375-0/2010, 222376-4/2010, 222377-8/2010, 222378-2/2010, 222379-6/2010, 222380-5/2010, 222381-9/2010, 222382-3/2010, 222383-7/2010, 222385-5/2010, 222386-9/2010, 222387-3/2010, 222388-7/2010, 222389-1/2010, 222390-0/2010, 222392-8/2010, 222393-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222410-6/2010, 222007-5/2010, 222008-9/2010, 222009-3/2010, 222011-6/2010, 222026-1/2010, 222031-6/2010, 222032-0/2010, 222080-7/2010, 222084-3/2010, 222087-5/2010, 222089-3/2010, 222114-4/2010, 222115-8/2010, 222159-4/2010, 222197-6/2010, 222199-4/2010, 222200-9/2010, 222201-3/2010, 222202-7/2010, 222204-5/2010, 222238-6/2010, 222241-3/2010, 222243-1/2010, 222283-1/2010, 222410-6/2010, 222434-2/2010, 222435-6/2010, 222437-4/2010, 222622-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223738-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223741-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225149-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225200-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225455-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225494-3/2010, 225498-9/2010, 225506-2/2010, 225513-5/2010, 225515-3/2010, 225522-6/2010, 225526-2/2010, 225533-5/2010, 225535-3/2010, 225540-8/2010, 225550-3/2010, 225553-5/2010, 225562-6/2010, 225564-4/2010, 225565-8/2010, 225566-2/2010, 225568-0/2010, 225569-4/2010, 228269-7/2010, 228273-8/2010, 228275-6/2010, 228278-8/2010, 228280-1/2010, 228282-9/2010, 228291-0/2010, 228296-0/2010, 228299-2/2010, 228305-7/2010, 228318-4/2010, 228321-1/2010, 228323-9/2010, 228326-1/2010, 228328-9/2010, 228332-0/2010, 228333-4/2010, 228387-5/2010, 228390-2/2010, 228398-4/2010, 228400-3/2010, 228403-5/2010, 228405-3/2010, 228414-4/2010, 228417-6/2010, 228419-4/2010, 228432-6/2010, 228636-4/2010, 228637-8/2010, 228639-6/2010, 228641-9/2010, 228647-3/2010, 228649-1/2010, 228654-6/2010, 228659-6/2010, 228660-5/2010, 228661-9/2010, 228663-7/2010, 228709-7/2010, 228711-0/2010, 228713-8/2010, 228716-0/2010, 228723-3/2010, 228730-6/2010, 228752-4/2010, 228753-8/2010, 228757-4/2010, 228762-9/2010, 228764-7/2010, 228766-5/2010, 228804-3/2010, 228808-9/2010, 228810-2/2010, 228881-1/2010, 228886-1/2010, 228889-3/2010, 228890-2/2010, 228891- 6/2010, 228893-4/2010, 228894-8/2010, 228897-0/2010, 228902-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226141-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226502-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226613-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226859-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226937-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227653-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227663-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227743-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228115-0/2010, 228121-9/2010, 228123-7/2010, 228124-1/2010, 228126-9/2010, 228127-3/2010, 228130-0/2010, 228132-8/2010, 228137-8/2010, 228138-2/2010, 228139-6/2010, 228140-5/2010, 228141-9/2010, 228142-3/2010, 228145-5/2010, 228292-4/2010, 228295-6/2010, 228298-8/2010, 228300-7/2010, 228302-5/2010, 228306-1/2010, 228308-9/2010, 228309-3/2010, 228311-6/2010, 228312-0/2010, 228313-4/2010, 228314-8/2010, 228315-2/2010, 228317-0/2010, 228322-5/2010, 228324-3/2010, 228327-5/2010, 228329-3/2010, 228336-6/2010, 228337-0/2010, 228338-4/2010, 228339-8/2010, 228340-7/2010, 228342-5/2010, 228343-9/2010, 228344-3/2010, 228345-7/2010, 228346-1/2010, 228347-5/2010, 228349-3/2010, 228351-6/2010, 228352-0/2010, 228354-8/2010, 228355-2/2010, 228356-6/2010, 228357-0/2010, 228358-4/2010, 228360-7/2010, 228368-9/2010, 228374-8/2010, 228382-5/2010, 228388-9/2010, 228391-6/2010, 228468-5/2010, 228479-4/2010, 228480-3/2010, 228483-5/2010, 228484-9/2010, 228486-7/2010, 228487-1/2010, 228489-9/2010, 228491-2/2010, 228497-6/2010, 228499-4/2010, 228509-5/2010, 228518-6/2010, 228520-9/2010, 228522-7/2010, 228527-7/2010, 228539-0/2010, 228543-1/2010, 228544-5/2010, 228546-3/2010, 228547-7/2010, 228548-1/2010, 228549-5/2010, 228550-4/2010, 228551-8/2010, 228552-2/2010, 228553-6/2010, 228554-0/2010, 228555-4/2010, 228556-8/2010, 228557-2/2010, 228558-6/2010, 228559-0/2010, 228560-9/2010, 228732-4/2010, 228734-2/2010, 228737-4/2010, 228742-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228614-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229820-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230012-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230244-2/2006, 230246-0/2006, 230248-8/2006, 230249-2/2006, 230252-9/2006, 230254-7/2006, 230256-5/2006, 230257-9/2006, 230269-2/2006, 230270-1/2006, 230271-5/2006, 230272-9/2006, 230273-3/2006, 230274-7/2006, 230275-1/2006, 230276-5/2006, 230277-9/2006, 230278-3/2006, 230279-7/2006, 230280-6/2006, 230281-0/2006, 230282-4/2006, 230283-8/2006, 230284-2/2006, 230285-6/2006, 230286-0/2006, 230287-4/2006, 230288-8/2006, 230289-2/2006, 230291-5/2006, 230292-9/2006, 230293-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231381-5/2007, 202004-2/2008, 202892-7/2008, 202893-1/2008, 202895-9/2008, 202896-3/2008, 202897-7/2008, 202899-5/2008, 202900-0/2008, 231382-9/2007, 231386-5/2007, 231392-4/2007, 231393-8/2007, 231394-2/2007, 231395-6/2007, 231816-0/2007, 231819-2/2007, 233654-4/2007, 233656-2/2007, 233659-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231596-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231905-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232898-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233190-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233414-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233875-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234033-1/2007, 234034-5/2007, 234035-9/2007, 234036-3/2007, 234037-7/2007, 234038-1/2007, 234039-5/2007, 234041-8/2007, 234043-6/2007, 234045-4/2007, 234046-8/2007, 234048-6/2007, 234050-9/2007, 234051-3/2007, 234052-7/2007, 234054-5/2007, 234055-9/2007, 234056-3/2007, 234057-7/2007, 234058-1/2007, 234059-5/2007, 234061-8/2007, 234062-2/2007, 234063-6/2007, 234064-0/2007, 234065-4/2007, 234066-8/2007, 234068-6/2007, 234069-0/2007, 234070-9/2007, 234071-3/2007, 234072-7/2007, 234073-1/2007, 234075-9/2007, 234076-3/2007, 234079-5/2007, 234080-4/2007, 234081-8/2007, 234082-2/2007, 234083-6/2007, 234084-0/2007, 234085-4/2007, 234086-8/2007, 234087-2/2007, 234088-6/2007, 234089-0/2007, 234090-9/2007, 234092-7/2007, 234093-1/2007, 234094-5/2007, 234098-1/2007, 234101-4/2007, 234103-2/2007, 234105-0/2007, 234107-8/2007, 234109-6/2007, 234111-9/2007, 234112-3/2007, 234113-7/2007, 234116-9/2007, 234117-3/2007, 234120-0/2007, 234121-4/2007, 234123-2/2007, 234124-6/2007, 234126-4/2007, 234127-8/2007, 234129-6/2007, 234130-5/2007, 234131-9/2007, 234132-3/2007, 234133-7/2007, 234136-9/2007, 234137-3/2007, 234138-7/2007, 234139-1/2007, 234142-8/2007, 234143-2/2007, 234145-0/2007, 234146-4/2007, 234153-7/2007, 234156-9/2007, 234158-7/2007, 234159-1/2007, 234160-0/2007, 234162-8/2007, 234163-2/2007, 234165-0/2007, 234166-4/2007, 234169-6/2007, 234170-5/2007, 234171-9/2007, 234172-3/2007, 234173-7/2007, 234174-1/2007, 234176-9/2007, 234178-7/2007, 234179-1/2007, 234181-4/2007, 234184-6/2007, 234186-4/2007, 234187-8/2007, 234188-2/2007, 234189-6/2007, 234190-5/2007, 234191-9/2007, 234192-3/2007, 234193-7/2007, 234194-1/2007 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234786-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235023-1/2006, 200051-9/2007, 200067-8/2007, 200072-3/2007, 200077-3/2007, 200084-6/2007, 200086-4/2007, 200118-3/2007, 200149-2/2007, 200152-9/2007, 200441-8/2007, 200452-7/2007, 201003-9/2007, 201022-5/2007, 201087-5/2007, 206997-9/2007, 207073-6/2007, 207100-5/2007, 207232-4/2007, 207286-5/2007, 207289-7/2007, 207291-0/2007, 207292-4/2007, 207293-8/2007, 207294-2/2007, 207295-6/2007, 207353-4/2007, 207541-3/2007, 207625-5/2007, 207638-2/2007, 207639-6/2007, 207650-0/2007, 207743-3/2007, 224355-3/2006, 224587-8/2006, 224589-6/2006, 224663-8/2006, 224703-4/2006, 224779-3/2006, 224848-0/2006, 224994-5/2006, 225037-0/2006, 225066-1/2006, 225093-4/2006, 225143-5/2006, 225300-5/2006, 225373-2/2006, 225374-6/2006, 225455-6/2006, 225456-0/2006, 225509-3/2006, 225646-7/2006, 232527-6/2006, 232537-5/2008, 234718-1/2006, 234762-2/2006, 234944-2/2006, 234949-2/2006, 234951-5/2006, 234952-9/2006, 234966-0/2006, 235008-1/2006, 235113-2/2006, 235335-2/2006, 235467-1/2006, 235494-4/2006, 237336-0/2006, 237338-8/2006, 237390-6/2006, 237585-3/2006, 237597-6/2006, 237615-4/2006, 237620-9/2006, 237628-1/2006, 237632-2/2006, 237661-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235187-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235188-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235297-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235300-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235349-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235387-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235440-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235469-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235511-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235517-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235537-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235572-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235652-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235661-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235736-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235811-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235825-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235925-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235926-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235930-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235933-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235956-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235967-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236042-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236047-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236050-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236086-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236108-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236113-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236135-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236204-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236308-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236331-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236420-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236457-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236526-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236540-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236621-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236648-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236650-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236660-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236667-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236672-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236673-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236685-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236692-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236693-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236707-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236717-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236727-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236730-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236778-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236828-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236829-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236831-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236832-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236834-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236838-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237003-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237055-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237141-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237194-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237213-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237552-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237560-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240933-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 242202-4/2008, 203346-7/2009, 203349-9/2009, 203353-0/2009, 203359-4/2009, 203367-1/2009, 203369-9/2009, 203371-2/2009, 203373-0/2009, 203382-1/2009, 203388-5/2009, 203392-6/2009, 203396-2/2009, 203401-3/2009, 203406-3/2009, 203411-8/2009, 203416-8/2009, 203417-2/2009, 203419-0/2009, 203420-9/2009, 203424-5/2009, 203425-9/2009, 203429-5/2009, 203430-4/2009, 203431-8/2009, 203432-2/2009, 203433-6/2009, 203435-4/2009, 203436-8/2009, 203439-0/2009, 203441-3/2009, 203444-5/2009, 203446-3/2009, 203447-7/2009, 203488-1/2009, 203490-4/2009, 203492-2/2009, 203493-6/2009, 203494-0/2009, 203495-4/2009, 203498-6/2009, 203500-5/2009, 203503-7/2009, 203507-3/2009, 203513-2/2009, 203519-6/2009, 203525-5/2009, 203526-9/2009, 203527-3/2009, 203529-1/2009, 203530-0/2009, 203531-4/2009, 203538-2/2009, 203540-5/2009, 203541-9/2009, 203542-3/2009, 203544-1/2009, 203546-9/2009, 203548-7/2009, 203549-1/2009, 203550-0/2009, 203555-0/2009, 203559-6/2009, 203562-3/2009, 203566-9/2009, 203568-7/2009, 203571-4/2009, 203572-8/2009, 203575-0/2009, 203579-6/2009, 203581-9/2009, 203583-7/2009, 203584-1/2009, 203586-9/2009, 203588-7/2009, 203589-1/2009, 203590-0/2009, 203592-8/2009, 203593-2/2009, 203594-6/2009, 203595-0/2009, 203596-4/2009, 203597-8/2009, 203598-2/2009, 203599-6/2009, 203600-1/2009, 203601-5/2009, 203602-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270281-2/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270374-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/10/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nITAMAR GUERREIRO\r\n\r\n105200-4/2007\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n105692-1/2007\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n200020-4/2004\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n200741-6/2002\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n212523-8/2002\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n214926-7/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n214926-7/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n220444-6/2008\r\n\r\nHABIB SOMESON TAUK\r\n\r\n221549-5/2006\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n226613-9/2007\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n227653-5/2010\r\n\r\nMARLON ABREU GOMES\r\n\r\n227663-0/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n230452-3/2007\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n237204-1/2006\r\n\r\nVALDETE GONÇALVES\r\n\r\n237204-1/2006\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n240933-1/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n242202-4/2008\r\n\r\nSessão: 14/10/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n212523-8/2002\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n212898-1/2007\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n226613-9/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n230452-3/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n237204-1/2006\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n237204-1/2006\r\n\r\nId: 1042698"
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                    "1042699": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2051/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.613-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Elmari Alves do Nascimento\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Gomes Graciosa\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Elmari Alves do Nascimento, ex-Prefeito do Município de Silva Jardim, apesar de regularmente notificado, não providenciou, no prazo regularmente concedido, o atendimento ao determinado por esta Corte, culminando com a expedição do Certificado de Revelia nº 936/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise realizada pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Elmari Alves do Nascimento, ex-Prefeito do Município de Silva Jardim, pelo não-atendimento a decisão desta Corte, nos termos do artigo 63, inciso IV, combinado com o artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada à cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042699"
                    ],
                    "1042700": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2052/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.452-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 230.452-3/07, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 37.467,85 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 37.467,85 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Waldecy Fraga Machado, ex-Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042700"
                    ],
                    "1042701": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2053/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.452-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 230.452-3/07, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Waldecy Fraga Machado, ex-Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042701"
                    ],
                    "1042702": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2054/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.523-8/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Senhor Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, pelo sobrepreço apurado na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente citado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 08/09/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Senhor Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, em R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observando o procedimento recursal e A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TITULAR DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, COMPROVANDO NO PRAZO LEGAL A ESTA CORTE A DEVIDA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042702"
                    ],
                    "1042703": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2055/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.523-8/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio no contrato TP 028B/02.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Senhor Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 230/232;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 241;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\n· Sobrepreço apurado na contratação, no valor de R$ 34.280,00, correspondente a 28.260,51 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Senhor Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, na quantia equivalente a 28.260,51 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste voto, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observando o procedimento recursal e A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TITULAR DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, COMPROVANDO NO PRAZO LEGAL A ESTA CORTE A DEVIDA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042703"
                    ],
                    "1042704": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2056/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.898-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto Petto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos confirmou a existência de irregularidades nas admissões temporárias realizadas pelo órgão;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo opina pela aplicação de multa e que o parecer do Procurador Vittorio Constantino Provenza, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, acompanhou o posicionamento emitido por aquele setor técnico neste tocante em específico,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ROBERTO PETTO GOMES, ex-Prefeito Municipal de Teresópolis, nos termos do artigo 63, incisos II e IV, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos em pauta, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042704"
                    ],
                    "1042705": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2057/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.204-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Sagário Filho e Sra. Valdete Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre a Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal em Sessão de 13/09/2005 no Processo TCE nº 204.433-3/04 (contrato em apenso) e realizada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, objetivando apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano por sobrepreço praticado no Contrato nº 34/2004, decorrente da TP nº 25/2004 firmado em 24/05/2004 com a Firma Comercial Milano do Brasil que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 225.268,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram comunicados, em Sessão de 22/09/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para recolher o dano equivalente a 26.268,37 UFIR-RJ, face ao superfaturamento no contrato de aquisição de gêneros alimentícios;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados não efetuaram o recolhimento do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente tomada de contas especial, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pelo Procurador Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 26.268,37 UFIR-RJ o Sr. José Sagário Filho, então Prefeito Municipal de Itaguaí, e, solidariamente, a Sra. Valdete Gonçalves, então Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fulcro no que dispõem os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042705"
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                    "1042706": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2058/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.204-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre a Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal em Sessão de 13/09/2005 no Processo TCE nº 204.433-3/04 (contrato em apenso) e realizada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, objetivando apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano por sobrepreço praticado no Contrato nº 34/2004, decorrente da TP nº 25/2004 firmado em 24/05/2004 com a Firma Comercial Milano do Brasil que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 225.268,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi apontada pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas divergência entre o preço contratado e o apresentado pela planilha de custos da FGV, sendo caracterizado sobrepreço na contratação ora analisada;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi comunicado, em Sessão de 22/09/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para recolher o valor correspondente a 26.268,37 UFIR-RJ, a fim de sanear os autos, contudo permaneceu inerte;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 23, parágrafo único c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23, parágrafo único c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/900, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042706"
                    ],
                    "1042707": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2059/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.204-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre a Tomada de Contas Especial determinada pelo Tribunal em Sessão de 13/09/2005 no Processo TCE nº 204.433-3/04 (contrato em apenso) e realizada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, objetivando apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano por sobrepreço praticado no Contrato nº 34/2004, decorrente da TP nº 25/2004 firmado em 24/05/2004 com a Firma Comercial Milano do Brasil que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 225.268,32.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à decisão proferida em Sessão Plenária de 08/05/2007, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, e portanto incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Carlo Busatto Junior, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/900, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042707"
                    ],
                    "1042708": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2060/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.692-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REPRESENTANTE LEGAL DA COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MULTIPROF\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada em decorrência do desaparecimento de bens patrimoniais, constatados na data de 06 de fevereiro de 2006, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), unidade vinculada a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em face da Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, CNPJ nº 01.466.841/001-51, e remetido a este Tribunal em atendimento a legislação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o representante legal da Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não são capazes de elidir a irregularidade constatada e a ele imputada, qual seja: o desaparecimento dos bens patrimoniais n.ºs 17.669, 17.756 e 19.306 do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, unidade vinculada a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o representante legal da Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, no valor equivalente a 4.289,10 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 72/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1042708"
                    ],
                    "1042697": [
                        "IB - Ata",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 494/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.158-8/2009 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO, contra decisão proferida na sessão de 04.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.240-5/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por OSWALDO BOTELHO, contra decisão proferida na sessão de 21.09.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.409-3/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO MARTINS, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.182-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES, contra decisão proferida na sessão de 04.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.478-5/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO, contra decisão proferida na sessão de 26.01.2010.\r\n\r\nId: 1042697"
                    ],
                    "1042941": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 495/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.757-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)/Recurso de Revisão interposto por CLEONICE DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nId: 1042941"
                    ],
                    "1042942": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 496/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.706-5/1997 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.557-1/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.547-4/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.776-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Revisão interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.712-5/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Imputação de Débito a ELMARI ALVES DO NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS DE LACERDA e a AUGUSTO TINOCO.\r\n\r\nId: 1042942"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1040817": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108649-3/06\r\n\r\nRONALD MACIEL LAPORT\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n29021/2010\r\n\r\n270331-7/00\r\n\r\nAURINO LIMA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n29990/2010\r\n\r\n224846-8/09\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31428/2010\r\n\r\n101824-2/09\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32332/2010\r\n\r\n210766-2/04\r\n\r\nHUMBERTO PALISCY BARBOSA\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32961/2010\r\n\r\n234019-5/07\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES DE MENEZES\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33366/2010\r\n\r\n115488-8/06\r\n\r\nWANDERSON SANT ANNA MACHADO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35224/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202487-4/06\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n28667/2010\r\n\r\n222166-2/09\r\n\r\nCECÍLIA RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35154/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102181-7/00\r\n\r\nCLESIO GIOSEFFI MACHADO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n28720/2010\r\n\r\n211323-5/00\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n29251/2010\r\n\r\n211323-5/00\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n29259/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115488-8/06\r\n\r\nWANDERSON SANT ANNA MACHADO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n35220/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30604/2010\r\n\r\n203783-5/07\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31373/2010\r\n\r\n231321-5/07\r\n\r\nCLÁUDIO DE LIMA SÍRIO\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31995/2010\r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35359/2010\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35371/2010\r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35377/2010\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35387/2010\r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35590/2010\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35634/2010\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35649/2010\r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35724/2010\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35774/2010\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35885/2010\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35895/2010\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36136/2010\r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36251/2010\r\n\r\nId: 1040817"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1042885": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO NORMATIVO Nº 118, de 29 de outubro de 2010\r\n\r\nDispõe sobre a atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros desta Corte de Contas, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH - que proceda à atualização dos dados cadastrais dos Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo único. A apresentação de documentos necessários à atualização dos dados cadastrais terá início no dia 16 de novembro, com encerramento no dia 16 de dezembro de 2010. \r\n\r\nArt. 2º Os Conselheiros Inativos e Pensionistas de ex-Conselheiros deverão comparecer pessoalmente à CRH deste Tribunal de Contas, munidos de cédula de identidade e comprovante de residência recente. \r\n\r\n§ 1º O Conselheiro Inativo ou o Pensionista de ex-Conselheiro poderá ser representado por procurador, devidamente munido de instrumento de mandato recente, com reconhecimento da firma em Cartório, expedido nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias de sua apresentação, com a finalidade específica de representar o outorgante neste Tribunal de Contas. \r\n\r\n§ 2º É facultado ao Conselheiro Inativo ou Pensionista residente no Município do Rio de Janeiro ou Grande Rio solicitar o comparecimento de Assistente Social à sua residência, mediante comunicação à CRH até o dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de que seja agendada a visita domiciliar.\r\n\r\nArt. 3º O recadastramento de pessoa que esteja interditada será realizado por seu curador, mediante apresentação de cópia da decisão judicial que declarou a interdição, autenticada pelo cartório do juízo que a proferiu e cópia do documento de designação do curador, autenticada pelo cartório do juízo designante, no caso de o curador não estar apontado pela decisão de interdição.\r\n\r\nArt. 4º A atualização cadastral de que trata o presente Ato Normativo é condição necessária à continuidade do pagamento do benefício previdenciário ao interessado. \r\n\r\nArt. 5º O presente Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042885"
                    ],
                    "1042883": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 19.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 303.637-2/2010 - Concede pensão a WILMA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, na qualidade de viúva do ex-servidor Luiz Romero Martins Costa, matr. 02/0413/3-5, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I, da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 13.09.2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.419 - Designa DAMARIS AUGUSTA RAMOS BARBOSA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3164/0-5, para substituto eventual do Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, nos impedimentos deste, com validade a contar de 01.10.2010, tornando sem efeito o Ato Executivo nº 14.914, de 22.01.2004.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.422 - Aposenta MARIA BEATRIZ DUARTE DE MIRANDA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1594/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 26.10.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.423 - Nomeia MARIA TANIA DE ALBERNAZ FIGUEIRA, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2045/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Pereira Dias, matr. 02/3820/0-3, com validade a contar de 25.10.2010.\r\n\r\nId: 1042883"
                    ],
                    "1042896": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.100-9/2010 - Leonardo Fiad, matr. 02/3912/0-8. AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.562-1/2010 - Maria Cristina Filgueiras; proc. TCE nº 303.381-5/2010 - Irene Ferreira Germano; proc. TCE nº 302.982-8/2010 - Marina Simões Pádua; proc. TCE nº 302.903-2/2010 - Célia Pacheco Ribeiro. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.386-5/2010 - Liliana Ferrari Rodrigues, matr. 02/1597/0-6. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1042896"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1042948": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.548-8/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 61/2010, o qual teve como vencedores as empresas: I - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 8 e 9, com o valor total de R$ 22.699,33; II - EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA.-ME, nos itens 1 e 11, com o valor total de R$ 14.307,75; III - FERTRO DESVALLO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 17 e 19, com o valor total de R$ 61.059,00; IV - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., nos itens 2 a 4, 5 a 7, 14 e 15 e 16, com o valor total de R$ 73.343,20; V - MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, no item 18, com o valor de R$ 26.988,00; VI - NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, no item 10, com o valor de R$ 26.145,00; VII - PAPELARIA VAN-MEX LTDA.-ME, no item 12, com o valor de R$ 13.683,18; VIII - JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item 13, com o valor de R$ 273,00. \r\n\r\nId: 1042948"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1042946": [
                        "IB - Aviso",
                        "LEILÃO N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.393-4/2010\r\n\r\nOBJETO: ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS DO TCE/RJ \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1042946"
                    ],
                    "1042947": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.856-0/07\r\n\r\nDIA: 19/11/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - CFTV\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 212.856,37\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1042947"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1043132": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3328/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA (IMMUB).\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL o Instituto Memória Musical Brasileira, com sede à Rua Maestro Felicio Toledo, 500, sala 502, Centro, na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Instituto Memória Musical Brasileira (IMMUB) é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, sediada no Rio de Janeiro, voltada para a pesquisa, preservação e divulgação da Música Popular Brasileira. O IMMUB atua em pesquisa, com um banco de dados voltado para a discografia básica brasileira; informação e na organização e produção de eventos, consultorias de projetos e administração de programas de capacitação nas áreas de cultura e educação.\r\n\r\nA principal atividade do IMMUB é a pesquisa. Atualmente, contam com a pesquisa de cerca de 100 mil discos produzidos no Brasil, aqui no site www.memoriamusical.com.bre, em breve, em outros endereços eletrônicos pelo mundo.\r\n\r\nIsto equivale a cerca de 600 mil fonogramas e 90 mil compositores. Pode-se pesquisar pelo nome do disco, nome do interprete, nome dos compositores, da gravadora, data, além de observações adicionais do pesquisador. Nosso banco de dados é capaz de cruzar todas as informações e oferecer ao usuário filtros capazes de localizar com precisão as necessidades da pesquisa.\r\n\r\nPesquisam cerca de 30 mil LPs, 60 mil discos 78 RPM, 15 mil CDs e 10 mil compactos.\r\n\r\nMantem, ainda, a pesquisa de DVDs, livros de música e biografias.\r\n\r\nO conteúdo do Projeto Partituras do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, realizado pela Arte-Fato Produto Cultural, com o patrocínio da Petrobras, está disponível no site do IMMUB. São 25 mil partituras pesquisadas, catalogadas e recuperadas em base digital.\r\n\r\nFundada em 1896, pelo maestro Anacleto de Medeiros, a Banda do Corpo de Bombeiros foi a principal agremiação musical do Rio de Janeiro até o início dos anos de 1920. O seu acervo é hoje um repositório da tradição musical carioca. Seu arquivo é muito pouco conhecido e contém partituras de diversos gêneros musicais, entre xótis, choros, quadrilhas, polcas, valsas, etc. Representa um retrato da musicalidade carioca no contexto de sua construção identitária. O trabalho de pesquisa deixou evidente que a Banda do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro ainda é a mais representativa do Estado e, historicamente, vem funcionando como formadora de músicos que adentraram tanto no espaço erudito quanto no universo popular, tendo desempenhado relevante papel na história da música carioca do início do século XX. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3329/2010\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) situada no Distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - de VANOR TASSARA MOREIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se o presente Projeto de Lei, pela importância do Ilustríssimo médico, Doutor Vanor Tassara Moreira, ex-prefeito de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nNascido em Conceição de Macabú, no dia 02 de dezembro de 1925, foi vitima do golpe militar em nosso país em e, desta feita, obrigado a abandonar o cargo de prefeito do Município de Nova Friburgo/RJ. Contudo, engajado na luta pelo próximo e pelas questões sociais manteve-se o quanto possível na mobilização das causas partidárias para que os fatos históricos não ocorressem de forma ainda mais violenta.\r\n\r\nFaleceu em 05/12/2004, e seu legado permanece até hoje na Cidade, por sua figura proba, honrada e dedicada. Ademais, recentemente O Ministério da Justiça, através de processo administrativo movido pela família, concedeu anistia política ao médico e prefeito Vanor Tassara Moreira.\r\n\r\nO ministro Tarso Genro reconheceu no texto da anistia que Vanor Tassara sofreu “coação irresistível” para renunciar ao mandato de prefeito nos idos de 1964, durante o golpe militar.\r\n\r\nJusta é a presente homenagem que se pleiteia, para a qual, conto com a aprovação de meus pares aprovando a proposição\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3330/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1981, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.301/2006.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos ; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Com fulcro na Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006, que altera o artigo 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com o objetivo de incluir definição de funções de magistério, nos termos dispostos na Constituição Federal, altera-se o § 4º do artigo 2º da Lei Estadual nº 492, de 19 de novembro de 1981 para melhor adequá-la à Lei Nacional supra citada, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - (...)\r\n\r\nd) (...)\r\n\r\n§ 4º - Consideram-se funções de magistério para os fins da alínea “d”, todas as atividades inerentes à Educação já consolidadas pela Lei Federal nº 11.301, de 2006, nelas incluídas as funções exercidas pelos Orientadores Educacionais. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRazões irrefutáveis para que o ORIENTADOR EDUCACIONAL integre o grupo de professores que fazem jus a Aposentadoria Especial (25 anos).\r\n\r\n- O ORIENTADOR EDUCACIONAL pertence à equipe Técnico Pedagógica das escolas.\r\n\r\n- O ORIENTADOR EDUCACIONAL é um pedagogo especializado e, para exercer esta função, é necessária a habilitação específica em Orientação Educacional.\r\n\r\nA Orientação Educacional é uma habilitação pedagógica reconhecida como PROFISSÃO.\r\n\r\n- O ORIENTADOR EDUCACIONAL desempenha um papel fundamental de assessoramento pedagógico a alunos e professores.\r\n\r\nCabe ao Orientador Educacional:\r\n\r\nI - direcionar sua atuação a todas as modalidades de atendimento oferecidas pela unidade escolar;\r\n\r\nll - assessorar o Diretor Geral em todas as ações educacionais desenvolvidas na unidade escolar, de acordo com a política educacional da SEE e respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\nlll - participar junto com a comunidade escolar da elaboração do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\nlV - promover a integração e a articulação entre os segmentos que compõem comunidade escolar: direção, equipe técnica de assessoramento, professores, alunos, funcionários e famílias, visando à construção de um espaço educativo colaborador, ético e solidário;\r\n\r\nV - criar para os alunos espaços de participação social e exercício da cidadania;\r\n\r\nVI - promover entre os alunos atividades de discussão e informação sobre o mundo do trabalho;\r\n\r\nVll - participar das reuniões do Conselho de Classe, oferecendo subsídios para uma melhor avaliação do processo educacional;\r\n\r\nVlll - participar de cursos e outras estratégias de atualização, visando à sua formação continuada;\r\n\r\nlX - oferecer ao corpo docente e aos funcionários orientações e subsídios a respeito do desenvolvimento do ser humano em sociedade, visando à criação, em cada um dos espaços escolares, de um ambiente sócio-educativo.\r\n\r\nInexplicavelmente, os ORIENTADORES EDUCACIONAIS têm sido mantidos à margem da Aposentadoria Especial, o que de forma alguma pode continuar ocorrendo, razão pela qual, solicito aos meus pares a imprescindível aprovação ao presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3331/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro os candidatos com renda de até dois salários mínimos.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se o disposto nesta lei a todos os concursos públicos realizados no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo a administração direta e indireta.\r\n\r\nArt. 2º - A isenção do pagamento da taxa, conforme prevista no presente dispositivo, deverá constar expressamente no edital de abertura do concurso.\r\n\r\nArt. 3º - A concessão da isenção de que trata esta lei ficará condicionada à apresentação, no ato da inscrição, de comprovante de renda, seguro desemprego ou, no caso de desempregados e pessoas ainda não inseridas no mercado de trabalho, de declaração firmada pelo candidato.\r\n\r\nParágrafo único - Em concursos com inscrição pela \"internet\", o respectivo edital disporá sobre a apresentação ou encaminhamento dos documentos de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Ante a aprovação e contratação do concursado, será a referida taxa descontada em duas parcelas mensais e consecutivas de seu salário.\r\n\r\nArt. 5º - Será eliminado do concurso público o candidato que, não atendendo, à época de sua inscrição, ao disposto no artigo 1º, tenha obtido, mediante fraude, falsa declaração ou qualquer outro meio, indevidamente, a isenção de que trata esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - A eliminação de que trata este artigo:\r\n\r\nI - deverá ser precedida de procedimento durante o qual seja garantida ampla defesa ao candidato;\r\n\r\nII - importará na anulação da inscrição e demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA isenção da taxa de inscrição em concurso público se fundamenta no princípio da igualdade (art. 5º, caput da CR/88). Considerando que iguais devem ser tratados igualmente e desiguais na medida de suas desigualdades, é justo que o candidato hipossuficiente seja beneficiado pela isenção proposta. Entendimento contrário impossibilitaria o mesmo de participar de certames por não possuir meios de arcar com o pagamento das taxas de inscrição.\r\n\r\nTal posicionamento constitucional, por si, já se impõe à Administração Pública e às bancas de concurso. Para o STF, cada entidade política (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá estabelecer as regras para isenção em seus respectivos concursos públicos mediante lei (art.37, I c/c art. 18, CR/88). Estados e Municípios, mediante seus Poderes Legislativos têm autonomia para o estabelecimento de legislação específica sobre a isenção das taxas de inscrição. Isto já ocorre em alguns estados do Brasil, como o Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.\r\n\r\nPor maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2672 proposta pelo governador do Estado do Espírito Santo contra a Lei estadual nº 6.663/2001. A norma isenta desempregados e trabalhadores, que ganham até três salários mínimos por mês, do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para a Administração Direta e Indireta do Estado. O governador do Estado alegou a inconstitucionalidade formal (vício no processo de elaboração e aprovação da lei) e material (contrariedade a princípio ou norma constitucional) da norma.\r\n\r\nSegundo a ação, a norma seria inconstitucional por não ser possível ao legislador ordinário iniciar o processo legislativo sobre matéria de concurso público, visto que essa competência seria de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo Estadual, conforme o inciso II, parágrafo 1º, artigo 61 da Constituição Federal. Este dispositivo determina a competência exclusiva do presidente da República para dispor sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.\r\n\r\nQuanto à inconstitucionalidade material, o governador do Estado alegou que a isenção da taxa de inscrição seria assumida pelos demais candidatos.\r\n\r\nSustentou, ainda, ofensa ao princípio da isonomia, descrito no artigo 5º da Constituição, e a proibição de vinculação do salário mínimo para qualquer fim, conforme a parte final do inciso IV do artigo 7º da Carta Magna.\r\n\r\nEm 13 de outubro de 2004, o julgamento da ADI foi suspenso para aguardar os votos dos Ministros ausentes - Eros Grau, Nelson Jobim (aposentado) e Carlos Velloso (aposentado). Na ocasião, a Ministra Ellen Gracie, relatora, os Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela procedência da ADI, declarando a inconstitucionalidade da norma capixaba. Já os Ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence e Joaquim Barbosa, julgaram improcedente a ADI, mantendo a constitucionalidade da lei capixaba.\r\n\r\nNo julgamento, a recém-empossada Ministra Carmem Lúcia julgou improcedente a ação. Carmem Lúcia afirmou que as alegações do Governador capixaba não são válidas. Quanto à afronta ao inciso II, parágrafo 1º, artigo 61 da Constituição Federal, a Ministra entendeu que não haveria inconstitucionalidade formal, uma vez que “O interessado em disputar cargo público não é servidor, portanto, não há de se falar em inconstitucionalidade formal decorrente de incompetência do legislador para iniciar o processo legislativo na matéria posta em exame deste Tribunal”. Carmem Lúcia, igualmente, não vislumbrou inconstitucionalidade material da norma. Segundo a Ministra, não há razão para se falar que aquele que pode pagar venha a assumir por aquele que não pode, pois a lei questionada estabelece, expressamente, que aquele que não puder pagar, vindo a ser aprovado, pagará em duas parcelas -\" Logo o outro não está asumindo. Até porque se estivesse, a Administração Pública estaria se enriquecendo ilicitamente. Então isso não existe\", ressaltou. O Ministro Eros Grau acompanhou a Ministra Carmen Lúcia e votou pela improcedência da ação. Assim, o Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação e considerou constitucional (válida) a Lei nº 6.663/2001 do Estado do Espírito Santo. \"ADI 2672 / ES - ESPÍRITO SANTO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ELLEN GRACIE.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1511/2010\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado a agraciar mulheres que, no Estado do Rio de Janeiro, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero.\r\n\r\nArt. 2º - O Diploma será conferido, anualmente, durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, especialmente convocada para esse fim pela Comissão dos Direitos da Mulher, a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março, e agraciará dez mulheres de diferentes áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - As indicações das candidatas ao Diploma deverão ser encaminhadas à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa, até 1º de novembro, do ano anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Toda entidade, governamental ou não-governamental, de âmbito estadual, que desenvolva atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher, poderá indicar um nome de candidata ao Diploma, a cada ano.\r\n\r\nArt. 4º - A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA luta e participação das mulheres, no final do século XIX e ao longo de todo o século XX, tornaram o Dia Internacional das Mulheres um marco na luta pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo mais justo, democrático e sem opressão.\r\n\r\nAssim, a criação do Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro é o reconhecimento dessa luta e tem como finalidade prestar uma homenagem a todas as mulheres, e particularmente àquelas que se tornaram símbolos da participação ativa das mulheres na luta pela transformação de sua condição e da sociedade.\r\n\r\nLeolinda de Figueiredo Daltro teve um papel central na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras como podemos observar na sua bibliografia:\r\n\r\n“No começo do século XX, muitas iniciativas foram pipocando Brasil afora, como estratégias de pressão para enfrentar os preconceitos que cerceavam o exercício pleno da cidadania feminina. Nesta época a baiana Leolinda de Figueiredo Daltro, que viveu a maior parte de sua vida no Rio de Janeiro, ocupou ousadamente a cena política em defesa dos índios e das mulheres.\r\n\r\nConsiderada a grande precursora do feminismo no Brasil, Leolinda vivenciou toda sorte de perseguições e foi alvo da imprensa que, por muitas vezes, se dedicava a criticá-la e ridicularizá-la por suas ideias vanguardistas. Em protesto, ao ter seu alistamento eleitoral recusado, fundou no Rio de Janeiro, em dezembro de 1910, o Partido Republicano Feminino, cujo objetivo era mobilizar as mulheres na luta pelo direito ao voto. \r\n\r\nO Partido Republicano Feminino foi um movimento pioneiro na luta das mulheres brasileiras em prol do sufrágio. Dentre suas estratégias políticas de mobilização e convencimento promoveu, em novembro de 1917, uma marcha pelas ruas do Rio de Janeiro, com a participação de cerca de noventa mulheres. A rebeldia de Leolinda Daltro e de suas companheiras chamou atenção da imprensa, provocou polêmica e deu visibilidade à condição feminina no Brasil. Ela também foi a primeira feminista brasileira candidata às eleições municipais, em 1919. Entretanto, teve seu registro negado.”\r\n\r\nBibliografia extraída do livro “Um Rio de Mulheres”, de autoria de Schuma Schumaher e Érico Vital Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nAutor: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes à Ilustre FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à ilustre Fundação Casa Santa Ignez, tendo em vista os relevantes serviços que a homenageada presta à população fluminense, especialmente a comunidade da Rocinha, na área da assistência social, há mais de 25 anos.\r\n\r\nA fundação Casa Santa Ignez, regimentalmente, tem por escopo atender crianças de comunidades carentes para a educação pré-escolar e complementar assim como todo e qualquer tipo de assistência por estes necessitados para atingir tal finalidade.\r\n\r\nNa Creche há educação maternal e jardim da infância, que desenvolvem atividades que levam as crianças a adquirir formação integral, evidenciando os aspectos físico, social, intelectual e emocional, a fim de que possa crescer de forma saudável na sociedade, destacamos a Oficina da Criança que oferece atividades extracurriculares que auxiliam o desenvolvimento dos assistidos, como, por exemplo, o aprendizado sobre reciclagem do lixo, inglês, capacitação para realizar trabalhos de artesanato. \r\n\r\nA Fundação Casa Santa Ignez está localizada Rua Mary Pessoa, 91 - Gávea - CEP: 22451-220, Rio de Janeiro - RJ. O telefone para contato é (21) 2274-2402. Mais informações no endereço http://casasantaignez.blogspot.com/.\r\n\r\nPortanto, conto com o apoio dos meus para a aprovação deste projeto de resolução, para concedermos a referida honraria para a ilustre Fundação Casa Santa Ignez.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1513/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A MAJOR PM CARLA ANDRÉA DO NASCIMENTO SANTOS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma a Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Carla Andréa do Nascimento Santos, RG 54.649.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Paulo Ramos, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Graça Pereira, José Nader, Marcelo Simão, Mário Marques, Rogério Cabral, Sula do Carmo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o ingresso crescente de mais e mais mulheres na Briosa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ganha muito a corporação, seja em humanidade, seja em dedicação. Por certo, alguns dos atributos mais consistentes e destacados nesta honrada oficial.\r\n\r\nAssim sendo, peço aos meus pares a aprovação desta meritória honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1514/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Cel. PM HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELINO D'ALMEIDA, Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Caetano Amado, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em poder propor a maior honraria que o Legislativo Estadual oferece como reconhecimento ao trabalho eficiente e incansável que o Cel PM Henrique Lima de Castro Saraiva vem desempenhando como Coordenador de Comunicação Social da briosa Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsta Casa de Leis quando outorga esta honraria na verdade está em consonância com o objetivo maior que norteou a criação deste título, pois o Cel. PM Henrique Saraiva continua a fazer justiça a sua verdadeira dimensão profissional, intelectual e principalmente humana. Por isso me sinto muito honrado em ser o portador da entrega de tal merecimento. \r\n\r\nConforme demonstrado no relevante Currículo abaixo há motivo suficiente para justificar a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ADVOGADO FLÁVIO VILLELA AHMED.\r\n\r\nAutor(es): Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Advogado FLÁVIO VILLELA AHMED.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCELINO D'ALMEIDA, Inês Pandeló, Walney Rocha, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Jairo, Délio Leal, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao notável advogado Flávio Villela Ahmed, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta Casa de Leis quando outorga esta honraria na verdade está em consonância com o objetivo maior que norteou a criação deste título, pois o homenageado continua a fazer justiça à sua verdadeira dimensão profissional. Por isso me sinto muito honrado em ser o portador da entrega de tal merecimento. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1516/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR GILBERTO GIL.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor GILBERTO GIL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados MARCELINO D'ALMEIDA, Inês Pandeló, Walney Rocha, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Jairo, Délio Leal Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Gilberto Gil pelo alcance da brilhante carreira artística de compositor e cantor que vem por todos esses anos encantando todo o País, e em especial, quando d a divulgação dos shows e DVDs em todo o mundo, que acaba, pelo interesse de quem o escuta, procurar conhecer a totalidade da sua obra, atraindo cada vez mais turistas e levando ao conhecimento do mundo o nome da Cidade.\r\n\r\nEsta Casa de Leis quando outorga esta honraria na verdade está em consonância com o objetivo maior que norteou a criação deste título, pois o homenageado continua a fazer justiça à sua verdadeira dimensão profissional. Por isso me sinto muito honrado em ser o portador da entrega de tal merecimento. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1089/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TÉCNICOS NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TÉCNICOS NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a implantação de cursos profissionalizantes e técnicos no Bairro Santa Rosa, no Município de Mendes.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA implantação de cursos profissionalizantes e técnicos no Bairro Santa Rosa no Município de Mendes, em muito beneficiará os moradores do local, pois os mesmos têm que se dirigir a outros municípios quando desejam fazer algum curso técnico.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 1090/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 04.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, UPA 24 HORAS, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nA Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, UPA 24 Horas, no Bairro Santa Rosa, no município de Mendes.\r\n\r\nArt. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3° - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, UPA 24 Horas, no Bairro Santa Rosa, no município de Mendes em muito contribuirá para a melhoria do atendimento a saúde naquela região e no esvaziamento dos hospitais que passariam a fazer atendimentos mais graves, deixando os problemas mais simples para a referida unidade, atendendo de maneira mais eficaz a população que é desprovida de atendimento de urgência. Isso evitaria também a saída da população para outros municípios em busca de pequenos socorros, atendendo aos anseios de uma população notada mente carente.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n9ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Av. Primeiro de Março, s/nº - Palácio Tiradentes - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Reunião com o diretor da Cedae Marco Abreu e a gerente da Cedae Daisy Menezes para debater a tarifa mínima e a hidrometração individual.\r\n\r\n8ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 19 de novembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sindrio - Praça Olavo Bilac, 28 - 17º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação de Lúcio Macedo sobre o potencial dos eventos esportivos como geradores de divisas para o Estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1043132"
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                        "ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Molon, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Nelson Gonçalves, Sabino, (13), assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente, nos termos regimentais; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; DICA, 3º Secretário; CAETANO AMADO, a convite; LUIZ PAULO, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo orador inscrito, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30min, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h45min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alice Tamborindeguy, Anabal, André Corrêa, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Délio Leal, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Pereira, João Peixoto, Jorge Babu, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 41 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da Votação, em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, também solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelos Srs. Deputados Sabino e Marcelo Freixo.\r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, queiram ocupar suas respectivas bancadas. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nOs Deputados que se encontram em seus gabinetes, por gentileza, compareçam ao plenário.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro de desconforto. O Sr. Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Edson Albertassi, informou a mim e aos Srs. Deputados Alessandro Molon e Rodrigo Neves, no memento em que votávamos a revisão do PPA e da LOA, que a Sessão não começaria enquanto não terminasse aquela votação. \r\n\r\nMas a Sessão começou. Interrompemos a votação lá e viemos para cá! Há de haver harmonia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Esse pedido do Sr. Deputado Edson Albertassi não chegou à Mesa, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é. Tem que haver harmonia, porque senão ficamos sem saber o que fazer: se ficássemos lá, tomaríamos falta aqui. Se ficássemos aqui, cairia o quórum lá...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Como eu disse, o pedido não chegou à Mesa. Até porque, se tivesse chegado eu esperaria. Não custava nada.\r\n\r\nMas não chegou à Mesa. Como vota o Sr. Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, V.Exa. tem que me dizer o que estamos votando. Estava lá em cima e não sei do que se trata. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - É o primeiro projeto da pauta e foi pedida a verificação de quórum pelo Sr. Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto “Sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O Sr. Deputado Luiz Paulo está presente e vota “Sim”. \r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, quero aproveitar, já que o Sr. Deputado Luiz Paulo fez sua colocação, porque também ontem, às 14h30, regimentalmente - e não estou dizendo que seja contra o Regimento Interno - foi pedida a verificação de qu órum e não havia sete Deputados para abrir a Sessão. \r\n\r\nÉ público e notório que o Primeiro Expediente, às 14h30, é para que os Deputados discursem; façam seus discursos e apareçam para a grande audiência da TV ALERJ. Nada mais justo, nada mais democrático. É um direito do parlamentar, mas todo mundo sabe - é público e notório também - que às 16h30 se discutem os projetos, se fazem os debates, é quando os projetos são efetivamente votados. \r\n\r\nEu, por exemplo, sou prejudicado porque às 14h30 não posso estar aqui - não só eu, também muitos outros. Isso evita que às 16h30 projetos sejam discutidos, ideias sejam trocadas, discussões sejam feitas. Peço aos nossos companheiros que cheguem a um consenso, embora a medida seja regimental. Não estou legislando em causa própria, falo pelas demais pessoas também, para que os próprios Deputados possam discutir as suas ideias e os seus projetos. \r\n\r\nEu voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, André Correa, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Rodrigo Neves, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotal: votos “Sim”: 30; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 30.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 832/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1000/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1740/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MÁRIO MARQUES; ALTINEU CÔRTES; INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2286/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA À UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLÍNICAS E HOSPITAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2600/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2682/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2720/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1039/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1454/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1456/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1458/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1482/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1492/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1022/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1027/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1060/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 662/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA À SENHORA MARIA PRESTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra por causa de uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Antes, porém, pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, mais uma vez lamento a falta de quórum. Nós não conseguimos quórum um dia sequer nos últimos 30 dias. No mês de outubro inteiro não tivemos quórum. Entramos em novembro e novamente não temos quórum aqui. A verificação vai continuar sendo pedida por mim, enquanto a Casa não publicar o meu pedido de CPI. Eu digo publicar - não é aprovar - o meu pedido de CPI para investigar o superfaturamento na área de Saúde.\r\n\r\nLi nos jornais que o Governador Sérgio Cabral está com um de seus projetos para o governo Dilma. Deputado Gilberto Palmares e Deputado Carlos Minc, ambos do PT, sabem que o meu voto crítico no 2º turno foi para a Dilma, mas os jornais de hoje indicam uma possibilidade de o governador Sérgio Cabral indicar o secretário de Saúde Sérgio Côrtes para ocupar a vaga de Ministro da Saúde. Está nos jornais de hoje. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, seria bom a gente se o atual Secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, vai ser ou não indicado para ministro da Saúde, e que pudesse ir com toda tranquilidade, acenando que não teve receio de uma investigação. \r\n\r\nEntão, já que tem um pedido de uma CPI para investigar o superfaturamento na área de Saúde da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e esse nome da pasta está sendo indicado para o ministério, seria bom que fosse sem nenhum problema. Que fosse, então, podendo ser devidamente investigado e, se existe uma denúncia seriíssima feita, que seja tudo investigado para ele, depois, quem sabe, até eu mesmo vir a apoiar a sua indicação para ministro. Sempre depois da realização da CPI e constatado que não há responsabilidade do poder público sobre o superfaturamento. \r\n\r\nEnquanto isso não ocorre, acho uma temeridade essa indicação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Deputado Dica. (Pausa) Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Questão de ordem, Sr. Presidente, enquanto o Deputado Gilberto Palmares ocupa o microfone da tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com a palavra, para uma questão de ordem, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para fazer das palavras do Deputado Marcelo Freixo minhas palavras, já que também fui um dos que subscreveu o seu pedido de CPI, colocando sob investigação a compra de remédios supostamente superfaturados. Eu também acho que a Casa deveria pelo menos publicar o pedido de CPI.\r\n\r\nMuito obrigado a V. Exa. e obrigado também ao nobre colega Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Wagner Montes. Sr. Presidente, vou ocupar a tribuna muito rapidamente, primeiro para valorizar a audiência pública realizada hoje, presidida Deputado Edson Albertassi, Presidente da Comissão de Orçamento, para iniciar o debate sobre a proposta de Orçamento para 2011 enviada para a Casa pelo Governador Sérgio Cabral. Quero elogiar a realização da audiência, que contou com a presença do Secretário de Planejamento Sérgio Ruy. É o início do debate. E, por conta disso, quero lembrar que o Secretário de Fazenda realçou a importância, o peso que o governo do Estado corretamente está dando à questão da segurança, quando diz que o orçamento para a segurança, diferentemente de alguns anos atrás, supera o orçamento da saúde. \r\n\r\nOcupo a tribuna para reforçar o fato, porque vou fazer esse debate. E queria pedir a audiência do Deputado Marcelo Freixo como alguém que discute a problemática da segurança. Esta Casa aprovou, no ano passado, uma lei que considero extremamente importante para auxiliar na questão da segurança: a lei que determina a implantação de um sistema de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas da segurança pública. A lei está em vigor, porque a Casa derrubou o veto.\r\n\r\nAno passado, esta Casa também aprovou uma dotação orçamentária para esta finalidade. Foi criado no Orçamento um programa, e o que eu registrei como preocupação, é que a proposta orçamentária deste ano simplesmente cancela este mesmo programa.\r\n\r\nFaço questão de aqui, publicamente, lembrar que vou debater essa questão aqui dentro da Casa e, se necessário, publicamente.\r\n\r\nEu acho que as leis que são aqui debatidas e aprovadas têm que ser respeitadas. Não adianta elaboramos uma lei e esta não ser implementada.\r\n\r\nFiz esse registro na audiência pública e vou voltar ao tema porque o considero importante. Eu tinha até ficado feliz porque vi alguns pronunciamentos ao longo do ano do secretário de Segurança, do próprio Governador, que na minha leitura apontavam na direção de respeitar a Lei de instalação das câmeras de áudio e vídeo. Quando eu vejo agora que o Orçamento simplesmente ignora esta questão, eu fico preocupado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vossa Excelência tem todo o apoio do nosso mandato para a revisão do Orçamento, para que possamos viabilizar a aplicação desta lei.\r\n\r\nEsta é uma lei importante, lei de autoria de V.Exa, na qual votei favoravelmente. Ela é fundamental. Não há por que o carro de polícia não ter esse monitoramento. Isso acontece em vários outros países, não estamos inventando a roda. Essa transparência é muito importante. É o setor mais estratégico da Segurança Pública.\r\n\r\nSe há orçamento para isso, há viabilidade. Não tem cabimento, se há qualquer objeção por parte da Secretaria de Segurança, o Poder Legislativo ser limitado na sua ação. Isso é uma afronta ao papel do Poder Legislativo e esse projeto é importante.\r\n\r\nQuero contribuir, Deputado, dizendo que em todos os lugares do mundo em que o serviço da polícia avançou, o fez em três pontos fundamentais. Não houve nenhum outro caso em que a polícia tenha melhorado seus serviços, que não fosse através da aproximação da comunidade. Uma polícia mais próxima do cidadão; uma polícia bem valorizada, isso diz respeito ao salário e sua formação; e uma polícia controlada. E o terceiro ponto: uma polícia com um bom sistema de corregedoria, de ouvidoria, de controle externo.\r\n\r\nO projeto de V.Exa., de monitoramento desses carros, contribuiu nesse aspecto fundamental de uma polícia mais bem controlada. Isso é fundamental e o PSOL dá todo apoio a este projeto.\r\n\r\nEspero que esta Casa possa rever o Orçamento nesse sentido.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA segunda questão, Presidente, que também foi objeto de preocupação, não apenas preocupação de minha parte, mas dos outros Deputados presentes, trata-se do Fundo de Combate à Pobreza.\r\n\r\nEm anos anteriores, desde a legislatura anterior, debatemos essa questão. Desde a sua primeira versão, o Fundo de Combate à Pobreza aumentava a taxação, inclusive de alguns produtos que no nosso entendimento eram de necessidade fundamental à área de Educação.\r\n\r\nA lei federal que fala sobre a possibilidade de criação de fundos de combate à pobreza nos Estados, diz que se pode aumentar a taxação sobre os produtos supérfluos. Eu me lembro que na versão inicial até material escolar era sobretaxado.\r\n\r\nNós reclamamos, emendamos, denunciamos, debatemos. Felizmente, houve um recuo e vários desses produtos foram retirados da sobretaxa do Fundo de Combate à Pobreza.\r\n\r\nMas permanece a sobretaxa sobre os serviços da área de telecomunicações e de energia elétrica. O Estado do Rio de Janeiro paga, por exemplo, no caso de telecomunicações, ICMS no valor de 30%: 25% que tem sido o normal em anos anteriores e mais 5% por conta do Fundo de Combate à Pobreza.\r\n\r\nNós aqui já debatemos várias vezes que, se é o fundo para combater a pobreza, ele tem que facilitar a geração de empregos e não criar dificuldades em gerá-los.\r\n\r\nNós já tentamos, por várias vezes, discutir, para aqueles serviços na área de telecomunicações que são intensamente geradores de mão de obra, que geram emprego, como o chamado setor de telesserviços, de teleatendimento, a cobrança do ICMS em 30%, maior que o de São Paulo, que o de Minas Gerais, que o do Espírito Santo, que o da Bahia. Nesse caso, ao contrário de combater a pobreza e o desemprego, prejudica o Estado na questão da geração de emprego. O empresário da área de teleatendimento, muitas vezes, prefere implementar um novo call center, por exemplo, em São Paulo, porque aqui o ICMS é mais caro.\r\n\r\nEsta nossa preocupação tem tanta justeza que a Prefeitura do Rio de Janeiro tomou uma medida positiva neste aspecto: o imposto que é de atribuição municipal, o ISS, por uma Mensagem do Prefeito Eduardo Paes, foi reduzido de cinco para dois por cento, neste serviço. \r\n\r\nAcho que, como o Orçamento está prevendo uma arrecadação de mais de dois bilhões e meio de reais para o ano de 2011, por conta do Fundo de Combate à Pobreza, independentemente de alguma dificuldade de natureza legal e de estarmos sensíveis ao debate que pode justificar a continuidade do Fundo de Combate à Pobreza, é fundamental que haja sensibilidade para que não sobretaxe algumas áreas, especialmente aquelas que podem gerar mais empregos no Estado, assim como a energia elétrica. A energia elétrica e as telecomunicações de forma alguma podem ser consideradas serviços supérfluos; são serviços essenciais.\r\n\r\nO Governo Federal, por exemplo, criou o Programa “Luz para Todos”, elogiado, inclusive, pela oposição, para levar energia elétrica aos segmentos da população que a ela não tinham acesso. Então, a energia elétrica, longe de ser supérflua, é um serviço fundamental à vida da população.\r\n\r\nEstou, portanto, fazendo este registro, porque acho que este debate tem que ser feito, é preciso enxergar com mais nitidez o que pretende o Governo do Estado com relação ao Fundo de Combate à Pobreza, mas, de antemão, quero registrar este nosso entendimento e dizer que vamos insistir em que haja negociação no aspecto de que não dá para concordar em manter um imposto tão alto, particularmente naquelas áreas que são fundamentais para gerar emprego.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, lembro que o setor de teleatendimento é, hoje, o setor que gera maior possibilidade de acesso à primeira oportunidade de emprego aos jovens do nosso Estado. Então, não há o menor sentido em continuar aceitando um imposto tão alto, que faz com que as empresas, ao invés de instalarem os seus empreendimentos no Rio de Janeiro, os instalem em outros Estados.\r\n\r\nParabéns à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle por ter realizado esse debate, foi positivo porque nos permitiu registrar estas duas preocupações, mas repito, é importante que ele seja feito por todos nós e não somente por aqueles que tiveram a oportunidade de estarem, hoje, na audiência pública desta Comissão.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Não se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, designa para Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 03 E 09, CONTRÁRIO AS EMENDAS 01, 02, 04, E 06, E PREJUDICADAS AS EMENDAS 05, 07 E 08; DE TRANSPORTES, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO MOLON; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS E PAULO MELO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FICALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CARTÃO DE DÉBITO ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO OU DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATOR ORIGINAL), COM CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2693/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1475/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO DR LUIZ ANTONIO PAULO COTRIK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1218/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1236/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 09.11.2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes à Dra. Paula Bellotti (Proc. 8111/10), de autoria do Sr. Deputado Dionísio Lins (Req. 665/10).\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n-QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 10.11.2010, às 19h05min para entrega do Diploma Cristo Redentos ao Restaurante Petisco da Cinelândia - Bar do Elias (Proc. 11374/10), de autoria do Sr. Deputado Olney Botelho (Req. 643/10).\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n-QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2820/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE “TELEMARKETING” FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.“\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 11.11.2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes à Sra. Maria Prestes (Proc. 10525/10), de autoria do Sr. Deputado Nelson Gonçalves (Req. 662/10).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE- PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1043133"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3297/2010 (MENSAGEM Nº 48/2010), QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.181, DE 02 DE JANEIRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo dá cumprimento ao disposto no inciso I e § 1º do artigo 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta atualiza os programas e ações, seus objetivos e metas, estabelecidos no Plano Plurianual - PPA - para o período de 2008/2011, e que foi instituído pela Lei N° 5181 de 02 de janeiro de 2008.\r\n\r\nO Poder Executivo, através da atualização do Plano Plurianual - PPA, procura transmitir o ideário que norteará as ações do Governo no último ano do quadriênio 2008/2011 e, nesse sentido, pretende que o PPA possibilite uma avaliação das metas estabelecidas, bem como da eficácia e da eficiência da implantação dos programas governamentais, permitindo seu acompanhamento à luz das demandas setoriais e regionais identificadas.\r\n\r\nApós o exame do Projeto, fica claro que o Plano Plurianual - PPA para o período de 2008 a 2011 apresenta informações relevantes e procura evidenciar a visão do Poder Executivo para o atendimento das demandas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcura o Poder Executivo que os investimentos públicos têm de estar voltados para a redução dos desequilíbrios sociais, à democratização do acesso à saúde e à educação públicas de qualidade, bem como ao desenvolvimento econômico e social, destacando-se o campo da infraestrutura, entre outros.\r\n\r\nEm face do exposto, o presente parecer é FAVORÁVEL ao aspecto formal e ao mérito do projeto do Poder Executivo, que segue então para duas sessões subseqüentes de discussão pelos Senhores Deputados, retornando em seguida a esta comissão para recebimento de emendas nos termos dos Art. 198 e 199 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3297/2010 (Mensagem nº48/2010), com voto em separado, Favorável com Emenda do Deputado Luiz Paulo com a concordância do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON (Favorável com Emenda) APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável com Emenda) e RODRIGO NEVES - Suplente\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3297/2010 (MENSAGEM Nº 48/2010), QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.181, DE 2 DE JANEIRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nVoto em Separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo Projeto de Lei Nº 3297/2010 (MENSAGEM Nº 48/2010), “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008/2011, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.181, DE 2 DE JANEIRO DE 2008”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 197, Parágrafo Único, este parecer aprecia o aspecto formal e o mérito do projeto. \r\n\r\nCabe ressaltar, que no aspecto formal e de acordo com o parecer do relator a presente propositura cumpre os princípios constitucionais disposto no inciso I e § 1º do artigo 165 da Constituição Federal e no inciso I e § 1º do artigo 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo, revisar para o período de 2008/2011, de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas referentes às ações e projetos da administração pública estadual, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.\r\n\r\nCabe ressaltar ainda, que no aspecto do mérito da presente matéria, discordo em parte, do parecer do nobre relator, que destaco a seguir:\r\n\r\nA presente propositura contraria um dos fundamentos básicos do PPA, ou seja, definir prioridades do projeto de desenvolvimento para um período de 4 (quatro) anos, considerando-se 3(três) anos do mandato em curso e 1(hum) ano do governo seguinte, a fim de assegurar a continuidade das ações propostas.\r\n\r\nO atual governo enviou para ALERJ o PPA em 2008 atendendo preceitos constitucionais. Em 2009 encaminha a primeira revisão e agora em 2010 a segunda da sua gestão, ao invés do governo cumprir as metas e ações propostas, ele adéqua o PPA aos objetivos e ações que melhor atende as necessidades conjunturais do Governo e não as estruturais do Estado.\r\n\r\nEm razão do exposto, mantendo o tom critico em relação ao mérito, venho tentar corrigir o presente projeto quanto às receitas e despesas do FECP, sem previsão legal, apresentando a seguinte emenda:\r\n\r\n1 - Suprime-se da presente proposta, todas as metas e ações derivadas de recursos relacionados ao Adicional do ICMS - FECP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza), tendo em vista, o final de sua vigência prevista para 31/12/ 2010.\r\n\r\nEm face do exposto, o presente parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao aspecto formal do projeto do Poder Executivo.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do Voto\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010 (MENSAGEM Nº 49/2010) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor : PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCumprindo o disposto na Lei nº 5.783 / 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhou a Senhor Governador a esta Assembléia Legislativa, em 30.09.2010, a Mensagem nº 49/2010, transformada no Projeto de Lei nº 3298/2010, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011”. De acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 197, Parágrafo Único, este parecer aprecia o aspecto formal e o mérito do projeto ora em tela.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA análise criteriosa do projeto baseou-se nos princípios constitucionais e na legislação específica sobre a matéria, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nA Lei Orçamentária Anual que estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício, na forma do disposto no artigo 165 da Constituição Federal, e no artigo 209 da Constituição Estadual, deve estabelecer o orçamento fiscal, o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista sobre o controle estatal e o orçamento da seguridade social, englobando todos os poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, evidenciando quantitativamente as metas, diretrizes e prioridades do Poder Público Estadual, revestindo-se, portanto, da maior importância.\r\n\r\nNo que se refere ao aspecto formal da Proposta Orçamentária, foram atendidas as determinações contidas na LDO para o exercício de 2011 e na Lei Complementar nº101/2000. No texto do projeto de lei e nos anexos à proposta orçamentária encontramos os quadros constantes na citada legislação, o que permitirá aos legisladores uma visão da evolução das receitas e despesas públicas, bem como um conjunto de tabelas que detalham as despesas, tais como: a que ocorre por função de governo; órgão; por órgão e fonte de recursos; recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino; investimentos consolidados e regionalizados, previstos no orçamento do Estado; resumo geral das despesas dos orçamentos fiscal e seguridade social, bem como do conjunto dos dois orçamentos; a evolução da despesa por fonte de recursos, o Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei 5.783/2010 (LDO - 2011) e a aplicação nas ações e serviços públicos de saúde.\r\n\r\nDa mesma forma, na Mensagem do Senhor Governador a esta Casa, consta à análise da situação econômico-financeira do Estado e a justificativa dos fundamentos da política do Governo. Além disso, deve-se registrar que foram observados os percentuais constitucionais e legais referentes à educação, à saúde, FECAM, FEHIS e a Faperj, bem como os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2011 apresenta as seguintes características: a receita total do Estado está estimada em R$ 54.406.198.618,00 (cinquenta e quatro bilhões, quatrocentos e seis milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais). Deste total, R$ 49.292.762.049,00 (quarenta e nove bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil e quarenta e nove reais) são receitas correntes e R$ 5.113.436.569,00 (cinco bilhões, cento e treze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais) são receitas de capital.\r\n\r\nAs despesas para o próximo exercício foram fixadas em R$ 54.406.198.618,00 (cinquenta e quatro bilhões, quatrocentos e seis milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais). Deste total, R$ 38.936.429.571,00 (trinta e oito bilhões, novecentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e um reais) compõem o Orçamento Fiscal e R$ 13.025.047.856,00 (treze bilhões, vinte e cinco milhões, quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) são relativos ao Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nPor essas razões, o presente parecer é FAVORÁVEL ao aspecto formal e ao mérito do projeto do Poder Executivo, que segue então para duas sessões subseqüentes de discussão pelos Senhores Deputados, retornando em seguida a esta comissão para recebimento de emendas nos termos dos Art. 198 e 199 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 04 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3298/2010 (Mensagem nº49/2010), com voto em separado, Favorável com Emendas do Deputado Luiz Paulo com a concordância do Deputado Alessandro Molon \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON (Favorável com Emendas) APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável com Emendas) e RODRIGO NEVES - Suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 3298/2010 (MENSAGEM Nº 49/2010) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nVoto em Separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3298/2010, oriundo da Mensagem nº 49/2010, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011”, em cumprimento o disposto na Lei nº 5.783 / 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no seu artigo 197, Parágrafo Único, este parecer aprecia o aspecto formal e o mérito do projeto. \r\n\r\nCabe ressaltar, que no aspecto formal e de acordo com o parecer do relator a presente propositura cumpre os princípios constitucionais e a legislação específica sobre a matéria, especialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nO Orçamento Estadual para o exercício financeiro de 2011 apresenta as seguintes características: a receita total do Estado está estimada em R$ 54.406.198.618,00 (cinquenta e quatro bilhões, quatrocentos e seis milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais). Deste total, R$ 49.292.762.049,00 (quarenta e nove bilhões, duzentos e noventa e dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil e quarenta e nove reais) são receitas correntes e R$ 5.113.436.569,00 (cinco bilhões, cento e treze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais) são receitas de capital.\r\n\r\nAs despesas para o próximo exercício foram fixadas em R$ 54.406.198.618,00 (cinquenta e quatro bilhões, quatrocentos e seis milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais). Deste total, R$ 38.936.429.571,00 (trinta e oito bilhões, novecentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e um reais) compõem o Orçamento Fiscal e R$ 13.025.047.856,00 (treze bilhões, vinte e cinco milhões, quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) são relativos ao Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nCabe ressaltar ainda, que no aspecto do mérito da presente matéria, discordo em parte, do parecer do nobre relator, que destaco a seguir:\r\n\r\nO valor previsto da Receita e da Despesa em R$ 54.406.198.618,00 (cinquenta e quatro bilhões, quatrocentos e seis milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais), contempla R$ 2.572.333.771,00 (dois bilhões, quinhentos e setenta e dois milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e um reais) referente ao adicional do ICMS - FECP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza) criado pela Lei n° 4056 de 30 de dezembro de 2002. A referida Lei vigora até o ano de 2010, ou seja, não existe previsão legal para a cobrança do adicional do ICMS, e até a presente data não existe nenhum projeto na casa para prorrogação deste prazo.\r\n\r\nTendo em vista, o exposto, e para aprimorar o presente projeto apresento as seguintes emendas:\r\n\r\n1 - Suprime-se da presente proposta, todos os valores relacionados ao Adicional do ICMS - FECP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza), denominado como fonte 22, da estimativa da receita e da despesa.\r\n\r\n2 - Acrescente-se como parágrafo primeiro, renumerando o parágrafo único do art. 5°, a seguinte redação:\r\n\r\nA autorização que trata o presente artigo, no caso de cancelamentos não poderá ultrapassar 20% do valor total definido por projetos ou atividades.\r\n\r\nPor essas razões, o presente parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao aspecto formal e ao mérito do projeto do Poder Executivo.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do Voto\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dez, às dez horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, LUIZ PAULO e PAULO RAMOS, membros suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e nove de outubro de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar da situação da nova tarifa da linha Rio/Niterói da Concessionária Barcas S/A. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e nove de outubro de dois mil e dez. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5. \r\n\r\nId: 1043134"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1975/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, matrícula nº 414.806-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA MANCEBO TINELLI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1976/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13269/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODEVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.636-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1977/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13193/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE IZIDORO DE SOUZA, matrícula nº 407.604-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1978/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13194/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO, matrícula nº 408.990-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1979/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13195/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO, matrícula nº 408.990-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE IZIDORO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1980/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13196/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE IZIDORO DE SOUZA, matrícula nº 407.604-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1981/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13157/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 409.400-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA LUIZA BITTENCOURT MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1982/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13160/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FATIMA RODRIGUES AGUIAR, matrícula nº 410.431-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DE SOUZA FERRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1983/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13162/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, SANDRA FATIMA RODRIGUES AGUIAR, matrícula nº 410.431-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1984/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13203/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA, matrícula nº 414.645-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1985/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13204/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO MANOEL DA SILVA RIBEIRO DE ABREU, matrícula nº 413.180-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1986/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13205/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ANNA LAURA DIAS MONTEIRO VALENTE, matrícula nº 414.685-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1987/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13206/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIZAEL ANDRADE MOTA, matrícula nº 413.646-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de ANNA LAURA DIAS MONTEIRO VALENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1988/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13218/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO AUGUSTO MELO DIAS, matrícula nº 414.815-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de NELSON MIRANDA MIRALDI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1989/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13222/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MERICO BAPTISTA MONTEIRO, matrícula nº 408.613-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de ADALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO INFANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1990/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13224/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUDMILA CAPUTO CARNEVALLI, matrícula nº 409.040-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de RENATA SEQUEIRA FELICIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1991/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMULO JOSE FERREIRA MAGDALENA, matrícula nº 414.814-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de HEITOR PIRES LEOCADIO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1992/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro - Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1993/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de MARIO LIMA CAVALCANTI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1994/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro - Jornalista Roberto Marinho, na vaga decorrente da exoneração de DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11714/2007 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 19/2007.\r\n\r\nEm 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11790/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11279/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, suspender a empresa Arte Espaço Propaganda e Editora Ltda. (CNPJ 29.414.174/0001-82) por vinte e quatro meses de participar de licitação e contratar com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme regra inscrita no art. 87 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10031/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Bem Baixada Santista Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 04.11.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17953/2009 - LUIZ GUILHERME DIAS DO OLIVEIRA\r\n\r\n3052/2010 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES\r\n\r\n10117/2010 - SUELI FERRARO DEL PICCHIA\r\n\r\n10288/2010 - CESAR DE SOUTO PALMA\r\n\r\n10845/2010 - ALMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n10967/2010 - WAGNER BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n11057/2010 - EVANDRO TRINDADE ALVARES\r\n\r\n11062/2010 - MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO\r\n\r\n11376/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n11573/2010 - VITOR PACHECO RANGEL\r\n\r\n11660/2010 - RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n11698/2010 - SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU\r\n\r\n11748/2010 - MAURICIO GARCIA QUINTELLA\r\n\r\n12349/2010 - DENISE ABRANTES DE MENEZES\r\n\r\n12479/2010 - ISABEL CRISTINA GRANGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12575/2010 - JUSSARA DE SOUZA PARENTE\r\n\r\n12657/2010 - ALCIR RAMAO SILVA\r\n\r\n12658/2010 - MURILLO CESAR DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n12705/2010 - MARCOS CRAVO MAGALHAES\r\n\r\n12777/2010 - NAMIR BALDOINO DE SOUZA\r\n\r\n12813/2010 - KELSON LEVY GARCIA\r\n\r\n12814/2010 - CATIANE DE BARROS FRANCISCO\r\n\r\n12831/2010 - ADUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12699/2010 - ROBERTO LUCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFIRO o cancelamento do Auxílio-Educação de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8693/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 65.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8726/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8782/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 66.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8803/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8877/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 65.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8909/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8917/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 66.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8918/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8949/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9031/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 67.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9065/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9075/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9115/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 113.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9131/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 64.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9174/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o despacho da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8846/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 66.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8903/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8934/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 64.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8684/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 61/63 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8722/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/64 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8908/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 60/62 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9050/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 64/66 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9055/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 63/65 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9056/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/65 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9061/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 58/60 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9073/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 61/63 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9099/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 65/67 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9104/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 61/63 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9128/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/65 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9130/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 66/68 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 04/11/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 042/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11044/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 60 (sessenta) unidades de pedestais delimitadores de acessos com fita retrátil dupla.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nId: 1043135"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1043136": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 05 de novembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1505/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1506/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MADIAGNE DIALLO, COORDENADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL - SENEGAL, DO FESTIVAL DE ARTES NEGRAS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1507/2010, do Deputado Olney Botelho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À 'TV ZOOM'”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1508/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR VICENTE DE PAULA DA SILVA”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1509/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CID CARVALHO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1510/2010, do Deputado Carlos Minc, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA CLAUDIA CATALDI”;\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 6ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1709/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo para a área de segurança pública, especificamente com vistas à redução das mortes violentas”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1697/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 50 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e o artigo 47 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2489/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Exclui dispositivo do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1256/2008, do Deputado Rodrigo Neves, que “Cria o Programa de Prevenção a Acidentes de Trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, 'que dispõe sobre proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e /ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida'”;\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº29/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 9871/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte aéreo doméstico e internacional, objetivando atender aos Deputados e funcionários da ALERJ, quando em missões oficiais, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nREUNIÃO: 22/11/2010 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 05 de novembro de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 12ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 06 pareceres. (Edital DO. 05.11.2010)\r\n\r\nId: 1043136"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1042477": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52- NIRE 33300164316\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010 (ATA LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404 DE 15.12.76). Data, Hora e Local: Em 07 de outubro de 2010, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (i) renúncia do Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebello da Silva em 01/10/2010; e (ii) eleição do Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, para integrar o Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, os Acionistas: (i) aceitaram o pedido de renúncia datado de 01/10/2010 do Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva, eleito na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/04/2010, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) aprovaram a eleição do Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.194.341-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 073.215.168-65, domiciliado em São Paulo - SP, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato que se encerrará na data da Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2011. O membro do Conselho de Administração ora eleito aceita sua nomeação e declara ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores, e, conseqüentemente, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que o Conselheiro eleito apresentou currículo bem como declaração, para arquivo na sede da Companhia, cumprindo as formalidades exigidas na Instrução CVM nº 367, de 29/05/2002. Diante disso, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Ítalo Roppa; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Márcio José Batista; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Os Acionistas agradecem ao Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva pelos relevantes serviços prestados como membro do Conselho de Administração da Companhia e saúdam o Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, para as novas funções como membro do Conselho de Administração da Companhia. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio Bonito, 07 de outubro de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: Companhia de Concessões Rodoviárias, p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Arthur Piotto Filho; e Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques e Sr. Márcio José Batista. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Ítalo Roppa; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Márcio José Batista; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002103995 em 22.10.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042477"
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                "1042679": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nNIRE 3320755719-2 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS - Dia, hora e local: Em 02 de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Todas as Sócias da Sociedade, a saber: a) Odebrecht S.A., NIRE 29300025593, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, neste ato representada por seu Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, e por sua Procuradora Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49 e na OAB/BA sob nº 11.436, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e b) ODBINV S.A., NIRE 29300001562, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.588/0001-15, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, neste ato representada por seus Diretores Paulo Henyan Yue Cesena e Mônica Bahia Odebrecht, acima qualificados. Convocação: Dispensada a publicação do anúncio de convocação da Reunião de Sócias, na forma do art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406/02. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Mônica Bahia Odebrecht, Secretária. Deliberações: As Sócias da Sociedade, por unanimidade, deliberaram: (i) aprovar a transformação da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, e a alteração de sua denominação social para Odebrecht Participações e Investimentos S.A., sendo que a aprovação do Estatuto Social e as demais deliberações se dará na Assembleia Geral de Transformação em Sociedade por Ações a ser realizada nesta data, às 10:00 horas; e (ii) autorizar os Diretores da Sociedade a proceder aos comunicados e averbações que se façam necessários nos respectivos órgãos competentes para a formalização da referida transformação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da Mesa e por todas as Sócias da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Mônica Bahia Odebrecht, Secretária. Sócias: Paulo Henyan Yue Cesena e Mônica Bahia Odebrecht p. Odebrecht S.A.; Paulo Henyan Yue Cesena e Mônica Bahia Odebrecht p. ODBINV S.A. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. Nire: 33.2. 0755719-2. Protocolo: 00-2010/262857-0 - 16/08/2010. Certifico o deferimento em 27/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002107236. Data: 28/10/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042679"
                ],
                "1042658": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 13 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a retificação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de agosto de 2010, às 10:00 horas (a “Assembleia”), para que onde se lê: “para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, das 19.351.113 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e treze) ações ordinárias de emissão da empresa Concessionária Rota dos Coqueiros S.A., sociedade com sede em Cabo de Santo Agostinho, PE, na Rua Val Quarenta e Dois, Lote 01, Quadra 154, Paiva, CEP 54590-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.533.336/0001-21 (“Ações CRC”)”, leia-se: “para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, das 19.385.740 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e setecentas e quarenta) ações ordinárias de emissão da empresa Concessionária Rota dos Coqueiros S.A., sociedade com sede em Cabo de Santo Agostinho, PE, na Rua Val Quarenta e Dois, Lote 01, Quadra 154, Paiva, CEP 54590-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.533.336/0001-21 (“Ações CRC”)”; 3) As acionistas tomaram conhecimento (i) de erro formal no Laudo de Avaliação Contábil de Ativos para Redução de Capital em Devolução à Acionista Odebrecht S.A. (“Laudo de Avaliação”) objeto de redução de capital do patrimônio da Companhia, aprovada pela Assembleia; e (ii) de que o referido erro não tem impacto sobre os valores envolvidos na redução de capital. Desta forma, aprovaram a retificação do Laudo de Avaliação aprovado pela Assembleia, o qual é substituído, para todos os fins, pelo Laudo de Avaliação anexo à presente ata; e 4) Aprovada a ratificação de todas as demais deliberações tomadas na Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2010/321530-1 - 24/09/2010. Certifico o deferimento em 27/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002107242. Data: 28/10/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042658"
                ],
                "1042911": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 31 de agosto de 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\"). II. QUORUM: Os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. Foi registrada a presença do representante do escritório de advocacia Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Sr. Carlos Frederico Lucchetti Bingemer e do representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sr. Marco Aurélio P. Neves. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA: Projeto BING - Aquisição de empresa de trade marketing no valor de até R$ 82,5 milhões. VI. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada, por unanimidade, a aquisição pela controlada Contax S.A. da totalidade das quotas da companhia Ability Comunicação Integrada Ltda., no valor de até R$ 82.474.000,00, sendo a proposta composta de: (i) preço inicial definido a partir do valor base da sociedade, de R$ 26.400.000,00, a ser pago à vista, com eventual ajuste de capital de giro e depósito em escrow account; e (ii) preço adicional pago anualmente mediante earn-out agreement de forma variável vinculado ao resultado do EBITDA auditado nos próximos 3 anos, podendo atingir o valor total de R$ 56.074.000,00. Foi autorizada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a matéria, bem como o seu posterior encaminhamento para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária da sua controlada Contax S.A. A Diretoria Executiva da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para implementar a deliberação ora tomada. O assunto foi objeto de Nota Técnica encaminhada previamente aos membros do Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. (a.a) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Ivan Ribeiro de Oliveira; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Paulo Edgar Trapp; Sérgio Francisco da Silva; Luiz Antonio dos Santos; Manuel Jeremias Leite Caldas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Contax Participações S.A. Certifico o deferimento em 03/09/2010, e o registro sob o número 2087005 e data de 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042911"
                ],
                "1042358": [
                    "V - Ata",
                    "EREKOARA IMOBILIÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.337.150/0001-05 - NIRE 33.2.0777027-9\r\n\r\nSétima Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento particular, Tereza Antonia Mayrink Veiga Frering, brasileira, casada pelo regime da separação de bens, atriz, portadora da carteira de identidade nº 03384667-6, expedida pelo IFP/RJ em 23/01/98, inscrita no CPF/MF sob o nº 718.397.397-20, residente e domiciliada na Rua Osório Duque Estrada nº 63, casa 10, Gávea, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Carlos Alberto Alves de Souza, brasileiro, casado pelo regime da comunhão de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 25.580, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.830.737-15, residente e domiciliado na Av. Rio Branco nº 85, 4° andar-parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; únicos sócios da sociedade limitada denominada Erekoara Imobiliária e Empreendimentos Ltda., com sede na Av. Rio Branco, nº 85, 16° andar-parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na JUCERJA sob o nº 33.2.0777027-9 e com sua última alteração contratual arquivada em 7 de outubro de 2009, sob o nº 00001960806 (\"Sociedade\"), têm, entre si, justo e contratado alterar o contrato social da Sociedade pela sétima vez, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: I-Da alteração da sede da Sociedade: I.1. Os sócios, de mútuo e comum acordo, resolvem alterar o endereço da sede da Sociedade, atualmente localizada na Av. Rio Branco, nº 85, 16° andar-parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-004, para novo endereço à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, 5° andar, 501-parte, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-035. I.2. Tendo em vista a alteração da sede social da Sociedade deliberada acima, resolvem os sócios alterar a Cláusula Primeira do contrato social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Primeira: A Sociedade denomina-se Erekoara Imobiliária e Empreendimentos Ltda. e terá sua sede na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, 5° andar, 501-parte, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-035 , podendo, por resolução de sócios, abrir, encerrar ou transferir filiais, agências ou escritórios, em qualquer localidade do país ou no exterior.\" II-Do cancelamento das quotas não integralizadas: II.1. Os sócios, de mútuo e comum acordo, resolvem aprovar o cancelamento de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) quotas representativas do capital social de Sociedade, as quais, apesar de subscritas pela sócia TEREZA ANTONIA MAYRINK VEIGA FRERING por ocasião do aumento do capital social da Sociedade realizado através da Sexta Alteração do Contrato Social da Sociedade, de 30.09.2009, não foram integralizadas até a presente data. Justifica-se o cancelamento das referidas quotas no fato de os sócios terem concluído pela desnecessidade do aporte do referido capital na Sociedade devido ao excessivo valor do capital social em relação ao seu objeto social. II.2. Por força do cancelamento de quotas aprovado acima, os sócios, de mútuo e comum acordo, resolvem reduzir o capital social da Sociedade de R$ 6.645.541,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais) para R$ 6.395.541,00 (seis milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais), totalizando uma redução no montante de R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), ficando a sócia TEREZA ANTONIA MAYRINK VEIGA FRERING desobrigada de integralizar as quotas objeto do mencionado cancelamento. III-Da redução do capital social para absorção de prejuízo: III.I. Tendo em vista que, por força do cancelamento de quotas aprovado em II acima, o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, os sócios, de mútuo e comum acordo, resolvem reduzir o capital social da Sociedade no valor de R$ 79.170,00 (setenta e nove mil, cento e setenta reais), representando uma redução de aproximadamente 1,2378% do capital social, com a finalidade de absorção dos prejuízos acumulados da Sociedade nesse valor, na data-base de 30 de junho de 2010, conforme balanço patrimonial levantado pela Sociedade naquela data, mediante o cancelamento de 79.170 (setenta e nove mil, cento e setenta) quotas, que dar-se-à proporcionalmente à participação de cada sócio no capital social da Sociedade, passando o capital social de R$ 6.395.541,00 (seis milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais) para R$ 6.316.371,00 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e um reais). III.2. Em consequência das deliberações acima, os sócios, de mútuo e comum acordo, resolvem alterar a Cláusula Quarta do Contrato Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Quarta: O capital social é de R$ 6.316.371,00 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e um reais), dividido em 6.316.371 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e um) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Nº de Quotas - Valor em R$ . Tereza Antonia Mayrink Veiga Frering - 6.316.370 - 6.316.370,00. Carlos Alberto Alves de Souza - 1 - 1,00. Total - 6.316.371 - 6.316.371,00. Parágrafo único: O capital social encontra-se totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país.\" IV-Demais Artigos do Contrato Social: IV.1. Os demais artigos do Contrato Social da Sociedade permanecem inalterados e são, neste ato, ratificados. E, por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente instrumento em 3(três) vias de igual teor e forma. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2010. Tereza Antonia Mayrink Veiga Frering - Carlos Alberto Alves de Souza. Testemunhas: Nome: João Paulo Nogueira Barros - Identidade: 22.183.741-6-Detran/RJ - CPF/MF: 131.830.127-07. Nome: Fernanda de Faria Fernandes - Identidade: 20.356.784-7 - CPF/MF: 142.291.727-45.\r\n\r\nId: 1042358"
                ],
                "1042712": [
                    "V - Ata",
                    "RIC 04 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\n(sociedade em organização)\r\n\r\nARCA REALIZADA EM 14/11/2009. 1 - Hora, Data e Local: às 19h do dia 14/11/09, na sede social, na R. José de Figueiredo, 320, bl 04, lj 110, Barra da Tijuca/RJ. 2 - Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença de 100% dos membros do Conselho de Administração da sociedade, quais sejam: (i) Jorge Ribeiro Zarur, (ii)Jorge José da Silva Coreixas (iii)Clicia Augusta Bonelli Zarur. 3 - Mesa: Presidente - Jorge Ribeiro Zarur e Secretário - Jorge José da Silva Coreixas. 4 - Ordem do Dia: Eleger os membros da Diretoria da sociedade. 5 - Deliberação: Eleger para a Diretoria da sociedade, para um mandato de 2 anos, que se estenderá até a posse de seus sucessores, o Sr. Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 81-1-02229-4-CREA-RJ, CPF 606.728.977-68, residente e domiciliado à R. Esther Scliar 250, Barra da Tijuca/RJ, para exercer o cargo de Diretor Presidente e o Sr. Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 83-1-04188-0-D-CREA-RJ, CPF 457.310.807-63, residente e domiciliado na Est. do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jd Ubá VII, Pendotiba, Niterói/RJ, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica. 6 - Quorum deliberativo: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os Conselheiros. Os Diretores, presentes na Reunião, conforme respectivo termo de posse, declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas da defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. RJ, 14/11/09. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente da Mesa. Jorge José da Silva Coreixas - Secretário da Mesa. Conselheiros Presentes: Jorge José da Silva Coreixas, Jorge Ribeiro Zarur, Clicia Augusta Bonelli Zarur. Jucerja nº 1974776 em 19/11/09.\r\n\r\nId: 1042712"
                ],
                "1042670": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 16 DE AGOSTO DE 2010 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3. 0029570-4 - Protocolo: 00-2010/262878-5 - 16/08/2010. Certifico o defe-rimento em 27/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002107239. Data: 28/10/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042670"
                ],
                "1042280": [
                    "V - Ata",
                    "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ - 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08/10/2010. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada no dia 08 de outubro de 2010 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Estrada dos Bandeirantes nº 1099, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes os acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no livro e na lista de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Araújo Braga e secretariados pelo Sr. Marcos Thedim Duarte Cancella. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca da Proposta da Diretoria anexa à presente, referente ao pagamento de Juros sobre o Capital Próprio relativo ao período de janeiro a setembro de 2010, no montante bruto de R$ 8.657.069,04 (oito milhões, seiscentos e cinqüenta e sete mil, sessenta e nove reais e quatro centavos), a serem pagos, até o dia 29/10/2010, conjuntamente com os dividendos e reserva de lucros aprovados na AGO de 30 de abril de 2010. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da Assembléia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembléia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem por unanimidade: (i) Aprovar na íntegra a proposta da Diretoria de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio relativo ao período de janeiro a setembro de 2010, no montante bruto de R$ 8.657.069,04 (oito milhões, seiscentos e cinqüenta e sete mil, sessenta e nove reais e quatro centavos), a serem pagos conjuntamente com os dividendos e reserva de lucros até o dia 29/10/2010, valor este que se encontra sujeito à retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, perfazendo o montante líquido total a ser disponibilizado aos acionistas de R$ 7.358.508,68 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos), na proporção da participação acionária de cada um, e que os mesmos deverão ser imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social de 2010, sendo que o valor a ser remetido ao exterior deverá estar de conformidade com as disponibilidades de caixa da companhia e com as regras legais. Observação: Os acionistas minoritários não terão retenção de Imposto de Renda na Fonte, porquanto os valores respectivos não atingiram o mínimo legal para tal fim. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2010. Celso Araujo Braga - Presidente. Marcos Thedim Duarte Cancella - Secretário - OAB/RJ 78.838. Acionistas Presentes: Merck Holding GmbH - p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto. Merck B.V. - p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto. Celso Araujo Braga. Cornelia Helga Bauer. Fernanda Pereira Rabello. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002107169 em 28/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042280"
                ],
                "1042852": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 13 de outubro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do único sócio da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: PROESCO BNDES - Projeto Edifício Castello Branco. 5. Deliberação Adotada: Autorizada contratação, na qualidade de beneficiária, de empréstimo pelo BNDES, através da linha especial de financiamento PROESCO, de forma direta, para implantação do projeto de eficiência energética a ser realizado no Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco, assim como as condições a seguir descritas e conforme decisão do BNDES nº DIR 1697/10: (i) Beneficiária: LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.; (ii) Interveniente: LIGHT S.A.; (iii) Valor financiado: R$ 5.395.082,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e oitenta e dois reais), divididos em 3 subcréditos abaixo listados: Subcrédito \"A\": R$ 4.190.706,00 (quatro milhões, cento e noventa mil, setecentos e seis reais), destinados aos itens gerais financiáveis; Subcrédito \"B\": R$ 267.801,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e um reais), destinados ao financiamento de equipamentos nacionais dentro do Programa de Sustentação de Investimento - PSI; e, Subcrédito \"C\": R$ 936.575,00 (novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), destinados ao financiamento de equipamentos importados sem similares nacionais dentro do PROESCO; (iv) Finalidade: Implantação de projeto de eficiência energética no edifício Condomínio Castello Branco, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante a substituição da central de água gelada, composta por três resfriadores líquidos com capacidade total de 1650 TR, e rendimento de 1,25 kW/TR a plena carga por seis resfriadores líquidos novos, dois com capacidade de 580 TR cada, e rendimento de 0,6 kW/TR e mais quatro com capacidade de 145 TR e rendimento de 0,87 kW/TR e substituição das torres de refrigeração, bombas de água gelada, bombas de condensação e válvulas de controle; (v) Garantia: Garantia Corporativa da LIGHT S.A.; (vi) Custo: TJLP + 2,05% a.a (para os Subcréditos \"A\" e \"C\") e 5,50% a.a (para o Subcrédito \"B\"); (vii) Prazo de utilização: até 15/02/2011; (viii) Prazo de carência: até 15/02/2011; e, (ix) Amortização: até 60 parcelas mensais, a partir de 15/03/2011 (ACD nº F-11/2010, de 08/10/2010). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/10/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2107199, DATA: 28/10/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1042852"
                ],
                "1042410": [
                    "V - Ata",
                    "ANDRÔMEDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Aos 02/07/10, às 10hs, na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl B-pte-Lagoa-RJ, com o objetivo de constituir a Andrômeda Administração de Bens Próprios S/A, reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: i) Alberto Soares de Sampaio Geyer, brasileiro, divorciado, em presário, CI 3452809/IFP, e CPF 461.897.937-20, residente e domiciliado na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl. B-Lagoa-RJ; e ii) Neide Simone Rutzen, brasileira, divorciada, secretária, CI 09875268-6/IFP, e CPF 551.706.099-49, residente e domiciliada na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl. B-Lagoa-RJ. Assumindo a presidência o Sr. Alberto Soares de Sampaio Geyer, convidou a mim, Neide Simone Rutzen para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia esclarecendo que a mesma tinha por objetivo a constituição de uma S/A de capital fechado sob a denominação de Andrômeda Administração de Bens Próprios S/A, tendo como objeto a administração de bens próprios e a participação em outras Sociedades e com sede social na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl. B-pte.-Lagoa-RJ. O capital social será de R$ 10.000,00, representado por 10.000 ações ON, sendo 100 ações ON de Classe A; e 9.900 ações ON de Classe B. As ações ON da Classe A terão prioridade no recebimento dos dividendos da Cia e no recebimento do acervo da Cia, na hipótese da sua extinção. Terão, ainda, direito de veto nas deliberações sociais, pelo que as deliberações sociais exigem, para sua aprovação, o voto favorável das ações ON da Classe A. A eleição ou alteração da Diretoria somente poderá ser realizada pelos votos da maioria dos acionistas titulares das ações ON de Classe A. Na hipótese das ações ON da Classe A serem oneradas, penhoradas ou o acionista titular das mesmas falir, ficar insolvente ou ingressar com pedido de recuperação judicial, terá a Cia, caso tenha reservas líquidas, o direito de resgatar as ações pelo seu valor patrimonial. O capital social é totalmente subscrito e integralizado em dinheiro nos termos da L. 6.404/76, e conforme o Boletim de Subscrição lido nesta Assembléia, identificado como Doc. I, anexado à presente, nos seguintes termos: i) Alberto Soares de Sampaio Geyer subscreveu 100 ações ON de Classe A, no valor total de R$ 1.001,00; e ii) Neide Simone Rutzen subscreveu 9.900 ações ON de Classe B, no valor total de R$ 9.999,00. Dos valores subscritos, o valor correspondente a 1% do capital social será destinado à conta de reserva de capital e o valor remanescente de R$ 10.000,00 será destinado à conta de capital social. Passou, então a Assembléia a deliberar sobre o Estatuto da Cia, aprovando o modelo assinado pelos subscritores do capital, o qual foi identificado como Doc. II, e anexado à presente. De resto, a Assembléia elegeu por unanimidade: Diretor Presidente Alberto Soares de Sampaio Geyer, já qualificado; e Diretora sem designação específica Neide Simone Rutzen. Foi fixada a remuneração de R$ 600,00 mensais para cada Diretor. Os Diretores declararam, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 1.011, da L. 10.406/02, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a função de administradores. Finalmente, a Assembléia deliberou não instalar o Conselho Fiscal para o 1º exercício social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Confere com o original. Alberto Soares de Sampaio Geyer-Presidente; Neide Simone Rutzen-Secretária: Jucerja. NIRE 33.3.0029460-1, em 10/08/2010. \r\n\r\nId: 1042410"
                ],
                "1042411": [
                    "V - Ata",
                    "CARONTE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS S/A\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Aos 02/07/10, às 10hs, na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl B-pte-Lagoa-RJ, com o objetivo de constituir a Caronte Administração de Bens Próprios S/A, reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: i) Alberto Soares de Sampaio Geyer, brasileiro, divorciado, empresário, CI 3452809/IFP, e CPF 461.897.937-20, residente e domiciliado na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl. B-Lagoa-RJ; e ii) Neide Simone Rutzen, brasileira, divorciada, secretária, CI 09875268-6/IFP, e CPF 551.706.099-49, residente e domiciliada na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl. B-Lagoa-RJ. Assumindo a presidência o Sr. Alberto Soares de Sampaio Geyer, convidou a mim, Neide Simone Rutzen para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembléia esclarecendo que a mesma tinha por objetivo a constituição de uma S/A de capital fechado sob a denominação de Caronte Administração de Bens Próprios S/A, tendo como objeto a administração de bens próprios e a participação em outras Sociedades e com sede social na Rua Sacopã, 852-ap. 215, bl. B-pte.-Lagoa-RJ. O capital social será de R$ 10.000,00, representado por 10.000 ações ON, sendo 100 ações ON de Classe A; e 9.900 ações ON de Classe B. As ações ON da Classe A terão prioridade no recebimento dos dividendos da Cia e no recebimento do acervo da Cia, na hipótese da sua extinção. Terão, ainda, direito de veto nas deliberações sociais, pelo que as deliberações sociais exigem, para sua aprovação, o voto favorável das ações ON da Classe A. A eleição ou alteração da Diretoria somente poderá ser realizada pelos votos da maioria dos acionistas titulares das ações ON de Classe A. Na hipótese das ações ON da Classe A serem oneradas, penhoradas ou o acionista titular das mesmas falir, ficar insolvente ou ingressar com pedido de recuperação judicial, terá a Cia, caso tenha reservas líquidas, o direito de resgatar as ações pelo seu valor patrimonial. O capital social é totalmente subscrito e integralizado em dinheiro nos termos da L. 6.404/76, e conforme o Boletim de Subscrição lido nesta Assembléia, identificado como Doc. I, anexado à presente, nos seguintes termos: i) Alberto Soares de Sampaio Geyer subscreveu 100 ações ON de Classe A, no valor total de R$ 1.001,00; e ii) Neide Simone Rutzen subscreveu 9.900 ações ON de Classe B, no valor total de R$ 9.999,00. Dos valores subscritos, o valor correspondente a 1% do capital social será destinado à conta de reserva de capital e o valor remanescente de R$ 10.000,00 será destinado à conta de capital social. Passou, então a Assembléia a deliberar sobre o Estatuto da Cia, aprovando o modelo assinado pelos subscritores do capital, o qual foi identificado como Doc. II, e anexado à presente. De resto, a Assembléia elegeu por unanimidade: Diretor Presidente Alberto Soares de Sampaio Geyer, já qualificado; e Diretora sem designação específica Neide Simone Rutzen. Foi fixada a remuneração de R$ 600,00 mensais para cada Diretor. Os Diretores declararam, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 1.011, da L. 10.406/02, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a função de administradores. Finalmente, a Assembléia deliberou não instalar o Conselho Fiscal para o 1º exercício social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Confere com o original. Alberto Soares de Sampaio Geyer-Presidente; Neide Simone Rutzen-Secretária. Jucerja. NIRE 33.3.0029456-2, em 10/08/2010. \r\n\r\nId: 1042411"
                ],
                "1042915": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de setembro de 2010. Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 1) Hora, data e local: Realizada às 14:00h do dia 16 de setembro de 2010, na sede social da Contax Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2) Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 01/09/2010, página 15, 02/09/2010, página 11 e 03/09/2010, página 9, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias: 01/09/2010, página B-08, 02/09/2010, página B-11 e 03/09/2010, página A-12. 3) Ordem do Dia: Aquisição, pela controlada Contax S.A., de empresa de trade marketing. 4) Presenças: acionistas representando mais de 74,85% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como Michel Neves Sarkis (Diretor de Finanças e de Relações com Investidores). 5) Mesa: Presidente: Michel Neves Sarkis, Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 6) Deliberações: Por acionistas representando mais de 74,85% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovar, pela totalidade dos presentes, sem voto discordante, a proposta da Administração para a aquisição, pela controlada Contax S.A., de 4.570.585 (quatro milhões, quinhentas e setenta mil, quinhentas e oitenta e cinco) quotas correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social da companhia Ability Comunicação Integrada Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.505.759/0001-87, sociedade com atuação no setor de Trade Marketing (\"Sociedade\"), no valor de até R$ 82.474.000,00 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), o qual é composto pelo somatório: (i) do preço inicial definido a partir do valor base da Sociedade apurado no Laudo de Avaliação Contábil nº RJ-0369/10-01 elaborado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., de R$ 26.400.000,00 (vinte e seis milhões e quatrocentos mil reais), a ser pago à vista, ajustado com base no capital de giro da Sociedade, devendo parte do preço de aquisição, correspondente a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ser depositada em escrow account (conta garantia vinculada ao cumprimento de condições contratuais), para fazer frente a eventuais prejuízos que a Sociedade ou a Contax S.A. venham a sofrer em virtude de eventos ocorridos anteriormente à cessão e transferência da totalidade das quotas representativas do capital social da Sociedade para a Contax S.A.; e (ii) preço adicional a ser pago em 3 (três) parcelas anuais variáveis em função do resultado do EBITDA auditado alcançado pela Sociedade nos próximos 3 (três) anos, podendo atingir o valor total de R$ 56.074.000,00 (cinqüenta e seis milhões e setenta e quatro mil reais). A Diretoria Executiva da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para implementar a deliberação ora tomada. 7) Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. SECRETÁRIA - Cristina Alves Corrêa Justo Reis. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A.. Certifico o deferimento em 20/09/2010, e o registro sob o número 2092190 e data de 20/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042915"
                ],
                "1042756": [
                    "V - Ata",
                    "RIC-04 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ n.º 11.364.587/0001-34 - NIRE nº 33.3.0029186-5\r\n\r\nAta de AGE Realizada em 11/02/2010 com Adoção da Nova Denominação Social SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A. Data, Horário e Local: No dia 11/02/10, às 16h, na sede da Sociedade, na R. José de Figueiredo, 320, bloco 04, loja 110, Barra da Tijuca/RJ. Quórum, Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença de 100% dos sócios, quais sejam: Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 81-1-02229-4, CREA-RJ, CPF 606.728.977-68, residente e domiciliado à R. Esther Scliar, 250, Barra da Tijuca/RJ e Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro,CI 83-1-04188-0-D, expedida pelo CREA-RJ, CPF 457.310.807-63, residente e domiciliado na Est. do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jardim Ubá VII, Pendotiba, Niterói - RJ. Composição da Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos sócios, o Sr. Jorge Ribeiro Zarur assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Jorge José da Silva Coreixas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (i) alterar a denominação da Sociedade, com a consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Cia; (ii) aprovar a cessão e transferência de ações para os novos acionistas, com a admissão de novos acionistas na Cia; (iii) destituir e aprovar a eleição de novos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a remuneração dos conselheiros; (v) aprovar o limite de aumento do capital autorizado conforme disposto no caput do Art. 6º do Estatuto Social da Cia, alterando-o dos atuais R$ 20.000.000,00 para R$ 91.000.000,00; (vi) aumentar o capital social da Cia; (vii) Alterar a redação do caput do Art. 14 do Estatuto Social da Cia; (viii) Alterar a redação do § 4º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia; (ix) Aprovar a nova redação do Estatuto Social da Cia em sua integralidade. Abertura dos Trabalhos: verificado o quorum da instalação, o Presidente declarou a Reunião de Sócios instalada. Deliberações: (i) Alterar a denominação da Sociedade, com a consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Cia: os sócios aprovaram a alteração da denominação da sociedade para SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A.. Em consequência dessa alteração, o Art. 1º do Estatuto Social da Cia passa vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - A SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A. \"Cia\" é uma S/A regida pelo presente Estatuto, disposições legais e regulamentos que lhe forem aplicáveis.\"; (ii) Aprovar a cessão e transferência de ações para os novos acionistas, com a admissão de novos acionistas na Cia: o Acionista Jorge Ribeiro Zarur, anteriormente qualificado, cede e transfere 400 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda no valor de R$ 400,00, para o Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, com endereço na Av. Paulista,1.111, 2º - parte, Bela Vista/SP, Brasil, CNPJ 08.999.182/0001-68, neste ato legalmente representado na forma do Art. 9º, inciso I, de seu Regulamento por sua Gestora, a Global Equity Administradora de Recursos S.A., Cia com sede na R. Lauro Muller, 116/1802, Torre Rio Sul, Botafogo/RJ, Brasil, CNPJ 05.739.207/0001-04, representada neste ato na forma de seus atos constitutivos por seus Diretores, Srs. Onito Barnabé Barbosa Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, CI 05.817.985-4, expedido pelo IFP-RJ e CPF 805.011.097-49, residente e domiciliado na R. Maria Eugênia, 182/601, Humaitá/RJ, e Marco Antônio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 03.872.705-3, expedida pelo DETRAN-RJ, CPF 598.416.307-10, residente e domiciliado na Pça Heleno Cláudio Fragoso, 16/103, Barra da Tijuca/RJ. Ato contínuo, o Acionista Jorge José da Silva Coreixas, anteriormente qualificado, cede e transfere 400 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda no valor de R$ 400,00, para o Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, acima qualificado. Em seguida, o Acionista Jorge Ribeiro Zarur, já qualificado, cede e transfere 100 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda no valor de R$ 100,00, para a Prêmio Emprendimentos Imobiliários Ltda., com endereço na R. José de Figueiredo, 320, Bloco 04, Loja 110, Barra da Tijuca/RJ, CNPJ 07.295.944/0001-82, representada neste ato na forma de seus atos constitutivos por seus Diretores, os Srs. Jorge Ribeiro Zarur e Jorge José da Silva Coreixas, ambos já qualificados anteriormente. Em seguida, o Acionista Jorge José da Silva Coreixas, já qualificado, cede e transfere 100 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia, totalmente integralizadas, por venda no valor de R$ 100,00, para a Prêmio Emprendimentos Imobiliários Ltda., já qualificada. Os sócios aprovaram, por unanimidade, admitir na sociedade o Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e a Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Neste ato, as cessionárias Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e Prêmio Emprendimentos Imobiliários Ltda. ingressam na sociedade, assumindo todos os direitos e obrigações constantes do Estatuto Social, cujo teor é de seu conhecimento, ao mesmo tempo que os cedentes Jorge Ribeiro Zarur e Jorge José da Silva Coreixas retiram-se da Cia e dão aos cessionários plena, geral, irretratável e irrevogável quitação pelo valor das cotas ora transferidas, nos moldes da Lei 6.404, de 15/12/76 e da Lei 11.638, de 28/12/07. (iii) Destituir e aprovar a eleição de novos membros do conselho de administração: as acionistas destituíram e consignaram a saída de Jorge Ribeiro Zarur, já qualificado e Clicia Augusta Bonelli Zarur, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, CI 3.614.873, expedida pelo DETRAN-RJ, CPF 507.405.477-04, residente e domiciliada na R. Esther Scliar, 250, Barra da Tijuca/RJ, do Conselho de Administração da Cia. O Conselheiro Jorge José da Silva Coreixas permanece no Conselho de Administração, por indicação da nova Acionista Prêmio Empreendimentos Imobiliários S.A., a qual transfere, neste ato, mediante lavratura nos livros societários correspondentes, 1 ação de sua propriedade para o Conselheiro nomeado. (iii.1) Ato contínuo, as acionistas elegeram, por unanimidade e sem reservas, para compor o Conselho de Administração da Cia, por um prazo de 1 ano, os Srs. Onito Barnabé Barbosa Júnior e Marco Antônio de Freitas Pinheiro, ambos já devidamente qualificados acima e indicados pelo Acionista Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, o qual transfere, neste ato, mediante lavratura nos livros societários correspondentes, 1 ação de sua propriedade a cada um dos Conselheiros nomeados. O Conselheiro Onito Barnabé Barbosa Júnior é ora nomeado presidente do Conselho de Administração. Os Conselheiros elegerão por Reunião de Conselho realizada nesta mesma data os novos Diretores da Cia. Ato contínuo, os respectivos membros indicados e eleitos pelos sócios para a composição do Conselho de Administração, ratificam, conforme o respectivo termo de posse declarando e firmando o compromisso, sob as penas da Lei, que não apresentam quaisquer impedimentos em exercer a administração da sociedade, por lei especial, civil ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, principalmente pelos crimes tipificados no Art. 312 e seguintes do Código Penal Brasileiro, quanto a prevaricação, suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública, a propriedade ou demais crimes que estejam previstos na legislação. (iv) Fixar a remuneração dos Conselheiros: os acionistas fixaram para os administradores da Cia uma remuneração anual e global de R$ 1.000,00. (v) Aprovar o limite de aumento do capital autorizado conforme disposto no Art. 6º do Estatuto Social da Cia, alterando-o dos atuais R$ 20.000.000,00 para R$ 91.000.000,00: os sócios aprovaram o limite de aumento do capital autorizado para R$ 91.000.000,00. Em virtude dessa aprovação, o caput do Art. 6º do Estatuto Social da Cia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 6º - A Cia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 91.000.000,00, incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção en tre as ações já existentes.\" (vi) Aumentar o capital social da Cia: o Conselho de Administração da Cia decidiu, em reunião realizada neste mesmo dia, por aumentar o atual capital social, mediante a abertura de uma subscrição de 4.499.000 ações ON e sem valor nominal, no valor unitário de R$ 1,00, totalizando R$ 4.499.000,00. (i) A já qualificada acionista Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., com anuência do acionista Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, neste ato subscreve 899.800 ações, no seu valor unitário de R$ 1,00, no montante de R$ 899.800,00, a serem integralizadas em moeda corrente nacional perante a sociedade, nas seguintes datas e valores: a) 04/03/10: R$ 99.800,00; b) 04/04/10: R$ 240.000,00; c) 04/05/10: R$ 160.000,00; d) 04/06/10: R$ 160.000,00; e) 04/07/10: R$ 160.000,00; f) 04/08/10: R$ 80.000,00; (ii) Tendo subscrito como subscreveu 899.800 ações no valor unitário de R$ 1,00, no montante de R$ 899.800,00, em moeda corrente nacional perante a Cia, temos a Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. como Subscritora; (iii) A já qualificada acionista Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações, com anuência da acionista Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., neste ato subscreve 3.599.200 ações, no seu valor unitário de R$ 1,00, no montante de R$ 3.599.200,00, a serem integralizadas em moeda corrente nacional perante a sociedade, nas seguintes datas e valores: a) 04/03/10: R$ 399.200,00; b) 04/04/10: R$ 960.000,00; c) 04/05/10: R$ 640.000,00; d) 04/06/10: R$ 640.000,00; e) 04/07/2010: 640.000,00; f) 04/08/10: R$ 320.000,00; (iv) Tendo subscrito como subscreveu 3.599.200 ações no valor unitário de R$ 1,00, no montante de R$ 3.599.200,00, em moeda corrente nacional perante a Cia, temos o Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações também como Subscritor; (v) Com isso, o capital social foi elevado de R$ 1.000,00 para R$ 4.500.000,00, a ser integralizado na forma acima exposta, o qual passa a ser representado por 4.500.000 ações, no valor de R$ 1,00 cada, distribuída entre os acionistas da seguinte forma: Acionista; Ações; Montante; % Capital Social. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.; 900.000; R$ 900.000,00; 20%. Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; 3.600.000; R$ 3.600.000,00; 80%. 4.500.000; R$ 4.500.000,00; 100%. (vii) Alterar a redação do caput do Art. 14 do Estatuto Social da Cia: os Acionistas aprovam, a seguir, a nova redação do caput do Art. 14 da Cia: \"Art. 14 - O Conselho de Administração será composto por 3 (membros, todos acionistas da Cia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral, cujos mandatos serão unificados e terão a duração de 1 ano, podendo ser reeleitos.\"; (viii) Alterar a redação do § 4º do Art. 17 do Estatuto Social da Cia: os Acionistas aprovam, a seguir, a nova redação do § 4º do Art. 17 da Cia: \"§ 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma do Art. 17, § 2º deste Estatuto, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo). Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que o estiver substituindo.\"; (ix) Aprovar a nova redação do Estatuto Social da Cia em sua integralidade: os Acionistas aprovam em sua integralidade o texto consolidado do Estatuto Social da Cia que ora consta como Documento 01 da presente ata. Encerramento: Como não mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade das sócias. RJ, 11/02/10. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente. Jorge José da Silva Coreixas - Secretário. Jorge Ribeiro Zarur; Jorge José da Silva Coreixas; Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Jorge José da Silva Coreixas; Onito Barnabé Barbosa Júnior; Marco Antônio de Freitas Pinheiro. Visto de Advogado: Guilherme de Sousa Bolgenhagen - OAB-RJ 138.137. Jucerja nº 2001191 em 19/02/2010. Estatuto Social: Art. 1º. A SPE10 Global Prêmio Novo Prime Em preendimento S.A. \"Cia\" é uma S/A regida pelo presente Estatuto, disposições legais e regulamentos que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia tem sede na R. José de Figueiredo, 320 bloco 4 loja 110, RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3º. A Cia tem por objeto, única e exclusivamente o planejamento, a promoção, o desenvolvimento, sob o regime de incorporação imobiliária, a venda e entrega de unidades habitacionais do empreendimento imobiliário do tipo Comercial denominado NOVO PRIME, a ser desenvolvido na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 370, no bairro da Granja dos Cavaleiros, Macaé - sob o regime de incorporação imobiliária disciplinado pela Lei 4.591/64, bem como o recebimento de todas as parcelas decorrentes de alienação das unidades integrantes destes empreendimentos. Art. 4º. O prazo de duração da Cia será por prazo determinado, devendo iniciar-se na data dos seus atos constitutivos e encerrar-se em 14/11/2029 entrando em liquidação logo após a referida data. Cap. II - Capital Social: Art. 5º. O capital social da Cia é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Cia. § 2º - A Cia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. § 3º - As ações serão indivisíveis em relação à Cia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 4º - Os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações e de bônus de subscrição de emissão da Cia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 dias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 91.000.000,00, incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as ações já existentes. § 1º - O aumento do capital social autorizado será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. § 2º - Dentro do limite do capital autorizado, a Cia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Art. 7º A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação, ou para cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente as regras de limites operacionais e riscos a serem observadas pela Cia. Art. 8º. A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, nos termos do § 3º do Art. 168 da Lei das Sociedades por Ações, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor de seus administradores, empregados e colaboradores, nos limites do capital autorizado, podendo essa opção ser estendida aos administradores e empregados de sociedades Controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. § Único - Tais opções não poderão, no todo ou em parte, representar o controle da Cia ou, em seu total, participação igual ou superior a 10% do capital. Cap. III - Asembléias Gerais: Art. 9º. A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas e das disposições deste Estatuto Social. § Único - As Assembléias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por seu substituto, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assembléia dentre os presentes. Art. 10. Para participar da Assembléia Geral, o acionista, ou seu representante legal, deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado. Art. 11. As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. § Único - As atas das Assembléias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas observado o disposto no § 1º, do Art. 130, da Lei das Sociedades por Ações. Cap. IV - Administração: Seção I - Disposições Gerais: Art. 12. A Cia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, de acordo com os poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Art. 13. A Assembléia Geral fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Cia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Art. 14. O Conselho de Administração será composto por 3 membros, todos acionistas da Cia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral, cujos mandatos serão unificados e terão a duração de 1 ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. § 2º - Os membros do Conselho de Administração devem ter reputação ilibada, não podendo ser eleito membro do Conselho de Administração aquele que: (i) ocupar cargos em sociedades consideradas concorrentes da Cia; ou (ii) possuir ou representar interesse conflitante com a Cia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, posteriormente, os fatores de impedimento indicados neste §. § 3o - O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Cia. Art. 15. O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pelos acionistas. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções o conselheiro escolhido pelos demais. Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer de seus membros, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias úteis, da qual constará a ordem do dia. § 1º - Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho, com antecedência de 24h da realização da reunião. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. § 2º - Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Art. 17. As reuniões do Conselho de Administração serão consideradas regulares em primeira convocação com a presença da metade mais um dos seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. § 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, (i) manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado; ou (ii) fazer-se representar por qualquer outro membro, mediante procuração escrita com indicação de sua manifestação de voto sobre cada um dos pontos da ordem do dia. § 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e permanecerá no cargo até a próxima Assembléia Geral, dispensada a substituição se respeitado o número mínimo de 3 conselheiros. § 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma do Art. 17, § 2º deste Estatuto, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo). Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que o estiver substituindo. Art. 18. Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 60 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Art. 19. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. § 1º - Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia. Os votos proferidos por Conselheiros que tenham se manifestado na forma do Art. 17, § 2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. § 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. § 3º - O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 20. O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Cia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, deliberar sobre as seguintes matérias: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; (b) aprovar o orçamento anual da Cia; (c) aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembléia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Cia, também fixada em Assembléia Geral; (d) convocar a Assembléia Geral; (e) declarar dividendos semestrais ou intermediários e sua distribuição; (f) contratar os auditores independentes da Cia; (g) conceder licenças aos diretores e designar o diretor que assumirá as respectivas atribuições durante o período de ausência; (h) alienação ou aquisição de ativos de valor superior a 5% e inferior a 25% do patrimônio líquido da Cia, sendo que superior a esse limite será de competência da Assembléia Geral a aprovação; (i) denúncia da incorporação imobiliária objeto da Cia; (j) alteração do cronograma do empreendimento; (k) constituição de qualquer tipo de ônus sobre os ativos da Cia; (l) endividamento da Cia ou de qualquer controlada; (m) concessão de empréstimos e a outorga de quaisquer tipos de garantia em favor de terceiros; (n) celebração de contratos fora do curso normal dos negócios e das condições normais de mercado; (o) incorrer em despesas de capital acima da prevista no Cronograma; (p) revisão semestral do orçamento anual da Cia aprovado pelo Cronograma; (q) celebração ou alteração de contrato com qualquer dos Acionistas ou quaisquer outras partes que tenham vínculos profissionais ou familiares com os Acionistas; (r) celebração de contratos de associação, parceria ou similares; (s) iniciar, transigir ou tomar qualquer decisão relevante com respeito a qualquer litígio, salvo em casos de urgência (sempre com notificação subseqüente dentro de 72 h) e em situações em que os acionistas tenham concordado por escrito com um orçamento ou limitações financeiras para um processo legal específico que não possa ser excedido sem o consentimento de todos os acionistas); (t) introduzir qualquer alteração no sistema contábil ou na política tributária da Cia, salvo como previsto no cronograma ou determinado por lei; (u) indicar e substituir os auditores independentes da Cia; (v) realizar investimento de capital em qualquer subsidiária, filial ou sociedade relacionada com a Cia; (x) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente para sua deliberação ou para submissão à Assembléia Geral; e (y) avocar a qualquer tempo o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Cia e suas Controladas, ainda que não compreendido na enumeração acima e sem prejuízo das atribuições próprias da Assembléia Geral e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria. Art. 21. Compete ao Presidente ou, em sua ausência, a quem o Presidente do Conselho indicar, representar o Conselho de Administração nas Assembléias Gerais, se e quando necessário. Art. 22. O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Cia, ou não. § Único - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. Seção III - Diretoria: Art. 23. A Diretoria será composta, no mínimo por 2 diretores e no máximo por 3 diretores, acionistas ou não, sendo que um deles ocupará o cargo de Diretor Presidente, e todos serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. § Único - Compete à Diretoria: (i) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; e (ii) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembléia Geral. Art. 24. O prazo de gestão dos diretores será de 2 anos, permitida a reeleição. Os diretores permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. § Único - Os diretores deverão ser escolhidos de acordo com critérios exclusivamente profissionais, levando-se em conta a sua notória experiência e especialização, a fim de que possam cumprir suas atribuições dentro das exigências de mercado e das melhores práticas. Os diretores tomarão posse mediante assinatura de termo próprio, no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 25. A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 dias, ou por maioria dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 3 dias, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. § 1º - No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. § 2º - Vago um dos postos de Diretor, compete à Diretoria indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pelo Conselho de Administração depois de constatada a vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. § 3º - Além dos casos de renúncia, morte, interdição ou impedimento, considerar-se-á vago o cargo do diretor que deixar de exercer suas funções pelo prazo de 60 dias, sem autorização do Conselho de Administração ou sem estar licenciado. § 4º - Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que tenham se manifestado na forma do § 1º deste Art., deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 26. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes ou que tenham manifestado seu voto na forma do Art. 25, § 1º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade ou, na sua ausência, ao seu substituto. Art. 27. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. § 1º - Compete especificamente à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (b) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (c) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios, operacionais e de investimento da Cia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios; (d) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (e) elaborar e propor ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Cia; (f) aprovar a contratação ou promoção de empregados que venham a ocupar cargos com funções gerenciais, ou a sua respectiva demissão; (g) elaborar e apresentar, em cada exercício, ao Conselho de Administração e à Assembléia-geral, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Econômico-Financeiras da Cia e propor a destinação dos resultados do exercício; (h) autorizar a criação e a extinção de filiais, estabelecimentos, depósitos e escritórios que a Cia mantenha no território nacional ou fora dele; e § 2º - O uso da denominação social é privativo dos diretores de acordo com a respectiva competência e os limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum efeito em desfavor da Cia, inclusive perante terceiros, os atos que forem praticados sem observância deste preceito, exceto aqueles ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 28. A representação ativa e passiva da Cia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida da seguinte forma: em conjunto por dois diretores; ou por um diretor e um procurador, ou, ainda, por dois procuradores, desde que com poderes especiais e expressos. Em casos excepcionais, aprovados pelo Conselho de Administração, a Cia poderá ser representada isoladamente por um Diretor ou Procurador com poderes especiais e expressos. As procurações outorgadas pela Cia devem ser assinadas por dois diretores e devem conter poderes específicos e prazo de vigência não superior a 1 ano, ressalvada a outorga de poderes da cláusula ad judicia que poderão ter prazo de validade indeterminado. § 1º - São expressamente vedados quaisquer atos em nome da Cia em operações ou negócios estranhos ao objeto social. § 2º - Os diretores ficam dispensados de prestar caução, devendo a sua investidura no cargo ser formalizada mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio. Cap. V - Conselho Fiscal: Art. 29. O Conselho Fiscal da Cia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. O Conselho Fiscal da Cia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. § 1º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. § 3º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. § 4º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal. Art. 30. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário, e deliberará sobre as matérias de sua competência. § 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. § 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Cap. VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros: Art. 31. O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras que serão submetidas à aprovação da AGO. Art. 32. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, a provisão para o IR e contribuição social sobre o lucro e a reserva legal. § 1º - Do saldo remanescente, a Assembléia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros. § 2º - O lucro líquido do exercício terá a destinação decidida pelos acionistas reunidos em Assembléia. § 3 º - O dividendo obrigatório será de 100% do lucro líquido do exercício, após deduzidas as destinações feitas às reservas impostas pela lei ou pela Assembléia Geral. Art. 33. Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Cia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, observada a legislação aplicável. § 1º - Em caso de pagamento de dividendos aos acionistas no decorrer do exercício social, será assegurado, nos termos da lei, aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Cia poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. § 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Art. 34 A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendo à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; (b) a distribuição de dividendos em períodos semestrais ou inferiores, imputados ao valor do dividendo obrigatório, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; (c) o pagamento de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; e (d) o pagamento de juros sobre o capital próprio a qualquer tempo, nos termos da lei específica sobre o assunto. Art. 35. A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Cap. VII - Liquidação: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Cap. VIII - Disposições Gerais: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelo Conselho de Administração de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. Art. 38. Observado o disposto no Art. 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Art. 39. O acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Cia e averbado no livro de registro de ações - que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas para alienação de ações de emissão da Cia, discipline o direito de preferência e regule a administração - (\"Acordo de Acionistas\"), serão respeitados pela Cia e por sua administração. § único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a administração da Cia zelar por sua observância. Art. 40. Os conflitos de pretensões jurídicas entre acionistas e entre estes e a Cia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionados por meio de arbitragem, na forma descrita no Acordo de Acionistas, conforme a Lei 9.307/96. Art. 41. O foro competente para dirimir qualquer questão pertinente a este Estatuto é o da Comarca da Capital do Estado do RJ, com renúncia aos demais, ainda que privilegiados.\r\n\r\nId: 1042756"
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                "1042419": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1042419"
                ],
                "1042923": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 13/09/2010, ás 20 h, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito à Av. das Américas, 3500 Sala 703, Bloco 3, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em AGE, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representando, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta AGE o PRESIDENTE Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus, ficando assim, constituída a mesa. O livro de presença foi verificado e estando presente todos os acionistas o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta AGE fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Autorizar a empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, a prestar aval no valor de até R$ 8.000.000,00, referente operação de crédito da empresa HARGUS COMERCIAL LTDA, junto ao Banco do Brasil, com recursos do BNDES; b) Assuntos diversos. A SECRETÁRIA realizou a Assembléia propondo a aprovação para que a MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A desse aval no valor de até R$ 8.000.000,00 , referente a operação de crédito da empresa Hargus Comercial Ltda, junto ao Banco do Brasil, com recursos do BNDES. Não houve Assuntos Diversos. Logo após foi posto em votação e aprovado por unanimidade nos termos propostos. Sem mais o que deliberar, e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta AGE, sendo suspensa a sessão e lavrada esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13/09/2010. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS, DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS. Registro Jucerja nº. 00002100577 em 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1042923"
                ],
                "1042763": [
                    "V - Ata",
                    "SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.364.587/0001-34 - NIRE Nº 33.3.0029186-5\r\n\r\nARCA REALIZADA EM 11/02/2010. 1 - Hora, Data e Local: às 17:30h do dia 11/2/10, na sede social, na R. José de Figueiredo, 320, bl 04, lj 110, Barra da Tijuca, RJ. 2 - Convocação e Presenças: Convocação dispensada em virtude da presença de 100% dos membros do Conselho de Administração da sociedade, quais sejam: (i) Onito Barnabé Barbosa Júnior; (ii) Marco Antônio de Freitas Pinheiro; e (iii) Jorge José da Silva Coreixas. 3 - Mesa: Presidente - Onito Barnabé Barbosa Júnior e Secretário - Marco Antônio de Freitas Pinheiro. 4 - Ordem do Dia: (i) destituir os atuais membros da Diretoria da companhia; (ii) eleger novos diretores; (iii) aumentar o capital social da Cia. 5 - Deliberação: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas: (i) destituir do cargo de Diretor Presiden te o Sr. Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 81-1-02229-4, CREA-RJ, CPF 606.728.977-68, residente e domiciliado à R. Esther Scliar 250, Barra da Tijuca/RJ, e, da mesma forma, destituir do cargo de Diretor sem designação específica o Sr. Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 83-1-04188-0-D-CREA-RJ, CPF 457.310.807-63, residente e domiciliado na Est. do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jd Ubá VII, Pendotiba, Niterói/RJ; (ii) eleger para a Diretoria da sociedade, para um mandato de 02 anos, que se estenderá até a posse de seus sucessores, os Srs. Onito Barnabé Barbosa Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, CI 05.817.985-4, IFP-RJ e CPF 805.011.097-49, residente e domiciliado na R. Maria Eugênia, 182/601, Humaitá/RJ, para exercer o cargo de Diretor Presidente e Jorge Ribeiro Zarur, já anteriormente qualificado, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores, presentes na Reunião, conforme respectivo termo de posse, declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade; (iii) O Conselho de Administração, conforme o Art 6º, § 1º, do Estatuto Social da Companhia resolve aumentar o atual capital social, mediante a abertura de uma subscrição de 4.499.000 ações ON e sem valor nominal, no valor unitário de R$ 1,00, totalizando R$ 4.499.000,00. 6 - Quorum deliberativo: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os Conse lheiros. RJ, 11/2/10. Onito Barnabé Barbosa Junior - Presidente da mesa; Marco Antonio de Freitas Pinheiro - Secretário da Mesa. Conselheiros Presentes: Onito Barnabé Barbosa Junior; Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Jorge José da Silva Coreixas. Jucerja nº 2001192 em 19/2/10.\r\n\r\nId: 1042763"
                ],
                "1042388": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 19/10/10, às 10h, na sede na Rua Lauro Müller, nº 116, sls 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente : FRANCISCO MATOS DOS SANTOS Secretário: MILTON LOPES LINHARES. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: Retificação da AGE de 30/09/2010, às 10h, JUCERJA sob o nº 02099369 em 08/10/2010: Onde se lê: \"Aprovação da alteração do endereço da filial da Rua Teixeira de Gouveia, 1995, Cajueiro, Macaé, RJ, para a Av. Elias Agostinho, 340, sls: 306 a 314, Imbetiba, Macaé;...\" Deverá ler-se: \"Aprovação da alteração do endereço da filial da Rua Teixeira de Gouveia, 1995, Cajueiro, Macaé, RJ, para a Av. São José do Barreto esquina c/ Av. B, nº 55, São José do Barreto, Macaé, RJ, sendo outorgados à Diretoria., todos os poderes necessários para efetivar a alteração do endereço da filial junto aos órgãos federais, estaduais e municipais competentes.\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 19/10/10. Presidente - Francisco Matos dos Santos. Secretário - Milton Lopes Linhares. Jucerja nº 2104800 em 25/10/10.\r\n\r\nId: 1042388"
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                "1042917": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nNIRE 3320755719-2 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL DE TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO DE SOCIEDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE POR AÇÕES - A) Odebrecht S.A., NIRE 29300025593, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, neste ato representada por seu Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, e por sua Procuradora Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49 e na OAB/BA sob nº 11.436, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e B) ODBINV S.A., NIRE 29300001562, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.588/0001-15, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, neste ato representada por seus Diretores Paulo Henyan Yue Cesena e Mônica Bahia Odebrecht, acima qualificados; únicas sócias (“Sócias”) da Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda., NIRE 3320755719-2, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.668.258/0001-00, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (a “Sociedade”), com seu Contrato Social constitutivo datado de 28 de julho de 2005, arquivado na JUCERJA sob o nº 3320755719-2, em sessão de 11 de agosto de 2005. Resolvem as Sócias, dentre outras matérias, transformar o tipo jurídico da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, instalando-se, para tal finalidade, a Assembleia Geral de Transformação, cuja ata, em forma sumária, é transcrita a seguir: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES DA ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. - Dia, hora e local: Em 02 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Sócias representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/ 76. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Inicialmente, as Sócias tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Geraldo Villin Prado, e nesta oportunidade, agradeceram a sua atuação eficaz e competente durante o período que exerceu as suas funções de Diretor. Deliberações: As Sócias, por unanimidade, deliberaram: (i) aprovar a transformação da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, mantendo-se inalteradas as Sócias, o patrimônio e o capital social, sendo que este último passou a ser dividido em 751.765.404 (setecentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentas e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas pelas Sócias em substituição às quotas por elas anteriormente detidas, na razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) quota anteriormente detida por tais Sócias, na forma do Boletim de Subscrição e Integralização que integra a presente ata como Anexo I; (ii) aprovar a alteração da denominação social da Companhia, que passa a ser Odebrecht Participações e Investimentos S.A.; (iii) aprovar que os membros da Diretoria terão um prazo de mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012. Assim, a Diretoria passa a ter a seguinte composição: A) Diretor Presidente - Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/BA nº 14.561, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; O) Diretora - Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade OAB/BA nº 11.436, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e E) Diretor - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade RG nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (iv) não fixar o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia; (v) definir os seguintes jornais como os veículos para as publicações da Companhia, em atendimento ao disposto no artigo 289 da Lei das Sociedades por Ações: “Diário Oficial do Rio de Janeiro” e jornal “Valor Econômico”, regional Rio de Janeiro; (vi) aprovar, conforme deliberações acima aprovadas, reformular e consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta ata; (vii) autorizar a administração da Companhia a prática de todos os atos necessários para o cumprimento das deliberações acima descritas. As Sócias esclareceram que não foi solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o presente exercício social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia de Transformação da Companhia, lavrando-se a presente ata que após lida e aprovada foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Paulo Henyan Yue Cesena e Mônica Bahia Odebrecht p. Odebrecht S.A.; Paulo Henyan Yue Cesena e Mônica Bahia Odebrecht p. ODBINV S.A. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. Nire: 33.2.0755719-2. Protocolo: 00-2010/262850-2 - 16/08/2010. Certifico o deferimento em 27/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002107237. Data: 28/10/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo II - ESTATUTO SOCIAL DA ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Odebrecht Participações e Investimentos S.A. é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040 (“Companhia”), e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências ou depósitos, escritórios ou outras dependências, em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: a) a exploração, no Brasil ou no exterior, direta ou indireta, dos negócios de concessões de obras e serviços públicos, designadamente no âmbito das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, além de outras atividades relacionadas a infra-estrutura, serviços públicos e meio ambiente; b) a prestação de serviços de assessoria técnica relacionados aos negócios indicados no item acima; c) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social, inclusive importação e exportação; e d) a participação no capital social de outras sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país ou no exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 751.765.404,67 (setecentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), dividido em 751.765.404 (setecentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentas e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. Parágrafo único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Administração da Companhia - Artigo 7º - A Administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e os demais sem designação específica, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo primeiro - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Parágrafo segundo - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Artigo 8º - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no caput deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Artigo 10 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Artigo 11 - Ao Diretor Presidente da Companhia compete, especificamente: a) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; b) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; c) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; d) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; e) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; e f) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Artigo 12 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) concessão de avais, fianças ou outras garantias; d) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; e) antecipação do pagamento de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; f) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; g) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; e h) designação de auditores independentes. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 13 - É obrigatória a assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas. Parágrafo único - A Companhia poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste artigo, mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano, exceto as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo e as procurações outorgadas para representação da Companhia no exterior, quando for exigência expressa de lei, que poderão ser por prazo indeterminado. Capítulo IV - Conselheiros Consultivos - Artigo 14 - A Companhia poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Conselheiros Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os Conselheiros Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo V - Assembleias Gerais - Artigo 15 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Artigo 16 - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 17 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Artigo 18 - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 19 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Artigo 20 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído, no mínimo, por 3 (três) e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VII - Exercício Social - Artigo 21 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos administradores da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. Parágrafo segundo - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% (vinte por cento) do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% (trinta por cento) do mesmo capital. Parágrafo terceiro - Do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão: a) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório; e b) os 75% (setenta e cinco por cento) remanescentes terão a destinação dada pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo quarto - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. Capítulo VIII - Liquidação - Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Protocolo: 00-2010/262850-2 - 16/08/2010. Certifico o deferimento em 27/10/2010, e o registro sob o NIRE e data abaixo. 33.3.0029570-4. Data: 28/10/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1042917"
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                "1042737": [
                    "V - Ata",
                    "RIC-04 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\n(sociedade em organização)\r\n\r\nAta de Assembléia Geral de Constituição realizada em 14/11/2009: 1. Data, Hora e Local: RJ, 14/11/09, às 19h, à R. José de Figueiredo, 320, bl 04, lj. 110, RJ. 2. Convocação e Comparecimento: Considerando o comparecimento da totalidade dos acionistas fundadores, consoante se verifica de suas assinaturas ao término da presente, foi dispensada a convocação. Os acionistas fundadores são os seguintes: a) Jorge Ribeiro Zarur, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 81-1-02229-4, CREA-RJ, CPF 606.728.977-68, residente e domiciliado à R. Esther Scliar 250, Barra da Tijuca, RJ, e b) Jorge José da Silva Coreixas, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, CI 83-1-04188-0-D, CREA-RJ, CPF 457.310.807-63, residente e domiciliado na Est. do Monam Pequeno, 77, casa 39, Jd Ubá VII, Pendotiba, Niterói - RJ. 3. Mesa: Para compor a mesa foram eleitos para Presidente, o Sr. Jorge Ribeiro Zarur e, como Secretário o Sr. Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do Dia: A Assembléia tem por objetivo: (i) constituir uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de RIC-04 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A., (ii) aprovar o Estatuto Social da Cia e (iii) eleger os membros da administração da Cia. 5. Deliberações: Foi decidido pelos Acionistas Fundadores, por unanimidade; (i) constituir uma sociedade anônima de capital fechado, sob a denominação de RIC-04 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A., com sede na R. José de Figueiredo, 320, bl 04, lj 110, RJ, a seguir simplesmente denominada \"SPE\", que possui o capital social de R$ 1.000,00, totalmente subscrito, sendo 100% integralizado nesta data pelos Acionistas Fundadores representados por 1.000 ações ON, sem valor nominal, emitidas pelo preço unitário de R$ 1,00. Os boletins de subscrição, foram lidos na Assembléia, fazendo parte integrante da presente ata como documentos 02 e 03; (ii) aprovar o Estatuto da sociedade que é o documento 04 da presente ata, assinado pelos subscritores, autenticados pela mesa e que será arquivado na sede da sociedade; (iii) eleger, como membros do Conselho de Administração da Cia, com mandatos de 1 ano, destituíveis a qualquer tempo por Assembléia Geral conforme se estabelece o Estatuto Social da Cia e a legislação em vigor, os Sr. Jorge Ribeiro Zarur e o Sr. Jorge José da Silva Coreixas, todos já devidamente qualificados anteriormente, e a Sra. e Clicia Augusta Bonelli Zarur brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, CI 3.614.873, DETRAN-RJ, CPF 507.405.477-04, residente e domiciliada na R. Esther Scliar, 250 - Barra da Tijuca/RJ, sendo o Sr. Jorge José da Silva Coreixas, nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (iv) fixar para os administradores da Cia uma remuneração anual e global de R$ 1.000,00; e (v) não instalar o Conselho Fiscal para o presente exercício social. 6. Quorum deliberativo: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 7. Encerramento: Nada mais tendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente. Reabertos os trabalhos foi a ata lida e aprovada por todos os presentes. Os Acionistas Fundadores declaram que não estão incursos em nenhuma situação jurídica prevista em Lei que os impeçam de participaar de sociedades empresárias. RJ, 14/11/09. Jorge Ribeiro Zarur - Presidente da Mesa; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário da Mesa. Jorge Ribeiro Zarur; Jorge José da Silva Coreixas. Visto do Advogado: Felipe Batista dos Reis Pestana - OAB-RJ 132.246. Arquivada sob o NIRE 33.3.0029186-5 em 19/11/09. Estatuto Social: CAP. I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A RIC-04 SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. \"Cia\" é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto, disposições legais e regulamentos que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia tem sede na Rua José de Figueiredo, 320 bl 4 lj 110, RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3º: A Cia tem por objeto, única e exclusivamente o planejamento, a promoção, o desenvolvimento, sob o regime de incorporação imobiliária, a venda e entrega de unidades habitacionais do empreendimento imobiliário do tipo Comercial denominado NOVO PRIME, a ser desenvolvido na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, 370 no bairro de Granja dos Cavaleiros, em Macaé - sob o regime de incorporação imobiliária disciplinado pela Lei 4.591/64, bem como o recebimento de todas as parcelas decorrentes de alienação das unidades integrantes destes empreendimentos. Art. 4º: O prazo de duração da Cia será por prazo determinado, devendo iniciar-se na data dos seus atos constitutivos e encerrar-se em 14/11/2029 entrando em liquidação logo após a referida data. CAP. II Capital Social: Art. 5º: O capital social da Cia é de R$ 1.000, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Cia. § 2º - A Cia, por deliberação da Assembléia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. § 3º - As ações serão indivisíveis em relação à Cia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 4º - Os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações e de bônus de subscrição de emissão da Cia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 dias. Art. 6º - A Cia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 20.000.000,00, incluídas as ações ordinárias já emitidas, independentemente de reforma estatutária, sem guardar proporção entre as ações já existentes. § 1º - O aumento do capital social autorizado será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. § 2º - Dentro do limite do capital autorizado, a Cia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Art. 7º A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação, ou para cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, especialmente as regras de limites operacionais e riscos a serem observadas pela Cia. Art. 8º: A Cia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, nos termos do § 3º do art. 168 da Lei das Sociedades por Ações, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor de seus administradores, empregados e colaboradores, nos limites do capital autorizado, podendo essa opção ser estendida aos administradores e empregados de sociedades Controladas, direta ou indiretamente, pela Cia. § Único - Tais opções não poderão, no todo ou em parte, representar o controle da Cia ou, em seu total, participação igual ou superior a 10% do capital. CAP. III Assembléias Gerais: Art. 9º: A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 04 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei das S/A; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, de acordo com a Lei das S/As e das disposições deste Estatuto Social. § Único - As Assembléias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por seu substituto, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assembléia dentre os presentes. Art. 10: Para participar da Assembléia Geral, o acionista, ou seu representante legal, deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado. Art. 11: As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. § Único - As atas das Assembléias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas observado o disposto no § 1º, do art. 130, da Lei das S/A. CAP. IV Administração. Seção I Disposições Gerais: Art. 12: A Cia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, de acordo com os poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Art. 13: A Assembléia Geral fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Cia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração: Art. 14: O Conselho de Administração será composto por 3 membros, acionistas da Cia ou não, residentes ou não no País, eleitos pela Assembléia Geral, cujos mandatos serão unificados e terão a duração de 1 ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. § 2º - Os membros do Conselho de Administração devem ter reputação ilibada, não podendo ser eleito membro do Conselho de Administração aquele que: (i) ocupar cargos em sociedades consideradas concorrentes da Cia; ou (ii) possuir ou representar interesse conflitante com a Cia. Não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, posteriormente, os fatores de impedimento indicados neste §. § 3º - O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os da Cia. Art. 15: O Conselho de Administração terá 1 Presidente eleito pelos acionistas. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções o conselheiro escolhido pelos demais. Art. 16: O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por qualquer de seus membros, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 5 dias úteis, da qual constará a ordem do dia. § 1º - Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho, com antecedência de 24h da realização da reunião. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. § 2º - Independentemente das formalidades previstas neste art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Art. 17: As reuniões do Conselho de Administração serão consideradas regulares em primeira convocação com a presença da metade mais um dos seus membros e, em segunda convocação, com qualquer número. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. § 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, (i) manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado; ou (ii) fazer-se representar por qualquer outro membro, mediante procuração escrita com indicação de sua manifestação de voto sobre cada um dos pontos da ordem do dia. § 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e permanecerá no cargo até a próxima Assembléia Geral, dispensada a substituição se respeitado o número mínimo de três conselheiros. § 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela unanimidade dos membros do conselho de administração, ou que tenham manifestado seu voto na forma do artigo 17, § 2º deste Estatuto, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme definido abaixo). Art. 18: Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 60 dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. Art. 19: As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. § 1º - Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia. Os votos proferidos por Conselheiros que tenham se manifestado na forma do art. 17, § 2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata.§ 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. § 3º - O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Art. 20: O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Cia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente, deliberar sobre as seguintes matérias: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; (b) aprovar o orçamento anual da Cia; (c) aprovar o rateio entre seus membros da remuneração global fixada pela Assembléia Geral, quando for o caso, e da participação da Diretoria nos lucros da Cia, também fixada em Assembléia Geral; (d) convocar a Assembléia Geral; (e) declarar dividendos semestrais ou intermediários e sua distribuição; (f) contratar os auditores independentes da Cia; (g) conceder licenças aos diretores e designar o diretor que assumirá as respectivas atribuições durante o período de ausência; (h) alienação ou aquisição de ativos de valor superior a 5% e inferior a 25% do patrimônio líquido da Cia, sendo que superior a esse limite será de competência da Assembléia Geral a aprovação; (i) denúncia da incorporação imobiliária objeto da Cia; (j) alteração do cronograma do empreendimento; (k) constituição de qualquer tipo de ônus sobre os ativos da Cia; (l) endividamento da Cia ou de qualquer controlada; (m) concessão de empréstimos e a outorga de quaisquer tipos de garantia em favor de terceiros; (n) celebração de contratos fora do curso normal dos negócios e das condições normais de mercado; (o) incorrer em despesas de capital acima da prevista no Cronograma; (p) revisão semestral do orçamento anual da Cia aprovado pelo Cronograma; (q) celebração ou alteração de contrato com qualquer dos Acionistas ou quaisquer outras partes que tenham vínculos profissionais ou familiares com os Acionistas; (r) celebração de contratos de associação, parceria ou similares; (s) iniciar, transigir ou tomar qualquer decisão relevante com respeito a qualquer litígio, salvo em casos de urgência (sempre com notificação subseqüente dentro de 72 h) e em situações em que os acionistas tenham concordado por escrito com um orçamento ou limitações financeiras para um processo legal específico que não possa ser excedido sem o consentimento de todos os acionistas); (t) introduzir qualquer alteração no sistema contábil ou na política tributária da Cia, salvo como previsto no cronograma ou determinado por lei; (u) indicar e substituir os auditores independentes da Cia; (v) realizar investimento de capital em qualquer subsidiária, filial ou sociedade relacionada com a Cia; (x) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente para sua deliberação ou para submissão à Assembléia Geral; e (y) avocar a qualquer tempo o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Cia e suas Controladas, ainda que não compreendido na enumeração acima e sem prejuízo das atribuições próprias da Assembléia Geral e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria. Art. 21: Compete ao Presidente ou, em sua ausência, a quem o Presidente do Conselho indicar, representar o Conselho de Administração nas Assembléias Gerais, se e quando necessário. Art. 22: O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Cia, ou não. § Único - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento. Seção III Diretoria: Art. 23: A Diretoria será composta, no mínimo por 2 diretores e no máximo por 3 diretores, acionistas ou não, sendo que um deles ocupará o cargo de Diretor Presidente, e todos serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo. § Único - Compete à Diretoria: (i) praticar os atos de sua competência conferida por lei ou pelo presente estatuto; e (ii) cumprir e fazer cumprir as deliberações dos acionistas tomadas em Assembléia Geral. Art. 24: O prazo de gestão dos diretores será de 2 anos, permitida a reeleição. Os diretores permanecerão em seus cargos até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados. § Único - Os diretores deverão ser escolhidos de acordo com critérios exclusivamente profissionais, levando-se em conta a sua notória experiência e especialização, a fim de que possam cumprir suas atribuições dentro das exigências de mercado e das melhores práticas. Os diretores tomarão posse mediante assinatura de termo próprio, no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art. 25: A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 dias, ou por maioria dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 3 dias, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. § 1º - No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. § 2º - Vago um dos postos de Diretor, compete à Diretoria indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pelo Conselho de Administração depois de constatada a vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. § 3º - Além dos casos de renúncia, morte, interdição ou impedimento, considerar-se-á vago o cargo do diretor que deixar de exercer suas funções pelo prazo de 60 dias, sem autorização do Conselho de Administração ou sem estar licenciado. § 4º - Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que tenham se manifestado na forma do § 1º deste art., deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 26: As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes ou que tenham manifestado seu voto na forma do art. 25, § 1º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade ou, na sua ausência, ao seu substituto. Art. 27: Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. § 1º - Compete especificamente à Diretoria: (a) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (b) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (c) elaborar e propor, ao Conselho de Administração, os planos de negócios, operacionais e de investimento da Cia, incluindo estratégias para implantação de tais negócios; (d) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (e) elaborar e propor ao Conselho de Administração o planejamento estratégico da Cia; (f) aprovar a contratação ou promoção de empregados que venham a ocupar cargos com funções gerenciais, ou a sua respectiva demissão; (g) elaborar e apresentar, em cada exercício, ao Conselho de Administração e à Assembléia-geral, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Econômico-Financeiras da Cia e propor a destinação dos resultados do exercício; (h) autorizar a criação e a extinção de filiais, estabelecimentos, depósitos e escritórios que a Cia mantenha no território nacional ou fora dele; e § 2º - O uso da denominação social é privativo dos diretores de acordo com a respectiva competência e os limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum efeito em desfavor da Cia, inclusive perante terceiros, os atos que forem praticados sem observância deste preceito, exceto aqueles ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 28: A representação ativa e passiva da Cia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida da seguinte forma: em conjunto por dois diretores; ou por um diretor e um procurador, ou, ainda, por dois procuradores, desde que com poderes especiais e expressos. Em casos excepcionais, aprovados pelo Conselho de Administração, a Cia poderá ser representada isoladamente por um Diretor ou Procurador com poderes especiais e expressos. As procurações outorgadas pela Cia devem ser assinadas por dois diretores e devem conter poderes específicos e prazo de vigência não superior a 1 ano, ressalvada a outorga de poderes da cláusula ad judicia que poderão ter prazo de validade indeterminado. § 1º - São expressamente vedados quaisquer atos em nome da Cia em operações ou negócios estranhos ao objeto social. § 2º - Os diretores ficam dispensados de prestar caução, devendo a sua investidura no cargo ser formalizada mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio. CAP. V Conselho Fiscal: Art. 29: O Conselho Fiscal da Cia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. O Conselho Fiscal da Cia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. § 1º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. § 3º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. § 4º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal. Art. 30: Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário, e deliberará sobre as matérias de sua competência. § 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. § 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. CAP. VI Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros: Art. 31: O exercício social terá início em 1º/01 e término em 31/12 de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras que serão submetidas à aprovação da AGO. Art. 32: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro e a reserva legal. § 1º - Do saldo remanescente, a Assembléia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros. § 2º - O lucro líquido do exercício terá a destinação decidida pelos acionistas reunidos em Assembléia. § 3 º - O dividendo obrigatório será de 100% do lucro líquido do exercício, após deduzidas as destinações feitas às reservas impostas pela lei ou pela Assembléia Geral. Art. 33: Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Cia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, observada a legislação aplicável. § 1º - Em caso de pagamento de dividendos aos acionistas no decorrer do exercício social, será assegurado, nos termos da lei, aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Cia poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. § 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Art. 34 A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendo à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; (b) a distribuição de dividendos em períodos semestrais ou inferiores, imputados ao valor do dividendo obrigatório, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; (c) o pagamento de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório; e (d) o pagamento de juros sobre o capital próprio a qualquer tempo, nos termos da lei específica sobre o assunto. Art. 35: A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. CAP. VII Liquidação: Art. 36: A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. CAP. VIII Disposições Gerais: Art. 37: Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelo Conselho de Administração de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. Art. 38: Observado o disposto no art. 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Art. 39: O acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Cia e averbado no livro de registro de ações - que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas para alienação de ações de emissão da Cia, discipline o direito de preferência e regule a administração - (\"Acordo de Acionistas\"), serão respeitados pela Cia e por sua administração. § único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros, devendo a administração da Cia zelar por sua observância. Art. 40: Os conflitos de pretensões jurídicas entre acionistas e entre estes e a Cia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionados por meio de arbitragem, na forma descrita no Acordo de Acionistas, conforme a Lei 9.307/96. Art. 41: O foro competente para dirimir qualquer questão pertinente a este Estatuto é o da Comarca da Capital do Estado do RJ, com renúncia aos demais, ainda que privilegiados.\r\n\r\nId: 1042737"
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                "1042518": [
                    "V - Ata",
                    "AGROPECUÁRIA CASTIÑEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.205.728/0001-73 - NIRE: 3320697266-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Realizada em 15/09/2010\r\n\r\nEm 15/09/2010, às 14:00, na sede social da sociedade, na Av. Marechal Câmara, 160 - Sala 1812 - Centro - RJ, constatando-se a presença de todos os sócios, representando a totalidade do Capital Social, a convocação e publicação de acordo com a Lei, foram dispensadas pelo comparecimento da totalidade dos sócios. A mesa foi composta da seguinte forma: Presidente: Eugênio Bello Castiñeiras e Secretária: Maria Pinto Castiñeiras, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre redução do Capital Social com devolução de parte do capital social aos sócios. Os sócios por unanimidade e sem quaisquer ressalvas deliberaram: 2) Consignar que o Capital Social é reduzido de R$ 2.440.106,00 para R$ 1.301.931,00, representado por 1.301.931 quotas de R$ 1,00 cada uma, feita da seguinte forma: Os sócios Eugênio Bello Castiñeiras e Maria Pinto Castiñeiras retiram da sociedade 4 imóveis: 1º - Imóvel com área de terra de 532.400 m2; 2º - imóvel com área de terra de 636.943,95 m2; 3º - Imóvel com área de terra de 667.16,90Ha; 4º - imóvel com área de terra de 297.88Ha, todos os imóveis no valor de R$ 1.338.175,00, permanecendo os sócios com o mesmo percentual de participação na sociedade. 3) Deliberar o fechamento das três filiais 1, 2 e 3 que respectivamente se localizam nas Fazenda Esperança, Fazenda Saraiva e Fazenda Boa Esperança, 4) Aprovar a lavratura da presente ata, postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação. Lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios: Presidente: Eugênio Bello Castiñeiras e Secretária: Maria Pinto Castiñeiras.\r\n\r\nId: 1042518"
                ],
                "1042395": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 21/10/10, às 10h, na sede na Rua Lauro Muller, nº 116, sls 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja visto a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1) Apreciar e aprovar a contratação de empréstimo junto ao BB S/A, até o limite de US$ 10.000.000,00, equivalentes a R$ 16.868.000,00, considerada a taxa de câmbio, para venda, do dólar norte-americano, divulgada pelo Bacen - PTAX 800 de 19/10/10. 2) Apreciar e autorizar a diretoria a promover todos os atos necessários para a concretização do empréstimo acima mencionado, inclusive assinar o respectivo contrato com o BB e constituir as garantias necessárias, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário à consecução da realização do projeto para a construção das embarcações tipo PSV OSRV 750. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Assinaturas: Presidente: Francisco Matos dos Santos, Secretário: Milton Lopes Linhares. Jucerja nº 2105867 em 26/10/10.\r\n\r\nId: 1042395"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1041005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 08 de novembro de 2010, em sua Sede Social., à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1041005"
                        ],
                        "1041305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMAZONBRASILIS A+BR\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede a Rua Teresa, nº426/101, Petrópolis-RJ. Finalidade: Pesquisa e divulgação de atividades na Amazônia. Presidente: FABIO ARLINDO DIAS VERICIOS.\r\n\r\nId: 1041305"
                        ],
                        "1032645": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nCNPJ: 39.228.739/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002908, com validade até 08 de outubro de 2012, para construção de uma estrada vicinal e a conversão de ponte férrea para interligação do bairro Palmeiras e a BR-356, denominada Rodovia Radial Oeste, em um trecho de cerca de 1.067 m, no ANTIGO LEITO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, RAMAL PARAÍSO, S/N.º, - PALMEIRAS, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo n°: E-07/501406/2010) \r\n\r\nId: 1032645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ R. DIOGO E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.728.462/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSÉ R. DIOGO & CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003042, com validade até 28 de outubro de 2015, para realizar a atividade de armazenamento de sucatas em geral, na ESTRADA DO ANAIA, S/Nº - LOTES 1 AO 3, 14 AO 16 E 19 AO 22 - COLUBANDÊ, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/200338/2002) \r\n\r\nId: 1041293"
                        ],
                        "1039991": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ; 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003004, com validade até 26 de outubro de 2016, para operar circuito de transmissão de 69 kV com extensão de 23 km, na RODOVIA RJ-116, KM 12 - ZONA RURAL, município de SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. (Processo n° E-07/508912/2010) \r\n\r\nId: 1039991"
                        ],
                        "1035395": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.020.732/0001-79\r\n\r\nJ.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002963, com validade até 19 de outubro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação de concreto betuminoso usinado a quente , na ESTRADA MUNICIPAL PI - 02, ÁREA B1, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - ARROZAL, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/502668/2009) \r\n\r\nId: 1035395"
                        ],
                        "1042050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.030.173/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.362/2009, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI nº 000447/2010, com validade de 36 (trinta e seis) meses, com vencimento para 26/10/2013, para a CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIIS MULTIFAMILIARES, no endereço da Av. Célia Maria Ribeiro da Silva, Servidão K, Lotes 18, 19 e 20, Quadra 1, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1042050"
                        ],
                        "1042412": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL. O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao §3º do Artigo 4º do Estatuto Social e §1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica ao inventariante gestor responsável pelas mensalidades do Título Patrimonial, adiante relacionado que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seu débito, foi o mesmo cancelado e recuperado ao Patrimônio do Clube e o respectivo detentor e dependente eliminados do Quadro Social: 0694 pertencente ao Espólio de FRANCESCO VILARDO. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 1042412"
                        ],
                        "1042474": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada, nos termos do disposto no artigo 2º da Instrução CVM n.º 358/02 e, ainda, nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”), vem a público comunicar que: O Conselho de Administração da Companhia, em reunião rea lizada em 03 de novembro de 2010, aprovou a aquisição de ações de emissão da própria Companhia nas seguintes condições: Objetivo: Aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia para permanência em tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento, sem redução do capital social. A administração da Companhia entende que tais operações são convenientes e atendem ao interesse da Companhia, tendo em vista o valor de cotação das ações da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (“BM&FBOVESPA”) e os recursos disponíveis detidos pela Companhia. Quantidade de Ações em Circulação: 14.485.000 ações ordinárias, sem considerar as ações ordinárias detidas por acionistas controladores. Quantidade de Ações a serem adquiridas: Até 1.330.000 ações ordinárias, representando menos de 10% das ações ordinárias em circulação no mercado. Prazo para aquisição das Ações: Pelo prazo de 365 dias contados da deliberação do Conselho de Administração, ou seja, até 02/11/2011. Corretoras Autorizadas: - Credit Suisse (Brasil) S/A CTVM Av. Brigadeiro Faria Lima 3064 13º. E 14º. (parte) Jardim Paulista - São Paulo - SP; - Morgan Stanley Corretora e Títulos e Valores Mobiliários S/A, Av. Brigadeiro Faria Lima 3600 - 6º. Andar - São Paulo - SP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1042474"
                        ],
                        "1042886": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1042886"
                        ],
                        "1040007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ; 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003005, com validade até 26 de outubro de 2016, para operar circuito de transmissão de 69 kV com extensão de 23 km, na RODOVIA RJ-172, KM 7 - ZONA RURAL, município de S. SEBASTIÃO DO ALTO, STA MARIA MADALENA E TRAJANO DE MORAIS. (Processo n° E-07/508911/2010)\r\n\r\nId: 1040007"
                        ],
                        "1041291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VLX PROJETOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.556.597/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVLX PROJETOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003067, com validade até 29 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o garageamento da frota própria, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502454/2010)\r\n\r\nId: 1041291"
                        ],
                        "1040971": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.10.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade para realizar a atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema roll-on roll-off e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio de Janeiro, S/N, Parte - Caju - Município do Rio de Janeiro, por tempo indeterminado, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados, no Núcleo de Gestão de Qualidade e Ambiental. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201697/2008.\r\n\r\nId: 1040971"
                        ],
                        "1040956": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.10.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de operações portuárias - embarque, desembarque, movimentação e armazenagem de contêineres, veículos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio de Janeiro, S/N, Parte - Caju - Município do Rio de Janeiro, por tempo indeterminado, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados, no Núcleo de Gestão de Qualidade e Ambiental. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201724/2000.\r\n\r\nId: 1040956"
                        ],
                        "1042930": [
                            "V - Convocação",
                            "OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA\r\n\r\n34.060.939/0001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os srs. associados convocados para a Assembléia Geral Ordinária, na rua das Palmeiras n° 35, no próximo dia 24 de novembro de 2010, às 19:00 horas em primeira convocação e 19:30 em segunda, quando se deliberará sobre a eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal no biênio com início em 1º de janeiro de 2011 a 1º de janeiro de 2013. Prestação de contas do biênio 2009/2010. Assuntos Gerais e destino dos terrenos da Rua Macedo Sobrinho. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1042930"
                        ],
                        "1042667": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- Protocolo do pedido de aprovação do Programa de GDR Nível I -\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\"), empresa privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas, e ao mercado em geral, que:\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358, a OSX protocolou junto à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), em 1º de Novembro de 2010, pedido de aprovação do Programa de Global Depositary Receipts Nível I da Companhia (\"Programa GDR\"), conforme deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração em 07 de outubro de 2010. \r\n\r\nA OSX contratou o Banco Itaú S.A. como instituição custodiante e o Bank of New York Mellon como instituição depositária dos referidos recibos. Cada 20 (vinte) recibos equivalerão a 1 (uma) ação ordinária da OSX.\r\n\r\nRoberto Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1042667"
                        ],
                        "1042795": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDURIC COMERCIO E IND. DE ARTEF. DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.811.892/0001-67\r\n\r\nAVISO: Comunica ter recebido a Licença Ambiental de Operações LO nº 006/2010, referente a Central Dosadora de Concreto situada à Rod. Pres. Dutra, 23.850 - Nova Iguaçu -RJ.\r\n\r\nId: 1042795"
                        ],
                        "1041886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C.M. NIT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 06.958.004/0001-63\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo 250/001734/2010, a Licença Ambiental LAM-O nº 164/2010 com validade até 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1041886"
                        ],
                        "1042717": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS\r\n\r\nCNPJ: 33.816.794/0001-15\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO - 11/11/2010. Em nome do Senhor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, Dr. Temístocles Lima e, de acordo com o artigo 14º, alínea a e b, bem como o artigo 15º parágrafos 1º e 3º do Estatuto, ficam os Senhores Membros do Conselho Deliberativo, convidados em 1ª (primeira) convocação, para Reunião que terá lugar às 13:00 horas do dia 11 de Novembro de 2010 (Quinta-feira), na sede da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, à Av. Almirante Barroso nº 06 - 18º andar, salas: 1801 à 1803, Centro, Rio de Janeiro, ou caso não haja número legal, em 2ª (segunda) convocação às 14:00 horas do mesmo dia e no mesmo local, de acordo com as normas estatutárias. Para, Preenchimento de cargos vagos na diretoria (1º e 2º Vice-Presidentes); Preenchimento de vagas existentes de conselheiros; Homologação do nome do Dr. Temístocles Lima como Presidente da ABAC em virtude da RENÚNCIA do Dr. Hiram Silveira Lucas (Presidente) e Dr. Ivan Nicolau dos Santos (1º Vice-Presidente); Discussão, votação e aprovação do Relatório e balanço do ano de 2009, apresentado pela Diretoria da ABAC e Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 Outubro de 2010. Dra. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca - Secretária Geral ABAC.\r\n\r\nId: 1042717"
                        ],
                        "1042107": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Aprovar a aquisição, pela Companhia, de quotas correspondentes a no mínimo 50% e no máximo 70% do capital social da sociedade CDG Centro Comercial Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.961.306/0001-30, proprietária de terreno situado na Avenida Silvio Bastos Tavares nº 316/346 em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, onde encontra-se em desenvolvimento o Boulevard Shopping Campos. Informações Gerais: (i) As informações indicadas no art. 8° e no Anexo 19 da Instrução CVM nº 481/09, assim como a Carta da Administração, encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. (ii) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 17 de novembro de 2010, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (iii) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 17 de novembro de 2010, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2010. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1042107"
                        ],
                        "1041216": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSTRUTORA MAR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.752.205/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Henrique Levcovitz e Ruben Levcovitz, na qualidade de herdeiros de Muniz Levcovitz, detentor de 99% do capital de Construtora Mar Ltda, CNPJ nº 33.752.205/0001-82, vêm convocar o sócio JOSÉ PAIXÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 11.11.2010, às 10:00 hs, na Rua da Lapa nº 12, Centro, Rio de Janeiro, RJ., com a seguinte Ordem do Dia: a) transferência das quotas do Espólio de Muniz Levcovitz aos herdeiros antes citados; b) reativação da sociedade; c) adequação do Contrato Social à Lei 10.406/2002; d) adaptação e aumento de capital. Rio de Janeiro, 27/10/2010. Henrique Levcovitz e Ruben Levcovitz, representante do Espólio de Muniz Levcovitz.\r\n\r\nId: 1041216"
                        ],
                        "1042103": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\n1ª CONVOCAÇÃO: Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 19/11/10, às 15h, à Rua Visconde de Pirajá 572/401, RJ para: (i) Ratificar e homologar a emissão de 14.200.000 novas ações aprovadas tendo em vista o aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 5/4/10, ratificado em 6/4/10; (ii) Homologar a emissão de 916.916 novas ações ordinárias emitidas em razão do exercício dos Planos de Opção da Companhia aprovados pelos acionistas reunidos em assembleia em 2/12/04, 19/6/07 e 11/6/08; e (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto para refletir a homologação proposta nos itens (i) e (ii) anteriores. Encontra-se à disposição dos acionistas da Companhia, na sede, no site www.ideiasnet.com.br, da CVM e da BM&FBOVESPA, a proposta de reforma do Estatuto da Companhia. Solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Depto. de RI até 16/11/10: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., prestadora de serviço de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Art. 126, Lei 6.404/76). RJ, 04/11/10. José Manuel Oliveira Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1042103"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1029246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Técnico de Contabilidade - 2º/1998: Andreia Carla Rodrigues Carvalho. 1º/2001: Elizangela Barroso Coelho. Técnico de Secretariado - 2º/1995: Renata dos Santos Souza. Ensino Médio - 2º/2002: Juliana Pacheco de Oliveira. 2º/2004: Alessandra Pinheiro Gonçalves, Ana Paula Pamplona do Nascimento. 2º/2007: Peterson Machado dos Reis. 2º/2008: Thiago Rodrigues Albino Braga. 2º/2009: Dayane Ribeiro dos Santos, Helohayne Souza Costa Albino, Thais Gleice Peixoto de Azevedo. Jovens e Adultos -1º/2003: Joyce Cardoso Pereira. Pós Médio Técnico de Administração - 1º/2002: Jaqueline Pimentel de Sousa. Técnico de Enfermagem - 1º/2005: Alessandra Pinheiro Gonçalves. 2º/2009: Helohayne Souza Costa Albino. Técnico de Informática - 2º/2002: Juliana Pacheco de Oliveira. 2º/2004: Ana Paula Pamplona do Nascimento, Joyce Cardoso Pereira. 2º/2007: Peterson Machado dos Reis. 2º/2008: Thiago Rodrigues Albino Braga. 2º/2009: Dayane Ribeiro dos Santos, Eduardo José Maciel Gaida Nascimento, Vitor Maciel Desiderio. Normal - 1º/2005: Luci Rosana Ferreira Gaudard. \r\n\r\nId: 1029246"
                    ],
                    "1038347": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001-02 \r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos: Auxiliar de Enfermagem: Ano 1998: Luciana Ramos de Souza; Ano 1999: Joselma Neves da Mota; Ano 2002: Marcial José Vieira Soares; Técnico de Enfermagem: Ano 2001: Verônica Silva de Oliveira; Ano 2003: Eliane Rodrigues Matos; Rita de Cássia Costa Ribeiro; Susilane Quintanilha Dutra; Ano 2004: Andréa Siqueira da Silva Bittencourt; Josiane dos Santos Freire; Kátia Valeria Coelho da Silva Rocha; Ano 2005: Aline Pereira Lopes Montes de Ocay Gonzales; Danielle Marques da Silva; Elizângela Maria de Souza Rezende; Nilza dos Santos de Souza; Paula Francinete Ferreira da Nóbrega; Ano 2006: Adriana do Amparo Tiburcio; Marcia Maria Torres; Marinede Maria Galdino Pereira; Natalina de Fátima do Nascimento Bernardo Carvalho; Renato Pereira do Patrocinio; Ano 2007: Cristina Oliveira da Costa; Marcia de Araujo Marinho da Costa; Ano 2008: Cláudia Márcia de Araujo; Fátima da Silva; Luzinete da Silva Soares Americo; Marilene Calheiros; Nathália Figueiredo dos Santos; Simone Langano Figuerêdo; Ano 2009: Adreane Santos de Azeredo de Souza; Alexandre Mauricio Barbosa de Oliveira; Ana Lucia da Fonseca Abreu; Andrea da Silva Barros; Chirles Santos Duarte; Claudia Batista da Costa; Cláudia Knapp da Silva; Dinalva Martins Menezes; Eliane da Silva Dias; Ériqui Vieira da Silva; Gisélle Barbosa Teixeira; Gleiciene Ribeiro de Lima; Jéssy da Silva Santana Costa; Josiane Sousa da Silva; Luciana Muniz Chagas de Macedo; Luciane Mazzini de Brito Detulio; Luciana Oliveira da Cunha Pereira; Mariana Duarte do Vale; Michelle dos Santos Pereira; Monique Fontes das Chagas; Paula Graziela Gomes Samary; Paulo Rogério Ribeiro; Priscila de Oliveira Pereira; Raquel da Silva Laurindo; Regiane da Silva Figueiredo; Suellen da Conceição; Valdenir da Luz Pinheiro; 2010: Aline Vhívian Bezerra Cunha; Ana Lucia Tavares Ferreira; Angélica da Conceição Lima da Silva; Catia Regina da Conceição Martinho Silva; Eugenio Pacheco Junior; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2008: Daniele Moraes Jacques da Rocha; Ano 2009: Bruna Cabral Maciel; Ewaldo Leonardo do Carmo Rocha; Christiane Assis Nascimento; Cristiano de Almeida; Marieta Fernandes da Silva; Marinede Maria Galdino Pereira; Marline Marchon Fernandes Spínola Barros; Nathália Figueiredo dos Santos; Solange Martins de Oliveira Moreira; Ano 2010: Patricia Regina Coutinho Lacerda; Renan Boechat Noronha; Rodrigo Abel Gomes; Viviane Duarte Teixeira; Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano 2006: Karla Cristina Barreto dos Santos; Ensino Médio - EJA: Ano 2010 - 1º semestre: Deyze da Silva Portinho; Diogo Silva de Souza; Jéssica Viana de Sá; Jhonatan Kós Gomes; Maria do Carmo Sarinho Yokoyama; Rafael de Oliveira Nascimento.\r\n\r\nId: 1038347"
                    ],
                    "1039809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2005/2º semestre - Felipe Eduardo Nunes Seixas Maia, Rafael do Vale Florencio. Ensino Médio do ano letivo de 2008/2º semestre - Rhaony Rodrigues da Silveira Dias. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Alessandra Leopoldo Serapião, Cristiane Pereira Campos, Fernando Marcio Almeida Oliveira, Gustavo Silva Pires, Ingrid de Oliveira Pôrto, Juliana Farias de Souto, Michely Cristina Monteiro Ballejos, Reginaldo de Souza Teles, Renan Felix Soares, Scarlet Chaves Calderon. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2009/2º semestre - Aline Pratts dos Santos Damasceno, Amanda dos Santos Andrade, Amanda Oliveira da Silva Cardoso, Amanda Pereira de Lima, Amanda Rocha Araújo de Moura, Andressa Fernanda Bento de Souza, Andriele Francisca da Silva, Barbara Cristina Gomes Turques, Bárbara Kathellin Nicomedes Coutinho, Bruno Marcos Felix Fraga, Dhenifer Couto Silva, Douglas Lima de Brito, Emanuelle dos Santos Pontes, Erica Marinho da Silva, Evelyn Rosendo Tavares, Fabiana Felix Cardoso, Fernanda Gonçalves de Almeida, Filipe Henrique Pinto Mourão, Giulia Silva Araujo dos Santos, Hellen Pegurier de Freitas, Isabela Maria de Souza Rangel, Isabela Ruas Trigueiros, Jacqueline Carlos Ferreira de Souza, Jefferson Silverio da Silva, Jéssica Garcia Fernandes, Jessyca da Silva Torres, João Teodoro Ribeiro, Juliana Atala Coutinho, Larissa Ferreira da Silva, Lidiane Nascimento de Carvalho, Luan de Freitas Luiz, Luiz Dantas da Siva Junior, Mariany Nunes Aguilar, Nadja Maria Bezerra Reis, Nathalia Laiol Barreto, Rafaele Edocia dos Santos da Silva, Rodrigo de Paula Pereira, Stefanie Silva do Nascimento, Taila Ribeiro Gomes da Silva, Talita Farias Rodrigues, Thaís de Castro Nogarol, Thales Lenon Soares Valois. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Abraão de Souza Godinho, Aline Guimarães Mascarenhas, Anderson Aquino de Oliveira, Beatriz Carneiro de Medeiros, Bruno Felipe Silva, Cleiton dos Santos Souza, Diogo Moreira de Andrade, Flavia Vasconcelos de Sousa, Giselle Taís de Souza Gonçalves, Gustavo Borges Santiago, Hermes Henrique Souza da Silva, Iuri Reis Argôlo, Jonathan Rangel de Souza, Leandro de Oliveira Lopes, Leonardo Surrage Torres Lago, Marcos Fabricio Marins Barbosa, Marcus Vinicius Barbosa da Silva, Marcus Vinicius da Silva Couto, Patrick Alexandre Carvalho da Silva, Pedro Henrique Bonini da Silva, Rafael da Silva Rodrigues, Rafael do Espirito Santo Lima, Taira Fernandes de Oliveira, Wagner de Mattos Junior. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2º semestre - Felipe Carneiro Dutra. Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2º semestre - Rafael Alves de Lima, Rodrigo Carvalho da Silva. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º s emestre - Raphael Assunção Santos Ferreira, Renan Salomão Silva dos Santos. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2º semestre - Thaise Marinho Francisco. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2º semestre - Jessica Ferreira Magnani. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Pedro Florencio de Oliveira Neto, Rafaela da Silva Duarte, Roger Vianna de Aguiar. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2006/2º semestre - Cleiton Couto Demésio. Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2009/2º semestre - Silvane Alves de Queiroz. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/2º \r\n\r\nsemestre - Joab Pinto de Melo Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Evellen Duarte da Silva Macedo. Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/1º semestre - Vanessa Fernandes Ribeiro, Wellington Emilio Carilo Raulino. Curso de 2º Grau Técnico de Processamento de Dados no ano Letivo de 2000/1º semestre - Hugo Leonardo de Polo de Almeida. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2004/2º semestre - Luciano Carvalho dos Santos. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1º semestre - Wellington Emilio Carilo Raulino. Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/1º semestre - Fábio Luiz Veiga Guindane. Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2º semestre - Valéria Inacia de Castro. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 14 de outubro de 2010 - Parte V - Folha 05 - Coluna 3. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º \r\n\r\nsemestre - Onde se lê: Ana Paula da Silva. Lê se: Ana Paula da Silva André. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 16 de agosto de 2010 - Parte V - Folha 04 - Coluna 1 referente ao aluno Diogo Fraga da Silva. Onde lê-se: Ensino Médio + Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre, leia-se:. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre. Torna-se sem efeito o Edital do dia 16.08.2010 - Parte v - Folha 04 - 2°Coluna, referente a aluna Thays da Rocha Almeida. Publicada como concluinte do Ensino Médio + Curso Técnico da área profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2°. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1039809\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/11/2010"
                    ],
                    "1042817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2001- Vania Regina Silva das Chagas. - 2006 - Kléber Bento dos Santos; Matheus Miguel Pinheiro da Silva. - 2007 - Thiago Viana de Castro. - 2009 - Ricardo Nunes Batista; Thaina Cesário dos Santos. -2010- Eliane Marques Teixeira de Vasconcelos Gomes; Thiago de Oliveira Reis. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2006 - Silvana Bianca Teixeira dos Santos Lopes. - 2009 - Amanda Marques de Almeida; Luís Felipe Oliveira da Silva; Mônick Rosa Martins; Vicente de Paulo da Silva. - 2010 - Keyla Baracho de Medeiros; Matusalem da Paes Nascimento; Vinicius Molina Rodrigues Perfeito. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE - 2008 - Thiago de Sousa Silva. -2010- Cíntia Pinheiro Justus Perfeito; Karoline Cunha Pereira; Marcela Filgueira da Rosa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Lediane dos Santos Leopoldino. - 2010 - Jorge Marcos Gomes da Silva; Marcos Rogério Bittencourt de Castro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO - 2007 - Lidiane Silva de Souza Costa. - 2009 - Denise Alves dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2007- Thulyo Rodrigues de Souza. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1042817"
                    ],
                    "1040872": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* ESCOLAS INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 31.829.039/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2008 TURMA 3001- Caroline Costa de Macedo, Felipe Edison Castro de Queiroz, Luiz Henrique Silva da Conceição, Luyse Silva da Conceição, Weslley Soares Brandão. Diretora, Registro nº 110/99 DCD/DAE, Maria Jerônimo Ribeiro do Nascimento, Secretária Escolar, Registro nº 731/91 ECDAT, Regina Célia Cunha de Souza, Prof. Inspetor Escolar - Mat. 0956.450-1/CR-08, Meiri Madalena B. M. Pereira, Prof. Inspetor Escolar, Mat. 0956.455-0, Erica Vianna Prasser dos Santos.\r\n\r\nId: 1040872\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/11/2010"
                    ],
                    "1041715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA SAF DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos. ANO 2010 - Antonio Carlos Cardoso, Bárbara Oliveira de Sousa, Carlos Henrique dos Santos, Fábio Martins Paulo, Genilton dos Santos Cardoso, Jorge Luiz de Souza Borges, Lianna Rodrigues Gaspar Sgambato, Luciana Wencesláu dos Santos, Ricardo Batista da Rosa Apolonio - ANO 2008 - Bruno Erich de Andrade Silva, Deborah Alves Dias, Isis Marques da Silva, Lidiane do Nascimento Pires. ANO 2007 - Adriano Feliciano de Souza, Douglas da Silva Soares, Monique Pereira Gomes, Natasha Laino Araujo de Souza - ANO 2006 - Erika Vanessa Rezende da Silva, Gláucia Cristina dos Santos Fonseca Moreira, Jane de Sá Silva, Johny Luiz Lisboa - ANO 2004 - Alexandre Pereira Souza - ANO 2003 - André Marinho de Mattos, José Carlos Domingos, Márcia Regina Santos do Nascimento, Ricardo de Souza Leite.\r\n\r\nId: 1041715"
                    ],
                    "1040195": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR\r\n\r\nENEAS ALVES PEREIRA - SEPEAP\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO DELTA\r\n\r\nCNPJ: 29.238.532/0001 - 43\r\n\r\nA diretora do Colégio Delta, mantido pela Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira, situado na Rua Av. Isabel , 343, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: Ensino Médio (E.J.A) - 2000/2º Semestre: Paolo Vinco Ferreira 2002/1º Semestre: Bruna Suellen da Silva da Costa - Ensino Médio Regular 2004: Daniele Valentim do Lago Curityba. - Ensino Médio (E.J.A) - 2004/1º Semestre: Adriana Pereira Barreto, Adenair do Amaral Monteiro, Ana Maria Mendes Duarte, Andre Flavio Pinto de Souza, Carlos André Cavalcante Masello, Carlos José de Sá Freire Lima, Carlos José Ferreira Sigueira, Deivid Almeida de Oliveira, Edvaldo Gomes da Silva, Fabíola Abreu dos Reis, Geime Luane de Araujo Moreira, Geni Rosa Alves, José Reinaldo da Silva Oliveira, Liliane Silva dos Santos, Orlando Claudino de Lima, Pedro Henrique Pereira, Victor Carvalho Espindola, Wallace Alberto Cruz de Almeida. - 2004/2º Semestre: Adir da Conceição dos Reis, Alexandre de Oliveira Saldanha, Ana Maria da Silva, Bruno Cesar da Silva, Jones Ferreira Leal, Josiane Costa Gomes, Joyce Furtado de Carvalho Andrade. - Nível Fundamental (E.J.A) - 2005/1º Semestre: Gustavo Fontoura Vieira da Silva.- Ensino Médio Regular - 2005: Carlos Eduardo de Moura Pereira, Laís Silva Azevedo, Marcelle da Silva Alves. - Ensino Médio (E.J.A) - 2005/1º Semestre: Graciane Fernandes da Silva, Nilzete da Luz Marinho, Ricardo do Nascimento Coutinho, Thais Pereira dos Santos, Vinícius Vidal Esteves de Faria. - 2005/2º Semestre: Aline Rodrigues Albuquerque Maceió, Deyvid Moreira Santos, Marilene da Silva e Silva, Norberto Lopes da Silva, Vinicius da Costa Monteiro Pereira. - Nível Fundamental (E.J.A) - 2006/2º Semestre: André Luiz Barbosa. - Ensino Médio Regular 2006: Elisangela Gorete Santos de Araujo. . - Ensino Médio (E.J.A) 2006/1º Semestre: Alecsander Rodrigues Gonçalves, Aurileide Moreno da Silva. . - 2006/2º Semestre: Marcel Alves Fernandes, Vilderson da Silva Dias. - Ensino Médio Regular - 2007: Jocelaine Failde Pereira, Pedro Henrique Barbosa Arantes da Silva. . - Ensino Médio (E.J.A) 2007/1º Semestre: Andre Luiz Graça Dias, Bruno de Almeida Coelho, Daniel Pereira, Joedson Fernando Rocha, Paulo Lima Fernandes, Raphaela Cristina Matolas Nobre dos Santos, Ricardo Ferreira de Freitas - 2007/2º Semestre: Sanderson Carlos Varanda Ramos. - Ensino Médio Regular - 2008: Claudia Natali das Neves, Débora Rangel Dias, Natan Cesar de Melo Pinto, Raiza Lopes de Lima. - Ensino Médio (E.J.A) 2008/1º Semestre: Rafaela Cristina Dutra da Costa. Retificação de nome na publicação do D.O de 30/08/1990 - Aluna concluinte de 1989. - Curso Normal - Diurno : Onde lê-se: Andrea da Silva, Leia-se: Andreia da Silva e do D.O de 19/11/1992 - Aluna concluinte de 1991 - Curso Estudos Adicionais: Onde lê-se: Jacira Rodrigues Soares, Leia-se: Jaciara Rodrigues Soares. Diretora: Eliud Corrêa Pereira - OF. CDIN.n° 1584, Secretária: Marcia Valéria Franco Bandeira - OF.CDIN. n° 628, Professor Inspetor Escolar: Vanessa do Nascimento Fonseca, Matr: 0942779-0, Comissão Ratificadora: Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matr: 0942832-7 , Lílian Marttorelli Lima Abrantes, Matr: 0945425-7 e Selma Regina da S. de Jesus, Matr: 09563586 - Coordenadoria Metro lV - SEEDUC / RJ.\r\n\r\nId: 1040195"
                    ],
                    "1035306": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO EM 2009 - Raphael Nobrega Carelli, Thaísa de Almeida Argolo. EM 2008 - Daniel de Oliveira Campos Borges. EM 2007 - Angelo Andrade Amaro, Pablo Polezi Paca. EM 2006 - Daniel Barbosa Procopio. EM 2005 - Camilla Cordeiro Magalhães. EM 2004 - Jamile Souza de Lima. EM 2003 - Felipe Lisbôa da Silva; ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2010 - Aniellen Cardozo de Mesquita, Daniele da Silva Cavalcanti Leite, Danúbia Monte Palma Coutinho, Denise Barboza da Silva, Diego de Souza Nascimento, Gustavo Mendonça Guenodi, Jane Cleide da Silva, Janete Cardoso Xavier, Leonardo Machado Felipe, Luiz Edmundo Vieira Filho, Nyandra de Paiva Ferreira, Thiago de Matos do Nascimento, Thiago Porto Silveira. EM 2009 - Maria Aparecida Adriano. EM 2006 - Eliane Forges Guimarães da Silva. EM 2005 - Flávio da Silva Sousa, Jones Ramos de Paula, Thiago Rodrigues Ferreira. EM 2004 -Danielle Soares do Amaral, Leonia Verissimo da Silva Corrêa, Luciana Lima de Andrade, Michel Anderson Araujo Pinheiro, Richard Ximenes de Medeiros, Ronaldo Pereira Gonçalves. EM 2003 - Andréa de Sousa Motta. EM 2002 - Luiz Sérgio Peitudo Silva. Hilton Mandarino dos Santos Diretor Reg. n° 9603002 Demec / RJ.\r\n\r\nId: 1035306"
                    ],
                    "1042732": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO-LEBLON\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pelo Colégio Santo Agostinho \"Sociedade Civil\" situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos FORMANDOS DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2010: Antonio Alves Filho, Daiane Jesus da Silva, Daniel de Sousa Mota Adiala, Genilda Cabral da Silva, Jemesson Quirino do Nascimento, Joséfa Félix do Nascimento, Josélia Batista de Oliveira, Kátia Aparecida de Jesus, Kátia Cirlene Soares da Silva, Luciano Luiz de Sousa, Lucileide Maximiano Cruz, Maria Claudia Soares, Maria dos Remedios dos Santos Lima, Marlene Correia da Silva, Michelle Braga da Silva, Raília Martins Chaves, Roberto Geraldo Nascimento, Vera Lucia Nascimento Kelly. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010. Secretária Escolar - Silvia Cristina de Souza Vianna - Reg. nº 115/2010 - COSAM. Diretor - Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E n° 103. Professoras Inspetoras Escolar - Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. nº 09426701 e Andrea Barbato de Holanda - Matr. nº 0942746-9.\r\n\r\nId: 1042732"
                    ],
                    "1041150": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nConcluinte do Curso de 2º Grau Auxiliar de Desenhista Mecânico no ano letivo de 1976: José Carlos Oliveira do Nascimento. Relação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009: Ana Julia Campos de Souza, Daiane Cristine Ribeiro dos Santos, Isabelle Maria Menezes Moreira, Mariana Vieira Lyrio dos Santos, Shayenne dos Santos Monteiro, Thaísa Gonçalves Marinho, Felipe Bezerra Baptista, Felipe Matheus Ribeiro Cruz, Francklin Vaz Azevedo Júnior, Guilherme Assis Portella Vieira, Guilherme Ribeiro Carmo, João Paulo Lucas Deulefeu Pimentel, José de Oliveira Brigolini Filho, Leandro Luis Mendes Sipriani, Lucas Duarte Costa, Victor da Silva Veloso, Wallace de Freitas Lisboa. Relação de concluintes do Ensino Médio e do Curso Profissionalizante Técnico de Informática do ano letivo de 2009: Bárbara Bissi Dias, Débora Gomes França, Elis Regina Ferreira Arêde, Joyce Quintela Lins de Cavalho, Juliana Souza Passarelli de Carvalho, Marina Amorim, Milene Carneiro Mattos, Natasha Neres Mariano, Priscilla Baltazar Mesquita, Vilma Ramos Thosi, Anderson Luiz Barbosa, Erick Costa Monteiro, Erik Ferreira Nunes, Felipe Feital Gonçalves, Gustavo Guimarães Baptista Salomão, Jhony Adell Fernandes de Carvalho, Marcus Rafael Carvalho Gama Cornelio, Murilo da Silva Nicolini de Oliveira, Paulo Vitor Guedes de Souza, Rodrigo Antero Magalhães de Jesus, Rodrigo Conceição de Oliveira, Thiago Rocha Maia. RETIFICAÇÕES: Na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de abril de 2008 , folha 25, concluinte do Colégio Republicano, retirar o nome do aluno Felipe Santos Fernandes em virtude do mesmo ter sido “REPROVADO”. Na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de junho de 2009, folha 8, onde se lê Lais Fernanda Silva Nacimento, leia-se Lais Fernanda Silva Nascimento. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. 09430240. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/11/2010\r\n\r\nId: 1041150"
                    ],
                    "1041265": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCGC 07.025.718/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Instituto Sagrado Coração de Maria, mantido por Instituto Sagrado Coração de Maria Ltda., situado na Rua dos Banguenses, nº 1386, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Técnico em Administração, modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 1998/1: Raquel Dias de Oliveira. Ano 2000/1: Rita de Cássia Azevedo Salino. Curso Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos-Ano2000/2: Fabiano Sodre Vilela. Ano 2001/2: Leoncio Rodrigues de Oliveira Junior. Ano 2002/2:Vitor Cardoso Fernandes Figueiredo. Ano 2004/1: Alex da Silva Xavier. Ano 2005/2: Diana Pontes Machado. Ano 2008/1: Francisco Ferreira Borges Junior. Ano 2008/2: Lorena de Queiroz Medeiros. Ano 2009/2: Gabriel Dias Vasconcellos da Silva; Erika Cristina da Cruz Ondeza; Luan Sardinha de Oliveira. Ano 2010/1: Catia Beatriz de Oliveira da Silva; Sidclei Alcides Vieira; Marcelo Rodrigues Alves de Macedo, Felipe Vieira Pinheiro. Secretária Escolar: Silvia Sueli Ismerim Jesus, Reg. 2680/96-SEE/RJ. Diretor: José Maria de Jesus Sobrinho, Reg. 9400008/MEC; Professor Inspetor Escolar: Marly Niaud Ganga A. de Lima, Mat. 0945478-6, CRRM-IV, SEEDUC/RJ. Ratificado por Professor Inspetor Escolar: Kátia da Costa Guimarães, Mat. 0942697-4, CRRM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1041265"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "997071": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SÃO FRANCISCO III\r\n\r\nCNPJ: 05.501.964/0001-37\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SÃO FRANCISCO III torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/07/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002329, que concede outorga para extração de água subterrânea, com a finalidade de abastecimento condominial, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 12,30 m³/h e vazão média de 12,30 m³/h; volume mensal de 2.952,00 m³; coordenadas Lat. 22° 46' 2,600” S e Long. 42° 56' 10,400” W. \r\n\r\nProcesso E-07/180048/06.\r\n\r\nId: 997071"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1042302": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PAPELARIA CALÓGERAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.937.012/0001-04\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico que foram extraviadas as fitas detalhes e as reduções Z dos ECFS de nº de fabricação 9803365, 00121525, EP040810000000002583 de marca/ modelo SWEDA IFS- 7000 IE V. 1.0, DARUMA FS-345 V. 1.22, EPSON TM-T81FBII V. 01.05.00, assim como vários outros documentos.\r\n\r\nId: 1042302"
                    ],
                    "1041442": [
                        "V - Extravio",
                        "EVERALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 258.815.587-15\r\n\r\nEXTRAVIO:\r\n\r\nOriginal da CTPS nº 80558 série 8 (menor)\r\n\r\nOriginal da CTPS nº 53359 - série 404\r\n\r\nGuia da Previdência Social - GPS Original - 06/1980 A 12/1990\r\n\r\nGuia da Previdência Social - GPS Original - 01/1991 A 12/1995\r\n\r\nGuia da Previdência Social - GPS Original - 01/1996 A 12/1999\r\n\r\nGuia da Previdência Social - GPS Original - 01/2000 A 12/2003\r\n\r\nGuia da Previdência Social - GPS Original - 01/2004 A 04/2006\r\n\r\nId: 1041442"
                    ],
                    "1042751": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\n042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO VILLA STELLA, submeterá à venda no AUDITÓRIO situado na Av. Rio Branco, nº. 31/22º andar - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 08/11/2010 às 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº. 4.591/64, ou seja, valor já quitado, valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 18/11/2010 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem:\r\n\r\n1) Direito Aquisitivo a fração de 0,0145 do Lote 69 do PAL 22.664, Situado na Rua Aroazes, pertencentes aos Adquirente/Devedor: RENNAN MACIEL DE OLIVEIRA - saldo devedor: R$ 132.019,33.\r\n\r\n2) Direito Aquisitivo a fração de 0,0145 do Lote 69 do PAL 22.664, Situado na Rua Aroazes, pertencentes aos Adquirente/Devedor: KELLY CRISTINE MACIEL DE OLIVEIRA - saldo devedor: R$ 130.806,42.\r\n\r\nEdital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comércio dia 29, 30 e 31/10/2010, pág. D-5, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 2292-2092, www.alexandroleiloeiro.com. Rio, 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1042751"
