{
    "2010-11-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1041536": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00723521\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLÓVIS ATACADISTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aditamento à ata de registro de preços, firmada em 08 de junho de 2010, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 023/2010, para acréscimo quantitativo ao item 1.21 do lote 1, correspondente ao percentual de 3,2266%. \r\n\r\nFUNDAMENTO: 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.410,00\r\n\r\nDATA: 28.10.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00098186\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROSPERAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de fragmentadora de papel para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 4 do Pregão Eletrônico nº 029/2010, por meio do sistema de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: lote 4: item 4.1 - R$ 2.840,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00098186\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de bebedouro para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 029/2010, por meio do sistema de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: lote 1: item 1.1 - R$ 329,13.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00098186\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIRCEU LONGO E CIA LTDA. ME \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de micro-ondas, refrigerador tipo geladeira e refrigerador tipo frigobar para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 2 do Pregão Eletrônico nº 029/2010, por meio do sistema de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: lote 2: item 2.1 - R$ 270,00; item 2.2 - R$ 821,94; item 2.3 - R$ 652,00.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00098186\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de circulador de ar e ventilador de coluna para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 3 do Pregão Eletrônico nº 029/2010, por meio do sistema de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: lote 3: item 3.1 - R$ 77,35; item 3.2 - R$ 151,64.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1041536"
                    ],
                    "1041537": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos e nas Promotorias de Justiça Cíveis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 05 de novembro de 2010, às 10h00, no térreo do prédio das Procuradorias, 2º conjunto, sala 2.\r\n\r\nId: 1041537"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1041538": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFriso, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n08 (14 às 17 horas)\r\n\r\n06 (14 às 17 horas)\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n12 (10 às 13 horas)\r\n\r\n03 (10 às 13 horas)\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n19, 22, 24, 26 e 29\r\n\r\n10 e 17\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\n10, 17 e 24\r\n\r\n08 e 15\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação).\r\n\r\nId: 1041538"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1041539": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª e 7ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/11/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de setembro e outubro de 2010.\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 7ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal de Júri da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/11/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de outubro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 67/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 68/2010)\r\n\r\nId: 1041539"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1041396": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 71ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 07 de outubro.\r\n\r\nAos sete dias de outubro de dois mil e dez, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 70ª sessão, de 05 de outubro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 7, 2, 5, 1 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento à Deliberação 199/96, art. 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 214534-0/2010 (prestação de contas de administração financeira de Areal - exercício de 2009), devolvido pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, com voto-revisor pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, recomendação, comunicação, determinações e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou o seu voto, por acatar a tese do revisor de que dentro do percentual de 98,43% gasto no exercício de 2009, conforme demonstrado pela Instrução, estariam presentes recursos referentes não só a este exercício, mas também ao de 2008, resultando desse procedimento incorreto a desnecessidade de abertura de créditos suplementares, prejudicando dessa forma o controle e a identificação acerca da competência dos recursos financeiros, sendo a única forma justa de segregação desses valores a subtração do saldo remanescente referente a 2008 do montante empenhado em 2009, o que levou à proposta de que a não comprovação da aplicação fosse considerada uma impropriedade - e não irregularidade -, quando da emissão do parecer prévio, uma vez que não comprometera os cálculos de aplicação dos recursos, sendo apenas um reflexo de uma falha nos registros contábeis, ao que ressalvou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que o município cumprira os regramentos constitucionais dos empenhamentos, mas que, em razão de um descontrole contábil, corria o risco de ter as suas contas rejeitadas, salientando ainda que não se debatia propriamente uma tese, mas tão somente uma análise feita pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, com subsídios fornecidos pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com a qual concordava; e, por fim, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que ressalvou seguir a afirmativa do revisor de que estariam presentes os recursos remanescentes de 2008 nas contas atuais - embora a própria controladoria do município não o tenha afirmado - , e também o fato de ser o valor relativamente imaterial. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 2631 processos: 171 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 178 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 1560 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 327 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 356 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 39 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 105528-4/2007, 243354-0/2008 e 217869-9/2009. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 240007-2/2000 (tomada de contas da Prefeitura de Nova Friburgo), com voto pelo não acolhimento, irregularidade das contas, citação e comunicação, cujo revisor, o Senhor ex-Conselheiro José Leite Nader, não proferira voto-revisor, estando impedido, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Processo TCE nº 108050-2/2009 (recurso de revisão da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação, solicitou vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para fazer um estudo da matéria, uma vez que o recurso fora interposto pelo Sr. Benedicto Gonçalves Pereira Nunes, sobre o qual haveria processos tramitando nesta Corte, com o registro de seu óbito. O relator aditou comentário a propósito do Processo TCE nº 114773-6/2007 (convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), relatado na sessão de 05.10.10, que trata da questão da transferência de recursos para entidades trabalharem em proteção de testemunhas e outros que sofrem coação e ameaças, esclarecendo que há a necessidade, em alguns casos, de se trocar de identidade ou ter de ocultá-la, e que isso não poderia ser atividade de entidade particular. Consignou impedimento no Processo TCE nº 107382-3/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendera, por unanimidade, apenas com pequena divergência do Senhor Ministro Marco Aurélio de Mello, a eficácia da lei estadual de Tocantins que alterou e revogou vários artigos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas daquele Estado, esclarecendo que somente projeto oriundo do próprio Tribunal de Contas do Tocantins pode alterar as atribuições e competências do órgão, e que não cabe ao Legislativo estadual, mediante projeto de lei de iniciativa parlamentar, propor alterações e revogações de dispositivos de Lei Orgânica do TCE; e, por analogia com o ocorrido a esta Corte de Contas, louvou o trabalho desenvolvido pela Procuradoria deste Tribunal, bem como o empenho do Senhor Conselheiro-Presidente José Maurício de Lima Nolasco, por haver determinado que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro participasse, como amicus curiae, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.191 proposta pela Atricon, e da qual aguarda decisão similar. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 207646-4/1996 (recurso de embargos de declaração em inspeção especial no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo não conhecimento, comunicação, acolhimento da defesa, expedição de ofício, ciência, apensação, encaminhamento e determinação. No relato dos Processos TCE nos 220490-3/2007, 220493-5/2007, 220494-9/2007, 220495-3/2007, 220496-7/2007, 220497-1/2007, 220498-5/2007, 220499-9/2007, 220500-4/2007, 220501-8/2007, 220502-2/2007, 220503-6/2007, 220504-0/2007, 220505-4/2007, 220506-8/2007, 220507-2/2007, 220508-6/2007, 220509-0/2007, 220510-9/2007, 220512-7/2007 e 220513-1/2007 (21 contratos da Prefeitura de Quatis), com voto-relator pela recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças imediata, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a extração de peças e/ou a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista dos Processos TCE nos 102458-5/1990, 114273-7/1994, 115460-1/1995, 106200-3/2008, 106201-7/2008, 106537-4/2008, 110204-9/2008, 103654-6/1999, 101125-8/2001 (7 reformas e 2 transferências para a reserva remunerada da PMERJ), 106000-3/2009 e 100220-3/2009 (reformas da PMERJ) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por ocasião do relato do Processo TCE nº 113552-2/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 207/10 do TJ-RJ), com voto-relator pela comunicação, recomendação e determinação, ofereceu voto-revisor vencedor idêntico, mas acrescentando o item 1.5 - que trata da prorrogação contratual -, constante do voto do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes no Processo TCE nº 113429-9/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 204/2010 do TJ-RJ), desta sessão, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, para manter-se a coerência de julgamento, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No relato do Processo TCE nº 272051-9/2003 (recurso de embargos de declaração em contrato da Prefeitura de Rio Bonito), com voto pelo não conhecimento, comunicação, expedição de ofício ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral e remessa, retificou o relator o seu voto em relação à expedição de ofício, que passou a ser apenas ao Ministério Público Estadual. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 235608-1/2008 e 205708-8/1998 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 251410-2/2000 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de São João da Barra - exercício de 1998) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento. No relato do Processo TCE nº 222030-7/2009 (transferência para a reserva da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pela comunicação e diligência externa, retificou o relator, no Sistema de Pauta Eletrônica - Sispel, a natureza do processo, que era uma aposentadoria e fixação de proventos. No relato do Processo TCE nº 232108-9/1999 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pela comunicação, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 203211-1/2010 (aposentadoria da Prefeitura de Três Rios) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 236527-5/2010, 236522-5/2010, 222030-7/2009 e 227768-6/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nos 220795-0/2010, 220828-3/2010, 220840-1/2010, 220845-1/2010, 220848-3/2010, 220860-1/2010, 220863-3/2010, 220921-1/2010, 221094-1/2010, 221127-4/2010, 221271-1/2010, 221274-3/2010, 221279-3/2010, 221299-3/2010, 221300-8/2010, 221450-9/2010, 221456-3/2010, 221458-1/2010, 221459-5/2010, 221461-8/2010, 221462-2/2010, 221463-6/2010, 221464-0/2010, 221466-8/2010, 221467-2/2010, 221468-6/2010, 221529-6/2010, 221710-7/2010, 221715-7/2010, 221718-9/2010, 221719-3/2010, 221722-0/2010, 221724-8/2010, 221907-2/2010, 222477-4/2010, 222481-5/2010, 222482-9/2010, 222486-5/2010, 222488-3/2010, 222490-6/2010, 222492-4/2010, 222498-8/2010, 222592-0/2010, 222595-2/2010, 222603-5/2010, 222607-1/2010, 222611-2/2010, 222623-5/2010, 222626-7/2010, 222638-0/2010, 222642-1/2010, 222646-7/2010, 222648-5/2010, 222653-0/2010, 222656-2/2010, 222659-4/2010, 222669-9/2010, 222673-0/2010, 222676-2/2010, 222678-0/2010, 222680-3/2010, 222684-9/2010, 222687-1/2010, 222689-9/2010, 222690-8/2010, 222697-6/2010, 222703-1/2010, 222708-1/2010, 222718-6/2010, 222723-1/2010, 222729-5/2010, 222798-6/2010, 222810-0/2010, 222820-5/2010, 222837-8/2010, 222841-9/2010, 222844-1/2010, 222850-0/2010, 222855-0/2010, 222859-6/2010, 222862-3/2010, 222865-5/2010, 222868-7/2010, 222877-8/2010, 222879-6/2010, 222882-3/2010, 222883-7/2010, 222941-5/2010, 222943-3/2010, 222945-1/2010, 222955-6/2010, 222964-7/2010, 222968-3/2010, 222978-8/2010, 222989-7/2010, 222999-2/2010, 223002-2/2010, 223004-0/2010, 223021-8/2010, 223036-3/2010, 223137-3/2010, 223169-6/2010, 223192-3/2010, 223195-5/2010, 223196-9/2010, 223198-7/2010, 223201-0/2010, 223203-8/2010, 223205-6/2010, 223209-2/2010, 223212-9/2010, 223242-4/2010, 223244-2/2010, 223246-0/2010, 223247-4/2010, 223250-1/2010 e 223252-9/2010, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento do Processo TCE nº 301780-6/2009 (aposentadoria do TCE-RJ), com voto pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior pelo registro, e, solicitada vista pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, este devolveu-o na mesma sessão, sem voto-revisor e acompanhando o relator, sagrando-se vencedor o revisor por 4 votos a 2. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidade, impropriedades, comunicação, expedição de ofício, determinação à SGE e determinação à SSE no Processo TCE nº 214505-9/2010 (prestação de contas de administração financeira de Guapimirim - exercício de 2009), do qual solicitou vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, após voto-revisor oferecido pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que adicionava outra irregularidade, qual seja a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 19 milhões, elencando as razões do que fere o preceituado no inciso V do art. 167 da Constituição Federal. No relato dos Processos TCE nos 202833-8/2010 e 202835-6/2010 (aposentadorias da Prefeitura de Três Rios), com voto pela comunicação e ciência à SUM, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento no Processo TCE nº 230640-1/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 105885-2/2008. No relato do Processo TCE nº 113429-9/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 204/10 do TJ-RJ), com voto-relator pela diligência externa, determinação e comunicação, ofereceu voto-revisor idêntico o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, porém retirando o item 1.5 - que trata da previsão de prorrogação contratual -, para um estudo mais aprofundado da questão, sagrando-se vencedor o relator por 4 votos 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e declarando o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que achava ser dispensável o item 1.5, porém acatava-o como manifestação preventiva. No relato dos Processos TCE nos 236809-4/2008 e 224449-6/2009 (aposentadorias da Prefeitura de Nilópolis), com voto pelo registro in casu, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou vista do Processo TCE nº 112236-8/2009 (aposentadoria da SEE). A Presidência informou que no dia 08.10.10 a Escola de Contas e Gestão estaria encerrando o Curso de Capacitação na Região dos Lagos, na cidade-sede de Macaé, com a participação de 15 municípios e um total de 450 alunos. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/10/2010 11:29:42 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n205685-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205776-5/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205781-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205689-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205761-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205765-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205693-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205700-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205714-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205708-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205723-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205728-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205734-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205743-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205768-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205772-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205774-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205747-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205780-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205782-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205784-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205787-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205789-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205791-5/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n205740-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n110850-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110879-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110855-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111094-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103288-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112201-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112187-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103294-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112203-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235546-4/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n260015-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n109612-6/92 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n110111-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205107-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n115270-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n111951-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111905-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103851-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110757-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116055-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n240551-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n241951-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n116297-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104375-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111028-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111758-4/10 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n225258-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n200518-7/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n215168-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216505-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n205113-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n221823-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n232333-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n116063-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113037-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110913-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219119-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n209112-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n220109-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n112366-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108362-8/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n236298-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113946-8/02 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209566-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226122-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106338-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103718-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102793-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103721-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226183-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110493-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n202350-7/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n110829-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111032-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111008-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110740-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111021-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110961-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110690-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110978-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110717-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110749-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111042-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110759-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110746-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111029-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110965-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110968-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110720-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n114776-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114780-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114752-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114753-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114756-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114758-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111650-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111668-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111653-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101033-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110458-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235186-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n220136-7/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n225243-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n204860-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106332-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201305-1/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n114275-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111495-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102755-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110495-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n240728-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n216211-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n107736-3/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241938-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n211608-6/10 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213618-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n111382-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111948-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114288-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109948-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118401-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111836-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108621-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111866-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217220-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n237463-7/05 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111886-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110586-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n205095-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n110396-8/08 APOSENTADORIA/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101146-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111216-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106717-4/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215115-2/09 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n106360-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110977-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111143-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111147-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110996-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113536-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210502-0/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111901-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223606-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101376-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112352-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112356-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112363-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115866-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102662-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n110721-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n204840-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n210276-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223730-2/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n114620-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204090-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217507-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n221832-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n240330-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n106515-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111902-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113480-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115272-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n103560-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104590-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106337-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110780-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110870-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110857-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110861-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110872-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110877-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110878-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110979-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110994-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110997-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110998-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110999-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111000-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111001-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111003-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111107-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111145-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111150-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111151-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111155-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111166-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111160-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111340-3/10 APOSENTADORIA/CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n112996-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n221162-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224775-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n105609-9/91 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118332-7/94 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106886-0/10 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n215767-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n111336-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105166-1/10 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113225-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106335-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113545-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111611-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113543-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110910-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n205090-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n240549-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n214386-1/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n218365-5/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n212524-1/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211174-5/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211250-5/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211258-7/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211249-6/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n112425-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112423-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112388-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112355-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112361-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113155-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110991-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110915-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111152-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113538-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112666-9/00 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n209256-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226117-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105082-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113108-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105033-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119246-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113655-7/05 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n114115-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n201623-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216615-9/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n218907-0/07 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n230130-5/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n210511-1/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n220811-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n231513-2/03 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n261443-9/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n216337-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n221030-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n229108-5/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA\r\n\r\n251453-4/00 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAUDE CAMP DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n110120-0/96 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n201853-1/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215661-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n220620-0/02 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n240865-8/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARMO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n209613-0/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n216590-3/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n220250-5/09 DENÚNCIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n233975-2/05 CONTRATO/DE LOCAÇÃO D IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ITAPERUNA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n206887-7/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228958-0/10 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n251409-3/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100310-9/2010 (08/602249/07) - Interessado: ROSA MARIA DONADIO BRANDT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100340-5/2007 (03/5410473/04) - Interessado: MARIA STELA STELZER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-1/2007 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100976-0/2007 (03/1720375/04) - Interessado: MARLI MANHÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100995-6/2007 (03/10203983/01) - Interessado: SILVIO PINHA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101790-1/2007 (03/10000879/97) - Interessado: DULCE DA CUNHA MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102369-9/2009 (01/600022/05) - Interessado: THEREZINHA MARQUES MIQUILINE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-1/2004 (09/1302502/03) - Interessado: JORGE VIEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102569-6/2010 (01/302483/09) - Interessado: MARIA EULALIA DE MOURA SOBRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102574-2/2007 (03/2210262/03) - Interessado: CONCEIÇÃO FERNANDES MACEDO C. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-8/2007 (03/6700204/97) - Interessado: MARIA IZABEL MEZINE GAMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102771-4/2008 (11201705/03) - Interessado: FERNANDO CID DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102803-9/2006 (03/810890/05) - Interessado: ANDREA PADILHA AXT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103029-3/2010 (01/302353/09) - Interessado: SUELI DA CRUZ CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103719-3/2008 (03/700477/97) - Interessado: CARMEN LÚCIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103861-2/2008 (33/1231/06) - Interessado: ITO FERNANDES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104014-8/2008 (03/4800478/96) - Interessado: ANA MARIA DO COUTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104019-8/2008 (03/811692/00) - Interessado: MARIA ONDINA BORGES BLOIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104067-5/2008 (03/1610064/97) - Interessado: TERESA CRISTINA ZARIFE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104782-8/1995 (09/03130702/93) - Interessado: ROBSON MEDEIROS E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104807-3/2008 (03/2500209/96) - Interessado: JOANNA HELENA DA SILVA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104812-5/2010 (01/301613/09) - Interessado: MARINETE BELARMINA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104820-2/1998 (03/8100150/94) - Interessado: SOLANGE BARROS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105102-5/2010 (01/300603/09) - Interessado: VERA LÚCIA XAVIER DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105248-5/2010 (09/152531/09) - Interessado: JOSÉ RENATO BARCELOS DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105259-4/2010 (09/106/2595/2009) - Interessado: DEUZI FRAUCHES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105482-3/2010 (03/10003436/05) - Interessado: IRANI DA COSTA MATHIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-4/2008 - Interessado: NELY DE AGUIAR RODRIGUES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105971-7/2008 - Interessado: MARILENE DE MELO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106138-6/2009 (01/600687/93) - Interessado: PAULO MAURÍCIO MACHADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106142-7/2009 (03/2010022/97) - Interessado: PAULO SERGIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106219-0/1989 (01/6502601/84) - Interessado: MARIO SILVANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106471-6/2009 (03/10001448/07) - Interessado: MARIA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106714-1/2010 (09/01664075/88) - Interessado: CESAR PEREIRA GUIMARÃES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106904-1/2008 - Interessado: DALVA MARIA GONÇALVES MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107122-2/2008 (03/3620077/00) - Interessado: JOCELMA SANTANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107469-5/2010 (09/12586/10) - Interessado: RUBENS RODRIGUES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107738-4/2010 (01/307109/10) - Interessado: LARISSA OLIVEIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107764-3/2010 (03/4710163/09) - Interessado: ROSALY VIEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107765-7/2010 (03/202767/09) - Interessado: MARIA IZABEL CORREA SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107807-1/2010 (03/1310668/09) - Interessado: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107809-9/2010 (03/3610143/09) - Interessado: ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO BALASSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107810-8/2010 (03/2610495/09) - Interessado: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107814-4/2010 (03/1310716/05) - Interessado: MARIA HELENA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107970-4/2010 (08/600503/08) - Interessado: VERA LÚCIA RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108221-8/2010 (03/1800012/96) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108839-1/1998 (03/1500477/93) - Interessado: GLÓRIA MARIA MONTEIRO SALGADO - Votos: NULIDADE, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109291-0/2010 (09/203/09) - Interessado: DENNYS SILVA ESCOCARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109474-5/2007 (1000865/97) - Interessado: DALVA FERREIRA COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109747-9/2010 (01/301441/08) - Interessado: DARIO AFFONSO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110113-7/1991 (01/720410/91) - Interessado: HILDA FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-0/2010 (09/015/2566/09) - Interessado: RENATO BACELLAR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110450-7/2010 (09/0037/2578/09) - Interessado: JORGE GONÇALVES FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110456-1/2010 (09/0152566/10) - Interessado: EVANDRO JORGE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110464-8/2010 (09/1002503/08) - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110474-3/2010 (09/4772597/10) - Interessado: PAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110478-9/2010 (09/0142596/10) - Interessado: ALBERTO PAIVA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110481-6/2010 (09/77722573/09) - Interessado: JULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110482-0/2010 (09/12172582/10) - Interessado: ALVENIR LEITE PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110505-8/2010 (09/0512595/09) - Interessado: ROGÉRIO DE MESQUITA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110537-1/2010 (09/9052616/10) - Interessado: MAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110559-0/2007 (03/3200029/95) - Interessado: VALDINEA VIANA FIDALGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110692-2/2009 (01/717349/01) - Interessado: ELIETE SANTANA DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110693-6/2009 (25/21566/91) - Interessado: NILSON DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110742-1/2008 (08/203759/07) - Interessado: MARIA MARGARIDA VIEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110792-6/2008 (08/203233/07) - Interessado: SUELI BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-4/2008 (08/200433/08) - Interessado: SHEILA MARIA DE AZEVEDO CLERICUZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110948-7/2008 (08/200898/08) - Interessado: ALVARO AGUIAR JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111327-6/2009 (03/1210085/07) - Interessado: CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111377-6/2010 (08/604473/07) - Interessado: NEUSA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111389-9/2010 (08/605412/07) - Interessado: REGINA CELI DIAS GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111711-5/2006 (03/3110059/99) - Interessado: NAIDE DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112182-1/2009 (03/6900612/97) - Interessado: MARLI DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-3/2009 (03/1910070/97) - Interessado: MARIA ESMERALDA DA SILVA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112277-2/2009 (03/5902920/93) - Interessado: NEWTON DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112414-2/2009 (03/6900570/95) - Interessado: CIZETE DE BARROS SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112415-6/2009 (03/1601052/95) - Interessado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112490-4/2008 (08/200542/08) - Interessado: LUIZA PAULINA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112552-6/2007 (03/6910412/00) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALVES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112768-1/2009 (03/10102536/98) - Interessado: ELISABETH REGINA PACHECO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112769-5/2009 (03/10402639/07) - Interessado: ERCINEA MORAIS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112782-3/2007 (03/7130291/99) - Interessado: RITA DE CASSIA ABREU LUCCHESI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112838-2/2009 (03/6901362/96) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS HALL MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112839-6/2009 (03/5800439/95) - Interessado: NURIMAR DA COSTA VENANCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112871-4/2009 (03/1800185/96) - Interessado: MARIA AUXILIADORA BOECHAT DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112884-1/2009 (03/4900057/97) - Interessado: ECI RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113233-3/2009 (03/745/01) - Interessado: DYLMA BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113234-7/2009 (03/11000648/97) - Interessado: NELIA DE OLIVEIRA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113360-2/2009 (01/301976/08) - Interessado: VALCELIR MARINHO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113699-1/2009 (03/08346/97) - Interessado: FERNANDO BARBOSA MONTEIRO AUTRAN FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113918-5/2009 (03/5901672/95) - Interessado: JULIA FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113958-3/2008 (08/601306/07) - Interessado: VERONICA MARIA DE BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114035-2/2007 (08/605217/05) - Interessado: MARIA INACIA DA SILVA FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114188-5/2007 (03/10.002106/04) - Interessado: ROSIMARY RANAURO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114365-9/2009 (03/9310124/07) - Interessado: LUCIMAR VIEIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114452-8/2009 (03/11001357/97) - Interessado: LÚCIA HELENA LIMA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114818-6/2009 (01/301696/08) - Interessado: GISELE DE ALMEIDA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114969-1/2009 (03/10400401/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115059-9/2009 (03/667/96) - Interessado: SAMI MEHLINSKY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115079-9/2009 (03/1200090/90) - Interessado: NEUSA MARIA SOUSA DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116155-4/2008 (08/602891/07) - Interessado: IVON CARLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200162-2/2006 - Interessado: CLEONICE ANDRADE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200163-6/2006 - Interessado: JANAINA APARECIDA MERAT LUQUETTI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200164-0/2006 - Interessado: IZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200165-4/2006 - Interessado: ANNA PAULA OLIVEIRA SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200166-8/2006 - Interessado: HELANE DOS SANTOS FERREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200307-6/2002 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: COMUNICAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202689-5/1993 (1033/81) - Interessado: RUY ALMEIDA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202730-0/1993 (782/90) - Interessado: LUIZ FERNANDO RISCADO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203214-3/2010 (207) - Interessado: FRANCISCO DA SILVA AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203684-2/2010 (549/09) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-3/2004 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205708-8/1998 - Interessado: WALNEY DA ROCHA CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206435-0/1998 - Interessados: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206880-7/1992 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207052-8/2005 - Interessado: ALCIONE RODRIGUES LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207053-2/2005 - Interessado: TIAGO CALDEIRA DE SALLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207054-6/2005 - Interessado: VALMIR COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207055-0/2005 - Interessado: ARI COSTA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207063-7/2005 - Interessado: MAGNO LUÍS OLIVEIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207064-1/2005 - Interessado: VALDEIA NUNES FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207065-5/2005 - Interessado: NELISVAL KORT KAMP - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207067-3/2005 - Interessado: LUIZ ANTONIO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207068-7/2005 - Interessado: JAQUELINE BARREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207069-1/2005 - Interessado: EMERSON WASHINGTON CRUZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207070-0/2005 - Interessado: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207071-4/2005 - Interessado: CARLOS HENRIQUE NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207072-8/2005 - Interessado: ARNALDO TOLEDO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207073-2/2005 - Interessado: ALEXANDRE GUARABU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207097-8/2005 - Interessado: VANIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207098-2/2005 - Interessado: VALDECIR TEIXEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207099-6/2005 - Interessado: SUELI DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207101-5/2005 - Interessado: MARIVALDA DESIDÉRIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207102-9/2005 - Interessado: MARIA DO CARMO MARCIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207103-3/2005 - Interessado: GILZA DE SOUZA BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207104-7/2005 - Interessado: ETIENE CARVALHO BARRETO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207105-1/2005 - Interessado: CRISTIANA BARRETO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207106-5/2005 - Interessado: CARLA SOARES DE ANCHIETA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207107-9/2005 - Interessado: ADEILDA FARIA DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207646-4/1996 - Interessado: JOÃO BARBOSA BRAVO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207713-7/1998 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-1/2009 (3183/08) - Interessado: ROBERTO MARCELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-0/2010 - Interessado: PREFEITURA DE AREAL - LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215321-3/2009 (1243/08) - Interessado: MARILENA DOS SANTOS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216754-3/2005 - Interessado: ELSON PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-3/2007 - Interessado: WALDECY FRAGA MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: MARIA SALUSTIANA LOPES SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220110-7/2008 (018/08) - Interessado: RUTH ZISMAN ARRUDA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220113-9/2008 (017/08) - Interessado: RUTH ZISMAN ARRUDA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220490-3/2007 - Interessado: LUCIANA PRISCILA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-5/2007 - Interessado: JULIA VITORINO BERNARDINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220494-9/2007 - Interessado: NUBIA ALVES COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220495-3/2007 - Interessado: IRACEMA APARECIDA RODRIGUES ALVES BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220496-7/2007 - Interessado: ANA CARLA PIMENTA DE PAULA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220497-1/2007 - Interessado: CAMILA DE SOUZA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220498-5/2007 - Interessado: JANAINA EMILIA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220499-9/2007 - Interessado: WALDINEI FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220500-4/2007 - Interessado: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220501-8/2007 - Interessado: MARCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-2/2007 - Interessado: TANIA LÚCIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220503-6/2007 - Interessado: JACKELINE DIAS SIQUEIRA GAUDENCIO REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220504-0/2007 - Interessado: JOÃO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220505-4/2007 - Interessado: ANDRÉ ANTONIO RAMALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220506-8/2007 - Interessado: ALLISON MARASSI PENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220507-2/2007 - Interessado: CLAUDIO DIONISIO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220508-6/2007 - Interessado: CLAUDIA JULIANA DE OLIVEIRA VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-0/2007 - Interessado: ANTONIO OLIVIO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220510-9/2007 - Interessado: HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220512-7/2007 - Interessado: RENILDES ALMEIDA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220513-1/2007 - Interessado: MARIA TEREZA HENRIQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221002-5/2005 - Interessado: JOÃO LUIZ MEIRELLES DA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221311-7/2010 - Interessado: MARTA CRISTINA DA SILVA NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221338-5/2010 - Interessado: NILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221355-8/2009 (1455/86) - Interessado: ELZA MARIA DE CARVALHO BRUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221548-2/2010 - Interessado: CLAUDIA REGINA SANTOS DA MOTTA PEREZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224449-6/2009 (10692/07) - Interessado: JOSÉLIA DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224466-9/2010 (073/10) - Interessado: LELIA PERES SABAGH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225229-6/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE FARIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227532-5/2010 (96/10) - Interessado: CÂNDIDO ARMANDO PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227534-3/2010 (010/10) - Interessado: RITA DE CASSIA LONGO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227929-7/2009 (100/09) - Interessado: MANOEL DUARTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228485-0/2005 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DE MORAIS BARROSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228909-9/2010 (169/10) - Interessado: HELENICE PINHEIRO GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231462-7/2003 - Interessado: MARCOS RODRIGUES LEÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231848-1/2001 (30501/99) - Interessado: GERALDA ALVES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232255-7/2007 - Interessado: ALDEMIR LUÍS DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232256-1/2007 - Interessado: CINTIA AUGUSTO MANSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232257-5/2007 - Interessado: DANIELE COELHO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232265-2/2007 - Interessado: EDINA REGINA KARL SANTANA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232284-8/2007 - Interessado: DIANA PEREIRA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232286-6/2007 - Interessado: EMILENE BARROS DELMONTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232289-8/2007 - Interessado: JOSÉ LUÍS SANTANA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232290-7/2007 - Interessado: LETICIA COSTA NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232292-5/2007 - Interessado: MALVINA MARIA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232293-9/2007 - Interessado: MARIA AUXILIADORA RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232294-3/2007 - Interessado: NILCE DE LOURDES TEIXEIRA VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232295-7/2007 - Interessado: TEREZINHA APARECIDA RAIMUNDO LUCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232296-1/2007 - Interessado: UBIRATAN SILVA ARANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232297-5/2007 - Interessado: VALERIA COSTA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232299-3/2007 - Interessado: VALERIA LAZARINI FLORES XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232742-2/2008 - Interessado: PABLO DE CARVALHO CAITANO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232744-0/2008 - Interessado: MARCELO SALLY - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232745-4/2008 - Interessado: SALVIANO MANOEL OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232746-8/2008 - Interessado: LUCIMAR VIEIRA DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232747-2/2008 - Interessado: REGINA LÚCIA DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232748-6/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO GUEDES DE ANDRADE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232804-6/2008 - Interessado: CARLOS HENRIQUE CRUZ - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232806-4/2008 - Interessado: FLAVIO DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232807-8/2008 - Interessado: IMARA DENIR PINHEIRO LOPES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232808-2/2008 - Interessado: OSWALDO GOMES AGUIAR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232809-6/2008 - Interessado: MARCOS VINICIOS LEAL DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232810-5/2008 - Interessado: JOSÉ RODRIGUES DE ORNELLAS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232811-9/2008 - Interessado: LIS NOGUEIRA DE CARVALHO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232812-3/2008 - Interessado: SIDNEA LOPES PARREIRA DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232813-7/2008 - Interessado: CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232815-5/2008 - Interessado: SIMONE TOLEDO RODRIGUES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232816-9/2008 - Interessado: DANIELLE PINHEIRO GUZZO DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232818-7/2008 - Interessado: DANIELE MACEDO DE PAIVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232820-0/2008 - Interessado: MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232821-4/2008 - Interessado: ELTON AZEVEDO RODRIGUES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232823-2/2008 - Interessado: VILMAR SOARES DE ARAÚJO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232824-6/2008 - Interessado: CELSO LUÍS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232826-4/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ LADEIRA DONORATO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232828-2/2008 - Interessado: HELENA MARIA CALVO PALMA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232830-5/2008 - Interessado: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234358-1/2008 - Interessados: ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, JOSEFINA SILVEIRA DE MORAES, VIVIANE WILLEMEN MACHADO DE FREITAS, ANDRÉA DOS SANTOS SILVA, HELLYA MARIA ASSUNÇÃO CASTELAR, LUCIMARA AZEVEDO CONTILIO, SARA XAVIER DOS S. AFONSO DE MENEZES, RENATA DE SOUZA BARROS MANHÃES, MARYLUCI GOMES CAMPOS ALVES, GEANE BAPTISTA, FLAVIA SILVA SAMPAIO, FLAVIANE GOMES DE SOUZA TAVARES, MARCELA PEIXOTO FERREIRA VICENTE, MARCOS PAULO DE ARAÚJO OLIVEIRA, CHRISTIANE BOECHAT COSTA, PATRÍCIA DE SOUZA PAVÃO, DENISE ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS, RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA, KEITY MAGALHÃES DA SILVA, MARCILENE ANDRADE RIBEIRO, FREDERICO RIBEIRO CHAVES PNE (*), ALINE DIAS PINHEIRO, ERICA SOARES DE SOUZA, GLAUCIA DE CASTRO PEREIRA, ELIANE BESSA CABRAL, ALINE VIANA MAIA, ANA CRISTINA BORGES AGUIAR, CRISTIANE SOUZA ALVES, EDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO, FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE PONTES AGUIAR, TATIANA MARIA DE ARAÚJO, CARLOS ANDRÉ CHACAR LIMA, JULIANA ABI-KAIR BORGES, THAYS MOTTA WANGLER, EUGENIO ERTHAL WILSON, LIANA MOURA DE ALMEIDA, JULIANA DE SOUZA VIANA, RODRIGO PINTOR ROCHA, ANA BEATRIZ SILVA DE ABREU, JOSÉ CORRÊA NETO, ANDREA MARIA GUEDES AMARAL, ANDRÉ VIEIRA MAIA, CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO, ERIKA MARIA LIMA BARRETO, RAPHAEL BARROS MAIA, FRANCIMARA PERES FERRAZ, HOGUE AUGUSTO VERÍSSIMO BARRETO TAVARES, LEONARDO PIRES GOMES, MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE, ARTUR DOS SANTOS TIMÓTEO RIBEIRO, EURIDICES MARIA BRAZ DE SOUZA, SIMONE BARRETO DE SOUZA, JULIANA PEREIRA PASSOS, VITOR ALMADA HILDEBRANDT, ANA PAULA SILVA NORONHA DE SOUZA, MONIQUE SENNA BARRETO, CYNTHIA VIVIANE MACHADO DOS SANTOS, DAIANY CHAMES CARLOS, CRISTIANE DE SOUZA DAMASCENO RIBEIRO, ANA MARIA GONZAGA, HELAINE CARVALHO VENTURA, LÍVIA MARIA MACHADO DO ROSÁRIO, NILDA MENDES CARDOSO FAGUNDES, THIARA GONÇALVES DA SILVA, ANTONIO CLÓVIS CARLOS DE CASTRO, MARGARIDA FERREIRA DE SOUZA, JADIMAR PINHEIRO BOTELHO MODESTO, THIAGO RIBEIRO CORRÊA, IZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL, CHEILA GOMES, ADEMILA DA SILVA RODRIGUES, GILCEMAR DA SILVA MANHÃES, ELIANDRA BARCELOS SARAIVA, NILSON TAVARES PEREIRA, JOSMAR GERALDO ASSUMPÇÃO, IZABEL CRISTINA PESSANHA DE SOUZA, SILVIA RAQUEL ABREU DE OLIVEIRA, RAPHAEL FRAUCH DE CARVALHO, FIDELINA FRANÇA DE FARIA, MARGARIDA FERREIRA JORGE, ADILSON SILVEIRA DE ABREU, SALVADOR DE SOUZA GOMES JUNIOR, JOSE FIDELIS CARVALHO TALON, ALEX DIOGO FERREIRA, LINDOMAR BARRETO DA SILVA, ANTONIO MARIA BATISTA MENEZES, MARCOS ANTONIO GRIPPA DE SOUZA, FRANCIS ADYEL RIBEIRO DE SOUZA, JOSE EVALDO ALVARENGA RODRIGUES, ROSILDA RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALDILEIA GOMES PEITUDO, TAMARA REGINA SOUZA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA LOPES LUCAS GUALBERTO, CLICIANE BARRETO DE SOUZA, SONIA MARA DUTRA DE SOUZA MESSIAS, MARIA OLIMPIA ALVES DA SILVA, ELIZABETH RIBEIRO MACHADO DE SOUZA, IZABEL CRISTINA PONTES JACOB, SUELAINE DE SOUZA E SILVA, ELISANGELA MOUTA DE ABREU, LUCIANA DA SILVEIRA PENA MOREIRA, SANDRA BARBOSA GOMES, SÔNIA MARIA CONÇOLINO FERREIRA SILVA, NILZA FRANCA DE FARIA SARAIVA, VANUSI SERRA CABREIRA, ALESSANDRA PENHA DE SOUZA, JALYNE SOUZA RAPOSO, DENISE BARBOSA DE CARVALHO, TÂNIA MARIA DIANO DE AZEVEDO, ANGELA MARIA FERREIRA DUARTE SILVA, CLAUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO, ROSANGELA DE SOUZA CRESPO, MARIA ELIANA GOMES VIEIRA, ROSELI CAMPOS COELHO, ANDREA CONTILDES VIEIRA, BRUNA DA CONCEICAO BRAZ, ROSELI LOPES DE ALMEIDA, JOSILENE DA SILVA, CAMILA FERRAZ CARVALHO, LETICIA PRADO GODINHO, THALYTA DA SILVA MACEDO, MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DUARTE, ZUDILEIDY CÂMARA SIAS, LUCIANA MATOS PORTO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, PATRICIA BRAGA DE SOUZA, MARINETE RODRIGUES DE SOUZA BARRETO, ADA LOURDES CANDIDA PINTO MENEZES, LILIAN MÁRCIA MESSIAS ORNELLAS, LUCIANO MOREIRA PINTO, ROSANE MARIA NEPOMUCENO SANTOS, SIRLEI MARTINS DOS SANTOS, ELISANGELA DA SILVA CORDEIRO, JULIANA BASTOS MACIEL, FABIO XAVIER VALENTE PENA, ALANY CORREA DE QUEIROZ MOTA, RAPHAEL SEIXAS RIBEIRO, LIVIA FRANCO COELHO, REGINA DARC DIAS DOS SANTOS ROBES, ANTONIA DE SOUSA ROCHA, MAURA DE FÁTIMA PASSOS COQUITO, MARIA CREUZA TALON, ANA CLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA, KATIA CILENE DOS SANTOS, RONILDA ASSIS DA SILVA, LUCIANA COELHO FELIX, LILIANE BASTOS DA SILVA LOVISE, DANIELLI DE SOUZA MELO, ELEN VIEIRA AZEVEDO DA SILVA, CHRISTIANO SERRA CABREIRA, FLAVIA PEREIRA DE MIRANDA, SILVANIA PEREIRA QUARESMA, ANA RUTH MANHÃES CHAGAS, KELLEN CAETANO FERREIRA, LUZIANE VILANOVA, LENYELLE VILAÇA DA SILVA, MAYARA MOUTA DE ABREU, LIGIANE ESCALA DA COSTA, JOICE NASCIMENTO DE SOUZA, VIVIANE FREITAS DOS SANTOS, ROSANIA DE OLIVEIRA PEIXOTO CORTES, MARCELA SIMONE HENRIQUES DE CASTRO MANHÃES, ELISA RUST GOMES, MARLY DE ANDRADE PEREIRA, ELOISE DE OLIVEIRA FERNANDES, EDIMA LUCIA NUNES DE OLIVEIRA, LIBERALINA MARENDAZ DE SOUZA, JULIO DACIANO PINHEIRO BOTELHO, ALESSANDRA DOS SANTOS PORTO BEIRAL, MARIA LUCIA STTELLET LAURIANO, ALEXANDRA GOMES CASANOVA, DENIZE GAMBÔA BEIRAL DA SILVA, CLODOALDO SANCHES GIL, ADRIANA RAMOS MARTINS, ANGÉLICA PEREIRA DE AZEVEDO, LUCIANE BARRETO BASÍLIO, MIRIAN FRANÇA ÁREAS, DANIELLY MAIA DE ARAUJO LESSA, ELISABETE GONÇALVES DAMASCENO AQUINO, MONIKE DA SILVA BARRETO CARVALHO, DIGENANI GABI MORAES, MONICA DE ARAÚJO PAULO, ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, KARINA BARROS DE SOUZA, OLIVEIRA GOMES CAMPOS JÚNIOR, FERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA, IGOR DA SILVA FRANCISCO, ELAINE DE FARIA CABRAL, NEIDE JANE MACHADO PAPALEOS DAMIÃO, ALINE CHRISTINE RODRIGUES GANDRA, LUCIANA CORREA DE CARVALHO, LIVIA DA SILVA PERFEITO, CAMILA BRITO CAVALLARES, TATIANA DORCA CORREA, SUELEN DA SILVA SANTOS ANDRADE, CARLA ELIZABETH MALAFAIA, ANDREA VIEIRA MELLO, HÉRIKA DEFANTI DE FRANÇA PNE (*), JAIR SOUZA SANTOS PNE (*), VANDA LUCIA PEIXOTO SILVEIRA DE SOUZA, ALANY CORREA DE QUEIROZ MOTA, LARISSA MERIDA VALENTE, LIGIANE ESCALA DA COSTA, ROSELI CAMPOS COELHO, FLÁVIA BIZZO PONTES, LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ADRIANA RODRIGUES FRANCO, ADRIANA FARIA DE SOUZA, WALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRÚBIA, ROSELANE GOMES DA SILVA, SARA CARDOSO VIANA, BRUNA DA CONCEICAO BRAZ, MARLY BRUM DA SILVA, NEIVA DA SILVA, CLAUDIEUNICE AGUIAR DE OLIVEIRA, SOLANGE FERREIRA FARIA, FERNANDA PINHEIRO DA SILVA, LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA, FERNANDA SARTI DE MENEZES, FABIANA CABRAL OTAVIANO, RENATA CARVALHO DE SOUZA, FLAVIA AGUIAR JACOB, TATIANI ALVARENGA BARROS, TAMARA MARCIA PAULA PEREIRA, ALCIONE RIBEIRO TANNUS, IVANI GOMES BARBOSA GUILHERME, CELSIANE MAIA MELLO, MARILÚCIA DE ALMEIDA SILVA PINTO, ADRIANA TAVARES DA SILVA, FABIANA AFFONSO MARTINS E MARTINS, DEBORA LIMA VIEIRA, ELIANE FERREIRA CABRAL, MARIA JOSE SANTOS ESTEVÃO, HELENA ALONSO PIRES, LUIZ AUGUSTO CARVALHO SOUZA, JOSIMELI SOUTO COSTA DUARTE, DINAMAR SOARES DO COUTO LESSA, CARLA VANDERLUCIA PINHEIRO BITTENCOURT, SARA DA SILVA LUIZ DIAS, JONAS DA SILVA MONTEIRO, SEBASTIÃO PEREIRA TERRA JUNIOR, ANA LUCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE, MARIA LUCIA QUINTAN DE CARVALHO, MARCIO REZENDE DE SOUZA, WAGNER DE JESUS AGUIAR, ANA PAULA LINS MOURA, WIDLA DOS SANTOS VIEIRA, DANIELLE DE SOUZA LEONARDO, MARLENE COSTA DE SOUZA, MARCIO FERREIRA PINTO, ROBERTA CARDOSO DA SILVA RANGEL, ITAMAR GUIMARAES GONZAGA, ELIZAMAR RODRIGUES DE SOUZA, PAULO SERGIO DINIZ DE VARGAS, LUIZ CARLOS DE SOUZA CARVALHO, SANDOVAL MARQUES ABREU PNE (*), SONIA DE CAMPOS OLIVEIRA, MARCIA ADRIANA SOTA SOARES, CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO, HELMA LUCIA CHAGAS MACHADO, MARIA APARECIDA AZEVEDO CANTARINO, VALERIA PEREIRA MOTA, FRANCKLIN CHIAPINI, PATRICIA PEIXOTO GUSMÃO, NILTON DOS SANTOS JUNIOR, SILVANA LOPES BERRIEL, SUELY CORREIA DE LIMA, SUELY DE ANDRADE PEREIRA MALAFAIA, MARIA JOSÉ PEREIRA COIMBRA, MARA LUCIA ROCHA AGUIAR SOUZA, LUIZ CLAUDIO FARIA DAMASCENO, CRISTIANA DA GLORIA AMARAL NETO DIAS, ANDERSON ROSEMBERGUE DA CONCEICAO, GEOVANIA CRISTINA DA SILVA GARCEZ, ELAINE CRISTINA BERRIEL DE CARVALHO, JOSEMAR VIOLANTE GOMES, SUMAKE ALEXANDRE RAMOS MARTINS PNE (*), LEANDRO BASILIO DA SILVA, ARINELSON RODRIGUES DE SOUZA, DAIANA FARIA LIMA PNE (*), TANIA MARIA G. DE SOUZA RICARDO PNE (*), NAMEM FREM JUNIOR, MARCO AURELIO BARCELOS RODRIGUES PNE (*), TARDELLE DOMINGUES OLIVEIRA PNE (*), MARIA COSME BARRETO DOS REIS SILVA PNE (*), TANEA SUZANA R. MACHADO BRAGA PNE (*), JORGE LEANDRO DA SILVA SOUZA PNE (*), WALLAS DE SOUZA BELIENE PNE (*), EVALDO FERREIRA DE AGUIAR PNE (*), PAULO SARAIVA PEREIRA PNE (*), ROSIMERI NORONHA COSENDEY, GISELE ROGÉRIA PENATIERI, FRANCINE FIAUX DE CARVALHO CRUZ, MANUELA DE CARVALHO HESPANHOL, MARIA AUGUSTA SILVA LOPES, HELIA WERNECK BELTRÃO, MICHELLE TRINDADE DA SILVA, CLARISSA MENEZES DE SOUZA, PATRICIA BRAGA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235862-3/2005, 235318-2/2005, 235508-9/2005, 235509-3/2005, 235511-6/2005, 235512-0/2005, 235528-9/2005, 235531-6/2005, 235540-7/2005, 235541-1/2005, 235542-5/2005, 235543-9/2005, 235546-1/2005, 235827-3/2005, 235831-4/2005, 235833-2/2005, 235836-4/2005, 235839-6/2005, 235840-5/2005, 235850-0/2005, 235852-8/2005, 235853-2/2005, 235863-7/2005, 235864-1/2005, 235865-5/2005, 235867-3/2005, 235868-7/2005, 235875-0/2005, 235888-7/2005, 235917-4/2005, 235918-8/2005, 235919-2/2005, 235920-1/2005, 235923-3/2005, 235926-5/2005, 235951-0/2005, 235954-2/2005, 235957-4/2005, 235962-9/2005, 235966-5/2005, 235968-3/2005, 235972-4/2005, 235973-8/2005, 235976-0/2005, 235978-8/2005, 235982-9/2005, 235983-3/2005, 235984-7/2005, 235987-9/2005, 235997-4/2005, 236063-6/2005, 236077-7/2005, 236085-4/2005, 236088-6/2005, 236092-7/2005, 236093-1/2005, 236094-5/2005, 236096-3/2005, 236105-0/2005, 236133-7/2005, 236137-3/2005, 236141-4/2005, 236151-9/2005, 236219-7/2005, 236220-6/2005, 236221-0/2005, 236224-2/2005, 236226-0/2005, 236879-3/2005, 236880-2/2005, 236881-6/2005, 236929-4/2005, 236930-3/2005, 236932-1/2005, 236938-5/2005, 236940-8/2005, 237243-5/2005, 237244-9/2005, 237250-8/2005, 237251-2/2005, 237255-8/2005, 237257-6/2005, 237258-0/2005, 237259-4/2005, 237264-9/2005, 237267-1/2005, 237270-8/2005, 237272-6/2005 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236809-4/2008 (10168/07) - Interessado: NOEMIA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 240007-2/2000 - Interessado: LEDIR FERREIRA PORTO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243402-3/2008 (2909/08) - Interessado: NILZA EVANGELISTA GONÇALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244506-2/2008 - Interessado: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250038-3/2000 (2247/1999) - Interessado: OSVALDO TEPERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251410-2/2000 - Interessados: ALBERTO DAUAIRE FILHO E PAULO ROBERTO MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272051-9/2003 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 301780-6/2009 - Interessado: ADECIO MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100118-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100245-1/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101287-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103390-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104291-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105817-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106388-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107005-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107065-4/2006, 101142-8/2007, 101304-8/2007, 101311-1/2007, 101341-6/2007, 101511-3/2007, 101569-0/2007, 101998-5/2007, 102002-9/2007, 102003-3/2007, 103543-2/2008, 104204-1/2006, 104213-6/2008, 104435-6/2008, 104436-0/2008, 104664-9/2008, 105790-1/2008, 108397-6/2008, 110946-7/2007, 110947-1/2007, 111314-5/2007, 111771-7/2007, 113185-6/2007, 114913-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107382-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107426-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107758-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108436-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109666-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109806-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109824-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110291-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110294-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110297-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111781-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113383-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113429-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113552-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113665-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113685-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113690-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113755-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113763-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113771-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113805-0/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115145-2/2008, 102610-6/2009, 103316-9/2009, 104379-8/2009, 106604-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115971-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116048-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116189-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116526-5/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117987-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-2/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200987-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202739-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202772-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202833-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202835-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/1993 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203254-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203348-3/2008, 203350-6/08, 203351-0/08, 203352-4/08, 203354-2/08, 203360-1/08, 203368-3/08, 203371-0/08, 203373-8/08, 203375-6/08, 203376-0/08, 203378-8/08, 203381-5/08, 203383-3/08, 203385-1/08, 203387-9/08, 203388-3/08, 203389-7/08, 203392-4/08, 203394-2/08, 203396-0/08, 203398-8/08, 203402-5/08, 203403-9/08, 203405-7/08, 203407-5/08, 203408-9/08, 203410-2/08, 203411-6/08, 203412-0/08, 203414-8/08, 203415-2/08, 203416-6/08, 203418-4/08, 203419-8/08, 203428-9/08, 203430-2/08, 203432-0/08, 203436-6/08, 203437-0/08, 203438-4/08, 203439-8/08, 203440-7/08, 203441-1/08, 203442-5/08, 203443-9/08, 203444-3/08, 203445-7/08, 203446-1/08, 203447-5/08, 203448-9/08, 203449-3/08, 203450-2/08, 203451-6/08, 203452-0/08, 203453-4/08, 203465-7/08, 203468-9/08, 203470-2/08, 203472-0/08, 203473-4/08, 203476-6/08, 203477-0/08, 203479-8/08, 203481-1/08, 203483-9/08, 203491-6/08, 203496-6/08, 203498-4/08, 203502-1/08, 203505-3/08, 203507-1/08, 203510-8/08, 203512-6/08, 203515-8/08, 203516-2/08, 203518-0/08, 203523-5/08, 203525-3/08, 203526-7/08, 203528-5/08, 203530-8/08, 203531-2/08, 203536-2/08, 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CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206916-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207068-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207168-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207248-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207830-1/2010, 206005-1/2010, 206769-9/2010, 206786-7/2010, 206792-6/2010, 206800-9/2010, 206805-9/2010, 206811-8/2010, 206813-6/2010, 206816-8/2010, 206817-2/2010, 206819-0/2010, 206820-9/2010, 206823-1/2010, 206827-7/2010, 206830-4/2010, 206838-6/2010, 206845-9/2010, 206852-2/2010, 206857-2/2010, 206862-7/2010, 206869-5/2010, 206871-8/2010, 206875-4/2010, 206879-0/2010, 206882-7/2010, 206886-3/2010, 206889-5/2010, 206891-8/2010, 206894-0/2010, 206896-8/2010, 206902-3/2010, 206906-9/2010, 206911-4/2010, 208040-5/2010, 208043-7/2010, 208045-5/2010, 208195-6/2010, 208203-9/2010, 208209-3/2010, 208210-2/2010, 208212-0/2010, 208220-7/2010, 208234-8/2010, 208237-0/2010, 208238-4/2010, 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nº 209363-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209982-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210357-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213588-1/2000 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214138-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215630-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215638-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216475-2/2010, 216336-0/2010, 216338-8/2010, 216341-5/2010, 216343-3/2010, 216345-1/2010, 216347-9/2010, 216349-7/2010, 216350-6/2010, 216352-4/2010, 216354-2/2010, 216356-0/2010, 216359-2/2010, 216361-5/2010, 216362-9/2010, 216363-3/2010, 216367-9/2010, 216368-3/2010, 216369-7/2010, 216370-6/2010, 216372-4/2010, 216376-0/2010, 216377-4/2010, 216379-2/2010, 216380-1/2010, 216383-3/2010, 216384-7/2010, 216387-9/2010, 216388-3/2010, 216390-6/2010, 216391-0/2010, 216392-4/2010, 216393-8/2010, 216394-2/2010, 216395-6/2010, 216396-0/2010, 216397-4/2010, 216398-8/2010, 216399-2/2010, 216408-9/2010, 216410-2/2010, 216411-6/2010, 216413-4/2010, 216415-2/2010, 216417-0/2010, 216418-4/2010, 216419-8/2010, 216421-1/2010, 216422-5/2010, 216424-3/2010, 216425-7/2010, 216433-4/2010, 216437-0/2010, 216443-9/2010, 216455-2/2010, 216458-4/2010, 216460-7/2010, 216461-1/2010, 216463-9/2010, 216468-9/2010, 216471-6/2010, 216473-4/2010, 216477-0/2010, 216479-8/2010, 216483-9/2010, 216497-0/2010, 216499-8/2010, 216501-7/2010, 216502-1/2010, 216503-5/2010, 216506-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216505-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216593-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218336-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218856-4/2010, 218857-8/2010, 218858-2/2010, 218859-6/2010, 218860-5/2010, 218862-3/2010, 218863-7/2010, 218865-5/2010, 218866-9/2010, 218869-1/2010, 218901-5/2010, 218903-3/2010, 218905-1/2010, 218908-3/2010, 218910-6/2010, 218917-4/2010, 218922-9/2010, 218924-7/2010, 218925-1/2010, 218927-9/2010, 218929-7/2010, 218930-6/2010, 218931-0/2010, 218933-8/2010, 218935-6/2010, 218938-8/2010, 218941-5/2010, 218944-7/2010, 218947-9/2010, 219545-4/2010, 219546-8/2010, 219547-2/2010, 219548-6/2010, 219559-5/2010, 219564-0/2010, 219569-0/2010, 219572-7/2010, 219575-9/2010, 219576-3/2010, 219582-2/2010, 219587-2/2010, 219590-9/2010, 219593-1/2010, 219596-3/2010, 219601-4/2010, 219606-4/2010, 219610-5/2010, 219612-3/2010, 219618-7/2010, 219623-2/2010, 219626-4/2010, 219629-6/2010, 219631-9/2010, 222569-3/2010, 222706-3/2010, 222907-9/2010, 222915-6/2010, 223092-7/2010, 223139-1/2010, 223172-3/2010, 223304-8/2010, 223310-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218861-9/2010, 218868-7/2010, 218873-2/2010, 218880-5/2010, 218884-1/2010, 218887-3/2010, 218891-4/2010, 218893-2/2010, 218895-0/2010, 218897-8/2010, 218900-1/2010, 218902-9/2010, 218906-5/2010, 218909-7/2010, 218911-0/2010, 218915-6/2010, 218918-8/2010, 218923-3/2010, 218926-5/2010, 218945-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219947-1/2009 - Votos: ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-4/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220795-0/2010, 220828-3/2010, 220840-1/2010, 220845-1/2010, 220848-3/2010, 220860-1/2010, 220863-3/2010, 220921-1/2010, 221094-1/2010, 221127-4/2010, 221271-1/2010, 221274-3/2010, 221279-3/2010, 221299-3/2010, 221300-8/2010, 221450-9/2010, 221456-3/2010, 221458-1/2010, 221459-5/2010, 221461-8/2010, 221462-2/2010, 221463-6/2010, 221464-0/2010, 221466-8/2010, 221467-2/2010, 221468-6/2010, 221529-6/2010, 221710-7/2010, 221715-7/2010, 221718-9/2010, 221719-3/2010, 221722-0/2010, 221724-8/2010, 221907-2/2010, 222477-4/2010, 222481-5/2010, 222482-9/2010, 222486-5/2010, 222488-3/2010, 222490-6/2010, 222492-4/2010, 222498-8/2010, 222592-0/2010, 222595-2/2010, 222603-5/2010, 222607-1/2010, 222611-2/2010, 222623-5/2010, 222626-7/2010, 222638-0/2010, 222642-1/2010, 222646-7/2010, 222648-5/2010, 222653-0/2010, 222656-2/2010, 222659-4/2010, 222669-9/2010, 222673-0/2010, 222676-2/2010, 222678-0/2010, 222680-3/2010, 222684-9/2010, 222687-1/2010, 222689-9/2010, 222690-8/2010, 222697-6/2010, 222703-1/2010, 222708-1/2010, 222718-6/2010, 222723-1/2010, 222729-5/2010, 222798-6/2010, 222810-0/2010, 222820-5/2010, 222837-8/2010, 222841-9/2010, 222844-1/2010, 222850-0/2010, 222855-0/2010, 222859-6/2010, 222862-3/2010, 222865-5/2010, 222868-7/2010, 222877-8/2010, 222879-6/2010, 222882-3/2010, 222883-7/2010, 222941-5/2010, 222943-3/2010, 222945-1/2010, 222955-6/2010, 222964-7/2010, 222968-3/2010, 222978-8/2010, 222989-7/2010, 222999-2/2010, 223002-2/2010, 223004-0/2010, 223021-8/2010, 223036-3/2010, 223137-3/2010, 223169-6/2010, 223192-3/2010, 223195-5/2010, 223196-9/2010, 223198-7/2010, 223201-0/2010, 223203-8/2010, 223205-6/2010, 223209-2/2010, 223212-9/2010, 223242-4/2010, 223244-2/2010, 223246-0/2010, 223247-4/2010, 223250-1/2010, 223252-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221048-7/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221383-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222030-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222210-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222631-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223177-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223510-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224988-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226531-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227270-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227768-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228065-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228527-2/2009, 228529-0/2009, 228530-9/2009, 228531-3/2009, 228532-7/2009, 228533-1/2009, 228534-5/2009, 228535-9/2009, 228536-3/2009, 228538-1/2009, 228539-5/2009, 228540-4/2009, 228541-8/2009, 228542-2/2009, 228543-6/2009, 228544-0/2009, 228545-4/2009, 228547-2/2009, 228548-6/2009, 228550-9/2009, 228551-3/2009, 228552-7/2009, 228553-1/2009, 228554-5/2009, 228555-9/2009, 228556-3/2009, 228557-7/2009, 228558-1/2009, 228559-5/2009, 228560-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228599-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228615-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229014-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229317-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229341-3/2009 - Votos: PROVIMENTO, CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229471-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230640-1/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231343-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231433-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232108-9/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232408-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232423-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232428-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232995-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233650-4/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, PROVIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234645-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234806-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234833-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234873-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234930-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235079-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235114-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235253-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235269-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235289-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235293-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235296-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235315-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235325-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235353-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235354-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235365-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235367-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235415-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235430-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235486-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235497-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235523-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235573-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235596-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235658-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236039-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236040-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236048-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236089-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236110-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236111-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236125-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236199-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236202-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236203-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236206-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236262-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236362-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236466-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236522-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236527-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236545-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236570-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236585-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236586-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236611-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236619-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236702-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236801-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236806-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236808-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236821-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236871-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237877-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241000-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243101-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 261764-1/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262787-4/2001 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 07/10/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100245-1/2003\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n117987-4/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n200010-4/2010\r\n\r\nJOSÉ ELIS FRAGA MARIANO\r\n\r\n203001-4/1993\r\n\r\nMILTON DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n203001-4/1993\r\n\r\nVENILTON SANTOS PROCESSI\r\n\r\n203001-4/1993\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n204907-4/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n205824-1/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n205824-1/2008\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n210357-2/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n214549-6/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216593-5/2009\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n217457-2/2009\r\n\r\nGILCIMAR RAMOS DE AVELAR\r\n\r\n217785-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n217785-3/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n217859-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n219531-8/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228501-6/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228502-0/2008\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n228527-2/2009\r\n\r\nVERÔNICA SEVERIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n229317-0/2008\r\n\r\nLENIRA FARIAS NICODEMOS\r\n\r\n231343-2/2010\r\n\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n231433-3/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n232423-5/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n235289-8/2010\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n243101-1/2008\r\n\r\nSessão: 07/10/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNILTON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n100118-8/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n200162-2/2006\r\n\r\nFLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n200931-2/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n216505-3/2010\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n220490-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n229317-0/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n232255-7/2007\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n232742-2/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MACIEL PUGLIA\r\n\r\n233650-4/2005\r\n\r\nLEDIR FERREIRA PORTO\r\n\r\n240007-2/2000\r\n\r\nId: 1041396"
                    ],
                    "1041398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2037/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.007-2/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas Especial\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ledir Ferreira Porto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação e Cultura de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, em virtude de Irregularidades praticadas na compra de gêneros alimentícios pela Fundação Municipal de Educação e Cultura de Nova Friburgo.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IRE, às fls. 541/547;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 548;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 549;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 549V°;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea \"a\", do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito a Sra. LEDIR FERREIRA PORTO, no valor de R$ 72.952,48, atualizados pela UFIR-RJ vigente, equivalente a 36.145,51 UFIR-RJ, relativa ao débito apurado na presente tomada de contas, Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Nova Friburgo, à época dos fatos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação n° 166/62, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041398"
                    ],
                    "1041399": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2038/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.650-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUÍS MACIEL PUGLIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Representação interposta pela empresa SIRGA - Engenharia e Controle de Qualidade Ltda., sobre possíveis irregularidades no Edital de Tomada de Preços n.º 49/2005, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que teve como objeto a contratação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de empresa para a execução de obras de sinalização horizontal em diversas estradas, pelo valor global estimado de R$ 1.401.430,64.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora Aline Pires de Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Luís Maciel Puglia, ex-Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes, pela infringência ao disposto no art. 41, da Lei Federal n.º 8666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não apresentou razões de defesa suficientes para afastar a irregularidade que lhe foi imputada;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. José Luís Maciel Puglia, ex-Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041399"
                    ],
                    "1041400": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2039/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.317-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 28.5.2008, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e o Centro de Formação Educacional de Campos dos Goytacazes Ltda., cujo objeto é a ampliação de ações de educação do Município, com a concessão de 510 bolsas de estudos integrais no ensino fundamental e na educação básica, no valor de R$ 41.820,00 mensais.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 120/123;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041400"
                    ],
                    "1041401": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2040/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.490-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes aos contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise realizada pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial representado pela ilustre Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alfredo José de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Quatis, nos termos do artigo 63, incisos II e IV, combinado com o artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada, perante este Tribunal de Contas, no devido prazo legal observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041401"
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                    "1041402": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2041/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.785-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, pertinente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2006, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 14.943,1203 UFIR-RJ ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento a maior de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041402"
                    ],
                    "1041403": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2042/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.785-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SRS. GILCIMAR RAMOS DE AVELAR E WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, pertinente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2006, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 8.580,3672 UFIR-RJ ao Sr. Gilcimar Ramos de Avelar, Vice-Prefeito de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2006, e ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito de Cachoeiras de Macacu, à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, solidariamente, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento/pagamento a maior de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041403"
                    ],
                    "1041404": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2043/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.001-4/93\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ ELIS FRAGA MARIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Laje de Muriaé, referente ao exercício de 1992.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior referente ao subsídio no exercício de 1992, em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO, mediante acórdão, no valor equivalente a 50,4659 UFIR-RJ ao Sr. José Elis Fraga Mariano, Vereador do Município de Laje do Muriaé em 1992, e, consoante o art. 29, da Lei Complementar 63/90, c/c o art. 26, inciso I, do Regimento Interno, para que recolha, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres municipais, a quantia retromencionada, referente à remuneração paga a maior no exercício de 1992, comprovando o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação do débito, estando autorizada a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041404"
                    ],
                    "1041405": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2044/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.001-4/93\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MILTON DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Laje de Muriaé, referente ao exercício de 1992.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior referente ao subsídio no exercício de 1992, em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO, mediante acórdão, no valor equivalente a 1.050,3233 UFIR-RJ ao Sr. Milton de Souza Rocha, Vereador do Município de Laje do Muriaé em 1992, e, consoante o art. 29, da Lei Complementar 63/90, c/c o art. 26, inciso I, do Regimento Interno, para que recolha, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres municipais, a quantia retromencionada, referente à remuneração paga a maior no exercício de 1992, comprovando o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação do débito, estando autorizada a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041405"
                    ],
                    "1041406": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2045/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.742-2/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as justificativas apresentadas pelo ex-administrador municipal não conseguiram elucidar os questionamentos apresentados pelo Corpo Instrutivo, já que as contratações realizadas não comprovaram a sua temporariedade e nem o excepcional interesse público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal de Cordeiro não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, ex-Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041406"
                    ],
                    "1041407": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2046/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.162-2/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as justificativas apresentadas pelo administrador municipal não conseguiram elucidar os questionamentos apresentados pelo Corpo Instrutivo, já que as contratações realizadas não comprovaram a sua temporariedade e nem o excepcional interesse público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal de Natividade não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Luiz Carlos Machado, Prefeito Municipal de Natividade, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041407"
                    ],
                    "1041408": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2047/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.255-7/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou tempestivamente medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63 inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041408"
                    ],
                    "1041409": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2048/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.118-8/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA/COMUNICAÇÃO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EX-DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. NILTON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção Pessoal junto a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão não objetivou o retorno a este Tribunal dos processos TCE/RJ 101.727-1/97 e 103.300-3/97;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Nilton Lourenço da Silva, ex-Diretor de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, não apresentou nenhuma justificativa pelo não-atendimento da decisão Plenária, dentro do prazo determinado por esta Corte (30 dias);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Sr. Nilton Lourenço da Silva, ex-Diretor de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041409"
                    ],
                    "1041410": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2049/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.505-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 4ª IGM, para que o Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de janeiro do exercício de 2010 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3° da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Élcio do Nascimento Pontes, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do Fundo Municipal referente ao mês de janeiro de 2010 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041410"
                    ],
                    "1041411": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2050/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.931-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ITAOCARA - IPREV\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 3ª IGM, para que o Fundo de Previdência de Itaocara remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de outubro do exercício de 2009 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3° da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio Figueira dos Santos, então Gestor do Fundo de Previdência de Itaocara - IPREV, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do Fundo de Previdência referente ao mês de outubro de 2009 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Flávio Figueira dos Santos, então Gestor do Fundo de Previdência de ltaocara - IPREV, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1041411"
                    ],
                    "1041416": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 491/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/11/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.221-3/2005 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/BERJ - BANCO DO EST. DO RJ AS. - EM LIQUIDAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ELIAS DE MATOS BRITO.\r\n\r\nId: 1041416"
                    ],
                    "1041289": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 490/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.649-7/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.125-8/2005 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.590-3/2009 - PROMOÇÃO/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LAERT KALIL DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.377-4/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. INF. ADOL. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.975-2/2005 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.904-1/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.754-2/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES e a COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.633-0/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Imputação de Débito a MANOEL MARTINS ESTEVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.661-8/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.816-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1041289"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1041158": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n233171-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n35929/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215739-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36786/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233121-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36810/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233177-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n36859/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218518-4/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n36208/2010\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n226613-9/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n36684/2010\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n221934-4/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n36660/2010\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n236042-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36424/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236204-5/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36426/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236829-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36427/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236834-6/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36428/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236203-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36531/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236110-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36534/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236086-1/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36535/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236202-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36536/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236050-2/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36619/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236113-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36620/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236828-7/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36620/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236832-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36620/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n236831-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36631/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n230756-3/2005\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n36795/2010\r\n\r\n032.581.957-22\r\n\r\n230756-3/2005\r\n\r\nFLÁVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n36797/2010\r\n\r\n032.581.957-22\r\n\r\n236707-7/2010\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n36634/2010\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n235272-5/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n36922/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n200807-5/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n36556/2010\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n204864-2/2007\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n36714/2010\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n208020-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n36662/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n204864-2/2007\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n36722/2010\r\n\r\n032.772.117-03\r\n\r\n225200-0/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n36583/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n217785-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n36448/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n217785-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n36454/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n217785-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n36458/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n230452-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n36671/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n230452-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n36672/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n230452-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n36673/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1041158"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1041422": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.425 - Nomeia SYLVIA REGINA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Wladimir Gabetto Bruno, matr. 02/003705/0-3, com validade a contar de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.426 - Exonera SIOMARA APARECIDA DE MELLO BIRRA LEMOS, matr. 02/003856/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do GC4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Rhuan Andrade da Costa, matr. 02/004107/0-8.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.427 - Exonera RHUAN ANDRADE DA COSTA, matr. 02/004107/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC-4, em vaga decorrente da exoneração de Siomara Aparecida de Mello Birra Lemos, matr. 02/003856/0-4.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.428 - Exonera ANA MARIA PASSARELLI DOS SANTOS, matr. 02/003245/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do GC4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Liszt Felix Figueiredo, matr. 02/002174/0-3.\r\n\r\nId: 1041422"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1041290": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.861-5/2010 - Jorge Henrique dos Santos Pereira, matr. 02/2552/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.11.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.860-1/2010 - Luisa Cristina da Silva Reis, matr. 02/2502/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.12.2010.\r\n\r\nId: 1041290"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1041205": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.050-8/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCRAPER - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Rescindir o Contrato n.º 11/2010, conforme o art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA : 17/09/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010\r\n\r\nId: 1041205"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1041531": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB Nº 138/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios o dia 21/10/2010, em virtude do não comparecimento na Ordem do Dia, conforme o inciso 3º do Art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 109/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do país em viagem de caráter particular, no período de 31 de outubro a 06 de novembro do corrente ano.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com Vossa atenção, envio protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLG Nº 015/2010\r\n\r\nEm 28 de outubro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo e, em conformidade com o Artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informo a Vossa Excelência o afastamento temporário deste signatário, em razão de viagem internacional, no período compreendido entre os dias 30 de novembro e 07 de dezembro do corrente ano, para os Estados Unidos da América, a fim de tratar de assunto particular.\r\n\r\nNesta oportunidade, renovo a Vossa Excelência expressões de apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nLíder do Governo\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. SR. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n5197 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes, que providencie o recapeamento do asfalto da Rua Henrique Lacombe e Rua Babaçu, na Ilha do Governador.\r\n\r\n5198 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes, que providencie a conclusão do asfaltamento da Rua Bárbara de Castilho - Jardim Carioca, Ilha do Governador.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n11352 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista ARACÉLIE MAYERHOFFER, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11353 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA ARAUJO MENEZES, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11354 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista MARLEI DE SOUZA LEITE MOREIRA, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11355 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11356 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista HELEN MARY COSTA DA SILVA, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11357 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista ANDRÉA MAMEDE XIMENES AGUIAR, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11358 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista ELLEN ROSE BUNDZMAN, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11359 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Tenente Coronel Bombeiro Militar CLÁUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES, pela sensibilidade com que executa o difícil trabalho de Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáver, tarefa que o leva a lidar com famílias que atravessam momentos de tanta dor.\r\n\r\n11360 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR a Dentista ANNA CRISTINA TENAN, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11361 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Dentista SAULO NIXON DE S. SOBRINHO, pelo brilhante exemplo de solidariedade que leva a atender crianças carentes, através do Projeto Dentista do Bem.\r\n\r\n11362 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Tenente Coronel Bombeiro Militar ALEXANDRE MADASTAVICIUS, pela dedicação e brilhantismo com que trabalha pela saúde da população fluminense à frente da Coordenação do Grupamento de Socorro de Emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.\r\n\r\n11363 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Coronel Bombeiro Militar Médico SIDNEY FRANKLIN DE SÁ, pela dedicação e brilhantismo com que trabalha pela saúde da população fluminense à frente da Coordenação do Grupamento de Socorro de Emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.\r\n\r\n11364 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Major Bombeiro Militar LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, Coordenador Geral da Central Integrada do Grupamento de Socorro de Emergência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pela dedicação e brilhantismo com que trabalha pela saúde da população fluminense.\r\n\r\nId: 1041531"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1041532": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1904/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12779/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REINALDO LOPES COSTA, matrícula nº 405.803-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Nader. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1905/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12454/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DRABLE COSTA, matrícula nº 407.500-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1906/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12455/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUDMILLA SANTOS DE MIRANDA, matrícula nº 413.268-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DRABLE COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1907/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12452/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº 414.612-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1908/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12453/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMARO LUCIANO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 414.754-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO DE MORAES PEIXOTO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1909/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13095/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1910/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13096/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA CAMPBELL TRUCI FARO, matrícula nº 413.128-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1911/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13097/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON DE SOUZA GOMES, matrícula nº 410.865-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de BARBARA CAMPBELL TRUCI FARO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1912/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13098/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PALOMA ALARCÃO JORGE, matrícula nº 414.799-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de NILTON DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1913/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13128/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZANE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 414.702-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13129/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PAULINO DA SILVA, matrícula nº 414.801-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel, na vaga decorrente da exoneração de SUZANE SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1915/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13108/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSIAS DOS SANTOS, matrícula nº 413.295-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Pedro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1916/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13109/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 414.800-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado João Pedro, na vaga decorrente da exoneração de JOSIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1917/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12500/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DE PAULA DA CUNHA, matrícula nº 413.426-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1918/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12501/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILITÃO SAMPAIO BRAGA, matrícula nº 414.756-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO DE PAULA DA CUNHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1919/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12502/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER BARROSO SILVA, matrícula nº 413.255-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1920/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12503/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCIS SAMPAIO BRAGA ALONSO, matrícula nº 414.757-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de CLEBER BARROSO SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1921/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12504/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 413.450-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1922/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12505/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICK SAMPAIO BRAGA ALONSO, matrícula nº 414.758-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de NELSON FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1923/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12506/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA ELAYNE FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO, matrícula nº 413.867-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1924/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12721/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANNA SAMPAIO BRAGA ROCHA, matrícula nº 414.770-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de VERA ELAYNE FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1925/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13123/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO GAMA, matrícula nº 414.680-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1926/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13124/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILTON SAMUEL CHARELLI, matrícula nº 410.942-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1927/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13125/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GAMA, matrícula nº 414.680-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de MILTON SAMUEL CHARELLI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1928/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12921/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DIAS LIMA BRAZ, matrícula nº 414.657-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1929/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12925/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSUE HORACIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DIAS LIMA BRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1930/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13084/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO LIN GONÇALVES, matrícula nº 413.854-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1931/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13085/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO CARNEIRO DE PADUA, matrícula nº 414.797-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO LIN GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1932/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12821/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON SANTOS DE JESUS, matrícula nº 413.064-7, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1933/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12822/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAILSON DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 409.056-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1934/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12823/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAILSON DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 409.056-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON SANTOS DE JESUS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1935/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12824/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON SANTOS DE JESUS, matrícula nº 413.064-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de JAILSON DA SILVA AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1936/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12784/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBA VALERIA SANTOS SIMON, matrícula nº 307.457-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1937/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12785/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBA VALERIA SANTOS SIMON, matrícula nº 307.457-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de MICHELE MARTINS RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1938/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12527/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINETE DE SOUZA DAUMAS, matrícula nº 414.306-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1939/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12529/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS EDUARDO DOS SANTOS BRITO, matrícula nº 413.583-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1940/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12531/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CORREIA, matrícula nº 412.871-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1941/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13133/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE CRISTINA FIGUEIREDO FONTOURA, matrícula nº 414.516-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC- Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1942/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12816/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA APARECIDA LEITE FERNANDES, matrícula nº 414.771-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana, na vaga decorrente da exoneração de RODNEY PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1943/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13119/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDENICE LIMA VILANOVA, matrícula nº 414.803-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARINETE DE SOUZA DAUMAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1944/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13120/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDEMAR VILANOVA, matrícula nº 414.804-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO DA CUNHA FREIRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1945/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, do cargo em comissão de Diretor de Programação Jornalística, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1946/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", junto à TV Alerj, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA BARRETO PEDROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1947/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA RODRIGUEZ, matrícula nº 408.145-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1948/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA RODRIGUEZ, matrícula nº 408.145-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programação Jornalística, símbolo CCDAL - 1, junto à TV Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ARISTIDES DOS SANTOS BOYD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1949/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARET DE LIMA BRANCO, matrícula nº 412.411-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1950/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARET DE LIMA BRANCO, matrícula nº 412.411-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à TV Alerj, na vaga decorrente da exoneração de PAULA RODRIGUEZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1951/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE MARIA CORREA JESUS, matrícula nº 413.948-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1952/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 414.134-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1953/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13080/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO, matrícula nº 413.428-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1954/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13078/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 408.392-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1955/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13079/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO, matrícula nº 413.428-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de NORMA DE CARVALHO GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1956/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12815/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANITA DA SILVA VIEIRA RODRIGUES, matrícula nº 411.438-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana, na vaga decorrente da exoneração de LINDALVA CORREIA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1957/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13112/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 412.514-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de LEANE ECCARD LESSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1958/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13099/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANITA QUINTINO DA COSTA SATHLER, matrícula nº 412.861-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1959/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13100/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 306.013-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ANITA QUINTINO DA COSTA SATHLER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1960/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12780/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.773-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado José Nader, na vaga decorrente da exoneração de REINALDO LOPES COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1961/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13156/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ADRIANA LUIZA BITTENCOURT MAGALHÃES, matrícula nº 414.311-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1962/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13158/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamboringuy, FERNANDA SOARES LOPES PENETRA, matrícula nº 411.291-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1963/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13159/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA , matrícula nº 404.045-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA SOARES LOPES PENETRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1964/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13161/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, ALINE DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 414.298-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1965/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13164/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INEZ VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 410.494-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1966/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13165/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DA SILVA , matrícula nº 406.573-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy, na vaga decorrente da exoneração de INEZ VIEIRA DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1892/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12846/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ODAIR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 412.316-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de EDIR BATISTA SANTOS SOARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 29/10/2010)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 29.10.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 228/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SANDRA SIMONE PAES NUNES SARDINHA, matrícula nº 305.500-1, da função gratificada de Encarregado do Setor de Recebimento e Distribuição, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.10.2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 041/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14093/09\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de expediente.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\n- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nId: 1041532"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1041533": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 29 de outubro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para 13ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2010, às 13horas e 10 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar o seguinte:\r\n\r\nCONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA UMA REUNIÃO ONDE SERÁ ABORDADA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL PEDRO II;\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2010\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\n(01 REUNIÃO)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 22ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO. (Edital DO. 03.11.2010)\r\n\r\nId: 1041533"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1041269": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL EM 22 DE JUNHO DE 2010 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. NIRE: 33.2.0755719-2. Protocolo: 00-2010/ 181126-8 - 05/07/2010. Certifico o deferimento em 14/10/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002100799. Data: 14/10/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041269"
                ],
                "1040615": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO BD-RIO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 30.133.060/ 0001- 43\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0016052-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de setembro de 2010 às 11:00 horas, na Av.Erasmo Braga nº 118, sala 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Francisco Vanderley Lima, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 304/2010, datado de 23 de setembro de 2010; Secretária: Lucimar de Fátima Lima; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta na Lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal de grande circulação nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2010 e Ofícios entregues a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal; V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, objeto de adiamento pelo acionista majoritário, sine die, até parecer da Auditoria Geral do Estado, conforme disposto na Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2010; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º da Lei 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumario dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por maioria dos votos, os acionistas aprovaram o relatório da prestação de contas do liquidante e o balanço patrimonial do estado de liquidação, referente ao exercício de 31/12/2009, acompanhados dos pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e Certificado de REGULARIDADE da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelos membros da mesa para a validade das deliberações aprovadas. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. Registro na JUCERJA Nº 00002098503, DATA: 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1040615"
                ],
                "1041362": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010. Data, Horário e Local: 23 de agosto de 2010 às 13h00min, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a alteração do número de Diretores, acerca da nova designação dos cargos da Diretoria da Companhia e a consequente alteração do artigo 11 do seu estatuto social; (2) Eleger Diretor; e (3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberação: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (1) Aprovar (a) a alteração do número de membros da Diretoria, que passa a contar com no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) Diretores; e (b) a nova designação dos cargos dos Diretores da Companhia, conforme segue: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Jurídico; (iii) Diretor Financeiro; (iv) Diretor Comercial; e (v) Diretor Técnico. Como conseqüência da deliberação ora tomada pelos acionistas, restou aprovada a alteração da redação do caput do artigo 11 do estatuto social, que trata da composição da Diretoria, que passará a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 3 (três) e de no máximo 6 (seis) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor Comercial e o Diretor Técnico, quando for o caso.\" (2) Eleger o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Brasiliense, nº271, cobertura, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia em complementação de prazo de gestão. O Diretor ora eleito declara não incidir em qualquer impedimento legal para o desempenho de suas funções. (3) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas no item (2) acima, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, Sergio Leal Campos, Diretor Financeiro, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial, e David Soifer, Diretor Técnico. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Diretor Eleito: Sergio Leal Campos - Diretor Financeiro. ESTATUTO SOCIAL DA RSSC SHOPPING CENTERS S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: ARTIGO 1º - RSSC SHOPPING CENTERS S.A. é uma sociedade por ações que se rege pelo presente estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A sociedade tem por objeto a locação de bens imóveis próprios e a administração de bens imóveis próprios e de terceiros, principalmente os situados em shopping centers; a compra e venda de imóveis próprios construídos ou em construção; a corretagem, a incorporação de imóveis próprios, construídos ou em construção; a promoção de eventos comerciais e industriais; a prestação de serviços e assessoramento na área de shopping centers, por conta própria ou por representação, tais como planejamento e assessoria de vendas, assessoria econômico-financeira; assessoria em serviços de publicidade, propaganda e comunicação, análise e processamento de dados e a participação em outras sociedades; serviços de diversão e entretenimento e auxiliares, incluindo espetáculos e atividades afins; e a exposição de veículos automotores. ARTIGO 3º - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 45.231.338,50 (quarenta e cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), dividido em 26.639.661 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentas e sessenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, podendo a sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. ARTIGO 6º - Cada ação dará direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: ARTIGO 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 8º - À Assembléia Geral compete o exercício das funções que lhe são atribuídas em Lei e neste Estatuto Social. ARTIGO 9º - O Presidente e o Secretário das Assembléias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. ARTIGO 10 - Só poderão comparecer à Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da Sociedade, dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL: ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 3 (três) e de no máximo 5 (cinco) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor Comercial e o Diretor Técnico, quando for o caso. Parágrafo 1º - Em caso de vacância e preenchimento de cargo de Diretor, a Assembléia Geral poderá designar o substituto, que exercerá as funções do substituído até a realização da próxima Assembléia Geral. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os membros da Diretoria, será imediatamente convocada a Assembléia Geral, para eleição dos substitutos, que exercerão o mandato até completarem o tempo dos substituídos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado, automaticamente, até a data da investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Parágrafo 5º - Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pela Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 12 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global da Diretoria. ARTIGO 13 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. ARTIGO 14 - As reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. ARTIGO 15 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - A Diretoria poderá, ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Sociedade. ARTIGO 16 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. ARTIGO 17 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Sociedade, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, ou, ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Sociedade, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º - A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de propriedade industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º - Os mandatos serão sempre assinados por 3 (três) Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedentes de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". ARTIGO 18 - A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da sede social, ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. ARTIGO 19 - Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: I. coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II. executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III. convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV. organizar e apresentar à Assembléia Geral, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; V. designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; VI. organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Assembléia Geral e da Diretoria, a execução das atividades da Sociedade; e VII. praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. ARTIGO 20 - Os demais Diretores terão as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: ARTIGO 21 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por esta instalado, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Parágrafo 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. ARTIGO 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. ARTIGO 23 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: ARTIGO 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais e estatutárias, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2º - Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 193 da Lei 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3º - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria, ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4º - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. ARTIGO 25 - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: ARTIGO 26 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC SHOPPING CENTERS S.A. Certifico o deferimento em 08/09/2010, e o registro sob o número 2087494 e data de 08/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041362"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2010 - I. Data, Hora e Local: Às 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. II. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. IV. Resoluções: As seguintes matérias foram aprovadas por unanimidade: a. Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, o aumento do capital social em R$ 309.420.000,00 (trezentos e nove milhões e quatrocentos e vinte mil reais), mediante a emissão, para subscrição pública, de 229.200 (duzentas e vinte e nove mil e duzentas) novas ações ordinárias escriturais, nominativas e sem valor nominal, no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações de emissão da Companhia, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores (\"Instrução CVM 400\"), e demais disposições legais aplicáveis, com esforços de colocação no exterior (\"Oferta\"), sem direito de preferência para os acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), e do Estatuto Social. Fica, ainda, registrada a aprovação do inteiro teor do Prospecto Preliminar, Prospecto Definitivo e dos Offering Memoranda utilizados na Oferta. b. Fixar o preço de emissão em R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) por ação, a ser integralmente destinado ao capital social. O preço de emissão das novas ações foi fixado em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (procedimento de bookbuilding) realizado pelos coordenadores da Oferta, conforme o disposto no artigo 44 da Instrução CVM 400, tendo como parâmetro as indicações de interesse, em função da qualidade da demanda (por volume e preço), coletadas junto a investidores institucionais. Nos termos do artigo 170, parágrafo 7º, da Lei das Sociedades por Ações, os Conselheiros reconheceram que a escolha do critério de preço de mercado das ações de emissão da Companhia para a determinação do preço das ações a serem emitidas é devidamente justificada, tendo em vista que as ações serão colocadas por meio de uma oferta pública primária em que o valor de mercado das ações a serem emitidas e subscritas é aferido com a realização do procedimento de bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores apresentam suas intenções de subscrição das ações no contexto da Oferta, sendo, portanto, o critério mais apropriado para determinar o preço justo das ações a serem emitidas pela Companhia. c. Registrar que as novas ações emitidas terão as mesmas características e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes, as quais terão direito ao recebimento de dividendos integrais e demais distribuições relativas às ações de emissão da Companhia que vierem a ser declarados a partir da data da liquidação física e financeira da Oferta. d. Aprovar a lavratura da ata a que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. VI. Conselheiros Presentes: Ney Prado Júnior, Bruno Padilha de Lima Costa, Sérgio Newlands Freire, Júlio César Garcia Piña Rodrigues e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. Ney Prado Júnior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1041397"
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                "1041360": [
                    "V - Ata",
                    "ENGIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 68.689.116/0001-13\r\n\r\nRegistro RCPJ/RJ n.º 123.523, em 27.11.1992\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 25 de Outubro de 2010. Décima Primeira Alteração Contratual. Retificação. A publicação efetuada no DOERJ em 28/10/2010 nas páginas 2 e 3, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: CNPJ/MF 33.429.085/0001-87; leia-se CNPJ/MF 68.689.116/0001-13.\r\n\r\nId: 1041360"
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                "1041392": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.920.451/0001-60 - NIRE Nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010. Data, Horário e Local: 23 de agosto de 2010 às 12h30min, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a nova designação dos cargos da Diretoria da Companhia e a consequente alteração do artigo 11 do seu estatuto social; (2) Eleger Diretor; e (3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberação: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (1) Aprovar a nova designação dos cargos dos Diretores da Companhia, com manutenção do número de Diretores atualmente previsto no Estatuto Social. A nova estrutura contemplará os seguintes cargos de Diretoria: (i) Diretor Presidente; (ii) Diretor Jurídico; (iii) Diretor Financeiro; (iv) Diretor Comercial; e (v) Diretor Técnico. Como conseqüência da deliberação ora tomada pelos acionistas, restou aprovada a alteração da redação do caput do artigo 11 do estatuto social, que trata da composição da Diretoria, que passará a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 3 (três) e de no máximo 5 (cinco) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor Comercial e o Diretor Técnico, quando for o caso.\" (2) Eleger o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Manuel Brasiliense, nº271, cobertura, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia em complementação de prazo de gestão. O Diretor ora eleito declara não incidir em qualquer impedimento legal para o desempenho de suas funções. (3) Em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas no item (2) acima, a Diretoria passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica, Sergio Leal Campos, Diretor Financeiro, Gustavo Carvalho Pierotti, Diretor Comercial, e David Soifer, Diretor Técnico. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária. COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A., representada por Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Daniela Russio de Oliveira; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS representada por Salomão Soifer e Sabrina Peretti Gurtensten; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de atas de Assembléias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Diretor Eleito: Sergio Leal Campos - Diretor Financeiro.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA CBC SHOPPING CENTERS S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: ARTIGO 1º - CBC SHOPPING CENTERS S.A. é uma sociedade por ações que se rege pelo presente estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A sociedade tem por objeto a locação de bens imóveis próprios e a administração de bens imóveis próprios e de terceiros, principalmente os situados em shopping centers; a compra e venda de imóveis próprios construídos ou em construção; a corretagem, a incorporação de imóveis próprios, construídos ou em construção; a promoção de eventos comerciais e industriais; a prestação de serviços e assessoramento na área de shopping centers, por conta própria ou por representação, tais como planejamento e assessoria de vendas, assessoria econômico-financeira; assessoria em serviços de publicidade, propaganda e comunicação, análise e processamento de dados e a participação em outras sociedades; serviços de diversão e entretenimento e auxiliares, incluindo espetáculos e atividades afins; e a exposição de veículos automotores. ARTIGO 3º - A Sociedade tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 47.750.555,50 (quarenta e sete milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), dividido em 29.158.878 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentas e setenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, podendo a sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. ARTIGO 6º - Cada ação dará direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: ARTIGO 7º -A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 8° - À Assembléia Geral compete o exercício das funções que lhe são atribuídas em Lei e neste Estatuto Social. ARTIGO 9º - O Presidente e o Secretário das Assembléias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. ARTIGO 10 - Só poderão comparecer à Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da Sociedade, dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL: ARTIGO 11 - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 3 (três) e de no máximo 5 (cinco) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente, o Diretor Financeiro, o Diretor Jurídico, o Diretor Comercial e o Diretor Técnico, quando for o caso. Parágrafo 1º - Em caso de vacância e preenchimento de cargo de Diretor, a Assembléia Geral poderá designar o substituto, que exercerá as funções do substituído até a realização da próxima Assembléia Geral. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os membros da Diretoria, será imediatamente convocada a Assembléia Geral, para eleição dos substitutos, que exercerão o mandato até completarem o tempo dos substituídos. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado, automaticamente, até a data da investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Parágrafo 5º - Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pela Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 12 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global da Diretoria. ARTIGO 13 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. ARTIGO 14 - As reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. ARTIGO 15 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - A Diretoria poderá, ainda, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Sociedade. ARTIGO 16 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. ARTIGO 17 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Sociedade, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, ou, ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Sociedade, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º - A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de propriedade industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º - Os mandatos serão sempre assinados por 3 (três) Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedentes de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". ARTIGO 18 - A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da sede social, ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. ARTIGO 19 - Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: I. coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II.executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III. convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV. organizar e apresentar à Assembléia Geral, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; V. designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; VI. organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Assembléia Geral e da Diretoria, a execução das atividades da Sociedade; e VII. praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. ARTIGO 20 - Os demais Diretores terão as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: ARTIGO 21 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por esta instalado, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Parágrafo 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. ARTIGO 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. ARTIGO 23 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: ARTIGO 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais e estatutárias, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2º - Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 193 da Lei 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3º - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria, ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4º - Ainda por deliberação da Diretoria, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. ARTIGO 25 - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: ARTIGO 26 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CBC SHOPPING CENTERS S/A. Certifico o deferimento em 08/09/2010, e o registro sob o número 2087493 e data de 08/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041392"
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                "1041380": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2010: 1. LOCAL E DATA DA ASSEMBLÉIA: No dia 18 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. André Adrien Theodore Bucsan, que convidou a Sra. Andréa Junqueira para secretariá-lo. 3. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 08, 13 e 14 de outubro de 2010, e no jornal Diário Mercantil nos dias 08, 09 e 13 de outubro de 2010, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENÇA: Compareceram a esta Assembléia Geral Extraordinária acionistas representantes de mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social com direito de voto, conforme se verifica pelas assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\", sendo, portanto, constatado o quorum legal para a instalação desta Assembléia Geral Extraordinária. 5. ORDEM DO DIA: Em conformidade com o disposto no Art. 12º da Lei nº 6.404/76, aprovar o grupamento de ações ordinárias, ações preferenciais classe \"A\", ações preferenciais classe \"B\" e ações preferenciais classe \"C\", todas nominativas e sem valor nominal, em proporção a ser definida na Assembleia Geral. 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes: 6.1. Em conformidade com o quanto estabelecido pelo Art. 12º, da Lei 6.404/76, aprovar a realização de grupamento de ações ordinárias e preferenciais nas classes \"A\", \"B\" e \"C\", com o consequente grupamento de 507.064.565 ações ordinárias, 152.482.732 ações preferenciais classe \"A\", 17.471.840 ações preferenciais classe \"B\" e 2.528.160 ações preferenciais classe \"C\", todas nominativas e sem valor nominal, na proporção de 200.000 ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie e classe, resultando no total de 2.535 ações ordinárias, 762 ações preferenciais classe \"A\", 87 ações preferenciais classe \"B\" e 12 ações preferenciais classe \"C\" após o grupamento, com a eliminação das respectivas frações resultantes do grupamento. 6.2. A realização do grupamento tem lugar em razão (i) da existência de diversos acionistas que se encontram em condição de inatividade há longo tempo; e (ii) do processo de consolidação da base acionária da Companhia, com a consequente redução de despesas operacionais para a Companhia e seus acionistas. 6.3. Fixar que, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da presente ata, os acionistas da Companhia poderão, a seu exclusivo critério, (i) ajustar suas respectivas posições fracionárias decorrentes do grupamento, através do pagamento, à Companhia ou ao acionista controlador na forma do item 6.6 abaixo, do preço necessário a permitir que o referido acionista possa ser titular de uma ação inteira; ou (ii) solicitar à Companhia ou ao acionista controlador o reembolso de suas respectivas posições fracionárias, mediante crédito em conta corrente bancária no Brasil, na forma do item 6.6 abaixo. 6.4. O acionista que pretender exercer quaisquer dos direitos previstos no item 6.3 acima deverá comprovar a titularidade das ações objeto do grupamento. 6.5. Determinar que, uma vez decorrido o prazo de 30 (trinta) dias previsto no item 6.3 acima, o acionista que não houver exercido os direitos ali previstos, terá apenas o direito de solicitar o reembolso de suas frações, na forma do item 6.3(ii). 6.6. Consignar que o pagamento para permitir que o acionista possa ser titular de uma ação inteira, previsto no item 6.3(i) acima, ou o pagamento para fins do reembolso de que tratam os itens 6.3(ii) e 6.5, serão realizados pelo valor patrimonial da Companhia, proporcionalmente às frações a serem adquiridas ou reembolsadas, conforme o caso, calculado com base no balanço levantado em 31/12/2009, aprovado pelos acionistas da Companhia em 27 de abril de 2010. 6.7. Em razão do grupamento de ações de emissão da Companhia, aprovar a alteração da redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social é de R$ 279.891.000,00 (duzentos e setenta e nove milhões, oitocentos e noventa e um mil reais), representado por 3.396 ações, sendo 2.535 ações ordinárias, 762 ações preferenciais da Classe \"A\", 87 ações preferenciais da Classe \"B\" e 12 ações preferenciais da Classe \"C\", sem valor nominal.\" 6.8. Autorizar a lavratura da presente ata em forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelo número de acionistas suficiente para constituir a maioria necessária para aprovar as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Mesa: André Adrien Theodore Bucsan - Presidente, Andréa Junqueira - Secretária. Acionistas Presentes: CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. Demétrio José Costa Martins Simões, Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Cimento Tupi S.A. Certifico o deferimento em 22/10/2010 e o registro sob o número 2104795 e data de 25/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1041380"
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                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.124/0001-12 - N.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29 de outubro de 2010, às 11:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó n° 166/1687-B - Centro - RJ. II. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os conselheiros ao final assinados. Convocados, também, nos termos do Artigo 163, §3º da Lei n.º 6.404/76, os membros do Conselho Fiscal da Companhia, e presente o Sr. Ruy Dell'Avanzi membro efetivo do Conselho Fiscal. III. Assuntos tratados e Deliberações: III.1. Inicialmente, os seguintes temas foram tratados: (a) Os Srs. Conse lheiros foram informados de que ficou ajustado entre a Companhia e os acionistas controladores que o valor correspondente aos direitos de créditos sobre dividendos de titularidade dos acionistas controladores da Companhia, nomeadamente, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. (“Telmex Solutions”) e Consertel - Controladora de Servicios de Telecomunicaciones S. A. de C. V. (“Consertel”), decorrentes da distribuição de dividendos aprovada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia datada de 26.04.2010 (“Direitos de Créditos de Dividendos dos Acionistas Controladores”), será considerado devido no dia 29.10.2010. (b) A administração da Companhia, através de seu Diretor Executivo Econômico Financeiro, Sr. Isaac Berensztejn, apresentou detalhadamente aos Srs. Conselheiros a proposta da administração para o aumento de capital da Companhia, através da capitalização de direitos de créditos de dividendos de titularidade dos acionistas controladores da Companhia, esclarecendo que tal proposta está fundamentada na necessidade da Companhia de preservar o seu caixa e de manter o seu planejamento financeiro. (c) Os Srs. Conselheiros também foram informados de que o Conselho Fiscal da Companhia emitiu parecer favorável à proposta da administração para o aumento do capital social da Companhia, o qual segue transcrito a seguir: “Ao examinar a proposta da administração da Companhia, o Conselho Fiscal emitiu parecer favorável, por unanimidade dos votos de seus membros, à proposta da administração da Companhia de aumento do capital social de R$ 5.618.698.960,73 (cinco bilhões, seiscentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta Reais e setenta e três centavos) para R$ 6.018.064.144,17 (seis bilhões, dezoito milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro Reais e dezessete centavos), totalizando um aumento no capital social de R$ 399.365.183,44 (trezentos e noventa e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três Reais e quarenta e quatro centavos), mediante a emissão de 37.735.589.637 (trinta e sete bilhões, setecentas e trinta e cinco milhões, quinhentas e oitenta e nove mil e seiscentas e trinta e sete) novas ações, sendo 19.558.612.629 (dezenove bilhões, quinhentas e cinquenta e oito milhões, seiscentas e doze mil e seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias e 18.176.977.008 (dezoito bilhões, cento e setenta e seis milhões, novecentas e setenta e sete mil e oito) ações preferenciais, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 10,5832501168 por lote de mil ações, através da capitalização de direitos de créditos de dividendos de titularidade dos acionistas controladores da Companhia, nomeadamente, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. (“Telmex Solutions”) e Consertel - Controladora de Servicios de Telecomunicaciones S. A. de C. V. (“Consertel”) decorrentes da distribuição de dividendos relativos ao exercício findo em 31.12.2009 e aprovados na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 26 de abril de 2010, cujos montantes serão pagos a esses acionistas até 31 de dezembro de 2010. Os acionistas minoritários poderão exercer o seu direito de preferência na presente subscrição no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 05 de novembro de 2010 até 06 de dezembro de 2010, na forma do §2º do artigo 171 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas que vierem a exercer seu direito de preferência para a subscrição de ações deverão efetuar o pagamento à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. As importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues diretamente aos acionistas titulares dos Direitos de Crédito de Dividendos dos Acionistas Controladores.” III.2. Os membros do Conselho de Administração participantes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: III.2.1. Aprovar a proposta da administração da Companhia de (a) estabelecer o dia 29.10.2010 como data de vencimento da obrigação de pagamento dos Direitos de Crédito de Dividendos dos Acionistas Controladores e (b) aumentar o capital social da Companhia nas seguintes condições: (i) Aumento do capital social da Companhia de R$ 5.618.698.960,73 (cinco bilhões, seiscentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta Reais e setenta e três centavos) para R$ 6.018.064.144,17 (seis bilhões, dezoito milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro Reais e dezessete centavos), totalizando um aumento no capital social de R$ 399.365.183,44 (trezentos e noventa e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três Reais e quarenta e quatro centavos), mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas controladores, a saber, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. e Consertel - Controladora de Servicios de Telecomunicaciones S. A. de C. V., decorrentes dos dividendos relativos ao exercício findo em 31.12.2009 e aprovados na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas, realizada em 26.04.2010; (ii) A finalidade do aumento proposto é permitir a capitalização dos Direitos de Crédito de Dividendos dos Acionistas Controladores, cujos montantes se tornarão devidos pela Companhia no dia 29.10.2010, de forma a preservar o caixa da Companhia e seu planejamento financeiro. (iii) O preço de emissão das novas ações ordinárias e preferenciais será o de R$ 10,5832501168, por lote de mil ações, que corresponde a média ponderada do preço médio por volume de negociação das ações preferenciais da Companhia, cotadas por lotes de mil ações, nos 30 pregões negociados na Bolsa de Valores BM&F BOVESPA compreendidos entre 02 de setembro e 15 de outubro do corrente ano. (iv) A elevação do capital social da Companhia manterá a mesma proporção do número de ações de todas as espécies e classes existentes. Com base no valor de emissão referido no item anterior, o aumento de capital ora proposto será efetuado mediante a emissão de 37.735.589.637 (trinta e sete bilhões, setecentas e trinta e cinco milhões, quinhentas e oitenta e nove mil e seiscentas e trinta e sete) novas ações, sendo 19.558.612.629 (dezenove bilhões, quinhentas e cinquenta e oito milhões, seiscentas e doze mil e seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias e 18.176.977.008 (dezoito bilhões, cento e setenta e seis milhões, novecentas e setenta e sete mil e oito) ações preferenciais; (v) Nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, fica assegurado aos demais acionistas a faculdade de exercerem o seu direito de preferência na subscrição das ações a serem emitidas, observadas as espécies e na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia; (vi) Os acionistas que vierem a exercer seu direito de preferência para a subscrição de ações deverão efetuar o pagamento à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. As importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues diretamente aos acionistas titulares dos Direitos de Crédito de Dividendos dos Acionistas Controladores; (vii) Todas as ações que compõe o atual capital social da Companhia, inclusive as ações advindas deste aumento de capital, participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data; (viii) Os acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia em 29 de outubro de 2010 terão preferência para a subscrição no aumento de capital ora deliberado, sobre ações idênticas às que forem detentores, na proporção de: (i) 0,0359212449470 ações ordinárias para cada 1 (uma) ação ordinária que possuírem, (ii) 0,0359212449470 ações preferenciais para cada 1 (uma) ação preferencial que possuírem; (ix) As ações ordinárias e preferenciais adquiridas a partir de 1º de novembro de 2010 não farão jus ao direito de subscrição; (x) O prazo para o exercício do direito de preferência dos Senhores Acionistas é de 30 (trinta) dias, tendo início em 05 de novembro de 2010 e término em 06 de dezembro de 2010; (xi) Não haverá sobras de direito de subscrição; (xii) A Companhia publicará, em um jornal de grande circulação no País, Aviso aos Acionistas comunicando o aumento de capital social da Companhia ora aprovado e os termos e condições para o exercício do direito de preferência e sua subscrição; e (xiii) Por se tratar de aumento de capital efetuado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas controladores, nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, após o decurso do prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas e a efetiva integralização pelos subscritores do aumento de capital social ora aprovado, não haverá nova reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o aumento de capital que resta aprovado desde a deliberação em 29 de outubro de 2010. III.2.2. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. IV. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. ASSINATURAS: CARLOS HENRIQUE MOREIRA - PRESIDENTE; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ - VICE-PRESIDENTE; DILIO SERGIO PENEDO; JOEL KORN; ALBERTO DE ORLEANS E BRAGANÇA; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO - MEMBRO DO CONSELHO E SECRETÁRIO GERAL. CONSELHO FISCAL: RUY DELL'AVANZI. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO - SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nId: 1041431"
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                    "V - Ata",
                    "DYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.051.725/0001-32\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Local, Hora e Data: Na sede da Cia, na Av. Almirante Barroso, nº 63, sala 308, parte, RJ, às 10:00 hs do dia 21/07/2010. 2. Mesa: Presidente: Ana Stewart. Secretária: Fabiana Parente de Mello Modiano. 3. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: A) Em AGE, deliberar sobre: (i) as alterações dos artigos 2º e 27 do Estatuto Social; (ii) a consolidação do Estatuto Social da Cia; e (iii) outros assuntos de interesse geral. B) Em AGO: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício. 6. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade: Em AGE: (i) a alteração do artigo 2º do Estatuto Social, para suprimir do objeto social a atividade de assessoria na construção de centros comerciais, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - O objeto da sociedade é a participação, sempre com recursos próprios, em empreendimentos e empresas, subscrevendo ações ou cotas das mesmas.\" (ii) a alteração do artigo 27 do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 27 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o IR. do lucro líquido do exercício, apurado após tais deduções, 5% será destinado para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% do capital social. § 1º - Após a constituição da Reserva Legal, o lucro que remanescer, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será distribuído na seguinte ordem: I - 25% serão destinados para o pagamento do dividendo obrigatório devido aos acionistas; e; II - a totalidade do lucro líquido remanescente será alocada para a constituição de Reserva Estatutária para a finalidade de realização de investimentos necessários ao desenvolvimento do objeto social. § 2º - O valor total destinado à Reserva prevista no inciso II do § anterior não poderá ultrapassar o capital social.\" (iii) a consolidação do Estatuto Social da Cia, para refletir as alterações acima deliberadas e a alteração do artigo 5º, aprovada na AGE realizada em 03.05.2010, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo I desta ata. Em AGO: (i) as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.09, publicadas no DO/RJ e no Monitor Mercantil no dia 15.04.2010; (ii) a proposta da Diretoria de destinar a totalidade do lucro líquido do exercício para a conta Reserva para Investimentos; (iii) fixar a remuneração mensal de cada membro da Diretoria em R$ 510,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na Cia (i) as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2009; e (ii) o Estatuto Social da Cia consolidado. Assinaturas: Ana Stewart - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Acionistas Presentes: Ana Stewart, Denise Stewart, Helena Stewart e Izabel Stewart. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Cia. Rio de Janeiro, 21/07/2010. Autenticação da Mesa: Ana Stewart - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. JUCERJA nº 2098021 em 05/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Da Denominação - Fins - Sede Social e Duração. Art. 1º - Sob a denominação de DYL Empreendimentos e Participações S/A. fica constituída uma sociedade anônima fechada que será regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - O objeto da sociedade é a participação, sempre com recursos próprios, em empreendimentos e empresas, subscrevendo ações ou cotas das mesmas. Art. 3º - A sede da sociedade é na Av. Almirante Barroso, 63, sala 308 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir sucursais, filiais, escritórios ou representações em todas as praças do País, assim como no Exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5º - O Capital Social é de R$ 11.190.450,00, totalmente integralizado em moeda corrente do País, dividido em 76.250 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único: As ações representativas do capital são nominativas. Art. 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia. Art. 7º - O pagamento dos dividendos, bem como a distribuição, das ações provenientes de aumento de capital, serão efetuados no prazo máximo de 60 dias, contados da data que os declarar, a critério da diretoria. Art. 8º - Os títulos ou certificados de ações, assim como cautelas serão assinados por dois Diretores. Art. 9º - O desdobramento dos títulos múltiplos será efetuado ao preço de custo, para a companhia. Capítulo III - Da Assembléia Geral: Art. 10 - As Assembleias Gerais, que se constituem dos acionistas especialmente convocados para formá-las, serão ordinárias, realizando-se, anualmente, até 30 de abril e extraordinárias que se realizarão sempre que forem necessárias, de acordo com a lei e com este Estatuto. Art. 11 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente da companhia que escolherá um acionista para secretariar os trabalhos. Parágrafo Único: Na falta do Presidente ou seu substituto legal, a Assembléia escolherá, um acionista presente, para presidi-la. Art. 12 - As atas das Assembleias Gerais serão lavradas em forma de sumário, contendo, apenas, as transcrições das resoluções tomadas, observando, para tanto, o disposto no § 1º, do art. 130, da Lei 6404/76. Capítulo IV - Da Administração Diretoria: Art. 13 - A administração da companhia competirá, observado as disposições deste Estatuto, à Diretoria. Art. 14 - A Diretoria será composta de um Diretor Presidente, e 2 Diretores sem denominação, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único: O prazo deste artigo se estende até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 15 - A Diretoria será remunerada com verba que anualmente a Assembleia Geral Ordinária fixar para esse fim, resolvendo seus membros o quantum que caberá a cada Diretor. Art. 16 - Ocorrendo vaga na Diretoria, seus membros remanescentes indicarão um acionista para ocupar o cargo vago, devendo, ato contínuo ser convocada a Assembleia Geral para eleição do substituto, com mandato pelo restante o mandato do substituído. Parágrafo Único: Na hipótese deste artigo, a Diretoria poderá deixar de indicar o acionista para ocupar o cargo, desde que assim o entenda. Art. 17 - Compete a Diretoria: I - os encargos gerais de direção, administração e representação, praticando os atos necessários ao funcionamento da companhia, movimentando contas bancárias, assinando cheques, endossando e avalizando títulos de qualquer natureza, dando e recebendo quitação; II - representar a companhia em Juízo ou fora e; III - orientar e dirigir, superiormente, os negócios sociais; IV - superintender, dirigir e coordenar os serviços de diferentes setores da companhia; V - administrar os negócios ordinários da companhia, assinando qualquer documento que envolva responsabilidade; VI - subscrever ações ou quotas de outras sociedades, bem como representar a companhia em assembléias de outras empresas de que a mesma seja acionista, tomando decisões, independentemente de prévias deliberações ou consultas à Assembleia Geral de Acionistas; VII - constituir procuradores para praticarem os atos de sua competência, especificando, no mandato, o número de procuradores necessários para a prática de cada ato; VIII - criar ou extinguir sucursais, filiais, escritórios, agências ou representações, em todas as praças do País ou no Exterior. Parágrafo Único: A Diretoria poderá praticar os atos de sua competência, através de qualquer de seus membros, sendo, inclusive, permitido representarem-se por bastante procurador. Art. 18 - Ao Diretor Presidente compete, especificamente: I - presidir as reuniões de Diretoria; II - convocar e presidir as Assembléias Gerais; III - praticar os atos previstos no artigo 20. Art. 19 - Aos demais diretores além das funções que lhe forem atribuídas, compete, especificamente, substituir o Diretor Presidente nos seus impedimentos ocasionais. Parágrafo Único: A substituição de que trata esse artigo competirá ao Diretor escolhido entre seus pares. Art. 20 - Independentemente de consentimento prévio da Assembleia Geral, a Diretoria, sempre representada por 2 Diretores, sendo 1 deles o Presidente, compete vender bens de qualquer natureza e hipotecar, onerar de qualquer modo, ou alienar Bens sociais, móveis e/ou imóveis. Art. 21 - As deliberações da Diretoria serão transcritas no Livro próprio de Atas de Reunião de Diretoria que, independentemente, de qualquer formalidade, passa a produzir seus efeitos, após lavrada ata competente. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 22 - O Conselho Fiscal, se em funcionamento, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, podendo ser reeleitos, com a competência que a lei lhe confere. Art. 23 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observadas as disposições legais. Art. 24 - O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente, instalando-se, tão só, na hipótese do §2º, do art. 161, da Lei 6404/76. Capítulo VI - Do Exercício Social - Balanço - Destinação dos Lucros - Dividendos. Art. 25 - O exercício social da companhia compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Art. 26 - No fim de cada exercício social proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, respeitados os preceitos legais. Art. 27 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda. Do lucro líquido do exercício, apurado após tais deduções, 5% (cinco por cento) será destinado para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 1º - Após a constituição da Reserva Legal, o lucro que remanescer, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será distribuído na seguinte ordem: I - 25% (vinte e cinco por cento) serão destinados para o pagamento do dividendo obrigatório devido aos acionistas; e II - a totalidade do lucro líquido remanescente será alocada para a constituição de Reserva Estatutária para a finalidade de realização de investimentos necessários ao desenvolvimento do objeto social. Parágrafo 2º - O valor total destinado à Reserva prevista no inciso II do parágrafo anterior não poderá ultrapassar o capital social. Art. 28 - A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de Lucros Acumulados, ou de Reservas de Lucros Existentes, no último Balanço. Capítulo VII - Liquidação: Art. 29 - A companhia será dissolvida nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral, deliberar, quando seja o caso, sobre o modo de liquidação, elegendo o liquidante e Conselho Fiscal que irão funcionar durante a liquidação, fixando-lhes a respectiva remuneração. Capítulo VIII - Disposições Gerais e Transitórias: Art. 30 - A Assembleia Geral ordinária de 1990 elegerá os administradores da companhia, em conformidade com este Estatuto, extinguindo-se os mandatos dos primeiros administradores. Art. 31 - Este Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral. Autenticação da Mesa: Ana Stewart - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária.\r\n\r\nId: 1041193"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002846, com validade até 30 de março de 2011, para realizar obra de instalação do tratamento biológico da estação de tratamento de efluentes líquidos, na RUA VIÚVA CLÁUDIO, 300 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203693/2008) \r\n\r\nId: 1027677"
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                        "1039269": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.119.806/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002931, com validade até 22 de outubro de 2015, para implantar interceptores de esgoto sanitário ao longo da calha dos rios Cônego e Santo Antônio, na AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, S/N - OLARIA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/501796/2009) \r\n\r\nId: 1039269"
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                        "1029245": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MC LILA HAZ COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.361.232/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMC LILA HAZ COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002866, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar o comércio de artigos de joalheria, incluindo o beneficiamento e o conserto das peças, na AVENIDA DAS AMÉRICAS 4666, LOJAS 113A/113B - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/508009/2010) \r\n\r\nId: 1029245"
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                        "1040450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002109, com validade até 26 de outubro de 2015, para operar 167 km do gasoduto Cabiúnas-Reduc (GASDUC III), na ENTRE O KM 13 DO GASODUTO E A ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE CAMPOS ELÍSEOS - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n° E-07/504177/2010) \r\n\r\nId: 1040450"
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                        "1041393": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 02.558.124/0001-12\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas que, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de outubro de 2010, foi aprovado o aumento do capital social da Embratel Participações S.A. (\"Companhia\"), o qual passou de R$ 5.618.698.960,73 (cinco bilhões, seiscentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais e setenta e três centavos), para R$ 6.018.064.144,17 (seis bilhões, dezoito milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), totalizando um aumento no capital social de R$ 399.365.183,44 (trezentos e noventa e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Referido aumento foi efetuado mediante a capitalização de créditos de dividendos de titularidade dos seguintes acionistas controladores da Companhia, a saber, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. e Consertel - Controladora de Servicios de Telecomunicaciones S. A. de C. V. decorrentes da distribuição de dividendos relativos ao exercício social findo em 31.12.2009, aprovada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 26 de abril de 2010, cujos montantes se tornarão devidos pela Companhia a esses acionistas no dia 29.10.2010.\r\n\r\nForam emitidas 37.735.589.637 (trinta e sete bilhões, setecentas e trinta e cinco milhões, quinhentas e oitenta e nove mil e seiscentas e trinta e sete) novas ações, sendo 19.558.612.629 (dezenove bilhões, quinhentas e cinquenta e oito milhões, seiscentas e doze mil e seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias e 18.176.977.008 (dezoito bilhões, cento e setenta e seis milhões, novecentas e setenta e sete mil e oito) ações preferenciais, em tudo idênticas às atualmente existentes, nos termos do disposto no §1º do artigo 171 da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, e posteriores alterações (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). \r\n\r\nEm razão do aumento de capital descrito acima e tendo em vista o disposto no §2º o artigo 171 da Lei das Sociedades Anônimas, fica assegurado aos demais acionistas da Companhia que sejam titulares de ações da Companhia em 29 de outubro de 2010 o direito de preferência para a subscrição das novas ações, a partir de 05 de novembro de 2010, observados os termos e condições dispostos abaixo.\r\n\r\n1. Valor do Aumento de Capital\r\n\r\n1.1. O valor do aumento do capital, observado o disposto acima, é de R$ 399.365.183,44 (trezentos e noventa e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas controladores, a saber, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. e Consertel - Controladora de Servicios de Telecomunicaciones S. A. de C. V.\r\n\r\n2. Quantidade e Espécie de Ações a Serem Emitidas\r\n\r\n2.1. Foram emitidas 19.558.612.629 (dezenove bilhões, quinhentas e cinquenta e oito milhões, seiscentas e doze mil e seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias, sem valor nominal e 18.176.977.008 (dezoito bilhões, cento e setenta e seis milhões, novecentas e setenta e sete mil e oito) ações preferenciais, sem valor nominal.\r\n\r\n3. Data de Registro e Relação de Subscrição\r\n\r\n3.1. Os acionistas detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia terão direito a subscrever 0,0359212449470 novas ações ordinárias para cada 1 (uma) ação ordinária que possuírem em 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n3.2. Os acionistas detentores de ações preferenciais de emissão da Companhia terão direito a subscrever 0,0359212449470 novas ações preferenciais para cada 1 (uma) ação preferencial que possuírem em 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n4. Negociação Ex-Subscrição\r\n\r\n4.1. As ações adquiridas a partir de 01 de novembro de 2010, inclusive, não farão jus ao direito de subscrição.\r\n\r\n5. Subscrição de Ações e Negociação de Direitos de Subscrição\r\n\r\n5.1. Nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei n.º 6.404, fica assegurado aos demais acionistas da Companhia, a faculdade de exercerem o seu direito de preferência na subscrição das ações a serem emitidas, observadas as espécies e na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. Terão direito a subscrever os acionistas que tiverem adquiridos suas ações até o dia 29 de outubro de 2010 (inclusive). \r\n\r\n5.2. Os acionistas cujas ações estejam registradas nos livros da empresa junto a Itaú Corretora de Valores S/A, na qualidade de instituição depositária de ações escriturais da Companhia, deverão comparecer, dentro do prazo estabelecido para o exercício de preferência, a uma das agências do Itaú Unibanco S/A para solicitar emissão do boletim de subscrição, especificando a quantidade de ações que desejam subscrever. \r\n\r\n5.3. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na BM&F BOVESPA deverão exercer os respectivos direitos através de seus agentes de custódia.\r\n\r\n5.4. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem negociar seus direitos de subscrição poderão fazê-lo, conforme regras estabelecidas pela BM&F BOVESPA.\r\n\r\n6. Preço de Emissão\r\n\r\n6.1. O preço de emissão das novas ações ordinárias e preferenciais será o de R$ 10,5832501168, por lote de mil ações, que corresponde a média ponderada do preço médio por volume de negociação das ações preferenciais da Companhia, cotadas por lotes de mil ações, nos 30 pregões negociados na Bolsa de Valores BM&F BOVESPA compreendidos entre 02 de setembro e 15 de outubro do corrente ano.\r\n\r\n7. Dividendos\r\n\r\n7.1. As ações emitidas farão jus ao recebimento de dividendos integrais e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a presente data.\r\n\r\n8. Prazo para o Exercício do Direito de Subscrição\r\n\r\nInício: 05 de novembro de 2010\r\n\r\nTérmino: 06 de dezembro de 2010\r\n\r\n9. Forma de Integralização\r\n\r\n9.1. Os acionistas que vierem a exercer seu direito de preferência para a subscrição de ações deverão efetuar o pagamento à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. \r\n\r\n9.2. Por se tratar de aumento de capital efetuado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas controladores, nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, após o decurso do prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas e a efetiva integralização pelos subscritores do aumento de capital social ora aprovado, não haverá nova reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o aumento de capital que resta aprovado desde a deliberação em 29 de outubro 2010.\r\n\r\n10. Procedimento para Subscrição de Sobras\r\n\r\n10.1. Não haverá sobras de direito de subscrição.\r\n\r\n11. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição\r\n\r\n11.1. Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.\r\n\r\n11.2. Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no CNPJ, documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação.\r\n\r\n11.3. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato.\r\n\r\n12. Local de Atendimento\r\n\r\n12.1. Nas corretoras de valores mobiliários, para as ações custodiadas na BM&F BOVESPA e nas agências do Itaú Unibanco S/A, para as ações registradas nos livros de registro da companhia junto a Itaú Corretora de Valores S/A, instituição depositária de ações escriturais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1041393"
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                        "979205": [
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                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.119.806/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002069, com validade até 24 de junho de 2014, para implantar e operar a primeira etapa de sistema de tratamento de esgoto dimensionada para atender 44.685 habitantes, com vazão média seca de 61,39 L/s e vazão média úmida de 92,09 L/s, na RUA CONSELHEIRO JULIUS ARP, 120 - PARQUE SÃO CLEMENTE, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/504352/2010) \r\n\r\nId: 979205"
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                        "1021266": [
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                            "VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 24.030.025/0007-91\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, em 22/09/2010 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para extração calcário na Fazenda Monte Castelo, localizada no município de Macuco, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1021266"
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                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 08 de novembro de 2010, em sua Sede Social., à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1040854"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002959, com validade até 19 de abril de 2011, para concluir as obras de ampliação da capacidade instalada de produção de cerveja e chope para 480.000 hectolitros por mês e de construção de nova estação de tratamento de efluentes, na RUA TRAJANO DE PAULA FILHO, 199 - PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/500280/2009) \r\n\r\nId: 1036754"
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                            "V - Convocação",
                            "CEFAC FABRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO \r\n\r\nARARUAMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.163.674/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO de ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS: O ADMINISTRADOR da CEFAC FABRICA DE POSTES E ARTEFATOS DE CIMENTO ARARUAMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.163.674/0001-93, no uso de suas atribuições e com base na Cláusula Oitava do Contrato Social, registrado na JUCERJA sob o nº 33.2.0727020-9 em 02/03/2004, CONVOCA todos os seus sócios, para ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS, em caráter de urgência, a realizar-se no dia 13 de NOVEMBRO DE 2010, às 9h30 , em primeira convocação, com o quorum mínimo de 3/4 (três quartos) dos seus membros e, em segunda convocação, 01 (uma) hora após, com qualquer número destes, na Sala de Reunião do Conselho de Administração da CERAL-COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., situado à Rua Bemoreira, 150 - Recanto do Trevo - Araruama-RJ para ELEGER E DAR POSSE À NOVO ADMINISTRADOR e outros assuntos de interesse social. Publique-se este Edital no Diário Oficial e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro,. Araruama, 27 de outubro de 2010. EUCLIDES BARRETO - Administrador. \r\n\r\nId: 1040173"
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                        "1033666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRESIDENTE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PREDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.054.135/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRESIDENTE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO PREDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002875, com validade até 06 de outubro de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503481/2009) \r\n\r\nId: 1033666"
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                            "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.924.731/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas que se acham à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, CEP 20031-010, os seguintes documentos: (i) relatórios da administração e (ii) demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. Roberto José Valansi de Araujo Lima / Vanessa Valansi. (29/10, 3 e 4/11)\r\n\r\nId: 1040924"
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                        "1026286": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002825, com validade até 28 de setembro de 2012, para o recebimento de 20 t/ano de óleo BPF não passível de re-refino, 22 t/ano de filtros de óleos e graxas, 0,3 t/ano de solo contaminado por óleo BPF, 5,0 t/ano de borra de tinta a base de solvente e 1,0 t/ano de solvente (Thinner) sujo com tinta, provenientes da empresa International Paper do Brasil Ltda., localizada na Rodovia SP 340, Km 171, Mogi Guaçu, no Estado de São Paulo, para co-processamento, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, GALPÃO - JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/506986/2010) \r\n\r\nId: 1026286"
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                        "1040931": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SBCE - SEGURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.166.824/0001-61\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, francesa, viúva, portadora do RNE V645179P e inscrita no CPF/MF sob o nº 233.892.158-59, Declara sua intenção de exercer o cargo de Diretora da SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.824/0001-61. Esclarece que, nos termos das regulamentações em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aos cuidados do Departamento de Controle Econômico - DECON, sito à Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 27 de outubro de 2010. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart.\r\n\r\nId: 1040931"
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                        "1041435": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - NIRE 33.3.0003299-1.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado. CVM Nº 02112-1.\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Em atendimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei 6.404/76, na Instrução CVM 358/02 e em complemento ao fato relevante divulgado em 05.05.2010, a Sul América S.A. (BM&FBovespa: SULA11) (\"Companhia\") vem a público informar que foi aprovada pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados a venda da totalidade da participação detida por sua controlada Sul América Companhia Nacional de Seguros (\"SALIC\") na Brasilveículos Companhia de Seguros (\"Brasilveículos\"), para a BB Aliança REV Participações S.A., subsidiária integral da BB Seguros Participações S.A. (\"Banco do Brasil\"), nos termos do contrato de compra e venda de 05.05.2010, conforme aditado. Em conseqüência da referida aprovação, nesta data a SALIC transferiu para o Banco do Brasil a totalidade da participação detida na Brasilveículos, representativa de 60% do capital social votante e 30% do capital social total da Brasilveículos. O preço de venda atualizado foi de R$ 359 milhões, gerando resultado líquido não-recorrente de aproximadamente R$ 135 milhões, com efeito no referido mês de outubro. Outrossim, informamos que a Companhia, por meio de controlada, continuará a prestar serviços relacionados à operação de seguros para a Brasilveículos, por um prazo de 6 meses contado a partir do mês de novembro de 2010, ao término do qual, por um prazo adicional de 12 meses, tais serviços serão restritos à regulação de sinistros abrangidos por apólices emitidas até 29.04.2011. Conforme anteriormente informado, o término da associação da SulAmérica com o Banco do Brasil no segmento de seguros de automóveis em nada modificará os demais negócios e atividades da Companhia e de suas controladas, seja neste próprio segmento, seja nos demais ramos elementares em que atua, ou, ainda, nos negócios de seguro de vida, saúde, previdência e gestão de ativos. RJ, 29.10.2010. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1041435"
                        ],
                        "1041386": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS \r\n\r\nDA QUARTA EMISSÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nRESGATE ANTECIPADO\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A. (\"Emissora\") comunica aos Senhores Debenturistas da Quarta Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e não Conversíveis em Ações (\"Debenturistas\"), nos termos do disposto na Cláusula 6.14 da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações da Quarta Emissão de Telemar Norte Leste S.A., conforme posteriormente aditada (\"Escritura\"), que promoverá em 18 de novembro de 2010 o resgate antecipado da totalidade das Debêntures da Primeira Série em circulação e da totalidade das Debêntures da Segunda Série em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal das Debêntures da Primeira Série em circulação e das Debêntures da Segunda Série em circulação, acrescido da Remuneração aplicável, conforme o caso, sem prêmio, calculados com base nos termos da referida Escritura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010. \r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nId: 1041386"
                        ],
                        "1041211": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAFISA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.545.826/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA GAFISA S/A torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 3959/2008, a Licença Ambiental de Instalação nº 016/10 com validade até 26/05/2012, que autoriza a realizar a atividade de construção de grupamento residencial multifamiliar composto de 02 blocos, situado na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº - Jardim Jalisco, no Município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1041211"
                        ],
                        "1032128": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCGC/CNPJ: 30.119.697/0001-85\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nConvidam-se os senhores sócios do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., a se reunirem em assembléia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Niterói, à Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá, no dia 12 de Novembro de 2010, em primeira convocação às 19:00h, em segunda e última convocação às 19:30, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2010;\r\n\r\n2. Viabilização da obtenção de linhas de créditos indispensáveis ao fluxo de caixa da empresa, inclusive com a utilização de imóveis de propriedade dos sócios vinculados à atividade do Hospital;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nId: 1032128"
                        ],
                        "1041354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.695.446/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 12599/09 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI com validade até 18 de agosto de 2013, para realizar obras na área para a implantação de loteamento para fins residenciais e comerciais com 185 unidades, na Estrada Santa Rosa, Lote nº 559 - no BAIRRO PIRANEMA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1041354"
                        ],
                        "1041434": [
                            "V - Errata",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO. ERRATA. Informamos que na ata da reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28.10.2010 e devidamente publicada no Jornal o Valor Econômico e no DOERJ de 29.10.2010, a correta deliberação no item ii), (c) da pauta da Ordem do Dia, é a que se segue: As ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas, nos termos acima descritos, farão jus, de forma integral, a dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem efetivamente subscritas e integralizadas. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1041434"
                        ],
                        "1041214": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSTRUTORA MAR LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.752.205/0001-82\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Henrique Levcovitz e Ruben Levcovitz, na qualidade de herdeiros de Muniz Levcovitz, detentor de 99% do capital de Construtora Mar Ltda, CNPJ nº 33.752.205/0001-82, vêm convocar o sócio JOSÉ PAIXÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 11.11.2010, às 10:00 hs, na Rua da Lapa nº 12, Centro, Rio de Janeiro, RJ., com a seguinte Ordem do Dia: a) transferência das quotas do Espólio de Muniz Levcovitz aos herdeiros antes citados; b) reativação da sociedade; c) adequação do Contrato Social à Lei 10.406/2002; d) adaptação e aumento de capital. Rio de Janeiro, 27/10/2010. Henrique Levcovitz e Ruben Levcovitz, representante do Espólio de Muniz Levcovitz.\r\n\r\nId: 1041214"
                        ],
                        "1018022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CHEFIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.621.160/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CHEFIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002661, com validade até 13 de setembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA JOANA RESENDE, 2 - CENTRO, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/202090/2005) \r\n\r\nId: 1018022"
                        ],
                        "1041366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028154-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nLLX Logística S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que foi aprovada a cisão parcial da Companhia com a versão da parcela cindida do seu patrimônio líquido para a PortX Operações Portuárias S.A. (\"Cisão Parcial\" e \"PortX\", respectivamente) nas assembleias ge rais extraordinárias da Companhia (\"AGE da Companhia\") e da PortX realizadas em 28 de outubro de 2010, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia (\"Protocolo\") também ratificado em referidas assembleias.\r\n\r\nAs ações da Companhia continuarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sob o código de negociação LLXL3, no segmento do Novo Mercado até o término do prazo para o exercício do direito de recesso pelos seus minoritários indicado abaixo, quando então a Companhia divulgará data em que as ações da PortX passarão a ser negociadas separadamente na BM&FBOVESPA, também no segmento do Novo Mercado, sob o código de negociação PRTX3. \r\n\r\nDireito de Recesso:\r\n\r\nO direito de recesso poderá ser exercido pelos acionistas da Companhia dissidentes no período de 29 de outubro de 2010 a 29 de novembro de 2010, ou seja, nos 30 (trinta) dias seguintes à publicação deste aviso aos acionistas e da ata da AGE da Companhia. O direito de recesso é assegurado somente em relação à participação que comprovadamente era detida pelo acionista dissente no dia 13 de outubro de 2010 (inclusive), data da primeira publicação do edital de convocação para a AGE da Companhia e do fato relevante sobre a Cisão Parcial, nos termos do artigo 137, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nPara exercício do direito de recesso, os acionistas deverão, na forma da lei e no período acima citado, enviar carta com aviso de recebimento (AR) ou procurar uma das 7 (sete) agências especializadas em valores mobiliários do Itaú Unibanco S.A., instituição depositária das ações da Companhia, indicadas abaixo, ou ainda procurar os agentes de custódia da BM&FBOVESPA, para as ações ali depositadas, para manifestar a sua dissidência e pleitear o reembolso do valor de suas ações de emissão da Companhia de que eram titulares em 13 de outubro de 2010. \r\n\r\nAgências Especializadas em Valores Mobiliários do Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCidade\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nContato\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nSCS Quadra 3 - Edif. \r\n\r\nD'Angela, 30 - Bloco \r\n\r\nA - sobreloja - Centro\r\n\r\nConstancia Maria \r\n\r\nS. de Oliveira\r\n\r\nBelo Horizonte\r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195,\r\n\r\nsubsolo - Centro\r\n\r\nJussara Maria \r\n\r\nMiranda de Souza\r\n\r\nCuritiba\r\n\r\nR. João Negrão, 65, \r\n\r\nsobreloja - Centro\r\n\r\nMárcia Regina de \r\n\r\nN. Machado\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\nR. 7 de Setembro, 746, \r\n\r\ntérreo - Centro\r\n\r\nSandra Ferreira \r\n\r\nda Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nR. 7 de Setembro, 99, \r\n\r\nsubsolo - Centro\r\n\r\nMônica Lopes \r\n\r\nC. Rodrigues\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nR. Boa Vista, 176, 1º \r\n\r\nsubsolo - Centro\r\n\r\nCláudia A. Germano\r\n\r\nVasconcelos\r\n\r\nSalvador\r\n\r\nAv. Estados Unidos, 50, \r\n\r\n2º andar, Edifício \r\n\r\nSesquicentenário - \r\n\r\nComércio\r\n\r\nWatson Carlos \r\n\r\nPassos Barreto\r\n\r\nOs acionistas que possuem ações registradas junto ao Itaú Unibanco S.A. (instituição depositária) e que desejarem exercer o direito de recesso deverão solicitá-lo por meio de documento escrito e com firma reconhecida, mencionando a quantidade de ações e apresentando, ainda, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) acionista Pessoa Física: CPF/MF, RG e comprovante de residência atualizado; ou (ii) acionista Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF/MF, RG e comprovante de residência atualizado). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para o exercício do direito de recesso e a solicitação de reembolso.\r\n\r\nValor do Reembolso:\r\n\r\nOs acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que exercerem direito de recesso terão direito ao reembolso de suas ações pelo valor de R$ 1,4368784241872 por ação, equivalente ao valor patrimonial da ação da Companhia com base no balanço patrimonial auditado de 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPagamento do reembolso:\r\n\r\nO pagamento do reembolso aos acionistas que exercerem o direito de recesso deverá ocorrer no prazo de 05 dias úteis contados do anúncio ao mercado do resultado da dissidência, conforme Aviso aos Acionistas que será publicado pela Companhia para esse fim.\r\n\r\nBalanço Especial:\r\n\r\nOs acionistas da Companhia que exercerem o direito de recesso poderão, para fins do cálculo do valor do reembolso, pleitear o disposto no artigo 45, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Será considerada tempestiva a manifestação expressa recebida entre os dias 29 de outubro de 2010 e 29 de novembro de 2010 (inclusive), sendo que o pagamento do reembolso dependerá da efetiva consecução da Cisão Parcial \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nOtávio de Garcia Lazcano\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relação com Investidores\r\n\r\nLLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1041366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1041301": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2002- Marco Aurelio Pedrosa. -2004- Lidiane de Oliveira Souza. -2005- Joyce Guimarães Nascimento. -2008- Felipe Barbosa Farias; Luciano Cavalcante Quintanilha. -2009- Adriana Figueiredo da Nobrega; Eliete Gonçalves da Conceição; Fabiane Ventura Ribeiro; Jair Izidorio da Silva; Leo da Silva Martins; Marcelo Claudio Apolinário da Silva; Maria de Fatima da Silva Moura; Marcus Vinicius Dias do Nascimento; Vitor Daniel Soares Dias; Wylliam Peter Santos Ferreira. -2010- Heleomar Martins Monteiro; José Soares da Silva; Leonardo Nunes da Fonseca; Victor Nogueira Milagres. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2006- Jorge Divino da Silva Filho. -2009- Paulo Sérgio Morais Narciso; Valdemir dos Santos Lara; Yêda Glauce Silva Paura. -2010- Leonardo Nunes da Fonseca; Leonardo Silva de Souza; Rodrigo de Almeida; Talita Lopes Cabral. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2009- Patricia Teixeira Klem; Taiana Gomes de Carvalho Cravo. -2010- Felipe Augusto Franco Rezende; Leíze Silva Faria; Lucas Botelho da Silva; Tiago Diogo Santos da Costa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Heleomar Martins Monteiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO -2007- Véra Lúcia Abbott da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Alessandro dos Santos Silva; Alex Sandro Pimentel França; Diogo Araujo de Souza; Marcelo Meirelles de Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Delci Gonçalves dos Santos; Francisco Vilecio de Sousa; Paulo Cezar Batista Costa; Wallace Rodrigues da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM - 2004 - Lidiane de Oliveira Souza. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1041301"
                    ],
                    "1039683": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA diretora do Colégio Santos Maia, mantido por Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, situado na Rua Aracaju, 05; Bairro Campo Grande; Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2010 Adriano Vieira Cipriano, Alessandra Pereira do Nascimento, Amanda Alves Santos, Cleide Alves Marcolino, Cristiane Teixeira de Oliveira, Dandara Ianê Carvalho dos Santos, Elisabete Couto Lopes, Juliana Alves da Silva Pontes, Maria Auxiliadora de Arruda Borges, Maria Cristina Dionisio Salvador, Michele de Oliveira da Fonseca Neto, Sheila Oscar Virgilio Abranches, Thayane Maia Pais da Costa, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano 2009 Suellen Barbosa Teixeira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para Habilitação de Técnico em Radiologia Médica - Ano 2009 Fabiano Lacerda da Silva, Murilo dos Santos da Silva, Ano - 2010 Amanda da Silva Gama do Amaral, Leonardo da Rocha Silva, Viviane Pacheco de Souza. Diretora: Silvana dos Santos Maia, CDIN nº 708/09; Secretária: Fabiane Estácio de Almeida E/COIE-E 202/04; Professor Inspetor Escolar : Lidiane de Souza Melo de Lima, Mat.0946220-1, CRRM IV SEEDUC/RJ, ratificado por Professor Inspetor Escolar: Rosange Quintanilha B. de Santana, Mat. 0958952-6 CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1039683"
                    ],
                    "1034005": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 00 Grace Kelly Vieira Lima, Juliana Lima Martins, 04 Larissa Ferreira Caetano, Leonardo da Silva Vieira, 05 Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino, 06 Jéssica Vidal Silva, 07 Adeilson Branco Francisco da Silva, Gisele Gabriela dos Santos Correa, Thaís Cristina da Conceição da Silva, EJA MÉDIO: 00 Michele Nogueira Soares, Eduardo Justino da Silva, 01 Andréa Nunes dos Santos, Nadia Cristina de Lima Luciano, 02 Verônica Lins Dias, 03 Ronaldo Silva Costa, 04 Mônica Valéria de Paula Souza, Rafael Rodrigues Monteiro, Wilson Santos de Melo, 05 André Santos de Melo, Leonardo Martins de Araujo, Taisa Maria de Moraes da Silva, 06 Aline de Oliveira Cruz Silva, Cleber Giesteira Barreto, Filipe Cortes Ferreira, Jaqueline Jane de Sá Galdino, Noêmia Almeida da Silva, Osvaldo Pereira da Silva, 07 Alexandre Silva Rodrigues, Ana Paula Vieira Santos Martinez, Carlos Alexandre Assis de Oliveira dos Santos, Cesar Jose Tiburcio, Jéssica Silva dos Santos, Rafael da Paz Estevão, Rodrigo Ramos Rodrigues, Sulamita de Jesus Gonçalves da Cunha, 08 Ana Cristina Santos de Carvalho, Monique de Abreu Vieira, 09 Jair Nascimento do Monte, Marinus Givigi Barbosa, Michele Manhães de Abreu Torres, Téc. Informática: 04 Larissa Ferreira Caetano, 09 Fernando Rosa da Silva, Téc. Em Administração: 06 André Costa Silva, Jéssica Vidal Silva, Téc. Em Contabilidade: 09 Michele Manhães de Abreu Torres, Téc. Em Patologia Clínica: 00 Grace Kelly Vieira Lima, 03 Gessica de Carvalho Garcia\r\n\r\nId: 1034005"
                    ],
                    "1035479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO \r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Dr. Fernandes Júnior, 89, Município de Vassouras torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2010: Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem: 01. Aline Nerys Borges 02. Aline Soares da Silva 03. Ana Paula da Silva 04. Angelina da Paz Medeiros Alves 05. Aparecida Delfino Barbosa 06. Arilson da Silva Lourenço 07. Barbara da Silva Soares 08. Cláudia Gama dos Santos 09. Daiana Quirino de Matos 10. Dandiara Moura da Silva 11. Daniela Aparecida de Almeida 12. Gabriela Brum Bastos Pinho 13. Heberth Antonio Takiguti da Silva 14. Ivonete Ferreira 15. Julia Guerra Carneiro Pancotti 16. Juliana Coelho Silva 17. Luana Augusta Weitzmann Theóphilo 18. Luiz Gustavo dos Santos Silva 19. Marcela Idalino Pitzer Pacheco 20. Matilde Neryz de Carvalho 21. Milene Corrêa da Cenção 22. Monique Pires de Oliveira 23. Natalia Faustino dos Santos 24. Natalia Lima Azevedo 25. Natalia Moura Alves 26. Patrícia dos Santos Neris da Silva 27. Rosangela Silva de Oliveira 28. Shirley de Alcantara Couto 29. Valéria Motta Soares Dias. Ass: Lêila Barboza Alves - Secretária, Registro nº 1095/86 - DAT, Denise Coeli Rocha Gomes - Diretora, Registro nº 1434 - MEC. Inspetora Escolar: Danielle Cadinha Furtado - Matr. 0942546-3.\r\n\r\nId: 1035479"
                    ],
                    "1040873": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO CAMPISTA\r\n\r\nEnt. Mant. Centro Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.616.612/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ABRIL/2009 - Turma 4202: Alex Bastos Antônio, Alecsandro Rodrigues Cândido. Abril/2009 - Turma 4502: Fernando Matheus Silva Borges. Diretor - Enoch Melchisedec Cardinot - Reg. MEC 3680 e 03764/96-3; Secretária - Cláudia Márcia Filgueira Coelho de Araujo - Reg. 1014/92 DAT. Prof. Inspetores Escolares - Eliamaria dos Reis Sinflório - Mat.: 0944866-3; Marilene Henriques Mota Falcão - Mat.: 0942456-5.\r\n\r\nId: 1040873"
                    ],
                    "1039628": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARANAPUÃ\r\n\r\nCNPJ: 02.487.400 / 0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2009: Carolina de Fatima Soares Pinto, Joyce Machado Nunes Romeiro - Diretora: Luiza Maria de Carvalho Moura - 2529 MEC/81, Secretária: Ana Maria Nogueira André - Aut. 364/SEE/90, Inspetor Escolar: Jaime G. de Moraes Filho - Matrícula 232848-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1039628"
                    ],
                    "1040090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ- 31704.331/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio - 2009: Jonathann Gonçalves Ferreira Cunha;Nayala Damas de Paulo; Thaís Cancio Nunes; Thamyres Coutinho de Souza; Ensino Médio e Técnico em Informática - 2009: Anelise de Carvalho Campos; Anderson Luiz Arthur Neves Costa; Bruna Lemos Motta; Calvin Martins de Oliveira; Daniel Araujo Barros; João Paulo Costa Coutinho; Juliana Noronha Araujo Maranhão; Karine Oliveira Rebello de Melo; Kynni Kayode Fernandes Duarte; Lucas de Oliveira Raposo; Matheus Lima da Silveira; Natália Moura de Oliveira; Raphael Cordovil da Costa; Raphael Marques Corrêa; Thiago de Souza Amaral. \r\n\r\nId: 1040090"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1041381": [
                            "V - Extravio",
                            "BARCELONA PARQUE LAFAIETE COMERCIO DE GAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.708.779/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: situada a av. Silveira martins, s/n, lt 10, galpão, qd 79, lt 7a, parque lafaiete, duque de caxias/rj, cnpj 08.708.779/0001-06, insc. Est. 78.263.768, comunica o extravio de 10 talões d-1 num. 01 a 500 e 03 talões m-1 num. 01 a 150. \r\n\r\nId: 1041381"
                        ],
                        "1032636": [
                            "V - Extravio",
                            "CASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.992.297/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio das NOTAS FISCAIS SERIE D, SUB-SERIE 1 nº 0001 a 1300, NOTAS FISCAIS MODELO 1 nº 001 a 300 e NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS nº 0001 a 9000 \r\n\r\nId: 1032636"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1040592": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE:LADRILHOS, HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, MÓVEIS DE JUNCO, VIME E VASSOURAS, DE OLARIA E CERÂMICA DE CAL E GESSO, DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, DE MÁRMORES E GRANITOS, DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS\r\n\r\nE HIDRÁULICAS, DE MONTAGENS INDUSTRIAIS DA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE PAVIMENTAÇÃO DE\r\n\r\nOBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL E DO MOBILIÁRIO\r\n\r\nDE PETRÓPOLIS, TRÊS RIOS SAPUCAIA E PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.169.329/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE REGISTRO DE CHAPA - Pelo presente, faço saber que para a eleição de renovação dos órgãos diretivos e representativo desta entidade, para o mandato de 24/03/2011 a 23/03/2016, que será realizada em 11 e 12 de janeiro de 2011, das 09:00 ás 17:00 horas, na sede administrativa, situada à Av. Barão do Rio Branco, nº 918 - Centro - Petrópolis/RJ e na sub-sede, situada à Av. Walmir Peçanha, n. 64 - sala 203 - Centro - Três Rios/RJ., foi registrada apenas uma única chapa, assim constituída: DIRETORIA EFETIVA - Presidente, JOSE MARIA RABELO, Vice-Presidente, JOSE GERALDO FERREIRA, Secretário, RENATO FERNANDES BARROS, Tesoureiro, DARCY MODESTO, Secretário da Previdência Social, DEJAIR FONSECA, CONSELHO FISCAL EFETIVO - JORGE ALVES, MAURO LUCIO BERNARDES, SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVOS - JOSE MARIA RABELO E DARCY MODESTO - SUPLENTES DA DIRETORIA: NILTON ROCHA DA SILVA, ROBSON BENDER DA SILVA, PAULINO CASSIMIRO LINO - SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: ELIO BATISTA MACHADO, IVANILO DE SOUZA QUIRINO, JOSE ANTONIO DA SILVA - SUPLENTES DE DELEGADOS REPRESENTANTES: JOSE GERALDO FERREIRA, RENATO FERNANDES BARROS. Fica aberto o prazo de 5 (CINCO) dias, contados desta publicação para a impugnação de qualquer candidatura nos termos do parágrafo único do art. 86 do Estatuto Social, a ser feita na sede administrativa, no endereço e horário acima citado. Petrópolis, 03 de novembro de 2010 - José Maria Rabelo - Presidente.\r\n\r\nId: 1040592"
                        ],
                        "1041382": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIAS DE ARTEFATO DE CIMENTO ARMADO E NA INDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDCONB - RJ\r\n\r\nCNPJ 00.061.199/0001-68\r\n\r\nRETIFICAÇÂO: No DOERJ Parte V página 8 de 29.10.2010 onde se lê: SINDTOB-RJ, Leia-se SINDCONB-RJ \r\n\r\nId: 1041382"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041331": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010/SGD.SSLC\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos para atender elaboração de projetos e licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos em diversos bairros deste município - Angra dos Reis -RJ.\r\n\r\nA Subsecretaria de Licitação e Compras, vem por meio da presente, informar a todos interessados, a revogação da Tomada de Preços acima citada, por determinação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.\r\n\r\nSubsecretaria de Licitação e Compras\r\n\r\nId: 1041331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Unidade Gestora de Projetos com Recursos Federais-UGPRF, torna público às empresas interessadas que a Licitação nº 044/CEL/UGPRF/2010, processo 2010/301524, com sessão de abertura para o dia 03/11/2010, está adiada sine die.\r\n\r\nNova Iguaçu 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH NOVELLO FERNANDES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1041278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041389": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS / RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0085 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas-SEMPBES. D/Sessão: 18/11/2010, 9:00; 0086 Objeto: Aquisição de Medicamentos p/Pacientes de Mandados Judiciais-SEMUS D/Sessão: 18/11/2010, 14:00. 0087 Objeto: Aquisição de Medicamentos de Mandados Judiciais-SEMUS D/Sessão: 19/11/2010, 9:00; 0088 Objeto: Aquisição de Medicamentos p/Pacientes de Mandados Judiciais-SEMUS D/Sessão: 19/11/2010, 14:00; 0089. Objeto: Aquisição de Mochilas-SEMPBES. D/Sessão: 22/11/2010, 9:00.- 0090. Objeto: Aquisição de Blusas de Uniforme para PETI, CRAS e IDOSO-SEMPBES. D/Sessão: 22/11/2010, 14:00. Objeto: Aquisição de Mat. Para Kit Gestante-CRAS-SEMPBES. D/Sessão: 23/11/2010, 9:00. Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1041389. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1040980": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 052/2010 PREGÃO 031/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 19 de novembro de 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de medicamentos emergenciais, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1040980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1041279": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 049/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 049/2010, processo administrativo 4129/2010 que versa contratação de empresa para execução da obra de cobertura de quadra na Praça Santos Ferreira, situada na Rua 7, com 8, no bairro Brasilândia, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1041279. Empenho"
                        ],
                        "1041280": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 025/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO Execução de drenagem, na Rua Lourival F. Peixoto e duplicação de rede e pavimentação na Rua Chico Mendes, Bairro Verde Vale, em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 18/11/2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 378.218,55\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: cobertura da passagem de pedestres da ponte Murilo Cezar, no Bairro Aterrado, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 18/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 449.124,17\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1041280. Empenho"
                        ],
                        "1041355": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCISMEPA - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba.\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 01/10-CISMEPA\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar, para atender necessidades do CISMEPA - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba.\r\n\r\nData: 24/11/2010. Hora: 09h00min. \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: sah.cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nCPL/HSJB/SAH\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1041355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1040413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2515/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, a pedido, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, JEFFREY RODRIGUES ABRAHÃO, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Cordeiro-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-05, da Vara do Trabalho de Cordeiro-RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2519/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Tornar sem efeito a Portaria nº 2495/2010-SGP, publicada em 22/10/2010;\r\n\r\nII - Alterar em parte a Portaria nº 2496/2010-SGP, publicada em 22/10/2010, para, no item II, onde se lê “ a partir desta publicação.” leia-se “a partir de 21 de outubro de 2010.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2527/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2528/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA LA GATTA CARMINATE, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2529/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRE LUIZ SERRÃO TAVARES da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2530/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora LUCI BARBOSA DUARTE da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 20 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2539/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, MARCEL TAVEIRA SOARES, para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância, CJ-1, no período de 1 a 10 de fevereiro de 2011, 13 a 22 de junho de 2011 e 13 a 22 de outubro de 2011, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2540/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Mecânica, CARLOS ROBERTO DA COSTA MONTEIRO, da Divisão de Manutenção - Capital para lotá-lo na Seção de Manutenção de Equipamentos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2541/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIZ CARLOS CORREA DE JESUS, da Divisão de Segurança e Vigilância para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2542/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, PAULO ROBERTO ARAUJO DE SOUZA, da Divisão de Segurança e Vigilância para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2543/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2544/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2545/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, JOSÉ PAULO DE SANT’ANNA, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2546/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, LUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2547/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RICARDO RANGEL BARTRAS, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2548/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorreu em 11 de outubro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2549/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE RODRIGUES ALMADA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2550/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ:\r\n\r\nJOSIEL CORDEIRO BARRETO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nERICA FERREIRA DA SILVA- Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2551/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E SILVA, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Execução Financeira, HÉLIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-02300-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2552/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2553/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete de Juiz convocado nº 6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA DUTRA SILVESTRE MENDES, do Gabinete de Juiz convocado nº 6, para lotá-lo no Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2554/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA JOSÉ FERNANDES VALENTE, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz convocado nº 6, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA JOSÉ FERNANDES VALENTE, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete de Juiz convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 25 de outubro de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2555/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, EDILSA MARTINS ARAUJO DO COUTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz convocado nº 6;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz convocado nº 6, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2556/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, LAURA BITTAR, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz convocado nº 6;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz convocado nº 6, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2558/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS NARCISO TERRA PORTUGAL, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2559/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor BEATRIZ ARAUJO MACHADO DA SILVA na Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu - RJ, a partir de 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2560/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE DUARTE FERREIRA DE MORAES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2561/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nBIANCA LOPES DE OLIVEIRA - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040413"
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                        "1040696": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2537/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2010\r\n\r\n67075 - Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\n52728 - Manoel Francisco de Paula Filho\r\n\r\n62103 - Marcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\n56022 - Mardene da Silveira Gonçalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2010\r\n\r\n61018 - Ângela Travaglia\r\n\r\n67733 - Rodrigo Pereira Netto\r\n\r\n67008 - Sandra Maria Apelian\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 05/10/2010\r\n\r\n44768 - Ilton Lima Pedreira\r\n\r\n64955 - Stela Kanelosz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2010\r\n\r\n46582 - Claudio Braga Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/10/2010\r\n\r\n67660 - Lavínia Machado Pimentel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2010\r\n\r\n61484 - Jadilson da Silva Maciel\r\n\r\n19135 - Maria Beatriz Mendonça\r\n\r\n72281 - Vanessa Alonso Pustilnick\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2010\r\n\r\n72222 - Paula Carvalho de Vasconcellos\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2010\r\n\r\n63215 - Conceição do Espírito Santo Batista\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2010\r\n\r\n68802 - Bruno do Nascimento Chagas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/10/2010\r\n\r\n56979 - Denis Lopes de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 02/10/2010\r\n\r\n63320 - Lísia Goulart Viana da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 04/10/2010\r\n\r\n63339 - Eliane Maria Silva Graça de Almeida\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 05/10/2010\r\n\r\n64980 - Cátia Cristina de Araújo Oren\r\n\r\n64920 - Daniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\n64963 - Marcia dos Santos Tristão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/10/2010\r\n\r\n66907 - Jacqueline da Silva Barros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/10/2010\r\n\r\n67709 - Anderson Martins Santos\r\n\r\n67679 - Eliana Ferreira Carlos de Miranda\r\n\r\n67695 - Giulliana Chiyoco Miranda Shibata\r\n\r\n67717 - Valéria Cristina da Rocha Costa\r\n\r\n67725 - Valéria Silva de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 28/10/2010\r\n\r\n72338 - Patricia Ferreira Maciel\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/10/2010\r\n\r\n72419 - Alexandre Lopes de Lima\r\n\r\n72257 - Ana Luiza Barroso Siqueira Campos de Mattos\r\n\r\n72214 - Bárbara Cristina Villardi Pereira\r\n\r\n72303 - Beatriz de Andrade Bhering\r\n\r\n72362 - Celina Maria Souza de Santana\r\n\r\n72370 - Daniel Nunes Garcez Borges\r\n\r\n72249 - Daniel Pimenta Fracalanzza\r\n\r\n72400 - Elisângela Lima Brito Motta\r\n\r\n72311 - Gabriela de Oliveira Bastos\r\n\r\n72389 - José Luiz Tadeu da Motta Soares\r\n\r\n72206 - Lara Baptista Vidaurre\r\n\r\n72230 - Marcia Cristina Ricciardi\r\n\r\n72427 - Monique Quirino dos Santos Dias de Paiva\r\n\r\n72265 - Silvana Miranda Carvalho\r\n\r\n72346 - Valmira de Toledo Marcelino\r\n\r\n72435 - Viviane Rocha Gil\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 29/10/2010\r\n\r\n72290 - Leoncio de Aguiar Vasconcellos Filho\r\n\r\nTÉCNICO JUD - SERV. GER. (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/10/2010\r\n\r\n67741 - João Luiz Graceli\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1040696"
                        ],
                        "1040697": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2538/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2010\r\n\r\n70521 - Ana Carolina dos Reis Roizman\r\n\r\n70513 - Damiane Rodrigues da Rocha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/10/2010\r\n\r\n67040 - Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 21/10/2010\r\n\r\n70580 - Amanda Braga dos Santos\r\n\r\n70572 - Carla Almeida de Moura\r\n\r\n70530 - Cláudio Fernandes Baio\r\n\r\n70548 - Cristiane da Costa Guimarães Sandy\r\n\r\n67423 - Flávia de Oliveira Campos\r\n\r\n70602 - Marcelo Edgard Couri Vargas\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1040697"
                        ],
                        "1040661": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 18.10.2010, nos Processo TRT-PA-943/99, de ANABELA MENDES TANG SING. Assunto: Incorporação de Gratificação: “1 - Acolho o parecer (fls106/107) da Assessoria Jurídica, que analisou o marco da prescrição para a revisão da incorporação de décimos/quintos da servidora Anabela Mendes Tang Sing. 2 - À DGCA, para as providências cabíveis, devendo observar integralmente as recomendações do pronunciamento jurídico.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1040661"
                        ],
                        "1040541": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 27.10.2010, no processo TRT- PA-1043/95, de LAIZ FRAGA DIAS DE ANDRADE. Assunto: Prorrogação de Pensão post mortem: “Indefiro o pedido de prorrogação de pensão, com fulcro nos arts. 217, II, “a” e 222, IV, da Lei 8112/90.\" (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1040541"
                        ],
                        "1040414": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 26.10.2010 no processo TRT- PA-02300-2010-000-01-00-8, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de denúncia - SEAPO - Campos dos Goytacazes/RJ - relacionamento - TRT-PA-02610-2009-000-01-00-9: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E SILVA, da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Execução Financeira, HÉLIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT- PA-02300-2010-000-01-00-8. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1040414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1040780": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas nos autos dos processos pela Exma. Desembargadora Corregedora Maria de Lourdes Sallaberry:\r\n\r\nProcesso: 0008031-11.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - M.E. [Adv. Dr. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliane de Castro Mercearia Santa Alexandrina Ltda - Restaurante da Alice \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - M.E.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.110/111. \"...acolho em parte os embargos de declaração ...\" . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007004-90.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário SA [Adv. Dr. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Bernardino de Carvalho Jamir Dias Gomes da Silva Dinamor Luiz Pereira Amaury Sérgio Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão de fls 117/118. \"...acolho os embargos de declaração para sanar a omissão havida nos termos da fundamentação supra, sem efeito modificativo.\" Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-64.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Excelentíssima Desembargadora Tânia da SIlva Garcia [\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Excelentíssima Desembargadora Tânia da SIlva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 47/49: \"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007048-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Claudio Marcio da Rocha Cornelio [Adv Dr.. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arilio Fernandes Carvalho Laerte Menezes Cordeiro Luis Ricardo Correa dos Santos Modelagem de Peças Modelo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Marcio da Rocha Cornelio \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.55/56. \"...julgo improcedente a reclamação correicional.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040780"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1040540": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 25.10.2010, no Processo TRT-PA- Nº 07236-2010-000-01-00-1, de CAROLINE DOS REIS AMARAL. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.108 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP .\r\n\r\nId: 1040540"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1040115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcte: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcdo: MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bloch Editores S.A. -( massa falida de), MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-02.2000.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcte: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcdo: MAURICIO NEMEN CHICRALLA FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Bloch Editores S.A. -( massa falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Neila Maria dos Santos Alves de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neila Maria dos Santos Alves de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neila Maria dos Santos Alves de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Neila Maria dos Santos Alves de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neila Maria dos Santos Alves de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-47.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-47.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Gloria Lourenço [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-07.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Gloria Lourenço [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Gloria Lourenço\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcdo: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcte Mauricio Rodrigues Moreno\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Almeida Nascimento\r\n\r\n. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Rcdo: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Adilson de Almeida Nascimento [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Rcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes America Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Rcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ubiraci Iake Azevedo\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Laino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-91.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Cortaz Vieira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Cortaz Vieira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Laino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Laino\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-91.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Cortaz Vieira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Cortaz Vieira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Cortaz Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1040115"
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                        "1040116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022200-97.2003.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINA PIRES GUIMARAES FILHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carlos Octavio Nunes da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana Mendes do Espírito Santo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria do Carmo Oliveira Adao [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0223200-40.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Agdo: Alexandre Brito Muniz [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rida Org. Com. de Rest. Indust. LTDA N/P Sócio JURIS MINDERS, Agdo: Riga Org. Com. de Rest. Indust. Ltda N/P Sócio ILGMARA MINDERS, Agdo: Miriam de Castro Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040116"
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Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Caubi da Silva Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caubi da Silva Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Waldyr Rosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Sales de Mesquita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., Agdo: José Inácio Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Coelho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago dos Santos Chaves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Santos Cutrim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle de Jesus Perrut [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040117"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195000-43.1992.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Rcdo: Mario Celso de Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2006.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Bellas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wellington Bellas de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lafen Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Élcio da Silva Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Élcio da Silva Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-20.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gleice Rejane do Nascimento Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gleice Rejane do Nascimento Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Severina Vilma de Arruda [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nRcdo: LUCIANO SOARES PINHEIRO JUNIOR [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIANO SOARES PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio Nogueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148701-28.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Rio de Janeiro - CRC [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Everaldo Machado da Luz [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everaldo Machado da Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Marchetti Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Rodrigues Gomes [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos de Jesus Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonice da Silva Bezerra [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo de Comunicacao Tres S.A-Em Recuperacao Judicial, Rcdo: Editora Peixe [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleonice da Silva Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-73.2001.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SIMON STAMBOWSKY [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Agdo: G SPORTS COMERCIO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Agdo: REINALDO STAMBOWSKY, Agdo: ROSANA SALES GOMES [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2005.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Trnsportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Rodrigues do Nascimento [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Trnsportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040110"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Silva Gaspar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2000.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NEUSA BRILL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor da Silva Pinheiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilma Dias Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Nea Braga Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162601-12.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Baptista Freire [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO MARINHO DA COSTA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Coelho da Silva [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgina Marta Gomes Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-45.2000.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (NOVA DENOMINACAO) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia de Moraes Vasconcelos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040118"
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                        "1040111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Oliveira de Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgdo: Agnaldo de Paula Sepulveda, Ebgdo: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Ebgdo: Flavio da Silva Rubens [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Goncalves [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Sidney Goncalves [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Kleber Mendes de Azeredo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia da Silva Rodrigues [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313100-29.1984.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AIDA BALTAR MOREIRA PINTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-74.2005.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: W.W. Metatron Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.1999.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lavinia Pires de Lima Rebello [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lavinia Pires de Lima Rebello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.1995.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES (SUCESSORA DE, SEG SERV ESP DE SEG) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS ARSENIO DE ANDRADE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES (SUCESSORA DE, SEG SERV ESP DE SEG)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Lescaut Nunes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Ferreira de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria Alimenticia Nosso Lar Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Benevenuto Lemos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amilton Barros [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Construtor Simplício C. C. S.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220000-45.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Renato Batista da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Renato Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040111"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Claus Senfft [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Claus Senfft, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Max de Oliveira, Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Max de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Juarez da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Juarez da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Demilson Carvalho de Freitas , Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Ademir Pereira de Barros , Ebgdo: Rui Celso Cardoso , Ebgdo: Moacyr da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Paulo Kleber Minan Gomes , Ebgdo: Zoe Magioli cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro , Ebgdo: Nelson Figueiredo Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Sant Ana dos Santos, Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Ebgte Rafael Borne Garbin, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Borne Garbin. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Darque da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sueli Darque da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0082700-80.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0054700-09.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sigem - sistemas de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Mario Braga dos Santos Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Felippe Cury Marinho Mathias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joao Felippe Cury Marinho Mathias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro de Contabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio de Padova Marino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1040112"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2006.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Palbyt Agência de Viagens e Gargas , Rcdo: MWM Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 - D)], Rcdo: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Rcdo: Willian Georges Khoury [Adv. Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 - D)], Rcdo: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. EPP [Adv. Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 - D)], Rcdo: Maurício Georges Khoury [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Rcdo: Sayonara Construtora S.A. [Adv. Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 - D)], Rcdo: Xumali Manufatureira Ltda. [Adv. Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Goncalves [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Simone da Silva Martins Soares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA DE BULHOES PEDREIRA ARIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Rodrigues Lima [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Rodrigues Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-77.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Martins Nogueira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Dayse Lucia Pereira Padrão [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayse Lucia Pereira Padrão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-55.2000.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0286500-66.1992.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: BALNEARIO CONVENTOS S/A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Rcte: CAMILLO MICHELE IANNELLI [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: BALNEARIO CONVENTOS S/A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Rcdo: CAMILLO MICHELE IANNELLI [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S/A [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CAMILLO MICHELE IANNELLI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Cristina Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-30.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Edivaldo de Souza Conceição [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivaldo de Souza Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040113"
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Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Moisés Campos de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moisés Campos de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-80.2004.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO COSTA PORTELA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2009.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Martins Ramos [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Martins Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fabia Carla da Cruz Pacheco [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMANDO LIMA NASCIMENTO [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Agdo: JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Agdo: MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JOSE DOMINGUEZ [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Agdo: MOACIR RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MOACIR RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-64.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Rodrigo Barbosa do Amaral [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)]\r\n\r\nRcdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Rcdo: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Rodrigo Barbosa do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2009.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANDIDO RODRIGUES DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)], Rcte: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Rcdo: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Rcdo: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MOYSES GOLDSZTAJN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosângela Maria Furtado Sant Angelo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Rcdo: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Medeiros [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2003.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIS GUEDES DA SILVA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Fernandes Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1040114"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosimeri Pereira Ceciliano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040119"
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                        "1040121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Emilia Pettinari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Netcenter Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wanessa Américo Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Janete Rodrigues Bandeira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0015800-47.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Yara Brunswick Vallado [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neuza Vogas Cipriano de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Maria de Fatima Resende de Carvalho [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Sandra Nascimento Rosado [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Deunizete Gomes Lirio [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Valderez Afonso da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)], Agdo: BASSAM MOUSSALEM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2001.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-72.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Freitas da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agte: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nilson Pereira Dantas Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do Globo Comunicacao e Participacoes S/A por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Sociedade de Ensino Superior Estácio por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Wilson Paiva de Toledo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040121"
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                        "1040120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Maristela Mariano Freitas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Maristela Mariano Freitas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Maristela Mariano Freitas, Rcdo S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial), Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Maristela Mariano Freitas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Maristela Mariano Freitas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VRG linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061900-64.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Perrotta Backx [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-64.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Perrotta Backx [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Perrotta Backx\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1040120"
                        ],
                        "1040132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-13.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRcdo: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Mauro Cesar Borges e outros 7\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Cesar Borges e outros 7. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRcdo: Joaquim Jose Muniz (Espolio de), Pedro Jorge Daguer, Antonio Rocha Vieira de Mello, Jose Roberto Muniz, Alipio Salles Pessoa Neto, Lia Assis Cals de Oliveira, Carlos Jose Muniz, Clinica de Repouso Valencia Ltda., Walter Pinto Lima, Joao Paulo dos Santos Gomes, Marly Lima de Carvalho\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alipio Salles Pessoa Neto, Antonio Rocha Vieira de Mello, Carlos Jose Muniz, Joaquim Jose Muniz (Espolio de), Jose Roberto Muniz, Lia Assis Cals de Oliveira, Marly Lima de Carvalho, Pedro Jorge Daguer, Walter Pinto Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho. Intimadas as partes para contrarrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Marques da Vitoria, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A., Renata Marques da Vitoria\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Dyego Tavares Silva Cabral\r\n\r\nAgdo: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0230100-87.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA GOMES DA SILVA, VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Jose Mattias Gomes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Claudio Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nRcdo: TECTEAM INFORMATIVA LTDA, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CPM Braxis S/A, UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, Claudio Ribeiro Pinheiro, Cooperativa de Serv. Informatica e Telemarketing Quality Service Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Jose Alves Goncalves\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Jose Alves Goncalves, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008481-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Lourenco Coutinho da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007930-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ricardo Andre Pinto Ferreira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008130-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A.(em recuperação Judicial)\r\n\r\nAgdo: Charles Xavier da Silva, A. A. de Oliveira Transportes Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A. A. de Oliveira Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007931-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Almir Mello\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Ibere Pereira Bento Junior, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008078-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Gilcea Fernandes dos Santos, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trab. Telef. Op. Mesa Exame RJ-COOPEX/RJ., Wagner Tinoco de Oliveira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trab. Telef. Op. Mesa Exame RJ-COOPEX/RJ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008190-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premio Construtora Ltda\r\n\r\nAgdo: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Silvio Martins da Conceicao\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008248-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008175-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Jose Everaldo de Melo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040132"
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            "Seções Especializadas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 10:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0001390-07.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Francisco José Duarte Azevedo, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Francisco José Duarte Azevedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n2 - 0321200-26.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Ministério Público do Trabalho - Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO ( Adv. Daniele Hang da Silva RJ 104708 D ), ARIADNE CUNHA LIMA ( Adv. Daniele Hang da Silva RJ 104708 D ), OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n3 - 0326700-73.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: MAGNEZ EDSON VIANNA DA SILVA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n4 - 0383300-17.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Jose Claudio Evangelista ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n5 - 0395700-34.2007.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Luiz Alberto da Silva e Outros ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), José de Morais Falcão ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ).\r\n\r\n6 - 0434800-25.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Réu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n7 - 0492200-94.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: PAULO ROBERTO FERREIRA DE BARROS ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ).\r\n\r\n8 - 0493900-08.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Valmir Ferreira Machado ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Réu: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n9 - 0538500-17.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: ADELAINE ALVES PASSERI DA SILVA ( Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes RJ 94149 D ) - Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n10 - 0540000-21.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: Luiz Fernandes da Silva ( Adv. Otilia dos Santos RJ 70435 D ) - Réu: Light - Serviços de Eletricidade S.A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n11 - 0558400-83.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: Tania Marinho ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ) - Réu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n12 - 0607000-72.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Wendel de Castro Antunes ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ) - Réu: Canto do Rio Futebol Clube, Holding Brasil A. R. Internacional Ltda.\r\n\r\n13 - 0626300-20.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Nelson José de Azevedo ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal - sucessora de Petrobrás Comércio Internacional SA - INTERBRÁS.\r\n\r\n14 - 5500400-54.1999.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: Adyr Alves dos Santos ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Aécio Sarlo ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Roberto Pessanha Boa Morte, Sérgio dos Santos, Makhoul Moussallem ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Neusa Maria da Silva Santos ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), José Silveira Baptista ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Jonas de Almeida Rangel, Jovecilda Aparecida de Oliveira Rangel ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Gilcea Maria da Silva, João Batista dos Santos ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), José Carlos Bastos Nogueira ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Luiz Carlos Cabral Morgade, José Amendro, Valdemi de Oliveira, Sonia Maria Gomes de Oliveira ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Elízio Gonçalo Bastos da Costa, Moadir Pereira da Silva - (Espólio de) n/p Sueli Tavares da Silva , Cremilda Pedro ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Manoel Antônio Pereira ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Creusa de Souza Tavares ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Eraldo Rangel de Alvarenga ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Maria das Graças Muniz Teixeira, Carlos Alberto Rosa Leite, Everaldo Gomes, Arízio Alves da Almeida ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Paulo Pessanha de Moraes ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ), Nilson Cardoso de Souza, Antônio Soares ( Adv. Vicente Goncalves Lima RJ 3071 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Outubro de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1040567"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1040751": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009331-08.2010.5.01.0000 – MS – Relatora Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Impetrante: TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Dra. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais OAB/RJ 40784-D). Impetrado: MM. JUÍZO DA 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado: MIGUEL FERNANDO DA SILVA .Destinatário:TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.(Dra. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais OAB/RJ 40784-D).Comprovar o recolhimento das custas. ''..Cobrem-se as custas. Rio de Janeiro, 27/10/10. Juíza Giselle Bondim.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1040517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)], Réu: PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: DELZIR ANTONIO MATHIAS , Réu: JOECY DIAS DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: EDUARDO BARROS FRANCO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: CÉLIA SCHWARZ SEIJ [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: WANIA PONTES ELOI DA MOTTA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: VERA MARIA GUIMARÃES LOPES, Réu: EDISON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ROSSAROLA, Réu: ELOA DA SILVA PENNA, Réu: VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)], Réu: ONDINA COSTA PINHEIRO, Réu: MARILIA CARVALHO DE MATTOS [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Réu: GERALDO MAGELA SIQUEIRA, Réu: DARCY DA SILVA GUIMARÃES, Réu: SANDRA MARIA GARCEZ FERNANDES, Réu: SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)], Réu: LUCIANO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA SCHWARZ SEIJ, Réu EDUARDO BARROS FRANCO, Réu JOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA , Réu JOECY DIAS DE ANDRADE, Réu LUCIANO CARVALHO DE MATTOS, Réu MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA, Réu MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES, Réu MARILIA CARVALHO DE MATTOS, Réu PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES , Réu SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA, Réu VALÉRIA MICHIELIN VIEIRA, Réu WANIA PONTES ELOI DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 310/313, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 294, verbis: \"Defiro 30 (trinta) dias de prazo para juntada aos presentes autos do termo de inventariança. Dê-se ciência à parte interessada.\"\r\n\r\nProcesso: 0649800-18.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Márcio Fernandes Costa [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª VT de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Cristiano Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003487-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edson de Souza Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0686300-83.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.062,00 (hum mil e sessenta e dois reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1039644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0253800-63.2007.5.01.0000 - AR - Aut: Uniao Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao) - Réu: Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] - Destinatário(s): Réu Alzira Dalva Lopes Mathuiy e Outros (+16) - Tomar ciência do despacho de fls. 168, conforme transcrição que segue: \"Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela autora\" \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)] - Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] - Destinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira - Providenciar CERTIDÃO ORIGINAL do trânsito em julgado da decisão rescindenda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, sendo-lhe concedido mais 90 dias de prazo, para viabilizar a produção do documento, conforme sugerido pelo douto Ministério Público às fls. 338 dos presentes autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010 - Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1039644"
                            ],
                            "1039856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5539000-76.2001.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Réu : EUNICE MENDES CARDOSODJALMA DE OLIVEIRAJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOSROMERO ARAUJO DE SOUZAGRIMALDO SILVEIRA DE RESENDECARMEM AMARALLEDA REIS SALESMILTON DA SILVAJOSE LIMA CAVALCANTE FILHO ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUZAOCELI MARIA AUGUSTA DE MENEZESEDIA CRUZARLETE MARCELINA SOUZA DA SILVA ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), ILDEMIR DE CARVALHO FILHOJORGE DE CARVALHORUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHOIVAN DE JESUS OLIVEIRAMARIA DO CARMO PINHEIRO ROZAMARIA DE LOURDES GIESTEIRAJOSIAS CALDAS CORREAJANET NASCIMENTO DE SOUZA - por unanimidade, julgar PROCEDENTES os pedidos contidos na ação rescisória e na ação cautelar, para desconstitur a decisão rescindenda e proferir nova decisão, julgando improcedente o pedido formulado na inicial da reclamação trabalhista.\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de outubro de 2010-.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1039856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1041025": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0011750-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...Quanto ao periculum in mora, este se manifesta sim, mas em favor do terceiro interessado, haja vista a premência na satisfação do crédito trabalhistas - prestação alimentícia -, razão por que INDEFIRO A LIMINAR requerida\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1041025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1040461": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0344800-76.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Jose Pereira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF, Réu Odilon Jose Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para querendo, apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor.l .\r\n\r\nProcesso: 0005361-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EVANGELISTA, Aut SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes querendo, apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1040651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FEDERAL DE SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley, Aut FEDERAL DE SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Jneiro, 27 de outubro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1040651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1040371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso: 0009295-63.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro (Dr. Ricardo Quiroga Vinhas - OAB/RJ 122451 – D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nDestinatário: Impetrante: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa (artigo 789, caput, da CLT).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040371"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1040225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113100-93.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda., Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344: “Retifique-se a autuação para que ali também passem a figurar como recorridos, ROBERTO MARQUES GUEDES, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., observados os respectivos patrocínios a fls. 09, 263/264 e 279/284 e requerimento de fls. 270. Após, intimem-se as reclamadas a, querendo, contra-arrazoarem o recurso interposto pelo reclamante, voltando-me, a seguir, conclusos. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010”. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho – Relatora.\r\n\r\nId: 1040225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1040529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv. Eletromecanicos Ltda ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - Recorrido : Vitor Pereira Rodrigues ( Sandra Pires Martins RJ134623D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento argüida pelo recorrido e de nulidade, suscitada pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso. Pelo Recorrente falou Dr Evandro Alves de Cerqueira (OAB 104801) e pelo Recorrido compareceu Dra. Sandra Pires Martins (OAB 134623).\r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (mandado) - Recorrido : José Divino Barbosa ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - por unanimidade, em reexame necessário, reformar parcialmente a decisão originária para restringir a condenação ao recolhimento do FGTS correspondente a todo o período laborado, excluindo-se da condenação, consequentemente, as verbas rescisórias e a multa compensatória. Prejudicado o exame do recurso voluntário.\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Marcos Paulo Gomes da Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Marcos Paulo Gomes da Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Carioca Shopping ( Ricardo Castro Baroni RJ120531D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0221000-89.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal (mandado) - Recorrido : Kelly Alves Silva ( Claudia M.dos S. Goncalves RJ125943D ), Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio do Edifício Diva ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Marcelo Alves de Souza ( Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D ), Jarbas Laudier M. de França (mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Flávia Pinto Corrêa ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Flávia Pinto Corrêa ( Alessandro Marcos Ignacio Leal RJ110615D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos para, quanto da reclamante, condenar a ré ao pagamento dos salários correspondentes ao prazo da estabilidade provisória da gestante - de sua dispensa até cinco mês após o parto, além do reconhecimento da dispensa, sem justa causa, por iniciativa da ré, gerando, consequentemente, a condenação ao pagamento do aviso prévio e liberação do FGTS, acrescido da multa compensatória. Quanto ao da ré, determinar que no que tange a juros e correção monetária e descontos previdenciários e fiscais, sejam observadas as Súmulas nº 381 e 368 do C. TST. Pelo reclamante compareceu Dr. Leandro Fagundes (OAB 16425).\r\n\r\nProcesso: 0143700-66.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Carlos Vera Cruz Cosme ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos Vera Cruz Cosme ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do réu e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Recorrido : Robson Ribeiro de Sousa ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0137300-82.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliomar Louzada da Silva ( Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D ), - Recorrido : Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, para reconhecer o vínculo empregatício a partir de 10/04/2002, deferindo-se seus consectários, e para deferir as parcelas decorrentes da rescisão indireta, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em RECUPERAÇÃO jUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pelas 2ª e 6ª rés, dar parcial provimento ao seu recurso para afastar a sucessão trabalhista e parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar todas as reclamadas solidariamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169200-56.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União - mandado) - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Wanderson Guimaraes Adao ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1040529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1039522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0287600-58.1995.5.01.0241 - RO Rcte: PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] Rcdo: JANETE DE MENEZES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] Destinatário(s): Rcte PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Rcdo: JANETE DE MENEZES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D): TOMAR CIÊNCIA DOs DESPACHOs DE FLS. 191 e 215 \r\n\r\ndespacho de fls. 191:\r\n\r\n... chamo o feito à ordem, tornando sem efeito os atos praticados a partir de fls. 130 verso, e consequentemente determino que se retifique a autuação e se renove corretamente o expediente de fls. 123/130, dando-se ciência do acórdão à Reclamada PONTAPÉ, através do patrono MAURÍCIO MICHELS CORTEZ....\r\n\r\nDespacho de fls. 215\r\n\r\n\"o exame dos autos revela que, na verdade, a petição de fls. 189/199 foi interposta visando, precipuamente, desconstituir a nulidade processual, por vício de intimação, uma vez que não foi observado o nome correto do patrono da reclamada quando da publicação do V. Acórdão de fls. 123/130. Assim sendo uma vez já detectado o vício alegado, desnecessário se torna o recebimento da mesma como Embargos de Declaração. Cumpra-se o despacho de fls. 191, prejudicado, contudo, quanto ao item III. Dê-se ciência aos interessados.\"\r\n\r\nProcesso: 0287600-58.1995.5.01.0241 - RO Rcte: PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] Rcdo: JANETE DE MENEZES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] Destinatário(s): Rcdo PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] Tomar ciência do acórdão de fls. 123/130. ..\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039522"
                            ],
                            "1039523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - AP Agte: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)] Agdo: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)] Destinatário(s): Agdo FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA, Agte SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS Digam as partes se pretendem anexar mais algum documento aos autos e/ou, alternativamente, se consideram recosnstituidos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. Prazo de cinco dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039523"
                            ],
                            "1040264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RO Rcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] Rcdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] Destinatário(s): Rcdo Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Rcdo Drogarias Pacheco S/A Manifestarem-se em 5 (cinco) dias sobre embargos de declaração interpostos por MAXILENE JULIANA SALES\r\n\r\nProcesso: 6100500-23.2000.5.01.0000 - ResAut Rqte: União de Bancos Brasileiros S/A (sucessor de BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] Rqdo: Sind Empreg em Estab Bancarios de Niteroi [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)] Destinatário(s): Rqdo Sind Empreg em Estab Bancarios de Niteroi, Rqte União de Bancos Brasileiros S/A (sucessor de BANCO NACIONAL S/A) Tomar ciencia do despacho de fls. 85/86 ... superadas as prividências solicitadas, as partes foram cientificadas no sentido de que deveriam manifestar o interesse na juntada de outros atos processuais ou, alternativamente, informar se consideravam reconstituidos os documentos necessários à homologação da restauração (despacho de fls. 82). silentes os interessados, resulta concluir pela falata de interesse em nova documentação e, consequentemente, tem-se que expressa a concordância quanto a homologação da restauração. Pelo exposto, tenho por juntadas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, razão pela qual, de acordo com o artigo 1068 do CPC, julgo restaurados os presentes autos - ResAut - TRT - Nº 610050-23-2000-501-0000 (antigo RO10243/92). Intimem-se as partes. Decorrido e certificado o prazo, registre-se no SAPWEB os efeitos da presente decisão, em face do processo originário, inclusive, no tocante à autuação (recurso ordinário). Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1040264"
                            ],
                            "1039316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0263800-55.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GERMANO PIRES FALCAO ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0107900-86.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Rogerio da Silva Machado ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, excluir da condenação subsidiária da recorrente a multa prevista no artigo 467 da CLT., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2007.5.01.0501 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Centro Educacional Cavalcante de Oliveira - Info Baby. ( Debora Dias Pereira de Oliveira RJ136152D ), - Colhido voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias referente ao contrato reconhecido a fls. 20, exceto quanto aos valores ali descriminados que integrem o salário de contribuição, redigirá o acórdão a Desembargadora Mery Bucker Caminha, vencido Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Luiz Quinteiro da Silva ( Wanderson Bitencourt de Ornellas RJ115612D ), - Recorrido : Claudia Lauand ( Luciana Menezes de Paula Lauand RJ132758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095200-35.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Trigomanía Panificadora e Confeitaría Ltda. ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Recorrido : Charlie Farias de Mendonça ( Wilker Jorge Leite RJ42847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : DIAGRAMA ENGENHARIA SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), ANTONIO MOURA DE JESUS ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 48.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1039316"
                            ],
                            "1040019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Ana Paula Farias Rodrigues Romão ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1040019"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1040749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007855-32.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRqdo: Treelog S/A Logística e Distribuição a/c Dra. Fabricia Alves Daflon [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIO CESAR DOS SANTOS, Rqdo Treelog S/A Logística e Distribuição a/c Dra. Fabricia Alves Daflon \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318 : \"... Notifiquem-se as partes, por D.O., para que em 30 dias apresentem documentos referentes ao processo restaurado que tenham em seu poder, devendo o autor neste mesmo prazo regularizar sua representação.\" Rio de Janeiro, 28.10.2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nProcesso: 0171200-07.2004.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Ebgte LUIZ CARLOS ANSELMO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: ...\"Tendo em vista as certidões ora apresentadas, defiro a devolução do prazo. Dê-se ciência às partes. Em, 26.10.2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: JOAO CORREA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: NILCION RANGEL GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344: \".... Tendo em vista a certidão ora apresentada, defiro a devolução do prazo. Dê-se ciência à CEDAE. Em, 26.10.2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293: \"....Tendo em vista a certidão ora apresentada, defiro a devolução do prazo. Dê-se ciência à CEDAE.\" Em, 26.10.2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nAna Marisa R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1039976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2009.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefone Ltda. ( Marcos Paes Vieira Martins RJ68916D ), Edson Machado Vieira Júnior ( Guilherme Kling Lago Alves da Cruz RJ118341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1039976"
                            ],
                            "1040285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SILVIO MARCELINO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o cálculo das diferenças de FGTS observe os parâmetros da fundamentação do voto da relatora e para excluir da condenação o pagamento da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. O Representante do Ministério Público do Trabalho pronunciou-se convergindo com a relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040285"
                            ],
                            "1040167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos – CEDAE Contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1040167"
                            ],
                            "1040238": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Rcdo: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Seguros Saude\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1040238"
                            ],
                            "1040248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza\r\n\r\nRcdo: Benilton Vieira Pinto, Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Sul America Seguros Saude\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1040486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0133200-28.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Wania Nazareth Bastos Machado ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos por RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1040486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1040343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição arguidas pelas rés. No mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do redator designado...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1040343"
                            ],
                            "1040339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Vieira da Silva , Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Tivit Tecnologia e Serviços S.A., Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Tecnologia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos recursos ordinários da reclamada TIVIT TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. e do RECLAMANTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1040339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1040207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000142-79.2010.5.01.0008 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VALMIR FERNANDES DE SOUZA (Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes-OAB/RJ-97868) - AGRAVADA: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Nélio Pacheco dos Santos-OAB/RJ-38747) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000236-70.2010.5.01.0026 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A (Adv. José Perez de Rezende-OAB/RJ-22019) - EMBARGADA: LUZIA LAUDICÉIA DE SOUZA SILVEIRA (Adv. Celso Ferrareze-OAB/RJ-138778) - “...por unanimidade,conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Bradesco Seguros S/A, para rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, nos termos da fundamentação supra, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000489-90.2010.5.01.0080 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ANDRÉ PAIVA DE SOUZA (Adv. Edyvana Tatagiba Medina-OAB/RJ-81067) - AGRAVADOS: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Parquet, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0006200-36.2006.5.01.0074 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECA (Adv. José Raimundo Frazão Filho-OAB/RJ-97391), FORMARKETING LTDA. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner-OAB/RJ-126990), ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR – ACESU (Adv. Eduarda Pinto da Cruz-OAB/RJ-45243), ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes-OAB/RJ-121527) e DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- “...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0014400-52.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA - SEB (HOSPITAL ESPANHOL) (Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho-OAB/RJ-86973) - EMBARGADA: JIMENA RODRIGUEZ ICASURIAGA (Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira-OAB/RJ-119029) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Sociedade Espanhola de Beneficência-SEB (Hospital Espanhol), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0014600-10.2008.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Fernando Barbalho Martins-OAB/RJ-88468) - EMBARGADA: VERÔNICA CRISTINA SILVA ALEXANDRE (Adv. Allan Carlos Montes Martins-OAB/RJ-79967) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0050700-89.2005.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PORCÃO RIO’S LTDA (Adv. Tulio Claudio Ideses-OAB/RJ-95180) - EMBARGADO: IRON LUIZ MARAGUNHA (Adv. Eloina Maria de Oliveira Araújo-OAB/RJ-99442) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Porcão Rio’s Ltda, para prestar esclarecimentos em relação às horas extras deferidas, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0050700-91.2008.5.01.0245 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães-OAB/RJ-66247) - EMBARGADO: MARCOS VINÍCIUS FAGUNDES MONTEIRO (Adv. Marcelo Reis Lopes-OAB/RJ-140663) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por União de Lojas Leader S/A., nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0053300-86.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - EMBARGADA: MÁRCIA COELHO ORPHÃO (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes-OAB/RJ-97736) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A, para afastar a contradição quanto ao valor da condenação, esclarecendo que restou mantido aquele fixado em primeiro grau, por ainda compatível, prestando ainda esclarecimentos em relação à jornada de trabalho da reclamante, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0071800-65.2007.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) - EMBARGADOS: ROGÉRIO ALVES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade-OAB/RJ-101856) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418)- “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S/A, para sanar omissão sobre as diferenças salariais, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0080800-87.2005.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos-OAB/RJ-92896) - EMBARGADOS: JUSLAYNE MONTEIRO DE ANDRADE (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher-OAB/RJ-61805) e DR MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Claudia Yu Watanabe-OAB/SP-152046) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0097600-23.2009.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. Mario de Castro Silva-OAB/RJ-84810) - EMBARGADA: CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA (Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel-OAB/RJ-73216) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto ao pedido de dano moral, sem alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0100500-77.2005.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RONALDO JOSÉ DE ABREU CHAVES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho-OAB/RJ-22105) - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira-OAB/RJ-94279) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0143100-12.2009.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MILENA FONTOURA MONTEIRO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez-OAB/RJ-39529) - EMBARGADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Bondim Basilio-OAB/RJ-69201) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos e sanar omissões, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0169900-72.2006.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLAUDIA MATTOS PIMENTA DE MORAES (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva-OAB/RJ-760/B) - EMBARGADA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão-OAB/RJ-61423) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Cláudia Mattos de Moraes, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0266900-71.1999.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTES E EMBARGADOS: JOSÉ OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (Adv. Antonio Epifanio Neto-OAB/RJ-4704) e SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias-OAB/RJ-92784) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor, acolhendo em parte aqueles apresentados pelo reclamado, para sanar as omissões e prestar esclarecimentos, imprimindo-se efeito modificativo para excluir da condenação o adicional noturno e seus reflexos, bem como as horas extras decorrentes da reunião mensal (03:30h pela sentença, mas na verdade de 03:00 de acordo com o pedido), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1040207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1040752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 412 na pet da reclamada: \"...Defiro a vista requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0137101-09.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: PANIFICACAO INFANTIL LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Agdo: REGINALDO DOS SANTOS OLIMPIO [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PANIFICACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428/ na pet. de embargos de declaração de Paulo Cesar Barreto da Conceição: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rcte WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 553: \"Digam as partes até qual data o autor trabalhou para a CTC\".\r\n\r\nId: 1040752"
                            ],
                            "1041015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cosme Oliveira \r\n\r\nRcdo: Sibelly Transportes Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1040768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0013400-03.2000.5.01.0431 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, vencido o Exmº Relator, que dava provimento. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1040123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-70.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Gabriel da Rocha Moura e Outro\r\n\r\nAgdo: ECNOS ENGENHARIA LTDA, ROBERTO PIRES, GILBERTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROBERTO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 26/35. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1040123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1040093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Luiz Lacerda de Sousa Negreiros\r\n\r\nRcdos: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Furnas Centrais Eletrica S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/220. \"Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelo cumprimento das obrigações impostas pela sentença, vencido o Examo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tocante à responsabilidade subsidiária.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040093"
                            ],
                            "1040146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAgdos: Igorneto Servicos Ltda., Casa Show, Adilson da Costa Alves, Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Igorneto Servicos Ltda., Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 192/193. Conclusão de julgamento: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1040146"
                            ],
                            "1040184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: MARCELO JOSE PAES FERNANDES, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 304/305. Conclusão de julgamento: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária \r\n\r\nId: 1040184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1040176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-30.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Domingos Vilas Boas Araújo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000076-89.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Luis Carlos da Silva Rocha ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n3 - 0000154-02.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: BTN Tecidos e Confecções Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n4 - 0000241-17.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eriosvaldo Galidino ( Adv. Joao Batista de Oliveira RJ 51233 D ) - Recorrido: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. ( Adv. Rosana Velozo e Silva RJ 94449 D ).\r\n\r\n5 - 0004800-68.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Sergio dos Santos Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n6 - 0009700-87.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0010700-49.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wagner Gomes da Silva ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n8 - 0017900-64.2007.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fenton Ind Com de Cigarros Imp e Exp Ltda ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ) - Agravado: Andre Silva de Oliveira ( Adv. Jose Antonio Terra da Silva RJ 92256 D ).\r\n\r\n9 - 0023200-51.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Henrique Ferreira Lopes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Ferreira Lopes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0024500-36.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Ribeiro de Brito ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n11 - 0025000-18.2006.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), PEM Engenharia S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ) - Recorrido: Pedro Jose Dias Neto ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), PEM Engenharia S.A. ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ).\r\n\r\n12 - 0026600-87.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Paschoal Panitz Carnaval ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Paschoal Panitz Carnaval ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n13 - 0034500-63.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio dos Santos Sousa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n14 - 0036600-17.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivanise Adão Luiz ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n15 - 0037900-16.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marta Sueli Cerqueira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), SOMA COOPER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MANIPULADORES E CONFERENTES DE VALORES DOCUMENTOS E PRODUTOS ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n16 - 0038500-50.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ), Tan Mineração Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Francisco José Farias ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n17 - 0040900-65.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Mauricio dos Santos Lima ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n18 - 0045500-78.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogaria Nova Marcelli Ltda. ( Adv. Walter Sztajnberg RJ 14070 D ) - Recorrido: Frank Sales de Oliveira ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n19 - 0046300-62.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Epanor S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Edson Luis Fernandes ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n20 - 0049300-91.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosenildo Leandro de Oliveira ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosenildo Leandro de Oliveira ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ).\r\n\r\n21 - 0050101-93.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Norma Jardim Ribeiro ( Adv. Claudio de Oliveira Gomes RJ 58053 D ) - Recorrido: Maria Antonietta Tarquino Monteiro da Costa ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ), Elizabeth Tarquino ( Adv. Jose Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n22 - 0054400-34.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Antonio Luiz dos Santos ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Agravado: Antonio Luiz dos Santos ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n23 - 0059000-18.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Aline de Miranda Oliveira ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n24 - 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Josival Marques da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Josival Marques da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n25 - 0060100-75.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pitty Wear Confeccoes Ltda.ME ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Carla Cristina dos Santos ( Adv. Paulo Barbosa RJ 112233 D ).\r\n\r\n26 - 0066900-82.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mario Arnaudin Pinto Vieira ( Adv. Jorge Luiz Alves de Castro RJ 69337 D ).\r\n\r\n27 - 0068500-79.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ildemberg Correia Martins ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0070500-88.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Zenith Medeiros Dantas ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n29 - 0070600-75.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Orlando Martins Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Orlando Martins Miranda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n30 - 0073900-55.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ) - Recorrido: Vicente Alves Hermenegildo ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n31 - 0076000-21.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Suely Gomes Pereira ( Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao RJ 133371 D ) - Recorrido: Nonila Oliveira Martins ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n32 - 0079800-17.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Anai de Andrade Drago Cordeiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - ME e Outro ( Adv. Lucas da Cunha Santos RS 61852 D ) - Recorrido: Anai de Andrade Drago Cordeiro ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Júlio Cesar da Cunha Luz - ME e Outro ( Adv. Lucas da Cunha Santos RS 61852 D ).\r\n\r\n33 - 0082800-82.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróbras Petóleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogumelo Indústria e Comercio Ltda ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Fagner Madeira Oliveira ( Adv. Jorge Garcia RJ 105255 D ), Cogumelo Indústria e Comercio Ltda ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n34 - 0084100-23.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Ana Claudia Lopes Silveira RJ 105489 D ) - Recorrido: Daniel de Sales Marques ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Ana Claudia Lopes Silveira RJ 105489 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Acyr Santiago Guimaraes RJ 46971 D ).\r\n\r\n35 - 0093700-85.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Claudinaldo Silva dos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n36 - 0095100-44.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Andréa Maria de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n37 - 0096600-40.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Agravado: SANOFI SYNTHELABO LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n38 - 0096700-37.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wanley Will ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wanley Will ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n39 - 0099500-73.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Rosângela Carneiro da Silva ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n40 - 0101400-54.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Anderson Marcelo Rodrigues ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S.A ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n41 - 0101900-44.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anderson da Silva Rodrigues ( Adv. Anderson Vicente da Silva RJ 143889 D ) - Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0102200-88.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Leonardo Pereira da Costa ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n43 - 0106200-83.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Serafim de Lima ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n44 - 0106900-55.2006.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elizimar Almeida de Souza ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Marco Aurelio Lopes da Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Elizimar Almeida de Souza ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Marco Aurelio Lopes da Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n45 - 0110300-06.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carla de Paula da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São José Ltda. ( Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ 137753 D ), Hospital São Camilo ( Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ 137753 D ), Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ 137753 D ).\r\n\r\n46 - 0110300-55.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Valéria Rangel dos Santos ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n47 - 0110700-29.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciene Bernardo da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n48 - 0110900-38.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n49 - 0114200-12.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supremais Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Celso da Silva Miranda ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ).\r\n\r\n50 - 0120400-52.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Drusty Amaral Faria ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: Drusty Amaral Faria ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n51 - 0123700-28.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano do Nascimento Frazao ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luciano do Nascimento Frazao ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0127300-73.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Analina Neres Goncalves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n53 - 0129500-69.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Kifer da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Banco Ibi S.A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Leandro Kifer da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Ibi S.A ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n54 - 0133000-82.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tatiana Santiago Ribeiro ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Luxafloor Revestimento e Decorações Ltda. - Orlean ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n55 - 0135100-05.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viviane Monteiro de Matos ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ) - Recorrido: MATRIX - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS E ORESTADORES DE SERVIÇOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ).\r\n\r\n56 - 0137100-25.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Catharine Mendes Azevedo ( Adv. Edson Pereira Cassimiro RJ 154379 D ).\r\n\r\n57 - 0138300-82.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Almiro Tavares da Silva ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n58 - 0138600-78.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eliane Marques Canario ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Eliane Marques Canario ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n59 - 0139300-91.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Camila Rosa da Silva ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n60 - 0139700-53.2005.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Francisco de Araujo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n61 - 0140000-88.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Roberto Soares Barbosa ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) ( Adv. Francisco Peixoto Lins Neto RJ 81693 D ).\r\n\r\n62 - 0140500-56.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eduardo Carneiro da Silva Santos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n63 - 0143700-23.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Sérgio Bayma de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0145200-04.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renato Martins Gonçalves ( Adv. Aldejar Pessanha RJ 116727 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park.\r\n\r\n65 - 0146200-25.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Andréia Silva Souza de Araújo ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n66 - 0146700-35.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Roberto Rodrigues da Costa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n67 - 0147100-55.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Oliveira Júnior ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n68 - 0149500-22.2006.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Recorrido: Luiz Antonio Brito Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Ferreti Transportes Ltda..\r\n\r\n69 - 0151800-98.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Regina Marcia de Lima Barbosa ( Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro RJ 3505 D ) - Agravado: Flavio Aurelio da Silveira Pinheiro ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n70 - 0152400-73.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n71 - 0153200-26.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Amarildo Duarte da Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), Amarildo Duarte da Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n72 - 0158700-52.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Almir Gomes ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n73 - 0165000-08.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carla Beatriz Mesquita da Rocha ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ) - Recorrido: Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n74 - 0175700-35.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sebastiao Francisco de Sales ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ) - Recorrido: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ).\r\n\r\n75 - 0175800-13.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confecções - ME ( Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ 110847 D ) - Recorrido: Diego Marcio Alves Rosalino ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n76 - 0179300-71.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Joventino da Conceição ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ) - Recorrido: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n77 - 0181100-93.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: José Luiz de Oliveira Brilhante. ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n78 - 0184500-52.2006.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto Bezerra de Menezes ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n79 - 0196000-86.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Agravado: RONALDO PEREIRA DE PINHO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n80 - 0208300-90.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Andre Alves Maria ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Condomínio Costa do Sol III ( Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho RJ 117532 D ).\r\n\r\n81 - 0210800-22.2004.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n82 - 0227200-83.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), Sandro Henrique Bazbuz Faria ( Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle RJ 99197 D ).\r\n\r\n83 - 0230800-71.1999.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARCIA CIPRIANO ROGERIO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: MARCIA CIPRIANO ROGERIO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0283900-06.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Aline da Silva Frotté ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ), Aline da Silva Frotté ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n85 - 0348700-06.1999.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: AKZO NOBEL COATINGS LTDA. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: JACIGUAIO ELOI DE SOUZA ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n86 - 0503800-66.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/11/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma \r\n\r\nId: 1040176"
                        ]
                    },
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2000.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por maioria, dar provimento parcial ao presente agravo de petição, para excluir a multa do art.475-J do CPC. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, conhecia do agravo de petição e, no mérito, dava-lhe parcial provimento, para determinar que a atualização monetária, relativa à indenização de 40% do FGTS, incida a partir de abril de 2007, sobre o valor consignado no extrato analítico da conta vinculada do exequente, bem como excluir a multa prevista no art. 475-J, do CPC. Presente pelo agravado, Dr. Paulo Maltz (OAB/RJ 32854).\r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Margarete Castro Cavalcanti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para condenar o réu ao pagamento das horas extras, e seus reflexos, que extrapolarem a 30ª hora semanal cotejando-se os horários marcados nas folhas de ponto, inclusive aos sábados e feriados, deduzindo-se o que já foi comprovadamente pago nos recibos de pagamento acostados .\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Ana Cristina Campos Reis ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro ( Carlos Murilo Monteiro RJ66475D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jaime Vidal Costal ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Jaime Vidal Costal ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamado, suscitada nas contrarrazões do reclamante, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado para fixara jornada do autor em oito horas diárias, mantendo-se os horários fixados na decisão recorrida, e para fixar o divisor em 220 e para que sejam observados os dias de efetivo trabalho, excetuando-se os períodos de férias e afastamentos, respeitada a evolução salarial, em consonância com o art. 7º, XIII e XVI, da CF, e normas coletivas dos bancários, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para que a data de anotação da dispensa do autor na CTPS considere o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Lucia da Costa Lirio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Lucia da Costa Lirio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de petição da exequente-reclamante, para que o cálculo dos honorários de advogado tenham como base de cálculo o valor líquido apurado na liquidação de sentença, sem as deduções legais, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do T.S.T., e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do executado-reclamado para excluir dos cálculos a repercussão dos repousos semanais remunerados, acrescidos da integração das horas extras em títulos outros. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, no recurso do reclamante. Presente pela agravante/autora, Dr. José Luiz C. Xavier (OAB/RJ 63498).\r\n\r\nProcesso: 0150600-94.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rosa Cristina Goncalves Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Rosa Cristina Goncalves Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PROVIMENTO ao do reclamado para julgar o pedido improcedente. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Sustentou pelo recorrente/autora, Dr. Fabio Chiara Allan (OAB/RJ 100325). Presente pela recorrente/reclamada, Drª. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803).\r\n\r\nProcesso: 0093100-32.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luciano Jose Martins ( Michele Silveira Mendonca RJ141112D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante para condenar a ré ao pagamento da integralidade do intervalo intrajornada (uma hora) acrescido do adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Márcio José Gomes Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Ricardo dos Santos ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Logismarket Transportes e Locacoes Ltda. ( Elio Carlos Lopes dos Santos RJ53790D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0060100-49.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre Luiz dos Santos Alves ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Frugoni Serviços Ltda. ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), Condomínio do Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher a preliminar suscitada, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0003100-41.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabio da Silva Figueiredo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, dar provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras (que ultrapassem a 44ª hora semanal) a 50% e, feriados, a 100%, bem como os seus reflexos no RSR, 13º salário, férias, verbas rescisórias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Consórcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Alexandre David Silva dos Santos ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0037100-61.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jacob Ferreira de Miranda ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as progressões por merecimento, e para determinar que o reclamante arque com sua cota-parte nas contribuições previdenciárias. Presente pelo recorrente, Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72.105).\r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eraldo Almeida da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Eraldo Almeida da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Eli Vieira da Silva ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrado o valor da causa em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da inicial, com as correspondentes custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Presente pela recorrente/Petrobrás, Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB/RJ 37.062).\r\n\r\nProcesso: 0220300-49.1999.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : ESTACAS FRANK LTDA ( Joao Sinhorello RJ44776D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor, para determinar que os juros da mora sejam computados sem as exclusões determinadas na sentença, ou seja, desde a data da distribuição (art. 883 da C.L.T.) até o efetivo pagamento (art. 39 da Lei nº 8.177/91).\r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sergio Goncalves Dias ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040813"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda.Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sergio Augusto Lopes de Souza ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda. - por unanimidade, indeferir a gratuidade de justiça e a suspensão do processo, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ116898D ), - Recorrido : Ruzy Ribeiro Jardim ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar prescrita a ação, com inversão da sucumbência. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, dispensando-o do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Adriana da Silva e Silva ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Geraldo Goncalves Dias RJ34850D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento e dele conhecer no remanescente, dando-lhe provimento para declarar a natureza remuneratória das horas extras para fins de retenção da quota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jose Tucherman ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Sebastiao Francisco da Silva ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Recorrido : Luis Carlos de Barros ( Nelson Luiz Pacheco Lima RJ100321D ), Jose Tucherman ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Sebastiao Francisco da Silva ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva do 2º reclamado, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao do 1º reclamado para excluir da condenação a projeção das diferenças de RSR deferidas na sentença sobre outras verbas; e aos recursos do 1º e do 2º reclamados para excluir da condenação a multa de 50% (cinquenta por cento) do art. 467 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 12.000,00 (doze mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, e dar provimento parcial a ambos os recursos, conjuntamente pela coincidência dos provimentos, para que: a) na apuração de horas extras devidas sejam observadas a dedução de 1 hora de intervalo, a variação salarial e a exclusão da base de cálculo das parcelas que não constituem remuneração; b) nos reflexos de horas extras seja observada a média aritmética numérica, e o critério geral fixado na fundamentação supra; c) fique limitado o pagamento de verbas resilitórias, além da multa indenizatória de 40% do FGTS, que deve ser apurada em liquidação, ao seguinte: 1) 1/3 férias 2003/2004 (parte) R$ 174,97; 2) férias 2004/2005 (7/12) ...... R$ 376,72; 3) 1/3 férias 2004/2005 ........... R$ 125,57; TOTAL ................................... R$ 677,26. Tudo conforme parâmetros da fundamentação, onde aplicáveis, e considerada a natureza das parcelas já fixada na sentença. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Carlos Alberto Nunes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Sebastião de Almeida Soares ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde - Recorrido : Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda n/p Diretor Presidente Luiz Antonio M. RoncoliMonica de Cassia Costa da Silveira ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0227000-79.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Sebastiao Jose dos Santos ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), Clinica Sao Francisco S.A. ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conhecer no remanescente para dar-lhe PROVIMENTO fixando a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor integral do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ociomar Sampaio dos Santos ( Marcio Faustino Silva de Sousa RJ83632D ), - Recorrido : Consorcio Cembra Ductor Novacon ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1039484"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexander Calheiro Valentim (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D), - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. (Adriana Amelia Costa RJ77743D), Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. (James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para:\r\n\r\nA) condenar a 1ª reclamada a cancelar as anotações de contrato de trabalho feitas na CTPS do reclamante em relação a todos os períodos de contrato dados como irregulares na fundamentação supra;\r\n\r\nB) condenar a 2ª reclamada a anotar o contrato de trabalho nos mesmos períodos referidos no item A, o último acrescido dos 30 dias de aviso prévio;\r\n\r\nC) condenar a 2ª reclamada a pagar ao reclamante aviso prévio, FGTS, multa do art. 477 da CLT e multa indenizatória de 40% do FGTS;\r\n\r\nD) condenar a 1ª reclamada como devedora solidária em relação aos débitos indicados no item C.\r\n\r\nTudo parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória apenas o aviso prévio. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 4.000,00 com custas proporcionais de R$ 80,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1040180"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nNOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-77.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabio Luis Santos Pereira ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Condomínio Novo Lebon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n2 - 0000108-35.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Almir Natal do Nascimento ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Maison Blanche ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ).\r\n\r\n3 - 0000199-08.2010.5.01.0070 - RRPS - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Hélio da Cruz Júnior ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ).\r\n\r\n4 - 0000244-69.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mariana Melo Passos Souza ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n5 - 0005000-88.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Condominio do Edificio Murimar XIII ( Adv. Vera Lucia Assad RJ 160067 D ) - Agravado: Luiz Claudio de Aguiar ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n6 - 0005200-98.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Maria Salete da Silva de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n7 - 0005300-66.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Pepsico do Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Cátia Regina Corrêa de Souza ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n8 - 0006900-19.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Fernando Gomes da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0008500-03.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n10 - 0009700-71.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Trajano de Morais (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Julia Lima Ventura, Janderson Souza Teixeira, Luiz Paulo Ribeiro Pires, Edinaldo da Conceição de Araújo, José Gomes, José Pereira da Silva, Alcir Junger ( Adv. Valeska Gonçalves Barbosa RJ 151901 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n11 - 0013200-36.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Trishop Promoção e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marcelo Dias Soares ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n12 - 0017100-71.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Edmar de Melo Cavalcante ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Edmar de Melo Cavalcante ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n13 - 0017201-94.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Recorrido: Julio Cesar Araujo de Alcantara ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n14 - 0018500-68.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Paula Silva ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n15 - 0025300-62.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Felisvaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n16 - 0028600-96.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), DANIELLE LOUIZE MOREIRA CAMPOS MADEIRA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Recorrido: DANIELLE LOUIZE MOREIRA CAMPOS MADEIRA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n17 - 0028700-47.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marcelo Rosa de Assis ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ), Marcelo Rosa de Assis ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n18 - 0028900-28.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Waldir Carvalho dos Santos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel RJ 80132 D ).\r\n\r\n19 - 0030100-80.2007.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: Luciana da Silva Alves Barbosa ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n20 - 0036700-98.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Wladimir Cardoso Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n21 - 0041200-95.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n22 - 0041400-75.2008.5.01.0061 - RRPS - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Granja Calabria de Pasquale Mauro ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Murilo Vieira de Freitas (Espólio de) ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n23 - 0042800-47.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rafael Medeiros da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n24 - 0049900-31.2006.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Jose Geraldo Alves ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Gelre Trabalho Temporario S.A. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n25 - 0062600-68.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Márcio Firmo de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Márcio Firmo de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0064700-66.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Angela Maria de Carvalho Poci ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n27 - 0067000-79.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Leila Betânia de Souza ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n28 - 0068800-50.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Santander (BRASIL) S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria José Alves ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n29 - 0072900-85.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Flávia Neumann de Souza ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n30 - 0075000-46.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: TIM CELULAR SA ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Claudia Mira Grativol das Neves ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n31 - 0076900-63.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Salvador Alves de Araujo ( Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D ) - Agravado: Marapendi Racket Center Ltda. ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ).\r\n\r\n32 - 0078400-31.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: José Sebastião de Menezes ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n33 - 0087700-74.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Neusa Maria de Freitas Fonte ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0087900-72.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA ( Adv. Dirceu Anselmini RJ 81391 D ), Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Adriano Barbosa da Conceicao ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORS SA ( Adv. Dirceu Anselmini RJ 81391 D ).\r\n\r\n35 - 0090600-04.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ronaldo Viana Soares da Silva ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorrido: TIM CELULAR S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Ronaldo Viana Soares da Silva ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ).\r\n\r\n36 - 0091200-13.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Tatiana Albuquerque Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiana Albuquerque Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0092500-31.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Evaldo Ferreira de Melo ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n38 - 0096800-10.1993.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: GILSON NIDECK ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n39 - 0096900-90.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luiz Augusto de Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n40 - 0097000-57.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antenor Correa Teixeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0098100-09.2005.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Estaleiros Brasfel S. A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: Edesio Alves Pinheiro ( Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho RJ 107971 D ).\r\n\r\n42 - 0098400-66.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sueli Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Sueli Ribeiro dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n43 - 0098900-39.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre Bulle Bueno ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. ( Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella RJ 77016 D ).\r\n\r\n44 - 0099500-27.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Francisco Laurindo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n45 - 0100000-91.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0105400-40.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo Cristiano Coutinho ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ) - Recorrido: Solidez Seguranca e Vigilancia ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0106800-57.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n48 - 0107200-20.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0110200-64.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Nonato dos Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n50 - 0112800-48.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Cristiano Sili de Souza ( Adv. Marcelo Goncalves Duarte RJ 104950 D ).\r\n\r\n51 - 0114900-96.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Paulo Henriques ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Paulo Henriques ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n52 - 0115600-98.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: José Lazlo de Mello Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n53 - 0116300-48.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Diego Soares da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n54 - 0117400-38.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Manoel Alves Dantas ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n55 - 0118200-89.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Edson Rocha Nascimento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Edson Rocha Nascimento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n56 - 0118600-41.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Cláudio Souza ( Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza RJ 138554 D ) - Recorrido: Horizonte Têxtil Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n57 - 0119300-34.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marlene Barreto Hecht - Recorrido: Marlene Barreto Hecht ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n58 - 0120600-09.2009.5.01.0058 - RRPS - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio de Souza Franca RJ 78353 D ) - Recorrido: Lucia Helena Vilela da Rocha Lacerda ( Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ 87811 D ).\r\n\r\n59 - 0121300-55.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ) - Recorrido: Cynthia Oassé Paulafreitas Maia ( Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ 135212 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n60 - 0130400-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Geni Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Geni Chaves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n61 - 0134200-33.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Patrick da Silva Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Patrick da Silva Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n62 - 0134500-84.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Agravado: JORGE ANTONIO CAMOES MIRANDA ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n63 - 0140700-11.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Marcos Silva Abreu ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA. ( Adv. Guilherme Senne Martins SP 177688 )\r\n\r\n64 - 0141300-87.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Vise Serviços Ltda., Luiz Henrique Vidal Marques ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Vidal Marques ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Vise Serviços Ltda., G e E do Brasil Ltda..\r\n\r\n65 - 0141400-13.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Patrícia Cabral de Araújo Gomes ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n66 - 0142400-61.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre de Campos Martins ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n67 - 0143600-47.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Ataide Correia de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n68 - 0144500-43.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sueli Braga Eler ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Sueli Braga Eler ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n69 - 0148300-90.2001.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: NELSON MENDES DE ANDRADE ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n70 - 0149900-10.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Carlos Vieira ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n71 - 0151000-07.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Robmar Gonçalves de Souza Junior ( Adv. Waldemar da Motta RJ 17978 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n72 - 0152300-24.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lilia Gomes Meireles ( Adv. Simone Batista Regis RJ 134150 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n73 - 0155700-75.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Anselmo Scofano de Matos ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n74 - 0159400-59.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ), Mário Cesar das Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ), Mário Cesar das Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n75 - 0159400-81.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Bianca Pedra Ribeiro ( Adv. Mario Barbosa Vicente RJ 124547 D ).\r\n\r\n76 - 0160000-57.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ) - Recorrido: Mauro Candido de Brito ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n77 - 0160200-14.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Tadeu Botelho de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Luiz Tadeu Botelho de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n78 - 0163700-29.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Helena Silva ( Adv. Ana Lucia Midon dos Santos RJ 102606 D ) - Recorrido: Barra Moteis Holiday Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n79 - 0164700-48.1991.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: ADELMO B. GUIMARAES ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n80 - 0166300-29.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Irenaldo Queiroz de Sousa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n81 - 0166800-92.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio José Souza Quintal ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n82 - 0182100-79.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nicéa da Cunha Duarte ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n83 - 0189100-63.2009.5.01.0241 - RRPS - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Renato dos Santos Marques ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ) - Recorrido: Setre Serv de Trat e Reab Especializada Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n84 - 0192400-70.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabrício Baptista da Costa ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n85 - 0204100-07.1999.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Agravado: IVAN SANTOS SILVA ( Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes RJ 54543 D ).\r\n\r\n86 - 0207000-16.1986.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: IVONETE DA CRUZ ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0221000-70.2000.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: JOSE CARLOS DE MENEZES - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n88 - 0234800-70.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Novasoc Comercial Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michele de Lima Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n89 - 0301500-57.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: JOCIMAR TONHERES PAES ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n90 - 0356000-39.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: VESPER S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: LEILANE PINHEIRO PAULA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1040653"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1039490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-90.2005.5.01.0068 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Décio Flávio Goncalves Torres Freire, RJ 2255 A). Agravados: 1) TULIO CEZAR ALMEIDA BUSCACIO (Crhisty Ane Melo Bastos, RJ 88919 D), 2) ALFA ENGENHARIA LTDA. (Elianto da Silva Mancebo, RJ 66547 D) e 3) COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI (Elizabeth Darakjian Djehdian, SP 174751 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2007.5.01.0241 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA. (Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão, RJ 52554 D). Embargado: MARCOS SLAMA (Carlos Eduardo Machado de Almeida, RJ 4640 D) - “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0306100-60.2005.5.01.0262 - RO - Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO MAUÁ S.A. (Moacyr Dário Ribeiro Neto, RJ 40528 D), - Embargados: 1) PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO SAPUCAIA (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes, RJ 74272 D) e 2) UNIÃO FEDERAL - “... por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1039490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1040474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e Outros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Damasio Aragão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Ebgdo: Joaquim Moreira da Silva, Ebgdo: João Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 189/190 e o despacho de fls. 198, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Maria do Carmo Mendes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Maria do Carmo Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 264/267, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040474"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1039141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0133800-45.2008.5.01.0082 – ED Ebgte: Ricardo Carvalho Dantas [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 – D)] Ebgdo: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Hospital Geral de Bangu Ltda.: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.145/148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 – RO Rcte: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 – D)] Rcdo: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 – D)] - Destinatário(s): Rcte Ricardo Martins Pereira: Apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário de fls. 374 (verso) a 381. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1039141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1040995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000095-37.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Sérgio Silva Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n2 - 0000128-69.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lenilda Nunes dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000173-64.2010.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ) - Recorrido: Luiz Nelcy Pires de Souza ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ).\r\n\r\n4 - 0000651-83.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcio Conceição de Abreu ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n5 - 0005700-47.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: André Marcate Jales ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n6 - 0009700-64.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Aldir da Conceicao Leite ( Adv. Isaias Faria Calheiros RJ 128574 D ).\r\n\r\n7 - 0010000-28.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Celia Campos Almeida ( Adv. Joel Montenegro Carrilho RJ 73930 D ).\r\n\r\n8 - 0010600-42.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RENATO DE SOUZA AGUIAR ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Recorrido: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ).\r\n\r\n9 - 0014400-07.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n10 - 0017100-22.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Marly Catharina Ferreira Albao ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Agravado: Paulo Duarte Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n11 - 0018300-83.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hypermarcas S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Carlos André Gonçalves ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n12 - 0018500-41.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Djair Tavares da Silva ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Djair Tavares da Silva ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n13 - 0023800-03.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Lucia do Nascimento ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), Associação e Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Cristiano de Abreu Braga RJ 112163 D ).\r\n\r\n14 - 0024700-54.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n15 - 0033000-08.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Miguel Barbosa Pereira ( Adv. Jose F. Costa RJ 128009 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ).\r\n\r\n16 - 0034700-86.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Aleixo dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n17 - 0037000-29.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Gonçalves ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Jorge Luiz da Silva Gonçalves ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ).\r\n\r\n18 - 0037400-65.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO VOLUNTÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Clever da Silva ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ).\r\n\r\n19 - 0039700-21.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Brascan Imobiliária Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Iderley Luis Silva de Sousa ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ).\r\n\r\n20 - 0040700-58.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0041000-65.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Anderson Targino da Fonseca ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n22 - 0041700-81.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evandro Paiva Di Carlantonio ( Adv. Flavio Antonio Pinto RJ 53973 D ) - Recorrido: Coopertagua Cooperativa de Transporte Alternativo de Guaratiba ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ).\r\n\r\n23 - 0043200-92.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cristiano Temoteo da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorrido: Itauna Serviços Ltda. ME, Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ 44890 D ).\r\n\r\n24 - 0045400-48.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Barbara Windson dos Santos Muniz ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n25 - 0048800-62.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA ( Adv. Eurivaldo Neves Bezerra RJ 96471 D ).\r\n\r\n26 - 0051000-70.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria Lucia Petrini Goncalves ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n27 - 0058300-61.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Paulo Roberto de Souza Moreira ( Adv. Roberto de Oliveira Medeiros RJ 74630 D ) - Agravado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), PAULO FERNANDO VILLELA CANTUÁRIA ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n28 - 0058700-48.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Silvia Regina Pinto Guedes ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n29 - 0059600-43.1996.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: CLEBER FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n30 - 0060300-12.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n31 - 0062100-69.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Terezinha de Fátima Almeida Couzzi ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Terezinha de Fátima Almeida Couzzi ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n32 - 0066300-34.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alessandro Motta ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0069100-28.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edson Ricardo de Arruda ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n34 - 0070500-20.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gilberto Luiz Rabelo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO VOLUNTÁRIO) (Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gilberto Luiz Rabelo ( Adv. Hetienne Bon Cunha RJ 121073 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0071600-06.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CELIO RICARDO DOS SANTOS ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: CELIO RICARDO DOS SANTOS ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0074000-28.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Raphael Coelho de Paiva ( Adv. Renata de Araujo Cavalleiro RJ 101696 D ), Andreia Pinheiro de Moura Mazza ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ).\r\n\r\n37 - 0074800-07.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO VOLUNTÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do rio de janeiro) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Vanda Ferreira Lima ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n38 - 0075500-94.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Claudia Martins ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ).\r\n\r\n39 - 0078000-97.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thermadyne Victor Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Pereira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n40 - 0083800-92.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carla da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n41 - 0084800-45.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Rosa Conceição da Costa ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n42 - 0086900-08.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Alves de Almeida ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0092000-21.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Silvia Moraes de Souza Santos ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Recorrido: Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. ( Adv. Carlos Alberto dos Reis SP 106566 D ).\r\n\r\n44 - 0093100-90.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Egléa Lori dos Santos Doria ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aérus de Seguridade Social ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0094300-85.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira de Freitas ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n46 - 0095600-36.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcello de Souza Alonso Alvarez ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), Marcello de Souza Alonso Alvarez ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n47 - 0102800-71.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Josélio Ezequiel ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Josélio Ezequiel ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n48 - 0104400-30.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Helena Inezia Moreira Guido ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n49 - 0104500-83.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francis Wilian de Mello Siqueira ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n50 - 0108100-83.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Guimarães e Bueno Ltda..\r\n\r\n51 - 0108900-42.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Worship Assessoria em RH Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Dalmo Rodrigues da Silva ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n52 - 0111000-20.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rubens Pereira Bandeira Barboza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n53 - 0111600-52.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Luiz da Silva Maghelly ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n54 - 0111600-72.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Cristina Vieira de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0113500-15.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jessé Barbosa de Freitas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Celso Teodoro Zenke ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jorge Miguel Morales ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fernanda Ayres ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0113900-77.1998.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: FRANCISCO DA CUNHA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n57 - 0116800-94.2005.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Shopping Via Lagos S/A ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: Adhemar Rocha Filho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Carlos Alberto Thadeu Martins.\r\n\r\n58 - 0117500-80.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO VOLUNTÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n59 - 0117900-95.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Reginaldo Benedito Pereira ( Adv. Aline Madureira Epifanio RJ 130182 D ).\r\n\r\n60 - 0120500-81.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosangela Maria Vieira Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Rosangela Maria Vieira Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n61 - 0120600-53.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Anne Schlanger ( Adv. Learte Quadra de Araujo RJ 108719 D ) - Agravado: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n62 - 0121300-51.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Christina Santos de Sousa ( Adv. Oseias de Sousa Filho RJ 66398 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n63 - 0126000-11.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Raphael Avelino da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n64 - 0126900-75.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Sérgio Veiga Gomes ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Paulo Sérgio Veiga Gomes ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n65 - 0134500-92.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.) ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Agravado: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ), LUCIANA GONCALVES LIMA ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n66 - 0135300-88.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n67 - 0135600-20.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Ignácio da Rocha ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Sauer S.A. Indústria Mecânica ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n68 - 0136000-87.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Genilda Maria Pereira Costa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ) - Recorrido: Genilda Maria Pereira Costa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n69 - 0136700-10.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: G.Silva Transportes e Logística Ltda ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gerson Pereira Ramos ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n70 - 0137200-14.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Solange Diuana Mussalem ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n71 - 0137300-04.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arnaldo Faria Panisset ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0139500-68.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Cicero de Oliveira ( Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D ) - Recorrido: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. João Henrique Nascimento de Freitas RJ 133454 D ).\r\n\r\n73 - 0140100-51.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ERIC SOLON ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ) - Agravado: SERGIO ERNESTO DE SA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n74 - 0143300-65.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wilson Barbosa Ferreira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Jason Barbosa dos Santos ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ).\r\n\r\n75 - 0143800-69.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda., Carolina Costa de Souza Pecly ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n76 - 0144300-65.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n77 - 0146500-63.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Érika Maria Gomes Brito ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. ( Adv. Fernanda Nassar Paes Leme RJ 139150 D ).\r\n\r\n78 - 0149800-59.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Francisco dos Santos Fernandes ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n79 - 0152700-46.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MATEUS SILVA RODRIGUES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0155800-41.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Moaci da Silva ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n81 - 0157600-61.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Couto Machado ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil.\r\n\r\n82 - 0158000-45.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciano Batista de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Bruno Borges Perez de Rezende RJ 131755 D ) - Recorrido: Luciano Batista de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Bruno Borges Perez de Rezende RJ 131755 D ) .\r\n\r\n83 - 0158400-16.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Iaçana Fraga do Valle Santos ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n84 - 0158600-90.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ), Nilson Roberto da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n85 - 0159400-36.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Silvanio Sales do Ramo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Fabrimar S.A. Industria e Comercio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n86 - 0159700-32.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vicente Menezes Ferreira Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vicente Menezes Ferreira Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n87 - 0178700-83.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n88 - 0182000-44.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Eurico Carvalho da Cunha ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL ( Adv. Floriano de Souza Carmo RJ 74704 D ), DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n89 - 0185100-37.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ROBERTO GUIDA ( Adv. Daniela Andrade Pereira RJ 81366 D ) - Recorrido: CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ).\r\n\r\n90 - 0191900-49.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PAULO TAVARES DA CUNHA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n91 - 0210600-54.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n92 - 0219200-18.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Agravado: JOSE VIEIRA LIMA FILHO ( Adv. Ricardo da Silva Camillo RJ 56761 D ), SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n93 - 0225500-48.2000.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ANDREIA GOMES DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ).\r\n\r\n94 - 0248100-96.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ledio de Oliveira Mendes, Condominio do Edificio Lolita ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ).\r\n\r\n95 - 0295600-75.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Niplan Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Domingos José Viana Araújo ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n96 - 0314400-76.2003.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), REGINALDO AUGUSTO ALENTEJO ( Adv. Rosangela Ferreira Goncalves RJ 78746 D ), VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n97 - 0340000-95.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1040995"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1040746": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0182000-12.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: EBD 1 Marketing e Consultoria Editorial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]Agdo: Cristina de Souza Pimenta [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]Destinatário(s): Agte EBD 1 Marketing e Consultoria Editorial Ltda.Despacho de fl. 236: Defiro a devolução do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1040151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)], Ebgdo: JOAO FERREIRA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls.102 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040151"
                            ],
                            "1040614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Treze Track Comercio Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Souza Rufino [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa Souza Rufino\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.141 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social, Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Ebgdo: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A., Ebgte Claudio França Maia Cordeiro, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.916 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040614"
                            ],
                            "1040613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167700-88.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Ivanilda Aparecida da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Ivanilda Aparecida da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1a ré e pela autora, e, o mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1a ré, para excluir as horas extras deferidas e, ainda, deferir a exclusão do enquadramento da autora como bancária, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0164800-62.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viviane Albuquerque Fernandes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a justa causa invocada, declarar a terminação contratual por iniciativa do empregador em 14/12/2009 e condenar o réu ao pagamento de indenização compensatória, correspondente aos salários do período compreendido entre 07/04/2009 e 14/12/2009, aviso prévio indenizado, trezenos e férias proporcionais, bem como aos recolhimentos de FGTS de todo o período, inclusive o do afastamento, acrescido de 40%, com as entregas das guias do TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos do FGTS, e do CD, responsabilizando-se pela indenização equivalente caso inviabilizado o percebimento do seguro-desemprego. Condena-se, ainda, o réu ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 30.000,00, conforme fundamentação do voto do Relator. Falou, pela recorrente, o Dr. Eduardo G. Matta.\r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luciano Barboza Miniero ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. Sentença, nos termos doa voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0199000-77.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : TARCISIO NOVAES BASTOS ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Arly Ferreira de Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição, arguidas pela Petrobras em contrarrazões. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e julgar procedente em parte a pretensão do demandante, declarando a natureza salarial da parcela paga aos empregados da Petrobras, como concessão de nível, e condenar as rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na complementação de aposentadoria do autor das diferenças entre o reajuste concedido pela Petros e o reajuste decorrente da concessão de 1 nível a que o demandante teria direito se estivesse na ativa, bem como ao pagamento de tais diferenças desde 01 de setembro de 2004 e 01 de setembro de 2005 até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas, conforme apurado em liquidação de sentença, bem como para estabelecer a forma de cálculo de juros, correção monetária e do recolhimento fiscal, ficando invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor atribuído à causa, tudo nos termos do voto do Relator. Presente, pela recorrente, o Dr. Alexandre Rossi Jullien, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040613"
                            ],
                            "1040618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TIM Celular S/A ( Andre de Almeida Rodrigues RJ151551A ), - Recorrido : Danieli Gomes Barros ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Joao de Sousa Machado ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), Jeanete Maron RamosAssociacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Valor Fomento Mercantil e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040618"
                            ],
                            "1040692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : RONALDO DE OLIVEIRA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Conferência São José do Avaí ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Ricardo Folador Bergamaschi ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, ACOLHER a preliminar de nulidade do feito, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução processual e oitiva de suas testemunhas, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040692"
                            ],
                            "1040856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jaime Fernando Cabral da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Jaime Fernando Cabral da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e pelo banco-réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios do banco-réu, somente para sanar omissão, melhor esclarecendo o v. Acórdão, sem lhe dar qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000132-54.2010.5.01.0034 – AIRO\r\n\r\nAgravante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 2683 – A)\r\n\r\nAgravado: Alexandre Bandeira da Silva (Dra. Ângela de Almeida Gonçalves - OAB/RJ 70975 – D)\r\n\r\nDestinatário: Agravado: Alexandre Bandeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 250/257, oferecidos pelo agravante, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040365"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2005.5.01.0015 – AP\r\n\r\nAgravante: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Dr. Jurandir Barros dos Santos – OAB?RJ 74130 – D)\r\n\r\nAgravados: Aline Oliveira da Silva (Dr. Paulo César Brasiliense Canuto - OAB/RJ 59471 - D) e Outros\r\n\r\nDestinatária: Agravante: Aline Oliveira da Silva.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 378 verso, nos seguintes termos: \"Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, para que a acionada seja notificada para se pronunciar especificamente sobre o documento de fl. 311, devendo informar se ainda permanece trabalhando para o agravante ou se houve a extinção do contrato em 26/10/2005. Na ausência de pronunciamento, o documento será tido como verdadeiro. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041001"
                            ],
                            "1040377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-85.1997.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Dr. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683 A e Nei Calderon – OAB/RJ 2693 A) Agravados: Fundação Eletrobras Seguridade Social ELETROS (Dr. João Theotônio Mendes de Almeida Júnior – OAB/RJ 72960 D) e Eliane Prado Turano (Dr. Celso Pazos Mareque – OAB/RJ 51446 D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040377"
                            ],
                            "1040565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-63.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mario Sergio Quintanilha Martins ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : BANCO ABN AMRO REAL ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Transpev Processamentos e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento, como extraordinárias, das horas excedentes a sexta diária, considerada a jornada de 17 às 22 horas e o adicional noturno e respectivas repercussões conforme pedido constante da alínea “b” e “c” da inicial, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, devendo a reclamada pagar também a multa normativa pleiteada no item “j”, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Henrique Rodrigues Gomes ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Sidney Lisboa Chaves.\r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alerindo Alves Galo Filho ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Furnas Centrais Eletricas ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, por Furnas, o Dr. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Leandro Justino dos Santos ( Maria Estela da Silva Falcão RJ128021D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, pela Telemar, o Dr. Alexandre Rossi Jullien.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1040565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) Recorridos: Moab Antônio Ozênio (Dr. Luís Fernando de Castro Saldanha – OAB/RJ 131674 D) e Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr Luiz Eduardo do Nascimento Loyola – OAB/RJ 125065 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1041027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1040745": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0205500-78.1995.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA, sem efeito modificativo, a fim de sanar a omissão suscitada, relativa aos controles de ponto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corr êa da Rosa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040745"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1040326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0206500-55.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : FRANCISCO ANTONIO GOMES PEDROSA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por MARIA DAS GRAÇAS SOARES DIAS para desconstituir a penhora sobre o apartamento 401 da Av. Atlântica nº 1572 por se tratar de bem de família nos termos da lei, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040200-30.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Selma Helena Leonardo Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Selma Helena Leonardo Pereira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da empregada SELMA HELENA LEONARDO PEREIRA e dar provimento ao da Municipalidade de Itaperuna para, excluindo da condenação o adicional de produtividade, julgar o pedido improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bruno Leonardo Esteves Cito ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Bruno Leonardo Esteves Cito ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos por TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A e ao recurso adesivo de BRUNO LEONARDO ESTEVES CITO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido, prejudicado o do reclamante. Presente a Dra. Adriana Teixeira Resende, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-30.2006.5.01.0511 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Agravado : Progresso Prestacao de Servicos Ltda.(Massa Falida) - n/P Síndica Dra. SILVIA REGINA ESTRELAVitor Junior Francisco da Costa ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo interno interposto por COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL para determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rodrigo Gomes ( Flavia Rodrigues do Nascimento RJ96912D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Rodrigo Gomes ( Flavia Rodrigues do Nascimento RJ96912D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e dar parcial provimento ao apelo interposto por RODRIGO GOMES para elidir a justa causa e deferir ao autor o pagamento do aviso prévio, férias vencidas acrescidas de 1/3 (não contestadas, artigo 302 do CPC), férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e indenização de 40%, além de entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Presente a Dra. Gilmara Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0155700-30.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Planet Rio Chinese Food Ltda. ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - Recorrido : Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Antônio José Cavalcante ( Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PLANET RIO CHINESE FOOD.\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO GUIMARAES GOMES ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por MARCO ANTONIO GUIMARÃES GOMES e BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Waldomiro Jose Wenceslao ( Valdemir M. Gomes RJ131458D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto por WALDOMIRO JOSÉ VENCESLAO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Itamar Silva Sacramento.\r\n\r\nProcesso: 0127201-66.2004.5.01.0006 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : PAULO CESAR BARBUTO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ( Laudicea Rosalina de Almeida Gomes RJ118185D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo interno interposto por PAULO CÉSAR BARBUTO para destrancar o agravo de instrumento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Alberto Costa Ferreira de Albuquerque ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, opostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Márcia Cristina Pinto Bandeira de Mello - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-61.1993.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : TENENGE TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA S/A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), EDMUNDO LEITE DE FARIAS ( Fernando Jose Dias RJ42796D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050200-05.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Robson Pinheiro Thomaz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por ROBSON PINHEIRO THOMAZ, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : SOUZA CRUZ S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : MARIA ELISABETH RIBEIRO ( Gisella Dawes Soares RJ83538D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por SOUZA CRUZ S/A para deferir a dedução de jornada e fazer constar no acórdão embargado que são devidas à autora diferenças salariais por conta da substituição deferida, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-76.2006.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Medioncol Produtos Medicos Hosp. Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Embargado : Osmar Reginaldo ( Sonia Simonato Nunes Dias RJ116076D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MEDIONCOL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Ailton Ferraz Bezerra ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Auto Viação Tijuca S.A. - Recorrido : José Ailton Ferraz Bezerra ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Auto Viação Tijuca S.A. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A e dar parcial provimento ao apelo interposto por JOSÉ AÍLTON FERRAZ BEZERRA para deferir uma hora extra por dia e reflexos, pela ausência de intervalo para refeição, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1040326"