                    ],
                    "1042834": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 283/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar os Conselheiros para acompanhar as atividades nas Subseções: I- Enir Braga dos Santos - Subseção Cabo Frio; II- Marco Antônio Tinoco de Carvalho - Subseção Niterói; III- Rosana Teixeira Afonso - Subseção Campo Grande; IV- Sara Miranda - Subseção Nova Iguaçu. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1042834. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1042835": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 286/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar a Conselheira Maria José dos Santos Peixoto, para coordenar e acompanhar as atividades dos setores: Inscrição e Cadastro, Recepção e Recadastramento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1042835. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1042802": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 06/12/2010, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs:7401/66; 7405/66; 7407/66; 7408/66; 7410/66; 7411/66; 7412/66; 7413/66; 7415/66; 7416/66; 7421/66; 7422/66; 7423/66; 7428/66; 7429/66; 7430/66; 7434/66; 7436/66; 7437/66; 7439/66; 7440/66; 7445/66; 7446/66; 7447/66; 7452/66; 7453/66; 7458/66; 7464/66; 7465/66; 7467/66; 7470/66; 7472/66; 7473/66; 7474/66; 7477/66; 7478/66; 7479/66; 7484/66; 7494/66; 7496/66; 7500/66; 7504/66; 7506/66; 7513/66; 7514/66; 7519/66; 7523/66; 7525/66; 7527/66; 7528/66; 7531/66; 7545/66; 7546/66; 7550/66; 7555/66; 7556/66; 7568/66; 7570/66; 7575/66; 7582/66; 7583/66; 7584/66; 7585/66; 7592/66; 7601/66; 7602/66; 7604/66; 7605/66; 7606/66; 7607/66; 7608/66; 7610/66; 7611/66; 7614/66; 7619/66; 7623/66; 7625/66; 7630/66; 7633/66; 7634/66; 7637/66; 7648/66; 7649/66; 7656/66; 7657/66; 7658/66; 7662/66; 7672/66; 7674/66; 7675/66; 7677/66; 7680/66; 7683/66; 7684/66; 7686/66; 7689/66; 7690/66; 8015/66; 8240/67; 8249/67; 8261/67; 8391/67; 8471/67; 8484/67; 8555/67; 8603/67; 8607/67; 8617/67; 8659/67; 8664/67; 8675/67; 8733/67; 8767/67; 8805/67; 8808/67; 8821/67; 8823/67; 8825/67; 8826/67; 8827/67; 8831/27; 8832/67; 8836/67; 8846/67; 8847/67; 8849/67; 8850/67; 8851/67; 8854/67; 8855/67; 8857/67; 8860/67; 8861/67; 8863/67; 8865/67; 8870/67; 8872/67; 8873/67; 8877/67; 8881/67; 8884/67; 8886/67; 8889/67; 8890/67; 8893/67; 8897/67; 8900/67.\r\n\r\nId: 1042802"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041737": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 5135/2010\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço Nº. 06/2010. \r\n\r\nOBJETO: Obras de ampliação da Biblioteca Municipal.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/11/2010 às 10:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e suas alterações\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na COMLI, localizada à Rua John Kennedy, nº. 120 - Centro - Araruama, a partir de 08/11/2010, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) resma de 500 (quinhentas folhas) de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nJorge Luiz de Araújo\r\n\r\nPresidente da Comli\r\n\r\nMatricula 8.100-0\r\n\r\nId: 1041737. Valor: R$ 1066,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONVITE Nº 23/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Prédio da Biblioteca de Euclidelândia - 3° Distrito - Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 110.033,61- DATA: 22 de novembro de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08 / 11 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1042587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042461": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE Nº 019/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 4803/2010. OBJETO: Prestação de serviços de sinalização vertical e horizontal em diversos locais do município. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 17/11/2010, às 14h. LEITURA E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES: Sala da CPL, localizada na Avenida Julio Braga, nº 86, Centro, Mendes (RJ), CEP: 26.700-000, ou através do Telefone: (24) 2465.1655. Mendes - RJ, 03 de novembro de 2010. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente da C P L.\r\n\r\nId: 1042461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042416": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/11635/10\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 04/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Implantação de Sistema de Drenagem com a execução de galerias, Pavimentação, Contenção de Encostas, Recomposição Vegetal e Recuperação de Pavimentação, no Bairro Coréia I.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/12/2010 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 09/11/2010 poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 20 (vinte) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1042416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042694": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Concorrência Publica nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução serviços de dragagem, drenagem,contenções e pavimentação dos Bairros Ipiranga, Jardim Brasília, Centro, Comercial, Manejo,Alvorada,Barbosa Lima Rio Seis Maria e Baixada da Olaria/Varjão, através do Proc. Adm. nº 23.184/2010 - Data/Hora: 09/12/2010 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou solicitação pelo e-mail: licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações\r\n\r\nId: 1042694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040985": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 055/2010 PREGÃO 034/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 19 de novembro de 2010, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de leite integral, afim de atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1040985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042522": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.PROM. SOCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de novembro de 2010, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa projovem Trabalhador.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1042522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1042119": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 122/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Material de limpeza.\r\n\r\nDIA/HORA: 24/11/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 177.285,40\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 123/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Papel multiuso\r\n\r\nDIA/HORA: 24/11/2010 às 14h00mi\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 449.287,60\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nId: 1042119. Empenho"
                        ],
                        "1042749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão nº 029/2010, Processo nº 1622/2010, para aquisição de Symantec Backup, será adiado “sine die”. Informações poderão ser obtidas, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ-Tel. (24) 3344.2978/3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1042749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1041017": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 11505-2010-000-01-00-4-LEYDOMIR LAGO- ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF-Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, do Dr LEYDOMIR LAGO, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 11, visto que o juiz inativo em tela não preenche os requisitos constantes do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à SETARQ GP para arquivamento. Em 26/10/2010. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP . \r\n\r\nId: 1041017"
                        ],
                        "1042589": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 04.11.2010, no Processo TRT-PA-08060-2010-000-01-00-5, de SERGIO RODRIGUES HECKLER. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o i. Magistrado preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 16/07/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1042589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1041977": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Residencial Marquez de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenilson dos Santos Fortes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Residencial Marquez de São Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-16.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-97.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Rcte: Antonio Roberto Pereira Palladino [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Roberto Pereira Palladino [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo K Rio Ca Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene de Abreu Paredes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene de Abreu Paredes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Wilson Mendes da Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Guerra Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-41.2003.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LUIZ DA SILVA TORRES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE LUIZ DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresas de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Claudio dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-78.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Almiro da Rosa da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronie Bispo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2009.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Décio Magalhães da Silva [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espólio de Décio Magalhães da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niran Guimarães da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-45.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Carvalho Figueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcos Rogério de Jesus Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1041977"
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Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michely Alves de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Aledio Abreu [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aledio Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rcte: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Luzia Cabral de Sant Izabel Ribeiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Pereira Godoy [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Pereira Godoy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-47.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valdemar Alipio Felix [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Lima de Araújo [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Csu Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Csu Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143801-48.2007.5.01.0301 - AIAP\r\n\r\nAgte: Jose Milton Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Milton Almeida de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-94.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Mota da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trans-Polen Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Mota da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Mendes Mauricio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Mendes Mauricio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria Luminato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Maria Luminato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Jose Victoriano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Vieira de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson Vieira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-32.1995.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: HECTOR ALEJANDRO NAIDICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: HECTOR ALEJANDRO NAIDICH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HECTOR ALEJANDRO NAIDICH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Rcdo: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1041978"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Franco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcte: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Rcdo: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-62.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Ademir Macedo da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Ademir Macedo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington de Almeida [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195500-38.2000.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDA CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-79.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226600-43.1997.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUI ROBSON DE BARCELOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)], Agdo: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXANS BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-96.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sabrina Silvestrini de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-56.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Celeida da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 60896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Soler Gomes de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2002.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO NICOLAU DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Rosa [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Lira Gouveia [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-60.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: LUCAS SILVA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027301-69.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOLA RENT A CAR VEÍCULOS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Rcdo: Alexandre Antonio da Rocha Zamboni [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Antonio da Rocha Zamboni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1041979"
                        ],
                        "1041980": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2003.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-71.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Agdo: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-34.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: ADEIJAR NEI HENRIQUE [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045901-87.2008.5.01.0056 - AIRO\r\n\r\nAgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Alan Carlos Rosario da Conceicao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Alan Carlos Rosario da Conceicao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: GILBERTO DA SILVA, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Laercio José da Silva [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laercio José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-28.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nRcdo: Nailde da Silva Barreto [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nailde da Silva Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-54.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Caetano de Souza [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Orla Rio Associados Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Maria Muálen do Amaral [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eny Ozorio dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Agdo: Swap Sociedade Corretora de Cambio Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201600-81.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Lima de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-22.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Vasconcelos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jorge Vasconcelos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Ricardo Cespedes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Ricardo Cespedes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Bezerra de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ildison de Barros Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1041980"
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                        "1041981": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115500-38.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Lima de Araujo [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0215200-05.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Prado de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nAgdo: YOLANDA CICONHA NUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Agdo: Márcio Alexandre Soares [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nicole Barreto do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Agdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-25.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Bastos Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-94.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Ncional dos Aeroviarios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aero Rio Taxi Aereo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empr de Transp Aereo do MRJ - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nAgdo: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEONARDO MOREIRA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Momentum Serv. Temp. Ltda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Agdo: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Agdo: Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilzadas. \r\n\r\nId: 1041981"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Lucas Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso da Silva Costa Junior [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Eduardo Marcelo de Jesus Lucas [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0267500-93.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamilton Pinto Carlos [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043800-28.2002.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Agdo: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2008.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Raphael da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Agte: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Agdo: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Agdo: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-31.1999.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO ANTONIO SOTTO MAYOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0253701-43.1992.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus Vendas Domiciliares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Betzler dos Santos [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Agdo: Eunice Gomes Coelho [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jecconias Victorino dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0206600-44.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcenir Soares Souza [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Rodrigo Vaz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: FORTEMACAÉ SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-62.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisangela Nascimento Sarmento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Barros Ramos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Cerqueira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saude Santa Terezinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Sant Anna da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)], Agdo: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho, Agdo: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Agdo: Jacira Mendes Siqueira Pimenta [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1041982"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-16.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanda Maria Gomes da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lopes Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Leandro Ferreira de Abreu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Agdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo: Lindonora Oliveira da Silveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monica Flosky Manno [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Agdo: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Agdo: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Luiz Claudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-44.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-63.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson de Oliveira Santos [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-02.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriel Lopes de Andrade [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Cavalcante Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Teixeira de Matos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednardo Santos Freitas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1041983"
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Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)], Agdo: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-32.1993.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sincer dos Santos Ramalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Renato Vieira Leite Maciel [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-65.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane de Oliveira Khalili [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S/A - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Agdo: Fortech Consultoria de Marketing e Representacao Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.2003.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: GEZIEL MENDONCA MENDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucila Vieira Correia [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2006.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Torres Gonzaga [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1041984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1042593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0581700-11.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Autor : Panificacao Alianca do Lins Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Réu : Clarisse Rodrigues Freire ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por maioria, julgar procedente o pedido para rescindir o acórdão proferido pela 5 ª Turma nos autos do RRPS nº 0876-2006-055-01-00-2 e, em novo julgamento da causa, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Julgar procedente o pedido cautelar para extinguir a execução em curso nos autos da RTSum nº 00876-2006-055-01-00-2 no que se refere à indenização susbsitutiva correspondente ao período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho e à multa por litigância de má-fé .Custas de R$ 160,00 pela ré, sobre o valor de R$ 8.000,00 indicado à causa na inicial da rescisória, conforme art. 789, III, da CLT. Autorizado o levantamento do depósito prévio em favor da autora. Custas de R$ 20,00 pela requerida sobre o valor de R4 1.000,00 valor indicado à causa na inicial da ação cautelar.\r\n\r\nProcesso: 0584000-43.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente : Panificacao Alianca do Lins Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Requerido : Clarisse Rodrigues Freire ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por maioria, julgar procedente o pedido para rescindir o acórdão proferido pela 5 ª Turma nos autos do RRPS nº 0876-2006-055-01-00-2 e, em novo julgamento da causa, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Julgar procedente o pedido cautelar para extinguir a execução em curso nos autos da RTSum nº 00876-2006-055-01-00-2 no que se refere à indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho e à multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Exmo Desembargador Damir Vcibradic (Relator), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 160,00 pela ré, sobre o valor de R$ 8.000,00 indicado à causa na inicial da rescisória, conforme art. 789, III, da CLT. Autorizado o levantamento do depósito prévio em favor da autora. Custas de R$ 20,00 pela requerida sobre o valor de R$ 1.000,00 sobre o valor indicado à causa na inicial da ação cautelar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1042593"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1042374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 846: Esclarecer a inicial, indicando o valor que efetivamente atribui à causa, à vista da incompatibilidade entre o valor constante de fls. 3 da inicial, o consignado às fls. 18, e aquele recolhido a título de depósito prévio, justificando o argumento de que este é \"correspondente a percentual além dos 20% do valor atribuído à causa por ocasião da prolação da sentença, qual seja R$ 15.000.00 (quinze mil reais) de forma atualizada.\" Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042374"
                            ],
                            "1042373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Antonio C A Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0465200-22.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Réu: Valmir Alves Monteiro (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, resolvendo o mérito, acolher a prejudicial arguida pelo Réu e PRONUNCIAR A DECADÊNCIA, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Custas de R$ 101,35, pela Autora, calculadas sobre R$ 5.067,43 valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém. Decorrido o prazo in albis, certifique-se o trânsito em julgado e cobrem-se as custas.\r\n\r\nProcesso: 0007182-39.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Luiz Claudio Lima da Silva - Por maioria, não conhecer do apelo, eis que ausente pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada como regularidade formal do apelo, nos termos do voto do Exmº. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1042414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. Que se segue: Vistos etc. 1) Digam, em 5 (cinco) dias, se têm outras provas. 2) Não tendo, escrevam, querendo, razões finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. 3) Findo o prazo, ao Ministério Público. 4) Por fim, conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0006988-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria do Sameiro Meireles de Carvalho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Sameiro Meireles de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1531v/1532.\r\n\r\nQue se segue: Vistos etc\r\n\r\n1 - Dou razão ao Ministério Público (fl. 1528). O pedido de gratuidade judiciária não foi apreciado. \r\n\r\n2 - Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, a autora vencia na aposentação, R$ 5.745,91 por mês (fl 37). É fato que declara não poder litigar sem prejuízo do seu sustento, mas a declaração alcança custas, e não depósito. Ademais, litiga com auxílio de advogados particulares, ainda que digam terem abdicado de honorários.\r\n\r\n3 - Faça o depósito, por favor, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n4 - Após conclusos. \r\n\r\nRio, 28/10/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1042680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0366300-04.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Amanda do Ouro Braz , SIDNEY CARLOS LEITE\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Calfat S.A.\r\n\r\nJoão José Neves\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Calfat S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer manifestação, nos presentes autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1042150": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0011650-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ipte: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander (Brasil) S.A., Ipte Fundação Clemente de Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/519 que não concedeu a pretensão liminar. \r\n\r\nId: 1042150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1042735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002196-42.2010.5.01.0000 – AgR Agvte: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Agvdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Agvte Yuri Mello do Nascimento “Tomar ciência do deferimento da liminar, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12016/09, para determinar a suspensão do andamento da Reclamação trabalhista 0088300-27.2008.5.01.0026, até ulterior apreciação desta ação mandamental” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1042735"
                            ],
                            "1042662": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA --RELATORA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002196-42.2010.5.01.0000-MS Agvte: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Agvdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI-VRG LINHAS AÉREAS E OUTROS (+ 6) Destinatário(s): Agvte Yuri Mello do Nascimento Tomar ciência do deferimento da liminar. \"Decido. Tendo em vista, ainda, que do ato impugnado pode resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, já que a prolação de sentença implica a perda de objeto da presente ação mandamental, impõe-se deferir a liminar requerida para determinar a suspensão da reclamação trabalhista até a apreciação final do mandamus. Pelo exposto, DEFIRO A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para determinar a suspensão do andamento da Reclamação Trabalhista 0088300-27.2008.5.01.0026, até ulterior apreciação desta ação mandamental. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e os terceiros interessados. Em 03 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1042662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1042019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012052-30.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Yedda Maria dos Santos [Adv. Antonio Joaquim Pires e Albuquerque (OAB: RJ 113942 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Infraero \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Yedda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 114: \"Intime-se a impretrante para que, em 10 dias, forneça cópia da inicial que viabilize a citação do terceiro interessado, sob pena de indeferimento da inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042019"
                            ],
                            "1042588": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010742-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de NIterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 120: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1042453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009159-66.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulino Nogueira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 89: \"Intime-se o Impetrante para apresentar o endereço atualizado (inclusive com o CEP) do Terceiro Interessado, no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1042453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1042572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0012205-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arnaldo Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89:\"....A pretensão deduzida na impetração, à primeira vista, não pode ser processada de forma idônea pela via estreita e específica do mandado de segurança, eis que exige dilação probatória incompatível com a configuração talhada para o cabimento do remédio heróico.\r\n\r\nAssim sendo, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, eis que o próprio cabimento da impetração merecerá análise mais detalhada após a manifestação da Autoridade apontada como coatora. Expeça-se ofício à autoridade apontada como coatora, com a remessa do presente despacho e da cópia da inicial acostada à contracapa dos autos, para que sejam prestadas as informações de estilo, no prazo legal de 10 dias. Após o decurso do prazo acima assinado, voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se para ciência do Impetrante.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 03 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\nRELATOR\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042572"
                            ],
                            "1042401": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012213-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Antonio de Almeida Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 538/541. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042401"
                            ],
                            "1042666": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012142-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Adarcler da Silva Oliveira Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 800/803:\"....Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. RIO DE JANEIRO, 03 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR . “\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042666"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1042229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-35.2010.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Raphael Luis Rodrigues Benfica ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-21.2010.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos da Silva Fontes Filho RJ 59712 D ), Manoel Bomfim de Jesus Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos da Silva Fontes Filho RJ 59712 D ), Manoel Bomfim de Jesus Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-78.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Andrade Almeida ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda., Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n4 - 0000073-62.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivan Newton Ducraux ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n5 - 0002100-25.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Carlos Cesar Siqueira Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Carlos Cesar Siqueira Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n6 - 0003400-02.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alair Coiffeur Ltda. ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ) - Recorrido: Denise Santana da Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ).\r\n\r\n7 - 0005600-71.2007.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Costa Lacerda ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Igorneto Service e Comercio Ltda..\r\n\r\n8 - 0007100-21.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leila Guedes Garcia ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n9 - 0008400-92.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Juvane Gonçalves Diniz ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n10 - 0008500-03.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vivian Bianco Nascimento da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n11 - 0008700-75.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Marcio Raimundo da Silva ( Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva RJ 48881 D ).\r\n\r\n12 - 0009000-54.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comercio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Valdereido do Rosario Souto ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n13 - 0010300-26.2004.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: DIONATO RIBEIRO ( Adv. Carlos Roberto de Oliveira RJ 78620 D ).\r\n\r\n14 - 0015200-76.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Thaís da Silva Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Thaís da Silva Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n15 - 0017300-55.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Gilson Carvalho Junqueira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Paulo Florentino ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ).\r\n\r\n16 - 0018300-80.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Roberto Wagner Candido dos Santos ( Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D ) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ 129535 D ).\r\n\r\n17 - 0021101-05.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ELVIS DUTRA DE CAMPOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n18 - 0028500-41.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Cicero da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Raquel Alimentos Ltda.) ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ).\r\n\r\n19 - 0029500-35.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Jeferson Martins da Conceição ( Adv. Douglas Cunha Godinho RJ 70363 D ).\r\n\r\n20 - 0031700-61.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Francisco Canindé da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ).\r\n\r\n21 - 0033200-03.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raquel Ferreira dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Losango ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Raquel Ferreira dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Losango ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n22 - 0034600-11.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joao Francisco Terra ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes RJ 138153 D ).\r\n\r\n23 - 0035200-90.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Ferreira Braz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Braz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0037400-33.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Leandro Faria de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n25 - 0038700-77.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Bruno Netto Fragoso ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n26 - 0039100-38.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ELCIO AZEVEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ELCIO AZEVEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n27 - 0039600-45.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ivan Ribeiro de Mattos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Ivan Ribeiro de Mattos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n28 - 0042900-09.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fábio Ferreira Melo ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n29 - 0042900-76.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Andrea Goulart de Mello ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Andrea Goulart de Mello ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n30 - 0047700-79.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosania Dias dos Santos ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Belfam Indústria Cosmética S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Belfam Indústria Cosmética S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rosania Dias dos Santos ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n31 - 0049900-07.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ) - Agravado: Erich Bueno Mendoza ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n32 - 0051400-63.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Zilda Maria Claro ( Adv. Vilda Mirka Gerolimich de Abreu RJ 17490 D ) - Recorrido: Márcia Thomé Fracassi ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ).\r\n\r\n33 - 0054800-97.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sulamita da Silva Costa ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n34 - 0057700-66.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pedro Chiacchio Cantisano ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n35 - 0060400-31.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Novasoc Comercial Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Isabel Cristina Lopes Nunes ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n36 - 0067400-22.2004.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROMON ENGENHARIA LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Agravado: JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n37 - 0070100-44.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valcira Maria Nogueira ( Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ 152305 D ) - Recorrido: Sueli Santos Correa ( Adv. Flavia Nirello RJ 130854 D ).\r\n\r\n38 - 0071200-89.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: REPSOL YPF BRASIL SA ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ) - Agravado: ANTONIO BARBOSA VICENTINI ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ), LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Roberto Martins SP 144959 A ).\r\n\r\n39 - 0071600-98.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jean Claudio da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n40 - 0071900-93.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n41 - 0072600-08.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Renato de Jesus Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Renato de Jesus Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n42 - 0074600-05.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Sergio Barros Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Sergio Barros Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n43 - 0076000-79.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lindalva Pereira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D ).\r\n\r\n44 - 0078100-96.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilmar Ferreira do Lago ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n45 - 0079700-40.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elaine Rangel de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Caixa da Previdencia dos Funcionario do Banco Banerj - Previ ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ).\r\n\r\n46 - 0079700-58.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Jose Magalhaes Furtado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n47 - 0083900-69.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Sebastiao Rodrigues Branco ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n48 - 0085700-55.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Wagner da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Wagner da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n49 - 0089300-25.1999.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: THEREZA CRISTINA BAYAO NIGRE ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0090000-65.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n51 - 0092900-54.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Moises Souza da Silva ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n52 - 0096000-30.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Roberto Ribeiro Bastos ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0096900-78.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Batista da Paixão ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Transporte Oriental Ltda. ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ).\r\n\r\n54 - 0101100-55.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Monique Gomes de Jesus ( Adv. Alexandre Campos Bessa Fontes RJ 98873 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n55 - 0101500-42.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Barros da Silva ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ).\r\n\r\n56 - 0102000-86.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alcino Barros Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alcino Barros Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n57 - 0104700-77.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sebastiao da Silva Diniz ( Adv. Roberto Beserra de Souza RJ 22446 D ) - Agravado: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ), Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n58 - 0104700-92.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ednelson Pinheiro Leal ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n59 - 0104900-39.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0108000-24.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Aloysio de Oliveira Dias Filho ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n61 - 0108500-04.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Gilvani Duarte da Cruz ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n62 - 0109200-34.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sérgio Roberto de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Roberto de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0109500-72.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Regina Lucia Miranda Romaguera ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n64 - 0110000-47.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Êxito Informática Ltda. ( Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro RJ 1333 D ) - Recorrido: Giselle Alves Pinto da Silva ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n65 - 0111200-59.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Augusto Affonso Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n66 - 0111900-14.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nelson de Souza e Silva ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n67 - 0112800-39.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Antonia Eliana Lopes Henriques ( Adv. Benedito Celso de Souza SP 125746 D ).\r\n\r\n68 - 0113900-26.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Fabio Ferreira Mendes ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Fabio Ferreira Mendes ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n69 - 0114600-11.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Country Clube de Niterói ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ) - Recorrido: Edvaldo Silva Santos ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n70 - 0121000-96.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vanderlan Affonso Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edilson Mendes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Leniza Fernandes Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n71 - 0124500-15.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ), Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ), Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n72 - 0126400-60.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ, Cleber Fernandes Rodrigues ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n73 - 0127000-98.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Claudio Rodrigues de Sousa ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n74 - 0127300-19.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Josiane de Castro Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Grantur Operadora de Turismo Ltda. ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ).\r\n\r\n75 - 0128100-71.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Gilmar Simão da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n76 - 0128700-58.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM), Nivaldo Pereira de Alencar Júnior ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Recorrido: Nivaldo Pereira de Alencar Júnior ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM).\r\n\r\n77 - 0129100-34.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauro Soares da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Mauro Soares da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n78 - 0129400-48.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Geraldo Porfírio Rosa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n79 - 0129800-58.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Israel da Silva Alves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ), Israel da Silva Alves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n80 - 0130300-06.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ozeas Pereira Barreto ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n81 - 0131000-42.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Geraldo J. Coan e Cia Ltda ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ) - Recorrido: Dilzania da Costa Marcal ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ).\r\n\r\n82 - 0131200-31.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hayla Maria Leite da Silva ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. ( Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho RJ 75993 D ), Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. ( Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho RJ 75993 D ).\r\n\r\n83 - 0135200-67.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato Soares Higino ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n84 - 0137800-04.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viviane Teixeira Bittencourt ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Viviane Teixeira Bittencourt ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n85 - 0140700-57.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: DATAPREV EMPR DE PROC DADOS DA PREV SOCIAL ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n86 - 0142400-27.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Off Shore do Brasil - SINDTOB ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Sindicato dos Trabalhadores Off Shore do Brasil - SINDTOB ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ).\r\n\r\n87 - 0142800-80.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alonso Inocencio de Brito ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n88 - 0143600-90.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Rejane Ferreira Mendes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n89 - 0144100-07.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jackson Santos de Araújo e outros ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n90 - 0145200-18.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adilson Domingues da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0146100-12.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celia Maria Lopes de Souza ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ), Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do ERJ.\r\n\r\n92 - 0152600-73.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sonia Regina dos Santos Roberto ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCA S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0158000-88.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria da Glória da Conceição ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n94 - 0192300-54.2004.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ALCINEI VIRGINIO DA SILVA ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n95 - 0202400-56.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rapido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcondes Cortes Maciel ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n96 - 0206801-58.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARLENE CASTRO GONZALEZ ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n97 - 0228700-24.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Adriana Rocha da Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Adriana Rocha da Silva ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n98 - 0266000-66.2005.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Jose Luiz Gomes ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n99 - 0316500-97.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: GILDO RIBEIRO DE LIMA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n100 - 0330200-43.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), JORGE GOMES DOMINGUES ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Novembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1042229"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1042010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2009.5.01.0080 - RO - Rcte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcte: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] - Rcdo: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: Apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-53.2010.5.01.0491 - RO - Rcte: Francisco Pereira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] -Rcdo: Sequoia Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Sequoia Alimentos Ltda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - AP - Agte: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] - Destinatário(s): Agte CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO, Agdo FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151: \"...Vistos, etc. PELO EXPOSTO, dou por restaurado os autos, do processo TRT-AP - 0066400-03.1999.5.01.0511 (antigo AP 5021 - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RT - 664/99) no estado em que se encontra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1042010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1042301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096500-98.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgtes: Lenildo da Silva Barreto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]; Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Adv. Lucia Porto Noronha (OAB.RJ 161.906). Ebgdos: Lenildo da Silva Barreto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]. Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Adv. Lucia Porto Noronha (OAB.RJ 161.906); Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Adv. Olegário Guimarães Motta Junior, OAB RJ-114124-D); Petrobrás Química S.A.-PETROQUISA (Adv. José Fernando Ximens Rocha, OAB-RJ-27.439-D); Petróleo Brasileiro S.A-PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB-RJ-67.460-D).\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgtes Lenildo da Silva Barreto, Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nDê-se vista sucessiva às partes - a começar pelo reclamante - dos respectivos embargos de declaração adversos.\r\n\r\nProcesso: 0162301-98.2004.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte/Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]. Ebgdo/Agravante: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte/Agravante: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA\r\n\r\nTer ciência de despacho: “Manifeste-se a agravante, em 10 dias” (petição da reclamada fl. 3180).\r\n\r\nId: 1042301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1041898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-69.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Ferreira Bazet ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Itau ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o desembargador Valmir de Araujo Carvalho que no presente caso considera que a prescricao a ser aplicada e a de 10 anos..\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Jose Pestana dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Jose Pestana dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenaç¿o a multa do art. 477 da CLT, e deferir a gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luiz Fernando da Conceição ( MARINA DOS REIS BATISTA RJ149337D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 95 para efeito de condenação e custas, ficando dispensado o Reclamante por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sérgio Marques Furriel ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), Marcos Gomes da Silva ( Sylvia Marielle Santos Faillace RJ93339D ), - Recorrido : Marcos Gomes da Silva ( Sylvia Marielle Santos Faillace RJ93339D ), G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075500-51.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : PVF2 Equipamentos Comercio e Serviços Ltda. ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - Recorrido : Jose Paulo Lucena ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Vitton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Pp Morais Posto de Gas EPP ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Gerson Coutinho Correa ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - Recorrido : Gerson Coutinho Correa ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), SHV Gás Brasil Ltda ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Pp Morais Posto de Gas EPP ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da 1ª reclamada e negar provimento ao do do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano registrou ressalva de fundamento quanto a indenizacao por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1041898"
                            ],
                            "1042511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Aurora de O Coentro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Anderson Gonçalves da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. redigira o acordao a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042511"
                            ],
                            "1042540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Aurora de O Coentro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083001-23.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Gustavo Gomes da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1042540"
                            ],
                            "1042529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.130/131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1042269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Renato Coelho Soares [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Renato Coelho Soares [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Coelho Soares\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a.Recorrdia MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Rcdo BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Rcte MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o efeito modificativo pretendido pela recorrente e pelo 2º recorrido: Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (recte, 1º e 2ºrecdos). \r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vicente de Figueiredo Soares [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. , Rcte Vicente de Figueiredo Soares \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2a.Recorrida (APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA) ou requererem o que for de seus interesses, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Santos Sobreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Felipe de Castro Chaves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe de Castro Chaves , Rcdo Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela 1ª Recorrida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042269"
                            ],
                            "1041768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164500-26.2009.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Getúlio Veras ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Sinaf Assistencial S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Uniao ( INSS ) - Agravado : Carlos Luiz de Franca ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução dos valores previdenciários, declarando-a suspensa enquanto em curso o parcelamento nº 60.466.129-0, firmado entre a reclamada/executada e a Secretaria da Receita Federal do Brasil decorrente do Lançamento de Débito Previdenciário nº 37.207.536-3 afeto à presente reclamatória, noticiado às fls. 101/102. Compete às partes, conforme o caso, informar eventual inadimplemento para fins de prosseguimento da execução, ou quitação integral para fins de extinção definitiva da execução, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Recorrido : Tereza Cristina Ribeiro Marins ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, bem como a prejudicial de prescrição. No mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar improcedente o pedido. Mantidos os valores da sentença, invertidos os ônus da sucumbência, sendo a Recorrida, entretanto, já beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0059500-54.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Maria Lemgruber de Sousa ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial ao interposto pelo réu, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e, por maioria, dar provimento parcial ao adesivo da autora para, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenar o réu ao pagamento de pensão vitalícia, a favor da autora, em importância correspondente à diferença entre o valor pago pelo INSS, a título de benefício previdenciário, e ao que perceberia se estivesse em atividade, parcelas vencidas e vincendas, observadas as variações salariais da categoria, bem como os demais parâmetros já fixados na r. sentença, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia integralmente sem qualquer compensação, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Telsul Servicos S.A. ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), - Recorrido : Ubirajara Silva Chaves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado perante a CCP e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, bem como da multa do art. 477, da CLT. Mantido o valor da condenação, para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST. Vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Laurenço de Nazareth ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Agravado : Elevadores Otis Ltda. ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Chocolates Garoto S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Fatima Luciane Silva Fontes ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : ADEMAR MARQUES FILHO ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Goncalves dos Santos ( Jorge Carlos Beck Coelho RJ123743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (SENDAS), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - Agravado : NILSON SILVA DA COSTA ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), JOSE VOLMER COTA ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Rosemiro Procopio de Oliveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L Paulo Pedroza dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer da Remessa Oficial e do Recurso Ordinário do Município do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por falta de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, e, em sede de reexame necessário, reformar a r. Sentença, para esclarecer que a data da baixa na CTPS é aquela aposta na carteira, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0142800-17.1993.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : KLACE S/A PISOS E AZULEJOS ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Agravado : WELLINGTON MORAES DA SILVA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora. INDEFIR o pleito de condenação da agravante por litigância de má-fé, suscitado em contraminuta do agravado, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0237200-69.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União - Recorrido : Trevao Agropecuaria Ltda Me ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o acordo homologado à fl. 41 no tocante à fixação do percentual de 20% do valor do acordo a título de contribuições previdenciárias, determinar que o recolhimento seja efetuado com base no montante de natureza salarial contemplado no acordo, observados: a cota-parte do empregador à razão de 20% (art. 22, I, da Lei nº 8.212/91); a cota-parte do segurado conforme a alíquota que estiver enquadrado (art. 20 da Lei nº 8.212/91); a contribuição de acidente do trabalho de acordo com o grau de risco da empresa (art. 22, II, da Lei nº 8.212/91); a contribuição para financiamento de aposentadoria especial (§§ 6º e 7º do art. 57 da Lei nº 8.213/91) e a contribuição devida a terceiros. Cabe a reclamada proceder e comprovar os recolhimentos, sob pena de execução, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213500-04.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Luiz Sergio Zenha de Figueiredo RJ70203D ), - Agravado : EDIO LOSSIO ( Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ57289D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto às fls. 375/377, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0129800-07.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Werner Laier ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Virissimo de Figueiredo ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães, voto proferido em sessão anterior. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2006.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Ralph Muller Brazil ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Ralph Muller Brazil ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2001.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : ROSA MARIA DA SILVA SANTOS FONTES ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Réu, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : SILAS DOS SANTOS SOARES ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - Recorrido : Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.SERAUCO SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento, declarar nula a sentença de fl. 99. Determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para regular prosseguimento, assegurando-se ao autor prazo para indicar o paradeiro da ré e de seus representantes legais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inicialmente a relatora determinou a retificação da autuação para constar BRASVIG Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda como 2ª recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0141600-74.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Julio Cesar Delgado Meneguci ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Julio Cesar Delgado Meneguci ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da primeira ré, TELENGE, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para condenar as rés - a segunda ré subsidiariamente -, ao pagamento de diferenças salariais com os reflexos requeridos em verbas contratuais e resilitórias, e, ainda, para que, na apuração das horas extras seja observado o módulo semanal de 40 horas; negar provimento ao recurso da primeira ré, TELENGE, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas pelas rés de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Galvão Ferreira (Espolio de) ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva para a causa, de quitação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda serrano que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041768"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRcdo: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brazilian Fiesta Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.61/63.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiiro, 04 de novemb ro de 2010\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1042270"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1042557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª T U R M A\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2000.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: EDVALDO GOMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 – D)] \r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: EDVALDO GOMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte EDVALDO GOMES, Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A:\r\n\r\nRte:Manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pela Ré às fls.709/712 e a Reclamada. sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante às fls.713, no prazo de 05 (cinco) dias. (Cumprindo desp.fls. 714)\r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton de Melo Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 – D)] Ebgdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por MILTON DE MELO FILHO, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO\r\n\r\nDestinatário: Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamada ERIG TRANSPORTES LTDA. de fls. 593/602, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2005.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra de Almeida Borges [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 – D)] Ebgdo: Alessandra de Almeida Borges [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatários:Ebgte:Alessandra de Almeida Borges, Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nÀs partes: Manifestarem-se, querendo, sobre os Embargos Declaratórios opostos às fls.1038/1046 e 1047/1051, respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias. (Cumprindo desp.fls.1057).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1042557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1042646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2003.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : RAIMUNDO LINO DA SILVA (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Agravados : SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (Dr. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB/RJ108264D), BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENE (Dra. Mariana Lopes dos Santos OAB/RJ115112D).''...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo para prosseguir a ação em face da sucessora BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENE LTDA, devendo ser autuado o feito para constá-la como agravada, o que já havia sido determinado anteriormente. Determinada a ciência à empresa supramencionada e ao autor.''\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Fábio da Silva de Paula (Dr. José Paim de Carvalho Netto OAB/RJ68334D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Júlio César Fernandes Borges OAB/RJ141760D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1042752": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-12.2010.5.01.0205 - RO (SUM) - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Oraci Berto de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000042-12.2010.5.01.0207 - RO (SUM) - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Araujo de Matos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fernando Araujo de Matos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000107-39.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Deise Ferrari de Moraes ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n4 - 0000531-26.2010.5.01.0053 - RO (SUM) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elson Sant Anna ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n5 - 0000550-21.2010.5.01.0283 - RO (SUM) - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S/A ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Fábio Gonçalves Alves ( Adv. Juliano Soares Rangel RJ 142750 D ).\r\n\r\n6 - 0000611-80.2010.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos Queiroz ( Adv. Jaime Machado Neto RJ 87487 D ) - Recorrido: Cleber Luiz Mendonça Pereira ( Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ 60202 D ), Enethe Siqueira Santiago ( Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ 60202 D ).\r\n\r\n7 - 0000733-48.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Silvana Pickler Rodrigues ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Marly Dias Barroso (Adv. Cecília Mignone Modesto Leal OAB/RJ 119053).\r\n\r\n8 - 0005600-58.1990.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: REYNALDO ROSSI PERES ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), FUNDACAO CERJ SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS- ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ).\r\n\r\n9 - 0011800-64.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Condominio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ) - Agravado: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Gleryston Gomes de Sousa ( Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira RJ 109146 D ).\r\n\r\n10 - 0014800-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Athos Farma Sudeste S.A. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Thiago Ramos dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues RJ 115969 D ).\r\n\r\n11 - 0020600-07.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Fernanda Aquino de Souza ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\n12 - 0020900-63.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adhemar da Silva Freire Junior ( Adv. Orlando Jose da Silva RJ 76121 D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Eduardo Maccari Telles RJ 1673 B ) - Recorrido: Weatherford Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Eduardo Maccari Telles RJ 1673 B ), Adhemar da Silva Freire Junior ( Adv. Orlando Jose da Silva RJ 76121 D ).\r\n\r\n13 - 0024200-32.2009.5.01.0025 - RO (SUM) - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eduardo Santos do Canto ( Adv. Denise das Neves de Souza RJ 150486 D ) - Recorrido: Drogaria Tanajura Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n14 - 0028900-08.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva OAB/RJ 81438 ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Denilson Azeredo Coutinho ( Adv. Luciana Ferreira Sousa RJ 136954 D ).\r\n\r\n15 - 0034000-79.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Santander S.a. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Thais Rangel da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Thais Rangel da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Santander S.a. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n16 - 0034400-61.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Otavio dos Santos Pinheiro ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ) - Recorrido: Dona Findasa Restaurante e Pizzaria Dom Camillo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n17 - 0035300-70.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Suzana Mesquita de Borba Maranhão ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0038500-66.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vítor Fraga Fernandes ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ) - Recorrido: Oittos Comercio, Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda(Adv. Viviane Martins Teixeira Araujo OAB/RJ 137802) , Condominio Associação de Moradores .\r\n\r\n19 - 0038900-19.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n20 - 0040700-35.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: MARCIO BARTOLO GUIMARAES PEREIRA ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ) - Agravado: MORGAN BARBEDO DA SILVA ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), POSTO DE GASOLINA LAUMAR LTDA ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n21 - 0040800-68.2009.5.01.0045 - RO (SUM) - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n22 - 0041300-13.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Andre Napoleao Lessa ( Adv. Marcelo Benevento Perez RJ 77362 D ).\r\n\r\n23 - 0046400-11.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Charles dos Santos Lemos ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Charles dos Santos Lemos ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n24 - 0046900-55.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabian Lourenço Geraldo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TNC Construções Industriais ( Adv. Luciano Chapim Soares RJ 129639 D ).\r\n\r\n25 - 0047100-03.2004.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENAI SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA (Adv. Marcia Rodrigues Guerra OAB/RJ 84942) - Recorrido: ARTHUR ROSA NOVAES ( Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D ).\r\n\r\n26 - 0048000-12.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Fabio Barbosa da Silva ), Eliete de Queiroz Moraes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Fabio Barbosa da Silva ), Eliete de Queiroz Moraes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n27 - 0051600-42.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson Machado da Silva ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ) - Recorrido: Normatel Nordeste Materiais Ltda ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n28 - 0053000-87.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0057700-95.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fernando Cesar Leodoro ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Fernando Cesar Leodoro ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n30 - 0061500-36.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre da Costa dos Santos ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre da Costa dos Santos ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0063000-44.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno Araujo Nogueira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n32 - 0064200-88.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Boa Morte Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0066300-28.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Gomes de OLiveira ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: New Diesel Equipamentos e Serviços Ltda.- ME ( Adv. Katia Rejane Queiroz RJ 61353 D ).\r\n\r\n34 - 0066900-43.2008.5.01.0062 - RO (SUM) - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clayverton Rego Mendes ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorrido: Gp Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n35 - 0068400-59.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Anajara Silva dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CONTAX S.A. ( Adv. Francisco Daniel P. Lira RJ 172546 E ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Anajara Silva dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n36 - 0069600-09.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: Merkur Editora Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n37 - 0070300-52.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Rosimere de Albuquerque da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n38 - 0078400-57.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n39 - 0079500-08.2008.5.01.0059 - RO (SUM) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jacqueline Maria da Silva Vieira ( Adv. Katth Regia de Souza Macedo RJ 114761 D ) - Recorrido: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. ( Adv. Magnus Pereira Caldas RJ 144782 D ).\r\n\r\n40 - 0083200-23.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marilene da Paz Ferreira Gomes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n41 - 0089300-44.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Genildo Pereira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Executive Service Seg e Vig Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n42 - 0091400-11.2008.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adilceia Nogueira ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n43 - 0091600-84.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elaine Silva de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ), Med Lar Internações Domiciliares ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n44 - 0091800-16.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiano de Souza Gregorio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n45 - 0092400-43.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Trishop Promoção e Servíços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elisângela de Oliveira Martins ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Servíços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elisângela de Oliveira Martins ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n46 - 0096700-21.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Admilson Campos de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Azzurra Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Admilson Campos de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n47 - 0097800-75.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisca Jane Meireles Romano ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n48 - 0099900-33.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Douglas Augusto de Almeida ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Douglas Augusto de Almeida ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ).\r\n\r\n49 - 0100100-37.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), Leoni Paulino de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Leoni Paulino de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n50 - 0102400-70.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio de Souza Parreira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n51 - 0102800-12.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: José Renato Rosa Lima ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n52 - 0102900-66.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Monique Fontoura Peixoto ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n53 - 0106500-08.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos Paulo Amaral dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n54 - 0106700-87.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aline Duarte Soares ( Adv. Plesmy dos Santos RJ 140677 D ) - Recorrido: Labs Cardilab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0109900-98.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), JOSE MARCONES BEZERRA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n56 - 0113900-50.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Joelson Cordeiro ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n57 - 0117600-84.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assistencial Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Janio Botelho Cavalcanti ( Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ 98443 D ).\r\n\r\n58 - 0117900-97.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Milayne Thales de Amorim ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n59 - 0120500-76.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elina Alves de Oliveira Gomes, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elina Alves de Oliveira Gomes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho de Araujo).\r\n\r\n60 - 0124000-52.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n61 - 0124600-70.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Kilocal Bar e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Luiz Fernando da Rosa ( Adv. Antonio Armindo Fernandes RJ 43320 D ).\r\n\r\n62 - 0127600-03.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fábio da Conceição Machado (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ 142144) , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102 ), Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0138300-79.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Mariana Garibaldi Mandarino ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n64 - 0141600-75.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Thiago dos Santos Sifuentes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Ursula Pena de Oliveira RJ 96614 D ) - Recorrido: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Ursula Pena de Oliveira RJ 96614 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Thiago dos Santos Sifuentes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n65 - 0143000-70.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hugo Leonardo Nunes Fiuza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hugo Leonardo Nunes Fiuza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n66 - 0144900-13.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Paulo Marques Neves ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai Procurador Carlos Alberto Garcez Coelho OAB/RJ 36628).\r\n\r\n67 - 0145000-83.2001.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE E LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n68 - 0145900-30.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: SOIMOVEIS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: GENI DA SILVA LIMA ( Adv. Raquel Dias Magalhaes RJ 109821 D ), SOIMOVEIS PARTICIPACOES PLANEJ E VENDAS LTDA ( Adv. Divino Valente de Oliveira RJ 75845 D ).\r\n\r\n69 - 0148300-42.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Licia Margarida Costa de Souza ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva RJ 96038 D ).\r\n\r\n70 - 0150100-26.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Regina Célia Leal de Araújo ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ).\r\n\r\n71 - 0150800-82.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), GENILDO DE FREITAS SANTOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), GENILDO DE FREITAS SANTOS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n72 - 0151300-38.2008.5.01.0046 - RO (SUM) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos Felisbino Ramos ( Adv. Maria Aparecida Tavares Valente RJ 132638 D ) - Recorrido: Valéria Pereira das Graças ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ).\r\n\r\n73 - 0154400-21.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rogerio Silva de Oliveira ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Recorrido: Gugi Industria e Comercio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Antonio Petrus Kalil ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n74 - 0154800-97.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Cristina Filha ( Adv. Luciane Mara Correa Gomes RJ 110530 D ), Landua Boutique Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Landua Boutique Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ), Maria Cristina Filha ( Adv. Luciane Mara Correa Gomes RJ 110530 D ).\r\n\r\n75 - 0155200-18.1991.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROMICRO COMPUTADORES LTDA ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Agravado: ROSANE PERES LARANJA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n76 - 0156300-31.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Jorge Alberto Arantes Lopes ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ), Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda..\r\n\r\n77 - 0157600-35.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: GAFISA S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SERGIO PORTO NASCIMENTO ( Adv. Katia Regina Souza Ricardo RJ 76831 D ).\r\n\r\n78 - 0160800-64.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Vitor Lourenço ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n79 - 0164800-40.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama - Futebol ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Rafael Cryms Agra Lopes ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n80 - 0165100-53.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva ( Adv. Astrogildo Melo da Costa RJ 85467 D ).\r\n\r\n81 - 0165500-59.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rita de Cássia Franco Palarini ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), Carlos Maia ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), Marize da cunha Mello ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), Fabiano Alves da Cruz ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n82 - 0167900-19.2009.5.01.0073 - RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ), Debora Reis da Silva ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n83 - 0168800-39.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Nilmar de souza Paixão ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n84 - 0176600-47.2008.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Centro Integrado de Odontologia Ltda. ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0179100-17.1994.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: ROSANGELA PIMENTEL CRUZ FRANCO ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), ALEXANDRE DA ROCHA TEIXEIRA ( Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ 85224 D ), ALEDYR HELENA VIZEU ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), JUCIMAR FERREIRA BRANDAO SILVA ( Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ 85224 D ), NEYDE SILVA VILELA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), MARIA DAS NEVES PIMENTEL CRUZ ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n86 - 0191500-44.1989.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDACAO SUPER. ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ) - Agravado: JOAO INACIO DIAS RODRIGUES ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n87 - 0198300-25.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marco Antonio Costa Dias ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Santo Antonio Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n88 - 0207200-59.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogelma Helena de Carvalho Goncalves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: A J. Pereira Splin Fritas.(SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n89 - 0249500-42.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Recorrido: Alexandre Pinheiro de Azevedo Filho ( Adv. Silvio Antunes Junior RJ 138242 D ), Serviço Social da indústria - Deptº Regional do Rio de Janeiro – SESI-RJ (Adv. Geber Moreira Filho OAB/RJ 79504) , Panorama Servicos Tecnicos Ltda. (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n90 - 0265700-36.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuela Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004) - Recorrido: Suzane Soares da Penha ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/11/2010 – 4ª feira – 12h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Novembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1042752"
                        ],
                        "1042753": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2001.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE ROCHA DE SA FREIRE\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE E LESTE S.A., ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/11/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042753"
                        ],
                        "1042754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156300-31.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda., Jorge Alberto Arantes Lopes, Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia10/11/2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042754"
                        ],
                        "1042755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Gugi Industria e Comercio Ltda., Antonio Petrus Kalil\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gugi Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/11/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042755"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1042040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Medeiros Oliveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ) - Recorridos: SBC Representações e Negócios Ltda. (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações (Monica Basus Bispo RJ113800D): \"...por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade arguida no apelo, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para o reexame da pretensão autoral deduzida em juízo. Prejudicado o exame das demais questões suscitadas.\"\r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2002.5.01.0241-RO-Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal - Recorridos: José Ferreira Gomes (Joao de Jesus RJ55001D), Dudas Clube Buffet (Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D): \"... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 430,00 relativo a horas extras.\"\r\n\r\nProcesso: 0174600-17.2008.5.01.0244 -RO-Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal - Recorrido: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. (Leila de Mello Miranda RJ97642D): \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1042040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1042681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício Soares de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1045: Dê-se vista, ao autor, dos presentes embargos. Em 28/10/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042681"
                            ],
                            "1042651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Leandro Nascimento da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0105000-35.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leandro de Rossi Munhoz ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ¿ AMBEV.\r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Banco Itaú Card S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Erika Germano de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela CONTAX S/A., sem efeito modificativo, de modo a sanar a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo do v. acórdão, na forma do estabelecido acima, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 472/483.\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - Embargado : Sueli Maria Couto Costa ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para retificar o erro material existente, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que deverá fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 428/430.\r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mauro Lessa Jacinto ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - Recorrido : Madeirense Lanches Ltda. ( Rodrigo Briggs Tonelli RJ95320D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Recorrido : Márcia Branco da Fonseca ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1042597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias, Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nRcdo: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias, Coplase Engenharia Ltda. Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coplase Engenharia Ltda.a/c sócia Denise Queiroz di Tulio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 182/190 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1042597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1042603": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Luiz Alfredo M Lino\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2001.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : MANUEL DE ABREU NAMORA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida, IJMS e IAPP, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e para determinar que as horas extras sejam apuradas a partir da oitava diária. \r\n\r\nProcesso: 0024600-35.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : DIRCEU FERREIRA VIANNA ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALOISIO DE SOUZA JUNIOR ( Maria Lucinda de Faria Barreiro RJ59429D ), - Recorridos : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - Agravado : NILTON ASENCIO ALONSO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LLTDA ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : GERMIRES ALFREDO DOS SANTOS ( Vera Maria Figueiredo Braunschweiger RJ118393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento parcial para acolher a preliminar de nulidade arguida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para enfrentamento explícito dos itens abordados nos embargos, referentes aos descontos a título de telefone, supressão do equipamento de proteção individual, vale transporte e alimentação, à luz das provas produzidas nos autos e do direito aplicável, restando prejudicadas as demais questões suscitadas nas razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0106500-69.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALESUL ALUMINIO S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : ISAIAS MINDAS ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do exercício da função de “supervisor”, bem como determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos, a título de adicional de insalubridade para que o intervalo intrajornada seja apurado à base de trinta minutos e que os recolhimentos fiscais e previdenciários, já autorizados pela r. sentença, observem o entendimento contido na Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, eis que módico.\r\n\r\nProcesso: 0154700-36.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ CARLOS APOLINÁRIO ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : INALDO RAMOS DE OLIVEIRA ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, porque deserto em relação às custas.\r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MICHELE CARVALHO MATOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MICHELE CARVALHO MATOS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação da litigância de má-fé. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no recurso do reclamante.Presente pela ATENTO, Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72105), pelo recorrente/ Atento.\r\n\r\nProcesso: 0020400-37.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADRYANE GOMES ALMEIDA ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Recorrido : LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017500-04.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto em relação às custas.\r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADELINO LUIZ DE SOUZA SOARES ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ( Fabio Lira da Silva RJ115211d ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125300-69.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), MOISES DE SOUZA CORREIA ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : MOISES DE SOUZA CORREIA ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada e negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ROCATO ( Gisele Maria de Souza Esteves RJ131416D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento proporcional da PPR, com base em 2 salários do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), OZANETE MORAES DE FARIAS CLEMENTINO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), OZANETE MORAES DE FARIAS CLEMENTINO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso das rés, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0094201-57.2004.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENT ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1042603"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1041959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA MARIA DICHMANN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Drumond Luiz Santos Andrade Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Unidas S/A [ Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812-D)]\r\n\r\nEbgdo: Drumond Luiz Santos Andrade Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Unidas S/A [ Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unidas S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Drumond Luiz Santos Andrade Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Unidas S/A [ Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812-D)]\r\n\r\nEbgdo: Drumond Luiz Santos Andrade Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Unidas S/A [ Adv. Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: SP 71812-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drumond Luiz Santos Andrade Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, em prazo sucessivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1041959"
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                            "1042512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Damir Vrcibradic\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023700-14.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido contido no capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, para negar-lhe provimento. Sem custas em face da isenção da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Delson Oliveira Batista ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Delson Oliveira Batista ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto aos adicionais de horas extras, não conhecer do adesivo quanto a horas extras de dobras, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade da sentença, negar provimento ao recurso do reclamante (adesivo) e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que na apuração de horas extras sejam considerados os seguintes parâmetros: 1) para a jornada contratual, os horários marcados nas guias ministeriais, com dedução de 1 hora de intervalo, sem prejuízo do cômputo de 1 hora extra correspondente ao intervalo em cada uma das jornadas cumpridas; 2) considerar as dobras como sendo 2 em uma semana e 3 na semana seguinte, e assim sucessivamente; 3) deduzir das horas extras devidas os valores pagos,conforme recibos, a título de supressão de intervalo. Fica mantido o quanto se decidiu na sentença e não é assim alterado, e dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Carlos Alberto Albuquerque Ferreira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação envolvendo a dispensa apenas ao pagamento de verbas rescisórias a apenas 1 (um) dia de saldo de salário, e a multa do art. 467 da CLT ao valor correspondente a isso, bem como para excluir da condenação a indenização por dano moral, e reduzir a condenação ao pagamento de horas extras ao que for apurado conforme os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 (tres mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00 (sessenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cláudia Valéria Ramalho Coelho ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1042512"
                            ],
                            "1042524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Damir Vrcibradic\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002505-13.2009.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Edson Pereira do Nascimento ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Agravado : Cledenil Pereira Morgado ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0049100-39.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Motorola Industrial Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Nicolas Laureano Goulu ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator relativa a pagamento em moeda estrangeira (item B).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1042524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1042041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 405v.: \"...Após, notifique-se o autor para, querendo, oferecer contrarrazões, em oito dias. Rio, 28.10.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042041"
                            ],
                            "1042327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro da Silva Carvalho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 540: \"...Após, notifiquem-se o autor e a 1ª ré para, querendo, oferecer contrarrazões em 08 (oito) dias sucessivos. Rio, 28.10.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042327"
                            ],
                            "1042595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S. A., Rcdo PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 657v.: \"...,Após, notifiquem-se os réus para, querendo, oferecerem contrarrazões ao recurso do autor (fls. 619/633v.), em oito dias sucessivos, iniciando pelo 1º réu. Rio, 28.10.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042595"
                            ],
                            "1042611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-84.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Stylus Alugueis Cerimonial Ltda ( Mauro Sergio de Andrade Cardoso RJ141297D ), Thais Rodrigues de Carvalho ( Vania Maria Nolasco de Oliveira RJ44264D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição, devendo ser expedido ofício à Corregedoria da Procuradoria da Regional Federal, com cópias da certidão de fl. 60, das peças de fls. 66/68 e da determinação de fl. 70.\r\n\r\nProcesso: 0073400-80.2001.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viação Caravelle Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viação Caravelle Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AURELINO ALVES SANTANA ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição da executada, por intempestivo, e em negar provimento ao agravo de petição da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0044800-41.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROGERIO RODRIGUES MAXIMO ( Gilberto de Guimaraes Bastos Filho RJ69545D ), TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo, para o processamento da liquidação e da subsequente execução das contribuições previdenciárias, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Cristina Pinto Marques ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Cristina Pinto Marques ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0229800-64.1994.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCOS MORRISSY ( Carmen Maria Lourenco Serra RJ14984D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Manoel Constantino ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : Manoel Constantino ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2004.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Jorge Neves de Oliveira RJ16723D ), SILVIO DE ANDRADE CLARO ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido em face da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Ricarda Martins Ramalho ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Ricarda Martins Ramalho ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Cootram ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir a multa e a indenização por embargos de declaração protelatórios, e em dar provimento ao recurso adesivo da autora, para deferir as multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Americo Leite ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Lindalva Cristina da Silva ( Daniella Lucena Crispim RJ133572D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de falta de adequação e de regulamentação, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Alina Soares Passos ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), Andréa Chiaretti Guimarães ( Fabrício Toledo Fernandes RJ144421D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0388300-71.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ( Demostina da Silva Alvares RJ3655D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo, a fim de que os juros e a multa sejam apurados somente a partir de 02.01.2005.\r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Danielle Chavao Dutra ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jorge Mendes Teodoro ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), JN de Abreu Comércio de Carnes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por una nimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0042400-05.1996.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CIGNA SEGURADORA S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, para julgar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : J. Coelho Cota Materiais de Construção - ME ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), Joel Viana Machado ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042611"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0081000-42.2009.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Irenilso dos Santos Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos legais, observado o adicional de 50% (cinquenta por cento) e os horários anotados nos controles de frequência. Custas, de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2008.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Janaina Maria da Silva ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Mauro Sebastião de Marins Cardoso ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa por elas renovada para declarar extinto sem julgamento do mérito o pedido contido na alínea d do rol de fl. 10, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. No mérito, negar provimento ao recurso das rés.\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.2008.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcio Gomes Moraes da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : João Tavares da Silva Filho ( Natalie Fernandes Espirito Santo RJ90131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2007.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D) - Recorrido : Elisangela Emri Martins ( Evandro Alves de Cerqueira RJ104801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2008.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Moisés Evaldo de Almeida Brito ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar improcedente o pedido de restituição dos descontos. Custas fixadas em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2009.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edson Vander Vieira de Souza ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150900-32.2005.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Barbosa Barros ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras e de labor em folgas, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado, observados os adicionais de 50% e de 100% para os dias de folga, bem como horário anotado nas guias ministeriais, inclusive em relação ao intervalo intrajornada - para os dias em que não há marcação de intervalo é devido o pagamento do período a ele correspondente, nos termos dos entendimentos contidos na Súmula 338, I, do C. TST e da Orientação Jurisprudencial 307, emanada da SDI-I, do C. TST. Custas, de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0162900-76.2008.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : André Machado Reinaldo ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia acordão: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 denovembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041752"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2010.5.01.0283 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lucia Aparecida da Silva Crespo ( Adriano Rangel Parreira RJ148693D ), - Recorrido : Marlene de Brito ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047500-12.2008.5.01.0040 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cássia Novato Paulo ( Elaine Machado RJ142937D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2004.5.01.0263 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2009.5.01.0079 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Claudio Alves de Oliveira ( Jacanagua Pereira Madureira RJ77901D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, relativamente à gratuidade de justiça deferida ao reclamante, conhecendo-o, nos demais aspectos; rejeitar a arguição de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 174).\r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Inalda Gomes da Costa ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de férias proporcionais (1/12), acrescidas de 1/3 e da multa prevista no art. 477, da CLT. Custas, de R$ 60,00 sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0267300-70.2008.5.01.0451 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : Manoel da Conceição Carvalho ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Construtora Mello Júnior Ltda ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041969"
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                            "1041971": [
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0373300-82.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : AFRANIO ROBERTO VASCONCELOS FERREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1041971"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.1998.5.01.0037 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: TELMA DE OLIVEIRA MELLO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ) - Embargados: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar o erro material no acórdão embargado, à fl. 492, sem ocasionar efeito modificativo no resultado do julgamento e, onde se lê 22.11.2007, como a data de expedição do alvará, leia-se 22.01.2008.\r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) - Embargados: MARINA GOMES ( Sergio Porto Costa RJ105305D ),ALIANÇA PAREK ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: LUIZ FERNANDO FERREIRA NAVARRO ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058200-78.2009.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: LEILA ANDRADE COELHO ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), MUNICÍPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorridos: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), LEILA ANDRADE COELHO ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele da reclamante e dar provimento ao do reclamado, para reformar a sentença e declarar a prescrição total do direito às diferenças salariais decorrentes da redução do adicional de produtividade, bem como seus respectivos reflexos, com a consequente improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, em razão da improcedência total dos pleitos formulados pela autora. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamante, por indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - art. 789, II, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2006.5.01.0441 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorridos: FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), ANA AMELIA DA FONSECA SILVA ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2008.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), MUNICÍPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorridos: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar provimento àquele da reclamante e dar provimento ao do reclamado, para reformar a sentença e declarar a prescrição total do direito às diferenças salariais decorrentes da redução do adicional de produtividade, bem como seus respectivos reflexos, com a consequente improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, em razão da improcedência total dos pleitos formulados pela autora. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamante, dispensada, ante o deferimento ex officio da gratuidade de justiça, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00(trinta mil reais) (art. 789, II, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0220000-05.2004.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: ALINE MARIA SANTOS ALVES ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), GOLD CABELEIREIROS LTDA ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 3.440,44 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nClaudia Miranda de Brito\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1042543"
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                            "1042544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA \r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2008.5.01.0063 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ\r\n\r\nEmbargados: LUIZ FERNANDO FERREIRA NAVARRO, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM\r\n\r\nA Desembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.218/221: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1042647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravados: 1) FLOYD PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.-ME, 2) TÁSSIA ALMEIDA JERÔNIMO, 3) JÚLIO GASPAR JERÔNIMO e 4) RENATA CRISTINA DE ARAUJO (Robson Braga Santos RJ107073D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), - Recorridos: 1) EDUARDO SILVEIRA MARTINS (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) e 2) GRAAL CONSTRUTORA LTDA., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, LIQUIGÁS, mantido o valor das custas e da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189000-50.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), - Recorridos: 1) EXPRESS - SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.-ME e 2) DANIEL DA CUNHA SILVA (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LUCIANO NEVES FRANCISCO (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D) e 2) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), 2) LUCIANO NEVES FRANCISCO (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D) e 3) MACCONECTIVIDADE DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada, EMBRATEL, para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do TST e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravada: IDINÉA DE SOUZA ASSIS (Rafael Pinaud Freire RJ96240D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo regimental, mantendo a r. decisão agravada que rejeitou o pedido de concessão de liminar para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra a r. sentença a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248800-14.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Requerentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Requerido: JOÃO ALVES PEREIRA (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - por unanimidade, considerando a perda do objeto da presente ação cautelar, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma artigo 267, VI do Código de Processo Civil, por ausência de interesse, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130901-52.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FERNANDA CORREA CARDOSO (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), - Recorrido: PODIUM CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. (Washington Luiz Junior RJ53732D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por ausência de interesse, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-25.1996.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CESAR RODRIGUES DA SILVA (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1042647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1042237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: ELTON MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Metro Tecnologia Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Metro Tecnologia Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 308/311, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Rcdo: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, Montana Soluções Corporativas Ltda., tendo em vista a devolução da notificação de fls. 778 com a informação de que a mesma mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2003.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: BETANIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: BETANIA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BETANIA PEREIRA DA CRUZ, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 590/592 e 593/598, respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1996.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: GECENI COUTINHO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Agdo: PAULO CORREA MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GECENI COUTINHO, Agte PAULO CORREA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 522/527, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1042237"
                            ],
                            "1042508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Mauricio Manoel Maia ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), MPM Transportes Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : MTA2 Eventos S/C Ltda. ( Edson Matos Bayma Filho RJ56537D ), WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOSAlberto Luiz Silvares ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0386600-77.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Agravado : MARCO ANTONIO CORREA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de petição da 2ª Reclamada, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : MARIA JOSE DE LIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.Marcio Augusto da Costa ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (fls. 111/125) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluindo da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1042508"
                            ],
                            "1042613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Júlio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Edson Fernandes Ramos ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravante e pelo agravado e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, mantendo íntegra a r. Decisão agravada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes : Kaila e Paula Representacoes Ltda. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ) e Thiago Transportadora Ltda (José Gonzalez Costa MG25973D) - Embargados : Batavia S.A. Indústria de Alimentos ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Rosangela Calegario da Silva Gouveia ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), Thiago Transportadora Ltda. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - Em Recuperação Judicial ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração e, sanando omissão no v. acórdão, conferir efeito modificativo ao julgado, para acolher a preliminar arguida pela Terceira Reclamada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, diante da intempestividade verificada, contudo, por motivo diverso daquele exarado no v. acórdão, bem como chamar o feito à ordem, para anular a decisão de fls. 211, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que integrará o aresto embargado.\r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Banco Santander Brasil S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Embargado : Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mauricio Wagner de Vasconcellos ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Banco Santander Brasil S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER AMBOS os Embargos de Declaração e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Elton de Araújo Ribeiro ( Julieta da Rocha Pereira RJ80163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal, declarando prescritas as parcelas anteriores a 28/05/2004, e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, apenas para fixar as custas judiciais no valor de R$ 240,00, autorizando a Ré a pleitear, junto à Receita Federal, a restituição da importância paga a mais a título de custas, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery que entendia pela não existência do vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Katiene Felisberto dos Santos ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Jussara Maria Simoes Utsch ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Willian Anderson Amorim Pinto ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Celso Luiz Marques da Cruz RJ63021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a justa causa confirmada pela r. sentença, e, reconhecendo a dispensa imotivada do Autor, deferir o pedido de pagamento de aviso prévio, férias de 2008, na razão de 7/12, acrescidas de 1/3, e 13º salário de 2008, na razão de 11/12, observada a integração das horas extraordinárias e adicional noturno deferidos pela r. sentença, bem como para condenar a Reclamada a proceder ao depósito do FGTS do mês do aviso prévio e da multa indenizatória de 40%, na forma do art. 18, caput e § 1º, da Lei nº 8.036/90, observados, de igual modo, os reflexos das horas extraordinárias e adicional noturno deferidos pelo julgado recorrido, determinando, ainda, à Ré que proceda à entrega das guias do TRCT, no código 01, ao Reclamante, mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Rangel ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para acrescer à condenação a devolução dos descontos a título de contribuição confederativa, conforme apurado em liquidação de sentença, devendo o valor incidir nas parcelas salariais, do FGTS e rescisórias face a sua natureza salarial (item ¿E¿, fls. 12), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104500-52.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Alex Gomes Pereira ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Recorrido : FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adelmo Placido dos Santos ( Carla dos Santos Riente RJ105637D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para conceder ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, bem como para, reformando a r. sentença, fixar a indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Edicleide Vianna da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Divaldo Ferreira Viterbo ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcia Regina Rebelo Simoes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Henrique Czamarka RJ12203D ), S.A.(Viacao Aerea Riograndense) Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG LINHAS AÉREAS SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguídas pela Segunda e Terceira Reclamadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante, para condenar as Reclamadas, de forma solidária, a pagar à Autora, os créditos reconhecidos pela sentença, bem como as multas dos artº 467 e 477, ambos da CLT, bem como a multa normativa prevista na cláusula 60, da convenção coletiva, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciáirio.\r\n\r\nId: 1042613"
                            ],
                            "1042619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135100-40.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andrea da Silva Ramos ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1042619"
                            ],
                            "1042439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARIA JOSE DE LIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 91, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0386600-77.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA, MARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 328, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da 2ª Reclamada, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Marcio Augusto da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/141, verbis: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (fls. 111/125), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluindo da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: MTA2 Eventos S/C Ltda., WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Alberto Luiz Silvares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 266/267, verbis: \"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A\r\n\r\nEbgdo: MPM Transportes Ltda., Mauricio Manoel Maia\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 283, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042439"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2010.5.01.0031 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Andreza dos Santos Rodrigues ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Agravado : Casa de Portugal ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por intempestivo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Hiper do Recreio Restaurante Ltda. ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Haroldo Sampaio Araújo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Hiper do Recreio Restaurante Ltda. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para arbitrar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor da condenação, com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Francisco Jose Cavalcante da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e integrar a decisão embargada com o não provimento do recurso no que concerne ao pagamento de horas extras, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Luciano Temporal de Aquino Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Visuotica Otica Ltda. ( Antonio Luís Henrique da Silva Jr RJ132860D ), - Recorrido : Livia Teixeira Thimoteo ( Claudio Marcello Pereira da Costa RJ95152D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por violação do artigo 850 da CLT e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento dos honorários advocatícios, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030800-65.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Dayse Caldas Alves ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar prescritos os créditos vencidos anteriormente a 19.02.2003, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Embargado : Jorge Medeiros Quintela Junior ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Xerox do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Silvio Jose de Assis ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), J Par Construtora Ltda ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Leonardo Moreira da Cunha ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038101-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) - Agravado : ESTELINO PEREIRA DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038102-63.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ESTELINO PEREIRA DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : William Wallace da Silva Couto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, no que respeita aos temas deduções das parcelas quitadas a idênticas rubricas e observância ao período contratual e variação salarial, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por julgamento extra petita, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, na forma dos fundamentos consignados ao longo da presente decisão, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Aipo Ipanema Restaurante Ltda. ( Carlos Anibal Tavares da Silva RJ115768D ), - Recorrido : Christiano Pereira Domingues ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Embargado : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : IBC Instituto Brasil Cidadao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Batista ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela recorrente, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-65.2003.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : JAILSON DOS SANTOS PRAZERES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAMSalvinha Maria do Carmo Pereira Gomes ( Gumercindo Vega Barroso RJ92380D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Nova Shangri-La Operadora Ltda. ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Agravado : Daniele Nascimento da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Nova Shangri-LA Operadora Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de seja considerado o valor histórico (julho de 2007) da indenização substitutiva do seguro-desemprego de R$ 2.843,88, bem como observados os percentuais de 7,65% (de novembro/2005 a abril/2006) e 8,65% (a partir de maio/2006) na apuração da quota previdenciária a ser deduzida das verbas a serem pagas ao reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberto dos Santos ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto dos Santos ( Andre Luiz Leite RJ150386D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, quanto ao tema efeito suspensivo, por inadequada a via recursal escolhida; NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, quanto ao tema danos morais, por preclusa a oportunidade, sob pena de nulidade da presente decisão por supressão de instância, restando prejudicado o exame da preliminar arguida pela reclamada-recorrida em contrarrazões; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR as preliminares de nulidade arguidas por ambas as partes, por cerceamento do direito de defesa, eis que inexistentes os vícios apontados, e, no mérito, por fundamentos diversos daqueles consignados na decisão impugnada, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : W. Festas e Eventos Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Fabiano do Carmo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a nulidade da r. sentença de fls. 70/73, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão de acordo com o v. acórdão transitado em julgado (fls. 61/64), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094100-60.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, por falta de impugnação ao acordo entabulado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA ( Renato Eccard RJ59761D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do apelo do reclamante quanto aos itens 6.2 (não dedução das horas extraordinárias) e VII (intervalo intrajornada), CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes com relação aos demais itens e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento, com o adicional de 50%, das horas laboradas em prejuízo do intervalo de 11 horas previsto no artigo 66 da CLT, não computadas as duas horas extras deferidas na r. sentença, para que não haja bis in idem, a serem apuradas em regular liquidação de sentença com base nos controles colacionados aos autos, assim como os reflexos dessa verba nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Anderson Henrique Germans RJ145717D ), - Embargado : Sebastiao Jorge Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, consoante parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : ETERNELLE COMERCIO DE COMESTIVEIS S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Antonio Carlos Areal e o voto da Desembargadora Tania da Siva Garcia, por maioria, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de decisão de natureza terminativa em sede de execução, arguida pela agravada em contraminuta, dada a inexistência do vício apontado, CONHECER do Agravo de Petição interpósto pela exequente, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e determinar a baixa dos autos ao Juízo de Origem para que sejam adotadas as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução em curso, inclusive no que respeita à regularização do pólo passivo da presente execução, bem como à averbação da penhora de fls. 479 junto ao órgão de registro competente, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que acolhia a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Pedro Evandro Ferreira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e no mérito, REJEITA-LOS , nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-10.2003.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Agravado : OLAVO PEREIRA LEMOS ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o crédito do reclamante em R$ 27.293,37, atualizado até 26 de fevereiro de 2009, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Enio Boechat Tamanqueira ( Paulo Cesar Boechat Tamanqueira RJ89845D ), - Agravado : LUIS JOSE LOURENCO ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Katia dos Santos Pereira Possa ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Katia dos Santos Pereira Possa ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Banco Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que sua responsabilidade fiscal limita-se ao recolhimento do imposto sobre a renda, a ser deduzido do valor total da condenação, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-79.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Diogo do Nascimento Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada quanto ao tema \"outros pontos\", por violação ao Princípio da Dialeticidade, CONHECER do apelo quanto às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir para 35 minutos o tempo a ser acrescido ao término da jornada do turno da tarde registrado nas guias ministeriais, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Anderson Virgilio Tassinari ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : Braservis Ltda.Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as rés ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Instaladora Marconi Ltda. ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), - Embargado : Alexander Peixoto da Silva ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito modificativo, para CONHECER o recurso ordinário por ela interposto (exceto quanto ao pleito de indenização substitutiva de Seguro Desemprego) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Abilio de Oliveira ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Transportes Paranapuan S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2005.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - Agravado : Mirian Correia da Silva ( Waldemar da Motta RJ17978D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Agamenon Vieira Bernardes da Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão a quo; declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços firmado entre a reclamada e a empresa Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda.; declarar a existência do vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada; e condená-la ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, restando invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165100-97.2002.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : PROA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Agravado : MOESIO RODRIGUES PAIVA ( Antonio Oliveira de Lima RJ61671D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Proa Bar e Restaurante Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação imposta à executada de pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação pela oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172001-35.2003.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CLAUDIO DE ARAUJO PAIVA ( Mauricio Francisco da Costa RJ85141D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Vicente Jose ( Beatriz Lee Coutinho Azado RJ85311D ), Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Vicente Jose ( Beatriz Lee Coutinho Azado RJ85311D ), Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, no importe de R$ 10.000,00, e NEGAR provimento ao recurso das reclamadas, invertidos os ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, majoradas em face do novo valor ora atribuído à causa, de R$ 20.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191200-25.2000.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Cesar Cardozo da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação arguida pela reclamada/executada, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante/exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214500-09.1996.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sebastião de Castro Filho ( Marialva Pereira RJ40042D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para estabelecer que o cálculo dos acréscimos gerados pela incidência dos juros de mora deverá observar a legislação ordinária até 21 de janeiro de 2007; a taxa de 0,5% ao mês no período entre 22/01/2007 e 29/6/2009, e os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, para fins de atualização monetária e compensação pela mora, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, de 30/6/2009 em diante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Francisco Ribeiro Nunes ( Eduardo Luis de Souza Barreto RJ47186D ), - Embargado : Tatiana Santos Setti ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0283000-98.1992.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Roberval Monteiro de Queiroz Filho e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão dos juros de mora da incidência dos descontos fiscais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0315400-25.2003.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LADISLAU EUGENIO DA COSTA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do agravo, por irrecorribilidade da decisão e intempestividade, arguidas pela Executada em contraminuta, por inexistentes os vícios apontados; CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Exequente, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042152"
                            ],
                            "1042151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130000-77.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Raphael Couto da Cruz Domingues ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamante no tocante às férias proporcionais (2008/2009), CONHECER quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143100-72.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Antônio Godoy Macedo ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Banco Itáu S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Paulino Vieira de Carvalho ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamada quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto à cesta-alimentação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da parcela denominada ¿auxílio cesta-alimentação¿, invertidos os ônus da sucumbência, face a improcedência do pedido, custas pelo reclamante, no importe de R$ 220,73, calculadas sobre R$ 11.036,76, valor atribuído à causa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nAgente Especializado de Gabinete\r\n\r\nId: 1042151"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011400-41.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Milton Alves ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, Solidez Recursos Humanos, e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J. do CPC.\r\n\r\nId: 1042303"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0076600-11.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Ebgdo: Maria Amelia de lemos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos COOPERSERVICE, Ebgda Maria Amelia de lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1042379"
                            ],
                            "1042380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jose Ricardo Bastos [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Ebgdo Jose Ricardo Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1042380"
                            ],
                            "1042525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2002.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nRcdo: CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, MARCO ANTONIO SOARES SILVA\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/143v: \"Ante o exposto, conheço do recurso ordinário em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo e lhe nego provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1041810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Município de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Ubirajara de Freitas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do acórdão de fls. 117/119: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDanielaFernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1041810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1041709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wagner Mendes da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos, com efeito modificativo, para retificar a conclusão do acordão embargado para que, onde se lê ¿dou provimento parcial...¿ leia-ser ¿nego provimento ao recurso¿, na forma da fundamentação do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0155500-05.2008.5.01.0203 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ROBERTO FONSECA DA SILVA ( Elizabeth Regina Torres de Miranda RJ70258D ), - Agravado : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), Paulo Cesar da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, para manter a decisão monocrática de fls.139/140, que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cláudio Cordeiro Ferreira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para deferir ao Reclamante a multa do art.477 da CLT. Para efeitos do disposto no art.832, da CLT, declaro a natureza indenizatória da parcela deferida. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0055300-60.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Franci Aparecida Santana Pereira ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Recorrido : Franci Aparecida Santana Pereira ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e da autora. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, tão-somente para afastar a rescisão indireta, reconhecendo que a terminação do contrato de trabalho ocorreu por dispensa imotivada, e negar provimento ao apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D ), - Recorrido : Celia Aguia de Sousa Mousinho ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, dar provimento ao Recurso da Reclamada, para declarar extinto o feito, com julgamento, na forma do inciso IV, do art.269 do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Parceria Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - Recorrido : Cicero Onofre de Souza ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), RJZ Participações e Investimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Milton José Dias - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Valquiria Alves de Carvalho ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, declarar a nulidade dos atos processuais a partir da audiência inaugural (fls. 19) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Daniel Braz Teixeira ( Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Recorrido : Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade dos atos processuais a partir de fls. 93 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041709"
                            ],
                            "1041862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-98.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D), - Recorrido: CRISTINA DE CASTRO VELASQUEZ (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado pela Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2008.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Leia Regeani Moraes ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Varig Log Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar inexistente a sucessão e ausente a responsabilidade solidária declarada na r. Sentença, relativa a VRG LINHA AÉREA S/A e GOL LINHAS AÉREAS, bem como para declarar a responsabilidade exclusiva da Varig Viação Aérea Riograndense ¿ Em Recuperação Judicial, pelos créditos deferidos à autora, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042207"
                            ],
                            "1042475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sergio Luiz Figueiredo dos Reis ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0288600-03.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : PAULO JOSE SANTOS SILVA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), MARTINHO MOREIRA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos autores e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042475"
                            ],
                            "1042514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rosilene da Silva ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - Recorrido : Mariângela Brick Santos ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, interposto pela autora, tendo em vista a sua intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042514"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão dos dias 20 e 27/10/2010)\r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2008.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RAFAEL DE OLIVEIRA BUSCH (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D). - Recorrido: TIM CELULAR S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D). CSU CARDSYSTEM S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D). - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, vencida a Relatora, negar provimento ao apelo em relação ao dano moral. Quanto aos demais tópicos do recurso, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, vencidos os Magistrados José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente à assentada em face de férias) que negavam provimento ao apelo, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a 1ª ré na obrigação de retificar a CTPS do autor para o cargo de operador de telemarketing, e para acrescer à condenação diferenças de tíquetes-refeição, horas extraordinárias e reflexos sobre repouso semanal, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, diferenças salariais e suas integrações sobre horas extraordinárias, férias, 13º salários proporcionais, FGTS e saldo de salário do mês de setembro de 2007, declarando-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, arbitrando-se à condenação novo valor, no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), restando as custas majoradas para R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelas rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva (ausente à assentada em virtude de férias) que redigirá o acórdão. Presente a Dra. Bárbara Barzellai Peçanha.////\r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). - Recorrido: WILSON CABRAL DE ARAUJO JUNIOR (Andreia Massine da Silveira RJ124295D). - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação a multa diária imposta caso a reclamada não realize a retificação da CTPS da parte autora, mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0304800-63.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: CARLOS FERNANDO BEZERRA PINTO (Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D). DROGARIA RV DE ALCANTARA LTDA. (Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D). - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, após o voto de desempate do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, e reformulação de voto pelos Relator e Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União Federal.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1042365"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1041762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Nova Gramacho Energia Ambiental S.A (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Vectron Serviços Ltda. (Cesar de Souto Palma RJ56295D), - Recorrido:Nova Gramacho Energia Ambiental S.A (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Luciano Soriano dos Santos (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), Vectron Serviços Ltda. (Cesar de Souto Palma RJ56295D), - Por Unanimidade, dar provimento aos apelos interpostos por VECTRON SERVIÇOS LTDA. E NOVA GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A para absolvê-las da condenação imposta e julgar o pedido improcedente, revertidos os ônus sucumbenciais, mantido o valor da condenação, conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), - Embargado: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO (Luciana Neves Curty Almeida RJ120391D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO POSTO FÓRMULA TRUCK DE MACUCO LTDA., aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos. \r\n\r\nProcesso:0163500-05.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) (Marco Aurelio Neiva Tepedino RJ38116D), - Agravado:Maria Arminda da Costa Ribeiro (Fabio Gusmao Baptista RJ52253D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por INTERBRAZIL SEGURADORA S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .\r\n\r\nProcesso:0075300-17.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Orbrace Org. Bras. Cult. Educ. Mant. Fed. Escolas Fac. Int. Simonsen Suzana Araujo Menezes da Costa RJ104592D), - Agravado: Velfe Hollandino de Oliveira Junior (Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por ORBRACE ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO, MANTENEDORA DA FEDERAÇÃO DE ESCOLAS FACULDADE INTEGRADAS SIMONSEN. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ademar Antonio Costa Miletti (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: Ademar Antonio Costa Miletti (Stella Maris Vitale RJ63123D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por maioria, Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento ao recurso interposto por ADEMAR ANTONIO COSTA MILETI e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN; ao do autor para deferir os honorários advocatícios e ao do réu para excluir da condenação a indenização por dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou a Dra. Roberta Bonizenha.\r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Leone Cabeleireiro Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Edson Nunes Cabral ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LEONI CABELEIREIROS LTDA para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente à metade das verbas rescisórias deferidas na ação. Custas de R$ 50,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 2.500,00 ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Lidia Maria da Silva Dornellas (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguídas em contrarazões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto por LÍDIA MARIA DA SILVA DORNELLAS para (1º) declarar a natureza jurídica de salário do abono consistente na concessão de um nível de salários para todos os empregados em atividade na PETROBRÁS, nos termos do acordo coletivo de 2004/2005, (2º) julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, de tal sorte que a PETROBRÁS e a PETROS, solidariamente,se obriguem a aplicar sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, com juros e correção, ex vi legis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1041762"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cidimar Faria de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por incabível a sua interposição no presente momento processual. Falou a Dra. Renata Butner.\r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Cezar Pacheco ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Cely Vieira ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Antonio Carlos da Silva ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelos autores deferindo-lhes o pagamento correspondente a R$ 9,39 relativo ao reajuste na gratificação de campo do mês de julho de 2002, com a incidência de juros e correção monetária, esta na forma prevista na súmula 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Ante a natureza indenizatória da parcela ora deferida não há incidência previdenciária ou fiscal. Custas de R$ 0,60 sobre o valor da condenação de R$ 30,00 ora arbitrado, da qual dispensa-se a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União Federal - Embargado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Alex Sander da Silva Santos ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : Simone Alves Melo ( Otacilio Leite Guimaraes RJ73210D ), H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda-ME ( Rosane Gomes RJ56225D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela união, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Embargado : José de Sousa Filho ( Nelma Aguiar RJ147795D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente, os embargos de declaração opostos pelo recorrente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir manifesto erro material, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marly Pantoja de Oliveira da Silva ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - Agravado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, porque incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alan de Castro Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ITAIPU BINACIONAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : RICARDO DE SOUZA BARROSO ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela agravada, retificar o erro material na admissibilidade quanto a parte que interpôs o recurso (exequente) e rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria da Paz Brandão Ferraz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria da Paz Brandão Ferraz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto aos artigos 41 e 43 do Regulamento da Petros e concessão de um nível salarial aos empregados da ativa, constantes do recurso da primeira ré; negar provimento ao recurso da primeira ré para rejeitar as objeções processuais incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido; dar parcial provimento ao recurso da autora para reformar a r. decisão de primeiro a fim de que seja reajustada as complementações de aposentadoria da autora, no mesmo índice do reajuste concedido por meio da cláusula 4ª dos Acordos Coletivos 2004/2005 e 2005/2007 (equivalente aos três níveis da tabela salarial), aos empregados da ativa, bem como determinar o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, o que se fará observando-se o Regulamento do Plano de Benefícios, inclusive, no que se relaciona à dedução das parcelas relativas à participação do autora. Tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor atribuído às custas, uma vez que arbitrado com base no valor dado à causa para efeitos de alçada. Inverte-se o ônus da sucumbência. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Determinar que o recolhimento do imposto de renda seja efetuado na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém, calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maria da Conceicao Teixeira Dias ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Embargado : Michel Samuel Hartveld ( Karla Fernandes da Silva RJ112604D ), Soft Two Tinturaria Ltda. ( Karla Fernandes da Silva RJ112604D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), Antonio Marcelo Oliveira Melo ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por Unanimidade, não admitir a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Catia Regina de Castro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Construtora Capper Ltda. ME ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Embargado : Ronaldo Alves dos Santos ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0031700-49.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Lucia Rodrigues Caetano RJ72123D ), - Embargado : Genesira Carvalho de Almeida ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré..\r\n\r\nProcesso: 0109500-67.2006.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Oliveira de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Alexandre Oliveira de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, negar também provimento ao apelo do autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação indenização no valor de R$ 3.300,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1040247"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cobrapi Engenharia Ltda., CBP Participações S.A., Claudia dos Santos Lemos Leite\r\n\r\nRcdo: CBP Participacões S.A., Cobrapi Engenharia Ltda., Claudia dos Santos Lemos Leite, Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 227: \" I) Intime-se a primeira ré, por edital, para ciência da sentença, da decisão de embargos de declaração e do recurso adesivo obreiro\". (Sentença - fls. 151/154 -”...julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na ação para:...”. Decisão de embargos de declaração -fls.173/174:”...declara CONHECIDOS os embargos das Reclamadas e, no mérito, julga-os ACOLHIDOS para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado...”. Recurso adesivo obreiro: fls. 214/219.)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1041787"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Embargado : Jefferson Alexandre Santos Carvalho ( Dr. Aloizio Perez OAB/RJ60778D).''...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza (Dr. Sebastião de Souza OAB/RJ351D). Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha OAB/RJ100501D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Dr. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB/RJ147434A).''...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e a eles negar provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042648"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                            "1042045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tiago Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa , conforme despacho de fls. 187/v.\r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wandetti Fraga de Almeida Falcão [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alda da Silva Lomeu [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alda da Silva Lomeu\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, conforme despacho de fls 60/v.\r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgte: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Izabel Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, conforme despacho de fls. 222/v.\r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgte: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Ebgdo: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sabrina Martins Cordeiro , Ebgdo Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte adversa, conforme despacho de fls. 379/v.\r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jasson Martins Filho, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte adversa, conforme despacho de fls. 777.\r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 759/v.\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Marcio Moulin Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme fls. 275.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1042045"
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                            "1042641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055701-88.2009.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Luis Carlos Pereira ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Embargado : Reinaldo Cipriano da Silva ( Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ138980D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Paulo Roberto Yazeji Cardoso ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Risomar Fernandes da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Miguel Angelo Velussi Nunez ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao Julgado, fazer constar na conclusão do v. Acórdão embargado que o provimento é parcial.\r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Vanderlei Gomes Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Paulo Luiz Salvador ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070600-36.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Angela Lucia Fernandes de Azevedo ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Suporte Informática Ltda. ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), - Embargado : Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel de Souza Almeida ( Cristiano Alves Muniz RJ131339D ), - Por Unanimidade 091 por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0297600-56.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elidia Maria de Freitas ( Oswaldo da Silva RJ58308D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad ( Heraldo Pereira Daer RJ25971D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso da Autora, para, afastando a prescrição extintiva, declarada em primeiro grau, determinar a baixa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que seja devidamente realizada a instrução do feito e a prolação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulo Cesar Paixão Machado ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Faed Montagem e Manutenção Industrial LtdaVia Rio Logística Ltda ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1042641"
                            ],
                            "1042111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Aguas do Paraiba S.A, Jose Carlos Silva de Lima\r\n\r\nRcdo: Aguas do Paraiba S.A, Elegancy Service Ltda., Jose Carlos Silva de Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 124/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1042111"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Jorge Antonio Correa ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos, nos termos do voto da Juíza Relatora, impondo à Ré multa de 1% (um por cento) do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Homero Tomaz Albuquerque da Silva ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Fizeram uso da palavra, pela Petrobrás S/A, o Dr. Alexander Baptista Correia e, pelo recorrido, o Dr. Mário Sérgio Pinheiro, que também requereu prazo para a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1042649"
                            ],
                            "1042638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029700-67.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Ebgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Ebgte Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, os embargados deverão apresentar manifestações recíprocas, no prazo de 05 dias, conforme determinado no despacho de fl. 201. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1042638"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1042292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0028800-83.1991.5.01.0007 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Agravado: JORGE NETTO CAMARA (Dr. Miguel Antonio Von Rondow OAB/RJ 53995/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0055700-43.2002.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr. Francisco Jose Medina Maia OAB/RJ 50835/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0059100-18.2008.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) Agravado: American Denin Modas Ltda. (Dr. José Geraldo Costa OAB/RJ 12739/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0064300-61.2007.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Colégio Pentagono Ltda. (Dr. Alberto da Costa Maia OAB/RJ 12509/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0001300-42.2009.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delsil Serviços Técnicos e Equipamentos LTDA (Dr. Evandro Henriques Pinto OAB/RJ 43774/D) Recorrido: Antônio José Bento Fernandes (Dra. Sonia Ananias Citele Jardim OAB/RJ 80778/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0018400-85.2009.5.01.0263 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrido: Paulo Armindo Torres Muniz (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ 41082/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0023600-33.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fausto Becca Assessoria Imobiliaria Ltda. (Dra. Ana Keila Marchiori RJ112178/A) Recorrido: Marcelo Herbert Santiago Nascimento (Dr. Christovao Celestino da Silva OAB/RJ 77766/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para,...\".\r\n\r\nRO: 0030300-76.2008.5.01.0206 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321/D) Jorge Antônio de Souza (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ 93429/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Ampla Energia e Serviços S.A., e a ele dar provimento, em parte, para,.... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0034300-71.2009.5.01.0049 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelino Ramos Ferreira (Dr. Cecilia Rosa Gomes OAB/RJ 87638/D) Recorrido: Sathurno Serviços Ltda. (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ 77664/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0033500-92.2006.5.01.0002 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Irene Venancio SIlva (Dr. Daniel da Luz Correia OAB/RJ 76710/D) Recorrido: Guilhermo Jose Viberti (Dra. Ana Cristina Alvarez Baptista OAB/RJ 74616/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0039200-50.2008.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Denise Barbosa Andrade (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ 84964/D) Recorrido: Herminia Maria Rohem (Dra. Vanessa Quintao Fernandes OAB/RJ 95434/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0043600-21.2009.5.01.0061 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Erika Cristina da Silva (Dr. Joao Henrique Santana Telles OAB/RJ 122793/D)\"...por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\" e, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, a ele dar provimento para ...\".\r\n\r\nRO: 0052200-82.2009.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Recorrido: Gerson Ricardo de Souza Domingues (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto souto de Oliveira, a ele dar provimento para ...\".\r\n\r\nRO: 0054300-06.2009.5.01.0207 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Locanty Com. Serviços Ltda. (Dra. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173/D) Paulo Roberto da Silva Santos (Dr. Andre Luiz Leite OAB/RJ 150386/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0055600-22.2008.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. (Dra. Bruna Scatolino Gonzaga OAB/RJ 152668/D) Recorrido: José Geraldo Bastos Filho (Dr. Pedro Paulo Pereira Antunes OAB/RJ 38377/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0063900-58.2009.5.01.0431 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisca Lima Oliveira ( Dr. Rui Maciel da Silva OAB/RJ 38214/D) Recorridos: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Sem Advogado Nos Autos) Rápido Macaense Ltda (Dr. Ricardo Siqueira Mendonca OAB/RJ 97367/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque intempestivo\".\r\n\r\nRO: 0069100-41.2009.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Paulo André Domingos da Rocha (Dr. Rodrigo Macedo Fernandes OAB/RJ 148464/D) Guimarães Almeida Ótica Ltda. (Dr. Ferdinando Tambasco OAB/RJ 48798/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto, ficando prejudicado o julgamento do recurso adesivo apresentado pelo reclamante (art. 500, inciso III, do CPC)\".\r\n\r\nRO: 0071000-77.2008.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Space Burguer XXI Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Leonardo Garcia de Mattos OAB/RJ 84303/D) Recorrido: Anna Kelly Rodrigues da Silva (Dr. Orlando dos Santos Silva Junior OAB/RJ 111286/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada/consignante, por irregularidade de representação\".\r\n\r\nRO: 0076100-84.2009.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristiano Nascimento Lara (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ 55328/D) Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para anular a r. sentença proferida em 30.07.2009 (e assim também as decisões exaradas em 29.10.2009 e em 14.12.2009), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade, os pedidos ao pagamento de \"uma hora extra com adicional de 50% referentes ao intervalo intrajornada não gozado pelo autor durante todo o contrato de trabalho\" (e que representaria um acréscimo ao pedido a \"horas extras laboradas acima da 8ª diária e 44ª semanal\") e de \"três horas extras diárias com adicional de 50% referentes ao intervalo interjornada não gozado pelo autor durante todo o contrato de trabalho\". Esses pedidos devem ser examinados em face dos argumentos expendidos pelo reclamante, na petição inicial. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\".\r\n\r\nRO: 0089500-57.2009.5.01.0051 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Diego Neves (Dr. Wanderley Tavares Birindiba OAB/RJ 48972/D) Recorrido: Fontaine de Sante Alimentos Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) OAB/RJ 1/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0136500-19.2005.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Karina Braga Regattieri Sampaio (Dr. Marcus Luis Fernandes Ribeiro OAB/RJ 88417/D) Recorridos: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. (Dr. Paulo Roberto de Castro Brito OAB/RJ 43064/D) , Banco do Brasil S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ 28308/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRO: 0136700-88.2008.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Recorrido: Márcio Santos Barbosa (Dra. Luciana da Cruz Pires OAB/RJ 89706/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para,...\".\r\n\r\nRO: 0141600-17.2008.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio do Edifício Lonuma (Dr. Felipe de Castro Alen OAB/RJ 105244/D) Recorrido: Marco Antônio da Silva (Dra. Leena Maria Cunha Prudente OAB/RJ 40217/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0143800-07.2009.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Regina Célia Eustaquio (Dr. Valeria de Freitas Câmara OAB/RJ 59186/D) Recorrido: Rosangela Samuleviz Peçanha (Dr. Márcio Soares Rodrigues OAB/RJ 82614/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0152400-98.2008.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Recorridos: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para .... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. Desnecessário fixar outro valor à condenação imposta à reclamada, em face daquele arbitrado pelo MM. Juízo a quo\".\r\n\r\nRO: 0155900-97.2008.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. (Dr. Carlos Henrique Moreira Ramalho OAB/RJ 84638/D) Recorrido: Almir de Andrade (Dr. Jose Henrique de Barros Neto OAB/RJ 75850/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para, ...\".\r\n\r\nRO: 0191100-98.2008.5.01.0264 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrido: Vinicio Siqueira Dias (Dr. Bruno Farias OAB/RJ 127705/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0264600-68.2005.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose do Carmo Alves (Dr. Robson Luis Monteiro Rondelli OAB/RJ 81591/D) Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para, ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042292"
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1042293": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen Lucia Silva de Oliveira, Rcdo Cecilia Maria e Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/131 : \", em que pese a obrigatoriedade do documento comprobatório, não efetuou a recorrente o recolhimento do depósito recursal mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, além de não para a comprovação em juízo, posto que a juntada em fotocópia, sem autenticação legal, afasta a idoneidade do documento trazido aos autos, por inobservância do artigo 830 da CLT, que poderia ter sua autenticidade declarada até mesmo pelo próprio advogado.Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário.Publique-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010...\".\r\n\r\nProcesso: 0158700-98.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmy Rosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalmy Rosa da Silva, Rcdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/294 : \".Assim, deixando a reclamada de efetuar o recolhimento das custas e do depósito recursal, impõe-se declarar a deserção de seu apelo que obsta o seu processamento. Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto.Publique-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042293"
                            ],
                            "1042555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0355500-14.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRqdo: MILTON COSTA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rqdo MILTON COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64.: \"1-Mediante a concordância das partes quanto à celebração de acordo, remetam-se os autos à vara de origem para apreciação da proposta conciliatória e eventual homologação do acordo;. 2-Publique-se; 3-Decorrido o prazo (5 dias), à VT. Em 20 de outubro de 2010...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042555"
                            ],
                            "1042586": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0184800-35.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nézio Nogueira de Barros [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Agdo: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Agdo: JOSE GALVAO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE GALVAO, Nézio Nogueira de Barros, Agdo TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre habilitação incidental, conforme petição de fls. 584//593. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042586"
                            ],
                            "1042236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leonardo Duarte Paulo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar que a condenação da segunda reclamada nos créditos trabalhistas reconhecidos ao autor é subsidiária e para que o cálculo do imposto de renda observe o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora e o cálculo da contribuição previdenciária deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo, com a dedução da quota-parte devida pelo empregado. Sustentou oralmente a Drª Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira, representante da Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Amanda dos Santos da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Multtel Telecomunicações Ltda. ( Flavio Sansao Ramos RJ70235D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046100-44.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Luis Eugenio Braga ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Linkpark Administração e Assessoria LTDA. ( Cristiano Ramos Soares de Araujo RJ100785D ), KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Monica Souza de Mattos RJ116612D ), Condomínio Residencial Florença ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107500-38.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Josildo Monteiro de Oliveira ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Josildo Monteiro de Oliveira ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de cerceio de defesa, arguida pelo autor, determinando-se a baixa dos autos a MM Vara de origem para que sejam ouvidas as testemunhas por ele arroladas, restando prejudicadas a análise meritória de ambos os recursos. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1042236"
                            ],
                            "1042235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-44.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: João Luis Eugenio Braga \r\n\r\nRcdo: Condomínio Residencial Florença, Linkpark Administração e Assessoria LTDA., Caixa Econômica Federal - CEF, KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 122/124.: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042235"
                            ],
                            "1042556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Messias da Silva, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.118/122 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEbgdo: Elizangela Carlos de Souza, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 254/257 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acordão...\". .\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1042556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1042372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2006.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Claudia Fernandes Carneiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042372"
                            ],
                            "1042390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.468 : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042390"
                            ],
                            "1042367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135500-71.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: VIACAO ESTRELA LTDA (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), JOAO CARLOS PEREIRA (Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que, restabelecendo os termos da sentença homologatória de acordo, transitada em julgado, a base de cálculo da parcela devida à Previdência Social mantenha-se em 20% (vinte por cento) do valor da transação realizada. Custas de R$ 44,26, pela vencida, isenta na forma da lei, art. 790-A, I, da CLT. Após o trânsito em julgado, expeça-se Alvará à Ré, pelo depósito de fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0118200-38.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Altamiro Machado de Azevedo (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de carência por insubmissão da demanda à CCP e de litispendência, arguidas pela 1ª Ré (Cooperativa) e de ilegitimidade passiva, suscitada pela Segunda Ré (UNIÃO), e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0128300-31.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Robson Nascimento Sales (Amaury Roberto Moraes Lobo RJ42079D), Heisdem Comércio e Serviços Ltda. (Erika Barreto dos Santos RJ123389D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto, porque ausente pressuposto objetivo de admissibilidade, consubstanciado na adequação.\r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2004.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: PAULO SERGIO COUTO DE OLIVIERA (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Autor do pagamento de custas, ante a gratuidade de justiça ora concedida na forma do art. 790, §3º da CLT. Esteve presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.2008.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudia Maria da Silva (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado: a) em uma hora por dia de trabalho no período compreendido entre 29/09/2003 a 30/11/2005 (quando exercia a reclamante a função de Caixa), de segunda a sexta-feira, pela não concessão do intervalo intra jornada de forma integral; b) ao pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no art. 384 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido, em parte, o Relator em relação ao pagamento das gratificações semestrais ao reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042367"
                            ],
                            "1042370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sistema PH de Ensino Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Manoel Barboza de Mello Filho (Lubiany Reis da Silveira RJ118206D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar no v. acórdão, o seguinte dispositivo: “PELO EXPOSTO, conheço do recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedentes os pedidos formulados na Ação Trabalhista Inverte-se o ônus da sucumbência, quanto às custas, dispensado o Autor, ante a gratuidade de justiça ora deferida, nos termos do art. 790, § 3º da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ruth da Silva Xavier (Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D) - Embargado: Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Santilha Celeste Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Embargado: Caixa Economica Federal - CEF (Claudio Rocha de Moraes PE21690D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Autora, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0118400-27.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz Simião do Nascimento (Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto quanto aos pedidos de rescisão indireta, adicional noturno e depósitos relativos ao FGTS, por ausência de dialeticidade e em relação ao pleito de gratuidade de justiça, por falta de interesse; conhecer do apelo quanto ao aviso prévio e à indenização por danos morais e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-39.2003.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: FRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. a/c sócios Jorge José Azevedo e Marilaide B. Azevedo (Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que haja incidência de contribuição previdenciária sobre o valor acordado, dada a natureza salarial da verba.\r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Rogério Rangel Salgado Filho (Mauricio Alves Costa RJ66653D) - Embargado: Maria Tereza da Silva Fontes (Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042370"
                            ],
                            "1042366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2007.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Herminio de Aguiar Costa (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do RJ (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0056500-35.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Ubiratan Antonio Faria (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: PAULO PEREIRA SILVA (Francisco Barbe Vidal RJ60972D), COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA (Alcemir Ferreira Alfena RJ67284D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Astrogilda Lopes de Souza (Igor Solter Gadaleta RJ96598D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, vencido quanto à incompetência absoluta ratione personae, DECLARAR, de ofício, a Incompetência Absoluta desta Justiça Especial ratione materiae, declinando em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada a análise dos aspectos ventilados no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042366"
                            ],
                            "1042368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141100-22.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Julio Cesar Roberland (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) - Embargado: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, DESACOLHENDO-OS, todavia.\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D) - Recorrido: K2 Ground Handling Support Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Hosana Maria de Oliveira (Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Ré (INFRAERO), por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0140600-62.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. (Nathur Duarte Pereira RJ32424D), Renata Santos da Silva (Marcio Rohana RJ97471D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alcir da Silva Pinheiro (Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro RJ129022D) - Recorrido: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Interativa Service Ltda. (Maria Regina Brunelo Segre SP96562D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: ESPOLIO DE JOAO GOMES CRESPO (Sebastiao Guzzo Junca RJ2845D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo Agravado, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que, afastando a prescrição pronunciada, se prossiga na execução, em benefício da União, no que respeita às contribuições previdenciárias decorrentes da sentença homologatória que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre o Réu e o Autor, limitadas, contudo, às diferenças apuradas entre os meses de novembro de 1991 e fevereiro de 1997.\r\n\r\nProcesso: 0168400-96.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: EXCEL 2000 CONST ELET LTDA(N/P VITOMIR RAUL B) ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e DECLARAR, EX OFFICIO, A NULIDADE DA R. DECISÃO PRIMÍGENA, por prestação jurisdicional incompleta, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que sejam reapreciados os Embargos à Execução ajuizados pelo ora Agravante, e nova decisão seja proferida como então entender o I. Julgador a quo, com a observância do fundamento - causa de pedir - apresentado pela Devedora na ação incidentalmente manejada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026000-74.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravado: Cela s VI Confeccoes Ltda. ME ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042368"
                            ],
                            "1042371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-17.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Ernesto Lyra (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042371"
                            ],
                            "1042369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0026000-74.2008.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Cela s VI Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cela s VI Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/9: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Hosana Maria de Oliveira, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 228/30: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Ré (INFRAERO), por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: União Federal, EXCEL 2000 CONST ELET LTDA(N/P VITOMIR RAUL B)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONST ELET LTDA(N/P VITOMIR RAUL B), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/4: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e DECLARAR, EX OFFICIO, A NULIDADE DA R. DECISÃO PRIMÍGENA, por prestação jurisdicional incompleta, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que sejam reapreciados os Embargos à Execução ajuizados pelo ora Agravante, e nova decisão seja proferida como então entender o I. Julgador a quo, com a observância do fundamento - causa de pedir - apresentado pela Devedora na ação incidentalmente manejada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1042577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2008.5.01.0082 – AP \r\n\r\nAgte: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cynthia Queiroz Rafare [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para ciência da decisão de fls. 106/107: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042577"
                            ],
                            "1042278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-60.2000.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARIA DA GLORIA G PIMENTEL ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), ARLETE MARTINS VIANA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARIA JOSE DA S ALVES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARIA ELVIRA G VASCONCELOS ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARIA FRANCISCA C LEITE ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARIA DA CONCEICAO S TEIXEIRA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), Paulo Bento Barbosa ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARIA DO CARMO TOZI DE SOUZA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARTHA COPELLO DO NASCIMENTO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), NEYDE PEREIRA FERNANDES ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), COMARY BAPTISTA DE VASCONCELOS ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), MARGARIDA MEIRA QUINTAS ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207500-88.1996.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOAO BATISTA LEITE FERREIRA ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), - Agravado : IVAN ZARIF ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leda de Brito Machado ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência de ação ante a ilegitimidade passiva das Rés; de conexão e de inépcia da inicial; AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, Esteve presente o Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0195800-89.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Cláudia Alves de Oliveira ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Jaime Rodrigues da Silva ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para declarar expressamente que a 2ª Demandada está isenta do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Josué Sacramento Encarnação ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pleito de pagamento de diferenças de comissão no importe de 0,7% , com reflexos nas verbas resilitórias, como se apurar em regular fase de liquidação da sentença, devendo, ainda, a remuneração variável de 1% sobre as vendas a título de comissões ser anotada na CTPS do Recorrente, bem como para incluir na condenação a verba honorária arbitrada em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Tendo em vista o provimento do recurso do Acionante, arbitrou-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas de R$ 100,00 (cem reais), pela Ré, em observância à orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2006.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luis Gaspar de Almeida Rodrigues ( Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ53723D ), - Recorrido : Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes, ACOLHER a preliminar de gratuidade de justiça suscitada pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar sejam deduzidos os valores pagos a título de indenização hora refeição (IND/HORAREF).\r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2006.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Elaine de Araujo Silva ( Paulo Roberto Nunes Cunha RJ90757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto no tópico referente à dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Geraldo Ribeiro dos Anjos ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR A PRELIMINAR arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2005.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Ricardo Salse Dittert ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Luiz Ricardo Salse Dittert ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para reduzir o valor arbitrado a título de reparação por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para que seja observada a integração dos repousos semanais remunerados nas verbas contratuais e resilitórias e para afastar a média mensal de horas extras arbitrada, mantendo-se a jornada fixada no julgado a quo para efeito da apuração das horas extras e da média física do labor extraordinário em regular fase de liquidação. Tendo em vista a reforma do julgado de 1º grau, em especial pelo parcial provimento do recurso ordinário da Acionada que redundou na redução do valor fixado para indenização por danos morais, arbitrou-se o valor da condenação em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a consequente redução do valor das custas para R$ 3.000,00 (três mil reais), em observância à orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao reflexo do RSR, já integrado nas horas extras, sobre os demais consectários do pacto. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Aurelio Nascimento Bernardo ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para julgar procedentes os pedidos “a”, “b” e “c” da inicial. Juros e correção monetária na forma da lei. A incidência fiscal e previdenciária deverá ser observada, caso configurada, sobre as parcelas de cunho salarial e não-indenizatório. Com o provimento do apelo, ficaram invertidos os ônus da sucumbência e, em atenção ao disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, elevou-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, por se reputá-lo adequado, devendo a Ré recolher as custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Roberto Correa da Silva ( Luiz Alberto Goncalves RJ5638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª Ré, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos exatos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240300-42.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Nilza da Silva Lopes(Espólio de ) ( Jurandir Moreno dos Reis RJ46597D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a decisão a quo, limitando a condenação tão somente ao pagamento dos valores equivalentes às diferenças devidas a título de FGTS, bem como para dispensar a Ré do recolhimento das custas. Diante do parcial provimento do Recurso, arbitrou-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0040700-46.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fernando Ferreira Borges ( Leila de Abreu Pinto RJ82473D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jonas Antunes dos Santos Souza ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, ao acolher a preliminar suscitada, declarar a nulidade da r. sentença de 1º grau por ocorrência de cerceio de defesa, determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de oitiva das testemunhas; restando prejudicados os demais tópicos do apelo interposto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2005.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Atila Batista da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo para determinar a dedução da cota previdenciária do empregado, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marise Garcia de Sá ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento de qualquer importância a título de intervalo para refeição suprimido e limitar o deferimento de pagamento de diferença de horas extras ao período de 02/08/05 até 19/08/09, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Não obstante o parcial provimento do apelo, ficou mantido o valor da condenação, por plenamente compatível. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluiria a multa normativa. Sustentou oralmente a Drª Olimpia Catarina de Morais, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, reformando a sentença para que a Ré seja condenada a pagar a diferença salarial referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2003 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para reconhecer o efetivo salário do Autor no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). Não obstante a parcial procedência dos recursos, mantido o valor da condenação, por plenamente compatível.\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilcineia Batista de Souza ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericordia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para deferir a diferença de 1/12 a título de férias proporcionais, como pretendido no item g, da peça inicial.\r\n\r\nProcesso: 0203300-15.1997.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACOES LTDA ( Paula Marques Martins RJ112396D ), - Recorrido : NATALICIO DE ALBUQUERQUE SILVA ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja reformada a r. sentença proferida, declarando a prescrição das parcelas relativas ao período anterior a 30/10/1992; determinando a aplicação dos juros moratórios de forma simples pelo percentual de 1% a.m e que ambas as partes respondam por seus encargos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160000-66.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fernando Ribeiro da Fonte ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pela Ré em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para elastecer a condenação relativa a supressão do intervalo para refeição em uma hora integral, acrescida com o percentual de 50% e com as devidas repercussões. Não obstante o provimento do recurso do Autor, manteve-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, com a fixação das custas em R$ 300,00, por ajustado aos termos do julgado; restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Barbara Cristina dos Santos ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : CSB DROGARIAS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Henio Campos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, afastando a prejudicial de prescrição extintiva, nos termos do acórdão do C.TST a fls. 210/213, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para apreciação do mérito da pretensão deduzida na inicial, como se entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Antonio de Mello Stanislovaitis Junior ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que excluiria o dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042278"
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                            "1042436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilvan José da Conceição ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte de Valores ltda. (MASSA FALIDA)Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tomaz Marques Lima ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Celsa de Carvalho Pereira ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença de 1º grau, em razão da elisão da confissão, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o processamento regular do feito.\r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Moises Pereira da Silva Filho ( Lucia Helena da Silva Pereira RJ108146D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Francisco Manoel Justino ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Francisco Manoel Justino ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Keppel Fels Brasil S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para reconhecer como data de admissão o dia 16.01.2003, conforme pleiteado no item 3 da exordial, devendo ser retificada a CTPS, sendo devidas as respectivas verbas trabalhistas do período, pleiteadas no item 7 (fls. 06), salvo quanto à integração da média de horas extras, por ausência de provas neste sentido; e para declarar que a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré abarca inclusive a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS ( Celso Ferrareze SP219041A ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS ( Celso Ferrareze SP219041A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, à exceção do tópico referente à multa e às diferenças de FGTS no apelo da Acionante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para excluir da condenação o pagamento do alegado intervalo para refeição suprimido e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora apenas para incluir na condenação o reflexo das horas extras deferidas sobre os sábados. Mantido o valor da condenação arbitrado na sentença original, bem como o valor fixado para as custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0009500-14.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Vicente da Silva Filho ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Evaldo Teixeira da Silva ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto quanto ao tópico da multa normativa por falta de interesse processual da Recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Reginaldo Santana ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Reginaldo Santana ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo Autor, por inadequação e descabimento; CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o reconhecimento da sucessão trabalhista e excluir a responsabilidade da 2ª Ré para o pagamento das verbas derivadas do período contratual anteriormente laborado, restando improcedente o pleito formulado na exordial, com inversão do ônus de sucumbência, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. Humberto Cartier, representando a segunda Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042436"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Angelica Dias de Oliveira ( Alexandre Henrique Gomes Salles RJ91356D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Lúcia Celeste Vasconcelos Barbetta ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que provia integralmente o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - Recorrido : Jorge Luis Ferreira Simao ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré por preclusão da matéria impugnada.\r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luís Antonio Lomellino Mendes Barbosa ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S.A ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e deferir o pagamento do saldo de salário referente ao mês de setembro/2008; aviso prévio; férias proporcionais; 13º salário proporcional; da multa do art. 477, § 8º, da CLT, pelo não pagamento tempestivo das verbas rescisórias devidas pela dispensa imotivada, como se apurar em regular fase de liquidação; autorizada a dedução dos valores porventura quitados pelo empregador sob idêntico título de cada parcela; devendo, ainda, a Recorrida efetuar a entrega das guias para saque do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período trabalhado, inclusive sobre as verbas ora deferidas, acrescida a multa de 40%, como se apurar em regular fase de liquidação; além de fornecer as guias para possibilitar a requisição do benefício do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, as parcelas referentes ao saldo de salário e à gratificação natalina possuem natureza remuneratória, sendo as demais de natureza indenizatória. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST. Há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT; em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST, e os juros de mora ser calculados com base no disposto na Lei 8.177/91. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 20.000,00, que deverão ser satisfeitas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0045300-85.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Claudio Henrique Pereira de Sá ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SERGIO DA ROCHA AGUIAR JUNIOR ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : WAL MART BRASIL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1042605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1042291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0019400-47.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Tereza Natashy Silva Adelino Kobayashi, Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folhas 413/416, cujo dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento a ambos os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nId: 1042291"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1040863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-65.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivaldo Guedes Marins ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços LtdaIvaldo Guedes Marins ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da segunda reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1040863"
                            ],
                            "1038594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147400-11.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Carlos Alberto de Oliveira Luiz ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Fixar a condenação em R$ 12.000,00 e as custas em R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0043700-64.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raphaela Baptista Fonseca ( Rafael Charles Martins dos Santos RJ91123D ), - Recorrido : Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher a arguição feita em contrarrazões para não conhecer o recurso ordinário, por deserto, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Taís da Silva Vieira ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosangela dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Rodrigo Tenorio da Silva ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar -lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034800-46.2006.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Angela Lúcia dos Santos ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Embargado : Marcelo Oliveira Souza ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-85.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMauro Roberto Porfirio - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Mauro Roberto Porfirio ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Embargado : Carlos Roberto de Carvalho ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000660-45.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Alexandre Freitas da Silva ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2003.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : FLASH AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), VANESSA DE JESUS ROSA DE SOUZA ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o total do ajuste (R$ 1.500,00), respeitando-se a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória objeto da sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : AGU - União Federal - Recorrido : Ailton Feliciano Gomes ( Eric Buonora RJ133793D ), Nando Auto Service Ltda. ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, retificando a cláusula discriminatória do termo de conciliação, determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 500,00 a título de ¿horas extras¿. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Icatu Hartford Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1038594"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 15 dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1041931"
                            ],
                            "1039191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-70.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SANO S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES MACHADO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportadora Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportadora Ltda., Réu Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DE SA MENECHINI [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ELIZABETH DE AZEVEDO VASCO DOS REIS, Réu: JOEL DE AZEVEDO, Réu: ELIANA DE AZEVEDO VASCO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DE SA MENECHINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.172, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Sanches\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-60.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dezze [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos e Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dezze\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 81/89, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAXIMO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, fls. 149, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-46.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES BATISTA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA., Aut JOSE ROBERTO MENDES BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a TR 2.157.813,4190 VALOR TOTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Fidelis [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, indicando o atual endereço da rda., sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Souza da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Atracao do Bairro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilto Primo dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilto Primo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.286,79, VALOR TOTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-28.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Parucker de Oliveira [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: Rio-PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: Cooptur Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Setor de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Parucker de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Rosa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.a., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sa da Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sa da Paixao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Monteiro, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Marianne dos Santos Ramos (OAB: RJ 104743 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52, que determinou que o autor informe meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Punal de Mattos [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educacao Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Punal de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98, para comparecer a este juizo, em dia e hora de realização de audiência, a fim de retificar os termos da avenca notificada as fls. 94/95, dentro do prazo de 15 dias, pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.250, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Mariano dos Santos [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cris Mariano dos Santos, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castilho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Produseg Comercial Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castilho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIRA ROSENDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALVES TELAS E MOLDURAS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Joao Alves Freire, Réu: Edineia Alves Vicentini, Réu: Manoel Nazareno Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J ALVES TELAS E MOLDURAS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DE LIRA ROSENDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105, prazo dec 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rizzo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.421 verso, que determinou que a ré venha com dep. ref. as custas de açaõ e com o recolhimento tributário, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-58.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ADIALA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ADIALA, Réu INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND\r\n\r\nFornecer nº seu cpf, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1039191"
                            ],
                            "1039186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010400-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DE SA MENECHINI\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, ELIZABETH DE AZEVEDO VASCO DOS REIS, JOEL DE AZEVEDO, ELIANA DE AZEVEDO VASCO CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA DE AZEVEDO VASCO CARNEIRO, ELIZABETH DE AZEVEDO VASCO DOS REIS, JOEL DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.172, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-87.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO SANTIAGO\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, WILSON LIMA DOS SANTOS, AMAURY DE ASSIS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURY DE ASSIS PAIVA, WILSON LIMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls236, e despacho, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1039186"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SINAL COM REP E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CERAIS SOUZA E SANTOS LTDA ME N/P DOS SÓCIOS LEONIZIA SOUZA DOS SANTOS E ANA PAULA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nYomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 55 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas de Farias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Lucas de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES FONSECA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOARES FONSECA\r\n\r\nCcomparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ, Aut OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar a data da liquidação extrajudicial da CTC, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA, Aut JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Pinheiro Domingos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins dos Santos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes [Adv. Roberto Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 101257 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SAMPAIO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE LE BOY LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOITE LE BOY LTDA, Aut SERGIO LUIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes para apreciação do acordo formulado, que deverá ser agendado via telefone, na Secretaria da Vara (Tel 3512-5104). \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CORDEIRO BRASIL [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Teixeira Guimaraes Braga\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cunha Silva Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington X. Bernardo Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cunha Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Assis [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVAL JOAQUIM SANTOS FILHO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Neto Venezia [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Neto Venezia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 275/282 por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Moraes Limongi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nProceder ao depósito judicial em moeda corrente para correta garantia do juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução por ele opostos às fls. 677/689. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodemir Villaça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior César Santos da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 20 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Tranportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO MARCIO GUEDES DA SILVA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MARCIO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 258 informando sobre implantação do auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Nacional de Siderurgia - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dias da Silva , Réu Companhia Nacional de Siderurgia - CSN , Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia a decisão de fls. 60: Considerando a petição e o despacho de fls. 59, arquiva-se a reclamação trabalhista, nos termos do artigo 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 148 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Sales da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante de fls. 111, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAIVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAIVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campos da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Sant Anna de Souza [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 94, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 531/532, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AMARAL DE FREITAS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nestor H.M.Silva (OAB: RJ 54986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AMARAL DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Carvalho Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE MARIA DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE GABRIEL DELFINO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSARA CABRAL DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CONDOR IMPORTADORA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRASSARA CABRAL DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Alves de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (fls. 95), bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RUDIGERI PESSANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor às fls. 901, sem os quais não é possível promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Manoel Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Loreto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Loreto\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição da ré de fls. 86/175 com documentos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosy Simões de Almeida Ferreira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVIÇES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratório Prontolab Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Hospital Doutor Aloan [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Prontolab Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Cavagnari [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Cavagnari\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Marques de Lima Junior [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan Marques de Lima Junior, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Mendes da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Oliveira Pessanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-35.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR PITANGA MIGUEL [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR PITANGA MIGUEL, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000381-95.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severiano de Paiva Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severiano de Paiva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Medeiros [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pitter Chagas de Medeiros [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Construção RJE Resplandecer Ltda. , Réu: Stripcenter Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Chagas de Medeiros \r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja (fls. 60/61) e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, atentando aos termos da ata de fls. 59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lita Souza Guerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lita Souza Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO SELIM ASSIS [Adv. Maria de Fátima Gomes dos Santos (OAB: RJ 40511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEMORIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL - MEMORIA DA ELETRICIDADE [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO SELIM ASSIS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1037754"
                            ],
                            "1037755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 84/199, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Paiva do Vale [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CERBINO VIEIRA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CERBINO VIEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pessanha Pires [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SILVA DE SOUSA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA SILVA DE SOUSA, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Souza do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro, Aut Igor Alex Frade Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda dos Santos Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Animasom Producoes e Eventos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animasom Producoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SANTANA BUNA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBENS BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBENS BERTA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON BARBOSA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388. Fica ciente ainda que a ré deverá incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a diferença salarial decorrente das promoções reconhecidas por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, a fim de se evitar que se perpetue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Thomaz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-19.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 72/73 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados à promoção da contadoria de fls. 72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmar Figueiredo de Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução e penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUE COSTA SCHLUCKEBIER [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARIO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES JORDAO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DAMASCENO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA. [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-05.2008.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-81.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERBAL MARQUES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA, Réu: Cícero José de Almeida, Réu: Paulo Firmano de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERBAL MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Veiga Pinho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Veiga Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Melo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Melo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 201 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Xavier de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Xavier de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA LUCIA DE MOURA CALVAO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA LUCIA DE MOURA CALVAO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono e da reclamante, com vista a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0092200-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo de Medeiros [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante de fls. 184/185, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-29.2004.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIRES E FREITAS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 75,00 referentes à condenação de 15% sobre o valor da causa, conforme acórdão de fls. 136/138. O depósito deverá ser efetuado em guia judicial à disposição deste juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJ EXECUCAO SEG VIGIL INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SILVEIRA FERREIRA [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIC ENGENHARIA SA [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Matos [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Toldos e Cobertura Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Matos, Réu Roma Toldos e Cobertura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lemgruber Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César de Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pontinho Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César de Moraes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo de fls. 23, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES DA FONSECA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 415/423, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil)S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Calaza Dourado [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA J.B. S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu EDITORA J.B. S.A, Réu GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-64.2009.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Filipe Ricardo de Carvalho Hasché [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Stimulu Brasil, Rqdo: Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda., Rqdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Filipe Ricardo de Carvalho Hasché\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Spada de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Spada de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Borda Gruenbaum [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda., Réu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Borda Gruenbaum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cabral Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Ester do Amaral Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Rufino Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Rufino Rodrigues, Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0154600-76.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EGBERTO FIGUEIRA GABRY [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Adriana Pereira (OAB: RJ 93478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição com o depósito, tendo em vista a certidão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0156300-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Castelar Santos Mendonca [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Reci Confeitaria e Bar Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Hilton Magela Aguiar [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Castelar Santos Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mathias [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Mathias, Réu Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARFISA LOPES DE MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida informada no item 3 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Arruda [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Souza do Carmo [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo Souza do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Rodrigues de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré (fls. 157), requerendo parcelamento . .\r\n\r\nProcesso: 0078100-37.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA GENTIL VARGENS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA GENTIL VARGENS, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 179, bem como do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nProceder aos recolhimentos previdenciários indicados às fls. 338, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1037755"
                            ],
                            "1037756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-45.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 175/187 com documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ROCHA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: CF LIMA PERFUMARIA ME [Adv. Flavia Bento Castro Alves (OAB: RJ 102284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188000-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS VIEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-54.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VELLOSO CONY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VELLOSO CONY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0234600-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MULLER DOS SANTOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MULLER DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-88.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GAMA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GAMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-05.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FRANCO PESSOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FRANCO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVERIO DA SILVA [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-24.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MATTOS PENNA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 15 OFICIO DE NOTAS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 15 OFICIO DE NOTAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174700-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE AGUIAR RIBEIRINHA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE AGUIAR RIBEIRINHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-40.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOUZA OLIVEIRA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 144/145, observado o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186200-96.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI MANHAES FERREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nDepositar em guia própria. à disposição do juízo, o valor referente às custas processuais no valor de R$ 140,00, para futuro ressarcimento às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0273600-90.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BONAN [Adv. Helvio S Froes (OAB: RJ 15632 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BONAN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para prosseguir na execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1037756"
                            ],
                            "1037757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0147700-48.2002.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Fideles dos Santos\r\n\r\nExecutado: Escritórios Unidos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Escritórios Unidos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.670,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037757"
                            ],
                            "1040914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelus Augusto Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda., NAIZA CRUZ DE SOUZA, LÉLIA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m NAIZA CRUZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Outrossim, apresentar, na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a procuração do advogado, que atuou no processo, tendo em vista o seu regular andamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Paiva Gama Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva Gama Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020800-20.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA VIANA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA, SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA EPURA LTDA, LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES, SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DO CARMO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaureo Monteiro Barbosa, Seuzida Soares Barbosa, Zilda Costa Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIXMARIO SILVA NICOLAU\r\n\r\nRéu: TRANSGIPS TRANSPRTADORA, BRASGIPS TRANSPORTADORA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSGIPS TRANSPRTADORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0187700-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANDORA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216000-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ABEL DA SILVA GUEDES, JOAO DA SILVA GUEDES, GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL DA SILVA GUEDES, GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, JOAO DA SILVA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Limitada, C C GIOVANINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho do juiz, que determinou o pagamento do crédito pela sócia da empresa reclamada CC Giovanni LTDA., Cristina Moura Giovanni, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FAMILIAR\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON BENNERT FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERNANDES\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRES AMERICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HONOADALI SCHILLING FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmos foi(ram) convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-83.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DE OLIVEIRA KOMBO\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CEIET EMPREENDIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a procedencia do depósito recursal que não tem comprovante nos autos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040914"
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                            "1037758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITORINO\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni, Elaine Venyr Schmidt Gorni, Paulo Roberto Gorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0187100-11.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS A. DUARTE E SILVA E TEREZINHA B E SILVA, TEREZINHA BROWN E SILVA\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Tavares de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ederli Sebastião F. Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0185500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARQUES MARTINEZ LTDA, ROBERTO CÉSAR MARTINEZ, NAILDA MARCAL MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CÉSAR MARTINEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor em 15 dias, sob pena de responder pela multa de 10 %, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BELLINI FARIA JUNIOR, TANIA ELGUEZABAL FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037758"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Avelar [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicerto Promotora Financeira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicerto Promotora Financeira, Aut Roberta Cardoso Avelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.199/205, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Aut: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , Aut: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: ROSIANE DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA \r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.467/472, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0035600-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Moraes e Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Réu: Bradesco Saúde - RJ [Adv. Rafael Direito Soares (OAB: RJ 135714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde - RJ, Réu Fiat Finanças Brasil Ltda., Aut Luis Carlos de Moraes e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Autor não foram conhecidos, por intempestivos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Ricardo Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.131/134, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 380,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155: \"... ISTO POSTO, determino o ARQUIVAMENTO da presente ação, pela ausência das partes na audiência inaugural...\". Custas de R$ 282,00, pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-37.2007.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Agropecuaria Por do Sol Ltda.\r\n\r\nEgdo: Anderson da Silva Pecanha [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson da Silva Pecanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Araujo [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ramos e Souza [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Priscila Maia Feitosa, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada (TIM CELULAR S/A), assim como da decisão de fl.304 que julgou procedentes os embargos de delcaração opostos pela 3ª Reclamada (CLARO S/A), devendo, ainda, a 3ª Reclamada regularizar sua representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gaia [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Valeria Cristina Gaia \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.85/87, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Duarte dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.ç 179, bem como da expedição do Alvará nº 0714/2010 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda. , Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Souza de Medeiros , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Reclamada foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sacramento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Rodrigo Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1041743"
                            ],
                            "1041744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071900-98.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lobo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lobo, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010 às 09:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton VIcente dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hilton VIcente dos Santos, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010 às 09:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do INSS (fls.698//699). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da promoção da Sra. Calculista, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, fls.266/267, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo Reclamante foram CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE, devendo a Ré complementar o recurso ordinário, se assim lhe aprouver. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Nascimento Alberto \r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 10/01/2011 às 09:40 horas para inquirição da testemunha DOUGLAS DA SILVA E SOUZA, na 6ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Nascimento Alberto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarkenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/01/2011 às 09:40 horas para inquirição da testemunha DOUGLAS DA SILVA E SOUZA, na 6ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010 às 09:15 horas, para tentativa de conciliação, devendo os patronos comunicarem aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nId: 1041744"
                            ],
                            "1041745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Brandão [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos (fls.300/324) que acompanham a petição de fls.298/299, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1041745"
                            ],
                            "1041742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0124800-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mesquita Paiva \r\n\r\nRéu: Nevando na Lua Restaurante Ltda. N/P DO SÓCIO JEANPETER KUBLER , Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. N/P DOS SÓCIOS JEANPETER KUBLER E LUIS CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NEVANDO NA LUA RESTAURANTE LTDA ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041742"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25-10-10 – A\r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Oliveira, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: N/P ROSELI FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"J. Venha a parte autora com os endereços dos sócios, no prazo de dez dias.\"Em, 14/10/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA (SOCIO DA Rda), Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada, Réu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME SUCESSORA DE Giro 360 Com Roupas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ARAUJO DE PAIVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO ARAUJO DE PAIVA, Réu RIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 325 \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Batista Magalhães [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilherme Romano [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Batista Magalhães \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 104/105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.659, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA A/C FRANCISCO L.DE SOUZA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)], Réu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Isaac Vargas Farias, Réu Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal bem como das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonça Magdalena Lisboa Medeiros \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos em 10 dias, na forma do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira, Réu LUBRIFICANTES HUDSON LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 312, em 05 dias sucessivos a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Welt Bier Botequim Ltda. - Gato Pardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 65. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: MARIO MANELA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Cirino Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209/213, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Azeredo Felix [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pegas de Oliveira [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Zbm Beer Transportes Especiais Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pegas de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre comprovação do recolhimento da cota precidenciaria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Tavares Carvalho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Tavares Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos Esteves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO CARMELA E LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Pereira Dias\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandes Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliandes Ferreira do Nascimento , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 317, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 639, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1038417"
                            ],
                            "1038418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25-10-10 – B\r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Melo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 159/160, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpesa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre oficio de fls. 102 da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Ferreira da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece - Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edimo Ferreira da Silva , Réu Prece - Previdência Complementar da CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Costa Lessa de Paula [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda., Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Costa Lessa de Paula\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 225 \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericles Ferracioli [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de Campo Grande Comercio de Veiculos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: JOAO JOSE VIEIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Rio de Campo Grande Comercio de Veiculos, Aut Hericles Ferracioli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, homologando a adjudicação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Manoel Conceição [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Manoel Conceição, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fidelis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Montanha Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fidelis, Réu Panificacao Nova Montanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina do Nascimento Sousa [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina do Nascimento Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comercio e Industria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Guimarães da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro de fls. 93,. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo dos Santos Pires [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA- DEVEDORES DERIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo dos Santos Pires\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 100, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves Mendes da Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/19, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza do Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maia Pessoa Cavalcanti [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição do leiloeiro de fls. 88 bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICIO RESTAURANTE LTDA, Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls 184, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferreira Leite [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: José Eduardo Rohem Pimentel - devedor solidário, Réu: Mario Pimentel Martins - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 416/423, 5 dias. \r\n\r\nId: 1038418"
                            ],