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Vencida a Relator que provia o recurso do trabalhador para acrescer à condenação horas extraordinárias, de acordo com o horário descrito na exordial e seus consectários.\r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), HOTEL GANDARA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A ROSANA COELHO GANDARA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, rejeitar as objeções processuais arguidas, e no mérito dar provimento para determinar que sejam solicitadas informações dos executados de fl. 261 junto à receita federal, resguardando o sigilo fiscal de cada um deles, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000502-22.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Geovanne Moreira Sarges ( Ines Teresinha Motter RJ106607D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Roosevelt Amado Goncalves ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Farma Service Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-57.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Larissa Barbosa Matos Peixoto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Larissa Barbosa Matos Peixoto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos apresentados pelas partes, negar provimento ao recurso adesivo interposto pela parte autora e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para adequar o julgado ao limite do pedido, de forma que a condenação referente à equiparação salarial se atenha ao período indicado pela autora na inicial ( fevereiro de 2006 a junho de 2007) e a fim de que a indenização por danos morais (assédio moral) seja fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ante a alteração promovida, fixar as custas em R$ 500,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : União FederalJAIME DA SILVEIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), JAIME DA SILVEIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), União Federal - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. ( Luis Fernando Maciel Balata RJ34847D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rogério Marques Correia ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000355-69.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilton José da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. juduciário\r\n\r\nId: 1039385"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0070300-26.1992.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: EDGARD RIEMKE DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDGARD RIEMKE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão monocrática de fls. 395: \"... deixo de conhecer o agravo de petição interposto pela União, ante a perda de objeto, determinando a devolução dos autos à vara de origem. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040415"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ),Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - Recorrido: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção da data do término da relação empregatícia suscitada no apelo patronal, bem como do recolhimento da contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para reconhecer a remuneração total no valor de R$ 1.700,00 mensais, além de acrescer à condenação a indenização correspondente ao imposto de renda, no montante equivalente à diferença entre o regime de “caixa” e o de competência; quanto ao apelo patronal, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ALUISIO RABELLO MARRA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a observância do regime de competência quando da apuração da cota fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIO DOS SANTOS ALMEIDA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Agravado : UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de falta de delimitação da matéria e preclusão, arguidas em contraminuta; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a adoção do critério de cálculo extraído da prova emprestada (fl. 89) para apuração da parcela intitulada “layoff”, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação. Suspeição do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1040022"
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                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ROBERTA DA SILVA CORDEIRO ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : LOCADORA ART VIDEO ( Fernando Christian Brandao Silveira RJ118053D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a relação de emprego no período de 24/02/2003 a 28/11/2003, no cargo de ajudante de atendente, com salário de R$ 240,00 mensais e a condenação do empregador na obrigação de anotar o pacto na CTPS da obreira e a pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, indenização por dano moral no importe de R$ 3.000,00; indenização estabilitária (considerando-se para tal o interregno de 28/11/2003 a 13/10/2004) e substitutiva referente ao seguro-desemprego, FGTS acrescido da multa de 40%, além da cominação pecuniária do art. 477 da CLT. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção do FGTS, multa do art. 477 da CLT e indenizações por dano moral, estabilitária e relativa ao seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Wellington Luiz Pereira de Oliveira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar da condenação diferenças relativas a aplicação da Convenção Coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0110400-59.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Ayda Corbo Canhaço ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Ayda Corbo Canhaço ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), GP Solution Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, negar provimento aos recursos da primeira e segunda rés e, por maioria, dar provimento ao apelo adesivo obreiro para acrescer à condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e uma hora extraordinária, nos dias em que ultrapassada a jornada de seis horas, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante a multa do art. 477 da CLT. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : William Lopes Neto ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, além de diferenças de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, FGTS, verbas rescisórias, férias e natalinas. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. Juros e correção monetária na forma da legislação aplicável.\r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodrigo Cesar Pereira da Silva ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Ace Digital Ltda. ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Recorrido : Carlos Vieira de Mello Filho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Suspeição do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Royal Security Servicos Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), Marcelo Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040199"
                            ],
                            "1040208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto no que toca à atualização da cota previdenciária, suscitada no apelo do autor, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao agravo do trabalhador e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação a repercussão das comissões quitadas sob a rubrica “camp. prod./tarif.” sobre as férias, bem como do repouso decorrente das comissões sobre as natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e verbas do distrato e, ainda, a integração das comissões pagas por terceiros sobre as rescisórias. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que provia parcialmente o apelo do réu para excluir da condenação diferenças de repousos semanais remunerados”. \r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Suelen de Azevedo Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tema “gratuidade”; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gabrielle Ferreira Vignoli ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), - Recorrido : Gentil Moreira Junior ( Reginaldo Jose Vieira RJ34626D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da dispensa e acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, férias proporcionais do período 2009/2010 (11/12), natalinas proporcionais do ano de 2010 (03/12), além do recolhimento do FGTS de todo o período trabalhado acrescido da indenização compensatória de 40% com a respectiva entrega das guias do FGTS no código para saque e seguro-desemprego”.\r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : DEUSENI MARIA DE SANT ANNA ( Jane Vanelle de Carvalho RJ84615D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias laboradas após sete horas e doze minutos, a partir de 15/05/1987, e após a sexta, a partir de 01/12/2000, com adicional de 50%, e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, incluindo-se na base de cálculo do extraordinário o anuênio e o abono 92/93. Deixar de aplicar à autora a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Autorizada, desde já, a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos”.\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Henrique de Jesus Mello ( Renata Cristina Pereira Lima Egito RJ141789D ), - Recorrido : Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias que excederam a 8ª diária e uma hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, os feriados e domingos trabalhados, com adicional de 100%, e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1040208"
                            ],
                            "1040242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.1999.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JOAO FARIA RAIBOLT ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Casilda Rellan Calero,EVELYN CHRISTIANE JABORNEGG DE FRONTIN WERNECK ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), Mauricio Rellan Paton Calero, Jose Francisco Rellan Paton Calero, Mauricio Paton Calero - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.1999.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO FARIA RAIBOLT\r\n\r\nAgdo: EVELYN CHRISTIANE JABORNEGG DE FRONTIN WERNECK, GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK, Mauricio Rellan Paton Calero, Mauricio Paton Calero, Jose Francisco Rellan Paton Calero, BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Casilda Rellan Calero\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Casilda Rellan Calero, Jose Francisco Rellan Paton Calero, Mauricio Paton Calero, Mauricio Rellan Paton Calero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040242"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Maurício Magalhães Campos (Dr. André da Silva Teixeira OAB/RJ84892D). Agravado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Dr. Ricardo Bertrand Rangel OAB/RJ24917D).''...por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0295701-86.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : C. G. Miranda Materiais de Construção (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB/RJ119400D). Agravado : Valci da Silva Santos (Dr. Vanderlei Barcelos de Souza OAB/RJ104878D).''...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento da Ré.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040664"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Geneci da Silva Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 139/144.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge prazeres Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1040475"
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                            "1040477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adelmo Ferreira Lima, Ebgte Antonio Rodrigues do Prado , Ebgte Arlei Avila França, Ebgte Arnaldo dos Santos, Ebgte Cláudio Fábio Barsocchi, Ebgte Edmilson Katsuo Shimabukuro, Ebgte Ennio Perez Junior, Ebgte Gedair Mota, Ebgte Israel Firmino, Ebgte Joberto Nicida, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 827/828.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge prazeres Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1040477"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Ebgdo Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 639: Notifique-se as Reclamadas para se manifestarem sobre os presentes Embargos de Declaração opostos às fls. 636/638.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2010\r\n\r\nJorge prazeres Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1040482"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Haroldo Nazareno Ferreira Goulart ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama e, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para deferir a dedução das dobras já quitadas pela empresa no valor de R$ 28,00, cada.\r\n\r\nProcesso: 0068200-57.1996.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Felipe Souza da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Gilberto Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios da Autora para sanar a omissão apontada, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Ana Claudia Marques Manhaes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária seja a da liquidação dos cálculos, incidindo os juros de mora, nos termos do art. 276, do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/91, isto é no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0173800-90.1998.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edson Pereira dos Santos Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaucard S/A ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ), Banco Itau S.A. ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) Pagamento de 10 minutos como extras, a cada 50 trabalhados, com reflexos nos repousos e de ambos sobre décimo-terceiro salário e FGTS (a ser depositado); b) Pagamento de diferenças salariais, com repercussão sobre décimo-terceiro salário e FGTS (a ser depositado) e c) Pagamento de vale-refeição, bem como gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Marilene Silva Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Marilene Silva Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e a ele negar provimento; por unanimidade, conhecer parcialmente ao recurso da Autora e a ele dar provimento parcial para que, no cômputo das horas extras, sejam acrescidos mais vinte minutos a cada guia ministerial, observada a prescrição já pronunciada.\r\n\r\nProcesso: 0016300-07.1995.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Marisa Thompson Alvarez RJ59295D ), - Agravado : MANOEL MESSIAS DE MENDONCA FILHO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : David William Barbosa Barreto Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Bernardo de Souza RJ44235D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial, para julgar procedente, em parte, o pedido de horas extras e repercussões consectárias e julgar procedente, em parte, o pedido de dobra de férias, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes quanto à litigância de má-fé, tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Patriota de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Paulo Cesar Patriota de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da Ré; por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para que o imposto de renda seja apurado mês a mês, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2006.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andre Frey ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Banco BVA S.A. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Banco BVA S.A. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Andre Frey ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso do Autor por intempestivo; por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, a ele dar provimento parcial para reduzir as horas de intervalo, admitindo que duas vezes por semana o Autor usufruía intervalo de uma hora. Apesar da redução da condenação, o valor estimado da condenação permanece o mesmo, tendo em vista que na sentença este foi subestimado, já que a condenação superará os R$ 20.000,00 arbitrados.\r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Ana Paula de Oliveira Motta ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Economica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Rosa Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Economica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da Primeira Ré; por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Segunda Ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Primeira Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais, as penas por litigância de má-fé, os honorários advocatícios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré, que ficou prejudicado nos temas horas extras e indenização por danos morais. A Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes ausentou-se momentaneamente passando a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Alcino dos Santos da Silva ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das Rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonidas Lopes Pestana ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0090000-03.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : High Project Agenc. Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Robson de Melo ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1040611"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1039245": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Educacional Santa Terezinha Ltda.EPP [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Pinheiro Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Leila Pinheiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 609 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Jéssica Ferraz Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gras Acabamentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gras Acabamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0142701-66.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0185001-43.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0180000-65.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Marcos de Luna Freire [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: MPM Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-65.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços Rio S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias da Silva Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isaias da Silva Filho, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.391.\r\n\r\nProcesso: 0162901-94.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0164501-53.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0177301-16.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração do MPT, conforme despacho de fls. 136 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1039245"
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                        "1039252": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0180000-65.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Marcos de Luna Freire\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A., MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MPM TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.264/266 verso, bem como manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 269 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039252"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adriano Gomes ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Lopes e Galvão Ltda. ( Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira RJ137452D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alberto Carlos Rondao ( Paulo Cesar Coelho de Carvalho RJ65888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2002.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : MARIA NILZA PIEDADE ESTEVES ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-40.2006.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Erika Lima da Costa dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reconhecer o cumprimento total do acordo, com a extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0143500-71.2003.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Joao Carlos de Oliveira Tinoco ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente a Drª Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.1995.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : PEDRO DA COSTA CARDOSO FILHO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000885-95.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Anderson José de Oliveira e Oliveira ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), - Agravado : Supermercado LDR Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000886-61.2010.5.01.0077 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : A! Bodytech Participações S.A. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - Agravado : SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto nos autos da ação trabalhista, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-89.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lídia Maria Couto de Brito ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 78, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ora Agravante nos autos do Processo nº 0189700-74.2008.5.01.0482.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040469"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Fábio Vieira de Souza ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Cesar de Oliveira Pires ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Oliveira Pires ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pela 2ª Ré e pelo Autor, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO apelo do Autor para acrescer ao elenco de parcelas abrangidas pela responsabilidade subsidiária a indenização prevista no art. 467, da CLT e NEGAR PROVIMENTO recurso da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Mariangela Freitas Nunes ( Agnello dos Santos RJ37436D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040470"
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                            "1040484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joviniano Nascimento de Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Entrecote Bar e Restaurante Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ro gerio Lucas Martins - Recorrente : Thiago Sampaio de Souza ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Thiago Sampaio de Souza ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Francimira Tomaz da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Francimira Tomaz da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das demandadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pedido de indenização a título de vale transporte no valor de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) por dia trabalhado, observando o desconto legal previsto no parágrafo único do art. 4º da Lei 7.418/8; para condenar as rés ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT; bem como para autorizar, quanto ao seguro desemprego, a conversão do equivalente em espécie, caso não sejam traditadas as respectivas guias para percepção do benefício. Manteve-se o valor da causa, por perfeita adequação.\r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexsander Alves da Silva ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade da r. sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, declarando que o acordo celebrado perante a CCP não se equipara à sentença transitada em julgado, não configurando, portanto, o fenômeno processual da coisa julgada, com a expressa menção de que o valor pago pela Ré deve ser observado tão-somente para efeito de dedução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-81.1993.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES ( Ana Carolina Neves Soares RJ126438D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : KALMAN PEJSACH KAC ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : KALMAN PEJSACH KAC ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e do agravo de petição adesivo da Exequente, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.1990.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : JOSE MOACYR BASTOS ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, ante a falta de interesse processual e a incidência dos efeitos da preclusão, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040484"
                            ],
                            "1040612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nRcdo: Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 100/111, que conheceu do recurso do autor e, no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1040612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1040456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Embargado : Elaine Gomes Abreu Marcovistz ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1040456"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia d Ávila Neto [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Ingteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia d Ávila Neto\r\n\r\nFornecer os enderecos atuais da 1ª, 2ª e 5ª reclamadas, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda de Oliveira [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Adão [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Adão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1040604"
                            ],
                            "1040600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000612-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pedro\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Martins Pedro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado noDiário Oficial doEstado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1040600"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Carla Rufato Favoreto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira da Silva\r\n\r\ndefiro a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva, Réu Salão California 133\r\n\r\nDeixo de receber os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107700-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES LIMA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA SANTOS CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENEZES LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS, Aut WILSON GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios . Pzo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pedro Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Intime-se a ré a respeito da concordância na liberação do depósito ao autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Batista da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SILVA NETO [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TIROL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO TIROL LTDA\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Pzo sucessivo a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caroline Machado Rodrigues , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDefiro o pedido de devolução do prazo à ré. Cancele-se a audiência designada para leitura de sentença. Intimem-se as partes, sendo que o pzo para manifestações da ré iniciará no 6º dia após a publicação e ciência das partes. A sentença será publicada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0104800-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIRA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL SA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre recolhimento indevido do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Telles Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA COSTA FILHO\r\n\r\ncomprovar em 5 dias os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rocha de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEG\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMONTANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nSra Maria regina da C. da Silva juntar em 10 dias aos autos certidão atualizada do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\ndepositar o valor devido pela diferença dos valores homologados e o valor do depósito recursal (R$ 5.682,95), sob pena de penhora. Pzo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: HELTON JOSE DA ROCHA, Aut: HELTON JOSE DA SILVA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO, Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO, Aut: LUCIMAR DA COSTA, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE ELIAS AUAD, Aut: JOSE CARLOS GOMES, Aut: OBED GOMES DOS SANTOS, Aut: ELZA ALMEIDA, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA, Aut: SEBATIAO JORGE, Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES, Aut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA, Aut: ALCIO FIDELIS, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DEJAIR DA SILVA E OUTROS, Aut NELI PIRES DE SOUZA\r\n\r\npzo:5 dias sucessivos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 907/908. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nId: 1036381"
                            ],
                            "1036382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 103/109. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.609,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiani Aparecida Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fl 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0048600-24.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cassemiro de Lucena [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut Josenildo Cassemiro de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.354,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 47/51. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niana Lyra Rodrigues Gavinho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Castrol do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil Ltda., Aut Niana Lyra Rodrigues Gavinho, Réu Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.958,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Conegundes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresente a executada o valor relativo ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 249/260. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls 672/679, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Souza [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nFl 185: Esclareça o Reclamante como chegou ao valor da multa, ante a incoerência apontada pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101100-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENES RIO COMERCIAL LTDA, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: DENISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 10 dias, juntar aos autos certidões atualizadas de propriedade dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112300-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA, Aut LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 161,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nComprove a executada, em 5 dias, a garantia do Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Teixeira de Oliveira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-em Recuperacao Judicial [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Maria Ines Teixeira de Oliveira, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 283.673,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETE VIAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nFl 116/118: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0185500-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE MATOS DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPagar o crédito da parte autora em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INC E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 273/293. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MADUREIRA CAMPOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRACAO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FREDERICO DE MATTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nAo réu para manifestação sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STONETEC, Réu: ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Rafael Carvalho de Sa, Réu: Bruno Carvalho de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nApresente o autor os valores que entende ainda serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Luiz [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarita Telles Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Sarita Telles Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.870,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0216100-28.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM RECANTO LTDA, Réu: BOM RECANTO LTDA A/C MARCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA COSTA AMORIM [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO R BALDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA COSTA AMORIM\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Carla dos Santos Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Correia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Patricia Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.568,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0266600-50.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LANFRANCHI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SERBANK - EMPRESA DE CONS E VIGILANCIA LTDA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LANFRANCHI\r\n\r\nNotifique-se o autor para informar o número do seu PIS, conforme solicitado pela ré. Após, dê-se-lhe vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO FREITAS\r\n\r\nEm razão da notícia de que a ré encontra-se em funcionamento, deverá o sócio executado, HERMÌNIO FREITAS, indicar bens à penhora da executada para que seja garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS BANC VALORES LTDA, Réu: COPLASE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: HOSPITAL SAO SEBASTIAO, Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 527, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Lourenço Figueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VIZOURE LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0083500-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Genivaldo da Silva Pinto, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5423,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEIXOTO MIRANDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEIXOTO MIRANDA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 747. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embragos de declaração de fl. 133/136. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NAPOLEAO TEIXEIRA NETO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandao Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 798/803. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pinheiro de Sousa , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1364,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sylvia Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6665,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0064800-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira da Trindade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira da Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE COSTA REIS DUTRA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE COSTA REIS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 359/365, com embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Freitas Gomes da Silva [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0033000-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aniceto Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU, Aut Marco Antonio Aniceto Vaz\r\n\r\nVista da resposta do ofício da CEF. \r\n\r\nId: 1036382"
                            ],
                            "1036383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nRéu: STONETEC, ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE, Rafael Carvalho de Sa, Bruno Carvalho de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Carvalho de Sa, Rafael Carvalho de Sa, STONETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CALCADA\r\n\r\nRéu: CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE, MARIZE QUINTAL, ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE, CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, MARIZE QUINTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J, do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036383"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1041076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO (Adv. Ester Damas Pereira - OAB/RJ: 067566/D) move a FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A (Adv. Edward de Mattos Vaz - OAB/SP: 050949/D), Proc n. RTOrd 0217200-83.1997.5.01.0003, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.11.2010, as 13:00 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 1358, designado(s) como: IMÓVEL: Prédios nºs. 2346, 2498 e 2540 a Av. Antares e seu respectivo terreno designado por lote 01 do PA 43.121, na freguesia de Santa Cruz, medindo 434,73m de frente pela Av. Antares, nos fundos mede 205,57m, mais 44,55m alargando o terreno mais 188,20m alargando o terreno, a direita mede 10,47m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando o alinhamento da Av. Antares (CB-I) com o alinhamento da Rua Curvelo Cavalcante (CBI) por onde mede 253,27m, a esquerda mede 12,56m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Av. Antares (CB-I), com o alinhamento da Rua Rocha Lima, antiga Barão de Lucena, por onde mede 356,85m2, conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 139894, avaliado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Bozano Simonsen S/A (atual Banco Santander S/A), conforme certidão de Ônus Reais encartada nos autos, cientes os interessados que a venda será realizada nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 1358. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria Substituta, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1041076"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-89.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doracimi Gomes Tavares [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Interbrasil Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doracimi Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Linhaco Confeccoes Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LT 26 Rio Sul Confeccoes Ltda. ME - Shopping Rio Sul [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linhaco Confeccoes Ltda. ME, Réu LT 26 Rio Sul Confeccoes Ltda. ME - Shopping Rio Sul\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.250/251, com certidão negativa, devendo fornecer o correto endereço da testemunha DANILO DE MELO ZUMA, sob pena bem a trazer independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Ramos da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada, por motivo \"mudou-se\", devendo fornecer o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Faustino Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Veiculos Ltda., Réu: Dirija Veiculos Ltda., Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Faustino Martins\r\n\r\nVir com o atual endereço de sua cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Carlos Henrique de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 25/11/2010 às 09:45 horas, para inquirição da testemunha JORGE MAGNA JUNIOR, a ser realizada no MM.Juízo deprecante - 6ª vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Temoteo da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Cristina Alves Gil, Réu: Susy Mary Silva do Nascimento, Réu: Paulo Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Temoteo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl.26, com certidão negativa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente referente às custas e ao INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jair Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 866/873: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.323: \".. CONHEÇO E ACOLHO os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Belchior Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto às fls.331/339, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: \"...Julgo PROCEDENTE o pedido da presente ação de consignação...\". Prazo: 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GUILHERMINA BARBOSA representado por Claudio Guilherme Barbosa Chatack [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Aut: CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE GUILHERMINA BARBOSA representado por Claudio Guilherme Barbosa Chatack, Rcdo FRANK JOIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/11/2010 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074200-24.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA CIA METROPOLITANO RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA CIA METROPOLITANO RJ), Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"... CONHEÇO dos embargos de declaração aos embargos à execução e julgo-os PROCEDENTES...\" Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Olimpio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Olimpio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos às fls.145/153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José da Silva Anachoreta [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José da Silva Anachoreta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/48, julgando procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo, Aut Rodrigo Cardoso de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85:\"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2002.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO, Cgte PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 , que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos pelo Consignatário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ferreira Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.421/422 , com certidão negativa, por dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDECK NUNES FARIAS FILHO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0719/2010 - CEF, ocasião em que deverá se manifestar acerca da decisão de fl.365-verso. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DANIEL BRAVIN - REPRESENTANTE: FILOMENA DE CASSIA MENDES BRAVIN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICIENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nComprovar o valor do IRRF devido de R$ 14.049,53, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Mariano [Adv. Monica Gomes de Andrade (OAB: RJ 125187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Frutas Tropicais Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1039610"
                            ],
                            "1039613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0074300-56.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barry Rainho Goldman\r\n\r\nExecutado: ARENA RESTAURANTE LTDA - ME N/P DAS SÓCIAS FABIANE NORONHA DE OLIVEIRA E SANDRA NORONHA DE OLIVEIRA,Sandra Noronha de Oliveira,Fabiane Noronha de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ARENA RESTAURANTE LTDA - ME N/P DAS SÓCIAS FABIANE NORONHA DE OLIVEIRA E SANDRA NORONHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042900-92.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE JESUS COSTA,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.642,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES,JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.642,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-50.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Marcio Maciel Gerico\r\n\r\nExecutado: Vertice Turismo e Cambio Ltda.N/P DOS SÓCIOS RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA E FERNANDO REZENDE WAZEN,VERTICE TURISMO E CAMBIO LTDA N/P DO SÓCIO ROBERTO BUERI WAZEN JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado Vertice Turismo e Cambio Ltda.N/P DOS SÓCIOS RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUZA E FERNANDO REZENDE WAZEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.506,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039613"
                            ],
                            "1039612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., MAURILIO GOMES SAMPAIO, FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS, NORMA DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). \r\n\r\n5) A RECLAMADA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As PARTES deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Caso queiram que sejam intimadas pelo Juízo, DEVERÃO APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO inicial, sob PENA DE PRECLUSÃO.A parte deverá verificar eventual devolução ou indeferimento, requerendo o que entender necessário, tempestivamente, pena de preclusão. \r\n\r\nAudiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). \r\n\r\n5) A RECLAMADA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As PARTES deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Caso queiram que sejam intimadas pelo Juízo, DEVERÃO APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO inicial, sob PENA DE PRECLUSÃO.A parte deverá verificar eventual devolução ou indeferimento, requerendo o que entender necessário, tempestivamente, pena de preclusão. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mesquita Paiva \r\n\r\nRéu: Nevando na Lua Restaurante Ltda. N/P DO SÓCIO JEANPETER KUBLER , Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. N/P DOS SÓCIOS JEANPETER KUBLER E LUIS CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nevando na Lua Restaurante Ltda. N/P DO SÓCIO JEANPETER KUBLER , Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. N/P DOS SÓCIOS JEANPETER KUBLER E LUIS CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). \r\n\r\n5) A RECLAMADA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As PARTES deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Caso queiram que sejam intimadas pelo Juízo, DEVERÃO APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO inicial, sob PENA DE PRECLUSÃO.A parte deverá verificar eventual devolução ou indeferimento, requerendo o que entender necessário, tempestivamente, pena de preclusão. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039612"
                            ],
                            "1039611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257/262: \"...ISTO POSTO, à revelia da COOPEX, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face da segunda demandada, com espeque no artigo 267, inciso IV do CPC c/c artigo 840, parágrafo primeiro da CLT, e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira ré os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por PAULO CÉSAR DE VASCONCELOS em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e COOPERATIVA DOS TRABALHIADORES TELEFÔNICOS OPERACIONAIS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO - COOPEX para: declarar a nulidade da adesão aos quadros da segunda ré; declarar o vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré no período compreendido entre 01 de julho de 2003 a 01 de novembro de 2005; e condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações na CTPS do autor: admissão: 01.07.2003; função: ligador de linhas telefônicas; salário: R$ 908,50; saída: 01.11.2005.\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., FMC Technologies do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/146: \"...ISSO POSTO, ... julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VALDECI GOMES DA SILVA, para condenar FIBRA SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA e, subsidiariamente, FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL S/A, à satisfação, no prazo de oito dias, dos direitos acima deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.\" . \r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.612/619: \"...ISSO POSTO, rejeito as preliminares e as prejudiciais, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOÃO BATISTA DA SILVA, para, reconhecendo a nulidade do contrato de adesão à COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO e do contrato de trabalho firmado com TELSUL SERVIÇOS S/A e a existência de vínculo de emprego com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, condenar a 1ª Reclamada a satisfazer os direitos acima deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.\" . \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ramos Masello\r\n\r\nRéu: Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Cia de bebidas das americas - ambev\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/110: \"...ISTO POSTO, Julga a 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em face de Companhia de bebidas das Américas - AMBEV. Julga extintos os pedidos deduzidos em face de Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda, sem resolução do mérito, com permissivo no art. 267-IV, do CPC. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado, nos termos do art. 790 § 3º, da CLT. Segunda reclamada ciente. Not. o reclamante e a primeira reclamada. E, para constar, é digitada e assinada esta ata, na forma da lei. MARCIA CRISTINA T. CARDOSO - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039611"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Justino Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Justino Soares\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Aut Sheila Soares de Oliveira, Réu Varig Logistica - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimar Pereira Rocha [Adv. Jose Severino da Rocha (OAB: RJ 27209 - D)]\r\n\r\nRéu: Seridó Cereais Ltda. [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar Pereira Rocha, Réu Seridó Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mariz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mariz , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Bastos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Eduardo Motta Bastos, Réu FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-42.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut CARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-71.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GALDINO DE FARIAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA E N/P SOCIA SANDRA CRISTINA KILIM FERREIRA, Réu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIA SANDRA CRISTINA KILIM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Baltar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuelzer Poubel Vidaume Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Baltar\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-98.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nApresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira da Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais, atualizada, do imóvel penhorado às fls. 74, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-62.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GONCALVES BEZERRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo indicar, ainda, outros meios para se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-69.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FRANCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA FRANCO\r\n\r\nManifestar acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 220, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves de Oliveira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0143400-61.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakel Lima dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: RH 10 RUCURSOS HUMANOS DEZ LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: PREMIERE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TALENTO WORLD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakel Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-91.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUI GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUI GOMES DA COSTA\r\n\r\nVenha com a memória de cálculo dos valores que ainda entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Espírito Santo de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Funadação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Funadação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA ALMEIDA GONCALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Marcus Vinícius Machado (sócio), Réu: William Coelho Teixeira (sócio), Réu: Rubens Machado (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nVenha no prazo de 15 dias com o endereço do sócio RUBENS MACHADO, de modo comprovado, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Jorge de Castro Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Dutra [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira Dutra\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atayr Moreira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Justino Siqueira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Siqueira\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo o mesmo, ainda, indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174100-45.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOS ANJOS MODESTO [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU DOS ANJOS MODESTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2009.5.01.0006 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nRetirar os autos, os termos do art. 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Luciano Martins [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luciano Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos\r\n\r\nNos termos, prazo e consequências, como previstos no art. 284 do CPC, venha com a necessária emenda, adequando os pedidos ao disposto no art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-46.2007.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Meyer Edgar Nigri [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Video Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyer Edgar Nigri\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1038927"
                            ],
                            "1038929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-28.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Justino Soares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038929"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0257600-06.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO, Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0235000-59.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO FROTA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO FROTA, Réu MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.347, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Capelli\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação do IR, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guedes de Andrade [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: BIANCA RODRIGUES TUIL BORGES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: RM BATON [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar sobre as informações de fls. 158/159, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1595 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ROSAURA DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ROSAURA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 175, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Guerra\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mahfoud Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mahfoud Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER COM GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glauco Henrique Duarte - devedor derivado, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 213/215, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Herculano Delmou [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.P S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Herculano Delmou\r\n\r\nManifestar sobre petição comprovando recolhimento de IR, em 05 dias; \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut ROBERTO BRUM VALLADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125/128, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)], Aut: VERBAS CONTRATUAIS, Aut: RESCISORIAS\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco correto da Re, JB Comercial S/A,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva de lima (firma individual) [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barcellos Ladislau [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Vanessa Barcellos Ladislau\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 209, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Rodrigues Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PIRES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET Engenharia LTDA (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PIRES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 222, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.11 \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes de Almeida Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0116200-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Haubrich [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Haubrich, Instituto Nacional do Seguro Social, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Tathyanne Ferreira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Fernanda Holanda de Souza, Cgte TDM Curiosidades Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios opostos pelo consignatario foram julgados procedentes e improcedente aqueles opostos pelo consignante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Biolchini Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Biolchini Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre a Comprovação do recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Bonfim [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC Autor Center, Réu: Alex Naldoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Bonfim\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Souza Filho [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado as fls. 35 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: WAGNER COELHO\r\n\r\nEgdo: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Francisco de Matos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 31 e seguintes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenco\r\n\r\nManifestar sobre a Comprovação do recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A IND. E COM. DE ROUPAS LTDA, A/C Lais Faria de Rezende, Réu: 2A INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, A/C ANTONIO CARLOS SANTOS REZENDE [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)], Réu: LUIZA COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.311, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamildes de Araujo Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamildes de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 1042, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceição de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceição de Figueiredo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Torres [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Torres\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 969, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Loys [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Loys\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-56.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAPUTO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado as fls. 370/380 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSTINO PEDROSO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PEDROSO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 141, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Maria Guimaraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Renata Bastos Ferreira [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Renata Bastos Ferreira, Aut Neli Maria Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 550, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 251 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro de Barros [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio Condado do Estoril [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 132, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES, Cgte GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZOMAR DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0056300-36.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Nobre [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ivair de Freitas Cristo [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logísitica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ivair de Freitas Cristo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 274/311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa Pimenta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano, Aut Nelson Costa Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 99, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 346, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Jet Diesel Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros), Réu Turbo Jet Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Camargo Correa S.A, Aut Everton Maximiniano Pereira, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Severino da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Severino da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SOMMER DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação do exequente IMPROCEDENTE, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: rielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Araujo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes José da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Desfio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes José da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do 5º RGI em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Guimaraes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GIRLENE CASTRO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ERRS RACOES LTDA ME [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: ANTÔNIO MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERRS RACOES LTDA ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 145, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fernandes , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 221, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Vanderlei Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Vanderlei Rocha, Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do INSS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE BRAGA DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. CEREAIS LTDA-ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: JUAREZ GATINHO - DEVEDOR SOLIDARIO [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE BRAGA DE ALENCAR\r\n\r\nManifestar sobre as informações de fls. 187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Monteiro de Queiroz , Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1034812"
                            ],
                            "1034809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0119300-39.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180.716,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034809"
                            ],
                            "1034810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Carvalhal \r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034810"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-32.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leal dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da RTE requerendo restauração dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Aredes [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Narciso Aredes\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPITULINO DA SILVA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Soares Marques, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-96.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BEZERRA SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauro Tortura Lopes (OAB: RJ 86488 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA MODA INFANTIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BEZERRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paula Lima [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA PORTO [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053700-93.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Perpetua da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Perpetua da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Figueiredo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Messner Campelo Ltda. [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber Messner Campelo Ltda., Aut Wilson Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELIX RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CONSERVADORA BOTAFOGO LTDA [Adv. Pedro Emygdio de Santanna (OAB: RJ 23642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELIX RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036800-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0207300-52.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ZEFERINO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transoportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-11.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA CHA YPIRANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0204000-14.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: MINUANO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MONTEIRO DA PAZ [Adv. Jupiter de Oliveira Lopes da Silva (OAB: RJ 87812 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA E CONS CIVIL LTDA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MONTEIRO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-72.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SABBADIM BARROSO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SABBADIM BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SUDRE RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SUDRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut Fábio da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-32.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA FENA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD SLEEP COLCHOES E MOVEIS LTDA ME [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE OLIVEIRA FENA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY HOLANDA DA CRUZ CASSIANO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY HOLANDA DA CRUZ CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BATISTA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119300-37.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO ROMA MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cavalcante de Oliveira, Réu BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA., Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genilson Silva de Jesus [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genilson Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando o abandono da demanda pela parte autora. \r\n\r\nId: 1039368"
                            ],
                            "1040904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecanica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Noventa Car Mecanica para Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência e de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040904"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivar Augusto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o litisconsórcio ativo, mantendo-se apenas o primeiro reclamante e excluindo-se os demais. Vir pegar as peças dos reclamantes excluídos que foram desentranhadas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002100-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Fernandes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Aut Valdir Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 310/313: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, BERTIN S/A, a pagar ao reclamante, VALDIR PEREIRA FERNANDES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0128200-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rocha Gonçalves [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 123/126, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Vir com a entrega das guias (fls. 98/99). \r\n\r\nProcesso: 0000836-30.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Reis do Amaral [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Consultoria Ltda., Réu: Romalho Junior Advogados, Réu: Paulo Reis do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Reis do Amaral\r\n\r\nCumprir a primeira parte do despacho de fls. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva Correa [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Roseide Araujo de Sousa (OAB: RJ 60126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marylab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0077200-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Horta Pereira [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Réu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento, Aut Leonardo Horta Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-72.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Moura [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: MM Reparos Navais e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Moura \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 142/149, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diego Wanick Pinheiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Simplicio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Fonseca Simplicio\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 66/70 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Almeida Glioche Gonçalves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuição de Carnes Ltda., Aut João Luiz Almeida Glioche Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 79: \"Homologo os cálculos de fls. 77/78, no valor de R$ 3.361,87, equivalentes a 276.970,67 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Felipe [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 119/124, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COE LHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMAR GUIMARES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de campos Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lucia Maria Cardoso Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Reis Nascimento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA SONHO DE VALSA LTDA., Réu: FRANCISCO LUIZ BEZERRA, Réu: DANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 32v. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 445/451, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Lima [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Teles Alves [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre o atestado médico apresentado pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela Aragão Farias [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento fiscal, sob pena de oficiar-se a SRF .\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da executada, Teresa Cristina Honório Calçada Pereira, conforme acórdão (fls. 162) .\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Rosa [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Sidney de Azevedo Rosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BELLO JUNIOR\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 761/778, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys das Chagas Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys das Chagas Lopes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0039500-29.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMY DE OLIVEIRA CINTRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JALMY DE OLIVEIRA CINTRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre petição do INSS, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Anchieta Lacerda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Anchieta Lacerda\r\n\r\nRegularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA GONCALVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA GONCALVES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0083800-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Moraes Costa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Réu: AMELIA MARTINS DA SILVA, Réu: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Moraes Costa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Abreu Pinto [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Abreu Pinto \r\n\r\nTer vista das petições de fls. 166/168 e 169 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus de Oliveira [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matheus de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 194 e 208 foram convolados em penhora. A ré deverá vir com o depósito da diferença devida (R$ 6.946,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud.\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Monteiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Tijuca [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nova Tijuca , Aut Cristiano de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 126: \"1. Homologo os cálculos de fls. 124/125, no valor de R$ 1.333,03, equivalentes a 109.632,20 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video, Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 296) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 39/40 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-52.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Gerson Telles de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 384/391 .\r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tenorio da Silva [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tenorio da Silva \r\n\r\nAdequar o valor da causa ao valor dos pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José de Brito Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Bastos Bernardes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1075/1077: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se os reclamantes, OSWALDO BASTOS BERNARDES, JOSÉ DE BRITTO LYRA, JOSÉ MARCELLO DE ALMEIDA DIAS, NEWTON DA SILVA CAMPOS e NILO SÉRGIO DA SILVA, nas custas processuais de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Freitas Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot , Réu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Freitas Ribeiro \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número so seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SELMA COSTA DA SILVA XAVIER, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Costa e Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Catete Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacaode fls. 69/72, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000926-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Restaurante Sampaio Viana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lima da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES CALAZANS MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PIRES CALAZANS MATOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 392/396 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Guimaraes, Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 356) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0007100-83.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIANNO DE AZEVEDO SANTOS FILHO, Réu: WASHINGTON MEDEIROS GOMES, Réu: MURILO GUERRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Nascimento [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Nova Vida de Olaria\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 87/97, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gama Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gama Macedo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 156: \"Homologo os cálculos de fls. 153, no valor de R$ 15.164,29, equivalentes a 1.250.319,78846 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o totald a condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0089200-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Figueiredo Cordeiro [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Figueiredo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mosa de Gouveia Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 517 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 481 .\r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Floriano Negreiros Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda., Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda., Réu: DAFRA MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa Júnior\r\n\r\nTer vista de fls. 40/51 .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 65/70, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreira de Almeida [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tipuana Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barreira de Almeida\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Alvarenga Thomas [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Contabil e Empresarial Logus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Alvarenga Thomas\r\n\r\nVir com o valor da diferença que entende devida, em 10 dias, de forma discriminada .\r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Menna Barreto Ferreira Filho , Aut Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, apenas corrigindo erro material na fundamentação. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0010300-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGELO DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: MARIA JOSE AMORIM ORCIOLI, Réu: BRUNO ORCIOLI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, Réu RIGELO DISTRIBUIDORA DE GELO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Carvalho Marinheiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virginia Lucia Carvalho Marinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0115100-94.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Deni Patrício Coelho de Freitas [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdneciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000931-60.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Ramos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Laujopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de sua CTPS no mesmo prazo, tendo em vista a certidão de fls. 09 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 340: \"Nada a deferir. Prossiga-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0027200-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antonio Martins [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME, Aut Gerson Antonio Martins, Réu Viacao Penha Rio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 86) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 84/90, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Fernandes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACAHDO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista de fls. 88/93 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Carvalho Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly de Oliveira Thomé [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Carvalho Sousa, Réu Marly de Oliveira Thomé\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 44: \"Homologo os cálculos de fls. 43, no valor de R$ 594,27, equivalentes a 48.919,00 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nId: 1040847"
                            ],
                            "1040848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Carneiro da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 37: \"Indefere-se. A Rda não pode ser responsabilizada pelos prazos para cumprimento de procedimentos bancários. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 617: \"Homologo os cálculos de fls. 614/616, no valor de R$ 752.319,25, equivalentes a 62.030.526,35 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual empugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0167100-71.2009.5.01.0014 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéu de Senhores dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rqdo: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mick Plus Confecções Ltda., Rqte Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéu de Senhores dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu, Rqdo Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/171: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido, condenando-se o autor nas custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa. Indefere-se a gratuidade de justiça ao sindicato autor, por falta de amparo legal. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195000-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 645: \"Ante o Parecer PGFN/CRJ/No. 287/09 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e as decisões do STJ a respeito, o cálculo do imposto de renda se fará mês a mês e sem incidência de juros, salvo em decisões transitadas em julgado em que tenha sido fixado outro parâmetro, o que não é o caso dos presentes autos. Dê-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0161900-88.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinete Alves de Jesus [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinete Alves de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 331) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Braga [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Braga\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 169/172 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO NICANOR DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS DE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NICANOR DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 137/140 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DUARTE DE SOUZA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARLY DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 175: \"1. Homologo os cálculos de fls. 174, no valor de R$ 6.569,17, equivalentes a 540.257,17 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Gomes de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Bangu [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Gomes de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção de fl. 155, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Contrutora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Nascimento \r\n\r\nTer vista de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0195100-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROSA PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos da impugnação, quanto à quota previdenciária, à coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Castro Oliveira [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. - Lumiere [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. - Lumiere\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 351/360 .\r\n\r\nProcesso: 0157900-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Chaves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária-rte, em 10 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Morales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Morales\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 350/360 .\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 05 dias, querendo .\r\n\r\nId: 1040848"
                            ],
                            "1040845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Viação Itapimirim S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ta Kente Refeições Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Declaração Judicial do Reconhecimento do Vínculo de Emprego do Rte c/ a Rda; b) Anotação e baixa na CTPS; c) Aviso prévio; d) Expedição de guias TRCT no código 01 p/ levantamento do FGTS; e) 13o. proporcional de 2009 6/12 avos; f) Férias proporcionais 2009, acrescidas de 1/3; g) Horas extras do período compreendido entre novembro de 2008 a outubro de 2009; h) Integralização das horas extras no 13o. salário, nas férias, no aviso prévio, no RSR, no FGTS e nos 40% s/ o valor total do FGTS; i) Depósito mensal do período trabalho + 40%; j) Entrega de guias do seguro desemprego 4 quotas; k) Multa prevista no artigo 477; l) Multa prevista no artigo 467 da CLT; m) Honorários advocatívios a razão de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040845"
                            ],
                            "1040846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Inacio Almeida\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 48/53, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Braga\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 169/172 .\r\n\r\nProcesso: 0022200-54.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nRéu: VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOUTH AMERICA IND DE MALHAS E VESTUARIO LTDA, ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, OSVALDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, OSVALDO DA SILVA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas (ver fls. 409/410) .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, JOSE DE BARROS NETTO, PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040846"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0213900-14.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOR RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Maxwel David Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1) Ciência de que, conforme item 11.1 foi suspensa a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-32.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA CORREA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MESQUITA CORREA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRENO CARRO VIEIRA MACHADO, Réu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ribeiro Hossen [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda - n/p LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ribeiro Hossen\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS DA CUNHA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIPLAN - PLAN VENDAS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre certidão de fl.369. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luiz Fontoura do Amaral\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.500,00. Venha a Ré com depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliária SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1198/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0633/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut IGOR DA COSTA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0085400-80.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS RAMOS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS RAMOS FILHO, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1005/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado o pagamento ao autor e seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE FERREIRA DA SILVA ROSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUDITE FERREIRA DA SILVA ROSA\r\n\r\nCiência às partes de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacioanl e à Ré, conforme despacho de fl. 611. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO NUNES LEY [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO NUNES LEY, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes de que, decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacioanl e à Ré, conforme despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0042600-08.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTRO VELOSO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPLA EXATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CASTRO VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.68 e notificação de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vieira da Trindade [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vieira da Trindade \r\n\r\nFornecer o endereco atual da parte ré, no prazo de 30 dias, bem como o contrato social, face à devolução da notificação - fls.27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Faria [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Faria\r\n\r\nFornecer o endereco atual da parte ré, no prazo de 30 dias, face à devolução da notificação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbosa de Sá \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2009.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Marques Pereira Romeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Exdo: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Marques Pereira Romeiro , Exdo Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda., Aut Washington Leitao da Silva\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERO PARENTE RODRIGUES, Réu: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA(N/P SOCIOS ANTONIO LUIZ DE HORTA E OUTROS [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: KARLA ZACARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIRA DE MELO, Réu ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, Réu CONFEITARIA VINDOBONA LTDA(N/P SOCIOS ANTONIO LUIZ DE HORTA E OUTROS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148000-21.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA MATOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERREIRA MATOS LTDA, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD ADOLF EMGMANN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO COMERCIO SERVICOS E ACADEMIA LTDA [Adv. Angela Maria Bento (OAB: RJ 72154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA E PAULO COMERCIO SERVICOS E ACADEMIA LTDA, Aut RICHARD ADOLF EMGMANN\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092000-06.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DOS SANTOS TOMAZ, Réu: TELECOPY ASS.REPROGRAFICA LTDA (SUC. RICOPIA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: PEDRO PINTO DE MIRANDA (socio/reu), Réu: VIRGINIA MARIA FERREIRA TOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR RODRIGUES PEREIRA, Réu TELECOPY ASS.REPROGRAFICA LTDA (SUC. RICOPIA)\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, com vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Paula Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda a/c do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Canopus Construções , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Paula Coutinho, Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Casanova Goncalves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora de Carvalho Almeida, Aut Regina Celia Casanova Goncalves\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: LUCIANA MARIA LABRUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Monteiro, Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, Réu: FRANCISCO GALDINO XAVIER, Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO, Réu: ALICE SANTOS REPSOLD, Réu: VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Sidnei Rodrigues Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0136900-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Fernandes Eloy [Adv. Vania Lucia Barbosa Gomes (OAB: RJ 76841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda., Aut Wendel Fernandes Eloy\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Bento dos Anjos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Poland do Brasil - Tigres do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Bento dos Anjos\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-40.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober de Souza Barbosa Filho \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIA RIO DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bressy França [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bressy França\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssika Silva de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastel e Cia , Réu: Aroldo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssika Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 327,06 pela autora, dispensada do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 16.353,43. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-09.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Luiz Henrique Ramos\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-54.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CORREIA SALDANHA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROMULO CORREIA SALDANHA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-82.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeus Araujo da Silva [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Achei Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus Araujo da Silva, Réu KN Achei Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-34.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA GODINHO [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124400-34.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA GODINHO [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Jesus\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE AZEVEDO ELIAS [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIETE GOUVEIA DOS SANTOS, Réu: RUI LUIZ LEITE DE SOUZA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: C. VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: CLAUDIO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE AZEVEDO ELIAS, Réu RUI LUIZ LEITE DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. Diga o autor sobre certidão do oficial de justiça à fl. 206. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-88.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES DOS SANTOS, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-25.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD), Aut CLAUDIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Michaelsen Junior [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Teixeira de Abreu, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivo Michaelsen Junior, Aut Jose Martins Ribeiro, Aut Juarez Rodrigues de Carvalho, Aut Raimundo Nonato Ribeiro\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Aut: LUIZ SERGIO MACHADO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: LUIZ SERGIO MACHADO SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIZ SERGIO MACHADO DA SILVA, Réu LUIZ SERGIO MACHADO SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5, será expedido alvará ao autor do valor líquido incontroverso (fl.373), conforme despacho de fl.399-vº. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, Réu: MANUEL CANEDO CANEDO [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), Réu: EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio), Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL CANEDO CANEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/54 que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e determina que sejam excluídos do pólo passivo os antigos sócios, MANUEL CANEDO CANEDO e JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, e incluídos no pólo passivo, como devedores derivados, os sócios JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, RAMON MIGUEZ DEVESA e EUGÊNIO PAZOS GAMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braga de Miranda [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Braga de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença à fl.28 que homologa a DESISTÊNCIA requerida pelo autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-54.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gomes da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Sara Gomes da Costa\r\n\r\nCiência do ofício juntado às fls. 324/330, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Pinheiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Pinheiro, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240 que determina a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeia como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DO FUNDO [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DO FUNDO\r\n\r\n\"1. Indefiro o requerido pelo autor às fls. 605. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se o saldo da guia de fls. 443, à reclamada, conforme promoção da contadoria de fls. 573.\" \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA BIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0979/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor e seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ARAUJO GALDINO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA na pessoa de Guilherme Carlos Machado Chagas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ARAUJO GALDINO, Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA na pessoa de Guilherme Carlos Machado Chagas\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl. 199 que retifica o pólo passivo para MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRÉ-VESTIBULAR LTDA, face à decretação da falência pelo Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do ERJ, sendo nomeado Guilherme Carlos Machado Chagas como Administrador Judicial. Ciência, ainda, dos cálculos atualizados à fl. 203, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA FERREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Murta Goncalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Murta Goncalves, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias às fls. 750/751. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica, as rés CITADAS, e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSA Rio 2006 Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nExpedido alvará nº 1159/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385-v que determina a expedição de alvará ao autor, do valor incontroverso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Natividade Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Natividade Siqueira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1481 que determina a realização de perícia contábil, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeia como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESI FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut GESI FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n\"Indefiro o pagamento dos valores apurados às fls. 227, tendo em vista os recolhimentos de FGTS comprovados às fls. 79 e seguintes. Defiro, no entanto, a expedição de alvará em nome da parte autora para levantamento do FGTS depositado junto à CEF dos valores recolhidos a este título, inclusive do saldo porventura existente em contas inativas.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1040666"
                            ],
                            "1040665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0124300-69.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, LUI FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DA SILVA PINTO, GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, LUI FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculo referente a cota previdenciária, conforme despacho de fls. 50/51, e INTIMADO ao depósito do valor apurado (correspondente a 142.595,23 IDTRs), em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, será expedido alvará conforme valor apurado, devidamente atualizado. Havendo embargos à execução, será expedido após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-06.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: RICARDO DOS SANTOS TOMAZ, TELECOPY ASS.REPROGRAFICA LTDA (SUC. RICOPIA), PEDRO PINTO DE MIRANDA (socio/reu), VIRGINIA MARIA FERREIRA TOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PINTO DE MIRANDA (socio/reu), RICARDO DOS SANTOS TOMAZ, VIRGINIA MARIA FERREIRA TOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, com vista às partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2009.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Marques Pereira Romeiro \r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME, LUCIANA MARIA LABRUNA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MARIA LABRUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, FRANCISCO GALDINO XAVIER, PAULO ROSA DO NASCIMENTO, ALICE SANTOS REPSOLD, VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE SANTOS REPSOLD, FRANCISCO GALDINO XAVIER, ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, PAULO ROSA DO NASCIMENTO, VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ, VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ, VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sendo que na ausência da parte Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000765-25.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Uchoa Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, MANUEL CANEDO CANEDO, RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio), JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO PAZOS GAMAS (sócio), JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ (sócio), RAMON MIGUEZ DEVESA (sócio), Sociedade Bar Alcazar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/54 que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e determina que sejam excluídos do pólo passivo os antigos sócios, MANUEL CANEDO CANEDO e JOSÉ CONSTANTINO AGRA PEREZ, e incluídos no pólo passivo, como devedores derivados, os sócios JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, RAMON MIGUEZ DEVESA e EUGÊNIO PAZOS GAMAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040665"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre nova proposta de acordo formulado pela parte autora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Bernardo Pessoa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Bernardo Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000977-43.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santos da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Marge Filho Convertedora Automotiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA2ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento autoral, reabrindo-se o prazo para apresentação de quesitos. Prazo inicial é do autor. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Saldanha Morais [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Luiz Claudio Saldanha Morais\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 280.\" Comprovado o valor da execução, levante-se a penhora que recaiu sobre os bens constantes do auto de fl. 268 e suste-se o Leilão. Not partes e perito, sendo o reclamante, inclusive, para ciência da garantia do Ju[ízo\". \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO RJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nVir com certidão de inteiro teor do RGI, atualizada, do imóvel ora indicado, com cópia para instruir o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0047400-42.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FILHO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A, Aut ANTONIO GOMES FILHO\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001276-20.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Katia Rosangela França Costa \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Mot. Aut. Mun. Rj Yellon Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Ferro e Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Viana Andrade [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltad. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 135.\" Indefiro, por ora, o bloqueio de contas da Exda, tendo em vista que a Exda ainda não foi citada da presente execução. Venha o exte com o nome e endereço dos sócios a fim de possibilitar a citação da exda. Pz 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA, Aut LAERCIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira , Réu Nordeste Linhas Aérea S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Alves Pombeiro [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Alves Pombeiro , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moureira da Costa [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Selma Moureira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com julgamento do mérito quanto ao período anterior a 17/10/2003, envolvendo a COOPERAR SAÚDE, e improcedentes os demais pedidos da presente demanda.\" Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Mendes Conrado [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Mendes Conrado \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0063900-81.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serralheria Perfil Vargem Grande Ltda. [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do edesp de fl. 117.\" Reporto-me ao desp de fls. 68, indeferindo o presente requerimento. Pz 30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo.' \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 164 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier Neubert [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Xavier Neubert\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados no v. Acórdão Regional as fls. 456/463. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA VIANA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fld. 346.\" Considerando o depósito ora comprovado nos presentes autos, not autor, para no prazo de 30 dias, devolver a certidão de fls. 335. Dev olvida, junte-a e expeça-se alvará ao autor pelo depósito supracitado, com os acréscimos legais,, notificando-o para comprovar o valor recebido a fim de que seja apurado o crédito remanescente\". \r\n\r\nId: 1039185"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Morgado de Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Simplicio [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotel Ltda. [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotel Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Castro Moutinho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Castro Moutinho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar nos autos, no prazo de dez dias e requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES\r\n\r\nVir com os cálculos retificados conforme a promoção da contadoria de fls. 543 \r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos dos valores ainda devidos a partir de maio de 2006 até a data da inclusão da verba na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE VERDE TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE VERDE TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RIBEIRO PINTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. , Aut Raimundo Nonato de Azevedo \r\n\r\nTomarem ciência do não recebimento do recurso da reclamada, facultando-se a esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Vicentina Alank Moraes [Adv. Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho (OAB: RJ 112348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleusa Vicentina Alank Moraes, Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias ao exequente para informar o número do PIS/CEI de forma a possibilitar o recolhimento previdenciário pela reclamada, oferecer impugnação à sentençade liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0111200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lecorny de Mello [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas de Medeiros, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 307, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0135700-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Teixeira Sombra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Teixeira Sombra \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS HORTA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS HORTA TORRES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Pires\r\n\r\nVistas do despacho de fls. 122, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nAo reclamante retificar os cálculos de liquidação na forma da promoção de fls. 294, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Evangelista Rosa Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nvenha com o comprovante de pagamento do acordo, em dez dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0149000-84.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Paula Alves Rodrigues [Adv. Marco Antonio dos Reis (OAB: RJ 131566 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUZ MOREIRA [Adv. Rodrigo Jose de Kohl e Carvalho (OAB: RJ 74645 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUZ MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0175000-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA.(Em liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\nvir com o endereço atualizadada reclamada em dez dias \r\n\r\nId: 1031195"
                            ],
                            "1031194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Carvalho Camillo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Carvalho Camillo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terrazul [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terrazul\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho e cumprir as determinações de fls. 496 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Almeida de Moraes, Réu Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 244, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Aragao [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifama Representacoes Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Scarlat Industria Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Aragao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jairo Pereira de Souza [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatel Cia. de Monte Construções Ltda. [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatel Cia. de Monte Construções Ltda., Aut José Jairo Pereira de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 54 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Nunes Ferreira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Viseense Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva, Réu: Clecia Maria Leão de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Viseense Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA ROGERIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD S A IND DE VESTUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar a sentença que decretou a falencia para ser atualizado o crédito até a data da qubra. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Maia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Maia da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete do Amor Divino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Aut Waldete do Amor Divino\r\n\r\nTomarem ciencia do não recebimento do recurso da reclamada. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gonçalves de Oliveira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condominio do Edifício Down Town [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Down Town , Aut Ediel Gonçalves de Oliveira , Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e assistente técnico, em dez dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0190100-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHARES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-63.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE CHAGAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTE ESTRELA SA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE CHAGAS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se o teor do v. acórdão de fls. 526/536. \r\n\r\nProcesso: 0129200-70.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino da Silva\r\n\r\ninformar o endereço atualizado da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0143400-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Barbosa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS BEZERRA DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELIAS BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 225 e dizer o que for de seu interesse em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvio Cesar da Costa Bezerra [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvio Cesar da Costa Bezerra\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarvat Jabor Hachich [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarvat Jabor Hachich\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre fl.s128 \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUIZ FRANCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DA CRUZ DIAS, Réu: ACOUGUE ECLESIASTES LTDA [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)], Réu: Maria Jose Barata Pereira [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LUIZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-24.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Custodio de Oliveira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Custodio de Oliveira\r\n\r\n|indicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo: 120 dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison Lyon [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maison Lyon, Aut Francinaldo Jose da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 102, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Zandomingo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Zandomingo\r\n\r\ncomparecer ao distribuidor deste TRT a fim de proceder a alteração no endereço solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Roque Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves Roque Filho\r\n\r\nCumpir o item 3 do despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0073900-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA [Adv. Helio Duarte da Fonseca (OAB: RJ 30514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 351- verso. \r\n\r\nId: 1031194"
                            ],
                            "1031196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025300-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANIELA ALVAREZ PRADO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA ALVAREZ PRADO DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração querestituí o valor depositado à disposição deste Juízo para repasse ao órgão previdenciário (INSS), em face do desinteresse daquele órgão em fornecer meios que possibilitassem o devido recolhimento. O alvará poderá ser sacado por V. Sa. mediante apresentação da documentação nele consignada, devendo dirigir-se ao Banco do Brasil munida de tal documentação e do número do alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031196"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/118 que julgou procedentes os Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS ALMEIDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.269/270: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, confirmando a sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-03.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA, Egdo FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28/29 que não conheceu dos Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA REIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INO-SERV ESPECIALIZADOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INO-SERV ESPECIALIZADOS TELECOMUNICACOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.495. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZETE MARIA DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIZETE MARIA DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor se houve o cumprimento da obrigação de fls.208 pela Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: JMCVN MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: CARLOS JORGE MATA CRUZ, Réu: ELIZABETH VARGAS SILVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1040833"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Montone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R. O. por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1038660"
                            ],
                            "1038661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Tomé da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Evolution, Réu: Transportadora Rabaiole Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Tomé da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré.prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-55.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DA CRUZ COELHO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTOS PEDREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: TANIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social-Inss [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TANIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nImporta o crédito líquido remanescente total do reclamante em R$ 116.719,94, equivalentes a 9.623.410,49 TR,s pro rata, e imposto de renda no valor de R$ 41.406,41, equivalentes a 3.413.905,81 TR,s pro rata. Ciencia as partes, sendo o rdo por mandado, \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/LIQ.EXTR.) [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/LIQ.EXTR.), Aut MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-10.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Nascimento [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Comercial Ltda., Réu: Eximia Recursos Humanos e Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Nascimento\r\n\r\nIntimar o autor para vir com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcy Flores Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto M. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Flores Silva\r\n\r\ncomparecer a audiencia dia 17/01/2011, as 10 40 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Dorchest Investiments Corporation\r\n\r\nEgdo: Alex Barbosa Canella [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Barbosa Canella\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.Ao embargado .\r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barreto Carreiro Guimaraes\r\n\r\nNotificar o reclamante, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos cálculos adequados ao parecer da contadoria e aos parâmetros ora fixados. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Descontao [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontao de Bonsucesso Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pereira Prates\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, 10 dias,observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A, Aut OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestem-se as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ribeiro \r\n\r\nIntimar a reclamada para manifestações acerca dos cálculos de liquidação ora apresentados devendo, se for o caso, vir com impugnações específicas aos mesmos, no prazo de 15 dias, conforme fls. 104 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Luiza da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Posto 5 Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Luiza da Silva\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1038661"
                            ],
                            "1038662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré a regularizar sua representação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT A BOY SERVICOS DE ENTREGAS LTDA, Réu: JANE EULALIA LOPES GUIMARAES GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-29.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro vistqa ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARVALHO FERREIRA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARVALHO FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 95 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Ferreira Franco [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Ferreira Franco\r\n\r\nIntimar a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wagner de Souza de Araújo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nIntimar a ré para manifestação sobre os cálculos de liquiidação, observando, em caso de impugnação os parâmetros indicados as fls.62. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-53.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RIBEIRO LOPES E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ROSA MARIA RIBEIRO LOPES E OUTROS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.522 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 117.951,06, equivalentes a 9.723.191,20 TR's pro rata, e INSS total a recolher no valor de R$ 31.889,86, equivalentes a 2.628.811,76 TR,s pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\ndefiro por mais 30 dias prazo peremptório.. .\r\n\r\nId: 1038662"
                            ],
                            "1038663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-39.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER CORREA DE LEMOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALDER CORREA DE LEMOS, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,205 para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 5.377,20, equivalentes a 443.359,02 TR's pro rata,e INSS no valor de R$ 386,43, equivalentes a 31.861,80 TRS, pro rta. A guia de depósito recursal às fls. 173, garante o juízo. Convolo, portanto, o valor em penhora, para que produza os efeitos legaisCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Souza [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Brandao [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALMIR LOPES DE MORAIS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 764 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALMIR LOPES DE MORAIS\r\n\r\njULGO SUBSISTENTES A PENHORA DE FLS. 79/90. Intimar o exequente, a teor do que dispõe o art. 884, § 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Fontoura [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Aut Tatiana Marinho Fontoura\r\n\r\nNão recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, vez que ausente o requisito exigido pelo art. 895 da CLT. Intimem-se as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMIRES ANTONIO CABRAL DE ALBUQUERQUE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMIRES ANTONIO CABRAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiÊNCIA A PARTE AUTORA.(FLS.343 E SEGUINTES) \r\n\r\nProcesso: 0000475-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Regina Dias de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Regina Dias de Carvalho \r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. : tomar ciência do recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAs partes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 05 dias, valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0005800-28.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Correa [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIntimar a ré para manifestação sobre os cálculos de liquidação, observando os seguintes parâmetros, conforme fls. 388.prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar seu interesse em 5 dias, acerca da alegação do rte, sob pena de execução do acordo nos termos requeridos.. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-72.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias trazendo aos autos seu número de PIS e o seu CPF corretos. CPF \r\n\r\nProcesso: 0153100-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick dos Reis Teixeira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2001.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BVA SA [Adv. Alessandra Monteiro Crisanto (OAB: RJ 111134 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA TAVARES PINTO CAMPOS [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ERIKA TAVARES PINTO CAMPOS\r\n\r\nVista a autora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 237, condenada subsidiariamente, para depositar à disposição deste Juízo, em 48 horas, o quantum debeatur homologado às fls. 237, sob pena de execução.Fixado o quantum debeatur bruto final em R$ 7.963,04, equivalentes a 667.407,95 TR,s pro rata, e INSS no valor dr R$ 291,73, equivalentes a 24.450,66 TRs, pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Castro Filho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Castro Filho, Réu Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-56.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CANDIDO MENDES LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CANDIDO MENDES LTDA, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nHomologo o crédito previdenciário em R$ 2.597,29 equivalentes a 214.191,23 TR,s pro rata.ciencia as partes, sendo a reclamada para que venha com o comprovante de recolhimento do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235900-31.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nao embargado (prazo 5 dias) .\r\n\r\nId: 1038663"
                            ],
                            "1038664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adauberto Bizerra de Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adauberto Bizerra de Martins\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1038664"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.26.10.10a\r\n\r\nProcesso: 0206700-53.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOTELHO [Adv. Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BOTELHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0228800-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.552 \r\n\r\nProcesso: 0181300-47.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GALDINO DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.281 \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicencio Gomes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnico Ltda., Aut Sandra Regina Vicencio Gomes\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RE , CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.412/417. \r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.259 \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sá Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sá Rosa \r\n\r\n...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.78/79. \r\n\r\nProcesso: 0078100-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aquino Cardoso de Queirz [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aquino Cardoso de Queirz, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS.155/160 E 163. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA GUIMARAES NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.1057 \r\n\r\nId: 1039457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante da petiç~so do Sr. perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO VALLE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Faria Augusto, Réu: STOP BLOK LTDA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)], Réu: Ary Vieira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO VALLE\r\n\r\nPromover nmeis para prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson William Dionisio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEDY MENDES GONZALEZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Feitosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alberto Miranda Costa [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alberto Miranda Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Duarte [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Portal do Sol Ltda. ME [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Portal do Sol Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 45,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dionete Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Vito Martins Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Vito Martins Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lima, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista às partes d abaixa dos autos,em dez dias.Decorrido o prazo,d~e-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correia de Melo [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correia de Melo\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias,com o endereço da primeira reclamada,sobre pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Correia da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir de Sá Filho [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Correia da Silva, Réu Valdir de Sá Filho\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos ,em dez dias.Decorrido o prazo,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0076700-15.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dantas da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dantas da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos,em dez dias.Decorrido o prazo,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thomaz Guerra\r\n\r\nVista parte autora da petição doi perito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bastos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LD Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bastos\r\n\r\nVista a autora do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070800-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MACHADO\r\n\r\nVista ao autora do ofício da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANICETO DE MENEZES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIAS DE MELO, Aut OTACILIO ANICETO DE MENEZES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.352 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pericles da Silva Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pericles da Silva Ferro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 65 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., Réu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 160 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 156 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.498 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCARDINO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SCARDINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.178 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES [Adv. Eliane Melo de Paula (OAB: RJ 91491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ODO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 546 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PELL TURISMO LTDA, Réu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes dos Reis Junior - (Idoso) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EGYPTIAN COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARLY BLANCO SAMPAIO, Réu: Fernando Blanco Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes dos Reis Junior - (Idoso)\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0145100-18.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Almeida de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Pereira Mathias [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nVista a parte reclamada da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cabral Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cabral Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nCiencia do prazo de 30 dias , decorrido este prazo sem manifestaçã, remeta-se oa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-14.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LUIZ PIRES DA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUIZ PIRES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo César Menezes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo César Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2002.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ORLANDO MARQUES MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ORLANDO MARQUES MARTINS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Baptista [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Scalabrin II Ltda. ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Almeida Baptista\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias, oficio Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moyses Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY ALVES HONORATO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY ALVES HONORATO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-84.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RAPOSO DE SOUZA [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RAPOSO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias, após dê-se baixa e arquive-se . \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BACHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria ME [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana de Campos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Barros Lopes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina M. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Barros Lopes\r\n\r\nIndique o autor o numero do CPF da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Almox Porta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nIndique o autor o numero do CNPJ da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SENRA BREITSCHAFT [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA SENRA BREITSCHAFT, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0095000-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso Rodrigues [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rotstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor ,dos documentos enviados pela DRF, que se encontram arquivados em pasta propria, na secretaria DRF, que se encontram arquivados em pasta propria, na Secretaria da Vara , tendo em vista tratar-se de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1038959"
                            ],
                            "1038960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038960"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-09.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araujo [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tatiana Barros de Araujo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifeste-se o embargante, em 48 horas, acerca do que alegado pelo Embargado, observado o que consta dos autos e do disposto nos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. Alerta solidário aos advogados do embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-26.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Passos Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Passos Gonzaga \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joel Dias Vargas [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinários Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Joel Dias Vargas, Réu Produtos Veterinários Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, não devendo olvidar o reclamante que não é sucumbente na demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 695/746.\r\n\r\nProcesso: 0136900-19.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Nahuz [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha Nahuz\r\n\r\nNovamente os cálculos apresentados pela reclamante não atendem ao despacho da fl. 96. Atente o reclamante para o fato de que deverá, em 10 dias, sob pena de extinção, apresentar seus cálculos observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A., Aut Marcos Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda., Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios do reclamante não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tanes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Igor Tanes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, não devendo se esquecer o autor que não é sucumbente na demanda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGUS ENGENHARIA LTDA PECAS LTDA [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 176, que chamou o feito a ordem, anulando a decisão da fl. 166, tendo em vista a ocorrência de erro material na discriminação do valor devido ao reclamante, substituindo-se a sentença de homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nVistos etc. Embargos à Execução nas fls. 254/255 e nas fls. 267/269, questionando a sentença de liquidação, pelos fundamentos ali expostos. Respostas nas fls. 264 e 273. Não houve necessidade de realização de audiência. Relatados, decido: Os Embargos são tempestivos e o juízo encontra-se garantido. No mérito, são procedentes: a sentença deferiu a dedução de parcelas quitadas a idênticos títulos (inclusive tíquete refeição), o TRCT somente consigna 3/12 de 13º salário e as horas extras não foram apuradas com base nos dias de comparecimento. ASSIM, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Alvarás a cada parte. Int. . .\r\n\r\nProcesso: 0199200-27.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO ARANGUREM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO ARANGUREM, Aut CREUSA DE MARTINO MATTOS, Aut DAGER AMARAL, Aut DANIEL DE CARVALHO MARTINS, Aut DANILO JORGE DE SOUZA, Aut DAURA SANTOS DAUMAS, Aut DELFIM DA FONSECA NADAES, Aut DELSON FURTADO DE ALMEIDA, Aut DENIRA GONCALVES RABELO, Aut DERALDO DE FARIAS GOMES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\n2ª RECLAMADA: Nada a deferir na fl. 1244. A segunda ré não opôs Embargos de Declaração visando inverter o ônus da sucumbência. Quem o fez foi a primeira ré (fl. 1172/1173). E, como não poderia deixar de ser, já que a primeira ré não arcou com as despesas com perito, aqueles Embargos não trataram do assunto, razão pela qual o r.acórdão das fl. 1201/1208 também não o fez. RECLAMANTE: Comprovem os reclamantes o recolhimento das custas, conforme restou decidido em sede de acórdão, fls. 1201/1208, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Martha Fatima Sanches Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 5 dias. sucessivos.\r\n\r\nId: 1040372"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/10/2010 - doc 221\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raposo dos Santos Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Metalurgica Crisfer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raposo dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1040054"
                            ],
                            "1040495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/10/2010 - doc 222\r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosemere Alves Goncalves\r\n\r\nAo reclamante: contestar embargos `a execucao. À reclamada: manifestar-se sobre fls. 543/546. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederick William Bevan [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Frederick William Bevan, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (recurso ordinário da EMBRATEL às fls. 303 e recurso ordinário de TELOS às fls. 318). .\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Ferreira de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Borges Nascimento Junior [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Borges Nascimento Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228: \"Venha o autor com novos cálculos, de vez que o primeiro foi apresentado em agosto de 2008, devendo ainda indicar meios para execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Braz de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Braz de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Lima\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Escola Alemã Corcovado, Réu: Statoil do Brasil Ltda., Réu: Smith Internacional do Brasil Ltda., Réu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-25.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira de Freitas [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 92,00) em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES CANSECO [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES CANSECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando de Freitas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Armando de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205/208. \r\n\r\nProcesso: 0057100-02.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Montalvão Bronzo [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Agência de Correio Ltda. ME [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Montalvão Bronzo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Rosemary Silva Barros Soares, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Aut VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 874: \"Vistas as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0178900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Jesus Pimentel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Jesus Pimentel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0181400-51.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANILDA CORREA CARNEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZANILDA CORREA CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para ciência da GPS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Victor Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: NAIR MOTA RIBEIRO, Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. para ciência do retorno da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. - FL. 1312\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues, Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl166v, para ciência do retorno da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CORREA DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CORREA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fl 737\r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Rocha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: A! BodyTech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BodyTech Participações S.A. , Aut Josué da Silva Rocha \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Homologo os cálculos da ré fl. 213/217. Juízo garantido. Ciência às partes. Decorrido o prazo legal aos credores de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Custódio Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Custódio Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : \"Ao recorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carmo de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carmo de Carvalho , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 4094,44.\r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Melo dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 68019,19.\r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maurício dos Reis [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. , Aut Rogério Maurício dos Reis \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 41962,27.\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRASIL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut CESAR BRASIL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor da diferença é de R$ 4186,93.\r\n\r\nProcesso: 0081600-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE ESPAGNOLO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA, Aut MAURO JOSE ESPAGNOLO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 35425,34, referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUSA, Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5056,98, referente à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Apoiocoop Coop. Trabalho Prestacao Servicos Processamento Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva, Réu Interdata Logistica Operacional Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 57014,49.\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Helenos Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda n/p Luciana Pontes Góes l\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degradée Coiffeur, Aut Euzébio Teixeira Cabral, Réu Helenos Beauty Style \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 102331,28.\r\n\r\nProcesso: 0020000-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Química S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar da Silva, Réu Tecno Química S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 30721,88.\r\n\r\nId: 1040495"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral Serrano [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/111: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mello Dornelas Albuquerque [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mello Dornelas Albuquerque \r\n\r\nInformar o atual endereço da Nordeste Linhas Aéreas Regionais. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rezendes de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rezendes de Mello, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer (manter o autor no plano de saúde Braslight). \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DOS SANTOS FALCAO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA KALAMAZUR LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DOS SANTOS FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-24.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0175800-92.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO TEIXEIRA REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Domingues Correia, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: Colégio Primus , Réu: CEJOF N/P SOCIO JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rezendes de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rezendes de Mello, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nVir com a documentação solicitada às fls. 804, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-75.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Kardec das Neves Sobrinho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-82.2009.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira [Adv. Moacyr da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 64792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Catemar Serviços de Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta de fls. 411 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO DE OLIVEIRA SALES (dependente previdenciário de) representado por Maria José Galvão Sales [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 466 foi convolado em penhora pelo crédito previdenciário fixado às fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wdm Web Direct Marketng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme apurado a fls. 130/131, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Barbosa [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Claudio Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1040169"
                            ],
                            "1040177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0046000-78.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseane de Brito\r\n\r\nExecutado: Florencio Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Florencio Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-45.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE SOUSA BRAGA\r\n\r\nExecutado: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.064,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-96.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli de Souza Silva Bentes,Grupo Bents Ltda.,Mauro Roberto Bentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli de Souza Silva Bentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.982,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Roberto Bentes,Grupo Bents Ltda.,Mauro Roberto Bentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Roberto Bentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.982,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040177"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Carvalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Alves de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Andrade Castello Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Andrade Castello Branco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 265, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-14.1999.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA SIMONE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andrea da Cunha Gilbert (OAB: RJ 96824 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA SIMONE DOS SANTOS ALVES, Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 219.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito recursal de fls. 47, seguindo às fls. 217/218 o extrato com o saldo em 10 de outubro de 2010. \r\n\r\nFica, ainda, ciente o autor de que as guias de FGTS encontram-se à sua disposição para retirada, nos autos, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Réu MERCADO CONFECCOES LTDA, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a adjudicação efetivada. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE BANK SA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre novos cálculos do autor, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Mariano [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Entertainment e Music Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)], Réu: Pedro Menezes Cruz [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Menezes Cruz, Réu Samba Entertainment e Music Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut ELI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre petição de fls. 985 do perito, em quinze dias sucessivos, com permeio de três dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aldenice Farias Araújo [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Aldenice Farias Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-58.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIDAL [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Milley, Réu: T MILLEY TERMOTECNICA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 73 e os despachos de fls. 73 e 83, devendo o reclamante vir com o endereço da reclamada para prosseguimento regular do feito, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-61.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA E PETISCO PEIXE REAL LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 424.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 355/400, seguindo às fls. 420/423 o extrato com o saldo em 10 de outubro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Ferreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Pastor Faceiro Lima [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar o nº. de seu NIT ou PIS, a fim de possibilitar o reco lhimento do INSS, em trinta dias, sob pena de devolução do valor depositado para esse fim à ré. .\r\n\r\nId: 1039639"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Laco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Kleber da Silva Laco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roque Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roque Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Celso Cipriani, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fls. 102/112, uma vez que o recolhimento do depósito recursal de fls. 113 se deu por meio impróprio, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vianna Ribeiro [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vianna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: SHEILA COHEN, Aut: THEREZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO ROMANO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski e Silva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pitanga Seixas Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Pitanga Seixas Filho, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 298/299 e 305. \r\n\r\nProcesso: 0001009-94.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz José [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz José\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira de Souza [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline 215 Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Moreira [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Moreira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 475, que negou seguimento ao RO por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento de acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fragoso da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fragoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000630-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Andrade [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Andrade \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Baptista\r\n\r\nNada a deferir, precluso o requerimento de intimação das testemunhas face o contido na ata de fls. 186. Aguardar audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000350-85.2010.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Nossa Senhora de Santana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Gois Bertolino [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivan de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Gois Bertolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o embargante, nos autos da RT 0044600.14.2007.501.0033, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sacramento de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sacramento de Mello , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Sacramento\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BRAZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BRAZ\r\n\r\nInformar, os nºs dos CPF's do autor e do patrono do autor para expedição de RPV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-67.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Genaro Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monsores Cavalcanti [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monsores Cavalcanti \r\n\r\nÀ parte embargada para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Karina Batista de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcoes Ltda., Aut Silvia Karina Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10/11/2010, as 12 horas para anotação de baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, NOVOS CÁLCULOS, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl 83. \r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Araujo [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS, Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Juice de Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Sousa Araujo\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista que infrutíferas as tentativas de bloqueio de crédito, via convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Duarte dos Santos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida a reclamada, conforme indicado no item \"2\" de fls 128, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freire de Lucena [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freire de Lucena\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Fernandes Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Habilitação de Falência, devendo retirá-la em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus Monteiro\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0124000-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carla Almeida Gomes da Silva , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA FERNANDES BORGES, Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA, Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04) [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 477, de que não assiste razão ao executado em suas alegações de fls 473/476, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JORGE MERLIN ROSALINO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luciano Teixeira Rosalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JORGE MERLIN ROSALINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl 310. \r\n\r\nProcesso: 0236100-05.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut SERGIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 416, sustando-se o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedon Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl 275. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Tecnologia Ltda. N/P JOSÉ HENRIQUE ORENBUCH, Réu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição do alvará do FGTS, conforme despacho de fl. 866. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Neto [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo Neto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista a promoção da contadoria do juízo de fl 483. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Zdanowski Correa (socio), Réu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo do \"Grupo Econômico Jornal do Brasil\". \r\n\r\nProcesso: 0057500-29.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Rocha Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Rocha Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fl 71. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Luna [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Luna \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-19.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE SOUZA CAMPOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO GRINSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl 151. \r\n\r\nId: 1040305"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-13.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-57.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natália Martins Araujo (OAB: RJ 160911 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-51.2003.5.01.0033 - RTSum - Carga: Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nAna Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-04.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-61.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-14.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nTania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-79.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-79.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-75.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 D)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-89.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alan do Carmo Carreiro (OAB: RJ 180151 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-89.1989.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-81.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nDamazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000231-27.2010.5.01.0033 - RTAlç - Carga: Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-38.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Paula de Pina Goncalves (OAB: RJ 154253 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-71.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-77.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-51.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Priscila Lourenço Corrêa (OAB: RJ 175147 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-16.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040311"
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                                "Processo: 0176700-63.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços necessários à expedição dos ofícios requeridos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-69.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPIRITO SANTO VENTURA [Adv. Elenilza da Costa Melo (OAB: RJ 104105 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, ficando autorizada a retirada dos autos pelo prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CORACY DEIANA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 82, bem como quanto aos cálculos de fls 83/84, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Célio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Tavares de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Losso dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Marcus Vinicius Losso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Carneiro de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo dos Santos Guimaraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Porcino Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda., Réu: Consorcio Cidade da Musica [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Porcino Braga \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: TETTO HABITAÇÃO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu TETTO HABITAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (n/p SOCIO EDGARD DE SOUZA BARNABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão do RGI, referente ao imóvel mencionado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto, não foi recebido por deserto, visto que os valores mencionados não se confundem com o necessário depósito recursal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Figueiredo Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Figueiredo Costa\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece a Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.Quanto ao requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, este será apreciado oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão.Outrossim, deverá a ré acostar aos autos o TRCT-01, conforme determinado na sentença de fls 115/120. \r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Peixoto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE SOUZA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, ficando a reclamada intimada a comprovar o depósito da diferença no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VITORIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls553/559 que fixou o principal em R$ 68.514,75, equivalente a 5.634.849,10 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 10.433,99, equivalente a 858.121,19 TR., ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Borges [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias de Carvalho [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Dias de Carvalho\r\n\r\nComprovar depósitode honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Melo Galdino [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Melo Galdino\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelino de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticula Rio Vinhedo Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruticula Rio Vinhedo Ltda., Aut Geraldo Marcelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Adrião dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000349-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Campos da Silva Félix [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Campos da Silva Félix , Réu Pimaco Autoadesivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Ferro Leite da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Ferro Leite da Silva, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng.e Logistica - CENTRAL(Sucessora Flumitrens) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng.e Logistica - CENTRAL(Sucessora Flumitrens), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo sucessivo de dez dias com início pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barbara Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Teixeira Sombra\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora bem como quanto à penhora já efetuada pelo Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adolfo Batista Carneiro, Rcdo Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gremio Recreativo Escola Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias acerca das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 355, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Laranjeiras [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Vídeo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Vídeo, Aut Sergio Machado Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Juliane Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoarem recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1038970"
                            ],
                            "1038969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARRETO LIMA, ROBERTO DA SILVA COSTA, JOAO NUNES PAULO, ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES, SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, ITD TRANSPORTES LTDA, TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Jesú Ignácio de Araujo, Cipar Administração e Participações S/C Ltda, ITD Transporte Internacionais Ltda, Israel Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Jesú Ignácio de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls 1289, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, MHC CONSULTORIA SC LTDA, WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS\r\n\r\nPelo presente fica m MHC CONSULTORIA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo vir em dez dias com o depósito da diferença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038969"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico Ambulatorio Medico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico Ambulatorio Medico - SASE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-34.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MONGERAL PREV. PRIVADA [Adv. Jorge Luiz Varejao Pinto (OAB: RJ 38089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Réu MONGERAL PREV. PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, Réu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.413: \"... intimar a parte interessada no aludido registro, para comparecer no serviço registral, a fim de efetuar o pagamento da importância devida, no valor de R$ 124,6... o prazo de validade da prenotação é de 30 dias e se, decorrido este prazo, não for efetuado o pagamento devido, será cancelada..\" .\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Souza, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Inpart Servicos Ltda. [Adv. Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: RJ 98662 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Esteves da Silva, Réu Inpart Servicos Ltda., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-72.2010.5.01.0036 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.92: \"...tendo em vista o encerramento da greve da categoria, vem, por seu advogado, requerer que seja o autor intimado para informar se pretende o prosseguimento da ação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI\r\n\r\nDra. Carla Evangelista de Aguiar (OAB/RJ -180354-E): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0212700-64.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nDr. Zirildo Lopes de Sá Filho (OAB/RJ:73557-D): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0091300-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Mendes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDra. Aretha Santos de Morais (OAB/RJ- 36235-E) : Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0167200-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Luiz Barbosa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Luiz Barbosa\r\n\r\nDr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB/RJ - 70870 - D): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0178500-26.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILDA JERONIMO VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDra. Marcela Calcia Coelho Neto (OAB/RJ:126934-D): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: DANIELLE CORREIA VIANA DE ALMEIDA SILVA, Réu: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDr. Milton Gonçalves Filho (OAB/RJ - 71902-D): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria da Silva [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0196500-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA\r\n\r\nDr. José Guilherme Batista Pereira (OAB/RJ - 57484D): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Machado da Silva\r\n\r\nDra. Maria Leila de Almeida Passos(OAB/RJ-171276-E): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0144400-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Severo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.: \"Prejudicado, por a destempo, além do que , não constando o ingresso do e-doc no sistema, deveria a ré diligenciar quanto ao acontecido, não aguardando quase 01 ano após para apresentar a presente\" .\r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN DA CONCEICAO LEAL [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE CRISTINA DE AGUIAR CAVALCANTE [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN DA CONCEICAO LEAL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0080300-04.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILES ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDra. Fabrícia de Almeida Melo (OAB/RJ - 181320-E): Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio S.A., Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLÁUDIA VILLAS GUIMARÃES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES, Réu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140: \"Prejudicado (fls.105 e 110).Notifique o autor para requerer o que entender cabível\" .\r\n\r\nProcesso: 0095300-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pinheiro de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Waldir Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Réu: Francisca Francilene de Souza , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Antônio Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maramaldo de Castro [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Relógio Federal Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Relógio Federal Ltda. , Aut Renato Maramaldo de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, permeados por 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Nunes Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy & Mather Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: EDNA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.88 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-13.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut NELZIR REGINA DIAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233600-20.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BRITO LIMA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Andre Nobrega Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 55688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BRITO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.294v .\r\n\r\nProcesso: 0105700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Giusti [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Giusti \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.80v .\r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.914 .\r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASAYUKI HOMURA, Réu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.323/329 .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE EDUARDA DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DENISE EDUARDA DE SOUZA FREIRE, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução (fls.136/158) foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença de liquidação(fls128/131) foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENI MELLO FELIPE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO), Réu: WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI MELLO FELIPE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1040678"
                            ],
                            "1040776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156300-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencio Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rocha de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.405 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Nazare Bianchi Teixeira [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do RJ - REFER [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Maria Helena Salles Bello (OAB: RJ 43019 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do RJ - REFER, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lisboa Martins Albino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Laticínios Ltda. [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPC Laticínios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Medina Barros de Carvalho [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Silvia Medina Barros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ISLANDIA CORREA BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Dias [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna e Rebeca Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna e Rebeca Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nDevolva-se o prazo .\r\n\r\nProcesso: 0109800-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.194, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson da Costa Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Antonio Roberto Metello Neves (OAB: RJ 16661 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson da Costa Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.82 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR, Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.741 .\r\n\r\nId: 1040776"
                            ],
                            "1040687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v), Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Alcoa Aluminio S.A., Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Francisca Francilene de Souza , C e A Modas Ltda. , Antônio Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m N/P Antônio Francisco Vieira, CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , N/P Francisca Francilene de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040687"
                            ],
                            "1040792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040792"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1038884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Eurípedes Ribeiro [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)], Réu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108600-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Soares [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Soares, Réu Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes\r\n\r\nAO EMBARGADO, REFERENTE AOS EMBARGOS INTERPOSTOS POR EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EM FLS. 527/541. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033000-78.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Telles [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuperação judicial) N/P do administradador da massa recuperanda Sr. José Arlindo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Telles\r\n\r\nDIGA O AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)], Réu: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: MINISTERIO DO EXERCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wagner dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Queiroz [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Queiroz \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÇAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Barbara Oliveira de Araujo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany Boy Modas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany Boy Modas Ltda.\r\n\r\nvenha comprovar a efetivação do procedimento ora indicado pelo INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Marcelos Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CUNHA DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO HOUVE BLOQUEIO, VIDE FLS. 303/305. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0073100-80.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCILIO CABRAL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO, Réu: CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, Réu: PIZZARIA FARANI LTDA, Réu: ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARCILIO CABRAL\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033500-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Sa dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O ACÓRDÃO MANTEVE A DECISÃO DOS EMBARGOS QUE INDEFERIU A PENHORA DA VAGA \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA, Réu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO EFETUADA E PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR A EXECUÇÃO COM A PENHORA DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel de Melo Neto, Réu: PANIFICACAO SAO FRANCISCO LTDA, Réu: Marlene de Albuquerque Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO REALIZADA E SE TEM INTERESSE DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO COM A PENHORA DO VEÍCULO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz Costa \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jose dos Reis [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PEREIRA FELIX [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Réu: KATIA APARECIDA GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS LUIZ GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: SALVADOR LUIZ MARTHE DE ALBUQUERQUE, Réu: MKM DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: HILDA MARIA GOMES MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PEREIRA FELIX\r\n\r\nAUTOR VENHA TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DIA E HORA DE EXPEDIENTE PARA RETIFICAÇÃO EM SUA CTPS E, TAMBÉM, EM 15 DIAS, LIQUIDAR O FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA AJF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES SOBRINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E DA CERTIDÇÃO DE FL. 165 E PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO COM A CONSTRIÇÃO E PENHORA DOS VEÍCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA, Réu: MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91 DOS AUTOS E VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS , INCLUÍNDO, TÃO SOMENTE, OS VALORES DAS HORAS EXTRAS PLEITEADAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago dos Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Rangel da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota de Margarida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rangel da Silva \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM OS CÁLCULOS EM FORMA DE PLANILHA ÚNICA, APURANDO OS VALORES HISTÓRICOS MÊS A MÊS, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO SALARIAL OCORRIDA NO PERÍODO, APRESENTANDO UMA COLUNA COM OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E OUTRA COM O TOTAL LIQUIDO DEVIDO MÊS A MÊS, CONFORME DESPACHO DE FL. 70. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Nogueira de Almeida [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nogueira de Almeida\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Marcelo Correa de Lima , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAOS REOCRRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1038884"
                            ],
                            "1039684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Silva Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Engenharia S.A. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Silva Machado , Réu Fé Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbara Brito Saldanha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbara Brito Saldanha, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: FERRAGENS DE LUCA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: DIMANTINO VILELA REI [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO DA AGÊNCIA 0576 DO BANCO DO BRASIL PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ernani Roque da Cunha, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CELIO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON CELIO DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fragoso da Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Vânia Fragoso da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Soares Azevedo [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, SOBRE O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPREJUDICADO, FLS. 137/180. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 324 DOS AUTOS E VENHA COM NOVOS CÁLCULOS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Alves [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Filho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-13.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop-Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro, Réu Statuscoop-Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PINAGE DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PINAGE DE LIMA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO LEAL [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO LEAL\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER, EM 10 DIAS, SE ARCARÁ COM OS EMOLUMENTOS COBRADOS PELO REGISTRO DE IMÓVEIS, DEVENDO INDICAR, TAMBÉM, O DEPOSITÁRIO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0159100-30.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVITES DE PINA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA S/A [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, Réu MASSA FALIDA MESBLA S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geralda Ramualdo de Moraes Costa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA, Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Geralda Ramualdo de Moraes Costa\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA , VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 130,00. \r\n\r\nId: 1039684"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0023200-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participaçoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participaçoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Girao Ribeiro Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec de Jacarepagua Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec de Jacarepagua Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 290 \r\n\r\nProcesso: 0025200-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO FABIANO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO, Réu RAPIDO FABIANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poit Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução, sendo inclusive para tomar ciência do cálculo efetuado pelo INSS à fl 89, que reputa-se corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bras da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Jackson Bras da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Especial Beach Bali, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Dias [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Dias , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 324/326, no prazo sucessivo de 5 dias, observando o permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malta [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praia Ltda., Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos Soares [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga, Réu Wilson dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Cossich [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000711-84.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Sabor e Festa Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à execeção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINETE ORTEGA ALTEIA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão para os dias 08/11/2010 e 22/11/2010 a partir das 13:30 horas, no 10º andar do prédio do TRT na Lavradio \r\n\r\nProcesso: 0074300-80.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceição [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceição, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado à fl 208, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROGERIO CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147/148 que, JULGOU PROCEDENTES EM APRTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida, devendo a ré se manifestar conforme fl 142. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mednes Pereira Junior [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mednes Pereira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guerra de Souza, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da decisão de fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES\r\n\r\nNada a deferir quanto a execução do sócios, bem como tomar ciência da certidão so Sr. Oficial de Justiça de fl 171,verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de fls 352, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR PITIGLIANI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl 233. verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALFAIA DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MISS EDUC SOC INFANCIA ADOLESCENCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALFAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certid~çao de fl 59,verso, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Martins de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DUTRA FREITAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DUTRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CHICO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CHICO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucieri Alonso Rua [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo de Petição, porque interposto antes da publicação da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 357 da SDI-I do TST. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvio Orsa Soares [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Orsa Soares\r\n\r\nTomar ciência da bloqueio de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DUARTE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO HADDAD, Réu: CHRISANTO PINHEIRO BONFIM, Réu: THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINTO [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: ERNESTO POLICARPO DE MENDONÇA NETO [Adv. Ana Alves de Maria (OAB: RJ 26002 - D)], Réu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL - FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO IND DO BRASIL - FABRICA BANGU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério da Souza [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Radiodifusão Verde Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério da Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 264 que, julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-02.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 125 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência do despacho de fls 384. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. -NP do sócio-gerente ALCYR LOUSAN AMORIM [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias, nos termos doa rt. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mota Gomes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls176, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Sterenberg\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.613, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beny Viegas Durval [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO Madureira Shopping, Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 221. \r\n\r\nProcesso: 0001210-68.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: VERA LUCIA BARCELOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisca Rosilene Pereira ALVES [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisca Rosilene Pereira ALVES, Egte VERA LUCIA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OS EMBARGOS DE TERCEIRO \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Marlene Goncalves Lobo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelos saldos dos depósitos recursais (fls 736/737), bem como convolado em penhora os depósitos de fls 664/692, para querendo oporem embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-93.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERVICO CONSULT LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF e diligencia negativa do Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bethania Paulino Cardoso [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bethania Paulino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF e diligencia negativa do renajud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Januario das Almas [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda.A/C SOCIO, LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Januario das Almas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Veloso de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Veloso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Salviano de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Salviano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDO CARDOSO CORREA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDO CARDOSO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, bem como indicar meios e prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins Camara [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins Camara\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e bens penhorados, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nRéu: 8.995 VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Torres de Oliveira [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Torres de Oliveira\r\n\r\nFundamentar o seu requerimento tendo em vista a certidão dada na propria petição. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-02.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MICHEL OLIVEIRA BARROS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nEsclarecer porque não levantou o depósito recursal, uma vez que o alvará foi remetido ao Banco em 26.1.2010. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hitler Waber Givisiez [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hitler Waber Givisiez\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que os autos encontram-se arquivados. .\r\n\r\nId: 1038800"
                            ],
                            "1039527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA REGINA GASPAR CARRICO [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA REGINA GASPAR CARRICO, Réu SANTOS LIMA SERVICOS LTDA, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo saldo do depósito recursal de fl 196, com fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILELA AMARAL [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JOSE ANTONIO VILELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 1113, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Barbosa Bonifacio [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Barbosa Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 59, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Castro Xavier [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Castro Xavier\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thiago Miranda da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Welber Gomes de Souza M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thiago Miranda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Busemeyer Hayck [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacloche Door Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Busemeyer Hayck\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, bem como da diligência negativa junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 298/299, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás em favor do autor e do Banco Bradesco e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CEZARIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE FARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cony Cavalcanti Taboadella [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cony Cavalcanti Taboadella\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nApresentar o calculo do imposto de renda na forma do prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Rodrigues [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Jesus [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administradora e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF e diligência negativa junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SIMOES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SIMOES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o calculo do imposto de renda na forma do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZENAIDE PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZENAIDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF,devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Miranda Fernandes [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Comércio e Distr. de Produtos de Limpeza Ltda., Aut Sandra de Miranda Fernandes \r\n\r\nPartes: Tomar ciência da decisão de fls 143 e a Ré: contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO MARTINS LUCIANO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO MARTINS LUCIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 297/298, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST BRAZAO DA ILHA LTDA- A/C SOCIO:FRAN [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 10% em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-62.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HOMERO DOS SANTOS GARCIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINO VIEIRA DOS REIS FILHO, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTTA, Aut HOMERO DOS SANTOS GARCIA, Aut MARIA DAS DORES AUGUSTA DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO JORGE TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 677, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231300-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA ROSA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA ROSA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando-se o decidido no acórdão à fl 345. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-07.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Souza da Silva [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas fixadas em sentença, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Loise Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanmacher Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanmacher Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Brito [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO APOIO DESENVOLV DA CRIANCA LTDA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Vieira Correa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Vieira Correa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento do documento de fl 172, mediante substituição por cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Maua Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pontes Ferreira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Paloma Pontes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Vieira Xavier [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fl 83, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência .\r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 321/323, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata, bem como o valor das custas fixadas no termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Muniz Braz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores telefonicos em Mesa de Exames do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Muniz Braz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 548/553. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORALINA MAIA QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. NACIONAL DE ABASTECIMENTO -CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. NACIONAL DE ABASTECIMENTO -CONAB\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH SOUZA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 341/342, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Egisto Cesar Pasinato (OAB: RJ 25437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COM IMPORT E EXPORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 200/201, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 487/488, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Patrocinio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nApresentar o calculo do imposto de renda na forma do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locacao de Espaco Ltda. [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Locacao de Espaco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 303, devendo efetuar o o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinícas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Conceição Sales , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MIRANDA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MIRANDA BARROS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ter vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR CORDEIRO PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 146/147, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Barbosa [Adv. Almerinda Dias Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 86633 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESTANA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliat Pereira Lode [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliat Pereira Lode\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo~, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Vieira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Emprendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 135, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL LUZ JUNIOR [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES seus Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Hemil da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda., Aut Oscar Hemil da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 562, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Aparecida Valente Ferreira [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroblat Servicos de Lavanderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Aparecida Valente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 729, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Doin Braga [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Vip, sucessora de Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Doin Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 666, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Damasceno [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mariana Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Maselli [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S, Aut Camila Rodrigues Maselli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128/129 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e REJEITA os do autor e ACOLHE PARCIALMENTE os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme promoção de fl 79, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA LEAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-38.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE ARAUJO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ADRIANA GOMES DE SOUZA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)], Aut: JANICE FIGUEIREDO CHEHALE [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)], Aut: MARY ANGELA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)], Aut: ROSANE NERY FERNANDES [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas (Massa Falida de) N/P do Adm. Jud. Dr. Alfredo Luiz Kugelmas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE FIGUEIREDO CHEHALE, Aut KATIA REGINA DE ARAUJO, Aut MARY ANGELA DOS SANTOS GUEDES, Aut ROSANE NERY FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidãod e fls 1435, devendo apresentar os documentos necessários à expedição de certidão de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Vieira Sergio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TOBIAS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO TOBIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Martins Venas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 121, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Catarino Leal [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 523, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Fernandes Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Moreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Fernandes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 54, bem como da devolução da notificação da sua testemunha José Antonio fls 55 e das fls 57 e 58, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Araujo de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0139600-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Lopes da Penha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lopes da Penha \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 52, 53 e 54. \r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG NOBREGA PEIXOTO JUNIOR [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM BLINOS E COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG NOBREGA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 178/179, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 428/429, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-36.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TANNURI S/A. [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-35.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Etiquetas Adesivas Impressas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA Etiquetas Adesivas Impressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls 26, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-12.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Monteiro dos Santos [Adv. Katia Juvenal de Melo (OAB: RJ 113145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ivete de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Monteiro dos Santos\r\n\r\nProceder à habilitação incidental, juntando aos autos os documentos pertinentes, bem como a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO PEREIRA CARDOSO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-91.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Frade Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Evilasio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Margareno Rodrigues de Andrade [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto a atualização dos valores. Venha com os comprovantes, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Goes [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes de Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-74.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Queiroz [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paço Imperial [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Paço Imperial \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Alberto dos Reis Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Alberto dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA FREITAS [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S/A Sucessora de Jornal do Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do apensamento da CP aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimbem Comercio e Transporte Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIS DE PAULA MOURA [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS DE PAULA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 131, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214/216, devendo na oprotunidade, proceder ao depósito da multa, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122100-70.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Monteiro Bacellar [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Vip - Estética dos Pés a Cabeça [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Vip - Estética dos Pés a Cabeça\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 51 \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA OLIMPIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Renaud Lambert S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA SA, Réu CAIXA PREV COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Monteiro Ferreira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Schwartz (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Monteiro Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 462, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Souza de Santana [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Souza de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fls 293, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Goncalves Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-28.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J.P. Morgan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente à cota do empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 327/330, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa \r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve retorno do AR da 2ª ré, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 345, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Stecanela Cerqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 34/35, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-86.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO GONCALVES COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE MAURICIO GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos comprovantes de fls 809/810 e do alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA A\\C SOCIA MARI SUELY [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo do 3º réu sobre o qual já constam restrições. Caso negativo, apontar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-33.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES FUTEBOL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-62.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: FRANCISCA LAURA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: MARCIA DA CONCEICAO [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)], Aut: MARIA DO CARMO CANTANHE DE VERA CRUZ [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA LAURA DE OLIVEIRA MARTINS, Aut MARCIA DA CONCEICAO, Aut MARIA DO CARMO CANTANHE DE VERA CRUZ, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 357/360, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-67.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1039527"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0158000-61.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rosiany Possati Campos,GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA,Jorge Antônio Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosiany Possati Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antônio Lumbreras,GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA,Jorge Antônio Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antônio Lumbreras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-77.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.907,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.907,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-63.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.342,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-40.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Veloso de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda.,Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.876,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075800-75.1994.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOIR MOREIRA MAGALHÃES ,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA ,MOREL LOPES DE ABREU ,CLÁUDIA DANTAS DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado JOIR MOREIRA MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA DANTAS DE ABREU ,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA ,MOREL LOPES DE ABREU ,CLÁUDIA DANTAS DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DANTAS DE ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOREL LOPES DE ABREU ,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA ,MOREL LOPES DE ABREU ,CLÁUDIA DANTAS DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado MOREL LOPES DE ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO DE MENDONÇA GUERRA ,VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,RENATO DE MENDONÇA GUERRA ,MOREL LOPES DE ABREU ,CLÁUDIA DANTAS DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE MENDONÇA GUERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038798"
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                            "1039525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0127800-66.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Golveia Lima\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira ,Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-96.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA DE OLIVEIRA CAMILOTO ROCHA\r\n\r\nExecutado: Shideo Iwassa,RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Shideo Iwassa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.898,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-16.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Érika Costa Fernandes \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.404,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-61.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLADIMIR NASCIMENTO DOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Gração,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Gração, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-16.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Odair Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Luiz Ricardo Martins Costa,Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.,Fabrício da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ricardo Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.,Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.,Fabrício da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabrício da Silva Araújo,Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda.,Fabrício da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício da Silva Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.432,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-35.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Severino de Andrade,P.R.M. Palmak Construcoes e Incorporacoes Ltda.,Condominio do Edificio Sobre as Ondas,Raquel de Souza,Cátia Nadja Biccas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Severino de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.274,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-50.2005.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: Rejane Peixoto Madruga\r\n\r\nExecutado: Cláudio Luiz Brandão José,Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.,Lenir Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Luiz Brandão José, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-34.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maura Regina Luzia\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,Jose Alberto Pamplona Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.925,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039525"
                            ],
                            "1038799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Crispim da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Freynex Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PAULA SALGUEIRO PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora (fl 141). .\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 264 que, julgou improcedentes os embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038799"
                            ],
                            "1039526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Panzariello Kurtz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039526"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gti S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Andrade Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Monteiro Diniz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. , Réu: L Oreal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Monteiro Diniz \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para indicar o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nDê-se vista ao autor do Ofício de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, apresentar liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Catea Marta Ferreira de Freitas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catea Marta Ferreira de Freitas \r\n\r\nDefere-se o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\nÀ autora para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Guimarães Mendes \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sinezio Faria de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, suprindo-se a omissão apontada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ferreira Felix [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu: Fullgas Interligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullgas Interligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, pessoalmente, receber o valor constante do Álvara n. 1078/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carlos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Carlos\r\n\r\nDê-se vista ao autor do documento de fl. 110, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas Salles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas Salles \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para manifestar-se sobre a devolução postal da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sena Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Rio Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sena Silva\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 1082/2010, para Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comanche Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Devillart [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, tendo, para o cumprimento do mesmo, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tenório de Carvalho [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenório de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Ramalho Medeiros , Aut Tatiane Duarte de Jesus \r\n\r\nRetirado o feito de pauta e deferida a expedição de CPI para a oitiva da testemunha apontada a fl. 128, devendo as partes apresentarem seus quesitos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1040684"
                            ],
                            "1040685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Devillart [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO, Réu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para indicar meios para a citação da Ré e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Marcio Aurelio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gti S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Andrade Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Monteiro Diniz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. , Réu: L Oreal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Monteiro Diniz \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para indicar o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nDê-se vista ao autor do Ofício de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, apresentar liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Souza de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Catea Marta Ferreira de Freitas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catea Marta Ferreira de Freitas \r\n\r\nDefere-se o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\nÀ autora para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Guimarães Mendes \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Faria de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sinezio Faria de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, suprindo-se a omissão apontada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ferreira Felix [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu: Fullgas Interligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fullgas Interligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, pessoalmente, receber o valor constante do Álvara n. 1078/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carlos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Carlos\r\n\r\nDê-se vista ao autor do documento de fl. 110, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas Salles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas Salles \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para manifestar-se sobre a devolução postal da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sena Silva [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Rio Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sena Silva\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 1082/2010, para Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comanche Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Devillart [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, tendo, para o cumprimento do mesmo, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tenório de Carvalho [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenório de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Ramalho Medeiros , Aut Tatiane Duarte de Jesus \r\n\r\nRetirado o feito de pauta e deferida a expedição de CPI para a oitiva da testemunha apontada a fl. 128, devendo as partes apresentarem seus quesitos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1040685"
                            ],
                            "1040686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: TMS Call Center S/A [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: SCOR Serviços Organização e Registros Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Maria de Fátima Cardozo de Oliveira, Réu SCOR Serviços Organização e Registros Ltda, Réu TMS Call Center S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha no dia 14/02/2011, às 13h40min, no Juízo deprecado, 65ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa da Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Goes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Goes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, no mérito, o que ensejará efeitos modificativos ao julgado, por complementado. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Constantino Ferreira, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISON ORTOLA TORRES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISON ORTOLA TORRES, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e rejeitados, no mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo Pereira [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toledo Pereira\r\n\r\nTer vista, o autor, da petição de fls. 189/205, inclusive para se manifestar sobre a nomeação à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Canêdo Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider Canêdo Gomes , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alice Cesari [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Calixto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância de Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Calixto\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Garcia Barata , Réu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar , Réu: Alex Carneiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Moraes \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao Autor para se manifestar sobre a devolução postal da Ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071700-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira \r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação do pedido de desistência; julgado extinto sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Mota [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Rodrigues [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonca Leao de Jesus [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendonca Leao de Jesus\r\n\r\nAo Autor para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSUE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nÀ Ré para, uma vez mais, comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes de Souza\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lagos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108000-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para porceder à entrega das guias para saque do FGTS, mais a multa de 40% e CD, sob pena de responder pelo valor equivalente (fl. 70), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira França\r\n\r\nAo Autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀ Ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rosangela Pimenta Magalhães (OAB: RJ 93613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neusa Maria de Oliveira\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários, em prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Vitoria Pires de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nÀ Ré: \"Assiste razão à executada... Assim, acolho a impugnação, reconhecendo à reclamada o direito à isenção do recolhimento da contribuição previdenciária calculada.\" \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOSE DO COUTO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nTomar ciência, as Rés, dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Thomas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1040686"
                            ],
                            "1040682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta da Silva\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME, Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Naíza Cruz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ sócia Naiza Cruz de Souza para, em 48 horas, promover o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tenório de Carvalho\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria de Artefatos de Papel Imperial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040682"
                            ],
                            "1040683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , Liderança em Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços Ltda., Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hebert Luiz de Souza Dutra, Paulo Kleber de Souza Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040683"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Maria da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Patricia de Felice Souza Andrade [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine de Castro Pinto [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Castro Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Félix Santiago [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Félix Santiago \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcantara da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabata Aline Alcantara da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEIK DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JVE SERV CONST REFORMAS PINT PAV E REVEST LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEIK DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Guimarães [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Guimarães\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CIRILO DE ASSIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA E R J [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CIRILO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen de Costa Goes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto-Cirurgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto-Cirurgica\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE VIEIRA BRANDAO MACEDO [Adv. Maristela Brandao Mattos (OAB: RJ 89616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC RELIGIOSA ISRAELITA TALMUD TORAH HERTZLIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE VIEIRA BRANDAO MACEDO\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Siqueira Olivieri [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Siqueira Olivieri\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Curvelo Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Curvelo Pereira\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-71.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valores transferidos (fls.127/129). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-90.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR ARRABAL DIAS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR ARRABAL DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA TRINDADE [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Benassi [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Benassi \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO MARINHO\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FERREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTENVE ENGENHARIA INDUSTRIA REFRIGERACAO LTD [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carim Mussa Elian [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mario Brother\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carim Mussa Elian\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-23.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ricci de Lima [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Servicos Ltda., Aut Silvia Ricci de Lima\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.36. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Matias de Lima [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regis Cavalcante Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Aut Silvana Regis Cavalcante Alves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.602. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Floriano de Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Area Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Aut Katia Floriano de Carvalho dos Santos, Réu Varig S.A. Viacao Area Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.125. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Jesus Ramos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado conforme fl.121 para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Soares Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Melo [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Melo\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Moraes Neto [Adv. Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Moraes Neto, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.278:\"Vista às partes, por 10 dias, para ciência do laudo pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 1016100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173: \"Venham os peticionantes com a certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON RICARDO ROSAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DO MONTE AZEVEDO, Aut EDUARDO BEZERRA DA SILVA, Aut RUBENS DA COSTA FERREIRA, Aut WEBERSON RICARDO ROSAS\r\n\r\nFornecer os números dos CPFs dos reclamantes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceicao da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Conceicao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-69.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO MELLO BECKER [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL S A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO MELLO BECKER, Réu SUL FABRIL S A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.364. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Teresinha Friedrich [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu: GTI S/A , Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkiria Teresinha Friedrich\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BRUNO VICTOR S LTDA N/P EDIVALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Moreira [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Jóias MC Lila Haz Comércio de Relógios Ltda., Réu: Monte Carlo Jóias MC Suburbana Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Moreira\r\n\r\nVir com a cópia das fls.12/13 da CTPS da reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva e Souza [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva e Souza\r\n\r\nVir com o cálculo referente aos recolhimentos previdenciários, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GUEDES SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA PIEDADE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (vide fls.215), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)-EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.520. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1033024"
                            ],
                            "1040451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacao Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (fls.295 e 296) e vir com o endereço atualizado das rés. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1040451"
                            ],
                            "1040837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Lúcio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Irajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Lúcio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-03.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Tobias Carvalho de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: El Warrak Bar Econômico Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Warrak Bar Econômico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.20 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1040837"
                            ],
                            "1033025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0024100-10.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ERNESTO VIRGILIO ATHAIDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.768,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-10.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Leite Ferreira\r\n\r\nExecutado: TDS Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TDS Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-02.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Francisca Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Humberto Francisco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Humberto Francisco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.455,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033025"
                            ],
                            "1033026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0061400-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Terra Encantada - Parque Tematico, Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão:\"Porque o reclamante não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, no prazo fixado para tanto, extingue-se o processo sem resolução mérito...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina dos Santos Maria\r\n\r\nRéu: Luvier Modas 3000 Com. Var. de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luvier Modas 3000 Com. Var. de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Matias de Lima\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, em 10 dias SUCESSIVOS, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033026"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO COMUNITARIO EQUIPE PEDREGAL [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO COMUNITARIO EQUIPE PEDREGAL, Aut MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.750,98 EQUIVALENTES A 2.122.759,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto Romeu de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU POR DESERTO E INTEMPESTIVO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MANOEL RIBEIRO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -631.952,62 EQUIVALENTES A 52.018.730,59 TRS PRO RATA DIE RELALTIVO AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO A RÉ INFORMAR SE AINDA REITERA OS TERMOS DOS EMBARGOS DE FLS. 1499/1518, VALENDO O SILENCIO COMO RENUNCIA AO REFERIDO INCIDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar União S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frois Rocha \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU - MUDOU-SE - VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-14.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.528,68 EQUIVALENTES A 1.031.333,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Ferreira , Réu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO AR.T 267 - IV - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Home e Home Industria e Comercio Ltda. A/C SOCIO, Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Azevedo Silva, Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.330,05 EQUIVALENTES A 768.029,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Unirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO RÉU - MUDOU-SE - VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva da Mota (espolio de) [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinco Amigos Bazar e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva da Mota (espolio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - M III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROZ, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -41.445,58 EQUIVALENTES A 3.411.709,21 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Lima Salazar, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -23.194,65 EQUIVALENTES A 1.912.030,43 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Moreira Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moreira Ferreira, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -634,15 EQUIVALENTES A 52.300,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADOS OS CRITEIROS DO DESPACHO DE FLS. 67 EM SEUS QUATRO ITENS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE COSTA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COSTA SOARES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.367,27 EQUIVALENTES A 689.748,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-54.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Dutra do Espirito Santo [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel do Valle [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Dutra do Espirito Santo, Réu Paulo Maciel do Valle\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.543,07 EQUIVALENTES A 127.201,61 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-21.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Moreira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.917,08 EQUIVALENTES A 1.889.149,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIMA XAVIER DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LIMA XAVIER DIAS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.335,54 EQUIVALENTES A 1.841.210,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-67.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSA CRISTINA DE SOUZA M NOGUEIRA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPÓSITO DO REU DE FLS. 131 - R$ -1.572,82 - GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0140600-61.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JORGE RIBEIRO DA GAMA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JORGE RIBEIRO DA GAMA\r\n\r\nTER CIENC IA DO DEPÓSITO DO RÉU DE FLS. 648 - R$ -284,29 - GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0151500-98.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON SOARES FAUSTINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SOARES FAUSTINO, Réu SAPATARIA LOPAR LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.192,94 EQUIVALENTES A 675.377,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MADUREIRA MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Financial Portugues [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Financial Portugues, Aut RENATO MADUREIRA MAIA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.242,57 EQUIVALENTES A 761.903,07 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0176800-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CARLA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Maria Claret Machado dos Santos, Réu: Paulo César dos Anjos, Réu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA CARLA DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0188200-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMI JORGE DE JESUS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE A/C PRESIDENTE EM EXERCICIO VALERIA BARREIROS [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE A/C PRESIDENTE EM EXERCICIO VALERIA BARREIROS, Aut SAMI JORGE DE JESUS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.126,93 EQUIVALENTES A 340.200,15 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -76.610,99 EQUIVALENTES A 6.306.448,61 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Raimundo de Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda. , Réu: Restaurante Lastrada Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Raimundo de Carvalho \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEV OLUÇÃO POSTAL AO RÉU - MUDOU-SE - VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO MESMO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, O QUE FOR DE DIREITO, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXCUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-71.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Jose dos Santos Filho [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal 37 Consultoria e Elaboracao em Projetos de Seguranca Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Jose dos Santos Filho\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, O QUE FOR DE DIREITO, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Look n/p Guilhermo Daniel Soria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, INIDICAR MEIOS PARA NOTIFICAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARROS DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDUARDO BARROS DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.814,36 EQUIVALENTES A 396.307,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CORREA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Amaro Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Belezza Prima Qualita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Belezza Prima Qualita Ltda, Aut Maria de Fatima Amaro Alves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.665,42 EQUIVALENTES A 713.318,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 363, DANDO PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO, INDICANDO BENS SOBRE OS QUAIS PRETENDE QUE RECAIA A EXECUÇÃO, FORNECENDO COPIA DA CERTIDÃO DO INMÓVEL, TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES NO PROCESSO SÃO ANTIGAS. P RAZO - TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosana Cavalcante dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0069400-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA DE FIGUEIREDO LOPES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DE FIGUEIREDO LOPES \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. INCLUSIVE COM AS QUOTAS PREVIDENICIARIA E FISCAL, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0098300-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Gonçalves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Boutiquim Informal [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Boutiquim Informal \r\n\r\nPAGAR R$ -16.500,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - ITEM 6 DO ACORDO DE FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0099500-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL JOSE SOARES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART.; 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 42/48.AUDIEINCIA MANTIDA PARA 18/10/2010 ÀS 09;10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena Machado Famadas [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVIAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEA CASSERES DE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ELIANA BORGES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ERNEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: JUSSARA ALVES COELHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: CACILDA DE MOURA MOREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: CELI LUCIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: IRACEMA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ELI REIS DE ALMEIDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ENILDA DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: IRENICE ALVES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: LINDAURA VITAL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: GLAIVE VASCONCELOS BERNARDINO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: IVONE VIEIRA DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA/RJ [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEA CASSERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM, RELATIVO AO CRÉDITO DOS AUTORES NO VALOR TOTAL DE R$ -115.558,69 EQUIVALENTES A 9.520.406,16 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAR MENDONCA ALVARES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BROTHERS PRESENTES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAR MENDONCA ALVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues de Lira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO FO DEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Melo [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Melo, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.756,55 EQUIVALENTES A 391.872,63 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Romano Lacerda, Réu: Walter Romano LAcerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O OFICIO AO INSS, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR SUA REGULAR INSCRIPÇÃO NO ORGÃO PREVIDENCIARIO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FRISANDO-SE QUE A OBRIGAÇÃO É PERSONALISSIMA DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos , Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcus Vinicius Tomaz da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Aut Lourival José da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVIA A EMBARGOS DEC LARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres \r\n\r\nTER CIENCIA DQ DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naimara Silva Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Slice Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naimara Silva Brito , Réu Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Thiago Gomes da Silva Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DEC LARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Processor Informática S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Marcos Paulo da Silva Sabadine, Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES OS DO AUTOR E PARCIALMENTE PROCEDENTES OS DA RÉ. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0147500-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo de Araújo [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Figueiredo de Araújo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXITNÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 844 DA CLT, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.ITEM 6 DO ACORDO DE FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0198400-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LESSA LABETA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI LESSA LABETA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PODERÃO SER DESENTRANHADOS, EXCETO A PROCURAÇÃO, PELO QUE OS AUTOS AGUARDARÃO POR TRINTA DIAS ANTES DO ARQUIVAWENTO. \r\n\r\nId: 1037748"
                            ],
                            "1037767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Baliza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037767"
                            ],
                            "1037783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., Select Comércio e Representação Ltda. - Eclectic, Limpidus Serviçoes de Limpeza e manutenção Predial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037783"
                            ],
                            "1037762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE COSTA SOARES\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.367,27 EQUIVALENTES A 689.748,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. NO PRAZO DE DEZ DIAS E NA FORMA DO ART. 879 DA CLT , DEVENDO VIR INCLUSIVE COM OS VALORES DEVIDOS AO INSS, OBSERVADA A PRECUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Paula\r\n\r\nRéu: Jane Rapoport, Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVIA A EMBARGOS DEC LARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037762"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-75.2006.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nO consignante para que traga aos autos substabelecimento outorgando poderes à pessoa que firmou o termo de conciliação, sob pena de ser o mesmo considerado nulo, em 48 hoas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0083300-80.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEL RESERVE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Marcio Andre Nery de Souza, Réu: Luis Antonio Faria Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 92 e 151, bem como o depósito recursal de fls. 27 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORBELIA TEIXEIRA VIOTI PINTO [Adv. Moacyr da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 64792 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulino Aquino de Barros Oliveira [Adv. Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo (OAB: RJ 63919 - D)], Réu: ALTERNEX S/A [Adv. Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo (OAB: RJ 63919 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORBELIA TEIXEIRA VIOTI PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0044600-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Esteves de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperacao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Esteves de Souza\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0087100-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Theophilo Symphronio do Couto Netto (Espolio de), Réu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Erlei Ferreira Machado (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA, Aut JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Freitas Marvila Pimenta [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIO PINHEIRO [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Freitas Marvila Pimenta\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. Deverá, ainda, liquidar o julgado, discriminando o valor das cotas fiscal e previdenciária cabíveis a cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut ROQUE BAERE DA SILVA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Coelho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola O Sobradinho Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola O Sobradinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000373-68.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Nascimento\r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento das custas nas quais foi condenado no processo 0000153-97.2010.5.01.0044, no prazo de 05 dias, sob pena desta ação ser julgada extinta sem apreciação do mérito. O reclamante deverá trazer aos autos cópia da guia. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cristiane Machado Vilela [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Cristiane Machado Vilela \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0172000-46.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Carvalho Lima [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Carvalho Lima\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu Sampaio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que, em 05 dias, comprove, em depósito judicial, o valor acordado acrescido de 50 % referente à multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marschhausen Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo o despacho de fls. 192 e verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Thomaz Paixao da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Thomaz Paixao da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-95.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIP SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA TEIXEIRA, Aut AROLDO JOAQUIM DA SILVA, Aut ELIZABETH MOURA DA SILVA, Aut GILMA MARIA MATHEUS DE ARAUJO, Aut JOAO GOMES DE LUCENA, Aut MARIA EDUARDA MACENA PATRIOTA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Souza Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Gois [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: New Castle Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Gois\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste acerca do integral cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA MOTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO RESIDENCIAL SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: RS SILVA PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: GAFISA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICO RESIDENCIAL SA, Réu GAFISA LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Bento [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Busteskina Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Busteskina Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Lima [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Saint Germain \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Xama 30 Comércio de Carnes Ltda. ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xama 30 Comércio de Carnes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LAUREANO DA SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Hercilia de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para que cumpra a determinação de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes, em data e horário de audiência, para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0093900-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Ferrari Junior [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Ferrari Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva Silveira \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dafne de Jesus Lopes Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom Representações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werneck Telecom Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Macedo de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 557, devendo comprovar o depósito dos honorários, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON COUTO NUNES\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1040096"
                            ],
                            "1040094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0104800-85.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jorge José Lino,Claro Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda.,Hamilton Stryk dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge José Lino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Stryk dos Santos,Claro Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda.,Hamilton Stryk dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Stryk dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040094"
                            ],
                            "1040095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083300-80.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS\r\n\r\nRéu: REVEL RESERVE VEICULOS LTDA, Marcio Andre Nery de Souza, Luis Antonio Faria Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Antonio Faria Macedo, Marcio Andre Nery de Souza, REVEL RESERVE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 92 e 151, bem como o depósito recursal de fls. 27 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040095"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinson Ferreira Garbelotti [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Beach Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herinson Ferreira Garbelotti\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Malard Velloso [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Malard Velloso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 53 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Pedro Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castilho José Ramos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: S Três Transportes Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castilho José Ramos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS 24. 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Luiza Lima de Figueiredo [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Luiza Lima de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação ao prazo por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cardoso Alves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club NI Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cardoso Alves\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pedrosa dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CASA GRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pedrosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 133 .\r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Bastos [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Bastos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM PROCURAÇÃO PÚBLICA COM PODERES ESPECÍFICOS. 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000550-56.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Global Produções Gráficas Ltda. ME [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nCgto: Oswaldo Luiz Morais Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magic Global Produções Gráficas Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com a cópia do acordo em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS OSCAR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS OSCAR\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldique Alves Figueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kopkins do Brasil Indutrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldique Alves Figueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 164 ,\r\n\r\nProcesso: 0042800-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Simoes de Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Industria e Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jorge Simoes de Brito\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ROCHA PAES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 240 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FRANCISCO FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: FERNANDO CAETANO JUNIOR [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: SOLIMAR DOMINGUES SOARES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: ROSIMERI CARVALHO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: SANTOS ALVES RODRIGUES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAETANO JUNIOR, Aut ROSIMERI CARVALHO DA SILVA, Aut SANTOS ALVES RODRIGUES, Aut SOLIMAR DOMINGUES SOARES, Aut VALDIR FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Cambeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-04.2010.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Disney de Melo Ramos [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nSpdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Disney de Melo Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: AT & T Global Network Services Brasil LTDA, Réu: Vision Mind Consultoria e Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022700-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Consuelo Ayres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Rocha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asssistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 154 .\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-78.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL COELHO GONCALVES [Adv. Julia Maria Villela de Paiva (OAB: RJ 52783 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL COELHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0931/2010 ao Banco do Brasil agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES TESTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES TESTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Centro Educacional Magister \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0035100-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Imperio de Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 553 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinto de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinto de Azevedo, Réu Restaurante Paraíso da América\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE AGUIAR SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE MENEZES [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o nº do NIT e, caso não possua, providencie junto ao INSS. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE FREITAS ESTEVO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOGICOS REPRES COM LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: NOSSA MAO DE OBRA SERVICO TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE FREITAS ESTEVO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda., Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Brandao Carvalho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 183-v. 5dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-09.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Isaque Assis dos Santos [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Isaque Assis dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Janeiro , Réu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Cardoso \r\n\r\nApresentar os valores devidos de FGTS. mês a mês, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088100-94.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Porto [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Henrique Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro Porto\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Almeida [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Souza Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0926/2010 ao Banco do Brasil agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0074700-42.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0906/2010 e 0907/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CABRAL DE VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FORMAS ALIANCA E EQUIPS PARA CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAS ALIANCA E EQUIPS PARA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pacheco Ferreira [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pacheco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 394. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084700-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ieda Matias [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Maria Ieda Matias\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0934/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garbati Gorenstin [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assossiação Educacional Veiga de Almeida , Aut Sérgio Garbati Gorenstin \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA REGINA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N S DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL IRMANDADE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0933/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0106400-70.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Fernandes Conrado [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Carneiro da Cruz [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Carneiro da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio Menezes Moreno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Leandro machado Paço, Réu: Luanne Lopes dos Santos, Réu: José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Montagnoli da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Montagnoli da Silva, Réu Montagnoli Soldas Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para tomar ciencia de que foi expedido alvara nº0862/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234. Às partes para ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro da Costa, Réu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0162400-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Juvencio Atanazio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BOMFIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\nRetificar os cálculos nos termos da decisão de fls 597/599. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Recuperadora de Autos Antonio s de Bonsucesso Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora de Autos Antonio s de Bonsucesso Ltda., Aut SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para cálculos. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA ZIEMER ME [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)], Réu: SAINT GOBAIN VIDROS [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN VIDROS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PIERRE CAMPOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta de fls 218. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-05.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 1033997"
                            ],
                            "1033995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0037900-35.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENE PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DE CARVALHO PELEGRINO E CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 202.159,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033995"
                            ],
                            "1033996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Megafarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NEEMIAS DOMINGUES DE ALMEIDA E GLÁUCIA SEGAL ROCHA D EALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033996"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 1039846"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Sousa [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braga de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e/ou seus representantes legais, em 10 dias, observados os termos do parágrafo único do art. 284 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 80/81, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE FONTELA ROCHA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE FONTELA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio SÉRGIO LUCENA SILVA, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-22.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, pessoa que poderá receber o encargo de depositário .\r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 271/272, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Kelly dos Santos (OAB: RJ 108800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Roberto Pestana, Egdo RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Fernandes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paulo de Souza Junior , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welby Andrade da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª RECLAMADA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do AUTOR foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Araujo Paradela da Silva [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351:\"...Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Moreira Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Moreira Lopes , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª re foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES XAVIER\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, a certidão expedida pelo INSS, que decline quem são os dependentes legais do de cujus, ante os termos da Lei nº 6.858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAIXAO DE MOURA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ULMA ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Luiz Antônio Corrêa Sócio de Ulma C y E, Sociedade Cooperativa, Réu: Elcio José de Almeida Sócio Ulma C y E, Sociedade Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAIXAO DE MOURA, Réu ULMA ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133: \"Observando-se que a decisão de fl. 121 não é terminativa do feito, resta incabível a interposição de recurso ordinário, por ora, razão pela qual, nego seguimento ao mesmo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Couto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 10 dias, tendo em vista que o eventual recolhimento a maior, poderá ser objeto de compensação no ajuste anual junto à SRFB .\r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Narde Marinho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jussara Moreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Basevi [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Basevi , Aut Solange Jussara Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Pedro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabio Fonseca Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gabriela Ferreira Xerez [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gabriela Ferreira Xerez , Réu Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( sucessor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( sucessor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Pereira dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Pereira dos Santos, Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1040437"
                            ],
                            "1040434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0133300-74.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ramos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Criacao Bogani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRIZIO BOGANI sócio deCriacao Bogani Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 619,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040434"
                            ],
                            "1040435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Cantoaria\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040435"
                            ],
                            "1040436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAIXAO DE MOURA\r\n\r\nRéu: ULMA ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA, Luiz Antônio Corrêa Sócio de Ulma C y E, Sociedade Cooperativa, Elcio José de Almeida Sócio Ulma C y E, Sociedade Cooperativa\r\n\r\nPelo presente fica m Elcio José de Almeida Sócio Ulma C y E, Sociedade Cooperativa, Luiz Antônio Corrêa Sócio de Ulma C y E, Sociedade Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040436"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-40.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasilina de Jesus dos Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilina de Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-37.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Ferreira, Egdo: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA, Egdo: Sidnei Araujo, Egdo: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda, Egdo ROSEMEIRE APARECIDA INOUE\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: extinto sem resolução do merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000805-87.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: José Pedro dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA BORBA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Pedro dos Santos, Egdo VERONICA BORBA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Valuche\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS UBALDO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Sa\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 421/429, em 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO CARMO BARRETO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 302/308, no prazo da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDAR FRANCISCO ALVES [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut RIVALDAR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.794,19, correspondente a 558.773,63 trs. Não há incidência de Imposto de Renda. Custas devidas no importe de R$ 100,00. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.894,19, correspondente a 566.997,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes de Sousa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial), Aut Marcos Roberto Gomes de Sousa \r\n\r\n\"Tendo em vista que os cálculos da ré encontram em conformidade com a coisa julgada (fls. 341), homologo os mesmos, fixando o valor devido ao reclamante em R$ 9864,14 e Imposto de Renda no valor de R$ 43,95 e INSS de R$ 295,89. Intime-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu advogado para proceder o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475 J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032300-38.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GARRIDO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Aut: ELISA ANDRADE ARAUJO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Aut: ANA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GARRIDO\r\n\r\nDevolver os autos com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Fátima Nogueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Fátima Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda. , Aut Wagner Washington Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de audîência de Inquirição de Testemunha para o dia 08/12/2010 às 10:15 horas, na 1ª Vara de Petropolis. \r\n\r\nId: 1040997"
                            ],
                            "1040189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-96.2000.5.01.0053 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLA DA COSTA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: MARIO DA SILVA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)], Rqte: LEILA MARIA BRANA DA TRINDADE [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLA DA COSTA, Rqte LEILA MARIA BRANA DA TRINDADE, Rqte MARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RELVA DA SILVA GANANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: CACEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RELVA DA SILVA GANANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AVELINO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Marcia de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031300-03.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CANDIDO LEAO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Antonio de Padua Martins Britto (OAB: RJ 2115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CANDIDO LEAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA NAZARE MENDONCA LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA NAZARE MENDONCA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022500-05.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180800-07.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFLAIM FERNANDES [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: FATORTEC PRODUTOS E SERVICOS LTDA N/P MAURICIO ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EFLAIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Figueira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES ROSA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA LIMA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0184700-66.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDO MIRANDA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024300-73.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANGELA RUSSIER DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda N/P Antonio Jose Soares Marques e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ANGELA RUSSIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200800-72.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO REAL MAGALHAES [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO REAL MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143900-74.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CRUZ PINHEIRO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086800-78.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM DA COSTA ESPINDOLA [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Correa [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062900-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Andrade [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1040189"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0068200-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Diego da Silva Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Barraca Maria e Getulio Ltda.\r\n\r\nVir com o cálculo do imposto de renda incidente. \r\n\r\nProcesso: 0169000-47.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MOURA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES COMERCIAIS CARIOCA LTDA, Réu: JOSE HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Luiz Gomes, Réu: Sebastião Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse conforme despacho de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROL E CAROL GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: ROMILDO GONCALVES DA SILVA, Réu: Nivaldo Gonçalves Xavier, Réu: Antonio Juacelio Fernando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000573-72.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Costa [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Semerra 24 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Semerra 24 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl.357, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PROSESP Servicos Especiais SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Roberto Pinto Barreto Junior [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrata Colchoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efrata Colchoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0060800-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fortes Netto [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: HH Agabe Produtos e Serviços Ltda, Réu: Helio Jose Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fortes Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 60 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Nivaldo dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para formação da carta de sentença, na forma da lei, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho Metran [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Carvalho Metran\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Macedo [Adv. Fabio Chadud Camara (OAB: RJ 149432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvares Pugliese [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alvares Pugliese\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme despacho de fl.703. \r\n\r\nProcesso: 0072800-31.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Cavalcanti [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho Cavalcanti\r\n\r\nter ciência do despacho de fl.218: \"Ante os termos da decisão de fl.177, nada a deferir.\" \r\n\r\nId: 1037189"
                            ],
                            "1037190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Six Qualit Coop Servicos Gerais Ltda., Miller Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OLGA OREIRO PEREIRA, PAULO ROBERTO OREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 347.259,59 IDTR'S, FGTS no valor de 116.475,84 IDTR's, custas no valor de R$ 148,46 e INSS R$ 645,60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CRISTINA DIOGO SILVA\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Kleber Cardoso, Evaldo Hochwart, Monika Hochwart\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Hochwart, Kleber Cardoso, Monika Hochwart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora conforme auto de fl.177, devendo proceder a assinatura do mesmo . \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perout Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.865.089,00. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, DIRCEU PATES sócio de Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037190"
                            ],
                            "1037191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Riviera Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Seja a 2ª rda declarada sucessora da 1ª rda;b)Seja a Farmácia Riviera Ltda declarada responsável subsidiária por se tratar de fraude e de acordo com os arts.9º da CLT e 186 do CCB c/c art.8º CLT;c)Multa do parágrafo 8º do art.477 da CLT;d)Expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS e Ministerio Público do trabalho;e)Pgto de horas extras laboradas, com adicional de 50%;f)Indenização de 1 hora extra diária;g)Pgto de horas extras com adicional de 50%;h)Pgto de horas extras c/adicional de 100% para o labor em domingos e feriados;i)Integração das horas extras no repousto semanal remunerado, nos 13ºs salários, férias+1/3, FGTS, multa dos 40%, aviso prévio;j)Retificação na CTPS da autora para constar sua real remuneração;k)Aviso prévio de 30 dias, relativo ao salário recebido por fora;l)Pgto de 13ºs salários 2/12 de 2006, integral de 2007, integral de 2008, integral de 2009, 5/12 de 2010, relativos ao salário recebido por fora;m)Pgto com dobra devida para os anos 2006/2007, 2007/2008, simples 2008/2009, e proprocionais de 6/12, todas com acréscimo de 1/3, não recebeu também o 13º salário de 2007, pelo que requer seu pagamento, do salário contratual;n)Pgto com a dobra devida para os anos de 2006/2007, 2007/2008, simples 2008/2009 e proporcionais de 6/12, todas c/acréscimo de 1/3, não recebeu também o 13º salário de 2007, pelo que requer seu pagamento, relativos ao salário por fora;o)Comprovação dos recolhimentos dos depósitos fundiários, com entrega das guias c/cód.01 bem como o pgto da multa dos 40% ou equivalente em espécie, do salário contratual e aos relativos aos salários recebidos por fora;p)declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho;q)aviso prévio de 30 dias;r)Comprovação dos depósitos fundiários do FGTS com a entrega de guias no cód.01 ou pgto do equivalente em espécie, até a data da declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho;s)acréscimo de 40% sobre FGTS;t)Entrega das guias do seguro-desemprego ou indenização equivalente;u)Pgto de 8\r\n\r\nProcesso: 0000872-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quirino \r\n\r\nRéu: Albiplast Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albiplast Industria e Comércio de Plasticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a) Concessão da gratuidade de justiça;b)Citação da rda; c)Os pagamentos dos direitos rescisórios relativos a aviso prévio, FGTS, 13º salário e férias; d)Intimação da rda para que junte aos autos os comprovantes de depósitos do FGTS, PIS, guias do seguro desemprego, ou pague valores equivalentes, além de juntar aos autos os comprovantes de INSS do rte de todo período do contrato entre os mesmos;c)Pagamento das diferenças salariais e 13º salário de 2009 e 2010, das férias vencidas dobradas mais 1/3 dos depósitos mensais FGTS;f)A aplicação da multa do art.477 da CLT; g)A incid~encia de correção monetária e juros de mora no cálculo dos valores a serem percebidos;h)Apuração dos valores postulados através de liquidação de sentença;i)Procedência integral da presente reclamatória com a consequente condenação da rda, nos exatos termos dos pedidos, bem como ao pagameneto das custas processuais e dos honorários advocatícios;j)Baixa em sua CTPS, quando da audiência inaugural;k)Protesta provar o alegado em todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, depoimento pessoal da representante legal da rda e a oitiva das testemunhas oportunamente arroladas.\r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. , CSN Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido:a)anotação de baixa do contratona CTPS;b)Aviso prévio;c)13º salário proporcional de 08/12, incluindo o mês de aviso prévio;d)Férias + 1/3 proporcionais de 08/12, incluindo o período de aviso prévio;e)Salários de maio e junho de 2009;f)Multa do art.477, &8º, da CLT;g)Dobra dos domingos, a apurar, com o respectivo RSR;h)Remuneração dos intervalos não concedidos, com o respectivo RSR, a apurar;i)Reflexo das dobras e dos intervalos, ambos com o respectivo RSR, no 13º salário, férias + 1/e e FGTS + 40% de todo período; j)Efetuar o cadastrameneto do PIS, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juiz; k)Acréscimo do art.467, da CLT;l)Guias para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização do respectivo valor;m)Indenização de 40% sobre o FGTS;n)Guias do seguro desemprego, sob pena de indenização de 03 parcelas; o)Indenização por danos morais, em valor equivalente a 100 vezes o salário do rte.\r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela \r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bernardo Ramos Ariston , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Requer seja deferida a gratuidade de Justiça e isenção das custaas;b)Requer que seja declarada a responsabilidade solidária entre a DANIELA RAMOS ARISTON e o BERNANRDO RAMOS ARISTON para responderem na presente reclamação;c)Requer seja declarado o vínculo empregatício entre os dias 20 de junho de 2008 a 13 de maio de 2009 (face a integração do aviso prévio);d)Pede a condenação da rda no pagamento do INSS que deverão incidir sobre o salário da rte durante todo o pacto laboral;e)Pagamento das diferenças salariais apuradas e seus reflexos nas férias+1/3, 13º salários, aviso prévio e INSS;f)Pagamento de aviso prévio de 30 dias;g)Pgto de 13º salário proporcional 2008;h)Pagamento da diferença do 13º salário proporcional 2009 com a projeção do aviso prévio;i)Pagamento da diferença das férias + 1/3 com a projeção do aviso prévio;j)Pagamento da multa prevista no &8º do art.477 da CLT, face O ATRASO e o pagamento incorreto das verbas rescisórias;k)Pagamento da indenização de 50% sobre as verbas rescisórias, em conformidade com o disposto no art.467 sob nova redação;l)Pagamento de indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos; m)Expedição de ofícios aos órgãos competentes, notadamente, INSS,DRT,MTB e CEF, narrando as irregularidades apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000675-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M. B. Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Declaração da reponsabilidade subsidiária da 2ª rda e baixa na CTPS;b)Horas extras de todo o período laborado e seus devidos reflexos no RSR e juntamente com este reflexos no FGTS + 40%, RSR, trezenos, férias + 1/3 e aviso prévio;c)Aviso prévio;d)Férias proporcionais de 08/12 avos de 2009/2010, com +1/3;e)13º salário proporcional de 6/12 de 2010;f)Crédito a multa do art.477,&8º da CLT;g)Saldo de salário de 21 dias do mês de maio de 2010;h)Aplicação do 467 da CLT;i)FGTS + 40%, inclusive das verbas rescisórias;j)Indenização substitutiva referente ao Seguro Desemprego no total de 03 vezes o salário do obreiro;k)Honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037191"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Barros [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rotondaro, Réu: Edesio Lopes, Réu: Iraci Juvina de Souza Silva, Réu: Ivan Rubino Fernandes, Réu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marins da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda., Aut Luciana Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 374,00, calculadas sobre R$ 18.700,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe é defeiro, de oficio, o beneficio da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Americo Viveiros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Americo Viveiros, Aut Joao Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Freitas Goncalves, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Bearingpoint Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bearingpoint Ltda., Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose Gabriel [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose Gabriel, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA, Réu MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 50,00, sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula, Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00 calculadas sobre R$ 60.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1040506"
                            ],
                            "1039719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Réu: Wagner Ribeiro dos Santos, Réu: Michele Caldeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Dias Carpi [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Azevedo Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Dias Carpi\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do mesmo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LOPES RODRIGUES VALVIESSE [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA LOPES RODRIGUES VALVIESSE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a Certidão de Credito na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-96.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO NEPOMUCENO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO NEPOMUCENO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DE LUCENA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCISIO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0795/2010 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-46.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE MORSE MARQUES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE MORSE MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 136, inclusive informar o endereço do terceiro indicado as fls. 131. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Vilela [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Vilela \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 380,00, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa, isenta, eis que lhe é deferido, de oficio, a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-84.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES DO SACRAMENTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS DO QUE DELICIA LANCHES LTDA A/C SOCIA, Réu: Cintia Cristina Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES DO SACRAMENTO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento com baixa, após expedida certidão de c´redito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0827/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-04.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BELFORT GOMES [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BELFORT GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CEZAR PINTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0851/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0846/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Nazaro de Souza Junior [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Ivonildo Nazaro de Souza Junior , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00 (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe é deferido o beneficio da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Sineiro Vianna [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Sineiro Vianna, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos , Réu Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 912,80, calculadas sobre R$ 45,640,47. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Gonçalves Pereira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Souza Serviços em Madeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Aut Maycon Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito o pedido \"d\". Ademais, julga parcialmente procedente os demais pedidos. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pereira Magalhães [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-30.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut PAULO SERGIO BRAZILIENSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes e procedente em parte o incidente de impugnação do exquente. Custas pelo embargante de R$ 44,26. Custas pelo impugnante de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viana Nogueira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Viana Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barros da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barros da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Após, as partes devem apresentar novos cálculos nos parametros do julgado, no prazo de 10 dias sucessivos com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1039719"
                            ],
                            "1022969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-74.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Bispo de Lima [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Fibratel Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, os recolhimentos da cota previdenciária e das custas de execução apuradas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA, Réu: JOSE MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Berbet [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Big Wolf Ltda. ME [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Big Wolf Ltda. ME\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 496,80, bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 156,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos dos Reis [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkwork Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos dos Reis\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO DE BARROS [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORIAL DE INFORMACAO NACIONAL LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: COOPERQUALIT COOP MULTIDISCIP PREST SERV LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Julio Cesar Bacchi, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal, Réu: Sidnei Castro Moura, Réu: José Gabriel Brum Armas, Réu: Wanderley Fernandes Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devoluçáo do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL JANES AGUIAR [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: HELADIR LIMA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RITA DINIZ DANTAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELADIR LIMA, Aut LUCIVAL JANES AGUIAR, Aut RITA DINIZ DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0701/2010 (CEF), cujo beneficiário é a ré Caixa Econômica Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Mendonca dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido na sua conta-corrente e de que o valor ja foi colocado à disposição do juízo. Prazo: 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ALVES DA COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes, Réu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Paulo Marques Junqueira Guimarães, Réu: Marco Antonio Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Sousa Barberino [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCO FERNANDO DE CARVALHO, Réu: Hilma Conceicao Arosa Moutinho, Réu: VWV Auto Servicos Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Jefferson Arosa Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VWV Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Elias Siqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Stigler Signus Ltda., Aut Jeferson Elias Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0704/2010 e 0705/2010 e da decisão de fls. 178: \"Homologo os cálculos de fls. 256/260, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, no valor de R$ 32.524,84, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.936,31. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável, a importância equivalente à 58,03% da diferença devida ao autor e deduzido do seu crédito. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino Salles da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: System Empreendimentos Ltda [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino Salles da Silva, Réu Construtora Aterpa Ltda., Réu System Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0699/2010 e da decisão de fls. 236: \"Homologo os cálculos de fls. 232/235, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito do remanescente, no valor de R$ 1.323,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. Observe-se que a 1ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE JESUS MORAES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE JESUS MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de fls. 445/447 no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. A autora deverá, no seu prazo, comprovar o depósito da diferença dos honorários periciais, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA MANHAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Vigafort Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Aut WELLINGTON FERREIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0705/2010 e 0706/2010 (BB), cujos beneficiários são a Fazenda Nacional e o autor, respectivamente.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0041000-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfadini Paulo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfadini Paulo, Réu VALEC Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160500-76.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Javali S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nFace a certidão negativa do mandado encaminhado à reclamada, e expedido para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002300-44.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA HELENA MAURILIO [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HELENA MAURILIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do detran. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateas Alves de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete da Escurinha Ltda. ME [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete da Escurinha Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais 10 (dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-70.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE BELCHIOR ANDRADE, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE SOUZA, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimaraes dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cone Engenharia de Transito Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimaraes dos Santos, Réu Via Cone Engenharia de Transito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"Homologo os cálculos de fls. 154/156, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais. Convolo em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 153. O crédito remanescente do autor encontra-se garantido por parte do saldo atualizado do depósito recursal, sendo certo que o restante do saldo recursal garante parte do valor das custas e da cota previdenciária, devendo a 1 ré comprovar , em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 3.125,27, sob pena de consulta via on-line ao bacen jud. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto de Carvalho\r\n\r\nVir com novos cálculos, em aditamento à promoção supra, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto de Albuquerque [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva apresentada pelo autor. Retirar cópia na secretaria da vara, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Thadeu Rodrigues Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA CALDEIRA NUNES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA CALDEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls. 426/432), bem como indicar meios para prosseguimento da execução, visto que o juízo não se encontra garantido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Andrada da Rocha [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Andrada da Rocha\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls. 159, fornecendo peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória e seus quesitos, em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0105200-37.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: .NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P SR. ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu .NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P SR. ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Homologo os cálculos de fls. 144, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.220,22, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.083,03 e das custas no valor de R$ 160,00. Tendo em vista que se trata de multa de 40 % do FGTS, não há incidência de tributos. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Conceição , Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92: \"Homologo os cálculos de fls. 90/91, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.218,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 767,97 e das custas no valor de R$ 190,00. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freire de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia, Aut Fabio Freire de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: \"Homologo os cálculos de fls. 108/109, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 606,95, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19,07. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SIMOES DE ASSIS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção supra, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando os critérios constantes do item 7 da fudamentação do v. acórdão (fls. 273 verso a 275). \r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NASCIMENTO RODRIGUES FILHO [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0070500-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Queiroz [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Dona Manoela [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Dona Manoela, Aut Josafa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carolina Uribe Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 e de que deverá pagar, em 48 horas a quantia devida ao autor, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-76.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Oliveira de Souza [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyrley Sardinha Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Tavares Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 144,96 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência acerca da devolução do alvará de FGTS, para manifestações, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e da garantia do juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CAMPOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA CAMPOS, Réu PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nApresentar os cálculos do INSS, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO ) [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: CARLOS JOSE LOBO FERNANDES, Réu: MANUEL BARROS DE ALMEIDA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA, Aut HERNANES RODRIGUES JORGE, Réu MANUEL BARROS DE ALMEIDA , Réu RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO )\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1022969"
                            ],
                            "1022968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Lourenco de Andrade\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial de fls. 50 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: JAM CHEMICALS LTDA, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAM CHEMICALS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022968"
                            ],
                            "1022967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A., VRG Linhas Aereas S.A., S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Technosource Consulting, Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Brasilino Ferreira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022967"
                            ],
                            "1039718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viana Nogueira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039718"
                            ],
                            "1039717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0166900-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo de Jesus\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039717"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-29.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 305/309, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1039932"
                            ],
                            "1032760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-91.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTASAR APARECIDO PEDROSO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Amigao Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTASAR APARECIDO PEDROSO, Réu Restaurante o Amigao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls 330/331. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls 617, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-16.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZACARIAS CHAVES [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LADIR ROSA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LADIR ROSA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 188 por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, providenciar o parcelamento do débito previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Paula [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Paula\r\n\r\nManiofestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 84., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DE BRITO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTR.E LOC.LTDA sucessida por PILLAFORTE CONST.LOC. LTDA, Réu: PLARCON ENGENHARIA SA, Réu: ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DE BRITO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda, Aut Washington Roberto da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 223/232 (do reclamante) e de fls 233/250 (da reclamada), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE AUGUSTO CASTRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 227/231, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vascncellos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 433/449, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha, Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 87, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Cesario [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 220/224. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031200-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho de Sa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional FPCA Ltda. - Jardim Escola Lapis de Cor\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls 209/273, por extemporâneo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls 76/79, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Vieira Júnior [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. ( Sucessora de Rio Clínicas - Previdênia Médico Social ) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Padua Vieira Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 59/60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN SZWARCWING [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN SZWARCWING\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição de fls 948/961 (da 2ª reclamada) e de fls 962/971 (da 1ª reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalação de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walman Comércio e Instalação de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Marques Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Tijuca do Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Marques Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 246 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARMO DE DEUS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, Réu: CLARINDA TESOLIN, Réu: ROSILENE CRISTO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARMO DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 151 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Ferreira , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 89. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001147-89.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Ramires da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Fernandes Langa [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente Ltda. (Sucessor de Colégio ATG Ltda.) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Fernandes Langa \r\n\r\nInformar os dados da instituição bancária na qual são recebidas as mensalidades pagas à executada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rebello de Souza [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rebello de Souza \r\n\r\nFornecer o número completo do CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DO VALLE DA SILVA [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DO VALLE DA SILVA, Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Nogueira da Costa Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFixado em R$ 1.456,76 o valor do crédito autoral remanescente, conforme promoção da Contadoria de fls 873, devendo a reclamada efetuar o depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-83.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE PAIVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 806, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justição de fls 206, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NOBEL BRASIL FARIA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 90 verso,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcio Flores de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 84, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda., Réu: Agenco Engenharia Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sygneria Breviglieri de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credit cash Assessoria financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sygneria Breviglieri de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 237 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)], Réu: Silvia Camelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 130, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 71, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GROPILLO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira socio rda, Réu: Janio Eiji Kimura, Réu: Sérgio Fischer, Réu: Adilson Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 270, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 169 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 164/174, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 174, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-32.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 129, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos de Jesus [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos de Jesus\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 22, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Rosendo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Rosendo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 220/232, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anibal Uzeda de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anibal Uzeda de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 295, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Amaral Junior [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Academia Esportina Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Academia Esportina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 68/70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ruiz Martinez [Adv. Elvira Carolina Freitas de Azevedo (OAB: RJ 58933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistex Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Ana Cristina de Barros Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ruiz Martinez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 218, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-66.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VRP VICENCOTE REPRESENTACOES PROF LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 235 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bomfim dos Santos Junior [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editra Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Bomfim dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 223/236, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 423/425, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1032760"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petronilho Ferreira \r\n\r\nRéu: Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2011 às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039943"
                            ],
                            "1032441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2010 às 08:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0037600-74.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDIC E REFRIGERACAO LTDA, Alba Maria Correia de Souza Carvalho , Claudio Luiz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alba Maria Correia de Souza Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0045000-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Freitas Borges de Araujo\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL , JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/58 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JL COSTA CONSTRUÇÕES LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS ALBERTO BATISTA, JL COSTA CONSTRUÇÕES LTDA N/P DO SÓCIO JOÃO LUIZ DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/119 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181100-57.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA SIGNOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELEANDRO PERTUZZATI, Maria Celeste Valente Signor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA GOMES COSTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ICE BIEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROGERIO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Ltda., ANTONIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cristóvão da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 34/35. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira \r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tamara 2006 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 89. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Rosa Correia \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 258/260, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lindolfo Lima\r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., C e A Modas Ltda., Prioridade e Recursos Humanos Ltda, KEEPERS LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DRGPJ Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Prioridade e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Thereza Agra Lins, Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032441"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-91.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE LOPES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ISMAEL DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA ROSA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: GILMAR ROCHA DE ASCENCAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO, Aut GILMAR ROCHA DE ASCENCAO\r\n\r\nPara viosta da peça de fls. 437 e ss. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Seguranca Eletronica, Monitoramento e Servicos Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Protege S A Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Faria\r\n\r\nAo Rte para vista dos recolhimentos efetuados pela rda, no prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\nÀ rda, para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA TARGINO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA TARGINO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)], Réu: CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A, Réu: FERNANDO NOTARI NETO, Réu: HB MOC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut VIRGILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nAO Rte para ciencia que foi indeferido a penhora do referido imóvel. à Rda para que junte aos autos certidão atualizado de onus reais do bem m oferecido à fl. 410 \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da expediação da certidãod e credito, devendo retira-la em 10 dias. APós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara vista do oficio de fls. 183, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Portuense Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Portuense Ltda.\r\n\r\nPara vista da petição de fl. 125, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, o pagamento da 1ª parcela no montante de 30% do valor total devidamente corrigido e atualizado e as demais parcelas no memo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0069200-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO FERREIRA MORGADO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO FERREIRA MORGADO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDiante da certidão de fl 577 e do valor das custas a ser executada, declaro inexigivel a cobraça das custas. Prazo de 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JORGE DAVID, Réu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nque foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES BARBOSA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS NUNES BARBOSA\r\n\r\nPara vista dos autos por 10 dias. após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217500-72.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Dias Cintra, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara vista da certidao de fl. 152, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA BARROS [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ALMEIDA VALADARES, Réu: QUALITEAC INFO. COOP. DE IND. COM. SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\nAo Rte para comprovar nos autos, em 20dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 136, e, em igual prazo, apresentar planilha de calculo da diferença que lhe é devida para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda., Aut Ivanildo Oliveira de Souza\r\n\r\nDiante da concordancia da Rda, Homologo os cálculos de fls. 238/242 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Felipe da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Acoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Felipe da Silva\r\n\r\nAo Rte para vista dos recolhimentos efetuados pela rda, no prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Mello Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Mello Marques\r\n\r\nTedo em vista que as petiçoes de fls. 67 e 68 n~çao vieram acompanhadas de nenhum calculo anexo, conforme informado nas mesmas, intime-se o Rte para apresentar os calculos que entende devido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-14.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doresdaia dos Remedios Coelho [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira do Cais Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doresdaia dos Remedios Coelho\r\n\r\nPara vista da petição de fl. 151 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, Réu: FERNANDO CARDOSO DE PAULA, Réu: HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nDeferiu o sobrestameto do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-51.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS SANTOS [Adv. Oswaldo da Costa Correa (OAB: RJ 29067 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPara retirar a certidao de credito expedida em 10 dias. Passado o rpazo sem manifestações, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAo Rte para, em 20 dias, apresentar planilha de caclulo referente à diferença que lhé devida para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nPara impugnar os calculos do rte em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Barbosa \r\n\r\nAo Rte para vista dos recolhimentos efetuados pela rda, no prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225100-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nPara ciencia da promoção da contadoria, devendo o autor retificar seus calculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-05.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGEC MOVIMENTO ORGANIZADO GESTAO COMUNITARIA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVA, Réu MOGEC MOVIMENTO ORGANIZADO GESTAO COMUNITARIA\r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, considero corretos os calculos apresentados pela rda, tendo emvista que não há incidencia de INSS e FGTS sobre a dobra do´s salários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n...homologo os cálculos de fls. 240/245 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dia, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENDO DO CARMO LORETE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENDO DO CARMO LORETE\r\n\r\nEsclareça o exequente o requerimento de fl. 439, considerando a decisão proferida pelo STJ. Declaro, neste ato, o sobrestamento do feito. Aguarde-se a decisão da 14ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Theodoro de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. N/P GREYÇCE BETANEA SUATHE ALMEIDA, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. - N/P PAULO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Theodoro de Oliveira\r\n\r\nPelos doc juntados aos autos ão há como caracterizar-se sucessão ou grupo economico, o que ensejaria a aexecução em fase da Kreykene INd. e Comercio LTDA INdique o exequente meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclussivos, sob pena de arquivamento; \r\n\r\nProcesso: 0093300-46.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos de Lacerda [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupocred Representacoes e Promocoes Vendas Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupocred Representacoes e Promocoes Vendas Ltda., Aut Simone Santos de Lacerda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.77 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0150100-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FROES MONTEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAB MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FROES MONTEIRO\r\n\r\nAo Rte para vista da certidão de fl 490 verso, devendo requerer o que for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 107 /111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0016100-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Menezes Garcez [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Menezes Garcez\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pires dos Santos Magano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pires dos Santos Magano\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1039449"
                            ],
                            "1039549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-59.2010.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA N/P Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOMERO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144100-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ASSIS DE MELLO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: FAC CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: ESPOLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ASSIS DE MELLO\r\n\r\nAo RTe para requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0185700-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 03/04/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144800-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Marques [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de TMKT e Serviços Ltda., Réu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL \r\n\r\nArquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAo RTe para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143540-44.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO GODINHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AMORIM FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROCHA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AMORIM FERREIRA\r\n\r\nAO RTe para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rabelo [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nArquive-se, d^se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rabelo [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Henrique Rabelo \r\n\r\nArquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Mendes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Murilo Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Mendes\r\n\r\nPara requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACEIO GUIMARAES [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ BRASIL CONTAINER S LTDA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ BRASIL CONTAINER S LTDA\r\n\r\nÀ Rda para comprovar o recolhimentos fiscais e previdenciários do valor acordado em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAO RTe para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sabino Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Sabino Nogueira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Uniao Federal\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvará. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148200-42.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiana Buarque Alcazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza da Silva\r\n\r\nAO autor, para comparecer em Secretaria e retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-83.2007.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ\r\n\r\nPara requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - PROJAC [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - PROJAC, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Aut Robson Gomes de Araújo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione de Abreu [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Abreu \r\n\r\nAO RTe para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pinto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Pinto \r\n\r\nTendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Homologo os cálculos de fls. 79/84 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Simplício da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Aut Luis Claudio Simplício da Silva , Réu Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 132:\" Ante a inpercia da Rda em relação à juntada dos documentos solicitados às fls. 130, determino a inversao do onus probandi, devendo a mesma arcar com os honorários periciais de fl. 111.\" Assim, venha a rda com o depósito em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO LUCAS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO LUCAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181800-35.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 54/55 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandéia Jacinto da Costa [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Maria Rodrigues Berenger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandéia Jacinto da Costa \r\n\r\nAo Rte para ciencia da peça de fl. 18, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE LADISLAU DE SOUZA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE LADISLAU DE SOUZA\r\n\r\nPara vista dos docs acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 158/162 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Xavier Cardoso [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu TNL Contax S.A., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE SIMOES DOS SANTOS [Adv. Marilia Oliveira Santos (OAB: RJ 99085 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILIO DALCIN, Réu: SUELI SANTANA MACHADO DA SILVA, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: RM BATON [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI\r\n\r\nPara vista dos documentos acautelados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nPra vista dos documentos acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DA SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA\r\n\r\nPara vista dos docs acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAo RTe para vista do oficio 181 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: SP 104773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nObserva a Rda o Alvará expedida à fl. 269. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Genova Ltda. [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Genova Ltda.\r\n\r\nPara vista da peça de fl; 41, em 10 dias; \r\n\r\nId: 1039549"
                            ],
                            "1039700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Antônio Corrêa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Ltda. , Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Solidez Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO, Réu: DENISE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o Exequente com a certidao atualizada de onus reais do imóvel. Após, indique a exequente o endereço da sócia da ré, proprietária do imóvel, para fins de ciencia da penhora e nomeação do fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Bernadete dos Santos\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento., bem como para retirar as guias do Seguro Desemprego juntadas às fls. 92 \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA\r\n\r\nAo exequente para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena ed arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE SOUZA GOMES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS SA\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante de recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Valeria Regina Lopes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: NILTON SOARES BASTOSO, Réu: SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que a penhora on line não obteve resultado positivo, idique o exequente em 30 dias preclusivos, outros meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nPara ciência do deferimento da dilação do prazo POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Vicente da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Vicente da Silva\r\n\r\nAO autor para vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar em 10 dias preclusivos o endereço atualizado da ré; \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Réu: RITA DE CASSIA SILVA, Réu: MARISOL LAGO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos\r\n\r\nVeho o autor com certidão atualizada de onus reais do imovel, expedida pelol RGI competente \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira Brandão [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nÀ Rda para vista da correção dos calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOZINDO BARRIA GUALBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANIEL PAULO ROCHENBORGER, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOZINDO BARRIA GUALBERTO\r\n\r\nAo exequente para vista do ofício, bem como para que requeira o que for de seu interesse, m 30 dias preclusivos, indicando meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena ed arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Belisio Vianna [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Ferreira Rosa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Belisio Vianna , Réu Valdir Ferreira Rosa \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ecard [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ecard\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: WELLINGTON MICELI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA, Réu MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA, Réu RUBENS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nPara ciencia que os embargos à execução foram rejeitados, por não garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nAo réu para vista dos novos calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA, Réu: FATIMA ALENCAR DE ALMEIDA, Réu: NEWTON DO NASCIMENTO MARTINS, Réu: EDSON DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSME MASCARENHAS AFONSO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS JOSE ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS JOSE ALVES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CONSTRUTORA PARIS LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia Pereira de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DIVANIR MONTE [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Pereira de Almeida\r\n\r\nAo Rte para vista mda resposta negatiova do ofício no prazo de 10 dias. APós, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES MUNIZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO HENRIQUE COSTA, Réu: MANOEL HENRIQUE DA COSTA NETO, Réu: MATERIAL DE PINTURA SAO JERONIMO LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: OTAVIO MARIA DA COSTA, Réu: LUIZ ALBERTO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOPES MUNIZ\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Dias Amorim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)], Réu: JAIR SENA DIAS, Réu: FRANCISCO VALTER DA SILVA, Réu: JORGE GOMES DE MARINS, Réu: MARIZA CIPRIANO DIAS, Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: VALDECI CASSIO FARIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Dias Amorim\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arminda Pereira Coelho Valadares [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Pereira Coelho Valadares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos do RTe de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinheiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Interamericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Worldvision do Brasil Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Century Network S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pinheiro\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o requerimento de fls. 427/428 \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO FRANCISCO PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda do depósito recursal. O Rte deverá, em 10 dias, tendo em vista a inversão da sucumbencia, comprovar o depósito referente às custas recolhidas pela Rda à fl. 273, o quel deverá ser devolvido à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Clemente [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIAG SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Clemente, Réu UNIBANCO AIAG SEGUROS E PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA, Aut PATRICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte . À Rda deverpa no prazo de 10 dias comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios em 10 dias, sob pena de não liberação do saldo remanescente da guia de fl. 242 e do depósito recursal de fl. 182\r\n\r\nProcesso: 0048100-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Roque [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Roque, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Pra o Rte tomar ciencia dos recolhimento de fls. 230/231. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ZELIA SANTOS DE FREITAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ZELIA SANTOS DE FREITAS, Réu YP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte para levantamento do FGTS. Deverá o RTe, em 20 dias, apresentar planilha de calculo referente à diferença que lhe é devida para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Figueira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPara ciencia da expedição do Alvara \r\n\r\nProcesso: 0069900-08.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DORDRON FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR DORDRON FILHO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. À Rda para comperovar em 10 dias o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ão liberação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nogueira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: MARIA APARECIDA GROTO DA SILVA, Réu: PRISCILA KENIA GROTO DA SILVA, Réu: OTÁVIO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AACS Tecnologia Ltda., Aut Wallace de Oliveira Nogueira\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nId: 1039700"
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                            "1039551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 54/55 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PANAMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 158/162 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039551"
                            ],
                            "1039447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mara da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Borboleta Dourada, Tania Infante Guimaraes, CREUZA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DE JESUS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da convolação do depósito em 05 dias. Apos, expeça-se alvara ao RTe \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira\r\n\r\nRéu: Priority Servicos e Comercio Ltda., EMIDIO TIBÉRIO PINTO CAMPOS, DEMETRIUS ZABOTTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DEMETRIUS ZABOTTO DA COSTA, EMIDIO TIBÉRIO PINTO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA, AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que verificou a existencia de dois socios compondo as duas empresas, o que, no entendimento deste Juizo revela a existencia de interesse comuns, suficientes para a caracterização de Grupo Economico. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VAZ\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA, IVANILDO TINOCO DA SILVA, ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO NAKAZATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 107 /111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039447"
                            ],
                            "1039445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039445"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1039382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena perda da prova, bem como serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BEZERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 266, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MORAES FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE MORAES FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior, Réu Mercadinho da Portela Ltda.\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência do bloqueio de fls. 153 e 154, e o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Aguiar [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA HILARIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. HOSPITALAR LTDA N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA HILARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Araújo Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Araújo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Oliveira Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Oliveira Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamento Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgelino Reis [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorgelino Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 186 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORI NUNES [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FRIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS FRIAS, Aut RICARDO MARTINS DO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO DU QUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219600-65.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155100-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Netto da Silva Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Netto da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito, juntando a guia TRCT, cf. determinado às fls. 51, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Oliveira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Ploter Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz de Oliveira \r\n\r\nVista do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Braga Boreli Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Palma Vaz [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Palma Vaz\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel José da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Julia [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Julia \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda., Réu: Condomínio Vivenda Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Junior\r\n\r\nComprovar a localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Cavalcanti da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Cavalcanti da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1039382"
                            ],
                            "1040089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA JUIZA SUBSTITUTA DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 10, datado de 04 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 11.070,63 (onze mil e setenta reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), . PROC: 0077600.90.2008.5.01.0058 - RTE: LUIZ FERNANDO ALVES GARCIA - RDO: JÚLIO SALOMÃO. BENS: 01 imóvel, Apartamento nº301 do edifício sito à Rua Barata Ribeiro, nº668, com medidas e confrontações definidas na cópia, anexa, da Certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade, Matrícula nº73.277, Livro 2-Y/7, fls. 146. AVALIADO EM R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). RGI - IMÓVEL: Apartamento nº301 do edifício na Rua Barata Ribeiro nº668, com a fração de 1/109 do terreno que mede 10,75m de frente, 15,00m de fundos, por 55,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o nº672, a esquerda com o nº664 e nos fundos com a vila na rua Pompeu Loureiro nº31. - PROPRIETÁRIA:- VIRGINIA ALMEIDA DE MERINO, funcionaria pública, casada pela comunhão de bens com VENANCIO MERINO Y MARTIN, industriário, brasileiros, residentes nesta cidade, CPF. nº020.795.427-53 e 196.557.387-87. - Registro: LºHP nº146.391 fls.140. - Inscrição nº0158773. - C.L.6651.- Rio, 31-12-1986. R-1/73277 - PROMESSA DE VENDA. R-2/73277 - CESSÃO. R-3/73277 -COMPRA E VENDA. R.4/73277 - PROMESSA DE VENDA. R.5/73277 - COMPRA E VENDA. R.6/73277 - PENHORA. R.7/73277 - PENHORA. R.8/73.277 - PENHORA DE 50%. Nos termos de Ofício nº0284/2010. da 58º Vara do Trabalho desta cidade, assinado em 15.04.2010, pelo MM Juiz Dr. Cláudio Jose Montesso, prenotado no Lº1CB-516394-143 em 28.04.2010 e Ofício nº0614/2009 do mesmo Ofício, assinado em 24.08.2009, pelo mesmo Juiz, prenotado no Lº1BX-507374-133 em 28.08.2009, fica registrada a penhora de 50% no imóvel desta matrícula, para garantia da dívida no valor de R411.070,63, face ação movida por LUIZ FERNANDO ALVES GARCIA contra JULIO SALOMÃO KATZ, através do processo nº0077600-90.2008.5.01.0058. Não tendo sido recolhidos os emolumentos referntes ao registro da penhora objeto deste ato, somente será cancelado o digo registro contra o recolhimento dos mencionados emolumentos em obediência aos artigos 14 e 239 da Lei Federal 6015/73, contribuições das Leis estaduais 489/81, 590/82, 3217/99, 4664/05 e 111/06. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. AV. 9/73.277 - RETIFICAÇÃO DE PENHORA. RGI atualizado consta anexo nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de outubro 2010.\r\n\r\nId: 1040089"
                            ],
                            "1039381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RESENDE MARQUES\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, MARIANA MONTARI DE FREITAS, LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTARI DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Correia Achamburg, Roberto Achaumburg de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES\r\n\r\nRéu: SOCIO CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio), Romildo Tavares Carregosa (sócio), Oriovaldo Vargas Loffler (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, cf. fls. 308 e 332, devendo, em caso de intenção de embargar, depositar a diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039381"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Jesus [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TTR Trevo Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTR Trevo Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022600-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-70.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GALO DOCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vargas Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz ME - Italianinha Máquina de Sorvetes Expresso [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vargas Silveira, Réu Júlio Cesar da Cunha Luz ME - Italianinha Máquina de Sorvetes Expresso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVINO SEBASTIAO DIAS MENDONCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVIO TOLEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DE SOLTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Cavalcante Seraphim [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR - Servicos e Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Cavalcante Seraphim\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento na execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao Civil Ltda., Réu: Entidade Ambientalista Onda Verde [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entidade Ambientalista Onda Verde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074900-40.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maciel Pacheco [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Maciel Pacheco\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gomes Carolino [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nVenham as rdas com o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 382\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HAROLDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Couto [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Tais da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTESS.......EXTINGO A EXECUÇAO no que se refere ao credito previdenciiario nos termos do art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gonçalves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petiçao, por apocrifa. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0002800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Sant Anna Januario [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Sant Anna Januario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Calçada Pereira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Calçada Pereira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josemilda Lopes de Souza [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIQUEIRA [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alfredo de Souza Bastos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo de Souza Bastos\r\n\r\nVenha o executado com a guia original. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, onforme fls 377, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-03.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1032391"
                            ],
                            "1032392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-55.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Lopes de Melo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIL MENDES BARCELOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MENDES BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre declaraçoes. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAES DOS SANTOS [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Delbons [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Delbons\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LENCINA CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-46.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Chiara\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-94.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA BRASIL [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA BRASIL\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 170, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sardinha da Costa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Sardinha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 344\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Moreira Campos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garry Trudgian Robinson (Espólio de) [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Moreira Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0037800-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES ANTONIO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0125400-91.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EUNICE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promioçao, devendo a re em caso de nova impugnaçao, fornecer os docsnecessarios nos quais baseou seus calculos, nos termos do art. 359 do CPC, pena de acolhimento dos calculos elaborados pelo rte..\" .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Aut Evanio Oliveira Santos, Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nNao tendo a rda comprovado o pagamento das custas, nego seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Mônica Araújo Pessoa [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda., Réu Mônica Araújo Pessoa\r\n\r\nDepositar a diferença apontada as fls 116/124, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Araújo Munis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALBINO DE QUEIROS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA HOTEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA VENANCIO GOULART [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VENANCIO GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nId: 1032392"
                            ],
                            "1032393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cláudio Macedo Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cláudio Macedo Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargosde dclaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-61.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG SISTEMAS E MONTAGENS SA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0165800-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Roberto dos Santos Limitti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor da condenaçao em r$ 39.787,23.Convolados em penhora os depositos de fls 244 e 288. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Tavares dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Costa Cota [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ABREU [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG FORTE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ABREU\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepe da Ilha Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nComprovar o valor recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME , Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentença?\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0213300-78.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-82.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci de Souza Trindade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nRecolher os valores devidos a titulo de contribuiçao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bie de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bie de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-40.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Franca Pereira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercio de Moveis Ltda., Aut Jaqueline Franca Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIZZINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA EMPRESAS SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIZZINO, Réu TELEFONICA EMPRESAS SA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1032393"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149300-27.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIA LUIZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Mix Planejamento Ltda., Réu Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu Celt Empreiteira Ltda., Réu Chapchap Engenharia Ltda., Réu Evilla Imobiliaria Ltda., Réu San Cristobal Participacoes Ltda, Réu Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda., Réu Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda., Réu Sao Fernando Patrimonial, Réu Sap Planejamento Ltda., Réu Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu TWS Web Sistemas de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-91.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DA CONCEICAO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucilla Siqueira Campos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lucilla Siqueira Campos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia de Jesus Souza Bispo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia de Jesus Souza Bispo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.112,54 (420.688,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 25,56. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0197100-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJALDIR ECCARD MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJALDIR ECCARD MORAES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.549,98 (3.172.114,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 192,75. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043000-65.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins Cunha [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins Cunha, Réu Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.665,56 (1.782.767,42 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 108,33. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BORGES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO VOTORANTIN SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO VOTORANTIN SA, Réu BV PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut SEVERINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 273.130,35 (22.474.740,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.365,65. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026000-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 38.434,44 (3.162.607,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 192,75. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUMA TEIXEIRA FIRMINO [Adv. Mariana Moraes Gomes da Silva (OAB: RJ 137601 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHAES MATERIAL CONSTR.E PEDRAS DECORATIVAS(SUC.DE VOOB MAT.CONSTR.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUMA TEIXEIRA FIRMINO\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Sousa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1033848"
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                            "1037042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente dos Medicos da Rio-Clinicas, Réu: Clinica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. [Adv. Monique Falcao Lima (OAB: RJ 152042 - D)], Réu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEJANDRO ACOSTA SALTOS\r\n\r\nTendo em vista a designação de PAUTA DA PRESIDENCIA para o dia 01/12/2010 às 11:30 h, deverá o Autor, em 05 dias, fornecer o endereço correto dos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael de Aguiar Gouy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC Serviços de Informática Ltda. EPP \r\n\r\nVenha a Ré, EM 05 (cinco) DIAS, com a chave de conectividade e custas comprovadamente recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Machado Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MG LTDA\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Pereira [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HOSPITALARES DISTRIB CENTRO LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Pereira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ERTAL MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO AUGUSTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERTAL MARQUES, Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS, Aut HAMILTON PEREIRA FILHO, Aut JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO, Aut MAURICIO AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nVista às partes por 30 dias sucessivos com permeio de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da Re de marcar pauta da presidência para viabilizar a composição, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163000-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE CARNEIRO DE SANTANA\r\n\r\nEsclarecer de que forma pretende o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVista às partes por 30 (trinta) dias sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-76.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Maria da Conceicao Farias [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Coiffeurs Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes de Maria da Conceicao Farias\r\n\r\nComprovar o valor recebido a titulo de FGTS, devendo vir, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 2ª Ré, aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluna Agenciamento e Eventos Ltda, Réu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Maria Cristina Pinheiro, Réu: Christiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução. \r\n\r\nId: 1037042"
                            ],
                            "1038701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-91.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Franco [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Franco\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Souza [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Souza\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE LIMA [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luis Pereira de Souza, Réu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Olando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA MOURA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Réu: Michele Guimaraes Rosa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DA SILVA COELHO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renata Rocha de Oliveira (OAB: RJ 102792 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERV TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DA SILVA COELHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-31.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diocasino da Silva Amorim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocasino da Silva Amorim\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILCE GOMES BARRETO MARTINS [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUACACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILCE GOMES BARRETO MARTINS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Coopdom Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Braga de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Braga de Miranda\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Martins Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: IVONEIDE NUNES ALVES, Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: Bruno Lucio Scala Monzolillo, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALEXSANDRA NAZARETH BARAUNA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/01/2011 às 11:40 h para a oitiva da testemunha na 5ª VT/NY - CPI nº 0001673-34.2010.5.01.0225. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolau de Oliveira, Réu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Marco Antonio Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, devendo o autor, indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-53.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SABOIA MARTINS [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Saluquia Carmelinda Arjona Godefroy, Réu: Luiz Manuel Godefroy de Almeida, Réu: SIMCROVIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SABOIA MARTINS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-44.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Oliveira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortunato de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Calazans Mattos Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-71.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antnes Cardia, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Antonio Pesce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Bernarde dos Santos [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. - ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Bar do Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Bernarde dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 10 (de) DIAS, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nDizer se persiste seu interesse na oitiva da testemunha Viviane da Silva Barros, devendo, em caso positivo, trazer aos autos as cópias necessarias para a formação da CP em 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039900-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GONCALVES [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: E M F GARCIA SAORES BAR E RESTAURANTE, Réu: Emilia Maria de Figueiredo Garcia Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DE MELLO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANGAL MATERIAIS CONTRA INDENDIO LTDA, Réu: Marco Antonio da Costa Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Susan Helen Lilienwald, Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola SA, Réu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.158. Cumpre ao autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guimarães Soares [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Samantha Ltda. - Editora Paju [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Samantha Ltda. - Editora Paju \r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls.35/38, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carlim [Adv. Carolina Pederneiras Lopes (OAB: RJ 131899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Com. de Souza - Salao de Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Carlim\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moraes da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-82.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fagundes Mattoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Desconto Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fagundes Mattoso\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, indicando meios efetivos para citação da Ré sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-81.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DIAS [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTOS DIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pires Americano [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pires Americano\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-78.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FAUSTINO DE PAULA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: VIDAL BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Alvares [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Alvares\r\n\r\nAo RECLAMANTE: indicar meios de impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nApresentar os avisos de crédito do período de outubro 1995 a dezembro 1996, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Said dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Alves Said dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Manoel Garcia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo da Silva Siqueira Cabeleireiros [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Manoel Garcia\r\n\r\nDizer se concorda com a realização de Pauta da Presidencia para por fim ao litigio, em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066800-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Sousa Cruz [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará nº 1188/2010, pelo valor do depósito de fls.629 zerando-se a guia. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ou traga os atos constitutivos da Ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção, devendo ficar ciente que não haverá citação editalícia enquanto não houver tentativa de citação da ré A/C sócios. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Siciliani [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Siciliani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TRAJANO DA SILVA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS HAVEMOS DE IR A VIANNA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: MOVEIS E COLCHOES MOURISCO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)], Réu: Antonio Tuna Cardoso, Réu: Filomena Pereira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, Tendo em vista a devolução das notificações aos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES BACH\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Santos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive com multa de 1% ED (Fls.139) e INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira de Cassia [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira de Cassia\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ramos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-40.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR CUNHA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: CASEMIRO DANTAS E FILHOS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)], Réu: Jorge Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191300-10.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON BARRETO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1136/2010 no valor de R$ 550,78 da CAIXA ECONOMICA FEDERAL em favor de VIAÇÃO VILA REAL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0183500-18.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joao do Nascimento Pereira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas, Aut Marcio Joao do Nascimento Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0195100-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE SOUSA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOCAR RESTAURACAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAGA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 151/152em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223800-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BONFIM DE SOUSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença Homologatória em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1038701"
                            ],
                            "1038700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0026500-18.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - CECAM, José Gomes da Silva, Benedito do Carmo Mangla\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito do Carmo Mangla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformado pelo Banco Itaú no sentido de que a conta bloqueada do Réu não é caracterizada como conta salário faz cair por terra as alegações da peça de fls.153/155 pelo que restam indeferimentos lá contidos.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaire Garcia Archanjo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lomba do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ilha Show Car Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilha Show Car Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE\r\n\r\nPelo presente fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução/Devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038700"
                            ],
                            "1038699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0019000-27.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ronaldo Ribeiro Sales \r\n\r\nExecutado: Atual-Serviços Ltda.,Blas Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Atual-Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 352,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-12.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,Deposito de Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.317,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Deposito de Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.317,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deposito de Gelo Real Ltda.,Deposito de Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Deposito de Gelo Real Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.317,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-84.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivianni Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Caldas Brito Chocolates Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caldas Brito Chocolates Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-68.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Augusto Miranda\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Barros,K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Juliana de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 969,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-47.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE GOMES MARMELLO\r\n\r\nExecutado: MARIA IRACI TORRES,BARRA CHIQUE COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA,TANIA MAGALHÃES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IRACI TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.686,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MAGALHÃES TORRES,BARRA CHIQUE COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA,TANIA MAGALHÃES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MAGALHÃES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.686,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-07.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Araujo Rezende\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.719,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038699"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 55/163, tendo em vista que o acórdão defere os pedido da inicial, comente com a limitação do período, sendo, portanto, devidos o FGTS e INSS, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 23.252,13 ou 1.912.321,71 IDTR, sendo: R$ 13.412,65 ou 1.103.094,82 IDTR, referente ao reclamante; R$ 4.132,00 ou 339.827,40 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 1.542,38 ou 126.849,74 e R$ 4.165,10 ou 342.549,74 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas não determinadas (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-34.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO THADEU BANDEIRA DA SILVA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: WELLINGTON VAGNER L DA SILVA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO EST DE SP [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO EST DE SP, Réu DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Aut MAURICIO THADEU BANDEIRA DA SILVA, Aut WELLINGTON VAGNER L DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 877/880, acrescidos dos valores de jneiro a março de 1992 contabilizados pela calculista , em conformidade com fls. 833 do acórdão, atualizados às fls. 101, fixando o quantum debeatur em R$ 10.779,74 ou 886.556,44 IDTRs, sendo: R$ 16.030,99 ou 1.318.434,74 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.244,01 ou 266.796,30 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 3.062,15 ou 251.839,81 IDTRs referentes a honorários periciais e R$ 2.284,48 ou 187.881,84 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 815 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 1077/1082, atualizados às fls. 1092, fixando o quantum debeatur em R$ 189.890,72 ou 15.640.245,18 IDTRs, entretanto tendo em vista que já há depósitos recursais nos autos às fls. 925/1013, atualizados às fls. 1090/1091 no valor total de R$ 16.710,99, que ora convolo em penhora por controverso, resta a ser paga a diferença devida de R$ 173.179,73 ou 14.263.853,64 IDTRs, sendo: R$ 153.460,78 ou 12.639.713,15 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 19.718,95 ou 1.624.140,48 IDTRs, referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 926/1012 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar A DIFERENÇA devida, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dias Ribeiro [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Dias Ribeiro \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 26, atualizando o dano moral a partir de 27/08/2009 e seguro desemprego a partir de 30/05/2010, vencimento da multa de fls. 28, atualizados às fls. 32, fixando o quantum debeatur em R$ 55.146,67 ou 4.535.420,07 IDTRs, sendo: R$ 54.100,13 ou 4.449.349,44 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.154,27 ou 94.930,54 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 336.94 ou 27.710,77 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 21 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 330/336, entretanto incluindo o FGTS sobre o mês de março de 2004 e atualizando o dano moral a partir de 26/03/2008, data do acórdão, e não incidindo o IRRF sobre o dano moral, atualizados às fls. 352, fixando o quantum debeatur em R$ 21.104,74 ou 1.735.714,20 IDTRs, sendo: R$ 18.072,42 ou 1.486.327,26 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.154,27 ou 94.930,54 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.878,05 ou 154.456,40 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 220/221 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fagundes de Mattos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banci Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banci Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco ABN Amro Real S.A., Aut Cristiane Fagundes de Mattos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 223/242, computando juros a partir da sentença sobre dano moral, atualizados às fls. 243, fixando o quantum debeatur em R$ 247.652,06 ou 20.367.613,74 IDTRs, sendo: R$ 192.061,36 ou 15.795.676,03 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 31.860,62 ou 2.620,308,64 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 23.730,07 ou 1.951.629,07 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 74. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Estudantes Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar dos Estudantes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor previdenciário, no valor de R$ 10.196,74 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE JESUS PINTO\r\n\r\nRefazer seu cálculos, observando os parâmetros de fls. 775, e a promoção da contadoria de fls. 561, em 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho da Silva , Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 100, atualizados às fls. 101, fixando o quantum debeatur em R$ 2.374,29 ou 195.438,78 IDTRs, sendo: R$ 1.907,12 ou 156.983,65 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 20,01 ou 1.647,32 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 407,16 ou 33.515,22 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 40,00 determinadas às fls. 87 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brum Veloso Dantas [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brum Veloso Dantas\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 100, tendo em vista a ampliação do período de estabilidade para 01/09/2008 (fls. 84), bem como incidência de INSS sobre os salários do período de estabilidade, atualizados às fls. 101, fixando o quantum debeatur em R$ 12.042,81 ou 991.110,24 IDTRs, sendo: R$ 54.100,13 ou 4.449.349,44 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 718,38 ou 59.121,87 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 1.345,54 ou 110.736,63 referentes a honorários advocatício, e R$ 1.526,99 ou 125.669,60 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 62 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ClearJet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Industria Ltda., Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda, Réu ClearJet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Luis Claudio Mancio Costa\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 287/290, atualizados às fls. 292, fixando o quantum debeatur em R$ 4.892,09 ou 402.339,56 IDTRs, sendo: R$ 3.968,04 ou 326.342,65 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 215,05 ou 17.686,58 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 709,00 ou 58.310,34 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 261 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª e 3ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a 1ª, responsável principal, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Ribeiro, Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 89, atualizados às fls. 93/95, fixando o quantum debeatur em R$ 1.019,28 ou 83.904,99 IDTRs, sendo: R$ 736,68 ou 60.641,88 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 232,60 ou 19.147,21 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 50,00, determinados às fls. 73 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique de Almeida Monsores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique de Almeida Monsores, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 79, atualizados às fls. 86, fixando o quantum debeatur em R$ 230,58 ou 18.963,63 IDTRs, sendo: R$ 168,77 ou 13.880,49 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 41,11 ou 3.438,28 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 20,00, determinadas às fls. 76 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Pereira Marins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Pereira Marins, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. - SENAI\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 206/207, atualizados às fls. 214, fixando o quantum debeatur em R$ 9.016,24 ou 741.521,47 IDTRs, sendo: R$ 7.737,08 ou 636.319,53 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e ; R$ 1.160,56 ou 95.447,93 IDTRs referentes a honorários advocatícios, isento de INSS; e custas de R$ 118,60, determinadas às fls. 198 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza, Réu Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 178, excluindo a multa do art. 467 da CLT do valor devido pela segunda ré, tendo em vista a decisão de fls. 120 , atualizados às fls. 185, fixando o quantum debeatur em R$ 5.650,66 ou 465.149,62 IDTRs, e o valor devido subsidiariamente pela segunda ré em R$ 5.421,86 ou 446.315,64 IDTRs, tendo em vista que a segunda ré não foi condenada à multa do art. 467 CLT (flc. 120) sendo: R$ 5.010,16 ou 412.425,33 IDTRs referentes ao reclamante; isento de IRRF (valor devido pela 1ª e 2ª rés, subsidiariamente - em guia DARF - código 5936); R$ 352,46 ou 29.013,80 IDTRs referentes a INSS (em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré – valor devido pela 1ª ré e 2ª ré subsidiariamente); R$ 228,80 ou 18.833,98 referentes a multa do art. 467 do CLT (valor devido pela 1ª ré) e custas de R$ 59,24 determinadas às fls. 100 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1040690"