                            "1038423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25-10-2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA, Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 341/344, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Costa [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Office Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-25.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Santos Souza Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Auqmia Artigos Veterinários Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auqmia Artigos Veterinários Ltda. , Aut Elaine Santos Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Fabiana Gomes da Motta de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Fabiana Gomes da Motta de Souza \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 238/325 bem como dos termos da petição de fls. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Elma da Silva Torres Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma da Silva Torres Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciário do período determinado na decisão de fls. 32/35, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-95.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE EMPR.LUNAR DE CONSERV.DE EDIFICIO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO GLUZ [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoopper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Trans Expert [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tomazelli de Oliveira, Réu Multicoopper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas, Réu Trans Expert\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 355, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Assis [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Silva de Assis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 476/479, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG, Aut GELSON LOPEZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 168, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON CEZARIO JULIO DOS SANTOS, Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 286, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre telegrama de fls. 357/364, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Leite Relva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Leite Relva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1038423"
                            ],
                            "1038409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0045900-21.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Roberto do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Thomas William Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomas William Material de Construção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.111,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-33.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038409"
                            ],
                            "1038413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A., Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 225 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038413"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Reis\r\n\r\nRéu: POLICLINICA VILA KENNEDY LTDA, POLICLINICA VILA KENNEDY - n/p JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS REIS NEIVA, POLICLÍNICA VILA KENNEDY LTDA - n/p MÁRCIA HELENA SALLES DE OLIVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) POLICLINICA VILA KENNEDY LTDA , POLICLÍNICA VILA KENNEDY LTDA - n/p MÁRCIA HELENA SALLES DE OLIVA, POLICLINICA VILA KENNEDY - n/p JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS REIS NEIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042095"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/12/2010 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1042318"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIMA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMP MANUTENCAO CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: RIO SHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIMA, Réu RIO SHOPPING JACAREPAGUA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 84/85 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CAVALCANTE LEITE [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ELIZABETH CIANLI DE OLIVEIRA, Réu: WILLIAM CESAR MARQUES, Réu: KERLY GUSTAVO BAZERRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cicero Paulo dos Santos Construcoes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Paulo dos Santos Construcoes, Aut Daniel Ricardo Ferreira, Réu Limpano S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 151/157 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO O SEGUNDO RÉU AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CAPÍTULO DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA QUE ESTE DECISUM INTEGRA, SENDO A AÇÃO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para manifestações acerca dos cálculos complementares apresentados pelo autor, observando, em caso de impugnação, o disposto no art 879 §2 º da CLT, no prazo de 10 dias. Intime-se também o autor para que apresente documento comprobatório do quantum efetivamente recebido pelos alvarás de fls 600 e fls 655. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se a referida parte para comprovar o valor sacado para que se possa verificar se o crédito foi totalmente integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e ainda, para que comprove o recolhimento previdênciário. \r\n\r\nProcesso: 0065800-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ronaldo Jacintho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Margareth\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às rés, por cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls 322/323 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marcelo Portugal Pacheco , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 528/529 que JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA E PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0092700-14.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Mendes Ribeiro [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Dalva Mendes Ribeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 121/122, fixando o crédito exequendo em R$ 185,15, equivalente a 15.227,27 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré , também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de 221/224, fixando o crédito exequendo em R$ 19.104,72, valor equivalente a 1.572.658,63 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a 1 ª ré , também, para que comprove o pagamento do valor homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. Intime-se também a 2 ª ré para que comprove o pagamento da multa no valor de R$ 41,53, equivalente a 345.272,04 TR’s, nos termos do acórdão de fls 202/206. \r\n\r\nProcesso: 0002000-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONOR PALERMO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONOR PALERMO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 597, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011300-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimia Maria Mendes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimia Maria Mendes\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos no que couber, observando que deverá juntar extrato de sua conta vinculada com os depósitos porventura efetuados , mês a mês, bem como certidão do órgão competente contendo o motivo do não recebimento do benefício do seguro desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0014700-34.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Cruz [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVEA BARBOSA ARNAUS (SOCIA DE NB ARNAUS SERV NAVAIS E METALURGICOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz\r\n\r\nVista ao advogado do Reclamante na secretaria, sobre ofício da Receita Federal, bem como ao advogado da Reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Servidores da Justica - UNISERVI\r\n\r\nVistas a ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude Gregorio dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Gregorio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls 62 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho Sobral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 147 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação, conforme artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 146.\r\n\r\nProcesso: 0126200-71.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina dos Reis [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: ANTONIO CORREIA BARBOSA, Réu: AUTO POSTO SEANE LTDA. N/P SÓCIO ROBERTO NASCIMENTO BARON , Réu: AUTO POSTO SEANE LTDA N/P SÓCIO MARK PARKER MCCLESKEY, Réu: AUTO POSTO SEANE LTDA. N/P SÓCIO MARCELO TADEU COUTO, Réu: VICENTE SOARES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina dos Reis \r\n\r\nA parte autora deverá informar o novo endereço dos réus ausentes. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Mato [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nÀ parte ré deverá apresentar contra-razões ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A., Aut Tarcizio Alexandre da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls 148 que resolveu conhecer dos embargos de declaração aviados para , no mérito, julgá-lo totalmente improcedente e aplicar à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Aut: Jacira Lima Sousa, Aut: Maria das Dores R. Chagas\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que requeiram o que entenderem de direito, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080800-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Theodoro Dutra [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Aut: Jacira Lima Sousa, Aut: Maria das Dores R. Chagas\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para que requeiram o que entenderem de direito, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARLI ALVES CORREA REGO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 557/565, fixando o crédito exequendo em R$ 215.664,72, valor equivalente a 17.753.105,00 TR’s. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls 409 e fls 426, cujo valor total atualizado corresponde a R$ 19.341,37. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo as rés , também , para que comprove o pagamento de crédito remanescente de R$ 196.323,35, equivalente a 16.160.960,00 TR’s em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Roque [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-11.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Pecas e Mecanicas Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Pecas e Mecanicas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito foi efetuado após o prazo de 15 dias, intime-se a ré a comprovar o depósito da multa de 10% no valor de R$ 46,81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-06.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Nunes Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000795-54.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Arco-Iris do Lavradio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Arco-Iris do Lavradio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-09.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solfelicity Comercio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solfelicity Comercio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-22.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Karolina Maria Leoterio Oliveira , Cgto: Vania dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000586-85.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Oliveira Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art 893 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Djan Soares Skwara [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djan Soares Skwara\r\n\r\nIntime-se a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852 B §1º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000684-70.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes de Medeiros Gonçalves [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes de Medeiros Gonçalves\r\n\r\nIntime-se a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art 852-B, inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art 852 B §1º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR MARTINS DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYR MARTINS DE LIMA, Réu METAL SOL METALURGICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Roberto Patricio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Enildo Gregório do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ari Antonio de Queiroz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vanir Abreu [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Novarro Miranda Alessio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vitalino Rodrigues Leite [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Everaldo Silva Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Ari Antonio de Queiroz, Aut Enildo Gregório do Nascimento, Aut Everaldo Silva Araujo, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut José Amaral de Oliveira, Aut José Cordeiro Lopes, Aut Novarro Miranda Alessio, Aut Paulo Roberto Patricio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanir Abreu, Aut Vitalino Rodrigues Leite\r\n\r\nPor tempestivo, bem como recolhidas as custas e o depósito recursal, intimação da parte contrária para querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GERALDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GERALDO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar seus cálculos, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879 §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: PAULO SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: MURILO VIEIRA MESQUITA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALDEMIRO DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ALDO DA SILVA MENDONCA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: CLAIR JOSE GONCALVES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: FLORISVALDO VASCONCELOS FRANCO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: HINDERBURG BARROSO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: ISMAEL ELERES LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA RAMOS, Aut ALDEMIRO DA SILVA, Aut ALDO DA SILVA MENDONCA, Aut CLAIR JOSE GONCALVES, Aut FLORISVALDO VASCONCELOS FRANCO, Aut HINDERBURG BARROSO, Aut ISMAEL ELERES LOPES, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Aut MURILO VIEIRA MESQUITA, Aut PAULO SIQUEIRA MONTEIRO, Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 535. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA TAVARES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MARTINS PEREIRA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Simoes, Réu: IND DE CONF. BANDEIRANTE LTDA E OUTRO, Réu: Jorge Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107101-18.2008.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Nilce do Vale Araújo [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nExdo: Municípío do Rio de Janeiro, Exdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Nilce do Vale Araújo\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observando os esclarecimentos da promoção supra e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. E ainda, fica intimada a parte para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Tenório [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Tenório \r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Melo de Oliveira \r\n\r\nPor tempestivo, bem como por recolhidas as custas e o depósito recursal, intimação da parte contrária para; querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Santana Ferreira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bonifacio Ramos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bonifacio Ramos\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-63.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA SILVA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao advogado da reclamante na secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0126500-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barroso Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 2 ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE FREITAS, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 285/287, para fixar o crédito exequendo em R$ 12.177,63, equivalente a 1.003.852,15 TR’s. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 167, cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.784,46. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré , também, para que efetue o pagamento do valor remanescente de R$ 7.393,17, equivalente a 609.449,42 TR’s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYONE JORGE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOBRE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MAXWELL DO ANDARAI LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOBRE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-88.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS BOUSQUET SENDRA [Adv. Antonio Jorge Goncalves (OAB: RJ 59634 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS BOUSQUET SENDRA\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expand de Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expand de Investimentos Imobiliarios Ltda., Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nIntimar reclamado a manifestar-se sobre cálculos autorais.\r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Ferreira de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quality Embalagens Plasticas Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Quality Embalagens Plasticas Ltda\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Peixe da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Peixe da Costa\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON MENDONCA LYRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON MENDONCA LYRA\r\n\r\nVista ao credor do auto de penhora no rosto dos autos de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005500-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Moreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Moreira\r\n\r\nPor tempestivo, bem como recolhidas as custas e o depósito recursal, intimação da parte para; querendo, apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Azevedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistas às Reclamadas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Freitas Iglesias [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda. [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-88.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DE ARAUJO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMANINI ATACADO LTDA N/P SIDNEY DO AMPARO NIGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Profeta Ramalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Profeta Ramalho\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-96.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONNE ALVES DE LIMA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)]\r\n\r\nRéu: EUROVIP S OPERADORA INTERNACIONAL TURISMO LTDA [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONNE ALVES DE LIMA\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070000-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MACHADO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE MACHADO\r\n\r\nAnte a omissão da ré, venha a parte autora com os cálculos de IR, sob pena de se expedir alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiselucy Freitas Martins Vallone [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselucy Freitas Martins Vallone\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Oliveira Barros\r\n\r\nFica intimada a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-77.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDELICE DA SILVA SOARES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LOURDES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDELICE DA SILVA SOARES\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Guimaraes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Guimaraes\r\n\r\nIntimação da parte para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielson dos Santos Dantas [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielson dos Santos Dantas\r\n\r\nIntimação do credor para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1042590"
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                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Sctel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de 221/224, fixando o crédito exequendo em R$ 19.104,72, valor equivalente a 1.572.658,63 TR’s. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a 1 ª ré , também, para que comprove o pagamento do valor homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. Intime-se também a 2 ª ré para que comprove o pagamento da multa no valor de R$ 41,53, equivalente a 345.272,04 TR’s, nos termos do acórdão de fls 202/206. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA CURIONI PIO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA, Haylton Bassini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da penhora no rosto dos autos no processo da Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho Sobral\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Va lores e Segurança Ltda., Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls 147 que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação, conforme artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 146.\r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Amorim Ferreira\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RGI Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta do reclamado, via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2009.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada reputa-se citada para ciência da execução fiscal da dívida ativa, no valor de R$ 260.642,00 e para pagar, no prazo legal, a dívida inscrita devidamente atualizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042591"
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232200-54.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de Banco Itaú S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (EM LIQ.EXTRAJUDIC), Réu CX.PRE.FUN.SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de Banco Itaú S.A), Aut LAERCIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-70.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa Velho Filho [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa Velho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0100100-52.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BASTOS DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BASTOS DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao órgão previdenciário no sentido de requerer o parcelamento do débito, devendo comprovar em 30 dias a providência adotada. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Paulo Sergio Loureiro Brame [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. a/c sócio Paulo Sergio Loureiro Brame\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos de fls. 583 em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-73.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DOS SANTOS CHAVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Perspectiva Total Centro de Educacao Ltda-ME [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brilhante de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.n/p sócio Paulo Cesar Ventueri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Souza [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Souza dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Eloi Francisco Barbosa Lemos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Vinicius da Silva Santiago [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Francisco Barbosa Lemos, Aut Maria Tereza Souza dos Santos, Aut Vinicius da Silva Santiago\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZAR DE ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0190100-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALZIRA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANEIRO, Aut ALZIRA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185300-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO RANGEL GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 395 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A, Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentar a contraminuta no prazo legal (fls. 499). \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Ribeiro , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DA CUNHA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 305/306, no importe de R$ 26.392,44. \r\n\r\nProcesso: 0072000-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Giglio Bokel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das fls. 394/5. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto de Carvalho \r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE LEITE QUINTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurar Comércio Textil Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costurar Comércio Textil Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Faria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Faria da Silva, Réu Dirija Niterói Dist Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diemes de Sousa Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diemes de Sousa Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-17.2006.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Gomes Franca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar Gomes Franca\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará n.º 1171/2010 e 1172/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105000-20.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARDOSO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARDOSO\r\n\r\nDesentranhar os documentos que sejam de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto à fl. 610, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Portela de Aguiar [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestar-se em 10 dias preclusivos, sob pena de incidência do item 05 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Rezende [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nVir a ré com a cópia da petição de recurso ordinário, ante os termos de certidão retro. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Freire [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida Freire\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0086200-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Barbosa Moreira Lorenço, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1875/1877, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Mesquita Camillo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Mesquita Camillo\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Machado de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Servicos Terceirizados Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Machado de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216/217, no importe de R$ 2.499,34. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Aut: Maria Sueli Rodrigues Ferreira [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369, que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bezerra [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Bezerra\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Collart [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Goncalves de Souza dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Goncalves de Souza dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"... deixo de receber os embqargos opostos pela 2ª Ré, eis que sequer foi citada para responder a presente execução, julgando extinto o incidente, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0008900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Blay Damasceno [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Blay Damasceno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Lourenco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo Bacen às fls. 503/508. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Sônia Ximenes da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0008100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Emerich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.900,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Fernandez [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Faria Fernandez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Lopes Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda., Aut Herick Lopes Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nacolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pinto de Carvalho [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Teixeira\r\n\r\nInformar a quantidade de parcelas do acodo de fls. 183 que ainda não foram pagas. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000025-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira Prates Cardoso [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Róthulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Róthulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,00. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA BISIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.100,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033800-98.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Andre Martins de Mattos [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adilson Drumond dos Santos, Egdo: Fabio Simoes de Castro, Egdo: Isabela Soares de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Egdo: IMM Viagens e Turismo Ltda., Egdo: Carlos Alberto Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabela Soares de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sabino de Araújo [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tênicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sabino de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RANGEL ALVES PASSOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RANGEL ALVES PASSOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira da Silva [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASILCOOP [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Adão dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-12.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARTUR ALVES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMANA FESTAS LTDA [Adv. Renato Ourives Neves (OAB: MG 65594 - D)], Réu: ALLEGRO IND E COMERCIO DE ART PARA FESTAS LTDA [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Réu: COLOR FESTAS LTDA [Adv. Renato Ourives Neves (OAB: MG 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ARTUR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o exte, devendo indicar maios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 212 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz de Lima [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Marcelo Tomaz de Lima\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU DE CASTRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo : 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa Nascimento, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Alves Cavalcante [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nId: 1042022"
                            ],
                            "1042024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0050200-95.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra dos Santos Raposo\r\n\r\nExecutado: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.,Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nPelo presente fica citado Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.724,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-29.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig,Becketec Consultoria Ltda.,Álvaro Henrique Ferreira Beckerig\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.674,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig,Becketec Consultoria Ltda.,Álvaro Henrique Ferreira Beckerig\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Henrique Ferreira Beckerig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.674,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Becketec Consultoria Ltda.,Becketec Consultoria Ltda.,Álvaro Henrique Ferreira Beckerig\r\n\r\nPelo presente fica citado Becketec Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.674,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-14.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Serafim Lourenco\r\n\r\nExecutado: Univertaxi Gavea Cooperativa de Taxi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Univertaxi Gavea Cooperativa de Taxi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.185,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-54.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Mota Baptista\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-52.1994.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FILOMENA DA ASSUNCAO CARDOSO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Remi João Zarth,BRASAUTO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA,Partsil Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remi João Zarth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.372,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042024"
                            ],
                            "1042023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Farizel Bomfim\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos autos para, querendo, impugnar os cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento \r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Rand Emergências Médicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rand Emergências Médicas Ltda, Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042023"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BERNARDINO DUARTE [Adv. Atila Augusto dos Santos (OAB: SP 220727 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202vº Tomar ciência da Garantia do Juízo.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE ARAUJO CORREA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207. Venha a reclamante com o seu número de CPF, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO CUNHA [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEDEIROS PINHEIRO, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gonçalves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165.Venha com a primeira parcela dos honorários periciais.Valor R$ 1.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2002.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64. Venha o reclamante com o número do seu CPF, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0075300-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRERINA CASTOR DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRERINA CASTOR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310. Ter vista dos documentos de fls.310/335. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rezende de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rezende de Carvalho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Higino Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Higino Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ANTUNES [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1029. Convolo o depósito anexo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alonso Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337. Venha a Rda com depósito de honorários periciais. Valor R$ 3.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137000-41.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Gomes Oliveira (Espólio de) [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Fernanda Lilian de Melo Oliveira, Aut: Thiago de Melo Oliveira, Aut: Isabele de Melo Oliveira, Aut: Luan Felipe Xavier Gomes\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pedra Duraes socio Duraes Tintas Ltda [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: Joaquim Goncalves da Costa socio Duraes Tintas Ltda, Réu: Manuel Dias dos Santos socio Duraes Tintas Ltda, Réu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Williams Warner Pereira socio Duraes Tintas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Gomes Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355. A parte autora a fim de que a mesma venha com a Certidão Negativa de Dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, em nome dos indicado às fl.755, nos termos do artigo 1º da Lei 6.856/80, bem como a regularização do patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1001. Atenda o autor os termos da promoção de fl.1.000. \r\n\r\nProcesso: 0053500-28.2007.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Vander de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 990/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA MARTI GONCALVES [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACOES SERV HIG IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA MARTI GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.839. Venha o Rte, com número do CPF, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proservig Portaria Zeladoria Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Proservig Portaria Zeladoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 993/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069300-63.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SOROTA ROTBANDE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.476. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente e o recolhimento dos valores devidos a título de IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza , Réu Globo Comunicação e Participação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.417. J.Devolvo por mais 10 dias. Int. \r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bras de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quarahy [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quarahy, Aut Raimundo Bras de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante , sucessivamente em 15 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermidia Sociedade Cooperativa Trabalho Profissionais Comunicacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopermidia Sociedade Cooperativa Trabalho Profissionais Comunicacao, Réu Fernandes Silk Screen\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Jorge Henrique Lobato da Costa , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224.Atenda a autora os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. , Aut Dalton Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95/98. ....Assinam, tendo em vista as inúmeras controvérsias, assino o o prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, para esclarecimentos das partes, iniciando-se pelo autor. Após venham -me conclusos. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0157900-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Pinto [Adv. Telmo Affonso Rodrigues (OAB: RJ 44277 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. J.Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Patrícia Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Nunes Loureiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Rodrigues [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Nunes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15. Determino o arquivamento da reclamação, nos termos do art.844 da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos à exceção da Procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Virginia da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Virginia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.36/45 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Travassos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-80.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327.Diga a Ré, sobre as alegações tecidas na presente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO THALES DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50vº Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva e Mello [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva e Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanize Morgado dos Santos Sales [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Vanize Morgado dos Santos Sales \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MAX CORRETORA DE VIDA CAP PREVID PRIV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da ofício de fls. 198/218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198. J.Devolvo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0212500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DUARTE BAHE [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DUARTE BAHE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378. Considerando-se a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência 91276 suscitado no STJ.... determino a suspensão da execução direcionada em face da reclamada TV ÔMEGA LTDA até o transito em julgado da aludida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício com documentos de fls.417/443 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-44.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FREIRE DE ARAUJO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FREIRE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício com documentos de fls. 247/259 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sabino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Manoel Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORISMAR DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1033386"
                            ],
                            "1036718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-10.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIS DA SILVA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169. Comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-14.1996.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS PONTES FALCAO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRqdo: TABA TRANSP AEREOS REGIONAIS BAC AMAZONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS PONTES FALCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240.Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Andrés Berrio Henão [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.769. Atualize o autor seus cálculos para época recente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenesis da Silva Ramos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenesis da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Silva de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Equipe [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitário Equipe \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcanti de Carvalho [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Bretanha e Jardim Tio Careca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cavalcanti de Carvalho , Réu Escola Bretanha e Jardim Tio Careca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transita Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. Fornecer o correto endereço da Ré em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188400-26.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LAJE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139.Vº Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO CABRAL TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.737. Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. , Aut Wellington Martins Mosqueira da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Alencar Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Alencar Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dionizio Alves [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Guilherme Dionizio Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53/56 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123.J. Defiro o parcelamento em 3 vezes. Not a Ré para vir com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Simão de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.24. Tendo em vista a devolução da not. ao réu, promove-se o arquivamento da Reclamação, conforme art.852-B da CLT.Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-21.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACHADO QUACLIOZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEG E TRANSP VALORES LT N/P SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACHADO QUACLIOZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.425. Venha a autora com a indicação dos sócios (nome e endereço completo), em 15 dias, a fim de possibilitar a citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAURENTINO DE FRANCA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.429. Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 15 dias, sucessivamente com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. Ao exequente para ciência do ofício da Receita Federal fl.119/166. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO OCRANE [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFICIO OCRANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha a Ré com a cópia da sentença proferida nos autos em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A(NOVA DENOMINACAO DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A(NOVA DENOMINACAO DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.585. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, bem como recolha as diferenças devidas aos descontos previdenciarios e fiscal. Valor R$ 116.587,37. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.332vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Monique Cassemiro Rocha [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Cristina Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse de Jesus Souza Rosostolato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21 A Parte autora a fim de que a mesma informe o valor devido para fins de execução, conforme o item 1 de fl.11. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Liliam Coutinho Mamede\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Servicos de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.50/71 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201vº. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVERTON CARLOS DE CARVALHO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Dias Gomes e Outros\r\n\r\nRéu: Tania Goncalves Povill [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Set Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-13.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLIA SOUZA BLANCO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIA SOUZA BLANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. - Wella [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. - Wella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camilo da Silva [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camilo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Cgto Marcel Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GENTIL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA-A/C 2O LIQ. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GENTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Venha o Reclamante com os seus números do CPF e do PIS em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2009.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia da Ros Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Citibank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cassia da Ros Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.10. Retirar os autos em trâmite nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA FERREIRA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103. Requererem o que de direito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA COSTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 210/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-09.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACULO GOMES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.577. Convolo o depósito de fl.575, em penhora. Manifestar-se acerca dos cálculos da previdencia fls.577/579. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Gonçalves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCAS Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO HOTEL LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAMPLONA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141. As partes para manifestarem-se em 10(dez) dias sucessivos, permeados por cinco. Ciência de que os honorários periciais, fixados em R$ 350,00 incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000272-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes de Oliveira Farias [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RPL Ltda. - Restaurante América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001800-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ulisses Malaquias [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ulisses Malaquias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Xavier de Almeida Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina IV Centenário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Xavier de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gonçalves Costa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Nelson Luis Gonçalves Costa , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 349 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira Almeida [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho III Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho III Ltda., Aut Mario Cesar Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1036718"
                            ],
                            "1040445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE POLICARPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.602. J. Devolvo . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 74 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto dos Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto dos Santos \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante fl.122. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos, Réu RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.198/201 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-12.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIE ALMEIDA DE LIMA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRADASP COOP TR CONS SOLO M AMB DES AG SILV [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRADASP COOP TR CONS SOLO M AMB DES AG SILV\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO LINO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO LINO, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut JORGE GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Leiloeiro Publico de fls.163/165 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: ELISA NEVES SAAVEDRA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOARES [Adv. Sergio Almir da Costa Rodrigues (OAB: RJ 33633 - D)], Aut: ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´ [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: AIRTON ARTIMOS RESTUN [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: AYRTON MARQUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)], Aut: BENEDITO ALVES PENA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: MARISA BONO ZANON [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: MARTINIANO PAULINO DA SILVA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: NELSON ALVES PENNA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ARTIMOS RESTUN, Aut AYRTON MARQUES DA SILVEIRA FILHO, Aut BENEDITO ALVES PENA, Aut ELISA NEVES SAAVEDRA, ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C, Aut ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´, Aut FRANCINE MARTINS DIAS, Aut IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO, Aut IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO, Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO, MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOARES, Aut MARISA BONO ZANON, Aut MARTINIANO PAULINO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Aut NELSON ALVES PENNA, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA, SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA S/A, SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA, SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Aut SONIA MARIA BARBOSA, Aut WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA, Aut WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Réu Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351. Nego, liminarmente , seguimento ao Recurso Ordinário, às fls.243/349, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037700-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMOS DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38vº Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Silva Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-17.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson do Rosario Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda., Aut Vilson do Rosario Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Leiloeiro Público fls. 59/63 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196. Venha a Ré com o depósito dos honorários periciais. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0196200-08.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIDIA COELHO MARTINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALIDIA COELHO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls. 194/197 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rimas Lima [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. J. Devolvo intime-se. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivos de 10 dias sucessivos, permeados por cinco , inclusive para ciência do despacho de fls.174. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233.Depositar a diferença devida, equivalente a 9.554,98 IDTRs no prazo de cinco dias, sob pena de liberação dos depósitos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A (sucesssor do Banco Banerj S.A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. J.Venha a Ré em 48 hs, com a Guia original das custas devidas, sob pena de não recebimento do recurso de fls.189/221. \r\n\r\nProcesso: 0001154-95.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fiat S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finaustria Assessoria e Administradora de Servicos de Credito S/C [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria e Administradora de Servicos de Credito S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.600.J. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0216000-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PIERONI SOARES PAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-35.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Garrido Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.15vº Venha a consignante com o depósito em 05 dias sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199 e 199vº . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gregório da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-95.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fiat S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Finaustria Assessoria e Administradora de Servicos de Credito S/C [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu Finaustria Assessoria e Administradora de Servicos de Credito S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.600. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001133-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto dos Santos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto dos Santos \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sousa Rodrigues Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por cinco, inclusive do despacho de fls.174. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199 e 199vº. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Digam as partes em 10 dias sucessivos, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0174700-12.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIE ALMEIDA DE LIMA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRADASP COOP TR CONS SOLO M AMB DES AG SILV [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTRADASP COOP TR CONS SOLO M AMB DES AG SILV\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel da Silva Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 74 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-08.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIDIA COELHO MARTINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALIDIA COELHO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.194/197 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196. Venha a Ré com os honorários periciais. Prazo cinco dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva Amorim [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMOS DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38º. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351.Nego liminarmente, seguimento ao Recurso Ordinário interposto, às fl.243/349, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222.Venha a Ré, em 48 hs, com a guia original das custas devidas, sob pena de não recebimento do recurso de fl.189/221. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gregório da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233.Depositar a diferença devida, equivalente a 9.554,98 IDTRs, no prazo de cinco dias, sob pena de liberação dos depósitos constantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itau S.A (sucesssor do Banco Banerj S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Itau S.A (sucesssor do Banco Banerj S.A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.198/200 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rimas Lima [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222.Devolvo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 122 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-92.2010.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: HELIO PIERONI SOARES PAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Réu Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-17.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson do Rosario Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda., Aut Vilson do Rosario Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.59/63 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-35.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Garrido Faria (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.15.Venha a consignante com o depósito em 05 dias, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO LINO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO LINO, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut JORGE GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.163/166 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: ELISA NEVES SAAVEDRA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOARES [Adv. Sergio Almir da Costa Rodrigues (OAB: RJ 33633 - D)], Aut: ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´ [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: AIRTON ARTIMOS RESTUN [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: AYRTON MARQUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)], Aut: BENEDITO ALVES PENA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: MARISA BONO ZANON [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: MARTINIANO PAULINO DA SILVA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: NELSON ALVES PENNA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Laura Lucia Saavedra (OAB: SP 45644 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Réu: SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA SA N/P, Réu: SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Maureen Ticiana Valle Gama e Santos (OAB: RJ 99080 - D)], Réu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ARTIMOS RESTUN, Aut AYRTON MARQUES DA SILVEIRA FILHO, Aut BENEDITO ALVES PENA, Aut ELISA NEVES SAAVEDRA, ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C, Aut ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´, Aut FRANCINE MARTINS DIAS, Aut IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO, Aut IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO, Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO, MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MOARES, Aut MARISA BONO ZANON, Aut MARTINIANO PAULINO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Aut NELSON ALVES PENNA, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA E OUTRO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA, SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA S/A, SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA, SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Aut SONIA MARIA BARBOSA, Aut WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA, Aut WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nId: 1040445"
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                            "1033384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0031700-46.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LENILDA DE MATOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: DUETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DUETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 03.425.565/0001-09,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,58, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0128600-33.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANNICE SIMONY FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE MANTUANO,GIOVAMBATTISTA MANTUANO,SUPERMERCADOS BIG LTDA,PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE MANTUANO, (CPF 126.853.727-68) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0086500-05.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATHOS LHAMAS DE SIQUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.259,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-82.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO,RODANAVE - Loja de Carros Multimarcas Ltda. - ME,MARIA DAS GRACAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, CPF 440.242.157-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.362,88, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a m ulta prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0036200-29.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO VENTURA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO LUÍS DE ARAÚJO CHAVES,CID VIERIA CONSTRUCOES LT N/P SOCIO,CID VIEIRA CONSTRUCOES LT A/C ADV,CID VIEIRA CONSTRUCOES LT N/P SOCIO,CÍCERO JOSÉ DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO LUÍS DE ARAÚJO CHAVES, CPF 482.203.703-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.094,53, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0217900-74.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 00.966.483/0001-83,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.086,35, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0076100-87.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Enia Luiza Napolitano Santos,NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS,WORK LINE IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Enia Luiza Napolitano Santos, CPF 934.684.157-53 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,41, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0047900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iozinho Cardoso Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Benvindo Bloco Artefato de Cimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Benvindo Bloco Artefato de Cimento Ltda. CNPJ 03.760.341/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.162,20, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0099500-91.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Fabio Cherman,NEW BINGO PROMOCOES LTDA,Sergio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Cherman, CPF 335.846.647-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,56, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0099500-91.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Sergio de Carvalho,NEW BINGO PROMOCOES LTDA,Fabio Cherman\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Carvalho, CPF 335.846.647-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,56, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda),UNIWAY COOPERATIVA PROFISSINAIS LIBERAIS LTDA,UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA,Marcos Vianna Ferrari (sócio rda),Luiz Guilherme Pinheiro (sócio rda),Gilberto Amaral dos Santos Junior (sócio rda),Jaqueline Coelho Pennaforte (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antônio Monteiro da Costa (sócio rda), CPF 548.104.697-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.181,94, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0150500-43.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECRET MUNIC SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, CNPJ 42.160.051/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.537,86, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033384"
                            ],
                            "1037444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0001100-76.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: BRASUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 01.678.003/0001-41, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 595,56, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0178800-44.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA,EFFICIENCE SERVS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA,JOSE CURI,WALLACE FERNANDES MACHADO,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, CPF 449.483.107-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 535,91, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0173300-26.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Queiroz do Nascimento e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro Geraldo Maciel,RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING,MÕNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO,Pedro Alberto Racy Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Geraldo Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.222,04, ou gaantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0225800-45.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO HENRIQUE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORM LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Maria Mena Cardoso (sócia) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.840,78, equivalente a 8.503.540,33 IDTRs ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0225800-45.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO HENRIQUE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORM LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilson Prata Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.840,78, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0051200-98.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: GENILDO DA CONCEICAO QUIXABA\r\n\r\nExecutado: JOSE DE BARROS NETTO SOCIO VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS SOCIO VIATEC LTDA,VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE BARROS NETTO SOCIO VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,83, equivalente a 172.672,48 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0051200-98.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: GENILDO DA CONCEICAO QUIXABA\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS SOCIO VIATEC LTDA,JOSE DE BARROS NETTO SOCIO VIATEC LTDA,VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS SOCIO VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,83, equivalente a 172.672,48 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0120400-66.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,SOCIO ANTONIO SANTANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.143,78, equivalente a 670.082,45 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037444"
                            ],
                            "1040443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0027800-89.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO OLIVA NEIVA\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho socio Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis,Antonio Carlos da Silva Taveira socio Locar Conserv. e Manutencao ....,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho socio Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.943,54, equivalente a 819.593,02053 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0027800-89.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO OLIVA NEIVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Taveira socio Locar Conserv. e Manutencao ....,Nelson Taveira Filho socio Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Taveira socio Locar Conserv. e Manutencao ...., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.943,54, equivalente a 819.593,02053 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0068200-19.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA,PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO),Kelly Neves Cunha socia Varanda Studio de Beleza Ltda,Antonia Neves Sobrinho socia Varanda Studio de Beleza Ltda,VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.660,66, equivalente a 3.591.341,52 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art,769 da CLT.\r\n\r\n0003800-54.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Lima\r\n\r\nExecutado: PRATIMAR ENGENHARIA LTDA,Socio Geraldo Antonio Pereira (1a Re),M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M & C Construções e Incorporações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.036,71 equivalente a 496.554,73 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040443"
                            ],
                            "1036716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes de Oliveira\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundo Matlin Patterson, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036716"
                            ],
                            "1040444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Novaes\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040444"
                            ],
                            "1033385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AUGUSTA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 68.678.101/0001-50, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/137 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0099400-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Mello Fontes \r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m United Segurança Ltda. (CNPJ 01.528.530/0001-70) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/36 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0164300-41.1998.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEUDIR DINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: REAL PLAZA REFEICOES INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO Sr. Zilmar Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m REAL PLAZA REFEICOES INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO Sr.Zilmar Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação da adjudicação do bem .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033385"
                            ],
                            "1036717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MARIA DE PAIVA MELLO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CGR INFORMATICA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.207 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Diante do contido nos autos, convolo em penhora o depósito recursal de fls.124, a teor do que dispõe o art.899 1º parágrafo da CLT...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036717"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-90.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Paulo Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em cinco dias. O exequente poderá, no mesmo prazo, oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077600-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira de Assis [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do espacho de fls.72 verso \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lidiane Lima Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Carioca Calçados Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lidiane Lima Silva\r\n\r\nElaborar o cálculo do valor principal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com o pagamento do recolhimento previdenciário ou manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES SABOYA [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JULIO CESAR NUNES SABOYA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0133700-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José Pinto Ferreira da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda., Aut Pablo José Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO DE BARROS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pinto, Réu: C W EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Waldeci Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOURENCO DE BARROS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-96.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE CELIA MARQUES ROCHA COELHO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho e requere o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL VALERIO [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PARANHOS DE OLARIA LTDA. [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA PARANHOS DE OLARIA LTDA.\r\n\r\nElaborar os cálculos da cota previdenciária a ser recolhida, bem como comprovar seu recolhimento, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar da Silva Agra [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTD\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo José Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo: 120o dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Barbosa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Vagner da Silva Barbosa \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1032149"
                            ],
                            "1032150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-81.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATO DOS REIS SOUZA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATO DOS REIS SOUZA, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação da atualização do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 257, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASEJ, Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Fernandes , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0074500-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Donizete Pereira [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Haroldo Donizete Pereira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000490-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Coelho [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidêncio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidêncio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos de Souza\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Figueiredo de Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Figueiredo de Melo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEIXAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda 3 Pinheiros LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEIXAS\r\n\r\nAo exequente para ciencia da extração da certidão para fins de habilitação em falência, devendo ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo. Deverá, também, o exequente providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito e da homologação do cálculo, além do transito e julgado da decisão homologatória dos cálculos. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar e afim de habilitar seu crédito apresentando-as, juntamente com a Certidão para habilitação \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125800-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Ferreira Corino [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Ferreira Corino , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DEMERVAL PORTO MACIEL, Réu: JOSE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE ALMEIDA CRUZ FILHO\r\n\r\nComprovar o valor sacado em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO DA SILVA LIMA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DA RUA JAKSON DE FIGUEIREDO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: EVANDRO LAGES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO AMIGOS DA RUA JAKSON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nvir com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA VELOSO [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SANTOS CARVALHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO (em Liquidação Extrajudicial), Réu: VEX LOGISTICA TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE SANTOS CARVALHO, Réu VEX LOGISTICA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0185600-85.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará bem como indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON GEMINO E SILVA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0027200-89.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Paz [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvrá, devendo vir, em dez dias, com o valor que ainda entende devido sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0020200-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Campos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Markentig Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciane Campos da Silva , Réu TMKT Serviços de Markentig Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Castro Muniz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda., Aut Marcos Roberto Castro Muniz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-91.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039100-11.2004.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvrá em cinco dias. O exequente, no mesmo prazo, poderá oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito do executado (Sindicato) com o exequente (Luchino) \r\n\r\nId: 1032150"
                            ],
                            "1032151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0193800-81.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATO DOS REIS SOUZA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROBERTO TRINDADE ROJAO, POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ROBERTO TRINDADE ROJAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-26.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS PINTO CABRAL\r\n\r\nRéu: JORGE PAIVA, WILSON DE AMORIM VIEIRA, CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 e de que o depósito de fls. 169 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Diego Nunes Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Nunes Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gussate Barbosa\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Ernesto de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184 verso e de que o depósito de fls. 184 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032151"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Barbosa, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.162/165: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-14.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecir da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Rodrigues (OAB: RJ 57898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecir da Silva, Réu Uraby Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/85: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/31: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Mar I Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanilza do Nascimento Carvalho , Réu Restaurante Via Mar I Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/81: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marlen Silva de Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ivan Marlen Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Garcia de Mattos [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Garcia de Mattos, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.614/616: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.497/500: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Luiz da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ( PGE/RJ), Réu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Aut Ubirajara Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/125: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Afonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Costa Afonso, Réu Transporte Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/139: não conheço dos embargos e defiro a isenção de custas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Azeredo [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103-v: Antes de prolatar a sentença que sejam os autos remetidos ao MPT para que o Ilustre Representante do parquet se manifeste ou requeira alguma providência, conforme consignado em ata de fls.83. Após, seja dada vista às partes po 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nId: 1042129"
                            ],
                            "1042764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda., Aut Valéria Garcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.196/198: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira, Réu Excomnet Telecom e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/92: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pereira do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Recanto do Idoso [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Pereira do Nascimento, Réu Maria da Conceicao Recanto do Idoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/81: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Ferreira de Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO GOMES DA SILVA, Réu: JOSE CICERO TAVARES DA SILVA, Réu: Comander Asses. de Seg. Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/75: PROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Menezes Mello, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 158/160: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Ribeiro [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Ribeiro, Réu BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 247/248: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Destefani Angra [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Destefani Angra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/191: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/60: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/91: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simária Santos Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos, Aut Simária Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/94: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/211: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1042764"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-97.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fidelis [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: TPM das Massas [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TPM das Massas\r\n\r\nManifestar-se a ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1042159"
                            ],
                            "1042156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP, Aut MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista as partes , sendo a ré para cumprimento da segunda parte do despacho de fls. 469. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nreporto-me às fls.507. Intime-se. Prazo de 05 dias para adimplir os honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Paula [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Able Service Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 128463 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, 770/2010 CEF. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva, Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados o recurso da Tropical Transportes Ipiranga Ltda, fls. 1168. Intime-se.Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTO DINIZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA BRAGA DE OLIVEIRA REIS, Réu: LEOLEAN ESPACO DE CRIATIVIDADE LTDA, Réu: EDSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PORTO DINIZ\r\n\r\nIntimar o exequente para indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Sonia de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tivit Atendiemntos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sonia de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 10 dias, com novos cálculos, adequados ao parecer do Sec. Esp.Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ISABEL LANCELLOTI DE MENEZES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ISABEL LANCELLOTI DE MENEZES\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nId: 1042156"
                            ],
                            "1042160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 267, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 68.867,49, equivalentes a 5.678.233,64 TR's pro rata, e INSS de R$ 9.301,18, equivalentes a 768.897,02 TR's pro rata. FGTS a ser depositado, no valor de R$ 4.339,63, equivalentes a 357.809,30 TR,s pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Elizeu de Queiroz Monteiro [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM [Adv. Stella Mascarenhas Castro (OAB: RJ 132247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Elizeu de Queiroz Monteiro, Réu Confederacao Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.622, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 15.775,66, equivalentes a 1.300.728,30 TR's pro rata, e INSS de R$ 3.694,18, equivalentes a 304.590,81 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-28.2009.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Coimbra Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMACY DE LIMA MAIA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILMACY DE LIMA MAIA, Egte Maria Aparecida Coimbra Tito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os embargos de terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Negro Monte da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Negro Monte da Silva \r\n\r\nVenha o rte em 30 dias com o endereço da rda HIGITERC. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-64.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO, Réu SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e demais documentos que estiverem em seu poder a fim de ser formado o primeiro volume dos autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOP MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: DELTASYS TECNOLOGIA E SERVICOS Ltda. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar manifestação em 30 dias acerca da diligencia negativa, fornecendo endereço atualizado da rda, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivament o do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO SOUTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JOSE FRANCISCO DO SOUTO\r\n\r\nManifestem-se as partes. prazo 10 dias.,\r\n\r\nId: 1042160"
                            ],
                            "1042158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro, Aut Rafael Coelho Joaquim Pereira\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-18.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CECILIA FERREIRA MENDES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S/A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S/A, Aut SANDRA CECILIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 384, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.756,74, equivalentes a 969.361,96 TR's pro rata, e INSS de R$ 274,13 equivalentes a 22.602,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1042158"
                            ],
                            "1042161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian da Silva Ribeiro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ramos Neto [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidiora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ramos Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVista à reclamada acerca do documento de fls. 479/480. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fátima Nogueira de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellen de Fátima Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias, atenta aos itens de fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-72.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elimar Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elimar Valim Castro \r\n\r\nVenha aos autos da CS com cálculos em 10 dias nos termos do art. 879 da CLT., ficando desde já indeferida a elaboração pelo i.contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001199-90.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, conforme fls. 21 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001203-30.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Conceição Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, conforme fls. 14 dos autos. \r\n\r\nId: 1042161"
                            ],
                            "1042155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR BEZERRA MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAVAI BAR LTDA, Aut LINDOMAR BEZERRA MELO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo geral. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Iara Gomes Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nFornecer as guias para saque do FGTS, bem como as do seguro-desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HILARIO [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HILARIO, Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência as partes, sendo o rte, inclusive, para que comprove no prazo de 10 dias o valor sacado através de alvará judicial - depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-18.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Perez [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências,a juntar aos autos o PPRA, PCMSO e comprovante de entrega de GPI,S no período imprescrito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-29.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARARINO SALLUM DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: SIND. EMPREG. EMP. DE SEGUROS PRIV E CAP. ETC. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Aut: CARLOS F. LOPES DA MOTTA [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: JORGE ESTACIO DA SILVA [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL ATLANTICA CIA. BRAS. DE SEGUROS [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARARINO SALLUM DE OLIVEIRA, Aut CARLOS F. LOPES DA MOTTA, Aut JORGE ESTACIO DA SILVA, Réu PRUDENTIAL ATLANTICA CIA. BRAS. DE SEGUROS, Aut SIND. EMPREG. EMP. DE SEGUROS PRIV E CAP. ETC.\r\n\r\nciencia às partes, inclusive quanto aos termos do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RAMOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo preclusivo de 10 dias, com seus cálculos adequados ao parecer da contadoria às fs. 97, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Couto da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1042155"
                            ],
                            "1042162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-17.2007.5.01.0022 - Protes\r\n\r\nRqte: Ronaldo Ney de Almeida e Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Ney de Almeida e Silva\r\n\r\na parte que requereu o desarquivamento deverá ser notificada para receber os autos, conforme deferido na decisão de fls. 14, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CONCEICAO DE MARIA CARVALHO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1042162"
                            ],
                            "1042157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103100-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevidos no prazo de 15 dias, conforme fls. 194 dos autos. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042157"
                            ],
                            "1042154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042154"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da RT. 00508-1997-024-01-00-4 requerida por ESPÓLIO DE PAULO DE SÁ ANTUNES em face AVIGNON IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nO Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Representante Legal da Reclamada/Executada, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 30/11/2010,às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única do imóvel constante do Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de fls. 165/166, à seguir: APARTAMENTO Nº 901 do edifício situado a RUA FONTE DA SAUDADE Nº 111 - Lagoa/RJ, com direito a uma vaga de garagem e suas correspondentes frações ideais de 2,86089% para o apartamento e 0,39447% para vaga de garagem, do terreno que mede 44,20m. 21º12'NE confrontando com o alinhamento ímpar e atual da Rua Fonte da Saudade, lado direito 00,00m., 00º00' - ponto de interseção entre a frente e os fundos, segundo divisa lateral esquerda do imóvel nº 93 da Rua Fonte da Saudade, lado 27,40m. em linha quebrada seguindo três segmentos retilíneos, o apartamento mede 127m2., de frente, com três quartos-. Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 13117718, tem débito de 2009 e 2010, no valor total de R$ 5.603,00. Não havendo notícias de débito de Condomínio até a expedição do presente edital. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 13963, transcrito em nome do Sócio da Reclamada Sr. Davide Leitão Pereira Calheiros e penhorado ao Autor. Avaliado em 05/07/2005, por R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 20/10/2010.- Para conhecimento de todos e intimação da Devedora e dos Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 1042200"
                            ],
                            "1042201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da CPE. 01278-1998-024-01-00-1, requerida por ANTONINHO PENSO em face SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.., na forma abaixo:- \r\n\r\nO Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao sócio e Representante Legal da Reclamada, Sr. George El Khoury, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 30/11/2010, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, sito na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público DAVID CORREA BOTELHO JR., para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 69, avaliado em 15/05/2004, por R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), localizado na Rua Ministro Aliomar Baleeiro nº 830 - Apto. 202 - Recreio dos Bandeirantes/RJ, com área construída de 101,00m2 e uma vaga de garagem.- De acordo com certidão do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 185.869, esta transcrito em nome da Ré e penhorado ao Autor, com as seguintes metragens e confrontações: fração ideal de 0,0993 do respectivo terreno, designado por lote 09 da quadra 18 da Gleba \"B\" - do PAL 17906, que mede 18,00m de largura por 35,00m de extensão, confrontando a direita com o lote 10, a esquerda com o lote 08 e nos fundos com o lote 18, todos da mesma quadra de propriedade da Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S/A ou sucessores.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 19633676, com débito de R$ 16.469,16 (de 2003 a 2010).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão acima em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 20/10/2010.- Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho), Diretor da Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 1042201"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010 – doc 224\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Batista [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Pavuna, Réu: Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Monica da Silva Antunes, Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Batista, Réu Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 66/67: (...) CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para que seja juntada a inicial da referida reclamação, anterior à presente, no prazo de 10 dias. Após as res poderão se manifestar no mesmo prazo. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000997-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Alvarenga [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Paulo Alvarenga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1042304"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos da Silva, Réu Condominio Barrashopping, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos da Silva, Réu Condominio Barrashopping, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda., Aut Sidnei Correa Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Venancio Perali [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Camila Rodrigues Venancio Perali\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Guedes da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte os do autor e rejeitados os da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ferreira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ferreira, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Beatriz Kaller [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Beatriz Kaller, Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Catarino Monteiro Duarte [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Catarino Monteiro Duarte , Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Avelino de Oliveira , Aut Denilson José Soares , Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Aut José de Campos Filho , Aut Leonardo Borges Senra , Aut Marcelo de Oliveira Mendes , Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Aut Jorge Alexandre Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Florencio de Luz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Erivaldo Florencio de Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Tobias da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima , Aut Sandra Luiza Tobias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Fernandes Verly [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Valeria Fernandes Verly \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson dos Anjos Lima [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimideo Ltda. [Adv. Cristiano Tessinari Modesto (OAB: RJ 2386 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviço Ltda., Aut Geferson dos Anjos Lima, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimideo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Challoup Nogueira [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bastos Challoup Nogueira, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Moreira da Silva , Réu KMFM Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Silva de Oliveira Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Silva de Oliveira Filho, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nId: 1041625"
                            ],
                            "1041642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Figueredo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041642"
                            ],
                            "1041645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio Barrashopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041645"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-79.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-91.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan das Chagas Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 65 e indicar eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Guimarães Quintanilha \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré para que seja nomeado depositário dos bens penhorados a fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Samarco de Vasconcellos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas Sao Victor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Reunidas Sao Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Goody [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Goody, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2010.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Marcone Cavalcante Leitão\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 47/51. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-58.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda-ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Réu: Joao Carlos Moraes Barbosa, Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: JOAO ALBERTO PERSON, Réu: JOSE GONZALEZ PIETRO, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alvarez Rangel Baptista [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda sobre o depósito de fls.175, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-65.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 999. \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2009.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Rqdo: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Rqdo: BR Telecom Telelistas, Rqdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2ª requerida no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ornilo da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: SP 271993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Serra Rapozo [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Serra Rapozo\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2009.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 197/200. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGREJAS CORREIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGREJAS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 584 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 221 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir José de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Natalia Bohrer Rodrigues (OAB: RJ 145819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir José de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 224/228: improcedente. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER CARVALHO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barboza Belem [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Barboza Belem\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 634. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A., Aut Marcelo dos Santos Ruffier\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Jose Viana da Silva [Adv. Ely Ferreira Brito (OAB: RJ 119695 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA MARIA VIEIRA CUPERTINO, Réu: MARIA DA PENHA DA SILVA LEON, Réu: Lia Leon Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Leon Eventos Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, observando-se os cálculos de fls. 45, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transporte Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar diência do deferimento de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomires Verediano\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158600-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SCHMIDT [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SCHMIDT, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: TELEFONICA DATA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1041002"
                            ],
                            "1041012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041012"
                            ],
                            "1041009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0052100-15.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nExecutado: LUCIANE RIBEIRO ELIAS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE RIBEIRO ELIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 814,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 814,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-73.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Sant Ana\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES PEDRAZZI DOS SANTOS ,Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.,Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,CAIUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES PEDRAZZI DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS ,Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.,Centro Radiologico Jacarepagua Ltda.,CAIUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado CAIUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-80.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR FARIA NERY\r\n\r\nExecutado: Renatus Walther Rezende Beraldo,AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA,Alberto Vieira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Renatus Walther Rezende Beraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.317,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Vieira Braga,AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA,Alberto Vieira Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vieira Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.317,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041009"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcilio da Silva Souza [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcilio da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Francisco Itajahy Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 169v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0029800-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA ELIAS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MANDALA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MANDALA LTDA, Aut EDUARDO DA SILVA ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio Fortunato da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Fortunato da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pedroza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caio Ponte [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caio Ponte, Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 341 . Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, bem como apresentar os documentos ora solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IRMES JUNIOR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IRMES JUNIOR\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Pereira Abreu [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Pereira Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nVir com a cópia da petição protocolada em 05/10/2010, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilham Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Wilham Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia de Almeida Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut José Severino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 166, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita do RJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita do RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA REZENDE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Decisão Homologatória foi\r\n\r\nextinta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nVista ao Rte dos cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Lirio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-64.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSA ALLI [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MAX CASTRO PEREIRA E OUTROS 2 [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cavalcante Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do 1º Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis de Queiroz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela Ré, apresentando novos cálculos, se for o caso, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2010.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOAO PAULO SANTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO PAULO SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 356 e contraminutar o AI, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Jose Severino de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-44.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Barbosa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Seridor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ciro Gomes Junior \r\n\r\nContrarrazões recíprocas aos recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimarães Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguraça e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimarães Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bruna Nascimento da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Ticiana Pereira Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda., Réu Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda., Aut Simone da Silva Rocha, Réu Ticiana Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIAS MONTEIRO TAVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo preclusivo de 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Siqueira [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Araujo Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pinto Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pinto Silva, Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.113v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Elaine Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.307v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Paes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233/235, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida , Aut José Henrique de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serv. Tecnicos Predial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009000-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Junior [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Receita Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Correa da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Correa da Rosa\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.332, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinara Souza Verneck [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejestas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinara Souza Verneck, Réu Marisa Lojas Varejestas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santiago Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.550v, e convolação do depósito recursal em penhora de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0055700-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Nogueira Neto [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mozema Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Rômulo Borges Fonseca, Réu: Maria do Carmo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Nogueira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baldoino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Freire Barreto\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido da Conceicao [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGUROS SA, Réu GERENCIAL BRASITEC SERVIÇOS TÉCNICOS S/A, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Sebastiao Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado Ribeiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Lopes Vasconcelos [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Madureira 422 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lopes Vasconcelos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maciel Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maciel Costa, Réu Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124301-70.2006.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio David Tenenbaum\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HONORIO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES HONORIO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 183 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elisio Ferreira [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda, Réu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elisio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rubem Almeida da Hora (OAB: RJ 14490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gracielle Simão \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação/ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2005.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Anna Maria Pereira da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno, Exdo: Edemir Joao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anna Maria Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, de acorod com a decisão de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0057700-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Coelho [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cunha Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cunha Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM -RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO FRANÇA MARQUES [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASSON EMPRESA BRASILEIRA DE SONORIZAÇÃO LTDA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: RIO OTHON PALACE HOTEL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRASSON EMPRESA BRASILEIRA DE SONORIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Lima Brandao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Guanabara Ltda., Aut Luis Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santiego Fionda [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santiego Fionda , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima\r\n\r\nFornecer meios para a intimação da 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0007200-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Xavier [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Marizias Coop. Motoristas Autonomos Transp. Pass. Afins Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johnson Controles Ltda., Cgto Maria Isabel Leite Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilidia Lopes Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francoise Camargo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Fatima Moura da Costa Dias\r\n\r\nVir com o número do CPF da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Luci Helena Gomes Ferreira , Réu: REYNALDO LACERDA CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-63.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio Dumingo Nunes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Limites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Dumingo Nunes\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016900-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Karina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO COSTA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut JOÃO COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.169v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nManisfeste-sesobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nJuntar prova do crédito que possui perante a 2ª Rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferreira [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Aut Mariza Ferreira, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Borges Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio do Corpo Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Borges Pereira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Saraiva Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Réu: Trishopping Promocao e Servicos Ltda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Genésio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviço Técnico Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Genésio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Vasconcelos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Simone Lima de Vasconcelos\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 10 dias, de acordo com o despacho de fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENISIA DA SILVA FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PANIFICADORA SABOR DO GRAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E PANIFICADORA SABOR DO GRAO LTDA, Aut GENISIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência dadecisão de fls. 154. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO LAMAR NETO\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, de forma discriminada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Monteiro Lamarca [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Monteiro Lamarca, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de 10 dias, de acordo com o despacho de fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0213200-20.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX XAVIER DE MOURA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hermínio Passos Botelho, Réu: Fátima Maria Bezerra de Lima, Réu: HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX XAVIER DE MOURA\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTOS HAMMES [Adv. Nilson Vespasiano dos Santos (OAB: RJ 71655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTOS HAMMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nVista às Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nId: 1034501"
                            ],
                            "1034498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0002400-04.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Fernando Carvalho,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.501,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Fernando Carvalho,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.501,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Fernando Carvalho,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.501,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-53.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Antônio Garcia de Almeida,BRD Comercial Ltda. ME,Manoel Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antônio Garcia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.591,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-48.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE ESTNECK GOES\r\n\r\nExecutado: Waldyria Rumbelspergher Reis,INSTITUTO PROGRESSO,Paulo Humberto do Couto Reis,Alcebiades do Couto Reis Filho,Rita de Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyria Rumbelspergher Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.238,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Humberto do Couto Reis,INSTITUTO PROGRESSO,Paulo Humberto do Couto Reis,Alcebiades do Couto Reis Filho,Rita de Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Humberto do Couto Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.238,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Ferreira da Silva,INSTITUTO PROGRESSO,Paulo Humberto do Couto Reis,Alcebiades do Couto Reis Filho,Rita de Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.238,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-33.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Rodrigues de Mello \r\n\r\nExecutado: Arlindo Duarte Pereira,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Duarte Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Judson de Lugo Medeiros,Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-53.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Pedro Eduardo Velloso Prado,ELEVADORES OTIS LTDA,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Carla Julio Matheus da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Eduardo Velloso Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.428,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Julio Matheus da Costa,ELEVADORES OTIS LTDA,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Carla Julio Matheus da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Julio Matheus da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.428,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-37.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: LIU CHIU CHEN,BRINKFESTAS PRESENTES LTDA,HSU SHU SHENG\r\n\r\nPelo presente fica citado LIU CHIU CHEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.799,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HSU SHU SHENG,BRINKFESTAS PRESENTES LTDA,HSU SHU SHENG\r\n\r\nPelo presente fica citado HSU SHU SHENG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.799,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-31.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nExecutado: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.318,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-49.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA,MV CURRIER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTERVIG EXPRESS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-63.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nExecutado: Kátia Simone da Silva Oliveira,EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo,Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Simone da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.076,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo,EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo,Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.076,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington da Silva Oliveira,EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo,Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.076,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034498"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. *Dos Pedidos: a) Baixa na CTPS; a.1) Condenação subsidiária da 2ª rda, ao pagamento das verbas pleiteadas: 2) pagamento do aviso prévio; ...\" dentre outros pedidos constantes da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Tem Tudo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Audiência não uma.\r\n\r\n2)Pedidos: antec de tutela, retif CTPS, HE, RSR, ad noturno, férias prop + 1/3 e dif, 13º sal e dif, FGTS e dif, multa dos 40% E DIF, REINT ou indenização, dano moral 100 sal min, multa do art 467 clt, multa do art 477 clt, hon adv. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sérgio Ricardo Jesus dos Santos (OAB: RJ 179552 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009200-48.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. pRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus de Sá \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mauricio Manes Paranhos\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVVA LIDERANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução incidental, inclusive penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093500-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sa de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Sistema Educacional Regina Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Regina Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/42: PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 14:00h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia , Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 09:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034500"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0230400-70.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERNESTO DE SA Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN Adv.: Humberto Alves dos Santos OAB.: RJ 45689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um apartamento nº1401 do Edifício na Av. Atlântica nº1260, com um lugar na garage e a fração de 24/668 do terreno que mede 25,90m de frente, 35,90m no lado oposto, 3,60m pela rua Belfort Roxo e 13,60m no lado oposto, tendo 15,70m em curva que liga os 2 logradouros, com raio de 10,00m, confrontando do lado da Av. Atlântica com o lote 2, do lado da rua Belfort Roxo com o lote 4. Foreiro da União. – PROPRIETÁRIO: - THIAGO RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, casado, proprietário, residente nesta cidade. – REGISTRO: Lº3EA nº73.486 fls. 117. – Habite-se em 08-4-57.- Inscrição nº268.461; CL-6589. – Rio de Janeiro, 31 de maio de 1983. CONSTA R-1-56.226 – COMPRA E VENDA Por escritura de 23 de dezembro de 1982 do 17º Ofício desta Cidade. CONSTA NO R-2/56226 – COMPRA E VENDA Por escritura de 06-09-1985 do 9º Ofício desta Cidade, Lº 2306 fls. 178. CONSTA NO R.3/56226 – PARTILHA. CONSTA AV.4/56.226 – ADITAMENTO: Fica aditado do R.3 para fazer consta que também serviu de título a petição de 10.09.98. consta AV.5/56226-CASAMENTO: Nos termos de petição de 24.08.99. CONSTA R.6/56226-DOAÇÃO: Pela escritura de 07.01.99 do 23º Ofício de Notas, Lº7394. fls. 048. CONSTA R.7/56226-USUFRUTO: Nos termos da mesma escritura que serviu de título para o R.6. CONSTA AV.8/56226-GRAVAME: Nos termos da mesma escritura que serviu de título para o R.6. CONSTA R.9/56226- PENHORA: Por determinação do MMº Jiz de Direito da 29º Vara do Trabalho, contida nos Ofícios nºs 169/03 de 27.02.2003 e 1174/03 de 25.08.2003, prenotados no Lº 1AU-420597/099 em 11.03.03 fica registrada a penhora do imóvel desta matrícula, para garantia da dívida no valor de R$ 1.230.505,59, avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Atlântica nº1260/1401, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:01, no local situado à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CESAR DE AZEVEDO Adv.: Haroldo Gomes da Silva OAB.: RJ 70536 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda Adv.: Arildo de Oliveira Silva OAB.: RJ 64906 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ÔNIBUS CONVENCIONAL, VOLKS, CARROCERIA CAIO ALPHA, PLACA LBZ 3242, ANO 1997, CÓD. RENAVAM Nº 687671337, CHASSIS Nº 9BWY2TJB5YRB04851, NO ESTADO, EM USO AVALIADO EM R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Rio do A nº 1500, Campo Grande , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:02, no local situado à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141600-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA e Outros. Adv.: Leo Menezes Farrulla OAB.: RJ 68289 D\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ÔNIBUS MERCEDES BENZ,OF 1721, BUSSCAR, ANO 98/98, CHASSIS 9BM 384073WB180318, PLACA LCL 6441, RENAVAM Nº 710233426, NO ESTADO, EM USO AVALIADO EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Rio A, nº 1500 parte, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:03, no local situado à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183700-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SABINO COSTA e Outros. Adv.: Joao Batista dos Santos OAB.: RJ 16281 D\r\n\r\nRéu: DIRETRIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : UM COMPUTADOR RSB R COM, YAGB HD 256 MB C/GRAVADOR DE CD E MONITOR SYNAMASTER 783U COLORIDO 15” R$ 1.800,00. DUAS IMPRESSORAS HP DESKEJET 695C R$ 300,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anfilofio de Carvalho, nº 29, 411, Centro, Rio de Janeiro, 20030-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/11/2010, a partir das 10:04, no local situado à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento da Silva e Outros. Adv.: Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB.: RJ 83474 D\r\n\r\nRéu: Uniao dos Cegos no Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS APARELHOS, TIPO CONDICIONADOR DE AR, SENDO UM MARCA ELETROLUX, 18.000 BTU´S, MODELO CICLO FRIO E OUTROS FABRICADO POR CONSUL, 12,000 BTU´S, MODELO AIR MASTER. AMBOS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oliva Maia, 66/310, Madureira, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042225"
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                                "Processo: 0000293-76.2010.5.01.0030 - Alvará\r\n\r\nRqte: Severino da Silva Nascimento [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nRqdo: BIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA n/p ROBLEDO FERNANDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 21/29, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-20.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO) [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Figueira Tavares (representando o menor Dalton Tavares Serbija Ribeiro), Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ENEAS QUINTINO RIBEIRO (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Rom Micro Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrão de Carvalho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Com. TV a Cabo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Com. TV a Cabo, Aut Vanessa Ferrão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-16.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo Francisco dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ricardo Francisco dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Libero Comercio de Roupas Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Demetrio da SIlva, Réu Libero Comercio de Roupas Ltda, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda., Réu Roberto Duek\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 227, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA, Aut LYGIA MARIA DO AMARAL UCHOA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Conceicao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTer ciência do requerido pela 1º ré às fls. 626/633, devendo a parte se manifestar a respeito daquele requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO DE BARROS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO JORDAO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES DA CUNHA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081000-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: \"VARIG\" S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"VARIG\" S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2007.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hugo Leonardo Silva dos Santos [Adv. Odarico Carvalho (OAB: RJ 20146 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcos Guilherme Ferreira (socio), Exdo: Andre Luiz da Costa (socio), Exdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hugo Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Costa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 226/228, no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rophen Estacionamento Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rophen Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Palmeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio e Exportacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Batista\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes José [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos (socio), Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas através da Jucerja online (fls. 156/173), no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Macedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 64, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Lima [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY CARVALHO TEIXEIRA E OUTRAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CELCA PESSOA PERES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CELCA PESSOA PERES\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO RODRIGUES, Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.777,95 equivalente a 475.194,86 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rezende Montalvao [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rezende Montalvao, Réu Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.266,03 equivalente a 2.820.704,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva de Araujo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barril da Pedra de Guaratiba Ltda. - ME [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva de Araujo, Réu Restaurante Barril da Pedra de Guaratiba Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.560,27 equivalente a 457.292,73 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Almeida Barbosa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany Star Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany Star Comércio de Comestíveis Ltda., Aut Genival Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.820,64 equivalente a 561.460,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rafael Rosa dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Metalúrgica Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda. [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Metalúrgica Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., Aut Samuel Rafael Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.359,39 equivalente a 358.855,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baroni Asth Bede [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baroni Asth Bede, Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 95.218,65 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio CNO/OAS/AG [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CNO/OAS/AG, Aut Pedro Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 62.840,29 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0217500-71.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EVANGELISTA LEITAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-55.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CORREIA TEIXEIRA [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLARICE CAMLHOT [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLARICE CAMLHOT\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172800-92.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE (SOCIO), Réu: ABEL TAVARES LEITÃO JUNIOR (SOCIO), Réu: BIZONETE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Vitória [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Vitória \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Dornelas da Silva [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Face Radiologia Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Dornelas da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de 08/12/2010, às 09:10 horas, na 30º Vara do Trabalho do RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Dias da Horta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Maria de Jesus (Sucessora de) Willian Oliver Horne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Dias da Horta \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Saturnino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Represtações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Saturnino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Feirreira de Paiva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Corato [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Corato , Aut Priscila de Miranda Feirreira de Paiva \r\n\r\nApresentar quesitos para formação das cartas precatórias, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias, a começar pela Ré, que deverá, ainda, fornecer as cópias necessárias para formação das cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-78.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA SILVA GUEDES [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA S C LTDA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA S C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-04.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: SAO CARLOS ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153600-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Carrilho da Silva Natividade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunagra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunagra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ACACIA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Tebaldi Gomes, Réu: CONFEITOS BEM BOLADO LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ana Ferreira Barbosa Tebaldi Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITOS BEM BOLADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Diniz [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Diniz\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 69/70, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-97.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA SOARES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155/156, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva Lopes Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Teixeira [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rederj Associação Redeconomia de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Teixeira\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 42/43, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Jose Amaro de Macedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)], Réu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Servicos Ltda., Réu Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISARIO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAMOS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAMOS CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 30a Vara do Trabalho do RJ, a fim de retirar certidão de Crédito, no prazo de 05 dias, das 10:00 horas até às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Carvalho [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos especificando o valor que entende devido. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE MORAES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Alberto Ahmed (socio), Réu: Aziz Ahmed (socio), Réu: Ricardo Menescal Ahmed (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeimes Lopes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 196, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES BARRETOS SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da 30º Vara do Trabalho do RJ a fim de retirar as cópias fornecidas para expedição de carta de sentença,bem como para apresentar seus cálculos provisórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI (SOCIO), Réu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Massa Falida, Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a adjudicação requerida, devendo o autor depositar a diferença entre o valor do bem penhorado e o seu crédito, no prazo de 05 dias. O advogado do reclamante deve tomar ciência de que a alteração de seu cadastro deverá ser feita junto ao distribuidor do TRT-RJ. \r\n\r\nId: 1040131"
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                            "1040129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0020900-86.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO),Spana Serviços Ltda.,EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO MORENO VIEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO),Spana Serviços Ltda.,EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON RODRIGO DO CARMO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.025,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202700-28.1997.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA PEDRO DA SILVA (SOCIA),CAFE E BAR ALDEIAS ALTAS LTDA,LUIZ VANA DO NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA PEDRO DA SILVA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.364,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ VANA DO NASCIMENTO (SOCIO),CAFE E BAR ALDEIAS ALTAS LTDA,LUIZ VANA DO NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ VANA DO NASCIMENTO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.364,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040129"
                            ],
                            "1040130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Moura Pereira\r\n\r\nRéu: EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda na pessoa da socia C, Edson de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Freitas, EFX Comercio Participacoes e Empreendimentos Ltda na pessoa da socia C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Eduardo Gregorio\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor, no dia 25 de novembro de 2010, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Bernardo Xavier dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040130"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Mendes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, da fls 354/367 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Condominio Sea Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Fernandes Roque [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial - administrador Judicial Coelho e Anselmo Advogados Associados, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Fernandes Roque, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente de fls. 1347/1349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira\r\n\r\nvir, em 10 dias, com cópia da petição protocolizada em 24.06.2010 \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Gomes D´Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: JACQUELINE SCHWOB [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Gomes D´Oliveira\r\n\r\nAo patrono da parte autora para vir com nº de seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Lima [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associadores S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda., Aut Cristine Simoes Felisbino, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Danilo Pereira Gerheim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Danilo Pereira Gerheim\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Globaltech Consulting S.A., Aut Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONCALVES MATTOS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut RENATA GONCALVES MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a reclamada, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Guaraciaba Domingues dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaraciaba Domingues dos Santos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado de Souza, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos, Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO LEMOS DE ABREU [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINO LEMOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE BARROS SARTI [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOC CIVIL LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE BARROS SARTI\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Menezes do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Menezes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar o rol dos substituídos conforme mencionado no último parágrafo de fls. 118, sob pena de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda., Aut Joao de Oliveira Torres Junior\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, sob pena de expedição de ofício à Fazenda Nacional, assim como a reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, fls. 329, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarett dos Santos Costa Pessoa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarett dos Santos Costa Pessoa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches \r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Domingos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau Express Lanchonete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA, Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BARROSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut MARCELO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 1174/1178. \r\n\r\nProcesso: 0070700-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Camacho [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Lidy Cafeteria Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sousa e Lidy Cafeteria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito (novos cálculos), no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cabral Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Francisco dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Francisco dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 135, devendo o reclamante informar o endereço completo da alegadaSecretaria de Estado, detentora de eventual crédito da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Freitas Barroso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Freitas Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernandes Farinha da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernandes Farinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ABREU [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asmara Silva Diniz [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asmara Silva Diniz , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Madureira de Lima [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Madureira de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CEP DO RECLAMANTE, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito E tomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NH NEW CONFECCOES LTDA ME [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: HONORINA GONCALVES DA COSTA, Réu: NILTON LINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE SOUZA, Réu NH NEW CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, bem como do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 309, devendo a reclamada comprovar o seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: José Rebello da Silva Neto, Réu: Manuel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0130600-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilda da Anunciação Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Dionisio - JK Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilda da Anunciação Sousa\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, COM OS CÁLCULOS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 214/215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Barros \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Correia da Silva [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupais Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupais Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Licio Moreira [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao de Coroata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Licio Moreira\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Jane Costa Pereira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor ,com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0089600-71.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Habbib s [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habbib s\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO MOREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls. 281/282, 284287, 289/290, em 10 dias. .\r\n\r\nAut: Monica Cristina Barbosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Fernando Roberto SAntos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Alves Lopes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO ALBERTO FERRAZ FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL OBADIA PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: SERGIO DE SOUZA PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL OBADIA PONTES, Aut SANDRO ALBERTO FERRAZ FERREIRA, Réu SERGIO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cotrim [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Carvalho Cotrim, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0009700-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea da Silva Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1039424"
                            ],
                            "1039432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arani Machado (socio) [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA. [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE MELO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos, por 05 dias e ciencia do ofício de fls. 861 (recolhimento do IR) \r\n\r\nProcesso: 0224400-51.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0220700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREGRINO GONZAGA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREGRINO GONZAGA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 316, bem como dos recolhimentos, conforme guias acostadas a fls. 319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 202, em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Flavio Gomes Henrique [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Gomes Henrique\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0153600-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BRANDAO CHAPETTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA BRANDAO CHAPETTA\r\n\r\nTomar ciencia do /oficio recolhimento IR, juntado aos autos, em 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira, Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0148600-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos autos , devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROLDAO FRANCA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON ROLDAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 1627/1628 e ciência de que foram homologados os cálculos, fls. 1612/1617 sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145600-57.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asa do Brasil Ltda. [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)], Réu: Enio da Silva Costa, Réu: Martha Verônica Queiroz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Moreira da Silva , Réu Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 117/118, devendo o reclamante informar acerca da possibilidade de adiantar o valor solicitado a fls. 117, último parágrafo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO E LANCHONETE NOVA LISBOA [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A., Aut Ricardo da Silva Macedo , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Azevedo Moraes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Azevedo Moraes\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução do crédito de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0264300-17.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 657/659, em 08 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DE LIMA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara nos dias e horários de atendimento, com a finalidade de assinar a petição de fls. 172/184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA DE GOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO, Aut: SEBASTIAO DE BARROS GONCALVES, Aut: WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PEREIRA DE GOES, Aut WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miguel de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Miguel de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 85, 88 e 91. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0133600-88.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1039432"
                            ],
                            "1039437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000080-61.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Souza Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039437"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gloria Galdino da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Lima Gomes [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Lima Gomes\r\n\r\nDiligenciar quanto a data do deferimento da recuperação judicial da reclamada, no prazo de 30 dias, junto a 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001113-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ramalho da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MOURA ANGELO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Ribeiro de Paula, Réu: Maria Virginia Cardoso de Paula, Réu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MOURA ANGELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes dos Santos Maciel \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda., Réu: Shell do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, quanto a esta, o endereco atual da segunda re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvério Cruz [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvério Cruz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alluzia Gonçalves Figueiredo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alluzia Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua cliente, devendo informá-la da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.298, para fixar o principal devido ao reclamante em 93.767.960,41 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 93.164.372,99 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Status 1000 Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de cinco dias, o requerimento de fls. 79, tendo em vista não constar nenhum documento junto a petição protocolizada em 15/10/2010. A Autora deverá se manifestar ainda se pretende incluir a mencionada massa falida no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, os contracheques requeridos pelo reclamante, de modo a possibilitar a confecção dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Vereza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Vereza, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.667, para fixar o principal devido ao reclamante em 9.043.685,88 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lisboa de Souza [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lisboa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.221, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.421.568,30 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0042600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Araujo Mattos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Les-One Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Araujo Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.106, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.323.621,43 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Smith Oliveira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Café - Bar Spicy Salads Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Smith Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 79, manifestando-se sobre o motivo da devolução. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carneiro Fontes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carneiro Fontes \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001041-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Santana [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Santana \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Bruno da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Bruno da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. Execução do remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Bernardo de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Bernardo de Santana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao remanescente ainda devido. .\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTà [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Godinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean da Costa Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josean da Costa Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida em razão do acordo homologado nos autos, observados os documentos acostados às fls. 39/40, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eduardo da Silva \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, o requerimento de fls. 24, devendo se manifestar se pretende alterar o polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000918-98.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Cruz dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cruz dos Santos \r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 40, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Pereira [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Pereira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Claudia Machado Ribeiro ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001146-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua e da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ºre ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda., Réu: Shell do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 2º re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000509-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ........ ou substituí-la no prazo preclusivo de 15 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carla Rocha Fonseca de Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Gusmão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 2 dias úteis, a começar pelo autor, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: Amadeu almeida Borda Junior, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 263... no prazo de 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO BERRAIEL NETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Paura, Réu: COMERCIO DE PESCADO GRANDE MAR LTDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO BERRAIEL NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, haja vista o teor das informações obtidas através do convênio JUCERJA, e o requerimento de fls. 189, sendo certo que a Sra. Waldete Borges Paura não integra o quadro societário da empresa executada. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio de Azevedo\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, haja vista os bens oferecidos à penhora pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes dos Santos Maciel \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1º re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinho Brandão [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinho Brandão\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1º re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celly Maria Arruda Pereira da Silva [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único Ltda., Réu: Colégio Guanabara Ltda. (Sucessora de Colégio Único Ltda.), Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. ME (Sucessora de Colégio Guanabara Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celly Maria Arruda Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual das rés ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulpri Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl 225, conforme despacho de fl 264 \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanny Guerreiro Carrascose de Santana\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 2º re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: All Medic RJ Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Medic RJ Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Aut Mariza da Silva Lima, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, retificando polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Aut Marcio Siqueira Fonseca, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Amaral [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Amaral\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping, Aut Laercio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-52.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli de Aquino Agra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adin Greco de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sueli de Aquino Agra \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 18:\"(...), devolva-se à embargante as petições (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Almeida [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Almeida \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Lima Guimaraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Lima Guimaraes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência dos documentos disponibilizados pelo INSS às fls.292/296. \r\n\r\nProcesso: 0000637-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Sepa Materiais de Construções [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Sepa Materiais de Construções \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 28, para garantia do crédito devido a título de custas e cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Novais [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Novais \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Cardoso Batalha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Cardoso Batalha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dias de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98, para fixar o principal devido ao reclamante em 383.647,98 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0036500-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dias de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo de Oliveira [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000537-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Villeroy Monteiro [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Villeroy Monteiro\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Eduarada ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Sousa dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria Representações Ltda. Em recuperação judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Industria Representações Ltda. Em recuperação judicial.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Gilmar ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Weber Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Faustino dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielle Faustino dos Santos , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cortez Junior [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde expedição de mandado de penhora e avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Silvano da Silva [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silvano da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nId: 1041682"
                            ],
                            "1041679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0102900-97.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celina Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Ilson Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilson Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.454,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-19.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloizio de Mello Martines e Outros\r\n\r\nExecutado: Diego Peres Causanilhas Rodrigues,DPH Transporte e Logistica Ltda.,Heloisa Helena Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Peres Causanilhas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.110,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-34.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Mendes da Costa Braz\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.303,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-98.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Diovaltec Ltda.,Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diovaltec Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.057,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-33.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.,Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.914,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041679"
                            ],
                            "1041680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-34.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041680"
                            ],
                            "1041681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping, Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041681"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-92.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Condino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araujo Mercearia Ltda. ME [Adv. Erica Juracy Quinteiro (OAB: RJ 101275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Condino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-61.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTRAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTRAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mathias do Nascimento [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Lima de Castro Tavares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Samanta Lima de Castro Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra ME, Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro, Aut João Carlos Marques, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada iIMPROCEDENTE com relação à CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e PROCEDENTE, EM PARTE, quanto as demais reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgado improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sabino Neto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináriio. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odim Linhares de Freitas [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Madeira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 367, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves da Silva Filho [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéra S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves da Silva Filho , Réu Nordeste Linhas Aéra S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cezar da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Eduacacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cezar da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lea Barros Gama [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Costa Bar Ltda. ME, Aut Marta Lea Barros Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls167/172 que fixou o principal em R$ 18.052,90, equivalente a 1.484.722,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.194,97, equivalente a 180.520,61 TR; e custas de execução no valor de R$ 70,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT. A rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetros fixados às fls 84/85, no pesrcentual de 60% do total, sendo que o rte não foi descontado, pois o valor mensal em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUPÇÃO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar os reajustes concedidos e utilizados nos seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Pedro de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nInformar a variação salarial de todo o período, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 184/186 que fixou o principal em R$ 4.260,52 , equivalente a 350.716,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 804,76, equivalente a 66.246,07 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, ressalvando-se quanto ao INSS, O QUE DISPÕE O ART 879, §3º da CLT A rda deverá recolher os valores atualizados devidos atítulo de IR, conforme parâmetros fixados às fls 118, nko percentual de 74% do total, sendo que o rte não foi descontado pos o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0004900-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 243/244 que fixou o principal em R$ 5.485,61, equivalente a 451.152,26 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Loretto do Carmo [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela de Material Eletrico Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela de Material Eletrico Ltda., Aut Suelem Loretto do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 151/153 que fixou o principal em R$ 2.377,81, equivalente a 195.557,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 212,79, equivalente a17.500,46 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARANY AGUIAR LIMA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARANY AGUIAR LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 204/208, convolando em penhora os depósitos recursais de fls 122 e 151,tendo fixado o principal em R$ 4.730,21, equivalente a 389.026,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 962,46, equivalente a 11.754,99 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.a reclamada deverá recolher os valores devidos a título do IR, conforme parâmetros fixados às fls 88/89, nko percentual de 89% do total, sendo que o reclamante não foi descontado pois o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Cortez de Lyra [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: BV AUTO MECANICA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV AUTO MECANICA, Aut Diogo Alves Cortez de Lyra, Réu Joao Carlos Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 286/292 que fixou o principal em R$ 10.071,60, equivalente a 823.317,20 TR, referente ao crédito do rte, sendo :Principal 707.443,22 TR, FGTS 120.873,98 TR, + INSS(rte e rda )R$ 1.036,36 , equivalente a 85.233,21 TR;, dressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879.§3º da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARILENE COSTA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: NINA MARIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061900-80.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia Lima Souza [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Réu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Andrade Fonseca, Aut Maria Zelia Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 71/73 que fixou o principal em R$ 9.339,85, equivalente a 768.836,08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 14,68, equivalente a 1.200,42 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 205/209 que fixou o principal em R$ 40,336,59, equivalente a 3.320.419,59 TR, referente ao crédito do rte e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879§3º da CLT\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 199/208 que fixou o principal em R$ 8.777,46, equivalente a 721.883,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.259,30, equivalente a 103.568,43 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as tabela salariais juntadas pela reclamada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA KASSAB FALCAO, Aut: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA, Aut: VANIA LEIDY DA SILVA, Aut: RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTAL, Aut: JOSE MARCIO REGA BARBOSA, Aut: GILDA MARIA MARIZ DA SILVA, Aut: KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência deda devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Aparecida Gomes Dias [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emmanuel Lima da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Mário de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tupinanba dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Cristina Paes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 822/848 que fixou o principal em R$ 100.831,02, equivalente a 8.292.631,61 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SILVEIRA COELHO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN DREAMS COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Réu: ARREDO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SILVEIRA COELHO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-30.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nId: 1042716"
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                            "1042714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz \r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. NP DOS SÓCIOS MARCELO RANGEL PIETRO e RONALDO MARTINS ARAUJO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042714"
                            ],
                            "1042715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0215300-61.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTRAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP DA SÓCIA CATARINA PERES BARBOSA DA SILVA para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCINDO CORREA SPALA\r\n\r\nRéu: M.V.B. DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m M.V.B. DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp PATRICIA ELIANA BOBADILA, para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Corrêa Paulo \r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: (s) Celi Coelho Lopes, (s) Geisa de Moura Andrade, Federal Vigilancia e Seguranca Ltda., (s) Geisa de Moura Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Celi Coelho Lopes, (s) Geisa de Moura Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da cota previdenciária devida, apresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Salvino \r\n\r\nRéu: Emde Projetos Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emde Projetos Montagens e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar a ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO, MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO, REGINA VITORIO CAZEMIRO, MARILENE COSTA DA SILVA, NINA MARIA DA SILVA, SEVERINA LUZIA DA SILVA, ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ, PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas \r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books \r\n\r\nPelo presente fica m Disk Books 135 Comércio de Livros - News Books , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042715"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: GTI S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Marques Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada (Volo do Brasil S.A), no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorio Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitorio Rodrigues, Réu Construtora Beter S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/59: \"...decide este juízo declarar que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pleito de fls.4, item C, com apoio no art.267, VI, do CPC, e, no mais, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para o fim de condenar a reclamada apenas à baixa na CTPS do reclamante com data de 24/04/2009...\". Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ribeiro, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Felizardo de Moraes, Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/74: \"...decide este juízo declarar que o consignatário reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça, julgar IMPROCEDENTE o pedido de duzido na ação de consignação em pagamento, e PROCEDENTE EM PARTE O pedido deduzido na reclamação trabalhista...\". Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0204500-39.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON DOS PASSOS TOURINHO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Simone da Costa Rodrigues (OAB: RJ 134092 - D)], Réu: CAVALO ALADO SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILSON DOS PASSOS TOURINHO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-77.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDY LEDO HAIIDAMUS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICAÇÕES EMPRESARIAS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDY LEDO HAIIDAMUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.430v .\r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Alvarez dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central - AAMEDAC [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alvarez dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0001237-60.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Ramalho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo , Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.428: \"...conheço os presentes embargos e julgo procedente em parte para corrigir os erros materiais apontados na fundamentação acima, bem como, sanando omissão, julgar improcedente o pleito de fls.13, item e.7...\" .\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)], Réu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nIndefiro, por não ser o remédio legal cabível à espécie .\r\n\r\nProcesso: 0062700-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venancio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venancio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes Nunes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILE ABDALLES [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES, Réu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0207900-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARDOSO EVANGELISTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.192v .\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Bento da Costa Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILE ABDALLES, Réu: Escolinha Planeta Azul [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Bento da Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.65v .\r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.292v.\r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CALIXTO RANGEL [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: WENDEL CARVALHO, Réu: PEDRO DA SILVEIRA CRAVO, Réu: SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CALIXTO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.206/211 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.924: \"...o imóvel penhorado nestes autos será levado à hasta pública nos dias 17/11/2010 e 06/12/2010, pelo juízo da 65 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, processo 0043700-08.2002.5.01.0065...\" .\r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda., Réu: America Recuperadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré .\r\n\r\nProcesso: 0090200-98.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO AGUSTIN REDENDO LOPEZ, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Benjamim Salgado Gomez, Réu: Manoel cunz Hombre, Réu: Abdon Gonzales Losada, Réu: Ramiro Bnitez Gonzalez, Réu: Juan José Antelo Calvelo, Réu: JOSÉ MARIA CASTINEIRA LANDEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOBREGA\r\n\r\nDr. Rafael Braga Barroso (OAB/RJ - 63643-D): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001108-55.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lúcia Paulino Telles\r\n\r\nEgdo: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Soares da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Soares da Silva\r\n\r\nComprove o autor a qualidade societária da pessoa indicada .\r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jornoton A/C Sindico Orlando Jose Soares Valverde [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2004.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184v: \"...Tendo em vista comprovada fraude à execução, nos termos do art. 593, II, do CPC, revela-se ineficaz a alienação comprovada pela certidão de fls.170...Venha o autor com os emolumentos devidos ao cartório de registro de imóveis...Após, reitere-se o ofício de fls.181...\" .\r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.155 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPKR Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPKR Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Freire Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopercarga Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Unilog Logísitica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Coopercarga Logística , Réu Unilog Logísitica e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS HESPANHA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.377/378, nos moldes da OJ 142 da SDI-1 TST, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Martinho [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cordeiro Martinho, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34: \".. corrijo o erro material, fixando o valor das custas em R$ 200,00, pro-rata, insento o autor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina da Silva Cortes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Osmarina da Silva Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001240-15.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0152500-52.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON BARBOSA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.405, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Aguiar Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Árc Morais [Adv. Jaqueline de Souza Rodrigues (OAB: RJ 125378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana d Árc Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.193/196, reclamada, e fls. 197/199, reclamante, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri, Réu: LOKAN TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489: \" Reporto-me ao despacho retro\" .\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut IVO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0077400-38.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FILHO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CORREIA MILHAZES, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA, Réu: EMPROL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.318 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS, Réu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.271 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Correia [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercraria ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Silva Padaria e Mercraria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244600-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MATTOS VEIGA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MARCOS NHUCH, Réu: A KIKOLER COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MATTOS VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.515/517 .\r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA B FERNANDEZ [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.312, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselena Alves do Nascimento Melo [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Alojamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselena Alves do Nascimento Melo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIJARI DE ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIJARI DE ALBUQUERQUE, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 409, devendo a reclamada, insclusive, apresentar prova de depósito na conta vinculada do autor, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda., Aut Lindemberg Barros Figueiredo, Réu Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls. 985. .\r\n\r\nId: 1042599"
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                            "1041686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO PORTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE AZEVEDO PORTO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Maia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO E DO DESPACHO DE FLS. 469 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVISTAS À RÉ, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Cultural Ltda. - ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 279 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, observando-se a responsabilidade subsidiária da segunda ré, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0179400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ABREU CONTI [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ABREU CONTI\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Franca da Cruz, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 622 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. Tendo em vista a natureza jurídica da rubrica, não há que se falar em dedução de IR e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: Maria Terezinha da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestina Ferreira de Mendonca Moreira [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestina Ferreira de Mendonca Moreira\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SILVEIRA COUTINHO, Aut CELSO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1020 DOS AUTOS. TENDO EM VISTA O AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, VENHA A RÉ PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 1009/1014 E, NO MESMO PRAZO, REFAZER OS CÁLCULOS DO IR, EXPURGANDO OS JUROS DA BASE DE CÁLCULO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Maria Norma Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0161600-35.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urcelino Frontino da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ , Réu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urcelino Frontino da Silva \r\n\r\nA DILIGÊNCIA COMPETE AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: George Ulrichsen Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ulrichsen Junior\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE PIRES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0195200-13.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA LUANDA LTDA ME [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA LUANDA LTDA ME\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 139,20 E EMOLUMENTOS NO VALOR DE R$ 11,06, RECOLHIMENTOS ATRAVÉS DE DARF CÓDIGOS 8019 E 8168 RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009000-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: |Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: Gerson Paula de Souza [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000951-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Bianca Ribeiro Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DEI FIORI CAFE E BAR LTDA [Adv. Manuel Teixeira Moreira (OAB: RJ 26791 - D)], Réu: EUGENIO FERREIRA NETO, Réu: ROGERIO FERREIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO DE AGUIAR\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir de Alvarenga Faria de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shea Halligan [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shea Halligan\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE PARA CARREAR AOS AUTOS SUA INSCRIÇÃO NO PIS, A FIM DE POSSIBILITAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miguel de Souza, Aut Marco Antonio Miguel de Souza \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Santana Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Santana Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Seguros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho , Réu Maritima Seguros S/a \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Barros Rodrigues , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA CRUZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Pereira Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, RECIPROCAMENTE, EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nVENHA PARA VISTAS E, QUERENDO, ACOSTAR DEMAIS PEÇAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS À COMPLETA RESTAURAÇÃO.. \r\n\r\nId: 1041686"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1020100-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIVAL JOSE GUIMARAES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.200/202. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO DO COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR S A [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARINHO DO COUTO, Réu NAVEGACAO MANSUR S A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Paula Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de fls.293 e 295, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROCHA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação (fls.643/644). \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Damiao de Souza\r\n\r\nAo autor, para vir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. À reclamada, para que lhe seja restituída a petição protocolizada em 10/06/2009. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ananias Agdo dos Santos\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68 e vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ilson Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.247 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1014300-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DO SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DO SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.349. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43 e vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio Fernandes Mesquita \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.1691/1708. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jacob\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012700-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls.192/193. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Barbosa Tavares [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84 e vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.42 e vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araújo Bastos da Fonseca [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Araújo Bastos da Fonseca \r\n\r\nAo reclamante, para retirar as guias de seguro-desemprego na secretaria, as quais deverão ser desentranhadas dos autos. Ainda, para vir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, através de memorial discriminado, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Cavalcante [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.50/51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-09.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AM REIS METALURGICA LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.85/87. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON CAETANO SILVANO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL CONSTRUCOES E REPAROS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Réu: AMERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON CAETANO SILVANO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Freire da Costa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Leandro Oliveira Freire da Costa\r\n\r\nTer vista de fls.125/126. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055300-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Anselmo dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Réu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo, inclusive, com o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Aut Marcel Passos Monte \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.206/208. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 1.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129100-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duarte Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias, nos termos do art.879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo, inclusive, com o cálculo do valor que entende devido a título de INSS, obervada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.112/113. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015900-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PIRES DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CAMPOS LIMA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC, Aut ITALO CAMPOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.581 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1037752"
                            ],
                            "1042138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA M.SILVEIRA E SIMONE M. S. M. ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamante. \r\n\r\nId: 1042138"
                            ],
                            "1037753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2002.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis\r\n\r\nCgto: LUDMILLA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das guias de fls.184/186. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Martins Magalhães\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicações Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sho Play Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 173. À 1ª ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037753"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 60/61, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA - A/C SOCIO, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO RIBEIRO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jorge Ribeiro\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GARCIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira de Abreu\r\n\r\nConsiderando-se as divergências apontadas na promoção de fl. 278, traga aos autos a memória de sua apuração do número de horas extras e feriados laborados. \r\n\r\nProcesso: 0049300-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MACIEL DE LIMA (Sucessora de José Bernardino Correa Júnior) [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Aut: MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Aut: MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente, Aut MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente, Aut REGINA CELI MACIEL DE LIMA (Sucessora de José Bernardino Correa Júnior)\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo de Albuquerque Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao consignatário, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Thuler Braga [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Thuler Braga\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 126, observando que não foi deferida a parcela adicional noturno, assim como os repousos não deverão integrar a base de cálculo de outras parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Cavalcante da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Cavalcante da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à ré, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Wanderley\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santana Machado \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Demétrio Fiuza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Tv Broadcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Letícia Demétrio Fiuza\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyson Ataide Santiago\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella de Jesus Lopes Lima [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella de Jesus Lopes Lima\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Rações - New Dog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Silva Batista\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Re Rodrigues [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos e Copiadora Luar Ltda ME [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Réu: Jose Paulo Vicente de Alexandria [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carimbos e Copiadora Luar Ltda ME\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-34.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Santana [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon House Letreiros Ltda., Réu: Neon House Letreiros Ltda. N/P EDMILSON DA CRUZ MOREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Santana\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à ré, bem como de que o Juízo aguardará por 10 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 1ª ré, de fls 559/564, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Neves [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRANDAO CARBONETTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DE PAULA - SÓCIO, Réu: SAN FRANCISCO SAO GONCALO COM IND PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRANDAO CARBONETTI\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da CPE nº 3/2010, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nCiência às partes da petição de fl. 143, informando a designação do leilão nos dias 17/11/2010 e 06/12/2010, na 65ª VT/RJ, processo 0043700-08-2002-501-0065. Ciência, ainda, à parte autora de que deverá, com relação à controvérsia mencionada na promoção de fl. 142, informar, comprovando nos autos, se recebeu o benefício do Seguro Desemprego, valendo seu silêncio como afirmativa, devendo ser excluída referida parcela de seus cálculos, trazendo aos autos nova planilha que contenha o valor correto dos salários, conforme documento de fl. 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Ferreira de Andrade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-13.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joel Behrends Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - MASSA FALIDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - MASSA FALIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra de Souza Couto Moraes Carvalho [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: T.W.A. & Guedes Refeiições e Serviços LTDA. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional Em Volta Redonda/rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.W.A. & Guedes Refeiições e Serviços LTDA. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, fiscal e das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230400-16.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTUNES CORREIA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDS COMERCIO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALUMINIO INDS COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME, Réu: Marco Antonio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 81/82 da Junta Comercial do Estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Carvalho Simplonio Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jacira Carvalho Simplonio Rodrigues\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108000-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 202/210, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 633/635, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000565-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Montanheiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Montanheiro, Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 200/201 e 202/203, que julgaram procedentes em parte os embargos de declaração apresentados pelo autor e pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344, que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169300-69.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Erivan Magalhaes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Erivan Magalhaes, Cgte Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69/70, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Alves de Almeida\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 319/514, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 104/109, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDADA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDADA\r\n\r\nCiência de que a retificação do patrocínio não foi possível porque a advogada Patrícia Sardella não se encontra cadastrada no sistema Sapweb, providência esta que deverá ser realizada pela referida advogada junto ao distribuidor do TRT 1ª Região ou através do \"site\" www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvalmir Araújo da Luz [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089500-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Domingos de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA YOSSEF KOUBLET DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: FLAVIO VICENTE PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, conforme determinado no último parágrafo de fl. 867. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 814/820, bem como para que firme a petição de fls. 797/813, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1469/1482, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque da Rosa, Réu Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98/101, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barroso Serra, Réu GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000585-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mythilini Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Barbosa Lopes , Réu Mythilini Modas Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/31, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE\r\n\r\nVenha com a impugnação específica sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo réu, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Guimarães de Almeida [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Carioca Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Carioca Ltda., Aut Eneas Guimarães de Almeida \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 52/54, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro Reis [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Aut: Michel Oses Ribeiro da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro Reis, Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., Aut Michel Oses Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 135/138, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 364, no valor total de R$ 46.357,01, equivalentes a 3.815.130,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0095900-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Paula Batista [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Paula Batista , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 207, no valor total de R$ 3.108,10, equivalentes a 255.806,72 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinoel Mafra (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 50/53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira Campos Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Assessoria Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Assessoria Ltda., Aut Manoel Moreira Campos Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 67/70, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, Réu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Mesquita Pinheiro , Réu Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/31, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 336/341, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Malva Abrantes [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Serviços Damiran Ltda. N/P de Maria Nicolino Pinto, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Luciana Malva Abrantes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 133/137, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Telma de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem de Olinda Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Telma de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19/23, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Conceição [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Finanças, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Conceição\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 81/82, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Viana [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Xavier de Andrade [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Réu: Marcelo Dias de Souza [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Xavier de Andrade , Réu Marcelo Dias de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 339/344, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 413/414, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO FORTES [Adv. Etelvina Santos de Santana (OAB: RJ 91222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 192/197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGYDIO JOSE FERNANDES BATALHA [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAP Centro Educacional Batista Pavunense - N/P Sócia: TELMA DE FREITAS CASTRO [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGYDIO JOSE FERNANDES BATALHA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 126/127, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-85.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDA PEREIRA MORCILLO [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: DISA PRODUCOES ARTISTICAS E JORNALISMO LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISA PRODUCOES ARTISTICAS E JORNALISMO LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 203/205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1038018"
                            ],
                            "1038021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: ARLINDO DONIZETE DE SOUZA TEOTONIO (Sócio), Construtora Calper Ltda., A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: ARLINDO DONIZETE DE SOUZA TEOTONIO (Sócio), A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 96/104, que julgou procedentes em parte os pedidos. Deverá, ainda, apresentar contra-razões aso recursos ordinários do autor e da 2ª ré, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038021"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-32.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE BARROS FACA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE BARROS FACA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS SA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pádua Lira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silveira Girardi, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Às 3ª e 4ª reclamadas (Varig Logística S.A - em recuperação judicial e TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A) para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte\r\n\r\nProcesso: 0098500-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Leandro Crispim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligencia e Excelência em Negócios Ltda., Réu: Klarien Networks Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Leandro Crispim \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, trazendo o endereço da 1ª reclamada,, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BELARMINO JALES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossain Daychoum, Réu: Sajih Daychoum, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BELARMINO JALES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-24.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Bezerra \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001082-30.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Caldas Madeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGDA GIRALDIS SALLIM [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0204500-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CAMARINHA [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Cláudio Furtado Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFornecer os enderecos para viabilizar a expedição dos ofícios, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-54.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELBER DE JESUS CORADO [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELBER DE JESUS CORADO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0224200-71.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAL REVISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chabudet do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Chabudet do Nascimento, Réu Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-93.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON JOSE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-66.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR. Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR GIUSEPPE VIEIRA DE SIMONE [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Eliana Bobadilla, Réu: EQUAL ELETRONICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR GIUSEPPE VIEIRA DE SIMONE\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-20.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cadena da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cadena da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Maria Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls 185, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lismar Lima dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás construções Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lismar Lima dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0044800-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0068800-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vicente da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo dos Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Rafael Ferreira Macedo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias sucessivos, intercalados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Jardim Ferreira representada por Neuzimar Amacante Jardim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Neuzimar Amacante Jardim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Marcos Jardim Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sokana da Vila Ltda. ME, Réu: João Batista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Jardim Ferreira representada por Neuzimar Amacante Jardim, Aut Marcos Jardim Ferreira, Aut Neuzimar Amacante Jardim\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Campos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Campos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os documentos solicitados, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Teodoro [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: N e M Lanches Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Teodoro, Réu N e M Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DOMINGUES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cunha Mendes [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Serviços Múltiplos PAN-AMERICANA LTDA - COSEPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cunha Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 276 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA , Réu: Arnaldo Kardec da Costa, Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132200-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cristina Carvalho Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marconi Paz Nogueira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marconi Paz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ao reclamante, também, para apresentar cópias para formação da Carta de Sentença\r\n\r\nProcesso: 0133400-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE BOTELHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 385, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, n/p sócio Cermine Salerno Aut CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Queiroz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Patrilarm Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Queiroz\r\n\r\nIndicar meios de citação à primeira reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Paradella [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comercio Servicos Distribuicao de Eletronicos Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Paradella\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazcar 2000 Comercio Ltda., Réu: Elevadores Nacional Ltda., Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A., Réu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda., Réu: Elevadores Ideal Ltda., Réu: Higrotec Industria e Comercio S.A., Réu: FMC do Brasil Industria e Comercio S.A., Réu: Marte Engenharia Ltda., Réu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Juarez dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 880, para que cumpra o determinado, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-16.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 639 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-48.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO EVANGELISTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 170 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 609 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-85.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermindo Gomes da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de França Carvalho Zago [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de França Carvalho Zago\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DOMINGUES GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DOMINGUES GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Dias de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SANTOS DA CRUZ [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JOAO BARBOSA DE SOBRAL FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: RICARDO FERNANDEDS DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIO PORTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Aut: VANILDO DUTRA JACINTO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOAO BARBOSA DE SOBRAL FILHO, Aut MICHELE SANTOS DA CRUZ, Aut RICARDO FERNANDEDS DA SILVA, Aut VANILDO DUTRA JACINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 840 .\r\n\r\nProcesso: 0065000-18.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA USINA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Léia da Silva [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort - Condomínio Residencial [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort - Condomínio Residencial , Aut Léia da Silva \r\n\r\nÀs partes por 15 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLA REGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILLA REGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-55.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE FARIAS TORRACA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FARIAS TORRACA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081300-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia dos depósitos, visto que os autos foram restaurados. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ED CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ED CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Maia [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-85.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivio Correia dos Santos [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nantes Transportes Ltda. [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivio Correia dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY CERQUEIRA DIAS DA COSTA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY CERQUEIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0191400-63.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1035174"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078300-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 303 foram homologados e fixados em R$ 8.129,39, valor atualizado até abril/2010 e computados juros até 09/12/08. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-39.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Adriano de Sousa\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., Vanessa Teixeira Castelo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Teixeira Castelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035173"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0213100-56.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA FABELICIANO CABREIRA CARLOS\r\n\r\nExecutado: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA MARIA MENA CARDOSO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 45.296,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0137400-64.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA BARBERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luis de Jesus Magalhães, José de Jesus Magalhães e Luciano Magalhães Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.263,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-18.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.670,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035172"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias da Silveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Royal Sun Aliance [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Sun Aliance, Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Faria [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modeds Car Reboques Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Ferreira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.196 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Clube [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista Sport Clube\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. Tomar ciência de fls.52 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Dias [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Braz dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes America Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-63.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira Batista [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. ME [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreitada Ltda. ME, Aut Gerson Teixeira Batista \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paula Peroche Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial, Aut Ubirajara Paula Peroche Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Machado [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, Aut Willian da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de 2 testemunhas na 9ª VT/Vitória: 24/11/2010 às 14:40 h, CP 1098.2010.009.17.00-7. \r\n\r\nProcesso: 0036200-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Carlos Mocitaiba Costa [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima das Mercês Kling Jabor, Réu: Rogeria Machado Lessa, Réu: Daruiz Fabiano Jabor, Réu: D Legitime Empreendimentos Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mocitaiba Costa\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001155-96.2010.5.01.0046 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ronaldo Teodoro Rodrigues [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Zani Fundição Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR A AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL (ARRESTO) - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN, Réu: Assessoria Comercial Cidade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva Filho [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo de Castro Barbosa, Réu: Rogerio dos Santos Barbosa, Réu: Marcio dos Santos Barbosa, Réu: Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose da Silva Filho\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Lino da Pedra [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Lino da Pedra\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGES YOUSSEF FARES DIB, Réu: ISABEL OBEID DIB, Réu: CHARLES YOUSSEF FARES DIB, Réu: REJANE CHEBLE BOU DIB, Réu: RIO TEJO FERRAGENS E LOUCAS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS FERREIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Braga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MORAES DA SILVA, Réu: EDILSON DIAS DOS SANTOS, Réu: EDS Costrutora Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Braga\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103200-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Lucena de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Lucena de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Prata Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 364v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA- Corretagem e Consultoria Publicitaria Ltda, Aut ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porv\r\n\r\nentura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da mult\r\n\r\na de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do ex\r\n\r\nequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá com\r\n\r\nprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 29\r\n\r\n09) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasi\r\n\r\não da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titul\r\n\r\no de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 18.958,58. \r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE ANDRADE, Réu: GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES, Réu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades SA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Alon Nucleo de Servicos Ltda [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alon Nucleo de Servicos Ltda, Réu Globex Utilidades SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danisio Rodrigues Leite [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Adão Luiz Vitorino [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplam Madeiras Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055800-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Antônio do Nascimento\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 47/51 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bispo dos Santos, Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SACERDOTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas já cominadas nas fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 1200,00, conforme fls.360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Marcolino [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Marcolino\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES DE FLS.120 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Veronica da Conceicao [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Veronica da Conceicao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Loureiro Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Felipense Ltda. [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Loureiro Alves\r\n\r\nTer vista de petição de fls.133/152, conforme comando de fls.154 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMPR SEGURANCA ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMPREG EMPR SEGURANCA ERJ\r\n\r\nTomar ciência de fls.422, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Aguiar [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Costa Neto [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mota Ximenes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mota Ximenes\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CIDADE LAINO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Hime Bittencourt, Réu: Maria de Guadalupe Morgado Cortez Baptista, Réu: HIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CIDADE LAINO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO PRIMO VILARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias, na forma do art. 879, 22 CLT . (fls.695) \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PESSANHA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla, Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dormevil Figueiredo Lemos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura, Réu: Roberto Vicente Frizzo, Réu: Alice Matsuoka, Réu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICÕES DE DOS SÓCIOS DA RECLAMADA EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OSWALDO CESAR DE MESQUITA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DO AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE, NO SILÊNCIO, CONSIDERAR-SE RENÚNCIA AO CRÉDITO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Xavier Chagas [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Galaxe de Matos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217v: \"Vistos etc... 1. Inicialmente, diagam os réus quanto ao requerimento do autor formulado a fls.207, em 10 dias. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-15.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Danfoss Ltda., Réu: Sauer S.A. Indústrias Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânica \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Rodrigues Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Flama Particiapcoes Ltda., Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Rodrigues Costa\r\n\r\nVenha a parte com o valor efetivamente percebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR ABDALLA HAIDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043400-40.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDJA GONZAGA NAGIB [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDJA GONZAGA NAGIB\r\n\r\nVenha a parte com o valor efetivamente percebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-60.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete de Barros Viturino [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Salete de Barros Viturino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio da Silva Miranda [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Service de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Service de Segurança Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA SILVA FARO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls241: \"J. Nada a considerar, tendo em vista que o recolhimento foi efetuado em guia própria. Dê-se ciência à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pedrosa Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapaltex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068800-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRANDAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Rosa [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Rosa\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Jon Wasilo [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola , Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1042384"
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                            "1042394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Medeiros [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Martins [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 - 5 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Barroso Ribeiro de Souza [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia de Azevedo (sócia), Réu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva , Aut Sandro Neves de Souza , Aut Ségio Concas , Aut Sérgio Pereira de Oliveira , Aut Severino Ramos Barbosa de Lima , Aut Silvio Cosme Andrelino Correia , Aut Sirio Matias Trindade , Aut Thiago Garcia Guerrieri , Aut Tiago Souza , Aut Ubiraci Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-78.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marco Antônio Dias Veiga \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel de Araujo [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: CCR Comercio Construcao e Representacao Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comercio Construcao e Representacao Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 5 dias sobre se concorda ou não com a extinção do processo e consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Maria dos Santos de Morais [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda - Cafe Republica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria dos Santos de Morais\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nIndeferido o requerido por falta de amparo legal. Venha a parte em 30 dias com a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157100-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES GUERRA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR ROSSO FIRMO, Réu: REGINA MARILIA MARQUES FIRMO, Réu: MONT EXPO ASSESSORIA EVENTOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES GUERRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, conforme fls.141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MELO ALMEIDA DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência de fls.462: \"(...) Não assiste razão à reclamada. A republicação saiu, como ela própria afirma, em 10/9/2010, 6ª feira, dia em que efetuou o depósito espontaneamente, iniciando-se o seu prazo para interposição de embargos à execução em 13/9/2010, quando os autos estavam disponíveis, não havendo prova em contrário. (...). \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos por 5 dias, conforme fls.1415. \r\n\r\nProcesso: 0132900-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DIAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Lima da Silveira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Fashion Centro de Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Jacirleia de Almeida Borges (OAB: RJ 57040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Fashion Centro de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Archanjo [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BF Service Transportes Express Ltda. - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Service Transportes Express Ltda. - EPP\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Gomes Louchard [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1042394"
                            ],
                            "1042377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; notificação da reclamda para comparecimento; baixa na CTPS; pagamento das verbas: aviso prévio, 13ºsalário (7/12), férias + 1/3 de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 em dobro, 2007/2008 e 2009 (8/12), saldo de salário de junho 2009 (15 dias), multa 477 § 8º CLT; pagamento das verbas rescisórias incontroversas acrescido de multa estipulada de 50% na forma do artigo 467 da CLT.; depósitos de diferença de FGTS não depositado e liberação das guias no código 01, mais multa de 40% e guias de Seguro desemprego.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042377"
                            ],
                            "1042381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Raymundo de Ramos\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente ao valor devido ao reclamante, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 3.699,52, conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0009500-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: José Francisco dos Santos, Carlos Augusto da Silva, Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto da Silva, José Francisco dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 126,90, conforme fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Silva Pinto, Reginaldo Marques de Almeida, Light Green Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Silva Pinto, Reginaldo Marques de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 70,00, conforme fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Renata Matos de Almeida, Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Bar Bukowski Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Renata Matos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à multa, sob pena de penhora de créditos/bens. Valor devido: R$ 500,00, conforme fls.57 e 80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042381"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Teixeira Campos Paz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Esmrilucio Furtado Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Teixeira Campos Paz , Aut Esmrilucio Furtado Bezerra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivete Virginia Teixeira Amorim , Aut Jose Diogo Prates , Aut Jose Henrique Pereira Camargo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 911/912: Declarada a Incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146/148: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Dantas [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jorge Henrique da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124: Arquivamento Sem Resolução do Mérito nos termos do Art. 844 da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL FLORES MAIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL FLORES MAIO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios às fls. 652 e 652 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Ramos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/171: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0044400-67.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE ARAUJO, Réu WIBERTO GUEDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Ímpugnação de Exequente: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0074500-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melani [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Melani\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.813: \"Intime-se a ré...para que seja procedida a incorporação , no salário da autora, do valor correspondente à gratificação de função comissionada, nos exatos termos da decisão de fls.749/752, no prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 10.000,00. Após, venha o autor com seus cálculos de liquidação , no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST... discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Livramento Alves [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: 33 Gonçalves Ledo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 33 Gonçalves Ledo Ltda., Aut Ana Paula do Livramento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Procedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda., Aut Rogerio José Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 186/188: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Juca Manguelly [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saude Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Juca Manguelly, Réu Med Office Saude Integral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 291: Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/62: Procedente em Parte. Custas; R$ 110,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes Pimenta [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Paulo Sérgio Lopes Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 128/130: Procedente em Parte. Custas: 10,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Nei Suassuna [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Suassuna \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.69/70 e fls.74 - Procedente em parte. Custas de R$ 110,00 pelos reclamados; - Embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Márcio José Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: Embargos Declaratórios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERALUCIA LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTE LTDA, Aut MARIA VERALUCIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 367: Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 499/504: Procedente em Parte. Custas: R$ 100,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Luciano Fernandes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.370/372 - IMPROCEDENTE o pedido contido na ação principal e Extinto sem julgamento do mérito o pedido incidental. \r\n\r\nProcesso: 0074900-19.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NUNES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.186: “Homologo os cálculos de fls.183/5, fixando a condenação em R$ 6.489,03 ou 533.676,39TRs; sendo R$ 6.299,83 ou 518.116,05TRs referentes ao principal, R$ 189,20 ou 15.560,34TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentan do, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Almeida [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64: “ Homologo os cálculos de fls.59/63, fixando a condenação em R$ 35.641,65 ou 2.931.271,28TRs; sendo R$ 10.031,81 ou 825.044,93TRs referentes ao FGTS + 40% de todo o período, R$ 24.182,71 ou 1.988.855,27TRs de verbas resilitórias, e R$ 1.427,13 ou 117.371,25TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cezar Bezerra de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A(Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cezar Bezerra de Souza, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial., Réu S.A(Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 860/863: Procedente em Parte quanto a 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª. 3ª, 4º, 5ª e 6ª rés. Custas R$ 110,00 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315: Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Aut Luiz Fernando Cerqueira Fonseca, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 679/682: Procedente em Parte quanto 1ª ré e Improcedente quanto a 2ª,3ª e 4ª rés. Custas R$ 600,00 pela 1ª ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei da Silva Franca [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei da Silva Franca, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.486/487: Improcedente. Custas R$ 110,00, pelo reclamante, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda., Aut Francisco Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 104: Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 332: Embargos a Execução Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Kreppeke [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Kreppeke , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 102/103: Procedente em Parte. Custas R$ 150,00 pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Estevam de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Estevam de Souza, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: Embargos a Execução Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo de Araujo [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão fls.123: ”Homologo os cálculos de fls.1116/22, fixando a condenação em R$ 42.820,90 ou 3.521.713,34TRs; sendo R$ 41.872,60 ou 3.443.722,44TRs referentes ao principal, e R$ 948,30 ou 77.990,82TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 705/708: Improcedente. Custas R$ 30,00 pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92: Procedente em Parte a Revelia. Custas R$ 110,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sérgio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.582/583 - \"...a 47ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro, acolhendo exceção arguida pela reclamada, DECLARA-SE INCOMPETENTE para apreciar o pedido...Decorrido o prazo, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as homenagens de estilo...\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vanzellotti Abreu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vanzellotti Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.269:“... homologo os cálculos de fls.267/8 e acima, fixando a condenação em R$ 36.054,95 ou 2.973.353,99TRs, referentes ao principal, em 10/05/10; e R$ 5.625,15 ou 462.628,18TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.266, um crédito remanescente no importe de R$ 37.549,40 ou 3.088.170,10TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 31.924,25 ou 2.625.541,90TRs referentes ao principal; e R$ 5.625,15 ou 462.628,18TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Oleir de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: \"... declarar a Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito...\" Custas R$ 12,00 pelo(a) autor(a), dispensado(a). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Réu: Condomínio Bosque do Mira [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque do Mira , Aut Ronaldo Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: \"... declarar a Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito....\" Custas R$ 12,00, pelo autor(a) dispensado(a). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-10.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Vieira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da autora às fls 154/162. Prazo: 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0101500-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BERTONCELI TEIXEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PEDRO BERTONCELI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, devendo, apresentar o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis , sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito às fls. 204/205. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação da autora às fls 434/465. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Carvalho Marques [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação da autora de fls 254/257. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-29.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELLOS [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Aut: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANUEL RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANUEL DA FONSECA PACIENCIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Aut: DONATO RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMANDIO DO CARMO ASSIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NILSON CUSTODIO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DO CARMO ASSIS, Aut ARMANDO LOURENCO FERREIRA, Aut CLAUDIO ARAUJO DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut DONATO RIBEIRO SOBRINHO, Aut ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE ANDRADE, Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PEVIDENCIA PRIVADA , Aut MANUEL DA FONSECA PACIENCIA, Aut MANUEL RODRIGUES TEIXEIRA, Aut NILSON CUSTODIO DA SILVA, Aut SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO, Aut WALTER BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 989: Improcedente a Impugnação de Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES, Rqdo RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 192: Embargos Declaratórios interpostos pelo autor Procedentes; e, Embargos Declaratórios interpostos pela ré Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nJuntar aos presentes autos cópia de documento por petição protocolada, conforme certidão de fls. 134 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Souza Soares (OAB: RJ 73547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre planilha de cálculos do autor de fls. 831/841, valendo o silêncio como concordãncia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA MACEDO DA CUNHA, Réu CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADAS: Apresentar contra-minutas recíprocas aos Agravos de Petição interpostos. Prazo: 8 DIAS COMUNS. RECLAMANTE: Contra-minutar o Agravo de Petição interposto pela ré às fls. 1313/1346. RECLAMADA: Contra-minutar o Agravo de Petição interposto pela autora às fls. 1347/1365. Prazo: 08 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Cosme dos Santos Martorelli [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Cosme dos Santos Martorelli, Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Manifestar sobre o ofício da CEF às fls 178/181, apresentando razões finais em forma de memoriais, cabendo ao autor em seu prazo indicar ausência de recolhimentos funidiários ou de horas extras contidos(as) nos controles de frequência e não pagos(as). Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fraga de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões em 08 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar os empregados da ré sindicalizados no ano de 2006 e liquidação do julgado. Prazo: 10 dias, sob pena de se considerar que não havia empregados sindicalizados trabalhando para a ré naquele período e consequente remessa dos presentes autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grasso Tardio [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grasso Tardio \r\n\r\nManifestar sobre artigos de liquidação apresentados pelo autor às fls 176/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Antônia Guedes de Oliveira [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Lojistas no Comercio do Municipi o do Rio de Janeiro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Antônia Guedes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 71/77. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nádia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pela autora \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vicente Gomes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: União Federal representante de HSE Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vicente Gomes\r\n\r\nRECLAMANTE: Comprovar o recolhimento das custas de R$ 110,00, no formulário DARF, código da receita 8019, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-88.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre artigos de liquidação apresentados pelo autor às fls.41/45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 102/103: Procedente em Parte. Custas de R$ 110,00 pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 355/382. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campanhão da Silva, Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 585: Embargos Declaratórios Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-51.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE BATISTA DE SENA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DOS SANTOS C.T. DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE BATISTA DE SENA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEDRO BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEDRO BARBOSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 30 DIAS, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa, conforme despacho de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vieira Leite \r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO da ré de fls 69/77. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. - Tractel Group Company [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser\r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO interposto pela Ré às fls 349/369. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164401-47.2005.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Silva de Assuncao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurelio Silva de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls 106/116 valendo o silêncio como anuência. Prazo: até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FARIAS PINTO JUNIOR\r\n\r\nDeferida vistas dos presentes autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Santos Salles [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação apresentados pela autora às fls 96/97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVistas de fls 533/564, conforme despacho de fls 564 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Sterce [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Sterce\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pela Ré às fls 50/55. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Constantino da Silva [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO interposto pelo autor às fls 1660/1685. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-94.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Aparecida da Silva Torres [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em maõs de terceiro relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Seabra da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação de Exequente apresentada pela autora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Caitelhas de Bangu Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nConfirmar o recebimento das parcelas que totalizam o total da execução, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana d Arc Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls 131. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 212/214. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Bravim [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1041628"
                            ],