                            ],
                            "1040689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-02.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido. de acordo com despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tasmo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, devendo, conforme provimento 01/2010 da Presidência deste E. Tribunal, informar, no prazo de 30 dias, se há alguma débito do credor a ser compensado do valor devido que será pago por precatório/RPV. \r\n\r\nProcesso: 0165700-13.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-90.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA DA SILVA SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Com Generos Aliment Ltda n/p Luis Mauricio de Souza Ventura [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL ILHA PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bon Gouter Com Generos Aliment Ltda n/p Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu CLUBE NAVAL ILHA PIRAQUE, Aut MILENA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Castro Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Lima [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Elite de Madureira Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Elite de Madureira Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0028300-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS DE LIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maia Muniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COELHO PEREIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 206/209, computando juros até a data da quebra da ré, em 27/11/2007, atualizados às fls. 94/96, fixando o quantum debeatur em R$ 125.174,19 ou 10.294.683,36 IDTRs, sendo: R$ 74.705,67 ou 6.144.008,42 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 23.442,96 ou 1.928.015,83 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 26.925,56 ou 2.214.434,83 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 482 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-58.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiró [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Figueiró\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 14/17 é líquida, tendo transitado em julgado, a contadoria apenas efetuou a atualização dos valores indicados como devidos pela sentença, fixando o quantum debeatur em R$ 4.460,78 ou 367.039,68 IDTRs, sendo: R$ 3.816,12 ou 313.996,12 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 89,58 ou 7.370,74 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 488,10 ou 40.161,60 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 66,98, determinadas às fls. 17 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragio da Silva Araujo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ragio da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador e despacho de fls. 154, devendo refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0131700-94.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA COSTA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut GILMAR DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 22 de novembro de 2010 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 22 de novembro de 2010 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nId: 1040689"
                            ],
                            "1040691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-14.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Paula Caminha da Cruz (OAB: RJ 156631 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-33.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-81.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB: RJ 170337 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-54.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 D)\r\n\r\nRogerio Maciel (OAB: RJ 55718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-03.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-28.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-09.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nJose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-88.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Silvana Patt da Silva Pinto (OAB: RJ 163370 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-71.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-43.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-55.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-88.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-40.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nFlavio Hechtman (OAB: RJ 100433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-94.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Paula Cândido Brasiliense (OAB: RJ 181524 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-43.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-79.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-38.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-64.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: João Henrique Gomes Santos (OAB: RJ 175760 E)\r\n\r\nLuiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-16.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 168727 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-27.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-66.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-10.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-35.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-10.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAbdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-82.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 D)\r\n\r\nSoraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-21.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Monique Torres Martins (OAB: RJ 175370 E)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-82.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-23.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 173297 E)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-40.2006.5.01.0064 - RTSum - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcela Calcia Coelho Netto (OAB: RJ 126934 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-31.2001.5.01.0064 - RTSum - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-85.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nAlvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-68.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Alexandre Souto Carvalho (OAB: RJ 161445 D)\r\n\r\nAna Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nTania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-45.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Márcio Carnaúba da Silva (OAB: RJ 172519 E)\r\n\r\nValdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-40.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-37.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nFabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-17.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-35.1995.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcio Machado (OAB: RJ 138179 D)\r\n\r\nNilton Gallart (OAB: RJ 75211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-56.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 D)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-31.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-05.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 D)\r\n\r\nAna Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-40.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 D)\r\n\r\nRodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 D)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-32.2008.5.01.0064 - RTSum - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-87.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040691"
                            ]
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                                "Processo: 0126400-98.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MELIANTE [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MELIANTE\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidacao, excluindo a multa do artigo 477 da CLT, conforme Acórdão proferido em sede de Recurso de Revista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Martins Gonçalves [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda - CNPJ: 33.710.096/0014-55 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda - CNPJ: 33.710.096/0014-55, Aut Rui Martins Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos , Réu Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José Batista da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus José Batista da Silva , Réu Viação Andorinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Delícia de Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos \r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias, a fim de viabilizar os procedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes e aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0167500-09.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARANITO CONCEICAO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 365, 366, 380 e 388 em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Cele Jose Alves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Cele Jose Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Filial de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prao de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Adelino do Nascimento [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Adelino do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: SEBASTIAO ALCINDO E OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NESTOR SANTIAGO RAMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: NELSON CARFINHO SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOMINGOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARFINHO SOARES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida Oliveira Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda., Réu: Marcelo Gonçalves Burlamaqui, Réu: Marcelo de Araujo Manfredini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 19/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 952, estimando honorários periciais em R$ 4.100,00, devendo a Ré comprovar o deposito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACHADO CORREA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE PEIXOTO DE LIMA [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 273,16. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação. Para viabilizar o recolhimento previdenciário, informamos que o número do PIS do autor é 1.319.817.293-3.\r\n\r\nProcesso: 0132600-14.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Touraine - CNPJ:29.274.842/0001-135 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hailton Costa [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Touraine - CNPJ:29.274.842/0001-135, Cgto José Hailton Costa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/11/2000, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do consignatário, assim como seja procedida pela Consignante a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego.. Após a data designada, deverá o Consignatário liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 38 . \r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Paula Vidal [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Braga e Nascimento Instalções Elétricas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Nascimento Instalções Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da segunda parcela do crédito exequendo, bem como os recolhimentos fiscal e previdenciário, no que couber, observando os termos do r. despacho de fl. 95, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Deverá, ainda, comprovar a tradição ao autor das guias do FGTS e SD, além da chave de conectividade social, na data fixada por força do r. despacho de fl. 83, sob a penalidade ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Franca [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Franca\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fls. 64, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Morais da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Morais da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, pela última vez, no dia 12/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora. Ciente a mesma de que os autos só estarão disponíveis para liquidação após o cumpromento da obrigação de fazer pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO FONSECA MOTTA\r\n\r\nApresentar de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de fl. 766. \r\n\r\nId: 1039594"
                            ],
                            "1039595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Dias da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Dias da Costa , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer ao Departamento Pessoal da Reclamada no dia 12/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do Autor, sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, e de habilitação ao Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Concetta Nuzia Giuseppina Armentano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Pereira do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Costa Mendes [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacell Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Costa Mendes\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parametros de fl. 75 da Contadoria, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DAGUIEL RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, a promoção da Contadoria de fl. 96, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0159900-24.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DOS SANTOS [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUCOMP GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)], Réu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)], Réu: POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, a promoção da Contadoria de fl. 250, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Valeriano [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)], Aut: Wallace Valeriano Carrilho [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)], Aut: Ariane Valeriano Carrilho [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)], Aut: Thainara Valeriano Carrilho [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO,A/C ARTHUR L.D.ALMEIDA LEMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Valeriano\r\n\r\nIntime-se a Autora à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 66, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142000-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Clara Siqueira de Oliveira N/P Maria de Fátima Cunha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo, no dia 12/11/2010, às 10h, munida da CTPS do de cujus, a fim de que sejam promovidas as anotações do contrato de trabalho deste. Deverá, ainda, nos 30 dias subsequentes, promover a liquidação do julgado, observando os parâmetros fixados na decisão de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0106900-70.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA SOARES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Iremar Mendes de Albuquerque [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arthur Augusto Lemos Neto, Réu: Alexandre Moreira Santana, Réu: VIA VICTORIA BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ:02456054/0001-91 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Ivan Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1039595"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-47.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves Rosa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Cavalcante [Adv. Melina Lopes Diniz (OAB: RJ 134995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Cavalcante\r\n\r\nDevover os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ALVIM DE PAIVA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nDevover os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1040380"
                            ],
                            "1040378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-41.2003.5.01.0069 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-41.2003.5.01.0069 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nGleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-20.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ramon Loureiro Maia de Assis (OAB: RJ 140749 D)\r\n\r\nJaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-84.2008.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 D)\r\n\r\nJose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-16.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-73.2005.5.01.0069 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-19.1994.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-82.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-91.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nJudas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-59.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 D)\r\n\r\nJuliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-27.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nJuliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-45.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 D)\r\n\r\nEduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-95.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-64.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-15.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nClaudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-15.2005.5.01.0069 - RTSum - Carga: Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-57.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nRoberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-17.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Oscar Brites Pinto Lemos (OAB: RJ 148667 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-53.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nMaria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-98.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059501-73.2007.5.01.0069 - ExProvAS - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nIarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-59.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-93.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nEster de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-04.2009.5.01.0069 - RTSum - Carga: Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-61.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nAlexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001654-45.2009.5.01.0069 - ExProvAS - Carga: Alexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 D)\r\n\r\nCarlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-23.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-78.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nSergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-62.2008.5.01.0069 - MS - Carga: Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nDagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-46.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Edinalva Elias da Silva (OAB: RJ 173078 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-79.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcio Felipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 175345 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-55.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-73.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-81.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Priscila Xavier Soares (OAB: RJ 140193 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-17.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-09.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nVilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-75.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 D)\r\n\r\nSergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-17.2008.5.01.0069 - MS - Carga: Alexandre Silva Soares de Mello (OAB: RJ 178544 E)\r\n\r\nAna Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-06.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Olivia Dias Taveira (OAB: RJ 55911 D)\r\n\r\nAugusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-59.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-95.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-78.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-78.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nAntonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-96.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-18.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-56.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-25.1994.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-74.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-26.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nLiana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Adriana Christina da Silva Azevedo (OAB: RJ 158404 E)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-97.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 173642 E)\r\n\r\nRita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-13.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-94.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 D)\r\n\r\nClaudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-40.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-06.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-13.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-23.2009.5.01.0069 - RTSum - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-96.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nLUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-74.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040378"
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                            "1040379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-58.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 162646 E)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-87.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rafael Almeida Costa (OAB: RJ 166142 E)\r\n\r\nFernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-76.2007.5.01.0069 - RTSum - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nEuclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-75.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-74.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nRosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-67.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Daniel Donnici de Azevedo (OAB: RJ 166444 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-44.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nSergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-35.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205600-27.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nNilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-33.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-86.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-24.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-77.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-56.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nLeandro Klotz (OAB: RJ 111036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-90.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-84.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-33.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-16.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040379"
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                                "Processo: 0160800-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Barroso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Rocha Barroso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em cinco dias, a fim de prossibilitar sua notificação para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bento Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bento Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Gomes Felomeno [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Bulhões , Réu: José Leopoldo de Bulhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Gomes Felomeno \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 72 e 74. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição da ré de fls. 45/46. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Mendes [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 225vº.Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174700-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA LUCAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 112, 113vº, 114, 116 e 118º. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carvalho de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-90.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Côrte Simões [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Côrte Simões \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Narcizo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Informática Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Narcizo, Réu Unisys Brasil Ltda., Réu Unisys Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foramrejeitados liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINA DA CONCEICAO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINA DA CONCEICAO RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 217. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilarda Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Nascimento [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Saúde , Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FONSECA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Risso Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Risso Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DETRANO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DETRANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 233/253. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Solano Moreira Telles\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Portela Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Portela Farias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000528-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"Diante do que consta à fl. 21/31, impossível declarar a revelia, bem como os seus efeitos. Requeira em 30 dias, pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. (Sucessora de GKF Tecnologia em Alumínio e Vidro Ltda.) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: US BALLON IMP. COM E REPRES. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da consulta ao infojud na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Martins Bordoni [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Martins Bordoni, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A., Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL, Aut Jorge de Souza Bandeira, Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência o autor do despacho de fl. 542, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A, Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1036713"
                            ],
                            "1036712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036712"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Maciel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo de Televisao [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Sócio - Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Sócio - Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Maciel\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Veronica de Oliveira Patriota [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-16.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOSA DIAS DE AZEVEDO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 240,00 em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO RODRIGUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza , Réu Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Cristina Violante [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda., Aut Nívea Cristina Violante\r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009200-58.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CRUZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA, Aut ISRAEL CRUZ DA SILVA, Reinaldo Luis Mangue Gomes\r\n\r\n...Ante a concordância das partes, homologo os cálculos de fls. 256v. Comprove a ré o recohimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Chalreo Baumgarten [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda., Aut Sônia Regina Chalreo Baumgarten\r\n\r\nSentença julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DIAS FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-32.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE PIRES CORDEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Francesco Alessandro Civita socio Circulo do Livro, Réu: Richard Civita socio Circulo do Livro Ltda, Réu: Quatro Rodas Empreendimentos Turisticos Ltda socio Circulo do Livro, Réu: CLC Comunicacoes Lazer Cultura S/A socio Circulo do Livro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: LUIZ TADEU CIANCIO, Réu: MARIA CARMEN NINAUT NICHELLI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC 204 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/323, ressalvada o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rodrigues da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54v. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Villela [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Villela, Réu GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda.\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 291/296 , ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu infoglobo Comunicação e Participações S/a.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: APLICAP SA COR VAL MOBILIARIOS - EM LIQ EXTRAJ [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLICAP SA COR VAL MOBILIARIOS - EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes da Cunha , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\n...Acolho parcialmente os embargos do autor, sem efeitos modificativos e rejeito os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0247200-61.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LUCIANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO JOSE SOARES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO URUSSANGA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO URUSSANGA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-44.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MACHADO SANT ANNA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALSTAR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPagar as custas de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Luciana Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\n...Rejeito os embargos opostos pela segunda ré, impondo-lhe o pagamento de multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gaspar de Farias [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social, Aut Vanderlei Gaspar de Farias\r\n\r\n...Conheço e rejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Odilia da Silveira Bettoni [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Teresa Odilia da Silveira Bettoni\r\n\r\n...Acolho os embargos opostos pela ré, para declarar sua isenção ao pagamento de custas judiciais e depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0131000-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ANDRADE DE SOUZA [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nPagar as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros de Alencar [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Aut Francisco Medeiros de Alencar , Réu Visco Ltda. \r\n\r\n...Rejeito os embargos opostos pela ré, impondo-lhe o pagamento de multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A\r\n\r\nPagar as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Lugon Junior [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lucia Manja [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Muller Lameira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lucia Manja \r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marquezine\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ehmann [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Ehmann\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Xavier Marcelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Araujo Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Araujo Garcia\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA, Réu FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA, Réu TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-25.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON BRAZ PEREIRA CERQUEIRA [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPagar as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilia Rodrigues de Queiroz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DE CANHA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva Junior [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA SOARES [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Angelo Lopes da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da calculista e da petição protocolizada em 09/09/2010, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mainente Camargo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Mainente Camargo\r\n\r\nComprove a reclamante o alegado na petição protocolizada em 21/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ribeiro Magalhaes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0145400-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n...Julgando improcedente os embargos de execução de fls. 279/281. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Dalvi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 621. \r\n\r\nProcesso: 0159500-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Simião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Rodrigues Heydt, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Mauro Simoes de Campos (OAB: RJ 1317 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE DA CONCEICAO DE LIMA, Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 248/251, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Pires, Réu BINGO DA PRAIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133/134, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça. Nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Conceição [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nIndique o reclamante o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CABRAL DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON AVELINO DE ALENCAR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO -socio Crivel Engenharia Ltda, Réu: Domingos Marcelino dos Santos socio Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Comercio Ltda, Réu: Jefferson Barroso Alves socio Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Comercio Ltda , Réu: Ivone Berger Patuzo socio Cowa do Brasil Serv Esp Ind e Comercio Ltda, Réu: Maria Margarida do Espirito Santo socia Crivel Engenharia Ltda, Réu: Jose Maria Ferreira Tavares socio Crivel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIVEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n...Considero a presente execução previdenciária extinta pelo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva de Araujo Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva de Araujo Correa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar de Oliveira Paula [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Guaiba Ltda. ME [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Guaiba Ltda. ME\r\n\r\n...Tenho por correto o recolhimento de fl. 32, extinguindo-se a presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)], Réu: Jose Sanchez Varela socio Simar Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella socio Simar Decoracoes e Industria eComercio Ltda, Réu: Marcelo Lopes Sanchez Varella socio Sinmar Decoracoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 116. \r\n\r\nId: 1033811"
                            ],
                            "1033812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033812"
                            ],
                            "1033813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Marilene Leite Barbosa, Maria Cristina Leite Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033813"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-12.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: Mauro de Oliveira Sousa [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Aut: João Batista Varela Ribeiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliola Oliveira Barbosa das Flores , Aut João Batista Varela Ribeiro , Aut Mauro de Oliveira Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastien Guy Leon Gervais [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastien Guy Leon Gervais, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Oliveira da Silva, Réu Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção , Réu Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAIVA CAMPOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRILHAUTO VEICULOS LTDA, Aut MARCIO PAIVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.704,62 = 2.035.312,21 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wanderson Vidal Ribeiro\r\n\r\nCiência atestado médico de fls. 366, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VASCONCELOS ANICETO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES CARLOS DA FONSECA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 526/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ANTONIA CIAVOLIH MOTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ANTONIA CIAVOLIH MOTA\r\n\r\nAo Embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 512/2010, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Coutinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Coutinho, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nNomeado perito Mauro Rincon, que estimou honorarios em R$ 3.150,00, que deverão ser comprovado em 10 dias, pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES TEIXEIRA NETO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 506/2010, CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Riunaldo Soares dos Santos [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: FACULDADE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riunaldo Soares dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-46.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA BERNARDES [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Ferraz [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Ferraz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Umbelino de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 521/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Borges [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: NSPP Confeccoes Ltda. [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSPP Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Fernandes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Jose de Oliveira Fernandes\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fls. 80 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Dowsley [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Dowsley\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 433. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Sousa Freitas [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Sousa Freitas\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Bartolo\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON HUMBERTO SANTOS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON HUMBERTO SANTOS LOPES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-59.2003.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIEL PORTELA DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIEL PORTELA DA SILVA, Exte LUIS CARLOS DA SILVA, Exte UGUARES BERNADINO DOS SANTOS, Exte WALTER KLEIN RICARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2004.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAQUIM DA CONCEICAO CARVALHO FILHO [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAQUIM DA CONCEICAO CARVALHO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0049600-48.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANO PAIXAO SILVA [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUINO SOARES MARMORE E GRANITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANO PAIXAO SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schueng Rosa [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Schueng Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira do Brazil [Adv. Clebio Cesar Paulo Junior (OAB: RJ 133694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Encantada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira do Brazil\r\n\r\nCiência do desarquivamento, prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0086500-40.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: J L S CAMBIO E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Ferreira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em recuperacao Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 609/2010, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Fontoura Carvalho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Fontoura Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0111700-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio do Nascimento [Adv. Haide Araujo de Moraes Fernandes (OAB: RJ 62280 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Saint John Ltda., Aut Jose Mauricio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Barreto Duarte [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barreto Duarte\r\n\r\nCiência certidão de habilitação de crédito, na secretaria da vara,prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga de Souza [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI Veiculos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga de Souza\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes nos leilões realizados. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-08.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALMEIDA DA SILVA GOULART [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ALMEIDA DA SILVA GOULART\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.169,80 = 1.912.959,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-08.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALMEIDA DA SILVA GOULART [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.169,80 = 1.912.959,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-55.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS CAMPELO DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOCONDA COMERCIO E INDUSTRIA DE ENFEITES LTDA [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-25.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,permeados por 3,adequando-os nos termos do despacho de fl.401 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares\r\n\r\nContraarrazoar RO das duas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-56.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Souza Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Barbosa de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Barbosa de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Amaral da Silva \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.336, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucimar dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut José Lucimar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-61.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA MARTINS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CURITIBA CALAFATE LTDA [Adv. Arnaldo Muxfeldt (OAB: RJ 21942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Ribas Chimelli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0013500-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Onodera - Instituto de Estetica Forma Formosa Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Gomes [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil Serviços e Equipamentos de Tratamento Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Gomes\r\n\r\nIndefiro o postulado, tendo em vista que não há comprovação da sucessão ora noticiada, devendo o autor indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Assis [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Assis, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Castro [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruna Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1036235"
                            ],
                            "1036234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0133200-74.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIREE CLAIRE SULAM, MAURO SERGIO LOPES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, TEMPORARY WORK SERVICOS EMPR INT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEMPORARY WORK SERVICOS EMPR INT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036234"
                            ]
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                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bezerra Dias Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denin Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Patricia Zerpini Trindade Pereira, Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda a/c Mônica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Bezerra Dias Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de fls. 49, com certidão negativa, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo do Nascimento [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls. 137/148). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça de São Carlos (CP 0001553-79.2008.5.15.0008 - 1ª VT São Carlos/SP), segundo o qual a diligência para intimação da testemunha arrolada restou negativa. Devendo informar o endereço atual da testemunha (Marcia Maquioni) no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000975-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Carvalho Pessoa Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012800-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moreira de Azevedo [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aereos Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Claudio Henrique Moreira de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Vara em dias de audiência para homologação do ajuste ou então aguardem a pauta já designada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaura Maria da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaura Maria da Silva, Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Alves Peixoto Guimaraes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Alves Peixoto Guimaraes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 108 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nepomuceno Pinto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Nepomuceno Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Cláudia Muniz Severiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Flavio dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Teixeira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Antonio Pinto Teixeira \r\n\r\nTer ciência que foi retificado o dispositivo da sentença para constar 74ª VT/RJ, no lugar de 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Pontes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Souza Custódio Ferreira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Vermont Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira de Souza Custódio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-49.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Spineli dos Santos Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Malias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Bruce Malias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 20/21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Azevedo [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crimar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira\r\n\r\nVista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0107700-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Alves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria de Miranda Gomes [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEm razão da petição de fls. 215/217, vista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Magalhães Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu: Reckitt Benakiser Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Magalhães Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 112, apresentar a comprovação da existência de grupo econômico entre a 1ª ré e a empresa ETHIGROUP LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Alves da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marco Tavares [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Valmir Marco Tavares\r\n\r\nEm razão da petição de fls. 236/238, vista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier do Nascimento, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Monteiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impar Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1040861"
                            ],
                            "1040858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0083400-85.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Edialeda Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edialeda Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040858"
                            ],
                            "1040859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000538-52.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARE, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 11:43 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040859"
                            ],
                            "1040860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-24.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gutierre Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040860"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262: \"...intime-se a Ré para vir com os documentos citados às fls. 261, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 430: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"...converto o rito processual em ordinário. Retifique-se no sistema e autuação. Defiro à parte autora o prazo de trinta dias para fornecer o atual endereço da Ré ou de sua diretoria...\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-56.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Fadul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105: \"...ante a informação de fls. 104 (leilão sem licitantes), notifique-se o exequente a requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000709-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsandra Comercio e Industria de Artefatos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.20: \"...venha o autor com mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prazeres Bokeko [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prazeres Bokeko\r\n\r\nÀ reclamada para impuganção em 10 dias dos cálculos do INSS, conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000492-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Campos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11: \"...venha o autor com mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary O Hara Souza de Brito [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary O Hara Souza de Brito\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 136), conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Costa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"...intime-se o patrono do Autor para comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 33/34, bem como para esclarecer se mantém o ali requerido ante o lapso temporal ocorrido...\" \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ruben Barbosa Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Copa Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ruben Barbosa Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em visa a devolução dos mandados com certidões negativas, conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0146100-91.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Nascimento [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro, Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110: \"...intimem-se as partes para ajustarem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Lúcia Marques Padilha [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Lúcia Marques Padilha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45: \"...intime-se a Reclamada a regularizar sua assistência, em até 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salles Lopes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Paula Brasil [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Paula Brasil, Aut Marcos Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC Serviços Empresariais A/C Lucimeri Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/11/2010, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da \"baixa\" na CTPS da Reclamante, a qual deverá portá-la, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Roberta Arissa [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Warefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Warefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0091800-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coutinho Cruz [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aécio Flavio Lins, Réu: Ivamir da Costa Gerasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coutinho Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Jose Amilton Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 550/552: \"...Isto Posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos; no mérito, julgo prejudicados os embargos da reclamada e PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos do autor...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Antonio Monteiro de Jesus [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Antonio Monteiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"...venha a parte autora com o endereço residencial ou a qualificação da primeira testemunha, Luís Alberto de Almeida Silva (art. 407 c/c § 2º, art. 412, ambos do CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves de Farias [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonagrafia S/C Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda., em recuperação judicial, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., em recuperação judicial, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., em recuperação judicial, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., em recuperação judicial, Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., Aut Luciana Neves de Farias, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonagrafia S/C Ltda., em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Alvarenga Mattos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Alvarenga Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \"...ao Reclamante para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Izaias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...intime-se o reclamante para informar se ratifica o requerido à fl. 39, ante o lapso temporal ocorrido...\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Jair Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-94.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. -em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. -em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"...intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Mussi da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo Damião Mussi da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259/260: \"...Portanto, DETERMINO a realização de perícia médica, para apurar-se a extensão dos danos experimentados pelo Reclamante em decorrência do trabalho desenvolvido, assim como para determinar-se o efetivo nexo de causalidade entre a patologia apresentada pelo Reclamante e o seu trabalho. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, as partes formularão quesitos e indicarão assistentes técnicos, caso queiram. O perito do Juízo será nomeado oportunamente e seus honorários serão antecipados pela Ré, observando, ao final a sucumbência. Dessa forma, determinbo a realização de perícia médica, conforme fundamentos acima expostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261/262: \"...Portanto, DETERMINO a realização de perícia médica, para apurar-se a extensão dos danos experimentados pelo Reclamante em decorrência do trabalho desenvolvido, assim como para determinar-se o efetivo nexo de causalidade entre a patologia apresentada pelo Reclamante e o seu trabalho. No prazo de 10 dias deverá a reclamada juntar aos autos o PCMSO, o PPRA e toda a documentação relativa ao histórico profissional do obreiro, bem como formular quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo. O perito do Juízo será nomeado oportunamente e seus honorários serão antecipados jpela Ré, observando, ao final a sucumbência. Dessa forma, determinbo a realização de perícia médica, conforme fundamentos acima expostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"...intime-se o autor ao cumprimento dos despachos de fls. 77 e 79. Prazo de 20 dias...\" (comprovar valores recebidos referentes ao alvará 79/2010 e ofício DRT nº 97/2010, bem como apresentar os cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 985: \"...Isto Posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" (Prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonçalves da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 143, fixando o crédito exequendo em R$ 22.092,34, equivalentes a 1.818.175,38 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 79/81 para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 88, atualizado conforme fl. 142, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 16.887,28, equivalentes a 1.389.804,64 TR's, acrescido das custas de R$ 121,52. \r\n\r\nProcesso: 0053000-82.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jose Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225, fixando o crédito exequendo em R$ 6.629,79, equivalentes a 545.537,35 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 81/84 para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 598,94 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 63, fixando o crédito exequendo em R$ 8.615,01, equivalentes a 708.892,71 TR's, reportando-me à discriminação das parce las fixadas na sentença de fls. 33/40 para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 379,82 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alexandre Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alexandre Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Beltrao de Castro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"...intime-se a Ré para manifestar-se sobre o cálculo elaborado pela União Federal, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 180: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse, vindo com meios próprios para para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \"...devolva-se ao 2º Réu o prazo que lhe foi concedido em ata...\" (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Sousa Franca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Sousa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo inclusive manifestar-se sobre o valor indicado pela Ré a título de imposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 77: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, OBSERVADO-SE O ACÓRDÃO DE FLS. 71/72, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 132), conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Município do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Faustino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 28-verso), conforme despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000586-05.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria das Graças de Barros dos Santos [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Rodrigues Mattos, Cgto: Walace Rodrigues Lemos, Cgto: Davi Rodrigues Lemos - representado por Vandeci de Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria das Graças de Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, vindo com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Correa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 615: \"...defiro o sobrestamento do feito por outros 120 dias, ou até que o Autor traga aos autos o laudo pericial de nexo local e causal...\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 15 dias, conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavam Ltda. , Réu: Zarte Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...reitere-se o expediente de fl. 42 ao Autor. Prazo adicional de 05 dias, pena de extinção...\" (vir com duas cópias da petição de fl. 40). \r\n\r\nId: 1037045"
                            ],
                            "1037043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0152900-38.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Dias Moreira Menezes\r\n\r\nExecutado: Alex Alves de Oliveira,Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.,Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.066,55, acrescido das custas de R$ 126,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francesco Romano Constantino,Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.,Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Romano Constantino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.066,55, acrescido das custas de R$ 126,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037043"
                            ],
                            "1037044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 430: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/11/2010, às 11:00 horas, para que seja procedida à anotação do registro de saída na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, na forma da coisa julgada, notificando-se as partes, sendo a ré por Edital. Na mesma oportunidade deverá a ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de Dispensa para possibilitar o gozo do Seguro-Desemprego, conforme despacho de fl. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: LCC Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LCC Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/11/2010, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da \"baixa\" na CTPS da Reclamante, a qual deverá portá-la, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, conforme despacho de fl. 111. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037044"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários, em 05 (cinco) dias, sobre o Acordo de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000161-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rodrigues dos Santos Chultz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Paiva Petean [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Paiva Petean, Aut Jucelia Rodrigues dos Santos Chultz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa de Souza [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda N/P Socia Ivete Antunes Cabral Bloise [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa de Souza\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça (fl. 238/240), devendo requerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Garcia, Aut Joércio Mendes Greca, Aut Julio Cesar Cassano, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Fabiana dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 que negou seguimento ao recurso por deserto, tendo em vista a ausência de comprovação das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nilo de Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Banco Real S.A., Réu: Teadit Brasil, Réu: Banco Santander S.A., Réu: Prudential do Brasil Seguros S.A., Réu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nilo de Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Franca Sodre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 198, convolando o depósito em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-19.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Eudes Felix do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001240-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP , Réu: Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda., Réu: Instituto Candido Mendes , Réu: Epec AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializadas S.A., Réu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Leal de Souza\r\n\r\nEmendar a petição inicial, vindo com a procuração. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-71.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112 que negou seguimento ao recurso, uma vez que a ação transitou em julgado em 02.07.2010. ( Fl. 110 - verso). \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Vasconcellos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividades Economico-Profissional N/P da Liquidante Sra Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividades Economico-Profissional N/P da Liquidante Sra Leani de Botelho Lean\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nId: 1040681"
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                                "Processo: 0000848-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido pela parte Ré dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Torres de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 76/77, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Medeiros \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 28, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Rocha Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Rocha Filho \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro (Prefeitura) a/c Procuradoria Geral do Município, Réu: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 65/67 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Quanto ao laudo pericial reporta-se ao despacho de fls. 480 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 60/89, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000397-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO LTDA., Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Souza Sales [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Capela São Thiago Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capela São Thiago Ltda., Aut Jeová de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/414 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes Faleiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bleytner Pereira Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nManifestações acerca do email de fls. 183, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lana Braga Costa, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento da parte autora de execução provisória, considerando-se a matéria objeto do recurso. Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lima, Réu Megary Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 87/88 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 136 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0035900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Trindade da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Trindade da Silva \r\n\r\nManifestações acerca da petição da reclamada de fls. 80/82, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Marques [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceb Centro Educacional Brandao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1040739"
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                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000408-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Felix\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.N/P do sócio Francesco Romano Costant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 60/89, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopão das Pedras Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/28, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040748"
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                                "EXPEDIENTE 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula Teixeira , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sena Parmanhani [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Filho [Adv. Ursula Zimmermann (OAB: RJ 123015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Waldir Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 800,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFls. 417: devolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix Borges [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à ré de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nVenha o autor com meios para notificação da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Romling Machado, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 440,00 pela 1a. Rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento da Silva [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito , Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walerio Pereira Alves\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Souza Miranda [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Faure Bolelli [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenia Faure Bolelli, Aut Vanusa Souza Miranda\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Basílio Teodoro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 201/208, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenarc Engenharia Fundações Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proenarc Engenharia Fundações Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de fls. 97/102, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-95.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Jailson Almeida de Oliveira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Daniel José de Moura [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Jorge Luis Borges Gregório [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Flávio Gomes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Mauro Pinto de Mello [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à re dos novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 149/161. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos apresentados pelo autor (fls. 308/326). \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Araújo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFls. 136: Defiro a devolução do prazo requerida pela ré; \r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arnoud da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. a/c David G.Giansante, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arnoud da Silva \r\n\r\nFls. 528/530: A 1ª reclamada foi regularmente notificada. Quanto a 4ª e 5ª reclamadas, não houve prejuízo, tendo em vista a improcedência do pedido em relação as mesmas. Ciente autor da referida decisão, ante petição de fls. 513. Portanto, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzilene da Conceição Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilene da Conceição Santos \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Dias Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Dias Pereira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVista à ré, por 15 dias, dos cálculos apresentados pelo autor a fls. 210/221. \r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2010.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Faria Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Faria Torres\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Candido Florencio\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, na forma do acórdão de fls. 197/203, dos autos do agravo de instrumento, apensado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martiliano de Oliveira [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martiliano de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço para citação da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1040301"
                            ],
                            "1040302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante a fls. 152/159, por 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040302"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva de Aragão\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Figueiredo Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Figueiredo Goncalves, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 602 - designação de inquirição de testemunha para o dia 07/12/2010 às 09:35h. ( CPI nº 0000825.13.2010.501.0301). \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Duetec Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-04.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Lemos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Medral Energia Ltda, Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Lemos dos Santos, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de homologar a proposta de acordo / concretizar eventual proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da SIlva Pamplona [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 102.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Souza Teixeira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa. [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Serviços de Carregamento e Descarga Ltfa.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 155, uma vez que a primeira reclamada é pessoa jurídica, podendo se fazer representar por sócio ou empregado portando carta de preposição. \r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Laranja da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner Laranja da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo, Réu Condomínio do Edifício Ocrane\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco Lourenço da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco Lourenço da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Selma Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000584-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Jose dos Santos, Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre as certidões de fls. 182 e 192. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nIndiquem as partes, que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010500-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Correa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/62. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1040654"
                            ],
                            "1040794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosliene Figueiredo Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. ( fls. 316), no valor de R$ 2.394,00 \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva, Réu Zary Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.031,06, sob pena de execução. ( fls. 96) \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido, pelo prazo improrrogavel de 10 dias,, conforme despacho de fl.l 3017. \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidoro dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 295 , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas, Réu Total Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 187 e 200 , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lacerda de Mattos [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lacerda de Mattos, Réu Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fll.69)\r\n\r\nProcesso: 0073000-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Carvalho da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. (fl. 236) \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Vieira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Domingos Confeccoes Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Domingos Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDar ciência à reclamada da audiência de conciliação designada para o dia 15/12/2010, às 09:15 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Calheiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Calheiro, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hinaldo Leandro de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução (fl. 30) \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Carlos da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 55 e 68, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. , Réu: Condomínio Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1040794"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1040504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Holcim (Brasil) S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A, Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 16/11/2010 às 15:10 horas, para a oitiva das testemunhas no Juizo Deprecado, Vara do Trabalho de Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jean Monod Joseph [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Pan American S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jean Monod Joseph \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 61 e da homologação dos cálculos de fls 51, no total de R$ 299.722,48. Deverá o rte comparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, de 2ª ´à 6ª feira, de 10 às 16 horas \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFornecer, mediante petição, guias para saque do FGTS e seguro desemprego, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda., Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Froes Costa Marcelino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Froes Costa Marcelino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a execução pelo prazo de um ano, conforme fls 226 .\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Souza Leal [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Souza Leal\r\n\r\nInformar se dará prosseguimento ao feito, se renova pedido de sustação ou outra deliberação. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arremataçãoforam julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Art. 789-A, CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 386 \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Agostinho Rodrigues, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. À embargante, também, para contrarazões ao RO da rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Gonçalves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Jose Roberto Neves Silveira (OAB: RJ 82362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Gonçalves, Réu Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2010.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Humberto Bernardino Siqueira Junior [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar a ciência de seu cliente .\r\n\r\nProcesso: 0123800-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Zilberberg [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Zilberberg\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 229/302, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Poblan Gama [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Poblan Gama , Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará referente à devolução de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Teixeira, Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 33, devendoa consignante depositar o valor de R$ 1.193,29 a título de FGTS, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diniz Rodrigues de Barros [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Aut: Gustavo Doniz Rodrigeus de Barros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Diniz Rodrigues de Barros, Aut Gustavo Doniz Rodrigeus de Barros, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo, sem resiolução do mérito, art. 267, III, CPC. Autorizado o desentranhamento de documentos conforme fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vanderley de Souza Rocha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderley de Souza Rocha \r\n\r\nRetirar os documentos fornecidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 965, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Cavalcante [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, depositar, em 3 dias, a multa de R$ 4.800,00 e comprovar a quitação da 3ª parcela, sob pena de responder pelo valor equivalente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ladislau [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ladislau\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual e completo da rda/socios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)], Réu: Jet Eng e Consult Ltda. n/p Maria Beatriz Lopes Santoro , Réu: Jet Eng e Consult Ltda. n/p Giam Jose Santoro [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu Jet Eng e Consult Ltda. n/p Giam Jose Santoro, Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Correa de Oliveira [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Correa de Oliveira , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 228, no total de R$ 3.900,42. Garantido o juízo mediante parte do depósito recursal . Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da penhora e de que deverá providenciar o registro junto ao 1ºRGI, conforme fls 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0007100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Almeida Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Almeida Júnior, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à RDA, referente ao saldo do depósito recursal .\r\n\r\nId: 1040504"
                            ],
                            "1040502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andréa Germano da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Sócio Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040502"
                            ],
                            "1040503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040503"
                            ],
                            "1040505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão 28/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 06 (seis) de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 68, datado de 10 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 41.114,23 (quarenta e um mil cento e quatorze reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0006000.97.2009.5.01.0082 – RTE: SANDRO BORGES DE CARVALHO RDO: ATACAMA REPRESENTAÇÕES LTDA BENS: Peças de lingerie sem uso, 1500 soutiens modelo 121500, nas cores branco, perle, castanho, tamanhos P,M,G e EG VALOR R$ 21.090,00. 751 modelo128500, correspondente branco, castanho tamanho P, M, GO e EG R$ 6.900,00. 1500 calças mode. 129500, cores branco perle e castanho tamanho M,G e EG R$ 21.075,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 49.125,00 (quarenta e nove mil cento e vinte e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1040505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1040421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-96.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEODORO DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEODORO DE FREITAS\r\n\r\nInformar o C.P.F. do Autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fátima Francisca de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Fátima Francisca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Edjania dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Mnoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Edjania dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0129300-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nexus 2397 com. Vestimentas e acessórios para seg. Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0136200-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Penna de São José\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peres Bezerra [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peres Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Vieira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Bastos Vieira\r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr. Perito de fls. 662, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Muniz Gaioso [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Windcell Telefonia e Informatica Ltda [Adv. Henrique Gomes Filho (OAB: RJ 3776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Muniz Gaioso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001387-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 17: Regularizar a sua representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Gama, Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 127/137, pelo prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIL DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIL DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 20: \"Regularizar sua representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARVALHO SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARVALHO SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137500-86.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IDALECIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ILHA DO BREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IDALECIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICK DUTRA DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: E. O. HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galileia Estrela Machado Leão [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada de Paraty Brazish Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galileia Estrela Machado Leão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA, Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141900-36.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sarmento Almeida [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Sarmento Almeida, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha as partes com os quesitos para fins de inquirição da testemunha na CPi ora apensada aos autos. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-97.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Freitas Rocha [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Arantes Sayão [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)], Réu: Claudio Moreira de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Arantes Sayão, Aut Robson Carlos Freitas Rocha\r\n\r\nTomar ciência que houve equívoco na publicação do dia 01/09/2010, pois a correta data da audiência é 23/02/2011, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1040421"
                            ],
                            "1040417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA TORRENTES [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115200-33.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA VALU [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE OLIVEIRA VALU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gregorio do Carmo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gregorio do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO CAMARGO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ANGRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o contrato de honorarios, em 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-47.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058800-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Marcos da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Remetex Industria de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Ferreira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rai Haller Almeida de Oliveira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Opçao A Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Haller Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vieira Calabri [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Richard Hermann Schoelzel [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vieira Calabri\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao de Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Construtora de Angra Ltda., Réu: Cacolaco Importacao Comercio Locacoes e Servicos de Marina Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY BANGALOWS HOTELARIA LTDA [Adv. Isaque Pizarro de Oliveira (OAB: SP 264723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhães dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Abreu [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Uchoa Muller [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: Condominio Mombaca I, Réu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076900-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Sousa [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimar o autor quanto à R. Sentença de fls. e quanto à interposição de recurso ordinário de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl. 78, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY DUARTE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DUARTE, Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Dê-se ciência à ré da penhora efetivada, bem como para assinatura do termo de fiel depositário. Dê-se ciência ao autor para eventual recolhimento de emolumentos para o registro da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Campos da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"...Dizer se aceita os bens oferecidos pela ré, às fls. 64/65, no prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016400-57.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Silva Pereira [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Silva Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAMEDE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MAMEDE\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 148 e seguintes. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1040417"
                            ],
                            "1040418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-09.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO MARINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Guimaraes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Cardoso de Mattos [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thales Cardoso de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68v: Manifeste-se o Réu, em 15 dias, quanto ao informado às fls. 67/68. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terrap. Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Direta Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Paiva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli do Nascimento Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitar Comercio Industria e Representaçoes Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitar Comercio Industria e Representaçoes Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 184, devendo a Ré vir com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)], Rqte: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Verissimo Rocha [Adv. Luiz Daniel de Souza Goncalves (OAB: RJ 124656 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Verissimo Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseferson da Costa Alvino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseferson da Costa Alvino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Manso [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Manso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-13.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal.de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Evelyn Stephanie Alves Silva (OAB: RJ 131046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068900-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-17.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DE MOURA COSTA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP - ME (RESTAURANTE CANTARAS) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA KENUPP - ME (RESTAURANTE CANTARAS)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60:\" Comprove a ré o alegado, no prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Prudêncio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Val´s Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Prudêncio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Paiva [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Paiva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 97: \"Comprovar o alegado às fls. 64, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, devendo vir com o depósito dos honorários periciais em 15 dias, seja integralmente, seja de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Alves [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unamon - Consórcio de Montagem Nuclear [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Venha o autor com o comprovante do valor proposto pelo I. Perito, ou seja, R$ 500,00, deferindo-se desde já o parcelamento, sendo que a complementação se dará ao final.\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Rodrigues de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nogueira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Franco de Aguiar [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009900-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OMAR DAS NEVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OMAR DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48-v: \"Venha o autor com o nº do CPF do réu para as pesquisas junto aos órgãos conveniados com o TRT, no prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nId: 1040418"
                            ],
                            "1040419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0170200-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUDICE VIEIRA [Adv. Walter Dias Ferreira (OAB: RJ 4799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA REDE ANGRENSE DE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUDICE VIEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberti de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas, recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Araújo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Braga de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Bezzera Menezes Galindo [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Braga de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-50.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GARRIDO KHALED [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GARRIDO KHALED\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilela da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VICENTE DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ILHA DO JORGE, Aut LUIS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito realizado foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-32.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a autora com meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DAS CHAGAS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS DE DEUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA DAS CHAGAS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Basilio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antonio Basilio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0023600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermaplus Cosmeticos e Manipulaçao Ltda. [Adv. Sergio Luiz Vieira (OAB: RJ 49633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermaplus Cosmeticos e Manipulaçao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-08.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS REIS [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: BENEDITO OSORIO [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: MAURO SERGIO SANTOS ALVARISTO [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: RONALDO REIS ROSA [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)], Aut: JORGE JOAO LOPES [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OSORIO, Aut ELIAS DOS REIS, Aut JORGE JOAO LOPES, Aut MAURO SERGIO SANTOS ALVARISTO, Aut RONALDO REIS ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Moraes Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FEITOZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Cardoso [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Marcio Oliveira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Waleriano [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Waleriano\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Sincora [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Sincora\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173-v: \"Em face do determinado às fls. 172 e da certidão de fls. 173, diga o Autor em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALEXANDRE BELLATO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.B GODINHO JUNIOR ME - ANGRAMAR TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALEXANDRE BELLATO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o endereço de seu cliente, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1040419"
                            ],
                            "1040420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Ind. e Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Constr. Remet Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000804-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LOPES PERINI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.B GODINHO JUNIOR ME - ANGRAMAR TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LOPES PERINI\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o endereço do autor, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076500-17.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO-RJ [Adv. Emanuel Jorge de Almeida Cancella (OAB: RJ 75300 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Renova-se o prazo de 05(cinco) dias fornecido ao autor em ata de fl. 245, pela derradeira vez. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Corrêa [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Polastri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Corrêa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a autora com o atual endereço da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Agdo: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICARDO DA SILVA FREITAS, Agdo SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA DA SILVA [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECCAO LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALUNG CONFECCAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a reclamada, à Secretaria da Vara, com o TRCT com data de rescisão em 24 de março de 2003, conforme requerido à fl. 159, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-35.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURO DA CONCEICAO SANTANA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LEO DO BALNEARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante da inércia do autor, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão manifestação do interessado. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Xavier [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Xavier, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO GALOTE DA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Celio Duarte Mendes (OAB: RJ 2848 - D)], Réu: OSWALDO MELÃO, Réu: JOSÉ LUIS PEREZ PAZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO GALOTE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-43.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA GLORIA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TREVO PARATY LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO TREVO PARATY LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Padilha Simoes [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Malheiros [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: Centro Educacional Dinamico [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico, Réu Ricardo Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-50.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: SWIFT HOTEL PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Aires dos Santos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Paraty Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Paraty Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCAS VIANA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.POLASTRI COMERC ALIMENTOS-ME (PIZZA MILLE) [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCAS VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor para retirada da Certidao de Crédito, no prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Delmiro Correia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-15.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Domingos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Paraty Ltda [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo de Paraty Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Maia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherry Hotel Ltda ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherry Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062100-95.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY DE MATOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: EDESIO MACHADO BORBA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO MACHADO BORBA, Aut GECY DE MATOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se os autores para vir com o nome e endereço do síndico da massa. .\r\n\r\nId: 1040420"
                            ],
                            "1040416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Lopes Armini\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimara Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis, ADL Angra Diagnostico Laboratoriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnostico Laboratoriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis, ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1040769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Coutinho ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apresentado pelo autor...5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rizkalla dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rizkalla dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de declaração ...5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2007.5.01.0411 – RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Candeias de Oliveira Alves [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Candeias de Oliveira Alves\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilenio Faria Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Nilcilenio Faria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6633,80 equivalente a 546851,42 Trs .\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sobre composição de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Macario [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Doces Vovó-Mãezinha Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Macario\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada inadimplência conf despacho fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Brasil Marques - (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA VELASCO GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Severino Teixeira de Andrade, Réu: Ana Maria Silva do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA VELASCO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 161; ;\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MARMORES LAGOS MARM GRANITOS IGUABA LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Alcisa Maria Boechart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Guedes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Tecnicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Tecnicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/12/2010 às 10:20 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Shed Premoldados de Concreto Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shed Premoldados de Concreto Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 16/12/2010 às 10:10, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Com. Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Com. Materiais de Construção Ltda, Aut Vera Lucia da Conceição Marinho\r\n\r\nDesignada pauta especial para o dia 02/12/2010 às 11:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita, Réu Crepe Doces e Salgados LTDA - ME\r\n\r\nDesignada pauta especial para o dia 02/12/2010 às 11:05 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barboza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Coqueiros Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barboza\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:55 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciencia da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE, Aut RAQUEL AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0411 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marlise Conceição Bravo Pinheiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlise Conceição Bravo Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa, Réu Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 02/12/2010 às 10:40 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0042000-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Santos Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.659,43, em 10 dias, sob as penas da lei,. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 9.010,36, em 10 dias , sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2010.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE JOSÉ LUIZ SOARES DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Agdo: MENEZES LIMA RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MENEZES LIMA RECURSOS HUMANOS LTDA., Agdo ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valro de R$ 19.832,52, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Dimensional Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Sá\r\n\r\nDesignada audiência especial para o dia 18/01/2011 às 11:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0029300-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre doa Santos Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC BARATEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 24/11/2010 às 11:50 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000998-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Clemente Moura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens NetWorks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Clemente Moura, Réu Nokia Siemens NetWorks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 24/11/2010 às 11:40 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 30/11/2010 às 11:50 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielena Antunes dos Santos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavare Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielena Antunes dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado já extraído. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sampaio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. (sucessora da Cia Brasileira de Distribuicao ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. (sucessora da Cia Brasileira de Distribuicao ABC)\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: VIEIRA, IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotex Friburgo Fios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: DENILDO LACERDA AREAS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Couto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Couto \r\n\r\nEsclarecer sua petição em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nRatificar a alegação em 48 hs nos termos do despacho de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELZIMAR SOUZA PINHEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: IZABEL DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSE LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MIRTES SOUZA PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELZA ELISA SOUZA PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SERGIO MURILO CORDEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELMA ALVES SOARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA SANTANA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: REGINA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FRANCA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ADELIA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: GEUCINEY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA DO CARMO A SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA REGINA DE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WANDA MARIA G DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROSILENE DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CLEUZINETE MARIA DE MACEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WILSON SOARES LABRE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES DE CARVALHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA REGINA DE A FABRICIO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIO FRANCISCO CUNHA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELMA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NILSON MOREIRA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ARMANDO DOMINGUES NOGUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELIZETE PAIVA VIEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO S FRUIT LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DOS SANTOS CARDOSO, Aut AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO, Aut ARMANDO DOMINGUES NOGUEIRA, Aut CLEUZINETE MARIA DE MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-53.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINHO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: GILSON ANDRE MOREIRA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: MARIZETE MOREIRA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR SANTOS DA COSTA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANDRE MOREIRA SANTOS, Aut LAERTE MARINHO DA SILVA, Aut MARIZETE MOREIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. n\r\n\r\nProcesso: 0092500-43.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMANTA LIMA HALEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Basílio da Silva [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: KLÉBER BARBOSA DE ANDRADE, Réu: Sistema Verdade de Comunicações e Gráficas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Basílio da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0032800-10.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA VILACA, Réu: JOSE CASTELO DE HERCULANO E SILVA JUNIOR, Réu: ARU-TELHAS PISOS E MADEIRAS LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0098600-77.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA REIS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO TAIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA REIS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0114800-57.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ DA SILVA GAMA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LUIZ DA SILVA GAMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.. ,\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PACHECO ASMAR [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PACHECO ASMAR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA ALO BONNER [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA ALO BONNER, Aut MANOEL FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Barbosa Pinto [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Noivas de Araruama Alugueis de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0051000-89.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZELI CUSTODIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE CAMBIO DO MANDAU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZELI CUSTODIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,\r\n\r\nProcesso: 0034200-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Maciel [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.Fonseca e Cia.Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vidal Maciel\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CErtidão de credito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. ,,\r\n\r\nId: 1040769"
                            ],
                            "1039894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rodrigues Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF conforme fls 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos, Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls232/236; ;\r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Ferreira Lima [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Ferreira Lima\r\n\r\nIndeferido pedido de antecipação de tutela. Aguarde-se a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidão do RGI...em 30 dias..conf. despacho fl 458. \r\n\r\nProcesso: 0129800-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Dias [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Dias, Réu MAM Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência espeacial (META -CNJ), dia 11/11/2010, `as 11:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência .\r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Messias Sampaio [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAM Moveis Ltda., Aut Marco Aurelio Messias Sampaio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência espeacial (META -CNJ), dia 11/11/2010, `as 11:45 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes do novo dia e hora de audiência .\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Márcia Emídio Cabral, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 833..recebido petição como embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Souza [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Carvalho da Silva [Adv. Bárbara arolina Barroso de Lima (OAB: RJ 165503 - E)]\r\n\r\nRéu: Inset - Lagos Ltda ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Carvalho da Silva, Réu Inset - Lagos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. M\r\n\r\nProcesso: 0001279-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme de Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Tem Tudo [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brechó Tem Tudo, Aut Edson Guilherme de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0031300-20.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CARDOSO MACHADO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRO MAXIMO DE CARVALHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: ASSOCIACAO DAS EMPR.CONDOM.INDAL E ADJAC.ARAR. [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CARDOSO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA TAVARES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO NORONHA FILHO, Réu MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA, Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.054,80, em 10 dias, sob as penas da Lei... \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001264-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luiz da Conceição [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Diniz Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Diniz Pereira, Aut Paulo Cesar Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Rocha [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Renata Rego dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis da Rocha, Réu Magda Renata Rego dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: Susana Catalina Amoido Martinez , Réu: José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Torquato Farias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mettas Acessorias Consultoria Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações , Aut Luis Cláudio Torquato Farias, Réu Mettas Acessorias Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-52.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE BRITO VIEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 589; ;\r\n\r\nProcesso: 0001004-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilson Henrique de Sousa [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MONTES BRANCOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilson Henrique de Sousa, Réu VIAÇÃO MONTES BRANCOS\r\n\r\nCiência que o valor total da condenação é R$ 3.196,22 crédito do autor, R$ 831,45 Inss, R$ 81,76 custas e R$ 60,54..venha a rda com a diferença em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ALFABETIZACAO LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GERALDO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor sua petição em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIO JOAQUIM BARBOSA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DARLY ALVES BRANCO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIO JOAQUIM BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1039894"
                            ],
                            "1040781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0057600-97.1996.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER DE SOUZA NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nExecutado: Empório Stock Center Ltda ,Luiz Fernando de Andrade Pires,VIEIRA, IRMAO & CIA LTDA ( SUP.CHAVE DE OURO )\r\n\r\nPelo presente fica citado Empório Stock Center Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040781"
                            ],
                            "1040788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nJoselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-59.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040788"
                            ],
                            "1040790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Paulo Ronaldo de Freitas , Francisco Zenevaldo Pereira Arrais\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Zenevaldo Pereira Arrais, Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Paulo Ronaldo de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040790"
                            ],
                            "1039899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Susana Catalina Amoido Martinez , José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1037948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0036300-05.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0040000-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LTDA ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva\r\n\r\nContactar a Ilma. Oficial de Justiça, neste Juízo, às quartas-feiras, das 08:30h às 10:00h, para fins de cumprimento da diligência. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Novaes Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Vianna Brum [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nRegularizar sua assistência em Juízo pelo prazo legal, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONEYWELL DO BRASIL E CIA, Aut NEREU MATHIAS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bitencourt Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bitencourt Moreira, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 267, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para assinar a petição de fls. 188/193. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIANO SICHI [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Teixeira Ribeiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121100-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido por manifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 560/561 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira da Silva [Adv. Samuel Gonçalves Ebias (OAB: RJ 147043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira da Silva, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida Rodrigues\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Bento Marques [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Arrozal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damasio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Carlos Damasio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonzaga Ermida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufra [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonzaga Ermida\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Frontinense de Latex S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-24.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BORGES SILVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO BORGES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.), Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial , Aut Marcelo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0232100-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nInformar se aceita abdicar do valor de R$ 157,17 p/ possibilitar a expedição de RPV. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas dos Santos Carius [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 719/2010, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185100-09.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA VIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROPON FABRICA DE VEGETAIS IRRIGADOS [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROPON FABRICA DE VEGETAIS IRRIGADOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como comparecer à secretaria para assumir o encargo de depositário fiel, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174300-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Réu: Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani, Réu: José Francisco Fernandes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, devendo indicar novo bem à penhora, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rocha de Souza [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rocha de Souza\r\n\r\nInformar se a cláusula 1a. do acordo de fls. 31 foi integralmente cumprida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150300-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 269, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose Augusto da Costa [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia textil Ferreira Guimaraes- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos apresentada pela União de fls. 62/64. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por menifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Ferreira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por menifesta deserção. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias de Oliveira Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1037948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1040887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237700-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pampa dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que homologou os cálculos de fls. 60, atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 59/59-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 704,79, equivalente a 58.091,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rangel Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rangel Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva\r\n\r\nFace a certidão de fls. 54, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Francisconi Muniz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves (OAB: RJ 129816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Francisconi Muniz, Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda. - Obra [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Sales Ferreira\r\n\r\nPagar custas de R$ 48,20 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000229-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Ribeiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Neves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 75/82, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 90/99, fixando o valor total da condenação em R$ 28.183,28, equivalente a IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-84.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Barroso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. Medeiros Comércio de Peças ME [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 38/39, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 42, fixando o valor total da condenação em R$ 6533,59, equivalente a 537.830,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Motors\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-16.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Diomar Correia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos qur foram juntados com a inicial, devendo a consignante diligenciar na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1040887"
                            ],
                            "1040886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gomes de Abreu Ramalho [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elder da Silva , Réu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gomes de Abreu Ramalho \r\n\r\nDiligencie o autor o correto endereço do 2º réu para citação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-34.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erandi Macedo de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 225,33, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 11.266,67, de cujo pagamento fica dispensado (Portaria MF 40/2004). Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Borges [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Borges da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Severino Oliveira de Castro (OAB: RJ 144084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Borges da Silva\r\n\r\nProvidencie o autor as cópias das alterações contratuais referidas às fls. 90, a fim de viabilizar a preciação de seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Campos de Almeida [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Vaz de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Campos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos do autor de fls. 54/63, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 71/74, fixando o valor total da condenação em R$ 46.419,04, equivalente a 3.823.606,36 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Jose Francisco de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos do autor de fls. 61/63, retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 67/69-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 18.158,81, equivalente a 1.495.640,45 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mariana Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Miranda Araujo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas da Lilia LTDA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Miranda Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cottini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Cottini , Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310/314, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1040886"
                            ],
                            "1040885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2010\r\n\r\n0154200-97.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nExecutado: Winner Auto Center Ltda ME,Krapp Center Automotivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Auto Center Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.361,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1036561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÕES. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181600-69.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BARRETO ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelito Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Arg Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Arg Ltda., Aut Manoelito Soares de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/02/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. AVISAR SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019900-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Soares Jordao [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Soares Jordao\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de folhas 139 e 141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MONTEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-80.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Francisco do Nascimento [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 144/145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: PAULO VICENTE, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: ILSON STUTZ, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: EDISON MOURA, Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: LUIZ CARLOS MELO, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge e Outros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues e Outro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima e Outro [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CARVALHO DA SILVA, Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de), Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Dalmer Alves de Souza, Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Abadia Figueira Jorge e Outros, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Alice Noemia Pires, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut Marilia Almeida Rodrigues e Outro, Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut Cibele Pegorim Lima e Outro, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DUARTE CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC - COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUARTE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 07 da CPE. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Reis Gomes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis Gomes\r\n\r\nVenha dizer se concorda com o bem nomeado à penhora (fls. 52/53). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares Soares\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Pereira Machado [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Pereira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Hora Martins [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Hora Martins\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Gomes [Adv. Walter de Almeida Junior (OAB: RJ 133178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec - Intenational Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Gomes\r\n\r\nVenha dizer se recebeu o valor acordado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041700-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espirito Santo Carvalho de Souza [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espirito Santo Carvalho de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do Reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-81.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LIMA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELIANE CAMARA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ERNANDINA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nVenha com o número da conta do espólio noticiada na petição de folhas 430/432. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Ferreira Soares de Siqueira [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-Rj Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Ferreira Soares de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES CHAVES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: GILBERTO ALVES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: JULIO CESAR ROSA GOMES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ALVES [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: ANTONIO JORGE QUINTINO DAS CHAGAS [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALVES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-63.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA XAVIER [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINEIA BELMONT A DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA XAVIER\r\n\r\nVenha dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA JORGE [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nVenha com pagamento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-24.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DE ALMEIDA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 419. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013000-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Cassino do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Aut Rosimere Cassino do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bernardino de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bernardino de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0245900-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barros da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto oelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Neumann Barreto [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Neumann Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D S MARTINS M. LTDA-ME BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVenha informar quais são os cartórios de registro de imóveis que deverão ser oficiados e os respectivos endereços. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1036561"
                            ],
                            "1036559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos, conforme auto de penhora de folha 75. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036559"
                            ],
                            "1036560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0083000-66.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Caetano Paes\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Gravata (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Gravata (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.471,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036560"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1041036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 427/433. \r\n\r\nProcesso: 0171900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0226000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 443/449. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Elisangela Maria da Silva, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0056700-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileila Mesquita Francisco do Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileila Mesquita Francisco do Nascimento, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls 384/390. \r\n\r\nProcesso: 0168600-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Machado Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Vera Lucia Machado Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0174500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Maria Barreto Paes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Marcelle Maria Barreto Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Azeredo Miranda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Regina Celia Azeredo Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Belles de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Belles de Almeida, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Viana, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Souza da Silva Mattos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Souza da Silva Mattos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwuel Vasconcelos Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo, bem como do RO interposto pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0139400-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista da Hora [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Cristina Batista da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Higino, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Gomes Francisco [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Gomes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83 , decisão de embargos, bem como do Ro interrposto. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Insdustria de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0213700-35.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGNO VIANA LOPES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGNO VIANA LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução de fls 189 impetrado pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0230100-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Conceição [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves da Conceição, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0219200-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Figueiredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara judicial de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0231000-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Scala [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, mais custas no valor de R$ 33,00, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação vir com duas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Aguiar Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nOferecer contra razões ao recurso interposto pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0255500-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Escolares Santhe Ltda \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada e fiscal, se cabível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0291900-66.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERDAN ROSA SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERDAN ROSA SOARES\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, inclusive quanto ao que entende devido a titulo de quotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0327900-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Oliveira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0262500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paulo David [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paulo David\r\n\r\nOferecer contra razoes ao RO interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários periciais, em sua totalidade, sob pena de perda da prova. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177400-35.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes/ Faculdade de Medicina de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes/ Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nOferecer contra razões ao recurso interposto pelo autor em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Alves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Flávia Dias Sales [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Gelcimélia Pereira Chagas Queiroz [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Sales [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Jair Gomes Melo [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)], Aut: Danuse Nogueira Gomes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuse Nogueira Gomes\r\n\r\nVenha a Rte com sua proposta de parcelamento dos honorários periciais, devendo ainda comprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ernesto Cardoso [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ernesto Cardoso\r\n\r\nOferecer contra razoes ao recurso interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Abud Tavares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Milena Abud Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gustavo Cabral Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gustavo Cabral Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0171700-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nogueira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Nilza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0185900-61.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Deus (Espolio de) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Campos-SETRANSPAS [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Deus (Espolio de)\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos de acordo com informação da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Vasconcelos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Vasconcelos Silva\r\n\r\nOferecer contra razoes ao RO interposto pela re em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Porto da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0029200-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique Pessanha [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo por 05 dias para vistas da petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva\r\n\r\nDiga o Rte se há alguma pendência quanto a 1ª parte do acordo de fls 151/152, valendo o silêncio como negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nCiencia da baixa dos autos, devendo ainda comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 2.153,77 \r\n\r\nProcesso: 0033900-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Alexandre [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Alexandre\r\n\r\nOferecer contra razoes ao RO interposto em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes dos Santos [Adv. Fernando Almeida Rodrigues Martinez (OAB: SP 134115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Pro-Sport [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Réu: Clube de Regatas Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Desportiva Pro-Sport, Réu Clube de Regatas Flamengo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0037801-62.1999.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE NEIDE SORIANO AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Exdo: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jose Vicente Vargas Junior (OAB: RJ 90163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Exte ESPOLIO DE NEIDE SORIANO AZEVEDO, Exdo FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTer vista da baixa do AI, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nélio Justo Gomes de Deus [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Kitan Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Kitan Ltda - ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves Silvino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Alves Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.106/114 . \r\n\r\nProcesso: 0144700-16.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Porto Pecanha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocar Campos Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocar Campos Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.954,70 ; fiscal no valor de R$ 540,24 , bem como custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-19.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Francisco Paes - Espolio de [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fls. 306/309, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Tavares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 140/149. \r\n\r\nProcesso: 0127701-80.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nExdo: AROLDO SERGIO AZEVEDO ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO DE ASSIS GOMES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Carvalho Alves [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Louvain Servicos de Impermeabilizacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0012700-13.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Batista [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com a adequação de seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo rte, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 109/117. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.86/92 . \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo da Conceição Correia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo da Conceição Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.126/133 . \r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Pontes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.100/103 . \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar de Almeida Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Bom Lajota Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Bom Lajota Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José Lucindo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Vanderlei José Lucindo \r\n\r\nManifestar-se a ré sobre petição/RO fls.85/88 . Manifestar-se a Rte sobre petição/RO fls.90/96 . Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco de Assis [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 93/99. \r\n\r\nProcesso: 0176300-21.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUNIOR ANOMAL SOUZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0161100-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls 54, II, ciente de que na omissão serão os autos remetidos ao arquivo, sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Souza de Sena Botelho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Souza de Sena Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.105/113 . \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.90/98 . \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Cruz dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Consultoria Empresarial Ltda., Réu Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos apersentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordancia, apresentar o que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Dias [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. (Supermercado Superbem) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.242 . \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Aires Fidelis [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Aires Fidelis\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilario [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de justiça, devendo o reclamado fornecer correto endereço do autor, valendo o silencio como desistencia no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CORREA RESSIGUIER [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME RESSIGUIER [Adv. Renato Barbosa Gomes (OAB: RJ 93456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CORREA RESSIGUIER\r\n\r\nProceda a habilitação do Rdo, ante o seu falecimento \r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Silva Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, sob pena de execução, observando as fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Viana [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Produotica Comercio de Artigos de Otica Ltda.-Me (Otica Bukovsk) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Optica Linea Roma Ltda. (Oticas Precisao) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: D. G. de Azevedo (Fabrica de Oculos) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Oticas Boa Vista Ltda. [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Otica Benetton Ltda. (Oticas Precisao) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Sergio Jose Molin Bukovski Comercio de Otica - Me ( Otica Boa Vista) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: New Desing Optical Ltda.-Me (Oticas Londres) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Sergio Jose Molin Bukovski Comercio de Otica-Me (Otica Boa Vista) [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Machado Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Machado Barbosa\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Quitete Junior\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, conforme fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0179400-23.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FERREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI FERREIRA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Barreto [Adv. Guilherme Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 128545 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento da quota previdenciária ainda devida, conforme cálculos apresentados pelo INSS, conforme fls. 43/47 \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY PINTO DO ROSARIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GECY PINTO DO ROSARIO\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, pelo prazo sucessivo de 15 dias, iniciados pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SOARES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: ESPOLIO DE BENEDITO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar um Bem a ser penhorado e que encontre-se arrolado nos autos do processo do inventário \r\n\r\nProcesso: 0163800-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDES ESCAFURA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDES ESCAFURA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Mota de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Mota de Souza, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0050300-73.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA ALVARENGA DO AMARAL [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA, Aut LIGIA MARIA ALVARENGA DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE DE MENDONCA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Moreira da Silva, Réu: Anany Santos da Silva, Réu: SILFER ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela secretaria, devendo inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0294200-78.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene das Neves Silva Correa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene das Neves Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0269100-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Caldas Chagas [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Soares Barreto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Caldas Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0294100-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Elias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Elias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Silva, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0225600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Lombardi Ferreira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Viviam Lombardi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0027200-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO NAVARRO, Réu: ANGELA NAVARRO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o alegado quanto à propriedade do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0028800-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Vieira de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Carneiro Maciel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0036900-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Pires de Almeida [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilite Fisioterapia Ltda.-Me [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Pires de Almeida, Réu Reabilite Fisioterapia Ltda.-Me\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo informar sobre a existência de pendências, em 10 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 88/95. \r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix da Silva [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 100/107. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos, Réu UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0255800-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Francisco Romão [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Vanderley Francisco Romão\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls 133/135 \r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ribeiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fls 101/105. \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merivan Jose Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merivan Jose Pereira de Pinho\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme parametros fixados na sentença, fls 326 \r\n\r\nProcesso: 0193001-23.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GELSON DE JESUS PAES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GELSON DE JESUS PAES\r\n\r\nVista das declarações, em 30 dias, tendo ciência de que não poderá retira-las da secretaria, nem fazer fotocopias \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gomes Martins [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel e Itupeva Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Santana\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023001-97.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELILDO MIGUEL DE ALVARENGA JORGE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: EDIVALDO DIA MACEDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: ARTUR AUGUSTO PECLY [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: SEDALICE MACHADO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Exte: PAULO CESAR ALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nExdo: PREVIR-BANERJ-CAIXA PREV FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Exdo: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ARTUR AUGUSTO PECLY\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado e requerido pelo Estado do Rio de Janeiro, em 10 dias, valendo o silêncio, neste particular, como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celme da Silva Maciel [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celme da Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0189700-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Aparecida Mendonça Barcelos de Souza [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir Aparecida Mendonça Barcelos de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 148,77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Aparecida Kleim [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseiton de Souza Canceição [Adv. Jose Renato Barreto de Araujo Junior (OAB: RJ 106715 - D)], Réu: Sandra Márcia Leal [Adv. Jose Renato Barreto de Araujo Junior (OAB: RJ 106715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseiton de Souza Canceição \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.164,86 e fiscal no valor de R$ 119,86 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON FIDELIS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 373, referente a petição da segunda ré fls. 371/372. \r\n\r\nId: 1041036"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1040923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Pereira Gomes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista da apuração da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0047000-56.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Helena do Rosario Oliveira Anjo [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Carvalho Gruner [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Carvalho Gruner\r\n\r\nTer vista da apuração da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Silveira Félix - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/21. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/24. \r\n\r\nProcesso: 0001140-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Faustino Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Faustino Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000511-24.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosana Corrêa Juncá - Cenrto Educacional Feliciano Azevedo/CEFA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Cordeiro Rocha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosana Corrêa Juncá - Cenrto Educacional Feliciano Azevedo/CEFA\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002537-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Jorge \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Alvarenga Rangel [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Alvarenga Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 17/11/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Vieira Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Rosangela Pinto Barriel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Transportes S/A, Réu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A\r\n\r\nAtender despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0003002-04.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva Motta [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 154, verso. \r\n\r\nProcesso: 0003003-86.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eloiza de Fatima Cardoso Tavares Neto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Fatima Cardoso Tavares Neto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 09/10. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003015-03.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Ferreira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003004-71.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Tomaz Santiago [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tomaz Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003012-48.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Alves Barreto [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003017-70.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Regina Fonseca da Costa [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assisntência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Fonseca da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003000-34.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003009-93.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cremilce Chagas de Souza Costa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilce Chagas de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003010-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Manoel dos Reis Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Manoel dos Reis Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003001-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Armond [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Armond\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003014-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003005-56.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Catarina da Conceição Cruz Vicente [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Conceição Cruz Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 16/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1040923"
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                                "Processo: 0120900-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Coutinho Santana [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Coutinho Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1850/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1892/2010, em nome do Autor, em nº 1894/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Nelma Aguiar disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (massa falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1991/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Jesus Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Norma Ramos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Elizabeth Aparecida Vieira Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Vieira Francisco, Aut Fatima de Jesus Silva, Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Norma Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 1925/2010, em favor da Fazenda Nacional, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rocha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1843/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208100-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Baptista Menezes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Baptista Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1916/2010, em nome do Autor, em nº 1917/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Fabrício Gaspar Rodrigues disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112600-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1881/2010, em nome do Autor, em nº 1883/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Nelma Aguiar disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0152700-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cassimiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1918/2010 , em nome da ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN VIEIRA WALTER, Réu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1895/2010, em nome do Autor, em nº 1897/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Nelma Aguiar disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Ferraz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A, Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1898/2010, em nome do Autor, em nº 1900/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1908/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, e alvará nº 1910/2010, em nome do advogado Humberto Ribeiro Bertolini, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN VIEIRA WALTER, Réu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1901/2010, em nome do Autor, em nº 1903/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Fabrício Gaspar Rodrigues disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0199100-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Ferreira de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1959/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0202500-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Andrade, Réu Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1940/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0219100-78.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CUNHA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1994/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0219100-78.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0197200-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa Maia [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Lav Lavanderia Industrial Hospitalar ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa Maia, Réu Red Lav Lavanderia Industrial Hospitalar ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1951/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Joaquim Batista do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Batista do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut: IRACY GOUVEIA DOS SANTOS, Aut: MARIA DO CARMO DA CRUZ, Aut: ZELIA FIRMINO MARQUES, Aut: CREMILDA DOS SANTOS BARCELLOS, Aut: RITA DE CASSIA FARIA, Aut: ISABEL CRISTINA RANGEL DE FIGUEIREDO, Aut: JANISE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: CLAUDETE DA SILVA PEGANHA LOPES, Aut: SALVADOR DOS ANJOS, Aut: SONIA MARIA DE PAULA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CAROLINA DA SILVA, Aut: ELZIRA FLORINDA ARAUJO, Aut: JOSINALVA ELIANE SANTANA DA SILVA, Aut: ROMILDA DIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: NATALINA DA SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1987/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valduilson Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valduilson Soares da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INFOMAR, EM 05 DIAS, SE SUA CTPS FOI DEVIDAMENTE RETIFICADA, CONFORME ALEGADO PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE NEGATIVA AO RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS,852/854 QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.728,87 OU 471.158,70 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Almir da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Santos, Réu Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2010/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, e nº 2011/2010, em nome da Transmar Oleos e Derivados Ltda., disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuino da Costa , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.418,50 OU 1.185,818,78 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefan Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2001/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Pereira Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2003/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0204100-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.221,76 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 50,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Assis Roza , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0180200-89.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SIQUEIRA FRANCA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA DULCE DO VALLE RAMOS SOUZA, Réu: SRA. JULIETA ROCHA, Réu: FABRILUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: MARCIO XAVIER ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRILUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE LUIZ SIQUEIRA FRANCA\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Carneiro Fiore [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: XXV de Agosto Ferramentas Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XXV de Agosto Ferramentas Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 94,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: CILEA ROSA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA ROSA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liazer Jose Mariano [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Aut Liazer Jose Mariano, Réu TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida), Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 352. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Paixão Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 69, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Vianna [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Flavio Porrozzi Soares [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nCgto: Raul Aleto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA FILHA DO CONSIGNATÁRIO DE CUJUS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0192200-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0152100-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Jose Damiao Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfazorra Comercio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfazorra Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 149,97, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 58. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Vieira , Réu Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 118. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 117, DEVENDO APRE SENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Souza Pereira, Réu Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 123.596,79 OU 10.164.953,99 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 86, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edme da Silva Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edme da Silva Vital, Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 101. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Natalicia da Cruz , Réu Cegelec Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 79.881,63 OU 6.569.693,60 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves, Réu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Construcoes Ltda\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA 6ª PARCELA DO ACORDO, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Souza [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Magdalena de Oliveira Martins, Réu: TTOL N/NE/SE, Réu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Francisco Freire Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eli da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: MARIA DA PENHA NASCIMENTO, Réu: AUGUSTO MATIAS FRANCISCO, Réu: MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M Vidros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0260100-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Maria Penha de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 495/496, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Souza dos Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Souza dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Amaral Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: ERIVAM MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nTomar ciência das certidões obtidas junto à JUCERJA, devendo em 10 dias requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administratuiva 06/2006 deste E.TRT. ,\r\n\r\nProcesso: 0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Sousa Borba [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rosa Sousa Borba\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. (Fls.364)\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDeverá a parte autora fornecer a certidão do imóvel indicado à fls. 429, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 399, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Souza, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.453,05 ou 366.231,97 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Jorgen da Cruz Ferreira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Uilian Jorgen da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.868,53 ou 812.355,49 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Cytrangulo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Cytrangulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carvalho Caetano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercalex Mercado e Material de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Carvalho Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.788,56 ou 805.039,42 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0144300-45.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS INDICADOS À PENHORA PELA EXECUTADA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos Martins, Réu: Leandro Machado Paçó, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA DE R$ 10.611,05, RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA . PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Montadora [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Sanches \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO (SUCESSORA), Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nTI: Luiz Paulo Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA ROSA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1040806"
                            ],
                            "1040805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-89.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS CAMILO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VERONICA DOS SANTOS CAMILO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº1932/2010 e 1933/2010 , em nome do Perito e da ré , respectivamante, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho Fontana [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Coelho Fontana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1863/2010, em nome do Autor, e nº 1864/2010, e nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Fabrício Gaspar Rodrigues disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065100-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Aparecida Freitas da Silveira Bastos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Aparecida Freitas da Silveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1853/2010, em nome do Autor, e nº 1854/2010, e nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0053300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita de Assis Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1851/2010, em nome do Autor, e nº 1852/2010, e nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0029900-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Sebastião Rodrigues [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Sebastião Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1858/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fortunato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1859/2010, em nome do Autor, e nº 1860/2010, e nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lourenço Azevedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourenço Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1846/2010, em nome do Autor, e nº 1847/2010, e nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0046100-22.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cursio da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cursio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1848/2010, em nome do Autor, em nº 1849/2010, e nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0047300-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa de Almeida [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1878/2010, em nome do Autor, em nº 1880/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeida Lopes de Brito Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeida Lopes de Brito Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1839/2010, em nome do Autor, em nº 1840/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Albuquerque de França Junior [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Albuquerque de França Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1926/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1920/2010 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0861/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0012600-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Melo da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1884/2010, em nome do Autor, em nº 1885/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Fabricio Gaspar Rodrigues disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Madeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Madeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1886/2010, em nome do Autor, em nº 1888/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1889/2010, em nome do Autor, em nº 1891/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bispo da Silva [Adv. Gisele Andrade de Almeida (OAB: RJ 152538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1842/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Rocha [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1911/2010, em nome do Autor, em nº 1913/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1914/2010, em nome do Autor, em nº 1915/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Fabrício Gaspar Rodrigues disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0051400-62.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1904/2010, em nome do Autor, em nº 1906/2010, em nome do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti RJ e/ou Julieta Falcão Rodrigues de Almeida disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Jose de Oliveira Pinto [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Jose de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1971/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Agnelo Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Agnelo Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1948/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Aquino Duarte [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cila Aquino Duarte, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1962/2010 e 1964/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL MENDES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS PETROLEO LT [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: GILSON ROBERTO DA SILVA, Réu: EXPRAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: FABIO SUITA VERDECANNA, Réu: VICTOR SUITA VERDECANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIGUEL MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1967/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: RODRIGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: KATRIEL COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Delson Pereira Leite, Réu: Rogerio Mota Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATRIEL COMERCIO DE RACOES LTDA, Aut RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1982/2010 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. POR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000990-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1986/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Garcia Barboza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia Garcia Barboza\r\n\r\nINDEFERIDA PETIÇÃO DE FOLHA 22, UMA VEZ QUE A SENTENÇA JÁ FOI PROLATADA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Fonseca Marques [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Fonseca Marques \r\n\r\nComparecer, COM URGÊNCIA, à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência de citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenilce da Silva Quintanilha [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE NEGATIVA AO AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Rosario de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano Rosario de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2013/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 12.403,27, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 103, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2012/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0884/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000486-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva Cardoso [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 22,00. 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000481-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenio de Almeida Burguinhão [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 24,20. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque Cardoso [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 50,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Prozuel de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 220,80. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Amaro [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Povão de Caxias Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Povão de Caxias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,60 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000728-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmãos do Rio Novo Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 56,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Salgado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lima de Espírito Santo e Outros Obra, Réu: Condomínio Edíficio Ana Nery [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edíficio Ana Nery\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Goncalves [Adv. Anna Regina de Castro Chagas (OAB: RJ 118724 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS, Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Freitas Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2008/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Paulino Pazos Gerpe, Réu: Armando Capelo Espasandin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1998/2010, em nome da Reclamada, devendo ser pago considerando-se o alvará nº0093/2009, em nome de LUCIA ELENE TEIXEIRA ALVES VARELLA DA COSTA, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1999/2010, em nome da Reclamada, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Valentim de Melo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Molokai Artigos Esportivos Ltda [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molokai Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 28,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Gdk S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto , Réu Gdk S.A., Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO, Réu Wana Construções Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 181. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001310-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Dutra Polceno [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conrado Corretagens e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Dutra Polceno\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Portela de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Venha o consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo.\" Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmar Lírio de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Farias\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLANIA PEREIRA PASSOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO POSITIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 80. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide da Silva Brito de Maria [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Maciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Silva Brito de Maria\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM CPF DO EXECUTADO, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo à fls. 283. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda, Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes por falata de pressupostos legais. Prazo de 8 (oito) dias. ( Fls. 126/127). \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bastos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 123,22. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 278,20 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 100,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078100-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Thomaz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bassan, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 190, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira de Assis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificante Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificante Ltda, Aut Nelson Vieira de Assis, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 153, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICOU MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ EM 1% DO VALOR DA CAUSA. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Lima do Espírito Santo e Outros Obra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0005800-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Claudino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda .a/c: Dr. Marion Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Claudino\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 141, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ SE O BEM INDICADO ESTÁ LIVRE E DESEMBARAÇADO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Denair Gomes Felix [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda., Réu: Coopencarga Cooperativa dos Enlonadores de Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Denair Gomes Felix\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva, Réu Plastquímica Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 108, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000749-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Luiz de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 157,44 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 70,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Eliane Santos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A , Réu: FRANKLIN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Eliane Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.341,59 OU 686.661,20 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/10, DEVENDO AINDA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DETERMINADA A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª EXECUTADA, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 247. \r\n\r\nProcesso: 0000505-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo de Abreu Severiano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 512,60 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 59,40. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1040805"