                            "1041629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Nei Suassuna \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das decisões de fls.69/70 e fls.74: \"...PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª ré a proceder ao registro de baixa na CTPS do autor com data de 07.02.2009, pagar salários retidos de janeiro e 07 dias de fevereiro de 2009, aviso prévio, férias vencidas em dobro e simples, com adicional de 1/3, 13º salário proporcional de 2/12/ de 2009, parcelas que sofrem a incidência da penalidade do art.467 da CLT, vale transporte e vale refeição de novembro, dezembro de 2008, janeiro de 2009 e dias trabalhados em fevereiro de 2009, multa do parágrafo 8º do art.477 da CLT, responsabilizar-se pela regularidade dos depósitos de FGTS e multa de 40% , cujo quantum será apurado em liquidação , observada a fundamentação supra, permitidas as retenções de iNSS e de IR, exceto nas multas dos art.467 e 477 da CLT, no FGTS e indenização de 40%, respondendo o 2º reclamado pelos créditos quando se tornar impossível a cobrança abravés da 1ª reclamada ou de seus sócios. Custas de R$ 110,00...pelos reclamados...\"; \"...IMPROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64: “ Homologo os cálculos de fls.59/63, fixando a condenação em R$ 35.641,65 ou 2.931.271,28TRs; sendo R$ 10.031,81 ou 825.044,93TRs referentes ao FGTS + 40% de todo o período, R$ 24.182,71 ou 1.988.855,27TRs de verbas resilitórias, e R$ 1.427,13 ou 117.371,25TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0074900-19.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.176: “Homologo os cálculos de fls.183/5, fixando a condenação em R$ 6.489,03 ou 533.676,39TRs; sendo R$ 6.299,83 ou 518.116,05 TRs referentes ao principal, R$ 189,20 ou 15.560,34TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo de Araujo\r\n\r\nRéu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), DANILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.123: ”Homologo os cálculos de fls.1116/22, fixando a condenação em R$ 42.820,90 ou 3.521.713,34TRs; sendo R$ 41.872,60 ou 3.443.722,44TRs referentes ao principal, e R$ 948,30 ou 77.990,82TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACK SHOP PRODUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92: Procedente em Parte a Revelia o pedido para condenar a ré a proceder ao registro do contrato na CTPS do autor, com as seguintes informações: período de 01.10.96 a 30.08.2001, função de pintor-montador, salário de R$ 434,56 (equivalente a 3,88 salários mínimos), além de satisfazer os pedidos contidos nos itens \"b\" a \"j\", \"l\" a \"n\", cujo o \"quantum\" será apurado em liquidação, observada a fundamentação supra, permitidas as retenções de INSS e de IR, exceto na multa do art. 477 da CLT, vale transporte e no FGTS e indenização de 40% e seguro desemprego. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041629"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-25.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan César do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eswtruturas Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-16.2008.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rúbia de Oliveira Olive [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nExdo: TECNO CRED - ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., Exdo: Cláudio Henrique dos Anjos, Exdo: Paulo Roberto Guimarães Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rúbia de Oliveira Olive\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-04.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista da Silveira [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista da Silveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira , Réu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fornerolli [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fornerolli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MATIAS DE FREITAS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Barbosa Lima, Réu: Carlos Alexandre Ribeiro, Réu: FRIEND S CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jaciara Maria Santana de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MATIAS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-05.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VILLACA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeison Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa, Réu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VILLACA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacintho Eneas de Oliveira Mattos, Réu: Marly Imbroisi Mattos, Réu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)], Réu: Sebastiao Agostinho Gomes, Réu: Roberto Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecimar Izaias de Mendonça [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecimar Izaias de Mendonça\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 27-39. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0125600-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Augusta Teixeira [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Amauta Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Augusta Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira Veiga [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ribeiro Velasco, Réu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bernardino\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 611. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA MASSUCATO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA MASSUCATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima da Costa \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, na forma do despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Elias Monteiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Elias Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0042900-31.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000395-44.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcimar Carrafa Pereira [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cinco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Carrafa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto José Athayde, Réu: Isac Zaltimaj Madaleno da Silva , Réu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Britto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000797-28.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Adelir Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charly Cintos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANOEL DE MELO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Pereira (socia rda), Réu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANOEL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000708-05.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: João Evangelista Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 1036553"
                            ],
                            "1039851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-42.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURAO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO CAMPO GRANDE DAS CARNES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEATRO CAMPO GRANDE DAS CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ribeiro da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabara de Veiculos Ltda., Aut Luis Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0190800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Amorim Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Amorim Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Barros Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mônica de Barros Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 315. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Vieira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Augusto Stehling \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A., Aut Marcela Correia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Barroso Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helixandre Monteiro Teixeira [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Azevedo Produções Artísticas - Cia Teatral Artistando [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helixandre Monteiro Teixeira , Réu Manoel Jorge Azevedo Produções Artísticas - Cia Teatral Artistando \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-75.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santana de Oliveira, Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Jovem de Araújo , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 463. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Frederico, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DE BARROS JUNIOR [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , Réu: JOSE ONITO COSTA BRASIL (SOCIO/RDA), Réu: CONTRASTES CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191700-69.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LOPES DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDER BUTTON [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BRUNO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELINA LEITE FERNANDES [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH BRUNO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito de Almeida [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira dos Produtores de Leite B Secao Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: ENGEMAR CONSTRUCOES SC LTDA, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Leite Pacheco [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Leite Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 97-v. \r\n\r\nProcesso: 0089900-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Netto [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Netto\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Gonçalves de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Gonçalves de Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Peixoto [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1039851"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1152. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umaracir da Conceicao Ribeiro [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Tecnopack Industria e Comercio Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Safeplast Industria e Comercio Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas para realização do leilão, no valor de R$ 240,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de novo leilão do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 344, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Soares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 117, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vanffossen [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda., Réu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 92/94, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves dos Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Jesus Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433, para providenciar pelo seus próprios meios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rocha de Castro [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Giusti, Réu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Rocha de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0087900-66.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIELI SALDANHA MARTINS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JACIELI SALDANHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/81 e fixo o principal equivalente a 269.178,33TR's, referente a JAM. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 271, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Caravelle Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transportes America Ltda., Réu Transporte Tingua Ltda., Réu Viacao Caravelle Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 463/4, fixando o principal no valor equivalente a 2.047.909,76 Trs, o equivalente a 1.651.655,83TR's para o reclamante e o equivalente a 396.253,93Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 633.823,53TRs + custas, no valor de R$ 126,62. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 460/1. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 464, no valor equivalente a 1.340.978,23TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 464, no valor equivalente a 633.823,53 TRs através de guia GPS e custas = R$ 126,62(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A Reclamada deve, ainda, tomar ciência da Sentença Homologatória, de fl. 765/6, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 107.898,52TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Simões Gonçalves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Simões Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, bem como providenciar o contrato social da Ré, por seus próprios meios, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ximenes Cornelio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ximenes Cornelio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a multa de fls. 137/138 Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Santiago [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Cicero Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 verso, que converteu o julgamento em diligência, devendo a ré manifestar-se em 10 dias, sobre o demonstrativo de diferença de horas extras apresentado pelo autor, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0100400-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: SUB-EMPREITERA CCS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Rodrigues \r\n\r\nDizer se persiste no requerimento de processamento do recurso ordinário, valendo o silêncio como concordância para a desistência do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0132900-98.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salustiano Liduino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Salustiano Liduino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 382, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-52.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DANTAS LESSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1324, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001277-03.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Razão Mineira Ltda. EPP\r\n\r\nContraminutar o Agravo, eis que já contra-arrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO ACHILLES LEMOS DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO ACHILLES LEMOS DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Nunes Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Noel Caceres Gonzalez, Réu: Walman Comercio e Instalacoes de Eletricos e Hidraulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Freitas da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN ROHR [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gabriel Nascimento, Réu: VALDEMIRO HAHN - SOCIO, Réu: BRAZILFAIR EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julia Moreira (OAB: RJ 71725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN ROHR\r\n\r\nProvidenciar a juntada das certidões de ônus reais dos imóveis ora mencionados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-75.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO CELLEGHIN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEDRO CELLEGHIN\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS FERREIRA MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Correa Soares, Réu: Paulo Jose Menezes Azevedo, Réu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0201800-56.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA, Réu BANCO FININVEST S/A, Réu BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA, Réu BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA, Réu DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS, Aut ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 385/7, fixando o principal no valor equivalente a 3.158.584,80Trs, o equivalente a 2.581.475,11 TR's para o reclamante e o equivalente a 577.109,69 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 100.147,13TRs + custas, no valor de R$ 229,87. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.383. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 387, no valor equivalente a 2.770.410,01TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 386, no valor equivalente a 100.147,13TRs através de guia GPS e custas = R$ 229,87(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nId: 1042405"
                            ],
                            "1042406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042406"
                            ],
                            "1042407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vanffossen \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda., Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo no mesmo prazo, tomar ciência das decisões de fls. 77/81 e 89 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042407"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Carvalho [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistrô do Terraço Efe Café 2008 Bar e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001149-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Andrade\r\n\r\nInformar o CEP correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Vieira \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-21.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Almeida de Andrade [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Almeida de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0001150-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídia Cristine Machado Lopes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nídia Cristine Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19 \r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Martins Pereira dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Martins Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Abenco Engenharia e Comércio Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: Incasa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75/76. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Batista de Brito [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 107/108. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Santos Soares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Costa [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 11/12. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 316, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000671-66.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40 - verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Reis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. VISTAS NA SECRATARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-94.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Peres Archer da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor consignado em 5 dias e complementar a petição inicial informando o RG do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga Barbosa Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nApresentar recolhimento da cota previdenciária em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Augusta Bonfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Augusta Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlesson Vieira da Silva [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravatas Engenharia de Teresópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlesson Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/22.VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alcantara de Miranda [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Campo Grande Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alcantara de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 14/15.VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Sant Anna Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança, Réu: Bras Service Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 88/89.VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Vaz Braga Filho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tendas S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Vaz Braga Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37.VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganaderia Brasil Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva\r\n\r\nExclarecer a diligência em 10 dias. \r\n\r\nId: 1041664"
                            ],
                            "1041665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lourdes Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMAR GARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. 171 \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio da Costa e Silva, Réu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-63.1998.5.01.0051 - Monito\r\n\r\nRqte: LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINCOLN REIS DE AZEVEDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 - verso \r\n\r\nProcesso: 0107800-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE BARROS FIRME [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE BARROS FIRME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/40 \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA LUCIANA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO AMARAL DE ALMEIDA, Réu: PEIXARIA SONHOS DO MAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LUCIANA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VERVLOET\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO DORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Albuquerque Santana [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaberaba Transportadora Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaberaba Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123-verso \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bigatello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bigatello, Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgador PROCEDENTES os embargos de declatação ofertados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1109 \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Sandro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38-verso. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC TRANSP FERROV(Sucessora deCIA EST ENG TRANS.LOG-CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 570, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evaneide Monteiro Camara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evaneide Monteiro Camara\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora - Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmar Ximenes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ICX DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 199, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valença Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva Ribeiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA COSTA FERREIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 128/129. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: SHELL DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nVistas da Petição de fls. 237/255. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA MANGANO BARREIROS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA MANGANO BARREIROS\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 215. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Macedo Cipriano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Macedo Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson do Nascimento Cerqueira [Adv. Edinilson do Nascimento Cerqueira (OAB: RJ 140453 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Edinilson do Nascimento Cerqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO APRIGIO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu CITIBANK SA, Aut JOSE MAURICIO APRIGIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Oliveira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Clei Oliveira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR Adminstração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinei Ferreira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RKR Adminstração de Serviços e Bens\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINO SIMAO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACTICE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACTICE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 677 .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-97.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISSON ALVES GONCALVES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISSON ALVES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio João da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdau Comercio de Aços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Samoa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vildamir Vieira Procópio [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Citibank Hall\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendays Prestação Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento ds cota previdenciária e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bruno [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbagno Comercial Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bruno\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 170 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FREIRE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA LIBERATONI\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, devendo apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos e parâmetros para liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON NEVES SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor cobrado pelo INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Neves [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Réu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0116500-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Reis da Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Compras de Paciência Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Reis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR DA SILVA, Réu: ANDREA CAMPOS BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: CELSO FERNANDES BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca de Sarapui Ltda. [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva, Réu Gesso Carioca de Sarapui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0072800-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Mendes, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Mendes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Motta de Sant Anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Motta de Sant Anna\r\n\r\nPronunciar-se sobre o bem indicado à penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Souza Garcez Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Antonia Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marinete Antonia Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, devendo o reclamado informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miranda Marinho\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-49.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Teodoro\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 264/265 e requerer o que for de interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1041665"
                            ],
                            "1041666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leadebal Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0135700-98.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DUARTE LIMA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DUARTE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 219 \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LIMA SOARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA, Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: QUILHA COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LIMA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-63.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO COSTA DIAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA PINTO, Aut JAIRO COSTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-90.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SANCHES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SANCHES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls. 388. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Villela Santos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Residencial Flamengo Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Villela Santos\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 189. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-69.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA PINTO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente, Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DE FREITAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOS STATUS INSTAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOS STATUS INSTAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor cobrado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ARROYO DURAND [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Pontes Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Pontes Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECI DA SILVA CERTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diliganciar nos presentes autos em 30 dias, dando meios e modos para o prosseguimento da execição. \r\n\r\nProcesso: 0189800-37.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERNAN CICERO PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TASCA DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERNAN CICERO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0194500-27.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da juntada das informações de fls 469 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA DE CARVALHO ARAO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO VIEIRA NETO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO VIEIRA NETO\r\n\r\nAdequar os cálculos à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sousa Lima, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170000-57.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da juntada das informações de fls. 315 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brum da Silveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição e documentos de fls. 179/216. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 172/174. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nVistas do oficio de fls. 344. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-34.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinete Alves de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Nossa Senhora Aparecida [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinete Alves de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 253/255. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1041666"
                            ],
                            "1041667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: EDSON FREITAS GRIFFE HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 130/131 \r\n\r\nProcesso: 0027001-71.2008.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Januario Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ, Aut SANDER BENTO JANIQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes da Silva Santos [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra - Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Fernandes da Silva Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO, Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizada. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pataro Cunha de Souza [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndicar um advogado que deverá figurar no alvará, em 10 dias, indicando em que procuração está a autorizacçao para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Francis Douglas Valerianao Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos dados cadastrais , devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Firmo Vieira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Firmo Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 129 (item 1), devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Sinduata Miranda da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Sinduata Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0008800-70.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON ANDRADE [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da desisão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Nogeuria Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Nogeuria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dadecisão de fls. 201. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serv. Zelad. Port. Garagem Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservig Serv. Zelad. Port. Garagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A), Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rebelo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Dutra [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PASCOAL PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Corcine \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1041667"
                            ],
                            "1041662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barreto da Silva \r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bingo da Praia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041662"
                            ],
                            "1041663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000965-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros da França Cardoso \r\n\r\nRéu: Fraldinha e Artes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fraldinha e Artes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo, na Rua do Lavradio, 132/ 8ºandar, Centro do Rio de Janeiro/RJ, para audiência no dia 07/02/2011, às 11:14 horas e para proceder a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041663"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-90.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070400-13.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Chagas [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes dos Santos [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nA ré para apresentar o que foi requerido pela contadoria às fls. 221-v, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cardoso da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mofo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso da Silva Clementino [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Solidez [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Solidez\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Ricciardi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Grivet Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias improrrogáveis, com os demonstrativos que esclareçam a forma de apuração do valor de suplementação. \r\n\r\nProcesso: 0170900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Vieira da Costa, Réu: Francisco Torres Martins de Carvalho, Réu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Luiz Torres Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 182 e dar anadamento ao feito observando o prazo em curso de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0172900-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cidade Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cidade Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0137700-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nRéu: Suely Ryfer Musieracki [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Luiz Antonio Senna Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Conexao Cultura Fisica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silveira Netto\r\n\r\nAo autor para cumprir o determinado às fls. 263-v em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Reis [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Reis\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0173700-06.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA MIRANDA [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nAo autor para informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Constancio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda., Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Constancio \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0178800-10.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NEVES DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Rosane de Faria Abdala, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Capital Conservadora de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NEVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Ferreira [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)], Aut: Fernando Silva Ferreira Marques [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Ricardo Wehba Esteves (OAB: SP 98334 - D)], Réu: Tec-Sub Tecnologia Subaquática Ltda A/C Ricardo Wehba Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Ferreira, Aut Fernando Silva Ferreira Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 879. \r\n\r\nId: 1031342"
                            ],
                            "1031755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sampaio [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)]\r\n\r\nRéu: North Marine Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Sampaio\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0114100-39.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Wash [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marques Machado \r\n\r\nInformar o número do PIS/PASEP ou NIT do autor conforme solicitado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Maia da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Maria de Souza [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vitor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 01 ano conforme previsto na Resolução Adm. n° 06/2006, do Orgão Especial deste TRT, publicado no D.O. de 26.04.2006.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0199300-92.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Silva, Réu: Edimicio Ferraz Jorge, Réu: PADARIA LUCENA [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\nApresentar Certidão de Ônus Reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO REBELO DE MELO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO REBELO DE MELO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0153600-25.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA DANTAS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Pratica Industria e Comercio de Moveis Ltda-Massa Falida [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA DANTAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. No prazo de 10 dias. Sob pena de não serem mais computados juros de mora a partir desta data, e, o arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boy Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite\r\n\r\nPor ora, diga o autor se a reclamada cumpriu a terceira e a quarta parcela do acordo de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA FELICIANO DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, Réu: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA FELICIANO DA COSTA, Réu SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação da autora, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é de R$ 1.228,23, correspondente a 101.105,20 trs.\r\n\r\nOs danos morais são devidos no importe de R$ 1.376,19, correspondente a 113.284,94 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 60,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.664,42, correspondente a 219.329,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1031755"
                            ],
                            "1031914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Santana\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079400-86.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LUCIA ALVES MUNIZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LUCIA ALVES MUNIZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0066200-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada/sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES SEIXAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NUNES SEIXAS\r\n\r\nVista ao autor fls. 243. No prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Duarte de Figueiredo [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucir Pin\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nId: 1031914"
                            ],
                            "1032461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-48.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Francisco Canejo [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Francisco Canejo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)], Réu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macegape Ltda., Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 112\" .\r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fidelis Siqueira [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 91/92\" .\r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SEVERINO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva, Réu: Alex Fabiani Cequeira de Mello, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para dar adequado andamento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos de Souza [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo LC Leal de Design, Construção, Incorporacao e Administração Ltda [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)], Réu: Luiz Claudio de Sa Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0053700-16.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FARIAS DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clelio Feres Monte Alto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dilce das Chagas Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto de Mello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Alberto do Couto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Arlete Simões Jose [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Feres Monte Alto, Aut Dilce das Chagas Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 533: \"Rejeito (...) Venha os referidos autores para que apresentem documentos que atestam serem portadores de doença elencada na Lei 7.713/88.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Aut Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joélio Alfredo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Alfredo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057800-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de França Soares [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de França Soares \r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002300-89.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA ELMAR LTDA, Réu: Maria Auxiliadora Albuquerque de Oliveira, Réu: Erli Sergio Benchio [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)], Réu: Marcos Antonio Garcia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013100-79.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)], Réu: Nilceia da Silva Thomaz, Réu: Delma Bolato Salomao Rodrigues, Réu: Catia Santos Castro Del Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CANDOSENSE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Jose Manuel Costa Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTE FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032100-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GALVAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: FRANCISCO CANIDE, Réu: Paulo Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GALVAO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Magno da Silva [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Magno da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Portugal Nunes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Ivete Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0131100-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA GARDEN SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA GARDEN SHOPPING CENTER, Réu VERZANI E SANDRINI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0179300-03.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ECLAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Cesar Luiz Dlcin, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Atilio Dalcin, Réu: Sueli Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a certidão retro, na qual se verifica que não há automóveis de propriedade dos devedores, intime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046500-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda.\r\n\r\nFace à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 925, e, fixo o valor devido ao autor em R$ 17.845,45, além da cota previdenciaria. Intime-se a reclamada, na pessoa do seu procurador para que efetue o depósito do valor supra, mais a previdencia social, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Barreto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Pro Works Assistência Técnica de Motores Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Hiran Peixoto Guimarães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas Barreto \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Barbosa de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para dizer sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Daniel Solera, Réu: Alexandre Cunha Solera, Réu: RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA APARECIDA FERNANDES DA COSTA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIA COM E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA APARECIDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nIndefiro o requerimento às fls. 160, vez que o veículo indicado já se encontra restrito, como se infere de fls. 152. Intime-se o autor para dar adequado prosseguimento ao feito, mantidas as determinações de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Barbosa dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Hydro Energia Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias Barbosa dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados às fls 135 no prazo de 10 dias. Sob pena de serem fixados outros parâmetros, ainda que em prejuízo da demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANA THOMP SON MARUCHE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: TRADECASH SOCIEDADE DE FOMENTO COM E ADM SA [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Réu TRADECASH SOCIEDADE DE FOMENTO COM E ADM SA\r\n\r\nPor ora, reconsidero o despacho de fls. 612. Tendo em vista que o AIRR, ainda não retornou, intime-se a reclamada para que diga se concorda com a liberação do valor incontroverso (fls 607) a favor do autor. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nId: 1032461"
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                            "1033243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante da 3ª parcela dos honorários sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , Réu: Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Souza Braz [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 435. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felipe da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teófilo Nazaré [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teófilo Nazaré\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação e informar atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 516. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Vieira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0138700-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians de Souza, Réu: Cenira da Rocha, Réu: COMEI COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138300-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO MACHADO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento Teodoro [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita Oliveira de Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nascimento Teodoro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ignacio Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ignacio Souza\r\n\r\nTomar ciencia do alvara de fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2009.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Moreira de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: Monica Moraes de Araújo Penna, Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Moreira de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 784. \r\n\r\nProcesso: 0217700-57.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA DIAS [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA DIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0185700-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARIA DA SILVA FREITAS BUZAGLO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARIA DA SILVA FREITAS BUZAGLO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adilio de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adilio de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Serafim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Serafim \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barcellos de Souza [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Barcellos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0000102-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Speranza França Mota [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Mirian Brandão de Queiroz [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Regina Maria Macedo Costa Dantas [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Therezinha Ferreira Dias [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Manoel Aguinaldo Guimarães [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro , Aut Francisco Ferreira Gomes , Aut José Alves da Silva Filho, Aut Manoel Aguinaldo Guimarães , Aut Mirian Brandão de Queiroz , Aut Regina Maria Macedo Costa Dantas , Aut Speranza França Mota , Aut Therezinha Ferreira Dias \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041300-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Paula Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Trabalho Serv. Auton. Apoio Log. Transporte, Réu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Paula Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de certidão de fls. 313. .\r\n\r\nId: 1033243"
                            ],
                            "1034026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Barral Felisbino, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000837-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Rodrigues Pitta [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000879-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052500-61.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANKLIN VILLELA SOUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANKLIN VILLELA SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merasma Marques de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merasma Marques de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 55. \r\n\r\nId: 1034026"
                            ],
                            "1034404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-94.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Ferreira [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfarelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Sousa Ferreira, Réu Interfarelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 84 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes cientificando-as que o silêncio será tomado como concordância para a liberação dos valores ao reclamante e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva de Almeida [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 334 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Lima Martins [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em recuperação judicial N/P Aristides Malheiros, Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lima Martins\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaci Costa [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pereira Ferreira [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaci Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DE FLS. 361 E DOS CÁLCULOS DE FLS 362. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Laia dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Laia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente em Parte, sanando as omissões apontadas, sem, contudo, modificar o dispositivo da senteça embargada. E contra-arrazoar os recursos ordinários de fls 225/236 e 209/217. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000577-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe de Castro\r\n\r\nVista às partes, sendo o autor ao depósito (fls. 185). \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDA BATISTA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA [Adv. Joaquim Jose Leite de Rabello Mariano (OAB: RJ 90779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Silva\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira dos Santos Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 165,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Doiche Junior [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Cláudio Eduardo Doiche Junior\r\n\r\nDefiro o requerido, isentando o reclamante do pagamento de custas, ante a documentação ora apresentada, coferindo-lhe o benefício da justiça gratuita. Outrossim, nego seguimento ao Recurso Ordinário, ante a evidente perda do objeto do recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. E intime-se a ré para apresentar a evolução salarial do autor, observando-se a promoção de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001202-49.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Gomes de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, no tocante aos seguintes elementos: ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; e comprovar depósito do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camello Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 232.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Jacomelli Ramos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Jacomelli Ramos\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nId: 1034404"
                            ],
                            "1042011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nunes Fernandes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: FL175 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL175 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 93 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tinoco Werneck Valente, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000466-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dantas [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consorcios Ltda. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consorcios Ltda. - Em liquidação extrajudicial, Aut Marcelo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"(...) excluindo a condenação da ré ao pagamento de custas, e condenando o reclamante ao pagamento das custas, (...)\" \r\n\r\nId: 1042011"
                            ],
                            "1031339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0007400-73.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.910,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000763-38.2010.5.01.0053 CartPrec\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto dos Santos Calixto\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva,Claudio Rosa Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.235,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-61.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiraci dos Santos\r\n\r\nExecutado: KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS,Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda.,JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-27.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRANDIR LACERDA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nExecutado: Giselle Secco Amaral,GESELE AMARAL SECO,MARIA AMARAL NAZARE SECO,UZEEN CONFECCOES LTDA,Raul Amaral Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Secco Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.375,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-69.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTENOR FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.856,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-05.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luis Almeida Glioche Goncalves\r\n\r\nExecutado: Carla Pozzo Ribeiro,Casas Guanabara Comestiveis Ltda.,Fauze Meat Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Pozzo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 629,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218000-92.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Paulo\r\n\r\nExecutado: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kwikasair Cargas Expressas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-40.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Aice Santana da Cruz Colaco\r\n\r\nExecutado: Clínica Médica Popular do Jabour Ltda Sucessora de Casa de Saúde Santa Helena Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Médica Popular do Jabour Ltda Sucessora de Casa de Saúde Santa Helena Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-02.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOEMIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Lindinalva de Amorim,FABRICA DE BIJUTERIAS BRASIL LTDA,Jorge Loureiro,MARINALVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindinalva de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031339"
                            ],
                            "1031912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0048100-91.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Moacir de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Etiene Aquino de Lima,Jitana Restaurantes - King Crab Crustáceos ,Antonio Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Etiene Aquino de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira Lima,Jitana Restaurantes - King Crab Crustáceos ,Antonio Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-04.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juracy Matos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Geraldo Coppola Junior,Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda.,Ana Joyce de Moura Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Coppola Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.785,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda.,Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda.,Ana Joyce de Moura Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.785,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Joyce de Moura Roque,Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda.,Ana Joyce de Moura Roque\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Joyce de Moura Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.785,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031912"
                            ],
                            "1032460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0148800-22.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonise Maria de Oliveira Sa\r\n\r\nExecutado: Cecilia Correa de Souto,MARCO ANTONIO CORDEIRO,GESSO RIO 2008 IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecilia Correa de Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.473,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-26.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LYS ELETRONIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LYS ELETRONIC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.553,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-63.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO NEVES DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA,Wanderlei Celestino,Celio Lessa,Mario Gonçalves Chales\r\n\r\nPelo presente fica citado ICONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Gonçalves Chales,Wanderlei Celestino,Celio Lessa,Mario Gonçalves Chales\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Gonçalves Chales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio Lessa,Wanderlei Celestino,Celio Lessa,Mario Gonçalves Chales\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderlei Celestino,Wanderlei Celestino,Celio Lessa,Mario Gonçalves Chales\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderlei Celestino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.582,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-41.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nExecutado: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia,Tagachi Engenharia Ltda.,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana,GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA,Tagachi Engenharia Ltda.,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana,GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-44.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMO CARDIN COSTA\r\n\r\nExecutado: PLAMAR EDITORA LTDA,Murilo Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado PLAMAR EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.751,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro de Azevedo,Murilo Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.751,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032460"
                            ],
                            "1034405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0059100-88.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Delaine Cristina Silva Vianna\r\n\r\nExecutado: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.,João Luiz Gabassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Gabassi,João Luiz Gabassi\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Gabassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.650,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-43.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANY BATISTA FARIA\r\n\r\nExecutado: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME,JOÃO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 779,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO VIDAL DA SILVA,JOÃO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VIDAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 779,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-97.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO JONAS ALVIN PORCIUNCULA\r\n\r\nExecutado: Lucimere Cortez Calheiros,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimere Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.341,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.341,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Roberto Cortez Calheiros,LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Roberto Cortez Calheiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.341,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-48.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LEON BAK,CMEL ENGENHARIA LTDA,ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON BAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.774,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034405"
                            ],
                            "1031341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 107. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031341"
                            ],
                            "1031913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Severino de Araújo\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031913"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará nº0708/2010 (CEF) e vir com os cálculos das diferenças devidas pela executada à BRASLIGHT, no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-32.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Mesquita Nascimento [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Altero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Mesquita Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado nº 0129/2010 e vir com meios eficazes de citar a reclamada, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084100-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes de Miranda [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0711/2010, (CEF), cujo beneficiário é o sindicato. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme decisão do acórdão de fls. 279/281 verso. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-56.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DOS ANJOS SEGURO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DOS ANJOS SEGURO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito e de que deverá comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirá-la. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Marques Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviço de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Marques Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, sob pena dos autos serem remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bento do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bento do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender ao despacho de fls. 85: \" Venha o autor complementando os cálculos da ré com a cota previdenciária, parte do autor e do réu, observando a promoção supra.\" Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVIO LUIZ [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito e de que deverá comparecer à secretaria desta vara do trabalho a fim de retirá-la. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Aristeu Mendes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Aristeu Mendes\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Airosa [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Airosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar os seus pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-76.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FILHO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Sampaio Borges dos Santos [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda. [Adv. Aldamir Candido de Vasconcellos (OAB: RJ 79237 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento e/ou Selma da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Sampaio Borges dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-18.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA FRAZAO [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)], Réu: CAM EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE SOUZA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0713/210 (BB), cujo beneficiário é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0216900-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0721/2010 (CEF), cujo beneficiário é o réu .\r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUS TARANTO FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUS TARANTO FILHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-02.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Iran Jose Bezerra Sebastiao (OAB: RJ 79798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à secretaria desta vara do trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nobre Libanio Couto [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconnection Informatica S.A., Aut Sara Nobre Libanio Couto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Marca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Ausu - Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - Ausu - Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado,e m 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calixto da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Torres [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut Guilherme Figueiredo Torres, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 606. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca do reordenamento monetário dos artigos de liquidação. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, com permeio de 2 (dois) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020600-54.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SALES CASTRO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALES CASTRO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Suevo Rodriguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Helio Suevo Rodriguez\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Matos [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0709/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Vieira Falkenberg\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a secretaria desta vara do trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BOTELHO CIPRIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO BOTELHO CIPRIANO\r\n\r\nVir com a complementação dos seus cálculos (fls. 149/152), que foram homologados, cosntando a cota previdenciária devida pela ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDO SILVANO DA SILVA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTER ELETRICIDADE E INSTRUMENTACAO LTDA, Réu: Maria Ester Moreira Ouverney, Réu: Joao Eusebio Vilella Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDO SILVANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 255, para manifestações em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Camilo da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendios Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Camilo da Silva , Réu Nova Amec Equipamentos Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Teixeira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Artur Lins de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao do julgado, em 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fls. 218, com os valores atualizados. Como se trata de diferenças de FGTS, não há incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0058100-91.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Oliveira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosangela Hayden dos Santos (OAB: RJ 115583 - D)], Réu: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, atendendo à promoção de fls. 287. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0159500-46.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTERGIA SIND TRAB EMPR ENERGIA DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS, Réu SINTERGIA SIND TRAB EMPR ENERGIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Homologo os cálculos de fls. 258/265, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do crédito remanescente do autor, no importe de R$ 5.370,40 e das custas no valor de R$ 11,06 , encontram-se garantidos pelos valores atualizados dos depósitos recursais (fls. 265 e 266), os quais são convolados em penhora. A ré deverá comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, os recolhimentos previdenciários pertinentes, observando que o valor apurado no cálculo homologado encontra-se à fl. 180. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Melo Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 736,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO TEIXEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 344, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA CUNHA GIANNINI [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA CUNHA GIANNINI\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1024268"
                            ],
                            "1024269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-52.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA SOARES [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA SOARES, Réu VIVO SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JESUS DO AMARAL [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA, Aut ROBERTO JESUS DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-62.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Cristo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Modellar Estofados Fabricacao Propria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Cristo\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernanda Barçante Coelho, Réu: Berenice Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bolognese [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Jose Carlos Bolognese\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Rios [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Rios\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Militao da Silva [Adv. Angela Heloim Mileski Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 33891 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajomar Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Militao da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lincoln Ribeiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Jose Edson da Rocha, Réu: Joao Batista Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lincoln Ribeiro\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALDEIRA DE MELO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA [Adv. Simone dos Santos Iório (OAB: RJ 120985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALDEIRA DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 102. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário, visto que o sócio não foi encontrado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1024269"
                            ],
                            "1035357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169400-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octavio Mendonca Alves de Souza, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0803, 0804, 0805, 0806 e 0807/2010 (CEF). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-03.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zohar [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios devidos, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Freitas Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administracao e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Consultoria Administracao e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento pela Secretaria da Receita Federal nos termos do §1º, art. 889A, CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-88.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ELLERY NETO [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut GUILHERME ELLERY NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução, nos termos da decisão de fl. 781. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DOS SANTOS, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução, conforme decisão de fl. 455. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-22.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.248,72, devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.312,68, do imposto de renda e das custas. Quanto ao IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 159 e deduzido do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0823/2010 e 0824/2010 (CEF), devido ao autor e advogado. A ré deverá coomprovar o pagamento da quota previdenciária referente à parte do empregador, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório de Aguiar Borges [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camargo de Luna [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Ribeiro Coutinho Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Ribeiro Coutinho Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-96.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Batista de Queiroz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vitor Batista de Queiroz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Egger Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Egger Vieira , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra dos Santos Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra dos Santos Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 pela ré calculadas sobre R$ 19.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Teodoro Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Teodoro Filho, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio do Nascimento Dias [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e das custas devidas, através das respectivas guias próprias, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação adequados à decisão rescisória no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vicente de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vicente de Freitas, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o acordo manifestado sob as clausulas de fls. 69 e seguintes. Custas no importe de R$ 100,00, calculado sobre o valor pecuniario do acordo, pro rata, reclamante isento. A reclamada deverá, inclusive, comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, após a publicação da presente homologação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0137100-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Souza Matouc [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Caras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"Homologo os cálculos de fls. 264, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.601,98, equivalente a 2.516.794,40 IDTR's devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.097,89, equivalente a 994.965,09 IDTR's, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Deverá ainda calcular e recolher o valor do IR a ser deduzido do crédito do autor. Na apuração da base de cálculo do referido tributo deve ser levado em conta o percentual tributavel apontado à fl. 263, ou seja, 87,80% do credito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Cesar [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Luiz Claudio Gonçalves Cesar\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda. [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda., Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelas reclamadas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 12.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035357"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nPrimeiramente comprove o reclamante o credenciamento que julga haver entre a reclamada e a empresa citada. \r\n\r\nProcesso: 0042700-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Victor Rocha Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Victor Rocha Neto, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 326, que reconsiderou o despacho de fls. 321 quanto a atualização dos cálculos tão só para exclui9r do total devido a quantia relativa aos 10% da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópia. Fica ciente que em caso de interesse em penhora de imóveis, cota, ações ou títulos, deverá informar os dados completos, tais quais, cartório, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0031500-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Maezano [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.- Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.- Util\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de exeucução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Jesus [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rachel de Lima Prego Cordeiro [Adv. Rozana Malia de Oliveira Vicira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], ‘Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis do Brasil, Réu: Cia. Hoteis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0026900-28.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA FONSECA BRIVIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAVE USINAGEM E MONTAGEM DE MOTORES LTDA, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA FONSECA BRIVIO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 277/278 \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Germiniano dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Germiniano dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 172/174 \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: PRINCIPIA PARTICIPACOES EMP.LTDA.(a/c Kalminefe Part Emp.Ltda), Réu: JORGE OLMAR MARIALVA CUPELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópia, bem como das demais determinações de fls,. 299 \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DE LYRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 321, que não conheceu dos embargos opostos pela reclamada por não garantido o juízo e das demais determinações de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Anna de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos de liqu~idação do reclamante, no prazo de 10 dias, bem como ciência do ofício de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Trápaga Ferreira [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceinc Centro Educacional para Integração da Criança [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Trápaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestido. Os embargos não conhecidos não interrompem o prazo para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURA TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0057800-52.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvara de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0074400-12.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Carvalho de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\nRte para tomar ciência do despacho de fls. 105, devendo indicar meios efeicazes de prosseguimento na execução, observando que as medidas adotadas não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA, Aut FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Aut SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista sucessivaao reclamante e reclamadas da impugnação de fls. 1000 e os embargos de fls. 1003. O prazo inciará pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Farah [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Farah\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-84.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BRASIL PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BRASIL PEREIRA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAs partes para que esclareçam os termos da petição de fls. 71, no prazo de 10 dias, considerando não se encontarar a referida empresa incluída no pólo passivo desta demanda, por este mesmo motivo, indeferido o pedido para sobrestamento do feito e carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceicao Marques [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio Braz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Centro Recreativo Sitio Academia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sergio Braz, Réu Centro Recreativo Sitio Academia Ltda.\r\n\r\nVista da petição das fls. 203/204 \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MANOEL DA SILVA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Taublib [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Taublib\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos acerca da demora na devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nReclamado para juntar os documentos requeridos pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-28.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA AMELIA MARINHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA AMELIA MARINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES FELIX [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENISE MARQUES FELIX\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Sampaio [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangreal Roupas Ltda.\r\n\r\nVista a rda dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda. [Adv. Maria Cristina Rodrigues (OAB: RJ 57898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada da petição de fls. 36, bem como para comprovar o pgamento das parcelas do acrodo nas datas aprazadas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOmar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Carrasqueira [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos (OAB: RJ 161813 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA N/P, Réu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raquel Cunha de Albuquerque [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca, Aut Luiza Raquel Cunha de Albuquerque\r\n\r\nAs partes para ciência do desppacho de fls. 292, no prazo comum de 05 dias. Ato contínuo, decorrido o prazo acima, o reclamante deverá adequar sua conta, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA reclamada para que se manifesta sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante, no prazo de 05 dias, conforme entendimento previsto na OJ 142 SDI-1 \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira do Nascimento Duarte Sa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira do Nascimento Duarte Sa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Melo da Silva Miranda [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut Jorge Alberto Melo da Silva Miranda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 355, que homologou os cáculos de fls. 351/354, para que produzam seus efeitos. Ciênca que o depósito recursal foi convolado em penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Costa [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute Alves da Costa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rute Alves da Costa\r\n\r\nReclamada para depósito da diferença apurada a fls. 185, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Vidal [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Vidal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardes Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179400-45.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1040308"
                            ],
                            "1040306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0031900-96.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Almeida Baptista Miranda e Outros\r\n\r\nExecutado: Conlim Servicos Gerais Ltda.,Sermental Metalurgico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conlim Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.561,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040306"
                            ],
                            "1040307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para ciência dos valores ressaltando-se que a mora e juros referente ao tempo dos autos em carga com o reclamante, além do tempo legal deve ser expugardo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040307"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038688": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0072800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mariz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ impugnação da ré, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores ora apresentados, quando então deverá indicar os itens e valores objeto da discordância acompanhados de cálculos do que entende devido com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicar o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 460 \r\n\r\nProcesso: 0096800-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alice da Silva Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 74 .\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação da ré, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores ora apresentados, quando então deverá indicar os itens e valores objeto da discordância acompanhados de cálculos do que entende devido com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo se não incidente, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano , por genérica e ineficaz. fl 347 \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 3.000,00. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 200, sob pena de extinção, uma vez que as executadas não declaram IRRPJ desde o ano de 2006, não tendo a 2ª rada veículo registrado no DETRAN e a 1ª rda, todos os existentes já estão com restrições e penhoras, conforme documentos de fls 204/205. ( fl 203 V) \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHEL RESCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, uma vez que não integralizado o depósito judicial de fl 100, bem como o não pagamento das custas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. fl 93\r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 99\r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Celio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer vistas do laudo, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 20 dias úteis para os trâmites da Secretaria. fl 207 \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Oliviero [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Oliviero, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 234\r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Arcebispo de Florença \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.150,00. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 143 ,opostos pela reclamante e de fls 151, opostos pela reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 20 diasd úteis, inciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16.10.2010. Laudo em 30 dias. fl 249\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romulo Chagas Correa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 877, opostos pela rte e de fls 905 , opostos pela rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, inciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA, Aut RAFAEL OLIVEIRA ALBAGLI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16.11.2010. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Romao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Romao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 58 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Nascimento da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 177\r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos periciais, no prazo de 15 dias sucessicos, com permeio de 20 dias úteis. fl 164 \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MEIRELLES DA COSTA, Réu SISTEM FON COM EQUIPAMENTOS TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis. fl 304 \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 84: Inferindo-se do teor da presente não se ter realizado a perícia, por obstaculização ao que parece da prória autora, que não compareceu, a despeito de ter sido requerida a prova pela própria ( ata de fls 75), diga em 10 dias, pena de o silêncio ser tido por inércia processual, redundando na total e cabal perda da prova. fl 84 \r\n\r\nProcesso: 0001217-97.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO (sócio Rda)\r\n\r\nEgdo: MARGARIDA MARIA VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARIDA MARIA VENTURA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. fl 02\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Folha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo da Silva Folha\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 1006, opostos pelo rte e de fls 1020, opostos pela rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, iniciando-se pela ré. fl 1020\r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 87: venha com a comprovação do depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1038688"
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                            "1038696": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0175100-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado a data de 16.11.2010 para início da perícia.. Laudo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1038696"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Anselmo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-30.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariosto Salvador Amâncio da Silva [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Salvador Amâncio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tec. de Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tec. de Serv. em Energia Saneamento e Telec. Ltda., Aut Reinaldo de Oliveira de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nas fls 82/84 em R$ 3.565,48 .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Souto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixmate Alimentos Ltda. ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Souto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 303 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-53.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-46.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM TERESA PIMENTEL EMILIO [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM TERESA PIMENTEL EMILIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pina Correia [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pina Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0028300-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonzaga de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais, sob pena de perda da prova 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PEREIRA LIRIO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA n/p sócia Marina Santiago Costa. [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA PEREIRA LIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 15 dias;\r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, as fls 494/503devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, 1.467,899,09\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença sob pena de ser levado a praça o bem penhora em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls 574.Concomitantemente venha a reclamada para impugnaçao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-57.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.IMPRORROGAVEL 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1038877"
                            ],
                            "1038878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro da Conceicao, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocemir Fidelis Furtado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocemir Fidelis Furtado , Cgte Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Almeida Brandão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bianca de Almeida Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1038878"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055000-63.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barbosa Fernando [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVenha a parte ré com a cópia da petição protocolada em 16.06.2009, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Paes Barreto [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artex Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOLAIS RAMOS [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX CARGO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOLAIS RAMOS\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS SEABRA PEREIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARLOS SEABRA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado de Souza [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.856,09(3.197.050,44 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 394,28. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOLAIS RAMOS [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX CARGO TRANSPORTE LTDA [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX CARGO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, em razão do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azevedo, Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nCiência às partes da designação de audiência de inquirição de testemunhas, às 9:30 horas do dia 27/01/2011, na 6ª VT de Nova Iguaçu/RJ e às 8:40 horas do dia 03/11/2010, na 5ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Salvador Tonoli [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Tania Mara Salvador Tonoli\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.829,57 (1.796.120,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 469,15. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITA RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITA RIBEIRO, Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.003,80 (2.468.690,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 150,02. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 62.747,56 (5.162.823,40 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.313,74. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho de Almeida, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 121.159,76 (9.968.936,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 605,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA\r\n\r\nIndique o Réu meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Garcia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquará Ar Condicionado para Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nVenha a Autora com o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Brito de Freitas [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto da Larangeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Brito de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pepio da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nÀ parte autora, para devolver a Certidão de Habilitação de Crédito na massa falida, em 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000537-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Vieira de Almeida [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pinheiro Ltda. - Escola Alentejo [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Vieira de Almeida , Réu Colégio Pinheiro Ltda. - Escola Alentejo\r\n\r\nVenham as partes em audiência extra-pauta para verificãção e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Rocha [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Rocha\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com o endereço da Ré, de forma a viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Melo Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Martins Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu: Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Martins Carvalho\r\n\r\nVenha a Autora com o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA N/P SOC IZAIAS DA ROCHA GOMES [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correa Marques da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correa Marques da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1036735"
                            ],
                            "1036736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0048100-69.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Abreu Xavier\r\n\r\nExecutado: PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES ,L.L. Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,Marilaque José de Araujo,Jose Verissimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 726,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-39.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-82.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO SOARES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: ROSANE DE CARVALHO HOLANDA,CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA,PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE DE CARVALHO HOLANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.211,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA,CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA,PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.211,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA,CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA,PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.211,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-36.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO AMARAL DE SALES,GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA,PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO AMARAL DE SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA,GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA,PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA,GNM DA BARRA MARCENARIA LTDA,PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CONCEIÇÃO DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036736"
                            ],
                            "1036737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.856,09(3.197.050,44 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 394,28. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.437,27 (614.712,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 637,19. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036737"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Reis de Pinho Barbosa [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Reis de Pinho Barbosa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o para a citação da Ré, em 10 (dias), sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednéia Lima de Sousa [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Lima de Sousa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o para a citação da Ré, em 10 (dias), sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednéia Lima de Sousa [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Lima de Sousa\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o para citação da primeira Ré Líbera Coperativa de Profissionais Liberais), em 10 (dias), sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Chaves Rodrigues [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Paiva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Chaves Rodrigues \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o para a citação da Ré, em 10 (dias), sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.05.2011 às 13:40 h para oitiva da testemunha ADALBERTO DA COSTA LEAL FILHO na Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0049800-48.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo, Réu: Jorge Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA MOTTA HILDEBRAND\r\n\r\nDizer se persiste no requerimento da inclusão da ex-sócia TANIA AREAS no polo passivo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135800-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LESSA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: Associação dos Ex alunos das Escolas de Formação dos Oficiais de Marinha Mercante - ADEFOMM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LESSA RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bento da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bento da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 3 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Marinho, Réu: IMPERIAL INDUSTRIA E COM ARTEFATOS PAPEL LTDA, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES; Réu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do sr. perito em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175900-29.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAVA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SARAVA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-70.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISBELA ROSA MATHEUS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Curi, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDSDA, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISBELA ROSA MATHEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a CERTIDÃO do oficial de justiça fls. 94, devendo fornecer meios para prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0186200-35.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselia de Souza Motta Pereira, Réu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA, Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Dalton Motta Pereira, Réu: Ana Lúcia Motta Pereira de Souza, Réu: Douglas Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1040875"
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                            "1040874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEgrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-18.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 D)\r\n\r\nMarco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-87.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-08.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nJulio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-94.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-97.2003.5.01.0063 - RTSum - Carga: Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 139106 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-07.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-42.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nWagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-53.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040874"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nForneça o autor o endereço da Junta Comercial do Paraná. \r\n\r\nProcesso: 0000897-29.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento da Silva [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação de seu pedido, como exige o procedimento, para o que disporá do prazo de 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-85.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Batista da Rocha [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Batista da Rocha \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação de seu pedido, como exige o procedimento, para o que disporá do prazo de 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001055-84.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Câmara Ribas [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Peren Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Câmara Ribas \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação de seu pedido, como exige o procedimento, para o que disporá do prazo de 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015200-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliano Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo, ante petição de fls. 109. AO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Santos da Silva [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Prata Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Maia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares da Silva [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas Caminho das Amendoeiras , Réu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Soares da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias sobre fls. 20 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Verçosa Delduque [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda., Aut Alessandra Verçosa Delduque \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-09.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto da Paz Cobe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDiga a consignante, em 30 dias, sob pena de arquivamento a respeito de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleaquim Silva de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Louviz de Melo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Louviz de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias de fls. 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pequeno de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000485-98.2010.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ariovaldo Monteiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Monteiro Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias de fls. 09 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Cruz Santos [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Suzana da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0013000-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso da Cruz [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls. 317 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1029742"
                            ],
                            "1029743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-84.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMP EST DE ENG E TRANS E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMP EST DE ENG E TRANS E LOGISTICA\r\n\r\nAnte o silêncio da Ré, determino o cumprimento conforme ofício de fls. 240, pela reclamda, sob pena de descumprimento da ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Teixeira de Freitas [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Teixeira de Freitas \r\n\r\nVenha o autor com endereço correto da testemunha, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0123100-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva de Assumpção [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva de Assumpção\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly do Nascimento Fiaux [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecrely Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly do Nascimento Fiaux \r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Cgto Washington Luiz Monteiro Barros\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALEXANDRE CABRAL DE FREITAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA\r\n\r\nProvidencie junto ao INSS,com comprovação nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-71.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUMM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0114600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Prado Maltez [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando do Prado Maltez, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nAnte os argumentos do reclamante, dispenso da realização da prova pericial relativamente ao adicional de periculosidade. Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça. Digam as partes em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Leandro da Silva [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à Ré do documento de fls. 42, para que se manifeste no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0188100-57.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI GIOVENAZZI [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI GIOVENAZZI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho da Rocha Cardoso\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0224700-14.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA PY DE BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A., Aut LEILA MARIA PY DE BRITO\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias, sobre a promoção de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0173400-32.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Alexandre de Souza [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR SOUZA MADRUGA [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR SOUZA MADRUGA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lucio Martins [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lucio Martins\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 86 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Martins Ribeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Martins Ribeiro \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0233800-22.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PASSOS CORREA LIMA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PASSOS CORREA LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo o Imposto de Renda ser apurado mês a mês sobre os valores historicos. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Sousa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Sousa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0207700-20.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cecilio da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Heleno Cecilio da Costa\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da Ré por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Batista de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Batista de Sousa\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SIMOES DA CUNHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL KIDZ LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SIMOES DA CUNHA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-96.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES ALVES COSTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComprovar valor devido ao INSS em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ FELIXDX DE SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JOAO MARCELO VIEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS MARIANO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TELLES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALVES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MARCOS PACHECO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO VIEIRA, Aut JORGE MARCOS PACHECO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 640, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nDefiro vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Xavier [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Naboa Bar Ltda., Réu: JOSE ANTONIO COELHO DA COSTA, Réu: Gabriel Foureax Bhering Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Xavier\r\n\r\nVenha o autor com certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0065000-16.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzely Mello Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mousores Barbosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzely Mello Mendes\r\n\r\nIndefiro o desentranhamento de fls. 05, e 84/100, vez que pertencem ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RESENDE CORREA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre documentaçao acautelada, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lins Moreno , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Reis [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Concessionaria Rio de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rodrigues Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias de fls. 47 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0106500-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pereira Filho, Réu Sermontec Industrial Ltda. ME, Réu Valesul Alumínios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias de fls. 247 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA NUNES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS ESTADO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias de fls. 134/136. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. , Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MENDES MARQUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nComprovar o valor devido ao INSS em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175700-06.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO PEREIRA VALENTE\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alciclea Falcao Lopes Pereira (OAB: RJ 73475 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira, Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069900-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Rodrigues da Silva, Réu Novo Horizonte Jacarepagua Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meirelles Rosa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Amorim [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Meirelles Rosa\r\n\r\nEsclareça o autor, em 10 dias, o requerido em fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0127500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Zeferino\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias de fls. 75 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0224300-92.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTILDA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ROSE MAI HARRISON DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ALVES TEIXEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: RUTH MORAES ESCOCARD DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERVID INST RESSEG DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS SA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidaçao, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esteves Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Pro Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esteves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Felipe dos Santos [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemcaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Henrique Felipe dos Santos\r\n\r\nEm razão do requerimento formulado pela primeira reclamada, relativamente à reinclusão do feito em pauta, diga o autor e segunda reclamada pelo prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113800-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barreto Lourenço [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Braga Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Lola Rent a Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Rodrigues Braga Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0063000-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Santos, Réu Panamericana Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito os Embargos à Execução porque não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da cota fiscal e previdenciaria, ante os termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DA ROCHA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nEsclareça o requerente se o depósito não decorreu de crédito em mãos de terceiros. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA SILVA BEZERRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: FRUTA FLOR LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias aos sócios da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucea de Souza Manfredi [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Jucea de Souza Manfredi \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159800-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia MJ Ltda. [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Sales de Souza [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Duarte [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Duarte\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 528, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 661/696, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 592, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARQUES TRINDADE, Réu: ANA MARI TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pinheiro Gomes\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira Moraes de Almeida [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 391,42, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Antunes Barbosa \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias de fls. 799 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva do Rego Monteiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia da Silva do Rego Monteiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pineiro Herranz [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Pontes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Pontes \r\n\r\nManifestar-se a cerca de documentação acautelada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Frota Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Frota Braga\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 291, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES MAIA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 1340, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pires Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pires Gomes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0109700-14.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Ignacio Loureiro Pinto Neto [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sandoval Francisco da Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ignacio Loureiro Pinto Neto\r\n\r\nAo exequente para as providências cabíveis, conforme acórdão de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nTer ciência de determinação de fls. 360 e do despacho de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Segredos do Corpo Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, porquanto não é hipótese de exceção de pré executividade, além do que a vista dos autos é faculdade do juízo e não obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Cristina Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Hospital do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Cristina Souza dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1029743"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATHIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Filho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.63/64. \r\n\r\nProcesso: 0133300-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA PIMENTEL [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NEDA SAIAO CARDOSO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA PIMENTEL\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nId: 1042558"
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                            "1042559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE COUTINHO BARROS [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACON MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: MANOEL PRADO NETO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: JOSE ROBERIO DIAS LIMA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACON MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, Réu JOSE ROBERIO DIAS LIMA, Réu MANOEL PRADO NETO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.210/218. \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida dos Reis Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira Lucas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Júlio César Ferreira Lucas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romero\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se tem interesse em prosseguir com a execução provisória, devendo vir com as peças necessárias para formação da Carta de Sentença, em caso positivo. \r\n\r\nId: 1042559"
                            ],
                            "1042560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0154700-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 05 dias, de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: João Fernandes da Silva, Réu: Celso da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0183700-31.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LETICIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-49.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO LAGOS ENGENHARIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALMEIDA, Réu: FATIMA DE SOUZA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0103000-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nRéu: Junta da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta da Convenção Batista Carioca - Colégio Batista Shepard\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GAMA DOS SANTOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0103600-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 195/208. \r\n\r\nProcesso: 0106600-82.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza do Carmo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cei Comercio Exportacao e Importacao de Materiais Medicos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cei Comercio Exportacao e Importacao de Materiais Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Eleoterio Maraçat [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Assunção Barrozo [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sete de Novembro Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sete de Novembro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DA SILVA MOTA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FANTASTICO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EPITÁCIO DE ALMEIDA CÃO VINAGRE, Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DA SILVA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, às fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDO NATZUKA JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALDO NATZUKA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à ferramenta JUCERJA online. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CABRAL [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAMBO PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco José Soares Aguiar, Réu: Luiz Filipe Maduro Aguiar, Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR SOARES LIMA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS CONSERVACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins Ramos , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meroveu Silva [Adv. Renata Adauto Costa Silva (OAB: RJ 127382 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, às fls. 240 v. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA, Aut WILSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0164000-49.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cassiano Alves [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cassiano Alves\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios da primeira Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187600-17.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDACO ELETRO MECANICA DE AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Leda Maria Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Azevedo dos Santos\r\n\r\nDiga o consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capítalização Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capítalização Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a devolução do prazo para que a Logictel SA apresente, querendo, contrarrazões ao recurso da Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Academia Ltda N/P MARCELO ADRIANO SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica,às fls. 213/214. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damasceno Coelho [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Damasceno Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 395/402. que apuraram a executar o valor de R$ 19.379,29 (1.597.692,4123IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.270,71 (352.091,2030 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente do autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1042560"
                            ],
                            "1042565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150/163. \r\n\r\nProcesso: 0126700-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves Lopes [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Trindade da Silva - Europa Imoveis [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Márcia Maria Amaral, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Servulo da Silva Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Servulo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido às fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 166. \r\n\r\nId: 1042565"
                            ],
                            "1042561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Jose de Menezes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Cgto Ubirajara Jose de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 508, que apuraram a executar o valor de R$ 11.828,27 (973.136,8967 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.440,13 (200.754,1993 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Souza Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento da diferença de R$ 2.000,00, relativa aos honorários periciais, conforme petição de fl. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vieira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA FINS ASSISTENCIAIS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)], Réu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais LTDA. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PAN-AMERICANA PARA FINS ASSISTENCIAIS, Réu Irmãos Barbosa Refeições Industriais LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Farias Gonçalves \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE RIBEIRO PATROCINIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Aut JOYCE RIBEIRO PATROCINIO, Réu SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/174 que apuraram a executar o valor de R$ 10.321,15 (849.039,2201 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 689,56 (56.724,7437 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Vasconcelos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Vasconcelos, Réu R Sul Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/155 que apuraram a executar o valor de R$ 52.183,63 (4.292.733,7086 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.490,59 (451.667,6826 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-50.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenita Silva das Chagas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES), Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita Silva das Chagas , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Secreto, Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0094600-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMERO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. Venha o autor com o pagamento da 1ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TENORIO CERQUEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO TENORIO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL, Aut RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto Alves de Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)], Réu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto Alves de Araujo\r\n\r\nVenha com cópia da planilha de cálculos, em 10 dias, tendo em vista que a mesma não acompanha a petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348/350, que apuraram a executar o valor de R$ 5.874,87 (483.337,8446 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 936,69 (77.063,0550 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlin Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jacqueline Carlin Mule\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleide Helena da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA SIMOES [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO NOGUEIRA SIMOES, Réu Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Wanderleide Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0048100-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Rodrigues [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: DB4 Comunicacao Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB4 Comunicacao Ltda., Aut Priscila de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/203 que apuraram a executar o valor de R$ 6.135,83 (504.807,5697 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 529,74 (43.582,4395 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Raunilo Hypolito Vargas Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a rda com as fichas financeiras do paradigma relativo ao período de apuração, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de ser acolhida a variação salarial apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Veras de Carvalho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Veras de Carvalho\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ, Aut NATHAN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 612/616, que apuraram a executar o valor de R$ 298.007,02 (24.514.675,9656 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 14.093,13 (1.159.330,1235 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SENA REGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SENA REGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl. 174.\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Barboza Sindra [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Barboza Sindra\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento da diferença apurada às fl. 346, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFREDO DIAS CARNEIRO [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado a fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000335-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lazario [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda., Réu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lazario\r\n\r\nVenha com a composição societária da rda, em 5 dias, bem como prestar esclarecimentos sobre a petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-72.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edward Barbosa do Couto [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edward Barbosa do Couto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Rosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelly s de Cabo Frio Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Pinto Vieira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0046200-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins de Farias Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERT SEADRA, Réu: PAULO CESAR SIMOES, Réu: CONSTRUTORA REBECH LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: Luiz da Silva Alcântara, Réu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do sócio Luiz da Silva Alcântara. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pimentel de Azevedo Coutinho [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknow How Consultoria Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Pimentel de Azevedo Coutinho, Réu Tecknow How Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/186 que apuraram a executar o valor de R$ 3.530,30 (290.386,1561 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 380,21 (31.274,4072 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, bem como da presente decisão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/166 que apuraram a executar o valor de R$ 1.215,12 (99.943,9053 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Telma da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herik Peres do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Herik Peres do Amaral \r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento dos valores da retificação dos valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Siqueira, Réu RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, Réu Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/115 que apuraram a executar o valor de R$ 12.249,53 (1.007.589,7036 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.061,39 (169.560,4766 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A., Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alvarenga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/145 que apuraram a executar o valor de R$ 24.988,31 (2.055.294,3654 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 51,99 (4.276,1897 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.364,48 (194.478,8049 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA LEAL LINS, Réu: JACIRA FERREIRA LINS, Réu: CURSO ROSA LINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares Palladino [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Soares Palladino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, reportando ao despacho de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DO CARMO ALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DO CARMO ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Renajud.. \r\n\r\nProcesso: 0141400-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSER MOHAMAD [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DE SA VALENTE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DE SA VALENTE\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-26.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA MONTEIRO QUINHAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: INSPETORIA S J BOSCO CENTRO SALESIANO DO MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu INSPETORIA S J BOSCO CENTRO SALESIANO DO MENOR, Aut PRISCILA MONTEIRO QUINHAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/274 que apuraram a executar o valor de R$ 4.256,29 (350.173,8821 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 704,75 (57.981,1539 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nInformar se foi confirmada a falência. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Lemos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Alex Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Freitas Parente da Rocha, Réu Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-20.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Clementino Alves [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clementino Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Figueiredo \r\n\r\nRetirar os documentos juntados à contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE SILVA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO RIO JANEIRO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço atual dos representantes da ré. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Gomes Júnior [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA SILVA DE FARIA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA SILVA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda, Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181 que apuraram a executar o valor de R$ 32.473,27 (2.671.100,7430 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.109,05 (584.757,9644 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvano da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silvano da Silva, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1042561"
                            ],
                            "1042562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONTRUCAO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONTRUCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, em 05 dias, sob pena de prosseguimento de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo da Silva Almeida Canuto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Leonardo da Silva Almeida Canuto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/160 que apuraram a executar o valor de R$ 9.969,22 (820.088,7279 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 310,25 (25.521,4955 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AMARO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS RAIMUNDO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI, Réu: Elvira Gomes Iannibelli, Réu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros das decisões, das promoções de fl. 460, 485 e supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1042562"
                            ],
                            "1042563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0048100-23.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Nair Ignez de Oliveira,Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME,Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Ignez de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.209,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino Gomes de Oliveira,Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME,Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.209,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042563"
                            ],
                            "1042564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 132 foi convolado em penhora, prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda., Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo da Silva Almeida Canuto\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/160 que apuraram a executar o valor de R$ 9.969,22 (820.088,7279 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 310,25 (25.521,4955 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa, Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Luiz Gustavo Pereira da Costa, Maximus Vigilancia e Segurança ltda n/p socio Stenio Lutgardes Neves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga Ferreira\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A., Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rampazzo Araujo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/145 que apuraram a executar o valor de R$ 24.988,31 (2.055.294,3654 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 51,99 (4.276,1897 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.364,48 (194.478,8049 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042564"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-63.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Alves do Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador, Réu: Ginásio Governador N/P sócia Virgínia Maria de Oliveira Teixeira, Réu: Ginásio Governador Ltda N/P sócia Vanda de Luca Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, uma vez que os cálculos sequer foram homologados, devendo liquidar o julgado, conforme parâmetros de fl. 76, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes Rossani da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes Rossani da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-31.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distrib de Jornais Ltda N/P SOCIO MAURO VALVERDE DA ROCHA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Matias de Aguiar\r\n\r\nAtender aos termos do r. despacho exarado na fl. 329 verso, bem como proceder à retificação de seus cálculos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival da Silva Pontes [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: gremio recreativo escola de samba portela - CNPJ: 42.255.075/0001-63 [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gremio recreativo escola de samba portela - CNPJ: 42.255.075/0001-63\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda, no mesmo prazo, proceder aos recolhimentos da cota previdenciária,imposto de renda e custas, sob pena de imediata execução, com inclusão da multa estipulada no termo de conciliação de fl. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERPA RAMOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SERPA RAMOS\r\n\r\nPromover a complementação da liquidaçãio do julgado, diante da documentação fornecida pela Ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Sérgio Braga da Silva \r\n\r\nDizer se pretende arcar com o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 531, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os autos do processo e o Juízo no qual se processa a falência da sociedade executada, a fim de viabilizar a expedição de carta de venia e penhora no rosto dos autos do processo falimentar. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Romao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Alves Romao\r\n\r\nComparecer à Secretaria para desentranhar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego ora juntadas pela Ré, no prazo de cinco dias, ficando fixado o prazo de trinta dias após o recebimento das guias para o autor dizer se obteve sucesso no recebimento do FGTS e do Seguro Desemprego e, em caso afirmativo, retificar seus cálculos para prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do valor relativo à cota previdenciária e das custas judiciais , no importe de R$ 739,14, pelo valor do depósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Euclides de Santana [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Euclides de Santana\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o item 1 da promoção da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lagoas da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lagoas da Silva\r\n\r\nDeverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.45, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.360, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO ARANHA [Adv. Diana Maria Portela de Figueiredo (OAB: RJ 64311 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO ARANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.243, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO ELOI DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO ELOI DE MENDONCA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.241, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fernandes Nonato\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Natália da Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Albino [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Albino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 113, no sentido de informar ao juízo se dá quitação geral quanto a seu crédito, tendo em vista o depósito judicial efetuado pela ré às fl 109. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERNANDES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergentina Sylberblech, Réu: Roberto de Souza Nascimento, Réu: Simone Muzy Machado, Réu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: Elias Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Claudio Camelo de Araujo, Réu: Fausto Moulin de Siqueira, Réu: Jorge Cassar, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues dos Santos, Aut WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nTomarem ciência de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JENZ VARELLA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WESTLB DO BRASIL SA, Aut KLEBER JENZ VARELLA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Carvalho Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Carvalho Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO BARREIRA VASCONCELOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Expedito Moreira da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damiao Ramos Rocha [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Loucas Caima Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens e Loucas Caima Ltda., Aut Flavio Damiao Ramos Rocha\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1041574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-63.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.690,79 (468.453,35 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 443,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Almeida de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda., Aut Edson Jose Almeida de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 74.415,54 (6.125.723,83 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 167.286,76 (13.770.679,06 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.086,63 (89.449,15 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.340,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0133800-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTUNES [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTUNES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 54.758,60 (4.507.607,49 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 18.472,65 (1.520.628,02 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 6.407,55 (527.455,78 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.390,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0105600-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FELIX CHIPOLECHI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VALERIA FELIX CHIPOLECHI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.202,40 (345.932,33 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 7.072,74 (582.212,44 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.522,53 (207.649,16 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 422,00 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 3.539,24 (291.342,47 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0136300-08.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES, Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 144.857,36 ( 11.924.340,08 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 43.573,97 (3.586.913,61 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 18.915,62 (1.557.092,32 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.344,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0004200-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto de Amoedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto de Amoedo, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 64.882,22 (5.340.961,87 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 25.152,38 (2.070.488,74 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 13.324,20 (1.096.819,04 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.414,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cabral dos Santos Rosa [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cabral dos Santos Rosa, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 61.124,35 (5.031.622,39 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 19.949,67 (1.642.213,06 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 7.966,85 (655.813,32 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.411,00 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 10.958,70 (902.096,14 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0143200-94.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Soares [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Lyra Pescatore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37 a fim de fornecer o endereço residencial da Ré, no prazo de dez dias, viabilizando o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DA SILVA LOBO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ELIO DA SILVA LOBO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 151.536,15 (12.474.123,35 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 41.688,50 (3.431.705,86 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 22.057,23 (1.815.702,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.335,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-33.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Goulart [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S A [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessorios S A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contribuição previdenciária exarada à fl. 211, bem como da promoção da contadoria de fl. 217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 259 e da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 151 e 191 para todos os efeitos legais, no prazo de 05 dias, observando o disposto nos artigos 883 e 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armilio Feitosa de Sant Anna [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 363/374, conforme parâmetros de fl. 273. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA MENEZES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: DIONAS FELIX NOBRE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: ADONIS FERREIRA BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: WANILDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Ana Amélia de Jesus Felizardo, Réu: Robson da Silva, Réu: Antonio de Pádua Freitas, Réu: Aldenir Oliveira Militão, Réu: Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS FERREIRA BASTOS, Aut DIONAS FELIX NOBRE, Aut JURACIARA MENEZES, Aut WANILDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF da Ré, Ana Amélia de Jesus Felzardo, em 10 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cavalcante Neto [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo de cinco dias, conforme requerimento de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dario Ribeiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea RIo Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dario Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o trânsito em julgado do conflito de competência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SZEER [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SZEER\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme decisão de fls. 1069/1070, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Keli Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Keli Silva\r\n\r\nReintime-se o autor, por derradeiro, a promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 170, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 658-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME, Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 26/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA, Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: AFONSO SERGIO TOVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277 , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124 , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156 , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0161900-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tolentino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-90.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BERNARDINO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coutinho Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coutinho Mendes \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Duque\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PAIVA GOUVEIA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MIRIAM PAIVA GOUVEIA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1041570"
                            ],
                            "1041571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0096000-62.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Goncalves de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Alfredo Barbosa da Silva,Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda,Severino Costa de Lira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alfredo Barbosa da Silva e Severino Costa de Lira, que se encontram em local incerto e não sabido, para procederem ao depósito, em 15 dias, da importância de R$ 32.704,17, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0148700-54.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PRUDENCIO\r\n\r\nExecutado: Monica Maria Mussumeci,Omar Flourckoya da Silva,OMAR FLOURCKOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Maria Mussumeci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 64.974,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041571"
                            ],
                            "1041567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0044400-07.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADONIS FERREIRA BASTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, no montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC, a importância de R$ 8.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogê Santos de Oliveira,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogê Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, no montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC, a importância de R$ 8.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldenir Oliveira Militão,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldenir Oliveira Militão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, no montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC, a importância de R$ 8.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Pádua Freitas,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Pádua Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, no montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC, a importância de R$ 8.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Amélia de Jesus Felizardo,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Amélia de Jesus Felizardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson da Silva,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECR ED CULTURAL,Ana Amélia de Jesus Felizardo,Robson da Silva,Antonio de Pádua Freitas,Aldenir Oliveira Militão,Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, no montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC, a importância de R$ 8.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041567"
                            ],
                            "1041572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-21.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041572"
                            ],
                            "1041568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sérgio Ricardo Jesus dos Santos (OAB: RJ 179552 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041568"
                            ],
                            "1041573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136600-43.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA RHEMANN TEODORO\r\n\r\nRéu: Rosana Resende Viana Franca, R FRANCA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Robson Ramos Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Ramos Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 150, 243 e 252, para que surtam seus efeitos legais. Ficar ciente, ainda, da base de cálculo do imposto de renda, apurada pela Contadoria às fls. 259. Prazo de 05 (cinco) dias, findo os quais serão liberados imediatamente os valores penhorados à autora/exequente, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilsa Ramos da Cruz Lima \r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.786,23 (559.908,54 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.681,38 (138.724,98TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 822,41 (67.854,60TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 252,17, via DARF, código 8019. Ressalve-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária ao final. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2006.5.01.0067 - Pet\r\n\r\nRqte: Coopidade Cooperativa de Saude e Vida\r\n\r\nRqdo: Ana Paula de Farias Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Farias Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente protesto judicial, devendo, no prazo de 48h, apresentar resposta, querendo. Custas de R$ 10,00, pela requerente, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Sa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041573"
                            ],
                            "1041569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Almeida de Sa\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda., UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n\r\nPelo presente fica m UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 74.415,54 (6.125.723,83 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 167.286,76 (13.770.679,06 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.086,63 (89.449,15 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.340,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041569"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Anjo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132700-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEIGA FRANCISCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEIGA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148500-70.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gouget Ferreira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130700-97.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JOSE DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Anjos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-22.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE TRISTAO DA CUNHA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TUNA CARDOSO, Réu: FILOMENA PEREIRA CARDOSO, Réu: MOVEIS E COLCHOES MOURISCO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE TRISTAO DA CUNHA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Rezende Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonato Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Rezende Motta\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago da Silva Peixoto [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santiago da Silva Peixoto\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da reclamada. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA GOULART [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA GOULART\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158300-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welenildo Velôso da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welenildo Velôso da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia quanto à devolução da notificação expedida a reclamada. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Chaves Camacho\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDIDOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDIDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento da quantia devida, em 10 dias, sob pena de execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089200-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo Lima da Silva\r\n\r\n\"Contestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRUZ DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CRUZ DE PAULA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da consulta à JUCERJA. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS JOAO DOS PRAZERES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA (sócio da rda), Réu: PAULO ROBERTO MOURA, Réu: BRISIDA DE JESUS SILVA PEREIRA (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS JOAO DOS PRAZERES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, já que não foi obtido sucesso na penhora on line, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0167700-44.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR RAMOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA RAMOS, Réu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paes Mendonca S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paes Mendonca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição da UNIÃO FEDERAL de fls 112/113 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY LEROY ARAUJO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls 300. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072200-14.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Lemos [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)], Aut: Nivia Maria da Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)], Aut: Jean Alexander M. Moises [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)], Aut: Cleni Azevedo de Andrade [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)], Aut: Maria de Lourdes Monteira da Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)], Aut: Wekesley Duque Teixeira [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)], Aut: Jose Adriano M. da Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: José Carlos Donizetti Nogueira , Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleni Azevedo de Andrade, Aut Jean Alexander M. Moises, Aut Jose Adriano M. da Silva, Aut Luciano de Freitas Lemos, Aut Maria de Lourdes Monteira da Silva, Aut Nivia Maria da Silva, Aut Wekesley Duque Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1038745"
                            ],
                            "1038744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0121600-94.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GARCIA DA ROSA\r\n\r\nExecutado: ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio),ERS MERCEARIA LTDA. ME (Sucessora de MERCADINHO BOM PREÇO LTDA),EDSON RIBEIRO DOS SANTOS - SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.150,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-62.2000.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038744"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Paula da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO LUSTRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO LUSTRES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 70.569,28, conforme apurado às fls. 251, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nVir com o endereço completo dos socios, inclusive o CEP. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA, Réu: Paulo Roberto Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BATISTA DA ROCHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DANTAS DE ALMEIDA ELEGANCE COIFFER [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DE FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Nicanor Anacleto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Nicanor Anacleto \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 273.952,07 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-47.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu França Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologa em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu França Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: YACANA REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: P R OLIVEIRA ADMINIST CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Diniz Baldez [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Diniz Baldez\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SOARES MONTEIRO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRéu: RBM EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vasconcellos Pacheco [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Teixeira Magalhaes, Réu: Lucia Magalhaes da Veiga [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Antonio Paulo Teixeira Magalhaes, Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Magalhaes da Veiga\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 138.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Francisco de Mario [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA DE BRITTO, Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA, Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.598, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Inversitaria Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GUILHERME M LOBO A/C MARIA INES B DE FREITAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-61.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContaminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar Recurso trancado, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nContraminutar AP, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva Sobrinho [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro da Silva Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cabral dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Firmino, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Nascimento Silva, Réu Claudio Garcia Pimentel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro André Batista Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1038137"
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                                "Processo: 0151900-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mercedes Patitucci Lourenco [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas 24 horas Ltda. [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: Zalenka Serra Borges (sócio), Réu: Jorge Serra Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mercedes Patitucci Lourenco\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA ORIENTE MACEDO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: AFISCO ASSOC FISCAIS LICENC COM IND PROF MRJ [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFISCO ASSOC FISCAIS LICENC COM IND PROF MRJ\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Murilo Pimentel Gama [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Murilo Pimentel Gama\r\n\r\nDefiro o requerido à fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA, Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas, Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA TOLEDO ROSA LOCATELLI\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANIA ROSEMARY LEAL MONTEL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDevolvo à primeira ré o prazo de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DE LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR DE LIMA\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete de Oliveira Furtado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafayete de Oliveira Furtado \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0044900-90.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andre Freitas da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPagar R$ 21,61 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE JESUS CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IVAN DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos do reclamado, ressalvada a quota previdenciária e o imposto de renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rodrigues da Cruz [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Rodrigues da Cruz \r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 34 ante a sentença de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Maciel Neto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Maciel Neto, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 384/385. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167100-36.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Jesus Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Jesus Santos, Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 89v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LA FONTAINE ALEXANDRINO VILAS BOAS NETO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LA FONTAINE ALEXANDRINO VILAS BOAS NETO, Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 348. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES FONSECA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOARES FONSECA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Azevedo [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio de Chiptek Informática Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Azevedo\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira do Nascimento [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Industria e Comercio Alpier Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Alpier Ltda. ME\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DEIRO DE ABREU\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Franca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Franca\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Nadja Bezerra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Muffarej de Oliveira [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Nadja Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paiva e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Embracom Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Embracom Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias CD/SD, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante das parcelas pagas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACEDO GOMES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO DE MELO QUINTAS [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira socia Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Réu: Manoel Domingos Ferreira socio Editora dos Esportes SPA XXI Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO DE MELO QUINTAS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ABREU GRECO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMSA LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA ABREU GRECO, Réu LAMSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 338/339, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-52.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMAR MONTOZO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAR MONTOZO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Roriz Paiva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 339/341. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ., Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE CASAS Y LLOP [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Em liquidação) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CASAS Y LLOP\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor devido, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Izabel Andrade de Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajail Neves Braga Junior [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000453-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Ferreira\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo requerido à fl. 20, sob a mesma cominação de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Sant Ana\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n...Diante desse cenário, mantenho o despacho de fl. 968. Defiro mais cinco dias para que a ré deposite o valor dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCILA EMERICK GOMES [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Kátia Maria Diniz Macillo (sócio), Réu: Aldo César Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCILA EMERICK GOMES\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 128 quanto à sócia Katia Maria Diniz Macillo ante a certidão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECK ROBERTO MACHADO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDECK ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 260 à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUGUSTA MIRANDA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO TURISMO S/A ADMINISTRACAO E SERVICOS [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO TURISMO S/A ADMINISTRACAO E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEL CENTRO MEDICO NOVO RIO LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Sociedade Assistencial dos Medicos da Ordem do Carmo - SAMOC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEL CENTRO MEDICO NOVO RIO LTDA, Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 240v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000813-10.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nComprove a reclamante que José Conde Caldas é sócio da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044400-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Valdo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Valdo de Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Sousa Pinheiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Sousa Pinheiro\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL DE MENEZES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIDAL DE MENEZES, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242/243. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-16.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MACIEL DE ARAUJO PORTO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cavalheiro da Rosa Mandim Pereira, Réu: NIKITA BAKANA ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE MACIEL DE ARAUJO PORTO, Réu NIKITA BAKANA ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 138v. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-51.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000716-10.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Bezerra Batista [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Bezerra Batista , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GERALDO OSORIO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE GERALDO OSORIO, Cgte ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA AMORIM [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut JUREMA DA SILVA AMORIM, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 810/812, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Silvano [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Silvano, Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA, Réu LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu PANI E GRANO LTDA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/241 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188200-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLINDO BARBALHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLINDO BARBALHO\r\n\r\nComprove o autor o alegado à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nId: 1034394"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barbosa Antunes [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João de Moraes Macedo Ltda. ME, Aut Maria da Penha Barbosa Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 598,55 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila de Castro LIma Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo no Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila de Castro LIma Maciel, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial, Réu Volo no Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rosa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Paiva Lopes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Assunção [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Assunção , Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jader Ferreira [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wellington Jader Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucimar dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut José Lucimar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro , Aut Izinia da Costa Agra Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Felix Rosario [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantes Futebol Clube [Adv. Zali Grillo Neiva (OAB: RJ 126220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrantes Futebol Clube, Aut Luiz Eduardo Felix Rosario\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathea Bastos Duayer [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Arimathea Bastos Duayer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 856,63 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0134800-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vânia Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0134800-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vânia Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carnerio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Isabela Louro Moniz Carnerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os do autor e da rda, extinto o pedido \"B\" sem resolução de mérito, e im procedente O PEDIDO DE MULTA PREVISTA NO ART. 467, da CLT, e manter a condenação às diferenças salariais postuladas no pedido \"C\", salvo quanto à parte variável- comissões. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Conceicao Nascimento [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Polo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Polo Comercio de Roupas Ltda., Aut Silvana Cristina Conceicao Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000548-05.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Franca dos Santos [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franca dos Santos, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 179,66 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FARIA CEDRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa, Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os do reclamante, e improcentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa da Silva , Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Pires [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Jorge Luis Alves Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Campos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Campos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Picanço Eymard, Réu Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, RT, e improcedente a ACP. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 79,12 pelo réu, na RT, e dispensadas as custas na ACP. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira Lima , Réu Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Braun Goncalo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo del Peloso Carneiro, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 423,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca\r\n\r\nAo recorrido,em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Nunes Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Nunes Soares\r\n\r\nCiência petição fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda. [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melv Prestacao de Servicos e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL NEHEMIAS DOS SANTOS BORGES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COMEST RAFA RIO LTDA, Réu: Luiz Carlos Esteves, Réu: Sonia Cristina S. Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL NEHEMIAS DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0059400-76.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ESTEVES DA SILVA [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOKAT ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0065500-52.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BUENOS AIRES TURISMO LTDA [Adv. Jorge Soares dos Santos (OAB: RJ 17183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FERREIRA LEITAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FERREIRA LEITAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NUNES DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISQUEIRA DO BACALHAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIRA CORREA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIRA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lemos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-26.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DIAS [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Herculano Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-37.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIZE GONCALVES PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIZE GONCALVES PESSANHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0080100-05.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCIO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLORENCIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0069400-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: NV CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0150700-90.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA ROCHA FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME IND E COM DE PESCADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DA ROCHA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0160200-39.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ DE AQUINO SOBRINHO [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ DE AQUINO SOBRINHO\r\n\r\nCiencia da devolução da CP, em 10 dias... .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadie (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOYSES BRAKARZ, Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. cONTRAARRAZOAR RO, RDA, SÓCIOS\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Raymundo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.777,76 = 4.018.598,74 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alberino da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: AAGB Cursos de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alberino da Silva \r\n\r\nVir com contrato social da rda para cientificação dos sócios, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Goncalves Padilha [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Goncalves Padilha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Felix de Brito [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felix de Brito\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Milton da Silva Filho [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nContraarazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Rodrigo Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 164,82 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0075900-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido, ciência em Cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: L P TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento de R$ 320,00, referente a honorários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Barros de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Magalhaes Santos [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Magalhaes Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA SILVA E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0053700-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDAL IVODE DE PAULA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-21.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .q\r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEIXO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEIXO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios de fls. 184 e 185 em penhoa, sendo a reclamada para embargos, uerendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Figueira de Souza [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal , Aut Luciene dos Santos Figueira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0072500-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aguiar da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aguiar da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nId: 1039869"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lira Xavier [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nVista da petição da parte autora a fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Derraik Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Derraik Barbosa\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze, Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 570 que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000761-08.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Fontes da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fontes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos emenda substitutiva integral a inicial, contendo o conteúdo da peça inicial e do aditamento/emenda de fls. 21/ 22, com cópia ao réu, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 51 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Paulino Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001025-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Mello [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda., Réu: Jodrigues Administração de Bens Próprios Ltda., Réu: Gráfica e Editora Franciscano Ltda., Réu: RNF Franca Serviços Gráficos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Mello\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a qualidade de sócio da pessoa indicada, bem como a atualidade do endereço indicado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001037-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Serejo Lobato [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Serejo Lobato\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104000-82.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONS.SERV EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE FRANCA FILHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Virgilia da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vasconcelos Santos, Réu: Erenita Gomes de Moura, Réu: Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Virgilia da Silva Ferreira, Réu Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143 que homologou a adjudicação requerida a fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001052-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pedrita dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Vip Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pedrita dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Silva do Espirito Santo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servistem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sul América Seguros Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva do Espirito Santo \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 187, devendo complementar o valor devido referente às custas processuais, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-28.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Felipe dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Norte Shopping Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Norte Shopping Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de fls. 157 e 160, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PEQUENO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR COMERCIO CONSTRUCOES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR COMERCIO CONSTRUCOES REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 135/ 137, observando a manifestação da União de fls. 164, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMOY LESSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO AMOY LESSA\r\n\r\nVista da retificação do laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Amorim da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Amorim da Silva\r\n\r\nDiga se mantém o requerimento de desistência do feito, tendo em vista que o réu ainda não foi citado na pessoa de seus sócios de fls. 46/ 47, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Helde Jones Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Isaac Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Ednei Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Sidnei Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Miriam Cristina Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Marcia Cristina Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Aut: Edna Maria Araujo Barreto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Araujo Barreto, Aut Ednei Araujo Barreto, Aut Helde Jones Araujo Barreto, Aut Isaac Araujo Barreto, Aut Marcia Cristina Araujo Barreto, Aut Miriam Cristina Araujo Barreto, Aut Sidnei Araujo Barreto\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu Souza Cruz S.A (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S, Aut Renata Souto Furtado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 127 que homologou parcialmente a avença de fls. 125/ 126. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dutra de Oliveira [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Gama Lohmann Drusedau [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dutra de Oliveira\r\n\r\nFornecer o número do NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Araujo dos Santos Candido [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Araujo dos Santos Candido\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 79/ 82, observando a manifestação da União de fls. 100, bem como com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias de Freitas [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 358.\r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOZA DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência, bem como juntar aos autos a sentença que decretou a falência do réu, com seu trânsito em julgado.\r\n\r\nId: 1041606"
                            ],
                            "1041607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS COURTLEY BALES III [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, no importe de R$ 972.907,80, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DEUSDETTI DA COSTA SOUZA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DEUSDETTI DA COSTA SOUZA, Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval dos Santos [Adv. Paulo Leite Pereira Neto (OAB: RJ 145343 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Deneval dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 276, sendo o réu, inclusive, para comprovar os recolhimentos da cota previdenciária (R$ 25,94) e das custas processuais (R$ 20,00 - fls. 251). \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0010000-75.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philips Martins Panzera [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou procedentes os pedidos contidos nos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Barcelos Trindade [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 70;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos juntados aos autos pelo réu, bem como cumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000889-28.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 R Divisórias Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 R Divisórias Comércio Ltda. ME, Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanorias, Vassouras, Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibras de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 que homologou os cálculos de fls. 120/ 123, sendo o réu, inclusive, para ciência que foi indeferido o requerimento de designação de pauta especial, devendo se dirigir diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, bem como depositar, em quinze (15) dias, o valor homologado a fls. 213 (R$ 162.685,20), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Natal da Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento a ambos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins da Silva , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Grouchy Bulhoes Filho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, Réu: Marcus Giovani da Silva Moreira, Réu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Publicato Propaganda e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Delara Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 10 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Regene Sousa Cunha [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Go Girls Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Regene Sousa Cunha\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira Lima , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Albuquerque [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu Editora JB S.A., Aut Ricardo Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mechaniker CHF [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos , Réu Mechaniker CHF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37 que julgou procedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178 que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000505-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Setim Construtora S.A. RJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Lima , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. , Réu Setim Construtora S.A. RJ \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Huc s [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Márcio Luiz Huc s \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa Serafim [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda, Réu AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Réu: Maria Zélia Costalima de Queiroz, Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Deus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Pereira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Pereira, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 344 que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Lima, Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-27.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Nazareth [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailson Henriques de Almeida Farias [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 305. \r\n\r\nId: 1041607"
                            ],
                            "1041608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Abreu [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEI PAULO BORGES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Veipa Ltda., Aut Paulo Roberto Vaz\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0088000-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda dos Santos Silva [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Rocha\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001046-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Daria da silva [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai de Jacarepagua Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Daria da silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Ribeiro Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Ribeiro Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 224.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: Mini Mercado Prolar de Barros Filho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nVista do ofício de fls. 59, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, e comprovar o pagamento das custas processuais, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, devendo, ainda, complementar o valor da execução previdenciária, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 191, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227600-43.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA COSTA RAMOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da manifestação autoral de fls. 214/ 215. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferreira [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Ferreira, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido, bem como ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0182500-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valeria de Mattos Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valeria de Mattos Lima\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pela parte autora, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0003000-58.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Vaz [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sale Store Boutique Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Vaz\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar novo endereço do primeiro réu, comprovando-o, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041600-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pinto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JUREMA DE SANTANA, Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Alves da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BUENO DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ARCO IRIS [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: SERGIO BORDEAUX DE MAGALHAES REGO [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BUENO DE FREITAS\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 398 que homologou como corretos os cálculos de fls. 345, devendo o réu realizar o pagamento, em quinze (15) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Alves Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Queiroz [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Queiroz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49 que indeferiu o requerimento de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, tendo em vista que os mesmos são cópias dos originais. \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Mariel do Carmo Carlos da silva (OAB: RJ 157741 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 446, bem como, que excepcionalmente, assinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, observado o despacho de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON SOARES, Réu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-70.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Evangelista da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcio Evangelista da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o contido na promoção de fls. 53, acrescido da contagem dos acréscimos legais (atualização e juros da mora), no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: RED ALEPAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 177.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Gomes da Silva [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sulamita Gomes da Silva\r\n\r\nAutor: Ciência do ofício de fls. 223. Réu: Ciência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001014-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Araújo de Morais [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Araújo de Morais\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rosa Queiroz [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rosa Queiroz\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel da Silva Capetine [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel da Silva Capetine \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Empreendimentos Imobiliários, Réu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, de forma substitutiva integral, com cópia ao réu, esclarecendo a data de admissão e dispensa - fls. 03, pena de extinção (CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Fernandes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Marques Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: MÁRCIO COELHO ZIMMERMANN, Réu: PAULO CÉSAR COELHO ZIMMERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Marques Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Elenilde Santana Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Brasil Kriger [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Elenilde Santana Santos \r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Rocha Miranda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\nTendo em vista que os sócios informados pela Receita Federal a fls. 59/ 60 como responsáveis tributários pelo réu, se retiraram da sociedade em 2004 e 2006, fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-75.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAPOSO DO AMARAL [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RAPOSO DO AMARAL\r\n\r\nTrazer aos autos o trânsito em julgado da sentença que decretou a falência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Churrascaria Porção Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria Porção Ltda. , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fls. 358/ 359, conforme deferido na ata de audiência de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida Nunes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 235 (R$ 8.826,10), acrescido do valor das custas de fls. 200 (R$ 240,00 em 08.09.96), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0181400-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANIA AMARO ARAUJO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO VILLAGE DA PAVUNA, Réu: ROBERTO JOSE CARNEIRO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANIA AMARO ARAUJO\r\n\r\nInformar quem seja a \"viúva\" do réu, bem como comprovar que a mesma é representante do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 315/ 316, observando a manifestação da União de fls. 140 verso, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 225 (R$ 176.436,22), acrescido do valor das custas de fls. 121 - R$ 250,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Costa \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 85/ 90, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Moreira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mourão Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Moreira, Aut Luiz Cláudio Quirino da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu, a fim de possibilitar a expedição de ofício a Receita Federal, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA REGINA ALVES REIS, Réu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: Rosania Sanches Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Flavio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino de Azeredo Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 48 (R$ 6.279,10), acrescido do valor das custas de fls. 36 (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Siqueira Varejao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Bordallo [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 992 (R$ 162.685,20), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDOM PRODUTOS COSMETICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)], Réu: Edmilson Chaves do Nascimento, Réu: Katia Alves Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH VANESSA JUNQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1041608"
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                            "1041610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Acoes Integradas Prof. Auton. Area Motorista Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trab. Acoes Integradas Prof. Auton. Area Motorista Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jose Moreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041610"
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                            "1041609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MURY RABELO\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Cristina Pereira de Oliveira, Jose Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Pereira de Oliveira, Jose Pereira da Silva, REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nRéu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, Marcus Giovani da Silva Moreira, Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Publicato Propaganda e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Giovani da Silva Moreira, Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Publicato Propaganda e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro\r\n\r\nRéu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Ranu s Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranu s Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 161 (R$ 11.539,90), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou improcedente a reclamação, bem como ter ciência, ainda, da decisão de fls. 344 que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0030400-47.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aresvalder de Souza Brito\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral no importe de R$ 14.241,76, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Distelcom Distribuidora de Marmores Granito Ltda., Paulo Roberto Araújo Antonio, Nayra Regina Medeiros Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Distelcom Distribuidora de Marmores Granito Ltda., Nayra Regina Medeiros Antonio, Paulo Roberto Araújo Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 40), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 47/ 49 que julgou procedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Unibanco S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 343, bem como ter vista dos cálculos do autor, no prazo de dez (10) dias, após o decurso dos prazos de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 242 (R$ 9.963,32), acrescido do valor das custas de fls. 154 (R$ 194,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA, EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 145 (R$ 6.008,04), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041609"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Olimpo [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monte Olimpo , Aut José Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88: \"...Assim, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade oposta, declarando a nulidade da certidão de folhas 39, e determinando: a) que seja certificado o correto prazo (conforme fundamentação supra) e b) o prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Alfredo Paulino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519: \"...intimem-se as Reclamadas ao cumprimento do V. Acórdão de fls. 478/481, devendo comprovar nos autos a reinclusão da Reclamante e de sua dependente no plano de saúde contratado pelo 1º Réu junto ao 2º, nas mesmas condições vigentes à época do contrato de trabalho (observado o pagamento integral do plano pela autora), em até cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sinfrone de Carvalho [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sinfrone de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 413: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e OBSERVADOS OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 400/411, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fernando José Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 218: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, OBSERVADOS OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 214/215, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001042-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Carvalho [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 22), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Sevem Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 15), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Ferreira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Terceiriza Servicos Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 224: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 51: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Edwiges Ferreira [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Eyber da Costa Barros (Espolio de) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Edwiges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 91, fixando o crédito exequendo em R$ 34.652,74, equivalentes a 2.851.098,84 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 64/66, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0085100-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Remardil Legumes Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...intime-se a Reclamada para ciência da expedição dos alvarás de fls. 318/319...\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Paula [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"...intime-se a reclamada para ciência da expedição dos alvarás de fls. 74/75...\" \r\n\r\nProcesso: 0000674-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos Jornais e Revistas S/C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...negativa a citação da Reclamada (consoante certificado a fls. 19), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e/ou atual endereço da Reclamada( ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lúcio de Assis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lúcio de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"...intime-se o reclamante para refazer, integralmente, seus cálculos, observando os parâmetros fixados pela coisa julgada, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001058-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mauricio Rodrigues Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mauricio Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"...ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 22), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Goncalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Durante Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Durante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: \"...intime-se a reclamada para ciência da expedição dos alvarás de fls. 318/319...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/11/2010, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (item \"H' e \"l\"), realizando a entrega das guias TRCT no código 01 e CD/SD para habilitação no seguro desemprego, corretamente preenchidas, conforme despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0008500-62.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Demetre Leventis [Adv. Rodrigo Lima Campos de Moura (OAB: RJ 127879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Marktec Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Demetre Leventis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \"...intime-se o advogado da parte autora a dar andamento ao feito, vindo inclusive com o endereço atual de seu cliente, em dez dias adicionais, sob pena de arquivamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433: \"...Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelas Rés, na ordem...\" (esclarecimento do perito). \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar da Silva Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da precatória com certidão negativa, conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça com certidão negativa (fl. 14 da carta precatória) informando que a Reclamada está com seus bens indisponíveis por decisão judicial, conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"...À reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pires\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça com certidão negativa (fl. 06 verso da precatória), conforme despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0095600-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarte José de Oliveira Neto [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (União Federal), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves, Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/11/2010, às 11:00 horas, para integral cumprimento do Acórdão de fls. 188/195, devendo a Reclamada proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na inicial, qual seja, 05/01/2008, face à projeção do aviso prévio (deferida no Acórdão conforme último parágrafo de fl. 192), conforme despacho de fl. 217. Suste-se por ora o cumprimento do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo, Réu MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34 e do ofício ao Ministério Público federal à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendon da Silva Oliveira [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendon da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 74, fixando o crédito exequendo em R$ 1.690,99, equivalentes a 139.128,38 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 40/47, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1038431"
                            ],
                            "1038430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0099000-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Ferreira\r\n\r\nRéu: União Federal, Terceiriza Servicos Ltda. (EDITAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda. (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 224: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 51: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038430"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, Aut Pedro Henrique Cordeiro Ferreira\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Nepomuceno [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 130/131, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Cruz de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: ESCRITORIO PAULO CESAR PINHEIRO CARNEIRO - PCPC [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz de Oliveira, Réu BCP S.A. - Claro, Réu ESCRITORIO PAULO CESAR PINHEIRO CARNEIRO - PCPC, Réu ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 325/326 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcelo Martins, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino, Aut Julio Cesar Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carmem Lucia Duarte Marques\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 863 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonizioli Piedade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 237 dos autos, considerando-se o contido às fls. 230 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otoner Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 313 dos autos, relativamente à testemunha Orlando de Oliveira Dutra, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Moreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Conceição Gonçalves de Lima [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Conceição Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1042657"
                            ],
                            "1042665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. n/p socio MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. n/p socio MARCIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042665"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0051600-87.2008.5.01.0079 - RTSum - RTE. ANA PAULA DA SILVA GARCIA - RDO. DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA. BEM: PENHORA DE UM MINILABORATORIO FOTOGRAFICO MODELO NARITSU 1401 COM AS FUNCOES DE AMPLIACAO, REDUCAO E COPIA DE FOTOGRAFIAS, AVALIADO EM R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 234. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA BUENOS AIRES, N° 216 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd - RTE. ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS - RDO. AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: 1) DEZOITO COMPUTADORES AMD 2.200 MHZ, PLACA MAE \"ON BOARD\", 512 MB DE MEMORIA, DRIVE DE DVD, HD 120 GIGABYTES, DRIVE DE DISQUETE, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE LCD DE 15\", EM FUNCIONAMENTO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO POR R$ 600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). 2) UM COMPUTADOR AMD 3.000, PLACA MAE \"ON BOARD\", 1052 MBYTES DE MEMORIA DDR, 800 MHZ, DRIVE DE DVD/CD, HD DE 160 GIGABYTES, SATA II, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE LCD DE 15\" EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO POR R$ 900,00. 3) TRES IMPRESSORAS A LASER, MODELOS HP 1018, HP 1020, HP 1160, AVALIADAS EM R$ 400,00 CADA, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, TOTALIZANDO R$ 1.200,00. 4) DUAS COPIADORAS DA MARCA SHARP AL 1551 CS - EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 5.000,00. 5) DUAS IMPRESSORAS MATRICIAIS, SENDO UMA DA MARCA EPSON FX - 890 E A OUTRA OKIDATA MICROLINE 1120, AMBAS EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADAS POR R$ 1.500,00 E R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00. 6) UM SCANNER DA MARCA HP MODELO SCANJET 4800 SERIES, EM FUNCIONAMENTO, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00. 7) DOZE ESCRIVANINHAS EM MELAMINA, COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADAS EM R$ 200,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.400,00. 8) SEIS ARQUIVOS METADEIROS COM QUATRO GAVETOES CADA, USADO PARA PASTAS SUSPENSAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 300,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.800,00 9) DEZESSETE CADEIRAS PARA ESCRITORIO FORRADAS EM TECIDOS, COM RODIZIOS. AVALIADOS POR R$ 80,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.360,00. 10) QUATORZE CADEIRAS EM ESTRUTURA METALICA, ASSENTO E ENCONSTO EM RESINA E BRACO PARA APOIAR A ESCRITA, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADAS POR R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.100,00. 11) DEZ CADEIRAS EM ESTRUTURA METALICA E ESTOFADO EM TECIDO, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO POR R$ 600,00. 12) DUAS MESAS REDONDAS EM MELAMINA, COM 1,00M DE DIAMETRO, EM BOM ESTADO. AVALIADO POR R$ 500,00. 13) UM COMPUTADOR AMD 3200, PLACA MAE \"ON BOARD\" 1052 MBYTES DE MEMORIA DDR, 800 MHZ , DRIVE DE DVD/CD, HD DE 160 GBYTES, SATA II, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE LCD DE 19\", EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO POR R$ 1.200,00. 14) DOIS COMPUTADORES AMD 1800 MHZ, PLACA MAE \"ON BOARD\", 512 MB DE MEMORIA DDR 400 MHZ, DRIVE DE DVD, HD DE 120 GBYTES, DRIVE DE DISQUETE, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE 17\", EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO POR R$ 1.700,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 32.200,00 (TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS.115 A 119. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA CAMERINO, N° 128, 9° ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0070000-86.2007.5.01.0079 - RTOrd - RTE. JOSE ALVARO DA SILVA - RDO. LEONEL CAR OFICINA MECANICA. BEM: ELEVADOR PARA VEICULOS PICCOLI CAR, MODELO 180604, CAPACIDADE 2.500 TONELADAS, NUMERO ILEGIVEL, NO ESTADO, EM USO. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 97. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA DO LAVRADIO, N° 181 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0141000-15.2008.5.01.0079 - RTOrd - RTE. LUIZ ANTONIO TENORIO DA SILVA JUNIOR - RDO. ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. BENS: 1) UM COMPUTADOR MARCA SAMSUNG, SYNCMASTER 794 v (SOMENTE MONITOR) E TECLADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 400,00. 2) UM PROCESSADOR LG, COM MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 796 MB PLUS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 800,00. 3) QUATORZE ARQUIVOS DE 4 GAVETAS CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO CADA UM EM R$ 150,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00. 4) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO LG GOLD 19.000 BTU'S, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 1.000,00. 5) UM PROCESSADOR LG, MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 796 MB, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 700,00. 6) CINCO CADEIRAS GIRATORIAS COM BRACOS, DE ESCRITORIO EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 80,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 400,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 63. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA BARROS BARRETO, N° 79 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0000675-19.2010.5.01.0079 - CartPrec - RTE. UNIAO FEDERAL - RDO. TECNOCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS. BEM: UM EQUIPAMENTO DE MEDICOS DSP 2000, SERIE U 725006917250070. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 07. OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA GUILHERME MAXUEL, N° 361 - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0000410-17.2010.5.01.0079 CartPrec - RTE. APARECIDO ALVES PINTO - RDO. DAVID FISCHER. BEM: UM AUTOMOVEL DA MARCA HONDA ACCORD FZXP, GASOLINA, ANO FAB/MOD - 1998, COR DOURADA, RENAVAM 711861749, COM ALGUNS ARRANHOES NA PINTURA. AVALIADO EM R$ 20.300,00 (VINTE MIL E TREZENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 458. OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 39 - APTO 701 - LEBLON - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0058400-34.2008.5.01.0079 ExFis - RTE. UNIAO FEDERAL - RDO. TOURING CLUB DO BRASIL. BENS: 1) VINTE E UM (21) ARMARIOS DE ACO, COR CINZA, COM 2 PORTAS DE CORRER, NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 2.100,00. 2) VINTE (20) MESAS PARA ATENDIMENTO TELEMARKET, GEMINADAS, COR CINZA, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 2.400,00. 3) TRINTA E SETE (37) MESAS PARA SECRETARIA, EM FORMICA, COR CINZA, COM 2 GAVETAS, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 2.590,00. 4) QUATRO BANCADAS, PARA 04 LUGARES, EM MADEIRA, COR CINZA. AVALIADAS EM R$ 1.200,00. 5) VINTE E TRES (23) ARQUIVOS VERTICAIS, EM ACO, COM 04 GAVETAS CADA, NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 920,00. 6) MESA PARA REUNIAO, EM MADEIRA ESCURA, RETANGULAR, PARA 10 LUGARES, NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 2.500,00. 7) TRINTA E CINCO (35) CALCULADORAS ELETRICAS, MARCA SCARP, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.050,00. 8) CINCO (05) MAQUINAS DE DATILOGRAFIA ELETRICAS, IBM, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 750,00. 9) VINTE UMA (21) CADEIRAS, COM BRACOS E RODAS, ESTOFADAS EM TECIDO, COR CINZA, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 630,00. 10) QUINZE CADEIRAS EM CURVIN, COR CINZA, FIXAS, SEM BRACOS, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 450,00. 11) VINTE (20) CADEIRAS, EM MADEIRA ESCURA, COM SIMBOLO TCB, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 700,00. 12) CINCO ARQUIVOS (05) ARQUIVOS PARA PASTAS EM MADEIRA, COM DUAS PORTAS, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 300,00. 13) DOIS (02) APARELHOS DE FAX, MARCA XEROX 7220, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 300,00. 14) TRES POLTRONAS GEMINADAS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR CINZA, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 240,00. 15) DUAS (02) POLTRONAS GEMINADAS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR CINZA, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 160,00. 16) TRES (03) MAQUINAS DE DATILOGRAFIA, ELETRONICAS, IBM, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 300,00. 17) UM (01) BEBEDOURO, 040 L, INOB, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 100,00. 18) UM APARELHO DE FAX, TCE DAEWOO TECKNOLOGY, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 150,00. 19) UMA GELADEIRA 275 LT, CONSUL, MOD. COUTEST, COR BEGE, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 150,00. 20) MESA REDONDA, 04 LUGARES, EM MADEIRA, COR CINZA, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 100,00. 21) CAFETEIRA INDUSTRIAL, DUAS CUBAS, EM INOX, SEM MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 100,00. 22) DEZESSEIS (16) CADEIRAS, GIRATORIAS, COM RODAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR CINZA, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 480,00. 23) NOVE (09) CADEIRAS GIRATORIAS, SEM BRACOS, COM RODAS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR MARROM, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 270,00. 24) QUATRO CADEIRAS GIRATORIAS, COM RODAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR PRETA, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 120,00. 25) SEIS (6) CADEIRAS FIXAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR MARROM, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 180,00. 26) OITO (08) MESAS EM CEREJEIRA, COM 03 GAVETAS, TAMANHO MEDIO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 640,00. 27) QUATRO (04) MESAS EM CEREJEIRA, COM 6 GAVETAS CADA. TAMANHO MEDIO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 360,00. 28) SEIS (06) MESAS, EM FORMICA ESCURA, COM 03 GAVETAS CADA, TAMANHO MEDIO, NO ESTADO. AVALIADAS R$ 480,00. 29) ONZE (11) CADEIRAS FIXAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR MARROM, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 330,00. 30) ONZE (11) CADEIRAS GIRATORIAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR MARROM, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 330,00. 31) OITO (8) CADEIRAS GIRATORIAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURIVIM, COR PRETA, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 240,00. 32) CINCO (05) CADEIRA FIXAS, SEM BRACOS, ESTOFADAS EM CURVIN, CORES AZUL E VERMELHO, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 150,00. 33) TRES (03) POLTRONAS GIRATORIAS, ENCOSTO ALTO, COM BRACOS ESTOFADOS EM CURVIN, COR MARROM, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 240,00. 34) DEZ (10) POLTRONAS FIXAS, ESTOFADAS EM CURVIN, COR MARROM, SEM BRACOS, NO ESTADO. AVALIADOS EM R$ 500,00. 35) UMA POLTRONA GIRATORIA, ENCOSTO ALTO, COM BRACOS, ESTOFADA EM CURVIN, COR PRETA, NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 80,00. 36) MESA GRANDE EM CEREJEIRA, COM DETALHES EM CURVIN, COR PRETA, COM 06 GAVETAS, NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 200,00. 37) MESA GRANDE EM CEREJEIRA, COM 06 GAVETAS, TAMPO EM MARMORE CINZA, NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 200,00. 38) MESA EM JACARANDA, GRANDE, COM 06 GAVETAS, NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 250,00. 39) MESA EM CEREJEIRA, EM L, COM 03 GAVETAS, NO ESTADO. AVALIADA EM R$ 80,00. 40) DEZ (10) MICROCOMPUTADORES, P 233 MMX, 32 MB DE MEMORIA, TODOS COM MONITORES COLOR 14\", COM TECLADO, MOUSE, MINI-TORRE, FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.000,00. 41) CINCO (05) IMPRESSORAS, MARCA HP, SENDO 04 MODELOS 695C E UMA MODELO 692C, TODAS FUNCIONANDO, NO ESTADO. AVALIADAS EM R$ 500,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 26.820,00 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 18 A 25. OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA ARAUJO PORTO ALEGRE, N° 71 - 8°ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0155400-34.2008.5.01.0079 - RTOrd - RTE. RONALDO JESUS DE ALMEIDA - RDO. VIDEO MART ASSISTENCIA TECNICA LTDA. BEM: SCILLOSCOPIO DA MARCA HITACHI, V-252, 20 MHZ, PARA MEDIR SINAIS DE VIDEO, AUDIO, DIGITAL E ANALOGICO, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 85. OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA DAS AMERICAS, N° 2250 - LOJA A - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 01.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 07.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0096500-92.2007.5.01.0079 - RTSum - RTE. MARCELLO JACINTO ALVES - RDO. SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A. BENS: DUAS CARRETAS COBERTAS, PARA BAGAGEM, N° PATR. 17024 E 17045. AVALIADO CADA UMA EM R$ 7.000,00, TOTALIZANDO R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 228. OS BENS ENCONTRAM-SE NA AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N° - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a A vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1042709"
                            ],
                            "1042741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 09.12.2010, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0047800-51.2008.5.01.0079 - CartPrec - RTE. DAURO NUNES MANANGAO - RDO. CARLOS MENDES LEITAO. BEM: CASA RESIDENCIAL N° 8, SITUADA NA RUA JOAO BORGES, N° 240 E CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 15/420 NO RESPECTIVO TERRENO, CUJAS DIMENSOES E CONFRONTACOES SE ACHAM RESCRITAS NA CERTIDAO N° 08/003886, EXPEDIDA PELO CARTORIO DO 2º OF. DO REG. DE IMOVEIS NESTA CIDADE, EM 19/02/2008 ANEXA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. NO IMOVEL RESIDE O SR. CARLOS MENDES LEITAO E SUA FAMILIA. O IMOVEL SE ENCONTRA MATRICULADO NO 2° OF. REG. IMOVEIS SOB O N° 62.040 E ENCOTRA-SE EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (HUM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 413. O BEM ENCONTRAM-SE NA AREA N° 08, SITUADA NO LOTE 02, PA 39828, DENOMINADO PARQUE CANTO E MELLO, LOCALIZADO NO VIRADOURO DA RUA JOAO BORGES - GAVEA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) nao seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mes de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) SAMUEL LOPES BASTOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, PATRICIA DA SILVA LIMA, Juiza Substituta em Exercicio, na 79ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1042741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Décio Luiz Freire Malito \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 46, que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Ferreira Henriques [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Ferreira Henriques \r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível do depósito de fl. 80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Paulo Roberto Allegretti\r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Aurenção [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Aurenção\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Pimenta [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Pimenta , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Sales da Mascena [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Sales da Mascena\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do levantamento das restrições RENAJUD requerido à fl. 113, conforme se comprova à fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Rolando de Sousa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci dos Santos Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Sodré [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vanessa Guimarães Sodré\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Valentim Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ozorio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise\r\n\r\nJuntar aos autos procuração em nome do signatário da petição de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000798-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely Torres Marques [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Torres Marques\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Net Informática Ltda., Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos declaratórios, aplicando-se a multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniére Rosas do Nascimento, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 163, fixando-se o quantum devido em R$ 7.220,00, bem como da conversão em penhora do depósito de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 704, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Lugon Marques [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Lugon Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 86/87 e 88, mantida a audiência já designada. Parte: autora / test autor Motivo: endereço insuficiente / ausente. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 143/155. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nJuntar aos autos o cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0137800-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos oferecidos pelo autor, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcântara do Nascimento Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcântara do Nascimento Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio leonardo Villar Pinto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Promoções e Eventos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Promoções e Eventos\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Roberto do Carmo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Roberto do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 208 e 251. \r\n\r\nProcesso: 0156600-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neres da Rocha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neres da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Resende [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiani Campos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria de Azevedo Mendes [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria de Azevedo Mendes \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no valor de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Neves Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 283/312, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Victor Esposito de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Victor Esposito de Oliveira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 298 e 323. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues, Réu Restaurante Sushi Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233/262.\r\n\r\nProcesso: 0000281-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Emilião Rocha [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Emilião Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 52, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Helena Martins de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores de R$ 8.463,12 (cálculo de JAM) e R$ 2.498,36 (FGTS a depositar), em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1042696"
                            ],
                            "1042711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Carlos Mauricio Medina Galego, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração judicial da responsabilidade subsidiária do segundo reclamado;\r\n\r\nb) Concessão de tutela antecipada para expedir-se mandado de bloqueio de crédito em mão de terceiro para o Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) Pagamento do aviso prévio com base na correta remuneração indicada na letra \"a\" da causa petendi;\r\n\r\nd) Pagamento da gratificação natalina proporcional (6/12) de 2010, pela projeção do aviso prévio;\r\n\r\ne) Liberação do FGTS, devendo a reclamada ser responsabilizada pela integralidade dos depósitos, além da multa de 40%;\r\n\r\nf) Pagamento de uma hora extra diária, em razão da não concessão de do intervalo intrajornada;\r\n\r\ng) Pagamento das férias vencidas de 2007/2008, em dobro; de forma simples o período de 2008/2009, bem como as proporcionais de 2010 (6/12), pela projeção do aviso prévio; todas acrescidas de 1/3 constitucional;\r\n\r\nh) Liberação das guias de seguro desemprego;\r\n\r\ni) Multa pelo atraso no pagamento das verbas;\r\n\r\nj) Pagamento de diferenças salariais, conforme demonstrado na letra \"c\" da causa petendi;\r\n\r\nl) Diferença de vale transporte, à razão de R$ 4,70 por dia;\r\n\r\nm) Pagamento de salários retidos dos meses de abril e vinte e cinco dias de maio do corrente ano;\r\n\r\nn) Pagamento do vale alimentação, à razão de R$ 5,00 por dia;\r\n\r\no) Honorários advocatícios, à razão de 20% sobre o valor da condenação;\r\n\r\np) Baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042711"
                            ],
                            "1042731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, às fls. 116/120, cujo resultado fora procedente. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042731"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso de Oliveira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicare Serviços Médicos e Cirurgicos Ltda. [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicare Serviços Médicos e Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas conforme acordo de fls 31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monique Santos da Cunha , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, CPC, c/c art 769, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lourena Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Crab Com/Rep n/p Elza Pereira , Réu: Crab Com/Rep n/p Elcio Pereira , Réu: Crab Comércio e Representações de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lourena Marins\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência a seu cliente da homologação dos cálculos de fls 62, no total de R$ 10.166,78 e de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, entrega de guias do FGTS e seguro desemprego e pagamento do crédito ao RTE, no próximo dia 16/11/2010, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 154, no total de R$ 17.579,90 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, devendo recolher INSS incidente, sob as penas da lei, conforme fls 183 . \r\n\r\nProcesso: 0155900-57.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Silva de Almeida [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Waldiney Silva de Almeida\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.45, no total de R$ 9.298,27, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Justino dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 222, no total de R$ 3.508,51. Deferido prazo de 5 dias à 2ª RDA para comprovar que a devedora principal tem condições de pagar o devido, devendo as partes tomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 223, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37 e da homologação dos cálculos de fls 35, no total de R$ 59.616,00 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Roberto Carlos Luiz de Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, fls 48/53. Custas de R$ 420,00, art 789,I, CLT, pelas rdas. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Réu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls 916/924. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Tech Distribuicao e seviços Ltda ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000410-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Atendimento Ambulatorial Ltda. [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosmos Atendimento Ambulatorial Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento do autor, sob pena do art 359, CPC, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 96,v e 97,v, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, nio prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Finestrat Bar Restaurante e Dance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 93,v., no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Réu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 86, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dantas [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Trautmann, Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa , Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Jeanete Maron Ranos, Réu: Regina Consolação da Silva , Réu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 369, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lucena Queiroz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Arquimedes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Voltaire Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Curso Dundelin de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Platão Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Action Instituto de Linguas LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Action Instituto de Linguas LTDA, Réu Curso Dundelin de Ensino Ltda., Réu Grupo Arquimedes de Ensino Ltda., Réu Grupo Descartes de Ensino Ltda., Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda., Réu Grupo Preparatório Aristóteles Ltda., Réu Grupo Preparatório Platão Ltda., Réu Grupo Sócrates de Ensino Ltda., Réu Grupo Tales de Ensino Ltda., Réu Grupo Voltaire Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.149/152, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Doroteu da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Doroteu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Ferreira Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thatyane Ferreira Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios opostos pela 1ª e 2ª RDAs , no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automação ME [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Freitas Informatização e Automação ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comprovar, em 10 dias, o depósito das parcelas e depositar a multa por atraso, R$ 2.400,00, sob pena de execução de ambos os valores. \r\n\r\nProcesso: 0000952-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Souza Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Lopes Colin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Souza Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Souza Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Lopes Colin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Souza Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091000-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bisaggio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bisaggio, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, opostos pelas partes no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Neves de Lima [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Neves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Antonio Muto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Cooperativa Multisa [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)], Réu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda., Réu Cooperativa Multisa, Aut Francesco Antonio Muto, Réu Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 552, sendo a RDA ao depósito da diferença R$ 121.548,24, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1042516"
                            ],
                            "1042517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 633/646, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Dantas [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barros Dantas , Réu Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de decaração, fls 251/252, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nDeferido o parcelamento sendo a perícia iniciada após a 3ª parcela. Venha o 1º depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-81.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Carvalho de Oliveira a/c Miriam Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Cgto: Rosangela Araujo de Lima Barbosa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Cgto: Luiz Carlos Calazans Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDepositar o saldo de salário e o 13º salário proporcional do \"de cujus\". .\r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das Guias de FGTS e seguro Desemprego, no próximo dia 12/11/20110, às 14 horas. Ausente a RDA, responderá de forma indenizada pelo seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac, Réu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 67 a 75 e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Soares de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Soares de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idea Maria Pinnola [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Publishing MGB Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Publishing MGB Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1042517"
                            ],
                            "1042515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lopes \r\n\r\nRéu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Tomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1042792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIKO RIBEIRO DA NOBREGA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIKO RIBEIRO DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/03/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001442-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ ARCAS DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUÍZA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ ARCAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/03/2011, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/01//2011, às 10:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/01//2011, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001258-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 14:1000 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000847-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS (EDUCAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 852-B, DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 852-B, DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 852-B, DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA ( RAEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 852-B, DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Quinto Correa [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Furos Instalações e Serviços Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Flávio Quinto Correa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/01/2011, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0065500-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praia do Jardim I, Réu: Cooperativa de Profissionais de Construção Civil e Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0114100-62.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez José da Silva Junior [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceja Centro Educacional Jovens e Adultos, Réu: Raec - Centro de Cursos e Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez José da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Maria da Conceição Queiroz [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Correa Pinto Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Maria da Conceição Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138300-36.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário do Município de Angra dos Reis-RJ [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário do Município de Angra dos Reis-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lima Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Dias [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Verolme S/A, Réu: Coopshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Argentina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0003000-15.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OMAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OMAR DOS SANTOS, Réu ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 01/12/2010, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI MARIA LOPES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, Réu: ANGELA DE FÁTIMA FIGUEIREDO LEONE DE ALMEIDA, Réu: REALIZA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REALIZA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut SHIRLEI MARIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 01/12/2010, às 10:05 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1042792"
                            ],
                            "1042793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001059-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUZA ROSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUZA ROSA\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, diante da notificação devolvida às fls. 11/12, devendo fornecer o atual endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, diante da notificação devolvida às fls. 21/22, devendo fornecer o atual endereço da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CAETANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JORJE GOVANETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CAETANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, c/c o art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-54.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo de Albuquerque (OAB: RJ 64767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 122. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-74.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DE CASTRO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELLS S A [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELLS S A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil dos Reis Ltda [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Brasil dos Reis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REVELINO LEOPOLDINO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 387/392, inclusive de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa do Amaral [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rosa do Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fll. 60: \"Diga o rte se sua CTPS foi devolvida, na forma da ata retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Angra Almirantado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 119: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0108500-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mara da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Natercia Rosa Netto Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Mara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42: \"Comprove a rte o alegado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-78.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Vlademir Alexandrino da Silva Junior (OAB: RJ 77298 - D)]\r\n\r\nRéu: POST OFFICE MODAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Freire (OAB: RJ 68225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOPES DO NASCIMENTO, Réu POST OFFICE MODAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Machado [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty, Réu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SONIA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SONIA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do informado pelo Município de Angra dos Reis no ofício às fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO SEIS TREINAM PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053400-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Begnomar dos Santos Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Didácio Jose de Moraes Penna [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didácio Jose de Moraes Penna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Alves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez - Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nIntimada a Reclamada a cumprir a obrigação de fazer, constante na sentença de fls. 90/93. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luciano Lopes [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aconchego Ltda [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Aconchego Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Coelho Penna [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Peri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Coelho Penna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26: Informar o autor o número do PIS e retirar sua CTPS, ora acostada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Silva de Freitas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Angra dos REis, Réu: DIretora da E. M. Tereza Pinheiro, Réu: Serra Leste Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: \"Comprove o RTE a situação de sócio da ora indicada, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 124: \"Intimem-se as partes quanto ao oficio e documentos de fls. 109/123, devendo as partes atentar ao disposto na ata de fl. 102, devendo apresentar razões finais por memoriais, em 10 dias sucessivos, devendo o autor, ainda, apresentar o demonstrativo exemplificativo de horas extras devidas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CESAR DE ASSUMPÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CESAR DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1042793"
                            ],
                            "1042791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0078000-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Inácio de Paula Nunes\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda., Fé Transportes Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1041866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-76.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Paiva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Affonso Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Affonso Pereira, Aut Maria Joana Paiva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos nos termos do despacho de fl91. \r\n\r\nProcesso: 0023800-68.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSE DE FARIAS [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Soares [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercados Alvorada em Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercados Alvorada em Araruama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do despacho fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0044200-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Soares de Melo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cabanas Park I\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Messias Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAM Moveis Ltda., Aut Marco Aurelio Messias Sampaio\r\n\r\nAudiência especial no dia 11/11/2010 às 11:45 hs...no ensejo, deverão dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lucinéia Ribeiro Bastos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Ribeiro Bastos\r\n\r\nVenha com a informação para que prossiga com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Soares Suplano [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar -se em 5 dias sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Siqueira Martins \r\n\r\nManifestar -se sobre a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Dias [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Dias, Réu MAM Moveis Ltda.\r\n\r\nAudiência especial no dia 11/11/2010 às 11:30 hs...no ensejo, deverão dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Aut EDSON NEVES DOS SANTOS, Aut MAURO LUCIO LAGE, Aut SILAS FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 454; ;\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Marinho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda, Réu VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da certidão de fls 177 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersionete Batista Gonçalves [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: The Maasai Hotel Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Maasai Hotel Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26/ /\r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio MOreira Fonseca [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio MOreira Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 301; ;\r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrer Amaral [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Barateiro Supermercado, Réu: DLP - Recursos Humanos e Exploraçãode Estacionamento Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP - Recursos Humanos e Exploraçãode Estacionamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada indimplência anunciada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 564. \r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Silva [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Barbeiro ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos sob pena de extinção ...nos termos do despacho fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Roberta Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Roberta Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias nos termos do despacho fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Varjolo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Varjolo\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Auristela Joventina da Silva [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrute Santo Espedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Joventina da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-66.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços temporários Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledson Bezerra [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda - Casa & Video, Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciàrio nos termos do despacho fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Alcantara\r\n\r\nVenha o oautor em 15 dias com a parcela 1...conf despacho fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO AUGUSTO BARROSO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO AUGUSTO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 159; ;;\r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Costa [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: R.LAGOS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA-ME. [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.LAGOS MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA-ME.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 109; ;\r\n\r\nProcesso: 0031300-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ROSA CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 545 ;\r\n\r\nProcesso: 0065000-11.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Paulo da Silva Theodoro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitamilk Indústria de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29; ;\r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE PAULA PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS CERQUIARE GUEDES [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS CERQUIARE GUEDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50. .\r\n\r\nId: 1041866"
                            ],
                            "1041867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servico de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1039273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164200-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por falta de representação legal. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0226100-52.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDIS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA PEDRINA DOS SANTOS COSTA [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT do reclamante, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0208500-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Vicente Paulo Lopes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0207800-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - (Jorge da Silva Ferreira) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Maria Aparecida Braga Coelho)\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199400-49.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA COSTA LUIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA FIGUEIRA PINGUELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE DA COSTA LUIZ\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 216 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - (Inete da Silva Sebastiao) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185600-36.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pinheiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto M M de Juparana Ltda.-ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Pinheiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 210 verso e dos documentos de fls. 211/212. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-98.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Pessoa de Mello Junior (OAB: RJ 100406 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 197/201 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares Barros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Oliveira [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150000-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo de Sousa Maciel [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de Saude - Centro de Educacao Lunere Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo de Sousa Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-52.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA MEDEIROS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOA CHANCE SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 122/123 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-33.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Helio Correa de Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138200-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS - Carlos Eduardo Almeida da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPER MEDIC [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto à penhora \"on line\" contra empresa estranha ao processo, conforme já apreciado as fls. 263, sendo deferido o prazo de 30 dias quanto à localização dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliara Francisco Delfino [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanziano Industria e Comercio Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliara Francisco Delfino\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 139 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bernardo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do reclamado em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 99 a 103 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Conceição [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Conceição \r\n\r\nTer do documento de fls. 34 e certidão em seu verso.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-12.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Augusto da Silva [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089100-68.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Furtado [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paulo Intrator (Sítito São Carlos do Exílio) [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Furtado, Réu Paulo Intrator (Sítito São Carlos do Exílio)\r\n\r\nVenham as partes independentemente de marcação de pauta, em dia de audiência, para homologação do acordo proposto. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0022800-27.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mesquita de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Sielso Bonzoumet (OAB: RJ 36954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mesquita de Souza, Réu Cope Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA JORDAO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DA SILVA JORDAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 25/26. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1039273"
                            ],
                            "1041657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Machado e Outros. Adv.: Luis Antonio de Paiva OAB.: RJ 71036 D\r\n\r\nRéu: Ariel & Rozana Pousada Ltda Me e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca FIAT PALIO WEEK ELX FLEX, placa LVA4768, ano/modelo 2006, cor preta, em bom estado de conservação, avaliado em avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Escritor Noronha Santos, 999, Conservatória, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0030900-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA VIEIRA GANHADEIRO e Outros. Adv.: Paula Cristina Ibrahim OAB.: RJ 85468 D\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS e Outros. Adv.: Arnaldo Pereira da Rocha OAB.: RJ 45010 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca Fiat, modelo Fiorino, ano/modelo 2006, cor branca, placa KZV 3372, município de emplacamento Vassouras, à gasolina, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 23.000,00;\r\n\r\n2) Um compressor de ar, marca Barionkar, tipo Bcar - 1 óleo movido à eletricidade, com cerca de 10 anos em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 9.000,00;\r\n\r\n3) Uma secadora Industrial da marca SITEC para uso em secagem de roupas hospitalares, 220 volts nº de fábrica X21275-1, modelo SG20 - SI, com capacidade de 20 Kg, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Provedor Félix Machado, 10, Vassouras, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Baldochi Pinto Teixeira e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: P H Rodrigues - Arte Pecas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo, marca Fiat Uno, Eletronic, placa KNV 0141 RJ, cor branca, à gasolina, ano 1993, em bom estado de conservação, avaliado em avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua F, nº 69, Loja A, Santo Antônio, BARRA DO PIRAI, 27115-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-04.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Batista Vasconcelos e Outros. Adv.: Anderson Alves de Barros OAB.: RJ 129777 D\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de micro com duas gavetas, cor azul, com contorno cinza, avaliada R$ 200,00; \r\n\r\n2) uma junção para mesa, cor azul, contorno cinza, avaliada em R$ 80,00; \r\n\r\n3) uma mesa para micro, sem gavetas, cor azul, com contorno cinza, avaliado em R$ 150,00:\r\n\r\n4) um armário com duas portas , chave, na cor azul, contorno cinza, avaliada em R$ 380,00; \r\n\r\n5) um microcomputador com mouse, teclado, CPU e impressora, marca HP, avaliado em R$ 1.000,00; \r\n\r\n6) um arquivo com quatro gavetas, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n7) 04 (quatro) cadeiras, tipo presidente, giratória, em tecido azul, tipo presidente, giratória, avaliada cada uma em R$ 200,00, totalizando R$ 800,00; \r\n\r\n8) uma mesa de micro, com duas gavetas, cor azul, contorno cinza, avaliada em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Ferraz, 225, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.160,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO e Outros. Adv.: Sergio Eduardo de Azedias Pereira OAB.: MG 67538 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Trator, marca Valmet, modelo 85, tração 4X2 e roçadeira, em funcionamento, no estado, avaliado em avaliado em 61.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso , Fazenda São Fernando, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0234900-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO SARDINHA PINTO e Outros. Adv.: Murilo Cezar Pereira Baptista OAB.: RJ 5295 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO e Outros. Adv.: Leni Marques OAB.: RJ 64254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa em madeira de lei (mogno), produto feito artesanalmente e manualmente, com 08 cadeiras forradas emn veludo vermelho . Tampo de vidro \"blindex\", com acabamento de luxo, avaliado o conjunto em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Antônio Domingos de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Univulk Comércio e Serviços Ltda - A/C Socia Eunice de Souza da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete manometros de acetileno, avaliada cada um em R$ R$ 100,00; duas morsas nº 8, avaliada cada uma em R$ 700,00; vinte e duas máscaras de solda, avaliada cada uma em R$ 35,00; uma calandra avaliada em R$ 26.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Raymundo Padilha, s/n, Santa Cecília, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.170,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Ford Belina, cor cinza, ano/modelo 97, placa KTZ 5557, em mau estado geral de conservação, sem vidro no lado direito, ao lado do banco do carona, sem bateria, banco do motorista rasgado na lateral, fora de uso há cerca de um ano. Obs.: Não há certificado de registro e licenciamento de veículos, avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teófilo Tavares, 15, Biquinha, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/12/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Univulk Comércio e Serviços Ltda - A/C Socia Eunice de Souza da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete manometros de acetileno, avaliada cada um em R$ R$ 100,00; duas morsas nº 8, avaliada cada uma em R$ 700,00; vinte e duas máscaras de solda, avaliada cada uma em R$ 35,00; uma calandra avaliada em R$ 26.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Raymundo Padilha, s/n, Santa Cecília, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.170,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041657"
                            ],
                            "1039272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo de Sousa Maciel\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de Saude - Centro de Educacao Lunere Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Tecnico de Saude - Centro de Educacao Lunere Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DA SILVA JORDAO\r\n\r\nRéu: ARMAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMAC CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 25/26. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1040537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-68.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Vieira da Silva [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Guerra Academia de Musculação Ltda (Academia Dina´s Center), Réu: Rubens Guerra Filho, Réu: André de Almeida Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA SILVA GOMES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Myke Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-61.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda ME, Aut Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira \r\n\r\nDesignado dia 26/11/2010 às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000989-73.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Corrêa Berriel Afonso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajair Delfino Ameno, Réu: Sarita Marilak Ameno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Corrêa Berriel Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Cordeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda, Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação com a informação \"mudou-se\" remetida a Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001162-97.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast And Good Bar Bistro Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandra da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fast And Good Bar Bistro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da Receita Federal de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Cunha Araujo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Morais Silva, Réu: Sermatel, Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes (Passo Feliz), Réu: No Pe Calcados (Passo Feliz), Réu: Pe de Anjo (Passo Feliz), Réu: Um Passo a Frente - Passo Feliz - Loja 2, Réu: Um Passo a Mais Calcados Ltda (Arezzo), Réu: Passo Feliz - Loja 1 - Filial, Réu: Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz), Aut Joao Alexandre da Cunha Araujo, Réu Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo), Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.504,87, equivalentes a 1.030.140,04 IDTRs, atualizados até SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000925-63.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Residencial Construções e Incorporação Ltda\r\n\r\nEgdo: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Torres Toste\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256500-09.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Gnone [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: R Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gnone \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1040537"
                            ]
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                            "1037919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263000-56.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Marcelino da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Marcelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, interposto pelo autor da ação, fls.54/83. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral Engenharia e Montagens S/A, Aut Paulo Salles\r\n\r\nVenham as partes para anotação da CTPS do autor, conforme folha 55. Venha ainda a reclamada manifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-67.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILTON CORDEIRO BONIFACIO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDeferido 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL NOGUEIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL NOGUEIRA\r\n\r\nVenha indicar bens da executada suscetível de penhora e avaliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-49.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rosemary Martins Santos [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rosemary Martins Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls.50/52. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correia de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital - Engenharia Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Correia de Oliveira\r\n\r\nVenha dar ciência ao seu cliente da audiência marcada para o dia 30/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo ainda fornecer o novo endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012300-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Elco Rangel Pereira, Rqdo GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-89.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lontra Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Lontra Vieira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTIAGO [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTIAGO\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da audiência de conciliação do dia 19/01/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0195000-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza da Silva [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Machado Vianna Comercio e Industria Ltda [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza da Silva, Réu Machado Vianna Comercio e Industria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, Réu Prontobaby Ltda, Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 287. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 735/736. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: GILBERTO BATISTA CAETANO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO FLOR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: ADILSON GOMES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A, Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Admin. Agroindustrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FLOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologaçãos dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvidio de Souza da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil Transportes e Turismo S/A [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvidio de Souza da Silva\r\n\r\nVenha dizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo-se o silêncio como concordância da parte. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147700-32.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA GOMES DE ABREU RODRIGUES [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUC. DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA GOMES DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0114100-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Matias de Oliveira Muniz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Matias de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Manhaes de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Manhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pires Rosa da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pires Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bacelar Rebel Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Cristiane Bacelar Rebel Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 607. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Miranda Cabral [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Miranda Cabral\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELO PESSANHA QUEIROZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE REGINALDO HENRIQUE MOTA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO PESSANHA QUEIROZ\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0115700-42.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: MONSIEUR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 118. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarciano Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarciano Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e S. João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SENALBA- Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais,Recreativas,de Assist. Social,de Orient. e Form. Prof. do Est do RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENALBA- Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais,Recreativas,de Assist. Social,de Orient. e Form. Prof. do Est do RJ, Aut Sindicato dos Professores de Campos e S. João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 199/200. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Oliveira Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Francisco de Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Guedes Nunes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuidora Plan e Entregas S/C Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Guedes Nunes, Réu Logistech Distribuidora Plan e Entregas S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Costa dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto 7 khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Fátima de Souza Rodrigues Peixoto [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda , Aut Sheila de Fátima de Souza Rodrigues Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 112. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geana Araújo da Silva Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geana Araújo da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 99/100. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Caldeira Moreira Machado [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Martha Gomes Rangel [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Caldeira Moreira Machado, Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut Martha Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Garnier da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Sebastião Garnier da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Santos Angelo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Sander Santos Angelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 153/154. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares, Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Firmino Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressa S/A [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Firmino Alves, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressa S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Gonçalves Peçanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria Maura Pinto de Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut Maria Ester Gonçalves Peçanha, Aut Maria Maura Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aquino Correa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infãncia e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aquino Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelita da Silva Campos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelita da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Graca Franca [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Graca Franca, Réu Fundacao Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 330. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-09.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Maria Luana de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Silva Lemos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço da AGROMON, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ), Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1037919"
                            ],
                            "1037918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-42.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MONSIEUR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONSIEUR CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037918"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1042383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem a variação salarial do Reclamante, ciente que na omissão será considerada correta aquela apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002960-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rangel da Silva [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17 . Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Jefferson Ricardo Santos Arcieri, Réu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 06ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 655.\r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Gustavo Viana Siqueira, Réu Jhonathan Abrão de Souza, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-97.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Souza Passos Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: City Financial, Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda (Grupo Predial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Souza Passos Carvalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nEspecificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Lessa Pacheco, Réu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nInformar a que se refere o feriado de 21/03 indicado as fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Basilho Alves\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Machado de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpando 2008 Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpando 2008 Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, no importe de R$ 91,01, bem como recolhimento das custas processuais no importe de R$ 110,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Figueiredo Gordo\r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002735-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Inocêncio da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Inocêncio da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Fontes Batista\r\n\r\nVenha com a adequação dos seus cálculos , observando a promoção da contadoria de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Nunes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despácho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Campos\r\n\r\nVenha com a adequação dos seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepúlveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nVenha com a informação solicitada pela contadoria as fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0003007-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Ribeiro Viana [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)], Aut: Maria Santana Pessanha Ribeiro [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Ribeiro Viana, Aut Maria Santana Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 13/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002945-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Azevedo Neves [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Azevedo Neves\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003018-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Silva Velasco [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila da Silva Velasco\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002395-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Tinoco Moore [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Tinoco Moore\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002978-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Chagas Azevedo [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Chagas Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002996-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Fernandes Pinto [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Fernandes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003011-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente Barros Pereira [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003019-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresa Raquel de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002402-80.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Muniz Visela Areas [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Muniz Visela Areas\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002946-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Neves [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002907-71.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Ramos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002998-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medrado Wagner [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medrado Wagner\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 27/28. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002891-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo Alvarenga [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Crespo Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002997-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana da Silva Pinheiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de decisao de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002772-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Avenida 28, Réu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbe Santos Barreto Junior\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0002678-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Luiza Laurindo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Luiza Laurindo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002333-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães Passos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães Passos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002724-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Soriano [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio & Xavier Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Soriano\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Silveira Barreto [Adv. Mery Manhaes da Rocha (OAB: RJ 35500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda, Aut Thelmo Silveira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 56/61. \r\n\r\nId: 1042383"
                            ],
                            "1042382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana \r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Instituto Aplicar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação, devendo desconsiderar a publicação datada de 26 de outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Rodrigues do Nascimento [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroveterinária Alfa Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroveterinária Alfa Ltda, Aut Cléber Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 10 de novembro de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônia Lima Bardasson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0329/2010 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0038300-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Welbert [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0331/2010 no valor de R$ 166,19 (cento e sessenta e seis reais e dezenove centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLUBE SOCIAL CORDEIRENSE [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SOCIAL CORDEIRENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0332/2010 no valor de R$ 5.448,19 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nIndicar os bens que pretende sejam penhorados, tendo em vista a penhora de fls. 127.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva Abib [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Silva Abib\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Anunciacao de Melo [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Limpeza e Locacao Canaa Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Anunciacao de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rodrigues Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros bens a serem penhorados. Prazo :05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Thadeu da Silva Mello [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 170/171.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Mauricio Fogagnoli, Réu: Ednete Goncalves Fogagnoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls226/228. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-56.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Landeira de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. (A/C sind Manoel Antonio A. Lopes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Landeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jaqueline Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jane Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cesario Cypriano, Aut Jane Cesario Cypriano, Aut Jaqueline Cesário Cypriano, Aut Maria Madalena de Carvalho Cesário, Réu Votorantim Cimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o seu interesse processual em concluir junto com o processo nº 0019100.12.2009.501.0441 a instrução processual. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fialho Silveira Luz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fialho Silveira Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0333/2010 no valor de R$ 878,17 (oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo .\r\n\r\nProcesso: 0000346-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Jorge Pereira Toledo [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Video Locadora LTDA - ME (Condor Video Locadora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jorge Pereira Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-70.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Shimanski de Freitas [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulacredi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Shimanski de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silivio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silivio Murad de Onofre\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0336/2010 no valor de R$ 5.365,25 (cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo .\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauricio Milani Lima [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0337/2010 no valor de R$ 4.401,76 (quatro mil e quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo .\r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nilton Soares Péres [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nilton Soares Péres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45/48: \" Isto posto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, declarar o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, no mérito, acolher a prejudicial do mérito: prescrição bienal, nos moldes do art. 7º, Inciso XXIX, \"a\", da Constituição Federal, declarando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 269, III,CPC) condenando o reclamado MUNICÍPIO DE CARMO a verba honorária advocatícia de R$ 96,12 (noventa e seis reais e doze centavos), equivalente a 10% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-31.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Cabral Reis [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Cabral Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50/53: \"\r\n\r\nIsto posto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, ACOLHER, a prejudicial de mérito: prescrição bienal, nos moldes do art. 7º, inciso XXIX, \"a\", da Constituição Federal, declarando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 269,III,CPC), condenando a reclamante MARIZA CABRAL REIS a pagar, em oito dias, aos procuradores do reclamado MUNICÍPIO DE CARMO a verba honorária advocatícia de R$ 303,52 (trezentos e três reais e cinqüenta e dois centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra.” Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1042730"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0181100-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A CENTRO OPERATIVO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Iris Silva Leal\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042048"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viljamur de Oliveira [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Cezar de Souza Christovam [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Garcia de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 288. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Páulo Cesar Conrado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de aplicação do srt. 475-J do CPC, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA ESPERANCA LTDA E SOCIOS FLORISTÃO DE SOUZA E TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 183, assim como o acórdão de fls. 175/181. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24:\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 23, IN ALBIS, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1,36, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela Autora, de cujo pagamento fica dispensada\". D.C., 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001537-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ramos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, Réu: Rio Polímeros S.A., Réu: Andromeda Consultoria Técnica e Representações Ltda., Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço das 1º e 2º Rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda , Réu: Spe Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Nada a deferir. Diligencie pessoalmente o Autor ou requeira o que entender cabível, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Dionisio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Dionisio dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2º Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST.NORD.CANTA E SOCIA MARIA ANGELA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamilton Braz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda N/P socia Rosineide Stencel Nogues, Réu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 98 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Herculano, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 172/184 e 191/199, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 172/184 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 191/199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Torres [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lizio Ribeiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nunes de Andrade [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nunes de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 141. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germania de Araujo Duarte [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germania de Araujo Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTES KENTINHAS REF.COLETIVAS N/P FRANCISCO C.PEREIRA/NEYDE C.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 371. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia da Silva Flôr [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Coutinho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Coutinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-51.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cardozo [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Metais Kennedy Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.249,83 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva e Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 86, assim como os termo do acórdão de fls. 80/83 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Barroso da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luiz Barroso da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 182/189. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-38.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1040796"
                            ],
                            "1042553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-78.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 114/121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Henrique Alves da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Henrique Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando de Carvalho Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BISPO COUTINHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL GESUALDI MARINO (sócio da ré), Réu: Rízzio de Gouvêa Gesualdi (sócio da Ré), Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA E SOCIO [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BISPO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 249/253, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes (sócio), Réu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA LTDA E SOCIOS [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21/10/2010 (a) pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Assis [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 320, assim como os termos do acórdão de fls. 80/83. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-35.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO RUA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira (sócio da ré), Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira (sócia da ré), Réu: OSSOCENTER LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO RUA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 241/243, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIO GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 167/173, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvania Santos Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisaria Caxiense Dois Irmaos e sócios Sebastião Marvila e Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisaria Caxiense Dois Irmaos e sócios Sebastião Marvila e Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.687,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALCY PAES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Conde Lopes (sócio da Ré), Réu: Ivan Morgado (sócio da Ré), Réu: João Batista Vieira (sócio da Ré), Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALCY PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY DIAS NUNES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Fidelis Casimiro (sócia da Ré), Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE INFANCIA E SÓCIA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY DIAS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 25/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno Cortes (sócio da Rda), Réu: Ana Maria Dias (sócia da Rda), Réu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135/137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARSICO CONTINO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARSICO CONTINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 457/473 e quanto à consulta de fl. 474. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COM.GAS E SOC Marcelo Jose Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO MARIA CONCEIÇÃO SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 246/247, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 231/232, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ferreira de Sales [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Ferreira de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Réu de fls. 290/293, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano de Souza Raphael, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Finote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-28.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAJA ASSOCIACAO DO BAIRRO AMIGOS JD ANHANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 62. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Chagas Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução.Tomar ciência, ainda, da petição de fls. 389/391. \r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleide Fenelon Soares Guedes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Bueno [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cxwq Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Bueno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 115. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-83.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ROSAS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA N/P JOSE SIMOES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0115600-91.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 25/10/2010 pelo Juiz Robert de assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares de Araujo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 149- verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Soft Cor [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento, em 10 dias, face ao que consta dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ROSSETY [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE BEBIDAS REX N/P CASIMIRO JOSE SOARES/ANDRE LUIZ R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ROSSETY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0140000-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FIDELIS DE AQUINO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Vicente (sócia da Ré), Réu: Maria Helena Polycarpoi Barbosa (sócia da Ré), Réu: Polinanza Ind e Com e socias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FIDELIS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C.,25/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0147500-53.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Machado [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Machado\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 63, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: José Campos Nunes (sócio da ré), Réu: Estoecio Campos Nunes (sócio da ré), Réu: EUJOTEC ELETROMECANICA LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 25/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2010.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dionizio Eduardo de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 144. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Golçalves Nagy (sócia da Rda), Réu: Kalman Nagy (sócio da Rda), Réu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 25/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.1996.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRA LTDA E SÓCIOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMMEC SIND DAS IND MET MEC DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJuntar aos autos a placa completa do veículo e certidão atualizada do RGI referente ao bem indicado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Soares, Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Silva Santos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Caetano Pedro [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Ja neiro , Réu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111/115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. DUARTE PIZZARIA E LANCHONETE [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197100-19.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 161, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Madeiro Cavalcante\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Canuto Abrao [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Ribeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 112,60 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-68.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO LIMA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Gaia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues Gaia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA BARROS DA COSTA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Aut: TEREZA DE JESUS CARVALHO [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA BARROS DA COSTA, Aut TEREZA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Marcio Roberto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquefeles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, no valor de R$ 7.233,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1042553"
                            ],
                            "1042554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0179900-57.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Evelyn Kelly Ferreira Calcagno\r\n\r\nExecutado: Alexandre Izaias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Izaias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.807,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-66.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda,Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Norte Distribuidora de Bebidas do Norte Fluminense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.967,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda,Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.967,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-58.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.013,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-33.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Dias\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira,Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.072,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-71.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda representada pelo sócio Márcio Fernandes Costa,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernandes Costa Empreendimentos Ltda representada pelo sócio Márcio Fernandes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-18.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Clebio Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Silva Machado Terraplenagem Ltda,Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro,O S Servico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva Machado Terraplenagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.999,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-50.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Beni de Freitas Cardoso\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-70.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A.-(Nova Denominacao de ITA Representacoes....)\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A.-(Nova Denominacao de ITA Representacoes....), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.347,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-10.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson da Silva Antonio\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.804,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-15.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Merces Pereira\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.660,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-27.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Divino Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré),DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda E SÓCIOS,Francisco Carneiro Netto (sócio da ré),Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré),DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda E SÓCIOS,Francisco Carneiro Netto (sócio da ré),Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré),DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda E SÓCIOS,Francisco Carneiro Netto (sócio da ré),Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-90.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.973,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042554"
                            ],
                            "1040795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa \r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A., Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silva Machado Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12/13. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040795"
                            ],
                            "1042552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nRéu: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 16,62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-65.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Moraes\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Mercúrio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda , E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda, Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Andrade Souza \r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulicéa Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CALIXTO TOSCANO\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS MARCOS SÉRGIO GONÇALVES E ROBERTO QUESADA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Secretaria da Receita Federal\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS MARCOS SÉRGIO GONÇALVES E ROBERTO QUESADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 510,21 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Beni de Freitas Cardoso\r\n\r\nRéu: Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Natureza e Cor\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042552"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1041804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA, Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL, Réu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 265, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque dos Santos Cardoso [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens Projetos Elétricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque dos Santos Cardoso\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 903, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cabana Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 54, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mattos Duarte (Espólio de) Representantes: Marco Antônio Guimarães Serapião e Andressa Duarte Serapião [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mattos Duarte (Espólio de) Representantes: Marco Antônio Guimarães Serapião e Andressa Duarte Serapião , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 59/60, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Freitas dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 128, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 88, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins Valvano [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GUIMARAES ALVES LESSA, Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXCUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Buarque\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 66, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcoes Ltda, Réu: For Pint Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 154, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juarez Gomes Barcellos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Colona [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Colona\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 63, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.096,88 OU 830.395,98 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES, Réu: WILSON DE SOUZA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira de Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira de Miranda\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Machado da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Machado da Silva \r\n\r\nDEVERA O RECLAMANTE FORNECER CÓPIA DO CPF DE SUA PATRONA, DRª ALEIA ARAÚJO MONTEIRO, OAB/RJ 143.448-D, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDA RPV. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Thome de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: FBI Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Thome de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Viegas de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Réu: DANIEL ALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 275, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição da Silva [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romenia Ltda ME, Réu: JANDIRA BATISTA VASCONCELOS, Réu: ANTÔNIO VASCONCELOS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceição da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Honorato Peixoto da Silva, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Nunes, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0095300-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lira de Araujo [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lira de Araujo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 560, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MASSARU KASHIWAGI, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 264, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial).\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira de Melo, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 225.148,79 OU 18.516.880,62 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Resende de Almeida\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 437, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda , Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 240. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Soares Filho, Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.027,67 OU 2.387.318,26 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transp e Logística Lta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Braz\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 63, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 26, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Leonardo\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 400,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Paula\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 22, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mariano Laranja [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mariano Laranja, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial).\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 206, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000577-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya dos Santos Sardela [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 34,44. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uniao de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Uniao de Caxias Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaido de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 203, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brands de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda, Aut Marcos Brands de Souza\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 12/11/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerém Ltda, Aut Sueli da Silva Curi\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 55.413,04 OU 4.557.326,99 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMMPA Formas Industriais e Comércio Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Ricardo Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMMPA Formas Industriais e Comércio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/11/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE SEJA ENTREGUE AS GUIAS DE TRCT, CHAVE CONECTIVIDADE, GRRF E CD-SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupeka Reciclagem de Plástico Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Gomes Barbosa [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Machado da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TEIXEIRA GOMES, Réu: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA, Réu: Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Machado da Silva, Réu Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2010, ÀS 15:00 HORAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda, Aut Francisco Pereira da Silva Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 17.390,39 OU 1.433.561,33 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freire Antunes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI , Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO , Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freire Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 114, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 79.881,63 OU 6.569.693,60 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO LOPES, Réu: JORGE LUIZ DE CARVALHO SOBRINHO, Réu: J M Caxiense Marm Gran e Decoração Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 130, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO VIDAL CESAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Usina de Asfalto, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 30/11/2010 E 08/12/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanencia de Jardim Primavera Ltda Me [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2014/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Ronald de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza, Réu SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2021/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e alvará nº 2023/2010 a a ré. Tomar ciência do despacho de fl. 94, que determinou a extinção da execução em razão do pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda, Aut Luciano da Silva Santiago, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/11/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA.\r\n\r\nId: 1041804"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar Ciencia da Decisão de fl. 30, em 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041802"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0220600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda, Drogaria Real do Roncale Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda., Drogaria Real do Rancalle Ltda, Drogaria Real do Roncale Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 12:02 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041801"
                            ],
                            "1041803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva\r\n\r\nRéu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS, ELIANA SANTOS DE ASSIS , Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA SANTOS DE ASSIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, HAROLDO REBUZZI JÚNIOR , ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO REBUZZI JÚNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda, EDILON PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colortex Estamparia e Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 25/28, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.096,88 OU 830.395,98 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0161300-14.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cruz de Andrade\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Canduru Ltda Epp, ALEXSANDRO DA SILVA , JOSÉ FRANCISCO SALES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO DA SILVA , JOSÉ FRANCISCO SALES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 10 DIAS, CONSTITUINDO UM NOVO PATRONO, EM FUNÇÃO DA RENÚNCIA AO MANDATO OUTORGADO \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 225.148,79 OU 18.516.880,62 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA, FREDERICO IDALGO PEREIRA , FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO IDALGO PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Banco Citicard S/A., Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 325, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA\r\n\r\nPelo presente fica m Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.173,01 OU 178,877,76 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Galdino Ferreira \r\n\r\nRéu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO , JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, HUGO SILVA FONTES, Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041803"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1034741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPE3DIENTE DO DIA 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.671,08, equivalente a 302.195,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 254,69, equivalente a 20.965,52 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 367,11, equivalente a 30.219,52 IDTRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardo dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D 8 Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Lagoa Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios Para Seguranca Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Lagoa Martins\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-61.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.236, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 11.707,26, equivalente a 966.581,96 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00, e coata previdenciária de R$ 1.116,81, equivalente a 92.206,75 IDTRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.170,73, equivalente a 96.658,20 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0175600-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento Júnior [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondes Soares do Nascimento [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcondes Soares do Nascimento, Aut Marcos Soares do Nascimento Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de execução, já que o grau de complexidade e a natureza da perícia justificam o valor fixado. \r\n\r\nProcesso: 0221300-84.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE SOVAT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRESAME INFORMATICA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Guilherme Luis Sperb Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALEXANDRE SOVAT\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202700-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Barbosa Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Botelo Borges [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Botelo Borges\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Farias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Farias da Silva, Réu Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 22.809,97, equivalente a 1.881.648,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.280,99, equivalente a 188.164,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lacerda Mendonça , Réu: Wellington Vieira de Aguiar, Réu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA\r\n\r\nCumprir fl.108, verso, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1034741"
                            ],
                            "1034742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-22.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO EDSON DINIZ FERREIRA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO EDSON DINIZ FERREIRA\r\n\r\nVenha com cópia de seu CPF, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.299. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-22.2009.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco da Costa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco da Costa Lima\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216400-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Paula [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriston Madeira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Paula \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.573, para depósito da 1ª parcela, em 10 dias, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Pires [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comércio e Derivados Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos Pires\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequias Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emprel Embalagem Promocional Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Inglid Silva de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emprel Embalagem Promocional Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nVenha com comprovação da alegada sucessão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sobrinho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Reumac Saracuruna Máquinas de Costura Ltda Me [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reumac Saracuruna Máquinas de Costura Ltda Me \r\n\r\nDepositar na conta do patrono do Reclamante a multa de R$ 275,00, em 48hs, pena de bloqueio em contas suas, na forma do despacho de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maia Henrique [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A., Aut Sandra Maia Henrique\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.425,73, equiivalente a 1.762.113,35 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.142,57, equivalente a 176.211,33 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Santos de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados prescritos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia F Dias Serviços e Reformas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia F Dias Serviços e Reformas, Aut Jorge Damião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 40,42, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 10,70, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4,04, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179300-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Furtado da Silveira Sobrinho [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW - Transporte e Logistica Web Ltda [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Furtado da Silveira Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paiva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Oliveira de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Oliveira de Paula, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.103/104, no valor de R$ 3.859,33 + R$ 578,90 referente aos honorários do sindicato num total de R$ 4.438,23 equivalente a 365.012,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 199,41 equivalente a 16.400,05 TRs , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 443,82 equivalente a 36.501,27 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1034742"
                            ],
                            "1034743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luiz Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERLANDIA BEZERRA FERNANDES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS SEFAR LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERLANDIA BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-81.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jerônimo de Lima [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jerônimo de Lima \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Santos de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Única de Caxias Consultoria de Saúde Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Santos de Sousa \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-97.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Souza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARGARIDA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARGARIDA MEIRELLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Lopes Ramos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Lopes Ramos, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda. no valor de R$ 7.080,70, e do despacho de fl.307. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carreira de Melo [Adv. Elaine de Lacerda Toscano Barreto (OAB: RJ 103527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Rubiao Gomes Torres Junior, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Eng. Ltda(n/p soc.)Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Rafaela Carreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 11.756,23 equivalente a 966.866,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 742,20 EQUIVALENTE A 61.040,65 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.175,62 equivalente a 96.686,60 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustivel de Caxias Ltda , Réu: Preditiva Auto Posto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pires Borges [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pires Borges\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Araújo Ramalho Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araújo Ramalho Barbosa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 23.775,12, equivalente a 1.970.052,04 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.377,51, equivalente a 197.005,20 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miller dos Santos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miller dos Santos da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL HONORIO DA COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL HONORIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Simões [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Pantoza [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Pantoza, Aut Sebastião da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.713,69, equivalente a 718.937,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 374,00 e cota previdenciária de R$ 1.641,68, equivalente a 135.449,46 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 871,37, equivalente a 71.893,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, n/p sócio Marcos da Silva Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreno da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreno da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Quinelato [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Quinelato\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Paula Silverio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A., Aut Regina Celia de Paula Silverio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito da MC 1091/06, para que surta seus efeitos, na forma de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Targino do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Targino do Nascimento\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vidal Camelo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vidal Camelo\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Emiliano Francisco Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S./A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Emiliano Francisco Filho, Réu Delta Construções S./A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 703,01, equivalente a 57.964,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 16,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 70,30), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariulza Vitalino Silva - (Mariulza Festas) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1034743"
                            ],
                            "1034740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.103/104, no valor de R$ 3.859,33 + R$ 578,90 referente aos honorários do sindicato num total de R$ 4.438,23 equivalente a 365.012,69 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 199,41 equivalente a 16.400,05 TRs , sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 443,82 equivalente a 36.501,27 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Ricardo Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034740"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GONCALVES FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledimar Coelho da Rocha, Réu: Jorge Luiz da Rocha, Réu: IMPLASMOLD PLASTICO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GONCALVES FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: P.H.M IND E COM DE CONFEC LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: R. Alexandre Alves Construções Em Geral , Réu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, conforme decisão de fls 43. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira, Réu Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232900-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PESSANHA GERMANO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Talib Menezes Moreira, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Andre Vinicius da Silva Monteiro (OAB: RJ 113832 - D)], Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PESSANHA GERMANO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lira da Silva , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254200-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genildo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0127700-90.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanueli Meireles de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Luxo de Nova Campina Ltda, Réu: Inácia de Farias Pedreiras, Réu: Miguel Angelo Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanueli Meireles de Souza\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-56.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO PEQUENO PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEERRY IND COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LTDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO PEQUENO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória 183/2010, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY COSTA DE JESUS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NEVES DA SILVA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY COSTA DE JESUS\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0196100-74.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MACHADO DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da retirada de restrição do veículo especificado em fls 198/199. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-11.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Matos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvittal da Paulista Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 177. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Azevedo, Réu Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Rodrigues de Sousa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva, Réu: Flávio Galvão da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da resposta negativa do Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Paiva [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plasticos Ltda, Réu: Renato de Jesus Costa, Réu: Alberto Bessa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Paiva\r\n\r\nTer vistas da resposta negativa do Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Baptista [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Baptista\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente às custas no valor de R$ 200,00, a serem restituídos à ré, em 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lopes [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda Me, Réu: Jose Guedes da Silva, Réu: José Mario Goncalves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica (fls 72 e CP), em 10 dias, pena de ser observada a aResolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Pires [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciencia da resposta negativa do BACEN, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Santos, Réu: Raimundo Geni do Nascimento, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: ETERGRAN CONST E PISOS IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, bem como a tentativa infrutífera em localizar o cadastro do sócio da ré junto ao TRE, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, enviando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: ISADE LANCHONETE LTDA ME [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Jesimar Toledo da Silva, Réu: Janicelma Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1034585"
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Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUZARDO SABAJES\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA RAMOS [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-30.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0187400-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que os endereços que constam nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Charles Gonzaga de Borges [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Charles Gonzaga de Borges\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida, Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rosendo Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rosendo Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA MIRANDA BITENCOURT [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.206,49 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da concordância do Perito no pagamento parcelado dos honorários, devendo comprovar o deposito no valor de R$ 600,00 , em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001238-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Evolução\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 05 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Correa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)], Réu: Renata Gomes de Queiroz, Réu: Lenira Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Correa\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Teimoso Transportes de Cargas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Monteiro do Nascimento \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nConsiderando a resposta a consulta realizada junto ao Renajud,\r\n\r\ndevendo requerer o que for de seu interese,em 05 dias,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Mares Parada, Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe o en dereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-88.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRILENE FERREIRA CARRICO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ALMEIDA MARQUES-ME [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRILENE FERREIRA CARRICO\r\n\r\nComparecer a VT para retirada dos documentos apresentados pela ré, devendo informar no prazo de 05 dias o efetivo recebimento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves Pinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Cláudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves Pinto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias, pena de ser observada a Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Figueiredo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Ind e Com de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira de Araújo, Réu Fenton Ind e Com de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias \r\n\r\nProcesso: 0016500-35.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: IKER SA IND E COM [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CRN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Bargetto de Oliveira (OAB: RJ 17930 - D)], Réu: YOKOGAWA AMERICA DO SUL SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS DE MOURA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Alves de Souza, Réu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, encaminhando-se relação á FN, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira da Silva, Réu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, encaminhando-se relação á FN, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000001-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Castilho Cairrão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0015900-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1038530"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1041974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda, Réu: Francisco dos Santos, Réu: Marlene Costa Rubim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente, em cartório, por 10 (dez) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152800-15.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Souza de Melo [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio belli, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Souza de Melo\r\n\r\nTer vista, em cartório, das informações obtidas junto à Receita Federal, por 10 (dez) dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nDê-se vista ao exequente, em cartório, por 10 (dez) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fernanda Salgado da Cunha, Réu: Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nTer vista, em cartório, por 10 (dez) dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda , Réu: Coop. Trab. Aux. Expl. Tran.Dist. Crj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da primeira ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 165, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig e Seg Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 165, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Guedes, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 181/237 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Coutinho Barbosa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2ª ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinário interposto pelo 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia dos Santos Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Porto de Assis [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Porto de Assis\r\n\r\nObserve que a medida requerida já foi realizada, contudo não obteve êxito. Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006.\r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Leão Cavalcante [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Leão Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 para fornecer meios idôneos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Sodre [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nTer vista, em cartório, por 10 dias, das últimas declarações de renda dos sócios da ré, acauteladas na Secretaria, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Silva Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 12,81, pelo autor, calculadas sobre R$ 640,71, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Lopes dos Santos\r\n\r\nVir com meios idôneos ao prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan da Silva Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan da Silva Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 203, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidex Express 2005 Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 116, que homologou os cálculos de fl 115, no valor de R$ 3.484,72 (equivalentes a 287.377,78 tr's pro-rata die), atualizado até 30.04.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 56,51 (recolhidas à fl 87).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 478,43 (39.455,15 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.833,19, correspondentes a 316.115,55 trs pro-rata die. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlanda Augustinha de Faria [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, com o seguinte teor: \"Verifico que não consta dos autos instrumento de mandato da ré outorgando poderes ao patrono Dr. Leonardo Miguel Saad, indicado às fls. 37 e 52. Pelo que, antes da remessa ao E. TRT, retifique-se a capa fazendo constar a patrona Dra. Joana Pereira Gonçalves (fl. 36), porquanto presente às audiências realizadas e por ter constado como subscritora das peças de defesa e contra-razões.\"Ass. Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Bomfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Carneiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-33.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Murilo de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0831/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliduina Maria Silva da Mota [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Eliduina Maria Silva da Mota\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251, que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendes de Souza, Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 104, no valor de R$ 3.687,68 (equivalentes a 303.285,36 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 584,79, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 43,63 (3.588,26 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.056,45 (333.613,90 trs). \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda , Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Oseas Dutra Polceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos de fls. 150, no valor de R$ 31.217,44 (equivalentes a 2.567.411,60 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 360,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 5.162,74, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.338,09 (192.291,21 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 34.339,19 (2.824.152,76 trs). \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Sousa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos CEDAE, Aut Jorge Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553, que homologou os cálculos de fls. 552, no valor de R$ 13.049,58 (equivalentes a 1.073.234,80 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.718,01, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.303,15 (189.417,65 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 14.354,54 (1.180.558,28 trs). \r\n\r\nProcesso: 0208100-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Rosa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou os cálculos de fls. 35, no valor de R$ 9.227,91 (equivalentes a 758.929,72 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 167,59 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 444,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 10.150,71 (834.822,70 trs). \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Teixeira de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. C. Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. C. Caxiense Informática Ltda, Aut Wesley Teixeira de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 5.806,61 (equivalentes a 477.552,22 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 6.387,28 (525.307,45 trs). \r\n\r\nProcesso: 0139900-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Massante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Massante, Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 86, no valor de R$ 5.757,97 (equivalentes a 473.551.93 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 158,14, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Leão, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 119, no valor de R$ 7.962,73 (equivalentes a 654.877,70 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 455,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 8.759,01 (720.365,47 trs). \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Glasca Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glasca Comércio de Gás Ltda , Aut Nilson Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos de fls. 69, no valor de R$ 3.254,59 (equivalentes a 267.910,71 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 15,71, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.580,05 (294.701,79 trs). \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lemos Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda , Aut Jose Ribamar Lemos Correa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 147, no valor de R$ 3.061,54 (equivalentes a 251.789,93 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 2.662,21 (218.947,77 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 399,33 (32.842,17 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 51,59 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 76,55, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.367,70 (276.968,93 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.928,44 (240.842,55 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 439,27 (36.126,39 trs). \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 116, no valor de R$ 1.345,49 (equivalentes a 110.656,82 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 1.169,99 (96.223,33 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 175,50 (14.433,50 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 30,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.480,04 (121.722,51 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.286,99 (105.845,67 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 193,05 (15.876,85 trs). \r\n\r\nId: 1041974"
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                                "Processo: 0228200-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio do Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jose Eugenio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje - Indústria e Comércio de Materias de Construção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a Receita Federal. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0228300-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio da Veiga [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Luz Pinheiro [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei Garcia Vitorino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Morais de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao Silva de Oliveira Miranda [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceicao Silva de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Manilha [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-63.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Alves [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arthur de Braganca Quintanilha [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Alves\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-13.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Souza da Fonseca [Adv. Rogerio S. Rozzante (OAB: RJ 86912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Industria e Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza da Fonseca\r\n\r\nLiquidar a inicial,em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo José de Santana [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Conceicao Arial [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Souzatex de Tatui Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Souzatex de Tatui Ltda\r\n\r\nFazer o pagamento da quantia apurada,no prazo de 15 dias,ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10%(art.475J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Andrade [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda Me [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações Trindade Vitória Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DA CONCEICAO CESARIO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REST CANTINHO DE MINAS(NP FRANCISCO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DA CONCEICAO CESARIO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GiroManilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS RIBEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO W DE MORAES PANIFICADORA ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges Matos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda [Adv. Henry Luciano Maggi (OAB: RS 22870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Borges Matos, Réu Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda\r\n\r\nEsclareçam as partes a petição de fls.595,uma vez que a reclamada não assinou, assim como por se tratar de suposta renúncia,incompativel com a situação processual atual.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silveira Cardoso\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido a título de FGTS,esclarecendo,ainda,quanto à percepção do seguro desemprego.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-44.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA DOS PRAZERES PROP ANTONIO P PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MONCAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço específicocom o qual pretende a notificação da reclamada.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Abrão Pacheco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS-Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS-Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDefirido, a dilação do prazo ,por mais 5 dias,improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua, Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Aut Maria Julia Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-73.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEIXOTO GUERRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEIXOTO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.226, bem como providenciar os documentos elencados no despacho PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Pedro Barrozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Lagos S/A, Aut Tarciso Pedro Barrozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/11/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0254200-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Dias [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia16/11/2010 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0028200-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Rodrigues de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veículos e Const. Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha de Macaé Veículos e Const. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 1.035,36 , equivalentes a 85.205,42 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 114.Devera vir com a apuração do impsto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Alvim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A., Réu: 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Waldeir Alvim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEMOEL GOMES DA SILVA FILHO, Réu MASTEC BRASIL S.A(Massa falida de) A/C SÍND MANOEL A. ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 464.386,48 , brutos, equivalentes a 38.201.395,66 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 306 \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Figueiredo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta especial nos presentes autos, no dia 03/12/10 às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0272800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Leilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WAGNER DA COSTA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio da Costa Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls77, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-22.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Espindola da Silva [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Espindola da Silva\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-60.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVAILDO DA SILVA REGO [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Regina Monteiro Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Abreu [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ôibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Abreu\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188400-39.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Barcelos Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacarne Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barcelos Rodrigues\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sua petição protocolizada em 08/02/2010,comprovando o cumprimento da parcela do acordo.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Vieira Rangel [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Vieira Rangel\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0271500-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio da Silva [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Custódio da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes Teixeira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-10.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GERMANO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A, Réu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Joao Batista da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Ribeiro Sobrinho, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0242500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Almeida da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras) [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Almeida da Conceicao, Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Ribeiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Ribeiro, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0303000-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rodrigues da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Angelo Rodrigues da Costa, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0243300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Trajano Reis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Juarez Trajano Reis, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0221900-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coutinho Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Roberto Coutinho Ferreira, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Gaia Virginia Chagas da Costa, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jorge de Brito, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0228900-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Conceicao, Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora regulares de audiência independente da pauta designada,oportunamente em que deverão apresentar os créditos atualizados que entendem devidos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0209300-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Cordeiro [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Cordeiro, Réu Texas Grill 1 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Sonia Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-80.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aline Pinho Dias [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Instituto Via Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinho Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2010, màs 13 horas para oitiva da testemunha VIVIAANE DA COSTA LIMA DE FREITAS, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteliane Rosa Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Ligier-Medicamentos e Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Ligier-Medicamentos e Perfumaria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Rezende Carvalho\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0269400-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedjane Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, Réu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nogueira Gabetto [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Antônio da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nogueira Gabetto\r\n\r\nDefirido o pedido feito na petição de fls.23.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0307500-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu MARIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os documentos indicados a seguir, em 05 dias:NÚMERO DO CPF.(RECLAMANTE) \r\n\r\nId: 1041917"
                            ],
                            "1041918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-49.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.843,31) elaborado pela União, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nId: 1041918"
                            ],
                            "1041916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada), S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME\r\n\r\nPelo presente fica m NOEL ERTHAL LOYOLA, Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada), S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1042224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda - Mercado Impacto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda - Mercado Impacto \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maximiano Costa [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaruza Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Maximiano Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Nada a deferir eis que, primeiramente, o autor deve se dirigir À CEF objetivando o saque do FGTS, e, após, dirigir-se à DRT para habilitação no Seguro Desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MATOZINHA WOLFGRAMM [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas no valor de R$ 50,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO TOFANI JUNIOR [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Basileu Pereira da Silva, Réu: Marcelo Cabral do Santos, Réu: SUPERTEC INDUSTRIAL MECANICA, MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERTEC INDUSTRIAL MECANICA, MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais GPS, referentes ao parcelamento junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO TOFANI JUNIOR [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Basileu Pereira da Silva, Réu: Marcelo Cabral do Santos, Réu: SUPERTEC INDUSTRIAL MECANICA, MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERTEC INDUSTRIAL MECANICA, MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais GPS, referentes ao parcelamento junto ao INSS,no prazo de dez dias. Sabendo que novo silêncio acarretará o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Leite de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Leite de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO DE SANTANA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correa Klen, Réu: Vania Saldanha Vaz, Réu: VIA ITAGUAI BORRACHEIRO LTDA-ME (BORRACHEIRO SAO JORGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Ferreira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 86,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cunha da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda, Réu: Catenaria Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.94/95 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridélto Luiz Cicchelli [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggrpkno Locação Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridélto Luiz Cicchelli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Henrique [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaflex - C-Flex Industria de Argamassa e Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME., Réu: Ivan das Neves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Henrique\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 38,58 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ribeiro Calmeirão [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nascimento de Itacuruçá Ltda [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ribeiro Calmeirão \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0032400-20.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria, Aut Paulo César Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cássia da Costa Andrade [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Albis Course Idiomas Ltda ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albis Course Idiomas Ltda ME, Aut Priscila Cássia da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Soares [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 533/538, que apuraram a executar o valor de R$ 19.721,01, equivalente a 1.623.390,28 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Welter Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. Oliveira ME [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Welter Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoomar da Silva Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Braga Portugal [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 70,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda, Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Pereira da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 227/228 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.555,14, equivalente a 128.271,56 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Tobias, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 246/249, que apuraram a executar o valor de R$ 174.236,04 , equivalente a 14.342.728,54 IDTRs, crédito do autor, e R$ 34.893,89, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Antônio [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Antônio\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0204700-80.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DO PRADO [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA DO PRADO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0209300-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Embramont Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Mendes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Construção, Réu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott - ME\r\n\r\nPagar o valor apurado pela contadora a título de FGTS, conforme despacho de fls. 34, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215300-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Mendes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Construção, Réu: S Schott - ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Diniz Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Francisco da silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep, Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.147,84, equivalente a 94.487,67 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 359,01 \r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Mota [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Quebra Mar [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Mota, Réu Quiosque Quebra Mar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 284 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina Borges do Espírito Santo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA AZENAT MARINS ME [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZA AZENAT MARINS ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ponciano [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Decape de Itaguaí Pintura Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ponciano, Réu Decape de Itaguaí Pintura Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 79/81 , que apuraram a executar o valor de R$ 7.904,28, equivalente a 650.662,99 IDTRs e R$ 55,52, referente a parcela previdenciária. Ciência o autor e a primeira reclamada, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva Moura [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Carvalho Saavedra de Claros, Réu: Claudio de Sa Rego, Réu: Nisa Materiais de Construcao LTDA-ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-50.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S A [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TURISMO S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 1.678,52 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0053400-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seres - Servicos de Recrutamento de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose MArcelo de Sa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jancir Pereira da Costa [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose MArcelo de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Saleoni Cunha Ltda. [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Saleoni Cunha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 50,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0070700-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yugo Carlos Raymundo Correa [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Santos, Réu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentacao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 120,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de do despacho de fls. 995: \"...defiro, devendo a Ré efetuar o pragamento diretamente à beneficiária, comprovando nos autos. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002275-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Miceli Esteves [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtur 2000 Comunicação e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Miceli Esteves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA COSTA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 10:01 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Cabral de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazel Summer Ltda. (Hotel Charles) [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazel Summer Ltda. (Hotel Charles)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Muriqui [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos da Silva, Réu Iate Clube de Muriqui \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1042224"
                            ],
                            "1042546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002233-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Cruz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza Pura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com emenda substitutiva adequando seus pedidos ao novo réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Oliveira de Mello, Réu: Paulo Cesar Andre dos Santos, Réu: GUARAJUBA MATERIAL DE CONSTR. E TRANS. LTDA-ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001856-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Medeiros e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Medeiros e Silva\r\n\r\nTendo em vista que não houve retorno do comprovante de notificação à Ré, forneça o correto endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-08.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: RJ 14739 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiana dos Santos Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 90,69 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ASSUNCAO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DE MURIQUI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARLIBIFER COMERCIO LTDA-ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ASSUNCAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA ROMA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSP TURISMO S RITA CASSIA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE SOUZA ROMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Borges dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, que concedeu vistas dos documentos juntados pela ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-92.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA FEIJO CORREA DA SILVA [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nRéu: A B CARVALHO HOTEL E POUSADA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B CARVALHO HOTEL E POUSADA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: IRONEIDE COSTA SENA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Monteiro Avelino da Silva [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Monteiro Avelino da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Reis Venter [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SARAIVA MARTINS [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: JOSÉ NATAL PUPPO DOS SANTOS, Réu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Reis Venter\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henio Cabral da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 585/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085600-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Guedes Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Guedes Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 376 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1042546"
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                                "Processo: 0001900-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fialho do Amor Divino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fialho do Amor Divino\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARTINS QUEIROZ [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0007400-90.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON CARVALHO PESSANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0015100-73.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Rocha Godoy [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Osni da Rocha Godoy\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 201/203, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 420,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000763-45.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Soares Orçay [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Josias Soares Orçay\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 47/48, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 138,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jacinto de Oliveira [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Industria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jacinto de Oliveira, Réu Santa Paz Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 613/615, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Teixeira Júnior [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 361/365, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) em face da Caixa Econômica Federal e IMPROCEDENTE em face da Fundação dos Economiários Federais. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Montelli Andrade [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Rosa Transportes - ME [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Rosa Transportes - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira [Adv. Fabrina Martins Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 120902 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 143/145, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0124800-81.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Zampier [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEL ITAPERUNA VEÍCULOS LTDA [Adv. Maria Goretti Pessanha Ferraz Moraes (OAB: RJ 88969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEL ITAPERUNA VEÍCULOS LTDA , Aut Walter Rodrigues Zampier\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 72/73, que julgou EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV. \r\n\r\nProcesso: 0015500-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handala Saib Abi Habib [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Handala Saib Abi Habib\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/12/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste , Aut Rubens Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/11/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0016600-14.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Avelino [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª Reclamada. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Liberato [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Liberato\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Dyonisio Matos [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0023900-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Bittencourt Peçanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro-Ita refrigeração Ltda [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro-Ita refrigeração Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário (R$ 771,63), apurado até 14/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Damasceno [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 1711, que homologou os cálculos de fls. 1700/1710, no valor total de R$ 197.333,43, atualizado até 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 155/157 (R$ 89,06) .\r\n\r\nId: 1040336"
                            ],
                            "1040334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0017400-76.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Campos\r\n\r\nExecutado: Construtora Sumare Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Sumare Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.182,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040334"
                            ],
                            "1040335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Laura dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 31/32, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 120,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Lúcio da Silva Santos\r\n\r\nInforme o reclamante, tendo em vista a testemunha Samuel Sales de Souza residir no municípo de Rio das Ostras se: pretende conduzí-la a audiência, independente de notificação; se pretende substituir a referida testemunha; se pretende manter a oitiva da testemunha, que deverá ser realizada através da expedição de carta precatória inquiritória. Fica ciente que, decorrido o prazo il albis, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem à audiência já designada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Macedo Cunha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.385,42, equivalente a 196.639,985492 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Almeida de Souza [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Delirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, devendo vir com os cálculos devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-40.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Yazejy Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Yazejy Simas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência, com deferimento de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-04.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-93.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Nicolau Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001299-26.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Mendes Sousa Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-79.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues Costas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-04.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001290-64.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadson Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001297-56.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Santos Pego\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-71.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Jose Thome Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001291-49.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Fablicio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001292-34.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Celestino Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-48.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Souza Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Neves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Leopoldo da Siva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcio Marques Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001303-63.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-87.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Alvaro de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-05.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-41.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Amancio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001285-42.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathas Maravilha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-94.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Campos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001295-86.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio da Luz Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-27.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Hideaki Iwata\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001284-57.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Chaves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001293-19.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailto Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-72.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Amaro Gomes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-98.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-10.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Werlen Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001314-92.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Welliton Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-84.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Mello Daflon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-32.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da 1ª parcela, confome fls. 173, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-02.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Azevedo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-54.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner do Espirito Santo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Cerqueira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Macaé [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Cerqueira, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu Senai Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-03.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gomes da Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001305-33.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001334-83.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001322-69.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luis Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-55.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Junior Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-16.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Kopke Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-47.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Roberto Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-25.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Pessin Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-62.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Freitas Vaillant\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-09.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson de Souza Moraes\r\n\r\nDiga o reclamante sobre as alegações de fls.300/307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-17.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Vinicius Schanuel Girardi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-85.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Aguiar da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001324-39.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurelio Christiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001331-31.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Militino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Paz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-40.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Weslley Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-46.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Lucio da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-75.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Virginio Orosino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-76.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleisson Luiz de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-18.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-68.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Wagner da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001329-61.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremildo Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-23.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Tome de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001336-53.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001342-60.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilio lopes Negreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001339-08.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Pether Andersson Gomes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001327-91.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrada Renato Fiori Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001337-38.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nId: 1042258"
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                            "1042259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-38.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOIR DE SOUZA CEZAR [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOIR DE SOUZA CEZAR, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simões de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0186600-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bittencourt Martins\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Brasil [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-Quip do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braga Brasil\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO HEITOR CHAGAS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARC SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Marcos Rogelio Camargo Moreira, Réu: Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO HEITOR CHAGAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-32.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TAVARES MACHADO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FENIX SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.748,58, equivalente a 556.313,21662 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0289300-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO CORREA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIROZ GALVAO PERFURACOES S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIROZ GALVAO PERFURACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.287,17, equivalente a 3.807.368,60 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves dos Santos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-41.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio nunes da Silva dos Santos [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 49/51, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO´S PIZZAS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO´S PIZZAS LTDA, Aut ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Costa Pimentel, Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, com a remessa dos autos ao Distribuidor de Cabo Frio conforme Resolução Administrativa 02/2009 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Gamboa, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A [Adv. Luciano Benetti Correa da Silva (OAB: RS 23029 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A, Aut Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barreto de Oliveira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascada de Macaé Restaurante Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barreto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/02/2011, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0233800-59.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JUNIOR ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 710,31, equivalente a 58.553,775895 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PINTO DUARTE [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 199, bem como comprovar o valor recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-30.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bugueroni [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Terezinha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bugueroni\r\n\r\nFace a devolução da notificação da Rda, deverá o autor informar, em 30 dias, o seu endereço atual e correto, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0286300-15.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONINO PINHEIRO BRASIL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONINO PINHEIRO BRASIL\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o CPF do reclamante e do respectivo patrono para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A, Aut Rosimere Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada, estando a mesma, na forma do art. 475-J do CPC, citada para pagamento do valor atualizado até o depósito, observando-se o contido às fls. 439. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves Lima\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zava [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zava\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/22. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-56.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Ltda [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda, Aut Gilvan dos Santos Tito, Réu Mills do Brasil Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 501/510. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Galeno de Barros [Adv. Iana Lamóglia do Nascimento Abreu (OAB: RJ 143549 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec arquitetura Engenharia Com. Repr Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Galeno de Barros\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fragoso [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Daumas Martins [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 391/397. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALMEIDA LAMPRECHT\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas, Réu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 205/210. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1042259"
                            ],
                            "1042260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes da Silva Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Ely Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 359/369. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TOMAZ SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/269. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/339. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 5 dias, com as peças para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000841-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Farias de Abreu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Farias de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: NILTON PINTO AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: ALDERINO DEROSSI GARCIA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERINO DEROSSI GARCIA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 683/688. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes da Silva Simionato [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes da Silva Simionato, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair clemente Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Six - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Jair clemente Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/83. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1042260"
                            ],
                            "1042253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0048200-72.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZIMAR DEASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA ,NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA,CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA,PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR,NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA,CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA,PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA,NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA,CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA,PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042253"
                            ],
                            "1042254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0026600-14.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sodre de Lima\r\n\r\nExecutado: C. Alberto Gomes Empreiteira,Municipio de Macae,CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado C. Alberto Gomes Empreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.846,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-02.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDECIR BORGES TEOFILO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE MORAES E SILVA,TRANSMORAES DE MACAE TRANSPORTES LTDA,ADELICIO MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE MORAES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.392,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELICIO MORAES E SILVA,TRANSMORAES DE MACAE TRANSPORTES LTDA,ADELICIO MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELICIO MORAES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.392,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042254"
                            ],
                            "1042255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ferreira de Azeredo\r\n\r\nRéu: Logistec Distribuicao Planejamento e Energia S.C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistec Distribuicao Planejamento e Energia S.C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Frank s International Ltda, FIBRA - Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) FIBRA - Serviços LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 15/03/2011, às 13:45 horas, na Sala de Audiência da 1ª VT de Macaé, localizada na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 3º andar, Centro, Macaé, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042255"
                            ],
                            "1042256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0188900-06.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RAMOS\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA., PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO, RODOLFO CORREA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO, RODOLFO CORREA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios da Rda, os Srs. RODOLFO CORREA SOARES e PAULO JOSÉ MENEZES AZEVEDO citados para pagar, em 48 horas, a importância de 10.968,27 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Macedo Cunha\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.385,42, equivalente a 196.639,985492 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0246600-95.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CANDICO DO NASCIMENTO, ANDERSON PENHA DA SILVA, WILLIAN CABRAL DOS SANTOS, JOSE FERNANDO ABREU COSTA, ARMANDO MAIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA PY KLEN BAUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADA a sócia da Rda TATIANA PY KLEN BAUER para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 11.944,37 (onze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barcelos Pacheco\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209800-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lorena Terra Bastos Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.721,52, equivalente a 1.460.857,809396 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0284100-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nRéu: MARCOS AYALA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AYALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.147,72, equivalente a 258.917,61552 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvari Nogueira Pinto\r\n\r\nRéu: Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A, Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme o art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042256"
                            ],
                            "1042257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comércio Ltda, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA., DW Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Engenharia e Comércio Ltda, DW Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 15/03/2011, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042257"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1042217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bendim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 58, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e custas, através de guia DARF, no código 5936 e 8019.\r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda (Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda (Galope), Aut Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 120, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, inclídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0259900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A, Aut Rubens Correa Moreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 171, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas, através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosicley Bezerra Braga Furtado\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor, em 24 horas, com a complementação dos honorários periciais, no valor de R$ 1500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Oliveira dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Almeida Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte de Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Anderson Duarte de Lemos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls._____, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, e do IRFF,F através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0210700-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Patrimonial de Macae, Réu: Engeman-Manutencao de Equipamentos Com e Ind Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias. Deferido o desentranhamento de documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0222000-60.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-50.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luz de Mattos [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à ré Petrobrás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-62.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Dias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: York International Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu York International Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 450/451, sendo a reclamada para cumprimento, com os pagamentos dos salários vencidos feitos em até 10 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e quanto aos vincendos, devendo ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços. Ciência a ré, ainda, de que resta deferida a devolução do prazo, conforme requerido à fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0215400-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhaes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae LTDA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Elpaso Merchant Pawer [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhaes\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nId: 1042217"
                            ],
                            "1042216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Fiaux Mariano\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 10/11/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Mansur, Réu Petroserv S/A\r\n\r\nVista às partes da resposta juntada com a CPN. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: A M dos Santos Freitas ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nVista ao exequente para que informe o correto endereço do sócio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Barcelos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Barcelos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 22/11/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia Pacheco Moreira, Aut: Diogo Pacheco Moreira, Aut: Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ster Engenharia Ltda, Réu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/12/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Francisco de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante notificado a realizar o exame determinado em audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fiorilo Walter\r\n\r\nFica o autor notificado a retirar na secretaria as petições na contracapa dos autos, tendo em vista que não há nos mesmos RO da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Sabino Cabral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Cleiton Sabino Cabral\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 101, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e custas, através de guia DARF, no código 5936 e 8019, respectivamente, além de cota previdenciária devida, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS.\r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção de fl. 203, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 37. Custas de R$ 360,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-31.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Américo Lima Santana, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.120, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Xavier Glória [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Xavier Glória, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 123, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Faria [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Silvana Teixeira Faria\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 107, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas, através de guia DARF no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO ROTA 142, Réu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da serventia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Magalhães Carneiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Garcia Drogaria ME [Adv. Lucimar Porto Ribeiro (OAB: RJ 102748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Magalhães Carneiro, Réu J F Garcia Drogaria ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 135, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas e IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mello da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mello da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Silva Peixoto, Réu Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 135, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas através de guia DARF no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0090700-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho da Silva de Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Guisso Informática Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho da Silva de Melo, Réu L. Guisso Informática Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 135, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas e IRRF, através de guia DARF códigos 8019 e 5936, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105800-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anativaldo Santos da Hora [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anativaldo Santos da Hora, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda(Prosenge Engenharia Ltda), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 236, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além do IRRF através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernando da Silva Soares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda, Aut Victor Fernando da Silva Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 238, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além do recolhimento do IRRF, através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozildo de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Aut Rozildo de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência especial para tentativa de conciliação, para o dia 01/12/2010, ás 16:50 horas, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juneis Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juneis Monteiro de Oliveira Junior, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias\r\n\r\nAguarde-se o pagamento dos honorários periciais por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as ré intimadas a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo as mesmas apresentarem impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar pela primeira ré, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-89.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Maria Gomes Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pachu [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Aut Jose Rodrigues Pachu\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Rosario [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Rosario, Réu Municipio de Macae\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0171300-75.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Pereira Fortes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Pereira Fortes, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 214, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019, bem como de que deverá providenciar no mesmo prazo o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermetal Egyto Comércio de Metais e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, bem como apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva\r\n\r\nDefiro o requerido. Venha o autor com o depósito. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo dos Santos Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas sobre a comprovação do alegado em audiência pelo patrono do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar pela primeira ré, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela 1ª ré , sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luís Cláudio Alves Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 147, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária, através de guia GPS, código 2909, incluídos juros e correção definidos em tabela própria do INSS e, ainda do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 170, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária, através de guia GPS, código 2909, incluídos juros e correção definidos em tabela própria do INSS e, ainda custas processuais através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 10/11/2010, às 14:00 horas, na secretaria da vara, para a retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leal Barreto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cesar Leal Barreto, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Ecoblast-Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Oderbretch [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlaleivan de Jesus Neves Brito Sanches\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito do restante dos honorários para a realização da perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME, Aut Moises Pinto Ribeiro\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 7.500,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizar Dias Rodrigues\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues da Silva [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva Ribeiro\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com o endereço residencial de sua testemunha e caso a mesma trabalhe embarcada, informe em sua petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcelino Patrocinio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\" e aplicação da multa do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Silva [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras - Petroleo Brasileiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jociel Ferreira Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Correa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Carpeggiany Miranda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dibo do Nascimento [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dibo do Nascimento, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial, Aut Gerusa Goncalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Souza da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sílvio Romero Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/12/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilso do Sacramento Andrade [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Onofre Alves de Souza na pessoa de Vera Gilda Roberto de Souza, Réu: Serralheria Irmãos Souza Ltda [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilso do Sacramento Andrade\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio CArlos de Almeida Manhaes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio CArlos de Almeida Manhaes\r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial redesignada para o dia 26/01/2011, às 10:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal aos mesmos, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Marcelo Januário da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial redesignada para o dia 08/02/2011, às 09:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, tendo em vista que a primeira ré ainda não foi citada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0188800-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Dantas Santos da Cruz [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Dantas Santos da Cruz, Réu Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/01/2011, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Silva, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 10/11/2010, às 11:40 horas para a realização da audiência de inquirição da Sidnei Pinto, na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Monica Miranda da Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada audiência para oitiva da testemunha ARILENE TAVARES LEANDRO para 25/11/2010, às 08:30 horas - carta precatória n° 01123-31.2010.508.003, na 3ª VT de Belém/PA. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Waldely [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Mauricio Magalhães Waldely\r\n\r\nFica o reclamante e 3º reclamado cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial designada para o dia 17/11/2010, às 09:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que a 1ª e 2ª rés foram citadas por edital. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barbosa de Oliveira, Réu Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nFica o reclamante E 3ª ré cientes, através de seus patronos, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 10/11/2010, às 10:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que a 1ª e 2ª rés foram citadas por edital, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1042216"
                            ],
                            "1042215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-14.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercilla Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercilla Pereira\r\n\r\nFica a autora notificada, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 10h30m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001418-81.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Kerner Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Kerner Pimentel\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 10h20m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pereira da Silva\r\n\r\nFica a autora notificada, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 10h10m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001417-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento Nogueira\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 10h00m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RESENDE GONCALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nNada a deferir. Fica a ré intimada ao depósito do valor executado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, com leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001420-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luyiz Duarte da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luyiz Duarte da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h20m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereirada Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereirada Silva, Réu R N H Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para a audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/11/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamá da Silva Marinheiro Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamá da Silva Marinheiro Rodrigues\r\n\r\nFica a autora notificada, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 02/02/2011 às 9h40m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/12/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias\r\n\r\nFica o autor intimado de que o pedido de tutela antecipada foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson da Silva Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a informá-lo para comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 14/12/2010 às 11:00 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão, tendo em vista devolução de notificação postal enviada ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001475-02.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Elias de Melo Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nFica a ré intimada a contraminutar agravo de instrumento bem como apresentar contrarrazões ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados á coisa julgada e observando a promoção de fl. 370, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lira Arpelau [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Verita do Brasil Soc. Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Lira Arpelau\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de serventia contábil de fl. 101, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Oliveira Castilhos [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Oliveira Castilhos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fl. 103, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Sales [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Sales\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 135, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita dos Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelita dos Santos de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 103, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas e IRRF, através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Santos de Jesus\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da serventia contábil, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fl. 279, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 212, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas e IRRF, através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0040400-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENEZES ISIDORO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MENEZES ISIDORO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Franca da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Luiz Carlos Franca da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo a mesma apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FERREIRA PINTO [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Braga [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Braga\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/01/2011, às 10:50 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Macaé Transporte S/A, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/01/2011, às 11:10 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria do Município de Macaé, Réu: Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva Rosa\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/01/2011, às 09:40 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/02/2011, às 10:00 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Aguiar Faria [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Acessoria e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Aguiar Faria\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 26/01/2011, às 10:30 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/02/2011, às 09:20 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/02/2010, às 10:30 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Tavares\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/02/2010, às 10:20 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001464-70.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nunes Lima\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/02/2010, às 09:50 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Bastos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/02/2011, às 10:10 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-83.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Anisio Tavares dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao, Aut Anisio Tavares dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-56.2007.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thelia Maria Santos Soares [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel da Silva Marques [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel da Silva Marques, Cgte Thelia Maria Santos Soares\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/12/2010, às 12:35 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wandy Pinto Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/12/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: Workshop Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Vicente [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C. M. Barreto Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Vicente\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 26/01/2011, às 09:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Garcia de Melo [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aerotáxi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Garcia de Melo\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 26/01/2011, às 10:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria do Município de Macaé, Réu: Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 09:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001450-86.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Viana [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Prado Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Viana\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 01/02/2011, às 09:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001438-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia do Nascimento Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria do Município de Macaé, Réu: Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia do Nascimento Freitas\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 10:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001437-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Cabral da Silva [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cabral da Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2010, às 09:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001442-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Uallace Carlos Emiliano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Macaé Transportes S/A, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Carlos Emiliano\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 09:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001440-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Maria Barros de Alcântara [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Barros de Alcântara\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 09:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001426-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Kessler Oliveira Vilela [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemuel Kessler Oliveira Vilela\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 11:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Camargo Silveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria do Município de Macaé, Réu: Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Camargo Silveira\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 10:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001435-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces das Dores [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria do Município de Quissamã, Réu: Facility Alimentação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces das Dores\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2010, às 10:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001430-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 10:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001429-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Kirk [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Kirk\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 10:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria do Município de Macaé, Réu: Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 27/01/2011, às 10:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001446-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinardson Silva de Brito [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinardson Silva de Brito\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 26/01/2011, às 10:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001445-64.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Francisca da Silva Medeiros [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Araujo Hotel ME - Hotel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Francisca da Silva Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 01/03/2011, às 9:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001457-78.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bispo dos Santos [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bispo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 09:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001486-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 09:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001480-24.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Dennis Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Nunes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 09:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001477-69.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza e Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza e Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 02/02/2010, às 09:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001478-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pessanha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pessanha \r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 10:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Aparecida Figueiredo Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Aparecida Figueiredo Assumpção\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 09:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Almeida Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 02/02/2011, às 11:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias da Costa Silveira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias da Costa Silveira\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 09:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jucilene Luis de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucilene Luis de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 10:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001444-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Linhares Sacre [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Linhares Sacre\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 10:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 08/02/2011, às 10:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001471-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Couto Benedito [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Couto Benedito\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 08/02/2011, às 09:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001487-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Sardou [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Sardou\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 09:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nId: 1042215"
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                                "Processo: 0001407-52.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gonzaga Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braga Gonzaga Junior\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 10h40m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Canela de Souza da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Canela de Souza da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa Julião\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-20.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Nicole Conceição de Azevedo Ferreira, Cgto: Ricardo da Conceição Ferreira (espólio), Cgto: Pollyana de Souza andrade Ferreira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Cgto: Reycila Pascoal Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Cgto: Rychard de Souza Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJ Services do Brasil Ltda, Cgto Pollyana de Souza andrade Ferreira, Cgto Reycila Pascoal Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de audiência inicial para o dia 30/11/2010, às 11:10 horas, através de seus patronos, tendo em vista devolução de notificação enviadas às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-64.2010.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viviane Moraes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrik Leonardo Monteiro Peçanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Leonardo Monteiro Peçanha\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h40m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001413-59.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Gonçalves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h50m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001414-44.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bastista Rita Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bastista Rita Nogueira\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h30m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Borges Petrilo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal manoel Mota da Cunha [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Borges Petrilo\r\n\r\nVista ao autor sobre petição de fl. 27/28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2010.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Sr. Jose Roberto Moniz de Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a impetrante intimada para que traga a juízo as informações requeridas pelo parquet à fl. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liovimar de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liovimar de Souza e Silva\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h35m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001406-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira Martins\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h00m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 9h10m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001409-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalcinei Oliveira de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcinei Oliveira de Jesus\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 11h10m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001415-29.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Barroso\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011 às 11h00m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001296-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Alves Gomes Lanternagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 19/01/2011 às 9h30m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001222-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramalho Júnior [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramalho Júnior\r\n\r\nFica o autor notificado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 26/01/2011 às 9h40m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000879-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza\r\n\r\nFica a autora notificada, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 20/01/2011 às 9h30m, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, ciente de que não haverá notificação postal à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001267-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Souza\r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida do(s) réu(s) em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonox Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu: Adapro Representações Comércios e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Barbosa de Almeida [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Valdecar Ltda ME - Lider Retífica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Barbosa de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarqui Carvalho de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarqui Carvalho de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a intimação da testemunha Rafael, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do segundo réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0001404-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Macedo Mendes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Macedo Mendes\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento e RG do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre petição de fl. 89/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Noé Moreira Marques [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Noé Moreira Marques\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre petição de fl. 25/27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Inácio de Sá Azeredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos Tavares\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ricardo de Souza Trindade\r\n\r\nDiante do exposto, venha o autor com os cálculos com base nos parâmetros fixados em sentença e com estimativa das escalas no péríodo solicitado à fl. 148. Não haverá quaisquer deduções no período supra, considerando-se que a ré não juntou os comprovantes de pagamentos respctivos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo Barreto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-19.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Menezes dos Santos [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Menezes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/01/2011, às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramy de Abreu Bastos Filho\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/02/2011, às 10:10 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Francisca de Souza Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Francisca de Souza Moura\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 20/01/2011, às 11:10 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, ciente o patrono de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan de Jesus Tavares Martins, Réu Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Coelho Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Henrique Coelho Vieira, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Cassiano Pereira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jõao Cassiano Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000337-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ailton Gallerani [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management, Aut João Ailton Gallerani\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina jurema Peres [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina jurema Peres\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor junto ao cartório da 1ª Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moraes Brum [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DA BARRA DE MACAÉ LTDA. - ME [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moraes Brum, Réu HORTIFRUTI DA BARRA DE MACAÉ LTDA. - ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Nascimento Pedro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Nascimento Pedro\r\n\r\nFica o reclamante notificado a cumprir o determinado na ata de fl. 82, em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Elovi - Prestação de Serviços de Entrega de Pequenos Volumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Donato Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado. Custas de R$ 420,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Amorim [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Amorim\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 44. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Manoel dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Manoel dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 46. Custas de R$ 700,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000924-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gideone Santos Gomes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Flavio do Nascimento [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flavio do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernando Mecheler [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Mecheler\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Azeredo da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Azeredo da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelina Santana dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelina Santana dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência inicial foi antecipada para o dia 22/11/2010, às 11:50 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciana Pacheco Franco [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Pacheco Franco\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência inicial foi antecipada para o dia 23/11/2010, às 10:10 horas, na sala de audiências da 2ª VT de Macaé, RJ, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-46.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Giovani de Assis [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lima e Patricio Apoios Pat e Conservacao Ltda hoje Mega Gospel Gr Dist [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Giovani de Assis, Réu Lima e Patricio Apoios Pat e Conservacao Ltda hoje Mega Gospel Gr Dist, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Carvalho Dornelles [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Carvalho Dornelles\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 14/12/2010, às 09:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Maria de Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Cordeiro José Confecções [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Maria de Souza Gomes, Réu L. C. Cordeiro José Confecções\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/12/2010 às 11:50 horas a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001393-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Silveira Alvarenga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Silveira Alvarenga\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 02/02/2011, às 09:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001392-83.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 02/02/2011, às 09:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001408-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Moura de Andrade Silva \r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 25/01/2011, às 10:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria Nascimento da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 26/01/2011, às 09:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Damiana de Assis Pessanha [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cabralia Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Damiana de Assis Pessanha, Réu Pousada Cabralia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial redesignada para o dia 26/01/2011, às 10:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal às mesmas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio José da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimento e Participação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio José da Silva\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 08/02/2011, às 10:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 11:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0000934-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 11:00 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 08/02/2011, às 09:50 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson gomes do Rosario Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson gomes do Rosario Junior, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 02/03/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Barcelos [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Barcelos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 02/02/2011, às 10:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0000935-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 10:40 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lacerda Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Lacerda Gomes\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 10:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001282-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antônio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Napoleão Bonaparte Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto, Aut Admir Sampaio de Lima, Aut Antônio Vieira, Aut Francisco Carlos Rodrigues, Aut Napoleão Bonaparte Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 03/02/2011, às 10:10 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0001255-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Azevedo da Fonseca Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Azevedo da Fonseca Filho\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 08/02/2010, às 09:20 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Vieira Bastos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva Vieira Bastos\r\n\r\nFica o reclamante ciente, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial designada para o dia 08/02/2011, às 09:30 horas, na 2ª VT de Macaé, RJ, ciente, ainda, de que não haverá envio notificação postal ao mesmo \r\n\r\nId: 1042214"
                            ],
                            "1042213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jaime Abreu de Carvalho\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042213"
                            ],
                            "1042212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0059900-27.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelita dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 103, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, a cota previdenciária devida, através de guia GPS, código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além das custas e IRRF, através de guia DARF código 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0136800-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m JGSL Escaladores Industria Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas sobre a comprovação do alegado em audiência pelo patrono do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Alves Machado\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 147, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária, através de guia GPS, código 2909, incluídos juros e correção definidos em tabela própria do INSS e, ainda do IRRF através de guia DARF, no código 5936 \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 10/11/2010, às 14:00 horas, na secretaria da vara, para a retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Correa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao, Anisio Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Andrade Abreu Baltazar\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042212"
                            ],
                            "1042211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001463-85.2010.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jucilene Luis de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Halliburton Serviços LTDA, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Waldely\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Halliburton Produtos Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042211"
                            ],
                            "1042210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042210"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-57.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Custodio Fontoura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Nogueira Reis [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Nogueira Reis\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 56/61, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA LEAL DE ALMEIDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante trazer aos autos a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2010 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. . \r\n\r\nProcesso: 0183600-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes do Carmo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os depóstitos referentes as parcelas de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Sousa [Adv. Walter Barbosa Sant`Anna (OAB: RJ 145025 - E)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amorim de Souza [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Momento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Amorim de Souza\r\n\r\nReapresentar cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SCHMAELTER [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SCHMAELTER\r\n\r\nDevolver os autos do processo indicado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147200-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Silva Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Montuan de Matos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Montuan de Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamente informar a localização dos veículos arrestados para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes\r\n\r\nCumpra o autor a promoção da Contadoria de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Maia\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medrado Krainovic [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Ivo Medrado Krainovic\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 180/183, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Guedes da Cruz [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Guedes da Cruz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gomes Valério [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Gomes Valério, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos. Iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115500-11.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MENDES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: PAHLIAH CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kobbi dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a promoção da Contadoria, incluindo a pena de multa prevista no r. julgado pela não devolução da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biatris Ferreira Lucas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biatris Ferreira Lucas, Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato SantAna de Araujo [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato SantAna de Araujo\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada como solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Duarte Ribeiro, Réu Palacio de Mage Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 83/85, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Costa [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Carlos Virgílio Kruger Guerreiro, Réu: Helder Bastos Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a multa cominada no item 2 de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira Manhaes [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Cibrapel S/A Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da carta precatória devolvida, devendo informar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cajão [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cajão\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 51/53, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ALEXANDRA LOPES FONTOURA NASCIMENTO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO FONTANA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO FONTANA LTDA, Aut ROSA ALEXANDRA LOPES FONTOURA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 176/182. Em pauta especial tendo em vista a anunciação de proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Janúzzio [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Janúzzio\r\n\r\nManifestar-se sobre a recuperação judicial da reclamada (fls 41). \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 616/632, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Villela [Adv. Giovana Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 79843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Villela\r\n\r\nTomar ciência sobre a informação de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Côrtes [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Côrtes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129200-83.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Piovaneli Fernandes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Gaucha - Palacio de Mage Supermercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0193900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pires [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Paiva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pires \r\n\r\nVir com meios viáveis para a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da silva [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nobrega do Nascimento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Alves Ferreira ( Colégio CEPRAN )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Nobrega do Nascimento\r\n\r\nInformar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-12.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington de Assis Augusto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington de Assis Augusto\r\n\r\nInformar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira de Castro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Siri de Mauá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilker Ramos de Paiva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Nascimento de Souto [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otávio Nascimento de Souto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Catuladeira Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação para a reclamada foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0137300-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bonfim Medella [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COM. DISTR. DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bonfim Medella\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Farias [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Castro Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago da Silva Diogo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aleixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago da Silva Diogo\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: BR 493 Autocenter Ltda., Agte: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Gueler Mercador ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Gueler Mercador ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Lopes de Cristo [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Miller Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felipe de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda., Aut Sandra Felipe de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião , Réu Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torres\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 76 e 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA CHAGA FERNANDES [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG-SERVICOS MEDICOS GUARANI LTDA [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA CHAGA FERNANDES, Réu SEMEG-SERVICOS MEDICOS GUARANI LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cabral de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Viviane Cabral de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1042607"
                            ],
                            "1042606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042606"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0217900-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA TORRES ERTHAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA TORRES ERTHAL, Réu SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313: \"De fato não há incidência fiscal ou previdenciária, eis que se trata de diferenças da multa de 40% do FGTS. Assim, expeça-se alvará ao reclamante, bem como à reclamada, esta pelo depósito recursal de fl. 144\" \r\n\r\nProcesso: 0273600-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Caetano Marins Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0339600-88.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAVES NETO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332: \"(...) o único valor efetivamente bloqueado é aquele de fls 325/327(...)as demais contas foram totalmente desbloqueadas(...)Considerando que subsiste a penhora do veículo (fl. 223), resta integralmente garantido o juízo. Não há que se falar em excesso de penhora, uma vez que o valor bloqueado refere-se ao valor incontroverso(...)assim, expeça-se alvará ao exequente pelo valor icontroverso e remetam-se os autos ao E.TRT para apreciação do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0433800-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTER DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos os alvarás, devendo a reclamada, em 10 dias, indicar o valor devido de imposto de renda, conforme despacho de fl 318. \r\n\r\nProcesso: 0093800-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut GETULIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.787,21 \r\n\r\nProcesso: 0000309-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira da Silva \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilizações Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos Nunes\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. Se inertes, não havendo a conciliação em 30 dias, os autos retornarão ao e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Florentino de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Virgilio dos Reis Filho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Virgilio dos Reis Filho, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA RAMOS BEZERRA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO, Réu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINA RAMOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164: \"Indefiro o processamento da exceção de pre-executividade, uma vez que a presente execução visa à satisfação de direitos trabalhistas anteriores à saída da sócia Fina Ramos Bezerra(....)é a sócia Gina Ramos Bezerra parte legítima para integrar o pólo passivo no presente processo de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J., Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Joselina Thereza Barros Lopes\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição da reclamada, com nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-40.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Santos do Nascimento [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Evaldo Santos do Nascimento\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Bar Ltda Me [Adv. Christiane Godefroy Silva da Costa (OAB: RJ 87122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva, Réu Revolution Bar Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0122800-37.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA COELHO LACERDA, Réu: CENTRO ESTETICO MARIA PROSA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IGNEZ CARVALHO COLOMBARETTI, Réu: ANTONIO PEDRO BOTELHO COLOMBARETTI, Réu: MYKONOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYKONOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: \"(...) desejando parcelar, venha retirar duas guias para depósito até o dia 05 de cada mês, vez que o exequente aceitou o parcelamento em duas vezes somente\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TERRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ASSESSORIOS AUTOS LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bafa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bafa\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: SOLANGE SILVA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES ESTRELLA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CANDIDO S MARTINS - SOCIO FLS 233, Réu: LUIS NUNES DIAS - SOCIO FLS 234, Réu: MARIA TEREZA M. T. MARTINS SILVA - SOCIA FLS 235, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES ESTRELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gama Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS, Réu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gama Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE FARIAS MOURA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD PORT COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE FARIAS MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: união federal, Aut: ROSELI DA SILVA MACHADO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: MON CHERRI CABELEIREIRO LTDA - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON CHERRI CABELEIREIRO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) União Federal, com impugnação aos cálculos de fls 126/132. \r\n\r\nProcesso: 0412700-47.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, conforme despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: M C Longo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204400-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares Nascimento, Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre esta pensão alimentícia anuncuada em liquidação, com prova documental. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAMAR PERES FERREIRA [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAC MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAMAR PERES FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão atualizada do RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA DE SOUZA MAIA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA PEON ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DE SOUZA MAIA, Réu MARILIA PEON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110 : \"Libere-se o credito remanescente do exequente (...)se ainda restar saldo, seja liberado em favor da reclamada. Após, intimem-se e arquivem-se os autos com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0338800-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LIBERATO DE ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LIBERATO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Salustiano dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA CAMARA SOUZA, Réu: Conserty Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Salustiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Castro de Souza [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilza Vital Fill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do(a) reclamado, com as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Rosa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada o valor devido a título de imposto de renda, na forma da 8ª clausula do acordo de fls 22, sob pena de execução sobre a alíquota máxima (27,5%). Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro do Carmo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança E Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castro do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0332200-52.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: ARON BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS SERRA ERICEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0276800-53.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI MAIA DE FREITAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: JUSSARA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI MAIA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0224400-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ROSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA MARIA SCUTELLARO BALTAZAR [Adv. Zailson Costa Gueiros (OAB: RJ 77619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADIA MARIA SCUTELLARO BALTAZAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) União Federal, de fls 130/134. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paixao da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paixao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053300-13.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRUVELLO D\"AVILA, Aut: EDVANDRO CARVALHO, Aut: EIJI RICHARD HAMANO, Aut: HELOISA HELENA FARIA FROES, Aut: HOSUMI SHIMODA, Aut: IRAN RODRIGUES PASSOS, Aut: JONES ALVARENGA BAPTISTA, Aut: ALEXANDRE JOSE DORE MOTTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALOISIO AUGUSTO MAIA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDERSON PEIXOTO DE FARIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DINIZ F. DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANILDA DE F. AMARAL ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NERY [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA PONTES, Aut: CARLOS EDUARDO JUN KIMURA, Aut: CLAUDIO MARCIO XAVIER VIANNA, Aut: CLERLIA DE SOUZA SILVEIRA, Aut: EDSON LEMES ALVES, Aut: DJAIR LUIZ MOREIRA, Aut: DANIEL DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: WAGNER PINTO DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO C. DE SOUZA ORNELAS, Aut: SERGIO LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ, Aut: TELMA BEZERRA M. DA CONCEICAO, Aut: JORGE LUIZ R. DOS SANTOS, Aut: JOSE ALVES DA COSTA FILHO, Aut: JOSE ANTONIO MALDONADO, Aut: JOSE DE CARVALHO FERREIRO, Aut: JOSE EVANGELISTA, Aut: JOSE LUCIANO LAGES COSTA, Aut: JULIA AYAKO NAKANO, Aut: LUCAS PALMA PIPERNO, Aut: LUCIA ROGERIA DA SILVA RIBEIRO, Aut: LUCIMA VIEIRA DIAS DE SOUZA, Aut: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO, Aut: MARCIA DE ARAUJO ALVARES, Aut: MARCOS GRANADO DE ME LO, Aut: MARGARETH R. SOARES DOS SANTOS, Aut: MASSAAQUI YOSHIOKA, Aut: MAURICIO FERREIRA DE MACEDO, Aut: MILTON TOURO KUBOTA, Aut: MONICA BAPTISTA CARVALHO, Aut: PEDRO JOVENCIO DE SOUZA FILHO, Aut: RENATO GUSMAO COELHO, Aut: RICARDO GUTTEMBERG F. VIEIRA, Aut: ROBERTO DA SILVA MELLO, Aut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA, Aut: ROSANE DA SILVA REGO, Aut: SANDRA REGINA DA COSTA, Aut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DORE MOTTA, Aut ALOISIO AUGUSTO MAIA TAVARES, Aut ANTONIO CARLOS NERY, Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI, Aut ANDREA DINIZ F. DE MORAES, Aut ANILDA DE F. AMARAL ALMEIDA, Aut ANDERSON PEIXOTO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, de fls 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0007200-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Tainauto Niteroienses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: SHIRLENE DA COSTA LABRE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: LIBIA NAZARETH [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1285200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINO K IND. E COM.DE VESTUARIO LTDA (SUCEDIDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: SILAS DE ASSUMPCAO KOZLOWSKI, Réu: MONICA KOSLOWISKI FERREIRA, Réu: VINTAGE IND E COM LTDA- OLIVER - (SUCEDIDA) [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Cristo Moraes Sarmento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Cristo Moraes Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DA MADEIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186: \"Indefiro o pedido de fl. 180, uma vez que se trata de requerimento meramente procrastinatório do feito, visto que a executada pretende rediscutir o débito exequendo mesmo tendo deixado transcorrer, in albis, o seu prazo para opor embargos à execução, além de oferecer proposta de acordo bastante aquém do crédito trabalhista. Ademais, o valor exequendo é o correto, em face dos cálculos de fl. 168. Assim, mantenho a hasta pública\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARVALHO\r\n\r\nComprove o reclamante o quanto foi recebido através de documento. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: GEBRAN EMILE ABI_ABIB [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON CHAVES BORGES, Réu: TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MAURICIO NAYLOR-ASSIST LITISCONSORCIAL, Aut GEBRAN EMILE ABI_ABIB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0220700-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Sa Medeiros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: W. HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA, Réu: WENNER WHAIR DESING CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Sa Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BRITO CURVELO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA, Réu: AJINOMOTO INTERAMERICANA IND E COMERCIO LTDA, Réu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO BRITO CURVELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Valladao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINOBIA DUTRA DO AMARAL, Réu: MATILDES MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda. [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Valladao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade Braganca [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andrade Braganca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. sócia majoritária de Makky Distribuidora de Peças Ltda., Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco , Réu Procter e Gamble Indústria e Comércial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(a) I.Perito(a), que estimou seus honorários no valor de R$ 5.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Gomes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina de Souza Gomes Soares \r\n\r\nA reclamante pretende a citação dos sócios que não fazem parte do pólo passivo. Esclareça se é o caso de aditamento subjetivo ou adequando o seu requerimento. Se for o caso, venha com nova petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0192400-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Rosangela Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado Correa Ltda. ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Machado Correa Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0251400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CALHEIORS ALVARENGA, Réu: ROSALIA BOSCO GIGLIO ALVARENGA, Réu: CASA DOS MEUS AVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Costa Calil [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Costa Calil\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-42.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Marcos Paulo Gomes Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda., Aut Marcos Paulo Gomes Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DUARTE DA MOTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Laiane Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1042020"
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                                "Processo: 0053200-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Caroline Barreiros da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Indústria Representação Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa \r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0004500-57.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PEDRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da cota previdenciaria ainda devida. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Carneiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Carneiro, Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia no dia 17/02/2011 às 10:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada, na 1a Vara do Trabalho/São Gonçalo (CPI-0001262-77.2010.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o valor apurado pelo INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-15.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.140, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COUTINHO PORTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOTERAPIA ISOTOPOS NITEROI LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COUTINHO PORTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO GOMES CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO ATLANTICO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO GOMES CRUZ\r\n\r\nJuntar aos autos o valor que entende devido (remanescente), em 10 dias, observando o disposto na súmula 04 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Charles de Franca Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Charles de Franca Oliveira\r\n\r\nPromover novos calculos, com os valores do IRRF, atendendo a promoção da Contadoria de fls.110 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Conceição Soares Silva [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Bayão Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDI Bayão Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Lima Bernardo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidyl Gonçalves Soares [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidyl Gonçalves Soares\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-67.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DIAMANTINA JOSE GOMES [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOOTOY ITAIPU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.95, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Pereira Carneiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nRé contra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALTAIR MARINS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observado o valor da diferença apurada pela União Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ressaltando-se que o não atendimento acarretará a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, conforme determinado na ata de audiencia de fls.264. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-74.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEDRAN [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: JOSE LUIZ BENEVENUTO DE LIMA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: RAUL GUILLERMO OCAMPO LANDA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: MARIA LUCINDA TENREIRO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: EMILIO MACIEL EIGENHEER [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: ELIEZER MARTINS LEITE [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos fornecidos pela Reclamada, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Delfino da Silva [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Delfino da Silva, Réu Viacao Aracatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/01/2011 às 10:00 horas para oitiva da testemunha arrrolada na 1a VT/São Gonçalo (CPI-0071700-36.2001.5.01.0261) .\r\n\r\nProcesso: 0207900-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineiva Amelia Rodrigues Forestieri [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanit Listas Classificadas [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineiva Amelia Rodrigues Forestieri\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.124, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208600-17.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina S. R. de Miranda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina S. R. de Miranda\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253200-60.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Carmem Elisa Guimaraes Lima [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antonio Carlos de Souza Sant´Ana\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 534 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV e VI da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tavares de Araujo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tavares de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85, devendo reapresentar seus calculos de liquidação, juntando aos autos os extratos de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Dias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Soares de Lira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Soares de Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls.112/115, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0203800-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-71.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINSTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINSTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.150, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Constantim Simvoulidis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Constantim Simvoulidis\r\n\r\nInformar o valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-69.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Fluminense Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Graficos de Niteroi \r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0214200-68.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA AMORIM\r\n\r\nPromover novos calculos em atenção à promoção da Contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lessa Rodrigues [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lessa Rodrigues, Réu Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl.93 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da guia traditada às fls.52 verso, no prazo de 48 horas, ressaltando que a inércia acarretará a execução do valor inadimplido acrescido da multa estipulada nos termos do item 4 de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0138000-63.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contalux Eltro Hidraulica Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alves Damasceno [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Alves Damasceno\r\n\r\nJuntar aos autos a copia da petição extraviada (certidão de fls.29-verso). Deferida a apresentação da copia diretamente no protocolo da Secretaria desta 3a Vara do Trabalho/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0211400-18.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Oliveira\r\n\r\nPrecisar a parcela que entende inadimplida no Termo de Conciliação firmado nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-47.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Siqueira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1039345"
                            ],
                            "1036295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-19.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN KARDEC RODRIGUES [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Theodoro [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Mata (Espolio de) [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Mata (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do depósito efetuado nos autos, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi Clin, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo não está integralmente garantido, devendo manifestar-se, em 05 dias, acerca da possibilidade de liberação do credito autoral, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Fernandes Goudar [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MacLeny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergilio Fernandes Goudar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.86/89. \r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gibson Gomes Barroso [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda (Copenavem) [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Gibson Gomes Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FEYDIT [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILEIROS- FUND DE CERJ DE SEG. SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FEYDIT\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-34.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Fonseca [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PESTANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ. EXTRAJUDI [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA DE TRANSPORTES COL DO EST R JANEIRO-CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Pereira Serafim dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Geniale Services Empresariais Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL PALMIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR SA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL PALMIRO PEREIRA\r\n\r\nVir com a fotocópia da sentença declaratoria de falencia e do documento de nomeação do síndico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Brito Ramos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Terminal Rodoviário de Niterói - TERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Brito Ramos \r\n\r\nPrejudicado o requerimento da petição protocolizada em 20/08/2009, bem como indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, nos termos da sentença de fls.108/109. \r\n\r\nProcesso: 0083700-88.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cunha Fernandes [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Siqueira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Estebanes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Siqueira \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 17 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragancinha 10 Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Conceição da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 32 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DO VALLE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.REPAROS MARTIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DO VALLE\r\n\r\nVir com os calculos do remanescente que entende devido, obedecido o periodo de compreendido entre a ultima atualização e o deposito efetuado, indeferida a aplicação do artigo 475-J do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ-CTC-RJ, Réu: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da CPE juntada aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142800-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Renato Ramos da Silva [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos das custas e cota previdenciaria no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOARES SIQUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA ROCHA, Réu: SALGADINHOS NITEROI LTDA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOARES SIQUEIRA\r\n\r\nDevera' indicar outros meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silveira Brazil [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-93.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO FURTADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J R LUTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO FURTADO\r\n\r\nDevera' indicar outros meios de prosseguimento da execucaoem 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Industria da Construção Ltda., Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos das custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo comprovar nos autos a qualidade de sócio das pessoas indicadas nos autos a fim de viablilizar a desconsideração requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELEIA REIS FAGUNDES PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.840, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leonardo Lopes Biage [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trigueiro do Nascimento [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trigueiro do Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113500-35.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo dos Santos [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. Em Recuperacao Judicial. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos, atendendo a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claudia Passos da Cruz Cordeiro [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Almeida Tomas [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Solange de Almeida Tomas\r\n\r\nRegularizar sua situação cadastral junto ao órgão previdenciário, em 30 dias, sob pena de considerar cumprido o acordado nos autos, eximindo a reclamada de qualquer responsabilidade neste particular. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALENA DE OLIVEIRA MEDEIROS SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA n/p Clemerson de Lima Neves (síndico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALENA DE OLIVEIRA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nPromover novos calculos, atendendo a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145900-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Andrade [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesario Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITEC TINTAS E TEXTURAS LIMITADA [Adv. Juliana L. de Souza (OAB: RJ 139159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cesario Mendes\r\n\r\nVir com o extrato relativo ao ano de 2007, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Seraphim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza do Rosario Seraphim\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Frazão [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Frazão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilbert Fonseca de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesuíno da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesuíno da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-53.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Gabriel Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.34 do autos. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Joao Alvarenga dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Joao Alvarenga dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoção de fls.182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Soares Bastos [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Soares Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada dos documentos acostados à contracapa dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1036295"
                            ],
                            "1036296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnauto Reparos Navais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036296"
                            ],
                            "1039346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0016400-80.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelcenir Pachecos Dias\r\n\r\nExecutado: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.575,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-97.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Villas Boas\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Servicos Ltda. - ME,Condominio Itaipu Hot Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Servicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-19.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CORREA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: CANDIDO FIDELIS LOUVEM PANISSET,LANGER AUTO SERVICE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO FIDELIS LOUVEM PANISSET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-59.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: TRITICUN IND COM PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRITICUN IND COM PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.503,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039346"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1042773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Pereira Calixto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Pereira Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 66-68). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SOARES [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAULA & NUNES COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 89-91), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo (fls. 442-455), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interpostos pelo MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 228-242), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Antunes Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila e Silva Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Pinto\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Oliveira Cardoso [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 517-523), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Monteiro Viana Coutinho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 147-155), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Albino dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Albino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Mary de Souza Duque\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristiane Adniral Felix [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Embrataxi [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Embrataxi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ROCHA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cael Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Cael Arquitetura e Construcao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elisa Ribeiro da Soledade [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elisa Ribeiro da Soledade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050300-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca de Abreu [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA TORRES DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Nelson Prado Filho (OAB: RJ 3461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu MAXCON CONSULTORIA LTDA, Aut SILVIA DE FATIMA TORRES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nEntrem as partes em contato com a Secretaria da Vara, a fim de agendar dia e horário para a complementação do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Lima de Moraes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa Lima de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranulpho José de Carvalho Rossi Junior [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miliosi Morani [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nEsclareça a Ré se o regime de administração judicial foi convertido em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadf Reparos e Servicos Ltda Me, Réu Maua Jurong S.A., Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MEDEIROS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI JUSTEM BRAGA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI JUSTEM BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARLONI DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARLONI DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora do ofício do CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Espindula Soares [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: RO ITAIPU MINIMERCADO LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Espindula Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado Correa Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cordeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Rocha da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domêncio Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Oliveira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vana Bastos da Silva [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezebio Pereira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Valentim dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledy Valentim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PINHEIRO BARROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA PINHEIRO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barboza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barboza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TEREZINHA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Kléber Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105200-18.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Lott Dantas [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Henrique Lott Dantas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mikitischuk de Freitas Crespo [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilio Marques de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R Baroni Distribuidora de Cosmeticos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Baroni Distribuidora de Cosmeticos\r\n\r\nVenha a Reconvinte/Reclamada com a comprovação de pagamento de custas processuais, no valor de R$ 58,74, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Mar da Tranquilidade Ltda. [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Mar da Tranquilidade Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor devido pela União a título de multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-85.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris de Oliveira Ferreira [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gigio Fitnes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gigio Fitnes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bravo Neto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: EMUSA-Empresa Municipal de Moradia,Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bravo Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Compasso Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Garcia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Solange Pereira Garcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 254-258), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes Barbosa Costa [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pio XII (Centro Educacional Shalon) [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pio XII (Centro Educacional Shalon)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Horácio Guimarães dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 97-100), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Menezes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Menezes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse de Souza Pereira [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: V N Silva Centro Automotivo - ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V N Silva Centro Automotivo - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-52.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins de Aguiar [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-95.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO SOARES DA MOTTA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO SOARES DA MOTTA FILHO\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, elencadas a fl. 144, no prazo de 30 dias, para fins de instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria de Jesus Soares [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonia Soares de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonia Soares de Carvalho , Aut Rosália Maria de Jesus Soares\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 19/11/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PONTES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PONTES DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira Ramos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Marsou Construção, Locação e Transportes Ltda. - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Marsou Construção, Locação e Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araujo Bezerra [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino Batista [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avelino Batista\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeques Garcia Gomes [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezeques Garcia Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos- fls 169 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monterio da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada (fls. 288), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA, Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\nEntrar em contato com a Secretaria da Vara, a fim de agendar dia e hora para a homologação do acordo ora noticiado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Bezerra Negreiros [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Caravelas [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Bezerra Negreiros\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Tiscórnia Selaibe [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Tiscórnia Selaibe \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 140 e com o julgado, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausber Brasileiro Vieira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0007200-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBLEDO IZIQUIEL DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 1042773"
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                            "1042774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0205900-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA VIVIANE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VIVIANE ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se à disposição na Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nDiligencie a Reclamante junto à Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, pela resposta aos ofícios de fl. 36. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE MIRANDA AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da NOVASOC COMERCIAL LTDA (fls. 167-198), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Empermeabilizacoes e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria à disposição, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Lanchonete Niteroi Ltda (Compao) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0374700-66.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CIRINO GOMES DA SILVA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CIRINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230800-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LIMA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400300-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MANGIA PEIXOTO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI, Réu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 77.372,13 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1042774"
                            ],
                            "1042775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0228200-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0281100-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEI DOS SANTOS SOUZA [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCINEI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354600-56.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIRANDA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES LTDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-29.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DE AZEVEDO RANGEL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COCO VERDE COMERCIO E CONFECCOES [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCO VERDE COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamante, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307100-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiligencie o Reclamante diretamente na 1ª VT/Niterói, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVenha o Autor com o nome e endereço do administrador judicial, uma vez que declarada a insolvência civil da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358100-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA COSTA, Réu ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA.\r\n\r\nVista às partes do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 158), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0409500-23.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR FEITOSA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Figueiredo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0254100-55.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar as peças que porventura possua a fim de ser dado início à restauração dos autos, ficando ciente de que, in albis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-62.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOANA RODRIGUES BATISTA DE SOUZA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOANA RODRIGUES BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0318200-43.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0438500-39.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1042775"
                            ],