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                            "1040804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia / / , às horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. Audiência Una\r\n\r\nProcesso: 0228900-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: ALESANDRO GOMES RODRIGUES, NATALLI GOMES RODRIGUES, AKF Servicos Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica m ALESANDRO GOMES RODRIGUES, NATALLI GOMES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2006/2010 e 2007/2010, em nome de NATALLI GOMES RODRIGUES e ALESANDRO GOMES RODRIGUES, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 69/72, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO GOMES DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.114,25 ou 1.738.078,80 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sulpino da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS BATISTA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RIO LUSO LTDA., ALBERTO FERNANDES DE FREITAS, MANOEL JOÃO VILELA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO FERNANDES DE FREITAS, MANOEL JOÃO VILELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAUJO BRANDÃO, HUGO SILVA FONTES , JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, ALMIR AUGUSTO FIORIO, ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR AUGUSTO FIORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040804"
                            ],
                            "1040803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. - AUDIÊNCIA UNA - A RECLAMADA PODERÁ RETIRAR A CÓPIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DA INICIAL NO BALCÃO DA SECRETARIA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040803"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quevene de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quevene de Jesus , Réu Belem Assis Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.391,00 equivalente a 114.755,32860 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 139,10), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Monteiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.34/36, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 0 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Jesus [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0035800-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barros de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO AS CUSTAS DE FL.61, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Souza França Júnior [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro de Souza França Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.624,04 equivalente a 381.544,75 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 462,40 equivalente a 38.154,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques da Silva, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcântara [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Andrade Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.040,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090600-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO CONFORME FL.256. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIEÊNCIA DE FL.116, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A Comprovação do recolhimento da cota previdenciaria e das custas de R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0050800-92.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Ezequiel Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutraplast Comercio de Plásticos e Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Ezequiel Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa dos Santos [Adv. Marcio de Oliveira Marques (OAB: RJ 139863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Visão [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Visão, Aut Marcelo Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 18.926,65 equivalente a 1.561.700,51 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.892,66 equivalente a 156.170,05 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.727,06 equivalente a 637.230,10 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 652,26 equivalente a 54.284,55 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 772,71 equivalente a 63.723,01 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraíso de Xerém Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005200-91.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Rody [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transporte Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 Logística e Transporte Ltda, Aut Carlos Henrique Machado Rody\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.57/58, no valor de R$ 4.048,81 equivalente a 333.289,16 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 70,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 404,88 equivalente a 33.328,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulo Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duque de Santana [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duque de Santana, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Freire [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda., Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Amarante [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.384,99 equivalente a 444.089,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 230,25 equivalente a 18.988,25 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 538,50 equivalente a 44.408,92 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mota de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mota de Oliveira, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.51/52 E 54, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134200-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Phillip Costa Arigony [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.155. \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Pessanha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: J Theodoro Constr. e Reformas em Geral Ltda.n/p soc.Jose Edson Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pessanha\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO a DEDUÇÃO MÊS A MÊS dos valores DO FGTS DEPOSITADOS, conforme extrato da CEF de FL.198/205. \r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER WILSON DA SILVA MELO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSTOM BRASIL LTDA, Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Baima Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Baima Sousa\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Amaro de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171000-16.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.363/364, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CAMPOS DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Ferreira, Réu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.195/196. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210300-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bolais Filgueiras [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bolais Filgueiras, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1033207"
                            ],
                            "1034735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Batista dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezio Verissimo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Verissimo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Farias dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Farias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Conceição [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001394-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Ferreira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Maria de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão Goumert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvio Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Cantanhede Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, N/P Sócio ALBERTO LUIS ROSA , Réu: Germain Projetos e Construções Ltda, N/P Sócio MARCOS AUGUSTO ROMEIRO PIRES , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cantanhede Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson da Silva Batista [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Locanty Com Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Cardoso [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1034735"
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                                "Processo: 0001440-03.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo da Conceição [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Materiais de Construção EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Amorim [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Farias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto Sandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calixto Sandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001444-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cândido Lopes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Fogões Gramacho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cândido Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001448-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natanael de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natanael de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pires [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento a Gás 2000 de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pontes [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimaq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Filho da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Filho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001456-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Bento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 10:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1034736"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Márcia Figueira da Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Márcia Figueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gabrielle de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Afonso da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Rufino, Réu: Rheoset Aditivos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Afonso da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo Virtuoso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Araújo Virtuoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Corrêa de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Vinci Herculano da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Vinci Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ganine Martuche [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ganine Martuche\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Lima [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Zada Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Passos da Silva [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Passos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001497-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001515-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Reis Conceição da Silva [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Reis Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Remigio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Remigio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Fêlix [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Fêlix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1034737"
                            ],
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                                "Processo: 0001459-09.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jonathas Ribeiro Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: C E C Casas e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jonathas Ribeiro Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Machado de Andrade [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Avenida Coronel Sissom Ltda., Réu: Coopetraerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Machado de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001403-73.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Landes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Landes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Padua da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001461-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Borges Tavares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Borges Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001464-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Caé Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Caé Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Osimar Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1034738"
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                            "1034739": [
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                                "Processo: 0001467-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001468-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001479-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Luiz Campelo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Luiz Campelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nogueira Mendes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Nogueira Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001484-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Bordião [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Bordião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Campelo da Cruz [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Zem Empregos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Campelo da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramos de Sousa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodolfo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Rodolfo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Neves Eva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorge Santos de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001507-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Santos Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Ignacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Ignacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assad de Araujo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assad de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1034739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1356/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1357/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge Azevedo de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda, Réu: Bartolomeu Antonio Soares [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bartolomeu Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1371/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1370/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pedroni [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Leve Moda Jovem Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pedroni\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1365/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0205400-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES MAIA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA SERVICOS ELETRICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA SERVICOS ELETRICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1387/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pessanha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1397/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº.1398/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4188, Brig. Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0027600-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Elisie Menezes Cardoso [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Elisie Menezes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1399/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1392/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvara de nº.1391/2010, Caixa Econômica Federal, agência 4118. \r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Palácio Manon [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1373/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Batista Cordeiro [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tozzi Gemon [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Batista Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1379/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0113800-37.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MULTA DE 1%, Aut: ELIAS LOPES FELIX [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1377/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto e alvará de nº1378/2010, Banco do Brasil S/A, agência 2915 \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1376/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Reis da Silva [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1394/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0014500-82.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Mota [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1385/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Matos Gabriel [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda, Aut Viviane Matos Gabriel\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1381/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Azevedo da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1384/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0183400-38.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON XAVIER FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1400/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa da Silva [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira, Réu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1409/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e vir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA\r\n\r\nTomr ciência da expedição de alvará de nº1401/2010 para o Rte. e alvará de nº1403/2010 para o adv.autor, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rosa Serzedello Correa [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Rosa Serzedello Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRte. : Tomar ciência da expedição de alvará de nº 1411/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de agosto RECLAMADA:....Comprovar o recolhimento do valor devido a títuilo de cota previdenciaria no valor de R$ 1.207,69, atraves de guia GPS, codigo 2909, sob pena de execuçao, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1040870"
                            ],
                            "1034734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-48.2006.5.01.0204 - RTSum - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-13.2004.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Diego Penna Galvão Cruz (OAB: RJ 180821 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034734"
                            ],
                            "1033206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Souza França Júnior\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.624,04 equivalente a 381.544,75 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 462,40 equivalente a 38.154,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nRéu: Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin 2007 Confec. e Com. de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.384,99 equivalente a 444.089,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 230,25 equivalente a 18.988,25 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 538,50 equivalente a 44.408,92 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033206"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1034276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0222600-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: D.Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.Duque Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. PRAZO SUCESSIVO E PERMEADO POR 02 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel Ribeiro de Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Claen Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Claen Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Demalha Roupas Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-30.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Walqueline da Silva Pereira [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)], Cgto: Valquiria da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: SPACE INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA QUITERIA DE DEUS FRANCA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-48.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY VIEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TAURUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAURUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA (SOCIO HGE ENGENHARIA LTDA), Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0124000-82.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TARDIVO PEREIRA VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIUNIDAS TUBOS E TUBETES COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TARDIVO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Reis Araújo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDevolução do prazo de 10 dias a re para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Luz Brazao [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Augusto Fiorio, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida, Réu: Alfarma Duque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Luz Brazao\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda , Réu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Reis de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fl. 145, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nCiência ao autor da devolução das notificações da ré, devendo requerer o que for de seu interesse por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Construtora Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: E. Bonfim da Silva Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos documentos da Jucerja para se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Belo Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido a dilacao do prazo de 05 dias para se manifestar sobre a peticao de fls. 200/205. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Aut Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario dos 1º e 2º reus, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris da Silva Marinho de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Aut: Suely da Silva Marinho de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Suely da Silva Marinho de Andrade , Aut Thamiris da Silva Marinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-76.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Rodrigues Neves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Ellen Cristina Pimentel Neves, Réu: PADARIA E LANCHONETE CENTER LAMEGO LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269, devendo diligenciar junto ao INSS para requerer o parcelamento do debito, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Elias Roberto Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. PRAZO SUCESSIVO E PERMEADO POR 02 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Rafael de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Rafael de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.200,00, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Neta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000688-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000656-20.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Pereira Gomes Neto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000682-18.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigo Silveira Martins [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1034276"
                            ],
                            "1034278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados. PRAZO SUCESSIVO E PERMEADO POR 02 DIAS\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA, MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Arno Jorge Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Adriana Stella Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Stella Chammas, Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido (R$ 49.976,93), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034278"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer na audiência especial designada para 01/12/2010, às 12.25 horas,bem como , tomar ciência de que foram julgados extintos os Embargos à Execução.Prazo de 08 dias.RECLAMADA tomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0301500-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.Prazo sucessivo iniciando pela 1° reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187500-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, Réu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROGERIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2010 , às 10:00 horas, a fim de regularizar o registro e a baixa na CTPS do autor,devendo a 1° ré ainda comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cima Figueiredo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Pascoal [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Pascoal\r\n\r\nComprovar o pagamento , bem como a entrega das guias,sob pena de execução,com inclusão da multa de 50% e indenizaçao substitutiva ao seguro desemprego.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DANIEL [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DANIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0259500-06.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONE SCHUELER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BROM DE LUNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEONE SCHUELER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Felis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Temóteo Ltda. (Mercado Thiago- N/P do Sócio Sr. Rogério)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Felis da Silva\r\n\r\nProceder à regularização do polo ativo,no prazo de 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Antunes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pithulinha Ltda Me [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pithulinha Ltda Me, Aut Dejanete Antunes Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/11/2010 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho,devendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0264400-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0265000-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e a Receita Federal. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218500-11.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Barbosa de Macedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barbosa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.250,15 , brutos, equivalentes a 103.057,98 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 35.Custas no valor de R$ 72,00. \r\n\r\nProcesso: 0222300-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Barboza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Barboza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0228800-81.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls.752/757. \r\n\r\nProcesso: 0230300-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nunes de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nunes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena do processo ser arquivado definitivante. \r\n\r\nProcesso: 0230800-44.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE SANTANA FILHO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE SANTANA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0247300-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizio Cardozo da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Visconde de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Visconde de Itaboraí \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento das custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0239900-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Januario da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonax Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Marcio dos Reis Serrano (OAB: RJ 100141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Januario da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos sócios uma vez que os endereços constantes dos mandados de fls.107e 109 são aqueles constates so contrato social de fls.17/21.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0253400-30.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL SIQUEIRA NETO, Réu: FRIGO 1000 COM LTDA(Massa Falida de) np Sind Dr Jose Ignacio Bionchini, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: VIA CARNE EMPRESA TRANSP COMERCIO CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias. RDA: Manifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Francisco de Souza Espíndola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Francisco de Souza Espíndola, Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Ferreira Vaz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comércial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Viação Galo Branco [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Ferreira Vaz , Réu Viação Galo Branco, Réu Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comércial e Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do acordo de fls187.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-92.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FAGUNDES SERRANO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL COMERCIO DE GAS LTDA NP SOC HERONIL B CARD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FAGUNDES SERRANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls44 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-87.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0250400-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS CORDEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LAVAGEM EXPRESS CAR [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do aduzido à fls 80 e comprovado à fl 82.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274400-18.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DOS SANTOS BELLO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MARISA MIRANDA VIEIRA PIMENTA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE MARISA MIRANDA VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de execução. PRAZO DE 48 HORAS. . \r\n\r\nProcesso: 0253900-86.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edercy Motta dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edercy Motta dos Santos , Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.295,60 , brutos, equivalentes a 766.285,92 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 34. Custas no valor R$ 152,33 \r\n\r\nProcesso: 0257200-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Cunha Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio - Industria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael da Cunha Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DAVI DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ REFORMAS CIVIS INSDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DAVI DA CONCEICAO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES XAVIER [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-94.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Guerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Iane dos Santos Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Guerra\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido (fls. 12/13) em 48 horas,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0238300-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIOCA 2000 COM MADEIRAS LTDA NP SOCIO NILSON [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Santos Andrade [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Santos Andrade , Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.504,30 , brutos, equivalentes a 288.847,91 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 79.Custas de R$ 60,00(reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0239800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna , Réu: Luiz Carlos Piran, Réu: E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível,uma vez que os endereços contantes na consulta realizada bo Bacen Jud são os mesmos existentes nos autos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTendo em vista o aduzido pelo Reclamante ,que no mesmo local onde se encontra a Reclamada está estabelecida empresa com razão social diversa,esclareça o autor em face de qual(is) Reclamada(s) pretende ver dirigida sua demanda.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306600-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brito da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS, Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILTON MACHADO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se se mantém os embargos,ante os atos processuais praticados a partir de fls.496 verso.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0286000-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELVANE FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILAC 2100 COM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA(NP JOAO NARCISO GOMES), Réu: LAC MINAS COM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: COOPERATIVA DOS PROD DE LEITE DE LEOPOLDINA DE RESPONSABILIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELVANE FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Farias dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Claudio Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Bueno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia do Nascimento [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Lima Vitalina\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-89.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA SOARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nEsclarecer o reclamante o que pretende com a petição de fls. 123 uma vez que o mandado de fls.117/118 foi expedido para a notificação do autor ,devendo atentar-se para a certidão de fls.08/09 dos autos da CPN n° 00034/2008. \r\n\r\nProcesso: 0192500-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jomar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jomar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento à pensionista do valor de R$ 315,00.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Andaluz II Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Andaluz II Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERISSIMO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEG REAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nAtentar o reclamante que o valor bloqueado e transferido às fls 96 já foi liberado atráves do alvará n° 373/2008 (fls.102) prejudicando o requerimento de fls. 122.Aguarde o prazo deferido as fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0200900-45.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Cleidimar Batista Pimentel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confeccoes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Almeida Confeccoes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS COSTA NETO [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY REGINA DE ABREU CARVALHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut KELY REGINA DE ABREU CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Bispo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S/A\r\n\r\nPrejudicada a petição de fls.263,uma vez que que o depósito recursal já foi liberado à 2° reclamada através do alvará n° 120/2010(fls.261) \r\n\r\nProcesso: 0288900-84.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coutinho de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Coutinho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23/11 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0282600-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho às fls 111, devendo indicar,ainda, o endereço atualizado da sócia Leni Lannes Donnola em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE OLIVEIRA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pinheiro Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em face da sócia Maria do Carmo, visto que este Juízo observou que nas execuções em outros processos, a única conta existente em nome da sócia recebe proventos de aposentadoria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1039888"
                            ],
                            "1039887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cordeiro Santana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu, Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãode fls.66 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BORGES PEREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA NP SOC JORGE CID, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VALDINEI BORGES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.226, que reputa correto o cálculo do imposto de renda elaborado pela contadora, rejeitando aquele oferecido pela reclamada,Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-49.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermilei Silva dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermilei Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 63.753,78 , brutos, equivalentes a 5.255.486,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 47.custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0123100-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benedito da Conceição [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Benedito da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls40/43 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-37.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: William Miranda da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Perseverança [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio Perseverança\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 160,00 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Correa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência que é inviavel a pretensão ,pois a demanda fica restrita ao trânsito em julgado referente ao acordo celebrado, uma vex que não consta no termo de conciliação de fls.110 qualquer obrigação relativa entrega de guias de FGTS ou liberação de valores solicitados.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Gomes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita-Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Gomes, Réu Ita-Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.054,87 , brutos, equivalentes a 251.830,07 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 76.custas no valor de R$ 40,00(reclamado) \r\n\r\nProcesso: 0138000-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Antunes da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Antunes da Costa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas acordadas de fls.31 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE CNEC\r\n\r\nTomar ciência para o pagamento do importe apurado ou para garantia da execução em 48h,deduzindo o importe ja quitado,conforme fls.130,sob pena de bloqueio via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY TAVARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Tavares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Materiais de Construcao Ltda [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-24.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO FERREIRA PACHECO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO FERREIRA PACHECO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: RDR ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEsclarecer a reclamada o que pretende com a petição de fls.124/128 tendo em vista a petição de fls.114/119,bem como os valores aqui apontados não guardam relações com o termo de conciliação de fls 105.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Alves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Transportes Andaluz II LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Município de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Andaluz II LTDA , Réu Transportes Del Rey LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ISOLDI USIGLI [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut FLAVIO ISOLDI USIGLI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva de Sa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva de Sa\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAQUIM PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN L GENTIL E S/M SIMONE BEZZ DOS S GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Manoel Azevedo de Barcelos\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.Reclamante, vista do teor da petição de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-92.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Barbosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Messias Maia de Freitas [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058900-17.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Machado Barbosa [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Montenegro da Veiga Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Montenegro da Veiga Júnior\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COL FERLA CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107100-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes de Farias [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)], Réu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria Torres [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria Torres\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-62.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Antonio Garcia [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Machado Construções Ltda ME [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Machado Construções Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Pecre Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda. ME [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim de Miranda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-64.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da quantia de R$ 3.070.73, cintre que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 40art.475-J do CPC, o recolhimento da cota previdenciária , fiscal e custas R$ 61,40, bem como do imposto de renda observando o artigo 46 da lei 8.541/92 nos termos da a lei. PRAZO DE 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely do Amaral Henrique [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luis de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely do Amaral Henrique\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22/11 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelio de Mello Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Siqueira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Siqueira de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BAZYLI HOLAK [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CALUNDU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BAZYLI HOLAK\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001774-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus Elias Inocêncio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Freitas Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus Elias Inocêncio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29.11.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Garcia Machado [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144600-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARCI DA SILVA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO TERRA PROMETIDA 8JOSE MAURICIO ELARATO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARCI DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Pinto Ozorio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Pinto Ozorio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22.11.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150200-07.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BABAL L C MINERACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena de ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALVADOR CARDOSO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: R. DOS SANTOS XAVIER MOVEIS - ME (N/P SOCIA) [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SALVADOR CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149700-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena de ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmario Valente Jordão [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmario Valente Jordão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sampaio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sampaio, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Mendonca [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Profissionais Ativ Empresarial Geral Munic Tangua RJ, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da silva , Aut Tania da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MENDONCA DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut LILIANE MENDONCA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.335. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA E OUTROS(FAZ SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutifera a tentativa de bloqueio,bem como para dizer se concorda com o bem oferecido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-67.2005.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: DACS Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emanuel Oliveira de Medeiros [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DACS Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e à Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN\r\n\r\nContestar, em 5 dias, o pedido de restauração a apresentar as peças,cópia,contrafés e mais reproduções dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art. 1065 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantas da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. dos Santos Bravo - Distribuidora de Produtos Alimentícios ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dantas da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido (fls.26/27), em 48 horas sob pena de extinção, nos termos do art.267,III,§1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY BERALDINI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA FLOR DO JARDIM ITAMBI LTDA [Adv. Manuel de Jesus da Silva (OAB: RJ 43248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY BERALDINI DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0163700-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECIR LESSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOECIR LESSA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Teles [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 3 Primos Ltda. [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Teles\r\n\r\nVir com a planilha dos valores que entende devidos a título de seguro desemprego,no prazo de 10 dias,advertindo-o que em caso de omissão será determinado o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR MORAES [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167000-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORECI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA BOA VISTA DE LAVRAS LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORECI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nogueira Boareto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda(N/P GUSTAVO SOUZA MOTA CAL), Réu: Silvana Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Nogueira Boareto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.016,70 , brutos, equivalentes a 83.812,01 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 24.Custas de R$ 14,40. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI BARCELOS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinéia Costa de Alamar Rodrigues, Réu: PADARIA E LANCHONETE CANTINHO 15 DO PAO LTDA [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-10.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Luiz Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Egdo: Maria das Graças Barboza Constantino, Egdo: Tatiana Barboza Rocha, Egdo: Marília Coutinho da Silva, Egdo: Erenilza Valadares de Souza Gregório, Egdo: Rosangela de Paula Garcia, Egdo: Jesuina Maria de Laia Calazans, Egdo: Oziel Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência para contestar Contestar embargos de terceiros .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MED DE URG MATHER LTDA [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/11 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: ADRIANA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: REST POP MARIO COVAS-CIAL COM IND ALIMENT LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REST POP MARIO COVAS-CIAL COM IND ALIMENT LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI NUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,bem como tomar ciência do despacho de fls.155/156.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingos de Alcântara [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Domingos de Alcântara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIt.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nunes [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lelimar Industria Ceramica Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dioro Construções Ltda., Aut José Virgínio dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alceir Rodrigues [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda., Réu: Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alceir Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o teor da ata de fls.10 e da petição de fls. 36 reconhece-se a coisa e julgada,extinguindo o processo com resolução do mérito.(art.269,V do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0175200-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DE LIMA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA(FAZ OLIVEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Moraes [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Barreiros Gonçalves (Sítio Roda Viva), Réu: Pedro Luis Gonçalves (sítio Roda Viva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Moraes\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para 01/03/2011, às 10h10min. \r\n\r\nId: 1039887"
                            ],
                            "1039886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-51.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES, Aut SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução extintos, sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-29.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE SOUZA BRADAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE SOUZA BRADAO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO em 29/11/2010, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0066900-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tanguaense Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva, Réu Auto Viação Tanguaense Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para 01/12/2010, às 13:40 horas, em razão da Semana de Conciliação promovida pelo CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Machado de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Barbosa de Souza [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o).Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kimio Matsukawa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kimio Matsukawa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado(fls529)foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Vales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.M Bezerra Me [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.M Bezerra Me, Aut Kelly Rodrigues Vales \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 20.746,90 , brutos, equivalentes a 1.453.090,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 61 \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferraz LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ferraz LTDA , Aut Carlos Alberto Barreto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.989,79 , brutos, equivalentes a 658.643,21 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 76 \r\n\r\nProcesso: 0095600-12.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MASCARENHAS [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.183 PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Moraes dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eric Melo dos Santos Souza [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eric Melo dos Santos Souza, Aut Manuela Moraes dos Santos\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar os depósitos,bem como a entrega das guias,sob pena de execução com inclusão da multa de 50% e indenização substitutiva do seguro desemprego,assim como o reclamante deve comparecer para o devido registro na CTPS da reclamante. no dia 04/11/2010 as 14:00. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Elisa Martins Saraiva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANISIO DA SILVA MARCELO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Elisa Martins Saraiva\r\n\r\nTomar ciência que tendo em vista o acordo entabulado nos autos preincipais, resta notória aperda do objeto nos presentes embargos de terceiro, pois suposta constrição não mais prevalece.Custas no valor de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0112600-49.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: L A CUNHA CONSTRUCOES [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA, Aut JORGE PAES DE OLIVEIRA, Réu L A CUNHA CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls130,bem como que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS, Réu DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.613,23 , brutos, equivalentes a 380.294,43 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 132 \r\n\r\nProcesso: 0120600-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Bandeira [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Bandeira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 17/01/11, ás 10h10min, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRACA DO APOLLO LTDA (SUCESSORA DE MERCADO ESTRELAS DO APOL) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal de Tanguá Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018400-36.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO VARRICCHIO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duque Estrada Resener [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematica Sistemas Inteligentes Ltda [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Duque Estrada Resener\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.168,66 , brutos, equivalentes a 436.121,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 172,bem como o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Diniz Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Diniz Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, que deve observar a promoção da calculista,quanto aos itens incorretos. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DA SILVA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) rep segundo liq jud Edison Rocha da Silva [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA DA SILVA, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) rep segundo liq jud Edison Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls102. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045500-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Matos da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Machado da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Matos da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Lima [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manílha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE JUNIOR\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Jesus Euzébio [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Sérgio Martins, Réu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Jesus Euzébio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 08/11/2010 às 10:00 hs, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Ferreira Vanaziel [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Ferreira Vanaziel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/documentos de fls54/55 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan de Aguiar Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: M V de Souza Simoes - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan de Aguiar Silva\r\n\r\nInformar a este juízo se recebeu o acordo integralmente,valendo o silêncio como afirmativa.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\ninformar acerca do desarquivamento dos autos,para que requeira o que for do seu interesse,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAQUIM PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN L GENTIL E S/M SIMONE BEZZ DOS S GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0055500-92.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Barbosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Messias Maia de Freitas [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058900-17.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Machado Barbosa [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Montenegro da Veiga Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Montenegro da Veiga Júnior\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COL FERLA CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107100-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes de Farias [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)], Réu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-62.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Antonio Garcia [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Machado Construções Ltda ME [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Machado Construções Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Pecre Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda. ME [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Tinoco de Rio Bonito Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Joaquim de Miranda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-64.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da quantia de R$ 3.070.73, cintre que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 40art.475-J do CPC, o recolhimento da cota previdenciária , fiscal e custas R$ 61,40, bem como do imposto de renda observando o artigo 46 da lei 8.541/92 nos termos da a lei. PRAZO DE 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus Elias Inocêncio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Freitas Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus Elias Inocêncio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29.11.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001771-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Pinto Ozorio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Pinto Ozorio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22.11.2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA E OUTROS(FAZ SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BASILIO LTDA (NP JOSE A O FILHO) [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutifera a tentativa de bloqueio,bem como para dizer se concorda com o bem oferecido.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante e à Receita Federal . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028800-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Ricardo de Oliveira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Nunes Pires Mercearia -ME (Mercado do Paulinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton Ricardo de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001689-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cotrin da Cunha [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cotrin da Cunha\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 22 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MED DE URG MATHER LTDA [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/11 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Joaquim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Lagoa Feia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO CANTALICIO GUIMARAES [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES MENINOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO CANTALICIO GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CALABRIA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RICARDO MARQUES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CALABRIA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002096-92.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Tranpuch [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Bebele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco Tranpuch\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001025-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenilda Gomes Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Ambrozoli Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenilda Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000017-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nazario [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Nazario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias, bem como retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BRAGA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JULIANA ALVES PINTO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BRAGA\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número so seu NIT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Duarte [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cláudio Cardoso - Sítio Nossa Senhora de Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu,em 48 horas,sob pena de extinção nos termos do art. 267,III,§1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0008900-47.2008.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas Rogerio Baptista Borges [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nEgdo: LENILDE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas Rogerio Baptista Borges\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: ADRIANA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: REST POP MARIO COVAS-CIAL COM IND ALIMENT LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REST POP MARIO COVAS-CIAL COM IND ALIMENT LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI NUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,bem como tomar ciência do despacho de fls.155/156.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingos de Alcântara [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Domingos de Alcântara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIt.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nunes [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lelimar Industria Ceramica Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Dioro Construções Ltda. [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dioro Construções Ltda., Aut José Virgínio dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alceir Rodrigues [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda., Réu: Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alceir Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o teor da ata de fls.10 e da petição de fls. 36 reconhece-se a coisa e julgada,extinguindo o processo com resolução do mérito.(art.269,V do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos do número do seu NIT.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Moraes [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Barreiros Gonçalves (Sítio Roda Viva), Réu: Pedro Luis Gonçalves (sítio Roda Viva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Moraes\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para 01/03/2011, às 10h10min. \r\n\r\nId: 1039886"
                            ],
                            "1039884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/10/2010\r\n\r\n0274700-82.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nExecutado: SUELY BARREIROS GONÇALVES,JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY BARREIROS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.040,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES,JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.040,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039884"
                            ],
                            "1039885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Viacao Opala\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-32.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MENDONCA DE ABREU\r\n\r\nRéu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nPelo presente fica m MEDITA REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.335. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039885"
                            ],
                            "1039883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0215800-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Marins (espólio de) representado por Regina da Conceição\r\n\r\nRéu: Coopmultserv- Cooperativa deTrabalho, Município de Rio Bonito\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmultserv- Cooperativa deTrabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O Réu através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1039883"
                            ],
                            "1040594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0269900-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Angelmar Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0270000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Angelmar Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040594"
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                            "1040345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236400-45.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Caio Bello\r\n\r\n.Deferida a devolução do prazo, de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Sebastiao Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 576,00 para parte ré.Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Paula Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pneus Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Paula Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves, Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 164/166, que apuraram a executar o valor de R$ 5.946,23, equivalente a 480.885,48 IDTRs e R$ 1.676,80, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antonio Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.215\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Bastos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. Ratificada a promoção de fl.\r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 585/587, que apuraram a executar o valor de R$ 34.844,73, equivalente a 2.874.074,24 IDTRs e R$ 8.577,12, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias., sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000613-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro da Silva\r\n\r\nComprovar que o Acordo foi adimplido fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, Réu: PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n.Diga o Credor se mantem a indicação do imovel, à penhora, ante o gravame denominado R03. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-74.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 62,31 e da diferença de fl. 129, no valor de R$ 12,40, em cinco dias, sob pena de execucao, sendo este ultimo valor em guia de deposito judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Alves [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal - Itaguaí Metalúrgica Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON HENRIQUE DE MORAES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: MARIO SERGIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA ALMEIDA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA CONSTRUTORA LTDA (A/C JOSE LUIZ COSTA), Réu: DESENVOLVIMENTO ENG. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n.Ciencia do desarquivamento do autos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO QUINTANILHA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\n.Indeferido o requerido a fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0188400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Carvalho [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Costa Verde Revendedor de Gás [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Aurecil de Andrade Lima Júnior [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Costa Verde Revendedor de Gás\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 35,00) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0057400-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Costa Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Sebras Montangens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montangens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagens Navais LTDA\r\n\r\nNUCLEP - Ciencia do despacho de fl. 127: não encontrados bens da primeira re, sobre os quais possam recair a penhora, passa-se a execução da devedora subsidiária, na forma do Enunciado 331, do TST. Ciencia à NUCLEP para comprovar o pagamento do crédido autora, no valor de R$ 3.095,68, equivalentes a 260.340,04 IDTRS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J. ADV. DA SEBRAS: COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA NORMA INSERTA NO ARTIGO 45, DO CPC, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-98.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nNUCLEP: Ciencia do despacho de fl. 145: \"... não encontrados bens da primeira ré, sobre os quais possa recair a penhora, passa-se a execução da devedora subsidiária, por aplicação do En. 331, TST. Intime-se a NUCLEP para comprovar o pagamento do crédito autoral, no valor de R$ 2.155,61, equivalente a 181.017,75 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475 - J. Adv. SEBRAS: Comprovar o cumprimento do artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Goncalves das Neves [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Goncalves das Neves\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0180200-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarilma Santos da Silva. [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Marina Porto Itacuruçá [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Marina Porto Itacuruçá\r\n\r\n.Venha ré com a comprovação de recolhimento do tributo, na forma da lei, inserindo o processo de referencia. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Sampaio de Araujo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Sampaio de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Luis Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0202300-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Braga Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE CAMPOS FILHO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guedes dos Santos [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Porto Real Resort, Aut Renato Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Genilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paladino [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Paladino\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002064-57.2010.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar da Silva Ernesto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar da Silva Ernesto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-Me, Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BARBOSA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1040345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1038731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro da silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Katallin de itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro da silva\r\n\r\nTomar ciância das informações contidas às fls. 38/41, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro da Executada .\r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Francisco Correa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Batista Pires Barbosa ME [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Francisco Correa, Réu Michele Batista Pires Barbosa ME\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade interposta pela Reclamada foi REJEITADA .\r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE JESUS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA, Aut JOAO FERNANDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fls. 265/269, no valor de R$ 2.159,16, atualizado até 30/06/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa da Costa (Espolio de) [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos da promocao do calculista .\r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pegorim Moreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pegorim Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0031600-20.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 71, que homologou os cálculos de fls. 66/70, no valor total de R$ 2.321,35, atualizado até 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107800-54.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IZAIAS NETO DA SILVA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com depósito referente ao valor remanescente apurado (R$ 2.480,69), sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Boechat Souza Junior [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Boechat Souza Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 14/01/2011 às 10 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BATISTA DE BRITO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BATISTA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 431, que homologou os cálculos de fls. 425/430, no valor total de R$ 8.069,44, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DAVID BARCELOS [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME BARCELOS LUIZ [Adv. Joel Mercanti (OAB: RJ 65422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON DAVID BARCELOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0118200-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Pontes Candido [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Pontes Candido, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Sales Mota [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda. - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES DOMINGOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ALVES DOMINGOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130600-90.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Ruback de Melo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Jander Ruback de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/11/2010 às 10 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1038731"
                            ],
                            "1038729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/10/2010\r\n\r\n0114300-87.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.756,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038729"
                            ],
                            "1038730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Marques Quindro Barbosa\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Albino Lúcio\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almenara Linhares\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci, Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thadeu Magno da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1038730"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "Processo: 0106300-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPES [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Indra da Silva Gaspar\r\n\r\nManifestarem-se sobre documentos do INSS, bem como formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos, querendo. No mesmo prazo poderá se manifestar o reclamante sobre os documentos. Prazo preclusivo de 10 dias, entremeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-66.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JUACIARA DE JESUS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Brito [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. , Réu: GRAZZIANA LOPES ALVES RAGUCCI, Réu: SUELY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social , Aut Lucenira de Souza da Silva \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0384700-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL MAIA DOS SANTOS [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RANGEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nComo há verbas de honorários advocatícios, o i. advogado cadastrado deverá vir com cópia do respectivo CPF para hormação do requisitório, visto o CPF 830.557.247-04 constante às fls 230 ser inválido. \r\n\r\nProcesso: 0275300-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCIA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCIA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380: \"(...)a penhora de bens imóveis será realizada mediante auto ou termo de penhra, cabendo ao exequente providenciar (...) a respectiva aberbação no ofício imobiliário, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, independente de mandado judicial, (...) Deverá apresentar seu requerimento diretamento ao responsável pelo Registro de Imóveis,(...) diante da qual este MM Juízo trabalhista declara que não possui competência material e funcional para deferir gratuidade ou cumprir solicitação de registro de penhora neste sentido\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Darilho da Costa [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Cartório do Décimo Quinto Ofício [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Cartório do Décimo Quinto Ofício, Aut Wallace Darilho da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Barbosa Breedveld [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Mariane Barbosa Breedveld\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Store Magazine Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Ieda de Souza Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ieda de Souza Azevedo , Cgte Inove Store Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiellen Valladares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Posto de Serviços Ltda., Aut Natiellen Valladares\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2007.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimea de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimea de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Belmiro Clito , Réu Minimercado Rui Barbosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes de Souza [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes de Souza, Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyclom Com. e Serviços Ltda. - ME [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyclom Com. e Serviços Ltda. - ME, Aut Sidnéa do Carmo Costa Thomaz Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean Anselmo da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Chuang Lin Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean Anselmo da Silva , Réu Chuang Lin Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leily Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leily Lopes, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rapouso Azevedo [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Principal Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rapouso Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-10.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmo José de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo José de Carvalho, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222800-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Teixeira Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Lucia Regina Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aflavio dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Vergára (Espólio de) [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Vergára (Espólio de), Aut Rosimere Aflavio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucia Soares da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lucia Soares da Cruz , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416200-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PIMENTEL HERMIDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV. DE ALIM.E HOT [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV. DE ALIM.E HOT, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nAtualize os valores das custas fixadas em sentença, fls 25 e dos atos praticados por oficial de justiça, conforme despacho de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Elias Caldas [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central , Réu: CP Braune Serviços e Comercio de Materiais de Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Elias Caldas \r\n\r\nAtenda exatamente o que foi determinado em fls 22, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385600-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SILVA DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nComprove o reclamante o valor recebido, conforme despacho de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0251000-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barros Erthal [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do ABC Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barros Erthal\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-28.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI MANOEL DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a retenção fiscal, conforme despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Maciel [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIAN GRAY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE MAT DE CONSTRUCAO PACHE FARIA LTDA [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: RAMIRO BARBOSA e/ou GLORIA ERMIDA BARBOSA - SOCIOS FLS 64\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNEC DE MAT DE CONSTRUCAO PACHE FARIA LTDA\r\n\r\nRecolha o INSS-empregado, empregador e IR, nos termos do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARINHO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Farias de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda\r\n\r\nRéu: Paranhos Locacoes de Veiculos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Farias de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques de Magalhaes Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: B F Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques de Magalhaes Martins, Réu B F Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0396100-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-52.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO CARDOSO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERALDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamada, de fls 116/121, requerendo desconsideração da decisão de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Bartholomeu [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) União Federal, de fls 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0032700-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO LINTOMEN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ELSO LINTOMEN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0406200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI PINHEIRO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI PINHEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Andrade Bento [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alcantara Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Andrade Bento\r\n\r\nDiligencie o exequente endereços de planos de saúde para fins de penhora de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Bastos Dias [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Bastos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Hospital das Clinicas de Niteroi, de fls118/119. \r\n\r\nProcesso: 0065600-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camerão Araújo [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Auto Parking Icaraí [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camerão Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da peticao do(a) Reclamada, com o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA COIMBRA SENA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLEIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO REDRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA COIMBRA SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0314200-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA BERNARDO [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: JOAO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia sobre a peticao do(a) União Federal, esclarecendo que o pedido de parcelamento deverá ser requerido na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Figueiredo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE LIMA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nDigam as partes sobre fls 260/263, conforme determinado em despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0104600-16.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA DA FONSECA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto de Azevedo Rangel [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto de Azevedo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada, alegando de que não há nos autos prova de que o reclamante não tenha conseguido receber o benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0408100-17.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA IRMAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR ALVES DA SILVA, Réu: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, Réu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Navarro Guimaraes\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0262800-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio de Medeiros Santana Junior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio de Medeiros Santana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Fatima do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Farias Luz [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Fatima do Carmo\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVO PEREIRA DA SILVA, Réu COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0229200-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0235700-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gisele Santos Alves [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtualize e recolha as custas do processo de conhecimento, fls 164, bem como manifeste-se sobre os cálculos da União Federal, conforme despacho de fl 211. \r\n\r\nProcesso: 0253300-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F SODRE ENGENHARIA N/P SOCIO GILBERTO SODRE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA FERREIRA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ENY LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-07.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Leite Industria e Comercio de Bijuterias ME [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: LILIAN MARCIA PRACA LEITE, Réu: SANDRO VALERIO SANTOS LEITE, Réu: LUZIA SANTOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Lima Thomaz Goncalves [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Lima Thomaz Goncalves\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1040581"
                            ],
                            "1040582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2010\r\n\r\n0051200-82.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO BARBOSA RAMOS,IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS,IRAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BARBOSA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS,IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS,IRAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.061,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040582"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1031016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Ortega [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Agostinho Lopes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Réu: Antonio Manoel Martins [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Agostinho Lopes, Réu Antonio Manoel Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio Refúgio das Gaivotas [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Refúgio das Gaivotas\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andyaria Barbosa da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Carreiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0326400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barroso Jotha [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: FABIANO DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barroso Jotha, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FABIANO DA SILVA ARAUJO, Aut Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 203 ). \r\n\r\nProcesso: 0317800-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE SANTOS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0027500-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jose Cardoso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jose Cardoso, Réu Posto Mar Azul ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145300-12.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TIBAU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.701.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000156-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Soares de Almeida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Soares de Almeida, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência que o RO do rte deixou de ser recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRAENTE LTDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188/189.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012900-82.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AZUL ALIMENTOS LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO AZUL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-33.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira, Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 122 ). \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, ce fls. 181/186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-60.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEA ROSA DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0322600-38.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA SERV SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: BARBARA HONORIO CARDOSO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BARBARA HONORIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253500-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FRATANI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-96.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ONILTON PAULO DA SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMPRESA MUN.MORADIA, URB. E SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN.MORADIA, URB. E SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, tendo em vista a decisão de fls. 192.. \r\n\r\nProcesso: 0257200-14.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: LUX CONSERVADORA LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUX CONSERVADORA LTDA, Réu MAUA JURONG S/A, Aut PAULO CESAR CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 187 ). \r\n\r\nProcesso: 0317100-54.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARCELLOS MATOS [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINEIA DIAS POVOA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1325 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Seguranca, Transp [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIANA SIQUEIRA RIBEIRO [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS LANGER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, bem como para fornecer meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000002-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guerra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Silva de Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Silva de Araújo\r\n\r\nInformar o adimplemento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Junior Ribeiro Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar complemento do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUSA PIRES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SERRA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ da rda, tendo em vista o teor do ofício de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Rodrigues [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José Ribeiro [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Ded Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço Ded Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-71.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0052100-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Teodosio [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Rogerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Teodosio\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0050900-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Veiga de Aguiar [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio Servico Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: ALESSANDRA CONDE ELISEO, Réu: IVANI CONDE ELISEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Veiga de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: VILMA MIRANDA BRIGIDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComprovar o adimplemento da 2ª parcela do acordo, bem como recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0175800-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTEC SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da rda, de fls. 164/169, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Couto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0186700-25.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VERLI GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VERLI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junior Ribeiro Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosco de Inoa Alimentos Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosco de Inoa Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovardiferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0195300-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tandale Produção Gráfica e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tandale Produção Gráfica e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Munhe Nascimento \r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar complemento do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar valor recebido através de alvará. \r\n\r\nId: 1031016"
                            ],
                            "1031022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0200300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Conceição\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031022"
                            ],
                            "1031033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 25/05/2011 ás 10:30 horas e da emenda , mantidas as determinações anteriores. Deverá também se manifestar no prazo de 05 dias, quanto ao requerimento ora formulado de antecipação de tutela, para expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para percepção do seguro desemprego, valendo o silêncio como concordância, nada tendo a opor o segundo reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031033"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1032494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jóia de São Francisco Auto Serviço Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jóia de São Francisco Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girllene Klen [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girllene Klen , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DAVID DE SOUSA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DAVID DE SOUSA\r\n\r\nApresentar novos calculos com as retenções legais devidas, conforme termos da promoção de fls.285 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FEITOZA FRANCA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022700-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Feliciano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jóia de São Francisco Auto Service Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jóia de São Francisco Auto Service Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Morais [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jóia de São Francisco Auto Service Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jóia de São Francisco Auto Service Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE COUTO JARDIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença relativa à cota previdenciaria, conforme calculos de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jorge Alves Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Batista de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jorge Alves Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: VALFRIZIO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: MARCELO AGUIAR PINTO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: JOSELI SALGADO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: DERLI ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: MARIA CECILIA PEREIRA MARINELLI DA SILVEIRA [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: FERNANDO EMILIANO SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA ASSIST TEC E ASSESSORIA EMPRESARIAL, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut MARIA CECILIA PEREIRA MARINELLI DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do imposto de renda apurado, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha, Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116, devendo o autor dizer se pretende a produção de prova pericial e, em caso positivo, juntar aos autos seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sardinha Backer [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Sardinha Backer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000104-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora havida nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-23.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: André Novaes dos Santos [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.89, devendo efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias consoante o artigo 475-J do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SENRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA EUGENIO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANFOTO DISTRIB. MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA EUGENIO\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do executado, bem como para indicar o valor que entende devido a titulo de retenção do imposto de renda sobre o deposito recursal convolado em penhora, possibilitando, pois, sua liberação eis que incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0021500-31.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VAHALITEL TELECOM E ELETRONICA LTDA ME [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação postal, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, ressaltando-se que a inércia acarretará a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COUTINHO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COUTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do arresto efetivado, bem como indicar nos autos o endereço do representante legal da executada para fins de intimação do arresto e citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Gomes Pimentel [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Telles Crédito Bank Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Gomes Pimentel \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da reclamada, de modo a comprovar a condição de sócio da pessoa indicada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Osano dos Santos e Santos [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Mitre [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Mitre\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032901-41.2008.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Rodrigues Pacheco [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA JOSE ANTUNES [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHAS MODAS LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Nilza da Silva Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA JOSE ANTUNES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Cardoso de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.82/83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Esposito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Leila Reveles Esposito [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, apurando mes a mes os valores historicos devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Guilherme dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guilherme dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, observando inclusive a multa estipulada no acordao de fls.184/185, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Camargo Moreira [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Camargo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento efetuado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Coelho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Coelho \r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000412-77.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Prata [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicia Cristina da Silva Tancredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Prata \r\n\r\nFornecer o numero do Nit, conforme solicitado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Felix [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Felix \r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas indicadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Silva de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: J A E Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva de Souza\r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas indicadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Di Roma [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plazza Di Roma\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Livramento Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênova Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênova Marcenaria Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos das custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-86.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Coelho de Oliveira [Adv. Rafaella Coelho Lima (OAB: RJ 143411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tholomeu Gherardi [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Sign Sinalização Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Sign Sinalização Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1032494"
                            ],
                            "1036282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Xavier [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Xavier , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Célia Xavier Alves [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Ozana Célia Xavier Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2009.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR LARA BENTINI\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTAL SERV MARITMOS SA (SUC EBRACE) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ESTAL SERV MARITMOS SA (SUC EBRACE)\r\n\r\nTomar ciencia da arrematação havida nos autos às fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MOURA FREIRE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE MOURA FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.129, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Mangueira Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos das custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Coutinho Motta [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Couto Armas [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Participacoes SA [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Armas\r\n\r\nManifestar-se sobre o deposito existente nos autos, na forma do art.884, paragrafo 3o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do processo falimentar, juízo da falência e a data da decretação da mesma, em 30 dias, a fim de viabilizar a certidão de habilitação de crédito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação do imposto de renda (em nome do autor) nos exatos termos do acordo homologado nos autos, em 48 horas, sob pena de execução do valor informado acrescido da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILIA NASCIMENTO GARCIA [Adv. Eliane Barbosa (OAB: RJ 29804 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISTAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILIA NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ribeiro Cardoso [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do bem penhorado às fls.35, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pires de Souza [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça e copia dos documentos de fls.24/27 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Cardoso de Araujo [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: News Dani & Lu Moda Jovem Ltda [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielle Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.142, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Araujo Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Passos Duque Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAURENI MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO COSTA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)], Réu: Hinton Batista da Costa Junior, Réu: Iracema Batista Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAURENI MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o valor remanescente que entende devido, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moura da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTERO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Chagas Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Aieta Salvador [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Aieta Salvador \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CORREA MORAES [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIA E BANCARIA DE VALORES, Réu: Helio Martins de Andrade, Réu: Durval Machado Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CORREA MORAES\r\n\r\nInformar o nome e endereço do inventariante, em 05 dias, para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-76.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Carlos Lima da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-46.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilância Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Beck de Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Caetano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Braga de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Cotó Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Cotó Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-59.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fisionit Serviços Fisioterápicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisionit Serviços Fisioterápicos Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Actinia Jeans Modas Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actinia Jeans Modas Acessórios de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciario, custas e fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICE PRICE BRINQUEDOSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 30 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragra fos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118700-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Rique Cosme [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc S.A., Aut Ione Rique Cosme\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Simplício Vieira , Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR REZENDE DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.655, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE CASTRO CAVALCANTI [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELA MARIA MARES GONZALEZ [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE CASTRO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas pelo Renajud, devendo requerer o que for de seus interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO, Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Renajud, devendo indicar meios executorios, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Macedo, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-52.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Silva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos, atendendo a promoção da Contadoria, bem como a decisão de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Prod. Alim. AV. 287 - Marica Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada nos autos. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0092600-26.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Severino Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Vânia Cristina da Silva Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para a oitiva da testemunha no dia 03/02/2011 às 09:20 horas na 33a VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovanildo Santos Campos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: DSND Consub S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S/A, Aut Jeovanildo Santos Campos, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o 1o Leilão para o dia 09/11/2010 às 10:30 horas no atrio do forum, na Rua Lourenço Abrantes, no59, Centro, São Gonçalo/SG, não havendo licitantes será realizado o 2o Leilão no dia 23/11/2010 às 10:30 horas, no mesmo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORREA DA ROCHA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para os bens penhorados nos autos da CPE-0269600-38-2002.5.01.0262, no dia 09/11/2010 às 10:00 horas, e, caso não haja licitante, novo leilão está designado para o dia 23/11/2010 no mesmo horário, no átrio do Forum de São Gonçalo à Rua Lourenço Abrantes, no.59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nId: 1036282"
                            ],
                            "1032495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Vig e Vig Port Recep e Zelad Fisca de Cont Emp em Emp Priv\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sind dos Vig e Vig Port Recep e Zelad Fisca de Cont Emp em Emp Priv, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-92.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nCgto: Debora Alves Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Debora Alves Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032495"
                            ],
                            "1036283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0059300-83.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ROCHA TORSELLI JUNIOR\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA,BILLY GRIL RESTAURANTE LTDA,MARLENE FERNANDES DE MORAES,MARCO ANTÔNIO CORREA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 998,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE FERNANDES DE MORAES,BILLY GRIL RESTAURANTE LTDA,MARLENE FERNANDES DE MORAES,MARCO ANTÔNIO CORREA DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE FERNANDES DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 998,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036283"
                            ],
                            "1032496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2010\r\n\r\n0032100-14.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERREIRA TORRES\r\n\r\nExecutado: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.111,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-88.1993.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA HELENA MATOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RIO MASTER SERVICOS GERAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO MASTER SERVICOS GERAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.304,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032496"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1040787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000733-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Campos Antunes [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Bay Market, Réu: Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Campos Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho. O patrono da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional). \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Fonseca Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia dos Santos Botelho [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina da Fonseca Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Cristina Ramos de Oliveira ante a devolução da notificação a ela enviada, para ciência da audiência em 12/11/2010, com motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Moraes Gomes [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Rabello [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio Rabello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Fabiola Carvalho de Souza Brandão ante a devolução da noficação a ela enviada para ciência da audiência em 14/4/2011, nesta Vara do Trabalho, com o motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000473-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Bastos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Bastos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Carla Cristina Bento ante a devolução da notificação a ela enviada para ciência da audiência em 24/3/2011, nesta Vara do Trabalho, com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo de Jesus do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo de Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-54.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira Farias [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB de Icaraí Comércio de Vídeos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 17/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"endereço insuficiente\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Quality Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/11/2010, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 3/11/2010, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzeni Nascimento Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/11/2010, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Souza [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia , Réu: LPC Esquadrias de Aluminio, Ferro e Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Costrução Ltda. , Réu: Piemont Empreendimentos Imobiliários , Réu: Hnopp Reformas e Decoração Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 3/11/2010, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada ao ´sócio da Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-19.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgentil Jovencio da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgentil Jovencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/2/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução dos mandados de citação para inicial expedidos para as Reclamadas com certidão negativa. Fornecer atual endereço das Rés no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Grop Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lacerda de Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Instalgás - Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lacerda de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/1/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0338500-21.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224600-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para assinar substabelecimento de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001091-74.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Gabriela da Silva Teixeira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnorte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gabriela da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/1/2011 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Alves Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JM - CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/11/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada aos dois sócios da 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0315800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOARES GOMES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOARES GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos por SENDAS DISRIBUIDORA S/A (fls. 263-269), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nVista às Reclamadas dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante (fls. 138), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Castro Pinto [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Castro Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo, ainda, ficar ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Alves Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aprendendo e Crescendo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo, ainda, ficar ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Odiléa Bastos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirah Beauth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiléa Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo, ainda, ficar ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flauzino Gonçalves [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Serviços Ortopédicos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviços Ortopédicos , Aut Juliana Flauzino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela Reclamada foram julgados improcedentes (fls. 59-60). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nAtualizar o seu cadastro no Distribuidor, ante a devolução da notificação de fls. 13 (fls. 12). \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Garcia de Oliveira Loureiro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas Assessorios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contage Jeans Modas Assessorios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Xavier Granja [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001297-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges dos Santos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Way Nutrimentos Comerciais Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri Way Nutrimentos Comerciais Ltda., Aut Rafael Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito (fls. 41-42). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP TRABALHO NAVEGACAO MARITIMA LTD [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM COOP TRABALHO NAVEGACAO MARITIMA LTD, Aut JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por ausência de garantia do juízo (fls. 267). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-18.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROCHA GONCALVES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JOSE ROBERTO DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 342-343). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda., Réu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Mariana Carla da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela primeira Reclamada foram julgados procedentes em parte (fls. 296-297). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marcolino Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Vicosa Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marcolino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 440,00, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Flores dos Santos [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Flores dos Santos \r\n\r\nCompareça a parte autora à Secretaria da Vara, para retirar os comprovantes de recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Madel Construtora Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Gomes Lamy [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a primeira Reclamada com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Assis da Silva [Adv. Alciley Cruz Marins (OAB: RJ 43393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Assis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada (fls. 333-339), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Candido de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Barrozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0325900-36.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sacchetto da Silveira Cintra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0332800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO PEDRO DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0337600-48.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON CORREA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 275, ciente de que, no silêncio, a execução previdenciária prosseguirá regularmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lemos Monteiro [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.), Aut Rogerio Lemos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) foram rejeitados (fls. 232-233). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 238-246). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1040787"
                            ],
                            "1040785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nJuter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0360400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-90.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-85.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-51.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-75.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nJaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-96.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nIara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-44.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-62.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-10.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nJose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-04.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-92.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-49.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nPatrícia Melo de Macena Alcântara (OAB: RJ 138454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239400-25.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320200-74.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-29.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-90.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296900-59.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nClaudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-55.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-39.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nMauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 S)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-60.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-11.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Michele Alves da Silva (OAB: RJ 175719 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-07.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-17.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thales Diego Lima da Silva (OAB: RJ 183875 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-76.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nPatricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-23.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Torres Rodrigues Borges (OAB: RJ 105592 D)\r\n\r\nJose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0445600-79.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336600-37.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-87.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-71.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-67.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRalph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-38.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-88.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-89.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-91.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-94.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-05.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-13.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-28.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-82.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dimayma de Almeida Ramos (OAB: RJ 178312 E)\r\n\r\nLeonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 D)\r\n\r\nNei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-90.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Guilherme de Oliveira Beserra (OAB: RJ 180400 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-02.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-26.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-17.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-03.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nFernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-59.2009.5.01.0244 - ET - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040785"
                            ],
                            "1040786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves de Souza\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040786"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1040216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Alves Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rqdo: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fátima Alves Silva\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-91.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Esteves de Freitas [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Esteves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Estela Ferreira Trindade [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Estela Ferreira Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60, deixando de aplicar a revelia. \r\n\r\nId: 1040216"
                            ],
                            "1040210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Souza [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Souza\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-82.2007.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odeneci de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves de Araujo Neto [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Aut: Jose Inaldo da Paes Belem [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Aut: Leila Vieira Lahud [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Pereira de Mattos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Melo Corrêa [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma de Melo Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0019800-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Boaventura da Cunha [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme cálculo juntado pela União, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: SP 115427 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Freze de Oliveira de Azevedo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiane Freze de Oliveira de Azevedo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0020600-56.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnostico por Imagem [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos, Réu Life Imagem Diagnostico por Imagem\r\n\r\nPartes: Contra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito) dias. Autor: Contra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-32.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Theofilo de Assis [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do Est. do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Theofilo de Assis\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, tendo em vista a certidão negativa na CS, em 20 dias. Ciência do despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0022000-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Antonio Alexandre Mello Ticom. Honorários fixados em R$ 1.500,00. As Rés devem comprovar o depósito, em 10 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.602 \r\n\r\nId: 1040210"
                            ],
                            "1040211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0000793-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faustino Netto [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora das Merces Fonseca Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio, Aut Francisco Carlos Faustino Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Cardoso dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Torres [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Jorge Luiz Martins Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a Embargante a pagar ao autor multa de 1% mais 20% de indenização, calculados sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Lima Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marino de Lima Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-63.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Mendonça [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Ronaldo Paulo Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Atendimento - NITPARK [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo Facanha de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciane Dutra da Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciane Dutra da Rosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Borges Fortes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Santos\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-11.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Barbosa dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia de Araujo Correia Lima [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemia de Araujo Correia Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf termo de conciliação, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana , Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rangel de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rangel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Araújo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s.com Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s.com Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1040211"
                            ],
                            "1040212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Creros Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Chaves de Oliveira, Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Correa de Mello [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Monte dos Guarapés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Correa de Mello\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas J A Ltda. [Adv. IgorPaiva Silva Pimenta (OAB: RJ 131917)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas J A Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.274. Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda. [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 66/72 e 75/85, informando se ratifica o requerimento de sucessão. Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa Afonso [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lopes de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantazia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Pereira Coutinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Pereira Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei da Silva Brito [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlei da Silva Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Santosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Santosa , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Veiga da Silva Cunha\r\n\r\nApresente os cálculos das diferenças que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Vieira Fagundes [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, Réu: Condominio do Edificio Summer Time [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Vieira Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143/152 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0100600-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Communik J P Digital Com de Ap Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas, Aut Reginaldo Pontes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151, deferindo a devolução do prazo recursal as partes \r\n\r\nId: 1040212"
                            ],
                            "1040213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda, Réu: Mega Serv Elevadores [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Serv Elevadores\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, deferindo a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millena Chagas Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRés: Contraarrazoar RO da autora. \r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., pela preclusão consumativa. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0160400-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Helio dos Santos Carmo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercurio Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Ciência do despacho de fls.167. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Alves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elpidio de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elpidio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fls. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Epifanio de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Epifanio de Sousa, Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins de Abreu [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Egito Imobiliaria S.C. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins de Abreu, Réu Egito Imobiliaria S.C.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins de Abreu [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Egito Imobiliaria S.C. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins de Abreu, Réu Egito Imobiliaria S.C.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Raimundo Camelo Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenil Goncalves Fontineli [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Moreira Camara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cf acordo, sob pena de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lacerda da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Yushua Hamashia Academia Ltda., Réu: João Bosco de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lacerda da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106. Suspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Felipe Alves [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe Alves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso de Souza [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir da Silva Quintanilha [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nita Passini Mesquita Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Silva Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1040213"
                            ],
                            "1040214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Deise Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A., Rqte Deise Ferreira Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Oliveira Costa Bevilaquia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Oliveira Costa Bevilaquia, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205200-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozany Souza do Carmo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icaraí Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1040214"
                            ],
                            "1040215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 251010\r\n\r\nProcesso: 0119000-71.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Azevedo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0192000-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilkes Moreira de Miranda [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilkes Moreira de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-09.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues dos Santos Lomba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alan Cardoso de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alan Cardoso de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Rio Minho, em 30 dias. Ciência do despacho de fls.77. \r\n\r\nId: 1040215"
                            ],
                            "1040209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Creros Serviços Técnicos Ltda., Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Creros Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040209"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1039598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 26/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Sauerbronn Auto Mecânica [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da proposta de acordo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0149600-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira de Castro Souza [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência acerca da multa contratual comprovada nos autos pelo Réu (fl.60/61), relativa ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Muniz \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a aprticipação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001502-26.2010.5.01.0242 - CartOrd\r\n\r\nAut: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 6ª vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tce Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001742-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Ramos dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda. , Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Ramos dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0196300-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Domingos [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cláudio Pereira Domingos \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda., Aut Priscila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Freitas Coelho [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida M L Bittencourt Cantina ME [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Réu: Colegio e Faculdade Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Faculdade Plinio Leite, Réu Margarida M L Bittencourt Cantina ME, Aut Paulo Alexandre de Freitas Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz, Réu Meridian Producoes de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins, Réu Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Batista Macedo [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Elza Batista Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 18,01, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cristina Fernandes Maceta , Réu Moraes Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Furtado de Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Monte Libano [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Furtado de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.280). \r\n\r\nProcesso: 0001733-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001729-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magdiel Guimaraes Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Magdiel Guimaraes Souza \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0208700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira de Almeida [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Vivian Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.166). \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pereira da Silva\r\n\r\nAnte a certidão de fl.165, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Gomes Gonzaga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Ght Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Gomes Gonzaga\r\n\r\nAnte o informado à fl.100, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen Fonseca Pinheiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen Fonseca Pinheiro\r\n\r\nAnte o informado à fl.103, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Rosângela Ribeiro Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nAnte o informado à fl.46, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Silva Serrao [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Farmacia Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Silva Serrao\r\n\r\nAnte o informado à fl.129, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000806-75.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Railson de Sousa Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 do acordo de fl.18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nAnte o informado à fl.124, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201700-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Cruz Motta [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Cruz Motta\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Sampaio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Arnaldo Souza da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Adilson Vieira do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: AKER PROMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nVenha o subscritor da petição de fl.164 (Dr. Adilson Martins da Cruz), em 48 horas com a comprovação da noticiada renúncia, nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira , Réu RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelas rés. \r\n\r\nId: 1039598"
                            ],
                            "1040441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valença Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.90). \r\n\r\nProcesso: 0202400-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Idalino Camelo Filho [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Green Park III [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Idalino Camelo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.196). \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Odila Maria Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Ramos Luiz Serviço Naval ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Andrade \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carmem Cesario Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Isabel Fontes Salles [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Isabel Fontes Salles\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mesquita Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mesquita Araújo, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dis esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lyrio Reder da Silva [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lyrio Reder da Silva \r\n\r\nAnte o informado à fl.108, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nAnte o informado a fl.62, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa de Azevedo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiana do Souto Werneck [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa de Azevedo\r\n\r\nAnte o informado à fl.171, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia de Oliveira Nicodemos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia de Oliveira Nicodemos\r\n\r\nAnte o informado à fl.56, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Mattos [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Mattos\r\n\r\nAnte o informado à fl.271, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Blue Center, Réu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Braga Rodrigues\r\n\r\nAnte o informado à fl.105, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Bastos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nEm raazão de haver diligência em andamento (fl.186), deferido vistas ao autor, em cartório, da petição da sócia protocolizada em 02/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Madeira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Madeira\r\n\r\nQuanto ao presente requerimento, nada a deferir (fl86), tendo em vista que o sócio indicado não mais compõe o quadro societário da Ré, como se vê à fl.77 (2ºparágrafo). Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Jose Reis [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao Jose Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceicao Leopoldo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos LTDA, Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceicao Leopoldo\r\n\r\nIndeferido o pedido de penhora on line uma vez que não houve regular citação dos Réus ao pagamento. Trazer aos autos, em 48 horas, o documento a que faz referência, o qual, inclusive, não acompanhou a presente petição, conforme certidão exarada no rodapé da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinícius Dionísio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda., Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Tavares Coelho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Tavares Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará nº 0625/2010 e o alvará nº0626/2010, em 20/10/10. Comprovar nos autos os valores recebidos em ambos os alvarás para que seja possível a correta liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nAUTOR e RÉ: Manifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. RÉ: Quanto ao requerimento da Ré, este restou prejudicado em face da certidão de fl.124, atentando para as datas do protocolo da petição e seu recebimento nesta Vara, bem como o laudo já concluído e ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000829-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nogueira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana da Glória Pinheiro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nogueira\r\n\r\nEm razão de não ter retornado o comprovante do correio (SEED), requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Comida Saborosa Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Guimarães \r\n\r\nEm razão de não ter retornado o comprovante do correio (SEED), requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Conceição \r\n\r\nEm razão de não ter retornado o comprovante do correio (SEED), requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o Autor, em 48 horas, com as guias originais do FGTS e o TRCT, para posterior análise do requerimento de fl.82. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Conceicao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda, Aut Jose Francisco de Almeida, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.147 que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Roberto Tome [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Jocelin Moreira Castilho Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Luiz Claudio Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda., Réu: Uniao Federal a/c da Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelin Moreira Castilho Junior, Aut Julio Cesar da Silva, Aut Leonardo Pereira da Silva, Aut Luiz Claudio Castilho Pinto, Aut Manoel Nunes da Silva Filho, Aut Paulo Roberto Tome\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 346,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1040441"
                            ],
                            "1040442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-09.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Borges dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nQuanto ao presente requerimento (fl.49), aguardar, por ora, o trânsito e mjulgado da decisão proferida às fls.46/48. \r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Berbert de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graniffer Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64, pela consignatária, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impermeabilização Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos , Réu Castro Faria Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 244,80, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0170200-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionzio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Dionzio Magno de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comércio de Móveis Ltda., Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira, Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel , Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Quintanilha Sayão Cordeiro [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Quintanilha Sayão Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001124-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Delfino Horato [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Delfino Horato\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.20/21, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira de Castro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Ceg-Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira de Castro \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valente de Matos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain e Matos Representações Ltda n/p sócio Anderson Aurélio da Silva Chamberlain e Alessandra Mendes Matos, Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nRegularizar a assistência da 2ª Ré, em 48 horas, tendo em vista que a procuração juntada aos autos trata-se de mera cópia sem autenticação, sob pena de desentranhamento dos substabelecimentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keslen Wanescka Freitas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1040442"
                            ],
                            "1040836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192500-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Robert de Souza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Gonçalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graniffer Marmores e Granitos Ltda. , Aut Juliana Robert de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Berbert de Souza [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graniffer Marmores e Granitos Ltda., Aut Juliana Berbert de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1040836"
                            ],
                            "1040438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda n/p Marinilso Antônio Tonetti, Presto Restaurante Ltda n/p Ian Dias Jansson\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRESTO RESTAURANTE LTDA, Presto Restaurante Ltda n/p Ian Dias Jansson, Presto Restaurante Ltda n/p Marinilso Antônio Tonetti, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040438"
                            ],
                            "1040439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jagoda Móveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040439"
                            ],
                            "1040440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-09.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda.\r\n\r\nCgto: Rodrigo Borges dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Borges dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graniffer Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nCgto: Juliana Berbert de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Berbert de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pela consignatária, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1041003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 05 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:55, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 26/111/2010, às 14:55.\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10.188 galões de passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 101.880 metros, Linha 9.000, código 09325.00-0, embalagem 11, cor 11, cada gal]ao avaliado em R$ 5,85, avaliado em 59.599,80\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.599,80\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 05 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 15:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 26/11/2010, às 15:00.\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lemos Goncalves (espolio de) Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA Adv.: Julio Brandao Azambuja OAB.: RJ 5482 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo domínio útil de um terreno forreiro à União Federal, situado no lugar denominado \"Fazenda Nacional São José\", no 1º Distrito deste Município de Nova Friburgo-RJ, designado de gleba 27, cuja gleba tem a superfície de 4.741,00m², com as medidas e confrontações constantes da Matrícula nº 16.162, fls. 01 e 01v do Livro nº 02 de Registro Geral, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo-RJ, de propriedade de \"Sotec Sociedade Tècnica de Engenharia e Comércio Ltda\" e respectivos registros nºs R-1 e R-2/Matrícula 16.162 - referentes à compra e venda e R-3/Matrícula 16.162 -referente à incorporação feita pela aludida empresa, cujo objeto desta incorporação é: \"No terreno acima, constante da matrícula 16.162, será construído um empreendimento imobiliário denominado \"Verde Vale\", composto de 05 blocos multi-12 (60 unidades), prédios residenciais multi-familiares, sendo que a cada unidade autônoma corresponderá a sua fração ideal com suas numerações, designações, divisões, frações ideais, áreas privativas e de uso comum constantes do memorial descritivo do processo de incorporação integrante e complementar do registro desta incorporação e que se acham arquivados no mencionado Cartório, conforme consta da Certidão Imobiliária anexada ao referido processo, sendo que, até a presente data, o referido empreendimento imobiliário não foi construído, avaliado em 118.525,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Nacional São José, s/nº, Nova Suiça, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28600-001.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.525,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1041003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1040779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-46.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME, Egdo OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S. A., Aut Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-54.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Oliveira Locatelli Ribeiro [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider World Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider World Gráfica e Editora Ltda., Aut Sônia Oliveira Locatelli Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Alves de Andrade [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Boa Vontade Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Alves de Andrade, Réu Optica Boa Vontade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leandro Spavier [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. Industria Quimica [Adv. Maria Christina Queiroz de Aguiar (OAB: RJ 82436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A. Industria Quimica, Aut Guilherme Leandro Spavier\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000983-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Germano da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: NovaPark Estacionamentos Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NovaPark Estacionamentos Ltda. , Aut Paulo Sergio Germano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Anjos Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Cristiano de Paula [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)], Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano de Paula, Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva, Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 522/525. Prazo: 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0061400-09.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Bazilio [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Xavier Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda. [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)], Réu: Marcelo Ramos Fritz [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda., Réu Marcelo Ramos Fritz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandre do Carmo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Neves, Réu: Condominio do Edificio Quartier [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alexandre do Carmo\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o parcelamento da verba honorária. Venha com o depósito da 1ª parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Pimentel Fontoura [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Falcão [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Matheus Falcão de Oliveira, Aut: Gabriel Falcão de Oliveira, Aut: Luis Henrique Falcão de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Falcão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-71.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nascimento dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de impugnação elaborados pelas Reclamadas às fls. 319 e 320/329. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paranhos Miranda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Junior Paranhos Miranda\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 196, devendo a Re depositar R$ 3.645,42, ou o equivalente a 300.506,97 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maura da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de impugnação elaborados pela Reclamada às fls. 79. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luis da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Luis da Silveira, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 105, devendo a Re depositar R$ 1.571,00, ou o equivalente a 129.532,72 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Alves Vieira [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Alves Vieira, Réu Drogaria Austin Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 154/156, devendo a Re depositar R$ 578,99, ou o equivalente a 47.738,25 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudice Bispo de Jesus Costa [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudice Bispo de Jesus Costa\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 93, devendo a Re depositar R$ 2.702,15, ou o equivalente a 222.619,05 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 527/544, devendo a Re depositar R$ 17.094,31, ou o equivalente a 1.409.978,38 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Lamego Braga [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda N/P Sócio Jefferson Santa Anna, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lamego Braga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ruelles Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ruelles Oliveira, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 266/268, devendo a Re depositar R$ 30.490,85, ou o equivalente a 2.507.654,75 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR H. DA SILVA N/P ANA DA CONCEIÇÃO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-16.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda. N/P Sócio Ramildo Inacio dos Santos [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PORFIRIO DE MENDONCA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SAMUEL PORFIRIO DE MENDONCA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 600/620, devendo a Re depositar R$ 55.270,64, ou o equivalente a 4.558.020,06 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0017700-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA PAES CANDIDO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PEREIRA PAES CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos elaborados pela Reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 95. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181000-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino Castagnari [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Aut Sergio Firmino Castagnari\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 38/43, devendo a Re depositar R$ 25.364,15, ou o equivalente a 2.090.871,24 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ a/c socia CARLA BIANCA MONTEL DUARTE [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização de fls. 128/130. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Deniz dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Deniz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada pela Reclamada às fls. 109/110. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rego da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Rego da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 63, devendo a Re depositar R$ 30.819,58, ou o equivalente a 2.540.585,62 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. as peças por linha. Nego seguimento, nos termos do art. 899, parágrafo 7º, da CLT. Intime-se. NI, 26/10/2010. O juiz.\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca de Paiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0183400-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao Antunes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275, Aut Monica Conceicao Antunes\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 335/339, devendo a Re depositar R$ 2.258,44, ou o equivalente a 185.853,84 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 394. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Cordeiro da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Cordeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Monteiro Pegoraro da Cruz [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Espirita Sao Lazaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Monteiro Pegoraro da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Melo Silva Costa [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Melo Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pedro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Teixeira\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 67. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedicto de Paiva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0191300-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-12.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho de Sá [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 99. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A empresa mencionada não faz parte da relação processual. Indefiro, por falta de amparo legal. Intime-se. NI, 27/10/2010. O juiz.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Venha o requerente com a comprovação da alegada sucessão. NI, 27/10/2010. O juiz.\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1040779"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1039926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Barros [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.320,41, equivalente a 105528,76 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.336,58, equivalente a 922799,11 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Souza Dantas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 420.160,95, equivalente a 34655850,76 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Tomar ciência, ainda, que o depósito recursal foi convolado em penhora e já deduzido do crédito do autor (fls.345). \r\n\r\nProcesso: 0021300-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.001,64, equivalente a 2625970,88 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.854,30, equivalente a 149530,88 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.2009.5.01.0223 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Si milares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Si milares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado o AUTOR para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.078,05, referente aos honorários de sucumbência. Fica desde já ciente o autor que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184000-26.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Roque de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Abatedouro O Peru de Ouro Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Abatedouro O Peru de Ouro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.057,92, equivalente a 1317350,48 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193600-66.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Urbano Pereira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.712,33, equivalente a 883577,85 IDTR's, atualizado até 05/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195400-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 885,63, equivalente a 71880,81 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 292.952,40, equivalente a 24116298,05 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício dos Santos Ribeiro [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.492,56, equivalente a 1183140,57 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-47.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John de Souza Ambrose [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.543,33, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Dias [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.303,25, equivalente a 921881,31 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria de Assis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.090,17, equivalente a 741096,70 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.413,09, equivalente a 522062,67 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-89.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: SESAU COOPERATIVA DE SERV SAUDE UNIFI ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: HOSPITAL ESCOLA SAO JOSE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.751,51, equivalente a 2519201,41 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-98.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Agrinaldo Marins Furtado [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.794,15, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzete Lima Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.330,40, equivalente a 1907059,46 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emicles Lucio de Barros Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.641,29, equivalente a 794840,66 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vasques de Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.349,25, equivalente a 276092,46 IDTR's, atualizado até 03/2008. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211900-28.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.162,93, equivalente a 673174,71 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fabiano Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.305,95, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-28.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MALTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MALTE\r\n\r\nPelo presente fica citada a AUTORA para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.127,89, equivalente a 176464,34 IDTR's. Fica desde já ciente a AUTORA que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.051,65, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1039926"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1039985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica, Aut Raymunda Iris Oliveira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução de fls.242/247 foram rejeitados, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.183. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Santos, Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela ré de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da inicial, de R$ 25000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eloi de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eloi de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eloi de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 291-303 e 309-318. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Cesário Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pereira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Mota [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Medicina Complementar Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Mota\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.101. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Jesus Souza, Réu Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-15.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Pinheiro Muniz [Adv. Julio Cesar Ferreira da Silva (OAB: RJ 120070 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Arla Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva Pinheiro Muniz \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-74.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luís da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches & Bar Marciu´s 3200 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luís da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algery Louback Santana de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algery Louback Santana de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme planilha de fls. 265/272.\r\n\r\nProcesso: 0109800-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Cwermaut [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Cwermaut, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Panisset [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Neusa Maria Panisset\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Soares do Nascimento [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valéria Rodrigues Souza [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento dos Mares Boutique Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Valéria Rodrigues Souza\r\n\r\nInformar acerca do recebimento dos valores referentes ao Seguro Desemprego, em caso de não recebimento deverá comprovar nos autos o motivo do indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-71.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Manuel Fontalvo Gutierrez [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos Aragão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiente de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Luiz Pimenta [Adv. Joseane Alcunha Ribeiro (OAB: RJ 164176 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Luiz Pimenta\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do Contador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa da Costa [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa da Costa, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.90. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Magnago da Mata\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.185. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Quites Machado [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Quites Machado\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Viana\r\n\r\nCiente do despacho de fl.183, que indeferiu o pedido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Laureano da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Laureano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos referentes ao Seguro Desemprego, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Elias de Mendonça Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Ribeiro de Freitas [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marçal de Lima Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1039985"
                            ],
                            "1040020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040020"
                            ],
                            "1040031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 as 09:40 horas,nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040031"
                            ],
                            "1040008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1040318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Shopping Boulevard São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Oliveira Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/63, bem como para contra-arrazoar o Recurso da 2ª ré, de fls. 66/76. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294900-56.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Costa Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Com Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira da Costa Carvalho, Réu MC Com Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei de Andrade [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Réu: Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL\r\n\r\nDepositar a última parcela dos honorários, até o dia 06.11.2010, conforme compromisso assumido, sob pena de incidência da multa determinada às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Quaresma [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaraújo Lanches Ltda. Capone s Show de Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Quaresma \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Francisco Coelho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Valdecy Francisco Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdinea Aguiar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda., Aut Lourdinea Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-87.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniele Muniz Braga Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raniele Muniz Braga Santos \r\n\r\nTrazer as testemunhas, à próxima audiência, independente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. A/C Vania Maria Farias Lopes e Ligia Leoconnyl Pementel, Réu: Abolição Veiculos Ltda. - Scala Comércio Serviços Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de antecipação de tutela, devendo ainda, apresentar emenda à petição incial, para eslcarecer a partir de quando passou a exercer mandato sindical, juntando aos autos a ata de eleição, a ata de posse e o comunicado feito a ré a esse respeito, no prazo de 1 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0254100-64.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMASA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Sócio da Rda Rosangela Ribeiro da Silva , Réu: Sócio da Rda Rogério Tenório da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal (documentos acautelados na Secretaria da Vara). \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Monique de Souza Macedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Réu: Escola de Profissões S.A. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Monique de Souza Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo o atual endereço da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo informar o correto endereço da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Almendra [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Marcos José Almendra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados e os embargos opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, julgando improcedentes apenas os pedidos omissos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES THOMAZ [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1040318"
                            ],
                            "1040317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295400-88.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nPedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262100-53.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nSergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261801-27.2007.5.01.0262 - ExProvAS - Carga: Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 D)\r\n\r\nPablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nCarlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-80.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nAilton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-77.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Melissa Regina Teixeira Vasconcellos (OAB: RJ 136523 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-72.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-48.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-45.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMarlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-21.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 D)\r\n\r\nPablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295400-88.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248500-91.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259100-45.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-87.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243200-41.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-67.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 D)\r\n\r\nPablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 D)\r\n\r\nCarlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-80.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-65.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242600-98.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-36.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-08.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040317"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1035326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Sg Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Sg Ltda. , Aut Ricardo Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de 1.000,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Kort Kamp , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ricardo Pinto Villar , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 265 e da certidão de fl. 266 verso, inclusive esclarecer o requerimento de dilação de prazo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Guimaraes Pessoa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-34.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102, inclusive vir com os elementos idôneos, em respaldo ao alegado, ou promova meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279000-16.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LUAR DE MARAMBAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE com certidões negativas dos oficiais de justiça, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-39.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO SILVA SOUTO [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nVir com os depósitos, na forma requerida na petição de fl.162, a cada 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0284900-62.2003.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 66/67, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303200-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl. 184, devendo manifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312200-09.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAURINDO BARRETO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAURINDO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl. 164, devendo manifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 83/84, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342800-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE MOURA PAIXAO [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE MOURA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-79.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY MEDEIROS MAIA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY MEDEIROS MAIA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 51/52, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRAO DE VISTA ALEGRE MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do leiloeiro de fls.87/88, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE LIMA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls.126/127, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ABREU DE AZEVEDO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com auto de leilão negativo, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290600-24.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEZIO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEZIO DA MOTTA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ BASILIO FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ BASILIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 134/135, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Fernandes de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Fernandes de Andrade \r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 43, tendo em vista o mandado expedido em 27/01/10 (fl. 34), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-02.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RUIZ DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao da contadoria as fls. 306/307, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristina de Souza Vieira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves de Melo [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves de Melo, Réu Carrefour Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, conforme despacho de fl. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Florio Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BETE NOIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 58/59, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Fernandes Tavares [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery \r\n\r\nEsclareça o alegado na petição de fl. 43 ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Rosado dos Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICE BARBOSA FERREIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 106, de que foi rejeitado liminarmente os pretendidos novos embargos à execução, apresentados em 04-09-2009. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ASTROGILDO DE AGUIAR [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: CLAUDIO BASTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 505, devendo vir com o recolhimento em questão, em 05 dias adicionais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-51.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Isabelle Gabriel de Magalhaes Silva (OAB: RJ 68442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA BELEZA SILUETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 61/62, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-28.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Conceição Garcia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Conceição Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado na petição de fls. 61/64, ante a decisão de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Gomes Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rinaldo Monte de Castro [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jefferson Clemente Magalhães [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jefferson Clemente Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-12.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA CONCEICAO RAMOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0282600-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO ANTONIO PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 75/76. .\r\n\r\nProcesso: 0318000-08.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA MACHADO [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA MACHADO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos de fl. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-19.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls 366/370, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME EDUARDO SAMPAIO CUNHA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, verso , bem como do alvará de fl. 110, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias adicionais, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVEIRA GOMES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUNDIAL S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MUNDIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 465470, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-89.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo adicional de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-22.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO TEIXEIRA SOARES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A SUPERMERCADOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.204/206, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ENEILSON DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 245/249, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimal Soares Viana [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Grimal Soares Viana , Cgte Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nConsignatário: Tomar ciência do despacho de fl. 72 e da expedição de alvará de fl.75. Consignante:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Melo Barcelos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina de Souza Kauakami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Melo Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Farias Hotz [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)], Réu: Hot Itaipu Alimentos Ltda. [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crac Industrias Alimenticias Ltda., Réu Hot Itaipu Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnarem os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0095000-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Diogo Lannes [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jorgina Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Diogo Lannes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA MARIA LACERDA VIEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Aut EDNEA MARIA LACERDA VIEIRA\r\n\r\nReclamada: Venha com o depósito da diferença devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1035326"
                            ],
                            "1034564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos Azeredo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos Azeredo\r\n\r\nInforme se arcará com as custas registrais concernentes ao imóvel em questão, eis que o registro da penhora é condição essencial ao aperfeiçoamento do ato, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pavao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça (fl.38), inclusive indicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Venha com os elementos idôneos, em respaldo ao alegado, ou promova meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Tinoco [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Tinoco \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Leonardo Picanço Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive indicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delzio Gomes de Campos [Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira (OAB: RJ 70757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delzio Gomes de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CONCEICAO MOURA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergio Alexandre de Oliveira Araujo, Réu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO CONCEICAO MOURA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.245, inclusive indicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO ROSA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolcução da CPE, inclusive indicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-08.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Conceição da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Nova Atual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 23/24, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rosa Carreiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Rosa Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-42.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARIANO DA SILVA [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0183000-26.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Geova Jose da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmc Gomes Barbosa Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Jose da Silva \r\n\r\nEsclareça o que pretende na petição de fl.26, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Valéria Ferreira Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Valéria Ferreira Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 21/22. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-30.2010.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Sampaio Lima [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Sampaio Lima\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0213100-03.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sodre Peres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sodre Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-03.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sodre Peres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 158, ítem I. .\r\n\r\nId: 1034564"
                            ],
                            "1035322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0334800-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR LICHOTE DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO CEREJEIRA, AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA, CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA, POSTO LINDO PARQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA, CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA, POSTO CEREJEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (fls.121/125). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-06.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Almeida do Carmo\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 8.650,30, equivalente a 711.714,25 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nRéu: VERDAO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Martinho Gomes Maciel e Marli Gomes da Silva, VERDAO PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-75.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos e Tatiane Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 27.317,61, equivalentea 2.247.591,95 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035322"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº560/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira, Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ramos Fischer [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varzea Futebol Clube, Aut Willians Ramos Fischer\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Carvalho, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima da Conceição, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolian Raimundo do Amaral [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolian Raimundo do Amaral, Réu VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Camacho Ferreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Camacho Ferreira, Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-94.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de fls.291, I e II, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S.A.\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.64, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-79.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CEZAR DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CEZAR DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.251, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Borcard Junior [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMILTON LIBERATO PINTO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore DTere Delicatessen Ltda(suces de Padaria do Alto de Teres Ltda) [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore DTere Delicatessen Ltda(suces de Padaria do Alto de Teres Ltda), Aut VALDEMILTON LIBERATO PINTO\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, sendo o reclamante para indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE CASTRO ROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA, SUCESSORA DO COLEGIO CARRIJO RODRIGUES, Réu: Maria Jane de Souza, Réu: Alva Valéria de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE CASTRO ROSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-66.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira da Silva [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Pereira da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fls.18, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Gomes de Sa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Botelho de Melo, Réu: Edson Botelho Melo, Réu: Verdelandia Plantas Ornamentais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Gomes de Sa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alencar Goncalo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: LENIR DE ARAÚJO MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Mattos [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanches Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Mattos\r\n\r\nManifestar-se conforme requerido a fls.123, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Andre Buffara [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Andre Buffara\r\n\r\nInformar nº do CPF do advogado do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nCiência de fls.60, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: ABC bARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC bARATEIRO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOPES DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD PAUL STANLEY HOUSELANDER [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.203/204, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Cruz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Mundial LTDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Teresopolis LTDA. M.E. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ) [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Cruz, Réu Otica Exata de Teresopolis LTDA ( Big Cell ), Réu Otica Mundial LTDA, Réu Otica Teresopolis LTDA. M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Franco Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Levina Kotarrshy [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Levina Kotarrshy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Quintanilha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Rosani da Silva Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-96.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio Residencial Dom Antonio\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira da Rosa Filha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Labato de Carvalho [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ferreira da Rosa Filha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nCiência de fls.75/76, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-05.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pfister e Medeiros [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Rodov de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pfister e Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nCiência de fls.163/170, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vasconcelos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Verde Plantas Ornamentais Ltda. n/p Sérgio Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Carvalho Pires [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Filmes Ltda Me [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubarte Filmes Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Comary de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Comary de Teresopolis Ltda-ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-44.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INACIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.262/263, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ricardo Simões, Réu: Valbeer Silva Pereira, Réu: CEREALISTA TERECUCAR LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de fls.429/430, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Sarafim\r\n\r\nDizer sobre fls.94, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães de Oliveira [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hélio Ribeiro de Mello [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hélio Ribeiro de Mello, Aut Rodrigo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 400, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 265, devendo apresentar seus cálculos, conforme fls 253 \r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Filmes Ltda Me [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubarte Filmes Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Xavier da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira\r\n\r\nDeferido a diliação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Francisco [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira de Castro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lopes amaro [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Pellogia Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lopes amaro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 184 \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ramos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda, Aut Devanir Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.128, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nVir com o CNPJ/MF da empresa executada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Moura Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.57, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenira Maria da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Chimenti Filho, Aut Valdenira Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.59, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-07.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Jose de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-65.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ ROCHA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CRUZ ROCHA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva, Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Abrantes Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Joao de Oliveira Abrantes Neto, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa, Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martiniano da Graça, Réu: Gilca Martins Pinheiro, Réu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA., Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leandro Branco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1027700"
                            ],
                            "1027760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barroso Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barroso Pires, Réu La Bela Massa Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, sendo o reclamante para indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1027760"
                            ],
                            "1028322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-88.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira, Réu Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.61, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marcelino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Velarral [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualberto Velarral, Aut Sonia Maria Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.114, devendo ao réu proceder ao pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Campus Quinta do Paraíso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.286, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Féo Comércio de Doces Teresópolis Ltda.(Cia.das Tortas) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 96, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nInformar se pretende produzir prova pericial contábil, cujo valor dos honorários pode ser parcelado para facilitar o pagamento .\r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nCiência de fls.168 .\r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. (CNPJ 08.415.791/0001-22) [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. CNPJ 04.469.628/0001-91) [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda. (CNPJ 08.415.791/0001-22), Réu Cervejaria Petrópolis Ltda. CNPJ 04.469.628/0001-91), Réu HDA Engenharia Ltda., Réu Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda., Aut Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0090600-38.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RIBEIRO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES, Aut VANDERLEI RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel, Réu Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO DIAS SIQUEIRA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA VITAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. n/p da sócia Márcia Adriana Maroun e/ou Patrícia Maroun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE Previdencia Complementar, Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nCiência de fls.313, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.244 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nobre [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nobre\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos Tappert [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas da Serra [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas da Serra, Aut Marcio Pinto de Oliveira, Aut Marcus Vinicius Santos Tappert\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.187, no importe de R$ 1.592,84, equivalentes a 131.227,55 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Braz Vargas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED Teresópolis [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED Teresópolis\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº566/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA FERRAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº571/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA., Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do levantamento das penhoras de fls.175 e 210 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº563/2010 .\r\n\r\nId: 1028322"
                            ],
                            "1040390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa da Silva Amaral [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa da Silva Amaral, Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.177, no importe de R$ 7.993,50, equivalentes a 658.937,14 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1040390"
                            ],
                            "1027703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0028700-15.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Ribeiro Bandeira de Mello,Antônio Carlos Bandeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Ribeiro Bandeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 751,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027703"
                            ],
                            "1027702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GERALDO LEMOS, TATIANA DE ALMEIDA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-37.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Ribeiro Selva\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Sessa\r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega da CTPS da autora com as devidas anotações do contrato de trabalho, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027702"
                            ],
                            "1028321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-14.2009.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Terecor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terecor Serviços Médicos Ltda N/P sócias VALÉRIA DE FÁTIMA SILVA DO AMARAL CASSIANO FREIRE E ARMANDO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.123, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1040750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001423-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz Teles Alves\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes Ramos\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Querogha Lima Filho\r\n\r\nRéu: Rodovia do Aço S.A. , Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tiago Martins Luminato\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040750"
                            ],
                            "1040753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0250200-02.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: HERLANIO PINHEIRO DOS SANTOS, União Federal\r\n\r\nRéu: Norma Sueli de Almeida Amaral, Tancredo Teixeira do Amaral, COM MADEIRA E MOVEIS TANCREDO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Sueli de Almeida Amaral, Tancredo Teixeira do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores de fls.53. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-30.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), SONIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luiz de Souza Ferreira (sócio) que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentado pelo INSS às fls. 184/196. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249700-33.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Eli Moreira do Amaral, Tancredo Teixeira do Amaral, COM MADEIRA E MOVEIS TANCREDO DE P.SUL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tancredo Teixeira do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de valores de fls. 54, R$ 500,67. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040753"
                            ],
                            "1040766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRUNO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nANA JULIA LOBATO GASPARIAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANA JULIA LOBATO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça no dia 30/11/2010, às 14:01 horas, na Vara do Trabalho de Três Rios, situada na Rua Presidente Vargas, nº 475, Centro, Três Rios-RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1036350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Portes de Oliveira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Setting Producoes Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setting Producoes Ltda., Réu Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Aut Valdecir Portes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 200 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 204 foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA CANDIDO DE PAIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALHO LTA ME [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA CANDIDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0501100-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConfirmar a manutenção do plano de saúde valendo o silêncio como resposta afirmativa.Pz:05 dias.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416800-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FORTUNATO PINHEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0375800-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR AUGUSTINHO MORAIS [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos e manifestar-se acerca da petição do Órgão Previdenciário.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0552900-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUSI DA SILVA PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 385. Prazo : 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0286300-47.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL CONSTR CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL CONSTR CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva Martins [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A, Aut João da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Derverlei Jose da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Derverlei Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/281.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-08.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIZE CAETANO DA SILVA FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARLINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIZE CAETANO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA DE SOUZA MONSORES GONCALVES [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)], Aut: MARCIA AMIRA FREITAS DO AMARAL, Aut: LUCIA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Alexandre Magno Magalhaes Vieira (OAB: RJ 89988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARIA DE SOUZA MONSORES GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação referentes a segunda e terceira reclamantes, devendo a primeira reclamente manifestar-se acerca dos cálculos da Contadoria. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios às fls.424.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DELGADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DIAS DELGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Araujo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela entidade sindical, valendo o silêncio como concordância.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela entidade sindical, valendo o silêncio como concordância.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo FLS.192 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT ELIEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT ELIEL DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela entidade sindical, valendo o silêncio como concordância.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela entidade sindical, valendo o silêncio como concordãncia.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela entidade sindical, valendo o silêncio como concordância.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Macabu Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Macabu Ltda., Aut Regina Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213600-34.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTANA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo fls. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-66.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAGALDI DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA-POESI [Adv. David Antunes de Souza (OAB: RJ 15033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MAGALDI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. França ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.21 verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silvestre Moreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Silvestre Moreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Miranda Eufrazio [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Miranda Eufrazio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221600-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE COSME DA SILVA [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E D´ALMEIDA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE COSME DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves da Cunha, Réu Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Evangelista da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heitor Evangelista da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sovenir Francisca dos Reis Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sovenir Francisca dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.261 .\r\n\r\nProcesso: 0259900-59.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 74. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0302400-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Almeida Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda. [Adv. Karla Leiras Rodrigues (OAB: RJ 120003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cassia Almeida Barros, Réu Servico de Assistencia Bancaria e Comerc Sabic de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de oficio de fls 77 - 107. Prazo : 10 dias sucessivos intercalados por dez. .\r\n\r\nProcesso: 0514400-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AGUIAR LESSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AGUIAR LESSA, Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos Reais ), devendo a ré efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-91.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ovidio da Silva [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o despacho anterior por seus próprios fundamentos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-74.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1036350"
                            ],
                            "1036351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAIMUNDA DE AZEVEDO [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DA ANALISES CLIN STA ISABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAIMUNDA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DO LAGO ALMEIDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENSKY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Pella Junior (OAB: SP 196417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DO LAGO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-47.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes Arantes Ferreira [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Raimundo da Silva, Rqdo: Lanchonete Tres de Outubro Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lanchonete Tres de Outubro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COM E IND KEILA SA, Aut NELIO DE LIRA BORKER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Silva, Réu NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nEsclarecer se houve anotação do contrato na CTPS do autor e quando ela foi realizada , juntando aos autos cópia da carteira anotada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 166/168.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Leão do Sul Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Leão do Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Pz:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BRANDAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento acautelado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson de Oliveira Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0239800-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ODETE GERMANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS, Réu: BRADESCO SA [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SA, Réu BRADESCO SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0243300-55.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE DE OLIVEIRA, Réu RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296700-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simao Macedo da Rocha [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Simao Macedo da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327100-83.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA HERINGER DE ANDRADE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MUNIZ [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA HERINGER DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 59.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Candido de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0377900-86.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA, Aut: CESAR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ DE CARVALHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0550200-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MARINHO DE CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: CONSTRUTORA CONSMAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nId: 1036351"
                            ],
                            "1040531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-96.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Capobiango Nugas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Z. Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Capobiango Nugas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente à revelia.Pz:08 dias, bem como, manifestar-se sobre petição de fls.57. \r\n\r\nId: 1040531"
                            ],
                            "1040530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0178400-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Brandão\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda., Grande Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Know How Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1040530"
                            ],
                            "1036348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0375900-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CABRAL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher custas sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036348"
                            ],
                            "1036349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITE MOREIRA\r\n\r\nRéu: BARBOSA E BARBOSA SHOWS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LEITE MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos. No silêncio será considerada como homologada a adjudicação dos bens penhorados ficando quitado o débito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ODETE GERMANA\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS, BRADESCO SA, BRADESCO SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0550200-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CONSMAG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CONSMAG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036349"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1041297": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 568 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 77388/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 21 de setembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor RENAN DE ARAUJO DE SOUZA foi nomeado pelo Ato GP nº 82/08, publicado no DOE/RJ de 01/09/2008..\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041297"
                        ],
                        "1041298": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 575 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDispensar MARCIA REGINA DE PAULA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle e Registros Partidários, Nível FC-06, da Coordenadoria de Registros Processuais da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a contar de 01 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1040948": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3909-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DE MERITI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, Vereador do Município de São João de Meriti\r\n\r\nINVESTIGADO: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual sob o nº 22000\r\n\r\nINVESTIGADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Deputado Federal sob o nº 1200\r\n\r\nINVESTIGADO: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS), Prefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nINVESTIGADO: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3928-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV, Comitê Financeiro\r\n\r\nRepresentação nº 3904-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO, vereador do município de São João de Meriti\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual sob o nº 22000\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), Deputado Federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS), Prefeito do município de São João de Meriti\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Secretário de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nREPRESENTADO: PATRICIA CARVALHO COELHO, Subsecretária de Saúde do Município de São João de Meriti\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(3)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1040948"
                    ],
                    "1040949": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3953-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR (MACIEL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3122\r\n\r\nApuração de Eleição nº 3954-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO (RAPHAEL VILLARDY), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 31111\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 45-87.2010.6.19.0172\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1201\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIS ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3910-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), Presidente da Câmara Municipal de Japeri e candidato a Deputado Estadual, sob o nº 45123\r\n\r\nREPRESENTADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Japeri\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR, Secretário de Ação Social e Trabalho do Município de Japeri e editor do Jornal \"Folha Municipal - A Voz do seu Município\"\r\n\r\nREPRESENTADO: RONALDO STUMBO, Editor do Jornal \"O Guarani\"\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ DE LEMOS, Editor do Jornal \"Hora H\"\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3923-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3936-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ e Candidata ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 45620\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3937-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3966-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3967-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER, candidato a Deputado Federal sob o nº 1201\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3911-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VITOR BUENO CAMPBELL (VITOR CAMPBELL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3932-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR (DR. PAULO FERRER), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRTB, sob o nº 28222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3933-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE (MARCEL POPULAR), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PV, sob o n º 43555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3939-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES (BETE CRISTINA), candidata a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1278\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3940-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEIDE MENDES VIEGAS (TIA NEIDE), candidata a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3943-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS TRIGO (TRIGO), candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3944-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LÚCIO MAURO LIMA DE CASTRO (LÚCIO MAURO), candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70700\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3945-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON FERREIRA GOMES (NELSON GOMES), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43171\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3947-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LIBERATO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36207\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3948-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1420\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3949-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ DA SILVA (J.LUIZ), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20053\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3950-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FAUSTO DOS SANTOS REZENDE (FAUSTO REZENDE), candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12335\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3951-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILSON DE ALMEIDA, candidato a 2º Suplente de Senador pelo PT do B, sob o nº 707\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3952-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (SANTOS), candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3955-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (CHIQUINHO), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43660\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3956-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA (PAULO FAMPA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3957-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MISAEL LADISLAU DA SILVA (MISAEL PILOMBETA), candidato a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1250\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3958-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO AURELIO DE SOUZA BARRETO (MARCO BARRETO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3959-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA FERNANDA VERÍSSIMO (CLÁUDIA FERNANDA), candiata a Deputado Estadual pelo PHS, sob o nº 31193\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3960-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOAO ROBERTO AVILA GOULART (JOAO GOULART), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14164\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3963-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA (CIDA ANDORRA), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43004\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3964-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL FLORENTINO FILHO (MANOEL FLORENTINO), candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14605\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3965-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS (APARECIDA DO ANAIA), candidato a Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2377\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3968-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEILA DO FLAMENGO MARIA MAYWALD (LEILA DO FLAMENGO), candidata a Deputado Estadual pelo DEM, sob o nº 25500\r\n\r\nRepresentação nº 3897-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA (PRA LUCIENE SALVADOR), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22238\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRepresentação nº 3901-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador sob o nº 22\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1234\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO (LAURA CARNEIRO), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1415\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ FARAH (ALEXANDRE FARAH), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2200\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS CLAUDIO DE SANTANA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 6548\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE AMARAL, candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 2522\r\n\r\nREPRESENTADO: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bárbara Bucharel Brandão Azambuja\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1510\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2010\r\n\r\nREPRESENTADO: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4011\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (KIQUE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 6513\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15345\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15280\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO BASTOS MENDES (LEO DUBARY), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13456\r\n\r\nREPRESENTADO: JACIRA MARIA DA SILVA FERRAS (MISSIONARIA JACIRA FERRAZ), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 10256\r\n\r\nREPRESENTADO: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13333\r\n\r\nREPRESENTADO: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 19222\r\n\r\nADVOGADO: Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nADVOGADO: André Camara Farias\r\n\r\nRepresentação nº 3946-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO: MAURILIO RIBEIRO SCHIAVO, ex-Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ROBERTO COSSIO TAPAJÓS, servidor da Secretaria Municipal de Teresópolis\r\n\r\nREPRESENTADO: LEIDE APARECIDA GOMES\r\n\r\nREPRESENTADO: DULCE LEA VERÍSSIMO DA SILVA, servidora do Município de Teresópolis\r\n\r\nREPRESENTADO: CATARINA DUTRA GOMES\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndré Camara Farias\r\n\r\n(35)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(35)\r\n\r\nBárbara Bucharel Brandão Azambuja\r\n\r\n(35)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(34)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(35)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(35)\r\n\r\nEmerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\n(35)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(35)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(35)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(35)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(35)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(34)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(34)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(35)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(35)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(35)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(35)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(34)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(34)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(34)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1040949"
                    ],
                    "1040950": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3918-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3961-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DILSON MALHEIROS DRUMOND (DR. DILSON DRUMOND), Vereador do Município de São Gonçalo/RJ e Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1212\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3979-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLÁVIO PESSANHA PINTO, Técnico Judiciário\r\n\r\nREQUERENTE: DAVID GONÇALVES SOARES, Técnico Judiciário\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3962-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO (ELIANE PACHECO), candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3969-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\n‘\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PETRONIO GOMES DE OLIVEIRA (PETRONIO), candidato a Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3970-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DORCILIA MARIA ALVES MOREIRA (CILA MOREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3971-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA DOS SANTOS GASPAR (PROF. SONIA GASPAR), candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43348\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3972-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA APARECIDA LEITE DE ALMEIDA NEVES (APARECIDA NEVES), candidata ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1192\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3973-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELENICE DE JESUS RAMOS (ELENICE DE JESUS), candidata ao cargo de deputado federal pelo PSDC sob o nº 2769\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3974-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CESAR SILVA DE OLIVEIRA (CESAR DICRO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4503\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3975-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ADELSON PEREIRA GUEDES (ADELSON GUEDES), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3976-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHÃO (LUISA MARANHÃO), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22526\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3977-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: URBANITA DE SOUZA RODRIGUES (ANITA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3978-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OZAMIR FIGUEIREDO DA SILVA (RUSSO DO PEIXE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3980-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THEREZINHA FLORIPES DE PAULA (TEREZINHA DE PAULA), candidata a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27706\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3981-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA (MARCELO VELOSO), candidato a Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1008\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3982-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE BENEDITO MAIA (ZECA FOGUETE), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1484\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3983-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO MURILLO CAVALCANTI (CLAUDIO CAVALCANTI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3984-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (ROBERTO SILVA), candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12613\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3985-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CICERO JANUARIO DA SILVA (CICERO DO OURO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43223\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3986-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA BUBNOFF (PROFESSORA SIRLEI), candidata a Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4353\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3987-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SINVAL GOMES FILHO (SARG. SINVAL), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20226\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3988-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA CRISTINA DA ROSA (MARIA CRISTINA), candidata a Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1260\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3989-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DILSON DA SILVA ROSA (DILSÃO), candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17152\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3990-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EUGENIA VON SPERLING (GENINHA), candidata a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12110\r\n\r\nRepresentação nº 3938-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: JUSTINO ANTONIO DA SILVA, Presidente da EMATER-RJ\r\n\r\nREPRESENTADO: WILSON LUIZ NICODEMOS, Supervisor Regional - Centro da EMATER-RJ\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(26)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1040950"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1041046": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 92.669/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO-: Dirce de Jesus Rocha - OAB-RJ Nº 79.323\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover. Arquive-se”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041046"
                        ],
                        "1041047": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1199-74.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041047"
                        ],
                        "1041048": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1593-81.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO-: JOSE LINS DE CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041048"
                        ],
                        "1041049": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2903-25.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nCANDIDATO-: ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041049"
                        ],
                        "1041050": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3032-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO-: PAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041050"
                        ],
                        "1041051": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3281-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: NILTON LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes; 2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1041051"
                        ],
                        "1041052": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva e outro\r\n\r\nDESPACHO: “Às partes para manifestação em alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041052"
                        ],
                        "1041037": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3524-22.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 10, indefiro o de depoimento pessoal dos investigados, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Defiro a produção de prova testemunhal pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nVenha o rol de testemunhas. \r\n\r\n3. Defiro, ainda, a juntada da documentação de fls. 429-449 e 446-458.\r\n\r\n4. Desentranhem-se, também, as peças de fls. 333-427, uma vez que apresentadas por terceiro estranho ao feito.\r\n\r\n5. Intimem-se os investigados Márcio Panisset e Maria Aparecida Panisset para regularizarem sua representação processual, tendo em vista o certificado pela Secretaria Judiciária à fl. 513.\r\n\r\n6. Indefiro o pedido de depoimento pessoal formulado pelo investigado Adolpho Konder à fl. 529, já que não previsto na legislação vigente. Anote-se que o depoimento pessoal traduz a versão dos fatos no ponto de vista da parte. Assim, esta poderá trazer sua versão em sua resposta e demais peças processuais.\r\n\r\nApós, aos interessados sobre os documentos acostados aos autos.\r\n\r\nRio, 15/10/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 1041037"
                        ],
                        "1041038": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3868-03.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: LETÍCIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041038"
                        ],
                        "1041039": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3896-68.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Por estas razões, INDEFIRO o pedido formulado e decreto extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, dê se baixa na distribuição, arquivando-se”.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041039"
                        ],
                        "1041040": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3899-23.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JOSÉ RAIMUNDO SANTOS E SILVA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041040"
                        ],
                        "1041041": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3773-70.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO, Juízo da Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, indefiro a medida liminar requerida, posto que não demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, requisitos essenciais à sua concessão.\r\n\r\nDê-se ciência à impetrante e à autoridade judiciária. Sem embargo, abstenho-me de determinar o implemento da providência de que trata o art. 7o, inciso II, da Lei 12.016/09, eis que não evidenciado qualquer interesse da União a justificar sua intervenção no presente feito.\r\n\r\nUltimadas as providências acima alvitradas, proceda-se, com urgência, com o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral, nos moldes previstos no art. 12, parágrafo único, da Lei 12.016/09.\r\n\r\nFinalmente, e considerando a realização, no último dia 03 de outubro, da eleição parlamentar estadual da qual participava, como candidato, o suposto beneficiado pela conduta ilegal que se pretendeu reprimir, urge que a Procuradoria Regional Eleitoral se manifeste acerca da necessidade de que subsistam acautelados os bens outrora apreendidos, discriminando, de plano, quais bens ou documentos que poderão ser devolvidos à impetrante, desde que irrelevantes a subsidiar futuras ações eleitorais.”\r\n\r\nRio, 27/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041041"
                        ],
                        "1041042": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.387/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 27. Com tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\n28. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1041042"
                        ],
                        "1041043": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1974-89.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nDECISÃO: “(...) À vista das manifestações favoráveis da SCI e da d. Procuradoria Regional Eleitoral, e considerando a regularidade dos atos de constituição do Comitê Financeiro e dos documentos que informam o pedido, defiro o registro pleiteado, nos moldes prescritos pelo art. 8o, §4o, da Resolução TSE nº 23.217/2010, observadas as ressalvas consignadas nos referidos pareceres.\r\n\r\nUltimadas as providências necessárias e observadas as formalidades de estilo, proceda-se com a remessa dos autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em acato ao que determina o mesmo dispositivo acima mencionado, em sua parte final”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1041043"
                        ],
                        "1041044": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.386/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...)27. Com tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\n28. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1041044"
                        ],
                        "1041045": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89.385/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 25. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial. \r\n\r\n26. Publique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1041045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029766": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 031/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 031/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de novembro de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1029766"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1041060": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.831 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NOS HOSPITAIS INFORMANDO O DIREITO DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL PERMANECER COM SEU FILHO, EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica obrigatória a afixação de cartazes, à vista da população, nas dependências dos hospitais, maternidades e postos de saúde da rede oficial, particular e conveniados, informando que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do pai, mãe ou responsável legal permanecer com seus filhos em caso de internação.\r\n\r\nParágrafo Único- A permanência dos pais poderá ser proibida pelo médico de plantão, quando estes ou os responsáveis não apresentarem condições físicas ou psicológicas para acompanhar o filho ou tutelado, ou ainda, se estiverem sob o efeito de álcool ou qualquer outro tipo de drogas.\r\n\r\nArt. 2º- O aviso de que trata o artigo anterior deverá conter o timbre do hospital e ser afixado em local estratégico que facilite sua visualização pelo público, com o seguinte teor:\r\n\r\n“De acordo com o artigo 12 da Lei 8069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do pai, mãe ou responsável permanecer em tempo integral nos casos de internação de sua criança ou adolescente, e dever do hospital proporcionar condições para esta permanência”.\r\n\r\nParágrafo Único- Deverão ser afixados cartazes nos seguintes locais dentro o hospital:\r\n\r\n1.Porta de entrada\r\n\r\n2.Recepção\r\n\r\n3.Pronto-socorro\r\n\r\n4.Pediatria\r\n\r\n5.Entrada da ala de internação\r\n\r\nArt. 3º- A falta de cumprimento das disposições contidas nesta lei sujeitará à parte infratora multa diária no valor correspondente a R$ 100,00 (cem reais), até que cesse a infração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1715/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Pedro Augusto\r\n\r\nId: 1041060"
                    ],
                    "1041061": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.832 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3008, DE 09 DE JULHO DE 1998, E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Altera-se o artigo 4º da Lei nº 3008, de 09 de julho de 1998, e acrescenta-se o artigo 4º-A, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 4º- A fiscalização do cumprimento desta Lei será feita por representantes designados para este fim, das Secretarias de Estado de Educação; de Turismo, Esporte e Lazer; e de Segurança. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º-A As Federações de Artes Marciais auxiliarão na fiscalização do cumprimento desta Lei.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2596-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Fernando Gusmão\r\n\r\nId: 1041061"
                    ],
                    "1041062": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 5.833 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele Junto aos Pescadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º- V E T A D O.\r\n\r\nArt. 3º- Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos aos pescadores e seus familiares do surgimento da doença, bem como seu tratamento.\r\n\r\nArt. 4º- As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2407-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.407A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos Pescadores deste Estado a ser organizado pelos órgãos responsáveis pela saúde e pesca. \r\n\r\nPrecisamente estas atribuições tornam inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre o art. 2º, caput e seus incisos, porquanto, de plano, assinala-se vício de inconstitucionalidade, visto que tais atribuições são da competência exclusiva do Poder Executivo. Dessa forma, tal matéria deveria ser regulada por lei de iniciativa do Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta fere ainda o Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2º da CRFB e no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1041062"
                    ],
                    "1041063": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 224 Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 06 de outubro de 2010, do Ofício nº 229-M, de 05 de outubro de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 3104, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.104/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise proíbe a utilização de aparelhos celulares e outros similares no interior das agências bancárias com o fim de diminuir o crime de roubo aos clientes conhecido como “saidinha de banco”.\r\n\r\nAo analisar o mérito da proposta, se verifica vício de inconstitucionalidade. Afinal, o art. 5º, IX da CRFB prevê, expressamente, o direito fundamental à liberdade de comunicação. E a proibição do uso de celulares e de outros aparelhos similares no interior das agências bancárias restringe e limita, de forma nada proporcional, tal direito constitucional, ferindo-o. Assim, a referida proibição não passa pelo teste da proporcionalidade/razoabilidade que deve ser realizado a fim de averiguar a real necessidade e adequação da norma que se pretende aprovar. \r\n\r\nÉ dever da agência bancária zelar pela segurança dos seus usuários, mas a proibição que se pretende implementar não se revela um meio adequado para atingir o objetivo traçado pelo projeto de lei, No que tange ao subprincípio da necessidade, a vedação ventilada parece ser medida que onera de forma aguda os administrados, causando-lhes um sacrifício desproporcional à utilidade que se pretende alcançar. Ainda mais dentro do contexto de que na sociedade fluminense, o uso de celulares e afins dentro dos bancos já se tornou tão rotineiro e, de certa forma, bastante útil aos próprios funcionários das agencias, office boys e outras tantas pessoas que lidam diariamente com relações bancárias. Logo, uma lei que venha criar uma proibição como esta traria enormes transtornos ao dia-a-dia dos cidadãos.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1041063"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1041440": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.681 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar aO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, No valor DE r$ 8.145.000,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 8.145.000,00 (oito milhões, cento e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Fundo Estadual de Saúde - FES e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1041440"
                    ],
                    "1041530": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.682 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000; e\r\n\r\n- o previsto no Decreto n° 42.239, de 14 de janeiro de 2010, dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os Órgãos da Administração Direta, as Entidades Autárquicas e Fundacionais, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2010, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As solicitações para abertura de créditos suplementares e modificações orçamentárias para reforço de dotações, que se demonstrem insuficientes para atendimento das despesas previstas, deverão ingressar na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG até 12 de novembro de 2010.\r\n\r\n§ 1° - O disposto no caput deste artigo compreende todas as fontes e qualquer\r\n\r\ntipo de despesa com exceção dos casos previstos no parágrafo único do art. 3º, cujo prazo será até 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\n§ 2° - A abertura de créditos adicionais e modificações orçamentárias poderão ser autorizadas a partir de proposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, independente de prévia solicitação por parte dos órgãos e/ou entidades titulares dos créditos.\r\n\r\nArt. 3º - A data limite para o empenho da despesa será o dia 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do prazo estabelecido no caput deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou através de lei especifica;\r\n\r\nIII - as custeadas com recursos recebidos de Convênios, com receita efetivamente arrecadada;\r\n\r\nIV - as decorrentes de precatórios previstos no orçamento do presente exercício;\r\n\r\nV - as descritas no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, desde que autorizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVI - as com prêmios lotéricos;\r\n\r\nVII - as que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nVIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIX - as realizadas com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS, Salário Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE;\r\n\r\nX - as decorrentes de juros, encargos e amortização das dívidas interna e externa;\r\n\r\nXI - as demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores;\r\n\r\nXII - as decorrentes de operações de crédito;\r\n\r\nXIII - aquelas provenientes das Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\nArt. 4º - Os Órgãos e Entidades referidos no artigo 1° enviarão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Relatório de Prestação de Contas dos produtos das ações Finalísticas realizadas em 2010, com base na Lei nº 5.181/2008 - PPA 2008/2011, revista pela Lei nº 5.631, de 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\n§ 1° - As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, responsável pela consolidação do relatório do exercício de 2010, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO (http://www.planejamento.rj.gov.br/).\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG emitirá o relatório dos projetos concluídos e em andamento, conforme o disposto no inciso VII, alínea a, do art. 11 deste decreto, sendo que:\r\n\r\nI - as informações serão fornecidas considerando-se todos os valores liquidados, inclusive aqueles à conta de Restos a Pagar;\r\n\r\nII - a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão publicará Resolução específica estabelecendo normas e procedimentos para elaboração do relatório.\r\n\r\nArt. 5° - Nenhum adiantamento poderá ser pago após o dia 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Os eventuais saldos de adiantamento não utilizados deverão ser recolhidos, pelos seus responsáveis, até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nArt. 6° - A inscrição em Restos a Pagar das despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2010 dar-se-á em conformidade com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - a inscrição distinguirá os Restos a Pagar Processados dos Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nII - as solicitações para a inscrição de Restos a Pagar serão encaminhadas à Contadoria-Geral do Estado até 10 de janeiro de 2011, utilizando-se o sistema \"Comunica\", e somente serão aceitas após o cumprimento da determinação do art. 1°, da Portaria CGE n° 109, de 26 de junho de 2005, conforme procedimentos constantes do Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento de 2010;\r\n\r\nIII - a inscrição contábil dos Restos a Pagar, através do SIAFEM/RJ, dependerá da autorização da Contadoria-Geral do Estado, sendo sua data limite em 17 de janeiro de 2011; \r\n\r\nIV - os Restos a Pagar Não Processados serão inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\n\r\n§ 1° - Os Órgãos e Entidades que não encaminharem suas solicitações para inscrição em Restos a Pagar, até a data limite de inscrição, terão que cancelar o saldo de seus empenhos não liquidados, independentemente da cobertura financeira, conforme normas e orientações contidas no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento de 2010.\r\n\r\n§ 2° - Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n\r\n§ 3° - Para efeito de inscrição de Restos a Pagar Processados, observando o princípio da competência da despesa, os compromissos assumidos, cujo implemento de condição tenha ocorrido no exercício, deverão ser liquidados até a data limite para o encaminhamento da solicitação de inscrição dos Restos a Pagar.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam cancelados, em 31 de dezembro de 2010, os Restos a Pagar Processados relativos ao exercício de 2005, com fundamento no § 1°, do art. 134, da Lei Estadual n° 287/79. \r\n\r\nParágrafo Único - Não serão cancelados os Restos a Pagar Processados cujos credores aderiram ao programa de pagamento e parcelamento instituído pelos Decretos nº 40.874/07 e nº 41.377/2008, e aos programas das entidades da administração indireta, custeados com recursos próprios.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas não processadas que venham a ser inscritas em Restos a Pagar, somente poderão ser liquidadas até 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 1° - Os Restos a Pagar Não Processados, cuja liquidação não tenha sido registrada no SIAFEM/RJ até a data prevista no caput deste artigo, serão automaticamente cancelados pela Contadoria-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 2° - Fica a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ autorizada a excepcionalizar no cumprimento do prazo previsto no caput deste artigo, as despesas vinculadas ao atendimento das obrigações constitucionais e legais.\r\n\r\nArt. 9º - Sem prejuízo do que trata o inciso II do art. 6º deste decreto, as obrigações descritas abaixo poderão ser pagas, antes da inscrição definitiva em Restos a Pagar do exercício de 2010, ficando o pagamento das demais obrigações sujeitas à conclusão de todos os procedimentos para inscrição definidos pela Contadoria-Geral do Estado:\r\n\r\nI - de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Transferências a Pessoas;\r\n\r\nII - que acarretem a inscrição do Estado no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN;\r\n\r\nIII - decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV - decorrentes de juros, encargos e amortização da dívida interna e externa;\r\n\r\nV - demais despesas constantes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, não incluídas nos itens anteriores.\r\n\r\nArt. 10 - Os procedimentos de pagamento, independentemente da fonte de recurso, deverão ser encerrados até o último dia de expediente bancário do corrente ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, no mês de dezembro de 2010, as despesas previstas no art. 12 do decreto n.º 42.239, de 14 de janeiro de 2010, poderão ser adimplidas também nos dias 21 e 29.\r\n\r\nArt. 11 - Para fins de elaboração do Balanço Geral do Estado e visando o cumprimento do prazo da publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar Federal n° 101/2000, os respectivos responsáveis deverão encaminhar a correspondente documentação diretamente à Contadoria-Geral do Estado, conforme disposições deste Decreto:\r\n\r\nI - pelas Sociedades de Economia Mista, não incluídas nos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, até 11 de fevereiro de 2011: os respectivos balanços do exercício de 2010, sem prejuízo da remessa da prestações de contas, nos termos do Decreto n° 3.148, de 28 de abril de 1980; \r\n\r\nII - pela Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, até 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\na) os Demonstrativos de Estoque da Dívida Ativa Tributária e não Tributária por Natureza de Débito, com posição em 31 de dezembro de 2010, destacando ainda os montantes do Rioprevidência, da Secretaria de Estado de Fazenda e o total geral; \r\n\r\nb) informar como está sendo executado o gerenciamento e o sistema de cobrança da Dívida Ativa;\r\n\r\nc) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o artigo 13, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nd) as ações de recuperação de créditos na instância judicial, conforme dispõe o artigo 58 da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nIII - pela Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até 31 de janeiro de 2011: \r\n\r\na) relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados e segregação dos bens por utilização, inclusive em meio magnético;\r\n\r\nIV - pela Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, até 14 de janeiro de 2011:\r\n\r\na) informações quanto a programas desenvolvidos e rotinas criadas referentes às Notas de Débito e Boletins de Operações encaminhadas à Procuradoria da Dívida Ativa, bem como os resultados alcançados;\r\n\r\nb) demonstrativos dos resultados alcançados pelas medidas adotadas, na sua área de competência, no que tange o artigo 13, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nc) demonstrativo que evidencie as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, e às ações de recuperação de créditos na instância administrativa, conforme dispõe o art. 58, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nd) relatório contendo as seguintes informações:\r\n\r\n1 - desempenho da arrecadação dos principais tributos estaduais no exercício de 2010;\r\n\r\n2 - desempenho da arrecadação da dívida ativa e anistia, já compreendidos os juros, multas, e, principalmente, seus reflexos em função da anistia;\r\n\r\n3 - desempenho da arrecadação por segmento econômico;\r\n\r\n4 - quais as ações e resultados numéricos e qualitativos acerca dos incentivos fiscais, renúncia fiscal, ações de incremento da arrecadação, e alterações na legislação tributária estadual com impacto significativo na arrecadação;\r\n\r\n5 - quais as ações adotadas no âmbito da fiscalização tributária e seu impacto na arrecadação;\r\n\r\n6 - quais as ações adotadas pelo Estado no âmbito da Educação Tributária;\r\n\r\nV - Pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Conservação Ambiental, relatório circunstanciado acerca do cumprimento do Termo de Ajuste de Contas, celebrado em 27 de agosto de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a demonstração da movimentação dos saldos contábeis das contas dos recursos a serem repassados ao FECAM. \r\n\r\nVI - pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, até 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\na) relatórios sobre o desempenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nb) parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, acerca da repartição e aplicação dos recursos daquele Fundo.\r\n\r\nVII - pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, até 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\na) informações quanto à valorização do passivo ambiental causado por danos ecológicos no âmbito do Estado;\r\n\r\nVIII - pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até 11 de Fevereiro de 2011:\r\n\r\na) relatórios dos projetos concluídos e em andamento, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 45, da Lei Complementar n° 101/2000;\r\n\r\nb) demonstrativo que apresente o valor do excesso de arrecadação ao final do exercício, por unidade gestora e/ou fonte de recursos, e o confronto deste excesso com o valor do crédito adicional aberto no exercício por excesso de arrecadação, e o valor da economia orçamentária gerada na referida unidade orçamentária e/ou fonte.\r\n\r\nIX - pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, até 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\na) informações quanto aos incentivos à educação profissionalizante da população carcerária do Estado.\r\n\r\nX - pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, até 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\na) análise dos aspectos sociais da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nXI - pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, até 14 de janeiro de 2011:\r\n\r\na) informações quanto a concessões de benefícios tributários a que se refere o § 1°, do art. 14, da Lei Complementar n° 101/2000.\r\n\r\nXII - pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes\r\n\r\nAquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, até 11 de fevereiro de 2011: \r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2010.\r\n\r\nXIII - pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, até 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\na) relatório de atividades realizadas no decorrer do exercício de 2010.\r\n\r\nXIV - pela Coordenadoria de Empresas em Liquidação, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\na) relatório contendo informações quanto ao estágio atual, problemas e perspectivas de conclusão do processo de liquidação das empresas em fase de liquidação/extinção.\r\n\r\nXV - pelo Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, até 18 de janeiro de 2010:\r\n\r\na) Relatório Atuarial do exercício de 2010, bem como Nota Técnica explicativa das hipóteses atuariais ocorridas no período;\r\n\r\nb) Demonstrativo do cálculo da provisão da Dívida Ativa, conforme previsto no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, aprovado pela Portaria CGE nº 103, de 02 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nParágrafo Único - A documentação referida nos incisos I a XIV, deste artigo deverá ser remetida em 11 (onze) vias à Contadoria-Geral do Estado - CGE, e 01 (uma) via diretamente à Auditoria-Geral do Estado - AGE; \r\n\r\nArt. 12 - Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifados promoverão levantamento físico completo desses bens em 31 de dezembro de 2010, enviando cópia para o órgão de contabilidade de sua unidade, até 31 de janeiro de 2011, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentes das prestações de Contas estabelecidas pelo Decreto n° 3.148, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nArt. 13 - Os procedimentos contábeis necessários para cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar n° 101/2000 deverão estar concluídos até 20 de janeiro de 2011, devendo, para tanto, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual observar as normas estabelecidas no presente decreto.\r\n\r\nArt. 14 - A inobservância das obrigações contidas neste decreto sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei Estadual n° 287/79, em especial aquelas previstas no artigo 61 e sua regulamentação, bem como as sanções previstas na Lei Federal n° 10.028, de 19 de outubro de 2000.\r\n\r\nArt. 15 - As Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas atribuições, implementarão as medidas de natureza contábil, orçamentária e financeira necessárias à execução do presente decreto.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ baixará normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumprimento das disposições deste decreto, e realizará as devidas alterações no Manual de Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1041530"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1041540": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARVIO LUDOLF SOBRINHO, matrícula nº 0959816-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10128/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marvio Ludolf Sobrinho, matrícula nº 0959816-0. Processo nº E-21/10128/2010.\r\n\r\nNOMEAR ENIO GRAEFF VIANA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Dornelas Correia, matrícula nº 1388-8. Processo nº E-26/62063/2010. \r\n\r\nId: 1041540"
                    ],
                    "1041507": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Executiva JULIETA CALIL SALIM, matrícula nº 0932438-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2010, a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Márcia Beatriz Lins Izidoro. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 355-8, do cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50819/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ARISTEU LEONARDO TAVARES, Coronel PM, RG 34.668, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do Comando de Unidades Operacionais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0419/2588/2010. \r\n\r\nId: 1041507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1041541": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2010, LUCIANA PAMPURI OSÓRIO, matrícula nº 949916-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53793/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, MARIA VITORIA BARRETO DE BARROS, matrícula nº 931716-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/00011/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR KATIA DE ALENCAR AZEVEDO ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria Vitoria Barreto de Barros, matrícula nº 931716-5. Processo nº E-09/00011/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, MARIA CHRISTINA CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0952860-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0012/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, SEBASTIÃO MAURO DE SÁ, matrícula nº 952883-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0010/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE MONTENEGRO PINTO para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sebastião Mauro de Sá, matrícula nº 952883-7. Processo nº E-09/0013/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIANA FIALHO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Basílio da Rocha Pereira, matrícula nº 0932392-4. Processo nº E-21/10127/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, ANDREA DE CARVALHO BEDESCHI, matrícula nº 932562-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/619/2010.\r\n\r\nNOMEAR IRAN RODRIGUES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Thaís Villalba Alvim Martins, matrícula nº 949725-6. Processo nº E-10/630/2010.\r\n\r\nEXONERAR KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0816222-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/602/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ELYAKIM ALVES RAMOS SANTOS, matrícula nº 0930336-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/599/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2010, JORGE ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0946866-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/601/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON CORREA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 0816222-4. Processo nº E-10/606/2010. \r\n\r\nId: 1041541"
                    ],
                    "1041506": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, GABRIEL LEITE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 0959697-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2648/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2010, RITA DE CASSIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES, matrícula nº 0859718-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2652/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, MICHAEL FRONTINO DE REZENDE, matrícula nº 0968524-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2641/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE ASSIS RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ramos de Almeida, matrícula nº 08201410. Processo nº E-12/2651/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL JORDÃO SOEIRO PAULO para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Leite Garcia da Silva, matrícula nº 0959697-4. Processo nº E-12/2653/2010.\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE SOUZA MACHADO para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Jesus Penteado Gonçalves, matrícula nº 0859718-9. Processo nº E-12/2654/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, CLÁUDIA DOS SANTOS ESPINDOLA, matrícula nº 0930880-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130343/2010.\r\n\r\nNOMEAR IVY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0949407-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia dos Santos Espindola, matrícula nº 0930880-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2010. Processo nº E-12/130344/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE NUNES VIRGINIO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, matrícula nº 0923978-1. Processo nº E-12/130353/2010.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON COUTINHO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivy Souza da Silva, matrícula nº 0949407-1. Processo nº E-12/130358/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, IRACY PACHECO, matrícula nº 100225-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317049/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, JORGE DE PINHO E SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 040-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50819/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAMIANA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 377-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jorge de Pinho e Silva, matrícula nº 040-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Junta, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2010. Processo nº E-11/50819/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GUSMÃO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Damiana Alves de Almeida, matrícula nº 377-2. Processo nº E-11/50819/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2010, RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, Contadora, matrícula nº 957230-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2593/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, Coronel PM, RG 39.130, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 5ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0420/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 40.525, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0421/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, matrícula nº 298864-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Élcio José Figueiredo Aguiar, matrícula nº 937331-7. Processo nº E-08/651483/2010.\r\n\r\nNOMEAR TARCILA GONÇALVES DURO, matrícula nº 0154111-9, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Francisco José Fortes Villaça, matrícula nº 949440-2. Processo nº E-08/651496/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, matrícula nº 0954769-6, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651494/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tatiana Oliveira Carolino, matrícula nº 0954769-6. Processo nº E-08/651494/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, ARLETE GOMES GUIMARÃES MORAES, matrícula nº 0954513-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651517/2010.\r\n\r\nNOMEAR FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, matrícula nº 0863730-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Arlete Gomes Guimarães Moraes, matrícula nº 0954513-8. Processo nº E-08/651517/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2010, GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 937471-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300271/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, MÁRCIA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 390204-6, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509542/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE AZEREDO BERANGER, matrícula nº 390409-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Márcia Viana de Oliveira, matrícula nº 390204-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2010. Processo nº E-07/509542/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, MARIA CECILIA LOMONACO FLORENCE, matrícula nº 963243-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2090/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLÓRIA PONTE GONÇALVES DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Noeli Turle da Silva, matrícula nº 5003650-8. Processo nº E-18/2091/2010.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS AZEVEDO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Regina Coeli Lopes de Souza, matrícula nº 946661-6. Processo nº E-18/2089/2010.\r\n\r\nNOMEAR WANDER GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mila Chaseliov Pereira dos Santos, matrícula nº 0948104-5. Processo nº E-18/2093/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, JOEMA CRISTINA DE MOURA ROCHA DA PAZ, matrícula nº 959639-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2088/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CASSIO MARINHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joema Cristina de Moura Rocha da Paz, matrícula nº 959639-6. Processo nº E-18/2088/2010.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 100700-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR JERONYMO RODRIGUES DE ANDRADE NETO, matrícula nº 101276-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduardo de Castro Silva, matrícula nº 100700-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da mesma Superintendência. \r\n\r\nId: 1041506"
                    ],
                    "1041505": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 19/12/2007 - D.O DE 21/12/2007\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/503911/2010, fica retificado para VLADIMIR ROMERO TORRES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/08/2010 - D.O DE 10/08/2010\r\n\r\nFica esclarecido que KATIANE MARIA DE SOUZA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/10/2010 - D.O DE 28/10/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40543/2010, fica esclarecido que a exoneração de VERA LUCIA PEREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, é a contar de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nATO DE 27/10/2010 - D.O DE 28/10/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/40543/2010, fica esclarecido que a nomeação de SÉRGIO LEONARDO DE ARAÚJO CHOUIN VAREJÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, produzirá efeitos a contar de 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1041505"
                    ],
                    "1041447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/2400/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CNCP - COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL PÚBLICO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\nId: 1041447"
                    ],
                    "1041275": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/434/2010- AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna/Unidades Escolares Municipalizadas.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nClaudia Ferreira Gonçalves \r\n\r\n5.025140-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nCirlene Gomes Tavares\r\n\r\n188.721-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAna Elena Pinheiro Serôdio\r\n\r\n804.956-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMarlucia de Santana Ramos Amorim\r\n\r\n253.987-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nCristiane Cíntia Souza Ferreira Braga\r\n\r\n815.102-9\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMarlene de Souza Teixeira \r\n\r\n277.599-7\r\n\r\nMerendeira II\r\n\r\nRisa de Cássia da Silva Cavalheiro\r\n\r\n254.343-7\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRose Mary Faria de Almeida Rosa\r\n\r\n251.682-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRosemara Nogueira Sthel Coelho\r\n\r\n804.800-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nVânia Lucia Ferreira Zacarias Moledo\r\n\r\n5.024.699-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nKenia Cristina Nunes Gentuluci Toledo\r\n\r\n5.012.562-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nZilá Gomes da Silva\r\n\r\n1.204.009-3\r\n\r\nServente II\r\n\r\nJoana Gomes de Oliveira\r\n\r\n254.039-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJorge Cezar Abreu de Freitas\r\n\r\n1.201.661-4\r\n\r\nServente II\r\n\r\nLiliana Louvain de Oliveira\r\n\r\n292.530-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAdriani Boechat Nunes\r\n\r\n804.712-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nId: 1041275"
                    ],
                    "1041514": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508937/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651.152/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90134/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2095/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2096/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62113/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas ao CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1041514"
                    ],
                    "1041523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcs. n°s E-14/515092/2010 e E-14/515093/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nº 2003.00883-1, 2003.00882-1, 2005.03871-1, 2006.07131-3 e 2008.00556-3 pelo valor de R$ 51.167.575,47 (cinqüenta e um milhões, cento e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1041523"
                    ],
                    "1041497": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1074/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1074/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nId: 1041497"
                    ],
                    "1041276": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.007/2010 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, Sebastiana Inês Gonçalves Neves, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.957-2, Maria Aparecida Maziero Verdan, Professor Docente II, matrícula nº 188.856-9 e Eliane Camacho de Moraes, Professor Docente II, matrícula nº 294.273-8, com as servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, Sonia Regina Azeredo de Resende, Professor Docente I, matrícula nº 4155/6, Waldineia Guimarães dos Santos, Professor Docente I, matrícula nº 7468/3 e Maria Salet Lopes, Professor Docente II, nº 2487/2.\r\n\r\nProcesso nº E-12/3886/2009 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, Renato da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 174.189-1, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.\r\n\r\nId: 1041276"
                    ],
                    "1041451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/1820/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R$ 214.481,88 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13/10/2010\r\n\r\nId: 1041451"
                    ],
                    "1040844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.389/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.160/2007 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.915/2009 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.255/2009 - BARSIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.951/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.054/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.507/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.503/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.212/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.800/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.518/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.809/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.671/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.062/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.024/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.142/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.246/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.137/2008 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.869/2008 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.716/2007 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.179/2008 - EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.757/2007 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.826/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.012/2008 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.153/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.760/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.238/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.115/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.824/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.250/2009 - SODEXHO PASS DO BRASILE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.535/2008 - LIBRA ADM DE CONSÓRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.322/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.551/2007 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.577/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.583/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.024/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1040844"
                    ],
                    "1040920": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.904/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.179/2006 - WISEUP INGLÊS INTELIGÊNTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.841/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.272/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.254/2007 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.838/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.534/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.503/2008 - ML DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.088/2009 - TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.168/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.444/2008 - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.196/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.341/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.995/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.356/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.653/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.666/2007 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.249/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.406/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.971/2006 - PAULO REFRIGERAÇÃO \r\n\r\nProcesso nº E-35/58.672/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.280/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.299/2007 - ESPAÇO III DECORAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.045/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.002/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.445/2008 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.709/2007 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.424/2008 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.776/2007 - BANCO BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.193/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.043/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.901/2009 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/127.438/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.941/2007 - BRAV GOLDEM MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.966/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.089/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1040920"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041221": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/412626/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2010 a favor da AWD CONEXÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA com o valor global de R$ 342.989,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/413254/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2010 a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA com o valor global de R$ 81.679,92 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1041221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041223": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO SILVA DOS SANTOS, Registro nº 241217907 vinculado ao PGU nº 308685261, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/202881/2008.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDER DE CARVALHO FLORENTINO, Registro nº 00072711852 vinculado ao PGU nº 317538594, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/274030/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADILSON OLIVEIRA DA ROSA, Registro nº 01215294965 vinculado ao PGU nº 314121790, na Categoria “A2C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/321711/2010.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de TANIA MARIA DE ALMEIDA DO AMARAL, PGU nº 312120060, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/293754/2010.\r\n\r\nId: 1041223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041224": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/306243/2010 \r\n\r\nOnde se lê: Bianca Regina Larsen de Alvarenga Leite...\r\n\r\nLeia-se: Bianca de Albuquerque Torres...\r\n\r\nId: 1041224. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041225": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/325890/2009 - LEDIR PINHEIRO, Operador de Equipamentos Auxiliares, Nível 3, Padrão E, matr. nº 24/002.480-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.08.2010 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 27.10.1999.\r\n\r\nId: 1041225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041222": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 117.477.527-03, publicado no D.O. de 14.05.2008. Proc. nº E-12/315222/2010. \r\n\r\nId: 1041222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041185": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0843/2010 - Adjudicada e homologada a licitação para aquisição com instalação e treinamento de micro-serrilhadeira gráfica automática equipada, através de Carta Convite n° 004/2010, em favor da empresa MECANOGRÁFICA & LASER LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 199.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor total de R$ 21.121,60.\r\n\r\nId: 1041185"
                        ],
                        "1041148": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - VERA LÚCIA XAVIER BAPTISTA, matrícula nº 292.826-5 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 11/09/1995, com validade a contar de 12/09/1995, publicada no D.O. de 12/09/1995, para: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 23/09/2010, fazendo jus, também, aos benefícios das Leis Federais nºs 7.713, de 22/12/1988 e 11.052, de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/662.060/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.126/2010 - WILSON ROGÉRIO RIOS DE BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 290.431-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2010. \r\n\r\nProc. nº E-05/401.139/1989 - JORGE DE MORAES JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.231-8 - Torno sem efeito as concessões de Licença Prêmio, relativa aos períodos de 15/09/80 25/10/05, publicado no D.O. de 06/11/2008 e concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio referente aos períodos de 17/05/76 a 15/05/81, 16/05/81 a 27/06/86, 28/06/86 a 26/06/91, 27/06/91 a 24/06/96, 25/06/96 a 23/06/2001 e de 24/06/2001 a 22/06/2006.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/662.814/2010 - MAURO DE FREITAS LEITE, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 291.880-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 18/06/1975 a 02/11/1978, totalizando 1.230 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nPROC. nº E-12/662.009/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 08/03/2010...\r\n\r\nLeia se: ...com validade a contar de 11/11/2009... \r\n\r\nId: 1041148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1041056": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.822/2010 - HOMOLOGO a Licitação nº 03/2010, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, referente a contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, cujo objeto foi adjudicado à empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA., no valor total de R$ 490.200,00 (quatrocentos e noventa mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1041056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1040892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2002\r\n\r\nLUCINDA GONÇALVES CORREIA \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0165376-6...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0165376-5...\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2009\r\n\r\nADELITA DE SOUZA CESAR \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0914872-5...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0914972-5...\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2010\r\n\r\nANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES \r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/10407582/2008.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/9310106/2009.\r\n\r\nId: 1040892"
                    ],
                    "1040893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000836/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora JANILIE PONTES DELMIRO, Professor I - 40 horas, matrícula 5.021.570-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001609/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora NEMYCE DE DEUS COUTINHO, Servente I, matrícula 5.010.678-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401838/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora CÁTIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA, Professor II - 40 horas matrícula 5.025.125-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1040893"
                    ],
                    "1040894": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601734/2009 - JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, “B”, matrícula 813.392-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/1310664/2008 - MARIA NAZARÉ FAGUNDES OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 936.520-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11201316/2009 - DEISE ALVES DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 913.335-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10005340/2009 - MARLENE ESTEVES AREDES, Servente - CIEP, matrícula 5.007.902-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1040894"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/316824/2010 - CELISIA FERREIRA DO REGO BARROS E OUTROS, no valor de R$ 137.322,60.\r\n\r\nProc. nº E-01/716354/2002 - THUANY DA SILVA LOPES, no valor de R$ 28.644,39, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 30.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/818/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de SANDRA REGINA SANCHES DE MOURA, datado de 04.08.2010, publicado no D.O. de 09.08.2010, no valor de R$ 756,15.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317013/2010 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de SUELI DE SÁ BARRETO E OUTROS, no valor de R$ 147.695,94.\r\n\r\nProc. nº E-09/147/1930/2002 - TORNO SEM EFEITO a autorização da restituição previdenciária, em favor de JOSE FIDELIS LIMA, datado de 12.03.2010, no valor de R$ 9.469,92, publicado no D.O. de 19.03.2010; e o despacho de reconhecimento de dívida datado de 30.03.2010, de mesmo valor, publicado no D.O. de 12.04.2010.\r\n\r\nId: 1041262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLY DA FONSECA VIANNA, com validade a contar de 20/05/2006 - Proc. nº E-01/706418/2006. \r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CLÁUDIA SANTIAGO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até setembro/1990; CLÓVIS SANTIAGO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até dezembro/1984; COSME SANTIAGO RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até agosto/1981 e MARIA DA CONCEIÇÃO ROBAINA RIBEIRO, com validade a contar de 19/04/1981 até novembro/2003 - Proc. nº E-01/721387/1981. \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCIMERE GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 até 28/04/1984; SAMUEL GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 até 06/03/1987; LEVY GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 até 11/02/1986 e NAIR GALVÃO FEITOSA, com validade a contar de 28/09/1983 - Proc. nº E-01/731451/1983. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a INEZ SOUZA RUAS FRAGA, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nº E-01/703505/2007. \r\n\r\nId: 1041263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041245": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DULCE DE MIRANDA DE CARVALHO, com validade a contar de 29/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301847/2009.\r\n\r\nMARIA DE JESUS DA SILVA DE MOURA, com validade a contar de 31/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307265/2010.\r\n\r\nJANDIRA ROSA RIBEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 21/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307475/2010.\r\n\r\nADELIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2009, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nº E-01/307510/2010.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDILMA AGOSTINHO VIANNA, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/08/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/301099/2009.\r\n\r\nMARIA ELISA DA ROCHA FARIA, com validade a contar de 25/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307224/2010.\r\n\r\nISA NEVES MELO, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/307951/2010.\r\n\r\nVICTOR HUGO MORA FIGUEIRA, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309037/2010.\r\n\r\nIVANETE PEREIRA DE SA, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/309240/2010.\r\n\r\nRENATO NUNES DA COSTA, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E-01/309246/2010.\r\n\r\nLUIZA DE CASTRO CALVO, com validade a contar de 19/05/2010 - Proc. nº E-01/309285/2010.\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO COSTA DA NOBREGA e WAINER NOBREGA GONÇALVES, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. nº E-01/309290/2010.\r\n\r\nELIENAR DO NASCIMENTO PESSANHA, com validade a contar de 19/08/2010 - Proc. nº E-01/309296/2010.\r\n\r\nId: 1041245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/11/2009 - Proc. nº E-01/714832/2000.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE CARVALHO SOUZA e ROSANGELA FRANCISCA DE SOUZA, com validade a contar de 06/11/1999 - Proc. nº E-01/712768/2001.\r\n\r\nNERINA CARDOSO DA CUNHA, com validade a contar de 15/08/2001 - Proc. nº E-01/712917/2001.\r\n\r\nVENANCY DE ALMEIDA LOPES, com validade a contar de 10/05/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008 - Proc. nº E-01/709045/2002. \r\n\r\nMANOEL DOMINGUES VAZ BRANCO, com validade a contar de 28/10/2003 e MATEUS RIEGER VAZ BRANCO, com validade a contar de 28/10/2003 até 14/02/2010 - Proc. nº E-01/700398/2004.\r\n\r\nMARIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 20/07/2005 - Proc. nº E-01/708400/2005.\r\n\r\nZELIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 02/07/2007 - Proc. nº E-01/305129/2007.\r\n\r\nCLEUZA DAMASCENO MONTEIRO, com validade a contar de 20/01/2008 - Proc. nº E-01/300570/2008.\r\n\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO VIANA, com validade a contar de 29/10/2007 até julho/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 e ELMIRA MENEZES BATISTA, com validade a contar de 29/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado em 25/04/2008 - Proc. nº E-01/306059/2007. \r\n\r\nId: 1041246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041247": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nProc. nº E01/747073/82 - NELSINO DE SOUZA WERNEC - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/722387/91 - MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E01/716756/95 - ANGEL JOSÉ REMESAR GARCIA.\r\n\r\nProc. nº E01/725045/97 - FRANCISCO JOAQUIM NASCIMENTO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/724499/96 - REGINA SALINO DE MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E01/719552/98 - UBIRAJARA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E01/315899/10 - SEBASTIÃO LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/725762/95 - LUIZ BARBOSA ROMEU. \r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/732770/80 - MANOEL CHAVES - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/730820/82 - WALDIR MONGE - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/310352/56 - ARGEMIRO RODRIGUES LOURENÇO.\r\n\r\nProc. nº E01/310201/58 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProc. nº E01/322497/61 - ODEMAR FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E12/332366/74 - MANOEL JOSÉ CRATES FILHO.\r\n\r\nProc. nº E04/339613/76 - MARIO NOGUEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E01/719306/86 - JOÃO ELIAS.\r\n\r\nProc. nº E01/702539/91 - BELMIRO JOSÉ LUIZ.\r\n\r\nProc. nº E01/704542/96 - LUCY ANDREA GOMES P. DE PINNA.\r\n\r\nProc. nº E01/705626/98 - LENILTON MORAES.\r\n\r\nProc. nº E01/708292/99 - EDVALDO SILVANO VIDAL\r\n\r\nProc. nº E01/315878/10 - DIOCLÉCIO LÚCIO PEREIRA.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E01/306059/2007 - JAYME FRIEDMAN - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1041247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/000854/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 626/2009 referente a CARMELITA MARIA DOURADO DE MORAES. \r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/50994/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2009 referente a CELIA TORRES PIZA PAES. \r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/120135/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 079/2010 referente a ANA NEIDE SILVA SOARES. \r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/957/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 138/2010 referente a KATIA LANDIM. \r\n\r\nProc. nº E-03/006804/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº468/2009 referente a ANTONIA ROSA MACIEL. \r\n\r\nProc. nº E-03/004980/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº095/2010 referente a LILIAN MARIA RODRIGUES DE AVILA GOULART. \r\n\r\nProc. nº E-26/40350/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 024/2009 referente a WILLIAM SILVEIRA RUSSO. \r\n\r\nProc. nº E-11/577/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2010 referente a IVA DE OLIVEIRA ALMEIDA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/3274/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 023/2010 referente a GUSTAVO FIGUEIREDO MORAES. \r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10000530/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 176/2010 referente a ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS. \r\n\r\nProc. nº E-03/001197/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 087/2010 referente a NILVA ALVES FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/5410209/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2010 referente a MARLENE FARIA ROSENBURG. \r\n\r\nId: 1041264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1041437": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 341 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nESTABELECE PRAZOS PARA CESSAÇÃO DE USO DE EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) SEM MEMÓRIA DE FITA DETALHE (MFD) E PARA ADEQUAÇÃO DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 114/08, de 26 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/010.680/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que não possua Memória de Fita Detalhe (MFD) deverá ter seu uso cessado, no prazo estabelecido no Anexo desta Resolução, conforme a receita bruta anual da totalidade dos estabelecimentos da empresa usuária, localizados no Estado do Rio de Janeiro, relativa ao ano base de 2009.\r\n\r\n§ 1º- Vencido o prazo a que se refere o caput, fica cancelada a autorização de uso de ECF sem MFD, devendo o estabelecimento usuário observar o disposto na Resolução SEFAZ nº 243/2009, para comunicar a cessação de uso do equipamento ao sistema de ECF desta SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º- A utilização de ECF sem MFD após o prazo estabelecido no caput sujeita o estabelecimento à penalidade prevista no inciso XXXVII, alínea “b” do art. 59 da Lei nº 2.657/1996.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a realização de intervenção técnica em ECF sem MFD após o prazo estabelecido no Anexo desta Resolução, exceto no caso de intervenção técnica para cessação de uso do ECF.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 217, de 27 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - Os contribuintes usuários de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) autorizados ao uso até 31 de outubro de 2009 devem providenciar a substituição do programa aplicativo em uso por Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), de que trata o Convênio ICMS 15/2008, cadastrado e autorizado ao uso neste Estado, no prazo estabelecido no anexo desta Resolução, conforme receita bruta anual da empresa usuária relativa ao ano base de 2009.\r\n\r\n§ 1º- Vencido o prazo a que se refere o caput fica cancelada a autorização de uso de ECF sem o uso do PAF-ECF previamente registrado no Sistema ECF desta Secretaria.\r\n\r\n§ 2º- A utilização do ECF após o cancelamento da autorização a que se refere o § 1º deste artigo sujeita o estabelecimento à penalidade prevista no inciso XXXVII, alínea “b” do art. 59 da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\n§ 3º - A empresa desenvolvedora de PAF-ECF deverá comunicar a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF a recusa ou o impedimento do estabelecimento usuário quanto à substituição do PAF-ECF nos termos deste artigo.”.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da presente Resolução deverá ser acrescentado à RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 217, de 27 de julho de 2009, dela passando a ser parte integrante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRECEITA BRUTA ANUAL - 2009\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nSuperior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)\r\n\r\n31 de março de 2011\r\n\r\nSuperior a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) até R$ 2.400.000,00 (dois milhões de reais)\r\n\r\n30 de junho de 2011\r\n\r\nSuperior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) até R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)\r\n\r\n30 de setembro de 2011\r\n\r\nSuperior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) até R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais)\r\n\r\n31 de dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1041437"
                    ],
                    "1041499": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 342 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTratamento Tributário instituído pelo Decreto nº 42.677, de 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, na forma de sua competência e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.677, de 28 de outubro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder, ao contribuinte abaixo identificado, o tratamento tributário previsto no Decreto nº 42.677, de 2010, sob condição, nos termos de seu art. 1º, § 4º:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n79.195.235 \r\n\r\nPontofrio.Com Comércio Eletrônico S/A\r\n\r\nE-04/010.771/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1041499"
                    ],
                    "1041206": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.495/1988 - WILSON RODRIGUES DE PINHO FILHO. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1041206"
                    ],
                    "1041212": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.202/1987 - MARIA AUREA HERDY TORRES, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.756-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/234.239/1990 - NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO MOR, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.268.086-6. Retifico a data constante no despacho de 14/06/2006, publicado respectivamente no DORJ de 20/06/2006, referente à data base da concessão da licença-prêmio do período de 26/10/2000 a 24/10/2005 para 01/09/2000 a 30/08/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/234.239/1990 - NEIDE MARIA DE OLIVEIRRA CAPITÃO MOR, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.268.086-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nId: 1041212"
                    ],
                    "1040900": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/005.104/1986 \r\n\r\nOnde se Lê: ...ARI RIQUETA... \r\n\r\nLeia-se: ...ADI RIQUETA...\r\n\r\nId: 1040900"
                    ],
                    "1041191": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.496 - Processo nº E-04/056.209/2007 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: OBRA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE MARIE CURIE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.310 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. ICMS não recolhido sobre importação de mercadoria. Importações referentes a equipamentos médicos hospitalares. Recurso Provido.\r\n\r\nRecurso nº 37.497 - Processo nº E-04/056.210/2007 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: OBRA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE MARIE CURIE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.311 - EMENTA: ICMS/FECP - IMPORTAÇÃO. ICMS não recolhido sobre importação de mercadoria. Importações referentes a equipamentos médicos hospitalares. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1041191"
                    ],
                    "1041123": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de novembro de 2010, às 12h30m\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 39.572 a 39.574 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/106.599/2009, E-04/106.031/2010 e E-04/106.032/2010 - Recorrente: RIO VENEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 39.572 a 39.574 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/106.599/2009, E-04/106.031/2010 e E-04/106.032/2010 - Recorrente: RIO VENEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1041123"
                    ],
                    "1041171": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 39.862 / RO - Processo nº E-04/098.879/2008 - Interessada: RUI DOS SANTOS NASCIMENTO - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.528 / RO - Processo nº E-04/097.950/2009 - Interessada: ALOYSIO MARTINS GUERRA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 34.537 (25.756) / RV - Processo nº E-34/126.156/2005 - Recorrente: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRÉ S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 39.519 / RO - Processo nº E-04/077.303/2009 - Interessada: LUCY MERY FARIA SOARES - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.874 / RO - Processo nº E-04/076.362/2010 - Interessada: REGINA CAVALCANTI VALLE - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1041171"
                    ],
                    "1041172": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 38.215 / RO - Processo nº E-04/134.769/2009 - Interessada: DE MILLUS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.186 / RV - Processo nº E-04/111.549/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 39.857 / RO - Processo nº E-04/097.614/2008 - Interessada: NELSON CIBULARS - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.274 / RO - Processo nº E-04/678.303/1999 - Interessada: ADRIANA DE BARROS FERREIRA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.470 / RO - Processo nº E-04/106.459/2010 - Interessada: NOVA AMÉRICA S/A - COMERCIAL - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1041172"
                    ],
                    "1041173": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 39.346 e 39.347 / RO's - Processos nº E-04/053.257/2009 e E-04/053.258/2009 - Interessada: TNL PCS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.412 / RO - Processo nº E-04/206.759/1992 - Interessada: OFF PRICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.054 / RO - Processo nº E-04/658.337/1994 - Interessada: SIDER AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.866 / RO - Processo nº E-04/076.888/2009 - Interessada: MARIA CRISTINA RODRIGUES LEITE - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 39.723 / RO - Processo nº E-04/457.268/1998 - Interessada: TRIGO DOURADO ALIMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1041173"
                    ],
                    "1041125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.431 (23.775) - Processo nº E34/076.505/2005 - Inscrição Estadual nº 80.535.996 - Recorrente: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.690 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO - EMBALAGENS - SAÍDA POSTERIOR É ISENTA OU NÃO TRIBUTADA. Correta a exigência fiscal do contribuinte que deixou de estornar o crédito de ICMS relativo à entrada de embalagens, aplicadas em mercadorias isentas e não tributáveis, cuja saída posterior é isenta ou não tributada, sendo esta circunstância imprevisível à data da entrada respectiva. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1041125"
                    ],
                    "1041145": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.538 (26.263) - Processo nº E-34/273.256/2007 - Inscrição Estadual nº 77.170.936 - Recorrente: serracomm comércio ltda - Recorrida: irf 39.01 - região de petrópolis - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.626 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - OUTRAS INFRAÇÕES RELATIVAS A DOCUMENTOS FISCAIS COM ERROS OU OMISSÕES - PRELIMINAR - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. O AUTO APRESENTA TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA A SUA VALIDADE PREVISTOS NO ART. 74 DO DECRETO-LEI Nº 2473/79. NO MERITO - É LEGITIMA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A CONTRIBUINTE QUE NAS OPERAÇÕES DE TROCA DE MERCADORIAS DEIXAR DE OBEDECER AO PREVISTO NOS ARTS 161 E 162 DO LIVRO VI DO DECRETO ESTADUAL Nº 27427/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1041145"
                    ],
                    "1041146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.974ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.437 - Processo nº E-34/047.068/2005 - Inscrição Estadual nº 81.932.334 - Recorrente: POSTO DE ABASTECIMENTO FUNDÃO LTDA - Recorrida: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.671 - EMENTA: ICMS- OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO CUMPRIMENTO - APRESENTAÇÃO DA DMC-PRV - RETROATIVIDADE BENIGINA. Tratando-se de descumprimento de obrigação acessória, no caso a não apresentação da DMC-PRV no prazo fixado pela legislação, há de ser mantido o auto de infração que propôs a aplicação da multa de que trata o art. 59, inciso XX da Lei nº 2.657/96. Há de prevalecer, ainda, tendo em vista a retroatividade benigna, a nova redação dada pela Lei nº 5.356/2008 ao dispositivo apontado como infringido.\r\n\r\nId: 1041146"
                    ],
                    "1041147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.933. - Processo nº E04/113.239/2001 - Inscrição Estadual Nº 80.046.561 - Recorrente: companhia de eletricidade do rio de janeiro - Recorrida: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.783 - EMENTA: CREDITO DE ICMS. INDEVIDO ESTORNO. Rejeitada a preliminar de nulidade. A Empresa não precisa estar sob ação fiscal para ser autuada. O lançamento é obrigatório, nos termos do art. 142 do CTN. No mérito devem ser excluídos do AI os valores de estornos de créditos de Ativo Fixo, na proporção referente as saídas de energia elétrica com deferimento do ICMS, já que esse instituto não se confunde com isenção ou não incidência. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041147"
                    ],
                    "1041127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.526 - Processo nº E04/071.232/2009 - Inscrição Estadual Nº 86.292.432 - Recorrente: superlar lojas de departamentos ltda - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por à unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.693 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - IMPOSTO NÃO RECOLHIDO - DIFERENÇAS ENTRE LIVROS FISCAIS E REGISTRO DE ECF. Lícita a cobrança de imposto e multa por ter sido verificada a escrituração incorreta de operações registradas em ECF. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1041127"
                    ],
                    "1041128": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.616 - Processo nº E04/134.324/2007 - Inscrição Estadual nº 77.551.247 - Recorrente: novo atlântico comercial importadora ltda - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.694 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. O crédito apropriado é considerado indevido por não estar em consonância com a legislação vigente, uma vez que é proveniente de operação acobertada por documentação inidônea. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1041128"
                    ],
                    "1041129": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.048 - Processo nº E04/230.760/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: aspen distribuidora de combustíveis ltda - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.695 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - O Convênio ICMS nº 110/2007 assegura ao Estado destinatário o recolhimento do ICMS devido nas operações de venda de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO\r\n\r\nId: 1041129"
                    ],
                    "1041130": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.956. - Processo nº E04/716.276/1996 - Inscrição Estadual Nº 82.061.134 - Recorrente: CROMOS S/A - TINTAS GRÁFICAS - Recorrida: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de ser determinada a realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter o lançamento - Acórdão nº 8.698 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - REJEIÇÃO Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. PRELIMINAR - PERÍCIA - REJEIÇÃO Há de ser rejeitada preliminar de perícia formulada em desacordo com os preceitos de que trata o art. 33 do Decreto nº 2.473/79, bem como por ser o tema sob debate meramente de direito. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - NOTA DE LANÇAMENTO - IMPOSTO NÃO RECOLHIDO. O processo de pagamento de crédito tributário envolve a contabilização do numerário correspondente na conta corrente da Fazenda Estadual. Não recebendo a Fazenda Estadual os valores devidos, não há extinção do crédito tributário. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1041130"
                    ],
                    "1041131": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.975 - Processo nº E04/229.265/2008. - Inscrição Estadual nº 80.510.802 - Recorrente: cooperativa agro pecuária rio das flores ltda - Recorrida: nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, levantada pelo Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José dos Santos que a rejeitava - Acórdão nº 8.699 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar. Decisão.\r\n\r\nId: 1041131"
                    ],
                    "1041132": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.050 - Processo nº E-04/277.558/1985 - CPF nº 205.540.798-87 - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALTER PASCOALINI - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da J.R.F. , nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.709 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041132"
                    ],
                    "1041133": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.066 - Processo nº E-04/040.746/2009 - Inscrição Estadual nº 82.122.907 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da J.R.F. , nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.710 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041133"
                    ],
                    "1041134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.995 e 38.996 - Processos nºs E-04/236.666/2010 e E-04/236.667/2010 - Inscrição Estadual nº 78.180.668 - Recorrente: ife 12 - veículos e material viário - Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.711 e 8.712 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041134"
                    ],
                    "1041135": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.981 - Processo nº E04/235.333/2010 - Inscrição Estadual nº 77.798.072 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: casa bahia comercial ltda - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.713 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041135"
                    ],
                    "1041136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.781 - Processo nº E04/098.925/2008 - CPF Nº 597.134.107-34 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ANTONIO GOMEZ GONZALEZ - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.714 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041136"
                    ],
                    "1041137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.016 - Processo nº E04/076.859/2009 - CPF Nº 028.224.527-84 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARISA GIL PEREIRA SEABRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.716 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041137"
                    ],
                    "1041138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.021, 39.022 e 39.023 - Processos nºs E-04/077.233/2009, E-04/077.236/2009 e E04/077.237/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUREA MARIA OLIVEIRA FERREIRA CARNEIRO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para manter a decisão da J.R.F. nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.721, 8.722 e 8.723 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041138"
                    ],
                    "1041139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.290 (500.192) - Processo nº E04/090.270/2002 - Inscrição Estadual nº 86.268.957 - Recorrente: IFE 07.01 - CABO FRIO - Interessada: NVS ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.724 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041139"
                    ],
                    "1041140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.149 - Processo nº E04/076.875/2009 - CPF nº 078.957.997-97 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELZA CADILA DA COSTA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.725 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041140"
                    ],
                    "1041141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.027 - Processo nº E04/077.796/2009 - CPF nº 039.725.347--87 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DENISE HELENA DA SILVA SOTERO - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.726 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041141"
                    ],
                    "1041142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.062 - Processo nº E04/132.007/2007 - Inscrição Estadual nº 77.950.605 - Recorrente: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: rodineri transportes ltda - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.727 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041142"
                    ],
                    "1041143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.010 - Processo nº E04/077.292/2008 - CPF nº 967.563.227-53 - Recorrente: roberta maria mallmann camarinha braz - Interessada: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.728 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041143"
                    ],
                    "1041144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.954 - Processo nº E04/106.377/2009 - Inscrição Estadual nº 77.748.849 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LEITE CANAAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.729 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1041144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1040655": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 974 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as normas estabelecidas pelo Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, e \r\n\r\n- as informações constantes do processo nº E-11/ 50.833/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, nos termos do art. 6º do Decreto nº 153/75, Comissão de Vistoria com objetivo de verificar bens patrimoniais em uso, em desuso, obsoletos ou imprestáveis, com os seguintes membros: \r\n\r\nMaurício Leal Costa - Assessor Chefe - matrícula nº 360-8\r\n\r\nDaniela dos Santos Ferreira - Agente Administrativo - matrícula nº 0700009-4\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques - Técnico de Informática - matrícula nº 0700068-0\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao primeiro a Presidência da Comissão de Vistoria.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria deverá verificar e cumprir orientações dos itens 15.4 e 15.5 do Manual do Gestor Público.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer prazo de 15(quinze) dias para apresentação à Superintendência de Administração e Finanças de Relatório Final dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º- Revisado e aprovado o Relatório, a SAF o submeterá à Secretaria Geral, para as providências que ainda se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1040655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041218": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 975 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes a JORGE DE PINHO E SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 040-6, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1041218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041219": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 976 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remover os servidores abaixo qualificados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nLucia Bandeira de Araujo Mendanha\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nRoberto Gonçalves Machado Borges \r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\nSAF\r\n\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSAF\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor William Szalai de Moura Gonçalves, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700101-9, com lotação na SRC, para exercer suas atividades na Unidade JUCERJA 7 de setembro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041220": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 977 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação (CPL) da JUCERJA, com os seguintes membros e presidida pelo primeiro:\r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho - matrícula nº 070-3\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula nº 371-5\r\n\r\nChefe de Área de Contratos, Acordos e Convênios\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula nº 359-0\r\n\r\nChefe de Área de Patrimônio e Almoxarifado \r\n\r\nMembro Suplente: Sandro Martins Calixto - matrícula nº 070001-4\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de impedimentos eventuais o Presidente será substituído pelo servidor Sandro Martins Calixto - matrícula nº 070001-4.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 873/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1041220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1040975": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/002.577/2010 - ANTONINO BARROS DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 954.737-3. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1040975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/205.323/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R$ 36.016,71, referente a Anuidade de 2010.\r\n\r\nId: 1041258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/080.155/1996 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 14.07.1999, do servidor PERCIO MONTEIRO DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 13/04.888.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.156/2009 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 09.11.2009, do servidor LORENA SCHUELER KACELNIK, Médico, matrícula nº 13/70.053, revogando o despacho datado de 03.11.2009, publicado no Bider n° 207, de 13.11.2009 e DOERJ n° 207, de 13.11.2009.\r\n\r\nId: 1041259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041231": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 189.897-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.211/2010.\r\n\r\nId: 1041231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.667/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções Ltda, referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n\r\nId: 1041183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.057/2009 - Fica suspensa até o dia 31/12/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0027/2009, com a firma Tensor Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout e acréscimos no Centro de Triagem e Recepção - CTR/Ilha do Governador, Unidade do DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010 relativos ao realinhamento de preços correspondente à anualidade do Contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1041184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1041189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, para o lote 01 com o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP para o lote 02 com valor global de R$ 1.977,98 (hum mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) e LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME, para o lote 03 com o valor global de R$ 1.795,98 (hum mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2010. \r\n\r\nId: 1041189"
                    ],
                    "1041071": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8651/1702/10 - Gerson Dutra Leite, matr. nº 267.607-0 - período base: 28/11/99 a 24/11/2009 = 06 meses. Concedo licença-prêmio\r\n\r\nId: 1041071"
                    ],
                    "1040932": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/10/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/04564/1404/2009 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - período base: 23/09/2004 a 21/09/2009 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-09/11265/076/84 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - Torna sem efeito o despacho de 28/01/1985, publicado no D.O. de 29/01/1985.\r\n\r\nProc. nº E-09/04564/1404/2009 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - Torna sem efeito o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/0560/1947/2005 - Ailton Tomassi Falcão, matr. 806.367-9 - Exercícios: 1994, 1995 1996 e 1998 = 240 dias. Autorizo para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nId: 1040932"
                    ],
                    "1040425": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2000\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/05/2000\r\n\r\nProc. nº E - 09/0264/1921/2000\r\n\r\nOnde se lê:...Gerson Dutra Leite, matr. 267.607-0 - Exercício: 1998\r\n\r\nLeia-se:..Gerson Dutra Leite, matr. 267.607-0 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\n\r\nId: 1040425"
                    ],
                    "1040539": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/010357/1125/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/020357/1125/2010...\r\n\r\nId: 1040539"
                    ],
                    "1041202": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1948/2554/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de OUTUBRO de 2010, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 08/10/2010, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1041202"
                    ],
                    "1041201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000397/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 074/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1041201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1041232": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ LUIS MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, classe “B”, matrícula 628.760-1, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/901.253/2010.\r\n\r\nId: 1041232"
                    ],
                    "1041237": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.10.2010\r\n\r\nEXONERA IARA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.013-7, com validade a contar de 20 de maio de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.078/2010.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.600-1, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Iara Ferreira da Silva, matricula nº 931.013-7. Processo nº E-21/992.078/2010.\r\n\r\nEXONERA LUCIANE PINHO ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.693-8, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/992.110/2010.\r\n\r\nNOMEIA MONICA DE CAMPOS AFFONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.697-9, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Pinho Romero, matrícula nº 921.693-8. Processo nº E-21/992.110/2010.\r\n\r\nEXONERA FABIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/982.045/2010.\r\n\r\nNOMEIA ELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.803-3, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Goes Carneiro, matrícula nº 888.302-7. Processo nº E-21/982.045/2010.\r\n\r\nId: 1041237"
                    ],
                    "1041233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.161/2010 - JORGE SCHUWARTZ PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.316-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo o servidor JORGE SCHUWARTZ PENNA, matricula nº 181.316-1, faz jus ao abono de permanência, a partir de 15.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.073/2006 - NÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.833-5 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 12 e 12-A do presente administrativo o servidor NÉLIO LOPES VIDAL, matricula nº 181.833-5, faz jus ao abono de permanência, a partir de 26.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.046/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.782-3 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 10 e 10-A do presente administrativo o servidor ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, matricula nº 257.782-3, faz jus ao abono de permanência, a partir de 19.01.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.010/2007 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, Classe “A”, matricula nº 230.092-9 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, matricula nº 230.092-9, faz jus ao abono de permanência, a partir de 17.02.2009.\r\n\r\nId: 1041233"
                    ],
                    "1041238": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/926.027/2010 - INDEFERE, por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa da sanção de 30 (trinta) dias de suspensão, aplicada ao servidor MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, resultante do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e, no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\n\r\nId: 1041238"
                    ],
                    "1041229": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE à servidora TANIA LENARA GOBBI, ISAP, matrícula nº 899.168-9, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 30 de setembro de 2010 a 28 de março de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/908.052/2010).\r\n\r\nId: 1041229"
                    ],
                    "1041239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2010\r\n\r\nREMOVE ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, matrícula 931.024-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Lemos Brito) para a Assessoria de Comunicação Social, com validade a contar de 26 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.741/2010.\r\n\r\nId: 1041239"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041272": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n10.055-2\r\n\r\nGeraldo Lucio Vieira Teles\r\n\r\n9 50\r\n\r\n25/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n10.072-7\r\n\r\nLuiz Antonio da Cruz Pinheiro\r\n\r\n7 40\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1041272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1041054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1419 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/4652/2010\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nMaria Lucia Borges Soares\r\n\r\nItamara Bezerra de Moura Santos\r\n\r\n261.028-5\r\n\r\nAssistente Coordenação\r\n\r\nId: 1041054"
                    ],
                    "1041155": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 062/2010 - SESDEC, lavrada em 16/03/2010 e publicada no D.O. de 29/03/2010, referente ao processo nº E-08/000.595/2009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2009, haja vista o erro de grafia referente ao valor unitário para o item 18, em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 h. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1041155"
                    ],
                    "1041151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA GLORIA BRAZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.469-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/605974/2010.\r\n\r\nATO DE 14.04.2008 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIS LEITE, Enfermeiro “A”, matr. nº 165.150-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/608373/2009.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para DEJANE SORVA ROSA COSTA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.278-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606104/2010.\r\n\r\nATO DE 10.07.2002 - Fica modificado o nome da servidora para IRAMAR RAMOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.663-6, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/601786/2010.\r\n\r\nATO DE 11.06.2001 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE FERREIRA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 192.141-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602085/1996.\r\n\r\nATO DE 30.03.1999 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA SELMA VIANA REGO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.257-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-21/979037/2010.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARCIA IDA BOMS, Enfermeiro “A”, matr. nº 297.613-2, por haver obtido divórcio consensual; conforme consta no Proc. nº E-08/605815/2010.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para ROZELIA MIRANDA EVANGELISTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.190-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606001/2010.\r\n\r\nATO DE 12.01.1982 - Fica modificado o nome da servidora para MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.259-3, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/605950/2010.\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome do servidor para OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO, Médico “A”, matr. nº 1.168.619-3, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/602631/2010.\r\n\r\nId: 1041151"
                    ],
                    "1041077": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005055635\r\n\r\nALINE SILVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n50\r\n\r\n005217611\r\n\r\nCÍNTIA GIL CAVALCANTE\r\n\r\n64\r\n\r\n005936871\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n005949336\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005032120\r\n\r\nALESSANDRA SALGADO DE SOUZA\r\n\r\n2201\r\n\r\n005066335\r\n\r\nANA ANGELICA FARIAS SCREMIN\r\n\r\n2757\r\n\r\n005083400\r\n\r\nANA LUCIA NAVES ALVES\r\n\r\n2200\r\n\r\n005178630\r\n\r\nCARLA CRISTINA CORREA GONÇALVES\r\n\r\n2315\r\n\r\n005229832\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SILVA DE ABREU\r\n\r\n2095\r\n\r\n005277711\r\n\r\nDANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS\r\n\r\n1995\r\n\r\n005380789\r\n\r\nFABIA GONÇALVES MARTINS VERISSIMO\r\n\r\n2209\r\n\r\n005404356\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\n1131\r\n\r\n005449662\r\n\r\nGISELE LAUER\r\n\r\n2202\r\n\r\n005513856\r\n\r\nJANE LIMA DO AMARAL CUNHA E SOUZA\r\n\r\n1960\r\n\r\n005566009\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n1151\r\n\r\n006143398\r\n\r\nWALDEZ ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\n1581\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005079901\r\n\r\nANA KARLA DE SANTIS\r\n\r\n12\r\n\r\n005177250\r\n\r\nCARLA ANDALUSA VARGAS BAZZARELLA\r\n\r\n209\r\n\r\n005520460\r\n\r\nJAQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n443\r\n\r\n005851750\r\n\r\nOSMAN FEITOSA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005021273\r\n\r\nALAN OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n474\r\n\r\n005039770\r\n\r\nALEXANDRE MEIRELES DE VASCONCELOS\r\n\r\n504\r\n\r\n005118700\r\n\r\nANDREIA ASSUNÇÃO MARTINS\r\n\r\n154\r\n\r\n005133920\r\n\r\nANNA CAROLINA VALENTE MAIA\r\n\r\n490\r\n\r\n005211219\r\n\r\nCHARLES BENDER BRAULIO CURY\r\n\r\n475\r\n\r\n005882825\r\n\r\nPRISCILA CABRAL FERNANDES\r\n\r\n534\r\n\r\n005940163\r\n\r\nROBERTA MATERA RANGEL\r\n\r\n533\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005270479\r\n\r\nDANIELE BARRETO RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n005765523\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\n61\r\n\r\nMÉDICO-ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005491850\r\n\r\nISABELA CANTISANO ROMERO\r\n\r\n22\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005855834\r\n\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n\r\n3\r\n\r\n005947467\r\n\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA HEMODINAMICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005611076\r\n\r\nLEONARDO CAO CAMBRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005244407\r\n\r\nCRISTIAN MACHADO HAESBAERT\r\n\r\n41\r\n\r\n005309219\r\n\r\nDIOGO VIANNA PELLON\r\n\r\n124\r\n\r\n005465539\r\n\r\nGUILHERME OLINTO LOPES CALVÃO\r\n\r\n110\r\n\r\n005530260\r\n\r\nJOAO CARLOS HAEFFNER\r\n\r\n184\r\n\r\n005934102\r\n\r\nRICARDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n120\r\n\r\n006086342\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE TONDINELI\r\n\r\n133\r\n\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA CTI\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005637995\r\n\r\nLUANA RIVERA DE MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n005638768\r\n\r\nLUCAS BOECHAT CAPARELLI\r\n\r\n25\r\n\r\nMÉDICO-DERMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005160753\r\n\r\nBRUNA CALVI GUSSÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n005872108\r\n\r\nPAULA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n13\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA/GINICOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005065562\r\n\r\nAMILCAR MARTINS BETTINI\r\n\r\n117\r\n\r\n005268620\r\n\r\nDANIELA FONSECA RODRIGUES POUBEL\r\n\r\n113\r\n\r\n005271174\r\n\r\nDANIELE CRISTINA LOUREIRO FRADE\r\n\r\n19\r\n\r\n005412900\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CARDEAL\r\n\r\n115\r\n\r\n005495106\r\n\r\nISMAEL MONTANO PARDO\r\n\r\n110\r\n\r\n005792411\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME SILVA SOARES\r\n\r\n106\r\n\r\n005947571\r\n\r\nROBERTO PICHNISKI ARAUJO\r\n\r\n109\r\n\r\n005969670\r\n\r\nROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO\r\n\r\n114\r\n\r\n006068108\r\n\r\nTATIANA SPARAPANI MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n006079726\r\n\r\nTHAÍS OLIVEIRA COBUCCI\r\n\r\n4\r\n\r\nMÉDICO-OFTALMOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005132897\r\n\r\nANIBAL LUIS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n005930820\r\n\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n\r\n32\r\n\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005132897\r\n\r\nANIBAL LUIS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n005930820\r\n\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n\r\n32\r\n\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005135473\r\n\r\nANNE LOUISE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n005354882\r\n\r\nELIZABETH DE MATTOS ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n005418884\r\n\r\nFLAVIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n005616724\r\n\r\nLETICIA MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n005625336\r\n\r\nLILIAN MAZZARO AMARAL\r\n\r\n77\r\n\r\n005814819\r\n\r\nMÔNICA BARRETO SEROUR\r\n\r\n6\r\n\r\n006121081\r\n\r\nVERA LUCIA PASTORIZA BARREIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n006137040\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n84\r\n\r\nMÉDICO- PROCTOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005612263\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES VALENTIM\r\n\r\n4\r\n\r\nMÉDICO-PSIQUIATRIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005221640\r\n\r\nCLARISSE RINALDI SALLES DE SANTIAGO\r\n\r\n13\r\n\r\n005400156\r\n\r\nFELIPE KENJI SUDO\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDICO-RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005406638\r\n\r\nFERNANDA ERTHAL MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005363925\r\n\r\nEMILIANA MARTINS MOTTA RANGEL\r\n\r\n11\r\n\r\n005630332\r\n\r\nLÍVIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005679588\r\n\r\nLYCIA LIPI LAROCA\r\n\r\n221\r\n\r\n005881171\r\n\r\nPOLIANA ANDRADE MANSUR SCHIMITH\r\n\r\n201\r\n\r\n006110368\r\n\r\nVANESSA PACHECO SOARES\r\n\r\n195\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005507054\r\n\r\nJAIR DIAS AUGUSTO JUNIOR\r\n\r\n175\r\n\r\n005635160\r\n\r\nLUAN CARPES BARROS CASSAL\r\n\r\n184\r\n\r\n005779042\r\n\r\nMARIO FAICO JUNIOR\r\n\r\n157\r\n\r\n005991183\r\n\r\nSABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO\r\n\r\n167\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005655330\r\n\r\nLUCIANA VIANA SANTIAGO\r\n\r\n4\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005000658\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DANTAS\r\n\r\n5420\r\n\r\n005021595\r\n\r\nALANA PINTO PEIXOTO\r\n\r\n5267\r\n\r\n005025941\r\n\r\nALESSANDRA ADRIANO\r\n\r\n5179\r\n\r\n005063309\r\n\r\nAMANDA MENDES AMBROSIO\r\n\r\n5259\r\n\r\n005073054\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n5211\r\n\r\n005088355\r\n\r\nANA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3131\r\n\r\n005098452\r\n\r\nANA PAULA SARMENTO DANTAS\r\n\r\n4780\r\n\r\n005102297\r\n\r\nANDERSON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\n5423\r\n\r\n005138954\r\n\r\nANTONIO ELCIO DOS SANTOS\r\n\r\n5361\r\n\r\n005156490\r\n\r\nBIANCA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n93\r\n\r\n005182566\r\n\r\nCARLA MARIA NAZARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n3859\r\n\r\n005188714\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA MOURA\r\n\r\n5026\r\n\r\n005254954\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n5173\r\n\r\n005347210\r\n\r\nELISABETE DE PAULA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n005349230\r\n\r\nELISANGELA CARVALHO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5323\r\n\r\n005349771\r\n\r\nELISANGELA DE AMORIM FALTZ\r\n\r\n5329\r\n\r\n005356544\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n5097\r\n\r\n005450743\r\n\r\nGISELE SARAIVA DA CRUZ\r\n\r\n5255\r\n\r\n005487808\r\n\r\nIRANILDA MARIA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n4968\r\n\r\n005502445\r\n\r\nJACIARA DA CUNHA SALLES\r\n\r\n1713\r\n\r\n005522997\r\n\r\nJEFERSON BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5205\r\n\r\n005575667\r\n\r\nJUSSARA DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\n348\r\n\r\n005634556\r\n\r\nLOUISE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5203\r\n\r\n005670445\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n4948\r\n\r\n005737229\r\n\r\nMARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5367\r\n\r\n005738830\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA CRUZ\r\n\r\n3165\r\n\r\n005768019\r\n\r\nMARIANA LIMA NUNES\r\n\r\n5119\r\n\r\n005773544\r\n\r\nMARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n5049\r\n\r\n005839154\r\n\r\nNELÇA RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\n597\r\n\r\n005911102\r\n\r\nREGIANA ALVES FLAUZINO\r\n\r\n5339\r\n\r\n005924704\r\n\r\nRENATA HELEN DE CARVALHO\r\n\r\n627\r\n\r\n005984889\r\n\r\nROSIMERI GOMES GONÇALVES\r\n\r\n3370\r\n\r\n006020021\r\n\r\nSILVANIA MACHADO CARDOSO\r\n\r\n5412\r\n\r\n006122048\r\n\r\nVERA REGINA DA COSTA LIMA\r\n\r\n228\r\n\r\n006147380\r\n\r\nWÂNIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1168\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005501702\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n005679710\r\n\r\nLYGIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n005808870\r\n\r\nMILITÃO JOSÉ VIEIRA NETO\r\n\r\n48\r\n\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005841434\r\n\r\nNEUCIMAR DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n005879577\r\n\r\nPEDRO LUIS GALHA\r\n\r\n45\r\n\r\n006056593\r\n\r\nTALITA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005373955\r\n\r\nESPEDITO ADILSON DE LAVOR\r\n\r\n252\r\n\r\n005880245\r\n\r\nPENHA MARINANE MERCADANTE PEREIRA\r\n\r\n511\r\n\r\n005950880\r\n\r\nRODRIGO BESSA DE CARVALHO\r\n\r\n613\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005646984\r\n\r\nLUCIANA DE BARROS COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n005754768\r\n\r\nMARIA JOSE DA CUNHA MARINS\r\n\r\n65\r\n\r\n005868932\r\n\r\nPATRICIA ZANOTTI DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005222126\r\n\r\nCLAUDETE DO AMARAL LINS\r\n\r\n16\r\n\r\n005618137\r\n\r\nLIANA DO AMARAL\r\n\r\n27\r\n\r\n006041504\r\n\r\nSÔNIA REGINA BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nId: 1041077"
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                    "1041078": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5123264\r\n\r\nANDRESA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n255\r\n\r\n5517527\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BRUM\r\n\r\n127\r\n\r\n5667732\r\n\r\nLUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA\r\n\r\n36\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5278806\r\n\r\nDANIELLE DE SANTANNA TOURINO\r\n\r\n2064\r\n\r\n5553052\r\n\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1998\r\n\r\n5625580\r\n\r\nLILIAN RAMOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n2000\r\n\r\n5676733\r\n\r\nLUIZA ROSA WERNECK\r\n\r\n246\r\n\r\n5686453\r\n\r\nMARCEL AMARAL MARINHO\r\n\r\n1841\r\n\r\n5706130\r\n\r\nMARCIA HELENA SENRA SILVA RAMOS\r\n\r\n1183\r\n\r\n6126420\r\n\r\nVICENTE JOSÉ LEITÃO CRISOSTOMO JÚNIOR\r\n\r\n1129\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5570098\r\n\r\nJULIANA SILVA XIMENES\r\n\r\n223\r\n\r\n6141511\r\n\r\nVOLTAIRE GOMINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n160\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCOMAXILO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5603742\r\n\r\nLEANDRO MARTINS GARCIA\r\n\r\n25\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5204057\r\n\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n4212\r\n\r\n5244237\r\n\r\nCRISPINIANO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n2146\r\n\r\n5340056\r\n\r\nELIANE EZECHIELLO SILVA RABELO\r\n\r\n3530\r\n\r\n5343215\r\n\r\nELICE MIRANDA BISPO SALLES\r\n\r\n1329\r\n\r\n5343392\r\n\r\nÉLIDA LAUREANO JACINTO\r\n\r\n2830\r\n\r\n5428920\r\n\r\nFRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO\r\n\r\n1138\r\n\r\n5451723\r\n\r\nGISELLE CRISTINA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\n170\r\n\r\n5525901\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1650\r\n\r\n5564153\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\n4886\r\n\r\n5661961\r\n\r\nLUCIENE RUSSELL MORETH\r\n\r\n1646\r\n\r\n5675972\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA NEVES PEREIRA\r\n\r\n2248\r\n\r\n5696513\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1642\r\n\r\n5750714\r\n\r\nMARIA GISLENE FERREIRA DIAS\r\n\r\n3732\r\n\r\n5773519\r\n\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2652\r\n\r\n5868348\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n4711\r\n\r\n5963692\r\n\r\nROSANA LOUSA BERMOND\r\n\r\n1757\r\n\r\n5967338\r\n\r\nROSANE SILVA\r\n\r\n3190\r\n\r\n5970246\r\n\r\nROSANGELA FRANSCISCA RUFINO\r\n\r\n1213\r\n\r\n5978907\r\n\r\nROSEMERI CATÃO GOMES\r\n\r\n234\r\n\r\n6012826\r\n\r\nSHEILA SILVA\r\n\r\n3471\r\n\r\n6121469\r\n\r\nVERA LUCIA SCHUINDT DOS SANTOS\r\n\r\n4090\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5147300\r\n\r\nAUREANNE VILLACORTA LIRA DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1041078"
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                    "1041079": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os (as) candidatos (as), abaixo relacionados (as), que foram aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital do referido Processo.\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005419116\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MANFREDO\r\n\r\n208\r\n\r\n005660490\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\n124\r\n\r\n005690341\r\n\r\nMARCELLA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\n005929805\r\n\r\nRENATA VELOSO DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n005935441\r\n\r\nRICHARDSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n157\r\n\r\n006155730\r\n\r\nZILDA DE SANTANA GONSALVES\r\n\r\n136\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005066153\r\n\r\nANA AMÉLIA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005530805\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n005950624\r\n\r\nDOUGLAS VERIDIANO MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n005312802\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO ROCHA\r\n\r\n25\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005926464\r\n\r\nRENATA MORAES CARDOZO\r\n\r\n198\r\n\r\n006113412\r\n\r\nÁUREA CRISTINA SANTOS DIAS\r\n\r\n116\r\n\r\n005147013\r\n\r\nVÂNIA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n168\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005494540\r\n\r\nISIS DANIELE ALVES COSTA\r\n\r\n69\r\n\r\n005738878\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n213\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005010238\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n2525\r\n\r\n005016757\r\n\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\n\r\n441\r\n\r\n005028383\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1228\r\n\r\n005042409\r\n\r\nALICE ALVES FARIAS\r\n\r\n763\r\n\r\n005047419\r\n\r\nALINE DE ASSIS\r\n\r\n186\r\n\r\n005127944\r\n\r\nANGELA HELENA DE SOUZA RABELO\r\n\r\n904\r\n\r\n005337320\r\n\r\nELIANE MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n1473\r\n\r\n005408027\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES FELIX\r\n\r\n823\r\n\r\n005410289\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA CALDEIRA\r\n\r\n970\r\n\r\n005429468\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\n\r\n1031\r\n\r\n005434579\r\n\r\nGABRIELE ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n1455\r\n\r\n005512827\r\n\r\nJANDIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n695\r\n\r\n005646960\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n476\r\n\r\n005661791\r\n\r\nLUCIENE PITANGUI DOMINGUES\r\n\r\n1217\r\n\r\n005748483\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n964\r\n\r\n005750489\r\n\r\nMARIA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n2135\r\n\r\n005802660\r\n\r\nMICHELLE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1486\r\n\r\n005856255\r\n\r\nPATRÍCIA ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n1907\r\n\r\n006003552\r\n\r\nSARAH MENEZES TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n1165\r\n\r\n006055254\r\n\r\nTAÍSA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ\r\n\r\n59\r\n\r\n006071387\r\n\r\nTATIANE SILVA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n778\r\n\r\n006080376\r\n\r\nTHAIS SILVA CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n006125876\r\n\r\nVERONICA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n1811\r\n\r\n006149625\r\n\r\nWENDY HELLEN DAVIES\r\n\r\n231\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005884524\r\n\r\nPRISCILA DE MACÊDO MARTINS AGUIAR\r\n\r\n286\r\n\r\n005145790\r\n\r\nALINE DE AMURIM DA SILVA\r\n\r\n519\r\n\r\n005047377\r\n\r\nARTUR DE AQUINO FONSECA\r\n\r\n380\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005682873\r\n\r\nMAÍRA CURY MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n005099122\r\n\r\nANA PAULA TARÔCCO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005162968\r\n\r\nBRUNA MEDEIROS ALVES DE JESUS\r\n\r\n2\r\n\r\n005399828\r\n\r\nADEBUNMI BASHIR DOSUNMU\r\n\r\n143\r\n\r\n005878731\r\n\r\nBRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\n\r\n188\r\n\r\n005993222\r\n\r\nDANIEL PRESTO DE SOUSA\r\n\r\n101\r\n\r\n005266713\r\n\r\nDANIEL SA REGO HAMPL\r\n\r\n71\r\n\r\n005399592\r\n\r\nFELIPE DA ROCHA GUSMÃO\r\n\r\n89\r\n\r\n005266567\r\n\r\nFELIPE DI NUBILA CHIODO\r\n\r\n16\r\n\r\n005807360\r\n\r\nGISELLE ERTHAL DE MAGALHÃES\r\n\r\n116\r\n\r\n005452363\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n140\r\n\r\n005467032\r\n\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\n197\r\n\r\n005002710\r\n\r\nJOÃO EDUARDO CARDOZO DALTO\r\n\r\n200\r\n\r\n005601678\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n164\r\n\r\n005166986\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\n\r\n111\r\n\r\n005468693\r\n\r\nPEDRO ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n18\r\n\r\n005530672\r\n\r\nSAMUEL JOSÉ GEOVANINI\r\n\r\n55\r\n\r\nMÉDICO-GINECOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005154534\r\n\r\nBERENICE NOGUERA TORRES\r\n\r\n3\r\n\r\n005109681\r\n\r\nANDREA ALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n005924509\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO\r\n\r\n27\r\n\r\n005716561\r\n\r\nRENATA GONÇALVES TOMAZ\r\n\r\n19\r\n\r\n006062040\r\n\r\nTATHIANA DE ALMEIDA PIRAGIBE\r\n\r\n12\r\n\r\nMÉDICO-OBSTETRÍCIA/GINECOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005898237\r\n\r\nRAFAELA ASCENSO MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n005872674\r\n\r\nANNA MARIA DE BARROS SILVA LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n005134614\r\n\r\nISABEL CECILIA SAIDE\r\n\r\n119\r\n\r\n006126285\r\n\r\nPAULA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n005945276\r\n\r\nROBERTA PINTER LACERDA\r\n\r\n83\r\n\r\n005489891\r\n\r\nVERUSKA PINHEIRO DO AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005789620\r\n\r\nMARTHA DEMETRIO RUSTUM\r\n\r\n44\r\n\r\nMÉDICO-NEONATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005704820\r\n\r\nMARCIA DUARTE PEREIRA GONÇALVES PATRÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006051730\r\n\r\nSUZANA GRASSANO FADEL\r\n\r\n12\r\n\r\n005432443\r\n\r\nFABIO NEFFA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n005392469\r\n\r\nGABRIELA ADDOR\r\n\r\n6\r\n\r\n005562739\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SOUZA MALCHER\r\n\r\n110\r\n\r\nMÉDICO-ULTRASONOGRAFIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005493511\r\n\r\nISABELLA BECKER SAMPAIO\r\n\r\n5\r\n\r\n005539584\r\n\r\nJORGE HERNÁN TACO LÓPEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n005572526\r\n\r\nJÚLIO CESAR HORÁCIO DE SOUZA KOHEN\r\n\r\n9\r\n\r\nMÉDICO-ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005672855\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BERGAMO DE BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n005891279\r\n\r\nPRISCILLA YURIKO MITSUISHI\r\n\r\n43\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA VASCULAR PERIFÉRICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005384710\r\n\r\nFABIANA LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n005611910\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDICO-SANITARISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005817997\r\n\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\nMÉDICO-DERMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005562132\r\n\r\nJULIANA CARNEVALE PINA\r\n\r\n15\r\n\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005481508\r\n\r\nIGOR VAZ DE CAMPOS BOTELHO\r\n\r\n23\r\n\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n006125013\r\n\r\nVERÔNICA MEIRELLES DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n69\r\n\r\nMÉDICO-UROLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005529633\r\n\r\nJOÃO ANTONIO PEREIRA CORREIA\r\n\r\n11\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005250705\r\n\r\nCRISTIANE JORDÃO DE SANTANA MOTA\r\n\r\n103\r\n\r\n005275714\r\n\r\nDANIELE VIDAL ALVES\r\n\r\n146\r\n\r\n006018427\r\n\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CÔRTES\r\n\r\n182\r\n\r\nODONTÓLOGO-BUCOMAXILO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005017919\r\n\r\nADRIANO LINHARES MOTTA\r\n\r\n24\r\n\r\n005684250\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS SAUD\r\n\r\n31\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005170266\r\n\r\nCAMILA CURTY DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n005108548\r\n\r\nFERNANDA MARINHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n215\r\n\r\n005409391\r\n\r\nMANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\n005942196\r\n\r\nROBERTA DE ANDRADE FIANDRINI\r\n\r\n140\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005220580\r\n\r\nCLARICE CEZAR CABRAL\r\n\r\n142\r\n\r\n005188570\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA\r\n\r\n110\r\n\r\nTÉCNICO DE APARELHO GESSADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005949166\r\n\r\nROBSON MATA DA CUNHA\r\n\r\n25\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005935430\r\n\r\nRICHARD WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n160\r\n\r\n005003106\r\n\r\nADELIA FERREIRA SOTERO\r\n\r\n797\r\n\r\n005012156\r\n\r\nADRIANA GUSMÃO DA ROSA\r\n\r\n2774\r\n\r\n005042872\r\n\r\nALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1597\r\n\r\n005055581\r\n\r\nALINE SILVA QUEMENTO\r\n\r\n3714\r\n\r\n005127373\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n1197\r\n\r\n005134377\r\n\r\nANNA KAROLINA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n2353\r\n\r\n005137809\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CORRÊA DE ASSIS\r\n\r\n561\r\n\r\n005152896\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n472\r\n\r\n005177005\r\n\r\nCARLA ADRIANA EBAIDE FERNANDES\r\n\r\n1072\r\n\r\n005236320\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SA\r\n\r\n1435\r\n\r\n005253410\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n3607\r\n\r\n005255065\r\n\r\nCRISTIANO FELIX NOBREGA\r\n\r\n2421\r\n\r\n005285914\r\n\r\nDAVID HENRIQUE ALVES\r\n\r\n1851\r\n\r\n005302020\r\n\r\nDENISE SILVESTRE DUTRA\r\n\r\n5583\r\n\r\n005307077\r\n\r\nDILENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3491\r\n\r\n005313144\r\n\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\n\r\n2911\r\n\r\n005340822\r\n\r\nELIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1212\r\n\r\n005345595\r\n\r\nELIOMAR PAIXÃO DE AQUINO\r\n\r\n4937\r\n\r\n005346903\r\n\r\nELISABETE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1082\r\n\r\n005379234\r\n\r\nEVELYN DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n4934\r\n\r\n005408374\r\n\r\nFERNANDA KREISCHER DE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\n824\r\n\r\n005415834\r\n\r\nFILIPE CAMARGO SANTOS\r\n\r\n4265\r\n\r\n005437143\r\n\r\nGEIZILA MEDEIROS GRASSINI ROCHA\r\n\r\n1584\r\n\r\n005449698\r\n\r\nGISELE LIMA CUNHA\r\n\r\n2977\r\n\r\n005475223\r\n\r\nHERBERT DE JESUS SANTOS\r\n\r\n1881\r\n\r\n005486180\r\n\r\nIONA CAPOSSI DE SOUZA\r\n\r\n834\r\n\r\n005506761\r\n\r\nJAIME MORAES DA SILVA\r\n\r\n3330\r\n\r\n005518817\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA SANCHES\r\n\r\n2065\r\n\r\n005528264\r\n\r\nJOANA DARC SAUTOS SILVA\r\n\r\n4154\r\n\r\n005537988\r\n\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\n\r\n3579\r\n\r\n005542509\r\n\r\nJORGINO AMERICO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3152\r\n\r\n005563010\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n4727\r\n\r\n005589903\r\n\r\nKELI VITOR DA SILVA\r\n\r\n2778\r\n\r\n005607942\r\n\r\nLEILA PAULA DA SILVA\r\n\r\n191\r\n\r\n005609770\r\n\r\nLENILTON MANOEL DOS ANJOS\r\n\r\n2378\r\n\r\n005612482\r\n\r\nLEONARDO FONTES DA SILVA\r\n\r\n3633\r\n\r\n005637776\r\n\r\nLUANA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n1275\r\n\r\n005661134\r\n\r\nLUCIENE GOMES DIAS\r\n\r\n2257\r\n\r\n005671280\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA COSTA\r\n\r\n2083\r\n\r\n005682538\r\n\r\nMAICON ERNANE SERENO GOMES\r\n\r\n4923\r\n\r\n005731057\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n447\r\n\r\n005735038\r\n\r\nMARIA CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3556\r\n\r\n005821885\r\n\r\nMÔNICA VILELLA DE AZEVEDO\r\n\r\n3264\r\n\r\n005833723\r\n\r\nNATALIA VIEIRA LESSA\r\n\r\n2343\r\n\r\n005884998\r\n\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n86\r\n\r\n005892910\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4527\r\n\r\n005947522\r\n\r\nROBERTO PASSOS DE SOUSA\r\n\r\n1566\r\n\r\n005971342\r\n\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n\r\n1354\r\n\r\n005990488\r\n\r\nSABRINA MARIA ANDRADE DE BARROS\r\n\r\n2996\r\n\r\n005995723\r\n\r\nSANDRA FERREIRA NEVES\r\n\r\n1587\r\n\r\n006080418\r\n\r\nTHAIS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2811\r\n\r\n006080546\r\n\r\nTHAIS SOUZA DUTRA\r\n\r\n411\r\n\r\n006083055\r\n\r\nTHATIANA VIANNA MOTA\r\n\r\n3501\r\n\r\n006085830\r\n\r\nTHIAGO DIREITO MELLO\r\n\r\n581\r\n\r\n006104873\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n2802\r\n\r\n006142400\r\n\r\nWAGNER LUIZ BARCELOS LEONARDO\r\n\r\n969\r\n\r\n006145607\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n4361\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005312802\r\n\r\nDOUGLAS VERIDIANO MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n005530805\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n005579387\r\n\r\nKARINA SIQUEIRA NETTO\r\n\r\n54\r\n\r\n005793427\r\n\r\nMAURO LEITE DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n005950624\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO ROCHA\r\n\r\n25\r\n\r\nTÉCNICO DE HEMOTERAPIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005452302\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n005714941\r\n\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\n\r\n46\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005879012\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n482\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n005879012\r\n\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n482\r\n\r\nId: 1041079"