                            "1042776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0201600-75.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE ARCO GOLLO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE ARCO GOLLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos Sebastião [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandisingm Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lead Merchandisingm Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, no percentual de 36,8% sobre as verbas de natureza salarial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L F P ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Cesar Doria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Cesar Doria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Batista dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SUUM CUIOQUE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUUM CUIOQUE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por ausência de garantia do Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-26.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca Moreira [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1042776"
                            ],
                            "1042777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIEMTE DE 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0360400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARCOS DOS SANTOS (menor) [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FLOR DE MAIO LTDA. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARCOS DOS SANTOS (menor)\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 79.585,05. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0196400-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinto Cavalcante [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajoara Clube [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajoara Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, no percentual de 36,8% sobre as verbas de natureza salarial, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1042777"
                            ],
                            "1042772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda, Laser Service Prestadora de Servico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da NOVASOC COMERCIAL LTDA (fls. 167-198), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042772"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1041590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pontes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva Pontes, Réu Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Alves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service Ltda., Aut Valdemir José Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendonça Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina S Di Classe PR Apartamentos Ltda. EPP [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina S Di Classe PR Apartamentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, a complementação da condenação no tocante às cotas previdenciárias, recolhidas em guias GPS individualizadas da cota do emrpegado e do empregador, em códigos prórpios, conforme valores indicados à fl.80 (cota parte da autora - R$ 38,68, cota parte do empregador - R$ 106,36). \r\n\r\nProcesso: 0001762-91.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beliska Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-09.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Santos Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv - Limpeza e Conservação Ltda. - ME, Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Ltda., Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º, 3º e 4º Réus. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME, Réu: Living Cirella Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Gomes Marques, Aut Romulo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001760-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 1º e do 2º Réus. \r\n\r\nProcesso: 0001756-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Nunes [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Condomínio Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Nunes\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001758-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson França Vieira Júnior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serv. Ter. em Adm. de Estac. e Vallet Parking Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson França Vieira Júnior \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Benefeciente de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ventura da Silva, Réu Sociedade Portuguesa de Benefeciente de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-02.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cadilho da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jair Cadilho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Paixão Carracena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ribeiro Paixão Carracena, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Robert de Souza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graniffer Marmores e Granitos Ltda. , Aut Juliana Robert de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Lima [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barreto Lima , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1041590"
                            ],
                            "1042203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto \r\n\r\nIndeferido o requerimento, a testemunha deverá comparecer na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda., Aut Valderez da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo de Oliveira Barboza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Enildo de Oliveira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 374,00 pela parte autora, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo parágrafo 3º do artigo 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Tavares [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Victor Hugo da Costa Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do pedido de desistência formulado pelo autor, em 10 dias, ciente de que o silêncio implicará concordância com o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, observando-se a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Machado da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda., Aut Djalma Machado da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Peixoto Fernandes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nRejeitado liminarmente os Embargos à Execução por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leone Bispo [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospitalar de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leone Bispo, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência Hospitalar de Niterói \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interpostopela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brito da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Brito da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0209/2010, o mesmo encontra-se disponível na CEF desde o mês de maio do corrente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rocha [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, ou que lhe foi deferido o parcelamento, nos termos da petição de fl.67, sob pena de remessa dos autos à PGF e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-42.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas de Brito e Santo Inácio [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores das Ruas de Brito e Santo Inácio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Valério [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Dentários Ltda. - SERMED \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Valério \r\n\r\nPrejudicado o requerido pela reclamante à fl.69 em face do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel da Conceição [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi, Aut Rubens de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Antonio Mesquita Magalhães [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Egberto Antonio Mesquita Magalhães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Carlos Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha, Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha, Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito , efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Réu: Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Baptista\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificaçao da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço em tempo hábil, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antônio da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Construtora [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Panfix Formas And e Esc Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antônio da Silva, Réu Panfix Formas And e Esc Ltda., Réu Pinto de Almeida Construtora \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Ferreira Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Barroso [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: WWC 156 Reforma e Serviços de Carpintaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques Barroso\r\n\r\n\"J. Tendo em vista a negativa à Jucerja on line, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Oliveira Sandes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Valdinei Oliveira Sandes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinivius Martins Xavier [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinivius Martins Xavier \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.23/24, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Vieira [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., Aut Michel da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Coimbra de Jesus [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coimbra de Jesus\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.14/15, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0180400-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Júnior [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A. , Aut Oscar da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Xavier de Carvalho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda n/p Marcus Vinícius Gomes, Réu: RKT Confecções Ltda n/p Karina Aguiar Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Xavier de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos Lidavim [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos Lidavim\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gonçalo Trindade Melonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1042203"
                            ],
                            "1042202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0195500-78.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jujo Comercio e Locação de Fitas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,33(Principal) e R$ 11,06 (Despesas de Execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1040990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Delaroli [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jandre Delaroli, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 40.000,00, custas de R$ 800,00 pelas reclamadas, isenta a 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marilza S [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Costa, Réu Salão de Beleza Marilza S\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.000,00, custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barros Carneiro [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal , Aut Luiz Fernando Barros Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira de Andrade, Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Sales [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Sales , Aut Monique Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada: IMPROCEDENTE. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.996,93, custas de R$ 439,94 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Ass Tec Comercial Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Ass Tec Comercial Ltda., Aut Henrique Marcelo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada: ARQUIVADO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001313-33.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Mesquita Correa [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mesquita Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada: ARQUIVADO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.000,00, custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino representada por sua mãe Benedita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 16/11/10, às 9:50h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pinto [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71/72, em 30 dias, ciente de que o silêncio acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologia Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 25, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.C. Nete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Pereira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 12, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001307-41.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrela Maior Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Ferreira Finamore \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrela Maior Comércio de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de o processo foi julgado Extinto Sem Relosução do Mérito. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.178,42, custas de R$ 23,56 pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cabral Alves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cabral Alves da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelas reclamadas, isenta a 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001070-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Queiroz Amaral [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Maria Queiroz Amaral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelas reclamadas, isenta a 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001382-77.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Costa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/11/2010, às 12 horas, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000061-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Duarte Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progelli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-71.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Norma Elira Maturana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEsclareça o Consignante o constante da certidão de fls. 26( \"Certifico que ...o depósito apresentado com a petição de fls. 22 não se refere ao presente processo.\"), devendo comprovar o correto depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda. - ME. [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nCgto: Lizandra Rangel dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lizandra Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao consignatário, sob o nº 43/2010. \r\n\r\nId: 1040990"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Lacerda Guimarães [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Eliana Pereira Lacerda Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-89.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total, Aut Solange da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Silva [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Silva, Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira de Araújo Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pereira de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, devendo informar os valores a título fiscal e previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeires Pereira da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeires Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, devendo informar os valores a título previdenciários e fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA VILA SAO LUIZ LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: adriano de araujo sousa, Réu: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0222 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdelino Alves Inocencio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Exdo: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ônix Serviços Ltda, Exte Valdelino Alves Inocencio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pré- executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cerqueira Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Cerqueira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simeão de Souza Junior [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Out Publicidade e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Simeão de Souza Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lopes de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lopes de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0228400-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1041893"
                            ],
                            "1041896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Luiz Cavalcante de Albuquerque , Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Leon Bak , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia do despacho ordinatório e da inicial encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Zichtl Santos Peres\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. - CBGE, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Copia do despacho ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial e do despacho ordinatorio encontram-se disponíveis na secretaria da vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041896"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1042742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001168-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Santos\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Educação e Cultura, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Alfalit Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042742"
                            ],
                            "1042743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0014800-55.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILTON FRANCISCO DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nExecutado: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042743"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1035703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 19.10.2010 – LOTE 212/010\r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente,em 10 dias,sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J,do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072600-69.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIAT LT. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: WALTER RAMOS LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Youssef Constantine Karráz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIAT LT., Réu WALTER RAMOS LOPES, Réu Youssef Constantine Karráz\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devido de R$ 1.438,60 + Custas de R$ 221,77,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Granado Neto [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nEntregar guias de FGTS,conforme Sentença de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0023500-09.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Barboza [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto da Conceicao Mandato [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Barboza\r\n\r\nManifestar-se,objetivamente,sobre o conteúdo registrado na certidão exarada,às fls.88v,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste \r\n\r\nS.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ELCIO DE SANT ANNA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.359 \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIM LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MORAES DA COSTA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Anadrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MORAES DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-51.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Loureiro Bento [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Horrana Copelli - CEHC [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: MARLI COPELLI DE MELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Loureiro Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUSTINO BARBOSA [Adv. Fernando Duccini Brito (OAB: RJ 80569 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: Gilson Guimaraes de Souza [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, \r\n\r\nRéu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUSTINO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO SILVA DE ASSIS [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Teixeira , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.130,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185400-74.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0178700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.434,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-49.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barreto Ribeiro [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barreto Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-04.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Esteves Malheiros [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Esteves Malheiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-48.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Lidiane dos Santos Januario [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.71,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEOCADIO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pedreira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS, Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Elves de Jesus Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.156,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENEZES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayra dos Santos Lopes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemar Salao de Beleza LTDA-ME [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zayra dos Santos Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-82.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVAN DA COSTA VERINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVAN DA COSTA VERINO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURACK SANTOS MELLO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEURACK SANTOS MELLO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nId: 1035703"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.10.2010 – LOTE 213/010\r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, \r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-62.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO SOARES DOS ANJOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AUGUSTO SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, \r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2000.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LT-ME [Adv. Vicente Goncalves Lima (OAB: RJ 3071 - D)], Réu: SEMILY DISTRIBUIDORA COSMETICOS PROD FARMAC LT, Réu: WALTER TORRES SOBRINHO, \r\n\r\nRéu: NILO FAUSTINO E ALTAIR GONÇALVES, Réu: ADALTIVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Gomes da Mota [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..217 \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..68 \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Porcaro Filgueiras [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Porcaro Filgueiras\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..255 \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..367 \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..174 \r\n\r\nProcesso: 0041100-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silveira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..89 \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..295 \r\n\r\nId: 1036363"
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                            "1037033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.10.2010 – LOTE 214/010\r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Isabel Melo dos Santos (OAB: RJ 90580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo de Souza Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo de Souza Lima\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.364 \r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DA SILVA RESENDE [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM RICARDO GOMES [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DA SILVA RESENDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-92.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Milton Nunes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Bastos Construtora Ltda.A/C DR.REJANE DA SILVA CARDOSO-OAB/RJ-78912 \r\n\r\nDestinatário(s):Réu: MP Bastos Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nCOMPARECER AO DISTRIBUIDOR DE NOVA IGUAÇU A FIM DE CADASTRAR SUA OAB NO SAPWEB.\r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire e Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.500,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Dra.DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA(OAB: RJ 78.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-14.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Réu EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut SERGIO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Procedente em parte,de fls.335,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hênio Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hênio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.70,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Melo Pereira [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.A/C DR.ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO-OAB/RJ-80386.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Barcom Refeições Empresariais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao.QUE ENTENDER PERTINENTE,EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cruz Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva e Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Costa Machado Gomes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Lidia Costa Machado Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.115,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Nelson de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdinei Nelson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.217 \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Oliveira de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Oliveira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.242,em 30 dias \r\n\r\nId: 1037033"
                            ],
                            "1038932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 25.10.010 – LOTE 216/010\r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berlei Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berlei Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0160800-91.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ELIAS ABOUD DUTRA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ELIAS ABOUD DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.203,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Anjos Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Anjos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.97,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0210300-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.110,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOAO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Scanfela da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Jeronimo de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. CÉZAR VIANA DA SILVA (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.106,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1038932"
                            ],
                            "1038933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.10.010 – LOTE 217/010\r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vanzillotta [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.76 \r\n\r\nId: 1038933"
                            ],
                            "1042025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 03/11/2010 – LOTE 34/010\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s)\r\n\r\nCAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., EMPREITEIRA DAHER LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral.\r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2010.5.01.0225 – ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCgto: Abraão Guimarães Pereira (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abraão Guimarães Pereira (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042025"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1040677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-47.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO GRAZINOLI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO GRAZINOLI\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MELO CAMARA\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0222000-02.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-32.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Regina da Silva [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egle Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARQUES CORREA\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, certidão atualizada do registro de imóveis dos terrenos indicados, afim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TAVARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TAVARES\r\n\r\nRefazer calculos de acordo com a promocao, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do reclamante de fls. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cardoso [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. - TAHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Cardoso\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egte Jose Carlos Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Assuncao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Jesus Assuncao\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIONERIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGAN TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAGAN TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut HIONERIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE FONTAIN QUINELATO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE FONTAIN QUINELATO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NUNES [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO MARCHIORI DO VALLE [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMILDO MARCHIORI DO VALLE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário das parcelas faltantes, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pires de Souza [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia da Silva Loureiro [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Castilho Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Castilho Neves, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda., Aut Vanderlea Miguez da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Carvalho Ponce [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO, Aut Valdiane Carvalho Ponce\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Mathias [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Mathias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley de Araújo Lopes [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber de Paula Macedo [Adv. Rosemere de Paula Macedo Carvalho (OAB: RJ 134912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber de Paula Macedo, Aut Erley de Araújo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Bruck de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nFornecer em 15 dias, cópias dos contracheques da autora, de todo o período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAZAO FELIZARDO [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FRAZAO FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Luís Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Meirelles de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Luís Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO BRAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da Ordem de Bloqueio de Valores via Bacen-Jud e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0135700-51.2009.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Inês Zoli Tassinari [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Jorge [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Inês Zoli Tassinari\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1040677"
                            ],
                            "1040676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-89.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ataíde Rabello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ataíde Rabello, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nA RECLAMADA deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 24/27 e, dentro do mesmo prazo, o RECLAMANTE deverá juntar cópia legível dos comprovantes de fl. 27. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Cirurgia Plastica e M.Cirurgia Dr. Wander Nicolau S/C Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Passos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Meze Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Passos Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-12.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS CARDOSO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR DE PETROPOLIS, TEC AUTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491, que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2009.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nInformar precisamente, os meses em que estão faltando as guias de pagamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-61.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bastos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gonçalves [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Heleno Ferreira Campos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Heleno Ferreira Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-91.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA LAIA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLLENTINI ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLLENTINI ALIMENTOS FINOS LTDA, Réu Jose Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Barçante Ladvocat Cintra [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Barçante Ladvocat Cintra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Borsato Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Borsato Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brant Santos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brant Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Medeiros [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Coelho Vieira Junior [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Coelho Vieira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Gallo Candido - ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Gallo Candido - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Borges da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte a ação, bem como da decisão que julgou Procedentes os embargos de declaração.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Gaspar [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda. [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COUTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HERO INFORMACOES COMERCIAIS S/C LTDA [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHECK CHECK SERV PROT AO CRED DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nSpdo: Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nInformar os meses em que estão faltando as guias de pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Construções Ltda. [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinho Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: LUIZ EDMUNDO DEMETRIO ABIB [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: JORGE LUIZ MESQUITA [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: ANEZIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Moacyr Ferreira da Silva (OAB: RJ 627 - D)], Aut: CELSO LUIZ KREISCHER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEZIO DA SILVA GUIMARAES, Aut CELSO LUIZ KREISCHER, Aut JORGE LUIZ MESQUITA, Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Aut LUIZ EDMUNDO DEMETRIO ABIB, Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação referente à execução provisória (diante da interposição de AIRE), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDe-se ciencia do oficio, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GORNI [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GORNI\r\n\r\nRefazer cálculos de acordo com a promocao, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Conceição Nunes da Cunha [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Conceição Nunes da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, bem como os calculos das contribuicoes previdenciarias, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-98.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Motta de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nassif Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Nassif Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 367, deferindo a devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Serv Basicos em Telec Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Correa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Servico de Acabamento na Construcao Civil Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Correa\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 61, para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Aut LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-93.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTANA GUILHERMINO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA DE LIMA OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTANA GUILHERMINO\r\n\r\nFornecer as cópias dos documentos enumerados na fl. 94 , para formação da Certidão de Crédito. Prazo 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0103700-95.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandian Botões Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus, Réu Frandian Botões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que conheceu e ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética - Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Paulo Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Valparaiso Ltda. [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Valparaiso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Cavalhães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Cavalhães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Tavares de Oliveira [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter José Gnoni [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Tavares de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista dos autos à parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eduardo Fonseca Moraes [Adv. Rogerio Costa Paim de Carvalho (OAB: RJ 140345 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Petrópolis - Centro de Formação Profissional [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Petrópolis - Centro de Formação Profissional\r\n\r\nComprovar pagamento/parcelamento das contribuições previdenciárias em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Assuncao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Jesus Assuncao\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NUNES [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO MARCHIORI DO VALLE [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMILDO MARCHIORI DO VALLE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário das parcelas faltantes, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIONERIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGAN TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAGAN TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut HIONERIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE FONTAIN QUINELATO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE FONTAIN QUINELATO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e documentos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NUNES [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDO MARCHIORI DO VALLE [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMILDO MARCHIORI DO VALLE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário das parcelas faltantes, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pires de Souza [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia da Silva Loureiro [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Castilho Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Castilho Neves, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda., Aut Vanderlea Miguez da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Carvalho Ponce [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO, Aut Valdiane Carvalho Ponce\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Mathias [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Mathias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley de Araújo Lopes [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber de Paula Macedo [Adv. Rosemere de Paula Macedo Carvalho (OAB: RJ 134912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber de Paula Macedo, Aut Erley de Araújo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Bruck de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nFornecer em 15 dias, cópias dos contracheques da autora, de todo o período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAZAO FELIZARDO [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FRAZAO FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Luís Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Meirelles de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Luís Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Gaspar [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda. [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemiro Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Frias Bastos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Posse ME [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Frias Bastos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100000-63.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA APARECIDA RIDOLFI [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanquicione Felipe [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.P. Comercio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.P. Comercio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-23.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGAIR MESQUITA BIAZZI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEGAIR MESQUITA BIAZZI\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-16.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Cataldo [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutch Comercio de Maquinas de Costura Ltda. [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutch Comercio de Maquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciarios, devendo comprovar seu recolhimento/parcelamento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira Gonçalves Rempto [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vieira Gonçalves Rempto\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, mediante cópia. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOBO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOBO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIVETTI PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & AMORIM LTDA ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS & AMORIM LTDA ME\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamado do valor das contribuições previdenciárias, devendo comprovar seu recolhimento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1040676"
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                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-46.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA SPINELLI CRUZ\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convolou em penhora os depósitos de fls. 87 e 88. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2006.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Karla Celly Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Celly Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040674"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0209500-25.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-68.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: APARECIDA CRISTINA DA COSTA FRIAS,ITAPA DOCES E SALGADOS LTDA ME,FILOMENA DAS GRAÇAS CARDOZO,CLAUDIO HENRIQUE CARDOZO\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA CRISTINA DA COSTA FRIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.224,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FILOMENA DAS GRAÇAS CARDOZO,ITAPA DOCES E SALGADOS LTDA ME,FILOMENA DAS GRAÇAS CARDOZO,CLAUDIO HENRIQUE CARDOZO\r\n\r\nPelo presente fica citado FILOMENA DAS GRAÇAS CARDOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.224,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-45.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA,ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.052,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENEIDA ROCHA DUARTE,CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA,ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ENEIDA ROCHA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.052,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-87.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELE KOCHEM BECKER\r\n\r\nExecutado: ALBANITA ALCANTARA PASCHOAL,ENCONTRO DOS CELUL COM APAR ELET ELETRON LTDA,ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBANITA ALCANTARA PASCHOAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU,ENCONTRO DOS CELUL COM APAR ELET ELETRON LTDA,ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-79.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Tânia Maria Venâncio\r\n\r\nExecutado: Nadir Helena Marsico de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Helena Marsico de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191700-13.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Rodrigo Lopes Gusmao\r\n\r\nExecutado: Pompilio José Paixão,Empreiteira Santa Edwiges Ltda.,Antonio Paulo Rubio\r\n\r\nPelo presente fica citado Pompilio José Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.069,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-94.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Paiva Araujo\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda n/p José Ariadene Guerreiro Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Seldo Ltda n/p José Ariadene Guerreiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-56.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO CARDONE,Meet Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO CARDONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040675"
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                            "1040673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa Jofre\r\n\r\nRéu: Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ligmundo Locacao de Equipamentos para Acesso a Internet Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040673"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1038655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Tavares Martins\r\n\r\nFornecer cópias para expedição dos ofícios determinados na sentença, bem como apresentar cálculos de liquidação consoante parâmetros de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86. EXTINTOS SEM JULGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTAS, Aut: VALDENIR RIBEIRO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 391. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111. EXTINTOS SEM JULGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA WILBERT [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS, Réu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA WILBERT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 244. O EXEQUENTE DEVERÁ APONTAR A DIRETORA EXECUTIVA DA EMPRESA NO PERÍODO DE SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO O SEU ATUAL ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DE SOUZA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50. APRESENTAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MACHADO GIMENEZ [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MACHADO GIMENEZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70. APRESENTAR OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO HELENO DA SILVA SIMOES [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: IDEAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO HELENO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109 E APRESENTAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL, NO DIA 02/02/2011, ÀS 09:15, NESTA VARA DO TRABALHO, BEM COMO DAR CIÊNCIA DA MESMA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro Silva [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Castro Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real de Petrópolis Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa, Réu Vila Real de Petrópolis Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/103. JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/02/2011 ÀS 09:15 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. BEM COMO DAR CIÊNCIA DA MESMA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0184500-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Silva do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Antunes Taboada Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cordeiro da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Antunes Taboada Silva, Aut Maria Eloisa Silva do Amaral, Réu Paulo Sérgio Cordeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25 E MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES AMARAL [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.267. FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL EM 12/04/2011, ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nBEM COMO DAR CIÊNCIA DA MESMA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Rossi Duque\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL EM 10/02/2011 ÀS 09:15 HORAS. \r\n\r\nBEM COMO DAR CIÊNCIA DA MESMA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0000818-18.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Vasconcelos de Miranda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 07/04/2011, ÀS 09:50 HORAS. BEM COMO DAR CIÊNCIA DA MESMA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0119900-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mauro S/C Ltda. [Adv. Fernando Henrique da Costa Torres (OAB: RJ 98715 - D)], Réu: Academia Fernanda S/C Ltda [Adv. Fernando Henrique da Costa Torres (OAB: RJ 98715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mauro S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz S/C Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatorio Oswaldo Cruz S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ramos Almeida [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Abesalao Auto Pecas Ltda (N/P Wilson Garcia de Andrade e Helena Francisca Costa de Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83. SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO POR UM ANO, AGUARDANDO-SE A INICIATIVA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimentos e Pinturas S/C Ltda., Réu: Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Maria Flaminia Milagros Serrano Elias Antonio (OAB: RJ 108320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123. \r\n\r\nProcesso: 0044100-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevam de Souza [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevam de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167. REFAZER OS CÁLCULOS EM CONSONÂNCIA COM A PROMOÇÃO SUPRA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192400-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Naede de Fatima de Oliveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Godoy\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naede de Fatima de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Vieira Affonso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Vieira Affonso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 300/301. APRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A PLANILHA DE CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Carvalho [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Souza Leite [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Souza Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 99. COMPROVAR A REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203400-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDELS, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 120. FORNECER MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 132 E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA DEVEDORA PRINCIPAL NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Caldara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Caldara, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 242. TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Ribeiro [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 458. APRESENTAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra Peixe Medeiros [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55. FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda. ME (N/P Marcio José Espandeberg)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56. INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SEHOVE A DEVIDA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Procopio Carioca [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63. APRESENTAR DEPÓSITOS DOS VALORES ACORDADOS, À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, EM CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78: ante a data de protocolização da petição de fls 74/77 e a data designada para o pagamento da segunda parcela, antes informar acerca da quitação da segunda parcela. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PALMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleika Borges Torrealba [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuleika Borges Torrealba\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução , NO VALOR DE R$ 11,06, que deverão ser recolhidas em guia DARF, código 8019 \r\n\r\nProcesso: 0034100-18.2008.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machané Israel\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação, NO VALOR DE R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0177200-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa S/C [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira dos Santos, Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 35 e 47, prazo sucessivo de 15 dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Souza [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.34: fornecer as cópias determinadas na sentença transitada em julgado, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros fixados às fls 29/30, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41: vir com o cálculo do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Limongi Mayworm [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74: fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença bem como vir com a liquidação apresentando seus cálculos em planilhas separadassendo a primeira relativa às parcelas deferidas em suas respecyivas épocas próprias e a segunda relativa à atualização dos cálculos conforme parâmetros de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luis Caridade de Amorim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Caridade de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51: vir com a, liquidação no prazo de 30 dias conforme parâmetros de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FETRABALHO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FETRABALHO, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 228: proceder ao depósito novalor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira Pires [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nogueira [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47: comprovar recolhimento das custas de condenação no montante de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Theobald da Silva, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 311. EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Zilves [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa Zilves, Réu Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/11/2010, às 14h30, importando a ausência em cumprimento substitutivo pela secretaria da Vara . A ré deverá fazer entyrega das guias TRCT em 5 dias, pena de arcar com o equivalente. Venha o autor com as peças necessáriasa extração dos ofícios determinados em sentença bem como com a liquidação do julgado conforme parâmetros de fls 206. .\r\n\r\nId: 1038655"
                            ],
                            "1040002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/01/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA ACIMA. APRESENTAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-66.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.328. TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 325/327. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelio de Paula Paixao Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vektor de Friburgo Empreiteira Ltda [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vektor de Friburgo Empreiteira Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39. Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94. REFAZER CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM OBSERVÂNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001418-39.2010.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Gomide Junqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/01/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. APRESENTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA, CONFORME DESPACHO FLS. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venicio Rodrigues Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venicio Rodrigues Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53 APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE OS PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Ana Elisa Fliess Geraldi (OAB: RJ 146146 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 108. APRESENTAR CÓPIAS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO COM VISTAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163. APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163. FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT SOBRE O MONTANTE TOTAL DOS DEPÓSITOS E INDENIZAÇÃO DE 40%, BEM COMO DAS GUIAS PARA PERCEPÃO DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussimara Maria do Nascimento Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A RECLAMANTE DA DATA ACIMA. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobama Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliene Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobama Participacoes e Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 269, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane de Lima Quintanilha [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Teixeira [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lincoln Alves Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Jack London, Réu: Diego Munk London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lincoln Alves Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56. Apresentar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.2007.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vera Lucia dos Santos Dutra [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: Gecinei Alves Soares [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gecinei Alves Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73. Fornecer o nº do seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Weilemann [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Olavo Bilac Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira Weilemann\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162. Apresentar à expedição dos ofícios determinados em sentença, bem como com a liquidação consoante parâmetros adotados pelo juízo e ora indicados nas fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizene Evangelista dos Santos [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrigil Mercadinho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizene Evangelista dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25. EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 267, INCISO III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28. EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 267, INCISO III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Mara Vaz de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Carvalho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Vaz de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47. SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Veículos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Hermes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS. 40. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso Dutra Carreiro [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso Dutra Carreiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 307. APRESENTAR LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS. \r\n\r\nId: 1040002"
                            ],
                            "1038657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0186700-34.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Rafael Silva Duvanel Rodrigues,Teresa Cristina da Silva Austin,Edna Maria Santana Pena,Walter Cony Birnfeld,Carlos Alberto Pena,RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME,Carlos Alberto Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Silva Duvanel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.593,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-97.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ivo da Gama Pires,GRAFICA GAFREI LTDA,GRAFICA DO ENCANTO LTDA,Maurilio de Souza Freire,GRAFICA MARGARIDA LTDA,Geraldo da Gama Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo da Gama Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.407,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-94.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Renato Vinícius Villela de Andrade,Claudia Auxiliadora de Araujo Villela,PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA,Andre Luiz Villela de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Vinícius Villela de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.042,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-18.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Vieira Dias\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.006,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-74.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS,SÉRGIO GOMES DE VANCONCELLOS,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Governo do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Petropolis\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.504,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-82.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: DANIELLE CEZAR BARBOSA,EVILÁSIO NINES DOS SANTOS,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS,EVILÁSIO NINES DOS SANTOS,Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.219,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038657"
                            ],
                            "1040004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0138200-29.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Yoshida da Silva\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,Governo do Estado do Rio de Janeiro,SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.508,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-82.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulce Costa Duarte\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Neves de Souza da Cruz,Alexandre da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Neves de Souza da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre da Cruz,Alexandre da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-53.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Meet Minas Recursos Humanos Ltda.,ADAYL FRANCISCO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Minas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.826,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-67.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Moveis Nova Samambaia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Moveis Nova Samambaia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.748,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-79.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Vieira Gomes Alves\r\n\r\nExecutado: João da Silveira Silva,Bar e Cafe Real Ltda.,Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Silveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.636,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Fonseca Silva,Bar e Cafe Real Ltda.,Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Fonseca Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.636,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040004"
                            ],
                            "1040003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro\r\n\r\nRéu: Engearq Construções e Reformas, Grupo Habitacional Dr. Thouzet, Habt´s Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Habt´s Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2011, ÀS 09:45 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040003"
                            ],
                            "1038656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038656"
                            ],
                            "1040005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 21/01/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/19. PROCEDENTES \"IN TOTUM\". \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 113/115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040005"
                            ],
                            "1042495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Melo Prado\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/11/2010, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042495"
                            ],
                            "1038599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010 e 30/11/2010, a partir das 12:06, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA Adv.: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho OAB.: RJ 71627 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO COMERCIAL DE Nº 2.126, SITUADO À ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, CONSTITUÍDO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRAS Nº 258-RESTO, COM SUPERFÍCIE DE 773,01 M2. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 2.126, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010 e 30/11/2010, a partir das 12:07, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA 1026-P, DESMEMBRADO DOS DE NÚMERO 1025 E 1026 DO QUARTEIRÃO INGELHEIN, CONTÍGUOS, NESTA CIDADE. avaliado em 325.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 325.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010 e 30/11/2010, a partir das 12:08, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Pinto Duarte Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Maria Cristinha Pinto Duarte Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D, Julio Cesar Pinto Duarte , DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Ivette Pinto Duarte \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038599"
                            ]
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                            "1041718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0001099-93.2010.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.587,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-60.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Gustavo Teixeira de Paiva,Auto Comercial Tupi Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Auto Comercial Tupi Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira Paiva,Auto Comercial Tupi Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Comercial Tupi Ltda.,Auto Comercial Tupi Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Comercial Tupi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.971,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041718"
                            ],
                            "1041719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0192600-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Eduardo Assumpção da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Assumpção da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GUIMARAES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAFRA TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTADORA JANE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-10.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES NEVES\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR RODRIGUES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE\r\n\r\nRéu: M. ROSCOE S/A ENG. INDUSTRIA E COMERCIO, IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, M. ROSCOE S/A ENG. INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112, fixando a condenação no valor de R$ 1.669,30 equivalente a 152.259,49330 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 18/05/2004 o equivalente a 30,94079 IDTRs por dia até o efetivo pagamento que deverá quitar em 48 horas. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 20,00 pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Comércio C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrero Latino A B I Comércio C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 11,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal- CEF, Paulo Pereira Luz, Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1042633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066100-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Conceicao\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Andrade Camacho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Andrade Camacho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos à realização da perícia, no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0354500-74.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Grange Leonardo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu, Réu: Graziela Rebeque Pereira, Réu: Adriana Pimentel de Almeida, Réu: Fabiano de Souza Nettos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Grange Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-40.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Nara Maria Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Egte: Daniel Borges dos Santos Dias [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA, Egte Daniel Borges dos Santos Dias, Egte Nara Maria Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. B. Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Barbosa , Réu R. J. B. Millenium Games Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Lessa Ltda ME, Aut Paulo Cesar José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrina Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrina Nascimento de Araujo, Réu NKB RIO S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal S/A, Aut Florestan Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-27.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Cardoso da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da procedência da ação, declarando-se válido o depósito efetuado e extinta a obrigação de ofertar. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SOARES PRAZERES [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSTAFF SOCIEDADE COOP DOS PROF DA SAUDE, Aut JULIO CEZAR SOARES PRAZERES, Réu NANCI E CIA LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 644/2010 e 645/2010, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Raphael Martins da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0638/2010, no valor de R$ 2.402,12, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0264400-39.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Isaias Pessoa da Costa [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isaias Pessoa da Costa, Cgte Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0640/2010, no valor de R$ 286,15, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do patrono do consignao. \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Kelly Tavares Muniz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Seviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Kelly Tavares Muniz, Réu Sermede Seviço Médico Dentário Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0642/2010, no valor de R$ 750,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000420-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Pina [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Pina , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0643/2010, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244500-70.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Cristiano Felipe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comercio de Generos ALimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cristiano Felipe, Réu Via 80 Comercio de Generos ALimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0641/2010, no valor de R$ 4.915,47, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0262800-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino Ferreira da Costa [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino Ferreira da Costa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0637/2010, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nId: 1042633"
                            ],
                            "1042634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008900-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kitty Rejane da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jmg Plasticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kitty Rejane da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. A/C do Síndico Dr. Iamazak Barbosa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0063000-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimeire da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimeire da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA FELIX [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA FELIX\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0191700-95.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SODRE RIBEIRO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Adroaldo Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: SUPERMERCADO CEU AZUL LIMITADA [Adv. Judemir da Costa Lira (OAB: RJ 19593 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SODRE RIBEIRO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto ao Detran e à Receita Federal. Para manifestação em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193600-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0320400-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA BATISTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: S P PINTURAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício da Silva Maia, Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: ALMAR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca dos bens penhorados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Lopes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Lopes, Réu Viacao Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nCumprir, ambas as partes, a determinação contida na ata de audiência de fls. 114, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0328700-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO GUIMARAES BORGES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Souza Lima, Réu: Jaqueline Marinho da Silva, Réu: PADARIA LEO GUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO GUIMARAES BORGES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-90.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ATAIDES COSTA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE N/P LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA N/P CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ATAIDES COSTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328700-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cereja Mussi, Réu: Amanda Spinelli Mussi, Réu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA BELLAMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329900-38.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE CEICA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330100-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Braga [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vieira Braga\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330400-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS LIMA SANTANNA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS LIMA SANTANNA\r\n\r\nPrimeiramente deverá o autor fornecer meios eficazes para a citação válida dos dois primeiros sócios da reclamada indicados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332400-28.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Silva Oliveira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0334000-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMENTEL TELEC ELET COMERCIO LTDA [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337200-02.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade Braga [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Destake de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Organizacao Glc Madureira Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade Braga\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva Arantes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0339100-64.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SUADA GELADA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1042634"
                            ],
                            "1042635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0377200-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HILTON RODRIGUES [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM DE MOVEIS MATERIAIS ESCOL MOVEIS [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HILTON RODRIGUES, Réu INDUSTRIA COM DE MOVEIS MATERIAIS ESCOL MOVEIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0354800-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Santos Barros [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Santos Barros\r\n\r\nAo reclamante, para apresentação dos cálculos adequados ao v. acórdão de fls. 131/133, devendo estes serem desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidacao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0343400-59.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Audilene Costa dos Santos Lamarca [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana do Amor Divino Meirelles, Réu: Maria Bernadete de Barros Almeida, Réu: Padaria e Confeitaria Nova do Arsenal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audilene Costa dos Santos Lamarca\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347000-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\nAo reclamante, para apresentação dos cálculos adequados ao V. acórdão de fls. 271/274, devendo estes serem desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidacao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0347900-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PINTO MOREIRA MENDONCA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta negativa da consulta realizada junto à Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Aut Luiz Claudio Castro Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343400-06.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA. [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342700-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ventura Simao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ventura Simao\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0343300-07.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Coelho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica do Amor Divino, Réu: Fabiana do Amor Divino Meirelles, Réu: Padaria e Confeitaria Nova do Arsenal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Coelho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348300-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0351800-62.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Mendonca Ferreira [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Mendonca Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pereira Pimentel\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0339300-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos adequados à decisão do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0342100-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA SILVA COSTA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDEA MARIA CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-70.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTUNES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-59.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PERES DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PERES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1042635"
                            ],
                            "1042631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0132500-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Inacio \r\n\r\nRéu: Telemar Norte-Leste S.A., Leonardo Rebeque de Oliveira, Fabia da Silva Barreiros Gianerini, Suplynetwork Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabia da Silva Barreiros Gianerini, Leonardo Rebeque de Oliveira, Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carvalho de Almeida \r\n\r\nRéu: Construtora Modelo , Construtora Tenda S.A., TSA Edificações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TSA Edificações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Cabral\r\n\r\nRéu: Ricardo Alberto Cohen Comercio de Roupas (Mercatto), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aguillera Lopes\r\n\r\nRéu: Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0317300-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: PLUSTERM CONSTRUCOES E PROJETOS INDUSTRIAIS LT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLUSTERM CONSTRUCOES E PROJETOS INDUSTRIAIS LT , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042631"
                            ],
                            "1042632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0338600-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Margareth Chrisostimo Baptista, Jeferson Carlos Feres, Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda., Jeferson Carlos Feres, Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 86/87/90 e 92, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344800-50.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES FERNANDES\r\n\r\nRéu: MIDIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Veloso Lopes, MIDIA INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 2.800,00, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1041885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcelo Ignacio da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.368/369.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MELLO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: RITA DE CASSIA MELLO VIDAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE HUMBERTO BERCE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: ADMINISTRADORA OLIMAR LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos do imóvel penhorado às fls. 05 da CPE 0000953-13-2010-501-0243, para registro da penhora junto ao Cartóri do 18º ofício da 04ª Circunscrição de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0212600-08.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE WAGNER COSTA CORTEZE [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE WAGNER COSTA CORTEZE\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-06.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Mateus da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Mateus da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.81. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, ciente de que decorrido \"in albis\" os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilin Batista Rodrigues [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilin Batista Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista de Souza , Réu Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44/46: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,64, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS FRANCISCO COUTINHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS FRANCISCO COUTINHO, Egte Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.33/35: \"... rejeito os presentes embargos de terceiro, ..., custas de R$ 22,30 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0279000-62.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Mikafe Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Marques de Freitas, Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do § 1º do art 852-B da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut VALERIA APURINA JOSE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 686/687: \"...PROCEDENTES EM PARTE, ...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cordeiro de Andrade [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 22/11/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0190500-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Construtora Ltda., Réu: Fractal Construtora , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Rocha \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiely Vianna Branco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educanário Oswaldo Gomes Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educanário Oswaldo Gomes Ltda., Aut Thiely Vianna Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.111/112.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Queiroz [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Queiroz, Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.38/40: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 248,34, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0280400-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MOREIRA DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201, devendo o exequente refazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva Caldas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Tânia Silva Caldas \r\n\r\nCiência da decisão de fls.206/209: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FIDELIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0237400-47.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flebio Alvarenga da Silva, Réu: VALNEIA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, Réu: FRIGORIFICO W M LTDA A/C SOCIO FLEBIO A SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Azevedo Freitas [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Hipermercado , Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Azevedo Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0193400-20.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Vieira Rei , Réu: Salomite de Sousa Gouveia, Réu: Unica Prestadora de Servicos e Locadora de Mao de Obra - Devedor Deriv [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Livramento de Melo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22/24: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0175000-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Cunha Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jefferson Luiz Cunha Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204/207: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 40,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.30/32: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LIETE MENDES FELIPE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE MENDES FELIPE, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nTendo sido efetuado o depósito em 11/06/2010 (fls.163), intempestivo está o embargo à execução oposto em 22/06/2010. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnacao, conforme determinação de fls.172. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cezario [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.336/338, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1041885"
                            ],
                            "1041883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2010\r\n\r\n0221800-44.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LANDES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Davi Abrantes de Figueiredo,POSTO SAO MIGUEL LTDA,Danilo Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi Abrantes de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.250,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322300-16.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA DUTRA GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS,MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA,LUCIANA ROSA CAPISTRANO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.181,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241500-35.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nExecutado: ERCO ENGENHARIA SA,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Silvio Manoel Lapa Miglio,Oswaldo Luiz Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado ERCO ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.198,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Silvio Manoel Lapa Miglio,Oswaldo Luiz Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.198,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Manoel Lapa Miglio,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Silvio Manoel Lapa Miglio,Oswaldo Luiz Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Manoel Lapa Miglio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.198,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Cardoso ,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS,Silvio Manoel Lapa Miglio,Oswaldo Luiz Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.198,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352600-63.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO EVERARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Manoel Barbosa Granja,VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD N/P SÓCIO ALOÍSIO AMARAL,Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.203,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD N/P SÓCIO ALOÍSIO AMARAL,VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD N/P SÓCIO ALOÍSIO AMARAL,Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD N/P SÓCIO ALOÍSIO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.203,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloisio Amaral,VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD N/P SÓCIO ALOÍSIO AMARAL,Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.203,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-19.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE SANTANA SALLES\r\n\r\nExecutado: TAZO TELECOMUNICACOES E INFOR LTDA ME,Sônia Regina Silva Roza,Sergio Marins Guimarães,Marcia da Silva Azevedo de Souza,Angela Regina Feijó Longhi \r\n\r\nPelo presente fica citado TAZO TELECOMUNICACOES E INFOR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Regina Silva Roza,Sônia Regina Silva Roza,Sergio Marins Guimarães,Marcia da Silva Azevedo de Souza,Angela Regina Feijó Longhi \r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Regina Silva Roza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Regina Feijó Longhi ,Sônia Regina Silva Roza,Sergio Marins Guimarães,Marcia da Silva Azevedo de Souza,Angela Regina Feijó Longhi \r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Regina Feijó Longhi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia da Silva Azevedo de Souza,Sônia Regina Silva Roza,Sergio Marins Guimarães,Marcia da Silva Azevedo de Souza,Angela Regina Feijó Longhi \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia da Silva Azevedo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Marins Guimarães,Sônia Regina Silva Roza,Sergio Marins Guimarães,Marcia da Silva Azevedo de Souza,Angela Regina Feijó Longhi \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Marins Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-93.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nExecutado: LEVI EDUARDO DO AMARAL LITO,LITO E CIA LTDA,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO ,Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito\r\n\r\nPelo presente fica citado LEVI EDUARDO DO AMARAL LITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito,LITO E CIA LTDA,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO ,Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito\r\n\r\nPelo presente fica citado Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO ,LITO E CIA LTDA,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO ,Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ,LITO E CIA LTDA,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO ,Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LITO E CIA LTDA,LITO E CIA LTDA,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA ,MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DO AMARAL LITO ,Levy Eduardo de Oliveira do Amaral Lito\r\n\r\nPelo presente fica citado LITO E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.326,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243700-15.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RDA: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS,TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA,SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RDA: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA,TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA,SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS,TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA,SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.048,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-16.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Rosa Lima\r\n\r\nExecutado: Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Coelho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.577,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041883"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda., Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041884"
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                            "1037179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES RITTER [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida, observada a atualização de fl.337, devendo depositar a quantia correspondente a 30%, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Matos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do e-mail de fl. 85, devendo a reclamada promover meios para prosseguimento da CPI, sob pena de perda da prova, no particular, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos Goncalves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Jose Ailton dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 600,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, conforme decisão de fl. 150, em 5 dias adicionais, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN MARCO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nVenha com a documentação solicitada na petição de fls. 148/149 pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306200-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALBINO DE SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALBINO DE SANTANA\r\n\r\nEm face do alegado nas fls. 320/322, comprove documentalmente, que o Juízo competente extinguiu a pensão alimentícia, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Nunes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnarem os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO COSTA DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa do oficial de justiça, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Monção [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Engenharia Ltda., Aut Jurandir da Silva Monção\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordolino Teixeira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordolino Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 40, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Tenda Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 39, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Bizerra [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Bizerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 297/303, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0174100-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares de Souza Rocha [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: M $ m Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M $ m Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 42/47, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ULISSES DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOSE R DIOGO & CIA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE R DIOGO & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69 e de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brito dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0227100-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Fernandes Bertin [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Fernandes Bertin\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos (fl.85). .\r\n\r\nProcesso: 0229300-22.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA FREITAS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYCENTER ALCANTARA LTDA ME [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos (fl. 115). .\r\n\r\nProcesso: 0321700-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TEIXEIRA DA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fl. 230, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Vieira de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Queiroz dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Queiroz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDES MACHADO NETO [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braganca Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA LT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 7476, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FARIA FARRET [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FARIA FARRET\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do Alvará nº 1054/2009, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento Florencio [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. Sao Goncalo Disainer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento Florencio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos (fl.56). .\r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Maldonado da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia Pereira da Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Leticia Pereira da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada: Impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, bem como manifestar-se sobre o recurso da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE JUNGER NEVES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE JUNGER NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPROFISSIONAL COOP MULTIF DE QUAL PROF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ZILVES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.133, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2009.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Ines Pinto Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ines Pinto Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO MAIA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNA MARQUES TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Shimazaki Millbourn (OAB: RJ 114218 - D)], Réu: A.J.V.N. Turismos e Viagens sucessora de VIANNA MARQUES TURISMO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J.V.N. Turismos e Viagens sucessora de VIANNA MARQUES TURISMO LTDA, Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO MAIA, Réu VIANNA MARQUES TURISMO LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o depósito da diferença devida, observando a atualização do setor de cálculos de fl.265, assim como o recolhimento previdenciário, atualizado por índices próprios, sob sua responsabilidade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santos Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-62.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS REZENDE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO RENATO MORAES MARCOS [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO RENATO MORAES MARCOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Réu Gradim Ind Com Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0255600-36.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA DA CRUZ SCHUAB [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRES COM IND DE ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DA CRUZ SCHUAB\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 221, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297900-32.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PINHO DA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRAMARJ LTDA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA GRAMARJ LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO ROCHA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ARAUJO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SIDNEY LEAL DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORPORACOES LTDA, Réu: ALCENIR RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: EMILSON VARGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIDNEY LEAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-18.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES FERNANDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AMIGOS LTDA, Réu: Valdir Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ CAMPOS PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.D.VARGAS MARCENARIA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo de Santana Braga [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofs Rj Ltda. - Drogaria Moderna [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofs Rj Ltda. - Drogaria Moderna\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Sergio Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Indústria e Comércio Ltda., Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Carlos Roberto Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Sergio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da Jucerja de fls. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA FARIAS [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: P.M.P. Comercio e Transportes Ltda.-EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0021700-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0025900-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio Transporte Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Comércio Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 32 e de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO NONATO FERREIRA DE MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO NONATO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nId: 1037179"
                            ],
                            "1036232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240300-48.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0206900-48.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE PINTO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goulart Morete [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Réu Lumas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0230600-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Souza [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peres de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0299900-39.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SOUZA ROQUE [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SOUZA ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0282600-98.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GRANDA COUTINHO ALVES [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GRANDA COUTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0292600-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneide Guimaraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisneide Guimaraes\r\n\r\nVenha o exequente para assinar o auto de arrematação de fl.83. .\r\n\r\nProcesso: 0313600-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA DE SOUSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.155/156 .\r\n\r\nProcesso: 0281100-31.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDNALDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0350900-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santiago Mendes Moreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tolentino Alves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tolentino Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MONOELITO MASSENA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON MONOELITO MASSENA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.50/59. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Banco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO EMPREEND TURISTICOS FAROL HOTEL LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sutero de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wla Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sutero de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Donovan Cordeiro de Gois [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis Alves Carmo [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donovan Cordeiro de Gois \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cardoso Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrj Engenharia Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrj Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.32, de que foi assinado prazo adicional de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1036232"
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                            "1037176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO PORTILHO SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elieser Ferreira Marins Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 51.691,64 equivalente a 4.252.580,13 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 3.091,18 equivalente a 254.921,38 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\nRéu: INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m INFINIT POWER CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87/88 e contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonca Constantino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037176"
                            ],
                            "1042396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0202700-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil, INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2010 às 11:25 horas nesta Vara de Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042396"
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                            "1042678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000682-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Gomes Freire \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, Trust Cooperativa de Trabalho , Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2011 às 10:30 horas nesta Vara de Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042678"
                            ],
                            "1042800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:00 horas. E não havendo licitantes será realizada a segunda praça no dia 20/01/2011 no mesmo local e horário.\r\n\r\nProcesso: 0244600-82.2008.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA GOMES Adv.: Julio Cesar Ramos OAB.: RJ 86749 D\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS , EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA Adv.: Luis Carlos Loureiro de Sa OAB.: RJ 59896 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 566 m3 de pedra 01 avaliado em 33.960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 106 km , 2001 , Rio do Ouro, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.960,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000160-14.2010.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nair Aguiar Barbosa e Outros. Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condicionador de ar Consul AIR MASTER 21.000 BTUS em regular estado de conservação. avaliado em 700,00\r\n\r\n2 - Maquina de costura reta da marca PFAFF, número de série 1395011, funcionando e em regular estado de consevação. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrado dos Pachecos, 829, Pacheco, SAO GONCALO, 24732-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0303600-52.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Leonardo Fe Manzini OAB.: RJ 117794 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI INDUS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Elevador com capacidade para 420kg, para 6 pessoas, Marca OTIS/Unideal, em regular estado de conservação, Bloco B, 1ª Portaria. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Pio Borges, 1015, Covanca, SAO GONCALO, 24412-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0265700-30.2007.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro Borges \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao Estrela Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.500m3 de pedra bica corrida. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Anaia , 2001, Anaia, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122700-79.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE BORGES SILVA Adv.: Jorge de Oliveira OAB.: RJ 51705 D\r\n\r\nRéu: CERAIS NOVA ESPERANCA DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 91 (noventa e uma) caixas de adoçantes zero-cal, contendo 12 frascos. avaliado em 1.310,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 9,5 - Bloco C, Box 37 e 38, Colubandê, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.310,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136300-36.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB.: RJ 83027 D\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASAS BRANCA GONCALENSE LTDA Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lavadora semi automatica para ônibus e caminhões baús, com três escovas e painel elétrico, fabricada por Wash Machines Equipamentos LTDA. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Honório Ferreira, 6, Colubandê, SAO GONCALO, 24451-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210200-08.2009.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celia de Souza da Fonseca Adv.: Olga Regina Poley Odorico OAB.: RJ 116885 D\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Maquina de costura reta da Marca PFAFF, número de série 1374209, funcionando e em regular estado de conservação. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pacheco, 821, Pacheco, SAO GONCALO, 24732-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000362-88.2010.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eurelimar Ferreira de Almeida Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Autotrack Marca Qualconn, com serial número 086.2131. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Ze Garoto, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1041761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-61.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar , Aut Jorge Alves de Souza, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embragaos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, bem como de que o depósito recursal de fls. 126 foi convolado em penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1041761"
                            ],
                            "1041760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Farias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Vanderlei do Amaral [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Ernesto Sabino Carvalho [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., Réu: Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas (a/c sócia Sharlene Florenzano Vaz) [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Farias, Réu Ernesto Sabino Carvalho, Réu Izaias Vanderlei do Amaral, Réu Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas (a/c sócia Sharlene Florenzano Vaz)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em face da 1ª e 2ª reclamada com base no art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nId: 1041760"
                            ],
                            "1041756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-65.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO ENEAS GODINHO [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ARCANJO MATEUS LTDA. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO ENEAS GODINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 102/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0247200-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Melo Milagres [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adonai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Melo Milagres\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 331/2010 e, ainda indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Fauta da Silva Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Amaral Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Fauta da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da execução provisória por não existir trânsito parcial de sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Messias\r\n\r\nContra-arrazoar RO da 2ª Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS POGGI DE MENDONCA [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: PIATA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS POGGI DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tavares [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio´s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio´s Ltda.\r\n\r\nComprovar o repasse dos 20% retidos a título de pensão alimentícia, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Telles da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane de Souza Leal [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Matriz Kilo Gril Restaurante [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matriz Kilo Gril Restaurante\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0038100-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Costa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ortho Esthetic Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Michel Fazanaro de Gequitá (OAB: RJ 130974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ortho Esthetic Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jardim Botânico Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia do TRCT, em 05 dias, sob pena de execução previdenciária sobre a integralidade do valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos excluindo o reflexo das horas extras nas verbas resilitórias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carneiro de Oliveira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS JESUS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA SANTOS JESUS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Quaresma Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Movéis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Movéis Ltda, Aut Wellington Quaresma Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95 , e a Ré, ainda, ciência de que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALNS MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Sara Gualberta Moura (OAB: RJ 95918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA SINFRONIO CASTRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185700-63.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Souza dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo para juntada de documentos por 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Santos Chagas [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, por precluso, pois não consta da exordial pedido de indenização substitutiva de PIS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lacerda Pires [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lacerda Pires, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes Avelino [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel e Restaurante Vila Real Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes Avelino\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-46.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Carmo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda. [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da última parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Cassiano [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 200,00), em 10 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra Rodrigues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem Recurso Ordinário interposto pelo Município em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Souza Goncalves dos Santos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/s Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Souza Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Brito Sena, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2020, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meruzi de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú-Unibanco S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000788-23.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/122, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Cardoso Maciel Monteiro [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio e Arte Roupas e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Cardoso Maciel Monteiro\r\n\r\nRetirar a carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauci Neves Brito [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B. Pereira Cursos ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson B. Pereira Cursos ME\r\n\r\nPagar o valor de (R$ 3.723,14), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0040400-51.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DINIZ SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA NOVIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DINIZ SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA NOVIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL FREITAS - INSTITUTO PEDRO TELES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cezario da Silva [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Godoy dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Godoy dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2008.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fischer Materiais de Construção Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselandia Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fischer Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nVistas dos autos, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Soares [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Grade [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Diag. São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Diag. São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA NOVIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARINA DA SILVA SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JIMBO MODAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1041756"
                            ],
                            "1041759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-27.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de França [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Aut Erinaldo de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1041759"
                            ],
                            "1041758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Farias\r\n\r\nRéu: Izaias Vanderlei do Amaral, Ernesto Sabino Carvalho, Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., Sharlene Florenzano Vaz Transporte Rodoviário de Cargas (a/c sócia Sharlene Florenzano Vaz)\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em face da 1ª e 2ª reclamadas, com base no art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041758"
                            ],
                            "1041757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Correa de Carvalho, Alexandre Alves de Azeredo, Angela Maria do Carmo, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA., Flavio Suzart Magalhães, João Carlos Sebastião, Lucia Herminia da Fonseca Bastos, Martinho dos Reis, Sidnei Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.402. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041757"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1042300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-42.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Alves [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: SINPMERJ - Sindicato Patronal das Micros e Empresas de Pequeno Porte [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceicao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 93/94, devendo fornercer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Automecânica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 18-v, devendo esclarecer o autor o que requer . \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal de Oliveira [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal de Oliveira, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teotonia Elizabeth dos Santos Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratec Bom Gosto Restaurante Ltda - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ratec Bom Gosto Restaurante Ltda - ME, Aut Teotonia Elizabeth dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo comprovar pagamento das custas R$ 31,50 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guerreiro [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transporte Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guerreiro, Réu Shekenah Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a rda comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 50,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0204200-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da ação Julgada procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão para que se arquive a reclamação. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Clayton Pereira da Silva [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-47.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gil Matias de Lima [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAZARO LUIZ ALVES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gil Matias de Lima, Egdo LAZARO LUIZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19/21. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Moraes [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda. Me [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda. Me, Aut Luiz Carlos dos Santos Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva Vargas [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Antunes da Paz [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Antunes da Paz , Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a Rda comprovar o pagamento das custa no valor de R$ 40,00 em guia DARF cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 74-v e 75-v. \r\n\r\nProcesso: 0050300-11.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elania Sodre da Silva [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Sodre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nJuntar cópias dos documentos referentes ao processo, para que possa dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-61.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CALDAS BARBOSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CALDAS BARBOSA\r\n\r\nTer vistas de fls. 281/282, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-73.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS e chave de conectividade, no prazo de 10 dias, sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Esclareça o autor de quais itens do pedido desiste, a fim de que não haja cumulução com outros títulos, uma vez que, com fulcro no art. 104, da lei nº 8.078/90, deverá ser o feito suspenso. \r\n\r\nId: 1042300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1041998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José LucianoLourenço de Faria [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Estado de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ, Réu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda., Aut José LucianoLourenço de Faria\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eni Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ, Réu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Eni Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec.de Est. de Educação) rep/p Pricuradoria Geral do Est. do RJ, Réu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1041998"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1042329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302600-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada pericia para o dia 16 de novembro de 2010 às 15:30 horas, na Rua 33, nº 48, sala 302 - Edificio Neme Felippe - Vila Santa Cecília - Volta Redonda. Telefone 24-3343-6923. \r\n\r\nId: 1042329"
                            ],
                            "1042614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva do Nascimento, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1042614"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1042796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-30.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Mehl de Abreu (Espolio de) [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD RODRIGUES DA SILVA, Réu TRANSPORTE TONIATO LTDA\r\n\r\nAguarda-se a presença das partes por 01 ano, devendo vir em dia e hora de audiência, nos termos da O.S. 01/2007, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMERSON FERREIRA SOARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Reis Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Reis Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Lopes Neles [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bittar [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DORADO [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DORADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes Moraes Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Canuto \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições protocolizadas pela reclamada em 08/04/2010 e 09/04/2010, em dez dias, sob a cominação do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Marcos Eli Conrado, Réu: Vega, Réu: Tânia Lúcia Campelo Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, os quais deverão ser depositados em dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Carla Martins [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Faria Torres Salgado(espolio de) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Carla Martins, Réu Luis Faria Torres Salgado(espolio de)\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/11/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Borges [Adv. Ariadila Hernandes Costa (OAB: RJ 154403 - D)], Réu: Braspress [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress, Réu Glaucia Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES, Réu: ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GALDINO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Cruz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 e 55-v, bem como manifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Weberti Luiz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 17/11/2010, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada em 30 dias, sob a cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, ante o despacho de fls. 27, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Rolim de Oliveira [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rolim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Consolação Neves Coelho [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserclean Administração e Serviços LTDA. ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserclean Administração e Serviços LTDA. ME, Aut Sheila da Consolação Neves Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paulo Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério José Osório Monteiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda , Aut Valério José Osório Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Baloon Ltda. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco da Silva, Réu Fly Baloon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vagner Messias Junior [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Magno Vagner Messias Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Linda da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Geralda Linda da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azalin do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azalin do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Paula [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217: nego seguimento ao apelo, pois operada a preclusão consumativa, fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação de parte do depósito recursal em penhora, visando à satisfação da cota previdenciária e das custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welquer Carvalho Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welquer Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 800,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Faria Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Gilvan e Brossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan e Brossa Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Natal Pinto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Natal Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Augusto de Avila [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Augusto de Avila\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Natal Pinto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Natal Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Gloria Reginaldo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama - FBG [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Gloria Reginaldo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118000-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIL MOREIRA DE MESQUITA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JANDERSON DE ANDRADE [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE MORAES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vidal Miranda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S. A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Castro Valente (OAB: RJ 136416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A - Nova den de FEM, PROJ. E CONSTR. E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, também, a primeira reclamada de que a ação foi julgada procedente em parte com relação a primeira ré, e improcedente no que concerne às demais. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-76.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DO NASCIMENTO LEAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA, Aut NILO DO NASCIMENTO LEAO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/11/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0130500-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ramos do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Repamix Artefatos de Cimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMERO MACHADO CAMARINHO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BENEDITO DA SILVA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BENEDITO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldelina Firmino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rigotti Vilela\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Gesualdi Malinowski [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Gesualdi Malinowski, Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir Pereira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Ricardo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corau Veículos e Peças Ltda., Aut Francisco de Assis Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Moraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Nunes Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Suellem da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Vera Lucia Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Domingues da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Margarete de Almeida Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Pimenta, Aut: Ismael Ribeiro da Silva, Aut: Elielson Ferreira Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Pimenta , Aut: Ismael Ribeiro da Silva, Aut: Elielson Ferreira Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Gol Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agusto Alves Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agusto Alves Filho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1042796"
                            ],
                            "1042801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0035500-54.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON CANDIDO\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA,SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA,VALEBEL II VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.614,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-76.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.253,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-89.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: BENJAMIM CUSTODIO e Outros\r\n\r\nExecutado: SANFIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANFIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.329,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-73.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SAITE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.,ADILSON ANTONIO ELLER\r\n\r\nPelo presente fica citado SAITE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.041,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042801"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1041545": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 578 //10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL para auxiliar, no dia 30 de outubro, a 15ª Zona Eleitoral/Marechal Hermes, sem prejuízo de suas atribuições na 123ª Zona Eleitoral/Anchieta.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041545"
                        ],
                        "1041546": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 579 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para auxiliar, no dia 31 de outubro, a 15ª Zona Eleitoral/Marechal Hermes.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041546"
                        ],
                        "1042621": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 581 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 2ª Zona Eleitoral/São Cristóvão, em virtude de férias do Juiz Fernando Rocha Lovisi.\r\n\r\n2 - DANIELLA ALVAREZ PRADO para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 5ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Lindalva Soares Silva.\r\n\r\n3 - RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 7ª Zona Eleitoral/Tijuca, em virtude de férias do Juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima.\r\n\r\n4 - DANIELA BRANDÃO FERREIRA para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, em virtude de férias do Juiz Carlos Fernando Potyguara Pereira.\r\n\r\n5 - ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para assumir, de 5 a 30 de novembro, a 20ª Zona Eleitoral/Engenho de Dentro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Fabiano Reis dos Santos.\r\n\r\n6 - CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA para assumir, a partir de 5 de novembro, a 24ª Zona Eleitoral/Senador Camará, em virtude de vacância decorrente da remoção do Juiz Adillar dos Santos Teixeira Pinto.\r\n\r\n7 - ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 120ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Lúcio Durante.\r\n\r\n8 - LEDIR DIAS DE ARAÚJO para assumir, de 5 a 30 de novembro, a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Alexandre Oliveira Camacho de França.\r\n\r\n9 - JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 206ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira.\r\n\r\n10 - MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERÉ para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 208ª Zona Eleitoral/Pilares, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes.\r\n\r\n11 - CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Cristina Serra Feijó.\r\n\r\n12 - MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY para assumir, de 5 a 30 de novembro, a 234ª Zona Eleitoral/Realengo, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz André Luiz Nicolitt.\r\n\r\n13 - PAULA FETEIRA SOARES para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 243ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de férias da Juíza Telmira de Barros Mondego.\r\n\r\n14 - KEYLA BLANK DE CNOP para assumir, de 1º a 30 de novembro, a 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de férias do Juiz Altino José Xavier Beirão.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1042621"
                        ],
                        "1042622": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 582 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições\r\n\r\n1 - HELENA DIAS TORRES DA SILVA para, sem prejuízo de suas funções na 15ª Zona Eleitoral/Marechal Hermes, assumir, de 24 a 26 de novembro, a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Sandro Pitthan Espíndola.\r\n\r\n2 - SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA para assumir, a partir do dia 27 de novembro, a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042622"
                        ],
                        "1042623": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 583 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA para assumir, de 2 a 4 de novembro, a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042623"
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                        "1042624": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 584 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO para assumir, sem prejuízo de suas funções na 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, de 3 a 12 de novembro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Denise Nicoll Simões de Souza.\r\n\r\n2 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir, a partir de 13 de novembro, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância e, sem prejuízo de suas atribuições na 171ª Zona Eleitoral/Muda, assumir, de 18 a 26 de novembro, a 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, em virtude de licença especial da Juíza Maria Elisa Peixoto Lubanco . \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1042624"
                        ],
                        "1042625": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 585 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições\r\n\r\n1 - JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO para, sem prejuízo de suas funções na 119ª Zona Eleitoral/Barra da Tijuca, assumir, de 22 a 25 de novembro, a 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro.\r\n\r\n2 - FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO para assumir, a partir do dia 26 de novembro, a 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042625"
                        ],
                        "1042626": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 586 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ALESSANDRO OLIVEIRA FÉLIX para, sem prejuízo de suas atribuições na 180ª Zona Eleitoral/Tanque, assumir, de 24 a 26 de novembro, a 182ª Zona Eleitoral/Taquara, em virtude do afastamento da Juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, nos termos do art. 73, I da LOMAN. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042626"
                        ],
                        "1042669": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 587 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de novembro de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARIA CLACIR SHUMAN para assumir a 33ª Zona Eleitoral/Santa Maria Madalena, durante o período de férias do Juiz Rafael Lupi Ribeiro Martins, sem prejuízo de suas funções junto a 39ª ZE/Trajano de Morais.\r\n\r\n2 -FABIOLA COSTALONGA para assumir a 43ª Zona Eleitoral/Natividade, durante o período de férias da Juíza Simone de Freitas Marreiros.\r\n\r\n3 - LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA para assumir a 89ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, durante o período de férias da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino.\r\n\r\n4 - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para assumir a 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de férias do Juiz Alexandre Pimentel Cruz, sem prejuízo de suas atribuições junto a 153ª ZE/Belford Roxo.\r\n\r\n5 - ROSANA NAVEGA CHAGAS para assumir a 157ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, durante o período de férias do Juiz Francisco Mariano de Brito.\r\n\r\n6 - RICARDO PINHEIRO MACHADO para assumir a 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Rafael de Oliveira Mônaco.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1042669"
                        ],
                        "1042639": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 588 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 5 a 30 de novembro de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - PEDRO HENRIQUE ALVES para assumir a 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Gilberto Clovis Farias Matos.\r\n\r\n2 -REGINA LUCIA RIOS GONÇALVES para assumir a 46ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Euclides de Lima Miranda.\r\n\r\n3 -CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE para assumir a 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Maurício Chaves de Souza Lima.\r\n\r\n4 -SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI para assumir a 100ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves.\r\n\r\n5 -CESAR FELIPE CURY para assumir a 115ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção da Juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos.\r\n\r\n6 -RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL para assumir a 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Fabiana de Castro Pereira Soares.\r\n\r\n7 -MANOEL TAVARES CAVALCANTI para assumir a 145ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Antonio Alves Cardoso Junior.\r\n\r\n8 -KATIA CILENE DA HORA BUGARIM para assumir a 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Elizabeth Machado Louro.\r\n\r\n9 -LUCIA HELENA DO PASSO para assumir a 187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Carlos Ferreira Antunes.\r\n\r\n10 -JOÃO GUILHERME CHAVES para assumir a 197ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Isabela Pessanha Chagas.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1042639"
                        ],
                        "1042627": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 589 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MARIA CLACIR SCHUMAN para assumir, nos dias 3 e 4 de novembro, a 53ª Zona Eleitoral/Duas Barras, em virtude de afastamento da Juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk nos termos da Res. TJ nº 02/2010.\r\n\r\n2 - JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES para assumir, nos dias 3, 4 e 5 de novembro, a 55ª Zona Eleitoral/Maricá, durante o período de Licença Especial da Juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1042627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1041564": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 4002-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ALCIDES MOURA ROLIM FILHO, Prefeito do Município de Belford Roxo\r\n\r\nINVESTIGADO: ALEXANDRE COELHO TAVARES (ALEXANDRE BURRO`S CHAGAS), Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo e candidato a Deputado Estadual pela Coligação Frente de Mobilização Socialista sob o nº 40113\r\n\r\nINVESTIGADO: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA, Secretário de Educação do Município de Belford Roxo\r\n\r\nINVESTIGADO: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM), candidata a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1321\r\n\r\nINVESTIGADO: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE), candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13667\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA (PEDRO EDSON), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43122\r\n\r\nINVESTIGADO: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE), candidato a Deputado Estadual pela Coligação Por Um Rio Melhor, sob o nº 17144\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA (FERREIRINHA), candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o n º 13620\r\n\r\nINVESTIGADO: RICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA (RICARDO PESSANHA), candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50788\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 4021-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU), Deputado Estadual e candidato à reeleição sob o nº 19444\r\n\r\nHabeas Corpus nº 4133-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nIMPETRANTE: CID FERNANDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nPACIENTE: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Cid Fernandes de Magalhães\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4033-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: URANIS GOMES DE ASSUMPÇÃO FILHO (URANIS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15434\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4046-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RICARDO DE MELLO (RICARDO MELLO), candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14414\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4047-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO ROBERTÃO (ROBERTÃO), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4048-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GEORGES ABRANCHES DE MOURA (KARAO), candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4049-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DILMA TEREZA VIEIRA DA COSTA (DILMA TEREZA), candidata a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14314\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4050-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ROSIANE DE OLIVEIRA (ROSEANE DANTAS), candidata a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14199\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4052-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE LUIS TENORIO DO NASCIMENTO (ANDRE PADILHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14773\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4053-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE JOSE DE OLIVEIRA (ANDRE OLIVEIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDC, sob o nº 2789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4054-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES (JANETE ALLEN), candidata a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27842\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4055-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ALEM DE ARAUJO (JORGE ALEM), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3352\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4061-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS COSTA VIVEIROS DE CASTRO (MARQUINHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4318\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4062-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES (ELIANE JORDÃO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT do B sob o nº 7040\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4067-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JEANNE DARC FERNANDES GUEDES (JEANNE GUEDES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PTsob o nº 1350\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4068-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA (RAFAEL PEREIRA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17948\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4078-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO COSTA DA ROCHA, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4079-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCILIO JOSE DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40778\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4080-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA, candidato a Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2511\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4081-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO GOMES CID, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PC, sob o nº 65065\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4082-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO GONÇALVES GARUBA, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70966\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4083-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SAULO PERES GARCIA, candidato a Deputado Federal pelo PC do B, sob o nº 6522\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4084-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ TADEU MONTEIRO DE BARROS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2813\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4085-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AFONSO LUIZ DE ALMEIDA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4027\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4086-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14630\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4087-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO ALVES DE LIMA, candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44161\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4091-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS CLAUDIO RAFAEL, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4100-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALD FARIA CRESPO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27277\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4101-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERSON BERGHER, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45245\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4102-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4103-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOACAZES LORES DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4104-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ACYR PIRES AGUIAR, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4105-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERIC FERREIRA BRAGA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4477\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4106-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ESTHER MUNIZ DE QUEIROZ, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17951\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4107-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEUSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1753\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4108-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DALZIR ALMEIDA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4109-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERNARDO RAMOS ARISTON, candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1511\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4110-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIEZE PRAZERES DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17204\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4111-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLARA REGINA DA ROCHA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1714\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4112-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA, candidato a Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3112\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4113-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON MOREIRA BRIGIDO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1769\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4114-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4115-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATA CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17423\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4116-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TULIO BASTOS BARBOSA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4117-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL LIMA LONDOSO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31323\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4118-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIS SIMÕES COSTA DA CUNHA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10126\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4119-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BARBARA DO NASCIMENTO, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14299\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4120-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDC, sob o nº 2793\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4121-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON TERRA FERREIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28299\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4122-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS DE ARAUJO E SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28192\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4123-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOAO SEITI KIKUTI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40235\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4124-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15603\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4125-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUREMA JOSÉ DE LIMA, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4126-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4127-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VICENTE KITAOKA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4128-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALMIR SOARES DE GOIS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4129-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ANTONIO ROSA ZAYAT, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28747\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4130-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRO ALVES CALAZANS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4131-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BISCAIA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4132-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER MONTES DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4134-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS VOLOTÃO FERREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4351\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4135-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3110\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4136-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JACQUELINE MATTOS MAIA, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1041\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4137-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4511\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4138-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO JOSE DE SOUZA CAMPELO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28329\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4139-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO ALVES DA COSTA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1577\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4140-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO PERES LEITÃO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50900\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4141-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4142-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB sob o nº 45613\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4143-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILCEA CORDEIRO DE ARAÚJO LISTO (NILCEA LISTO), Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50155\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4144-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBSON ALMEIDA DE ARAUJO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44744\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4145-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALCIR VIEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B sob o nº 70010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4146-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2238\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4147-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4148-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA PAULA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23174\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4149-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4150-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14321\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4151-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14193\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4152-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BENEDITO DE JESUS FERREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS sob o nº 31900\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4153-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10284\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4154-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ANDRE BARRETO DE PINA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23699\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4155-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLENE DA SILVA DE MATOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22212\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4156-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Comitê Financeiro Estadual para o Cargo de Senador da República\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4157-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CHRISTIANO AUREO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4158-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 28456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4162-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALDECK DO NASCIMENTO SOARES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10277\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4163-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA COELHO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40862\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4164-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALTAMIR VILELA FERREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4165-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE LUIZ NANCI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4166-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22796\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4167-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDIVALDA AURORA DE LA ROQUE RIBEIRO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20903\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4168-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE MANSUR NETO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11511\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4169-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERNARDO CHIM ROSSI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15153\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4170-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUGO LEAL MELO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4171-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4172-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO NANTES BOLSONARO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11120\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4182-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ATILA NUNES PEREIRA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17172\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4183-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4184-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEIZE CAMPOS DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4185-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: UBALDO BENTES NAZARIO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4186-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MACEDO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13771\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4187-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANA CRISTINA MOREIRA VIANNA BENTO DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15521\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4188-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELIO RODRIGUES ALVES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70850\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4189-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO PAULO NONATO DE MEDEIROS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43028\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4190-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4191-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1530\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4192-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO JUNIOR, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4196-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA, Candidato ao cargo de Senador pelo PPS, sob o nº 233\r\n\r\nRepresentação nº 4007-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13333\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(110)\r\n\r\nCid Fernandes de Magalhães\r\n\r\n(3)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(110)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1041564"
                    ],
                    "1041565": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4089-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4090-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4159-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VICTOR PINA BASTOS (PINA), Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36901\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4160-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANAINA JANE FERNANDES PAIVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4161-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIRO DE SOUZA CRUZ, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22600\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4173-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALDENIR DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2853\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4174-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIDENEY DIAS DE ALMEIDA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5007\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4175-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO VICTOR LEWIS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4588\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4176-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FATIMA BAYMA DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1143\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4177-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO RICARDO FERREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4178-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MOACYR WANDERLEY AGOSTINHO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4179-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: URBANO DO VALE COELHO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4180-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR CANTO DE CARVALHO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1441\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4181-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO FRANCO PEREIRA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1151\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4193-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5050\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4194-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL MARTINS DE LUCENA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4195-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4197-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4198-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERSON SOUTO TEIXEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1394\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4199-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23601\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4200-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIMÃO SESSIM, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4201-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILZA MARIA SANTOS ABRITTA RODRIGUES, Candidata ao Cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4026\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4202-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4203-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRANILDO CAMPOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4204-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE BRAZ CORREA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4205-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1120\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4206-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nRepresentação nº 98-78.2010.6.19.0104\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 70123\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 346-38.2010.6.19.0203\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRepresentação nº 4020-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15159\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12345\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nRepresentação nº 4023-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15210\r\n\r\nRepresentação nº 4060-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (TIMOR), Prefeito do Município de Japeri\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), Vereador do Município de Japeri e candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45123\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(29)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(29)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(29),(30)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(29)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(29)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(29)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(29)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(29)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(29)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(29),(30)\r\n\r\nFabiane da Silva Rosa\r\n\r\n(28)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(29),(30)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(29)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(29)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(29)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(29)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(29),(30)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(29)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(29)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(30)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(29)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(29)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(29)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(29)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(29)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(29)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(29)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(29)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(30)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(29)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(29)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(29)\r\n\r\nVitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n(29)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1041565"
                    ],
                    "1041566": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 4088-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIDIAM LOPES DOS SANTOS (MIDIAM), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 2246\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4094-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARIANA SOARES DA SILVA (ARIANA SOARES), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70004\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4095-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO NUNES BEZERRA DA SILVA (SERGIO NUNES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7087\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4207-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES, Candidato a Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4208-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO, Candidata a Deputada Estadual pelo DEM sob o nº 25633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4209-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA, Candidato a deputado estadual pelo PSB sob o nº 40369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4210-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), Candidata a deputada estadual pelo PDT sob o nº 12212\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4211-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS MINC BAUMFELD, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13001\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4212-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALNEY DA ROCHA CARVALHO, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1400\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4213-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4214-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOCIMAR CUSTODIO GOMES, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17018\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4215-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO, candidato a Deputado Federal pelo PRTB, sob o nº 2833\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4216-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DA SILVA PALMARES, Candidato a deputado estadual pelo PT sob o nº 13455\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4217-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS, Candidata a deputada federal pelo PSDB sob o nº 4545\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4218-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, Candidata a deputada estadual pelo PSDB sob o nº 45205\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4219-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIRO TEIXEIRA, Candidato a deputado federal pelo PDT sob o nº 1222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4220-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO MOREIRA DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19239\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4221-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15150\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4222-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4223-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Estadual\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4224-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4225-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: STEPAN NERCESSIAN, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2323\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4226-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE), Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4227-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MIGUEL ALVES PEIXOTO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31319\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4228-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDINO FIALHO FONSECA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22123\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4229-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZA GOMES, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4230-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4231-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4232-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4233-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MOREIRA THEODORO, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4234-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: AMISTERDAM SANTOS VIANA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15356\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4236-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31931\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4238-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIAS MEIBER MACHADO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45455\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4239-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LEIDE DE OLIVEIRA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12610\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4240-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40162\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4241-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DALTRO JACQUES D`ORNELLAS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4242-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17120\r\n\r\nRepresentação nº 3993-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DANIELLA CIRIACO SANTOS (DANIELLA SANTOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 15550\r\n\r\nREPRESENTADO: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13667\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12015\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO KRULL RIBEIRO (DR. PAULO KRULL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22221\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: MYRIAN PINTO RIOS (MYRIAN RIOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12312\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ (MARCELO CID HERACLITO QUEIROZ), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 25011\r\n\r\nREPRESENTADO: ALBERTO MEDEIROS SOUZA (MIRUNGA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22800\r\n\r\nREPRESENTADO: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22345\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1414\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2233\r\n\r\nREPRESENTADO: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2020\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2727\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS VICENTE NEVES DA SILVA (CARLOS VICENTE), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7099\r\n\r\nREPRESENTADO: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2511\r\n\r\nREPRESENTADO: VIVALDO VIEIRA BARBOSA (VIVALDO BARBOSA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1211\r\n\r\nREPRESENTADO: LAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (LAURINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2251\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(38)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(38),(38)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(38)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(38)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(38),(38)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(38),(38)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(38)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(38)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(38),(38)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(38)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(38)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(38)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(38)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(38)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(38)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(38)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(38)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1041566"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1042531": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 69.381/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Mangaratiba - RJ para participação no XXVII Encontro do Colégio de Corregedores da justiça Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 28/08/10.\r\n\r\nInteressados: \r\n\r\n-Luiz Umpierre de Mello Serra - Juiz Corregedor do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.536,00, 01 diária simples, no valor de R$ 256,00, totalizando o valor de R$ 1.792,00;\r\n\r\n-Paulo César Alves Bernacchi - CJ-03, acompanhando membro;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 921,60, 01 diária simples, no valor de R$ 153,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 990,48;\r\n\r\nDespacho: “Defiro o pedido, nos termos das manifestações de fls. 10 e 10v e 11.”. (a) Nametala Jorge - Presidente do TRE/RJ\r\n\r\nProcesso nº 77.752/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes para proceder à verificação da fiel execução do Contrato nº 09/09.\r\n\r\nPeríodo: 02/09/10.\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\n-Mikeas Silva Pestana;\r\n\r\nCargo: Técnico Judiciário;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 64,76;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária ao servidor MIKEAS SILVA PESTANA, em conformidade com os valores apontados às fls. 11, que rubrico, em virtude de deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, no dia 02 de setembro do corrente ano, para proceder à verificação da fiel execução do Contrato nº 09/09, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 87.874/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação no curso “Sanções Administrativas - Penalidades Aplicáveis às Modalidades da Lei nº 8.666/93 e Pregão na Administração Pública à Luz da Jurisprudência do TCU”.\r\n\r\nPeríodo: 12 a 15/10/10.\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\n-Fúlvio Coelho Fonseca - FC-02;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 826,88;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária ao servidor FÚLVIO COELHO FONSECA, em conformidade com os valores apontados às fls. 14v., que rubrico, em virtude da participação na no curso “Sanções Administrativas - Penalidades Aplicáveis às Modalidades da Lei nº 8.666/93 e Pregão na Administração Pública à Luz da Jurisprudência do TCU” no período de 13 a 15 de outubro do corrente ano, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1042531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1041561": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3821-29.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Rosemar Candido Leal\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover. A pretensão não pode ser posta nestes autos, pois não diz respeito ao registro do candidato Claudiocis.\r\n\r\nA notícia, posta no site pela assessoria de imprensa, não gera ou suprime direitos, além disso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1041561"
                        ],
                        "1042664": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nASSISTENTE SIMPLES-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: Considerada a erronia detectada (fl. 667), determino seja republicada a conclusão do acórdão, reabrindo-se ao Partido Progressista o prazo para eventual manifestação.\r\n\r\nRetifique-se a autuação para dela constar o Partido Progressista como assistente simples.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para o juízo de admissibilidade do recurso especial (fls. 657-664). \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1042664"
                        ],
                        "1041560": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3599-61.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO) (BRAZÃO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDESPACHO: 1) O presente feito foi distribuído por prevenção e será julgado simultaneamente com o apenso. 2) Ao Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/10/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041560"
                        ],
                        "1042663": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: David Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nASSISTENTE SIMPLES-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: Considerada a erronia detectada (fl. 670), determino seja republicada a conclusão do acorda, reabrindo-se ao Partido Progressista o prazo para eventual manifestação.\r\n\r\nRetifique-se a autuação para dela constar o Partido Progressista como assistente simples.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para o juízo de admissibilidade do recurso especial (fls. 661-668). \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1042663"
                        ],
                        "1042494": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do DEMOCRATAS (DEM), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.93551/10, tendo em vista o descumprimento da Resolução nº.23282/10, uma vez que tal pedido deve ser encaminhado através do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIPEX).\r\n\r\nId: 1042494"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1042604": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n(*) ACÓRDÃO Nº 52.300 - RECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL) \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrente: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nAssistente simples: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogado: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, E DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II, Federal, de 05/10/2010, pág. 02.\r\n\r\nId: 1042604"
                        ],
                        "1042609": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n(*) ACÓRDÃO Nº 52.301 - RECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORA) \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrente: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nAssistente simples: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogado: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO E DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II, Federal, de 05/10/2010, pág. 02.\r\n\r\nId: 1042609"
                        ],
                        "1041544": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.443 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 209-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JORGE DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70614\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.446 - REPRESENTAÇÃO Nº 227-77.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA - RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ISMAEL ALVES DE SOUZA (DR. ISMAEL), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 1237\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.449 - REPRESENTAÇÃO Nº 3764-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nAdvogada: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.452 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3414-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.453 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3508-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: ROGÉRIO DE CASTRO LOPES (ROGÉRIO ROCAL)\r\n\r\nAdvogado: Marcus Vinícius Viola Ferreira\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.454 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3610-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: MARICÁ-RJ\r\n\r\nImpetrante: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Comissão Provisória de Maricá\r\n\r\nADVOGADOS: Marcia Cristina dos Santos Braz e outro\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 55ª ZONA ELEITORAL - MARICÁ\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.455 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3713-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Magé - RJ\r\n\r\nImpetrante: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, Deputado Federal e Candidato à Reeleição pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 2020\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ/RJ, JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.456 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 141-09.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA - RJ (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRecorrente: EDSON ALBERTASSI (ALBERTASSI)\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.464 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3491-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: MIRACEMA-RJ (112ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL)\r\n\r\nAdvogado: Glauco André Fonseca Wamburg\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.465 - RECURSO ELEITORAL Nº 52-68.2010.6.19.0111\r\n\r\nProcedência: VALENÇA - RJ (111ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nAdvogado: Adimilson Parreira\r\n\r\nRecorrido: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Ex-Prefeito cassado por terceiro mandato consecutivo\r\n\r\nAdvogados: Jorge Luiz Pereira de Medeiros e outro\r\n\r\nRecorrido: DILMA DANTAS MOREIRA MAZZEO, Ex-Vice Prefeita\r\n\r\nAdvogados: Jorge Luiz Pereira de Medeiros e outro\r\n\r\nRecorrido: RÁDIO ALTERNATIVA SUL FLUMINENSE (RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. - ME)\r\n\r\nAdvogado: Jorge Luiz Pereira de Medeiros e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.467 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 217-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PAULO CEZAR DE ASSIS\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.475 - REPRESENTAÇÃO Nº 48-77.2010.6.19.031\r\n\r\nProcedência: RESENDE-RJ (31ª Zona Eleitoral) \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: HELIO OLIVEIRA DE MOURA (HELIO MOURA), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nAdvogados: Ricardo Rabelo Macedo e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1041544"
                        ],
                        "1041543": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.447 - REPRESENTAÇÃO Nº 3729-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRepresentado: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogados: Antonio Oliboni e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.448 - REPRESENTAÇÃO Nº 3756-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH FARIAS)\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.460 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 164-36.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO MACEDO FEITAL (FEITAL)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.461 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3485-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRecorrido: EDINEA BATISTA ARAUJO DOS PASSOS (EDINEA PASSOS)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.463 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3482-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrente: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.468 - REPRESENTAÇÃO Nº 65-79.2010.6.19.0107\r\n\r\nProcedência: Itaperuna-RJ (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.470 - REPRESENTAÇÃO Nº 3598-76.2010.6.190000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.471 - REPRESENTAÇÃO Nº 3580-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.472 - REPRESENTAÇÃO Nº 3589-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.473 - REPRESENTAÇÃO Nº 14-22.2010.6.19.0090\r\n\r\nProcedência: Volta Redonda-RJ (90ª Zona Eleitoral) \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO (NELSON GONÇALVES)\r\n\r\nAdvogado: Antônio Carlos Cordeira Meira e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.474 - REPRESENTAÇÃO Nº 48-76.2010.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio-RJ (96ª Zona Eleitoral) \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DOUTOR PAULO CÉSAR)\r\n\r\nAdvogada: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÕNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA. \r\n\r\nId: 1041543"
                        ],
                        "1042629": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.466 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3250-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.469 - REPRESENTAÇÃO Nº 3402-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRepresentado: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR \r\n\r\nData do Julgamento: 28/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1042629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "33ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041550": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO - 0000007-07.2010.619.0033 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 - PSC\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...)Isto posto, acolho o parecer do Douto Representante do Ministério Público Eleitoral para DESAPROVAR as contas prestadas pelo Partido Social Cristão na forma do art. 27, III da Resolução TSE 21.841/04, com a suspensão, com perda das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano, a partir da data de publicação desta sentença na forma do art. 28, IV da Resolução TSE 21.841/04 c/c art 37 da Lei n.º 9.096/95.\r\n\r\nDetermino aos diretórios regional e nacional do Partido Social Cristão que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal do PSC de Santa Maria Madalena/RJ, pelo prazo de um ano, na forma do art. 29, III da Resolução TSE n.º 21.841/04 c/c art. 37, §2.º da Lei n.º 9.096/95. Oficie-se. Após arquive-se com a adoção das providências de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDê-se Ciência ao MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1041550"
                        ]
                    }
                },
                "203ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1041549": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Fórum, Barra Mansa\r\n\r\nPROCESSO N.º 000001-09.2009.619.0203 (antigo 158/09)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Bruno de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAdvogados: Dra. Luciana Amaral, OAB/RJ 58.742 e Dr. Luiz Amaral, OAB/RJ 5.011\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDesigno AIJ para 24/11/2010, às 15h.\r\n\r\nIntime-se as partes.\r\n\r\nBarra Mansa, 13/10/2010.\r\n\r\nCRISTIANE TOMAZ BUOSI\r\n\r\nJuíza da 203a ZE\r\n\r\nId: 1041549"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1042628": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.683 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-11/30.048/2010 e E-11/30225/2008,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES no seu estabelecimento industrial de Itatiaia.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\n-limite de crédito: R$ 1.028.000.000 (um bilhão e vinte e oito milhões de reais), dividido em dois subcréditos de R$ 514.000.000,00, cada um;\r\n\r\n- valor das liberações mensais: de até 9% do faturamento incremental, limitado a 70% do ICMS próprio, incremental a recolher em favor do Estado do Rio de Janeiro relativo ao mês de referência do faturamento;\r\n\r\n- período de fruição: 240 meses, divididos em 2 subcréditos de 120 meses cada;\r\n\r\n- período de carência: 120 meses para cada subcrédito;\r\n\r\n- período de amortização: 120 meses para cada subcrédito;\r\n\r\n- juros nominais: 6%(seis por cento) a.a.;\r\n\r\n- taxa financeira (“flat fee”): 1% (um por cento)incidente sobre as parcelas do financiamento liberadas e amortizadas.\r\n\r\nArt. 3º- Fica concedido à SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA:\r\n\r\nI - Diferimento do ICMS:\r\n\r\na) incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição destinadas a integrar o ativo fixo da unidade industrial de Itatiaia;\r\n\r\nb) relativo ao diferencial de alíquota e devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição destinados a integrar o ativo fixo da unidade industrial de Itatiaia; \r\n\r\nc) incidente sobre as aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição destinados a integrar o ativo fixo da unidade industrial de Itatiaia;\r\n\r\nd) incidente sobre as importações de insumos e matérias-primas, ainda que sejam feitas por outro estabelecimento da SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que não o de Itatiaia.\r\n\r\nII - autorização para creditamento, em 24 meses, dos créditos de ICMS oriundos das aquisições de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição destinados a integrar o ativo fixo da unidade industrial de Itatiaia.\r\n\r\n§ 1º - No que tange às importações, o incentivo fiscal previsto nos itens a e d, do Inciso I deste artigo, somente poderá ser concedido quando realizadas suas operações de desembarque e desembaraço alfandegário através dos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido nos termos dos itens a, b e c, do inciso I deste artigo, será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00).\r\n\r\n§ 3º - O imposto diferido nos termos do item “d” do inciso I, deste artigo, será pago englobadamente com o devido pelas saídas realizadas pela empresa, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00).\r\n\r\n§ 4º - As transferências dos insumos e matérias-primas bem como dos produtos intermediários produzidos a partir destes, entre as unidades industriais estabelecidas no Rio de Janeiro, serão diferidas, não estando, portanto, incluídas nas saídas a que se refere o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1042628"
                    ],
                    "1043118": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.684 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 6.573.256,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-18/490073/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 6.573.256,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e cinqüenta e seis reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 ,do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1043118"
                    ],
                    "1043119": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.188\r\n\r\n3.188\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n48.605\r\n\r\n48.605\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n53.753\r\n\r\n53.753\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n144.715\r\n\r\n144.715\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.361\r\n\r\n2.361\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n591.843\r\n\r\n591.843\r\n\r\nId: 1043119"
                    ],
                    "1043120": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.667 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 135.773.085,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010 e E-12/60025/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 135.773.085,00 (cento e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e três mil e oitenta e cinco reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 110.009,00 (cento e dez mil e nove reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25.10.2010\r\n\r\nId: 1043120"
                    ],
                    "1043121": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n137.258\r\n\r\n137.258\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n622\r\n\r\n622\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.372\r\n\r\n1.372\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.763.570\r\n\r\n3.763.570\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n183.000\r\n\r\n183.000\r\n\r\nId: 1043121"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1043150": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, matrícula nº 0954442-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JORGE SPADALE para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos de Araújo Leitão, matrícula nº 0954442-0.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, matrícula nº 0954442-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moacir Gonçalves da Rocha Júnior, matrícula nº 0936723-6.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVA MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15616/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIZETE DA CUNHA FERREIRA RIOS para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15615/2010.\r\n\r\nNOMEAR ERLY DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por João de Deus Falcão Neto, matrícula nº 101267-3. \r\n\r\nId: 1043150"
                    ],
                    "1043147": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2109/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, matrícula nº 0936717-8, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a Secretária de Estado de Cultura, ADRIANA SCORZELLI RATTES, em seus impedimentos eventuais e legais, e, na ausência deste, fica designada a Subsecretária de Ação Cultural BEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES, matrícula nº 934839-2, ambos da mesma Secretaria, ficando sem efeito o Decreto de 02 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 03.8.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1043147"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1043149": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, JULIO CESAR PERES, matrícula nº 0959571-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2690/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Peres, matrícula nº 0959571-1. Processo nº E-12/2690/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MOREIRA BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Elias Dias Ferreira, matrícula nº 968862-3. Processo nº E-15/001347/2010.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA PORTELLA SOARES MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geff Geraldo Santoro, matrícula nº 0957152-2. Processo nº E-15/001348/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAYSSA FELIX SCALERCIO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Claudio dos Santos, matrícula nº 959776-6. Processo nº E-15/001346/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, ANA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 954437-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1345/2010.\r\n\r\nNOMEAR IVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Claudia Barbosa de Oliveira Nunes, matrícula nº 954437-0. Processo nº E-15/1345/2010.\r\n\r\nNOMEAR NILTON DE PAIVA FILHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819430-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 957230-6. Processo nº E-17/2591/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ISABEL DE ARAÚJO QUENTAL, matrícula nº 7004886-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300273/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, MARCELO JOSÉ GASPAR VIANA, matrícula nº 948162-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300275/2010. \r\n\r\nId: 1043149"
                    ],
                    "1043144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/2.210.2402010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Três Rios/Unidades Escolares Municipalizadas.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJanis Pantola Carvalho de Oliveira\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educ.II Professor Docente II\r\n\r\n0.151.134-4\r\n\r\n0.161.610-1\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza Silva\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.155.481-5\r\n\r\nVânia Aparecida Martins Esteves\r\n\r\nProfessor Docente II Professor Docente II\r\n\r\n0.1194.459-4 0.244.800-9\r\n\r\nLeila Gomes do Carmo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.236.678-9\r\n\r\nDiana Cecília Magalhães Coelho\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.236.712-6\r\n\r\nJaqueline Teles Ank\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.245.162-3\r\n\r\nMônica Maria de Araújo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.245.182-1\r\n\r\nIsabel Marques Pádua Daud\r\n\r\nPro. Ass. Adm. Educ. II\r\n\r\n0.245.504-6\r\n\r\nRogéria de Souza Valente\r\n\r\nProfessor Docente II Professor Docente II \r\n\r\n0.251.041-0 0.281.351-7\r\n\r\nLaura Angélica Santos Malheiros\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.254.046-6\r\n\r\nDulce Helena Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.254.213-2\r\n\r\nCreide Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.256.290-8\r\n\r\nCelesmar Guerra Rangel \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.256.523-2\r\n\r\nJose Paulino de Leles Filho\r\n\r\nServente III\r\n\r\n0.276.542-8\r\n\r\nCléa Lucia de Castro Andrade\r\n\r\nServente II\r\n\r\n0.276.543-6\r\n\r\nRosemari Bastos Ribeiro\r\n\r\nServente II\r\n\r\n0.279.227-3\r\n\r\nCélia Maria da Silva Vieira Rocha\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.293.972-6\r\n\r\nMaria da Graça Ribeiro Batista\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.805.293-8\r\n\r\nTeresa Márcia Garcia de Carvalho\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.815.499-9\r\n\r\nEdite de Andrade Nascimento \r\n\r\nServente\r\n\r\n1.201.849-5\r\n\r\nAna Paula Chimeli Lopes\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n1.208.697-1\r\n\r\nWania Martimiana Ribeiro\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n5.019.048-7\r\n\r\nAna Claudia de Souza Silva \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n5.019.077-6\r\n\r\nMaria das Graças Raimundo\r\n\r\nMerendeira - CIEP\r\n\r\n5.019.096-6\r\n\r\nSandra de Souza Baptista\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n5.019.381-2\r\n\r\nDayse Pitta de Souza Malafaia\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.186.071-7\r\n\r\nMaria da Penha Garcia de Azevedo\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.194.848-8\r\n\r\nKátia Maria Machado Amaral\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.235.483-5\r\n\r\nNely Dutra\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educ. II\r\n\r\n0.236.685-4\r\n\r\nMaria Madalena de Oliveira Costa\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.245.05-7\r\n\r\nMaria Jussara Ribeiro\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.250.968-5\r\n\r\nValdilia de Jesus Henriques\r\n\r\nProf. Ass. Adm. Educ. II Professor Docente II \r\n\r\n0.254.355-1\r\n\r\n1.208.714-4 \r\n\r\nVanilda Maria Ribeiro\r\n\r\nServente I\r\n\r\n0.279.225-7\r\n\r\nAna Paula Dutra Roberto Queiroz\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.293.865-2\r\n\r\nGuiomar de Fátima Valentim\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.293.873-6\r\n\r\nGeórgia Cristiane C. F. de Matos\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.804.527-0\r\n\r\nElaine Cristina Alves da Silva\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.805.273-0\r\n\r\nAdriana Medeiros\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.805.335-7\r\n\r\nMaria Paula Marinho Duarte\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n0.805.337-3\r\n\r\nIzaurina Rocha Fernandes\r\n\r\nMerendeira - CIEP\r\n\r\n5.001.180-8\r\n\r\nId: 1043144"
                    ],
                    "1043145": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-03/4917/2010 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, lotados nas Escolas Municipalizadas no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAdaléa Siqueira Marcelo\r\n\r\n255.21-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nFabiane Carla Carvalho\r\n\r\n5.019.836-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRute Faria dos Santos\r\n\r\n275.131-1\r\n\r\nMerendeiraI\r\n\r\nEster de Souza Sá de Almeida\r\n\r\n815.238-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nLuciane Miranda Machado de Oliveira\r\n\r\n234.848-0 256.085-2\r\n\r\nProfessor Docente II Professor Docente I\r\n\r\nMarina Borges de Moraes Soares\r\n\r\n815.242-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nEdilmeia da Silva Freitas \r\n\r\n255.215-6 291.067-7\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nLecy da Silva Andrade\r\n\r\n255.223-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMarlene da Conceição\r\n\r\n278.147-4\r\n\r\nMerendeira II\r\n\r\nDilma Teixeira Álvares\r\n\r\n5.019.844-9\r\n\r\nMerendeira - CIEP\r\n\r\nSimone Gomes Ferreira M. Alves\r\n\r\n291.065-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nProc. n° E-12/2274/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Major PM Bruno Goulart Braga , RG nº 60.893, para a Secretaria de Segurança no Supremo Tribunal de Justiça.\r\n\r\nProc. n° E-04/5286/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Carlos Assis Fernandes, Agente de Fazenda, matrícula nº 184.172-5, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nProc. n° E-13/1007/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Sd PM Leonardo Ramos Lima, RG nº 84.709, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\n\r\nProc. n° E-09/198/2500/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Weber Guttemberg Collyer , RG nº 36.156, para exercer o cargo de Secretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Seropedica.\r\n\r\nProc. n° E-03/3035/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Francisco Grosso, Professor Docente I, matricula nº 925.524-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nId: 1043145"
                    ],
                    "1042925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/11//2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1233/10 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0015/2010 iniciada na Sessão Pública de 24/08/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0015/10, onde o Pregoeiro em 03/11/10, adjudicou o Lote 1, à Licitante CAVIGLIA & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 221.998,02 (duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos) \r\n\r\nId: 1042925"
                    ],
                    "1041839": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.101/2007 - BANCO FININVEST S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.376/2009 - MADEIRA MANIA 2000 LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.650/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.568/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.653/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.058/2008 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.277/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.964/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.746/2009 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.398/2007 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.960/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.162/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.594/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.645/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.333/2008 - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.274/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.979/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.646/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.624/2008 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.871/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.575/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.116/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.344/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.383/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.967/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.718/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.138/2009 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.009/2008 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.805/2007 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.647/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.662/2008 - CATHO ONLINE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.730/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.815/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.256/2008 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.856/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.830/2009 - BCP S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/128.363/2009 - SONY BRASIL LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.634/2007 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.222/2008 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.085/2007 - AUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.074/2007 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.088/2007 - CLAUCAR 2000 VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1041839"
                    ],
                    "1042032": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-12/127.507/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.507/2008 - LOJAS AMERICANAS.COM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.430/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.003/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.637/2008 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.292/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.778/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.666/2009 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.386/2009 - GOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.953/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.247/2009 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.834/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.971/2008 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.786/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.986/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.914/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.790/2009 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.834/2009 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.538/2008 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.401/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.144/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.119/2009 - SERRALHARIA POMPILHO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.311/2008 - GOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.227/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.202/2008 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nProcesso nº E-12/130.012/2009 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.522/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1042032"
                    ],
                    "1041789": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-12/128.284/2009 - HABITAÇÕES AVEIRENSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.631/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.997/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.930/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.086/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.578/2008 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.774/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.340/2007 - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.120/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.614/2008 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.519/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.840/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.225/2008 - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.547/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.508/2007 - TECVAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.451/2007 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.261/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.977/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.626/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.268/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.458/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.089/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.883/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.669/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.644/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.587/2008 - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.821/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.569/2008 - D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.852/2008 - LG ELETRONICAS DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.079/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.653/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.684/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.799/2007 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.697/2008 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.601/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.146/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1041789"
                    ],
                    "1041924": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-12/125.966/2008 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/125.966/2008 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.790/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.744/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.457/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.572/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.572/2008 - PAR PERFEITO COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.910/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.503/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.650/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.864/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.033/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.502/2008 - CELERITAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.073/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.608/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.580/2008 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.601/2007 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.156/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.784/2008 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.861/2007 - POOLBOX SIDERÚRGICA EM ARTEFATOS DE ALUMÍNIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.994/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.879/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.930/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.593/2008 - CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.780/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.033/2007 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.766/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.958/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/.54.511/2006 Apensos E-35/57.136/2006; E-35/57.239/2006; E-35/54.321/2006; E-35/54.350/2006; E-35/56.585/2006; E-35/57.687/2006 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.829/2008 - KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1041924"
                    ],
                    "1042075": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-12/124.548/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-35/56.381/2006 E-35/56.409/2006; E-35/56.497/2006; E-35/56.617/2006; E-35/56.622/2006; E-35/56.895/2006; E-35/57.129/2006 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.333/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.396/2008 - MULT MIX 17 MERCADO LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.236.2008 - VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.632/2008 - TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.621/2007 - STAND 52 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.256/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.602/2008 - GZ DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.749/2008 - RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.620/2008 - ESTILO CABRAL MODAS LTDA ME \r\n\r\nProcesso nº E-12/125.925/2008 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.977/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.603/2009 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.217/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.782/2008 - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AV 287 MARICÁ LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.018/2008 - CHOPERIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.288/2009 - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AV 287 MARICÁ LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.118/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.545/2008 - AUTO POSTO NATU LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.550/2007 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.615/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.911/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.324/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.284/2007 - JJ 318 CURSO DE INFORMÁTICA E IDIOMA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.463/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.658/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.013/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.319/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.424/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.622/2008 - ALBERTANA CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/124.713/2008 - ME PEREIRA FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1042075"
                    ],
                    "1041869": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE \r\n\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 005 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à Priscila Sotoma, brasileira, solteira, Auxiliar de Liquidação, portadora da carteira de identidade nº 114.592, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 080815727-24, poderes inerentes à Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marina Oliveira de Mello Redorat, para exclusivamente, na ausência dessa segunda praticar todos os atos necessários a processos licitatórios.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser, no entanto, revogada, a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1041869"
                    ],
                    "1042446": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.730/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 19.10.2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o lote 01 (um) foi fracassado e o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) e o lote 03 (três) ambos com o valor de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 9.710,0 (nove mil setecentos e dez reais), à empresa VIBHUTTI COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1042446"
                    ],
                    "1043146": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dez, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo número E-12/1122/2008, pelo excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Senhor Sérgio dos Santos, membro nato e Presidente, Senhor Gilberto José de Azevedo e o Senhor Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a nona reunião, e o Senhor Presidente tomou a palavra para informar que foi apresentado o relatório de prestação de contas do leilão público realizado em 26/08/2010, que apresentou os seguintes resultados:\r\n\r\nO valor total apurado foi de R$ 174.396,00(cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais). Deste total, foi destinado R$ 131.184,95(cento e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça; R$ 17.573,89(dezessete mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) para o Fundo do Depósito Público - FUNDEP, sendo R$ 17.439,60(dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) correspondentes a 10% do valor apurado no leilão e R$ 134,29(cento e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos) correspondentes a 20% do valor liquido dos bens vagos; R$ 537,16(quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para o Fundo da Secretaria de Segurança Pública - FSSP, correspondente a 80% do valor líquido dos bens vagos. As despesas do leiloeiro alcançaram o valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais). O Presidente informou que toda a documentação relativa a prestação de contas do leilão estão a disposição para consulta. \r\n\r\nO Presidente comunicou que persistem os problemas dos bloqueios judiciais na conta do FUNDEP.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para vinte e seis de janeiro de dois mil e onze.\r\n\r\nSérgio dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGilberto José de Azevedo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1043146"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1042421": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/203293/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2010 a favor da FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 399.341,18 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-12/413182/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2010 a favor da EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME com o valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1042421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1043088": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 388 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1043088"
                    ],
                    "1043089": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n203.402,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n508.505,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n350,00 \r\n\r\nId: 1043089"
                    ],
                    "1043090": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n710.501,00 \r\n\r\n1.072.811,00 \r\n\r\n1.377.208,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n45.750,00 \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n98\r\n\r\n33.929,00 \r\n\r\n33.929,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n6.286.032,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00 \r\n\r\n6.327.914,00 \r\n\r\n10.153.386,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.899.214,00 \r\n\r\n14.838.271,00 \r\n\r\n23.242.599,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n613.171,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n96\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n19.250,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n111.124.958,00 \r\n\r\n121.624.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.953.440,00 \r\n\r\n59.969.450,00 \r\n\r\n81.438.600,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.073.016,00 \r\n\r\n29.364.591,00 \r\n\r\n38.609.750,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n24.672.811,00 \r\n\r\n38.570.073,00 \r\n\r\n50.064.416,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n8.200.000,00 \r\n\r\n15.375.000,00 \r\n\r\n20.500.000,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n15.673.797,00 \r\n\r\n30.545.359,00 \r\n\r\n40.070.232,00 \r\n\r\nId: 1043090"
                    ],
                    "1042110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/604187/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA ESTER SILVA MENDONÇA, matrícula 194421-4, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/025/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, III Sargento Bombeiro Militar, matrícula 132167, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/019/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, Cabo Bombeiro Militar, matrícula 316356, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/029/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CLAUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, II Sargento Bombeiro Militar, matrícula 18616-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/032/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, II Sargento Bombeiro Militar, matrícula 92775, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/037/51167/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LAURO CESAR BOTTO MAIA, matrícula 0018982-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11202683/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor VAGNER GOMES DE SOUZA, Professor Docente I,C, Ref. 5, matrícula 830.259-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/2610306/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Professor Docente II,B, 5, matrícula 2941755, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/5689/1702/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO DE BARROS BATISTA, matrícula 888845-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/9500023/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 178363-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/028673/1914/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MÁRCIA NOELI BARRETO, matrícula 853.064-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/020938/1043/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROGÉRIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA, matrícula 8895468, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1042110"
                    ],
                    "1042440": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/2650/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de fornecimento de suporte Oracle Database Standart Edition, a favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. pelo valor global de R$ 27.808,92 (vinte e sete mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da mesma lei. \r\n\r\nId: 1042440"
                    ],
                    "1041846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/727.510/1988 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.327/2010, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.676/2010, de interesse de LUIZ CARLOS DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1041846"
                    ],
                    "1042348": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/2566/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010, iniciada na Sessão Pública de 13.10.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.10.10, adjudicou o lote 01 a empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1042348"
                    ],
                    "1041880": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.202.908/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorridas no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO - SEEDUC em face da servidora MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, (Inativo) matrícula nº 5.010.793-7, bem como a paralisação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-01/3592/2009 -Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO em face das servidoras ABIGAIL CASTILHO DE LIMA, detentora do Cargo de Comissão de Chefe de Núcleo, matrícula nº18/06096-2 e MÔNICA MAYWORM LEAL, Técnico de Nível Superior I - Assuntos Educacionais, matrícula nº 18/04751-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-09/1574/4140/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades mencionadas no processo em apenso n° E-09/1575/4140/2003, ocorrida no âmbito da 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - RIO BONITO, na forma do parecer das fls. 358/362, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso E-08/8800/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA em face do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico, Classe C, matrícula nº 299.698-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1041880"
                    ],
                    "1041856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/91.220/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da CGA - Coordenação Geral de Armazenagem da SESDEC, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1041856"
                    ],
                    "1042277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.426/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.531-3, REGINA CÉLIA IAZPEK, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº1.208.883-7, ANGELA MARIA GONÇALVES FELIX, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 156.464-0, ANA MARIA DE FREITAS, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 293.481-8, ANA PAULA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.113-3, MARCUS VINICIUS ARAÚJO MOREIRA, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.007.153-9 e MARIA JULIA E ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar Nível C, Referência 8, matrícula nº 077.483-6, bem como a procrastinação do feito, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1042277"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1042336": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, matrícula nº 3.501.072-7, como Gestor do Contrato nº 003/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/503.514/2010.\r\n\r\nId: 1042336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/505.067/2010 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade tipo raven, para a realização do processo seletivo destinado à classificação de candidatos ao ingresso na 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor ad firma CEPA NOVO MILENIO CENTRO EDITOR DE TESTES PSICOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 45.564,50 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), para o mês de outubro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1042482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/718655/99\r\n\r\nESPÓLIO LUCIA AMALIO SCHWERIN\r\n\r\n338.720,00\r\n\r\nE-01/300551/09\r\n\r\nEUNICE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n11.880,96\r\n\r\nE-01/300770/09\r\n\r\nMARLI MARIA ALVES\r\n\r\n17.084,20\r\n\r\nE-01/300827/09\r\n\r\nILDA MIRIAN dos santos HUGUENin\r\n\r\n10.039,01\r\n\r\nE-01/301091/09\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n44.639,41\r\n\r\nE-01/301632/09\r\n\r\nKATIA CARMELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n45.958,33\r\n\r\nE-01/301646/09\r\n\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BRAGA\r\n\r\n12.633,77\r\n\r\nE-01/301954/09\r\n\r\nMARIA OLINDA WENDEROSCK\r\n\r\n35.254,57\r\n\r\nE-01/301980/09\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA\r\n\r\n17.092,50\r\n\r\nE-01/302030/09\r\n\r\nGISELE FONTES CRUZ\r\n\r\n5.682,21\r\n\r\nE-01/302381/09\r\n\r\nAPARECIDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.019,64\r\n\r\nE-01/302478/09\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE FARIA\r\n\r\n11.310,66\r\n\r\nE-01/302628/09\r\n\r\nPAULO LAURIANO DE BRITO\r\n\r\n26.518,89\r\n\r\nE-01/302939/09\r\n\r\nMARIA EMILIA FURTADO DE LIMA\r\n\r\n14.824,54\r\n\r\nE-01/317376/09\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\n18.618,75\r\n\r\nE-01/100026/10\r\n\r\nCAROLINA DEL VECCHIO F. GONÇALVES\r\n\r\n13.455,00\r\n\r\nE-01/100057/10\r\n\r\nLENIRA ANTUNES DO COUTO\r\n\r\n19.080,00\r\n\r\nE-01/307185/10\r\n\r\nLOURDES MARIA RIBEIRO\r\n\r\n15.523,28\r\n\r\nE-01/307593/10\r\n\r\nLYDIA VIEIRA CUPELLO\r\n\r\n11.109,47\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n682.445,19\r\n\r\nId: 1042309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE 305.644-0/02\r\n\r\nGUILHERME FRANCISCO C. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19.559,85\r\n\r\nTCE 304.357-8/05\r\n\r\nJOSE ROGERIO BUSSINGER NAMEN\r\n\r\n2.381,83\r\n\r\nTCE 305.316-7/08\r\n\r\nROSILENE ARCA\r\n\r\n7.702,53\r\n\r\nTCE 305.349-4/08\r\n\r\nLEVY COSTA\r\n\r\n8.515,38\r\n\r\nTCE 305.894-9/08\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES LOYOLA\r\n\r\n9.039,76\r\n\r\nTCE 300.711-8/09\r\n\r\nDENIS LEONCIO CORREA\r\n\r\n145,02\r\n\r\nTCE 301.201-0/09\r\n\r\nJOANA GRANJA SANT'ANNA\r\n\r\n1.879,62\r\n\r\nTCE 301.439-9/09\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALADÃO PINTO\r\n\r\n1.734,70\r\n\r\nTCE 302.005-1/09\r\n\r\nELIZABETH ALVES COSTA\r\n\r\n2.875,31\r\n\r\nTCE 302.006-5/09\r\n\r\nMARIA GONÇALVES VELLOZO\r\n\r\n3.773,52\r\n\r\nTCE 302.073-8/09\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n574,73\r\n\r\nTCE 302.274-4/09\r\n\r\nDENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT\r\n\r\n658,60\r\n\r\nTCE 302.400-5/09\r\n\r\nWALTER SERRADO BRAGA\r\n\r\n2.678,67\r\n\r\nTCE 302.549-7/09\r\n\r\nANDRE MENDES CAVOTTI\r\n\r\n486,14\r\n\r\nTCE 302.742-1/09\r\n\r\nLUIS ANTONIO GOMES ARAUJO\r\n\r\n4.380,72\r\n\r\nTCE 303.276-9/09\r\n\r\nDENIS LEONCIO CORREA\r\n\r\n169,50\r\n\r\nTCE 303.277-3/09\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n266,63\r\n\r\nTCE 303.496-1/09\r\n\r\nCLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO\r\n\r\n128,95\r\n\r\nTCE 303.887-4/09\r\n\r\nANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA\r\n\r\n3.595,85\r\n\r\nTCE 303.888-8/09\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA\r\n\r\n2.601,33\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n73.148,64\r\n\r\nId: 1042310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/114100/98\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES PELODAN\r\n\r\n355,32\r\n\r\nE-01/100105/09\r\n\r\nMARIA AMALIA LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\n10.897,53\r\n\r\nE-03/10.000.859/97\r\n\r\nJORGE DEOCLECIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.280,71\r\n\r\nE-03/10043/08\r\n\r\nIGNEZ DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n2.339,44\r\n\r\nE-03/91579/10\r\n\r\nMARIA HELENA PADILHA ROCHA\r\n\r\n8.395,40\r\n\r\nE-03/811941/10\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n813,00\r\n\r\nE-08/200852/08\r\n\r\nBERTULINA GOMES MACHADO\r\n\r\n9.126,52\r\n\r\nE-08/035/51184/09\r\n\r\nERIO LOUREIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n31.308,94\r\n\r\nE-08/346/51184/09\r\n\r\nJORGE BERNARDO RODRIGUES\r\n\r\n9.319,53\r\n\r\nE-09/11075/2504/08\r\n\r\nJOSE SALIM JOÃO\r\n\r\n53.326,60\r\n\r\nE-09/11431/2504/09\r\n\r\nLENIO MARCIO JARDIM DAHER\r\n\r\n91.545,52\r\n\r\nE-26/30309/10\r\n\r\nANTONIO SERGIO RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\n649,08\r\n\r\nUERJ 1181/09\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n490,77\r\n\r\nE-01/714377/02\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA N. GALLO\r\n\r\n559,00\r\n\r\nE-01/711515/04\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n5.352,95\r\n\r\nE-01/1000/10\r\n\r\nAZHAURY SA FREIRE DE PINHO JUNIOR\r\n\r\n423,21\r\n\r\nE-03/10.003.054/02\r\n\r\nVANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n7.367,41\r\n\r\nE-03/10.203.486/02\r\n\r\nTELMA VILARINHO RANGEL BARBOSA\r\n\r\n1.961,00\r\n\r\nE-09/0097/1830/02\r\n\r\nMARIA CHRISTINA LEMOS\r\n\r\n13.130,03\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n275.641,96\r\n\r\nId: 1042311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/140350/02\r\n\r\nEVILMAR RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n2.443,77\r\n\r\nE-01/700459/02\r\n\r\nJOSE LUIZ FARIA\r\n\r\n536,27\r\n\r\nE-01/700769/02\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS DA COSTA\r\n\r\n2.829,81\r\n\r\nE-01/701378/02\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE PÁDUA FERREIRA\r\n\r\n627,13\r\n\r\nE-01/701648/02\r\n\r\nJOSE DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\n1.124,98\r\n\r\nE-01/702016/02\r\n\r\nAIDA PEDROSA LIRA\r\n\r\n2.510,00\r\n\r\nE-01/702188/02\r\n\r\nJERUZA SANTOS\r\n\r\n1.586,32\r\n\r\nE-01/720002/02\r\n\r\nCELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2.547,26\r\n\r\nE-01/8799/03\r\n\r\nISRAEL CAETANO MARTINS\r\n\r\n833,48\r\n\r\nE-01/111706/04\r\n\r\nMARIA LUIZA BARBOZA D. NASCIMENTO\r\n\r\n1.505,33\r\n\r\nE-01/106250/05\r\n\r\nENY CRUZ DA SILVA\r\n\r\n915,35\r\n\r\nE-01/106356/05\r\n\r\nJACY REVELES ESPOSITO VIANNA\r\n\r\n787,30\r\n\r\nE-03/4133/06\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO G. DE QUEIROZ\r\n\r\n1.811,70\r\n\r\nE-08/604461/05\r\n\r\nEMILIA DA ROCHA CORREA\r\n\r\n705,01\r\n\r\nE-08/606029/08\r\n\r\nCECILIA MENGHINI\r\n\r\n1.460,28\r\n\r\nE-08/606410/08\r\n\r\nEUNICE ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n1.878,86\r\n\r\nE-09/8582/1702/03\r\n\r\nARIDES AFFONSO DA COSTA\r\n\r\n2.573,90\r\n\r\nE-09/0966/1702/04\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n2.060,12\r\n\r\nE-09/6537/1702/04\r\n\r\nQUINTINO DAVID APPARICIO BENOLIEL\r\n\r\n2.083,57\r\n\r\nE-09/0525/1074/00\r\n\r\nAMADEU MAXIMIANO DOS SANTOS\r\n\r\n1.996,89\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n32.817,33\r\n\r\nId: 1042313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/1867/02\r\n\r\nRENATO FIRMO\r\n\r\n1.138,35\r\n\r\nE-01/3619/02\r\n\r\nEVILMA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1.093,02\r\n\r\nE-01/8439/02\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA MIGON\r\n\r\n925,20\r\n\r\nE-01/8576/02\r\n\r\nJOÃO GALDINO\r\n\r\n821,28\r\n\r\nE-01/8853/02\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA BAHIA\r\n\r\n716,16\r\n\r\nE-01/8888/02\r\n\r\nTHEREZINHA HESPANHOL\r\n\r\n2.960,54\r\n\r\nE-01/8906/02\r\n\r\nYARACI SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n10.895,27\r\n\r\nE-01/9061/02\r\n\r\nHELOISA CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n2.606,98\r\n\r\nE-01/9161/02\r\n\r\nMARIA ANTONIETA FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n2.294,01\r\n\r\nE-01/9181/02\r\n\r\nIDA GLORIA REYNIER MAIA\r\n\r\n642,05\r\n\r\nE-01/9223/02\r\n\r\nZENITH DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n1.004,00\r\n\r\nE-01/9248/02\r\n\r\nWALDECYR DE OLIVEIRA\r\n\r\n779,14\r\n\r\nE-01/9254/02\r\n\r\nVANIA DE LIMA CORTES\r\n\r\n1.882,62\r\n\r\nE-01/9259/02\r\n\r\nALZIRA DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n562,12\r\n\r\nE-01/9284/02\r\n\r\nANEZIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n687,62\r\n\r\nE-01/9626/02\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS C. MAGALHÃES\r\n\r\n990,39\r\n\r\nE-01/9692/02\r\n\r\nVALDER GONÇALVES GRAMACHO\r\n\r\n1.029,10\r\n\r\nE-01/10101/02\r\n\r\nNILZA MENDONÇA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n826,70\r\n\r\nE-01/10280/02\r\n\r\nJORGE GONÇALVES LEITE\r\n\r\n1.590,18\r\n\r\nE-01/10632/02\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CARDOSO\r\n\r\n984,55\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n34.429,28\r\n\r\nId: 1042314. A faturar por empenho"
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                        "1042316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316949/2010 - LUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2261-6. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 26 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/316971/2010 - VALDIR DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 2534-6. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/316979/2010 - LUCIO BAHIENSE BENJAMIN, matrícula nº 2745-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nProc. nº E-01/317225/2010 - ANTONIO FELIX DA SILVA, matrícula nº 2225-1. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1042316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIVANI ALVES CUSTODIO e MARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 29/12/2009, publicados no D.O. de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/302508/2008.\r\n\r\nANA MARIA DA CUNHA LETRA, com validade a contar de 01/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010 - Proc. nº E-01/307044/2010.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDORIS LAGO CUNHA FERREIRA DA COSTA, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308877/2010.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MATOS DE THOMSON SILVA, com validade a contar de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/308880/2010.\r\n\r\nNARA MANHAES MENDES TAVARES, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. nº E-01/308921/2010.\r\n\r\nYEDDA MARIA MULLER DOS REIS LYRA, com validade a contar de 29/08/2010 - Proc. nº E-01/308984/2010.\r\n\r\nPROPÍCIO MACHADO ALVES, com validade a contar de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/309020/2010.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARTA NARAZÉ DOS SANTOS, com validade a contar de 12/05/2009 até 21/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 21/01/2010 e JUDITE PECINÔTO JUNGER, com validade a contar de 12/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/301303/2009.\r\n\r\nMANOEL LIMA, com validade a contar de 05/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 - Proc. nº E-01/301700/2009.\r\n\r\nLAIS IMBIRIBA MOLINA; MARINA IMBIRIBA MOLINA e MARIA DE LOURDES IMBIRIBA SILVA, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 26/05/2010, publicados no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302256/2009.\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307071/2010.\r\n\r\nRUTH RAIMER, com validade a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/307353/2010.\r\n\r\nIVANIL GONCALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307697/2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL DE CASTRO BARROZO DA CONCEICAO, com validade a contar de 16/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308044/2010.\r\n\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308233/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010 - Proc. nº. E-01/308339/2010.\r\n\r\nJOSE MARIA CARRIELLO ROSA, com validade a contar de 22/08/2010 - Proc. nº E-01/309009/2010.\r\n\r\nId: 1042241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042264": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDMEA SANTA ROSA VIEIRA, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/02/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009 - Proc. nº E-01/300.483/2009.\r\n\r\nRUDENILZA PEIXOTO PASSOS, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2009, publicado no D.O. de 04/01/2010 e LUIZ FERNANDO PEIXOTO DE PASSOS, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/300.842/2009.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nCLEA GUIMARÃES DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2009 - Proc. n º E-01/301.295/2009.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LOURDES ALMEIDA DE FREITAS, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. n º E-01/309.351/2010.\r\n\r\nNAIDA MARIA CONSTANTINO, com validade a contar de 18/07/2010 - Proc. n º E-01/309.353/2010.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLI VICENTE DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. n º E-01/308.552/2010.\r\n\r\nCLEONICE SANTOS DA SILVA e ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 Proc. n º E-01/308.694/2010.\r\n\r\nAYMAR LOREIRO CARDOSO, com validade a contar de 20/05/2010 - Proc. n º E-01/308.738/2010.\r\n\r\nWILMA CARNEIRO DA SILVA, com validade a contar de 22/06/2010 - Proc. n º E-01/308.786/2010.\r\n\r\nNEUSA DE OLIVEIRA HISSA, com validade a contar de 14/07/2010 - Proc. n º E-01/308.792/2010.\r\n\r\nROSELI ILIZIA RAIMUNDO, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. n º E-01/308.847/2010.\r\n\r\nROSE MARY CARELLI QUEIROZ, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. n º E-01/308.861/2010.\r\n\r\nTERESA ROSA DE MELLO, com validade a contar de 16/03/2009 - Proc. n º E-01/308.868/2010.\r\n\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO DE CASTRO e MARCO ANTONIO LUIZ DE CASTRO, com validade a contar de 18/08/2010 - Proc. n º E-01/309.004/2010.\r\n\r\nDENISE DE SOUZA MULLER CARVALHO, com validade a contar de 15/02/2010 - Proc. n º E-01/309.026/2010\r\n\r\nId: 1042264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042262": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nGILDA PEREIRA FERREIRA, com validade a contar de 21/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/300843/2009.\r\n\r\nTHEREZINHA LUIZA MARQUES, com validade a contar de 23/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301721/2009.\r\n\r\nRITA MARIA MORALES SIQUEIRA, com validade a contar de 26/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 27/11/2009 - Proc. nº E-01/302493/2009.\r\n\r\nODIMAR BARBOSA DUARTE, com validade a contar de 12/01/2010 - Proc. nº E-01/307394/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO, com validade a contar de 26/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307552/2010.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA SANTANA; CAMILA DA CONCEICAO FERREIRA SANTANA; LORAN FERREIRA SANTANA; LORANY FERREIRA SANTANA; WENE ALVES LOPES FERREIRA, com validade a contar de 18/02/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 10/06/2010, publicados no D.O.de14/07/2010 - Proc. nº E-01/307876/2010.\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 06/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307930/2010.\r\n\r\nROBERTO HABIBZREUTHER PAIXAO, com validade a contar de 22/08/2010 - Proc. nº E-01/309329/2010.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARINA MARQUES DAMASIO, com validade a contar de 11/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 26/07/2009 e SUELI LISBOA DA SILVA, com validade a contar de 11/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010 - Proc. nº E-01/300691/2009.\r\n\r\nITACIARA CLARA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/302090/2009.\r\n\r\nId: 1042262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042239": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE o Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA PENHA SABINO DO NASCIMENTO e JOAO VITOR MACEDO LIMA, com validade a contar de 18/03/2002 até 03/07/2003 - Proc. nº E-01/704516/2002.\r\n\r\nCONCEDE o Auxílio Reclusão com fundamento na Lei nº 285/79 a DOUGLAS AILTON DE ARAUJO DINIZ e THAYNA KRISTINA DE ARAUJO DINIZ, com validade a contar de 17/06/2004 até 17/02/2005 - Proc. nº E-01/707642/2004.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nPRISCILA DE SOUSA GUIMARÃES FLORES, com validade a contar de 28/12/1992 - Proc. nº E-01/731951/1993.\r\n\r\nELAINE EGYPTO DE ALMEIDA, THEREZINHA DO EGYPTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/08/2002 e ROGERIO EGYPTO DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/08/2002 até setembro/2002 - Proc. nº E-01/713901/2002.\r\n\r\nANA PAULA PAES DA SILVA AZEVEDO, com validade a contar de 29/11/2002 - Proc. nº E-01/718686/2002.\r\n\r\nODIR PEREIRA BUHLER, com validade a contar de 13/01/2004 - Proc. nº E-01/701507/2004.\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO, DULCE MATTOS FRANCO com validade a contar de 04/02/2004, CASSIO IURI DE PAULA FRANCO, com validade a contar de 04/02/2004 até 24/03/2008 - Proc. nº E-01/704763/2004.\r\n\r\nISABELA DA SILVA FERANCA BRAGA e MARIA DAS NEVES LUIZ DA SILVA BRAGA, com validade a contar de 29/04/2004 - Proc. nº E-01/706688/2004.\r\n\r\nBARBARA MALVAR PAULO, com validade a contar de 21/03/2004 até 31/05/2009, BEATRIZ MALVAR PAULO, com validade a contar de 21/03/2004 e LENIR MALVAR PAULO, com validade a contar de 21/03/2004 até 01/02/2007 - Proc. nº E-01/708105/2004.\r\n\r\nLEDA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 03/06/2004 - Proc. nº E-01/708128/2004.\r\n\r\nCLEONICE DA ROCHA DE SOUZA, com validade a contar de 29/07/2004 - Proc. nº E-01/710705/2004.\r\n\r\nESTER DA SILVA MARTINS, com validade a contar de 01/02/2004 - Proc. nº E-01/713214/2004.\r\n\r\nMARCELLE COSTA GOMES e ANA LUCIA RAMOS MACHADO GOMES, com validade a contar de 15/03/2006 - Proc. nº E-01/703363/2006.\r\n\r\nCAMILLE DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 10/08/2007 até agosto/2010 e RAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA, com validade a contar de 10/08/2007 - Proc. nº E-01/710666/2007.\r\n\r\nId: 1042239. A faturar por empenho"
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                        "1042240": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA ROSA DA CUNHA BANDEIRA, com validade a contar de 16/04/2003 - Proc. nº E-01/707515/2004.\r\n\r\nMARINA SILVA DE ARAUJO, com validade a contar de 02/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302302/2008.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008 - Proc. nº E-01/302533/2008.\r\n\r\nZENAIDE ALENCAR COSTA, com validade a contar de 08/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/301147/2009.\r\n\r\nFRANCISCA MARIA ALVES, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 23/09/2009 - Proc. nº E-01/302128/2009.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DIOGO COSTA, com validade a contar de 20/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/302396/2009.\r\n\r\nNEIR LUIS DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/307013/2010.\r\n\r\nDINALVA FRANÇA VIEIRA ESTEBANEZ, com validade a contar de 27/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307076/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ALMEIDA CRYSOSTOMO, com validade a contar de 03/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 22/03/2010 - Proc. nº E-01/307473/2010.\r\n\r\nHELENA ALVES STATLER, com validade a contar de 11/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307998/2010.\r\n\r\nGELCIA OLIVEIRA DE MENEZES, com validade a contar de 13/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308280/2010.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BASTOS, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/309344/2010.\r\n\r\nId: 1042240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVINICIUS HOFFMANN CYPRIANO e ELAINE RODRIGUES HOFFMANN, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\n\r\nRODNEY ROSA MATHIAS RIBEIRO e TARCILLA ROBERTO FIRMINO MATHIAS RIBEIRO, com validade a contar de 27/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n º E-01/302872/2008.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/2009, publicado no D.O. de 18/03/2009 - Proc. n º E-01/300028/2009.\r\n\r\nMARIA SALLETE CEZAR RIBEIRO, com validade a contar de 18/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. n º E-01/300097/2009.\r\n\r\nLEA TAVARES BARBOSA, com validade a contar de 27/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. n º E-01/300133/2009.\r\n\r\nMADALENA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/06/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009 - Proc. n º E-01/300846/2009.\r\n\r\nESMERALDA DA CONCEIÇÃO VICHI, com validade a contar de 29/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. n º E-01/300954/2009.\r\n\r\nVERA LUCIA LEAL QUINTELLA DE SOUZA, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2009, publicado no D.O.de 01/09/2009 - Proc. nº.E-01/301745/09\r\n\r\nMARIA THEREZA GUIMARAES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/11/2009 - Proc. n º E-01/302.853/09\r\n\r\nCAIO MARCUS BRANDAO DE CARVALHO PONTES, CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES e DAYSE MARCIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. n º E-01/307450/2010.\r\n\r\nJANDIRA DA SILVA FERRINO, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307807/10.\r\n\r\nJULIO CEZAR PEREIRA BARBOSA; LUIZ FILIPE SANTOS BARBOSA; LUIZ HENRIQUE BENTO BARBOSA JUNIOR; PEDRO HENRIQUE SANTOS BARBOSA e ELIANE DA SILVA SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 01/04/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 12/05/2010, publicados no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/307846/2010.\r\n\r\nENEZIA ALVES FERREIRA, com validade a contar de 17/02/2010 - Proc. n º E-01/308492/2010.\r\n\r\nNANCY DE CARVALHO DA COSTA, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/309032/2010.\r\n\r\nId: 1042263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042274": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nºE01/328456/60 - ARY FERREIRA LEUBECK.\r\n\r\nProc. nºE01/720314/96 - JAIR SILVEIRA FREITAS.\r\n\r\nProc. nºE01/728695/93 - JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES.\r\n\r\nProc. nº.01/717410/93 - DARIO CORDEIRO SANTOS.\r\n\r\nProc. nºE01/315886/10 - JORGE DA SILVA.\r\n\r\nProc.nºE01/315901/10 - VALDEMAR PEDRO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProc.nºE01/704465/94 - LUIZ MARIO DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nProc.nºE03/002479/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 558/2009, referente a CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI.\r\n\r\nProc.nºALERJ/4562/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 13/2009, referente a MÁRCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES.\r\n\r\nProc. nº.CGJ/11437/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 84/2009, referente a PRISCILLA ROMERO.\r\n\r\nProc. nº.TJ/251449/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 110/2009, referente a GUSTAVO FERNANDES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc.nº.TJU/176541/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 65/2009, referente a BERNARDO SOARES BOND.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nºE01/707642/04 - AILTON SILVA DINIZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\n*Proc. nºE01/120905/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 475/2009, referente a ANTÔNIO NARCISO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1042274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300842/2009- LUIZ ANTONIO DE SOUZA PASSOS -INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302416/2009- MARIA MOTTA MOREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1042273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711779/2001 - ALUIZIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - AUTORIZO a extinção da presente pensão.\r\n\r\nId: 1042451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/301060/04\r\n\r\nAvany Brito de Oliveira\r\n\r\nRua Moraes e Vale, nº 55/57 - Apt. 302 - Centro\r\n\r\nE01/315760/09\r\n\r\nSheila Nunes de Abreu de Souza\r\n\r\nRua Peçanha da Silva, nº 489 - Loja B - Engenho Novo\r\n\r\nE01/315786/09\r\n\r\nCentro Espírita Triângulo da Fé\r\n\r\nRua Geremário Dantas, nº 330 e 336 - Jacarepaguá\r\n\r\nId: 1042450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1041928": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\n*REMOVE LUIZ TAVARES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.863-6, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, para a Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, ambas da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/010.069/2010 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 29.10.2010.\r\n\r\nId: 1041928"
                    ],
                    "1042448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.886/2010 - DANIEL OLIVEIRA SACCUMOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.038/2010 - RENAN PARREIRA ROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.417/2010 - NADJA FRANÇA SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.356/2010 - MARINA CARDOSO DE MELLO BRANDÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.530/2009 - ELZA DE CARVALHO GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.903/2010 - ROBERTO RODRIGUEZ DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.509/2010 - JORGE SILVA MEDEIROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.076/2010 - SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.842/2010 - ERNANI KNUST GRASSINI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.037/2010 - MEIRY TEREZINHA DA COSTA MORAES LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1042448"
                    ],
                    "1042480": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-34/223.437/2005 - Jaci dos Santos Porfirio - CONCEDO, com efeitos a contar de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1042480"
                    ],
                    "1042874": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 366 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 04 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 03 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n366\r\n\r\nDA629966\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n366\r\n\r\nDA218229\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1042874"
                    ],
                    "1042116": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 328 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTO, matrícula nº 6.119.371-0, dispensada da função de Membro da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/041.380/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6119858-6, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1042116"
                    ],
                    "1042117": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 329 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTO, matrícula nº 6.119.371-0, dispensada da função de Membro da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/009.082/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6119821-4, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1042117"
                    ],
                    "1042337": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.559/2010 - PEDRO BARROS CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.790-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência social nos períodos de 13/01/1984 a 02/04/1984 e de 16/06/1986 a 27/02/1987, totalizando 333 (trezentos e trinta e três) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.171/2010 - MARCELO AMARAL GALVÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.652-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime de Previdência Social no período de 23/03/1981 a 13/09/1984, totalizando 1.268 (hum mil duzentos e sessenta e oito) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.508/2010 - TERESA CRISTINA DE ARAUJO GERAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.618-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/02/1981 a 24/10/1990, totalizando 3.553 (três mil quinhentos e cinqüenta e três), dias, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.485/2010 - NILCEA ROSA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.199.734-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 22/02/1977 e de 07/03/1978 a 20/06/1979, totalizando 611 (seiscentos e onze) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/225.816/2010 - VERA LUCIA DOS REIS FARIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.183.622-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/09/1979 a 28/06/1980, totalizando 208 (duzentos e oito) dias, desprezado o período de 01/04/1989 a 31/05/1989, por se concomitante com o Estado.\r\n\r\nId: 1042337"
                    ],
                    "1042038": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/049.848/1997 - JOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.198.509-2. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 11.08.1982 a 09.08.1987 e de 10.08.1987 a 06.08.1997.\r\n\r\nId: 1042038"
                    ],
                    "1041994": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.834/2000 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... LUIZ ALFREDO RIBEIRO...\r\n\r\nLEIA-SE: ... LUIS ALFREDO RIBEIRO...\r\n\r\nId: 1041994"
                    ],
                    "1042282": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.682 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/073.064/2008 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 39.617, 39.618, 39.619, 39.620, 36.622, 36.623, 36.624, 36.625, 36.626 e 36.627 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.521/2010, E-04/057.523/2010, E-04/057.524/2010, E-04/057.525/2010, E-04/057.531/2010, E-04/057.532/2010, E-04/057.619/2010, E-04/057.620/2010, E-04/057.621/2010 e E-04/057.622/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.605 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/114.174/2010 - Recorrente: DABI ATLANTE INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.731 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.722/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 36.768 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/065.210/2008 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.504 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/215.262/2009 - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.626 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/071.581/2005 - Recorrente: COMERCIAL INDUSTRIAL DENVER GLOBO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1042282"
                    ],
                    "1042283": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.621 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/077.267/2008 - Recorrente: PAULO DAUDT MARINHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 34.779 e 35.956 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.122/2008 e E-04/057.121/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.596 e 38.597 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/123.826/2009 e E-04/123.827/2009 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.969 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/213.142/2008 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: LUNER SUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.597 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/111.735/2009 - Recorrente: REBMAR COMERCIAL E TÉCNICA DIESEL LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.670 e 39.671 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/239.275/2010 e E-04/239.278/2010 - Recorrente: CONSTRUFINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.411 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/070.734/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. AUGUSTO SILVA TEIXEIRA MAGAZINS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1042283"
                    ],
                    "1042173": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs. 33.910 e 33.911 - Processos nºs E04/112.889/2008 e E04/112.890/2008 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.473 - Processo nº E04/190.211/2008 - Recorrente: RECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.638 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/255.774/1997 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NASHER COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº. 36.624 - Processo nº E04/076.783/2009 - Recorrente: ANITA DE ASSIS ALVES PEREIRA - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs. 38.307 e 38.308 - Processos nºs E04/050.009/2009 e E04/050.010/2009 - Recorrente: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº. 38.607 - Processo nº E04/076.536/2009 - Recorrente: MARIA ANTONIA MARINHO STEIMAN - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº. 35.234 - Processo nº E04/108.381/2008 - Recorrente: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1042173"
                    ],
                    "1042174": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.077 e 39.078 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/235.210/2010 e E-04/235.211/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.428 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/604.390/1996 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RVVA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.275 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/078.092/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JULIA TERESINHA MACIEL DE SOUZA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.633 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/188.496/1993 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORIENE SOLDAS ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.656 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040.408/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.450 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/134.375/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.150 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.915/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1042174"
                    ],
                    "1042459": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.489ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2006\r\n\r\nRecurso nº 36.529 (14.510). - Processo nº E-04/549.156/1992 - Inscrição Estadual nº 81.208.557 - Recorrente: SELIG LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo -- DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator João da Silva de Figueiredo. - ACÓRDÃO nº 5.305. EMENTA: DÉBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Legítima a exigência do imposto nas saídas para o exterior de produtos industrializados semi-elaborados, a partir de 29/04/91, com o advento do Convenio ICMS 15/91. Excluídos. Assim, os períodos anteriores e remanescentes, a multa proposta do inciso VII para o inc. V do art. 59 da Lei nº 1423/89. Item I - Julgado Procedente em parte. Débito Autônomo. Legitima sua exigência na importação quando o imposto foi recolhido após o desembaraço aduaneiro, sem os acréscimos legais. Item II - Julgado Procedente. Recurso Desprovido por maioria.\r\n\r\nId: 1042459"
                    ],
                    "1042460": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2006\r\n\r\nRecurso nº 24.315 - Processo nº E-04/117.229/1994 - Inscrição Estadual nº 80.304.625 - Auto de Infração nº 771.777-0 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por unanimidade acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, suscitada pelo Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.362. EMENTA: CREDITO DE ICMS INDEVIDO Tendo o contribuinte recolhido o ICMS relativo a nota fiscal nº 5896 em 17/02/93, bem como, requerido diligencia para que viessem aos autos as notas fiscais relacionadas as fls. 03, caracterizado o cerceio de defesa. Acolho a preliminar de nulidade da decisão de 1º grau, para determinar a lavratura de novo julgamento da JRF. Dado provimento em parte ao recurso.\r\n\r\nId: 1042460"
                    ],
                    "1042425": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.238. - Processo nº E-04/140.474/2009. - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.480. - EMENTA: ICMS - IMPRESSÃO TALAO FISCAL NÃO CONSTITUI INFRACÃO. Documento fiscal impresso, de conformidade com o modelo aprovado tendo sido impresso as cores correspondentes ao documento fiscal, a que se destino. Auto de Infração julgado procedente. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1042425"
                    ],
                    "1042426": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.776 - Processo nº E04/287.5472007. - Inscrição Estadual nº 77.492.585 - Recorrente: LEITSON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 19.01 - ITABORAÍ - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.593. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL. NÃO ENTREGA DE GIAS-ICMS Legitima autuação fiscal Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1042426"
                    ],
                    "1042427": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.082 - Processo nº E04/538.665/1995. - Inscrição Estadual nº 81.751.390 - Recorrente: açougue recantos do grajaú ltda - Recorrida: primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.8654. - EMENTA: ICMS - EMPRESA ENQUADRADA NO REGIME SIMPLIFICADO EPP-ME POSTERIORMENTE NO SIMPLES NACIONAL. HÁ NECESSIDADE ANTERIORMENTE AO DESENQUADRAMENTO DO REFERIDO REGIME, PARA SER LAVRADO O A.I. NO ICMS NORMAL. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1042427"
                    ],
                    "1042428": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.268 e 39.269. - Processos nºs E-04/237.819/2010 e E-04/237.820/2010. - Inscrição Estadual nº 76.235.511 - Recorrente: titular da ife 11 - bebeidas - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.701 e 8.702. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1042428"
                    ],
                    "1042429": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.156, 39.157 e 39.158. - Processos nºs E-04/076.026/2010, E-04/076.027/2010 e E-04/076.028/2010. - CPF nº 013.212.657-51 - Recorrente: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: maria da purificação pinto ramada - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.703, 8.704 e 8.705. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1042429"
                    ],
                    "1042430": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.089. - Processo nº E04/111.082/2010. - Inscrição Estadual nº 77.011.137 - Recorrente: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ECOPARTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.720. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1042430"
                    ],
                    "1042139": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.970/RO - Processo nº E-04/065.714/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.667/RO - Processo nº E-04/041.228/2010 - Recorrente: IRF 48.01 - SÃO FIDELIS - Interessada: CAMBUCI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 31.536 e 31.537(25.225 e 25.226)/RV - Processo nº E-34/122.233/2005 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.794/RV - Processo nº E-04/109.793/2007 - Recorrente: NAZARETH E OBERTI VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.899/RV - Processo nº E-04/123.054/2009 - Recorrente: NEW TREND INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.677/RV - Processo nº E-34/071.113/2007 - Recorrente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 32.676 e 34.244/RV - Processos nºs E-34/071.112/2007 e E-34/071.111/2007 - Recorrente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1042139"
                    ],
                    "1042140": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.781(25.660)/RV - Processo nº E-34/077.475/2006 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: DEF 07 - SUPERMERCADO E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.493(25.448)/RV - Processo nº E-04/220.013/2000 - Recorrente: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.691/RO - Processo nº E-04/099.889/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: JANDIRA DE AZEVEDO GONÇALVES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 39.681/RO - Processo nº E-04/232.108/1998 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARLIENE ALVES DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 39.677/RO - Processo nº E-04/144.710/2010 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Interessada: LANCHONETE PASTEUR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 39.641/RO - Processo nº E-04/115.620/2001 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO SHOLL BAILLY CAPAS NÁUTICAS - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 39.657 e 39.658/RO - Processos nºs E-04/236.841/2010 e E-04/236.842/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa bahia comercial ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1042140"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1042109": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/427/2010 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 238.874-2. Fixados, a partir de 27/09/2010, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1042109"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1042281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/61.026/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licita ção, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais ).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1042281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042386": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/263.969-8. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/708.565-8. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/708.567-4. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/327.473-1. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 07-2010/157.127-5. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/288.624-5 (ANEXO: 00-2010/346.406-9). EMPRESA: NET RIO LTDA. Indeferido. \r\n\r\nId: 1042386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042385": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.461/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar: 1) pela aplicação ao denunciado de multa prevista no art. 18, II c/c o art. 16, da IN/DNRC 113/10, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor correspondente à caução; 2) pela intimação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para ciência da decisão deste Plenário e o envio de ofícios ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público do Estado, conforme sugerido pela Procuradoria Regional da JUCERJA, e que o denunciado comprove, no prazo de 20 (vinte) dias, a renúncia ao mandato firmado com a empresa RC LEILÕES LTDA., sob pena de aplicação da penalidade de destituição do cargo; e 3) pela intimação da Prefeitura da Cidade de Duque de Caxias para ciência desta decisão, embora não se tenha configurada a violação relativamente ao denunciado, ante a substituição deste por outro leiloeiro, mas pelo fato de que as provas destes autos induzem à conclusão de que tenha aquela Prefeitura incorrido na mesma irregularidadade relativamente a contrato firmado com a empresa RC LEILÕES LTDA. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/163.698-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS KHREBET S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, buscando finalizar o p. processo, porém, como medida cautelar, sugerir o exame da AGE de 25 de agosto de 2010 para que se verifique o cumprimento das formalidades legais com relação à mesma, tendo em vista que a publicação das demonstrações financeiras publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil do dia 19 de agosto de 2010, e a realização da Assembléia Geral Extraordinária de 25 de agosto de 2010 de rerratificação da Ata da AGO de 15 de abril de 2010 sanaram os vícios ocorridos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1042385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042334": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nRESCINDE, unilateralmente, o Contrato nº E-11/CODIN/001/2010, as sinado em 04/01/2010, firmado com a empresa GRB - Serviços Especializados Ltda-ME, para a prestação de mão-de-obra especializada, publicado no Diário Oficial de 14/01/2010, com base na Cláusula Décima Primeira e parágrafos, que prevê a rescisão contratual. Proc. nº E-11/30.238/2010. \r\n\r\nId: 1042334. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1042458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.057/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, visando Aquisição com Instalação de Equipamentos de Raios X, para equipar a nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML-AP. ADJUDICO o objeto do certame à VMI - Indústria e Comércio Ltda., vencedora do Lote II, no valor total de R$ 133.687,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais), na qualidade de vencedora da licitação pelo seu menor preço, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1042458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1042470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.036/2010- AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação, a modificação de itens orçamentários, (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIAS COMUNI DADES LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.938/2010, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 035/2010, pelo período de 30 dias corridos a contar de 14.10.2010, passando seu término para 12.11.2010, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1042470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/080.664/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.1996, do servidor ROMERO GUERRA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/04.455.\r\n\r\nId: 1042478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.943/2010 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2010, realizada em 21.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FALCON DA FREGUESIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES, no valor de R$ 4.986,40, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 27.10.2010. \r\n\r\nId: 1042471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.067/2010 - ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 198.905-2. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.198/2010 - LILIA CRISTINA DOS SANTOS NEWTON, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/00174-3. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.214/2010 - MAURÍCIO FRANCISCO SOARES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.092-4. Autorizo.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.247/2010 - FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.316-7. Autorizo.\r\n\r\nId: 1042476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.243/2010 - FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.316-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 30.09.2010, nos períodos de 02.08.1965 a 14.04.1966, de 18.03.1968 a 30.09.1973 e de 05.11.1973 a 14.06.1974, totalizando 2.496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) dias de Serviço.\r\n\r\nId: 1042130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1042076": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/914/1500/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010030/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/3273/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06769/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6012/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6190/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3131/1911/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1027/1167/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004227/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2558/1019/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2463/1019/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1042076"
                    ],
                    "1042472": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/83971/1005-2010 - Álvaro Baptista Pereira, matr. 871.214-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/81102/1034-2010 - Walmir Lourenço de Vasconcellos, matr. 265.605-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8784/1702-2010 - Clecio Lannes Camara, CPF: 011.095.187-57 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9379/1702-2010 - Dircinea José Alves da Luz, CPF: 219.472.957-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9149/1702-2010 - Edgar Francisco Oliveira de Jesus, CPF: 271.684.687-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8200/1702-2010 - Edma Peruzi Martins, CPF: 804.056.737-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/7964/1702-2010 - Elsa Lima de Oliveira, CPF: 518.920.147-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9378/1702-2010 - Letizia Maria Maciel Marletta, CPF: 074.247.287-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8790/1702-2010 - Luciano de Souza dos Santos, CPF: 081.040.177-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8121/1702-2010 - Marcelo de Moraes Carvalho, CPF: 012.271.257-98 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8470/1702-2010 - Marcya dos Santos Rocha, CPF: 716.236.807-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8437/1702-2010 - Maria Bernadete Correia Lima Gomes, CPF: 602.539.327-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9146/1702-2010 - Maria do Carmo Amaral, CPF: 203.524.687-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/132190-2010 - José Carlos Pinheiro Spitz, CPF: 444.433.907-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/120490-2010 - Maria Aparecida de Lourenço Cruz, CPF: 060.034.517-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/132157-2010 - Mônica Pfeil Spitz, CPF: 739.318.887-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124431-2010 - Sérgio Luiz Gomes Vieira, CPF: 640.074.307-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9137/1702-2010 - Sérgio Rebello do Amaral, CPF: 024.256.617-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/8734/1702-2010 - Zelia Pinto Augusto, CPF: 070.444.207-88 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220476-2010 - Sinval Basilio Figueiredo, matr. 193.020-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 472,33 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2090/1001-2010 - Genivaldo Soares Telles, matr. 180.813-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 14.203,96 (quatorze mil duzentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2759/1702-2008 - Rogério Monteiro Barroso, matr. 264.658-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 7.397,35 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/11594/1702-2009 - Celso dos Santos, matr. 263.683-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.165,34 (hum mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0017/1502-2009 - Ivan da Silva, matr. 264.563-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de dezembro de 2007 a dezembro de 2009, no valor de R$ 6.677,40 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8727/1702-2010 - João Luiz dos Santos Gonçalves, matr. 262.861-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2006, no valor de R$ 2.624,46 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10680/1702-2009 - Luiz Gustavo Cruz Valente, matr. 267.123-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.252,61 (hum mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/57409/1014-2007 - Luiz Gustavo da Rocha Tavares, matr. 260.494-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de junho de 2008 a dezembro de 2009, no valor de R$ 5.850,11 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais e onze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/131399/1034-2009 - Mauro Sérgio Gomes de Oliveira, matr. 260.495-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de março de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R$ 3.435,86 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11595/1702-2009 - Paulo Roberto Silva dos Santos, matr. 263.652-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.069,77 (hum mil sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0706/1710-2009 - Ronaldo Cinelli Monteiro, matr. 264.660-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de outubro de 2007 a dezembro de 2009, no valor de R$ 7.385,38 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8657/1404-2009 - Tupiara de Azevedo, matr. 263.913-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de outubro de 2007 a dezembro de 2009, no valor de R$ 9.785,22 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCI. nº 18564/1108-2010 - Marcos Olivier Furtado Pereira, matr. 263.628-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 19.06.2010.\r\n\r\nId: 1042472"
                    ],
                    "1042275": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E09/8368/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/05/2010.\r\n\r\nId: 1042275"
                    ],
                    "1042279": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nATO DE 12/05/2010 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-09/8368/1702/2007, fica esclarecido que o inativo DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/10/2007, a inclusão de R$ 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais com base no art. 220, inciso II, § 1° e 2º, item 1, do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/05/2010 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-09/8368/1702/2007, fica esclarecido que o inativo DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/10/2007, a inclusão de R$ 100,00 (cem reais) recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais com base no art. 220, inciso II, § 1° e 2º, item 1 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/05/2010 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-09/8368/1702/2007, fica esclarecido que o inativo DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/10/2007, a inclusão de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais com base no inciso II, § 1° do art. 220 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1042279"
                    ],
                    "1042165": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/541/1705/2010 - Ailton Galvão Gomes, matr. nº 289.880-7 - Exercícios 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/08746/1168/2010 - Arnaldo Julio Maia, matr. nº 260.352-0 - Exercícios: 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998, = 720 dias.\r\n\r\nProc. n.º E-09/131231/1908/2010 - Fausto Cury Vitari Junior, matr. nº 265.635-3 - Exercícios: 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998 = 600 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/20481/1909/2010 - Jorge Vieira da Silva, matr. nº 288.904-6 - Exercícios: 1993 e1997 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5804/1702/2010 - Josias Souza Silveira, matr. nº 269.489-1 - Exercícios: 1994, 1996 e 1997 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1352/1904/2010 - Marcos Antonio da Matta, matr. nº 268.745-7 - Exercícios: 1991 e1992 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/48878/1024/2010 - Roberto Dantas Leão, matr. nº 809.611-7 - Exercícios: 1993, 1996 e1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1974/1202/2010 - Sérgio da Silva Almeida, matr. nº 263.095-2 - Exercício:1992, = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1042165"
                    ],
                    "1041967": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/715/1540/2010 - Antonio Andre Marcos dos Santos, matr. 178.682-1 - período base: 05/09/2005 a 03/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/021026/1954/2010 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento, matr. 817.965-7 - período base: 31/08/95 a 27/08/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/058/1510/2010 - Luiz Gustavo Faria Briote, matr.860.438-1 - período base:17/01/2005 a 15/01/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/09920/702/87 - Rosemary de Carvalho Marques, matr. 198.735-3 - período base: 16/09/2002 a 14/09/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1041967"
                    ],
                    "1042072": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000335/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 065/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORMULA FLEX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1042072"
                    ],
                    "1042399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000375/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 118/2009-F do Pregão Eletrônico nº 118/2009 (SRP) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A, no valor total de R$ 130.555,55 (cento e trinta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, marca Mercedes-Benz, sprinter 313 CDI, modelo 2009/2010.\r\n\r\nId: 1042399"
                    ],
                    "1042039": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/000323/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 74/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA no valor de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000321/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 72/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1042039"
                    ],
                    "1042016": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/166/2513-2010 - SILVIA LUCIA DUARTE PROCESSI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1200.798-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, 1.461(mil quatrocentos e sessenta e um) dias de Residência Médica prestados ao Hospital Geral de Bonsucesso. \r\n\r\nId: 1042016"
                    ],
                    "1041997": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo n° E-09/100/2514-2010 - TELMA PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1200.650-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/266/2512-2009 - CLEONICE SALVIANO CLEMENTINO, Médico, matrícula nº 00/1201.599-6, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/2513-2009 - MARIA AUXILIADORA VIANNA RODRIGUES, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.729-0, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077/2513-2010 - EDNA SORAYA ESTELITA ARMOND, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.437-0, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/095/2514-2010 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.244-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1041997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1042143": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.147/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.149/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.150/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, matrícula nº 939.757-1 em substituição a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, matrícula nº 931.024-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.207/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.249-7 em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.223/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO WILLIAM TAVARES, ISAP, matrícula nº 834.961-5 em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.224/2010.\r\n\r\nId: 1042143"
                    ],
                    "1042145": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 899.975-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.149/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.207/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ISAP, matrícula nº 822.601-1, CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7 e JULIO CESAR G. RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 816.731-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.212/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.216/2010.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.217/2010.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.221/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.380-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.128/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.179/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.756-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.191/2010.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.063/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.186/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.187/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.188/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.189/2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.191/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.192/2010.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.193/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.709-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.094/2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.109/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.110/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.111/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ARIANA DA SILVA MARCHEZI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.709-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.112/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.113/2010.\r\n\r\nId: 1042145"
                    ],
                    "1042144": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARIO PEREIRA CALÇADA, ISAP, matrícula nº 937.071-9, em substituição a servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, ISAP, matrícula nº 899.145-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.129/2010.\r\n\r\nId: 1042144"
                    ],
                    "1042146": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.426/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS CESAR S. DE M. CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.256-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.427/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.193/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.194/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.195/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.150/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.106/2010.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.113/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.114/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.115/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.122/2010.\r\n\r\nId: 1042146"
                    ],
                    "1042141": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.165/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 199.224-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.070/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.110-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.128/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON SALGADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.011-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.089/2010.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.170-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.109/2010.\r\n\r\nId: 1042141"
                    ],
                    "1042142": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/979.040/2010.\r\n\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/979.044/2010.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/969.106/2009.\r\n\r\nId: 1042142"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "997765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/090115/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 8.790,768,90 (oito milhões, setecentos e noventa mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), em favor da BANDEIRANTE DO RIO CONSERV. E LIMP. LTDA, referente a contratação emergencial de serviços de apoio administrativo e auxiliares para as farmácias populares, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 29/08/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/090.115/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 2.200,000, 00 (dois milhões e duzentos mil reais), em favor da BANDEIRANTE DO RIO CONSERV. E LIMP. LTDA, referente à nad's 860, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 20/10/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/090115/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ . 1.000,000 00 (um milhão de reais), em favor da BANDEIRANTE DO RIO CONSERV. E LIMP. LTDA, referente à nad's 00860, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 22/10/2008\r\n\r\nProc. nº E-08/090.017/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.00 (quatro reais), em favor de JUREMA CRISTINA SORAYA LYRA, referente à nad's 1148, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 23/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/00735/2009 - RATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISRIO, referente à prestação de serviços de aquisição de passagens aérea, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 28/04/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/001.471/2008 - RATIFICO a de dispensa de licitação, do primeiro termo aditivo nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ . 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente a aquisição de medicamento excepcional conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 21/07/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/003.562/2009 - RATIFICO a de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.271,00, (quatro mil duzentos e setenta e um reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referentes à prestação de serviços gráficos, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30/07/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/003.562/2009 - RATIFICO a de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.271,00 (quatro mil duzentos e setenta e um reais), em favor da, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a, referentes à prestação de serviços gráficos, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 10/09/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/002.678/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 752,62 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAS QUIMICAS, referente à aquisição de mandado judicial, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30/10/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/003.902/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 102.514,56 (cento e dois mil quinhentos e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos), em favor a, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, referente a aquisição de mandado judicial, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 01/12/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/008.310/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.876.580,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais) sendo, R$ 812.930,00 (oitocentos e doze mil novecentos e trinta reais), em favor da LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 2.398.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E PRES. DE MAT. HOSP. LTDA e R$ 1.665.650,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da,CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, referente a aquisição de material médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/000628/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, referente a fornecimento dos serviços de água e esgoto, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-08/000632/2010 - RATIFICO a dispensa licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em favor da CEG. COMPAHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço feito pela CEG, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.310/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor da LIMPA TEX-RIO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕOES LTDA, referente à aquisição de material-médico hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.310/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ . 1.231.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, referente à aquisição médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-08/000727/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ . 32.000,00, (trinta e dois mil reais), em favor da ENERGIA MINAS GERAIS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS, referente a fornecimento de energia elétrica conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 997765"
                    ],
                    "1041865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de setembro 2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de setembro 2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2009, ao Contrato nº 201/2009, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME, no valor de R$ 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do PMBJI - FUNDO MUN. DE SAÚDE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PROMELHORAMENTO DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01879, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação, para aquisição do medicamento excepcional Entacapona 200mg- comprimido, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 100.125,00 (cem mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE01879, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação, para aquisição do medicamento excepcional Entacapona 200mg- comprimido, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 100.125,00 (cem mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5914/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE02795, tendo em vista o fracionamento de embalagem dos medicamentos Gabapentina 300 mg- comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de 10 (dez) Serra Elétrica para Gesso, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R$ 10.050,00 (dez mil cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3224/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03919, considerando o valor da efetiva devolução recursos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/8795/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03920, considerando o valor da efetiva devolução recursos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 303,68 (trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PIRAÍ, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, para pagamento da competência de outubro de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8030/5112/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de folha suplementar referente a gratificação de encargos especiais devida aos bombeiros militares empenhados na operação de combate a Dengue, em favor da SESDEC, para pagamento da competência de setembro 2010, no valor de R$ 2.261.308,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72759/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reconhecimento de divida, relativo à prestação de serviços para realização da IV Conferencia Estadual de Saúde Mental, no período de junho/2010, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 80.051,00 (oitenta mil e cinquenta e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651352/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS para discussão da implantação de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651352/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS para discussão da implantação de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, em favor de MARILENE RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651352/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS para discussão da implantação de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, em favor de MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651425/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar de reunião na Secretaria Municipal do referido Município, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651425/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar de reunião na Secretaria Municipal do referido Município, em favor de MARCIA MARIA CASTRO TEODORO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651425/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar de reunião na Secretaria Municipal do referido Município, em favor de LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651442/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da Ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651428/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para realização de visita técnica, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651428/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para realização de visita técnica, em favor de RENATA COELHO BAPTISTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651447/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de São Fidelis, para realização de reunião com os coordenadores de atenção básica, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651444/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da Ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651445/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da Ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650833/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barcelona ( Espanha), para participar do Congresso Europeu de Terapia Intensiva, em favor de ROSANE SONIA GOLDWASSER, no valor de R$ 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651448/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para realizar acompanhamento das ações de vigilância ambiental no referido Município, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651448/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para realizar acompanhamento das ações de vigilância ambiental no referido Município, em favor de ELIANE DA SILVA M. DA COSTA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651438/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para visita ao Hospital Municipal Raul Sertã, em favor de ANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651431/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Casemiro de Abreu, para participar da reunião sobre processo de trabalho, especificamente quanto aos Núcleos de Saúde da Família (NASF), em favor de FABIANE CANELLAS DE PAULA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651427/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar de supervisão de ações técnicas de vigilância da Leishmaniose, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651419/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para coordenar e organizar o serviço de tomógrafo móvel, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00537, para pagamento de despesa mensal do serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as Unidades da Rede SESDEC, no 3º quadrimestre de 2010, em favor de CEG- COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00562, para pagamento de despesa mensal do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto a serem prestados pela CEDAE as Unidades da Rede SESDEC, no 3º quadrimestre de 2010, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1041865"
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                        "DE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/12132/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2009, para aquisição de frascos de produtos nutricionais Ensure HN RTH, em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 31.255,20 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01268, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- EPP, no valor de R$ 2.507.201,28 (dois milhões, quinhentos e sete mil duzentos e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Balanças mecânicas, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 18.562,50 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Fluxometros, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP., no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Válvulas reguladoras, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP., no valor de R$ 8.422,50 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Válvulas reguladoras, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Fluxometros para oxigênio, em favor de UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.498,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Balanças eletrônica, em favor de PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA - ME, no valor de R$ 5.480,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Bicos para Fluxometro, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP., no valor de R$ 246,42 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para locação de um veículo Vectra Elegancei Blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 5.293,15 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e quinze centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/606379/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, para complementação do pagamento do mês de agosto de 2010, do servidor exercendo cargo em comissão, em favor da AGENCIA NAC. DE VIGILÂNCIA SANITARIA (ANVISA), no valor de R$ 6.936,23 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8908/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, no período do mês de setembro, para servidor exercendo cargo em comissão, em favor da AGENCIA NAC. DE SAUDE SUPLEMENTAR, no valor de R$ 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651261/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para realização de curso de inspeção investigativa de suspeita de desvio de qualidade de medicamentos, em favor de MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651261/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para realização de curso de inspeção investigativa de suspeita de desvio de qualidade de medicamentos, em favor de VERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva e Macaé, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva e Macaé, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-B/2010, para aquisição do medicamento excepcional Donepezila 10mg - comprimido, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 465.206,56 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços Nº 085-A/2010, para aquisição do medicamento excepcional Donepezila 5mg - comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 724.586,24 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0317, para cobertura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-B/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.701,06 (quatro mil setecentos e um reais e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-A/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 4.255,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-C/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 228.672,30 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5834/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 193/2010, para aquisição do medicamento Aminoácido e Cetoanalogos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 75.652,50 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7991/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2010, para aquisição de sache de suplementos nutricionais (Lactofos), em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2010, para aquisição de frascos do medicamento do componente especializado, Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE02864, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 102.595,00 (cento e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71866/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de fornecimento de Caixa D'água, guarita e módulos com mobiliários para a UPA Tijuca, no mês de março de 2010, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 35.373,38 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1041877"
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                    "1042055": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/081/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA., para aquisição de mobiliário para a SUBSEDEC, conforme Ata de Registro de Preços nº 23/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2010, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1042055"
                    ],
                    "1042378": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALMEZINDO GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. nº 193.841-4, em serviços leves e internos.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA, Assistente de Manutenção Teatral, matr. nº 291.975-1, em serviços leves.\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Trabalhador II, matr. nº 193.579-0, em funções leves e internas e mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário, matr. nº 181.772-5, em serviços leves e internos, fora do contato com os presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência.\r\n\r\nJUPIRACY AFFONSO REGO ROSSATO, Professor FAETEC, matr. nº 225.085-0, em função extraclasse.\r\n\r\nLUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI, Professor FAETEC, matr. nº 223.202-3, em função extraclasse e próximo à residência.\r\n\r\nMARCIA FILGUEIRAS GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 807.890-9, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ROSA FERREIRA NEVES, Professor Docente II, matr. nº 248.795-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.061/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUIZA REGINA DE CASTRO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 827.618-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.001/2007.\r\n\r\nMARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matr. nº 235.690-5, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência, Professor Docente I, matr. nº 253.019-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.250/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJUSSARA PEREIRA VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 156.154-7, Professor Docente I, matr. nº 236.387-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.620.273/1999.\r\n\r\nLUCIA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 248.939-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.249/2008.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Medico B, matr. nº 247.348-6, em função que não exija esforço físico, fora do contato com paciente. Proc. nº E-08/221.066/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMÔNICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Publico, matr. nº 877.371-5, próximo à residência. Proc. nº E-20/20.097/2007.\r\n\r\nTECLA DE PAULA CAVALCANTE RANGEL, Professor Docente II, matr. nº 159.945-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.317/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente II.\r\n\r\nLeia-se: MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente I.\r\n\r\nId: 1042378"
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                    "1041828": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/ 2010\r\n\r\nCONSIDERA excluídas as candidatas, abaixo relacionadas, que foram aprovadas e classificadas no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não terem comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5372290\r\n\r\nERIKA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n551\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5227318\r\n\r\nCLAUDIA GREGÓRIO MALHEIROS\r\n\r\n475\r\n\r\n5344840\r\n\r\nELIETE PIMENTA BALBINO\r\n\r\n458\r\n\r\nId: 1041828"
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                    "1042060": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0663/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R$ 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0663/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R$ 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/0663/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 19.886,57 (dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\n\r\nProc. nº E-27/0215/1053/2006 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 19.886,57 (dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\n\r\nId: 1042060"
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                    "1042346": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 20/04/2004, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar CARLOS ALBERTO CORRÊA MAGALHÃES, RG: 03.040, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0136/51182/2008.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 24/10/2007, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar VALDINEI SILVEIRA DA CRUZ, RG: 03.728, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0226/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 09/06/2000, data da sua passagem para a inatividade, o Segundo Sargento Bombeiro Militar AMILTON DA SILVA PINHEIRO, RG: 05.483, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81 inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1246/51182/2007.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 13/05/2009, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar WALTER NASCIMENTO SILVA, RG: 03.673, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1867/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 11/07/2007, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JONAS JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RG: 03.696, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0535/51182/2008.\r\n\r\nId: 1042346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.710-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.229/2009.\r\n\r\nId: 1041813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/900.567/1996 - IARACI DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.419-3 - AUTORIZO a retificação da refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.05.2000, conforme proposta de serviço de aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.401/2010 - Defiro o pedido.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.229/2009 - REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.710-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.831/2010 - SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MARTINS, matr. 08/104.454-7 - DEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.064/2010 - JORGINA SOARES, matr.08/107.509-5, a partir de 26.09.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.263/2010 - ALBERTINA BARBOZA DE ALMEIDA, matr. 08/104.622-9, a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nDEFIRO o Abono Permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.220/2010, E-08/201.221/2010, E-08/201.251/2010 e E-08/201.252/2010 - Defiro o pedido.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.226/2010 - Indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 1041815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041814": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nATO DE 27.10.2010 - REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO, matr.08/100.710-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.229/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.229/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.229/2009.\r\n\r\nId: 1041814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969603/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2010, referente à aquisição de matérias primas para Produção de Soro Hiperimune, a favor da empresa TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Lotes 01 e 06, no valor total de R$ 7.880,90 (sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). Lotes 02, 03, 04, 05 e 07 - FRACASSADOS. \r\n\r\nProcesso nº E-08/969472/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 054/2010, referente à aquisição de pano de limpeza WIPER, a favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Lote 01, no valor total de R$ 15.998,50 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1042409. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1042017": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/08/2010, INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 241.929-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2082-18, do C.E. Getúlio Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.003.978/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/09/2010, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.255-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.410.004/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/09/2010, SUELI DE SOUZA BRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.020.697-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0871-18, do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.259/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/09/2010, MARLOS MOAB MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.875-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0871-18, do CIEP BRIZOLÃO 364 - Nelson Ramos, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.004.259/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 26/08/2010, ANGELA LOURENÇO MENDES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.522-4, da função de Agente de Pessoal do Nùcleo Simples nº 1236-18, do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.004.346/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/09/2010, RITA FÁTIMA PINTO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 238.258-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1916-18, do CIEP BRIZOLÃO 999 - D. Pedro de Alcântara - Primeiro Imperador do Brasil, Município de Paraty, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/1.410.540/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2010, LENIS VERDAN CURTY, Prof. Doc. ll, mat. nº 188.272-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0385-18, do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.736/2010.\r\n\r\nId: 1042017"
                    ],
                    "1042431": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 547\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/0054/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Fim de Semana nas Escolas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2010 - Término: 31/10/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.367.0150.2312 - Incremento de Atividades Extracurriculares.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 221.550,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1042431"
                    ],
                    "1041912": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4637 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.006/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Minguta para a Escola Municipal Júlio Vieitas,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Cordeiro e São Sebastião do Alto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Minguta, criada através do Decreto nº 6031, de 16 de maio de 1958, publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 1958, situada na zona rural de Valão do Barro, 2º Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4638 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alíneas “a” e “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.202.709/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Pires e Albuquerque, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21de fevereiro de 1983, situada na Rua Caiabu, nº 98, Irajá, Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4639 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº. E-03/013626/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO as diretrizes do Governo do Estado do Rio de Janeiro definidas no Programa de Alimentação Escolar, de garantir a alimentação adequada saudável, sustentável e a segurança alimentar e nutricional dos escolares, durante o período de permanência em sala de aula, através de cardápios que, dentre outros aspectos, conciliem os hábitos alimentares regionais à produção agrícola da respectiva localidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a listagem de gêneros alimentícios que devem compor o cardápio do Programa de Alimentação Escolar, descrita no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - A aquisição de gêneros alimentícios em desacordo com as instruções desta Resolução implicará no ressarcimento do valor indevidamente utilizado, não isentando o responsável das sanções legais aplicáveis, previstas na respectiva legislação.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a obrigatoriedade de utilização dos cardápios elaborados pela Coordenação de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação, que são publicados mensalmente no Diário Oficial e encontram-se disponíveis na extranet da SEEDUC ou no Manual de Orientações Técnicas do PAE/RJ. O cardápio do dia deverá ser afixado no refeitório da Unidade Escolar, para conhecimento e acompanhamento da Comunidade Escolar, respeitando a Lei nº 5.555, de 07 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - As Unidades Escolares deverão consultar a Tabela de Preços de Valores Máximos dos Gêneros Alimentícios da Fundação Getúlio Vargas, que estará disponível nos dias 15 e 30 do mês em curso na extranet da SEEDUC.\r\n\r\nParágrafo Único - Os gêneros utilizados nos cardápios poderão ser substituídos desde que observada a modificação por qualquer outro do mesmo grupo constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de necessidade de utilização do cardápio para situações especiais, a autorização será dada pela Coordenadoria Regional, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias letivos. Após este período ou enquanto permanecer a circunstância excepcional, a Coordenação de Alimentação Escolar/SEEDUC, deverá ser comunicada, imediatamente, das medidas adotadas pela Unidade Escolar, assim como das justificativas e período necessário para a solução do problema. \r\n\r\nArt. 5º - A aquisição de gêneros alimentícios que não constem do Anexo I dependerá de autorização prévia da Coordenação de Alimentação Escolar. Caso seja utilizado algum gênero sem a devida autorização, caberá ao setor responsável pela prestação de contas, solicitar à Unidade Escolar a devolução do recurso aplicado indevidamente.\r\n\r\nParágrafo Único - A Coordenação de Alimentação Escolar não dará autorização para aquisição de biscoitos tipo salgadinho, pela alta concentração de sódio e para biscoitos recheados devido à quantidade elevada de gordura saturada.\r\n\r\nArt. 6º - A Unidade Escolar deverá preencher o MAPA MENSAL DO CONTROLE DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de forma digital ou manuscrita, enviando-o à Coordenadoria Regional de sua área de abrangência, até o quinto dia útil do mês subseqüente, conforme modelo constante do Anexo II. Os mapas deverão ser arquivados, durante cinco anos, na Coordenadoria Regional para consultas da SEEDUC, CAE/RJ, FNDE, TCE e Ministério Público.\r\n\r\nArt. 7º- O gestor da Unidade Escolar que não cumprir o que estabelece esta Resolução poderá ser responsabilizado através de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEE nº 2.405, de 12 de setembro de 2001.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1- CARNE e DERIVADOS\r\n\r\nBucho bovino\r\n\r\nCarne bovina - (acém, pá, músculo, chã, patinho)\r\n\r\nCarne bovina moída - (acém, pá)\r\n\r\nCoração bovino\r\n\r\nFígado bovino\r\n\r\nFilé de peixe\r\n\r\nFrango - (peito, coxa ou sobrecoxa)\r\n\r\nMoela de frango\r\n\r\nAtum em óleo comestível\r\n\r\nSardinha - (em óleo comestível)\r\n\r\n2- FRUTAS\r\n\r\nAbacate\r\n\r\nMamão\r\n\r\nManga\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nBanana\r\n\r\nMelancia\r\n\r\nCaqui\r\n\r\nMorango\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nTangerina\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nUva\r\n\r\nMaçã \r\n\r\n3- LEITE e DERIVADOS\r\n\r\nLeite integral - (embalagem tetra pack de 1000 ml)\r\n\r\nLeite integral aromatizado (embalagem tetra pack de 200 ml)\r\n\r\nLeite em pó integral\r\n\r\nLeite de Coco\r\n\r\nIogurte\r\n\r\nRequeijão\r\n\r\nRicota\r\n\r\nQueijo minas\r\n\r\nQueijo mussarela\r\n\r\nQueijo prato\r\n\r\n4- CEREAIS, FARINHAS e MASSAS\r\n\r\nAmido de milho\r\n\r\nAveia\r\n\r\nArroz\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nCanjiquinha\r\n\r\nCreme de arroz\r\n\r\nFarinha de arroz\r\n\r\nFarinha de mandioca\r\n\r\nFarinha de milho\r\n\r\nFarinha de trigo\r\n\r\nFécula de batata\r\n\r\nFubá de milho\r\n\r\nMacarrão - (espaguete, parafuso, talharim)\r\n\r\nMassa para sopas\r\n\r\nPolvilho\r\n\r\nFarinha de tapioca\r\n\r\nTrigo para quibe\r\n\r\n5- AÇÚCARES e OUTROS\r\n\r\nAchocolatado\r\n\r\nAçúcar cristal\r\n\r\nAçúcar refinado\r\n\r\nChocolate em pó \r\n\r\nMelado\r\n\r\nMel\r\n\r\nFermento\r\n\r\nAdoçante \r\n\r\n6- LEGUMINOSAS\r\n\r\nFeijão \r\n\r\nErvilha \r\n\r\nLentilha \r\n\r\nSoja\r\n\r\n7- TEMPEROS\r\n\r\nAlho\r\n\r\nCoentro\r\n\r\nColorau\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCebola\r\n\r\nLimão\r\n\r\nVinagre\r\n\r\nLouro\r\n\r\nCheiro-verde\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCebolinha\r\n\r\nProdutos de tomate\r\n\r\nCravo\r\n\r\nSal iodado\r\n\r\nCanela\r\n\r\nSalsa\r\n\r\n8- LEGUMES e HORTALIÇAS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nAcelga\r\n\r\nAbóbora\r\n\r\nAipim \r\n\r\nBatata baroa\r\n\r\nAgrião\r\n\r\nAbobrinha\r\n\r\nAlface\r\n\r\nBeterraba\r\n\r\nBatata-doce\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nBatata inglesa \r\n\r\nBertalha\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nInhame\r\n\r\nBrócolis\r\n\r\nNabo\r\n\r\nCouve\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCouve-flor\r\n\r\nVagem\r\n\r\nEspinafre\r\n\r\nJiló\r\n\r\nMaxixe\r\n\r\nPepino\r\n\r\nRepolho\r\n\r\nTomate\r\n\r\n9- OVO\r\n\r\nOvo de galinha\r\n\r\n10- PÃES e BISCOITOS\r\n\r\nBiscoito doce (tipo maisena, maria, rosquinha e leite)\r\n\r\nBiscoito salgado e integral (tipo cream cracker, água, água e sal, água e sal e integral)\r\n\r\nMinibolo\r\n\r\nPão doce\r\n\r\nPão de forma\r\n\r\nPão de trigo - (francês, careca, hambúrguer)\r\n\r\nPão sem glúten\r\n\r\n11- SUCOS e BEBIDAS\r\n\r\nCafé ou café solúvel\r\n\r\nSucos concentrados / polpa de frutas\r\n\r\nGuaraná natural (copo de 200 ml)\r\n\r\nXarope de Guaraná\r\n\r\nMate\r\n\r\nSucos naturais\r\n\r\n12- DOCES EM CORTE ou PASTA\r\n\r\nBananada\r\n\r\nDoce de leite\r\n\r\nGoiabada\r\n\r\nMarmelada\r\n\r\nDoces caseiros e regionais\r\n\r\n13- GORDURAS\r\n\r\nManteiga\r\n\r\nMargarina\r\n\r\nÓleo refinado \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMAPA DE CONTROLE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nUnidade Escolar: __________________________________ Telefone: __________________\r\n\r\nEndereço: ______________________________________________ U.A: ________________\r\n\r\nCoordenadoria Regional: ____________________________Município: __________________\r\n\r\nMês: ________________ Ano: _______________ N.º de Dias Letivos:_________________\r\n\r\nHorário Parcial: Horário Ampliado:\r\n\r\nHorário Integral: Programa mais Educação:\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nde Ensino\r\n\r\nAlunos\r\n\r\nNº de Dias\r\n\r\nde Merenda\r\n\r\nTotal de Refeições\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Médio de Atendimento\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\nEnsino de Jovens e Adultos\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nNº de Merendeiras da Unidade Escolar: __________________________\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nLocal e Data\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDiretor da U.E. Matrícula\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nEquipe de Acompanhamento e Avaliação\r\n\r\nUnidade Escolar: _____________________________CR: ______________ Mês/Ano: ______\r\n\r\nCARDÁPIO DIÁRIO\r\n\r\nDia\r\n\r\nRefeição\r\n\r\nNº de alunos atendidos\r\n\r\nCardápio\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nDesjejum\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nLanche\r\n\r\nJantar\r\n\r\nCeia\r\n\r\nU.E: _________________________ CR: _____________________ Mês/Ano: ___________\r\n\r\nCONTROLE DIÁRIO DE GÊNEROS\r\n\r\nG\r\n\r\nÊ\r\n\r\nN\r\n\r\nE\r\n\r\nR\r\n\r\nO\r\n\r\nUnid. Medida\r\n\r\nDias Distr.\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nTotal\r\n\r\nU.E: ____________________________ CR: _________________ Mês/Ano _____________\r\n\r\nCONTROLE MENSAL DE ESTOQUE\r\n\r\nGênero\r\n\r\nUnidade Medida\r\n\r\nEstoque \r\n\r\nAnterior\r\n\r\nEntrada\r\n\r\nTotal\r\n\r\nSaída\r\n\r\nEstoque\r\n\r\nFinal\r\n\r\nId: 1041912"
                    ],
                    "1043091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.540/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2010 - SIGA - contração de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos para a realização do SAERJ 2010, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, no valor de R$ 1.189.993,38 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1043091"
                    ],
                    "1042127": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 112\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA DILAÇÃO DE PRAZO À COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.767/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder dilação de prazo, em mais 45 dias, contados da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial, para a apresentação do relatório de que trata a Portaria SEEDUC/SUGER nº 107, de 10 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 17/10/2010,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1042127"
                    ],
                    "1042308": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942623-0, SHEYLA GOMES SILVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942444-1 e ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942707-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO TEREZA COUTINHO e JARDIM ESCOLA TIA TEREZA, situado na Rua Alice Picanço nº 21, Itaipu, Município de Niterói. Processo nº E-03/810000/2010.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, REGINA CELI SIMAS PALHA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 1156290-7, MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942652-9 e CLAUDIA GOMES CRUZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942583-6, para, sob a presidência do primeiro, substituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO IRINEU CÔRTES, situado na Rua Grumatá nº 397, Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 19.11.2001. Processo nº E-03/030147/1994.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956370-1, para,, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JARDIM NOVO, situado na Av. Frederico Faulhaber nº 688, Realengo, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11201578/2010.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MARCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942636-2, ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942675-0 e ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942748-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO E CURSO ALBUDANE HELP, situado na Rua Barão de Mesquita nº 159, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/203901/2000.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, DANIELE LOPES PIRES, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942540-6, GENI DE SOUZA XAVIER, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945430-7 e LUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0945436-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CEITEC, situado na Avenida Dom Hélder Câmara nº 2504, Maria da Graça, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/015901/2009.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor integrante da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0956536-7, para, substituir EDIR DE ABREU SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942617-2 na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO LEÃO XIII, situado na Praça Marechal Foriano, s/nº, Centro, Município de Itaboraí, publicado no D.O. de 15.05.2009.Processo nº E-03/3610220/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 0942470-6, INÊS DOS SANTOS MARIN, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 09425234-0 e ROGÉRIA VALE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956397-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JOSÉ FONSECA, situado na Rua Casemiro de Abreu nº 109, Aero Club, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/10002382/2010 com anexos nos E-03/10000785/2010 e E-03/10005478/2009.\r\n\r\nId: 1042308"
                    ],
                    "1042026": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/813.258/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, mat. nº 243.644-2, Prof. Doc. II e RENATA OLIVEIRA HANZEN, mat. nº 5.013.212-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1042026"
                    ],
                    "1042079": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO DO CORREGEDOR de 19/05/2009, publicado no DOERJ de 27/05/2009, que aplicou a penalidade de repreensão ao servidor JOSE ALVES DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 820.587-4. Processo nº E-03/90844/2008.\r\n\r\nId: 1042079"
                    ],
                    "1042080": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 206, de 13/10/2010, descritas no processo E-03/92244/10, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas na PETIÇÃO protocolada em 08/07/10, descritas no processo n° E-03/91483/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no TERMO DE DILIGÊNCIA no ESD, datado de 25/10/2010, descritas no processo n° E-03/92327/10, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no PARECER ATJUR de 15/10/2010, descritas no processo n° E-03/92328/2010, designando o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1042080"
                    ],
                    "1041260": [
                        "I - Portaria",
                        "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 99 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADOR GERAL E PARA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor WILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA, Coordenador da Coordenação Administrativa e Financeira do DEGASE, matrícula nº 932.094-6, para Coordenador Geral de Convênios. \r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA, Gerente da Gerência de Escritório de Projetos, matrícula 959.729-5, para Gerente Executivo dos Convênios celebrados por este Departamento.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá à Gerência a fiscalização dos Convênios. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1041260"
                    ],
                    "1042468": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DEGASE N° 100 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 40856, DE 17 DE JULHO DE 2007.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O Decreto nº 40856, de 17 de julho de 2007, publicado no DOERJ de 18/07/2007, e seu art. 3º, que permite a prorrogação das contratações temporárias autorizadas pela referida norma, com nova redação dada pelo Decreto nº 42164, de 03/12/2009, \r\n\r\n- Que a profissional constante do Anexo foi convocada do Cadastro de Reserva do Processo Seletivo Simplificado de 2007, em virtude de Distrato,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária, no âmbito do DEGASE, até a elaboração do Concurso Público para provimento do cargo de caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada, a presente prorrogação, nos termos da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações, até que se conclua o Processo Administrativo nº E-03/91534/2009, que trata de Projeto de Lei para a viabilização de concurso público para cargos efetivos do DEGASE, e \r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 01 (hum) ano, a Contratação Temporária DEGASE da profissional constante do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- A prorrogação por tempo determinado, de que trata o art. 1º desta Portaria, será celebrada a contar de 04/11/2010.\r\n\r\nArt. 3º- A prorrogação, de que trata esta Portaria, será formalizada por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas,\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVigência\r\n\r\nSalário\r\n\r\nCLAUDIA LUIZA DA LUZ PAPALÉO\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nId: 1042468"
                    ],
                    "1042078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91139/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/92216/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1042078"
                    ],
                    "1042077": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91484/2010 - INDEFIRO o requerimento formulado por Antonio Carlos Leite Bastos, matrícula 817.994-7, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 1042077"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1042035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 11115/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no valor de R$ 11.250,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1042035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nPort. nº 442/2010 - Dispensa SONIA DE SOUZA NEVES, matr. nº 34363-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/C, símbolo FG-01, código 788, a contar de 18/10/2010. \r\n\r\nId: 1042496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042500": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7636/2010 - Ficam fixados, a contar de 05/10/2010, os proventos mensais da inativa MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO, matr. nº 2116-2, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 538/2010, publicada no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6910/2010 - FLAVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. 35118-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/06/2004 a 31/05/2006 e de 30/06/2006 a 30/0/2008, totalizando 1.462 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1042500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042501": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nPort. nº 001/2010 - Instaura sindicância para apurar irregularidades contidas no Proc. UERJ nº 10683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, FÁTIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6 e MARCELO SOUZA COELHO, matr. nº 31578-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1042501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042498": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9564/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 20/11/2010, para participar do 40th Annual Meeting da Society for Neuroscience, em San Diego, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9565/2010 - Autorizo o afastamento do servidor YAEL DE ABREU VILLACA, matr. nº 35066-0, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 20/11/2010, para participar do 40th Annual Meeting da Society for Neuroscience, em San Diego, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9566/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 20/11/2010, para participar do 40th Annual Meeting da Society for Neuroscience, em San Diego, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9963/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Adjunto, no período de 29/11/2010 a 23/12/2010, para apresentar trabalho na Annual Conference of the Ecologial Society of Austrália com posterior visita técnico-científica, na Canberra, Austrália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9964/2010 - Autorizo o afastamento da servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 03/10/2010 a 13/10/2010, para participar respectivamente de encontro científico com pesquisadores da Universidade do Porto, em Portugal; e de encontro com pesquisadores da Universite Paris, na França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 9965/2010 - Autorizo o afastamento da servidora HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32453-3, Professor Adjunto, no período de 29/11/2010 a 23/12/2010, para apresentar trabalho na Annual Conference of the Ecologial Society of Austrália com posterior visita técnico-científica, na Canberra, Austrália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10211/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 07/11/2010, participar do Congresso Journées Internationales de Biologie, em Paris, França. \r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11001/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 27/10/2010 a 07/11/2010, para participar respectivamente do Simpósio Nuevos rumos en los Estúdios Migratórios, em Santiago, Chile; e do Simpósio América Latina: Globalización, Economiay Sociedade: Balance y Perspectivas, em Herendia, Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10240/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RUBEM EUZEBIO FERREIRA, matr. nº 31519-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, com duração de 02 anos, a contar de 31/10/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10394/2010 - Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante Bolsista SONIA DA COSTA LEITE, para participação do Simpósio Argentino de Psiquiatria, Psicopatologia e Saúde Mental, em Buenos Aires, Argentina, no período de 25/11/2010 a 30/11/2010. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10982/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6, Professor Associado, no período de 08/11/2010 a 17/11/2010, para visita ao Serviço de Nefrologia da Universidade de Yale, em New Haven, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 10983/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6, Professor Associado, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do Congresso Americano de Nefrologia, em Denver, EUA. \r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10868/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI SOUZA PAULO, matr. nº 31370-0, Agente Universitário/Operador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 884/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO RODRIGUES DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7690/2004 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo atividades junto ao Núcleo de Atendimento Cível e do Consumidor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11610/2009 - Não restou configurada a infração. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1042498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042499": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2904/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 19/11/2010 - referente ao Reg. SRH nº 387967/2010 do candidato PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11023/2010 - EMILIO JORGE LYDIA, matr. 5071-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1042499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042497": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nPort. nº 404/2010 - JULIO NICHIOKA, matr. nº 33602-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1042497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.302/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 10.035,00 (dez mil e trinta e cinco reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e lote 4, pelo valor de R$ 51.890,00 (cinquenta e um mil oitocentos e noventa reais), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Os lotes 2 e 3 restaram fracassados.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.473/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2010, referente à despesa com aquisição de material para manutenção de bens móveis, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 8.078,50 (oito mil setenta e oito reais e cinquenta centavos), à empresa VIA LUMEN'S ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA e lote 5, pelo valor de R$ 12.176,50 (doze mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), à empresa GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA.Os lotes 2, 3 e 4 foram desertos.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.791/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GAP CONGRESSOS LTDA ME, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1042456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/36.377/2006 - AILTON FIUZA MACHADO, Instrutor de Soldagem, mat. nº 00/0222.609-0, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.009/2010 - JOSEANE DO AMARAL MANHÃES, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.964-7, período base de 21.09.2005 a 09.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.587/2007 - WALDECI VILELA DOS SANTOS, Instrutor. Ajustagem Mecânica, mat. nº 00/0222.453-3, período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.646/2010 - ANA LUZIA TRINDADE DE AQUINO DORNA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0221.473-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.04.2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.070/2003 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS BANDEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...03 (três) ... 27.02.98 a 25.02.2003.\r\n\r\nLeia-se:... 12 (doze) ... 18.02.1987 a 13.02.2007.\r\n\r\nId: 1042167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1042126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/561/2010 - AUTORIZO, com base no parecer constante de fls. 13 e 14, da lavra do ilustre Procurador do Estado, Dr. Renan Miguel Saad.\r\n\r\nId: 1042126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1042083": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.241 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.198/09, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para extração mineral de granito (rocha in natura) em blocos de aproximadamente 0,06m³ voltada para utilização em obras civis, localizada na Fazenda Serrinha - Santa Luzia, Município de Campo dos Goytacazes,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 004/2010, da SUPSUL/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 1.356/88 estabelece em seu art. 1°, § 7° que, em caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, a critério da CECA, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá a apresentação do EIA/RIMA ser substituída pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP - acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\n- a empresa requereu a Reserva Legal através do Processo nº E-07/504.780/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da empresa PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para extração mineral de granito (rocha in natura) em blocos de aproximadamente 0,06m³, voltada para utilização em obras civis, localizada na Fazenda Serrinha - Santa Luzia, Município de Campo dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Relatório Ambiental Simplificado - RAS.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042083"
                    ],
                    "1042084": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.242 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.439/08, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa AREAL REMANESCENTE LTDA. - ME para implantação de uma unidade de extração de areia em cava a céu aberto, em área de 17 ha, sendo 13,6ha de área minerada com volume total a ser minerado de 544.000m³, localizada no Lote 27 - PA - São Roque, Município de Paraty,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação n° 06/2010, do INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o Plano de Controle Ambiental - PCA apresentado pela empresa,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AREAL REMANESCENTE LTDA. - ME para implantação de uma unidade de extração de areia em cava a céu aberto, em área de 17 ha, sendo 13,6ha de área minerada com volume total a ser minerado de 544.000 m³, localizada no Lote 27 - PA - São Roque, Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa que apresente ao INEA o requerimento de aprovação de Reserva Legal.\r\n\r\nArt. 3º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1042084"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1042153": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133749\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO CIDADE HISTÓRICA DE PARATY LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n35.898.451/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, n° 497\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/502.702/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133761\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO ESAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n02.409.350/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante M. Portela, 179 Quadra: 01 Lote: 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/502.459/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia das Éguas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/505.696/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133746\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRIO HENRICO DE SLERCA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n023.959.327-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPonta do Pasto - Ilha da Gipóia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/505.293/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133134\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÉ PRA JÁ ANGRA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n72.514.201/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Gov. Mário Covas Km 484 - Gamboa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 63 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/505.247/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALOYSIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n263.198.297-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 430 - Vila Abraão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00 (onze mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/500.728/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133077\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n03.825.735/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 Km 487,8\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/508.363/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00133532\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA VAZ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n31.075.104/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio do Castelo, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 69 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/506.288/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00133685\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICAPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Paulino Afonso, 455 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Cortar árvore em floresta considerada de preservação permanente sem a permissão da autoridade competente.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRua: Bernardo Proença ao lado do n° 520 - Cascatinha\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/502.019/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00133899\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDAVID CAZABRIA JÚNIOR\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n003.495.087-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cachoeira, Lote; 35 - Araras - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Supressão de vegetação arbórea e arbustiva em área de preservação permanente (FMP) (Aproximadamente 660 m2) e Construção de residência Uni - Familiar em área \r\n\r\nde APP ( Aproximadamente 163 m2) sem autorizações pertinentes. A degradação se deu no interior de unidade de conservação federal (APA Petrópolis)\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nEstrada da Cachoeira, Lote; 35 - Araras - Petrópolis\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-07/301.266/2008\r\n\r\nId: 1042153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidato relacionados no Anexo do presente designados a contar de 01 de maio de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de novembro do corrente ano.\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\n390.180-8\r\n\r\nERIKA CANTANHEDE WUILLAUME\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n390.706-0\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.707-8\r\n\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n\r\n390.708-6\r\n\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n390.709-4\r\n\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n390.711-0\r\n\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n390.713-6\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\n\r\n390.714-40\r\n\r\nMAGNO GRATIVOL PEIXOTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\n390.715-1\r\n\r\nDESIREE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n390.716-9\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA MARTINS\r\n\r\nId: 1042125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041470": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 54 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ANO DE 2010 DO FUNDRHI DAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS MÉDIO PARAÍBA DO SUL, RIO DOIS RIOS E MACAÉ E DAS OSTRAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004,\r\n\r\n- a Resolução do CBH Médio Paraíba do Sul nº 2, de 31 de agosto de 2010, \r\n\r\n- a Resolução do CBH Rio Dois Rios nº 6, de 22 de março de 2010 e 7, 8 e 9, todas de 31 de agosto de 2010, e\r\n\r\n- a Resolução do CBH dos rios Macaé e das Ostras nº 13, de 02 de Setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destinar o valor de R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais) às ações e investimentos em execução na Região Hidrográfica III - CBH Médio Paraíba do Sul, conforme explicitado no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- Destinar o valor de R$ 1.148.197,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais) às ações e investimentos em execução na Região Hidrográfica VII - CBH do Rio Dois Rios, conforme explicitado no Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Destinar o valor de R$ 1.978.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil reais) às ações e investimentos em execução na Região Hidrográfica VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras, conforme explicitado no Anexo I.\r\n\r\nArt. 4º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta de cada Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDETALHAMENTO DAS AÇÕES E DOS INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH III - CBH Médio Paraíba do Sul\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nProjeto de recuperação de área degradada -Parque Maria Pinheral\r\n\r\nPrefeitura de Pinheiral\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\nProjeto Programa Rural Legal Paty do Alferes Sustentável\r\n\r\nPrefeitura de Paty de Alferes\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nProjeto Básico de redes separadoras, coletores tronco, estações elevatórias e ETE estação de tratamento de esgoto de Ipiabas\r\n\r\nPrefeitura de Barra do Piraí\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\nProjeto Capacitação Básica em Recursos Hídricos do Médio Paraíba do Sul\r\n\r\nIFRJ - Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Pinheiral \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n617.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n3.075.867,33\r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n954.833,70\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI \r\n\r\nem 06/10/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n3.905.300,19\r\n\r\nSaldo comprometido\r\n\r\n3.393.012,97\r\n\r\nRH VII - CBH do Rio Dois Rios\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nImplantação do Programa Agenda Água na Escola nos municípios: Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Itaocara e São Fidelis.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\n\r\n225.000,00\r\n\r\nCompra de um caminhão limpa fossa com hidrojato para manutenção de ETE's do município de Duas Barras e municípios vizinhos.\r\n\r\nPrefeitura de Duas Barras\r\n\r\n245.000,00\r\n\r\nConstrução de ETE's para o tratamento dos efluentes nos bairros do Recanto da Vitória e Merelin, no município de Duas Barras, RJ.\r\n\r\nPrefeitura de Duas Barras\r\n\r\n382.800,00\r\n\r\nPrograma Comunitário de água e saneamento do Município de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPrefeitura de São Sebastião do Alto\r\n\r\n295.397,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n1.148.197,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n2.140.557,38\r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n610.416,28\r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI \r\n\r\nem 06/10/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n2.664.675,40\r\n\r\nSaldo comprometido\r\n\r\n566.019,21\r\n\r\nRH VIII - CBH dos rios Macaé e das Ostras\r\n\r\nAções\r\n\r\nExecutor\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nProjeto Revitalização do antigo leito do rio Macaé (Colônia - Leocádia)\r\n\r\nPrefeitura de Macaé\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nProjeto Dragagem do rio Macaé do trecho entre Severina e Ponte dos 40\r\n\r\nPrefeitura de Macaé\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nProjeto Restauração da Vegetação Nativa de Áreas Degradadas\r\n\r\nPrefeitura de Casimiro de Abreu\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nProjeto Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Córrego da Luz\r\n\r\nPrefeitura de Casimiro de Abreu\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nProjeto Execução de caixas de inspeção no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nPrefeitura de Rio das Ostras\r\n\r\n592.000,00\r\n\r\nProjeto Serviço de desmontagem, transporte e montagem da ETE Ouro Verde\r\n\r\nPrefeitura de Rio das Ostras\r\n\r\n170.000,00\r\n\r\nProjeto Implantação de conjunto de bombas da estação Elevatória EE-8 na localidade de Village\r\n\r\nPrefeitura de Rio das Ostras\r\n\r\n236.000,00\r\n\r\nProjeto Aquisição de sistema de esgotamento sanitário unitário para a Cabeceira do Sana\r\n\r\nEmpresa Municipal de Saneamento de Macaé - ESANE\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\n1.978.000,00\r\n\r\nSaldo em 31/12/2009\r\n\r\n3.456.517,87\r\n\r\nPrevisão de receita da cobrança em 2010\r\n\r\n1.005.083,56 \r\n\r\nSaldo disponível FUNDRHI \r\n\r\nem 06/10/2010 (SIAFEM-RJ)\r\n\r\n4.379.589,60\r\n\r\nSaldo comprometido \r\n\r\n1.127.522,17 \r\n\r\nId: 1041470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042134": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEAI/SEA Nº 23\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico do sistema de esgotamento Sanitário de JAPERI/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/11/2010 - Término: 03/03/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2463 - Fundo de Recurso Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440078.1097.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n010000002\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1042134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1042420": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 092 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVER A DZ1322 - LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIO.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para proceder à revisão da DZ1322 - LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITÓRIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula 2701539-5, FELIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula n° 390.622-9, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5, e LUCIANE FATIMA BERRONDO, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de revisar a DZ1322 - LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS em atendimento a Resolução CONAMA n° 402/2008 e adequá-la à padronização de documentos institucionais do INEA.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1042420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1042449": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002213/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 002/2010, do tipo menor preço global por lote, realizada em 18/10/2010, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue: Lotes 01 e 02 firma FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - UNIDADE DE CAMAÇARI - CNPJ 03.470.727/0016-07 pelo valor total de R$ 1.898.440,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais) e Lote 04 firma FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CNPJ 03.470.727/0001-20, pelo valor total de R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1042449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1042115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0974/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 727,74 (setecentos e vinte e sete reais setenta e quatro centavos), referente a despesas enquadradas no art. 24, inciso XVI, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a despesas com aquisição de material de consumo (capa de processo e guia de remessa), pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1042115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1042943": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 366 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2010 - APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/0001483/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 017/2010 - Apoio à Participação em Eventos 2010, publicada em 06/10/2010, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo das candidaturas aprovadas na Triagem de acordo com os quesitos estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) avaliar e pontuar tais candidaturas de acordo com os quesitos estabelecidos na referida Chamada. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor Marcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula 948005-4: \r\n\r\n- FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA, matrícula 931712-4;\r\n\r\n- THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 957145-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 367 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS 2010 - CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/0001487/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos 2010 - Chamada Pública nº 019/2010, publicada em 06/10/2010, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) classificar os projetos atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro indicado: \r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura \r\n\r\n- MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4;\r\n\r\n- THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula 957145-6.\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- ELIZABETH PEREIRA DA SILVA;\r\n\r\n- EMÍLIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS;\r\n\r\n- LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1042943"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1043070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProc. n° E-18/400.202/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/02/2008, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matr. 292.273-0, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, revogando-se o despacho de 26.02.2008, publicado no D.O. de 28.02.2010.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.712/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/07/2008, os proventos mensais de inatividade de MARINALDO GOMES DA CRUZ, matr. 292.386-0, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 01.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.770/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/08/2008, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. 290.735-0, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 01.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.458/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de inatividade de MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 291.137-8, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 06.06.2008, publicado no D.O. de 10.06.2008.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.433/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos mensais de inatividade de MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 290.532-1, Assistente Administrativo, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, revogando-se o despacho de 29.05.2008, publicado no D.O. de 04.06.2008.\r\n\r\nId: 1043070. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1042799": [
                                    "I - Despacho",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.738/2010 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor DAVID DOMINGOS NEVES, matrícula nº 100.416-7, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1042799. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1042305": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.885 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 137, de 29 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica transformado, sem aumento de despesa, na Estrutura Básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial, anteriormente ocupado por JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, matrícula nº 181.556-2, em 01 (um) cargo de Procurador do Estado de 1.ª Categoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, os servidores, abaixo relacionados, para terem exercício na seguinte forma:\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa - PG-5\r\n\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nPOLLYANA SANTANA\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa - PG-5\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.292-9, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/24.494/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o servidor ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.107-6, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria Trabalhista, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/13.182/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o servidor BRUNO MAIA DE CARVALHO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.551-8, da Procuradoria Previdenciária para o Centro de Estudos Jurídicos, ambos da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/13.185/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, a servidora CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.305-9, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Pessoal, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/24.109/2010.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o servidor FELIPE SAMPAIO FIAD, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.363-8, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Sucessões, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/19.148/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27 de outubro de 2010, o servidor MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.003.665-6, oriundo da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1042305"
                    ],
                    "1042164": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/22982/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1042164"
                    ],
                    "1042178": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.509/2010 - PAULA BARBOSA VIVEIROS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.231-4. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 18, DEFIRO o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/56.850/2010 - DANIELE CANEDO PASCOAL, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.183-7. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 15, DEFIRO o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1042178"
                    ],
                    "1041989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/24.649/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRELAÇÃO DE TRIÊNIO DOS PROCURADORES DO ESTADO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n966.063-0\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTRIÊNIO - SERVIDOR ATIVO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n196.397-4\r\n\r\nSONIA MARIA CARDOSO DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1041989"
                    ],
                    "1041882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.627/2010 - DÉBORA EUGENIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/09/2010 a 13/10/2010 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.310/2010 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/07/2010 a 13/07/2010 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.967/2010 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.987/2010 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 17/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.556/2010 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.968/2010 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.187/2010 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 13/11/2010 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.258/2010 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 30/11/2010 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.911/2010 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.966/2010 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/11/2010 a 18/12/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.239/2010 - CARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2010 a 30/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.488/2010 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/12/2010 a 31/12/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.489/2010 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.490/2010 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 25/11/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.960/2010 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/11/2010 a 19/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.814/2006 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n\r\nId: 1041882"
                    ],
                    "1042176": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.775/2010 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 01/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1042176"
                    ],
                    "1042177": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-14/60.784/2010 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.776/2010 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 01/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.635/2010 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELLHO CORREA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/11/2010 a 16/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.822/2010 - ALEXANDRE DOS SANTOS ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2010 a 30/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/200 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.407/2010 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.759/2010 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/10/2010 a 23/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.970/2010 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.410/2010 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.128/2010 - CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.329/2010 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/10/2010 a 11/11/2010 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.214/2010 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/10/2010 a 12/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.494/2010 - RITA DE CÁSSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; concedo o abono permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 12.05.2008.\r\n\r\nId: 1042177"
                    ],
                    "1042306": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-14/24.610/2010 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/06/2010 a 23/07/2010 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.136/2010 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.779/2010 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.688/2010 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.795/2010 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/10/2010 a 12/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.689/2010- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.656/2010 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.652/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 25/11/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.415/2010 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.496/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/06/2010 a 23/07/2010 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.771/2010 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/09/2010 a 26/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1042306"
                    ],
                    "1043110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.519/2010 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/10/2010 a 27/11/2010 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.849/2010 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.720/2010 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 01/11/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.607/2010 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 12/11/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.805/2010 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 12/11/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.508/2010 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 15/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.509/2010 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 15/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.495/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/10/2010 a 26/10/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.717/2010 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 30/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.517/2010 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e a vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.518/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e a vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.821/2010 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.768/2010 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.104-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.932/2010 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/12/2010 a 31/12/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.676/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/09/2010 a 09/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.852/2010 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 30/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.563/2010 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 27/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.562/2010 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 27/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.246/2010 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/10/2010 a 23/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.932/2010 - MAURICIO SANTIAGO CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.284-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/11/2010 a 07/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.808/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/11/2010 a 15/12/2010 (42 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.763/2010 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.629/2010 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/11/2010 a 16/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.736/2010 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2010 a 01/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.963/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/10/2010 a 28/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.728/2010 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.708/2010 - ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.769/2010 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.069-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.619/2010 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/09/2010 a 29/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.620/2010 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/09/2010 a 29/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.675/2010 - ELIANE ZOGBHI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/09/2010 a 09/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.848/2010 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 15/10/2010 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.986/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/09/2010 a 15/10/2010 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.916/2010 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 30/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.328/2010 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/09/2010 a 23/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.188/2010 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 18/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.958/2010 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/12/2010 a 31/12/2010 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.683/2010 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/09/2010 a 29/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProcesso nº E-14/22.837/2010 - GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 23/10/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProcesso nº E-14/24.521/2010 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/09/2010 a 08/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n\r\nProcesso nº E-14/24.506/2010 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/11/2010 a 27/11/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-14/24.827/2010 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-14/24.190/2010 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Pro curador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 30/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.520/2010 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/10/2010 a 28/10/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24.191/2010 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/09/2010 a 17/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.796/2010 - ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 22/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/24131/2010 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/10/2010 a 15/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25075/2010 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/25074/2010 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1043110"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1043148": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "Gabinete do Governador\r\n\r\nEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, representado pelo Diretor Presidente Wilson Risolia Rodrigues, e a Comissão de Valores Mobiliários, doravante denominada CVM, representada por sua Presidente Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação técnica e acadêmica entre a CVM, por meio do Comitê Consultivo de Educação (doravante denominado COMITÊ), o Estado e o RIOPREVIDÊNCIA, para desenvolvimento de projetos educacionais de interesse dos partícipes. Incluem-se como objetivo o disposto nos itens 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação resumida no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante Termo Aditivo assinado pelos Partícipes antes de seu vencimento. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-01/340591/2010.\r\n\r\nId: 1043148"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1042578": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item II da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 02 de dezembro de 2010\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 29 e 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2010, das 10 às 16 h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “on line”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “on line”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da Comissão do Leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo Arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas. As retiradas ocorrerão única e exclusivamente por conta do comprador no horário de 9 às 12h e das 13 às 16h, nos dias úteis, de 02/10/2010 a 03/01/2011.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá obter a autorização/ cadastro para transitar com o veículo junto a o exército caso não haja 1º registro de veículo, ou DFPC, caso haja um 1º registro no Exército. Ressaltamos que este custo será de inteira responsabilidade do arrematante, que deverá também realizar a re- certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito e não poderá, o arrematante, ter antecedentes criminais. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais nos lotes no ato da retirada, o DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada Arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item 5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“ Art. 402...\r\n\r\n- § 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida e nome do Arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O Arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada, na qual figurarão os Lotes Vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento de licitação, em especial os fatos relevantes.\r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1042578"
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                        "1042579": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DDPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res. Nº01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nJUIZO \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4852/08\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0007690-34.2007.8.19.0001(2007.001.007379-9A)\r\n\r\n6607/09\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0140617-95.2006.8.19.0001(2006.001.146434-3)\r\n\r\n6870/09\r\n\r\n10ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.088728-0\r\n\r\n7221/10\r\n\r\n02ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2007.001.106548-8\r\n\r\n7248/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da capital\r\n\r\n2003.001.138538-2\r\n\r\n7247/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0130078-70.2006.8.19.0001(2006.001.135952-3)\r\n\r\n7419/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0027482-92.2008.8.19.0209(2008.209.027323-3)\r\n\r\n7443/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n0006273-59.2006.8.19.0202(2006.202.006120-0)\r\n\r\n7735/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.041872-6\r\n\r\n7747/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Jacarepagua \r\n\r\n0043260-86.2009.8.19.0203(2009.203.043653-3\r\n\r\n7748/10\r\n\r\n26ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0022208-97.2005.8.19.0001(2005.001.022956-3)\r\n\r\n7751/10\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0217845-15.2007.8.19.0001(2007.001.212644-8)\r\n\r\n7752/10\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0050285-48.2007.8.19.0001(2007.001.048086-1)\r\n\r\n7753/10\r\n\r\n03ª Vara Cível do Meier\r\n\r\n0000699-03.2007.8.19.0208(2007.208.000673-6)\r\n\r\n7754/10\r\n\r\n10ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0215437-51.2007.8.19.0001(2007.001.210304-7)\r\n\r\n7756/10\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0034906-33.2008.819.0001(2008.001.034667-8)\r\n\r\n7755/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0114894-74.2006.8.19.0001(2006.001.120893-4)\r\n\r\n7784/10\r\n\r\n04ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0022527-02.2009.8.19.0203(2009.203.022746-4)\r\n\r\n7797/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n0006981-65.2004.8.19.0207(2004.207.007409-9)\r\n\r\n7798/10\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0009951-74.2004.8.19.0001(2004.001.010329-2A)\r\n\r\n7801/10\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0078955-62.2008.8.19.0001(2008.001.077797-5)\r\n\r\n7803/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0060001-65.2008.8.19.0001(2008.001.059229-0)\r\n\r\n7808/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0134768-45.2006.8.19.0001(2006.001.140594-6)\r\n\r\n7809/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0011940-67.1999.8.19.0203(1999.408.011228-0)\r\n\r\n7810/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0074730-43.2001.8.19.0001(2001.001.072611-2)\r\n\r\n7811/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n0021796-09.2009.8.19.0202(2009.202.021970-7)\r\n\r\n7812/10\r\n\r\n03ª Vara Cível de Madureira\r\n\r\n0019142-83.2008.8.19.0202(2008.202.018933-6)\r\n\r\n7842/10\r\n\r\n03ª Vara Cível do Meier\r\n\r\n0007554-95.2007.8.19.0208(2007.208.007367-1)\r\n\r\n7843/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2007.207.001322-7\r\n\r\n7845/10\r\n\r\n08ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2007.001.003312-1\r\n\r\n7847/10\r\n\r\n21ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0213500-21.1998.8.19.0001(1998.001.207441-9)\r\n\r\n7848/10\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0243852-10.2008.8.19.0001(2008.001.241106-6)\r\n\r\n7849/10\r\n\r\n50ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0051831-12.2005.8.19.0001(2005.001.053219-3)\r\n\r\n7850/10\r\n\r\n06ª Vara Cível do Meier\r\n\r\n0011301-82.2009.8.19.0208(2009.208.013462-7)\r\n\r\n7851/10\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0185798-51.2008.8.19.0001(2008.001.182908-9)\r\n\r\n7873/10\r\n\r\n01ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n0007282-16.2002.8.19.0002(2002.002.007159-3)\r\n\r\n7874/10\r\n\r\n02ª Vara Civel de Campo Grande\r\n\r\n0026770-17.2008.8.19.0205(2008.205.026782-9)\r\n\r\n7907/10\r\n\r\n41ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0378231-82.2008.8.19.0001(2008.001.376373-2)\r\n\r\n7908/10\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0116188-59.2009.8.19.0001(2009.001.116766-6)\r\n\r\n7935/10\r\n\r\n01ª Vara Civel de Niterói\r\n\r\n0016590-08.2004.8.19.0002(2004.002.016440-0)\r\n\r\n7936/10\r\n\r\n07ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n1998.001.090238-6\r\n\r\n7937/10\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0141057-86.2009.8.19.0001(2009.001.141599-6)\r\n\r\n7942/10\r\n\r\n03ª Vara Civel do Meier\r\n\r\n0020355-09.2008.8.19.0208(2008.208.023366-4)\r\n\r\n7948/10\r\n\r\n12ª Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n0196341-21.2005.8.19.0001(2005.120.029655-0)\r\n\r\n7949/10\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0101001-65.1996.8.19.0001(1996.001.097465-4)\r\n\r\n7952/10\r\n\r\n07ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0127254-75.2005.8.19.0001(2005.001.129094-6)\r\n\r\n7953/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n0004071-74.2009.8.19.0212(2009.212.004142-4)\r\n\r\n7981/10\r\n\r\n27ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0043593-96.2008.8.19.0001(2008.001.043169-4)\r\n\r\n7982/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0145528-97.1999.8.19.0001(1999.001.136739-9)\r\n\r\n7995/10\r\n\r\n7ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006773-07.2006.8.19.0209(2006.209.006559-0)\r\n\r\n8013/10\r\n\r\n31ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0121174-13.1996.8.19.0001(1996.001.116926-1)\r\n\r\n8039/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá \r\n\r\n0012524-56.2007.8.19.0203(2007.203.012276-5)\r\n\r\n8040/10\r\n\r\n39ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0113288-16.2003.8.19.0001(2003.001.115434-7)\r\n\r\n8059/10\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0033380-46.1999.8.19.0001(1999.001.031008-4)\r\n\r\n8062/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n1999.408.009892-0\r\n\r\n8102/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Ilha do Governador\r\n\r\n2008.207.010213-5\r\n\r\n8104/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Leopoldina\r\n\r\n0006125-53.2008.8.19.0210(2008.210.006104-0)\r\n\r\n8105/10\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0121032-91.2005.8.19.0001(2005.001.122789-6)\r\n\r\n8118/10\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0126254-40.2005.8.19.0001(2005.001.128093-0)\r\n\r\n8119/10\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0047425-74.2007.8.19.0001(2007.001.045401-1)\r\n\r\n8131/10\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0298922-12.2008.8.19.0001(2008.001.296080-3)\r\n\r\n8175/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Bangu\r\n\r\n0003930-50.2007.8.19.0204(2007.204.003883-0)\r\n\r\n8176/10\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0480183-07.2008.8.19.0001\r\n\r\n8178/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Região Oceânica\r\n\r\n0002636-02.2008.8.19.0212(2008.212.002707-3)\r\n\r\n8208/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de Jacarepaguá\r\n\r\n0003139-21.2006.8.19.0203(2006.203.003073-0)\r\n\r\n8218/10\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0219027-36.2007.8.19.0001(2007.001.213802-5)\r\n\r\n8260/10\r\n\r\n17ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0269133-02.2007.8.19.0001(2007.001.263455-7)\r\n\r\n8262/10\r\n\r\n01ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n0004465-71.2001.8.19.0209(2001.209.004348-0)\r\n\r\n8263/10\r\n\r\n06ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0055920-83.2002.8.19.0001(2002.001.054432-2)\r\n\r\n8264/10\r\n\r\n07ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0011335-91.2008.8.19.0208(2008.208.012830-3)\r\n\r\n8266/10\r\n\r\n32ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.080140-4\r\n\r\n8268/10\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0105540-25.2006.8.19.0001(2006.001.111526-9)\r\n\r\n8303/10\r\n\r\n06ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0016913-69.2007.8.19.0208(2007.208.016950-9)\r\n\r\n8313/10\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0071234-88.2010.8.19.0001\r\n\r\n8314/10\r\n\r\n06ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0028116-57.2009.8.19.0208\r\n\r\n8316/10\r\n\r\n05ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0001804-25.2001.8.19.0208(2001.208.001711-2)\r\n\r\n8323/10\r\n\r\n04ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0110477-49.2004.8.19.0001(2004.001.112460-6)\r\n\r\n8324/10\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n1997.001.006168-7\r\n\r\n8332/10\r\n\r\n03ª Vara Cível do Méier\r\n\r\n0001811-70.2008.8.19.0208(2008.208.002025-5)\r\n\r\n8335/10\r\n\r\n19ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0098345-86.2006.8.19.0001(2006.001.104336-2)\r\n\r\n8336/10\r\n\r\n11ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0117573-18.2004.8.19.0001(2004.001.119443-8)\r\n\r\n8351/10\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0168540-09.2000.8.19.0001(2000.001.161103-0)\r\n\r\n8352/10\r\n\r\n22ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0365509-55.2004.8.19.0001\r\n\r\n8379/10\r\n\r\n13ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0010609-16.1995.8.19.0001(1995.001.010038-0)\r\n\r\n8478/10\r\n\r\n01º Juizado Especial da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n2002.818.004914-3\r\n\r\n2009.037.001890-0\r\n\r\n2005.818.004429-2\r\n\r\n2005.818.001651-0\r\n\r\n2006.818.003798-8\r\n\r\n2008.037.012078-9\r\n\r\n2005.818.004622-7\r\n\r\n2005.818.001361-1\r\n\r\n2004.818.003909-9\r\n\r\n2004.818.004783-7\r\n\r\n2005.818.000619-9\r\n\r\n2004.818.006360-0\r\n\r\n2005.818.000601-1 e \r\n\r\n2005.818.001568-1\r\n\r\nId: 1042579"
                        ],
                        "1042580": [
                            "I - Edital",
                            "Lote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n6326/98\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046786-71.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.048239-7)\r\n\r\n2471/2010\r\n\r\n6646/99\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0149806-15.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.142589-9)\r\n\r\n2908/2010\r\n\r\n6840/99\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0160703-05.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.300552-0)\r\n\r\n2841/2010\r\n\r\n7120/99\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004567-41.1997.8.19.0207\r\n\r\n(1997.207.005120-9)\r\n\r\n3193/2010\r\n\r\n7148/99\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005268-65.1998.8.19.0207\r\n\r\n(1998.207.005344-0)\r\n\r\n3218/2010\r\n\r\n7172/99\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004562-19.1997.8.19.0207\r\n\r\n(1997.207.005115-5)\r\n\r\n3608/2010\r\n\r\n7189/99\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005466-05.1998.8.19.0207\r\n\r\n(1998.207.005541-2)\r\n\r\n3257/2010\r\n\r\n7250/99\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0184898-83.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.174203-4)\r\n\r\n2926/2010\r\n\r\n7325/99\r\n\r\n07ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0184939-50.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.174240-0)\r\n\r\n1521/2010\r\n\r\n7355/99\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005393-51.1999.8.19.0207\r\n\r\n(1999.207.006074-4)\r\n\r\n3157/2010\r\n\r\n7370/99\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004840-85.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.004511-0)\r\n\r\n3868/2010\r\n\r\n7400/99\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. Da Capital\r\n\r\n0284331-60.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.711.021382-2)\r\n\r\n11633/2010\r\n\r\n7483/99\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040646-21.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.042405-1)\r\n\r\n2092/2010\r\n\r\n7548/99\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001118-78.1999.8.19.0054\r\n\r\n(1999.054.004466-1)\r\n\r\n3102/2010\r\n\r\n7593/99\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0099877-76.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.099527-3)\r\n\r\n1054/2010\r\n\r\n7598/99\r\n\r\n06ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0040908-97.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.038959-2)\r\n\r\n1256/2010\r\n\r\n7587/99\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0136046-28.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.127628-0)\r\n\r\n4371/2010\r\n\r\n7622/99\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040939-20.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.038990-7)\r\n\r\n1839/2010\r\n\r\n0002/00\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0011326-77.1999.8.19.0004\r\n\r\n(1999.004.017278-9)\r\n\r\n3182/2010\r\n\r\n0165/00\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0106276-87.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.099471-4)\r\n\r\n3241/2010\r\n\r\n0195/00\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0026411-49.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.028460-5)\r\n\r\n3293/2010\r\n\r\n0214/00\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0101247-22.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.096495-1)\r\n\r\n3195/2010\r\n\r\n0576/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0001929-92.1999.8.19.0036\r\n\r\n(1999.036.003749-6)\r\n\r\n3201/2010\r\n\r\n0638/00\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0025756-43.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.023841-5)\r\n\r\n2483/2010\r\n\r\n0734/00\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0025756-43.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.023841-5)\r\n\r\n2483/2010\r\n\r\n1173/00\r\n\r\nVara Criminal de Madureira\r\n\r\nRO: 003874/93\r\n\r\n1044/2010\r\n\r\n1479/01\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nRO: 004894/99\r\n\r\n1044/2010\r\n\r\n1516/01\r\n\r\n03ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nRO: 004330/00\r\n\r\n1044/2010\r\n\r\n1565/01\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n1999.204.003297-7\r\n\r\n5686/2009\r\n\r\n1678/01\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001766-89.2001.8.19.0021\r\n\r\n(2001.021.001710-9)\r\n\r\n3436/2010\r\n\r\n1932/01\r\n\r\n05ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0088246-96.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.086406-7)\r\n\r\n3512/2010\r\n\r\n2046/01\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024356-57.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.023392-0)\r\n\r\n3737/2010\r\n\r\n2049/01\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0108428-74.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.103380-0)\r\n\r\n3815/2010\r\n\r\n2330/01\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0077153-73.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.075010-2)\r\n\r\n2454/2010\r\n\r\n2378/01\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0064175-64.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.062173-9)\r\n\r\n3237/2010\r\n\r\n2411/01\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0060491-68.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.057717-7)\r\n\r\n4172/2010\r\n\r\n2425/01\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.086342-3)\r\n\r\n2933/2010\r\n\r\n2730/01\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0021053-64.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.020282-4)\r\n\r\n3221/2010\r\n\r\n2782/01\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004652-91.2001.8.19.0205\r\n\r\n(2001.205.006840-3)\r\n\r\n948/2010\r\n\r\n2807/01\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004534-46.2000.8.19.0207\r\n\r\n(2000.207.005254-0)\r\n\r\n4118/2010\r\n\r\n3258/02\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0149932-94.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.140970-9)\r\n\r\n3168/2010\r\n\r\n3715/02\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0093834-60.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.089273-1)\r\n\r\n4509/2010\r\n\r\n3747/02\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0069187-25.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.067343-2)\r\n\r\n3895/2010\r\n\r\n3748/02\r\n\r\nXVII Juizado Especial Criminal da Capital De Bangu\r\n\r\nRO: 2922/02\r\n\r\n26/2010\r\n\r\n3854/02\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004134-38.2000.8.19.0205\r\n\r\n(2000.205.103183-5)\r\n\r\n884/2010\r\n\r\n3900/02\r\n\r\nAuditoria da Policia Militar da Capital\r\n\r\n0005054-66.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.005364-3)\r\n\r\n5159/2010\r\n\r\n4017/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0002107-22.1999.8.19.0204\r\n\r\n(1999.204.002038-0)\r\n\r\n4761/2010\r\n\r\n4081/02\r\n\r\nXVII Juizado Especial Criminal da Capital De Bangu\r\n\r\nRO: 764/02\r\n\r\n25/2010\r\n\r\n4110/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Petrópolis\r\n\r\n0006749-34.2002.8.19.0042\r\n\r\n(2002.042.007393-3)\r\n\r\n1695/2010\r\n\r\n4243/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0000240-18.2002.8.19.0065\r\n\r\n(2002.065.000422-3)\r\n\r\n1309/2010\r\n\r\n4368/02\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005798-36.2002.8.19.0205\r\n\r\n(2002.205.005895-3)\r\n\r\n886/2010\r\n\r\n4611/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012386-29.2002.8.19.0021\r\n\r\n(2002.021.012551-6)\r\n\r\n4040/2010\r\n\r\n4898/03\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004309-26.2000.8.19.0207\r\n\r\n(2000.207.005044-0)\r\n\r\n4116/2010\r\n\r\n4899/03\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005223-80.2006.8.19.0207\r\n\r\n(2006.207.005140-8)\r\n\r\n4115/2010\r\n\r\n5403/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D.de Caxias\r\n\r\n0005510-24.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.005690-9)\r\n\r\n3980/2010\r\n\r\n5540/03\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143343-47.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.149360-9)\r\n\r\n3824/10\r\n\r\n5781/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D.de Caxias\r\n\r\n0001248-89.2007.8.19.0021\r\n\r\n(2007.021.001234-4)\r\n\r\n3873/2010\r\n\r\n5817/03\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.073603-1\r\n\r\n2473/2008\r\n\r\n5835/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D.de Caxias\r\n\r\n0000146-71.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.000420-0)\r\n\r\n3925/2010\r\n\r\n6078/03\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107480-30.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.109354-1)\r\n\r\n3236/2010\r\n\r\n6088/03\r\n\r\n03ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015879-77.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.015844-5)\r\n\r\n5814/2010\r\n\r\n6089/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D.de Caxias\r\n\r\n0016363-92.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.016324-6)\r\n\r\n4041/2010\r\n\r\n6090/03\r\n\r\n04ª Vara Criminal do Tribunal do Juri\r\n\r\n2004.021.011887-5\r\n\r\n167/2010\r\n\r\n6143/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n2003.204.002936-3\r\n\r\n4442/2008\r\n\r\n6152/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de D.de Caxias\r\n\r\n0010695-43.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.010767-0)\r\n\r\n3920/2010\r\n\r\n6222/03\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0046257-42.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.047201-7)\r\n\r\n1395/2010\r\n\r\n6278/03\r\n\r\nJuizado da Viol. Domest. E familiar contra a mulher e Especial Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nRO: 1385/03\r\n\r\n86/2010\r\n\r\n6293/04\r\n\r\nJuizado da Viol. Domest. E familiar contra a mulher e Especial Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nRO: 1536/03\r\n\r\n85/2010\r\n\r\n6353/04\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118034-24.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.120397-8)\r\n\r\n4502/2010\r\n\r\n6945/04\r\n\r\n08ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005497.-471998.8.19.0038\r\n\r\n(1998.530.004911-7)\r\n\r\n1798/2010\r\n\r\n7561/04\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078220-05.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.079536-9)\r\n\r\n2483/2010\r\n\r\n7767/05\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n0002127-02.2005.8.19.0075\r\n\r\n(2005.075.002133-0)\r\n\r\n984/2010\r\n\r\n7817/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0002320-37.2005.8.19.0036\r\n\r\n(2005.036.002285-5)\r\n\r\n3154/2010\r\n\r\n7820/05\r\n\r\nVara da Infancia e Juv.do Idoso de D.de Caxias\r\n\r\n0026082-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n2752/2010\r\n\r\n7825/05\r\n\r\nVara Única de Rio Claro\r\n\r\n0000107-98.2000.8.19.0047\r\n\r\n(2000.047.000090-9)\r\n\r\n903/2010\r\n\r\n7857/05\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0032750-58.1997.8.19.0001\r\n\r\n(1997.001.031039-0)\r\n\r\n3124/2010\r\n\r\n7877/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021833-70.2004.8.19.0021\r\n\r\n(2004.021.021492-0)\r\n\r\n2728/2010\r\n\r\n7894/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009824-13.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.009912-0)\r\n\r\n3733/2010\r\n\r\n7900/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0001316-38.2000.8.19.0036\r\n\r\n(2000.036.001193-7)\r\n\r\n1974/2010\r\n\r\n7903/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007433-45.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.007403-4)\r\n\r\n2845/2010\r\n\r\n7933/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0013378-92.2003.8.19.0202\r\n\r\n(2003.202.013216-8)\r\n\r\n1899/2010\r\n\r\n8125/05\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0137113-91.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.130835-6)\r\n\r\n3020/2010\r\n\r\n8143/05\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0132690-83.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.138169-8)\r\n\r\n3521/2010\r\n\r\n8170/05\r\n\r\n04ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0001256-88.2005.8.19.0004\r\n\r\n(2005.004.001279-6)\r\n\r\n2424/2010\r\n\r\n8254/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0030089-62.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.030717-1)\r\n\r\n2594/2010\r\n\r\n8268/05\r\n\r\nVara Única de Seropédica\r\n\r\n0000833-06.2005.8.19.0077\r\n\r\n(2005.077.000889-5)\r\n\r\n2157/2010\r\n\r\n8303/05\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0084773-34.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.086594-5)\r\n\r\n3290/2010\r\n\r\n8313/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002989-09.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.003220-6)\r\n\r\n3565/2010\r\n\r\n8314/05\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019890-86.2002.8.19.0021\r\n\r\n(2002.021.019886-6)\r\n\r\n1260/2010\r\n\r\n8315/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0010852-16.2003.8.19.0021\r\n\r\n(2003.021.010920-3)\r\n\r\n3941/10\r\n\r\n8317/05\r\n\r\nVara da Infancia e Juv.do Idoso de D.de Caxias\r\n\r\n0038942-87.2010.8.19.0021\r\n\r\n2667/2010\r\n\r\n8332/05\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023951-45.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.024915-0)\r\n\r\n3386/2010\r\n\r\n8350/05\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0282105-77.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.711.036125-5)\r\n\r\n12471/2010\r\n\r\n8357/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007433-45.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.007403-4)\r\n\r\n2845/2010\r\n\r\n8369/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2005.206.00002511-2\r\n\r\n057/2010\r\n\r\n8414/05\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0208854-65.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.001.203081-7)\r\n\r\n3213/2010\r\n\r\n8429/05\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0071871-88.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.068710-4)\r\n\r\n3379/2010\r\n\r\n8430/05\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0082929-88.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.079033-0)\r\n\r\n3046/2010\r\n\r\n8432/05\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153222-83.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.146327-1)\r\n\r\n3127/2010\r\n\r\n8752/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004890-75.2004.8.19.0021\r\n\r\n(2004.021.004801-0)\r\n\r\n3907/2010\r\n\r\n8758/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007993-56.2005.8.19.0021\r\n\r\n(2005.021.007870-3)\r\n\r\n4039/2010\r\n\r\n8771/05\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0051797-71.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.052551-4)\r\n\r\n4005/2010\r\n\r\n8854/05\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0062115-79.2005.8.19.0001\r\n\r\n(2005.001.063539-5)\r\n\r\n4358/2010\r\n\r\n8915/05\r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Itaguaí\r\n\r\n3466/99\r\n\r\n87/10\r\n\r\n8954/05\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0100645-60.2002.8.19.0001\r\n\r\n(2002.001.098787-6)\r\n\r\n3566/2010\r\n\r\n9087/05\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0176576-74.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.166275-0)\r\n\r\n3933/2010\r\n\r\n0271/06\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0094700-24.2004.8.19.0001\r\n\r\n(2004.001.096613-0)\r\n\r\n2996/2010\r\n\r\n0477/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São J. de Meriti\r\n\r\n0011220-52.2005.8.19.0054\r\n\r\n(2005.054.011207-0)\r\n\r\n2893/2010\r\n\r\n0669/06\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005430-09.2003.8.19.0038\r\n\r\n(2003.038.005674-0)\r\n\r\n1521/2010\r\n\r\n1075/06\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002969-37.2006.8.19.0207\r\n\r\n(2006.207.002895-2)\r\n\r\n4519/2010\r\n\r\n2381/07\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0205363-45.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.031628-4)\r\n\r\n9914/2010\r\n\r\n2372/07\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0204284-31.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.030519-5)\r\n\r\n12468/2010\r\n\r\n2382/07\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0205540-09.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.031806-2)\r\n\r\n9988/2010\r\n\r\n2391/07\r\n\r\nVara da Infância e Juv. da Capital\r\n\r\n0206865-19.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.711.033125-0)\r\n\r\n9987/2010\r\n\r\n2395/07\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040343-36.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.038426-0)\r\n\r\n2376/2010\r\n\r\n2434/07\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008876-78.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.008802-5)\r\n\r\n2653/2010\r\n\r\n3156/08\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011422-09.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.011337-8)\r\n\r\n1269/2010\r\n\r\n3598/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0013153-66.2003.8.19.0204\r\n\r\n(2003.204.013002-5)\r\n\r\n2809/2010\r\n\r\n3683/08\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal da Leopoldina\r\n\r\n0014881-85.2007.8.19.0210\r\n\r\n(2007.800.027851-2)\r\n\r\n2552/2010\r\n\r\n3751/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0000066-09.2004.8.19.0204\r\n\r\n(2004.204.000066-1)\r\n\r\n2523/2010\r\n\r\n3762/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0022428-59.2010.8.19.0021\r\n\r\n2674/2010\r\n\r\n3765/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0022424-22.2010.8.19.0021\r\n\r\n1945/2010\r\n\r\n3771/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0022426-89.2010.8.19.0021\r\n\r\n2557/2010\r\n\r\n3782/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0005366-38.2007.8.19.0206\r\n\r\n(2007.206.005326-5)\r\n\r\n2039/2010\r\n\r\n3799/08\r\n\r\n07ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007920-28.2008.8.19.0038\r\n\r\n(2008.038.007913-0)\r\n\r\n1642/2010\r\n\r\n3806/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0287019-29.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.711.018131-4)\r\n\r\n12465/2010\r\n\r\n3841/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004617-37.2001.8.19.0204\r\n\r\n(2001.204.004493-1)\r\n\r\n2847/2010\r\n\r\n3851/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São J. de Meriti\r\n\r\n0021346-35.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.021406-7)\r\n\r\n2058/2010\r\n\r\n3922/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0027109-42.2009.8.19.0204\r\n\r\n(2009.204.027366-5)\r\n\r\n2848/2010\r\n\r\n4019/08\r\n\r\n1ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n20075111000919-1\r\n\r\n1101.000413-5/2009\r\n\r\n4285/08\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113470-60.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.110723-9)\r\n\r\n3379/2010\r\n\r\n4523/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0285195-98.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.711.022245-8)\r\n\r\n12467/2010\r\n\r\n4658/08\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125215-47.2001.8.19.0001\r\n\r\n(2001.001.122103-4)\r\n\r\n3063/2010\r\n\r\n4685/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0017409-76.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.017336-0)\r\n\r\n3239/2010\r\n\r\n4689/08\r\n\r\n18ª Juizado Especial Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0008007-65.2008.8.19.0205\r\n\r\n(2008.205.008140-0)\r\n\r\n1134/2010\r\n\r\n4731/08\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0186313-04.1999.8.19.0001\r\n\r\n(1999.001.176166-1)\r\n\r\n3080/2010\r\n\r\n4847/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0003935-59.2008.8.19.0003\r\n\r\n(2008.003.003907-6)\r\n\r\n2579/2010\r\n\r\n4911/08\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0016998-96.2004.8.19.0002\r\n\r\n(2004.002.016839-8)\r\n\r\n3373/2010\r\n\r\n4928/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São J.de Meriti\r\n\r\n0005620-94.1998.8.19.0054\r\n\r\n(1998.538.005078-8)\r\n\r\n2359/2010\r\n\r\n4947/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São J.de Meriti\r\n\r\n0004963-79.2003.8.19.0054\r\n\r\n(2003.054.005140-3)\r\n\r\n2993/2010\r\n\r\n4965/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n0283332-44.1998.8.19.0001\r\n\r\n(1998.711.014387-8)\r\n\r\n12470/2010\r\n\r\n5135/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São J.de Meriti\r\n\r\n0007314-98.1998.8.19.0054\r\n\r\n(1998.538.006778-8)\r\n\r\n2360/2010\r\n\r\n5237/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Campo Grande\r\n\r\n0001529-07.2009.8.19.0205\r\n\r\n(2009.205.001526-0)\r\n\r\n1696/2010\r\n\r\n5272/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0033829-72.2008.8.19.0038\r\n\r\n(2008.038.033753-2)\r\n\r\n5543/2010\r\n\r\n5353/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078402-35.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.078113-2)\r\n\r\n1764/2010\r\n\r\n5357/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0044463-30.2008.8.190038\r\n\r\n(2008.038.044421-0)\r\n\r\n5542/2010\r\n\r\n5370/09\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.291721-3)\r\n\r\n4115/2010\r\n\r\n5376/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0001247-19.2002.8.19.0203\r\n\r\n(2002.203.001220-0)\r\n\r\n3625/2010\r\n\r\n5410/09\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006810-37.2010.8.19.0001\r\n\r\n2039/2010\r\n\r\n5542/09\r\n\r\n03ª Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2008.51.70.003771-5\r\n\r\n7003.000047-7/2010\r\n\r\n6097/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016920-33.2010.8.19.0054\r\n\r\n3590/2010\r\n\r\n6128/09\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000003-47.2008.8.19.0073\r\n\r\n(2008.073.000002-8)\r\n\r\n1437/2010\r\n\r\n6171/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0002193-41.2007.8.19.0065\r\n\r\n(2007.065.002153-0)\r\n\r\n1620/10\r\n\r\n6200/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0007157-38.2009.8.19.0023\r\n\r\n(2009.023.007195-4)\r\n\r\n2796/2010\r\n\r\n6219/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de D. Caxias\r\n\r\n0036203-78.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.036338-8)\r\n\r\n1936/2010\r\n\r\n6241/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0001439-94.2008.8.19.0023\r\n\r\n(2008.023.001431-2)\r\n\r\n734/2010\r\n\r\n6250/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013337-93.2007.8.19.0038\r\n\r\n(2007.038.013236-1)\r\n\r\n2082/2010\r\n\r\n6251/09\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000192-33.2008.8.19.0038\r\n\r\n(2008.038.000191-8)\r\n\r\n1718/2010\r\n\r\n6275/09\r\n\r\nJuizado da Viol. Domest. E familiar contra a mulher de D. Caxias\r\n\r\n0031046-27.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.031162-5)\r\n\r\n3778/10\r\n\r\n6361/09\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0166079-64.2000.8.19.0001\r\n\r\n(2000.001.158727-0)\r\n\r\n2108/2010\r\n\r\n6492/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0027858-93.2008.8.19.0204\r\n\r\n(2008.204.027845-4)\r\n\r\n3215/2010\r\n\r\n6498/09\r\n\r\n04ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015480-61.2010.8.19.0002\r\n\r\n2855/2010\r\n\r\n6502/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035091-34.2009.8.19.0002\r\n\r\n(2009.002.035215-0)\r\n\r\n3306/2010\r\n\r\n6531/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038507-50.2009.8.19.0021\r\n\r\n(2009.021.038667-4)\r\n\r\n3585/2010\r\n\r\n6594/09\r\n\r\nJuizado da Viol. Domest. E familiar contra a mulher de S.J.de Meriti\r\n\r\n0026350-43.2009.8.19.0054\r\n\r\n(2009.054.026668-8)\r\n\r\n827/2010\r\n\r\n6689/09\r\n\r\nJuizado da Infancia e da Juventude do Idoso de São Gonçalo\r\n\r\n0064545-53.2009.8.19.0004\r\n\r\n(2009.004.064646-0)\r\n\r\n2686/2010\r\n\r\n6753/09\r\n\r\n03ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0086228-20.2007.8.19.0004\r\n\r\n(2007.004.086054-4)\r\n\r\n3540/2010\r\n\r\n6764/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0261679-88.2009.8.19.0004\r\n\r\n(2009.004.261799-2)\r\n\r\n261/2010\r\n\r\n6770/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\n0097376-34.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.812.020851-3)\r\n\r\n2653/2010\r\n\r\n6778/09\r\n\r\nVara Única de Piraí\r\n\r\n0000987-63.2004.8.19.0043\r\n\r\n(2004.043.000970-4)\r\n\r\n2176/2010\r\n\r\n6780/09\r\n\r\nVara Única do Piraí\r\n\r\n0002550-92.2004.8.19.0043\r\n\r\n(2004.043.002524-2)\r\n\r\n1376/2010\r\n\r\n6916/09\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0000916-92.2009.8.19.0073\r\n\r\n(2009.073.000917-4)\r\n\r\n1678/2010\r\n\r\n6980/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2008.061.9105-5\r\n\r\n4709/2010\r\n\r\n6983/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013879-08.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.013752-3)\r\n\r\n6118/2010\r\n\r\n6987/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000308-33.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.000316-8)\r\n\r\n6356/2010\r\n\r\n6990/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002225-87.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.002230-8)\r\n\r\n5127/3229/2010\r\n\r\n6996/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006619-40.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.006665-8)\r\n\r\n4771/2010\r\n\r\n7001/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2009.061.1689-9\r\n\r\n6994/2010\r\n\r\n7014/09\r\n\r\nViol. Domest. e Familiar Contra a Mulher de S.J. de Meriti\r\n\r\n0000092-59.2010.8.19.0054\r\n\r\n846/2010\r\n\r\n7020/09\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0222730-04.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.223333-6)\r\n\r\n1954/2010\r\n\r\n7125/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004171-31.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.004159-3)\r\n\r\n4563/2813/2010\r\n\r\n7127/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007908-08.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.007952-5)\r\n\r\n1570/2010\r\n\r\n7130/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008375-84.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.008419-3)\r\n\r\n5294/2010\r\n\r\n7131/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010077-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n(2009.061.010121-0)\r\n\r\n5110/3202/2010\r\n\r\n8209/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0012015-62.2006.8.19.0203\r\n\r\n(2006.203.011831-0)\r\n\r\n1638/2010\r\n\r\n8261/10\r\n\r\nAuditoria da Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0119879-52.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.116867-8)\r\n\r\n4210/2010\r\n\r\n8315/10\r\n\r\n03ª Vara Criminal do Méier\r\n\r\nRO: 2665/01\r\n\r\n1640/2010-Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\n8413/10\r\n\r\n01ª Vara Federal Criminal do Rio\r\n\r\n2003.51.01.532460-5\r\n\r\n0004.000934-2/2010\r\n\r\n8366/10\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0139646-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.140198-5)\r\n\r\n2510/2010\r\n\r\n8367/10\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0273246-96.2007.8.19.0001\r\n\r\n(2007.001.267762-3)\r\n\r\n1821/2010\r\n\r\n8368/10\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0377017-56.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.375165-1)\r\n\r\n2460/2010\r\n\r\n8369/10\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001364-53.2010.8.19.0001\r\n\r\n2401/2010\r\n\r\n8370/10\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2006.001.072705-0\r\n\r\n4247/2009\r\n\r\n8371/10\r\n\r\n09ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0288396-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n(2008.001.285579-5)\r\n\r\n3254/2010\r\n\r\n8372/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0012710-84.2004.8.19.0203\r\n\r\n(2004.203.012639-8)\r\n\r\n732/2010\r\n\r\n8373/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0006642-07.2007.8.19.0206\r\n\r\n(2007.206.006595-4)\r\n\r\n471/2010\r\n\r\n8374/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n2007.206.010378-5\r\n\r\n2042/2009\r\n\r\n8376/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0021954-86.2008.8.19.0206\r\n\r\n(2008.206.021968-6)\r\n\r\n329/2010\r\n\r\n8377/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0000215-23.2009.8.19.0206\r\n\r\n(2009.206.000215-8)\r\n\r\n2131/2009\r\n\r\n8378/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n2004.203.011189-9\r\n\r\n494/2009\r\n\r\n8503/10\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0133544-77.2003.8.19.0001\r\n\r\n(2003.001.139028-6)\r\n\r\n2989/2010\r\n\r\n8504/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n2003.202.006750-4\r\n\r\n2759/2009\r\n\r\n8505/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\n0004477-93.2007.8.19.0203\r\n\r\n(2007.203.004368-3)\r\n\r\n234/2010\r\n\r\n8506/10\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090007-21.2009.8.19.0001\r\n\r\n(2009.001.090307-7)\r\n\r\n2639/2010\r\n\r\nId: 1042580"
                        ],
                        "1042581": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DDPE/NITERÓI\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n1260/86\r\n\r\n2ª Vara Federal Criminal\r\n\r\n00.0868226-7\r\n\r\n0013.000942-3/2010\r\n\r\n3756/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0010707-50.1999.8.19.0004\r\n\r\n(1999.004.016669-8)\r\n\r\n2452/2010\r\n\r\n3932/93\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003507-89.1999.8.19.0004\r\n\r\n(1999.004.009541-2)\r\n\r\n2425/2010\r\n\r\n5037/96\r\n\r\nCartório da Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n0136164-43.1995.8.19.0001\r\n\r\n(1995.001.131282-1)\r\n\r\n5729/2010\r\n\r\n5093/96\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0002922-61.2006.8.19.0046\r\n\r\n(2006.046.003159-5)\r\n\r\n1244/2010\r\n\r\n5286/96\r\n\r\n2ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\n2975/99\r\n\r\n176/99\r\n\r\n5731/97\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0005866.65.2008.8.19.0046\r\n\r\n(2008.046.005944-5)\r\n\r\n1243/2010\r\n\r\n6044/98\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005189-22.1998.8.19.0002\r\n\r\n(1998.002.008927-1)\r\n\r\n3731/2010\r\n\r\n6924/00\r\n\r\n1ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n99.0552736-2\r\n\r\n0601.000208-4/2010\r\n\r\n7297/01\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2001.004.003818-0\r\n\r\n5746/2009\r\n\r\n7828/03\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023134-17.2001.8.19.0002\r\n\r\n(2001.002.022207-6)\r\n\r\n3696/2010\r\n\r\n8014/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004733-69.2010.8.19.0061\r\n\r\n6117/2010\r\n\r\n8090/04\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000809-90.2009.8.19.0059\r\n\r\n(2009.059.000856-7)\r\n\r\n220/2010\r\n\r\n9007/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001142-46.2003.8.19.0061\r\n\r\n(2003.061.001253-3)\r\n\r\n6884/2010\r\n\r\n9048/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002619-70.2004.8.19.0061\r\n\r\n(2004.061.002605-4)\r\n\r\n7078/2010\r\n\r\n9049/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 056/110/04\r\n\r\n6814/2010\r\n\r\n9051/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011.963-65/2010\r\n\r\n6984/2010\r\n\r\n9056/04\r\n\r\nVara Única de Sumidouro\r\n\r\n0000058-08.2006.8.19.0060\r\n\r\n(2006.060.000058-9)\r\n\r\n350/2010\r\n\r\n9071/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001027-88.2004.8.19.0061\r\n\r\n(2004.061.001040-0)\r\n\r\n7033/4173/2010\r\n\r\n9173/04\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n99.0601169-6\r\n\r\n0701.000721-9/2010\r\n\r\n9190/04\r\n\r\nVara Federal de Itaboraí\r\n\r\n2001.51.02.003751-1\r\n\r\n0701.000722-3/2010\r\n\r\n9435/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2963/04\r\n\r\n6810/2010\r\n\r\n9436/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 1139/04\r\n\r\n6862/2010\r\n\r\n9548/05\r\n\r\n05ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009671-71.2002.8.19.0002\r\n\r\n(2002.002.009456-8)\r\n\r\n4102/2010\r\n\r\n9549/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0021124-34.2000.8.19.0002\r\n\r\n(2000.002.020192-7)\r\n\r\n3051/2010\r\n\r\n9612/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n10936-47/2010\r\n\r\n6143/2010\r\n\r\n9613/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 4729/04\r\n\r\n6813/2010\r\n\r\n9614/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 3738/04\r\n\r\n6863/2010\r\n\r\n9616/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2913/04\r\n\r\n6818/2010\r\n\r\n9617/05\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0001195-56.2005.8.19.0061\r\n\r\n(2005.061.001212-4)\r\n\r\n1226/2010\r\n\r\n9624/05\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000806-38.2009.8.19.0059\r\n\r\n(2009.059.000853-1)\r\n\r\n440/2010\r\n\r\n9626/05\r\n\r\nVara Única de Itatiaia\r\n\r\n0000109-58.2003.8.19.0081\r\n\r\n(2003.081.000109-9)\r\n\r\n1943/2010\r\n\r\n9698/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008325-34.2004.8.19.0061\r\n\r\n(2004.061.008208-2)\r\n\r\n6218/2010\r\n\r\n9709/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 810/05\r\n\r\n6816/2010\r\n\r\n9715/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0004993-07.2004.8.19.0046\r\n\r\n(2004.046.005004-4)\r\n\r\n1012/2010\r\n\r\n9716/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000527-04.2003.8.19.0046\r\n\r\n(2003.046.000681-8)\r\n\r\n979/2010\r\n\r\n9717/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0001233-16.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.001298-7)\r\n\r\n1215/2010\r\n\r\n9730/05\r\n\r\nVara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Especial Criminal\r\n\r\nRO: 639.002/97\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n9736/05\r\n\r\nVara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e Especial Criminal\r\n\r\n0037121-91.1999.8.19.0002\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n6110/10\r\n\r\n9737/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0020946-56.1998.8.19.0002\r\n\r\n(1998.002.024175-5)\r\n\r\n3558/2010\r\n\r\n9747/05\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011939-98.2002.8.19.0002\r\n\r\n(2002.002.011641-2)\r\n\r\n3807/2010\r\n\r\n9783/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001649-30.2008.819.0029\r\n\r\n(2008.029.001637-4)\r\n\r\n1043/2010\r\n\r\n9786/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001648-45.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.001636-2)\r\n\r\n1038/2010\r\n\r\n9787/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001647-60.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.001635-0)\r\n\r\n1039/2010\r\n\r\n9791/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001650-15.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.001638-6)\r\n\r\n1040/2010\r\n\r\n9831/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006136-78.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.006097-4)\r\n\r\n6985/2010\r\n\r\n9871/05\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\n0241486-97.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.812.015047-6)\r\n\r\n2531/2010\r\n\r\n0009-A/06\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001730-22.2009.8.19.0068\r\n\r\n(2009.068.001733-8)\r\n\r\n1215/2010\r\n\r\n0026-A/06\r\n\r\n5ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0004386-58.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.004288-8)\r\n\r\n5086/2010\r\n\r\n0029-A/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000017-92.2002.8.19.0056\r\n\r\n(2002.056.000016-2)\r\n\r\n755/10\r\n\r\n0152-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000028-49.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.000024-9)\r\n\r\n1010/2010\r\n\r\n0153-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000745-61.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.000814-5)\r\n\r\n1011/2010\r\n\r\n0154-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0004445-45.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.004499-0)\r\n\r\n1187/2010\r\n\r\n0157-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0004581-42.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.004633-0)\r\n\r\n978/2010\r\n\r\n0158-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0004702-70.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.004754-0)\r\n\r\n1118/2010\r\n\r\n0160-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000841-42.2006.8.19.0046\r\n\r\n(2006.046.001090-7)\r\n\r\n1126/2010\r\n\r\n0166-A/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2005.061.3919-1\r\n\r\n5263/2010\r\n\r\n0174-A/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0034614-49.2002.8.19.0004\r\n\r\n(2002.004.034411-6)\r\n\r\n4419/2010\r\n\r\n0189-A/06\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0028098-71.2006.8.19.0004\r\n\r\n(2006.004.027993-6)\r\n\r\n4197/2010\r\n\r\n0191-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011082-13.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.010792-5)\r\n\r\n3729/2010\r\n\r\n0209-A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0005936.88.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.005803-3)\r\n\r\n4103/2010\r\n\r\n0275-A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0003499-74.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.003422-3)\r\n\r\n3592/2010\r\n\r\n0282-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007394-43.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.007235-2)\r\n\r\n3505/2010\r\n\r\n0368-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0007394-43.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.002.007235-2)\r\n\r\n3832/2010\r\n\r\n0456-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0024321-89.2003.8.19.0002\r\n\r\n(2003.002.023851-9)\r\n\r\n3255/2010\r\n\r\n0506-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0001233-16.2005.8.19.0046\r\n\r\n(2005.046.001298-7)\r\n\r\n1217/2010\r\n\r\n0508-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0005601-34.2006.8.19.0046\r\n\r\n(2006.046.005835-7)\r\n\r\n1220/2010\r\n\r\n0511-A/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000841-42.2006.8.19.0046\r\n\r\n(2006.046.001090-7)\r\n\r\n1221/2010\r\n\r\n0566-A/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004296-67.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.004242-8)\r\n\r\n6980/4137/2010\r\n\r\n0632-A/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0013731-29.1998.8.19.0002\r\n\r\n(1998.002.017178-9)\r\n\r\n3118/2010\r\n\r\n0731-A/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n681-691/06\r\n\r\n6730/2010\r\n\r\n9931/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006854-57.2006.8.19.0046\r\n\r\n(2006.046.007073-4)\r\n\r\n936/2010\r\n\r\n9932/06\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0005809-86.2004.8.19.0046\r\n\r\n(2004.046.005813-4)\r\n\r\n929/2010\r\n\r\n9978/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0015872-74.2005.8.19.0002\r\n\r\n(2005.002.015918-1)\r\n\r\n2519/2010\r\n\r\n9987/06\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n0001646-75.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.001634-9)\r\n\r\n1041/2010\r\n\r\n0827-A/07\r\n\r\nJEA Crim. Viol.Dom.Fam.Mulher do Cantagalo\r\n\r\n2006.849.000608-8\r\n\r\n57/10\r\n\r\n0828-A/07\r\n\r\nJEA Crim. Viol.Dom.Fam.Mulher do Cantagalo\r\n\r\n2006.015.00273-8\r\n\r\n57/10\r\n\r\n0930-A/07\r\n\r\n2ª Vara de São Fidelis\r\n\r\n0000596-16.2006.8.19.0051\r\n\r\n(2006.051.000580-0)\r\n\r\n2216/2010\r\n\r\n0992-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001044-22.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.001088-0)\r\n\r\n7077/2010\r\n\r\n1161-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003249-24.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.003249-8)\r\n\r\n7084/2010\r\n\r\n1162-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 410/07\r\n\r\n6865/2010\r\n\r\n1163-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006638-51.2006.8.19.0061\r\n\r\n(2006.061.006553-2)\r\n\r\n7031/4175/2010\r\n\r\n1164-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n1647-95/2007\r\n\r\n6995/2010\r\n\r\n1167-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2112/07\r\n\r\n6808/2010\r\n\r\n1168-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2204/07\r\n\r\n6815/2010\r\n\r\n1189-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0002069-35.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.002057-2)\r\n\r\n1042/2010\r\n\r\n1282-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.10358-2\r\n\r\n6962/2010\r\n\r\n1283-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2006.061.001809-0\r\n\r\n6993/2010\r\n\r\n1307-A/07\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Magé\r\n\r\n0002784-77.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.002768-2)\r\n\r\n782/2010\r\n\r\n1330-A/07\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000224-81.2008.8.19.0056\r\n\r\n(2008.056.000221-4)\r\n\r\n695/2010\r\n\r\n1332-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006837-21.2006.8.19.0046\r\n\r\n(2006.046.007056-4)\r\n\r\n1225/2010\r\n\r\n1336-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0004914-23.2007.8.19.0046\r\n\r\n(2007.046.004897-4)\r\n\r\n1224/2010\r\n\r\n1340-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006323-34.2007.8.19.0046\r\n\r\n(2007.046.006293-4)\r\n\r\n1222/2010\r\n\r\n1341-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0004956-72.2007.8.19.0046\r\n\r\n(2007.046.004944-9)\r\n\r\n1223/2010\r\n\r\n1345-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0000085-04.2004.8.19.0046\r\n\r\n(2004.046.000083-1)\r\n\r\n1219/2010\r\n\r\n1368-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 1038/07\r\n\r\n6811/2010\r\n\r\n1370-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 1690/07\r\n\r\n6867/2010\r\n\r\n1373-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 1438/07\r\n\r\n6809/2010\r\n\r\n1381-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 445/07\r\n\r\n6812/2010\r\n\r\n1382-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 2856/07\r\n\r\n6817/2010\r\n\r\n1385-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0002405-74.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.002426-0)\r\n\r\n1377/2010\r\n\r\n1391-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 1372/07\r\n\r\n6866/2010\r\n\r\n1394-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\nRO: 1204/07\r\n\r\n6864/2010\r\n\r\n1400-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0002404-89.2007.8.19.0061\r\n\r\n(2007.061.002425-8)\r\n\r\n1378/2010\r\n\r\n1431-A/08\r\n\r\n2ª Vara Regional de Mage\r\n\r\n0003083-47.2007.8.19.0075\r\n\r\n(2007.075.003076-0)(2589)\r\n\r\n509/2010\r\n\r\n1429-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2007.061.008836-4\r\n\r\n6142/2010\r\n\r\n1450-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n0007272-75.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.007238-9)\r\n\r\n1262/2010\r\n\r\n1500-A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0074569-20.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.002.073947-6)\r\n\r\n3826/2010\r\n\r\n1519-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075894-64.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.712.001059-2)\r\n\r\n1621/2010\r\n\r\n1522-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117628-24.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.712.000281-2)\r\n\r\n1888/2010\r\n\r\n1523-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0076280-60.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.712.000711-0)\r\n\r\n1752/2010\r\n\r\n1525-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075452-98.2006.8.19.0002\r\n\r\n(2006.712.000616-3)\r\n\r\n1845/2010\r\n\r\n1526-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075671-77.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.712.000106-4)\r\n\r\n1999/2010\r\n\r\n1527-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117667-21.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.712.000320-8)\r\n\r\n1726/2010\r\n\r\n1528-A/08\r\n\r\nVara da Infância e Juventude do Idoso de Niterói\r\n\r\n0076139-41.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.712.000571-9)\r\n\r\n1867/2010\r\n\r\n1623-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0000638-47.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.000621-9)\r\n\r\n3389/2010\r\n\r\n1668-A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0069404.89.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.002.068974-6)\r\n\r\n4201/2010\r\n\r\n1738-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006060-02.2007.8.19.0046\r\n\r\n(2007.046.006035-4)\r\n\r\n1083/2010\r\n\r\n1739-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006377-97.2007.8.19.0046\r\n\r\n(2007.046.006347-1)\r\n\r\n1190/2010\r\n\r\n1786-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0009121-66.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.009032-2)\r\n\r\n3493/2010\r\n\r\n1806-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002946-86.2007.8.19.0068\r\n\r\n(2007.068.002952-0)\r\n\r\n893/2010\r\n\r\n1837-A/08\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Mage\r\n\r\n0000789-29.2008.8.19.0029\r\n\r\n(2008.029.000780-4)\r\n\r\n1053/2010\r\n\r\n1964-A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011550-06.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.011440-5)\r\n\r\n2597/2010\r\n\r\n1968-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0023300-05.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.023075-2)\r\n\r\n3307/2010\r\n\r\n2015-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Friburgo\r\n\r\n0004426-95.2007.8.19.0037\r\n\r\n(2007.037.004490-6)\r\n\r\n2790/2010\r\n\r\n2016-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Friburgo\r\n\r\n0005054-84.2007.8.19.0037\r\n\r\n(2007.037.005102-9)\r\n\r\n2487/2010\r\n\r\n2023-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Friburgo\r\n\r\n0009033-54.2007.8.19.0037\r\n\r\n(2007.037.009023-0)\r\n\r\n2792/2010\r\n\r\n2026-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Friburgo\r\n\r\n0009827-75.2007.8.19.0037\r\n\r\n(2007.037.009815-0)\r\n\r\n2425/2010\r\n\r\n2035-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Friburgo\r\n\r\n0001519-16.2008.8.19.0037\r\n\r\n(2008.037.001545-3)\r\n\r\n2406/2010\r\n\r\n2084-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002658-12.2005.8.19.0068\r\n\r\n(2005.068.002663-0)\r\n\r\n1253/2010\r\n\r\n2102-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n0004808-15.2007.8.19.0029\r\n\r\n(2007.029.004950-0)\r\n\r\n1316/2010\r\n\r\n2168-A/08\r\n\r\n2ª Juizado Especial Federal de Niterói\r\n\r\n2008.51.52.002945-5\r\n\r\n5202.000048-3/2010\r\n\r\n2172-A/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0015327-90.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.015209-6)\r\n\r\n1976/2010\r\n\r\n2187-A/08\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. Do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075882-16.2007.8.19.0002\r\n\r\n(2007.712.000315-2)\r\n\r\n1453/2010\r\n\r\n2189-A/08\r\n\r\nVara da Infancia e Juv. Do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117597-04.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.712.000250-2)\r\n\r\n790/2010\r\n\r\n2205-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Miracema\r\n\r\n0000450-60.2005.8.19.0034\r\n\r\n(2005.034.000461-6)\r\n\r\n1236/2010\r\n\r\n2216-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002582-04.2008.8.19.0061\r\n\r\n(2008.061.002588-5)\r\n\r\n4164/2471/2010\r\n\r\n2218-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0002544-37.2008.8.19.0046\r\n\r\n(2008.046.002631-2)\r\n\r\n1077/2010\r\n\r\n2219-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0002512-32.2008.8.19.0046\r\n\r\n(2008.046.002600-2)\r\n\r\n1078/2010\r\n\r\n2262-A/08\r\n\r\n1ª Vara de Família, Inf. e Juv. do Idoso de N. Friburgo\r\n\r\n0011012-17.2008.8.19.0037\r\n\r\n(2008.037.011089-9)\r\n\r\n2224/2010\r\n\r\n2276-A/08\r\n\r\nVara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n2001.51.08.000726-2\r\n\r\n0801.000388-9/2010\r\n\r\nN-0011/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0043765-35.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.043400-0)\r\n\r\n3937/2010\r\n\r\nN-0012/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035599-14.2008.8.19.0002\r\n\r\n(2008.002.035283-3)\r\n\r\n4075/2010\r\n\r\nN-0020/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0042852-47.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.042559-3)\r\n\r\n4003/2010\r\n\r\nN-0033/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0042128-43.2008.8.19.0004\r\n\r\n(2008.004.041829-1)\r\n\r\n2071/2010\r\n\r\nN-0187/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0011816-50.2009.8.19.0004\r\n\r\n(2009.004.011897-2)\r\n\r\n2549/2010\r\n\r\nN-0198/09\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0011510-88.2006.8.19.0068\r\n\r\n(2006.068.011541-0)\r\n\r\n999/2010\r\n\r\nN-0202/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0005974-38.2002.8.19.0068\r\n\r\n(2002.837.000792-5)\r\n\r\n897/2010\r\n\r\nN-0207/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0009567-41.2003.8.19.0068\r\n\r\n(2003.837.000559-1)\r\n\r\n896/2010\r\n\r\nN-0238/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Miracema\r\n\r\n0000956-94.2009.8.19.0034\r\n\r\n(2009.034.001079-0)\r\n\r\n1088/2010\r\n\r\nN-0272/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0009601-82.2001.8.19.0004\r\n\r\n(2001.004.009354-3)\r\n\r\n4418/2010\r\n\r\nN-0305/09\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n0026925-77.2007.8.19.0068\r\n\r\n(2007.837.000147-8)\r\n\r\n1185/2010\r\n\r\nId: 1042581"
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                        "1042317": [
                            "I - Aviso",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCTC-RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 33009663/001-26\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nJOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639, tel. 3416-6350, faz saber que venderá em leilão público no dia 19/11/2010, às 11:00 h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639, nesta cidade, veículos chassis nº 36410113050214, 34520011291228, 9BM384098JB780982, 9BM308302GB722224 e Bens Mobiliários da CTC E/L e BD RIO E/L.\r\n\r\nId: 1042317"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 016/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COM E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição. VALOR: R$ 323.059,92 (trezentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00312. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.314/2008.\r\n\r\nId: 1042391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042484": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/415001/2010 - P.E. 047/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de envelopes branco liso, sem impressão, pesando 90g/m2, medindo aproximadamente: altura - 23 cm x largura - 16 cm; acondicionado em caixa com 250 unidades.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 19.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 19.11.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1042484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042797": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. OBJETO: Repasse financeiro visando o custeio do Projeto de Aquisição de Equipamentos com a finalidade do teste da orelhinha, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N° E-12/LOTERJ/1079/2010.\r\n\r\nId: 1042797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042479": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 019/2010, assinada em 29/10/2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio INTERTECH, constituído pelas empresas VERTOTECH DO BRASIL LTDA, Líder do Consórcio e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços por 12 (doze) meses, para fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso (software) e prestação de serviços de instalação e configuração lógica dos mesmos, visando a expansão da plataforma computacional de TIC do PRODERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/660870/2010.\r\n\r\nId: 1042479. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1041457": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de execução e validade do Contrato aditado pelo presente, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato supracitado, e nos mesmos valores fixados no instrumento contratual firmado. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais). DATA ASSINATURA: 29/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4601/2009.\r\n\r\nId: 1041457"
                        ],
                        "1042441": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo ao Contrato nº 022/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vicma-Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. OBJETO: Acréscimo de 17,35% (dezessete vírgula trinta e cinco por cento) do valor pactuado. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2122/2009.\r\n\r\nId: 1042441"
                        ],
                        "1042442": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom fundamento no inciso II, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, informo à empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que serve o presente para dar conhecimento da penalidade prevista a ser aplicada a essa empresa, de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, abrindo neste momento, prazo de 10 (dez) dias úteis, para que a citada, na pessoa de seu procurador legal, apresente defesa prévia, ficando desde já informada de que os autos estão disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas. Processo nº E-01/57483/07.\r\n\r\nId: 1042442"
                        ],
                        "1041101": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/202.292/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CLÁUDIO MAGALHÃES FASANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.992-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1041101"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042335": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2010 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. - OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no DOERJ - VALOR: R$ 16.320,00 (dezesseis mill trezentos e vinte reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00785 - Processo Administrativo nº E-01/503.514/2010 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 27/10/ 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1042335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042536": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar as seguintes licitações:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE 3.000 PACOTES DE 500 GRAMAS DE CAFÉ E 1.500 PACOTES DE 1.000 GRAMAS DE AÇÚCAR\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 09:30 h do dia 19/11/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10:00h do dia 19/11/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 16:00 h do dia 19/11/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16:30h do dia 19/11/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO COM ENTREGA, DE 20 UNIDADES DE REFIS DE PURIFICADORES DE ÁGUA E 22 UNIDADES DE PURIFICADORES DE ÁGUA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:00 h do dia 19/11/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15:30h do dia 19/11/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5190 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 1042536. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1041313": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 286/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092Processo nº E-04/57449/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221921-4, de 26/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1041313"
                        ],
                        "1041337": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 292/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/63427/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207819-8, de 16/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1041337"
                        ],
                        "1041312": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 285/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, n° 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nNUTRIMAIS DE VOLTA REDONDA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.766.093 - Processo nº E-04/228606/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.844020-8, de 21/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.138,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSPORTES VINTE E QUATRO HORAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.630.777/0001-00 - Processo nº E-34/102676/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.177341-9, de 20/10/2005\r\n\r\nValor reclamado: 27.243,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1041312"
                        ],
                        "1041314": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 287/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINCA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071 - Processo nº E-04/63425/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207815-6, de 09/10/2007\r\n\r\nId: 1041314"
                        ],
                        "1041365": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 294/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERÚRGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR\r\n\r\nInscrição Estadual 80.625.626 - Processo nº E-34/67099/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.188475-2, de 07/04/2006\r\n\r\nId: 1041365"
                        ],
                        "1041332": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 290/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 - Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHARLEY PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.642.990 - Processo nº E-04/537144/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.010903-1, de 15/01/1996\r\n\r\nValor reclamado: 1.510,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nQ I CONSULTORIA E PROJETOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.351.004 - Processo nº E-04/563386/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.739607-0, de 21/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 11.598,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1041332"
                        ],
                        "1041330": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 289/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCIMENTO CAUE S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.594.791 - Processo nº E-04/141716/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.020075-6, de 17/08/1997\r\n\r\nValor reclamado: 381.052,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1041330"
                        ],
                        "1041333": [
                            "I - Edital",
                            "O contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 291/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 5º e 6º andar - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSONY BMG MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.103.988 - Processo nº E-04/113765/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.085170-7, de 25/09/2000\r\n\r\nValor reclamado: 12.628,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1041333"
                        ],
                        "1041363": [
                            "I - Edital",
                            "Os contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 293/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALUMILATA RECICLAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.385.339 - Processo nº E-34/252626/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.178789-8, de 12/05/2005\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nX Y Z TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.585.276/0001-77 - Processo nº E-34/102352/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.197546-9, de 25/11/2006\r\n\r\nId: 1041363"
                        ],
                        "1042375": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007 - Termo Contratual nº 338/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a renovação da apólice de seguros nº 0031/205/1396/0000016/01 dos veículos da marca: GM - tipo: Meriva Joy 1.8 Flexplower - 5 pts., ano/mod.:2005, que compõem a frota desta Secretaria de Estado de Fazenda - SE FAZ, passando de 39 (trinta e nove) para 38 (trinta e oito) veículos, e promover a prorrogação do Contrato ora aditado, por mais 06 (seis) meses, contados de 24/09/2010 até 23/03/2011 ou até o momento do recebimento dos veículos que serão locados por esta Secretaria.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.564,75 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00854.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.432/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009 - Termo Contratual nº 350/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a renovação do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 19/10/2010 com término previsto para 18/10/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 154.271,28 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00941.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.722/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009 - Termo Contratual nº 349/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto acrescer o quantitativo de 06 (seis) equipamentos e 11.250 (onze mil duzentos e cinquenta) cópias para 30 (trinta) equipamentos e 56.250 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta) cópias, e promover a renovação do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 23/10/2010 com término previsto para 22/10/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 115.711,20 (cento e quinze mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00940.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.722/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARYNA LORENNA DE OLIVEIRA LIMA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSEA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 05/11/2010 com término previsto para 04/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.426/2010.\r\n\r\nId: 1042375"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 004/2006.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: ...1 meses... \r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: ....12 meses &c\r\n\r\nId: 1041836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de software.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nData: 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.522/2010\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www-licitacoes-e.com.br e no portal da Agência de Fomento do Estado do Rio Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel branco A-4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro / RJ, no Departamento de Administração, no horário de 10:00 às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nId: 1042073. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1042137": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio RIOTEC.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de 02 (dois) microcomputadores com acréscimo de recursos no valor de R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais) mensais, bem como prorrogação de prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.964/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 16.09.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1042137"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042353": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 130/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR NORTE/NOROESTE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.702.061,54.\r\n\r\nASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.662/2010.\r\n\r\nId: 1042353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 131/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR/SERRANA” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.715.065,66.\r\n\r\nASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.664/2010.\r\n\r\nId: 1042354. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042355": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 129/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.521.599,55.\r\n\r\nASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.663/2010.\r\n\r\nId: 1042355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas para pagamento do reajustamento da 5ª anualidade”. (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 496.226,10.\r\n\r\nASSINATURA: 22/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.668/2009.\r\n\r\nId: 1042356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1025572": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 972.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.108/2007 - Volume XLIX.\r\n\r\nId: 1025572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 402/2010 ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de laboratório para análises dos parâmetros orgânicos definidos na Portaria 518/04 e CONAMA 357/06 dos sistemas de produção da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço.\r\n\r\nData: 25/11/2010 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 306.910,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição mediante a permuta de 2 resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones XX 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1042485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de compressor de ar e máscaras respiratórias autônomas com cilindros”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 23/11/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1042352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042319": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2010.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 13(TREZE) EQUIPAMENTOS COPIATIVOS PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO SECO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS (EXCETO PAPEL), COM FRANQUIA GLOBAL DE 110.000 (CENTO E DEZ MIL) CÓPIAS/MÊS, CONFORME ANEXO 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.872 /2010.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 18/11/2010 Horário: 9 h\r\n\r\nData da Disputa: 18/11/2010 Horário: 9:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta dois mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1042319. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1042233": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do exame pré-admissional do candidato abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nMARCELO BITTENCOURT LUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1042233"
                        ],
                        "1042349": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 040/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/10/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. PROCESSO Nº E-09/00734/1704-2009.\r\n\r\nId: 1042349"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042551": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE - 02/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa General Serviçe Soluções em Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infraestrutura, com contratação de Mão-de-obra, para realização do Projeto de Pesquisa de Reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP. PRAZO: 08 (oito) dias. VALOR: 3.274,64 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/326/5000/2010.\r\n\r\nId: 1042551. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1042473": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO /SESDEC torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 207/2010 - Processo nº E-08/004.263/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso no site do Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 18/11/2010, às 11h. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1042473"
                        ],
                        "1042312": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FIO CIRÚRGICO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.782/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/11/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PROJETOR MULTIMÍDIA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.646/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1042312"
                        ],
                        "1042315": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/001.635/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/004.267/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISADO BACTERIANO DE ESCHERICHIA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS.\r\n\r\nProc. nº E-08/008.638/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, situada à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1042315"
                        ],
                        "1042054": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 42/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/081/50044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para SUBSEDEC.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 101.389,00 (cento e um mil trezentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1042054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042328": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2008, FIRMADO EM 23/10/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 027/2008 - DO PRAZO: 12 (doze) meses. PROC. IVB Nº E-08/967306/2008. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1042328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 328803.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Fornecimento de Equipamentos Médicos para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso FALMED Nº 040/2009.\r\n\r\nData: 23/11/2010 - Horário: 09h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 59.033,06 (cinquenta e nove mil trinta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO MEDINA - FALMED ou Licitação Nº 328803 podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1042230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042231": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 321405.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Fornecimento de Insumos Hospitalares para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso FALMED Nº 054/2010.\r\n\r\nData: 06/12/2010 - Horário: 09h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 458.307,36 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUND ANTONIO MEDINA - FALMED ou Licitação nº 321405 podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1042231. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1042261": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 21/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Japeri. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W4AR026725, Chassi nº 9532882W2AR030918 e Chassi nº 9532882W4AR040110, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.442/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 15/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W3AR036159 e Chassi nº 9532882W8AR034696, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.393/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 16/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João da Barra. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR044384, Chassi nº 9532882W9AR043410 e Chassi nº 9532882W4AR043427, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.419/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Macuco. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR031232, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.449/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 24/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piraí. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882E1AR039870, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.434/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 18/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Armação de Búzios. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W1AR042736 e Chassi nº 9532882W0AR044526, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/9.410/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 13/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iguaba Grande. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR042788 e Chassi nº 9532882W3AR040678, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/9.404/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 14/2010. DA TA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo. OBJETO: Cessão de uso de 04 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W7AR018747, Chassi nº 9532882W4AR041175, Chassi nº 9532882W0AR037530 e Chassi nº 9532882W2AR044558, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.842/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 20/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaguaí. OBJETO: Cessão de uso de 03 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W6AR039850, Chassi nº 9532882W4AR040124 e Chassi nº 9532882W9AR030916, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.427/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 17/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pinheiral. OBJETO: Cessão de uso de 02 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882WXAR037065 e Chassi nº 9532882W2AR039876, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.433/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 23/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Vassouras. OBJETO: Cessão de uso de 01 ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, Chassi nº 9532882W9AR032553, para transporte escolar de estudantes das Re des Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: 10 anos a contar da data de assinatura do Termo de Doação. PROC. Nº E-03/8.400/2010.\r\n\r\nId: 1042261"
                        ],
                        "1042294": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado Final e a Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2011, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Colégio Estadual José Leite Lopes (Geração de Multimídia, Programação de Jogos Digitais e Roteiro Para Mídias Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados) e no Colégio Estadual Erich Walter Heiner (Administração). mediante as condições estabelecidas neste edital.\r\n\r\n1 - RESULTADO FINAL POR CURSO\r\n\r\nGERAÇÃO DE MULTIMÍDIA / PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS / ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n40116\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PINTO\r\n\r\n30/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n2\r\n\r\n40039\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n28/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n3\r\n\r\n40467\r\n\r\nROGERIO BURITY NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n04/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n4\r\n\r\n40875\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n20/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n5\r\n\r\n42653\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO OLIVEIRA FONTENELLE\r\n\r\n07/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n6\r\n\r\n43569\r\n\r\nKAREN VITÓRIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n03/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n7\r\n\r\n44138\r\n\r\nERICK DO PRADO SOARES\r\n\r\n30/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n8\r\n\r\n43706\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MENDONÇA JÚNIOR\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n9\r\n\r\n40170\r\n\r\nLUCAS GUARNIERI DA CRUZ\r\n\r\n12/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n10\r\n\r\n41821\r\n\r\nLUCAS BASTOS VIEIRA\r\n\r\n09/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n11\r\n\r\n42041\r\n\r\nLUIS VITOR OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n26/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n12\r\n\r\n41334\r\n\r\nDANILO ALVES LISBOA\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n13\r\n\r\n40558\r\n\r\nJOÃO VICTOR LIGIER LOPES PETERSON\r\n\r\n18/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n14\r\n\r\n44276\r\n\r\nLEANDRO GUSTAVO ANDRADE DIEGUES\r\n\r\n29/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n15\r\n\r\n40635\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES SMITH\r\n\r\n18/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n16\r\n\r\n40193\r\n\r\nTHIAGO LEANDRO DE ALMIRANTE GUIMARÃES\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n17\r\n\r\n44938\r\n\r\nJULIANA CURITYBA DE MELLO CAMPOS\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n18\r\n\r\n42650\r\n\r\nINGRID PALÁCIO MACHADO\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n19\r\n\r\n41622\r\n\r\nGABRIELA DOS REIS COSTA\r\n\r\n03/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n20\r\n\r\n43692\r\n\r\nRODRIGO SANTOS COSTA\r\n\r\n18/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n21\r\n\r\n41221\r\n\r\nFELIPE DE MOURA FERREIRA ZUMBA\r\n\r\n17/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n22\r\n\r\n44902\r\n\r\nTHAUAN LOPES DE SOUZA\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n23\r\n\r\n41236\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n24\r\n\r\n41043\r\n\r\nHEBERT GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n25\r\n\r\n40682\r\n\r\nVICTORIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n22/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n26\r\n\r\n43245\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS BRAMBILA\r\n\r\n18/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n27\r\n\r\n43815\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CUNHA DE MACEDO\r\n\r\n02/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n28\r\n\r\n41377\r\n\r\nLUCAS DE PAULA CAMPOS PINTO\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n29\r\n\r\n43668\r\n\r\nBRUNO CASSANO DE MOURA LOPES\r\n\r\n13/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n30\r\n\r\n42264\r\n\r\nEMANOEL PADUA PASCHOAL DE FARIA\r\n\r\n06/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n31\r\n\r\n41562\r\n\r\nHUGO RENZI APOSTÓLICO\r\n\r\n21/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n32\r\n\r\n40915\r\n\r\nRAFAEL LOPES CARDOSO\r\n\r\n18/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n33\r\n\r\n41653\r\n\r\nPEDRO GABRIEL ALCANTARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n34\r\n\r\n41312\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO BORTOLO TIPETT\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n35\r\n\r\n43848\r\n\r\nJOÃO FELIPE AUTRAN PAES\r\n\r\n15/10/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n41816\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n37\r\n\r\n40137\r\n\r\nTHÂMARA DE MEDEIROS CHEDID\r\n\r\n24/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n38\r\n\r\n40349\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PEDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n39\r\n\r\n40610\r\n\r\nMATHEUS GROZIMA DE SANTANA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n40\r\n\r\n41109\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA CRUZ MINAS\r\n\r\n06/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n41\r\n\r\n40260\r\n\r\nALEXANDER DE MAGALHÃES MENDES\r\n\r\n03/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n42\r\n\r\n43150\r\n\r\nMARCELLO MOURA BARBOSA\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n43\r\n\r\n44840\r\n\r\nANA CAROLINA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n19/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n44\r\n\r\n44175\r\n\r\nVINICIUS AGUIAR DE SOUSA CRISTINO\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n45\r\n\r\n42341\r\n\r\nMARCIO LIMA DE MIRANDA\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n46\r\n\r\n43444\r\n\r\nANNA CAROLINA PONTES LOPES\r\n\r\n09/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n47\r\n\r\n40094\r\n\r\nTHALES DE FREITAS MAGALHÃES\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n48\r\n\r\n40180\r\n\r\nYURI ARAGÃO TAVARES\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n49\r\n\r\n40440\r\n\r\nIURI BERNARDO LAURINDO PEREIRA\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n50\r\n\r\n40976\r\n\r\nBRUNA LUCCHESI VILLELA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n51\r\n\r\n44393\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n22/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n52\r\n\r\n42040\r\n\r\nLUÃ GUIMARÃES SANTIAGO\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n53\r\n\r\n43795\r\n\r\nRAPHAEL PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n10/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n54\r\n\r\n41766\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n55\r\n\r\n40708\r\n\r\nVICTOR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n18/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n56\r\n\r\n43724\r\n\r\nRUDSON CAVALCANTE PIGNOLATI\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n57\r\n\r\n44296\r\n\r\nYURI CARREIRA CURY\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n58\r\n\r\n42649\r\n\r\nMARIO ANDREY LEVY SANTOS CAMPOS\r\n\r\n24/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n59\r\n\r\n41654\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n17/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n60\r\n\r\n40498\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n61\r\n\r\n44523\r\n\r\nFABRICIA KELLY DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n62\r\n\r\n40437\r\n\r\nLUIZA SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\n31/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n63\r\n\r\n44721\r\n\r\nLEONARDO MARÇAL SILVA\r\n\r\n25/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n64\r\n\r\n43862\r\n\r\nTHAYNÃ VICENTE CRUZ MOREIRA\r\n\r\n01/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n65\r\n\r\n42739\r\n\r\nLETÍCIA DA COSTA LIBERATORI\r\n\r\n12/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n66\r\n\r\n43321\r\n\r\nDENISE RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n12/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n67\r\n\r\n43108\r\n\r\nDANILLO LOPES FARIA\r\n\r\n24/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n68\r\n\r\n43499\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n69\r\n\r\n44192\r\n\r\nRAFAEL ROSÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n70\r\n\r\n40067\r\n\r\nRAFAEL PAZ SILVA CARDOSO\r\n\r\n07/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n71\r\n\r\n44676\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE LINS SALLES\r\n\r\n11/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n72\r\n\r\n44108\r\n\r\nLUCAS VINICIUS DA SILVA VIEIRA NOVO\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n73\r\n\r\n40123\r\n\r\nENRICK PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n03/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n74\r\n\r\n40206\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARQUES DE MATTOS\r\n\r\n15/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n75\r\n\r\n42993\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n76\r\n\r\n40705\r\n\r\nVIVIAN MICHELLI BARBOSA\r\n\r\n04/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n77\r\n\r\n41172\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n78\r\n\r\n43751\r\n\r\nMARCELO PABLO DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n08/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n79\r\n\r\n40593\r\n\r\nKARINE MAIA DE SOUZA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n80\r\n\r\n40167\r\n\r\nMELISSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n81\r\n\r\n42156\r\n\r\nBÁRBARA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n82\r\n\r\n42630\r\n\r\nDIOGO CARNEIRO GUSMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n08/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n83\r\n\r\n41547\r\n\r\nJULIANO PRUDÊNCIO DA CUNHA\r\n\r\n04/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n84\r\n\r\n40159\r\n\r\nFERNANDO HENRICK FARIAS RAMOS SKINNER\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n85\r\n\r\n41573\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n86\r\n\r\n40151\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n30/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n87\r\n\r\n44033\r\n\r\nVITOR GANKO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n27/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n88\r\n\r\n42788\r\n\r\nRAYANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n89\r\n\r\n45157\r\n\r\nKAIQUE DE SOUZA SAPIENZA\r\n\r\n15/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n90\r\n\r\n41121\r\n\r\nDEBORAH SOARES DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n09/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n91\r\n\r\n40664\r\n\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES PAULA\r\n\r\n14/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n92\r\n\r\n40046\r\n\r\nBRIAN RIBEIRO NASCIMENTO ATHAYDE\r\n\r\n23/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n93\r\n\r\n42069\r\n\r\nVICTOR BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\n27/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n94\r\n\r\n41762\r\n\r\nFABRICIO PREVITALI LOPES\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n95\r\n\r\n45074\r\n\r\nCATARINA MIRANDA DE BARROS\r\n\r\n19/12/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n96\r\n\r\n43423\r\n\r\nBRENO RIOS PETZOLD\r\n\r\n29/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n97\r\n\r\n42075\r\n\r\nALEXSANDER MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n03/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n98\r\n\r\n40950\r\n\r\nKEVIN VILAR DE FARIA\r\n\r\n11/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n99\r\n\r\n40390\r\n\r\nHENRIQUE CESAR PEREIRA AFONSO\r\n\r\n28/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n100\r\n\r\n40339\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO VENTAPANE DE LIMA\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n101\r\n\r\n44368\r\n\r\nIAN RICKINSON MAGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n102\r\n\r\n43840\r\n\r\nPEDRO MORAES PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n12/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n103\r\n\r\n43761\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n104\r\n\r\n44100\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n105\r\n\r\n44682\r\n\r\nDIEGO CESAR PALMIERI\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n106\r\n\r\n41203\r\n\r\nCLEYTON SOARES DA SILVA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n107\r\n\r\n45352\r\n\r\nISABELA SANTIAGO DE MATOS\r\n\r\n09/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n108\r\n\r\n42841\r\n\r\nANDREZZA SOARES TAVARES\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n109\r\n\r\n40372\r\n\r\nHENRIQUE BRÁULIO ELIAS GALENO\r\n\r\n23/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n110\r\n\r\n45546\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DA COSTA\r\n\r\n09/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n111\r\n\r\n42299\r\n\r\nADONAY FERREIRA GUERRA\r\n\r\n13/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n112\r\n\r\n44034\r\n\r\nRUDNEY ALVES DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n113\r\n\r\n44313\r\n\r\nCAROLINE CARNEIRO SANTA ROSA\r\n\r\n17/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n114\r\n\r\n42004\r\n\r\nORNELLA MARTINS BOTELHO\r\n\r\n21/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n115\r\n\r\n43934\r\n\r\nJULIEN BRENO LEAL AMBROSIO\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n116\r\n\r\n41933\r\n\r\nLUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n117\r\n\r\n43643\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n08/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n118\r\n\r\n41367\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\n06/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n119\r\n\r\n42049\r\n\r\nLEONARDO FELIPE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n120\r\n\r\n43090\r\n\r\nFERNANDA DA NOBREGA FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n06/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n121\r\n\r\n42271\r\n\r\nSAULO BARROSO LOPO AMARAL\r\n\r\n30/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n122\r\n\r\n41282\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA GITIRANA\r\n\r\n09/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n123\r\n\r\n42754\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n124\r\n\r\n40668\r\n\r\nPATRICK TOSTE OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n125\r\n\r\n43667\r\n\r\nREINALDO ROPKE JUNIOR\r\n\r\n30/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n126\r\n\r\n40514\r\n\r\nJOÃO PAULO MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\n15/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n127\r\n\r\n40314\r\n\r\nTAMYRES DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n128\r\n\r\n40361\r\n\r\nVICTOR HUDSON PALMEIRA ESTEPHANELE\r\n\r\n10/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n129\r\n\r\n42131\r\n\r\nFILIPE BORGES ZANELLA\r\n\r\n10/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n130\r\n\r\n44242\r\n\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO COELHO\r\n\r\n27/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n131\r\n\r\n42172\r\n\r\nFELIPE VIEIRA BRITTO\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n132\r\n\r\n40388\r\n\r\nNUNO DUARTE CORREIA\r\n\r\n06/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n133\r\n\r\n44204\r\n\r\nGABRIELLA REBELO KLEINPAUL\r\n\r\n21/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n134\r\n\r\n43882\r\n\r\nTHYAGO TAIAN DA ROCHA ZIDERICH\r\n\r\n19/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n135\r\n\r\n41295\r\n\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\n\r\n17/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n136\r\n\r\n43403\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n137\r\n\r\n40669\r\n\r\nFABRICIO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n05/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n138\r\n\r\n40553\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n02/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n139\r\n\r\n41260\r\n\r\nPABLO ALEXANDRE NASCIMENTO SALGADO\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n140\r\n\r\n40402\r\n\r\nMAILLON ANTHONY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n141\r\n\r\n40694\r\n\r\nTÂMARA JOYCE VERAS CARVALHO\r\n\r\n13/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n142\r\n\r\n40574\r\n\r\nJULIA GABRIELE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n21/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n143\r\n\r\n44538\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n30/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n144\r\n\r\n43870\r\n\r\nJOYCE GOMES LIMA DA SILVA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n145\r\n\r\n40822\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA CORREIA\r\n\r\n04/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n146\r\n\r\n41135\r\n\r\nVICTOR EMANUEL NOBRE FARIA\r\n\r\n29/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n147\r\n\r\n41144\r\n\r\nLIDIA SANTANA DE FREITAS\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n148\r\n\r\n40685\r\n\r\nSANDRA CAROLINE MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n149\r\n\r\n43203\r\n\r\nIGOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n150\r\n\r\n43238\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n151\r\n\r\n44923\r\n\r\nJONATHAN DA ROCHA GUEDES\r\n\r\n29/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n152\r\n\r\n40213\r\n\r\nADONAI DA COSTA MELO DE ANDRADE\r\n\r\n13/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n153\r\n\r\n40145\r\n\r\nLUCAS CLARISSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n154\r\n\r\n43657\r\n\r\nLUCAS MATHEUS ALCANTARA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n155\r\n\r\n41769\r\n\r\nTHAÍS SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n156\r\n\r\n41428\r\n\r\nHYRESA PRISCILA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n157\r\n\r\n44629\r\n\r\nIÁSIO NOGUEIRA NERIS\r\n\r\n09/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n158\r\n\r\n43374\r\n\r\nVITÓRIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n16/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n159\r\n\r\n44278\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n160\r\n\r\n41646\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO\r\n\r\n28/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n161\r\n\r\n45371\r\n\r\nLUCAS JORGE DA SILVA\r\n\r\n25/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n162\r\n\r\n43613\r\n\r\nIASMIN DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n12/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n163\r\n\r\n42877\r\n\r\nMATEUS DO PRADO PALADINO\r\n\r\n13/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n164\r\n\r\n44927\r\n\r\nMATHEUS AGUIAR LEÃO\r\n\r\n28/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n165\r\n\r\n42494\r\n\r\nALAN GRIPP SOUZA\r\n\r\n23/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n166\r\n\r\n41941\r\n\r\nVIVIAN DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n19/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n167\r\n\r\n41939\r\n\r\nJAIR GABRIEL DOS SANTOS LOUZADA\r\n\r\n10/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n168\r\n\r\n40337\r\n\r\nFLÁVIO GARRIDO TORRES\r\n\r\n20/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n169\r\n\r\n41860\r\n\r\nDAIANY DA SILVA STEIN\r\n\r\n20/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n170\r\n\r\n42357\r\n\r\nMATHEUS GOMES BRANDÃO DE FREITAS\r\n\r\n26/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n171\r\n\r\n45478\r\n\r\nVITOR SILVA MACHADO\r\n\r\n05/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n172\r\n\r\n40640\r\n\r\nEDMILSON VIRIATO DA SILVA\r\n\r\n05/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n173\r\n\r\n42915\r\n\r\nADRIEL LINHARES ROSA\r\n\r\n02/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n174\r\n\r\n43895\r\n\r\nTHAYNÁ DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n175\r\n\r\n41073\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n30/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n176\r\n\r\n40431\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n25/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n177\r\n\r\n42550\r\n\r\nANDREZZA FRANCISCO PAULO\r\n\r\n23/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n178\r\n\r\n44271\r\n\r\nDENNER NOIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n179\r\n\r\n44692\r\n\r\nLOHRAINE STEPHANIE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n26/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n180\r\n\r\n42775\r\n\r\nJUAN JORGE DÓRIA GRAMMÁTICO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n181\r\n\r\n44654\r\n\r\nGABRIELLE DE FRANÇA LIRA\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n182\r\n\r\n40262\r\n\r\nLEONARDO MEIRELES CARDOSO\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n183\r\n\r\n42408\r\n\r\nINGRID COELHO DE SOUZA\r\n\r\n19/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n184\r\n\r\n43198\r\n\r\nSTEFANY SCALER DOS SANTOS\r\n\r\n11/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n185\r\n\r\n44621\r\n\r\nARITANNA REGIS DE ALMEIDA SALES\r\n\r\n06/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n186\r\n\r\n41355\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA E SOUZA AFFONSO\r\n\r\n05/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n187\r\n\r\n40456\r\n\r\nGABRIELLA JOAQUINA TELES NOVO MAGALHÃES\r\n\r\n05/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n188\r\n\r\n44576\r\n\r\nKAREN CHRISTINE DE BARROS ATHAYDE\r\n\r\n25/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n189\r\n\r\n40341\r\n\r\nLUCAS TEODORO PEREIRA\r\n\r\n02/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n190\r\n\r\n45126\r\n\r\nSANTIAGO CARDOSO CAMPOS\r\n\r\n12/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n191\r\n\r\n43226\r\n\r\nBERNARD DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n192\r\n\r\n45484\r\n\r\nDANDARA SILVA DE LIMA\r\n\r\n02/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n193\r\n\r\n40910\r\n\r\nEDITH MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n19/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n194\r\n\r\n44455\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO COVA\r\n\r\n12/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n195\r\n\r\n42243\r\n\r\nANDREW DE SOUZA\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n196\r\n\r\n43686\r\n\r\nMICHELE AZIZI SALES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n197\r\n\r\n43311\r\n\r\nBRENDA FARIA FERRAZ\r\n\r\n20/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n198\r\n\r\n42166\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA COUTO VALENÇA\r\n\r\n13/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n199\r\n\r\n44197\r\n\r\nWALNIR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n12/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n200\r\n\r\n44252\r\n\r\nFELIPPE GABRIEL DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n201\r\n\r\n40793\r\n\r\nLUCAS DUARTE CALAZA\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n202\r\n\r\n41522\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUE COSTA MONTREZZOL\r\n\r\n06/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n203\r\n\r\n43864\r\n\r\nANA CAROLINA DE MATTOS CORRÊA\r\n\r\n07/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n204\r\n\r\n42794\r\n\r\nINGRID PRADO ARAUJO\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n205\r\n\r\n43031\r\n\r\nJESIELLE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n28/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n206\r\n\r\n41480\r\n\r\nANA CAROLINNE DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\n10/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n207\r\n\r\n43981\r\n\r\nPEDRO SOBRAL ROCHA SILVEIRA\r\n\r\n28/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n208\r\n\r\n40658\r\n\r\nTHAMARA FERREIRA DO CANTO\r\n\r\n07/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n209\r\n\r\n40393\r\n\r\nMANOELA BARRETO DE OLIVEI5RA REIS\r\n\r\n31/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n210\r\n\r\n44133\r\n\r\nPAULO SCAZZUSO BERNARDINO JÚNIOR\r\n\r\n21/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n211\r\n\r\n43942\r\n\r\nGRAZIELLY DO NASCIMENTO DINIZ\r\n\r\n05/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n212\r\n\r\n43468\r\n\r\nREBECA TORRES DE SOUZA\r\n\r\n07/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n213\r\n\r\n40190\r\n\r\nYÚRI FRANÇA LOPES DA SILVA\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n214\r\n\r\n42195\r\n\r\nMARIA HELENA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n215\r\n\r\n43059\r\n\r\nANNA PAULA GOMES DA SILVA\r\n\r\n15/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n216\r\n\r\n40689\r\n\r\nANNA BEATRIZ GRANDES RODRIGUES\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n217\r\n\r\n40913\r\n\r\nMARIANA DA SILVA BARBALHO\r\n\r\n23/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n218\r\n\r\n41774\r\n\r\nJÚLIA LYS DE LISBÔA\r\n\r\n23/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n219\r\n\r\n44670\r\n\r\nANA ERIKA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n220\r\n\r\n43501\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO PIRES\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n221\r\n\r\n40723\r\n\r\nANDRÉ SOUZA DE MELO\r\n\r\n25/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n222\r\n\r\n41727\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n223\r\n\r\n41269\r\n\r\nVIVIANE DIOGO ALVES MARTINS\r\n\r\n12/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n224\r\n\r\n44797\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BELFORT DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n225\r\n\r\n43445\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n29/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n226\r\n\r\n43344\r\n\r\nJAQUELINE LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n15/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n227\r\n\r\n41158\r\n\r\nJOÃO VICTOR MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n07/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n228\r\n\r\n40957\r\n\r\nLUANNA KELLER DE PAULA LEITE\r\n\r\n09/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n229\r\n\r\n40132\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n02/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n230\r\n\r\n40603\r\n\r\nKAYO CESAR SOTT MOREIRA PADRÃO\r\n\r\n14/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n231\r\n\r\n42772\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA GUEDES BARBOSA\r\n\r\n25/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n232\r\n\r\n42812\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n22/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n233\r\n\r\n42481\r\n\r\nLUCAS FONSECA ROCHA\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n234\r\n\r\n41111\r\n\r\nLENNON VENANCIO MEDEIROS\r\n\r\n24/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n235\r\n\r\n44700\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA SOEIRO\r\n\r\n06/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n236\r\n\r\n44734\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO KVACEK\r\n\r\n03/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n237\r\n\r\n42198\r\n\r\nANNA CAROLINA DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n23/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n238\r\n\r\n40518\r\n\r\nGABRIELA ROCHA CONRADO\r\n\r\n26/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n239\r\n\r\n41065\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n22/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n240\r\n\r\n40826\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n241\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n242\r\n\r\n40305\r\n\r\nPÂMELLA OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n27/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n243\r\n\r\n42674\r\n\r\nMELISSA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n10/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n244\r\n\r\n40792\r\n\r\nTHAYLA CARVALHO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n245\r\n\r\n41225\r\n\r\nRAQUEL MARTINS MACÊDO\r\n\r\n15/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n246\r\n\r\n44223\r\n\r\nTATIANE GOMES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n14/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n247\r\n\r\n44032\r\n\r\nMAYK JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n05/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n248\r\n\r\n40276\r\n\r\nLUCAS BORGES\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n249\r\n\r\n41742\r\n\r\nLUCIANA DA PENHA FERREIRA\r\n\r\n12/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n250\r\n\r\n43765\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n03/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n251\r\n\r\n42780\r\n\r\nKARINA BEATRIZ SALOMÃO VASCONCELOS\r\n\r\n02/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n252\r\n\r\n45077\r\n\r\nPABLO ICAROPEREIRA ALVES MINGOTE\r\n\r\n06/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n253\r\n\r\n43713\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n26/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n254\r\n\r\n40808\r\n\r\nLOUISE COSTA PEREIRA\r\n\r\n17/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n255\r\n\r\n44447\r\n\r\nRAMON THADEU LAURENTINO SILVA HENRIQUES\r\n\r\n06/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n256\r\n\r\n41427\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA FARIA MONTANARI\r\n\r\n25/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n257\r\n\r\n40166\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DE AQUINO\r\n\r\n18/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n258\r\n\r\n40722\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n259\r\n\r\n41900\r\n\r\nLARISSA GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n19/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n260\r\n\r\n41060\r\n\r\nLETICIA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n17/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n261\r\n\r\n42095\r\n\r\nSABRINA ALVES FREITAS\r\n\r\n25/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n262\r\n\r\n41118\r\n\r\nMATHAUS DE LIMA LOPES\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n263\r\n\r\n41555\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOSA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n264\r\n\r\n41805\r\n\r\nDIOGO LIMA SILVA\r\n\r\n17/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n265\r\n\r\n45441\r\n\r\nRAQUEL DE MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n08/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n266\r\n\r\n44456\r\n\r\nFABIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n267\r\n\r\n40232\r\n\r\nWELLINSON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n29/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n268\r\n\r\n43703\r\n\r\nIGOR LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n22/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n269\r\n\r\n44677\r\n\r\nEDSON LOPES BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n02/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n270\r\n\r\n40781\r\n\r\nFRANCIENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n271\r\n\r\n40093\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROCHA\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n272\r\n\r\n40912\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SENNA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n19/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n273\r\n\r\n40524\r\n\r\nSORAIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n27/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n274\r\n\r\n43939\r\n\r\nDANIEL TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n08/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n275\r\n\r\n40165\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DOS SANTOS MAMEDE\r\n\r\n04/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n276\r\n\r\n44755\r\n\r\nJÉSSICA ROSA DA SILVA\r\n\r\n20/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n277\r\n\r\n41199\r\n\r\nCRISTY ELLEN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n278\r\n\r\n40338\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n279\r\n\r\n40058\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n280\r\n\r\n40799\r\n\r\nCEZAR WILLIAM GUARIENTO FRANÇA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n02/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n281\r\n\r\n40824\r\n\r\nPAULO HENRIQUE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n282\r\n\r\n42066\r\n\r\nREGIANE MENDES ATAIDE\r\n\r\n15/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n283\r\n\r\n40580\r\n\r\nRICARDO BRUNO BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n284\r\n\r\n43396\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n08/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n285\r\n\r\n42996\r\n\r\nRODRIGO BATISTA GARCIA\r\n\r\n23/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n286\r\n\r\n40059\r\n\r\nANA CAROLINE VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n\r\n13/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n287\r\n\r\n44168\r\n\r\nGUSTAVO FIOCHE NUNES\r\n\r\n07/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n288\r\n\r\n40370\r\n\r\nJOSÉ ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n04/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n289\r\n\r\n40373\r\n\r\nCAROLINA ROCHA CONRADO\r\n\r\n26/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n290\r\n\r\n44445\r\n\r\nISABELE ALEXANDRIA SOARES\r\n\r\n08/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n291\r\n\r\n40086\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOBRAL MANCEBO\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n292\r\n\r\n40285\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO MARQUES RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n293\r\n\r\n42441\r\n\r\nTHAUANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n294\r\n\r\n42793\r\n\r\nDOUGLAS DE LIMA COSTA\r\n\r\n04/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n295\r\n\r\n41057\r\n\r\nMAYCON DAS GRAÇAS DRUMMOND\r\n\r\n26/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n296\r\n\r\n45198\r\n\r\nANA CLARA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n10/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n297\r\n\r\n41122\r\n\r\nYAGO FELIPHE TELES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n298\r\n\r\n42506\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA PALMER\r\n\r\n11/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n299\r\n\r\n42278\r\n\r\nLUCAS LOPES ABRAHÃO\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n300\r\n\r\n42615\r\n\r\nVITOR PEREZ MORAIS\r\n\r\n31/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n301\r\n\r\n41448\r\n\r\nSUELLEN ARAUJO DE MENEZES\r\n\r\n09/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n302\r\n\r\n42257\r\n\r\nVERONICA APARECIDA LIMA BARBALHO\r\n\r\n22/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n303\r\n\r\n40681\r\n\r\nLEILANE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n304\r\n\r\n43986\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BARRETO DE CASTRO\r\n\r\n13/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n305\r\n\r\n41442\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DI STEFANO\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n306\r\n\r\n40406\r\n\r\nDANILO LOBATO CRELIER DOS SANTOS\r\n\r\n19/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n307\r\n\r\n43200\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\n10/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n308\r\n\r\n42839\r\n\r\nJULIANA VALENÇA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n309\r\n\r\n41363\r\n\r\nRENATA VIEIRA LIMA\r\n\r\n14/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n310\r\n\r\n43101\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DOS SANTOS FRISCH\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n311\r\n\r\n43541\r\n\r\nMATHEUS PAIVA NUNES\r\n\r\n11/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n312\r\n\r\n45684\r\n\r\nIGOR LEAL COSTA\r\n\r\n08/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n313\r\n\r\n40848\r\n\r\nJOÃO VITOR PAULINO DE SOUZA\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n314\r\n\r\n42627\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ZANELATO\r\n\r\n28/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n315\r\n\r\n41266\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n20/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n316\r\n\r\n40510\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n06/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n317\r\n\r\n42863\r\n\r\nLUCAS MATEUS MOTA DA SILVA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n318\r\n\r\n40895\r\n\r\nMARIA HERMECÍLIA DE ARAGÃO ALMEIDA\r\n\r\n14/08/1994\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n319\r\n\r\n41335\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\n26/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n320\r\n\r\n44143\r\n\r\nPATRICK BAKER\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n321\r\n\r\n41420\r\n\r\nICARO SPÍNOLA RIOS\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n322\r\n\r\n41957\r\n\r\nVIKTORIA FREIRES MOURA\r\n\r\n21/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n323\r\n\r\n41656\r\n\r\nBEATRIZ DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\n21/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n324\r\n\r\n44316\r\n\r\nGLAUCIA PAURA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n325\r\n\r\n42693\r\n\r\nALLAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\n01/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n326\r\n\r\n40264\r\n\r\nHISADORA MONTEIRO AMANCIO SILVA\r\n\r\n20/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n327\r\n\r\n42855\r\n\r\nDANIEL DA SILVA VALENTE\r\n\r\n31/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n328\r\n\r\n41342\r\n\r\nFELIPE ALVES LISBOA\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n329\r\n\r\n41098\r\n\r\nDENIS WILLIANS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n22/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n330\r\n\r\n42773\r\n\r\nISABELA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n20/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n331\r\n\r\n44701\r\n\r\nEDUARDO BESERRA LIMA\r\n\r\n01/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n332\r\n\r\n45482\r\n\r\nLUCAS JOSÉ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n21/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO - 1ª SÉRIE\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n30300\r\n\r\nEVELYN KELLEN DOMINGOS COSTA\r\n\r\n05/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n2\r\n\r\n30096\r\n\r\nMATEUS CAMPELLO DA SILVA\r\n\r\n20/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n3\r\n\r\n30028\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n12/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n4\r\n\r\n31818\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n5\r\n\r\n30692\r\n\r\nNICOLAS RAPHAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n6\r\n\r\n30041\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n02/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n7\r\n\r\n31546\r\n\r\nWELLINGTON COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n8\r\n\r\n30350\r\n\r\nMARCOS LEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n9\r\n\r\n30605\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA GERMANO AUGUSTO\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n10\r\n\r\n30210\r\n\r\nGABRIEL CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n11\r\n\r\n30009\r\n\r\nMATHEUS ARAUJO DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n12\r\n\r\n30355\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO ALVES\r\n\r\n31/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n13\r\n\r\n30401\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SCHIAVO\r\n\r\n07/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n14\r\n\r\n30572\r\n\r\nTHAYANA BÁRBARA BANDEIRA MIRANDA\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n15\r\n\r\n30712\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n27/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n16\r\n\r\n30409\r\n\r\nJHENIFER CHRISTINE TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\n12/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n17\r\n\r\n30118\r\n\r\nJULYANA DE SOUZA LEAL\r\n\r\n14/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n18\r\n\r\n31783\r\n\r\nJAEL COELHO STUTZ FREIJANES\r\n\r\n23/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n19\r\n\r\n30423\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n20\r\n\r\n30526\r\n\r\nSILVIO GABRIEL CARVALHO RICARDO\r\n\r\n03/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n21\r\n\r\n30204\r\n\r\nTHAISA DE PAULO CARVALHO DESOUZA\r\n\r\n28/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n22\r\n\r\n31744\r\n\r\nKEVIN BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\n09/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n23\r\n\r\n31939\r\n\r\nTHALLES LUNGA FURTADO\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n24\r\n\r\n31885\r\n\r\nTHAÍS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n25\r\n\r\n30113\r\n\r\nLEONARDO DE MORAIS ANDRIÃO\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n26\r\n\r\n30035\r\n\r\nMATHEUS ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n30/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n27\r\n\r\n30030\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n08/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n28\r\n\r\n31731\r\n\r\nMARCIO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n29\r\n\r\n31176\r\n\r\nTAYS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n03/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n30\r\n\r\n30491\r\n\r\nJOHNNY WALLEF LEITE MARTINS\r\n\r\n29/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n31\r\n\r\n31035\r\n\r\nBRUNO NEVES ALVES\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n32\r\n\r\n30162\r\n\r\nESTEIVESON GABRIEL CANDIDO ANASTÁCIO\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n33\r\n\r\n30257\r\n\r\nORLEY BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n17/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n34\r\n\r\n31660\r\n\r\nMATTEUS ALARIO DUARTE\r\n\r\n29/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n35\r\n\r\n30156\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n23/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n36\r\n\r\n30799\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS\r\n\r\n20/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n37\r\n\r\n30297\r\n\r\nTHAISA RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n26/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n38\r\n\r\n30720\r\n\r\nJAILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n25/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n39\r\n\r\n30462\r\n\r\nLUCAS CAMPOS FONSECA\r\n\r\n16/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n40\r\n\r\n30405\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA VIANA\r\n\r\n26/04/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n41\r\n\r\n31230\r\n\r\nRAFAELL SEBASTIÃO DE JESUS VANUCI\r\n\r\n20/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n42\r\n\r\n30160\r\n\r\nRENYER OLAV DE SOUSA BRUNO\r\n\r\n26/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n43\r\n\r\n30070\r\n\r\nIAN ANTUNES FERNANDES DOS REIS\r\n\r\n21/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n44\r\n\r\n30822\r\n\r\nBIANKATRICIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n14/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n45\r\n\r\n31544\r\n\r\nARIELY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n46\r\n\r\n30575\r\n\r\nMATEUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n03/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n47\r\n\r\n31727\r\n\r\nJEANE DA COSTA PEQUENO\r\n\r\n06/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n48\r\n\r\n31553\r\n\r\nKAREN BORGES DA SILVA\r\n\r\n26/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n49\r\n\r\n30106\r\n\r\nSAMARA LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n01/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n50\r\n\r\n30835\r\n\r\nSAMANTHA MILLENA ESTABANEZ DA COSTA\r\n\r\n01/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n51\r\n\r\n30102\r\n\r\nMARCELLE DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\n20/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n52\r\n\r\n31170\r\n\r\nUENES SANTOS LIMA JUNIOR\r\n\r\n26/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n53\r\n\r\n30155\r\n\r\nALAN MÁRCIO VIOLA DA SILVA\r\n\r\n29/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n54\r\n\r\n31702\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n55\r\n\r\n30962\r\n\r\nRAYANE STRAUBEL DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n56\r\n\r\n30454\r\n\r\nBRUNO DE SANT'ANNA MONTEIRO\r\n\r\n04/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n57\r\n\r\n30403\r\n\r\nJESSICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n29/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n58\r\n\r\n30233\r\n\r\nELISÂNGELA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n24/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n59\r\n\r\n31524\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n05/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n60\r\n\r\n30868\r\n\r\nLEYNA REIS RODRIGUES\r\n\r\n09/12/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n61\r\n\r\n30291\r\n\r\nDAIANE MELO BATISTELA RODRIGUES\r\n\r\n21/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n62\r\n\r\n30685\r\n\r\nLARISSA ONASIS MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n20/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n63\r\n\r\n31454\r\n\r\nISMAEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\n07/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n64\r\n\r\n30743\r\n\r\nJOANE BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n22/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n65\r\n\r\n30625\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n17/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n66\r\n\r\n30331\r\n\r\nSTEPHANIE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n67\r\n\r\n30908\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA CÂMARA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n68\r\n\r\n30016\r\n\r\nHAYANE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n07/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n69\r\n\r\n31675\r\n\r\nALESSANDRA CRISOSTOMO DA GAMA\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n70\r\n\r\n31130\r\n\r\nTAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n71\r\n\r\n30109\r\n\r\nISAQUE WEBER DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n72\r\n\r\n30178\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n73\r\n\r\n30039\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n21/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n74\r\n\r\n30600\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n75\r\n\r\n30248\r\n\r\nRAPHAEL MOURA NUNES\r\n\r\n25/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n76\r\n\r\n31391\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n15/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n77\r\n\r\n30254\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n10/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n78\r\n\r\n30597\r\n\r\nVICTOR BRUNO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n02/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n79\r\n\r\n31790\r\n\r\nTAIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n80\r\n\r\n31611\r\n\r\nANA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n20/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n81\r\n\r\n30910\r\n\r\nANA AMÁLIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n82\r\n\r\n30445\r\n\r\nJARDEL JUSTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n23/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n83\r\n\r\n30013\r\n\r\nPEDRO PAULO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n11/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n84\r\n\r\n30724\r\n\r\nLETICIA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n85\r\n\r\n30383\r\n\r\nINGRID DA SILVA DIAS\r\n\r\n09/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n86\r\n\r\n30004\r\n\r\nNATALIA DUARTE DA SILVA SERRA\r\n\r\n27/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n87\r\n\r\n30553\r\n\r\nANANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n12/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n88\r\n\r\n30372\r\n\r\nVITÓRIA REGINA RESENDE GARCIA\r\n\r\n06/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n89\r\n\r\n30673\r\n\r\nINGRID RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n90\r\n\r\n30798\r\n\r\nALEXANDRE PONTES LIMA\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n91\r\n\r\n31175\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n02/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n92\r\n\r\n31392\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n93\r\n\r\n31474\r\n\r\nKASSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n94\r\n\r\n30684\r\n\r\nTHAMIRES DUARTE FERREIRA GOMES\r\n\r\n14/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n95\r\n\r\n30555\r\n\r\nTHAYNÁ DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n13/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n96\r\n\r\n31707\r\n\r\nKAREN LOPES DE MORAES\r\n\r\n29/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n97\r\n\r\n30086\r\n\r\nLUANE CRISTINE MOREIRA ALVES\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n98\r\n\r\n31214\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA BERNARDES\r\n\r\n09/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n99\r\n\r\n31490\r\n\r\nCAROLINE ZANETTI MARTINS\r\n\r\n29/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n100\r\n\r\n30193\r\n\r\nTHAYNAN ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n101\r\n\r\n31668\r\n\r\nROBERTA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n102\r\n\r\n30448\r\n\r\nBEATRIZ ANTONIA DE SOUSA DOMINGUES\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n103\r\n\r\n30138\r\n\r\nTHAIS SANTANA DE MENDONÇA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n104\r\n\r\n31472\r\n\r\nJENNIFER RODRIGUES SOARES\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n105\r\n\r\n30457\r\n\r\nELIONIL FOLLY DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n106\r\n\r\n31530\r\n\r\nTHAYS FERNANDA SOARES MOREIRA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n107\r\n\r\n31764\r\n\r\nALINE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n108\r\n\r\n30340\r\n\r\nVICTOR GABRIEL MELO ALVES\r\n\r\n31/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n109\r\n\r\n31003\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n07/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n110\r\n\r\n31084\r\n\r\nKALEBE COELHO NUNES FREITAS\r\n\r\n11/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n111\r\n\r\n30985\r\n\r\nLUCAS MACIEL PEREIRA\r\n\r\n14/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n112\r\n\r\n31756\r\n\r\nMURILLO MONTE DE ABREU\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n113\r\n\r\n30126\r\n\r\nRUAN SOUSA DINIZ\r\n\r\n17/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n114\r\n\r\n30247\r\n\r\nROBERTA FAGUNDES VIEGAS\r\n\r\n06/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n115\r\n\r\n31268\r\n\r\nBEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES\r\n\r\n12/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n116\r\n\r\n31435\r\n\r\nREBECA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n03/03/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n117\r\n\r\n30636\r\n\r\nJOÃO VICTOR PINTO DA SILVA\r\n\r\n19/04/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n118\r\n\r\n31926\r\n\r\nANDRIELE DE ANDRADE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n119\r\n\r\n31384\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n120\r\n\r\n31277\r\n\r\nPEDRO ABNER ALBINO DA SILVA\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n121\r\n\r\n31471\r\n\r\nJOYCE SEVERINO\r\n\r\n20/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n122\r\n\r\n31143\r\n\r\nMIGUEL BACELAR AMI BRANDÃO\r\n\r\n24/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n123\r\n\r\n30628\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n16/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n124\r\n\r\n31260\r\n\r\nYANN MENDES OLIVEIRA\r\n\r\n14/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n125\r\n\r\n31215\r\n\r\nCARINE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n30/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n126\r\n\r\n30953\r\n\r\nKASSANDRA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n28/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n127\r\n\r\n31831\r\n\r\nLUCAS DA SILVA ROSA\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n128\r\n\r\n30286\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n21/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n129\r\n\r\n31845\r\n\r\nVANDERSON DETORI COSTA DA SILVA\r\n\r\n29/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n130\r\n\r\n30828\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n131\r\n\r\n30453\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n132\r\n\r\n31655\r\n\r\nKARINE LUCAS SILVA\r\n\r\n19/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n133\r\n\r\n30277\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS TOURINHO\r\n\r\n12/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n134\r\n\r\n30299\r\n\r\nERICA PATRICIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n135\r\n\r\n30830\r\n\r\nGABRIELL SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n24/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n136\r\n\r\n30081\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n24/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n137\r\n\r\n30603\r\n\r\nDOUGLAS DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n25/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n138\r\n\r\n30349\r\n\r\nYONÁ MARIA GOMES CATTERMOL\r\n\r\n23/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n139\r\n\r\n30183\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO CAÚ\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n140\r\n\r\n31417\r\n\r\nMELYNE LIRA DE LIMA\r\n\r\n02/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n141\r\n\r\n31896\r\n\r\nTHAYLAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n142\r\n\r\n31826\r\n\r\nJOÃO PAULO PEREIRA VERONESE\r\n\r\n14/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n143\r\n\r\n31513\r\n\r\nSARA MONTOYA AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\n28/03/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n144\r\n\r\n30098\r\n\r\nJOÃO ALVES DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n29/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n145\r\n\r\n30814\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n146\r\n\r\n31313\r\n\r\nROBERTA MELO CABRAL\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n147\r\n\r\n30638\r\n\r\nELLY ANA VITORINO CARDOZO\r\n\r\n15/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n148\r\n\r\n30894\r\n\r\nTHALITA GOMES MELO\r\n\r\n16/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n149\r\n\r\n30808\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA SOARES\r\n\r\n31/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n150\r\n\r\n30267\r\n\r\nEVELYN DO NASCIMENTO CANDIDO\r\n\r\n08/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n151\r\n\r\n31931\r\n\r\nSARA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n02/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n152\r\n\r\n30274\r\n\r\nLUANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n153\r\n\r\n31229\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n154\r\n\r\n31682\r\n\r\nANTÔNIA PATRÍCIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n155\r\n\r\n30969\r\n\r\nMARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n156\r\n\r\n30888\r\n\r\nLUAN PEREIRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n15/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n157\r\n\r\n30087\r\n\r\nLETICIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n13/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n158\r\n\r\n31867\r\n\r\nFELIPE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n159\r\n\r\n31379\r\n\r\nRENAN DIAS DE PADUA\r\n\r\n06/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n160\r\n\r\n30359\r\n\r\nRONALDO PIRES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n13/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n161\r\n\r\n30251\r\n\r\nMIGUEL RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n162\r\n\r\n31722\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n22/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n163\r\n\r\n30306\r\n\r\nKÉSIA SULLEN MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n164\r\n\r\n30200\r\n\r\nROBERT GUSTAVO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n05/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n165\r\n\r\n30090\r\n\r\nPÂMELA PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n29/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n166\r\n\r\n31947\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n12/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n167\r\n\r\n31247\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANT'ANNA\r\n\r\n08/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n168\r\n\r\n30566\r\n\r\nDANILO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\n23/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n169\r\n\r\n30444\r\n\r\nEVERTON SOUSA DUARTE\r\n\r\n04/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n170\r\n\r\n31834\r\n\r\nLAYSA PUNTAR DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n171\r\n\r\n30595\r\n\r\nAMANDA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n02/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n172\r\n\r\n30651\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA TARGINO\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n173\r\n\r\n30303\r\n\r\nLORENA STEFANI SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n03/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n174\r\n\r\n31056\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MONTEIRO\r\n\r\n30/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n175\r\n\r\n31286\r\n\r\nRODRIGO FELIZARDO DA SILVA NETTO\r\n\r\n22/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n176\r\n\r\n31904\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DELFINO CUNHA\r\n\r\n19/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n177\r\n\r\n30115\r\n\r\nVERÔNICA GALDINO DA CUNHA\r\n\r\n12/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n178\r\n\r\n31563\r\n\r\nJHONATAN RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n179\r\n\r\n30802\r\n\r\nHEBERT ELIAS SANTOS SILVA\r\n\r\n22/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n180\r\n\r\n30842\r\n\r\nKELLY CASSIMIRO DE SOUZA\r\n\r\n10/03/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n181\r\n\r\n30296\r\n\r\nJAIRO PIMENTEL BRANDAO\r\n\r\n03/11/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n182\r\n\r\n31464\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n183\r\n\r\n30672\r\n\r\nALEF RODRIGUES SILVA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n184\r\n\r\n31185\r\n\r\nVITÓRIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n29/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n185\r\n\r\n30557\r\n\r\nEDSON BENTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n186\r\n\r\n30538\r\n\r\nJÉSSICA SOBRINHO FIGUEIREDO\r\n\r\n31/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n187\r\n\r\n30464\r\n\r\nDAVI DE SALLES PINTO\r\n\r\n08/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n188\r\n\r\n30820\r\n\r\nELISA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n02/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n189\r\n\r\n30466\r\n\r\nTIAGO PAULINO BARBOSA\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n190\r\n\r\n31159\r\n\r\nMARCELLA DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n191\r\n\r\n30468\r\n\r\nLEONARDO LUÍS DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA\r\n\r\n26/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n192\r\n\r\n31520\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n15/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n193\r\n\r\n30091\r\n\r\nJULIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n194\r\n\r\n30038\r\n\r\nMILENA LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n30/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n195\r\n\r\n31539\r\n\r\nLARISSIA MONIQUE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n196\r\n\r\n30623\r\n\r\nJULYANA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n16/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n197\r\n\r\n30871\r\n\r\nJULIENE CAMILIN FERREIRA SILVA CORRÊA\r\n\r\n27/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n198\r\n\r\n30886\r\n\r\nVINÍCIUS MOREIRA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n199\r\n\r\n31587\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMARGO VALENTIM\r\n\r\n07/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n200\r\n\r\n31409\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n17/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n201\r\n\r\n30558\r\n\r\nAMANDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n202\r\n\r\n31064\r\n\r\nLUIZA JANDRE DECOTTIGNIES\r\n\r\n08/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n203\r\n\r\n31410\r\n\r\nROMÁRIO SOUZA DIAS\r\n\r\n29/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n204\r\n\r\n31030\r\n\r\nMARCOS PIRES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n26/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n205\r\n\r\n30002\r\n\r\nRENATA NEVES DOS ANJOS\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n206\r\n\r\n30172\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS RAIMUNDO\r\n\r\n30/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n207\r\n\r\n30088\r\n\r\nANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n18/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n208\r\n\r\n30135\r\n\r\nTAYLAN CARLA SANTOS\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n209\r\n\r\n31628\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n29/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n210\r\n\r\n30988\r\n\r\nTELL GONÇALVES MENDES\r\n\r\n19/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n211\r\n\r\n30046\r\n\r\nMONIQUE ALVES MENDES\r\n\r\n13/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n212\r\n\r\n30264\r\n\r\nRAYLE EZEQUIEL DA CUNHA\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n213\r\n\r\n30693\r\n\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n21/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n214\r\n\r\n31900\r\n\r\nALINE MONTEIRO SILVA\r\n\r\n22/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n215\r\n\r\n30716\r\n\r\nVINICIUS AMARAL SANTOS\r\n\r\n20/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n216\r\n\r\n30611\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n24/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n217\r\n\r\n30741\r\n\r\nAMANDA RAMOS MADEIRA\r\n\r\n06/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n218\r\n\r\n30384\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES ALVES\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n219\r\n\r\n31654\r\n\r\nLETÍCIA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n05/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n220\r\n\r\n31416\r\n\r\nROBERTA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n23/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n221\r\n\r\n31115\r\n\r\nJULIANA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n222\r\n\r\n30887\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n05/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n223\r\n\r\n30715\r\n\r\nBRENO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n224\r\n\r\n30014\r\n\r\nESTÉFANE DE SOUSA RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n02/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n225\r\n\r\n30173\r\n\r\nDOMINIQUE WILLIANS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n22/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n226\r\n\r\n31639\r\n\r\nELIZANNA ROSA DA CONCEIÇÂO SANTOS\r\n\r\n15/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n227\r\n\r\n30556\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA DE JESUS\r\n\r\n08/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n228\r\n\r\n30443\r\n\r\nMILENA LOPES DE JESUS\r\n\r\n23/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n229\r\n\r\n30044\r\n\r\nRÔMULO ELMIRO BARROS DE SOUSA\r\n\r\n20/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n230\r\n\r\n30050\r\n\r\nDHANDARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n231\r\n\r\n30419\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CORREIA LOPES\r\n\r\n22/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n232\r\n\r\n30441\r\n\r\nERIKA CRISTINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n06/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n233\r\n\r\n31167\r\n\r\nLEANDRO ADÃO DA SILVA\r\n\r\n27/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n234\r\n\r\n30052\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n06/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n235\r\n\r\n31036\r\n\r\nIGOR LUIZ MENEZES DE JESUS\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n236\r\n\r\n30795\r\n\r\nJULIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n237\r\n\r\n30201\r\n\r\nMARCELO DINIZ JUNIOR\r\n\r\n20/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n238\r\n\r\n31113\r\n\r\nMUNIQUE DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\n29/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n239\r\n\r\n30723\r\n\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n240\r\n\r\n31841\r\n\r\nMERIANGELA SANTOS ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\n01/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n241\r\n\r\n31148\r\n\r\nLUIS PHELIPE NUNES DA SILVA\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n242\r\n\r\n30368\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DA HORA\r\n\r\n21/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n243\r\n\r\n31642\r\n\r\nVANESSA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n13/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n244\r\n\r\n30165\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SANTOS\r\n\r\n12/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n245\r\n\r\n30839\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO ALONSO FERREIRA\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n246\r\n\r\n31445\r\n\r\nTAYNARA CORRÊA SILVA\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n247\r\n\r\n30800\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MATINS\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n248\r\n\r\n30184\r\n\r\nPAOLA BRITO DOS REIS\r\n\r\n27/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n249\r\n\r\n31665\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n250\r\n\r\n31102\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n11/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n251\r\n\r\n31188\r\n\r\nRAYARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n252\r\n\r\n30322\r\n\r\nALANA MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\n13/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n253\r\n\r\n30237\r\n\r\nKAMILA YONE DOS SANTOS CAMPAGNER BRILLANTINO\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n254\r\n\r\n30872\r\n\r\nEVELLYN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n24/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n255\r\n\r\n31166\r\n\r\nLEONARDO LOROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n256\r\n\r\n31050\r\n\r\nDAYANE FREITAS PAULA\r\n\r\n18/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n257\r\n\r\n30848\r\n\r\nLARISSA CAROLINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n07/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n258\r\n\r\n30928\r\n\r\nJOEL KELVIN CORREA DA SILVA\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n259\r\n\r\n30991\r\n\r\nKAROLLINE SANT' ANA NUNES\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n260\r\n\r\n31235\r\n\r\nJACKELYNNE KATHLEEN GAMA TINEL\r\n\r\n04/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n261\r\n\r\n31120\r\n\r\nRODRIGO MATHEUS SILVA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n13/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n262\r\n\r\n30203\r\n\r\nGABRIEL ARCANJO DE FREITAS NETO\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n263\r\n\r\n30670\r\n\r\nCLÉO MORAIS DA COSTA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n264\r\n\r\n30378\r\n\r\nANANDA FLAVIA SILVA ROSENDO\r\n\r\n21/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n265\r\n\r\n30637\r\n\r\nLUCAS GERMANO FORTUNATO\r\n\r\n29/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n266\r\n\r\n31686\r\n\r\nJOYCE FERNANDES TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n267\r\n\r\n31599\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n268\r\n\r\n30456\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n269\r\n\r\n31264\r\n\r\nHILLARY GRAZIELE NEVES DE ALMEIDA MATIAS DA CUNHA\r\n\r\n19/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n270\r\n\r\n30483\r\n\r\nMAYLANE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n271\r\n\r\n31779\r\n\r\nTHAIZA PIMENTEL ESTEVES\r\n\r\n02/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n272\r\n\r\n30645\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GALANTE\r\n\r\n11/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n273\r\n\r\n30095\r\n\r\nANA LORENA DA MOTTA MARTINS\r\n\r\n22/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n274\r\n\r\n30302\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES OLIVARES\r\n\r\n09/08/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n275\r\n\r\n31357\r\n\r\nJOCIMAR SILVA DE JESUS\r\n\r\n07/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n276\r\n\r\n31570\r\n\r\nKARINY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n06/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n277\r\n\r\n31887\r\n\r\nGABRIELLY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n02/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n278\r\n\r\n31216\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n279\r\n\r\n31365\r\n\r\nRAPHAELLA DE ALMEIDA VALENÇA\r\n\r\n15/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n280\r\n\r\n30585\r\n\r\nROBERTA DA SILVA NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n15/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n281\r\n\r\n30175\r\n\r\nLINCON FELIPE DA SILVA\r\n\r\n08/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n282\r\n\r\n31734\r\n\r\nPAULO RAMOS DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n20/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n283\r\n\r\n30467\r\n\r\nLUCAS GUERRA LOPES BISCAIA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n284\r\n\r\n31366\r\n\r\nMICHELLE ALVES CUNHA\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n285\r\n\r\n30377\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n19/02/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n286\r\n\r\n30681\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n22/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n287\r\n\r\n30588\r\n\r\nFERNANDA FRESCURATO MACHADO DA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n03/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n288\r\n\r\n31271\r\n\r\nCAROLINA VERAS HERMÓGENES DA SILVA\r\n\r\n29/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n289\r\n\r\n31667\r\n\r\nNATHALIE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n290\r\n\r\n31111\r\n\r\nHUDSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n18/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n291\r\n\r\n30671\r\n\r\nWHANDERSON CARLOS OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n20/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n292\r\n\r\n31134\r\n\r\nNOÉLLY MARQUES DE FARIAS\r\n\r\n04/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n293\r\n\r\n30831\r\n\r\nMAYARA VASCONCELLOS MARTINS\r\n\r\n01/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n294\r\n\r\n30812\r\n\r\nCLAYTON MARTINS SOARES\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n295\r\n\r\n30083\r\n\r\nLEONARDO BLOIS BARBOSA\r\n\r\n10/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n296\r\n\r\n31502\r\n\r\nJEFERSON MATHEUS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n19/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n297\r\n\r\n30333\r\n\r\nCHRISTIAN CESAR SILVA DE LIMA FUENTES\r\n\r\n12/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n298\r\n\r\n31711\r\n\r\nALINE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n299\r\n\r\n31809\r\n\r\nJANAINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n300\r\n\r\n30981\r\n\r\nFELIPE SILVA BALBINO\r\n\r\n25/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n301\r\n\r\n31087\r\n\r\nSHEILA RENATA C. DE LIMA\r\n\r\n19/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n302\r\n\r\n30957\r\n\r\nRAQUEL SANT'ANNA LIMA\r\n\r\n15/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n303\r\n\r\n31825\r\n\r\nERICA CAROLINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n304\r\n\r\n31640\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n305\r\n\r\n30899\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n306\r\n\r\n30626\r\n\r\nJULIANE DE BRITO SAMMARTINO\r\n\r\n04/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n307\r\n\r\n31164\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n308\r\n\r\n31168\r\n\r\nMARIA CLARA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n309\r\n\r\n31760\r\n\r\nALEXANDRE MAGNUN ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n06/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n310\r\n\r\n30071\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n311\r\n\r\n30003\r\n\r\nKAIO CESAR CURTY DOS SANTOS\r\n\r\n21/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n312\r\n\r\n30688\r\n\r\nRODHAN DA SILVA MUZY\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n313\r\n\r\n31552\r\n\r\nTAMIRES CRISTINA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n29/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n314\r\n\r\n30765\r\n\r\nRACHEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n315\r\n\r\n30869\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n316\r\n\r\n30408\r\n\r\nIRIS APARECIDA ALVES MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n317\r\n\r\n31309\r\n\r\nGEORGIA REIDNE DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n318\r\n\r\n30258\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n19/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n319\r\n\r\n30654\r\n\r\nWHELITON JOSE DIAS DOS ANJOS\r\n\r\n13/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n320\r\n\r\n31238\r\n\r\nPATRÍCIA ELLEN SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n07/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n321\r\n\r\n31376\r\n\r\nPRISCILA GOMES DA SILVA\r\n\r\n26/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n322\r\n\r\n30865\r\n\r\nWILSON PACHECO MOREIRA\r\n\r\n28/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n323\r\n\r\n30252\r\n\r\nBRENDA DOS SANTOS PRAVATO\r\n\r\n23/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n324\r\n\r\n30171\r\n\r\nTHAMIRES DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n16/03/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n325\r\n\r\n30547\r\n\r\nLARISSA DE PAULA SANTOS\r\n\r\n05/12/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n326\r\n\r\n31236\r\n\r\nTHUANNY MALITO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n327\r\n\r\n31280\r\n\r\nSERGIO EDUARDO MARINS BATISTA\r\n\r\n09/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n328\r\n\r\n30999\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE JESUS\r\n\r\n14/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n329\r\n\r\n31662\r\n\r\nRAFAEL DEJOSS FUENTES\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n330\r\n\r\n31694\r\n\r\nMILLENA MENEZES BRAGA\r\n\r\n25/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n331\r\n\r\n30669\r\n\r\nMAYARA ALVES BRAGA\r\n\r\n24/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n332\r\n\r\n30596\r\n\r\nJULIANA SANTOS\r\n\r\n30/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n333\r\n\r\n31122\r\n\r\nFLAVIA DIAS CARVALHO\r\n\r\n25/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n334\r\n\r\n30849\r\n\r\nSIMON JOSE XAVIER RABELO\r\n\r\n30/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n335\r\n\r\n31515\r\n\r\nANA CAROLINI VIEIRA DOS SANTOS STUART\r\n\r\n18/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n336\r\n\r\n31497\r\n\r\nCLARISSE FURTADO DA SILVA\r\n\r\n16/03/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n337\r\n\r\n31672\r\n\r\nTHAYNÁ DE CASTRO BATISTA\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n338\r\n\r\n31704\r\n\r\nBEATRIZ DA MOTA PATROCÍNIO\r\n\r\n11/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n339\r\n\r\n30698\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n11/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n340\r\n\r\n31114\r\n\r\nADRIANE DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n341\r\n\r\n30676\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES PONTES\r\n\r\n19/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n342\r\n\r\n31929\r\n\r\nLANA VITÓRIA ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n02/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n343\r\n\r\n30738\r\n\r\nCAROLINE DE ALMEIDA\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n344\r\n\r\n31433\r\n\r\nDANDARA DOS SANTOS JACOME\r\n\r\n07/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n345\r\n\r\n31859\r\n\r\nYAFA MAYUMI BEN COHEN\r\n\r\n13/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n346\r\n\r\n30406\r\n\r\nINGRID RIBEIRO ANTÃO\r\n\r\n22/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n347\r\n\r\n30446\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO DE ARAÚJO\r\n\r\n26/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n348\r\n\r\n31525\r\n\r\nBRUNA MARINHO DE MORAES\r\n\r\n22/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n349\r\n\r\n30733\r\n\r\nEMILLY ARAÚJO BRADÃO\r\n\r\n21/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n350\r\n\r\n30363\r\n\r\nARIANE NERY SANTANA\r\n\r\n05/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n351\r\n\r\n30080\r\n\r\nFELIPE AGASSI COSTA FERREIRA\r\n\r\n03/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n352\r\n\r\n30346\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n25/08/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n353\r\n\r\n30199\r\n\r\nIGOR LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n354\r\n\r\n30022\r\n\r\nJOÃO VICTOR MARQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n05/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n355\r\n\r\n30982\r\n\r\nLARISSA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n356\r\n\r\n30837\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n14/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n357\r\n\r\n30455\r\n\r\nCAMILA GERVÁSIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n358\r\n\r\n31506\r\n\r\nMIRLEN CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n359\r\n\r\n30374\r\n\r\nRUBENS CARVALHO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n360\r\n\r\n31877\r\n\r\nDIEGO BATISTA LENÇONE\r\n\r\n11/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n361\r\n\r\n31720\r\n\r\nTAINÁ DE ASSUNÇÃO FLORES\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n362\r\n\r\n30255\r\n\r\nCAMILA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n363\r\n\r\n30125\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n18/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n364\r\n\r\n31775\r\n\r\nLORRANE ANDRADE ROSA\r\n\r\n16/10/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n365\r\n\r\n31916\r\n\r\nBRENO JORGE DA SILVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n08/02/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n366\r\n\r\n30380\r\n\r\nRENAN PINTO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n29/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n367\r\n\r\n31231\r\n\r\nAILTON ALVES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n03/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n368\r\n\r\n30174\r\n\r\nRHUANY CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n369\r\n\r\n31488\r\n\r\nJULIA SANTOS GUILHERME\r\n\r\n29/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n370\r\n\r\n30270\r\n\r\nCAMILA DAS NEVES LIMA\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n371\r\n\r\n31922\r\n\r\nANA LETÍCIA GOMES\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n372\r\n\r\n30232\r\n\r\nPOLIANA ADELINO DA SILVA\r\n\r\n10/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n373\r\n\r\n30231\r\n\r\nISABELLE LUCIA SANTOS FARINHA\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n374\r\n\r\n30412\r\n\r\nALINE TIMOTEO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n375\r\n\r\n30653\r\n\r\nRAFAELA DAS NEVES SILVA\r\n\r\n09/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n376\r\n\r\n31481\r\n\r\nJULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n29/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n377\r\n\r\n30281\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PIMENTEL DA VITÓRIA\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n378\r\n\r\n30862\r\n\r\nJACKSON D'ARC DA SILVA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n379\r\n\r\n30949\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n380\r\n\r\n31339\r\n\r\nAGATHA SUZAN PACHECO DE OLIVEIRA TOSTA\r\n\r\n03/10/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n381\r\n\r\n31397\r\n\r\nRICART DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n382\r\n\r\n31240\r\n\r\nBARBARA ESTEFANY AMANDIO\r\n\r\n11/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n383\r\n\r\n31470\r\n\r\nPAULA DE ABREU BARROS\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n384\r\n\r\n30447\r\n\r\nJANINE SILVA DIAS\r\n\r\n06/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n385\r\n\r\n31023\r\n\r\nMATHEUS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nLEITE E DERIVADOS\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n11340\r\n\r\nPAOLLA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n15/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n2\r\n\r\n10561\r\n\r\nDANILO TAROUQUELA DA SILVA\r\n\r\n10/12/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n10808\r\n\r\nNATASHA DE ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\n04/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n4\r\n\r\n10127\r\n\r\nLARISSA DE VASCONCELOS LEAL\r\n\r\n05/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n5\r\n\r\n10521\r\n\r\nMATHEUS LIMA RODRIGUES\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n6\r\n\r\n11165\r\n\r\nRUTH PIRES OLIVEIRA\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n7\r\n\r\n10718\r\n\r\nMAYRA LABRES BRASIL\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n8\r\n\r\n10544\r\n\r\nPAULA RENATA CORTAT DE SOUZA\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n9\r\n\r\n10235\r\n\r\nGABRIEL DE AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\n13/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n10\r\n\r\n10891\r\n\r\nLUANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n11\r\n\r\n10816\r\n\r\nYAN CARLO SANTOS COSTA\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n12\r\n\r\n10073\r\n\r\nKIMBERLY BRUM MACIEL\r\n\r\n27/03/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n13\r\n\r\n10178\r\n\r\nBRENNO ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n22/03/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n14\r\n\r\n10987\r\n\r\nGABRIEL ASAF SILVA LOUZADA\r\n\r\n14/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10709\r\n\r\nLUCAS QUINTANILHA ROCHA\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n16\r\n\r\n11517\r\n\r\nROMARIO SAULO SANTANA REIS\r\n\r\n29/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n17\r\n\r\n10003\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n06/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n18\r\n\r\n11034\r\n\r\nWESLEY JORDAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n03/02/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n19\r\n\r\n11364\r\n\r\nFELYPE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n19/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n20\r\n\r\n10563\r\n\r\nTHAILINNE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n21\r\n\r\n11490\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n22\r\n\r\n10199\r\n\r\nLARA CRISTINA VEIGA BERNARDO\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n23\r\n\r\n10664\r\n\r\nRENATA LIMA MACHADO\r\n\r\n30/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n24\r\n\r\n10919\r\n\r\nLETICIA MATHEUS CLAUDINO\r\n\r\n23/01/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n25\r\n\r\n10758\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n06/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n26\r\n\r\n10119\r\n\r\nLUCAS FRANCO MARINHO\r\n\r\n04/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n27\r\n\r\n10422\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n28\r\n\r\n11263\r\n\r\nMATIAS MAIA ALVES\r\n\r\n23/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n29\r\n\r\n10369\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA VARGAS SILVA\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10090\r\n\r\nMARLLON ROBERT DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n31\r\n\r\n11157\r\n\r\nPÂMELA BRAGA FERNANDES\r\n\r\n07/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n32\r\n\r\n11547\r\n\r\nJULIANA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n33\r\n\r\n10973\r\n\r\nDOUGLAS BARBOZA LELIS\r\n\r\n17/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n34\r\n\r\n10697\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n35\r\n\r\n11007\r\n\r\nMIRIÃ DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n16/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n36\r\n\r\n10477\r\n\r\nTHYAGO FRANCO THOMAZ\r\n\r\n18/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n37\r\n\r\n10947\r\n\r\nANA LUIZA VELASCO DE SOUZA\r\n\r\n06/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n38\r\n\r\n11094\r\n\r\nANGÉLICA GLÓRIA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n39\r\n\r\n10160\r\n\r\nLETÍCIA VEIGA LÚCIO\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n40\r\n\r\n10573\r\n\r\nLUCAS EMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n41\r\n\r\n10186\r\n\r\nANDRESSA ALBERTINI DE SOUZA\r\n\r\n02/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n42\r\n\r\n10517\r\n\r\nDANIEL SANTIAGO GONDIM\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n43\r\n\r\n10348\r\n\r\nTHAINÁ AMORIM PEREIRA\r\n\r\n15/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n44\r\n\r\n11192\r\n\r\nMAYRON GUIMARÃES DE LIMA\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n45\r\n\r\n10787\r\n\r\nANANDA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n46\r\n\r\n10315\r\n\r\nMIKEL PATRICK MARQUES XAVIER\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n47\r\n\r\n11373\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n48\r\n\r\n10577\r\n\r\nFABRÍCIO RUDUGÉRIO DE MELLO\r\n\r\n17/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n49\r\n\r\n10485\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MÁXIMO\r\n\r\n27/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n50\r\n\r\n11063\r\n\r\nANA CAROLINA ANTUNES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n51\r\n\r\n10693\r\n\r\nANSELMO LIONEL GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO VAZ DA SILVA\r\n\r\n02/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n52\r\n\r\n10685\r\n\r\nRODRIGO MARINS ESTEVES\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n53\r\n\r\n10673\r\n\r\nLARISSA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n54\r\n\r\n11002\r\n\r\nCAROLLYNE MARAGONI SANTOS\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n55\r\n\r\n10488\r\n\r\nMATEUS ALVES NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n08/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n56\r\n\r\n10169\r\n\r\nCAIO LUIZ VIÉGAS DÉRIO\r\n\r\n02/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n57\r\n\r\n11035\r\n\r\nROBERTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n58\r\n\r\n10023\r\n\r\nRHAYSSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n59\r\n\r\n11151\r\n\r\nAMANDA CORTEZ DA SILVA\r\n\r\n30/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n60\r\n\r\n11039\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA CANTALEJO\r\n\r\n09/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n61\r\n\r\n10715\r\n\r\nMARCELA FARIA DE MAGALHÃES\r\n\r\n20/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n62\r\n\r\n10939\r\n\r\nJOSÉ MATTEUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n05/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n63\r\n\r\n11341\r\n\r\nABRAHÃO VIEIRA MENDES DA COSTA\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n64\r\n\r\n10938\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n12/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n65\r\n\r\n11257\r\n\r\nLUCAS CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n18/03/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n66\r\n\r\n11019\r\n\r\nANNA JÚLIA MENDES ROSA\r\n\r\n25/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n67\r\n\r\n10032\r\n\r\nDAVI OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n30/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n68\r\n\r\n10188\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n69\r\n\r\n11255\r\n\r\nROBERT SILVEIRA ELOY\r\n\r\n20/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n70\r\n\r\n10344\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LEMOS\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n71\r\n\r\n10368\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n20/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n72\r\n\r\n10113\r\n\r\nKAYQUE CYRILLO GONÇALVES\r\n\r\n07/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n73\r\n\r\n10033\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS SOARES PEIXOTO\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n74\r\n\r\n10377\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n75\r\n\r\n10688\r\n\r\nSHAYANNA ROSA DA COSTA\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n76\r\n\r\n11032\r\n\r\nMAITÊ LORENA SERAFIM PORTUGAL\r\n\r\n19/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n77\r\n\r\n10450\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA GOMES\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n78\r\n\r\n10375\r\n\r\nSAMARA SAMPAIO BASTOS\r\n\r\n03/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n79\r\n\r\n10439\r\n\r\nPAULA KENNYA TINOUCO DA ROCHA\r\n\r\n23/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n80\r\n\r\n10979\r\n\r\nALEXANDRA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n06/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n81\r\n\r\n10974\r\n\r\nGIULLIA BETHE APOLIANO DAMASCENO\r\n\r\n27/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n82\r\n\r\n10511\r\n\r\nMONARA FRANCIELLY DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n04/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n83\r\n\r\n10019\r\n\r\nANNA RAQUEL FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n09/02/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n84\r\n\r\n11072\r\n\r\nCARLOS VICTOR WAGNER NEVES\r\n\r\n18/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n85\r\n\r\n11238\r\n\r\nTHIAGO ALAN DIAS BARROS\r\n\r\n20/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n86\r\n\r\n10210\r\n\r\nLUCAS FERREIRA CORREA\r\n\r\n08/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n87\r\n\r\n10978\r\n\r\nHELLEN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n24/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n88\r\n\r\n10964\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO COUTINHO\r\n\r\n17/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n89\r\n\r\n10106\r\n\r\nBRUNA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n90\r\n\r\n10289\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DA COSTA SÁ\r\n\r\n29/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n91\r\n\r\n10291\r\n\r\nANA CAROLINE DO NASCIMENTO BARCELOS SARRE\r\n\r\n10/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n92\r\n\r\n10774\r\n\r\nEBERSON DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\n09/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n93\r\n\r\n10053\r\n\r\nDANIEL MARTINS DIAS\r\n\r\n04/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n94\r\n\r\n10419\r\n\r\nKEILA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n25/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n95\r\n\r\n11044\r\n\r\nCAROLYNE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n17/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n96\r\n\r\n10759\r\n\r\nLARISSA CHRISTINA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n97\r\n\r\n10926\r\n\r\nMATHEUS BUSQUET DEVILLART\r\n\r\n12/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n98\r\n\r\n10599\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA PERES\r\n\r\n02/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n99\r\n\r\n11458\r\n\r\nLUCAS MACEDO LUIZ\r\n\r\n28/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n100\r\n\r\n10207\r\n\r\nRAFAEL DA SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n24/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n101\r\n\r\n10179\r\n\r\nKENNEDY MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n102\r\n\r\n10085\r\n\r\nKÁSSIA LORHANE ALVES FERREIRA\r\n\r\n02/01/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n103\r\n\r\n10828\r\n\r\nVITOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n15/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n104\r\n\r\n10015\r\n\r\nTALYSSON BARBOSA DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n08/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n105\r\n\r\n10505\r\n\r\nDAVID LEONARDO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n04/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n106\r\n\r\n10234\r\n\r\nQUEZIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n12/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n107\r\n\r\n10931\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n17/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n108\r\n\r\n10057\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n11/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n109\r\n\r\n10253\r\n\r\nANA BEATRIZ MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n110\r\n\r\n10192\r\n\r\nDANIEL MELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n111\r\n\r\n10260\r\n\r\nJOSEPH MAXIMINIUM CALDAS SECHIM\r\n\r\n02/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n112\r\n\r\n10115\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n02/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n113\r\n\r\n11183\r\n\r\nALEXSSANDRO GALVÃO DE SOUZA\r\n\r\n22/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n114\r\n\r\n11120\r\n\r\nMATEUS MARINHO BONFIM\r\n\r\n03/09/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n115\r\n\r\n10304\r\n\r\nLAÍS PEREIRA SERRA\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n116\r\n\r\n10044\r\n\r\nLARISSA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n01/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n117\r\n\r\n10921\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n19/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n118\r\n\r\n10784\r\n\r\nLETICIA DO CARMO MOURA\r\n\r\n23/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n119\r\n\r\n11139\r\n\r\nIZABEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n13/12/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n120\r\n\r\n10528\r\n\r\nJÉSSIKA LEINE MARTINS BITENCOURT\r\n\r\n12/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nPANIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n1\r\n\r\n20364\r\n\r\nLUCAS DIEGO OLIVEIRA SERAFIM RODRIGUES\r\n\r\n28/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n2\r\n\r\n21029\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS GUERREIRO DA COSTA\r\n\r\n15/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20124\r\n\r\nMARIA BRUNA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n08/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n4\r\n\r\n21437\r\n\r\nLUNA PEDROSO DA SILVA\r\n\r\n03/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n5\r\n\r\n20781\r\n\r\nRAFAEL CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\n22/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n6\r\n\r\n20385\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n7\r\n\r\n20241\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA AMARAL\r\n\r\n22/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n8\r\n\r\n20426\r\n\r\nJEOVANA MATIAS OUTOR\r\n\r\n27/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n9\r\n\r\n20861\r\n\r\nHELOISA DE FARIA PACHECO\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n10\r\n\r\n20766\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MOTA\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n11\r\n\r\n20894\r\n\r\nJANDER DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n12\r\n\r\n20166\r\n\r\nFELIPE MOREIRA SOUSA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n13\r\n\r\n20262\r\n\r\nNATHÁLIA MELO MARINS\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n14\r\n\r\n20025\r\n\r\nEDUARDO VIVIANI DOS SANTOS\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n15\r\n\r\n21534\r\n\r\nFRANCISCA ANDRESSA OTAVIANO DO VALE\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n16\r\n\r\n20731\r\n\r\nRAPHAEL DUTRA SOARES\r\n\r\n21/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n17\r\n\r\n20174\r\n\r\nCAMILA LÍRIO FÉLIX\r\n\r\n17/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n18\r\n\r\n20254\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS HENRIQUES\r\n\r\n26/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n19\r\n\r\n21415\r\n\r\nWALLACE DE ANCHIETA MARQUES\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n20\r\n\r\n20338\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA CUNHA\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n21\r\n\r\n20568\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n26/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n22\r\n\r\n20889\r\n\r\nDANIEL SOARES MOURA\r\n\r\n17/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n23\r\n\r\n20314\r\n\r\nIGOR ABREU ÁVILA\r\n\r\n30/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n24\r\n\r\n21000\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA SANTOS VERMIL\r\n\r\n19/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n25\r\n\r\n21112\r\n\r\nCAROLINA BISPO ABRANTES\r\n\r\n17/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n26\r\n\r\n20842\r\n\r\nEVELYN SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n27\r\n\r\n41501\r\n\r\nNOEMI DA SILVA FONSECA\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n28\r\n\r\n20279\r\n\r\nRUTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n29\r\n\r\n20721\r\n\r\nDENNYS HENRIQUE MIRANDA NUNES\r\n\r\n11/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n30\r\n\r\n20796\r\n\r\nTAIANY ROBAINA DE AZEVEDO\r\n\r\n08/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n31\r\n\r\n20642\r\n\r\nYASMIM RETAMIRO SIMEÃO FERREIRA\r\n\r\n29/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n32\r\n\r\n21240\r\n\r\nCLAY COSTA ANTUNES\r\n\r\n13/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n33\r\n\r\n20640\r\n\r\nDOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n34\r\n\r\n21038\r\n\r\nLUMA MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\n18/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n35\r\n\r\n20039\r\n\r\nNATÁLIA MAIA GREGORIO\r\n\r\n02/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n36\r\n\r\n20638\r\n\r\nRAMON LESSA DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n37\r\n\r\n20719\r\n\r\nTHAIS SOUZA DA SILVA DORNELAS\r\n\r\n11/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n38\r\n\r\n21486\r\n\r\nGUSTAVO THALES SANTOS ARAUJO\r\n\r\n10/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n39\r\n\r\n20981\r\n\r\nERICK FERREIRA CALZAVARA\r\n\r\n19/06/1997\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n40\r\n\r\n20170\r\n\r\nLETHÍCIA DOMINGOS BIZARRIA GOUVEA\r\n\r\n15/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n41\r\n\r\n20259\r\n\r\nLAÍS SECHIM SIMÕES\r\n\r\n05/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n42\r\n\r\n20230\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n15/10/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n43\r\n\r\n20193\r\n\r\nJOÉLIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n44\r\n\r\n20902\r\n\r\nCAROLINA REGUFE DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n10/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n45\r\n\r\n20618\r\n\r\nSANDRIELE NEVES CARRARO\r\n\r\n04/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n46\r\n\r\n20266\r\n\r\nPATRICK ALESSANDRO RODRIGUES TORRES\r\n\r\n07/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n47\r\n\r\n20271\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO TRINDADE SILVA\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n48\r\n\r\n20725\r\n\r\nLAIS HOTZ DIAS\r\n\r\n06/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n49\r\n\r\n20413\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA DE MENEZES\r\n\r\n30/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n50\r\n\r\n21160\r\n\r\nSAMARA MONTEIRO MORGADO\r\n\r\n14/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n51\r\n\r\n20156\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n08/08/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n52\r\n\r\n20768\r\n\r\nTHAMIRES DIAS GUIMARÃES JARDIM\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n53\r\n\r\n21489\r\n\r\nRITCHELLY DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n54\r\n\r\n21176\r\n\r\nSABRINA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n55\r\n\r\n20256\r\n\r\nIZABELLA CATHARINA PEDRAZZA CABELLI CASTELHANO\r\n\r\n11/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n56\r\n\r\n21011\r\n\r\nGIOVANNA REIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n13/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n57\r\n\r\n20255\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n58\r\n\r\n20339\r\n\r\nBEATRIZ EVANGELISTA LEAL\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n59\r\n\r\n20027\r\n\r\nTHAIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n24/01/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n60\r\n\r\n21380\r\n\r\nCAMILA DA CUNHA JESUS\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n61\r\n\r\n20214\r\n\r\nISABELA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n62\r\n\r\n21528\r\n\r\nJULIANA SOARES DE CASTRO\r\n\r\n30/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n63\r\n\r\n20263\r\n\r\nJAYNE KERLE DE SOUZA\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n64\r\n\r\n20747\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\n02/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n65\r\n\r\n20123\r\n\r\nLUAN DA SILVA\r\n\r\n24/02/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n66\r\n\r\n20164\r\n\r\nTHOMAZJOSÉ DA SILVA\r\n\r\n28/01/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n67\r\n\r\n20131\r\n\r\nKAMILLA CARLA BERTU SOARES\r\n\r\n20/12/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n68\r\n\r\n20546\r\n\r\nMARCOS VINICIOS PESSÔA GERMANO\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n69\r\n\r\n21471\r\n\r\nJOÃO CARLOS REGUETE MARTINS MARQUES\r\n\r\n07/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n70\r\n\r\n20500\r\n\r\nANA MARIA RÊGO PEIXOTO\r\n\r\n09/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n71\r\n\r\n20888\r\n\r\nJHONATA DA SILVA VALERIO\r\n\r\n26/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n72\r\n\r\n20383\r\n\r\nVICTOR JUDÁ CYPRIANO BARROS\r\n\r\n15/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n73\r\n\r\n20881\r\n\r\nFABIENNE BASTOS LOUZADA\r\n\r\n15/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n74\r\n\r\n21453\r\n\r\nJOYCE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n75\r\n\r\n20984\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n10/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n76\r\n\r\n21505\r\n\r\nRAYNÃ FELIX DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n77\r\n\r\n21532\r\n\r\nSABRINA DOS REIS RABELO\r\n\r\n08/08/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n78\r\n\r\n20777\r\n\r\nTHAYNE VIVAS ROCHA\r\n\r\n03/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n79\r\n\r\n20436\r\n\r\nLUCAS YAN CORDEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n16/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n80\r\n\r\n20724\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO SIGNOR\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n81\r\n\r\n21313\r\n\r\nAUGUSTO CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\n17/07/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n82\r\n\r\n21124\r\n\r\nLOHRANE DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n13/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n83\r\n\r\n20386\r\n\r\nAMANDA KELLY OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n27/01/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n84\r\n\r\n20499\r\n\r\nYURI SILVA DE ALVARENGA\r\n\r\n03/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n85\r\n\r\n21167\r\n\r\nLÍDIA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\n13/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n86\r\n\r\n20459\r\n\r\nLUCAS ROSA DA SILVA\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n87\r\n\r\n21418\r\n\r\nMICHAEL ARAÚJO DAS CHAGAS\r\n\r\n08/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n88\r\n\r\n20596\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n03/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n89\r\n\r\n21241\r\n\r\nLUCAS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n90\r\n\r\n20957\r\n\r\nLARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n91\r\n\r\n20045\r\n\r\nPAMELLA LUIZA VENTURA GONÇALVES\r\n\r\n13/11/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n92\r\n\r\n20940\r\n\r\nWELLERSON MENDONÇA FELIX DE SOUZA\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n93\r\n\r\n21353\r\n\r\nANDREZZA SORAYA DOS SANTOS\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n94\r\n\r\n21397\r\n\r\nJONATHAN BRAGA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n10/12/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n95\r\n\r\n20148\r\n\r\nRAFAELA LAGOS RIBEIRO HENRIQUES\r\n\r\n17/07/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n96\r\n\r\n20110\r\n\r\nFABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n97\r\n\r\n20163\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/11/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n98\r\n\r\n20886\r\n\r\nHUGO ALVES DE MACEDO BRAGA\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n99\r\n\r\n20086\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\n28/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n100\r\n\r\n20553\r\n\r\nLUCAS FERREIRA VARGAS DE LIMA\r\n\r\n13/04/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n101\r\n\r\n20668\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n02/05/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n102\r\n\r\n20883\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n19/06/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n103\r\n\r\n20284\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n17/05/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n104\r\n\r\n20948\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n13/06/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n105\r\n\r\n21096\r\n\r\nTAINÁ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n17/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n106\r\n\r\n20434\r\n\r\nMAIARA OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\n24/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n107\r\n\r\n21544\r\n\r\nANA LUIZA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n05/02/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n108\r\n\r\n20084\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n03/02/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n109\r\n\r\n21359\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA SODRÉ\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n110\r\n\r\n21309\r\n\r\nPAULA MACIEL MARIA\r\n\r\n13/12/1995\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n111\r\n\r\n20351\r\n\r\nMATHEUS SANTOS LUQUEZ\r\n\r\n23/07/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n112\r\n\r\n20850\r\n\r\nVICTOR HUGO DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n29/04/1994\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n113\r\n\r\n21436\r\n\r\nMARIANNA BURLAMARQUI LOPES\r\n\r\n03/04/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n114\r\n\r\n20306\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n25/06/1996\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n2 - Convocação para Matrícula\r\n\r\n2.1 - Período e Locais para Matrícula:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nInício: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTérmino: 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocais:\r\n\r\n- NAVE - C.E. José Leite Lopes - Rua Uruguai, nº 204, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- NATA - C. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz - Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Columbande, São Gonçalo, RJ\r\n\r\n- ERICH - C.E. Barão do Rio Branco - Rua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\n2.2 - Procedimentos para a matrícula (obrigatório para os candidatos convocados)\r\n\r\n2.2.1 - Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que não comprovarem serem concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em Unidade Escolar da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\n2.2.2 - Por ocasião da matrícula, o responsável legal pelo candidato deverá preencher o Requerimento de Matrícula, e apresentar:\r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC.\r\n\r\nc) Original do Histórico Escolar ou declaração da unidade escolar onde o candidato concluiu o 9º ano do Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\n2.2.3 - O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 2.2.2, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n2.3 - RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\n2.3.1 - COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nGERAÇÃO DE MULTIMÍDIA / PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS / ROTEIRO PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTérmino: 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. JOSÉ LEITE LOPES - NAVE será no próprio Colégio, situado na Rua Uruguai, nº 204, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nRegular\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n40213\r\n\r\nADONAI DA COSTA MELO DE ANDRADE\r\n\r\n13/11/1994\r\n\r\n42299\r\n\r\nADONAY FERREIRA GUERRA\r\n\r\n13/08/1995\r\n\r\n40260\r\n\r\nALEXANDER DE MAGALHÃES MENDES\r\n\r\n03/09/1995\r\n\r\n42075\r\n\r\nALEXSANDER MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n03/08/1996\r\n\r\n44840\r\n\r\nANA CAROLINA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n19/08/1995\r\n\r\n41282\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA GITIRANA\r\n\r\n09/08/1996\r\n\r\n41766\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n42841\r\n\r\nANDREZZA SOARES TAVARES\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n44242\r\n\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO COELHO\r\n\r\n27/03/1996\r\n\r\n43444\r\n\r\nANNA CAROLINA PONTES LOPES\r\n\r\n09/08/1995\r\n\r\n42156\r\n\r\nBÁRBARA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\n43423\r\n\r\nBRENO RIOS PETZOLD\r\n\r\n29/09/1996\r\n\r\n40046\r\n\r\nBRIAN RIBEIRO NASCIMENTO ATHAYDE\r\n\r\n23/09/1994\r\n\r\n40976\r\n\r\nBRUNA LUCCHESI VILLELA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\n43668\r\n\r\nBRUNO CASSANO DE MOURA LOPES\r\n\r\n13/11/1995\r\n\r\n40039\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n28/09/1996\r\n\r\n44313\r\n\r\nCAROLINE CARNEIRO SANTA ROSA\r\n\r\n17/06/1995\r\n\r\n45074\r\n\r\nCATARINA MIRANDA DE BARROS\r\n\r\n19/12/1996\r\n\r\n41203\r\n\r\nCLEYTON SOARES DA SILVA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n43108\r\n\r\nDANILLO LOPES FARIA\r\n\r\n24/10/1994\r\n\r\n41334\r\n\r\nDANILO ALVES LISBOA\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\n43761\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\n41121\r\n\r\nDEBORAH SOARES DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n09/12/1994\r\n\r\n43321\r\n\r\nDENISE RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n12/11/1994\r\n\r\n44682\r\n\r\nDIEGO CESAR PALMIERI\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\n42630\r\n\r\nDIOGO CARNEIRO GUSMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n08/01/1996\r\n\r\n42264\r\n\r\nEMANOEL PADUA PASCHOAL DE FARIA\r\n\r\n06/11/1995\r\n\r\n40123\r\n\r\nENRICK PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n03/01/1997\r\n\r\n44138\r\n\r\nERICK DO PRADO SOARES\r\n\r\n30/06/1996\r\n\r\n44523\r\n\r\nFABRICIA KELLY DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\n41762\r\n\r\nFABRICIO PREVITALI LOPES\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n40669\r\n\r\nFABRICIO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n05/11/1995\r\n\r\n41221\r\n\r\nFELIPE DE MOURA FERREIRA ZUMBA\r\n\r\n17/01/1996\r\n\r\n42172\r\n\r\nFELIPE VIEIRA BRITTO\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\n43090\r\n\r\nFERNANDA DA NOBREGA FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n06/10/1996\r\n\r\n40159\r\n\r\nFERNANDO HENRICK FARIAS RAMOS SKINNER\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\n42131\r\n\r\nFILIPE BORGES ZANELLA\r\n\r\n10/04/1996\r\n\r\n40498\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03/04/1995\r\n\r\n40635\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES SMITH\r\n\r\n18/03/1996\r\n\r\n40151\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n30/08/1995\r\n\r\n41622\r\n\r\nGABRIELA DOS REIS COSTA\r\n\r\n03/02/1996\r\n\r\n44204\r\n\r\nGABRIELLA REBELO KLEINPAUL\r\n\r\n21/01/1996\r\n\r\n44538\r\n\r\nGUILHERME ANTONIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n30/06/1995\r\n\r\n41573\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\n41043\r\n\r\nHEBERT GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26/12/1995\r\n\r\n40372\r\n\r\nHENRIQUE BRÁULIO ELIAS GALENO\r\n\r\n23/09/1995\r\n\r\n40390\r\n\r\nHENRIQUE CESAR PEREIRA AFONSO\r\n\r\n28/03/1996\r\n\r\n41562\r\n\r\nHUGO RENZI APOSTÓLICO\r\n\r\n21/10/1995\r\n\r\n41428\r\n\r\nHYRESA PRISCILA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\n44368\r\n\r\nIAN RICKINSON MAGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\n43203\r\n\r\nIGOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/03/1995\r\n\r\n42650\r\n\r\nINGRID PALÁCIO MACHADO\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\n45352\r\n\r\nISABELA SANTIAGO DE MATOS\r\n\r\n09/12/1995\r\n\r\n40440\r\n\r\nIURI BERNARDO LAURINDO PEREIRA\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\n43848\r\n\r\nJOÃO FELIPE AUTRAN PAES\r\n\r\n15/10/1995\r\n\r\n42653\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO OLIVEIRA FONTENELLE\r\n\r\n07/07/1996\r\n\r\n40349\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PEDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11/09/1995\r\n\r\n40514\r\n\r\nJOÃO PAULO MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\n15/06/1996\r\n\r\n40558\r\n\r\nJOÃO VICTOR LIGIER LOPES PETERSON\r\n\r\n18/04/1996\r\n\r\n44923\r\n\r\nJONATHAN DA ROCHA GUEDES\r\n\r\n29/11/1994\r\n\r\n43499\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\n43870\r\n\r\nJOYCE GOMES LIMA DA SILVA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\n40574\r\n\r\nJULIA GABRIELE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n21/08/1995\r\n\r\n44938\r\n\r\nJULIANA CURITYBA DE MELLO CAMPOS\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\n41547\r\n\r\nJULIANO PRUDÊNCIO DA CUNHA\r\n\r\n04/01/1996\r\n\r\n43934\r\n\r\nJULIEN BRENO LEAL AMBROSIO\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\n45157\r\n\r\nKAIQUE DE SOUZA SAPIENZA\r\n\r\n15/04/1995\r\n\r\n43569\r\n\r\nKAREN VITÓRIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n03/07/1996\r\n\r\n40593\r\n\r\nKARINE MAIA DE SOUZA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\n40950\r\n\r\nKEVIN VILAR DE FARIA\r\n\r\n11/05/1996\r\n\r\n44276\r\n\r\nLEANDRO GUSTAVO ANDRADE DIEGUES\r\n\r\n29/03/1996\r\n\r\n42049\r\n\r\nLEONARDO FELIPE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/1994\r\n\r\n44721\r\n\r\nLEONARDO MARÇAL SILVA\r\n\r\n25/01/1995\r\n\r\n42739\r\n\r\nLETÍCIA DA COSTA LIBERATORI\r\n\r\n12/11/1994\r\n\r\n41144\r\n\r\nLIDIA SANTANA DE FREITAS\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\n42040\r\n\r\nLUÃ GUIMARÃES SANTIAGO\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\n40553\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n02/11/1995\r\n\r\n42993\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/05/1996\r\n\r\n41821\r\n\r\nLUCAS BASTOS VIEIRA\r\n\r\n09/05/1996\r\n\r\n40145\r\n\r\nLUCAS CLARISSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\n41377\r\n\r\nLUCAS DE PAULA CAMPOS PINTO\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\n40170\r\n\r\nLUCAS GUARNIERI DA CRUZ\r\n\r\n12/05/1996\r\n\r\n43657\r\n\r\nLUCAS MATHEUS ALCANTARA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1997\r\n\r\n44100\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\n42754\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/07/1996\r\n\r\n40339\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO VENTAPANE DE LIMA\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\n44108\r\n\r\nLUCAS VINICIUS DA SILVA VIEIRA NOVO\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n41933\r\n\r\nLUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\n42041\r\n\r\nLUIS VITOR OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n26/04/1996\r\n\r\n40664\r\n\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES PAULA\r\n\r\n14/10/1994\r\n\r\n40437\r\n\r\nLUIZA SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\n31/03/1995\r\n\r\n40402\r\n\r\nMAILLON ANTHONY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\n43150\r\n\r\nMARCELLO MOURA BARBOSA\r\n\r\n28/08/1995\r\n\r\n40875\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n20/08/1996\r\n\r\n43751\r\n\r\nMARCELO PABLO DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n08/02/1996\r\n\r\n42341\r\n\r\nMARCIO LIMA DE MIRANDA\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\n43238\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/03/1995\r\n\r\n43706\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MENDONÇA JÚNIOR\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\n41109\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA CRUZ MINAS\r\n\r\n06/09/1995\r\n\r\n41816\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\n41367\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06/06/1994\r\n\r\n42649\r\n\r\nMARIO ANDREY LEVY SANTOS CAMPOS\r\n\r\n24/04/1995\r\n\r\n44393\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n22/06/1995\r\n\r\n40610\r\n\r\nMATHEUS GROZIMA DE SANTANA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n43403\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\n40167\r\n\r\nMELISSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06/02/1996\r\n\r\n40388\r\n\r\nNUNO DUARTE CORREIA\r\n\r\n06/02/1996\r\n\r\n42004\r\n\r\nORNELLA MARTINS BOTELHO\r\n\r\n21/05/1995\r\n\r\n41260\r\n\r\nPABLO ALEXANDRE NASCIMENTO SALGADO\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\n40668\r\n\r\nPATRICK TOSTE OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/1996\r\n\r\n40206\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARQUES DE MATTOS\r\n\r\n15/07/1996\r\n\r\n43643\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n08/10/1994\r\n\r\n44676\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE LINS SALLES\r\n\r\n11/04/1994\r\n\r\n41653\r\n\r\nPEDRO GABRIEL ALCANTARA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18/10/1995\r\n\r\n43815\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CUNHA DE MACEDO\r\n\r\n02/12/1995\r\n\r\n41172\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\n43840\r\n\r\nPEDRO MORAES PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n12/02/1996\r\n\r\n41654\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n17/04/1995\r\n\r\n40915\r\n\r\nRAFAEL LOPES CARDOSO\r\n\r\n18/10/1995\r\n\r\n40067\r\n\r\nRAFAEL PAZ SILVA CARDOSO\r\n\r\n07/06/1994\r\n\r\n44192\r\n\r\nRAFAEL ROSÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/07/1994\r\n\r\n43795\r\n\r\nRAPHAEL PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n10/06/1995\r\n\r\n42788\r\n\r\nRAYANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/04/1995\r\n\r\n41295\r\n\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\n\r\n17/01/1996\r\n\r\n43667\r\n\r\nREINALDO ROPKE JUNIOR\r\n\r\n30/06/1996\r\n\r\n43245\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS BRAMBILA\r\n\r\n18/12/1995\r\n\r\n43692\r\n\r\nRODRIGO SANTOS COSTA\r\n\r\n18/01/1996\r\n\r\n40467\r\n\r\nROGERIO BURITY NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n04/09/1996\r\n\r\n44034\r\n\r\nRUDNEY ALVES DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\n43724\r\n\r\nRUDSON CAVALCANTE PIGNOLATI\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\n40685\r\n\r\nSANDRA CAROLINE MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\n42271\r\n\r\nSAULO BARROSO LOPO AMARAL\r\n\r\n30/08/1996\r\n\r\n40694\r\n\r\nTÂMARA JOYCE VERAS CARVALHO\r\n\r\n13/09/1995\r\n\r\n40314\r\n\r\nTAMYRES DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\n41769\r\n\r\nTHAÍS SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/09/1996\r\n\r\n40094\r\n\r\nTHALES DE FREITAS MAGALHÃES\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\n40137\r\n\r\nTHÂMARA DE MEDEIROS CHEDID\r\n\r\n24/09/1995\r\n\r\n44902\r\n\r\nTHAUAN LOPES DE SOUZA\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\n43862\r\n\r\nTHAYNÃ VICENTE CRUZ MOREIRA\r\n\r\n01/12/1994\r\n\r\n40193\r\n\r\nTHIAGO LEANDRO DE ALMIRANTE GUIMARÃES\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\n43882\r\n\r\nTHYAGO TAIAN DA ROCHA ZIDERICH\r\n\r\n19/01/1996\r\n\r\n41312\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO BORTOLO TIPETT\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n42069\r\n\r\nVICTOR BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\n27/06/1994\r\n\r\n40708\r\n\r\nVICTOR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n18/05/1995\r\n\r\n41135\r\n\r\nVICTOR EMANUEL NOBRE FARIA\r\n\r\n29/05/1995\r\n\r\n40361\r\n\r\nVICTOR HUDSON PALMEIRA ESTEPHANELE\r\n\r\n10/04/1996\r\n\r\n41236\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n30/12/1995\r\n\r\n40682\r\n\r\nVICTORIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n22/12/1995\r\n\r\n44175\r\n\r\nVINICIUS AGUIAR DE SOUSA CRISTINO\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\n44033\r\n\r\nVITOR GANKO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n27/04/1995\r\n\r\n40705\r\n\r\nVIVIAN MICHELLI BARBOSA\r\n\r\n04/04/1996\r\n\r\n45546\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DA COSTA\r\n\r\n09/09/1995\r\n\r\n40116\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PINTO\r\n\r\n30/01/1997\r\n\r\n40822\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA CORREIA\r\n\r\n04/06/1995\r\n\r\n40180\r\n\r\nYURI ARAGÃO TAVARES\r\n\r\n03/07/1995\r\n\r\n44296\r\n\r\nYURI CARREIRA CURY\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n40285\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO MARQUES RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n40793\r\n\r\nLUCAS DUARTE CALAZA\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\n40895\r\n\r\nMARIA HERMECÍLIA DE ARAGÃO ALMEIDA\r\n\r\n14/08/1994\r\n\r\n42441\r\n\r\nTHAUANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\n2.3.2 - COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para Matrícula:\r\n\r\nInício: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTérmino: 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C.E. ERICH WALTER HEINE será no C.E. Barão do Rio Branco situado na Rua do Matadouro, nº 25, bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n31391\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n15/09/1995\r\n\r\n30155\r\n\r\nALAN MÁRCIO VIOLA DA SILVA\r\n\r\n29/06/1995\r\n\r\n30672\r\n\r\nALEF RODRIGUES SILVA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\n31675\r\n\r\nALESSANDRA CRISOSTOMO DA GAMA\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\n30798\r\n\r\nALEXANDRE PONTES LIMA\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\n31764\r\n\r\nALINE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\n30595\r\n\r\nAMANDA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n02/04/1995\r\n\r\n30910\r\n\r\nANA AMÁLIA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\n31611\r\n\r\nANA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n20/05/1995\r\n\r\n30808\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA SOARES\r\n\r\n31/05/1996\r\n\r\n30553\r\n\r\nANANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n12/05/1996\r\n\r\n30712\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n27/01/1996\r\n\r\n31926\r\n\r\nANDRIELE DE ANDRADE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/1997\r\n\r\n30178\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/12/1995\r\n\r\n31682\r\n\r\nANTÔNIA PATRÍCIA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/01/1996\r\n\r\n31544\r\n\r\nARIELY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n10/06/1996\r\n\r\n31268\r\n\r\nBEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES\r\n\r\n12/04/1994\r\n\r\n30448\r\n\r\nBEATRIZ ANTONIA DE SOUSA DOMINGUES\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\n30822\r\n\r\nBIANKATRICIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n14/06/1996\r\n\r\n30454\r\n\r\nBRUNO DE SANT'ANNA MONTEIRO\r\n\r\n04/05/1995\r\n\r\n30156\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n23/02/1995\r\n\r\n31035\r\n\r\nBRUNO NEVES ALVES\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\n31215\r\n\r\nCARINE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n30/12/1995\r\n\r\n31229\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\n31490\r\n\r\nCAROLINE ZANETTI MARTINS\r\n\r\n29/09/1995\r\n\r\n31947\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n12/07/1995\r\n\r\n30291\r\n\r\nDAIANE MELO BATISTELA RODRIGUES\r\n\r\n21/06/1996\r\n\r\n30566\r\n\r\nDANILO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\n23/06/1995\r\n\r\n30039\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n21/11/1995\r\n\r\n30464\r\n\r\nDAVI DE SALLES PINTO\r\n\r\n08/12/1995\r\n\r\n30651\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA TARGINO\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n30041\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n02/01/1996\r\n\r\n30603\r\n\r\nDOUGLAS DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n25/04/1995\r\n\r\n30557\r\n\r\nEDSON BENTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n11/02/1996\r\n\r\n30600\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\n30457\r\n\r\nELIONIL FOLLY DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\n30820\r\n\r\nELISA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n02/12/1995\r\n\r\n30233\r\n\r\nELISÂNGELA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n24/03/1995\r\n\r\n30638\r\n\r\nELLY ANA VITORINO CARDOZO\r\n\r\n15/08/1996\r\n\r\n30299\r\n\r\nERICA PATRICIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\n30162\r\n\r\nESTEIVESON GABRIEL CANDIDO ANASTÁCIO\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\n30267\r\n\r\nEVELYN DO NASCIMENTO CANDIDO\r\n\r\n08/04/1996\r\n\r\n30300\r\n\r\nEVELYN KELLEN DOMINGOS COSTA\r\n\r\n05/06/1996\r\n\r\n30444\r\n\r\nEVERTON SOUSA DUARTE\r\n\r\n04/06/1995\r\n\r\n30254\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n10/09/1995\r\n\r\n31867\r\n\r\nFELIPE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\n31520\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n15/09/1995\r\n\r\n30453\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/08/1995\r\n\r\n30210\r\n\r\nGABRIEL CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n27/07/1995\r\n\r\n31702\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n09/06/1995\r\n\r\n30814\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n30830\r\n\r\nGABRIELL SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n24/06/1995\r\n\r\n30286\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n21/11/1995\r\n\r\n30828\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\n30016\r\n\r\nHAYANE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n07/01/1996\r\n\r\n30802\r\n\r\nHEBERT ELIAS SANTOS SILVA\r\n\r\n22/05/1994\r\n\r\n30070\r\n\r\nIAN ANTUNES FERNANDES DOS REIS\r\n\r\n21/06/1996\r\n\r\n30383\r\n\r\nINGRID DA SILVA DIAS\r\n\r\n09/08/1996\r\n\r\n30673\r\n\r\nINGRID RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\n30109\r\n\r\nISAQUE WEBER DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n31454\r\n\r\nISMAEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\n07/05/1996\r\n\r\n31783\r\n\r\nJAEL COELHO STUTZ FREIJANES\r\n\r\n23/03/1995\r\n\r\n30720\r\n\r\nJAILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n25/04/1994\r\n\r\n30296\r\n\r\nJAIRO PIMENTEL BRANDAO\r\n\r\n03/11/1996\r\n\r\n30445\r\n\r\nJARDEL JUSTO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n23/04/1995\r\n\r\n31727\r\n\r\nJEANE DA COSTA PEQUENO\r\n\r\n06/02/1996\r\n\r\n31472\r\n\r\nJENNIFER RODRIGUES SOARES\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\n30403\r\n\r\nJESSICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n29/04/1995\r\n\r\n30538\r\n\r\nJÉSSICA SOBRINHO FIGUEIREDO\r\n\r\n31/12/1995\r\n\r\n30409\r\n\r\nJHENIFER CHRISTINE TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\n12/11/1995\r\n\r\n31563\r\n\r\nJHONATAN RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\n30743\r\n\r\nJOANE BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n22/04/1996\r\n\r\n30098\r\n\r\nJOÃO ALVES DE SOUSA JÚNIOR\r\n\r\n29/09/1996\r\n\r\n31826\r\n\r\nJOÃO PAULO PEREIRA VERONESE\r\n\r\n14/11/1995\r\n\r\n31384\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26/09/1996\r\n\r\n30636\r\n\r\nJOÃO VICTOR PINTO DA SILVA\r\n\r\n19/04/1997\r\n\r\n30491\r\n\r\nJOHNNY WALLEF LEITE MARTINS\r\n\r\n29/08/1995\r\n\r\n31471\r\n\r\nJOYCE SEVERINO\r\n\r\n20/04/1996\r\n\r\n30030\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n08/12/1995\r\n\r\n30028\r\n\r\nJUDSON FERNANDES MOURA DIAS\r\n\r\n12/01/1996\r\n\r\n31392\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/02/1996\r\n\r\n30091\r\n\r\nJULIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\n30871\r\n\r\nJULIENE CAMILIN FERREIRA SILVA CORRÊA\r\n\r\n27/05/1995\r\n\r\n30118\r\n\r\nJULYANA DE SOUZA LEAL\r\n\r\n14/10/1995\r\n\r\n30623\r\n\r\nJULYANA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n16/06/1995\r\n\r\n31084\r\n\r\nKALEBE COELHO NUNES FREITAS\r\n\r\n11/12/1994\r\n\r\n31553\r\n\r\nKAREN BORGES DA SILVA\r\n\r\n26/01/1996\r\n\r\n31707\r\n\r\nKAREN LOPES DE MORAES\r\n\r\n29/11/1995\r\n\r\n31655\r\n\r\nKARINE LUCAS SILVA\r\n\r\n19/07/1995\r\n\r\n31474\r\n\r\nKASSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/02/1996\r\n\r\n30953\r\n\r\nKASSANDRA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n28/12/1995\r\n\r\n30842\r\n\r\nKELLY CASSIMIRO DE SOUZA\r\n\r\n10/03/1994\r\n\r\n30306\r\n\r\nKÉSIA SULLEN MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/08/1995\r\n\r\n31744\r\n\r\nKEVIN BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\n09/04/1996\r\n\r\n30685\r\n\r\nLARISSA ONASIS MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n20/05/1996\r\n\r\n31539\r\n\r\nLARISSIA MONIQUE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n25/06/1995\r\n\r\n31834\r\n\r\nLAYSA PUNTAR DOS SANTOS\r\n\r\n20/04/1995\r\n\r\n31003\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n07/03/1995\r\n\r\n30113\r\n\r\nLEONARDO DE MORAIS ANDRIÃO\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\n31818\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n06/01/1996\r\n\r\n30468\r\n\r\nLEONARDO LUÍS DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA\r\n\r\n26/09/1995\r\n\r\n31464\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\n30087\r\n\r\nLETICIA DA COSTA RAMOS\r\n\r\n13/11/1995\r\n\r\n30724\r\n\r\nLETICIA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n30868\r\n\r\nLEYNA REIS RODRIGUES\r\n\r\n09/12/1996\r\n\r\n30303\r\n\r\nLORENA STEFANI SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n03/02/1995\r\n\r\n30888\r\n\r\nLUAN PEREIRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n15/12/1995\r\n\r\n30274\r\n\r\nLUANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\n30086\r\n\r\nLUANE CRISTINE MOREIRA ALVES\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\n30462\r\n\r\nLUCAS CAMPOS FONSECA\r\n\r\n16/04/1994\r\n\r\n31831\r\n\r\nLUCAS DA SILVA ROSA\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n30985\r\n\r\nLUCAS MACIEL PEREIRA\r\n\r\n14/11/1994\r\n\r\n30423\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/12/1994\r\n\r\n31159\r\n\r\nMARCELLA DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n30102\r\n\r\nMARCELLE DE LIMA CORDOVIL\r\n\r\n20/09/1995\r\n\r\n30799\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS\r\n\r\n20/02/1995\r\n\r\n31731\r\n\r\nMARCIO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n30350\r\n\r\nMARCOS LEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03/08/1995\r\n\r\n30183\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO CAÚ\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\n30625\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n17/04/1996\r\n\r\n30969\r\n\r\nMARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\n30096\r\n\r\nMATEUS CAMPELLO DA SILVA\r\n\r\n20/01/1996\r\n\r\n30575\r\n\r\nMATEUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n03/06/1996\r\n\r\n30035\r\n\r\nMATHEUS ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n30/01/1996\r\n\r\n30009\r\n\r\nMATHEUS ARAUJO DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\n31214\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA BERNARDES\r\n\r\n09/10/1995\r\n\r\n30081\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n24/05/1995\r\n\r\n31660\r\n\r\nMATTEUS ALARIO DUARTE\r\n\r\n29/03/1995\r\n\r\n31417\r\n\r\nMELYNE LIRA DE LIMA\r\n\r\n02/10/1994\r\n\r\n30277\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS TOURINHO\r\n\r\n12/07/1995\r\n\r\n30628\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n16/01/1996\r\n\r\n31143\r\n\r\nMIGUEL BACELAR AMI BRANDÃO\r\n\r\n24/02/1996\r\n\r\n30251\r\n\r\nMIGUEL RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/1995\r\n\r\n30038\r\n\r\nMILENA LOPES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n30/08/1995\r\n\r\n31756\r\n\r\nMURILLO MONTE DE ABREU\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\n30004\r\n\r\nNATALIA DUARTE DA SILVA SERRA\r\n\r\n27/06/1996\r\n\r\n30692\r\n\r\nNICOLAS RAPHAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\n30257\r\n\r\nORLEY BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n17/06/1995\r\n\r\n30090\r\n\r\nPÂMELA PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n29/07/1995\r\n\r\n31277\r\n\r\nPEDRO ABNER ALBINO DA SILVA\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\n30013\r\n\r\nPEDRO PAULO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n11/04/1995\r\n\r\n31056\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MONTEIRO\r\n\r\n30/12/1994\r\n\r\n30355\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO ALVES\r\n\r\n31/10/1994\r\n\r\n31230\r\n\r\nRAFAELL SEBASTIÃO DE JESUS VANUCI\r\n\r\n20/01/1997\r\n\r\n30248\r\n\r\nRAPHAEL MOURA NUNES\r\n\r\n25/09/1995\r\n\r\n31722\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n22/08/1995\r\n\r\n30962\r\n\r\nRAYANE STRAUBEL DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\n31435\r\n\r\nREBECA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n03/03/1994\r\n\r\n31379\r\n\r\nRENAN DIAS DE PADUA\r\n\r\n06/10/1995\r\n\r\n30160\r\n\r\nRENYER OLAV DE SOUSA BRUNO\r\n\r\n26/11/1996\r\n\r\n30200\r\n\r\nROBERT GUSTAVO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n05/08/1995\r\n\r\n30247\r\n\r\nROBERTA FAGUNDES VIEGAS\r\n\r\n06/06/1994\r\n\r\n31313\r\n\r\nROBERTA MELO CABRAL\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\n31668\r\n\r\nROBERTA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n31286\r\n\r\nRODRIGO FELIZARDO DA SILVA NETTO\r\n\r\n22/11/1994\r\n\r\n30359\r\n\r\nRONALDO PIRES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n13/09/1995\r\n\r\n30126\r\n\r\nRUAN SOUSA DINIZ\r\n\r\n17/08/1994\r\n\r\n30835\r\n\r\nSAMANTHA MILLENA ESTABANEZ DA COSTA\r\n\r\n01/11/1995\r\n\r\n30106\r\n\r\nSAMARA LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n01/11/1995\r\n\r\n31931\r\n\r\nSARA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n02/04/1996\r\n\r\n31513\r\n\r\nSARA MONTOYA AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\n28/03/1997\r\n\r\n30526\r\n\r\nSILVIO GABRIEL CARVALHO RICARDO\r\n\r\n03/12/1994\r\n\r\n30331\r\n\r\nSTEPHANIE BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n05/03/1996\r\n\r\n31790\r\n\r\nTAIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\n31524\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n05/06/1994\r\n\r\n31130\r\n\r\nTAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\n31176\r\n\r\nTAYS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n03/09/1995\r\n\r\n30138\r\n\r\nTHAIS SANTANA DE MENDONÇA\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\n31885\r\n\r\nTHAÍS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16/02/1996\r\n\r\n30204\r\n\r\nTHAISA DE PAULO CARVALHO DESOUZA\r\n\r\n28/01/1997\r\n\r\n30297\r\n\r\nTHAISA RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n26/01/1995\r\n\r\n30894\r\n\r\nTHALITA GOMES MELO\r\n\r\n16/07/1996\r\n\r\n31939\r\n\r\nTHALLES LUNGA FURTADO\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\n30405\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA VIANA\r\n\r\n26/04/1997\r\n\r\n30684\r\n\r\nTHAMIRES DUARTE FERREIRA GOMES\r\n\r\n14/12/1995\r\n\r\n30572\r\n\r\nTHAYANA BÁRBARA BANDEIRA MIRANDA\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n31896\r\n\r\nTHAYLAN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n30908\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA CÂMARA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\n30555\r\n\r\nTHAYNÁ DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n13/12/1995\r\n\r\n30193\r\n\r\nTHAYNAN ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/1995\r\n\r\n31530\r\n\r\nTHAYS FERNANDA SOARES MOREIRA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n31175\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n02/03/1996\r\n\r\n31247\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANT'ANNA\r\n\r\n08/07/1995\r\n\r\n30605\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA GERMANO AUGUSTO\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n30466\r\n\r\nTIAGO PAULINO BARBOSA\r\n\r\n17/11/1995\r\n\r\n31170\r\n\r\nUENES SANTOS LIMA JUNIOR\r\n\r\n26/08/1995\r\n\r\n31845\r\n\r\nVANDERSON DETORI COSTA DA SILVA\r\n\r\n29/09/1995\r\n\r\n30401\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SCHIAVO\r\n\r\n07/06/1994\r\n\r\n30115\r\n\r\nVERÔNICA GALDINO DA CUNHA\r\n\r\n12/07/1994\r\n\r\n30597\r\n\r\nVICTOR BRUNO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n02/06/1995\r\n\r\n30340\r\n\r\nVICTOR GABRIEL MELO ALVES\r\n\r\n31/03/1995\r\n\r\n31904\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DELFINO CUNHA\r\n\r\n19/09/1994\r\n\r\n31185\r\n\r\nVITÓRIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n29/02/1996\r\n\r\n30372\r\n\r\nVITÓRIA REGINA RESENDE GARCIA\r\n\r\n06/05/1996\r\n\r\n31546\r\n\r\nWELLINGTON COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\n31260\r\n\r\nYANN MENDES OLIVEIRA\r\n\r\n14/01/1996\r\n\r\n30349\r\n\r\nYONÁ MARIA GOMES CATTERMOL\r\n\r\n23/04/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n31339\r\n\r\nAGATHA SUZAN PACHECO DE OLIVEIRA TOSTA\r\n\r\n03/10/1995\r\n\r\n30302\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES OLIVARES\r\n\r\n09/08/1995\r\n\r\n31720\r\n\r\nTAINÁ DE ASSUNÇÃO FLORES\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\n2.3.3 - COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nLEITE E DERIVADOS\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTérmino: 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA, será no próprio Colégio, situado na Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Columbande, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n11151\r\n\r\nAMANDA CORTEZ DA SILVA\r\n\r\n30/01/1996\r\n\r\n11063\r\n\r\nANA CAROLINA ANTUNES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n05/10/1995\r\n\r\n10947\r\n\r\nANA LUIZA VELASCO DE SOUZA\r\n\r\n06/12/1995\r\n\r\n10787\r\n\r\nANANDA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\n10186\r\n\r\nANDRESSA ALBERTINI DE SOUZA\r\n\r\n02/05/1996\r\n\r\n11094\r\n\r\nANGÉLICA GLÓRIA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n10693\r\n\r\nANSELMO LIONEL GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO VAZ DA SILVA\r\n\r\n02/10/1995\r\n\r\n10178\r\n\r\nBRENNO ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n22/03/1997\r\n\r\n10169\r\n\r\nCAIO LUIZ VIÉGAS DÉRIO\r\n\r\n02/12/1994\r\n\r\n11002\r\n\r\nCAROLLYNE MARAGONI SANTOS\r\n\r\n14/06/1995\r\n\r\n10517\r\n\r\nDANIEL SANTIAGO GONDIM\r\n\r\n24/04/1996\r\n\r\n10561\r\n\r\nDANILO TAROUQUELA DA SILVA\r\n\r\n10/12/1995\r\n\r\n10973\r\n\r\nDOUGLAS BARBOZA LELIS\r\n\r\n17/09/1994\r\n\r\n11373\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n10577\r\n\r\nFABRÍCIO RUDUGÉRIO DE MELLO\r\n\r\n17/12/1995\r\n\r\n11364\r\n\r\nFELYPE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n19/02/1996\r\n\r\n11490\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\n10987\r\n\r\nGABRIEL ASAF SILVA LOUZADA\r\n\r\n14/06/1996\r\n\r\n10235\r\n\r\nGABRIEL DE AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\n13/07/1995\r\n\r\n10485\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MÁXIMO\r\n\r\n27/11/1995\r\n\r\n10369\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA VARGAS SILVA\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\n11547\r\n\r\nJULIANA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/12/1994\r\n\r\n10073\r\n\r\nKIMBERLY BRUM MACIEL\r\n\r\n27/03/1997\r\n\r\n10199\r\n\r\nLARA CRISTINA VEIGA BERNARDO\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\n10127\r\n\r\nLARISSA DE VASCONCELOS LEAL\r\n\r\n05/10/1996\r\n\r\n10673\r\n\r\nLARISSA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n28/07/1995\r\n\r\n10697\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/10/1996\r\n\r\n10758\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n06/08/1996\r\n\r\n10919\r\n\r\nLETICIA MATHEUS CLAUDINO\r\n\r\n23/01/1997\r\n\r\n10160\r\n\r\nLETÍCIA VEIGA LÚCIO\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\n10891\r\n\r\nLUANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n10573\r\n\r\nLUCAS EMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/03/1995\r\n\r\n10119\r\n\r\nLUCAS FRANCO MARINHO\r\n\r\n04/07/1996\r\n\r\n10709\r\n\r\nLUCAS QUINTANILHA ROCHA\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\n10090\r\n\r\nMARLLON ROBERT DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n10488\r\n\r\nMATEUS ALVES NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n08/06/1995\r\n\r\n10521\r\n\r\nMATHEUS LIMA RODRIGUES\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\n11263\r\n\r\nMATIAS MAIA ALVES\r\n\r\n23/02/1996\r\n\r\n10718\r\n\r\nMAYRA LABRES BRASIL\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\n11192\r\n\r\nMAYRON GUIMARÃES DE LIMA\r\n\r\n11/01/1996\r\n\r\n10422\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18/06/1996\r\n\r\n10315\r\n\r\nMIKEL PATRICK MARQUES XAVIER\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n11007\r\n\r\nMIRIÃ DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n16/08/1996\r\n\r\n10808\r\n\r\nNATASHA DE ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\n04/12/1995\r\n\r\n11157\r\n\r\nPÂMELA BRAGA FERNANDES\r\n\r\n07/11/1995\r\n\r\n11340\r\n\r\nPAOLLA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n15/03/1996\r\n\r\n10544\r\n\r\nPAULA RENATA CORTAT DE SOUZA\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\n10664\r\n\r\nRENATA LIMA MACHADO\r\n\r\n30/07/1995\r\n\r\n10023\r\n\r\nRHAYSSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30/05/1996\r\n\r\n11035\r\n\r\nROBERTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\n10685\r\n\r\nRODRIGO MARINS ESTEVES\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\n11517\r\n\r\nROMARIO SAULO SANTANA REIS\r\n\r\n29/05/1995\r\n\r\n11165\r\n\r\nRUTH PIRES OLIVEIRA\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\n10563\r\n\r\nTHAILINNE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/02/1996\r\n\r\n10348\r\n\r\nTHAINÁ AMORIM PEREIRA\r\n\r\n15/04/1996\r\n\r\n10477\r\n\r\nTHYAGO FRANCO THOMAZ\r\n\r\n18/03/1996\r\n\r\n10003\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n06/05/1995\r\n\r\n11034\r\n\r\nWESLEY JORDAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n03/02/1997\r\n\r\n10816\r\n\r\nYAN CARLO SANTOS COSTA\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\nDEFICIENTE\r\n\r\n10450\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA GOMES\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\nPANIFICAÇÃO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nTérmino: 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 17 horas\r\n\r\nLocal para realização da matrícula do C. E. COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ - NATA, será no próprio Colégio, situado na Rodovia Amaral Peixoto RJ-104 km9, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, Columbande, São Gonçalo, RJ\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDT NASC\r\n\r\n20339\r\n\r\nBEATRIZ EVANGELISTA LEAL\r\n\r\n04/03/1996\r\n\r\n20338\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA CUNHA\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\n21380\r\n\r\nCAMILA DA CUNHA JESUS\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\n20174\r\n\r\nCAMILA LÍRIO FÉLIX\r\n\r\n17/02/1995\r\n\r\n21112\r\n\r\nCAROLINA BISPO ABRANTES\r\n\r\n17/04/1995\r\n\r\n20902\r\n\r\nCAROLINA REGUFE DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n10/06/1996\r\n\r\n21240\r\n\r\nCLAY COSTA ANTUNES\r\n\r\n13/04/1995\r\n\r\n20889\r\n\r\nDANIEL SOARES MOURA\r\n\r\n17/12/1995\r\n\r\n20721\r\n\r\nDENNYS HENRIQUE MIRANDA NUNES\r\n\r\n11/10/1995\r\n\r\n20640\r\n\r\nDOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\n20025\r\n\r\nEDUARDO VIVIANI DOS SANTOS\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\n20981\r\n\r\nERICK FERREIRA CALZAVARA\r\n\r\n19/06/1997\r\n\r\n20842\r\n\r\nEVELYN SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11/04/1995\r\n\r\n20413\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA DE MENEZES\r\n\r\n30/08/1995\r\n\r\n20166\r\n\r\nFELIPE MOREIRA SOUSA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n20385\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\n21534\r\n\r\nFRANCISCA ANDRESSA OTAVIANO DO VALE\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\n20271\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO TRINDADE SILVA\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\n20254\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS HENRIQUES\r\n\r\n26/01/1995\r\n\r\n21011\r\n\r\nGIOVANNA REIS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n13/11/1994\r\n\r\n21486\r\n\r\nGUSTAVO THALES SANTOS ARAUJO\r\n\r\n10/11/1994\r\n\r\n20861\r\n\r\nHELOISA DE FARIA PACHECO\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\n20314\r\n\r\nIGOR ABREU ÁVILA\r\n\r\n30/11/1995\r\n\r\n20256\r\n\r\nIZABELLA CATHARINA PEDRAZZA CABELLI CASTELHANO\r\n\r\n11/11/1995\r\n\r\n20894\r\n\r\nJANDER DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\n20426\r\n\r\nJEOVANA MATIAS OUTOR\r\n\r\n27/01/1996\r\n\r\n20255\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1996\r\n\r\n20193\r\n\r\nJOÉLIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\n21029\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS GUERREIRO DA COSTA\r\n\r\n15/02/1996\r\n\r\n20725\r\n\r\nLAIS HOTZ DIAS\r\n\r\n06/04/1996\r\n\r\n20259\r\n\r\nLAÍS SECHIM SIMÕES\r\n\r\n05/12/1995\r\n\r\n20170\r\n\r\nLETHÍCIA DOMINGOS BIZARRIA GOUVEA.\r\n\r\n15/04/1996\r\n\r\n20364\r\n\r\nLUCAS DIEGO OLIVEIRA SERAFIM RODRIGUES\r\n\r\n28/07/1996\r\n\r\n20766\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MOTA\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n21038\r\n\r\nLUMA MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\n18/08/1996\r\n\r\n21437\r\n\r\nLUNA PEDROSO DA SILVA\r\n\r\n03/02/1995\r\n\r\n20124\r\n\r\nMARIA BRUNA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n08/07/1995\r\n\r\n20156\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n08/08/1994\r\n\r\n20568\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n26/03/1996\r\n\r\n20039\r\n\r\nNATÁLIA MAIA GREGORIO\r\n\r\n02/12/1995\r\n\r\n20262\r\n\r\nNATHÁLIA MELO MARINS\r\n\r\n09/11/1995\r\n\r\n41501\r\n\r\nNOEMI DA SILVA FONSECA\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\n20230\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n15/10/1995\r\n\r\n20266\r\n\r\nPATRICK ALESSANDRO RODRIGUES TORRES\r\n\r\n07/05/1996\r\n\r\n20781\r\n\r\nRAFAEL CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\n22/12/1994\r\n\r\n20638\r\n\r\nRAMON LESSA DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1995\r\n\r\n21000\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA SANTOS VERMIL\r\n\r\n19/04/1995\r\n\r\n20731\r\n\r\nRAPHAEL DUTRA SOARES\r\n\r\n21/02/1995\r\n\r\n21489\r\n\r\nRITCHELLY DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23/01/1996\r\n\r\n20279\r\n\r\nRUTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/07/1996\r\n\r\n21176\r\n\r\nSABRINA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\n21160\r\n\r\nSAMARA MONTEIRO MORGADO\r\n\r\n14/11/1994\r\n\r\n20618\r\n\r\nSANDRIELE NEVES CARRARO\r\n\r\n04/06/1996\r\n\r\n20796\r\n\r\nTAIANY ROBAINA DE AZEVEDO\r\n\r\n08/02/1996\r\n\r\n20027\r\n\r\nTHAIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n24/01/1996\r\n\r\n20719\r\n\r\nTHAIS SOUZA DA SILVA DORNELAS\r\n\r\n11/03/1995\r\n\r\n20768\r\n\r\nTHAMIRES DIAS GUIMARÃES JARDIM\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\n20241\r\n\r\nTHAYNÁ DA SILVA AMARAL\r\n\r\n22/03/1996\r\n\r\n21415\r\n\r\nWALLACE DE ANCHIETA MARQUES\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\n20642\r\n\r\nYASMIM RETAMIRO SIMEÃO FERREIRA\r\n\r\n29/06/1995\r\n\r\nId: 1042294"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS\r\n\r\nGURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayani Lima Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tháis Cerqueira Baptista\r\n\r\n02-Andrea Fernandes Sales\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adila da Silva\r\n\r\n02-Adriana da Silva Santos Fernandes\r\n\r\n03-Alan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Alessandro da Silva Santos\r\n\r\n05-Alexandre Souza de Freitas\r\n\r\n06-Amanda de Lima Mendes\r\n\r\n07-Antonio Carlos de Mattos Pereira\r\n\r\n08-Aparecida Cristiane Daniel Santos\r\n\r\n09-Bianca Araujo de Mattos\r\n\r\n10-Carine Santos Lima\r\n\r\n11-Carlos Vinícius Pereira Pinto\r\n\r\n12-Daiana os Santos Faustino\r\n\r\n13-Daniele da Silva da Conceição\r\n\r\n14-Debora Silva da Conceição\r\n\r\n15-Edejane Jesus da Silva\r\n\r\n16-Eliza Maia Correia\r\n\r\n17-Fabiana Teixeira\r\n\r\n18-Felipe Rodrigo Pires\r\n\r\n19-Hugo Leonardo da Silva Barreto\r\n\r\n20-Jaciara da Silva Araujo\r\n\r\n21-Jeremias Dias de Oliveira\r\n\r\n22-Joana Darc Nogueira de Souza\r\n\r\n23-Joane Costa Bastos\r\n\r\n24-Jorge Sebastião de Mendonça Candido\r\n\r\n25-José Thadeu Correa de Souza\r\n\r\n26-Kelly Jâne de Oliveira Araujo\r\n\r\n27-Lailde Morais Santos de Souza\r\n\r\n28-Leonardo Correia da Silva\r\n\r\n29-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n30-Luani Rodrigues de Assis\r\n\r\n31-Maiza Izabel Dias de Oliveira\r\n\r\n32-Marlene da Silva Schott\r\n\r\n33-Paulo Roberto Galvão do Nascimento\r\n\r\n34-Pedro Felipe de Souza\r\n\r\n35-Sandra Rodrigues Vieira\r\n\r\n36-Vanessa Honório Rozario\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno da Silva Gomes\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\n04-Caroline da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Evodia Helena Araujo Silva\r\n\r\n06-Gerci Machado dos Santos\r\n\r\n07-Greice Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Ilanne Davila de Oliveira\r\n\r\n09-Ítalo Eugênio de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Luiz da Silva Ferreira Mattos\r\n\r\n11-Lélia de Oliveira Gabriel\r\n\r\n12-Luana Cristina da Silva\r\n\r\n13-Luiz Carlos Rezende Dias\r\n\r\n14-Maickson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n15-Marco Antonio Amaral Teixeira\r\n\r\n16-Marcos Vinícius Amaral Teixeira\r\n\r\n17-Marilza Dionizio Maria\r\n\r\n18-Marisa Paula da Silva\r\n\r\n19-Matheus Soares Campos\r\n\r\n20-Petra Graziela de Souza Claudino Soares\r\n\r\n21-Rafael da Paz Marcelino\r\n\r\n22-Shaiene da Rocha Costa Ferreira Gonçalves\r\n\r\n23-Thaís Lins Felisberto\r\n\r\n24-Tiago Sant'Anna Oliveira\r\n\r\n25-Vinicius Romão Fernandes Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz de Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicios da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo do Couto Saldanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Falcão Cabral\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29-Maro César Fogaça de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 29-Mauro Cesar Fogaça de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Eduardo Leite Dia dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Eduardo Leite Dias dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE / ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vania do Santo Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 28-Vania dos Santos Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Claudia Blaudino Canário da Silva\r\n\r\n16-Elisana de Oliveira Medeiros\r\n\r\n22-Leonardo Ervencio Afonso\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Claudia Blandino Canário da Silva\r\n\r\n16-Elisama de Oliveira Medeiros\r\n\r\n22-Leonardo Ervecnio Afonso\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariangela de Mello Gonçalves Tavares\r\n\r\nLeia-se: 10-Mariangela de Melo Gonçalves Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 21-Gilmar Ales Benedicto\r\n\r\nLeia-se: 21-Gilmar Alves Benedicto\r\n\r\nId: 1042208"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adercy Alves Fontes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcus Leopoldino de Carvalho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gilmar da Silva Brazil\r\n\r\n02-Marcos Henrique Alves de Castro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisete Cardoso Benvindo\r\n\r\n02-Sandro Barreto Quaresma\r\n\r\n03-Vagner Mourão Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manoel Severino Guedes Sobrinho\r\n\r\n02-Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adinea do Carmo Silva Guedes\r\n\r\n02-Alex Sandro Matias Francisco\r\n\r\n03-Ana Celia Ribeiro de Sousa Santos\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Anderson Bispo Fernandes\r\n\r\n06-Carlos Donizetti de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele Silva Dias\r\n\r\n08-Devair Filomena\r\n\r\n09-Helena Maria de Almeida Silva\r\n\r\n10-Italo Gonçalves de Mello\r\n\r\n11-Joslei Robaina Costa\r\n\r\n12-Julio Cezar Zéca Ribeiro\r\n\r\n13-Luciano Pereira\r\n\r\n14-Marcia Fadel Sales\r\n\r\n15-Marileia Olinda Alves de Moura Brito\r\n\r\n16-Nores Maria Furtado Santos\r\n\r\n17-Paulo Sérgio Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Rafael Henrique da Silva\r\n\r\n19-Rejane Lima da Silva\r\n\r\n20-Renan Eduardo Cirilo Lopes\r\n\r\n21-Rennan Faria Camilo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Silva Secco de Almeida\r\n\r\n02-Elton Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Soares\r\n\r\n04-Francisco das Chagas Pereira Menezes\r\n\r\n05-Rafaela Ferreira Fernandes\r\n\r\nId: 1042404"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nDE PROVAS E TÍTULOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL ADVOGADO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para a classe inicial da Carreira de Advogado da UERJ, torna público, através da Superintendência de Recursos Humanos, a relação dos candidatos aptos para a entrega de títulos, conforme item 11.5 c do Regulamento, bem como o resultado da prova escrita e oral do Concurso conforme relação a seguir:\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nN.º INSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIBUT.\r\n\r\nCONSTIT.\r\n\r\nTRAB.\r\n\r\nPREV.\r\n\r\nCIVIL EMPRES.\r\n\r\nPROC. CIVIL\r\n\r\nADMIN.\r\n\r\nMED. TOTAL P. ORAL\r\n\r\nMEDIA TOTAL P. ESCRITA\r\n\r\nMEDIA ORAL/ DISC.\r\n\r\n40000199\r\n\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n40000447\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n73\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n72\r\n\r\n64\r\n\r\n40000495\r\n\r\nANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n64\r\n\r\n60\r\n\r\n40000543\r\n\r\nANDREA PAULA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n83\r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\n40000580\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n69\r\n\r\n67\r\n\r\n40000672\r\n\r\nBIANCA FAERTES NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n40000594\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\n\r\n84\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n95\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n69\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n40000259\r\n\r\nBRUNO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n73\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n65\r\n\r\n69\r\n\r\n40000358\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n61\r\n\r\n69\r\n\r\n40000324\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n90\r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n40000275\r\n\r\nFERNANDA POLO LOUREDO\r\n\r\n88\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n72\r\n\r\n79\r\n\r\n40000570\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n94\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n81\r\n\r\n73\r\n\r\n77\r\n\r\n40000461\r\n\r\nJERÔNIMO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n53\r\n\r\n63\r\n\r\n58\r\n\r\n40000618\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\n100\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n81\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\n40000464\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVÊA\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n40000556\r\n\r\nMÁRCIO GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n57\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n40000224\r\n\r\nMÔNICA DIAS VIANNA\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n40000476\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n76\r\n\r\n63\r\n\r\n70\r\n\r\n40000355\r\n\r\nPRISCILA DE PAULA CABRAL\r\n\r\n88\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n63\r\n\r\n40000514\r\n\r\nPRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER\r\n\r\n74\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n95\r\n\r\n75\r\n\r\n95\r\n\r\n84\r\n\r\n71\r\n\r\n78\r\n\r\n40000636\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n66\r\n\r\n40000227\r\n\r\nSHEILA DE LIMA GRYNSZPAN\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\n66\r\n\r\n40000496\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n40000479\r\n\r\nTHAÍS MAYHÉ MUCI\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n67\r\n\r\n61\r\n\r\nId: 1042136. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 310/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (PÃES), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para dia 12/11/2010, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/11/2010, às 10 horas. Processo HUPE nº 1875/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 311/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SERINGAS DESCARTÁVEIS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para dia 12/11/2010, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/11/2010, às 10 horas. Processo HUPE nº 1933/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 312/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ÁLCOOL ETÍLICO 70º Glicerinado), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para dia 12/11/2010, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 16/11/2010, às 14 horas. Processo HUPE nº 2314/2010.\r\n\r\nId: 1042265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042457": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01, ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0022723.06.4. por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13.08.2010, passando o seu término para 09.02.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.919/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31.08.2010, passando o seu término para 27.02.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 31.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.387/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1042457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042455": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2010\r\n\r\nModalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço global. A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro torna pública que, no dia 22 de dezembro de 2010, às 9h (nove horas) realizará licitação por meio de CONCORRÊNCIA, cujo objeto é obra no Campus da UENF de adaptação à acessibilidade de sua parte externa, no valor total estimado de R$ 1.794.121,92 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com os anexos ao respectivo Edital, que está à disposição dos interessados no sitio www.uenf.br, licitações, e na Comissão Permanente de Licitações UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 215, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09h às 12 horas e de 14h às 16 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo tel. (22) 2724 2359 (Antonio Luiz), ou pelo correio eletrônico anluay@uenf.br .Processo nº E-26/052.315/2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 02/2010\r\n\r\nModalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço global. A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro torna pública que, no dia 22 de dezembro de 2010, às 14 h (quatorze horas) realizará licitação por meio de CONCORRÊNCIA, cujo objeto é obra no Campus da UENF de construção do prédio P10, no valor total estimado de R$ 1.747.376,08 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos), de acordo com os anexos ao respectivo Edital, que está à disposição dos interessados no sitio www.uenf.br, licitações, e na Comissão Permanente de Licitações UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 215, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09h às 12 horas e de 14h às 16 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo tel. (22) 2724 2359 (Antonio Luiz), ou pelo correio eletrônico anluay@uenf.br. Processo nº E-26/052.316/2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 03/2010\r\n\r\nModalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço global. A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro torna pública que, no dia 23 de dezembro de 2010, às 09 h (nove horas) realizará licitação por meio de CONCORRÊNCIA, cujo objeto é obra no Campus da UENF de construção de casas de vegetação, no valor total estimado de R$ 909.083,25 (novecentos e nove mil oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os anexos ao respectivo Edital, que está à disposição dos interessados no sitio www.uenf.br, licitações, e na Comissão Permanente de Licitações UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 215, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09h às 12 horas e de 14h às 16 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo tel. (22) 2724 2359 (Antonio Luiz), ou pelo correio eletrônico anluay@uenf.br. Processo nº E-26/052.319/2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 04/2010\r\n\r\nModalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço global. A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro torna pública que, no dia 23 de dezembro de 2010, às 14 h (quatorze horas) realizará licitação por meio de CONCORRÊNCIA, cujo objeto é obra no Campus da UENF de adaptação do prédio P9, no valor total estimado de R$ 576.391,77 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com os anexos ao respectivo Edital, que está à disposição dos interessados no sitio www.uenf.br, licitações, e na Comissão Permanente de Licitações UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 215, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09h às 12 horas e de 14h às 16 horas. Quaisquer dúvidas poderão dirimidas pelo tel. (22) 2724 2359 (Antonio Luiz), ou pelo correio eletrônico anluay@uenf.br. Processo nº E-26/052.317/2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 05/2010\r\n\r\nModalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço global. A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro torna pública que, no dia 23 de dezembro de 2010, às 17 h (dezessete horas) realizará licitação por meio de CONCORRÊNCIA, cujo objeto é obra no Campus da UENF de adaptação do NUDIBA, no valor total estimado de R$ 73.551,69 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), de acordo com os anexos ao respectivo Edital, que está à disposição dos interessados no sitio Erro! A referência de hiperlink não é válida.icitações, e na Comissão Permanente de Licitações UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 215, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09h às 12 horas e de 14h às 16 horas. Quaisquer dúvidas poderão dirimidas pelo tel. (22) 2724 2359 (Antonio Luiz), ou pelo correio eletrônico anluay@uenf.br. Processo nº E-26/052.318/2010.\r\n\r\nId: 1042455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042481": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61011/2010.\r\n\r\nDATA: 18/11/2010, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 336558.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.248,36 (vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1042481. A faturar por empenho"
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                            "1042169": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0170/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.082/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRB ELETRÔNICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0171/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.081/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALYTECH SOLUÇÕES LABORATORIAIS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0172/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.015/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LS SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0173/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.014/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DENEL SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0174/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.013/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WEECAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0175/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/37.842/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MECÂNICA AMASE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0175/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/37.842/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MECÂNICA AMASE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0176/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/37.810/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0143/2006.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-26/36.644/2006\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAKEF COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.644/2006 assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0151/2006.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.645/2006\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MRS LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/36.645/2006 assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1042169. A faturar por empenho"
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                            "1042168": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nLIVIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nELMIR DE FRANÇA VALENTIM CARVALHO\r\n\r\nPEDRO MOTTA GOMES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nÁGATHA JENIFFER PERSEQUINO DE FREITAS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\nIGOR SOARES DE AQUINO\r\n\r\nJÉSSICA CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nRICARDO LEQUITO MONSORES JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por Equivalência de Estudos e Experiência Profissional a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nMAURO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO MICHELE MAGLIONE \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nGORDON SCOTT VICENTE\r\n\r\nGUILHERME GABRIEL BATISTA\r\n\r\nJAYME CHAGAS FILHO\r\n\r\nJORGE EDUARDO SILVA\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA BENTO\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO FERREIRA BRÍGIDA\r\n\r\nMARCOS JONES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nSEME RODRIGUES ALBINO\r\n\r\nSERGIO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nVOLNEI GIROUD\r\n\r\nWELLINGTON GILBERT FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010 \r\n\r\nMARIO SERRANI\r\n\r\nWELLINGTON DE LIMA ROQUE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nARIANE BATISTA DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2009\r\n\r\nANASTACIA CAROLINE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALAN DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2006\r\n\r\nERICK DE ARAUJO PAIXÃO\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nWALLACE ALMEIDA DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2008\r\n\r\nALEXANDRE TEODORO ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2009\r\n\r\nJOÃO FELLIPE DA SILVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nPHELIPPE DA SILVA MARANGONI\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2009\r\n\r\nARTHUR FREIRE VIEIRA BALLAI\r\n\r\nDAVÍS SANTOS VON RANDAW\r\n\r\nDIEGO VELASCO DUARÊ RODRIGUES\r\n\r\nMARCELLE SOUZA HOOPER BRAGA\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MARCHETTI RAMOS\r\n\r\nTHAYANE CRISLAYNE MACHADO CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2009\r\n\r\nJHONATA DA COSTA SILVA\r\n\r\nMATHEUS RANGEL AYRES NEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2009\r\n\r\nLUCIAN SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRODOLFO BARBOSA DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2009\r\n\r\nCLEYTON ALMIR PAIXÃO DE ARAUJO\r\n\r\nGEISYELLE MENCARI ROSA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SANT'ANNA\r\n\r\nPEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES\r\n\r\nRENAN COELHO NIDECKER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCÉSAR EMÍDIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDOUGLAS MENDES DORNELAS DE SOUSA\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA VILELA\r\n\r\nDOUGLAS VIVAS ROCHA\r\n\r\nFÁBIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFABRÍCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFABRÍCIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nJEFERSON DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nJOANNA ABREU ALVES\r\n\r\nKARINE COSTA MACHADO\r\n\r\nRAFAEL LUQUEZ BOTELHO\r\n\r\nTAMARA RAMOS PINTO\r\n\r\nTAYENNE CRISTINE ALVES SOUZA\r\n\r\nTHALLES WANDER BASTOS DA SILVA\r\n\r\nVALTAIR TAVARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nWALLACY DA SILVA CABRAL \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nBRUNO PEÇANHA CAVALCANTI\r\n\r\nDAILTON DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\nDANIEL MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\nFILIPE SILVA DO AMARAL\r\n\r\nJARDEL ALVES COUTINHO\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nMARCOS AURELIO BARBOZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2010\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nARIADLA TAMY JERONIMO BONFIM\r\n\r\nARIANE PONTES BOTELHO\r\n\r\nDANDARA JESUS FRANCISCO\r\n\r\nDAYENNY QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nELISEU FRANCISCO DA COSTA (GÊMEO)\r\n\r\nFELIPE LOHAN PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nFILIPE DE SOUZA POTY\r\n\r\nGABRIEL GUIMARÃES HANTHEQUESTE\r\n\r\nGLEIDSON MENESES NUNES\r\n\r\nGUSTAVO CALMON VIEIRA\r\n\r\nLORENA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA FONTANA\r\n\r\nMATHEUS GARCIA BRANDÃO TORRES\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nNATALIA CRISTINA TELLES CAMPOS\r\n\r\nNAYLA DANIELE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES VALENTIM\r\n\r\nSABRINNA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nSUELLEN STEFFANY DA SILVA BATISTA\r\n\r\nSUZANA ANDRADE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTAINÁ PEREIRA TELES\r\n\r\nTHIAGO DA CRUZ DIAS\r\n\r\nTUANY CRISTINE ANCHIETA VIEIRA DA LUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nALEXANDRE PACUOLA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nARMANDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO DE ALMEIDA (GÊMEO)\r\n\r\nFELIPE ALVARENGA DE MORAES SOARES\r\n\r\nFERNANDA DUTRA MORAES\r\n\r\nFERNANDO QUEIROZ DE LIRA ALEXANDRINO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO IGLÉSIAS DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nRAFAEL DANTAS SOUSA\r\n\r\nRODRIGO DANTAS FERNANDES\r\n\r\nSAMIR SANTOS COSTA\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO DE ALMEIDA (GÊMEO)\r\n\r\nVALÉRIO DE HOLANDA MACEDO\r\n\r\nWESLLEY PIRES ESTEVES SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2010\r\n\r\nALINE ALCANTARA SABINO\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE CHAVES SILVA\r\n\r\nARTHUR PINHO OLIVEIRA\r\n\r\nBARBARA YAMIRES RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nBRYAN BARROS DA SILVA\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDANIEL VIEGAS ZEITOUNE\r\n\r\nDIOGO CESCON MARQUES PEREIRA\r\n\r\nELIENAI DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nFABRÍCIO JHONNY SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nFabrício Pereira Galvão\r\n\r\nFELIPE VALLE TEIXEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA FERRAZ\r\n\r\nFILLIP JONATAN RANGEL\r\n\r\nIGOR VIEGA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIVAN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nJOEL ANACLETO DA COSTA NETO\r\n\r\nJORDAN FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS FALCO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nPRISCILLA MENDONÇA MACHADO\r\n\r\nRAFAEL PINTO DE QUEIROZ\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\nVALDECI ROSA DA SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS MOUTA SOUZA\r\n\r\nWLADWESLEY BENEVENUTO DE BRITO BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE,\r\n\r\nnos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004,torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1973\r\n\r\nVANDERLEI SANCHO BELMONT\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1992\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 1996\r\n\r\nEDIVAN LESSA GARCIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2004\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2006\r\n\r\nALINE PINTO CORREA\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO GOMES LIMA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2006\r\n\r\nALINE PINTO CORREA\r\n\r\nANDRÉ CIPRIANO GOMES LIMA\r\n\r\nId: 1042168. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 041/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção de 05 blocos do Tipo RJ.A.2Q.47, com 04 pavimentos e 32 apartamentos cada, totalizando 160 apartamentos, cada apartamento é composto de sala, 02 (dois) quartos, cozinha, banheiro e área de serviço com área total de 46,17m2, construção de 01 (uma) Vila da Melhor Idade com 30 casas para idosos do Tipo RJ-2Q-G-49, compostas de sala, 02 (dois) quartos, cozinha, banheiro e área de serviços, com área total de 49,36m2 adaptadas para PNE e 01 (uma) casa do Tipo RJ-1Q-I-31 para o Cuidador, composta de sala/quarto, cozinha e banheiro, com área total de 31,41m2 e Infraestrutura de urbanização, compreendendo: 01 (um) centro de convivência para os idosos, terraplenagem, abastecimento de água rede de distribuição), esgotamento sanitário (rede coletora), esgotamento sanitário(deságüe), esgotamento sanitário (ETE - obras civis), esgotamento sanitário (ETE - equipamentos), drenagem pluvial (galerias circulares), drenagem pluvial (galerias trapezoidais em solo), vias, calçadas, paisagismo, mobiliário urbano, iluminação pública, quadra poliesportiva, serviços preliminares e administração local no Conjunto Habitacional Conceição de Macabu - Município de Conceição de Macabu - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.572/2010.\r\n\r\nData e horário: 13/12/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 12.500.271,73\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 10/12/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1042447. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042364": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2010- do tipo menor preço global por lote \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.528/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RECEPTOR - GPS\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.11.2010 às 14h \r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18.11.2010, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010- do tipo menor preço global por lote \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.368/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 150 TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.11.2010, às 10h \r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19.11.2010, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1042364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042297": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.496/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.11.2010, ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18.11.2010, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1042297. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042400": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 57/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, assinado em 31.03.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do Contrato INEA nº 18/2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 03/11/2010. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO nº E- 07/501.358/2009.\r\n\r\nId: 1042400. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042082": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, criado pelo Decreto nº 31.178, de 03 de abril de 2002 do Governo do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estão abertas às inscrições para o processo eleitoral para o biênio 2011 - 2012:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 14 de outubro a 05 de novembro de 2010, de 8h às 16h, na sede da secretaria Executiva do comitê Guandu - BR465, km 07, Município de Seropédica, Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, prédio da Prefeitura Universitária. Maiores informações: www.comiteguandu.org.br e www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1042082. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1042417": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 18/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material e equipamentos para atender ao Programa Rio Genética (vacina febre aftosa, botijão para sêmen com caixa de inseminador e nitrogênio para recarga, protocolos hormonais IATF e tanques de expansão).\r\n\r\nCLASSE: 4110, 6505, 6515 e 8120.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060600381.059 - 1301.2060200381.050 - 1301.2060700371.625 - Códigos de Despesa: 3390.30.07, 3390.30.28 e 4490.52.01 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-02/003020/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 336481.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 05/11/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1042417"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS N° 023/10 PARTES: PESAGRO-RIO e o Consórcio Infovia II, por intermédio das Partícipes Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A e o PRODERJ (Como Gerenciador). OBJETO: Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da atual Infovia - RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Bem Como a Expansão dos Pontos de Acesso Dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, Caracterizando a Nova Rede Governo:Infovia - RJ 2.0, Rede IP Multi- Serviços, na forma da Proposta- Detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2010. VALOR: R$ 266.460,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais). N° de Empenho 2010NE00970 e 2010NE00971. FUNDAMENTO: Adesão ao registro de Preços de Comunicação de dados da CASA CIVIL n° 001/2009, firmada em 17/05/2009, conforme processos n°s E-12/660271/2009 e E-02/300.284/2010. \r\n\r\nId: 1042124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042112": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTomada de Preço 08/10, Processo n° E-02/300.321/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 023/2010 de 05/08/2010, publicada no DOE-RJ em 10/08/2010, torna pública que fará realizar em 19 de novembro de 2010, às 10h30min, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO, nova sessão relativa a licitação por Tomada de Preço 008/2010, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução de Obras de Reformas do Laboratório de Controle de Qualidade, localizado na Sede, situado na Alameda São Boaventura, n° 770, Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1042112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1041385": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços na forma do Edital de Concorrência nº 004/2010, para Instituição de Qualificação Social e Profissional, para execução de cursos de qualificação social e profissional na área de informática e línguas em unidades móveis no Estado do Rio de Ja neiro, visando a beneficiar 1152 educandos com qualificação profissional.\r\n\r\nPRAZO: Será de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, com término até 03 de abril de 2011, salvo o disposto na Cláusula Oitava.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.009.088,00 (dois milhões, nove mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 Resolução CODEFAT nº 575/08 e em conformidade com processo administrativo nº E-22/0599/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0599/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1041385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura http://www.cultura.rj.gov.br": {
                    "Atos": {
                        "1042232": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.731/2010 - P.E. Nº 032/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de Segurança IP e serviços de conectividade com a Internet, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, nos termos e condições constantes do Termo de Referência (Anexo II), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 05/11/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 19/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 19/11/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 336440.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nInicial passa a ser item 12.2.4.13.\r\n\r\nId: 1042232"
                        ],
                        "1043117": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos, conforme Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\n12500003\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\nArraiá da Araguaia\r\n\r\n12500004\r\n\r\nFelipe Maximiano Carvalho\r\n\r\nSamba da Cantareira\r\n\r\n12500005\r\n\r\nLucia Marisa Barbosa\r\n\r\nTERREIRO DO GALO - A RODA DE SAMBA DO GALOCANTÔ\r\n\r\n12500006\r\n\r\nICRO - INSTITUTO CASTRO ROCHA\r\n\r\n1ª Mostra Municipal de Circo nas escolas infantis. Com o tema \"A magia do sorriso\"\r\n\r\n12500007\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" DANDO ASAS À IMAGINAÇÃO\"\r\n\r\n12500008\r\n\r\nFábrica de música/sons da infância\r\n\r\nMuseu Interativo da Música\r\n\r\n12500009\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua \r\n\r\nMISTURA DAS CORES\r\n\r\n12500012\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICÁ \r\n\r\nPRIMEIRO FESTIVAL DE MUSICA ESTUDANTIL DE MARICÁ\r\n\r\n12500013\r\n\r\nAssociação Cultural Coletivo João do Rio\r\n\r\nMostra MaréCheia de Cinema\r\n\r\n12500014\r\n\r\nGrupo Diversidade Niterói\r\n\r\nFESTIVAL DA DIVERSIDADE\r\n\r\n12500015\r\n\r\nAbel Alberto Nunes Cabral\r\n\r\nÁfrica na Maré\r\n\r\n12500016\r\n\r\nFabrício Machado Ramos\r\n\r\nArte Inclusiva Mostra de Esquetes\r\n\r\n12500017\r\n\r\nMarcos Rodrigo Neves\r\n\r\nPROPAGADORES DA ARTE\r\n\r\n12500018\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" PASSEANDO PELA ARTE\"\r\n\r\n12500019\r\n\r\nCristina de Sousa Pimentel\r\n\r\nPlantão de Notícias - 20 anos de humor no jornalismo\r\n\r\n12500020\r\n\r\nAssociação de Mídia Comunitária da Rocinha\r\n\r\nMelhor do que Ninguém\r\n\r\n12500021\r\n\r\nile omolu oxum\r\n\r\nCULTURA E AXÉ - MEMÓRIA E SABERES DO POVO DE SANTO\r\n\r\n12500022\r\n\r\nRAFAEL LAGE NOGUEIRA\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO FLUMINENSE\r\n\r\n12500023\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nMulheres Luminosas - Ciclo de Palestras\r\n\r\n12500024\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nMulheres Luminosas - Exibição de Vídeos - UPP\r\n\r\n12500028\r\n\r\nMarco Antônio Crispim Machado\r\n\r\nTempo-Câmara: Mostra de Composição Brasileira\r\n\r\n12500029\r\n\r\nRichard Riguetti\r\n\r\nPalhaço na Praça - VIII edição\r\n\r\n12500030\r\n\r\nConfederação Brasiliera de Caminhadas\r\n\r\nCAMINHADAS CULTURAIS\r\n\r\n12500031\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" VIVENDO SEM BARREIRAS\"\r\n\r\n12500033\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\nfestival de pipas do aterro do flamengo\r\n\r\n12500034\r\n\r\nICRO - INSTITUTO CASTRO ROCHA\r\n\r\n1° Sarau da Literatura Infantil\r\n\r\n12500035\r\n\r\nRegiane Teresinha da Conceição Barros\r\n\r\nMostra Jacaré - O Cinema Nacional Invadindo Jacarepaguá\r\n\r\n12500036\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\nPraças Eruditas\r\n\r\n12500037\r\n\r\nFrancisco Luis Cabral da Silva\r\n\r\n\"É O FIM DO MUNDO!!!\"\r\n\r\n12500038\r\n\r\nSergio Cohn\r\n\r\nP.A.L.A.\r\n\r\n12500039\r\n\r\nJOSE LUIS RAMOS\r\n\r\nFESTIVAL RODA MUNDO CAPOEIRA\r\n\r\n12500040\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO QUE ISSO AÍ?\r\n\r\nViradão Cultural do Bloco que isso aí:Exaltando a música brasileira\r\n\r\n12500042\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\nSaberes Musicais\r\n\r\n12500043\r\n\r\nCENTRO TEATRAL E ETC E TAL\r\n\r\nRIO QUE TE QUERO RISO\r\n\r\n12500044\r\n\r\nLumini Art - centro de Pesquisa Cultura e Ação Social\r\n\r\nINAUGURAÇÃO DO PONTO DE CULTURA LÚMINI ESPAÇO ART\r\n\r\n12500045\r\n\r\nRicardo Gomes Lima\r\n\r\nX SEMANA DA CULTURA POPULAR : ARTE, CULTURA E RELIGIOSODADE POPULARES\r\n\r\n12500046\r\n\r\nMarianna Kutassy\r\n\r\nBiodanza - A Arte do Movimento I\r\n\r\n12500047\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\nSeminário Políticas Públicas Para as Artes Cênicas\r\n\r\n12500049\r\n\r\nInstituto Dominus de Artes Ofícios e Cidadania\r\n\r\nCultura brasil 2011-1º Encontro Nacional de Empreendedorismo Cultural\r\n\r\n12500050\r\n\r\nCentro de Estudos Afro Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n\r\nJongueiros ao norte do Rio Paraíba \r\n\r\n12500051\r\n\r\nHeloisa Bueno Rodrigues\r\n\r\nOficinas de Criação Poética: do Mito ao Estilo\r\n\r\n12500052\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" MÃOS À OBRA\"\r\n\r\n12500053\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nESCOLAS DE SAMBA E MEMÓRIA:PRÁTICAS, DESAFIOS E COOPERAÇÃO\r\n\r\n12500054\r\n\r\nAssociação dos Grupos de Folias de Reis de Valença\r\n\r\n40º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE VALENÇA\r\n\r\n12500055\r\n\r\nCETA - Centro Experimental de Teatro e Artes\r\n\r\nBaixada Encena\r\n\r\n12500056\r\n\r\nCasa de Artes Paquetá\r\n\r\nPaquetá de Portos Abertos\r\n\r\n12500058\r\n\r\nInstituto Dominus de Artes Ofícios e Cidadania\r\n\r\nCultura Brasil 2011 - 1º Encontro Nacional de Emprendedorismo Cultural - Seminários\r\n\r\n12500059\r\n\r\nMario Jorge Sampaio Pitangui Junior\r\n\r\nOFF-SINA CULTURAL\r\n\r\n12500060\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\nOficinas de História a Céu Aberto\r\n\r\n12500061\r\n\r\nCOMCAUSA\r\n\r\nEventos em rede pelo Dia da Baixada\r\n\r\n12500063\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\nMostra Os Ciclomáticos 15 anos na estrada\r\n\r\n12500064\r\n\r\nNívea Silva do Nascimento\r\n\r\n4ª Mostra Teatral Ribamar Ribeiro - CTI (comunidade Teatral do Irajá)\r\n\r\n12500065\r\n\r\nCentro Cultural Casarti Casa do Artista Independente Produção Cultural e Artísticas\r\n\r\nCASARTI MULTiCULTURAL\r\n\r\n12500066\r\n\r\nJames Paul Telles\r\n\r\n“Um Romance Nosso” & “Uma Noite de Orgulho”\r\n\r\n12500067\r\n\r\nINSTITUTO BANDEIRA BRANCA\r\n\r\nTUDO É SAMBA\r\n\r\n12500069\r\n\r\nMariane Soares de Moraes\r\n\r\n1º Encontro da Rede Brincante\r\n\r\n12500070\r\n\r\nCassiano Gomes da Costa\r\n\r\nATOR - PROCESSO - CRIAÇÃO (CICLO DE OFICINAS)\r\n\r\n12500071\r\n\r\nSergio Cohn\r\n\r\nREINVENTARORIO\r\n\r\n12500072\r\n\r\nCasa de Cultura-centro de Formação Artística e Cultural da baixada Fluminense\r\n\r\nRaízes da Cor\r\n\r\n12500073\r\n\r\nGrupo Sociedade de Arte Dramática\r\n\r\nNa Lona\r\n\r\n12500074\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\nI Salão de humor da Baixada Fluminense\r\n\r\n12500075\r\n\r\nFlavia dos Santos Corpas\r\n\r\nTodo artista é um impostor\r\n\r\n12500076\r\n\r\nMaria Aldina Aché Cardoso Pinto\r\n\r\nRio Multicultural de Danças pela Paz 2011\r\n\r\n12500078\r\n\r\nPriscila Seixas da Costa\r\n\r\nRio Hip Hop Kemp\r\n\r\n12500081\r\n\r\nGRUPO SOCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\nTEMPERO CULTURAL\r\n\r\n12500082\r\n\r\nSUZANE MENDONÇA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nMeu Semba Teu Samba\r\n\r\n12500083\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n\r\nColônia Cultural\r\n\r\n12500085\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nRegiao dos Lagos Cine Festival\r\n\r\n12500086\r\n\r\nSERGIO RANGEL E SOUZA \r\n\r\n\"PRIMEIRO FESTIVAL DE MUSICA ESTUDANTIL DE MARICÁ\"\r\n\r\n12500088\r\n\r\nInstituto Cultural Afro Brasileiro Olufon Deyí\r\n\r\nPresente às Águas\r\n\r\n12500089\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA DE CONSERVATÓ\r\n\r\n9ª NOITE DA VALSA EM CONSERVATÓRIA\r\n\r\n12500090\r\n\r\nAna Cristina Sant'anna da Silva \r\n\r\nEncontro de Culturas Tradicionais e Juventude \r\n\r\n12500091\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nIguacine - 4º Festival de Cinema da Cidade de Nova Iguaçu\r\n\r\n12500092\r\n\r\nAdriana Martins Lima\r\n\r\nShh! Club Silencio - Circuito Carioca\r\n\r\n12500094\r\n\r\nINSTITUTO BANDEIRA BRANCA\r\n\r\nDUAS BAÍAS\r\n\r\n12500095\r\n\r\nInstituto Ecologia Interior\r\n\r\nI Encontro Estadual de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\n12500096\r\n\r\nAlexandro da Silva Lisboa \r\n\r\nJuventude de Terreiros - Herdeiros do Axé \r\n\r\n12500097\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\nMostra Cine MAgapixel\r\n\r\n12500098\r\n\r\nCentro de Preservação do Centro\r\n\r\nII Festival de Teatro Aberto de Campos\r\n\r\n12500100\r\n\r\nKelly Cristina de Souza dos Santos\r\n\r\nMÚSICA PONTO A PONTO\r\n\r\n12500102\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nAnjos do Picadeiro 9 - Encontro Internacional de Palhaços\r\n\r\n12500103\r\n\r\nPedro Kiua Gwinner Fahel\r\n\r\nFeira da Terra\r\n\r\n12500104\r\n\r\nCiro Costa Kastrup de Souza Leal\r\n\r\nCiclo Natural Cultura Ecologica\r\n\r\n12500105\r\n\r\nMarioLuiz Gomes da Silva Junior\r\n\r\n40 anos do conjunto Santa cruz\r\n\r\n12500106\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\n12500107\r\n\r\nLuiza Guimarães Baratz\r\n\r\nDesfile de Carnaval Bloco Cru 2011\r\n\r\n12500108\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RIO DE TEATRO DE BONECOS \r\n\r\nOficina de Capacitação: “Incremento na Habilitação em Teatro de Animação de Títeres e Congêneres” \r\n\r\n12500110\r\n\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n\r\n\"A Outra Margem\" de Fernamda Ca.\r\n\r\n12500111\r\n\r\nMarcelo Sandoval dos Santos\r\n\r\nMOSTRA A CARA Z.O- 1°FESTIVAL DE ARTES DA ZONA OESTE\r\n\r\n12500112\r\n\r\nJoão Eduardo Lelo Quezado Simões\r\n\r\nArte Interativa na Lagoa\r\n\r\n12500113\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE ESTUDO DO MOVIMENTO HIP HOP\r\n\r\nI Fórum Nacional da Dança e Diversidade\r\n\r\n12500114\r\n\r\nThales da Silva Aguiar\r\n\r\nMacaé CINE\r\n\r\n12500115\r\n\r\nCélia Regina Xavier de Castro da Silva\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ARTES E DIREITOS HUMANOS “ FEST-CULT-AXÉ ”\r\n\r\n12500116\r\n\r\nJOSUÉ TEAIXEIRA SOARES\r\n\r\nTODO DIA É DIA DE ÍNDIO XAVANTE\r\n\r\n12500117\r\n\r\nCentro de Tradições Afro Brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\n2º Encontro de Jovens de Terreiro\r\n\r\n12500118\r\n\r\nFelipe Maximiano Carvalho\r\n\r\nUniFoco - Mostra Universitária de Fotografia\r\n\r\n12500119\r\n\r\nAssociação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias\r\n\r\nLançamento do cd Samba Enredo de Barra Mansa\r\n\r\n12500120\r\n\r\nFabio Tubenchlak\r\n\r\n1a MACLI - Mostra de Arte Contemporânea em Literatura Infantil\r\n\r\n12500121\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nCARTOLA É DEZ\r\n\r\n12500122\r\n\r\nLuiza Guimarães Baratz\r\n\r\nBloco Cru 2011- Rock Enredo\r\n\r\n12500123\r\n\r\nAssociação Comunitária e Cultural Novageração - ACCNG \r\n\r\nLOUVARTE\r\n\r\n12500124\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\nOficina de Teatro Atos e Atores\r\n\r\n12500125\r\n\r\nJimson Ferrreira Vilela\r\n\r\nRuído\r\n\r\n12500126\r\n\r\nANTONIO CESAR DE VARGAS\r\n\r\nEncontro e Vivência - Capoeira um veiculo educacional\r\n\r\n12500127\r\n\r\nEdmilson dos Santos Silva\r\n\r\nSão Gonçalo In Rap\r\n\r\n12500128\r\n\r\nNÁDIA NAIRA DA MOTTA MEDELLA\r\n\r\nCantarola nas escolas\r\n\r\n12500129\r\n\r\nConfederação Brasiliera de Caminhadas\r\n\r\nDescentralizar a Arte - um projeto Educativo e Cultural - Módulo Picasso\r\n\r\n12500130\r\n\r\nAntonio Carlos de Faria Junior\r\n\r\nBaixo Estácio\r\n\r\n12500132\r\n\r\nThais de Mattos Silveira\r\n\r\nRamos e a Massa\r\n\r\n12500133\r\n\r\nMaria da Penha Santana da Conceição\r\n\r\nLevando a vida no Cabelo\r\n\r\n12500134\r\n\r\nFrancisco Luis Cabral da Silva\r\n\r\nHELP!!!\r\n\r\n12500135\r\n\r\nALEXANDER VINICIUS DE MELLO\r\n\r\nAnimódromo - Mostra Brasileira de Animação do Carnaval\r\n\r\n12500136\r\n\r\nJoão Rocha Machado Vianna\r\n\r\nCinema em Debate\r\n\r\n12500137\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOTO FILATELICA NUMISMÁTICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFestFotodeVolta\r\n\r\n12500138\r\n\r\nInstituto Cultural Afro Brasileiro Olufon Deyí\r\n\r\n\"Filhos da África\" - Exposição Fotográfica\r\n\r\n12500141\r\n\r\nAcademia brasileira de literatura de cordel\r\n\r\nEncontro com Poetas Populares e Rodas de Cantoria\r\n\r\n12500142\r\n\r\nGILBERTO LUIZ DA SILVA \r\n\r\nVIDA DE LIXO: NADA SE PERDE, TUDO SE REAPROVEITA!!!\r\n\r\n12500143\r\n\r\nNÁDIA NAIRA DA MOTTA MEDELLA\r\n\r\nMulheres à Brasileira\r\n\r\n12500144\r\n\r\nALEXANDER VINICIUS DE MELLO\r\n\r\nMAA - Mostra de Animação Ambiental\r\n\r\n12500145\r\n\r\nAderbal Moreira Costa\r\n\r\nOficina Itinerante TREME TERRA ESCULTURAS SONORAS\r\n\r\n12500146\r\n\r\nCOOPERAC - COOPERATIVA DOS AGENTES CULTURAIS\r\n\r\nPROJETO CAPTAR / ENCONTRO DOS AGENTES CULTURAIS E EMPRESAS PATROCINADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12500147\r\n\r\nCENTRO POPULAR DE CONSPIRAÇÃO GARGARULLO\r\n\r\nDRIFT project- Simpósio , Residência e Mostra artísticos\r\n\r\n12500148\r\n\r\nBruno Negreiros Conceição\r\n\r\nFestival Rio Sound System\r\n\r\n12500149\r\n\r\nPAULA DAMIANA IBARRA VARZEA\r\n\r\nINTERIORANDO\r\n\r\n12500150\r\n\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCafé, Cachaça e Chorinho na Fazenda dos Breves\r\n\r\n12500151\r\n\r\nAdriana Martins Lima\r\n\r\nShh! Club Silencio - Região dos Lagos\r\n\r\n12500152\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\nIV ALDEIA CULTURAL - MOSTRA DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE ALDEIA VELHA\r\n\r\n12500153\r\n\r\nClarisse P. Ferreira Mantuano\r\n\r\nSANTIAGO NOW: O CInema de Santiago Àlvarez\r\n\r\n12500154\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIDADELA - ARTE, CULTURA E CIDADANIA\r\n\r\nSamba é com Cachaça\r\n\r\n12500155\r\n\r\nArlinda Celeste Alves da Silveira\r\n\r\nO Choro e suas Raízes Sociais - Show e Palestra\r\n\r\n12500158\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\nFestival de Artes Integradas - Grito Rock \r\n\r\n12500159\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\nFESTIVAL DE PIPAS DO ATERRO DO FLAMENGO 2\r\n\r\n12500161\r\n\r\nJoão Eduardo Lelo Quezado Simões\r\n\r\nCustomizarte\r\n\r\n12500162\r\n\r\nJosé Antônio de souza leite\r\n\r\nTEREBOSSA\r\n\r\n12500163\r\n\r\nMichael Sexauer\r\n\r\nMestre Messias - Retrato de um Violeiro\r\n\r\n12500164\r\n\r\nCelia Pereira de Souza\r\n\r\nEncontrão Resgatando o Segredo das Raízes\r\n\r\n12500165\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nMARICA UNIVERSITÁRIO\r\n\r\n12500166\r\n\r\nDuilio Guarini \r\n\r\nFolia de Reis da Serra da Glória e Folia Dos Amigos do Canteiro tentam resgatar os encontros de Folia de Reis em Valença. \r\n\r\n12500167\r\n\r\nAção Comunitária do Brasil\r\n\r\nMulheres e Homens de Fibra\r\n\r\n12500168\r\n\r\nGRUPO ENTROU POR UMA PORTA\r\n\r\nPrimeiro Encontro de Teatro Jovem em Comunidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n12500169\r\n\r\nvanessa almeida da silva\r\n\r\nAlém do Olhar\r\n\r\n12500170\r\n\r\nfábrica de música/sons da infância\r\n\r\nMuseu Interativo da Música Equipe Técnica\r\n\r\n12500171\r\n\r\nAna Lucia Correa de Medeiros dos santos\r\n\r\nSISTEMA COMUNITÁRIO DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFANTIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12500172\r\n\r\nPROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER\r\n\r\n3a MOSTRA COMPETITIVA DE CIRCO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12500173\r\n\r\nfábrica de música/sons da infância\r\n\r\nMuseu Interativo da Música (proposta integral/final)\r\n\r\n12500175\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\nENCONTRO DE BOIS \r\n\r\n12500176\r\n\r\nInstituto Ecologia Interior\r\n\r\nECMA 2010 - Encontro de Cultura e Meio Ambiente 2010\r\n\r\n12500177\r\n\r\nONG Atitude Social\r\n\r\nCARNAROCK\r\n\r\n12500179\r\n\r\nInstituto Ecologia Interior\r\n\r\nFICMA Brasil - Festival Internacional de Cinema e Meio Ambiente\r\n\r\n12500180\r\n\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n\r\nDiversidade Nas Artes\r\n\r\n12500181\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nA Arte de João do Vale - O Poeta do Povo\r\n\r\n12500183\r\n\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande sa Silva\r\n\r\nA História da Filosofia em 40 Filmes - Módulos I e II\r\n\r\n12500184\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE\r\n\r\nFESTIVAL ESTUDANTIL DE POESIAS DE NOVA FRIBURGO, 2011\r\n\r\n12500186\r\n\r\nTayana Najara Alves dos Santos\r\n\r\nROCK IN MARICA\r\n\r\n12500187\r\n\r\nAderbal Moreira Costa\r\n\r\nAxé do Samba -Encontro de Ogãs\r\n\r\n12500188\r\n\r\nROBSON LUIZ DIAS \r\n\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12500189\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE\r\n\r\nSANFONEIROS DA SERRA\r\n\r\n12500190\r\n\r\nTayana Najara Alves dos Santos\r\n\r\nVERÃO 2011\r\n\r\n12500191\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nXIV ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\n12500192\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDOIDOS POR MUSICA - UMA NOITE NA BAHIA\r\n\r\n12500193\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nPRE-CARNAVAL 2011\r\n\r\n12500194\r\n\r\nInstituto Japão Pop Br\r\n\r\nRIO SAMBA CARNIVAL\r\n\r\n12500195\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDIA NACIONAL DO CHORO EM CONSERVATÓRIA - 2011\r\n\r\n12500196\r\n\r\nJosé Antônio de souza leite\r\n\r\nVERÃO 2011 - RIO BONITO\r\n\r\n12500197\r\n\r\nJosé Antônio de souza leite\r\n\r\nPRE-CARNAVAL 2011 - RIO BONITO\r\n\r\n12500199\r\n\r\nAderbal Moreira Costa\r\n\r\nMini Curso de Capacitação em cultura de Matriz Africana\r\n\r\n12500200\r\n\r\nSamuel Esteban Roco Hidalgo\r\n\r\nFEST ZOP - Festival de Talentos da Zona Portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\n12500201\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n\r\nAno Internacional dos Afrodescendentes - Março\r\n\r\n12500205\r\n\r\nDario Luiz Firmino Junior \r\n\r\nRoda/Encontro Fuzuê D'Aruanda\r\n\r\n12500208\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nConcertos Didáticos da Ação Social pela Música Núcleo Dona Marta\r\n\r\n12500209\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\nFestival de Pipas da Sulacap\r\n\r\n12500210\r\n\r\nAdriana Martins Lima\r\n\r\nShh! Club Silencio - Região Serrana\r\n\r\n12500211\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\nFestival de Pipas da Sulacap\r\n\r\n12500212\r\n\r\nInstituto Japão pop Br\r\n\r\nRio Anime Club\r\n\r\n12500213\r\n\r\nGrupo Nos do Morro\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nId: 1043117"
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                        "1042987": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.087 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTourné de lançamento do cd “Mosaico” de Beatrice Mason\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLilly Blonde Discos e Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.573.118/0001-25\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1042987"
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                        "1042437": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.105 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCampos Magia 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHelio Montezano de Oliveira Neto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n104.128.567-19\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1042437"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.797/2010. \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 3/2010 - Tipo Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de restauração de veículo do Século XlX, conforme definido no Termo de Referência.\r\n\r\nData da Realização: 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nHorário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Praça Pio X, nº 7 - 3º andar - Candelária - Centro - RJ. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040.020, - Tel. 2332.5073 ou 5024\r\n\r\nId: 1042325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042338": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.933/2010 - PE nº 20/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 20/10 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 18/11/2010, às 10:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de Administração de Estagiários, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou 2332-5024.\r\n\r\nId: 1042338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.703/2010 - PE nº 22/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 22/10 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 18/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 18/11/2010, às 14:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cartuchos de tinta e torners para impressoras, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou 2332-5024.\r\n\r\nId: 1042351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042347": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.817/2010 - PE nº 21/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 21/10 - FUNARJ.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/11/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão (lances): 18/11/2010, às 12:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Elétrico, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou 2332-5024.\r\n\r\nId: 1042347. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1042592": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos torna público e para conhecimento dos interessados o novo prazo para para recebimento e seleção pública de projetos da Chamada Pública de entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, formalmente constituídas, que tenham objetivo estatutário referentes a atividades culturais, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso n° E-23/1866/2010\r\n\r\nChamada Pública: SEXEC/SEASDH - 001/2010\r\n\r\nLimite de Entrega: 08/11/2010, às 23 horas e 59 min., através do preenchimento de formulário eletrônico hospedado na rede mundial de computadores (internet).\r\n\r\nTipo: Projeto Técnico\r\n\r\nObjeto: Destina-se a executar projetos de Oficinas de Memória e Território, Produção e Programação, e Mobilização, no âmbito do projeto Verão nas UPPs.\r\n\r\nLimite orçamentário: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nO Edital, seus anexos e o link para acessar o formulário de inscrição encontram-se à disposição dos interessados, gratuitamente, no site: www.social.rj.gov.br/licitacoes.asp\r\n\r\nId: 1042592"
                        ],
                        "1042483": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Central única das Favelas - CUFA. \r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de promoção de eventos em comemoração ao dia da favela, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.032/2010.\r\n\r\nId: 1042483"
                        ],
                        "1042166": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA: 30 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, ao cessionário, de um veículo marca Volkswagem, modelo VW/Kombi Standart/7x21D1-0, ano 2009/modelo 2010, chassi 9BWMF07X2AP015195, cor banco cristal, Placa LLD 2157.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.256/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1042166"
                        ],
                        "1041943": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1237/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização da Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir do dia 28 de outubro de 2010 até 27 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.979, 01 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1041943"
                        ],
                        "1042163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n\r\nDATA: 02 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.055/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009.\r\n\r\nId: 1042163"
                        ],
                        "1042132": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDATA: 01 de setembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 16 de setembro de 2011 e reajustamento de valor contratual.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.054/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nId: 1042132"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042435": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 18/2007.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nFirma PST Gaz Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação do prazo de 01/11/2010 a 31/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300016/2007.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n20.10.2010.\r\n\r\nId: 1042435. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1042120": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 022/2010, assinado em 29/10/2010. PARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA CABO FRIO/RJ”. VALOR: Total de R$ 316.140,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00344. PRAZO: O presente Convênio terá Vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 01 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.407/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 023/2010, assinado em 29/10/2010. PARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA NITERÓI/RJ”. VALOR: Total de R$ 316.140,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00345. PRAZO: O presente Convênio terá Vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até o dia 01 de dezembro de 2010. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.408/2010.\r\n\r\nId: 1042120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042798": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 024/2010, assinado em 03/11/2010. PARTES: A SUDERJ e a ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “OLIMPÍADAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010 - CATEGORIA B”. VALOR: Total de R$ 768.313,56, conforme discriminação: Recursos da Concedente: R$ 623.100,36, - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98; Recursos do Beneficiário: R$ 145.213,20, relativos à sua contrapartida, conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.650/2010.\r\n\r\nId: 1042798. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1041944": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 79, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte PERFIT MODA ESPORTIVA LTDA, CNPJ nº 07.906.652/0001-39, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000554/2010-81, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Dicat/DRF/RJO II, situado(a) na Av. Antonio Carlos, nº 375, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLuiz Augusto do Couto Chagas \r\n\r\nId: 1041944"
                        ],
                        "1041948": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 80, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte RR NOGUEIRA REPRESENTAÇÕES (ANTIGA: PC MENDONÇA REPRESENTAÇÕES LTDA), CNPJ nº 07.350.643/0001-04, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000532/2010-11, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário (DICAT) da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, situado(a) na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 375, sala 211, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DO COUTO CHAGAS \r\n\r\nId: 1041948"
                        ],
                        "1041975": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 81, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF 835.642.417-87, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização, instaurado pelo MPF 0719000.2010.02673, e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada à Av. 13 de Maio, 13, 26º andar, Centro - Rio de Janeiro-RJ, das 10 às 16 horas, para apresentar seus comprovantes de movimentação financeira relativos ao período de 2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1041975"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1041995": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nAprova a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de NOVEMBRO de 2010:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\nDesignado: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA Designado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n‘RE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n- DP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado:MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP 1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (pela vítima)\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DE DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n18921 - DP 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDesignado:SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE GAMA FILHO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVÉRIO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado:JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVÉRIO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS PRAÇA\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS MARQUES\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CARMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CARMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadora: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO SCHWARTZ\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DOS SANTOS LARDOSA\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n: \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS:\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n18924 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELLOS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM - FÉRIAS)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n208311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (pela vítima)\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25447 - DP - 6ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (Infância, Juventude e do Idoso)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (Consumidor)\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON )\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON - LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34482 - DP - VARA FAMÍLIA/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (Juizado Especial Cível)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (Vara de Família)\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25235 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n,25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\nDesignado: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO (pela vítima)\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26858 - NÚCLEO - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR:VAGO \r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n32311 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (em auxílio)\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO \r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE TOLEDO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE TOLEDO\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (4ª Vara Cível)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (5ª Vara Cível)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA (1º)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (2º)\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600 DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÁES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (em auxílio)\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 \r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n35602 - DP- VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D. F.M-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (família)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (cível)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE )\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado:JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (em auxílio)\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (COORDENADOR REGIONAL adido ao gabinete)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVEZ FRAZÃO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenador: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS OU LICENÇAS\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO ((ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-FÉRIAS) \r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA \r\n\r\nESTUDO)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN )\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGISELE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA ESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON )\r\n\r\n]ACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO(FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JÚNIOR(FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nRICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (COORDENADOR REGIONAL - ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES (NÚCLEO DE TERRAS) \r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRÉA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (AFASTADO PARA \r\n\r\nESTUDO)\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA REICHEL (FÉRIAS)\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS (NUSPEN- FÉRIAS)\r\n\r\nBÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (FÉRIAS)\r\n\r\nFLÁVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOÍSA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (POUPA TEMPO)\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (FÉRIAS)\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GÔUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (CRC)\r\n\r\nId: 1041995"
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                        "DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, Drª. ALINE GAMA BAPTISTA, Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Dra. MABEL NEVES ARCE, Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, Dra. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA, Dra. MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS, Dra. MARIA LUCIA DE PONTES e Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, para atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 06/11/2010, de 9 às 17h, na Cidade de Deus, Jacarepaguá, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas carceragens da Polícia Civil e em estabelecimentos de internação de adolescentes, acompanhando as eleições de 31/10/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor da Regional de Jacarepaguá, no período de 25/10/2010 a 31/10/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Patrícia Rodrigues Teles.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 28.10.2010, quinta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 03.11.2010, quarta-feira, às 19:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2010, domingo, na 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2010, domingo, na Comarca de Paracambi, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado, na Comarca de Santa Maria Madalena, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2010, domingo, na Comarca de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DIAS CARLETTO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2010, domingo, na Comarca de Cantagalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DIAS CARLETTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2010, sexta-feira, na 3ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2010, sábado, na 1ª Vara de Família de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, no mês de Outubro de 2010, mantendo a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DE SOARES MENEZES.\r\n\r\nId: 1042326"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio para disponibilização de produtos - programa de seguro de vida com cobertura por sobrevivência empresarial ITAÚ VGBL.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Oferecer plano de seguro de vida com cobertura por sobrevivência e plano de benefício de risco (PLANO) para os servidores da DPGE/RJ, assim como para os seus cônjuges, filhos e dependentes econômicos que observarem as condições de ingresso no PLANO nos termos deste convênio, da proposta de adesão preenchida pelos Segurados e aceita pela ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA e dos Regulamentos do PLANO, que integram este convênio, bem como seus anexos e eventuais alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.193/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1041930"
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                    "1042357": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de máquinas copiadoras com 01(um) operador cada, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças tais como toner, cilindro e revelador ou outras necessárias ao seu perfeito funcionamento, com todos os encargos trabalhistas sob a responsabilidade da contratada, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2010\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nO E-20/11.497/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Confecção de Agendas 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2010\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nO E-20/11.740/2010 \r\n\r\nId: 1042357"
                    ],
                    "1042413": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 021/2008-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e GENOMIC ENGENHARIA MOLECULAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.114,58 (setenta e nove mil cento e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.524/2008.\r\n\r\nId: 1042413"
                    ],
                    "1041687": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 10 de novembro de 2010, às 18h, o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará com a incidência do interstício de 6 (seis) meses estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 11 de novembro de 2010, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRE001 - 1ªDP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL CAPITAL\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL CAPITAL\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\n19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL NILÓPOLIS\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL ARARUAMA\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ MACAÉ\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1041687"
                    ],
                    "1041937": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1926317.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Alba Valeria Bianco .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1902712.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Anna Cecilia Faro Bonan.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927384.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Antonio Evio S Farsura de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923910.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACHA - Faculdade Integradas Helio Alonso e a estudante Barbara Augusta Souza Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de.R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1920954.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Bernardo Moraes e Silva Cid Crespo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/10/2010 até 05/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1922555. \r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Kenia Alves Vianna.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1926550.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Bruno Albernaz de Pinho .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923179.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Caio Martins Dias Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923844.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Camila Agra de Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923631.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carolina da Silva Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2010 até 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1921064.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Caua Nicolino Teixeira da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924837.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Clara Tavares Silva Padrão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2010 até 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1926810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Claudia de Barros Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1921810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos e a estudante Cristiane da Conceição Farias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923575.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Padua e a estudante Daniela Faria Cretton.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1920068.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Padua e o estudante Diego Deleon Lopes da Silva\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Dyanna de Castro Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/09/2010 até 25/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924908.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Erika de Almeida V Furtado Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2010 até 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1925187.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante: Estefani Vicente Santiago.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2010 até 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923880.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Fernanda Amoroso Gonzalez Roquette .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1919701.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Fernanda Azevedo Thire.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1926293.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Flavia de Oliveira Saliba.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 1921742.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Guilherme Nepomuceno Cunha Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1925157.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Gustavo Conte Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/10/2010 até 22/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Pádua e a estudante Iara Soares Lessa de Pre.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/10/2010 até 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1928127.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Jacqueline Secundino Felizardo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/10/2010 até 20/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1920415.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Joaquim Leandro dos Santos Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1921779.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Julia Mansour Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923578.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Júlio Cesar Cardoso da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO :Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924705.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Karine Brandão Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924932.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Larissa de Souza Custódio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/10/2010 até 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO :Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1922635.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Layde Roberta Barros Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2010 até 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1919825.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Leo Fontes Paes de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 01/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1921871.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Leonardo Fernandes Benchimol.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1909730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univeversidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Livia Cortes Pourchet de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/09/2010 até 12/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1920502.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Livio da Costa Dantas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1923187.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luiz Fernando Przelomski de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924795.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Marcelo Brandão de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1912770.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Maria Carolina Assis Silva Caetano..\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1921828.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Marnie F Pimenta da F de M Moreira .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927429.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Matheus Joatan Lopes Leite.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1918005.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mirelle Sinder Rodriguez Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1907313.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Paula Miranda do Amaral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923635.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC - Rio Pontifícia Universidade Católica e o estudante Pedro Nogueira de Faria Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2010 até 04/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1923718.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Pedro Paulo Tercero Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927420.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Renan Reis da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/10/2010 até 17/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1920591.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Sandro Santos de Araújo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1919850.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Simone Gonçalves Arcoverde.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2010 até 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1924049.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Tatiani Aparecida P dos S Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 31/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1922715.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e o estudante Thiago Francisco de Oliveira Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/10/2010 até 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1927160.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Padua e o estudante Victor Santos Carneiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/10/2010 até 18/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1919266.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Presidente Antonio Carlos Uniplac e o estudante Vitor dos Santos Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2010 até 28/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1041937"
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.183, de 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre crédito adicional especial no orçamento fiscal do Município.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 835.318,77 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), para atender aos programas de trabalho e natureza das despesas, abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n62.692,79\r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n26.354,39\r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. EC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n91.047,18\r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n9.547,10\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIAS\r\n\r\n88.724,49\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n98.271,59\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND. J. BARCELOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nUO: 31040 - FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS / FUND. JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE XERCÍCIOS ANTERIORS\r\n\r\n146.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n146.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Especiais citados e autorizados no artigo 1º são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n91.047,18\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n91.047,18\r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n64.281,90\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIALD E CONSUMO\r\n\r\n4.547,10\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TRCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n24.442,59\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n98.271,59\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nUO: 31040 - FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n35.310,00\r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT. DE BIBLIOT. E CASA DE CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.699,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n9.999,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESP. E OUTRAS\r\n\r\n9.999,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO\r\n\r\n4.999,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SRRVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n19.999,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n2.999,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATRIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\n\r\n4.999,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n9.999,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n14.999,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2626 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n19.999,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n146.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de Novembro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1043112"
                    ],
                    "1043113": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.186, de 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, termo de contribuição ou outro tipo de instrumento congênere com a Associação Nacional de Livrarias - ANL.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, autorizado a firmar convênio, termo de contribuição ou outro tipo de instrumento congênere com a Associação Nacional de Livrarias - ANL tendo como objeto a adoção de meios de incentivos à prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional do magistério. \r\n\r\n§ 1º - O objeto do instrumento de que trata o caput deste artigo será alcançado através de créditos a serem distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino, bem como aos professores em efetivo exercício da docência na rede municipal de ensino. \r\n\r\n§ 2º - Os critérios de operacionalização, tais como cadastro e restituição dos valores aos expositores que receberem algum crédito de que trata esta Lei, serão definidos no convênio ou outro instrumento congênere firmado com a Associação Nacional de Livrarias - ANL. \r\n\r\nArt. 2º - Para os fins de que trata esta Lei fica criado o beneficio denominado “credilivro” o qual consiste na concessão de um crédito de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a ser percebido pelos professores da rede municipal de ensino. \r\n\r\n§ 1º - Somente fará jus ao “credilivro” o professor que estiver em efetivo exercício da docência na Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§ 2º - Os orientadores pedagógicos que estiverem no exercício pleno de suas funções farão jus ao recebimento do “credilivro”.\r\n\r\n§3º - Fica vedada a concessão do “credilivro” aos professores que se encontrarem de licença médica ou qualquer outro tipo de afastamento temporário, bem como àqueles que estiverem cedidos ou à disposição.\r\n\r\n§ 4º - A concessão do beneficio de que trata este artigo limitar-se-á a um crédito por professor da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º - Para os fins de que trata esta Lei fica criado o beneficio denominado “notinha legal” o qual consiste na concessão de um crédito de R$ 5,00 (cinco reais) a ser percebido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\n§ 1º - A “notinha legal” será concedida apenas aos alunos da rede municipal de ensino que estiverem presentes no local onde estiver sendo realizada a VI Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes limitando-se a uma “notinha legal” por aluno. \r\n\r\n§ 2º - Para fazer jus ao benefício de que trata este artigo o aluno deverá estar devidamente uniformizado e acompanhado por um representante de sua respectiva escola. \r\n\r\nArt. 4º - O “credilivro” e a “notinha legal” serão utilizados na aquisição de obras literárias que estiverem à disposição nos estantes da VI Bienal do Livro De Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º - Fica vedada a utilização dos benefícios de que trata esta Lei em favor de expositores representantes e assinaturas de jornais e revistas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1043113"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1042934": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 130/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, INGRID MARIA MARTINS DE P. MENDONÇA, mat.n°: 15282, acompanhada de seu filho, DAVID LUCAS MENDONÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.006441-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 131/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARIA ANGÉLICA M. HENRIQUES, mat.n°: 19189, acompanhada de seu esposo, REGINALDO COSTA COELHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005824-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 132/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VIVIAN TAVARES CRESPO B. AZEVEDO, mat.n°: 15608/21376, acompanhada de seu filho, BERNARDO CRESPO AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.006063-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 133/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, TANIA LÚCIA CABRAL DE SOUZA, mat.n°: 11480, acompanhada de sua filha, JANAÍNA CABRAL DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005787-4-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 134/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:’\r\n\r\nConvocar a Sra, SANDRA VIOLETA DE A. TAVARES, mat.n°: 9444/19507, acompanhada de sua mãe, ROSANE LACERDA DE ARAUJO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.006881-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 135/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, IVONE PESSANHA, mat.n°: 7777, acompanhada de sua mãe, MARIA DIAS PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005823-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 136/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de novembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARGARETH PAES DIAS\r\n\r\n6017\r\n\r\n2010.005.006749-4-PA\r\n\r\nELLEN DE FÁTIMA S. RANGEL\r\n\r\n15293\r\n\r\n2010.005.006529-7-PA\r\n\r\nREGINA HELENA MARQUES DE S. PARENTE\r\n\r\n1111\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMOIRA REGINA DE MARIALVA\r\n\r\n12635/15501\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nRENATA F. GOMES\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJANITA M. DA SILVA\r\n\r\n5581\r\n\r\nAV. INTERNA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1042934"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1042979": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 007/10, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de hospedagem com alimentação para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1310\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO SINGLE: diárias com café da manhã, duas refeições/dia para 01 (uma) pessoa, acomodada em apartamentos com piso antialérgico, ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 145,98\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n2090\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO DOUBLE: diárias com café da manhã, quatro refeições/dia para 02 (duas) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 205,41\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n690\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nAPARTAMENTO TRIPLO: diárias com café da manhã, 06 (seis) refeições/dia para 03 (três) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo.\r\n\r\nR$ 275,10\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n370\r\n\r\ndiárias\r\n\r\nSUITE CASAL: diárias com café da manhã 04 (quatro) refeições/dia para 02 (duas) pessoas acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores no sistema a cabo. \r\n\r\nR$ 217,89\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1042979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1042503": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 131/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26068\r\n\r\nVERA LUCIA MANHAES TAVARES PINTO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n29120\r\n\r\nVERA LUCIA MANHAES TAVARES PINTO\r\n\r\nTécnica de Enfermagem\r\n\r\n20/09/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26272\r\n\r\nZILDA MARIA BARRETO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n26717\r\n\r\nGETULIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\n27208\r\n\r\nMARIA TERESINHA DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1042503"
                            ],
                            "1042504": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 132/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão, com ônus para a cedente, dos empregados públicos abaixo relacionados para exercerem suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n29.176\r\n\r\nCharbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\nMédico\r\n\r\n26.136\r\n\r\nLuis Alberto Mussa Tavares\r\n\r\nMédico\r\n\r\n25.936\r\n\r\nHelena Maria de Souza e Silva R. Dias\r\n\r\nMédica\r\n\r\n25.676\r\n\r\nGustavo Amoy Freitas\r\n\r\nMédico\r\n\r\n25.715\r\n\r\nEliza Maria Cerqueira Gonçalves\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1042504"
                            ],
                            "1042505": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 133/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, das empregadas públicas da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionadas que estavam lotadas na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n28.292\r\n\r\nMárcia Valéria Coutinho Viveiros\r\n\r\nAgente Operacional de Saúde\r\n\r\n26.745\r\n\r\nAline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1042505"
                            ],
                            "1042506": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 134/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a cessão da empregada pública ALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANNINI, matrícula funcional F.J.B.M. n°. 26.745, Assistente Social, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1042506"
                            ],
                            "1042507": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 135/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, designado para o cargo através da Portaria nº. 0059/2009, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 011/2009 - FJBM, que designou JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Administrador Hospitalar, portador do CRARJ nº. 2065094-9, matrícula funcional nº. 29.112, para a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\n2º - Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário, e os seus efeitos retroagem a 01 de Agosto de 2010; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1042507"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1042945": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 63/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo de qualidade, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com o advento do Projeto Campos Cidadão, instituindo a tarifa social no Município, com o conseqüente subsídio por parte do Poder Público Municipal, é inegável que as permissionárias de transporte coletivo vêm renovando suas frotas, de forma gradativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, entretanto, que, decorridos quase 2 (dois) anos de início do aludido Projeto, e não obstante os inúmeros apelos por parte o Poder Público, a Viação Tamandaré não tem demonstrado nenhuma forma de investimento em sua frota, o que vem sendo revelado, diariamente, com ônibus praticamente sucateados, cujos itinerários são subitamente interrompidos em virtude de defeitos em pleno tráfego, acarretando em imensuráveis prejuízos aos passageiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, à luz de tais acontecimentos, revela-se inequívoca a incapacidade técnica apresentada pela referida permissionária, fazendo-se necessária a imediata intervenção do Poder Público, visando pôr fim às dificuldades que os passageiros da Viação Tamandaré vêm enfrentando;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, a título precário e caráter emergencial, por um período de 90 (noventa) dias, as permissionárias, Auto Viação São João; Empresa São Salvador; Rogil e Empresa Progresso, a operarem em substituição à Viação Tamandaré, nas seguintes linhas e respectivos números de veículos:\r\n\r\nI- Centro X Jardim Carioca: Auto Viação São João - 03 coletivos\r\n\r\nItinerário: Terminal Urbano, XV de Novembro, Ponte General Dutra, Francisco Lamego, Rua Santo Antonio, Avenida Professora Carmem Carneiro, Rua André Luis, Rua Abelardo Cunha, Rua Fran cisco R. L. Santos, Rua Victor Sence, Francisco Lamego, Ponte da Lapa, Avenida Rui Barbosa, Terminal Urbano.\r\n\r\nII- Guarus/Eldorado X Hospital Geral de Guarus: Auto Viação São João - 01 microônibus;\r\n\r\nIII- Centro X Nova Brasilia (via Teixeira de Melo): Auto Viação São João - 01 coletivo;\r\n\r\nIV- Centro X Avenida Pelinca: Empresa São Salvador - 02 microônibus;\r\n\r\nV-Centro x Nova Brasilia (via Alberto Torres): Empresa São Salvador - 01 coletivo;\r\n\r\nV- Rodoviária X Lagoa de Cima/Batatal/Conceição do Imbé: Rogil - 06 coletivos;\r\n\r\nVII- Rodoviária x Córrego Fundo: Empresa Progresso - 03 coletivos;\r\n\r\nParágrafo único- À exceção da linha Centro X Jardim Carioca, as demais linhas deverão ser atendidas obedecendo aos mesmos itinerários e horários anteriormente atendidos pela Viação Tamandaré.\r\n\r\nArt. 2º - O período de 90 (noventa) dias mencionado no artigo anterior poderá ser prorrogado, a critério da EMUT.\r\n\r\nArt. 3° - Caso persistam os motivos que ensejaram a presente interferência do Poder Público, nas linhas remanescentes da Viação Tamandaré, a EMUT adotará as mesmas providências elencadas no artigo 1°.\r\n\r\nArt. 4° - Fica a Viação Tamandaré notificada, para apresentar, no prazo máximo de 6 (seis) meses a partir da publicação da presente Portaria, plano de recuperação das linhas em substituição, com renovação de sua frota, sob pena de revogação das mesmas, conforme disposto no artigo 39 parágrafo único do Decreto 30/85.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1042945"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1042519": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 070/2010, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Treinamento Tático, na teoria e na prática, englobando imobilizações táticas, faca e tonfa, equipamentos não letais e defesa pessoal, objetivando o melhor preparo para o Grupamento de Apoio Especial da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1042519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1042922": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 046/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS E FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nÁCIDO FÓLICO 5 MG\r\n\r\n106000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nACICLOVIR CREME 5% - TUBO 10 G\r\n\r\n8000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nACICLOVIR 200MG \r\n\r\n12900\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCETOCONAZOL 2% - CREME - TUBO 30 G\r\n\r\n50900\r\n\r\ncreme\r\n\r\nR$ 1,87\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML - FRASCO 120 ML\r\n\r\n201300\r\n\r\nsolução\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\n2003800\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\n100500\r\n\r\ncapsula\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nITRACONAZOL 100MG\r\n\r\n10300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nLORATADINA 10 MG\r\n\r\n1006700\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nLORATADINA 1MG/ML - SOLUÇÃO - 100 ML\r\n\r\n40300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\nMICONAZOL 2% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n\r\n15000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\nNISTATINA 100.000 U.I./G CREME VAGINAL 60G + APLICADOR\r\n\r\n64500\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\nNISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML - 40 ML\r\n\r\n31100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.14\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\n204000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.15\r\n\r\nSULFATO FERROSO 125MG/ML - GOTAS - 30 ML\r\n\r\n15350\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n1.16\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\n1511000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG\r\n\r\n2538000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500 MG\r\n\r\n5018000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500/ML - GOTAS\r\n\r\n157000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nIBUPROFENO 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 ML\r\n\r\n30100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG\r\n\r\n3001000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - 20 ML\r\n\r\n82200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG\r\n\r\n3004000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCEFALEXINA 250MG/5ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n101000\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 7,23\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.2\r\n\r\nCEFALEXINA 500 MG\r\n\r\n1510600\r\n\r\ncapsula\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.3\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\n157000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.4\r\n\r\nDOXICICLINA 100 MG\r\n\r\n100400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.5\r\n\r\nERITROMICINA 500 MG\r\n\r\n150000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n4.6\r\n\r\nERITROMICINA 50MG/ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n20100\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 3,61\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n5.1\r\n\r\nESPIRAMICINA 1,5 MUI\r\n\r\n100000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG\r\n\r\n50700\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 400/80MG \r\n\r\n62300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40/80MG - SUSPENSÃO\r\n\r\n30240\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nALBENDAZOL 400 MG MAST\r\n\r\n150800\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nALBENDAZOL 40MG/ML - 10 ML\r\n\r\n30500\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 0,83\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1% - CREME - 10 G\r\n\r\n107000\r\n\r\ncreme\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nDICLOFENACO DE POTÁSSIO 50 MG \r\n\r\n3000500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nDICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG\r\n\r\n3004200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.6\r\n\r\nMEBENDAZOL 100 MG\r\n\r\n501000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.7\r\n\r\nMEBENDAZOL 20 MG/ML - 30 ML\r\n\r\n50500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.8\r\n\r\nPREDNISOLONA 1,34MG/ML - SOLUÇÃO - 100 ML\r\n\r\n70200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.9\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG \r\n\r\n304000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.10\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG\r\n\r\n301500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n6.11\r\n\r\nTIABENDAZOL 50 MG/ML SUSPENSÃO - 60 ML\r\n\r\n10200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\n137000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 10 MG\r\n\r\n358500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 5 MG\r\n\r\n506000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nATENOLOL 25 MG\r\n\r\n2005500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nATENOLOL 50 MG\r\n\r\n2003000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.6\r\n\r\nCAPTOPRIL 25MG\r\n\r\n2E+07\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.7\r\n\r\nCAPTOPRIL 50MG\r\n\r\n1E+07\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.8\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n\r\n306500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.9\r\n\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n\r\n302000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.1\r\n\r\nDILTIAZEM 30MG\r\n\r\n406300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nDILTIAZEM 60MG\r\n\r\n400400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nDIGOXINA 0,25MG\r\n\r\n404000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 10 MG\r\n\r\n2003000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 5 MG\r\n\r\n2000000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.6\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\n1505200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.7\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 50 MG\r\n\r\n1002000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n9.1\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n\r\n2011000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\n1506000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.3\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\n4020000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.4\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 50 MG\r\n\r\n2000200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.5\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 20 MG\r\n\r\n1008500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.6\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 40 MG\r\n\r\n1000000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.7\r\n\r\nLOSARTAN 50 MG\r\n\r\n2010000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n9.8\r\n\r\nMETILDOPA 250 MG\r\n\r\n1006000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n10.1\r\n\r\nSUCCINATO DE METOPROLOL 50MG\r\n\r\n300000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\n4035000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.3\r\n\r\nNIMODIPINA 30 MG\r\n\r\n106000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.4\r\n\r\nPENTOXIFILINA 400 MG\r\n\r\n200500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.5\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\n1209000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.6\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\n1506000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.7\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\n101000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10.8\r\n\r\nVARFARINA 5 MG\r\n\r\n22600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11.1\r\n\r\nTIMOLOL 0,25% - COLÍRIO - 5 ML\r\n\r\n2000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,63\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nTIMOLOL 0,5% - COLÍRIO - 5 ML\r\n\r\n2250\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,85\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nTOBRAMICINA COLÍRIO\r\n\r\n2600\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 9,88\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nCOLAGENASE C/ CLORANFENICOL - POMADA - 30 G\r\n\r\n41000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A+D POMADA\r\n\r\n55600\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 1% -TUBO - 50 G\r\n\r\n70000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,96\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nBROMOPRIDA 10 MG\r\n\r\n25500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nBROMOPRIDA 4MG/ML - 20 ML\r\n\r\n15800\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nDIMETICONA 75MG/ML - GOTAS\r\n\r\n108000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.4\r\n\r\nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓX. MAGNÉSIO ORAL 35,6 mg + 37 mg - 100 ML\r\n\r\n80300\r\n\r\nsuspensão\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.5\r\n\r\nHIOSCINA 10MG\r\n\r\n2002100\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.6\r\n\r\nHIOSCINA GOTAS 10 MG/ML- 20 ML\r\n\r\n20200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,92\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.7\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG\r\n\r\n1001800\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.8\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 4MG/ML - GOTAS - 10 ML\r\n\r\n30320\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.9\r\n\r\nÓLEO MINERAL - 100 ML\r\n\r\n7300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.10\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\n5014000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.11\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\n2007200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15.1\r\n\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 6% \r\n\r\n5300\r\n\r\nxarope\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.2\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\n3003300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.3\r\n\r\nGLICAZIDA MR 30 MG\r\n\r\n500000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.4\r\n\r\nMETFORMINA 500 MG\r\n\r\n1500400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n15.5\r\n\r\nMETFORMINA 850MG\r\n\r\n3005200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n16.1\r\n\r\nENANTATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL 50MG/5MG/ML\r\n\r\n2000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 13,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.2\r\n\r\nESTRIOL 1 MG/G - 50 G + APLICADOR\r\n\r\n5000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 18,96\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.3\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,15MG + ETILENISTRADIOL 0,03MG\r\n\r\n20000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.4\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,75MG\r\n\r\n10000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.5\r\n\r\nLEVOTIROXINA 100 MCG \r\n\r\n500300\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.6\r\n\r\nLEVOTIROXINA 25 MCG\r\n\r\n500900\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n16.7\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50 MCG \r\n\r\n500900\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n17.1\r\n\r\nINSULINA NPH - FRASCO\r\n\r\n2300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 24,30\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17.2\r\n\r\nINSULINA REGULAR - FRASCO\r\n\r\n4500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 28,98\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n18.1\r\n\r\nACETILCISTEÍNA 600 MG\r\n\r\n1003000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.2\r\n\r\nAMBROXOL 3MG/ML - INFANTIL - 100 ML\r\n\r\n100500\r\n\r\nxarope\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.3\r\n\r\nAMBROXOL 6MG/ML - ADULTO - 100 ML\r\n\r\n100500\r\n\r\nxarope\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.4\r\n\r\nSALBUTAMOL 100MCG - AEROSOL \r\n\r\n5000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,48\r\n\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n20.1\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250MG\r\n\r\n1002500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n20.2\r\n\r\nMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n70600\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n20.3\r\n\r\nMETRONIDAZOL 5% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n\r\n55550\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n20.4\r\n\r\nPERMETRINA 5% - SOLUÇÃO - 60 ML\r\n\r\n40100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n21.1\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\n50700\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.2\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA 200/50MG\r\n\r\n10000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.3\r\n\r\nIVERMECTINA 6MG\r\n\r\n601030\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 2,06\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23.1\r\n\r\nTIAMINA 300 MG - COMPRIMIDO\r\n\r\n500600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.2\r\n\r\nVITAMINA C 20MG/ML GOTAS - 20 ML\r\n\r\n50550\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.3\r\n\r\nVITAMINA C 500MG\r\n\r\n4001000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.4\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - COMPRIMIDO\r\n\r\n5006600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n23.5\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - XAROPE - 100 ml\r\n\r\n50030\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,86\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n24.1\r\n\r\nALPRAZOLAM 1MG\r\n\r\n200000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.2\r\n\r\nCLONAZEPAM 0,5MG\r\n\r\n80600\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.3\r\n\r\nCLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS\r\n\r\n3100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.4\r\n\r\nCLONAZEPAM 2MG\r\n\r\n3002500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.5\r\n\r\nDIAZEPAM 10MG\r\n\r\n1225000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.6\r\n\r\nDIAZEPAM 5MG\r\n\r\n14000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.7\r\n\r\nNITRAZEPAM 5MG\r\n\r\n100000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.1\r\n\r\nBIPERIDENO 2MG\r\n\r\n250.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.2\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 10MG\r\n\r\n30.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.3\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n50.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.4\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25MG\r\n\r\n40.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.5\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100MG\r\n\r\n300.500\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.6\r\n\r\nCLORPROMAZINA SOL. ORAL 40MG/ML\r\n\r\n5.280\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.7\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\n300.400\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.8\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\n902.200\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.9\r\n\r\nHALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/ML\r\n\r\n9.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 6,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.10\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 100MG\r\n\r\n300.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.11\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 25MG\r\n\r\n30.100\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.12\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS\r\n\r\n2.080\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,05\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.13\r\n\r\nPARACETAMOL 500 + CODEÍNA 30MG\r\n\r\n11.100\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.14\r\n\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS\r\n\r\n2.120\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.15\r\n\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS\r\n\r\n3.080\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.16\r\n\r\nSULPIRIDA 50 MG\r\n\r\n150.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.17\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\ncomp\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.18\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG/ML - GOTAS\r\n\r\n3.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\nPRIMOS PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2010.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nId: 1042922"
                            ],
                            "1041985": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 09 de novembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Proposta de Implantação de salas de estabilização - UPAS, UBS e Equipamentos - Recursos Ministério da Saúde / PAC 2;\r\n\r\n5. Apresentação do Projeto da AENNF: Consultório de Enfermagem - a ser apresentado por Cidinéia da Rocha Paschoal Boré;\r\n\r\n6. Escolha do Tema para a VI Conferência Municipal de Saúde;\r\n\r\n7. Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\n8. Credenciamento como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n9. XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;\r\n\r\n10. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1041985"
                            ],
                            "1042921": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2010.\r\n\r\nÀ empresa ROCHA CHAVES E CIA LTDA.\r\n\r\nReferência: Pregão SRP nº. 037/2010 da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAssunto: Impugnação de edital.\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVenho por meio deste, comunicar-lhe manifestação acerca da impugnação protocolada através do processo nº 2010.005.007276-8-PA.\r\n\r\nInformo que suas razões protocoladas através do processo supracitado, com referência ao pregão em epígrafe, foram indeferidas pela Procuradoria Geral do Município (Parecer nº 292.005/2010). A réplica encontra-se a disposição para vistas.\r\n\r\nDê ciência ao interessado\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira da CPL Sáude\r\n\r\nId: 1042921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1042981": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 119.714,05 (cento e dezenove mil setecentos e quatorze reais e cinco centavos)**100.000.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 21.984,00 (vinte e hum mil novecentos e oitenta e quatro reais)*100.000.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1042981"
                                ],
                                "1042980": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão Presencial nº 002/2010 (Fundação Municipal de Esportes)\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Barcos de Remo de competição.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO nº 002/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Barcos de Remo de competição. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de novembro 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FME\r\n\r\nId: 1042980"
                                ]
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                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1042814": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO nº: 00656/2010\r\n\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MÓVEIS, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE)\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 25/10/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício da C.M.C.G\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 570 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Hilda Ribeiro Carvalho. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Hilda Ribeiro Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 571 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 572 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Vladimir Gracindo Soares Palmeira. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Vladimir Gracindo Soares Palmeira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 573 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Francisco José Tadei Cembranelli.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Francisco José Tadei Cembranelli.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n- Presidente em exercício -\r\n\r\nId: 1042814"
                    ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1043130": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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