                    ],
                    "1041059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 08.10.2010 \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600416/2010 - VIRGINIA DAS GRAÇAS LOURENÇO DA COSTA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915850-4, a partir de 22/01/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\n\r\nProc. nº E-08/606321/2007 - MARCUS VINICIUS CIRIACO DE OLIVEIRA, Técnico de Raio X, a partir de 21/06/2007.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/607078/2009 - ALINE BELO MOREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4908294-4, a partir de 01/08/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\n\r\nProc. nº E-08/603277/2010 - ANDRÉA DE MEDEIROS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4911619-7, a partir de 28/09/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/604389/2009 - MARIA ELIZABETE SEREJO DE SOUSA, Enfermeiro, matr. 4909484-0, a partir de 25/06/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602795/2010 - ELISABETH GUERRA DE FARIAS CASADO, Enfermeiro, matr. 4914483-5, a partir de 27/10/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600636/2010 - ELZA CARVALHO DA CONCEIÇÃO DO CANTO, Técnico de Enfermagem, matr. 4909813-0, a partir de 09/10/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Integração e Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/607396/2009 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 4906845-5 a partir de 01/07/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/608799/2009 - FABIANE SOUZA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915837-1 a partir de 01/12/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600693/2010 - MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908357-9 a partir de 04/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/602889/2010 - SONIA MARIA EDUARDO FREIRE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906140-1 a partir de 25/01/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/605717/2009 - REGINA CELIA DA SILVA DOS SANTOS, Técnico em Higiene Dental, matr. nº 4911571-0 a partir de 17/08/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/607232/2009- LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS, Odontólogo, matr. nº 4911446-5 a partir de 19/10/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603373/2010 - MILENA RÉGIS BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908982-4 a partir de 01/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603374/2010 - CLEIDIOMAR IGNEZ DE PAULO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909082-2 a partir de 01/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603934/2010 - MAYRA TRINDADE MOTTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909915-3 a partir de 01/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600691/2010 - DEISE DOS SANTOS DURÃES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908432-0 a partir de 01/07/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processoss acima relacionado.\r\n\r\nProc. nº E-08/605753/2009 - JOÃO PAULO DE BESSA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 4906141-9 a partir de 04/08/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603566/2009 - RENAN VASCONCELOS PESSANHA, Enfermeiro, matr. nº 4907903-1 a partir de 10/06/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603620/2009 - MARCELA MEDEIROS MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4908197-9 a partir de 15/06/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/604777/2009 - JULIANA PEREIRA CALASANS DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907794-4 a partir de 09/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603567/2009 - JULIANA FONTANEZI DE MORAES FÁBRICA, Enfermeiro, matr. nº 4908259-7 a partir de 10/06/2009. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602892/2010 - ANA CRISTINA DO CARMO ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914099-9 a partir de 16/02/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/607677/2009 - TATIANE DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907244-0 a partir de 24/07/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/603384/2010 - LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907653-2 a partir de 02/02/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionado.\r\n\r\nId: 1041059"
                    ],
                    "1041068": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor JURACI RODRIGUES ALVES, matr. nº 185.337-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.160, com 70% do DAS-6, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.09.2010.\r\n\r\nId: 1041068"
                    ],
                    "1041069": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.10.2010\r\n\r\nDISPENSA servidora ANA CECILIA DE OLIVEIRA REGO, matr. nº 207.495-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.160, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 21.09.2010.\r\n\r\nId: 1041069"
                    ],
                    "1041058": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nATOS DE 27.10.2010 - os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nNIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. 184.010-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605422/2010\r\n\r\nZELITI SILVA DE JESUS, matr. 198.187-7\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607313/2009\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMARIA ALDENORA BESERRA, matr. 184.159-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606543/2008 \r\n\r\nSYLVIA CHRISTINA MARQUES CORDEIRO, matr. 190.670-0\r\n\r\nVALIDADE: 10/09/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220889/2009\r\n\r\nEDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, matr. 190.710-4\r\n\r\nVALIDADE: 21/05/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606395/2010\r\n\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO FARIA, matr. 298.731-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/07/2006\r\n\r\nPROC Nº 08/ 220482/2010\r\n\r\nEDNA DE ABREU GONDIM, matr. 812.565-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2010\r\n\r\nPROC. N º E-08/220036/2010 \r\n\r\nCELI DA SILVA COSTA, matr. 812.584-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/07/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221636/2009\r\n\r\nINDIARA MORAES DE SOUZA, matr. 812.719-3\r\n\r\nVALIDADE: 12/08/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220605/2009\r\n\r\nLUCIA HELENA FERRER SIMOES, matr. 813.526-1\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605771/2010\r\n\r\nJORGINA PEREIRA COREZOLA, matr. 813.720-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2009 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220483/2010\r\n\r\nIZA SANTANA SILVA, matr. 813.759-8\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220040/2010\r\n\r\nENFERMEIRO \r\n\r\nLUCIA CATARIA GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matr. 813.730-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222168/2008\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, matr. 299.922-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221280/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nSUELI LOPES DE SOUZA, matr 260.298-5\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221483/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJOLDECIR MORAIS PINHEIRO, matr. 286.154-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220883/2009\r\n\r\nATOS DE 27.10.2010 - os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n\r\nJOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, matr. 866.473-2\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223375/2007\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nEDUARDO MOREIRA, matr.851.455-6 \r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221733/2009\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, matr. 852.530-5\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220906/2007\r\n\r\nMONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, matr. 862.734-1\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 222145/2009\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVALQUIRIA FREITAS MOREIRA, matr. 852.589-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/05\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608169/2009\r\n\r\nId: 1041058"
                    ],
                    "1041064": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 968 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Expansão da Estratégia Saúde da Família do Município de Magé, com solicitação de credenciamento de mais 11 Equipes de Saúde da Família e acréscimo de 52 Agentes Comunitários de Saúde, ao Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, perfazendo um total de 60 Equipes da referida Estratégia, 400 Agentes Comunitários de Saúde e 41 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, por meio da Deliberação de Incentivo a PSF/PACS, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n348\r\n\r\n49\r\n\r\n41 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n60\r\n\r\n41 MOD I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESF e ACS\r\n\r\nId: 1041064"
                    ],
                    "1041065": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 985 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA INCENTIVO FINANCEIRO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.327, de 06 de outubro de 2009, publicado no DOU n.º 192, de 07/10/2009, seção 1, pg. 44 e 45 que estabelece financiamento para a implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde, e \r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de julho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Deliberação CIB-RJ nº 906, de 20 de abril de 2010, em função da aprovação de nova deliberação que estabelece os unicípios pólo que executarão os recursos do incentivo para implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde - PlanejaSUS /2009, conforme planilha em Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos deverão ser utilizados de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde para implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde - PlanejaSUS/2009\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPortaria GM nº 2327/2009 - Valores por Região.\r\n\r\nRegião de Saúde\r\n\r\nMunicípio Pólo\r\n\r\nValor por Região (R$ )\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n8.690,10\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n26.070,33\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAreal\r\n\r\n31.863,74\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n31.863,74\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n20.276,92\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n34.760,44\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23.173,63\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n40.553,85\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n46.347,25\r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n338.600,00\r\n\r\nId: 1041065"
                    ],
                    "1041066": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 608 DE 22 DE OUTUBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedicom Rio Farma Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Conselheiro Julius ARP, nº 414, Fundos, Galpão 02/2º Pav - Olaria -\r\n\r\nNova Friburgo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.499.710/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.749/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos; e\r\n\r\nDistribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n520/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWin Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 5001, sala 208 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.051.626/0001-39\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.137/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Armazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n521/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPronto Socorro Clínico Pontocor Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 38 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.134.222/0002-37\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.359/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n522/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQSP Fórmulas de São Fidélis Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Sete de Setembro, nº 254 - Centro - São Fidélis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.025.007/0001-81\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.707/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I - Manipular Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e\r\n\r\nGrupo III - Manipular Substâncias sujeitas a Controle Especial.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n523/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Pró-Matre.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Venezuela, nº 153 - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.633.629/0001-28\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/106.203/1966\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n524/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNutoth Pharma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rodrigues de Santana, nº 84 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.134.789/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.867/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n525/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 156 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.797.423/0001-47\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.503/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises da Qualidade do Ar.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n526/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua La Salle, nº 12, parte - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0010-49\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.758/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n527/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Geral de Bonsucesso - MS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Londres, nº 616, prédio 04 - Térreo - Bonsucesso - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0202-91\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.133/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n528/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Nossa Senhora de Nazareth - PM Saquarema.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adolpho Bravo, s/nº - Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.147.670/0009-89\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/103.318/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n529/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Central da Aeronáutica - Comando da Aeronáutica\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 167 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.429/0065-75\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.431/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n530/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Maternidade Carmela Dutra - SMS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Aquidabã, nº 1037 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0090-88\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.310/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n531/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nB4B Latino América Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, nº 647, Sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.279.163/0001-67\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.044/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n532/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControles Gráficos Daru S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Itaoca, nº 2264 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.793.691/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.439/1995\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importa e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n533/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nM4 Importação e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Luiz Carlos Prestes, nº 350, Sala 301, Bloco 02 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.082.697/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.233/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n534/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nADEF Rio Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº420 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.193.514/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/104.236/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Importar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n535/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010 \r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1041066"
                    ],
                    "1041010": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/107-50084/2010 - MARIA DA GLÓRIA ALLEVATO. Defiro o encerramento de folha do ex-servidor Arthur Francisco Allevato, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 115.152-1, atendendo o que preceitua a Resolução SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008 e na competência estabelecida pela Resolução SESDEC nº 1300/2010.\r\n\r\nId: 1041010"
                    ],
                    "1040840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2010, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de líquido gerador de espuma, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo vencedora do único lote a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., com valor total de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1040840"
                    ],
                    "1041122": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de julho dse 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - ROBSON LUIZ MARINS DOS SANTOS, RG 13.753, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0121/51155/2010.\r\n\r\nTransfere “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, RG 04.468, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0118/51155/2010.\r\n\r\nId: 1041122"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.841/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R$ 2.389,75, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, a favor da ex-servidora MARIA PATRICIA TORRES SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1041242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.268/2010 - JOSIEL RAMOS DA ROCHA, matr.08/103.419-1 - anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 03.02.75 a 14.12.76, no total de 677 dias.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/213.239/1982 - FIDELINA GONÇALVES DE SOUZA, matr.08/103.896-0 - o servidor de que trata o presente processo faz jús, a partir de 28.03.89, 28.03.92, 27.03.95, 26.03.98, 25.03.2001 e de 25.03.2004 aos aumentos de 30, 35, 40, 45, 50 e de 50% de triênios, revogando a concessão dos 40% de triênio, através do Oficio de nº 18/95, publicado no D.O de 09.06.95.\r\n\r\nId: 1041243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1040814": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nDESIGNA EMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.000.747-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18-6993, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.203.001/2010.\r\n\r\nDISPENSA CYNTIA LIMA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.590-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.203.300/2010.\r\n\r\nDESIGNA ANGELÚCIA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.833-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cyntia Lima Cavalcanti, mat. nº 5.013.590-4. Proc. nº E-03/11.203.300/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/08/2010, LAURA JANE SOARES CARDOSO, Agente Administrativo de Creche, mat. nº 5.000.503-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo da Portela, U.A. 18-6962, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Valéria Fiore, mat. nº 839.703-6. Proc. nº E-03/10.203.019/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/07/2010, NANCI BULKOOL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.903-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Estevão Leitão de Carvalho, U.A. 18-6995, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.202.585/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/11/2007, CLÉCIO VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 172.446-7, da função de Secretário do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/203.284/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/02/2010, NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.737-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/4.610.193/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/08/2010, TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.253-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Miguel Souto, U.A. 18-2015, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clélia Ruggeria Nunes Silva, mat. nº 235.999-0. Proc. nº E-03/4.610.295/2010.\r\n\r\nDESIGNA OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.582-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 18-1992, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, na mat. nº 157.838-4, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/6.710.070/2004.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido LEONOR DAS GRAÇAS DE ALMEIDA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.036-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 410 - Patricia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.837/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/08/2010, SERGIO LUIZ ALVARENGA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.476-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/10.103.296/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.756-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.919/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2010, SUZANA CECILIA MAURICIO ESTEVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 191.269-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/11.400.895/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/09/2010, VALÉRIA RIBEIRO INNOCÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.357-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.592/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/08/2010, TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 189.149-8, da função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.344/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2010, ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.155-6, para exercer a função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Grillo Tavernard dos Santos, mat. nº 189.149-8. Proc. nº E-03/10.800.344/2010.\r\n\r\nId: 1040814"
                    ],
                    "1040662": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.203-7. Fica retificada para 27/09/2010 a validade da dispensa da função de Diretor, do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.863/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.767-3. Fica retificada para 27/09/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor, bem como da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.863/2010.\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.918-2. Fica retificada para 09/02/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.147/2010.\r\n\r\nId: 1040662"
                    ],
                    "1041011": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 149\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/008.107/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TANIA STANCHER, matrícula nº 254.233-0, em substituição à Daise Gomes Moreira, matrícula nº 5.003.347-1, como Gerente do Contrato celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal de Juiz de Fora, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para formação de gestores da educação no Programa de Mestrado Profissional em Gestão da Educação Pública, conforme o contido no processo nº E-03/008.107/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1041011"
                    ],
                    "1040895": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 282.052-0. Proc. nº E-03/10.004.439/2010.\r\n\r\nEDINA DE ALMEIDA CORREA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.945-4. Proc. nº E-03/10.106.333/2009.\r\n\r\nLOURDES DA ROCHA BIASUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 248.843-5. Proc. nº E-03/11.003.452/2010.\r\n\r\nMARIZA CERQUEIRA PINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 247.945-9. Proc. nº E-03/10.004.454/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SOUSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 238.404-8. Proc. nº E-03/14.234/2010.\r\n\r\nSARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.145-2. Proc. nº E-03/10.004.234/2010.\r\n\r\nWILZA CARLA PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.037-1. Proc. nº E-03/10.102.949/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ERMELINDA DOS REIS DIAS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 290.795-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.002.150/2005.\r\n\r\nAPOSENTA DULCE MARIA THEODORO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 290.848-1, do Quadro Permanente, nos termos do §1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.003.295/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELICA CORREA DE MEIRELES RABELLO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 254.167-0, do Quadro Permanente, nos termos do §1º do inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.810.052/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDETE LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.776-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.410.419/2010.\r\n\r\nId: 1040895"
                    ],
                    "1041124": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 280.323-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/316.416/2010.\r\n\r\nId: 1041124"
                    ],
                    "1040648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.506/2010 - ANDRÉ BITTENCOURT AMADOR, matrícula nº 826.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.315/2010 - ARLETTE ROSA COELHO INNOCENCIO, matrícula nº 236.672-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.678/2010 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 826.063-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.170/2010 - CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, matrícula nº 245.569-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.409/2010 - CARLOS SOARES BARBOSA, matrícula nº 5.003.379-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.483/2010 - EDEMILSON PINTO DA SILVA, matrícula nº 845.998-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.297/2010 - FRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS, matrícula nº 913.699-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.030/2010 - GIOVANA VALVERDE LIMA, matrícula nº 826.525-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.123/2010 - GLAUCIA MARCIA LOUREIRO DA COSTA, matrícula nº 834.297-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.026/2010 - IRACEMA ANDRADE DE ALENCAR, matrícula nº 935.939-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.088/2010 - KATIA KREPSKY VALLADARES SILVA, matrícula nº 283.551-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 07/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.764/2010 - LUCIA ALVIM COUTO, matrícula nº 56.286-8, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.560/2010 - LUIZA ALGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, matrícula nº 245.554-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.840/2010 - MARCIA DA SILVA QUARESMA, matrícula nº 245.446-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.827/2010 - MARCIO GASPAR PARENTE, matrícula nº 807.586-3, Prof. Doc. I, nível D, ref, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.364/2010 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 846.378-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/13.541/2010 - MARINA FÁTIMA FRIGOLETTO, matrícula nº 841.731-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.826/2010 - MARIO GASPAR PARENTE, matrícula nº 830.496-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.481/2010 - MARTHA PEREIRA DAS NEVES HEES, matrícula nº 18.967-0, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.506/2010 - MURILO GARCIA GABRIELLI, matrícula nº 926.510-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.019/2010 - RAQUEL RECKER RABELLO BULHÕES, matrícula nº 927.046-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/14.245/2010 - RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 281.655-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.434/2010 - SIMONE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 936.170-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.598/2010 - THALITA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº 918.925-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.670/2010 - VIVIAN CRISTINA DA SILVA ZAMPA, matrícula nº 927.608-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.431/2010 - WALACE DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 918.133-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/10/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1040648"
                    ],
                    "1040996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/14.110/2010 - JANETE SANTOS BORGES, CIC 730.858.047-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.062/2010 - ANA MARIA ROCHA FONSECA, CIC 078.735.697-21.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.795/2010 - LUIZ ALBERTO MEIRELLES BELEIRO BARREIRO, CIC 129.654.567-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.229/2010 - LADIR ALVES TORRES, CIC 000.537.097-30.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.153/2010 - JANE COSTA FONSECA DO NASCIMENTO, CIC 000.120.637-03.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.321/2010 - NIVALDO RIBEIRO DA FONSECA, CIC 314.416.707-00.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.289/2010 - EURICO ANTONIO DA COSTA BRAGA, CIC 020.184.547-49.\r\n\r\nProc. E-03/10.102.353/2010 - ANGELA XAVIER DA SILVA, CIC 012.870.947-24.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.851/2010 - ANA MARIA ZARONI MARTINS, CIC 626.307.417-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.572/2010 - ROSEMARY DA ROSA PEIXOTO, CIC 914.530.707-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.468/2010 - NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, CIC 366.499.617-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.974/2010 - MARIA LUZIA VITAL GOMES, CIC 605.108.897-00.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.444/2010 - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MARTINS, CIC 129.656.427-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.687/2010 - CELIA NUNES RICARDO, CIC 620.540.827-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.272/2010 - MARIA DA GRAÇA MACHADO COSTA, CIC 088.745.557-33.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.531/2010 - YOCA MATSUKAWA, CIC 247.280.557-87.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.130/2010 - ADEMIL HENRIQUE DA COSTA, CIC 494.127.447-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.325/2010 - LUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO, CIC 010.826.857-80.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.993/2010 - LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, CIC 091.496.007-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.437/2010 - BENJAMIN GUIMARÃES DE SÁ CARVALHO, CIC 075.759.397-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.336/2010 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, CIC 423.228.637-34.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.259/2010 - PAULO ROBERTO MORAES DE SENA, CIC 497.109.407-59.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.138/2010 - VILSON CARMINATI, CIC 179.037.269-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.283/2010 - MARILENE FIGUEIREDO PINTO, CIC 055.663.177-31.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.139/2009 - JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, CIC 071.685.007-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.408/2010 - MARLENE MITRANO ALVARES, CIC 209.030.737-49.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.349/2010 - NAURO TARDIN CASTELLAR, CIC 514.835.567-00.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.422/2010 - MARTINHO DA COSTA NETO, CIC 076.283.407-25.\r\n\r\nCONCEDO AUXILIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1040996"
                    ],
                    "1041197": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 136 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Centro Educacional Terra Bela, mantido pelo Jardim Escola Joaninha Encantada Ltda., situado na Rua Punta Del Leste, nº 60, Terra Bela, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com turmas do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental. \r\n\r\nProc. nº E-03/100.001/2009 - JARDIM ESCOLA JOANINHA ENCANTADA LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/10/2010.\r\n\r\nId: 1041197"
                    ],
                    "1041207": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2093 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Silveira Martins, nº 151/153, Catete, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2094 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Silveira Martins, nº 151/153, Catete, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2095 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Silveira Martins, nº 151/153, Catete, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2096 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em VENDAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Silveira Martins, nº 151/153, Catete, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2097 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2098 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2099 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2100 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em VENDAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2101 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2102 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2103 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: `Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2104 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em VENDAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2105 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Nascimento Silva, nº 43, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2106 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Nascimento Silva, nº 43, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2107 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Nascimento Silva, nº 43, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2108 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em VENDAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Nascimento Silva, nº 43, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2109 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Almirante Cochrane, nº 196, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2110 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: INFormação e Comunicação, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Almirante Cochrane, nº 196, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2111 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Almirante Cochrane, nº 196, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2112 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.259/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em VENDAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Almirante Cochrane, nº 196, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041207"
                    ],
                    "1040650": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES \r\n\r\nOnde se Lê:...Instituto Centro Educacional Professor João Rodrigues...\r\n\r\nLeia-se: ...Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda...\r\n\r\nId: 1040650"
                    ],
                    "1041026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/202984/2010 - COLÉGIO SANTA DOROTÉIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31.12.2009. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000665/2005 - JARDIM ESCOLA TURMA DO MIKEY. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002966/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003442/2010 - COLÉGIO J.C VITÓRIA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15.12.2009. DEFIRO.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201528/2009 - COLÉGIO QI - BOTAFOGO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua da Matriz nº 63, Botafogo. DEFIRO.\r\n\r\nDE 23.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/200080/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ARCO ÍRIS DO ITANHANGÁ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500534/2009 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES. Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1041026"
                    ],
                    "1040605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.610.286/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALINE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.745-0, ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5 e FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.278-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1040605"
                    ],
                    "1040880": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.101.309/89 - LUIZ CHAGAS CORREIA, Servente I, mat. nº 142.849-9, período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.667/2001 - VERA LÚCIA REBELO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.197-0, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.515/2001 - HIRAÍMA DA COSTA GOMES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.709-4, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.100.554/95 - VALÉRIA DA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.756-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.320/2000 - SIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.905-7, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.311/2000 - PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.768-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.366/2010 - SIMONE PORTELLA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.764-7, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.147/2010 - VERA LÚCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, Merendeira, mat. nº 5.019.429-9, períodos base de 25/05/94 a 24/05/99 e de 03/05/2002 a 16/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.100.449/89 - ROSELI VIEIRA DE MATTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.147-7 Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/89 a 01/05/94 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.251/2010 - SANDRA ALVES PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.220-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/84 a 28/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.436/2010 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO, Servente, mat. nº 5.011.610-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1040880"
                    ],
                    "1041175": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.882/2010\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 234.541-0...\r\n\r\nLeia:se:.. mat. nº 243.541-0...\r\n\r\nId: 1041175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041177": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.10.2010 \r\n\r\nATO DE INVESTIDURA - ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - Torna sem efeito a publicação de 28/10/2010, pag. 22, 3ª coluna. \r\n\r\nId: 1041177. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041178": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nPort. nº 578/2010 - APOSENTA RODOLFO DA SILVA CRUZ, matr. nº 25873-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos. \r\n\r\nId: 1041178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041181": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9995/2007 - Autorizo o reinicio e a prorrogação da licença PROCASE, no período de 07/10/2010 a 07/10/2012, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para concluir curso de Doutorado em Estudos da Criança, na Universidade do Minho em Portugal, após suspensão da licença em 11/01/2010, por motivo de licença saúde e licença maternidade.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10823/2010 - VANIA PEREIRA MOREIRA, matr. 26520-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1041181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041182": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8381/2010 - ANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. 35261-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício, e nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 31/03/2009 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 832 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8928/2010 - Ficam fixados a contar de 26/10/2010, os proventos mensais do inativo EVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 3216-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 572/2010, publicada no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9444/2010 - Ficam fixados a contar de 20/10/2010, os proventos mensais do inativo HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. nº 7313-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 565/2010, publicada no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1041182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041179": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nPort. nº 913/2008 - MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matr. nº 3712-7 - A presente Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8410”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, nível 8430”. \r\n\r\nId: 1041179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041180": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nPort. nº 132/92 - IANE NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 30280-27...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 30280-2...\r\n\r\nId: 1041180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1040994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProcesso nº 2580/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Maquet do Brasil Equipamentos Medicos Ltda, para despesa no valor de R$ 3.640,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1040994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.420/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2010, referente à despesa com aquisição de material para manutenção de sistema de controle de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 56.689,55 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), à empresa EXTINCAMPOS COM INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO. \r\n\r\nId: 1041254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041241": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/Nº 153\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROCESSO N° E-26/61.669/2010 E DESIGNA COMISSÃO ABAIXO DISCRIMINADA PARA APURAÇÃO DO FATO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar a irregularidade constante do processo nº E-26/61.669/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n-Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5\r\n\r\n-REGINA CELIA MORETH BRAGANÇA - matrícula nº 1436-5\r\n\r\n-CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA - matrícula nº 1395-3\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração da irregularidade é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1040740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60894/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2010, visando a aquisição de lâmpadas, reatores e soquetes, iniciada na Sessão Pública de 20/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 331124 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa ALMIR LOPES ME (CNPJ 07.075.305/0001-01), pelo valor total de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1040740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041153": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SEC Nº 143\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE DRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação do Novo Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/10/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.224 - Apoio à pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n2.809.540,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.809.540,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1041153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041166": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 124 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, no período de férias, com validade a contar de 03 de novembro de 2010 a 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1041166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1040955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.315/2010 - Louvando-me na Ata de Julgamento da Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, que tem como objeto a aquisição de 59 (cinquenta e nove) cestas básicas para o Assentamento Rural Terra Prometida, pelo prazo de 12 (doze) meses, com entrega mensal, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo único Lote foi adjudicado em favor de WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, pelo valor global de R$ 74.340,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1040955. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1041168": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.039 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.034/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27 de outubro de 2010, o prazo concedido no art. 1º da Resolução SETRANS nº 1.034, de 27 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29/09/2010, para a elaboração do Relatório Conclusivo previsto no art. 2º da Resolução SETRANS nº 1.017/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1041168"
                    ],
                    "1041196": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/425/2010 - NATALIA DE SEIXAS FERNANDES, matrícula nº 963.141-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/469/2010 - FERNANDO ANTONIO LANGONI, matrícula nº 949.477-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/477/2010 - LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, matrícula nº 932.963-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-10/496/2010 - ALICE SOARES CORDEIRO, matrícula nº 963.224-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1041196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1041204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.198/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FOCUS CONSTRUTOTA LTDA, no montante de R$ 144.996,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\nId: 1041204"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041251": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEAI/SEA Nº 21\r\n\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o término da vigência a que se refere o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta INEA/SERLA nº 12, de 12 de fevereiro de 2010, passando o mesmo para 31/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO M. PEREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1041251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041159": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 171 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO INEA Nº. 09/2010, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA MÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regime Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto o Decreto nº 29.010, de 14.08.2001, Decreto nº 31.896, de 20.09.2002 e Decreto nº 42.002, de 21.08.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão para Acompanhamento do Contrato INEA nº 09/2010, referente ao projeto de implantação da fiscalização ambiental do INEA, para a locação de equipamentos de sistema móvel pertencente a empresa CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato nº 09/2010 os servidores, GILBERTO DE ANDRADE MENDES, matrícula nº 390.725-0, NESTOR PRADO JUNIOR, matrícula nº 390.532-0, JOSÉ FRANCISCO BALDINO FILHO, matrícula nº 2701339-0, GILMARA MALTAURO DIAS, matrícula nº. 390.373-9 e HUDSON HARCA DA SILVA, matrícula nº 390.011-5, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento do Contrato com a empresa CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA., quanto à locação de equipamentos da fiscalização ambiental do INEA.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor JOSÉ FRANCISCO BALDINO FILHO, matrícula 2701339-0, como substituto do Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 172 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. - INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto no art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto nº 31.737, de 27 08 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 390.006-5.\r\n\r\nMEMBRO EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENEGENHARIA: JOÃO PAULO RAMOS OLIVEIRA, matrícula nº 390.061-0 GISELLE ADILER ANDRADE, matrícula 390.051-1 e LUIZA LOPES PEREIRA, matrícula nº 390.050-3.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO: ZEFERINO ARAÚJO, matrícula nº 390.046-1 e FABIANA COELHO DA SILVA, matrícula nº 390.060-2. \r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor JOÃO PAULO RAMOS OLIVEIRA, matrícula 390.061-0, como substituto do Presidente titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA poderá solicitar outros servidores que por eventualmente, tornem-se necessários à prestação de seus serviços de forma rápida e eficaz.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1041176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.994/2010- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 157/2008-SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo nº E-07/100.708/2008.\r\n\r\nId: 1041267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1040883": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/509.586/2010 - ARTUHUR NASCIMENTO JUNIOR, Químico, matrícula nº 390.504-9. Averbo o tempo de serviço prestado na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nos períodos compreendidos de 06.06.1994 a 31.05.2010, no total de 5.474 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro) dias, correspondendo a: 14 (quatorze) anos 12 (doze) meses e 04 (quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1040883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1040588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.400/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da sociedade ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.400/2010 - Declara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a prestação de serviço de curso de Processo Civil para os empregados Dimas Machado Nogueira e Renata madeira Villar, ambos da Sede; \r\n\r\nAdjudicar a contratação de treinamento à ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. \r\n\r\nAutorizar a despesa no valor total de R$ 1.230,00 (hum mil duzentos e trinta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho nº 1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1040588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1041007": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.850/2010 - MVR EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R$ 56.857,14 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1041007"
                    ],
                    "1041248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/001.706/2010 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações prestadas neste processo, autorizo a licença sem vencimentos, no período de 3 (três) meses, a contar de 04 de outubro de 2010, solicitada pela servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, matrícula nº 0.237.310-8.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1041248"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041160": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, Economista, matr. 291.201-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.858/2010. \r\n\r\nId: 1041160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1041162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.921/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior, da diferença de recolhimento ao RIOPREVIDÊNCIA, referente ao desconto previdenciário incidido sobre as parcelas da Gratificação de Encargos Especiais dos servidores da Secretária de Cultura, cedidos a esta Fundação, Amália Maria do Amaral e Dorival Lessa de Carvalho, no valor de R$ 65.382,73 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1041162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1041082": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 011\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.824/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para cobertura licitatória de obra para reforma do Pavilhão São Lucas, localizado no Abrigo Cristo Redentor, conforme Proposta/EMOP nº 176/2010 e Ofício PRES/EMOP nº 1099 de 31/08/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/09/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 08.244.0110.2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nModalidade da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 04\r\n\r\nValor: R$ 348.992,90\r\n\r\nArt. 2º - Fica a cargo do executante a apresentação da prestação de contas dos recursos descentralizados, na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, c/c Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1041082"
                    ],
                    "1041092": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 287 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR HEDIO CARLOS DE SOUZA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/893/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao HEDIO CARLOS DE SOUZA, Policial Militar CBPM 65.598, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor DIEGO BORGES.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1041092"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1041250": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.10.2010 \r\n\r\nAPOSENTA ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202410/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA NAGEM VIDAL, Agente Técnico, matrícula nº 18/2660, no grupo IV, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202399/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA DA SILVA ESMERALDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202398/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA MOURA SANTIAGO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/1499, no grupo II, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202401/2010. \r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4703, no grupo IV, nível 4, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221583/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.10.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201902/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a exercícios anteriores a favor de ROSENILDA MEDEIROS DO C.B. PAIXÃO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4424, referente ao período de novembro de 2009 a dezembro de 2009, totalizando o valor de R$ 1.043,61 (hum mil quarenta e três reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.10.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/130574/1993 - GILSON GUEDES, Artifíce de Manutenção, matrícula nº 18/3366. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao períodos de 19.04.2002 a 01.18.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200728/2006 - DALVA RESENDE JANUZZI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4748. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201503/1997 - LILIANNE ROSY BARCELOS PESSANHA, Agente Técnico, matrícula nº 18/5191. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.05.2000 a 27.05..2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201466/1990 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.03.1986 a 23.03.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-22/201590/1991 - ADAURI RANGEL, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2437. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.02.1993 a 01.02.2008. \r\n\r\nId: 1041250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1039563": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA DO ESTADO\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de novembro de 2010, ROBERTO PEREIRA TERRA, matrícula nº 936.673-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/23.507/2010.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o Procurador do Estado MÁRCIO BRUNO MILECH, matrícula nº 859.944-1 do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo. Proc. nº E-14/24.405/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o Procurador do Estado NICOLA TUTUNGI JUNIOR, matrícula nº 930.764-6, CPF nº 055.168.277-95, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo, anteriormente ocupado por MÁRCIO BRUNO MILECH, matrícula nº 859.944-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/24.405/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21 de outubro de 2010, o Procurador do Estado CARLOS CALLAGE, matrícula nº 261.568-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da Dívida Ativa, substituir o Procurador RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, matrícula nº. 181.574-5, na Procuradoria de Sucessões, pelo prazo de 38 (trinta e oito) dias.\r\n\r\nId: 1039563"
                    ],
                    "1040972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.894/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 1391/1399, como razões de decidir, CONCEDENDO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, desclassificando, por conseguinte, a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nDetermino o prosseguimento da licitação, procedendo-se ao chamamento das empresas remanescentes em ordem classificatória.\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, nº 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1040972"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1041195": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0019/2010- Objeto: Aquisição de Material de Informática e Aparelhos Eletrônicos- Proc. n° E-12/1966/2010 Valor global estimado: R$ 75.605,52 - Abertura: 16/11/2010 às 10 hs.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.casacivil.rj.gov.br, e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1041195"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041226": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. OBJETO: Contratação, em regime de empreitada, de fornecimento de solução para monitoramento eletrônico móvel por câmara de vídeo, fixada em tripé articulado e retrátil, dotada de recursos de transmissão e gravação de imagens com controle funcional à distância, permitindo o acompanhamento das operações de fiscalização do DETRAN, realizadas em qualquer via de tráfego rodoviário do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº: E-12/533267/2009.\r\n\r\nId: 1041226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041208": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionados:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/419436/2010 - P. E. 049/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de malotes, cadeados, lacres e fechos de segurança.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.381,20 (dezesseis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.11.2010 às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2010 às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.11.2010 às 11h.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/414879/2010 - P. E. 050/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prestação de serviços de impressão de laudo de vistoria.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 177.840,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.11.2010 às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.11.2010 às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.11.2010 às 15h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1041208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041209": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415935/2010 - CC 003/2010 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de remoção e instalação de divisórias, instalação de rede de infraestrutura elétrica e de telecomunicações, além de serviços complementares.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 33.817,18 (trinta e três mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 11.11.2010 às 14h30min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 817, sala 402, Centro, Rio de Janeiro/RJ, podendo, ser adquirido mediante a apresentação de carimbo de CNPJ, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1041209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041028": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1249/2009.\r\n\r\nId: 1041028. Valor: R$ 76,30"
                            ],
                            "1040602": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010, assinado em 28.10.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Modulo Security Solutions S/A. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo Risk Manager. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de R$ 40.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE01037. FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. Processo nº E-12/660480/2010.\r\n\r\nId: 1040602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040603": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2010 assinado em 27.10.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660637/2010.\r\n\r\nId: 1040603. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1041098": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/202.292/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CLÁUDIO MAGALHÃES FASANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.992-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1041098"
                        ],
                        "1039395": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.205.060/2009 e apenso nº E-03/11200823/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEX DELFINO DE LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.107-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido de 12 às 18h, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas,ausência ao serviço,sem causa justificada,por vinte dias, interpoladamente durante o ano letivo de 2009, e irregularidades constantes às folhas 3 do p.p. ,consoante aos arts. 52, incisos V, VI, VII e VIII, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1039395"
                        ],
                        "1039961": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/34.305/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224817-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1039961"
                        ],
                        "1039125": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.035/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO RICARDO BARBOSA RANGEL Médico, matrícula nº 915.952-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1039125"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1041235": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nBARRA MANSA - IRF 04.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 04.01 - Barra Mansa, publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.174.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIPCAR VR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.509.150/0001-04\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010\r\n\r\nId: 1041235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1039877": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1039877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039878": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1039878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1039879": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1039879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040784": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA as pessoas, abaixo relacionadas, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ciência e manifestação.\r\n\r\nDELSINHO DA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nCPF: 821.229.117-00\r\n\r\nGEORGINA TAVARES RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nCPF: 134.719.387-10\r\n\r\nTELMA CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nCPF: 009.226.917-62\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE ELIAS RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 123.487.237-43\r\n\r\nRef. Proc. nº 00-2010/179752-4.\r\n\r\nId: 1040784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040647": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os Leiloeiros Públicos, abaixo relacionados, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ciência e manifestação.\r\n\r\nWILSON EUSTÁQUIO MONTALVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.751/2010\r\n\r\nFABIANA NASSARO BERLIM\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.691/2010\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LUCIDI\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.711/2010\r\n\r\nId: 1040647. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1041200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 136/2010, firmado em 27/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.087/2009). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.873.863,46 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1041200"
                        ],
                        "1041006": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio RIOTEC.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, com inclusão de 02 (dois) microcomputadores com acréscimo de recursos no valor de R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais) mensais, bem como prorrogação de prazo. \r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.964/2009.\r\n\r\nId: 1041006"
                        ],
                        "1041194": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM de Campos de Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 413.654,63 \r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1041194"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041164": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 125/2010 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TRÊS MOTORES (600 HP, 600 HP E 710 HP) DA ELEVATÓRIA BRG-GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 063/2010)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 178.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.953/2010\r\n\r\nId: 1041164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 070/2010 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVE COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual.”\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 11/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.431/2010.\r\n\r\nId: 1040789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041163": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9912243868\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, com despesa.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 141.781,92\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.133/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2010\r\n\r\nId: 1041163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040778": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.OBJETO: Obras de restauração/reforma e acréscimo para a implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, localizada no Município de Niterói-RJ. VALOR: R$ 11.144.264,72. PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Obras de restauração da Sala da Chefia de Gabinete do Palácio Laranjeiras, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 789.216,41. PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.282/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. \r\n\r\nId: 1040778. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 008/2009. PARTES: Hexagonal Construções Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 5.181.846,39 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.574/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1040876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041169": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 031/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.414/2010. DATA: 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1041169. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1041187": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 54/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA OBJETO: Aquisição de uniforme básico operacional característico do serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\n\r\nId: 1041187"
                        ],
                        "1041188": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 58/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de uniforme básico operacional característico do serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 45.096,00 (quarenta e cinco mil noventa e seis reais). PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\n\r\nId: 1041188"
                        ],
                        "1040767": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR- GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do exame pré-admissional, do candidato abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nFlávio Eduardo Siqueira Baptista de Leão \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1040767"
                        ],
                        "1040963": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TECNICO POLICIA DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE - 2009\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social (2ª TURMA), que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1040963"
                        ],
                        "1041099": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Dr. Rivaldo Barbosa de Araújo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, exclui, a pedido, do Curso de Formação Profissional, o candidato RAFAEL VARQUES VITORIA, inscrição 1552678, conforme o expediente n° E-09/3298/1420-2010.\r\n\r\nId: 1041099"
                        ],
                        "1040964": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTORIO DE 6ª CLASSE/2009 - 2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social ( 2ª TURMA ), que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1040964"
                        ],
                        "1040965": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE/2002\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social, designada somente para avaliar a Prova de Investigação Social do candidato CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, este, amparado por determinação judicial nos autos do processo nº 2006.001.024921-7 (9ª Câmara Cível), que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1040965"
                        ],
                        "1040966": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social (2ª TURMA), que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1040966"
                        ],
                        "1040967": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nINSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social (2ª TURMA), que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDr. Tarcisio Andréas Jansen\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 853.072-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia, matrícula 871.640-9\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia, matrícula 871.096-4\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1040967"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1041256": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Coordenação de Licitação/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2010, Processo nº E-08/005.360/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE REAGENTES (ACETATO DE SÓDIO, ACETONA, ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÁCIDO NÍTRICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1041256"
                        ],
                        "1041257": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Coordenação de Licitação torna público que o Pregão Presencial Nº010/2010, Processo nº E-08/008.773/2009, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ÀS UNIDADES DA SESDEC, está adiado “sine die”, por solicitação da área técnica.\r\n\r\nId: 1041257"
                        ],
                        "1041167": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Subitem 5.2, do Item 5 - DISPOSIÇÕES GERAIS, do Anexo 4 do Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo Nº 162, de 03 de setembro de 2010, torna público que, em função da impossibilidade de realização das provas do Exame Físico nas dependências da Escola de Educação Física do Exército - EsEFEx, o local para realização do Exame Físico previsto no Subitem 2.2.1, do Anexo 4, será nas instalações da Escola de Bombeiro Coronel Sarmento - EsBCS, situada à Avenida Brasil, nº 23.800, Guadalupe, RJ.\r\n\r\nId: 1041167"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1041421": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 111/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTE LTDA. VALOR: R$ 115.199,58. OBJETO: serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas (condutor) devidamente habilitados para transporte de documentos da SEEDUC. PRAZO: 12 meses consecutivos e ininterruptos a partir da publicação do instrumento contratual. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE33828. Proc. nº E-03/2.704/2010.\r\n\r\nId: 1041421"
                        ],
                        "1041190": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PLATÔ- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNathasha Palmier Engel-2005\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Valéria de Moura Lage-1986\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGislaine Barbosa Pereira-1999\r\n\r\n2-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nWellington Luiz de Oliveira-1974\r\n\r\n3-COLÉGIO EVOLUÇÃO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Leyendecker-1999\r\n\r\n4-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTereza Cristina Medeiros de Oliveira-2002\r\n\r\nCristiane da Silva Duarte Battistella-2005\r\n\r\n5-LICEU SANTA MARTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta Marins-1982\r\n\r\n6-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuliana Virginia da Silva-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBárbara Alcântara de Souza -2005\r\n\r\nJefferson Campista Bitar -2006\r\n\r\nFellipe dos Santos -2007\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuciano Andrade Santos-1989\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndré da Rocha Belo-1998\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Walmir Alves de Mello-1986\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA- Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElan Duarte Fraga-2000\r\n\r\n10- COLÉGIO ESCOLA SANTO ANTÔNIO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandra Viana Soares Covre-2000\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJudith Ananias de Jesus-2003\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandra dos Santos Silva-2006\r\n\r\nNathália Cristinne Pereira Souza-2006\r\n\r\nRebeca Melo Pereira-2008\r\n\r\n13- COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Marques Mansilla-2007\r\n\r\n14-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVandiléia Muniz da Silva-2006\r\n\r\n15-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA- Niterói\r\n\r\nBÁSICA DE QUIMICA\r\n\r\nVirginia Rodrigues de Araújo-1984\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Vinícius Alves de Souza-2002\r\n\r\nMiguel Machado Silva-2002\r\n\r\nLeonardo Barbosa da Silva-2003\r\n\r\nSandro da Silva Rodrigues-2003\r\n\r\nEdilaine Cordeiro de Matos-2004\r\n\r\nJean Carlos Gomes dos Santos-2005\r\n\r\nRenata Maria Cantanhêde Silva dos Santos-2005\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlávia de Souza Campelo-1994\r\n\r\nMárcia da Silva Sousa-1997\r\n\r\n18-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria das Dores de Jesus dos Santos-1990\r\n\r\n19-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Duarte da Silva-2002\r\n\r\nDulcilene Pereira de Jesus-2006\r\n\r\nElizangela Martins Rodrigues-2006\r\n\r\nLeonardo Alves dos Santos Lima-2006\r\n\r\nSandra Márcia Cunha da Costa-2006\r\n\r\nEdson Lima de Oliveira-2008\r\n\r\n20-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSanderson da Rocha Caldas-2001\r\n\r\n21-CENTRO INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichele de Souza Carvalho-2002\r\n\r\nReginaldo Mello Bartholo Junior-2003\r\n\r\nLarissa Bernardo Pinto-2004\r\n\r\nLidiane Magalhães dos Santos-2005\r\n\r\nIgor Luiz Profeta-2007\r\n\r\n22-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nFabiana da Silva-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreia Alves de Souza da Silva-2004\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElizete Berbat de Andrade-1981\r\n\r\nEdson Medeiros dos Santos Júnior-2002\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nIvanilda dos Santos Brust-1988\r\n\r\n25-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDaniel da Silva-1997\r\n\r\nEdvaldo Oliveira de Paula-1998\r\n\r\n26-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIvanete Guimarães Lima-1990\r\n\r\n27-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWadison Zarôt Fausto-2008\r\n\r\n28-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Alves de Souza-1999\r\n\r\n29-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSonia Maria de Jesus-1977\r\n\r\n30-ESCOLA TÉCNICA JUSTO FERREIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Helio Pereira Filho-1972\r\n\r\n31-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JORGE DE CARVALHO BATTOCA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarta Ferreira de Miranda-1989\r\n\r\n32-COLÉGIO BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHO MECÂNICO\r\n\r\nPaulo Costa de carvalho-1980\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Fernandes Teixeira-2003\r\n\r\n34-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE NEFERMAGEM\r\n\r\nJosé Ricardo Fernandes-2006\r\n\r\n35-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Maria dos Santos Souza-2002\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICIO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarlos Jose de Oliveira Barbosa-2005\r\n\r\nMaria da Solidade Silva e Souza-2005\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL MODERNA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nViviane de Oliveira Dias-1998\r\n\r\nFlávia Teixeira de Abreu-1999\r\n\r\n38-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriano do nascimento Salles-1994\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciene Piquet Corrêa-2005\r\n\r\nCamila de Oliveira Fonseca-2009\r\n\r\nDillihan Coelho de Lima-2009\r\n\r\nNathália Pereira Silva-2009\r\n\r\n40-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Arantes Genovez-2007\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElenice da Silva Araujo-1980\r\n\r\n42-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK- Petrópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ªA 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMárcia Collares Guimarães Barcellos-1982\r\n\r\n43-INSTITUTO MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThaynara Castro e Araujo-2006\r\n\r\n44-COLÉGIO COMERCIAL VISCONDE DO BOM RETIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nCOLEGIAL\r\n\r\nSofia Lepore de Souza-1970\r\n\r\n45-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Fernandes de Andrade-2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO LAPLACE- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDyan Barcelos Rodrigues-2002\r\n\r\n2-COLÉGIO J.B. SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo de Sant'Anna TéTé-1999\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Alves Pereira-2006\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSilvio Benvindo da Silva Filho-1989\r\n\r\nRoberta Salles de Aguiar-1994\r\n\r\nGisele Oliveira da Silva-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Alves Maia-2002\r\n\r\nDaniela santos Ferreira-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDenise Oliveira de Souza-1996\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichele Marques de Souza-1995\r\n\r\nMaria Cristina Ferreira Cruz-2001\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE COSTA E SILVA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIADE\r\n\r\nEliane Silveira dos Santos-1993\r\n\r\n6-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDanielle Hermes da Silva-1999\r\n\r\n7-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVander Marcelo de Moura-2001\r\n\r\n8- INSTITUTO MONCLAR- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira Carvalho-1997\r\n\r\n9-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMariana Regina Xavier-2006\r\n\r\n10-COLÉGIO GEOFÍSICO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Moreira Madeira-1980\r\n\r\n11- CENTRO EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávio Antonio da Silva Gomes-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nHortência da Silva Belarmino Braga-2000\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL CLÓVIS SALGADO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTelmo Nunes Rodrigues-1982\r\n\r\n13-COLÉGIO DE VASSOURAS-Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancimar Cesar Alvaro Ribeiro-1998\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE COINTABILIDADE\r\n\r\nFabio Silva Carvalho-2005\r\n\r\n15-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGirlaine Maria Ferreira-1999\r\n\r\n16-COLÉGIO PALADINO AMARAL-Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nEduardo Augusto de Souza Mallet-1978\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNoely de Toledo Pereira-1994\r\n\r\nCarla da Silva Canuto-1997\r\n\r\n18-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE-Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndréa Cristina de Oliveira dos Santos-1998\r\n\r\n19-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClovis Antonio da Silva-1989\r\n\r\n20- CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN- Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Verdino Moreira-1989\r\n\r\n21-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nHelquiene Rios Pereira-1997\r\n\r\n22-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Casado Lima-1988\r\n\r\n23-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Lima Ramos-2004\r\n\r\n24- COLÉGIO JOSÉ BONIFÁCIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIris Santiago Costa-1980\r\n\r\n25-COLÉGIO COMERCIAL IRINEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJair Pereira da Silva Junior-1993\r\n\r\n26-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria da Luz Vieira Maia-1979\r\n\r\n27-COLÉGIO PAN AMERICANO-Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuzinete Braga da Costa-1979\r\n\r\n28-COLÉGIO JOSÉ BONIFACIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAna Lucia Gomes Delahaye-1978\r\n\r\n29-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNIUCAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nThalita de Souza Alcantara-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDiva Carla da Silva Oliveira-1998\r\n\r\n30-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRonaldo Correia da Costa-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nWilson Garcia Silva-1988\r\n\r\n31-CENTRO EDUCAÇÃO LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Gabriele Espilar de Souza-2005\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina Maria Ragel Vasconcelos-1986\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Gomes Longo-1995\r\n\r\n33-COLÉGIO CELSO PEÇANHA- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE CONBTABILIDADE\r\n\r\nCarmem Cleia Almeida de Oliveira-1970\r\n\r\n34-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNádia Regina Brandão da Silva-1984\r\n\r\nAlan Jefferson Correia-1999\r\n\r\nAna Claudia Nascimento Botelho-1999\r\n\r\n35-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAmanda de Oliveira Santos-2000\r\n\r\n36-COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO DE MELLO LEITÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCátia Regina de Oliveira-1987\r\n\r\n37-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNassif Rocha Junior-2001\r\n\r\nMarjorie Ribeiro Cavallare-2006\r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEzio Ribeiro de Azevedo-1982\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriano de Jesus-1991\r\n\r\n40-INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDaniel Farias de Souza-2004\r\n\r\n41-COLÉGIO LIDERANÇA-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANÁLISES QUIMICAS\r\n\r\nHanrieti Souza Souto-1986\r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArnaldo Ferreira Fernandes-1981\r\n\r\n43-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Cristine de Santana-2003\r\n\r\n44-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlmir Fernandes Filho-2005\r\n\r\nLeandro Charles dos Santos-2005\r\n\r\n45- COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto Martins Rosa-2001\r\n\r\n46-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDiego Naciff Braga-2003\r\n\r\n47-COLÉGIO BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Maria Gomes de Paula-1983\r\n\r\n48-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCreusa Ataide Santos-2005\r\n\r\n49-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIADE\r\n\r\nEduardo Nogueira da Silva-1975\r\n\r\n50-CURSO SUPLETIVO PLATÃO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntônio José de Souza Moares-1982\r\n\r\n51-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES- Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nDanielle Pietro Bom-2009\r\n\r\nId: 1041190"
                        ],
                        "1040868": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAAE CE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nAAE CE RAMIRO BRAGA\r\n\r\nId: 1040868"
                        ],
                        "1041156": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudete Boechat Tavares\r\n\r\n02-Ronaldo do Nascimento Araujo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanuel Cabral de Vasconcelos\r\n\r\n02-Marcos Bruno Ribeiro\r\n\r\n03-Michele Gonçalves Lima\r\n\r\n04-Renata da Silva Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Álax Tavares Teixeira\r\n\r\n02-Amelia da Costa Correa\r\n\r\n03-Ana Maria Rocha Martins\r\n\r\n04-Andre Felipe Fernandes Pinheiro\r\n\r\n05-Andréa Gonzaga da Silva\r\n\r\n06-Antoni de Avelar Coutinho da Silva\r\n\r\n07-Arlinda de Fatima Alves\r\n\r\n08-Daiana Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Evandro da Silva Felipe\r\n\r\n10-Flavio Alex Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Gustavo da Cunha Bartholo\r\n\r\n12-Jônathas Josef Nicolau da Luz\r\n\r\n13-Jose Eduardo de Vita Souza\r\n\r\n14-Keila da Conceição\r\n\r\n15-Laís Arbex Alexandre\r\n\r\n16-Luiz Cláudio Dias\r\n\r\n17-Luiz Eduardo Souza Ventura\r\n\r\n18-Maicon Sales de Amorim\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Rocha da Silveira\r\n\r\n20-Neli de Carvalho Pardo Lima\r\n\r\n21-Rafael da Silva Ubaldo\r\n\r\n22-Rodrigo Andrade de Oliveira\r\n\r\n23-Tatiemer Lima Cardinot\r\n\r\n24-Zulene Marinho do Sacramento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Portilho Baars de Araujo\r\n\r\n02-Camila Silveira Feques\r\n\r\n03-Carlos Roberto Guilherme\r\n\r\n04-Carolina Santos de Luna\r\n\r\n05-Chrislâine Eleotério Ibraim\r\n\r\n06-Felipe Lima de Carvalho\r\n\r\n07-Giulia Ferreira Mattozo dos Santos\r\n\r\n08-Joy Araldi Lobo Brito\r\n\r\n09-Leonardo Dias da Silva\r\n\r\n10-Maria da Gloria Perciliana David dos Santos\r\n\r\n11-Pedro Paulo Weissmann Santos\r\n\r\n12-Rosana Balbino Campos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 73-Maria Odete Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 73-Maria Odete Ribeiro de Menezes\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 173-Wallace Gonçalves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 173-Wallace Carvalho da Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 98-Françoara do Carmo Martins Xavier\r\n\r\nLeia-se: 98-Françoara do Carmo Martins Xaviel\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Márcia Reina Paz Laeber da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Marcia Regina Paz Laeber da Silva\r\n\r\nId: 1041156"
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                        "1041154": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Cristina Souza Seixas\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia de Lucena Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adineia Bento da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Adriana Moreira Baptista\r\n\r\n03-Albilene de Jesus Santos\r\n\r\n04-Alex Barbosa Roza\r\n\r\n05-Ana Claudia da Silva Andrade\r\n\r\n06-Andréa Rufino Fernandes\r\n\r\n07-Aurilene Alves Rufino\r\n\r\n08-Barbara Maciel de Oliveira Santhiago\r\n\r\n09-Cátia Maria Firmino de Melo\r\n\r\n10-Claudia Graziella Firme de Almeida Vianna\r\n\r\n11-Daiani Cristini Abreu Ribeiro\r\n\r\n12-Dayane de Moraes Cardozo\r\n\r\n13-Diogo da Costa Neves\r\n\r\n14-Diogo Vinicius Gonçalves Pereira\r\n\r\n15-Eliezer Cardoso Freire\r\n\r\n16-Emerson Paz Oliveira\r\n\r\n17-Fátima Lopes de Oliveira\r\n\r\n18-Gilmar Santos de Aguiar\r\n\r\n19-Gustavo Ferreira Santos\r\n\r\n20-Henrique da Silva Pereira\r\n\r\n21-Iraci Soares Silva\r\n\r\n22-João Pedro Leite Guimarães\r\n\r\n23-Leandro Figueira da Silva\r\n\r\n24-Leonardo Emerson Silva Ribeiro\r\n\r\n25-Maria Aparecida da Silva Pragana\r\n\r\n26-Monique Priscila Muniz Freitas\r\n\r\n27-Rosane Nascimento Conceição\r\n\r\n28-Rosângela Martins Monte\r\n\r\n29-Scheila Almeida do Nascimento\r\n\r\n30-Silvania Regina Cezar dos Santos\r\n\r\n31-Yuri Vieira Martins de Paula\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Raymundo Pereira\r\n\r\n02-Fabiana Gayer Pereira\r\n\r\n03-Fernando Lima Casado\r\n\r\n04-Gabriel Felipe Turl Silviano\r\n\r\n05-Guilherme Henrique Cardoso\r\n\r\n06-Inerzia Rosa Corrêa Freire\r\n\r\n07-Joiceane Rosa da Silva\r\n\r\n08-José Juviniano dos Santos\r\n\r\n09-Mônica Beatriz Oliveira Fernandes\r\n\r\n10-Paulo Rogério de Oliveira Costa\r\n\r\n11-Paulo Sergio da Conceição Moreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriella Ribeiro Fraga\r\n\r\n02-Girlene da Silva Gomes\r\n\r\n03-Paulo Roberto Turl de Barros\r\n\r\n04-Roberta Cunha da Silva\r\n\r\n05-Romulo Vitor de Souza\r\n\r\n06-Yuri Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Barboza\r\n\r\n02-Andréa Cristiane Afonso Vidal\r\n\r\n03-Bianca de Aguiar Barbosa\r\n\r\n04-Carlos Henrique Leal Ferreira\r\n\r\n05-Conceição de Fatima dos Santos Cunha\r\n\r\n06-Hugo Carlos de Souza Altair\r\n\r\n07-João dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Pires de Oliveira\r\n\r\n09-Kelle Cristine Rosa Carvalho Martins\r\n\r\n10-Kelvin Santos Amorim\r\n\r\n11-Leila Rachel do Nascimento de Paula\r\n\r\n12-Marcelle Santos de Souza\r\n\r\n13-Maria Cilene da Silva Diniz\r\n\r\n14-Maria de Cássia de Oliveira Tavares\r\n\r\n15-Maria de Loudes de Jesus Gonzaga da Rosa\r\n\r\n16-Nathália Monteiro do Nascimento\r\n\r\n17-Neuza de Souza\r\n\r\n18-Pablo de Moraes Cardozo\r\n\r\n19-Richardson Teles da Silva\r\n\r\n20-Rute Alves de Melo\r\n\r\n21-Sonia Maria de Lima\r\n\r\n22-Thaisa Lutiene de Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Mauricio Laurentino\r\n\r\n02-Aline Kitamn Ramos Pereira\r\n\r\n03-Amanda Sobreira de Jesus\r\n\r\n04-Ana Paula Simões Costa\r\n\r\n05-Augusto Cesar da Silva Valle\r\n\r\n06-Cleiton André Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Cristina Carvalho da Costa\r\n\r\n09-Damiana Marcelle Nascimento Sabino de Paula\r\n\r\n10-Diogo Martins da Costa\r\n\r\n11-Elizangela de Freitas Gustavo Cuba\r\n\r\n12-Esequiel Real Guimarães\r\n\r\n13-Girlaine Mendes Passigatte\r\n\r\n14-Jeferson Wallace Silva de Souza\r\n\r\n15-Julio Cesar Pessoa de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Ignez da Silva\r\n\r\n17-Maria Lúcia da Silva Abreu Correa\r\n\r\n18-Rafael Vinicius Neves de Oliveira\r\n\r\n19-Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\n20-Tereza Cristina Santos de Jesus\r\n\r\n21-Thaís Juliane Cerqueira Gomes\r\n\r\n22-Warley de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Souza Mangueira\r\n\r\n02-Bruna Cezar Ventura\r\n\r\n03-Celia Dejanira de Queiros Polidoro\r\n\r\n04-Danielle Barreto Gonçalves\r\n\r\n05-Denilson Matias\r\n\r\n06-Denise Pereira dos Santos Tavares\r\n\r\n07-Elaine Maria Faria Caroba\r\n\r\n08-Janete dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Luciano Cezario da Silva\r\n\r\n10-Luiz Douglas Vieira Gonçalves\r\n\r\n11-Maiara Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Maria Antonia da Silva Almeida\r\n\r\n13-Maria das Graças Favaris da Silva\r\n\r\n14-Maria das Graças Moura Cerqueira da Silva\r\n\r\n15-Marly Favares\r\n\r\n16-Naiara Marinho dos Santos\r\n\r\n17-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n18-Regina Carla Lopes Vieira\r\n\r\n19-Rodrigo José da Silva\r\n\r\n20-Vania da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Ana Caroline Natividade Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula da Cruz Pinheiro\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Lima Matheus\r\n\r\n05-Crislene de Lima do Nascimento\r\n\r\n06-Diogo dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n07-Lucas Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Messias da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Milena Fabiano Barbosa\r\n\r\n10-Rosilaine de Andrade\r\n\r\n11-Sílvia Ângela da Silva\r\n\r\n12-Wallace Tripoli de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angles Luiz Tripoli de Figueiredo\r\n\r\n02-Cicero Bezerra Ferreira\r\n\r\n03-Dilson Lima dos Santos\r\n\r\n04-Elias Alves de Queiroz\r\n\r\n05-Felipe da Silva Luz Dorea\r\n\r\n06-João Miruaba dos Santos\r\n\r\n07-Jonatas dos Reis Nascimento\r\n\r\n08-Lucimara Moreira Ferreira\r\n\r\n09-Márcia de Paula Santos\r\n\r\n10-Maria do Carmo Lima do Nascimento\r\n\r\n11-Paulo Ricardo Lopes de Mello\r\n\r\n12-Renata Sátiro Dantas\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Arruda Siqueira Figueiredo\r\n\r\n02-Cassiana Souza da Silva Cruz\r\n\r\n03-Deivisson Brito Silva\r\n\r\n04-Fabrício Brandão Dutra\r\n\r\n05-Flavio de Souza Pereira\r\n\r\n06-Flávio Santos Gomes\r\n\r\n07-Janine Amorim da Costa\r\n\r\n08-Karine Leite de Souza Silva\r\n\r\n09-Veronica Valerio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina Dias da Silva\r\n\r\n02-Josiana dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isis Laura Gonçalves Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Henrique Lyra Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Conceição Cesar\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Scheila Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles Adalberto Silva de Barros\r\n\r\n02-Glaucia de Oliveira Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Fonseca Silva de Brito\r\n\r\n02-Bruno Vieira Barbosa\r\n\r\n03-Camila Cristina Carlos Pereira\r\n\r\n04-Claudio dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Daniel Raymundo Pereira\r\n\r\n06-Danielle Estefânia Pereira Lima\r\n\r\n07-Diego Paulo Borges\r\n\r\n08-Erica de Mendonça Firmino\r\n\r\n09-Everaldo Lopes da Silva\r\n\r\n10-Joana Cristina Dias Rocha\r\n\r\n11-Joelma Leal Pereira\r\n\r\n12-José Juviniano dos Santos\r\n\r\n13-Juliana Magela Matos Silva\r\n\r\n14-Lucia Nascimento Moura da Silva\r\n\r\n15-Maicon da Silva Pessôa\r\n\r\n16-Maicon Jhonny de Melo Santos Florencio\r\n\r\n17-Maria de Fatima Severino Victorino\r\n\r\n18-Natalia Cristina Santos Rosa\r\n\r\n19-Priscilla Tavares de Lima de Oliveira\r\n\r\n20-Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Renan Paulo Borges\r\n\r\n22-Robson Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n23-Rodrigo Nascimento Bispo\r\n\r\n24-Roseana Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Pereira Pinto\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza Garcia\r\n\r\n03-Ana Paula Miranda Santos Carvalho\r\n\r\n04-Daiane Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-David Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Elaine da Silva Quintão\r\n\r\n07-Eliane Severina da Silva\r\n\r\n08-Fátima Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Henrique Cardoso\r\n\r\n10-Italo Rodrigues Rolemberg\r\n\r\n11-Jackson Favacho Nunes\r\n\r\n12-Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Vanessa Machado Rodrigues\r\n\r\n14-Wellington Rodrigues Sobrinho\r\n\r\n15-Wesley de Jesus Santos\r\n\r\n16-Yuri Marques da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Pereira Matos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Bispo Ferreira\r\n\r\n02-Álvaro Rodrigo Neves Mocellin\r\n\r\n03-Emily Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Julia Lescano Vieira\r\n\r\n05-Luana Gabrielle Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Tiago de Oliveira Araujo\r\n\r\n07-Wallace de Lima Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Figueira\r\n\r\n03-Ana Marta Santos Viana\r\n\r\n04-Bianca Mendes dos Santos\r\n\r\n05-Cristiano Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Costa Barreto\r\n\r\n07-Flávia Fidelis de Freitas\r\n\r\n08-Grazielen Imbassany Santos\r\n\r\n09-Hugo Batista de Lima\r\n\r\n10-Isis Siqueira de Oliveira\r\n\r\n11-Josilene Salazar Pereira de Souza\r\n\r\n12-Karen Cristine Teixeira Henrique\r\n\r\n13-Mara Rúbia Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Ricardo da Rocha Fragoso\r\n\r\n16-Rogerio dos Santos Pereira\r\n\r\n17-Wilson Ferreira Garcia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexa Souza Martins\r\n\r\n02-Andressa de Souza Freire Bastos\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Rocha\r\n\r\n04-Darlan Lourenço de Almeida\r\n\r\n05-Dilene Oliveira Ramalho\r\n\r\n06-Gilson Oliveira Bastos\r\n\r\n07-Inez Aparecida Queiroz Barcellos Correia\r\n\r\n08-Jocileide de Abreu Boaes\r\n\r\n09-Kássia Alves da Silva\r\n\r\n10-Luana Maria da Silva\r\n\r\n11-Lucimar da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Maria Julia Florentino de Oliveira\r\n\r\n13-Maxsuel do Nascimento Sousa\r\n\r\n14-Michele dos Santos Araújo\r\n\r\n15-Miriane dos Santos Emerick\r\n\r\n16-Pamela do Nascimento Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Roberta Guimarães Pereira\r\n\r\n18-Rodrigo Gomes Ferreira\r\n\r\n19-Renata Santiago\r\n\r\n20-Samir Barbosa Dutra\r\n\r\n21-Sheila de Oliveira da Costa\r\n\r\n22-Sheila de Souza Gall Amalio\r\n\r\n23-Valéria dos Santos Araújo\r\n\r\n24-Vanessa de Freitas Lourenço\r\n\r\n25-Viviane Pereira Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Machado Gomes Pereira\r\n\r\n02-Alan Cristiano do Amaral\r\n\r\n03-Alan de Almeida Gonçalves\r\n\r\n04-Alexandre Lima de Albuquerque\r\n\r\n05-Aline Santos Naime Fonseca\r\n\r\n06-Ana Lucia de Souza Freire Prata\r\n\r\n07-André Luiz de Souza Aguieiras\r\n\r\n08-Andréia Jaqueline Almeida Barreto\r\n\r\n09-Antoniela de Araújo Lima\r\n\r\n10-Biana de Macedo Silveira da Silva\r\n\r\n11-Daina Solange de Castro\r\n\r\n12-Fabiana Fonseca de Souza Batista\r\n\r\n13-Fábio da Silva Fonseca\r\n\r\n14-Flávia Almeida Blaudino\r\n\r\n15-Iracema Martins Machado\r\n\r\n16-Jackson Nelson Freitas da Silva\r\n\r\n17-Jaranice Bore Gonçalves\r\n\r\n18-Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Leide Conceição da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Maria Eliane Gomes da Silva\r\n\r\n21-Miriam Baltazar de Souza do Nascimento\r\n\r\n22-Mario Alexandre dos Santos Simões\r\n\r\n23-Norma Suely Fialho\r\n\r\n24-Nilcineia Regina da Silva Pereira\r\n\r\n25-Regina Rezende Gomes Vianna\r\n\r\n26-Renata da Silva Figueira\r\n\r\n27-Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\n28-Ruth Santana\r\n\r\n29-Tatiane Gomes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10.99\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jurandir Ferreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Jurandi Ferreira de Souza\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Eric Vieira dos Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 09-Eric Vieira do Nascimento\r\n\r\nId: 1041154"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Venancio Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldair Roberto Goulart da Silva\r\n\r\n02-Jonatas Magalhães Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Antonio Pires Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Miranda Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Eliana Ribeiro Leite\r\n\r\n02-Sandra Maria Barreto de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Patricia da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graciane Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabele Martins Binow\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Gama de Souza Alves\r\n\r\n02-Anderson Luís Edmundo Lima\r\n\r\n03-Ariel Souza Silva\r\n\r\n04-Arlene de Lima Lopes\r\n\r\n05-Carlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Cristiano Alves de Lima\r\n\r\n07-Daniel Silva da Costa\r\n\r\n08-Diva Ferreira Marques\r\n\r\n09-Geanini Bueno de Souza\r\n\r\n10-José Américo da Vitória\r\n\r\n11-José Carlos de Brito Pinto\r\n\r\n12-Leonardo de Medeiros Silva\r\n\r\n13-Marcos Paulo Pimentel Bernardo\r\n\r\n14-Miriam Isabele Lopes Silva\r\n\r\n15-Raquel Teixeira Martins Amorim\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\n17-Thaiane Minda de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Patricia Nery da Silva\r\n\r\n02-Bruno Leonardo de Souza Felisbino\r\n\r\n03-Diego de Assis Moura\r\n\r\n04-Edson Vander de Oliveira\r\n\r\n05-Gleidson Guimarães de Souza\r\n\r\n06-Herick Silva Cardoso de Melo\r\n\r\n07-Ivone Maria da Silva\r\n\r\n08-Keli Cristina de Seixas Silva\r\n\r\n09-Luana da Silva Matos Costa\r\n\r\n10-Marcos Antonio Apolinario\r\n\r\n11-Pedro de Morais Silva\r\n\r\n12-Rosangela de Jesus Santos\r\n\r\n13-Sheila da Costa Teixeira\r\n\r\n14-Tatyane Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Áurea Giselle Pinheiro Nery\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Folly de Souza\r\n\r\n03-Claudiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Diana Paula Pinho\r\n\r\n05-Elisângela da Silva Santos\r\n\r\n06-Geraldo Durval de Oliveira\r\n\r\n07-Jaqueline Andressa Peclat da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Jeciara de Jesus Xerém\r\n\r\n09-Kellermann Galvão Brum\r\n\r\n10-Kleverson dos Reis Bárbara Pegoraro\r\n\r\n11-Mara Lúcia Correia da Silva\r\n\r\n12-Maria Lucia Barbosa Fontes\r\n\r\n13-Maria da Penha Ferreira de Araújo Pessanha\r\n\r\n14-Matheus Marques de Souza\r\n\r\n15-Milton Marcos de Moraes Rocha\r\n\r\n16-Thiago Sant'Ana de Almeida\r\n\r\n17-Vania Marcos Marques\r\n\r\n18-Wesley da Silva Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Iêdo Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Deleon Santos da Silva\r\n\r\n03-Dilson Alves da Silva\r\n\r\n04-Edna Cristina Moura de Almeida da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Baptista Amancio\r\n\r\n06-George Rolemberg de Souza\r\n\r\n07-Jeana Felicio Procópio de Matos\r\n\r\n08-Marcelo Esposito\r\n\r\n09-Marcelo Moura Ribeiro\r\n\r\n10-Margarida Goulart Lopes\r\n\r\n11-Maria Paula Lopes Francellino\r\n\r\n12-Priscila da Silva Santana\r\n\r\n13-Suelen Valladão Gonçalves\r\n\r\n14-Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Souza dos Santos\r\n\r\n02-Christian de Lima Pussenti\r\n\r\n03-Érica da Silveira Bonellis\r\n\r\n04-Felipe Cesár de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Giovanna de Moraes Henrique\r\n\r\n06-Ibrahim dos Santos Silva\r\n\r\n07-Izabella Caroline de Macedo Vasco\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Lima\r\n\r\n09-Moises de Oliveira\r\n\r\n10-Monica dos Reis da Conceição\r\n\r\n11-Regiane Carla José da Silva\r\n\r\n12-Wellington de Mello Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Cristina Amorim\r\n\r\n02-Fabiana de Oliveira Contaifer dos Santos\r\n\r\n03-Glória de Oliveira Moreira Costa\r\n\r\n04-Gloria Maria Soares Rodrigues\r\n\r\n05-Jandineide da Silva Vieira\r\n\r\n06-Jorge Luis Correia da Silva\r\n\r\n07-Marcela Macieira de Medeiros\r\n\r\n08-Sinja Iara dos Santos Luiz de Moraes\r\n\r\nTURMA: 902 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Januario Gonzaga de Faria\r\n\r\n02-Alberto Faria Belfort Junior\r\n\r\n03-Allan Jeyferson Lima da Silva\r\n\r\n04-Celciane Barbosa do Nascimento de Castro\r\n\r\n05-Elenice Gesteira dos Santos\r\n\r\n06-Ivone Maia Rodrigues\r\n\r\n07-Jean Carlos Brum da Silva\r\n\r\n08-Lidiane de Oliveira Rosa\r\n\r\n09-Linicleide Dantas Gonçalves Linhares\r\n\r\n10-Mayara Kathleen Lima dos Santos\r\n\r\n11-Tais Santana Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elisa da Conceição Cavalcanti Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Adriano Jeronimo\r\n\r\n02-Jurema Conceição Jeronimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Eduardo de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Arcanjo Guarisi da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michely da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Barros Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Carla Maria Brito de Souza da Silva\r\n\r\n03-Daniel Caetano Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2008\r\n\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 33-Roberta Thaís de Oliveira Elizeu\r\n\r\nLeia-se: 33-Roberta Thaís de Oliveira Eliseu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Derivaldo dos Santos Vitório\r\n\r\nLeia-se: 07-Derivaldo dos Santos Vitorio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Edilaine Fátima de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Edilaine Fátima de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Dias de Almeida\r\n\r\n02-Joacy Correia Mota\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Teixeira Belo\r\n\r\n02-Luciana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenda Assumpção e Silva\r\n\r\n02-Patricia Felismino Regis\r\n\r\n03-Walkiria Cristina Ferreira de Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcia da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cintia de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mercedes de Paula Alves\r\n\r\n02-Priscilla Anne da Silva Duarte\r\n\r\n03-Rosana Conte de Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edesio do Nascimento Batista Junior\r\n\r\n02-Eliane do Nascimento Maria\r\n\r\n03-Marcio da Silva Santos\r\n\r\n04-Sidnei dos Santos Cariús\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Consuello Luziê Souza Cypriano\r\n\r\n02-Leonardo Lima Passos\r\n\r\n03-Vinícius Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauce Cristine Oliveira Eurico de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Lucia Albino de Souza\r\n\r\n02-Elcio de Araujo Valente\r\n\r\n03-Jessé Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Souza da Silva\r\n\r\n02-Heloisa Helena do Nascimento Chiaratti\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Henrique Filgueiras\r\n\r\n02-Josué Farias do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Francisco Guimarães\r\n\r\n02-Neide Francisco Guimarães\r\n\r\n03-Rosimar Martins Garcia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Moreira Santos\r\n\r\n02-Clair Bueno Cardoso\r\n\r\n03-Diogo Sousa da Silva\r\n\r\n04-Gersonita Santos Costa\r\n\r\n05-Ingrid Tavares Guimarães\r\n\r\n06-Iris Delmar Paiva Rocha da Silva\r\n\r\n07-Jady Costa Oliveira\r\n\r\n08-Jussara da Silva\r\n\r\n09-Kennedy Francisco Barbosa\r\n\r\n10-Leilane da Cunha Barros\r\n\r\n11-Mardonio José Magalhães Santos\r\n\r\n12-Maria de Fatima Lima\r\n\r\n13-Maylon Rodrigues Soares\r\n\r\n14-Norma Lucia Salles Dore\r\n\r\n15-Thayana Roriz Falcão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Silva Ferreira\r\n\r\n02-Alexandro Wanderkocken de Almeida\r\n\r\n03-Cíntia Helena da Silva Guedes\r\n\r\n04-Leilane Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Leilian Daniel Oliveira\r\n\r\n06-Luana da Silva Vieira\r\n\r\n07-Luis Paulo da Silva\r\n\r\n08-Luiz Carlos Alcantara Cardoso\r\n\r\n09-Rafael Feitosa Gouveia\r\n\r\n10-Ricardo Ramalho da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisangela Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felippe Monforte de Lima\r\n\r\n02-Marlon Xavier Maroni Sobrinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maicon de Jesus Prazeres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Liriane Moreira Soares Nunes\r\n\r\n02-Paulo Roberto de Santana Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Uelton da Silva Vialle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Araujo Lourenço da Silva Braga\r\n\r\n02-Roberta Lino Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna de Brito Costa\r\n\r\n02-Fábio Marques Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo da Costa Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Santos Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel Ortiz Dias\r\n\r\n02-Stefani Paula da Silva Calazans\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jorge Rodrigo Almeida Pessanha\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Almeida Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Soares de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Maria Gomes Linhares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Felipe da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Terra dos Reis\r\n\r\n02-Jéssica Corrêa Rangel\r\n\r\n03-Jhonis Pereira Caldeira\r\n\r\n04-Letícia Pessanha da Rocha\r\n\r\n05-Mateus do Espírito Santo Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Domingos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilson Junio Belém Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luis Fernando de Abreu Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almiro Correia Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Gomes Manhães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edivanda de Abreu Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Silva do Rosário\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Pauline André dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Feliciano Caldas\r\n\r\n03-Lucas Maciel Nunes\r\n\r\n04-Natália dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Tatiana Lisbôa Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000, e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria José Santos Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Aníbal\r\n\r\n02-Claudinea do Nascimento Paulo\r\n\r\n03-Elaine Caneschi Sousa\r\n\r\n04-Elaine Corrêa Martins\r\n\r\n05-Fellipe Renan Domiciano\r\n\r\n06-Jaqueline Lamim Amaral\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Júlio Cesar da Conceição Gonçalves\r\n\r\n09-Leandro da Conceição Araujo\r\n\r\n10-Libni Jeremias Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Lidiane Vieira de Andrade\r\n\r\n12-Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva\r\n\r\n13-Maria de Fátima Alves de Sousa\r\n\r\n14-Mario Felix Pereira\r\n\r\n15-Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Paulo Vieira Ferreira Junior\r\n\r\n17-Rafaela Marques Lobuglio\r\n\r\n18-Robson Alves da Silva\r\n\r\n19-Robson de Araújo\r\n\r\n20-Robson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n21-Romulo Maciel Farias da Silva\r\n\r\n22-Suellen Rosa de Oliveira e Silva\r\n\r\n23-Yann Monteiro dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catia de Paula David\r\n\r\n02-Cláudio Miranda Rodrigues\r\n\r\n03-Joice Mariane da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Lenita Batista\r\n\r\n05-Lielton da Silva Canuto\r\n\r\n06-Márcio da Silva Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000, e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Diniz de Jesus\r\n\r\n02-Ayohana Vieira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Francielley Gama de Faria\r\n\r\n04-Carlos Roberto Martins da Silva\r\n\r\n05-Cíntia Cristina da Cunha dos Santos\r\n\r\n06-Eliton Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Fátima Cristina da Silva\r\n\r\n08-Ivandro dos Santos Ribeiro Costa\r\n\r\n09-Kleber Dias Roza\r\n\r\n10-Luciana Santos Silva\r\n\r\n11-Luis Ricardo Januario Junior\r\n\r\n12-Marcos Aurélio Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Rosane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n14-Suellinton de Oliveira e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sara Marcelino Sampaio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Paul Andersen\r\n\r\n02-Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\n03-Leidiane de Souza Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Nascimento de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Henrique Pereira da Silva Lima\r\n\r\n02-Rachel dos Santos Montianele\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sidiley do Prado Barboza\r\n\r\nId: 1041192"
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                        "1041252": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 24 - COÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se: 24 - COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1041252"
                        ],
                        "1041261": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PRAZO: 22 de outubro de 2010 a 21 de outubro de 2012. VALOR: R$ 323.076,00 (trezentos e vinte e três mil e setenta e seis reais). PROCESSO Nº E-03/92293/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2010.\r\n\r\nId: 1041261"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1040952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e FIRMA WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 29/10/10 a 28/10/2011. Os serviços inicialmente contratados serão acrescidos mensalmente o valor de R$ 5.088,78 (cinco mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), passando o valor mensal a ser de R$ 46.720,63 (quarenta e seis mil setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 22/2009. PARTES: UERJ e FIRMA WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo do serviço, contados de 28/08/2010 à 27/08/2011. Fica acrescido ao valor do contrato, R$ 634.437,12 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos), passando o mesmo a ser de R$ 1.471.786,32 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1317/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2010. PARTES: UERJ e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE06049/06051. RESPONSAVEL: Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 31/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-01/401.709/2010.\r\n\r\nId: 1040952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040599": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato n° 18/2008. PARTES: UERJ e a empresa ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 22/08/2010 a 21/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 0610/CEPUERJ/2008.\r\n\r\nId: 1040599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041217": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2010\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 12/11/2010 às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (PÃES), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 53.460,00. Processo HUPE 1875/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 311/2010\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 12/11/2010 às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SERINGAS DESCARTÁVEIS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 26.956,80. Processo HUPE 1933/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2010\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 12/11/2010 às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ÁLCOOL ETÍLICO 70º Glicerinado), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 116.199,20. Processo HUPE 2314/2010.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1041217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Oftalmologia, divulga o gabarito e o padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva, realizada no dia 25/10/2010. Os candidatos têm 07 dias úteis a contar da data dessa publicação para interpor recursos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento. Processo nº 1865/2010.\r\n\r\nGabarito da Prova Objetiva\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\nPadrão resposta da Prova Discursiva\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) Reis-Bückler, Avellino (granular tipo II), Granular (tipo I), Reticular tipo I (Haab-Dimmer).\r\n\r\nb) distrofia polimorfa posterior.\r\n\r\nAspecto à lâmina: vesículas, vesículas confluentes, lesões em faixa.\r\n\r\nc) distrofia de Cogan (distrofia da membrana basal do epitélio) \r\n\r\nTratamento inicial: lágrimas artificiais, gel lubrificante\r\n\r\nPrognóstico: bom, na maioria dos casos.\r\n\r\nd) distrofia reticular: ceratoplastia lamelar. Justificativa: risco de recorrência da doença no transplante.\r\n\r\nDistrofia de Fuchs: ceratoplastia penetrante. Justificativa: lesão endotelial.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) neuropatia óptica isquêmica arterítica.\r\n\r\nb) VHS aumentada, PCR aumentada, contagem de plaquetas elevada, fosfatase alcalina pode estar aumentada.\r\n\r\nc) biópsia da artéria temporal.\r\n\r\nAlterações esperadas: fragmentação da lâmina elástica interna, células gigantes multinucleadas, estreitamento do lúmen.\r\n\r\nd) aspecto: enchimento retardado das circulações peripapilar e do disco óptico na fase venosa inicial.\r\n\r\nExplicação: devido ao envolvimento das artérias ciliares posteriores curtas.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) doença de Harada ou síndrome de Vogt-Koyanagi-Harada;\r\n\r\nalteração: pleocitose no liquor\r\n\r\nb) vitiligo, alopécia, poliose\r\n\r\nc) segmento anterior: infiltração nodular do ângulo, iridociclite nodular, nódulos de Koeppe, precipitados em gordura de carneiro.\r\n\r\nSegmento posterior: granulomas coroideanos, exsudatos vítreos em bolas de neve,\r\n\r\nEm cadeias de pérolas, perivasculite retiniana, manchas retinianas em pingos de vela.\r\n\r\nd) comprometimento hipofisário na neurossarcoidose.\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) leucemia mieloide crônica, trombocitose essencial, policitemia vera\r\n\r\nb) a panfotocoagulação retiniana poderia reduzir a produção de fatores vasoprolife-rativos ao eliminar algumas das áreas de hipóxia retiniana ou ao estimular a liberação de fatores antiangiogênicos, a partir do epitélio pigmentar; uma hipótese alternativa sugere que, ao diminuir a espessura da retina, a panfotocoagulação aumentaria a difusão de oxigênio a partir da coroide.\r\n\r\nc) hemoglobinopatia SC, anemia falciforme, talassemia, hemoglobinopatia SS.\r\n\r\nCaracterização: lesão fundoscópica: neovascularização periférica com o aspecto em forma de leque (“sea fan”).\r\n\r\nd) retinopatia da prematuridade.\r\n\r\nfisiopatologia: o processo de vascularização normal da retina é complementado por volta dos 9 meses de gestação; em caso de prematuridade, a administração suplementar de oxigênio pode interromper o processo normal de vascularização e, posteriormente, ocorreria hipóxia associada à maturação da retina relativamente avascular, com liberação de estímulos angiogênicos e eventual progressão para neovascularização.\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) conjuntivite viral por adenovirus\r\n\r\nb) ceratite epitelial ponteada; opacidades subepiteliais focais; infiltrados estromais anteriores\r\n\r\nc) sinais oculares: hemorragias conjuntivais, quemose, pseudomem branas; sinal extraocular: linfadenopatia pré-auricular.\r\n\r\nd) infiltrados estromais anteriores, alterações cicatriciais conjuntivais.\r\n\r\nId: 1041013. A faturar por empenho"
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                            "1041253": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010 ao Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L. M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 14/2010, com lapso temporal computado a partir da autorização do início da obra do dia 18 de agosto de 2010, para prorrogar seu prazo de vigência por 30 (trinta) dias, findando-se em 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) dias, findando-se em 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 18.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.693/2010. \r\n\r\nId: 1041253. A faturar por empenho"
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                            "1041199": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2010 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento para simulação de ausência de gravidade.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/60574/2010.\r\n\r\nDATA: 16/11/2010, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 335904.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.016,67 (vinte mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1041199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041095": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES AO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES DOCENTE E ESPECIALISTA TÉCNICO PEDA GÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-26/34845/2009, torna públicas as seguintes RETI FICAÇÕES AO EDITAL DE ABERTURA do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de Nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\n1 - RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA PARA PROFESSOR FAETEC I - MÚSICA E SOCIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I (para atuar nas disciplinas da Educação Básica)\r\n\r\nÁrea/Eixo /Curso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nLinguagens, Códigos e suas Tecnologias\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Música\r\n\r\n40 h\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nCiências Humanas e suas Tecnologias\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n10\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Sociologia\r\n\r\n40 h\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea/Eixo /Curso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nLinguagens, Códigos e suas Tecnologias\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n20 h\r\n\r\n7\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Música ou em Educação Artística com habilitação\r\n\r\nem Música\r\n\r\n40 h\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nCiências Humanas e suas Tecnologias\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20 h\r\n\r\n10\r\n\r\n955,77\r\n\r\nLicenciatura Plena em Sociologia ou em Ciências Sociais\r\n\r\n40 h\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\n2 - RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA PARA PROFESSOR FAETEC I - PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO E EVENTOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR FAETEC I (para atuar nas disciplinas da Educação Profissional)\r\n\r\nÁrea/Eixo /Curso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nProdução Cultural e Design\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo \r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Comunicação Social com habilitação em Cinema ou Rádio e TV; Tecnólogo em Produção Audiovisual.\r\n\r\nEventos\r\n\r\n20 h\r\n\r\n01\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Produção Cultural; Tecnólogo em Eventos.\r\n\r\n40 h\r\n\r\n04\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nEstética\r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Medicina com especialização em Dermatologia; Graduação em Fisioterapia com especialização em Estética \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea/Eixo /Curso\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nNº de Vagas*\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nR$ \r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nProdução Cultural e Design\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo \r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Cinema; Graduação em Comunicação Social com habilitação em Cinema ou Rádio e TV; Tecnólogo em Produção Audiovisual ou Cinema\r\n\r\nEventos\r\n\r\n20 h\r\n\r\n01\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Produção Cultural; Graduação em Relações Públicas; \r\n\r\nTecnólogo em Eventos \r\n\r\n40 h\r\n\r\n04\r\n\r\n1.911,57\r\n\r\nAmbiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nEstética\r\n\r\n20 h\r\n\r\n02\r\n\r\n955,77\r\n\r\nGraduação em Medicina com especialização em Dermatologia; Graduação em Fisioterapia com especialização em Estética; Tecnólogo em Estética\r\n\r\n3- RETIFICAÇÃO DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\nOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/SUGESTÕES BILBIOGRÁFICAS ABAIXO RELACIONADOS SUBSTITUEM AQUELES PUBLICADOS NO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n3.1 - CARGO: PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação: Concepções de Educação e tendências pedagógicas; as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico brasileiro. Aspectos Sociológicos da Educação: A relação entre educação, ideologia e política; as relações sociais na escola; democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. Aspectos da Política Educacional Brasileira: A LDB 9394/96. Legislação da educação profissional: LDB 9394/96, Decreto nº 5.154/2004. O Ensino Superior na contemporaneidade brasileira: desafios e avanços; As funções do ensino superior: ensino, pesquisa, extensão e cultura. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Aspectos do Cotidiano Escolar: Projeto Institucional; Gestão e organização da sala de aula; Planejamento educacional. O Projeto político-pedagógico. Currículo, interdisciplinaridade, transversalidade e a transdisciplinaridade. A avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALVES, Nilda (org.). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nBRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília/DF: Gráfica do Senado, ano CXXXIV, nº 1, 249, 23/12/96. p 27.83327841.\r\n\r\nCOLL, César et. al. Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia evolutiva. 2.ed. Porto Alegre : Artes Médicas, 2004, v. 1.\r\n\r\nBRASIL. Decreto 5154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília/DF: Gráfica do Senado, Ano CXLI Nº 1, 142, p 18. 1677-7042.\r\n\r\nDELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005\r\n\r\nESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8069/90.\r\n\r\nESTEBAN, Maria Teresa (org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002.\r\n\r\nGHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006. \r\n\r\nKOHAN, W. O. . Filosofia. O paradoxo de aprender e ensinar. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 96 p. \r\n\r\nLA TAILLE, Yves de; OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 17.ed. São Paulo: Summus, 1992. \r\n\r\nLOPES, Alice Casimiro. Políticas de integração curricular. 1. ed., R. J.: EdUerj/Faperj, 2008. v (FALTA ALGUMA COISA)\r\n\r\nLUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia P. de (Orgs.). Gestão Escolar Democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.\r\n\r\nMOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo: políticas e práticas. São Paulo, Papirus Editora, 2002.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky - aprendizado e desenvolvimento em processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.\r\n\r\nRAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento - conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005. v.1. \r\n\r\nRio de Janeiro. INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5597, de 18 de dezembro de 2009 do Rio de janeiro. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2009. \r\n\r\nSANCHO, Juana Maria; HERNANDEZ, Fernando. Tecnologias para transformar a Educação. Porto Alegre: Artmed, 2006.\r\n\r\nSAVIANI, D. A Nova LDB: Trajetória, Limites e Perspectivas. Campinas, SP. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nSAVIANI, Demerval. Da nova LBD ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Editora Autores Associados, 1998.\r\n\r\nSILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento - Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.\r\n\r\nVASCONCELLOS, Celso. Construção do Conhecimento em sala de aula. SP: Libertad, 2002.\r\n\r\nVYGOTSKY, Lev. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\n3.2 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - DIREITO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1 - Direito Constitucional: 1.1 Princípios do Direito Constitucional. 1.2 Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 1.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 1.4 As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública. Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 1.5 Direito Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 1.6 Princípios constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 1.7 A ordem social na Constituição. Princípios. Meio ambiente. Competências federativas. 1.8 Direito Constitucional Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 2. Direito Civil: \r\n\r\n2.1 Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42): arts. 1º a 6º, 9º, 12 a 14. Fins sociais da lei e exigências do bem comum (art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil). Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das Leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 2.2 Pessoa física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. 2.3 Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurí dicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito. Consequências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/32 e Decreto-Lei nº 4.597/42). 3. Direito Ambiental: 3.1 Tutela jurídica do meio ambiente: o Direito Ambiental na Constituição de 1988. 3.2 Competências legislativas. 3.3 Cidadania e Meio Ambiente: Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Informação Ambiental. 3.4 Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos ao meio ambiente (Lei nº 7347/85). 3.5 Poder de polícia ambiental: Licenciamento ambiental, zoneamento ambiental, padrões ambientais. Proteção do patrimônio natural. 3.6 Unidades de conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal (Lei nº 4771/65). 3.7 Poluição atmosférica. Poluição das águas doces, mares e zonas costeiras. 3.8 Poluição do solo: resíduos industriais, tóxicos e perigosos. 3.9 Poluição sonora. 3.10 Proteção do patrimônio cultural: regime jurídico do tombamento. 3.11 Direito Ambiental Internacional. 4. Direito e Informática: 4.1 Introdução e noções gerais. 4.2 A Evolução histórica da Informática e o Direito. 4.3 Características e autonomia do Direito de Informática. 4.4 O Direito de Informática e o mundo moderno. 4.5 A propriedade como direito. 4.6 Bens ou coisas materiais ou tangíveis, e imateriais, incorpóreas ou intangíveis. 4.7 A propriedade intelectual como produto e bem de utilidade. 4.8 Propriedade intelectual: marcas/patentes/direitos autorais. 4.9 Evolução da propriedade intelectual. 4.10 A Convenção de Berna e a UCC-Universal Copyright Convention. 4.11 A proteção brasileira aos Direitos Autorias. 4.12 Direitos Morais e Patrimoniais do Autor. 4.13 Direitos Autorais/Copyright: diferenças. 4.14 O papel da OMPI/WIPO. 4.15 Os crimes contra o Direito Autoral. 4.16 Direito e tecnologia da informação. 4.17 Direito de Informática: conceito e abrangência. 4.18 Computadores e sistemas de informação. 4.19 O Regime Jurídico dos Programas de Computador. 4.20 Aplicação dos Direitos Autorais/Copyright e a proteção do software. 4.21 As leis da Informática no Brasil - comentários e histórico. 4.22 A autoria do software. 4.23 Os crimes de \"pirataria\" de software. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.\r\n\r\n________________. Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nMENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.\r\n\r\nSILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\n________________. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nGOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.\r\n\r\nAMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. (coord.). A parte geral do novo código civil: estudos na perspectiva civil-constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo, Heloísa Helena BARBOZA, e Maria Celina BODIN DE MORAES, (orgs) et alli. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nPERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nTEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.\r\n\r\nCAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, São Paulo: Atlas.\r\n\r\nNEVES, Gustavo Kloh M. Prescrição e decadência no direito civil, 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.\r\n\r\nFIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, Curso de Direito Ambiental. 3ª edição. Curitiba: Letra da Lei, 2009.\r\n\r\nMACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nMILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6a ed. rev.. São Paulo: Malheiros, 2007.\r\n\r\nANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007.\r\n\r\nBENJAMIN, Antônio Herman V. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. In Revista de Direito Ambiental. N. 9: 5 - 52. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.\r\n\r\n_____________. Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”. In BENJAMIN, Antônio Herman (coord.). Direito Ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.\r\n\r\nCANOTILHO, José Joaquim Gomes, e LEITE, José Rubens Morato, (orgs). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.\r\n\r\nDERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997.\r\n\r\nLEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.\r\n\r\n____________, DANTAS, Marcelo Buzagio (orgs). Aspectos Processuais do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2003.\r\n\r\nMIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. 2ª edição. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.\r\n\r\nMORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco e NASCIMENTO FILHO, Firly (orgs.). Os princípios da Constituição de 1988. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.\r\n\r\nPRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Os Tribunais Brasileiros e a implantação da Responsabilidade Penal à Pessoa Jurídica. In FIGUEIREDO, José Guilherme Purvin (coord.). Direito Ambiental em Debate. Vol. 2. Rio de Janeiro: Esplanada, 2004.\r\n\r\nARAÚJO, Edmir Netto de. Proteção judicial do direito do autor. São Paulo: LTr, 1999.\r\n\r\nBITTAR, Carlos Alberto. Direito do Autor. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.\r\n\r\nGANASCIA, J. G. A inteligência artificial. Lisboa: Biblioteca básica de ciência e cultura, 1993. \r\n\r\nGANDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet. Rio de Janeiro: Record, 1997.\r\n\r\nGRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. São Paulo: Dialética, 2000.\r\n\r\nGUEIROS JR, Nehemias. O Direito autoral no show business, Vol. I - A Música. Rio de Janeiro: Gryphus, 2000.\r\n\r\nLUCCA, Newton De e SIMÃO Filho, Adalberto (coordenadores) e outros. Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes. Bauru - SP: EDIPRO, 2000.\r\n\r\nLUPI, André Lipp Pinto Basto. Proteção Jurídica do Software. Porto Alegre: Síntese, 1998.\r\n\r\nMARZOCHI, Marcelo de Luca. direito.br: aspectos jurídicos da Internet no Brasil. São Paulo: LTr, 2000.\r\n\r\nNETTO, José Carlos Costa. Direito autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998.\r\n\r\nOLIVO, Luis Carlos Cancellier de Olivo. A reglobalização do Estado e da sociedade em rede na era do acesso. Florianópolis: Boiteux, 2004.\r\n\r\nPAESANI, Liliana Minardi. Direito de Informática. São Paulo: Atlas, 1997.\r\n\r\nSANCHES, Hércoles Tecino. Legislação autoral. São Paulo: LTr, 1999.\r\n\r\nSOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.\r\n\r\n3.3 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - EDUCAÇÃO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO E FILOSOFIA: Concepções de mundo, homem e educação; Pressupostos epistemológicos: teorias do conhecimento; A visão holística de homem. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: A educação como processo de construção histórica. A constituição histórica da Universidade brasileira; O Ensino Superior na contemporaneidade brasileira: desafios e avanços; As funções do ensino superior: ensino, pesquisa, extensão e cultura. A educação nas diversas épocas. O contexto histórico-social, político e econômico da educação brasileira. A história da escola no contexto histórico brasileiro. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: Educação e Sociedade no Brasil Atual: Problemas e Perspectivas. As Teorias Sociológicas e tendências ideológicas na educação. A educação na sociedade globalizada. A relação dialética entre Escola, Estado e a Sociedade. ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem: teorias psicogenéticas - as contribuições de Piaget e de Vigotsky; abordagens inatistas, comportamentalista, construtivista, histórico-cultural; TEORIAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS: Pensamento pedagógico brasileiro; A relação sociedade e a visão de prática pedagógica. CURRÍCULO (TEORIA E PRÁTICA): Teorias curriculares (clássicas, modernas e pós-modernas); Multiculturalismo e educação; Currículo, interdisciplinaridade, transversalidade e a transdisciplinaridade; A complexidade do conhecimento. DIDÁTICA E PRÁTICA NO ENSINO SUPERIOR: O Projeto Institucional; Gestão e organização da sala de aula; Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos e a pesquisa em sala de aula; A iniciação cientifica; AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: A avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem; Funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; Práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO/LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL/POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Bases legais que norteiam a educação brasileira; A organização e a estrutura dos sistemas de ensino no Brasil; A legislação que trata da educação especial no Brasil (Decreto nº 6.571/2008). Educação de jovens e adultos (EJA). Cidadania e políticas públicas de inclusão educacional. A reforma da Formação de Professores no Brasil: legislação da formação de professores. Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73 e 129 a 144); arts. 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Em todos os seus artigos). O Plano Nacional de Educação. PESQUISA EDUCACIONAL: O papel da pesquisa na formação do professor; O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico; A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo; A elaboração do projeto de pesquisa: elementos integrantes. A formação continuada do professor. TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: As tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.\r\n\r\nALMEIDA, Maria Isabel de; GUEDIN, Evandro; LEITE, Yossie Ussami Ferreira. Formação de professores: caminhos e descaminhos da prática. Brasília: Líber Livro Editora, 2008.\r\n\r\nAPPLE, M. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.\r\n\r\nBARBOSA, Inês; PAIVA, Jane. Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.\r\n\r\nBIAGGIO, Ângela M. Brasil. Psicologia do Desenvolvimento. 18.ed. Petrópolis(RJ): Vozes, 2005.\r\n\r\nBOURDIEU, P. A reprodução. Rio de Janeiro: F. Alves, 1975.\r\n\r\nBRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília/DF: Gráfica do Senado, ano CXXXIV, nº 1, 249, 23/12/96. p 27.83327841.\r\n\r\nBRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Parecer CNE/ CEB nº 17. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial - MEC/ SEESP, Brasília, 2001.\r\n\r\n_________. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP& A, 2001.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nCARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nBRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília/DF: Gráfica do Senado, ano CXXXIV, nº 1, 249, 23/12/96. p 27.83327841.\r\n\r\nBRASIL. Decreto nº 5154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília/DF: Gráfica do Senado, Ano CXLI Nº 1, 142, p 18. 1677-7042.\r\n\r\nBRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n° 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União. Brasília/DF: Gráfica do Senado. \r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, Assessoria de comunicação Social, Brasília: MEC, ACS, 2005.\r\n\r\nFAZENDA, Ivani.(org.). A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. 3ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2001.\r\n\r\nFONSECA, Cláudia Chaves. Meios de Comunicação vão à escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nFREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.\r\n\r\nGENTILI, P. & FRIGOTTO, G. (Orgs.) A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo, Cortez, 2002.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação.\r\n\r\nLALLEMENT, Michel. História das idéias sociológicas: de Parsons aos contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 2004.\r\n\r\nLIBANEO, J. C. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. 3ª edição. São Paulo: Cortez. 2003. \r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 4ª edição. São Paulo. Cortez, 2007.\r\n\r\nLIMA, M. S. L.; PIMENTA, S. G. Estágio e Docência. São Paulo: Cortez, 2004.\r\n\r\nLUCK, Heloisa. A Gestão Participativa na Escola. Petrópolis. Ed. Vozes\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nMORIN, E. Os sete saberes necessários a educação do futuro. 11ª edição. São Paulo. Cortez; Brasília: UNESCO, 2001.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky - aprendizado e desenvolvimento em processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.\r\n\r\nPELLANDA, Nize Maria Campos, Elisa Tomoe Moriya Schlünzen, Klaus Schlünzen Junior (orgs). Inclusão Digital: tecendo redes afetivas/ cognitivas. Rio de Janeiro: DP&A. 2005.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nRIBEIRO, D.. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.\r\n\r\nROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil, 13ª edição. Petrópolis. Vozes, 1991.\r\n\r\nROMMEL Melgaço Barbosa. Ambientes Virtuais de Aprendizagem. Porto Alegre: Ed. Artmed - RS, 2005.\r\n\r\nSANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação- LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nSOUZA, H.(BETINHO); RODRIGUES, C. Ética e Cidadania, São Paulo, Moderna, 1994.\r\n\r\nTARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos, CASTANHO, Maria Eugênia. (org.) Pedagogia Universitária: a aula em foco. Campinas, SP: Papirus, 2000.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.\r\n\r\nVYGOTSKY, Lev. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nWEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.\r\n\r\n3.4 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - EDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEducação Física e Sociedade. Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Física. Inovações Científicas e Tecnológicas em Educação e Educação Física. Política Educacional e Educação Física. Aspectos Sócio-históricos da Educação Física. Cultura e Educação Física. Esporte e Identidade nacional. Crescimento e Desenvolvimento. Fundamentos Didático-pedagógicos da Educação Física. Aspectos da aprendizagem motora. Corpo e Movimento. Aspectos Filogenéticos e Ontogenéticos. Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.\r\n\r\nCAPARROZ, Francisco Eduardo. Educação física escolar: política, investigação e intervenção. Vitória: PROTEORIA, 2001.\r\n\r\nCASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.\r\n\r\nCOLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993. \r\n\r\nDAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.\r\n\r\nDARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.\r\n\r\n__________. SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.\r\n\r\nFARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus,1999.\r\n\r\nFONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese, Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.\r\n\r\nGALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.\r\n\r\nGRANDO, Beleni Salete. Corpo, educação e cultura: práticas sociais e maneiras de ser. Ijuí: Unijuí, 2009.\r\n\r\nGUYTON, A. C. e HALL, E. J. Fisiologia Humana e Mecanismos das Doenças, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan 1998. \r\n\r\nMcARDLE, W D. e KATCH, I. F. Fisiologia do Exercício, energia, nutrição e desempenho Humano, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan 2008.\r\n\r\nMASETTO, Marcos Tarciso. Docência na universidade. Campinas: Papirus, 1998.\r\n\r\nMORAN, José Manuel. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.\r\n\r\nMOREIRA, Wagner Wey. Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992.\r\n\r\nOLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de. Educação do corpo na escola brasileira. Campinas: Autores Associados, 2006.\r\n\r\nPAPALIA D. E. e OLDS S. W. Desenvolvimento Humano, Porto Alegre, Editora ARTMED, 2009.\r\n\r\nSANTIN, Silvino. Educação física, uma abordagem filosófica da corporeidade. Ijuí: Unijuí, 2003.\r\n\r\nSCHMIDT, Richard A. Aprendizagem e Performance Motora: uma abordagem da aprendizagem baseada na situação. 4ª ed. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2010, 416 p.\r\n\r\nSTIGGER, Marco Paulo. Educação física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.\r\n\r\nWITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Tradução de Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo: Edusp, 2001.\r\n\r\n3.5 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - PORTUGUÊS/INGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nPORTUGUÊS:\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Polifonia. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical - posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.\r\n\r\nINGLÊS:\r\n\r\n1. Conceituações de gênero e sua aplicação no ensino de inglês como língua estrangeira. Tipos de texto: narrativo, expositivo, argumentativo. Texto e Discurso. 2. Inglês com fins acadêmicos e específicos: conceitos, preparação de materiais e ensino. 3. O ensino da leitura em língua inglesa. 4. O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa. 5. O ensino de inglês e a tecnologia. 6. Conteúdo léxico-gramatical: 6.1 Verbos; 6.1.1 Tempo, modo, voz e aspecto; 6.1.2 'Phrasal verbs' e verbos preposicionados; 6.1.3 A semântica dos verbos em inglês. 6.2 Sintagmas nominais e adjetivos: forma e função. 6.3 Sintagmas adverbiais e preposicionais: forma e função. 6.4 Coordenação e subordinação. 6.5 Coesão em língua inglesa: anáfora, catáfora, dêixis. 7. Inglês escrito, falado e inglês das formas de comunicação digital. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nPORTUGUÊS:\r\n\r\nABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11 ed. São Paulo: Ática, 2001.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.\r\n\r\nSACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática. 15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.\r\n\r\nINGLÊS:\r\n\r\nCARTER, R. NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages. Cambridge. Cambridge University Press. 2001.\r\n\r\nCARTER, R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge. Cambridge University Press. 2006. \r\n\r\nDUDLEY- EVANS, T. English for Specific Purposes. In CARTER, R.; NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages.\r\n\r\nHAMMOND, J.; DEREWIANKA, B. Genre. In CARTER, R.; NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages.\r\n\r\nHAMP-LYONS, L. English for academic purposes. In CARTER, R.; NUNAN, D. (eds.) Teaching English to Speakers of Other Languages.\r\n\r\nNUTTALL, C. Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London: Heinemann. 1996. Parte 3.\r\n\r\nRICHARDS, J., ROGERS, T., SWAN, M. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. 2nd edition. 2001, capítulos 1 a 5. \r\n\r\nSINCLAIR, J. (ed.) Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins. 1990.\r\n\r\nTHORNBURY, S. How to teach vocabulary. London: Pearson. 2002.\r\n\r\n3.6 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - PSICOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nO campo da Psicologia: história, fundamentos, teorias e técnicas. Desenvolvimento, Aprendizagem e Memória. Linguagem e Pensamento. Motivação e Emoção. Personalidade. Psicanálise. Psicologia e Educação. Psicologia e Organizações. Legislação Profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nÁRIES, P. História Social da criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 2006.\r\n\r\nCHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.\r\n\r\nCódigo de ética profissional do psicólogo.\r\n\r\nDAVIDOFF, L. Introdução à Psicologia. São Paulo: Pearson Makron Books, 2001.\r\n\r\nDOLTO, F. Os caminhos da educação. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nDUFOUR, D. R. A arte de reduzir as cabeças. Sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005.\r\n\r\nFOUCAULT, M. “A Psicologia de 1850 a 1950”, in Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise. Coleção Ditos & Escritos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.\r\n\r\nFREUD, S. (1905) Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1912) A dinâmica da transferência. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1915 [1914]) Observações sobre o amor transferencial: novas recomendações sobre a técnica da psicanálise III. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1921) Psicologia de grupo e análise do ego. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XVIII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\n__________. (1930 [1929]) Mal-estar na civilização. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, vol. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996.\r\n\r\nGARDNER, H. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.\r\n\r\nGOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2008.\r\n\r\nLAJONQUIÈRE, L. De Piaget à Freud: para repensar as aprendizagens. Petrópolis: Vozes, 1998. \r\n\r\nMOURA, M. L. S. & CORREA, J. Estudo psicológico do pensamento: de W. Wundt a uma ciência da cognição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1997.\r\n\r\nPENNA, A. G. História da idéias psicológicas. Rio de Janeiro: Imago, 1991. \r\n\r\n___________. Introdução à aprendizagem e memória. Rio de Janeiro: Imago, 2001.\r\n\r\n___________. Introdução à psicologia da linguagem e do pensamento. Rio de Janeiro: Imago, 2003.\r\n\r\n___________. Introdução à psicologia do século XX. Rio de Janeiro: Imago, 2004.\r\n\r\nPIAGET, J. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.\r\n\r\n_________. Epistemologia Genética. São Paulo: Martins Fontes, 2002.\r\n\r\nRAPPAPORT, C. R. Psicologia do Desenvolvimento, Volume 1. Teorias do desenvolvimento, conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2007.\r\n\r\nResolução CFP nº 001/1999 - Normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.\r\n\r\nResolução CFP nº 018/2002 - Normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial.\r\n\r\nResolução CFP nº 007/2003 - Manual de elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes da avaliação psicológica.\r\n\r\nResolução CFP nº 010/2005 - Código de ética profissional do psicólogo.\r\n\r\nResolução CFP nº 001/2009 - Obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.\r\n\r\nSENNETT, R. A cultura do novo capitalismo. São Paulo: Record, 2006.\r\n\r\nVIGOTSKI, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\n______________. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nWINNICOTT, D. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.\r\n\r\n_____________. A criança e o seu mundo. Rio de Janeiro: LTC, 2008.\r\n\r\nZANELLI, C. J. & BORGES-ANDRADE, J. E. & BASTOS. A. V. Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004.\r\n\r\n3.7 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - SOCIOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nConceituação e delimitação do campo de Estudo da Sociologia. Conceitos sociológicos fundamentais: sociedade, cultura, mercadoria, classes sociais, estratificação social, status, papel, globalização, ideologias políticas, partidos políticos. Teoria social hoje: a crise de paradigma, Capitalismo, socialismo e comunismo. Sociologia no Brasil: a formação nacional, a cultura e a história. A Sociologia, a Modernidade e a pós-modernidade. Principais correntes de Análise das Relações entre Educação e Sociedade. A Sociedade no Brasil Atual: problemas e perspectivas. Cultura e sociedade: diferenças culturais e sociais e suas implicações na prática escolar. Etapas do pensamento sociológico. Socilogia, teoria política e antropologia cultural. Conceitos principais: sociedade, indivíduo e Estado; trabalho e poder; o público e o privado; democracia, cidadania e globalização; mercado e consumo; informática e tecnologia; educação; configurações institucionais. Modernidade e pós-modernidade.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.\r\n\r\nARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath. São Paulo: Martins Fontes, 1999.\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.\r\n\r\nCANCLINI, Néstor García. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.\r\n\r\nDURKHEIM, Emile. Educação e Sociologia. Tradução de Lourenço Filho. São Paulo: Edições Melhoramentos, s/d.\r\n\r\nFREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2005.\r\n\r\nFRIDMAN, Luiz Carlos. Vertigens pós-modernas: configurações institucionais contemporâneas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.\r\n\r\nGEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.\r\n\r\nGIDDENS, Anthony, TURNER, Jonathan (Orgs.). Teoria social hoje. Tradução de Gilson César Cardoso de Sousa. São Paulo: Editora UNESP, 1999.\r\n\r\nHADDAD, Fernando (Org.). Desorganizando o consenso: 9 entrevistas com intelectuais dissidentes. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.\r\n\r\nHELLER, Agnes… [et al]. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.\r\n\r\nHOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.\r\n\r\nKOENIG, Samuel. Elementos da Sociologia. RJ:Zahar. 1985.\r\n\r\nKONDER, Leandro. Filosofia e educação: de Sócrates a Habermas. R. J. : Forma & Ação, 2006.\r\n\r\nMARX, O capital: edição resumida. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.\r\n\r\nMILLS, C. Wright. Poder e política. Tradução de Waltensir Dutra. R. J. : Zahar Editores, 1965.\r\n\r\nSANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999.\r\n\r\nSOARES, Luiz Eduardo. Os dois corpos do presidente e outros ensaios. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.\r\n\r\nTOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1998.\r\n\r\nVELHO, Gilberto. Individualismo e cultura. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.\r\n\r\nWEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução de M. Irene de Q. F. Szmrecsänyi e Tamás J. M. K. Szmrecsänyi. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1967.\r\n\r\n3.8 - CARGO: PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola/família/comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento/aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento/linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor/aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996/2000.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CNE/CEB nº 04, de 07 de outubro de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CNE/CEB nº 01, de 03 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005 - Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\n3.9 - PROFESSOR FAETEC I - GEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nA história do pensamento geográfico: Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares. O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas. R. J. : Jorge Zahar Editor, 1999.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993. \r\n\r\nBECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.\r\n\r\nBECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995. \r\n\r\nBECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.\r\n\r\nBOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2007. \r\n\r\nBORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002\r\n\r\nCASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991.\r\n\r\nCASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.\r\n\r\nCASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999. \r\n\r\nCASTRO, Iná Elias et alii (org). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. \r\n\r\nCAMARGO, L.H.R. A ruptura do meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.\r\n\r\nCASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.\r\n\r\nCHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.\r\n\r\nCOELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nCORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.\r\n\r\nCORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.\r\n\r\nCUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2ª ed. 2001.\r\n\r\nDREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.\r\n\r\nGEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. \r\n\r\nGOMES, P.C.C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. R. J. : Bertrand Brasil., 2002.\r\n\r\nGOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000.\r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Geormofologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001. \r\n\r\nGUERRA, Antônio José Teixeira e CUNHA, Sandra Baptista da (organizadores). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. \r\n\r\nHAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006. \r\n\r\nHARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1992. \r\n\r\nIANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.\r\n\r\nIBGE. Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.\r\n\r\nLUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Geografia: a construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005. \r\n\r\nMAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005.\r\n\r\nMAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.\r\n\r\nMARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais- Geografia. Brasília, 1998.\r\n\r\nMORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991.\r\n\r\nMOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia: Ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2005.\r\n\r\nMOREIRA, João Carlos e SENE, Eustáquio. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2008.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.\r\n\r\nMOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.\r\n\r\nPORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.\r\n\r\nROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990. \r\n\r\nROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.\r\n\r\nSANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.\r\n\r\nSANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.\r\n\r\nSANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994. \r\n\r\nSANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.\r\n\r\nSILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.\r\n\r\nSOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.\r\n\r\nSPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.\r\n\r\nTAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.\r\n\r\nVESENTINI, J.W. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2008.\r\n\r\n3.10 - CARGO: PROFESSOR FAETEC I - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todas as disciplinas)\r\n\r\nAspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola/família/comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento/aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento/linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor/aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes Curriculares para Ensino Médio. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional de Nível Técnico. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo: Cortez, 1990.\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nLEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, 2000.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1996/2000.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 07 de outubro de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 01, de 03 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005 - Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nResolução nº 3, de 9 de julho de 2008 - Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A Prática Educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.\r\n\r\n3.11 - PROFESSOR FAETEC I - ESTÉTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nFisiopatologia da pele. Embriologia e Histologia da pele. Semiologia cutânea. Métodos diagnósticos nas doenças de pele. Imunopatologia da pele. Doenças inflamatórias e pruriginosas. Doenças eritemato-escamosas. Dermatoses ocupacionais. Procedimentos em cirurgia dermatológica. Dermatoses por agentes químicos, fiscos e mecânicos. Dermatoses infecciosas e parasitárias. Doenças dos anexos cutâneos. Doenças sexualmente transmissíveis. Úlceras de pele. Doenças do couro cabeludo. Doenças de pele associadas ao vírus da AIDS. Colagenoses. Angioedema e urticária. Envelhecimento cutâneo. Discromias. Terapêutica Dermatológica. Anatomia da face e pescoço. Anatomia do Sistema Linfático. Eletrocirurgia. Eletroterapia aplicada em estética. Legislação sanitária. Queimaduras- diagnostico e tratamento. Hanseníase- diagnostico e tratamento. Toxina Botulinica - uso e indicações. Implantes faciais - materiais, indicações e contra-indicações. Tatuagens e ”Piercings”. Transtorno Dismórfico Corporal. Noções de cosmetologia. Técnicas e Procedimentos Estéticos.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFITZPATRICK'S. Dermatology in general medicine. 7ª ed. \r\n\r\nRAMOS-e-Silva e Castro. Fundamentos da Dermatologia.\r\n\r\nGuia para o Controle da Hanseníase. Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\nROBBINS CR. Chemical and Physical Behavior of Human Hair. 4ª ed.\r\n\r\nLegislação Sanitária. Site da ANVISA - www.anvisa.gov.br\r\n\r\nAZULAY & AZULAY. Dermatologia. 5ª ed. 2008.\r\n\r\nSOBOTTA. Atlas de Anatomia Humana. 20ª ed.\r\n\r\n3.12 - PROFESSOR FAETEC I - MECÂNICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nDinâmica: Cinemática da Partícula: Movimento Retilíneo e Curvilíneo. Dinâmica da Partícula: Leis de Newton, Métodos da Energia e da Quantidade de Movimento. Cinemática de Corpo Rígido. Dinâmica de Corpo Rígido no Plano: Forças e Acelerações, Energia e Quantidade de Movimento. Vibrações Mecânicas Com e Sem Amortecimento. Estática: Forças no Plano e no Espaço. Sistemas Equivalentes de Forças Atuando em um Corpo Rígido. Equilíbrio de Corpos Rígidos em Duas e Três Dimensões. Análise de Estruturas: Treliças e Máquinas. Forças em Vigas e Cabos. Atrito. Centro de Gravidade: Linhas, Áreas e Volumes. Momento de Inércia de Áreas e de Massa. Mecanismos: Sistemas Articulados. Engrenagens Cilíndricas de Dentes Retos e Helicoidais. Trem de Engrenagens. Análise Cinemática de Mecanismos. Resistência dos Materiais: Lei de Hooke. Tensões Normais e Cisalhantes. Tensões Admissíveis. Solicitações Axiais. Diagrama Tensão x Deformação. Deformações Devidas à Variação de Temperatura. Coeficiente de Poisson. Deformação por Cisalhamento. Concentração de Tensões. Torção. Deformações em Eixos Circulares. Tensões no Regime Elástico. Potência. Concentração de Tensões. Tensões em Molas Helicoidais. Flexão. Estado Plano de Tensões. Tensões Principais e Tensão Cisalhante Máxima. Círculo de Mohr. Estado Geral de Tensões. Tensões Principais no Estado Geral. Estado Plano de Deformações. Tensões em Vasos de Pressão de Paredes Finas e Espessas. Critérios de Resistência. Dimensionamento de Eixos. Flambagem. Fadiga. Resistência a Fadiga para Vida Finita e Infinita. Fatores Modificadores do Limite de Resistência a Fadiga. Tensões Flutuantes. Elementos de Máquinas: Parafusos. Chavetas. Rebites. Eixos. Freios, Embreagens e Acoplamentos. Molas. Cabos de Aço. Termodinâmica: Propriedades da Termodinâmica. Equilíbrio Termodinâmico. Propriedades de uma Substância Pura. Gases Ideais e Reais. Trabalho e Calor. Primeira Lei da Termodinâmica. Segunda Lei da Termodinâmica. Ciclos Termodinâmicos. Mecânica dos Fluidos: Estática dos Fluidos. Análise de Escoamentos. Leis Básicas para Sistemas e Volumes de Controle. Escoamentos Compressíveis e Incompressíveis. Desenho: Vistas e Cortes. Noções sobre Geometria Descritiva: Métodos Descritivos, Problemas Métricos e Poliedros. Desenho de Maquinas. Eletricidade: Conceitos básicos sobre Eletrostática: Lei de Coulomb, Campo Elétrico, Potencial Eletrostático, Capacitores sobre Eletrodinâmica: Corrente Elétrica, Estudo dos Resistores, Geradores e Receptores e Circuitos Elétricos. Eletromecânica: Noções de magnetismos e campo magnético, Medidores de Potência, Corrente e Tensão Motores Elétricos, Ligações em Triangulo e Estrela, Medidas Elétricas, Condutores Elétricos, Proteção e Controle de Circuitos, Instalações de Motores Elétricos, Manutenção, Normas Técnicas, Gerador, Transformador, Proteção de Equipamentos. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Conceitos básicos em geral. Normas Técnicas em mecânica e eletricidade. Equipamentos: Motor Diesel. Bomba. Válvulas. Compressores. Turbinas. Freza. Torno. Furadeira. Esmerilhadora. Solda. Equipamentos: Motor Diesel. Bomba. Válvulas. Compressores. Turbinas. Freza. Torno. Furadeira. Esmerilhadora. Solda. Programas Computacionais: Auto Cad. Primavera. MS Project. Solid Work.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nFRANÇA, Luis Novaes Ferreira; MATSUMURA, Amadeu Zenjiro. Mecânica geral. 2. ed. São Paulo: E. Blücher, 2006.\r\n\r\nCASTELLAN, Gilbert William. Fundamentos de físico-química. Rio de Janeiro: LTC, 2007.\r\n\r\nFRENCH, Thomas E; VIERCK, Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 7. ed. São Paulo: Globo, 2002.\r\n\r\nMICELI, Maria Teresa; FERREIRA, Patricia. Desenho técnico básico. 2. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2004.\r\n\r\nSOUZA, Valdir Cardoso de. Organização e gerência da manutenção: planejamento, programação e controle de manutenção. 2. ed. São Paulo: All Print, 2007.\r\n\r\nTAVARES, Lourival Augusto; CALIXTO, Marco; POYDO, Paulo Roberto. Manutenção centrada no negócio. Rio de Janeiro: Novo Polo, 2005.\r\n\r\nNEPOMUCENO, L. X. Técnicas de manutenção preventiva. São Paulo: E. Brucher. 2005/2006. 2 v\r\n\r\nKARDEC, Alan; NASCIF, Julio. Manutenção:Função estratégica. 2.ed. São Paulo: Qualiymark, 2006.\r\n\r\nSONNTAG, Richard E; BORGNAKKE, Claus; VAN WYLEN, Gordon John. Fundamentos da termodinâmica. 6. ed. São Paulo: E. Blücher, 2006.\r\n\r\nMENDES, Alexandre; ROSÁRIO, Pedro Paulo. Metrologia & incerteza de medição. São Paulo: EPSE, 2005.\r\n\r\nJACOBS, F. Robert; CHASE, Richard B. Administração da produção e de operações: o essencial. Porto Alegre: Bookman, 2009.\r\n\r\nJUSTI, Alexander Rodrigues. AutoCAD 2007 2D. Rio de Janeiro: Brasport, 2006.\r\n\r\nCHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos: características gerais, tratamentos térmicos, principais tipos. 7. ed. ampl. e rev. São Paulo: ABM, 2008.\r\n\r\nBEER, Ferdinand Pierre; JOHNSTON, Elwood Russell. Resistência dos materiais. 3. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2008.\r\n\r\nVAN VLACK, Laurence H. Princípios de ciência e tecnologia dos materiais. S. P. : Elsevier, 2003.\r\n\r\nCUNHA, Lauro Salles; CRAVENCO, Marcelo P. Manual prático do mecânico. S. P. : Hemus, 2007.\r\n\r\nGONÇALVES, Edwar Abreu. Manual de segurança e saúde no trabalho. 3. ed. S. P. : LTr, 2006.\r\n\r\nCREDER, Helio. Instalações elétricas. 15. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: LTC, 2007.\r\n\r\nORTOLANI, Antonio Francisco. Mecânico moderno. Jaboticabal: Funep, 2002.\r\n\r\nROBERT BOSCH GMBH. Manual de tecnologia automotiva. São Paulo: E. Blücher, 2005.\r\n\r\nNIEMANN. Elementos de máquinas. 7. ed. São Paulo: E. Blucher, 2006. 3 v\r\n\r\nDUBBEL, H. Manual da construção de máquinas: Curitiba: Hemus, [13ª edição]. 2 v.\r\n\r\nBEGA, Egídio Alberto (Org.) et al. Instrumentação industrial. 2.ed. Rio de Janeiro:Interciência, 2006.\r\n\r\nCARRETEIRO, Ronald Pinto; BELMIRO, Pedro Nelson A. Lubrificantes e lubrificação industrial. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.\r\n\r\nDUARTE JÚNIOR, Durval. Tribologia, lubrificação e marcais de deslizamento. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2005.\r\n\r\nSEGURANÇA e medicina do trabalho. 62. ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nSEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14001: sistemas de gestão ambiental: implantação objetiva e econômica. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nASHLEY, Patrícia Almeida. Ética e responsabilidade social nos negócios. 2.ed.S.P: Saraiva, 2006.\r\n\r\nQUINN, Robert E. et al. Competências gerenciais: princípios e aplicações. R. J. : Elsevier, 2004.\r\n\r\nCOLPAERT, Hubertus. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. 3. ed. São Paulo : Editora Blücher, 1997.\r\n\r\nMERIAM, J.L. & Kraige, L.G., Mecânica - Vol. 2: Dinâmica, 4a Edição, LTC, Rio de Janeiro, 1999.\r\n\r\nMERIAM, J.L. & Kraige, L.G., Mecânica - Vol. 1: Estática, 4a Edição, LTC, Rio de Janeiro, 1999.\r\n\r\nMABIE, H. H.; Ocvirk, F. W. Dinâmica das máquinas. 3ª Ed., Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 1980.\r\n\r\nALBUQUERQUE, O. P. Dinâmica das máquinas, Mc Graw-Hill do Brasil, São Paulo, 1974.\r\n\r\nCHIAVERINI, V. Tecnologia Mecânica, Vol. I e II, 2ª Ed., McGraw-Hill do Brasil, São Paulo, 1986.\r\n\r\nBEER, F. P., & Johnston, E. R. Resistência dos Materiais. 3ª Ed, Makron Books, São Paulo, 1995.\r\n\r\nSHIGLEY, J. E. Elementos de máquinas, Vol. I e II, 3a Ed., LTC, Rio de Janeiro, 1988.\r\n\r\nYUNUS A. Çengel, Michael A. Boles, Termodinâmica, 5a Ed., Editora Mcgraw-Hill, São Paulo, 2006.\r\n\r\nVAN WYLEN, G. J. & Sonntag, Richard Edwin, Fundamentos da Termodinâmica Clássica, 6ª. Ed, Editora Edgard Blücher, São Paulo, 2003.\r\n\r\nFOX, R. W. & Mac Donald A. T., Introdução à Mecânica dos Fluidos, 5ª Ed, LTC, Rio de Janeiro,2001\r\n\r\nMICELI, M. T.; Ferreira, P., Desenho Técnico Básico. 2ª ed.,Ed.Ao Livro Técnico,Rio de janeiro, 2004.\r\n\r\nMANFÉ, G.; Pozza, R.; Scaratto, G., Desenho Técnico Mecânico, 3ª Ed., Editora Hemus, S. P., 2008.\r\n\r\nSILVA, J.C.; Souza, A.C., Desenho Técnico Mecânico, 1ª Ed. , Florianópolis:EdUFSC, 2007.\r\n\r\nSIMÕES MORAIS, Desenho Técnico Básico, Vol. III, Porto Editora.\r\n\r\nGUSSOW, Milton., Eletricidade básica 2ª Ed., Pearson Makron Books, São Paulo, 1997.\r\n\r\nKOSOW, Irving Lionel, Máquinas Elétricas e Transformadores, 6ª Ed.,Ed.Globo, Rio de Janeiro, 1986.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J. & Niskier, J., Instalações Elétricas, Editora Guanabara Dois, Rio de Janeiro, 1985. \r\n\r\nMAMEDE FILHO, João, Instalações Elétricas Industriais, 4ª Edição, Ed. LTC, Rio de Janeiro, 1995.\r\n\r\nHARRINGTON, H. James e KNIGHT, Alen, A Implementação da ISO 14.000 - Como atualizar o Sistema de Gestão Ambiental com eficácia, Ed. Atlas, São Paulo, 1999.\r\n\r\nSEGURANÇA EM ELETRICIDADE - Jorge Santos Reis & Roberto de Freitas - FUNDACENTRO.\r\n\r\nFREIRE, José de Mendonça, Tecnologia Mecânica, Vol. III, Livros Técnicos e Científicos, 1979.\r\n\r\nMATOS, Edson Ezequiel de, Bombas Industriais, 2ª Ed., Editora Interciência, Rio de Janeiro, 1998.\r\n\r\nMACINTYRE, A. J., Bombas e Instalações de Bombeamento, Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, 1980.\r\n\r\nALCÂNCARA, C., Plotagem e Impressão com AutoCAD 2004, Érica, São Paulo, 2003.\r\n\r\nCRUZ, M. D., Lima, C. C., Estudo Dirigido AutoCAD 2005 - Enfoque para Mecânica, Érica, São Paulo: Erica, 2004.\r\n\r\nPRIMAVERA SOFTWARE, 2003, Manual da Gestão Comercial Primavera.Braga:Primavera Software.\r\n\r\nPOSSI, Marcus e Borges, Elizabeth. MS project 2007: novos recursos para apoio ao controle de projetos, Editora Ciência Moderna, 2007.\r\n\r\nH. ÂNGELO, J. Carrolo, R. Beira. Introdução ao Solid Works. IST.\r\n\r\n3.13 - PROFESSOR FAETEC I - PRODUÇÃO DE MODA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nModelagem - leitura e confecção de moldes, ampliação, modelagem nos diversos segmentos. Técnicas básicas de corte e costura - acabamento e limpeza, fechamento de peças. Planejamento e Desenvolvimento de coleção - entendimento de público-alvo, pesquisa e desenvolvimento de produto. Representação de peças através de Desenho técnico e montagem de fichas técnicas. Conhecimentos de História da moda - Diferenças entre costume e moda, principais silhuetas, períodos e designers que influenciaram e influenciam a moda e que podem servir de suporte para o desenvolvimento de coleções e figurinos. Programação e identidade visual- conhecimentos básicos de ordenação e hierarquia e equilíbrio visual, conhecimentos de cor, tipografia e de apresentação visual de projetos na área de moda. Conhecimento da moda como negócio - turn on e turn off, organização da cadeia produtiva, principais eventos na área, direcionamento e posicionamento. Conhecimentos na área de produção de moda - tipos de produção de moda, montagem de equipe, direcionamento e posicionamento e linguagem visual. Conhecimentos de Photoshop e Corel aplicados a moda e softwares específicos (Audaces).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nDISITZER, Marcia e VIEIRA, Silvia - A moda como ela é. São Paulo: Senac, 2007\r\n\r\nJONES, Sue - “Fashion Design - Manual do Estilista”. Rio de Janeiro: Cosac & Naify, 2005\r\n\r\nLAVER, James - A roupa e a moda. São Paulo : Cia das Letras, 1989\r\n\r\nSORCINELLi, Paollo - Estudar a moda . São Paulo: Senac, 2009\r\n\r\nSORGER, Richard - Fundamentos de design de moda Rio de Janeiro: Bookman, 2009\r\n\r\n3.14 - CLASSE: ESPECIALISTA TÉCNICO PEDAGÓGICO\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para todos os cargos)\r\n\r\nEDUCAÇÃO E FILOSOFIA: Concepções de mundo, homem e educação; Pressupostos epistemológicos: teorias do conhecimento; A visão holística de homem. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: A educação como processo de construção histórica; A constituição histórica da escola pública brasileira; A educação brasileira na contemporanei dade: desafios e avanços. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: A relação educação e sociedade: a função social da escola; A escola frente as contradições sociais. ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO: Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; A constituição da personalidade do indivíduo e suas relações com a educação; O papel da afetividade na aprendizagem. TEORIAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS: Pensamento pedagógico brasileiro; A relação sociedade e a visão de prática pedagógica. CURRÍCULO (TEORIA E PRÁTICA): Teorias curriculares (clássicas, modernas e pós-modernas); Multiculturalismo e educação; Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade; A complexidade do conhecimento. DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO: Gestão e organização da sala de aula; Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: A avaliação como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem; Funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; Práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação. ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO/LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL/POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Bases legais que norteiam a educação brasileira; As políticas educacionais, os programas do Governo Federal para o desenvolvimento da educação pública brasileira; A inclusão na educação, a educação integral; A organização e a estrutura dos sistemas de ensino no Brasil; A legislação que trata da educação especial no Brasil (Decreto Nº 6.571/2008). Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73 e 129 a 144); arts. 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Em todos os seus artigos). PESQUISA EDUCACIONAL: O papel da pesquisa na formação do professor; O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico; A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. A formação continuada do professor. TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: As tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO: Decreto 5154/2004 - Regulamenta a Educação Profissional.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas: \r\n\r\nALARCÃO, Isabel. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre, Artmed, 2001.\r\n\r\nAPPLE, M. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.\r\n\r\nBELLONI, M. L. Educação a distância. Campinas: Autores Associados, 1999.\r\n\r\nBELLONI, Maria Luiza. O que é mídia-educação. Campinas. Autores Associados, 2001\r\n\r\nBOURDIEU, P. A reprodução. Rio de Janeiro: F. Alves, 1975.\r\n\r\nBRASIL.. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Parecer CNE/ CEB nº 17. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial - MEC/ SEESP, Brasília, 2001.\r\n\r\n_________. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Didática, currículo e saberes escolares. Rio de Janeiro, DP& A, 2001.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nCARVALHO, Rosita E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Porto Alegre. Mediação, 2000.\r\n\r\nCOELHO, Lígia Martha C. da Costa e CAVALIERE, Ana Maria Villela. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, Vozes, 2002.\r\n\r\nDAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.\r\n\r\nDECRETO 5154/2004 - Regulamenta a Educação Profissional\r\n\r\nDECRETO Nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado\r\n\r\nDEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.\r\n\r\nDELORS, Jacques. A educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre. Artmed, 2005\r\n\r\nFONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.\r\n\r\nFREIRE, P., Pedagogia da autonomia. São Paulo. Paz e Terra, 1996.\r\n\r\nFRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e Crise do Capitalismo Real. 2ª ed. São Paulo: Cortez. 1996.\r\n\r\nFRIGOTTO, G.. Educação e a Crise do Trabalho: Perspectivas de Final de Século. Petrópolis: Vozes, 1998.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.\r\n\r\nGADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.\r\n\r\nGENTILI, P. & FRIGOTTO, G. (Orgs.) A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo, Cortez, 2002.\r\n\r\nGENTILI, P. e SILVA, T. T., Escola S. A. quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. CNTE, Brasília, 1996.\r\n\r\nGOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.\r\n\r\nHOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação.\r\n\r\nKENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. 3ª edição. Campinas. Papirus. 2006.\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\n\r\nLEI 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nLIBANEO, J. C. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. 3ª edição. São Paulo: Cortez. 2003. \r\n\r\nLIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mira Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo. Cortez, 2005.\r\n\r\nLUCK, Heloisa. A Gestão Participativa na Escola. Petropolis. Ed. Vozes\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.\r\n\r\nMEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Brasília, 1996.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nMORIN, E. Os sete saberes necessários a educação do futuro. 11ª edição. São Paulo. Cortez; Brasília: UNESCO, 2001.\r\n\r\nPARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.\r\n\r\nRIBEIRO, D. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.\r\n\r\nROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil, 13ª edição. Petrópolis. Vozes, 1991.\r\n\r\nSANTOS, Mônica P. dos & PAULINO, Marcos M. (orgs.). Inclusão em educação: cultura, políticas e práticas. São Paulo. Cortez, 2006.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo. Cortez, 1998.\r\n\r\nSAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação- LDB: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo. Autores Associados, 1997.\r\n\r\nSOUZA, H. (BETINHO); RODRIGUES, C. Ética e Cidadania, São Paulo, Moderna, 1994.\r\n\r\nTOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, Papirus, 1996.\r\n\r\nVEIGA, Ilma Passos (org,). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, Papirus, 2007.\r\n\r\nWEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática, 2002.\r\n\r\nZABALA, Antoni. A prática educativa. Como ensinar. Porto Alegre. Artmed, 1998.\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 4/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.\r\n\r\nRESOLUÇÃO nº 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CNE/CEB nº 4, de 7 de outubro de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CNE/CEB nº 04, de 27 de outubro de 2005 - Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\n3.15 - INSPETOR ESCOLAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nConstituição Federal e o direito a educação. Constituição Estadual e o direito a educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Diretrizes da Educação Básica e da Educação Profissional. Currículo na Educação Básica e na Educação Profissional. Normas de Educação a Distância. Normas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Normas de Educação Especial. Formação dos Profissionais para atuação na Educação Básica. Normas de matrícula. Documentação e escrituração escolar. Arquivo escolar: tipos de arquivos, arquivamento de documentos escolares, composição do arquivo escolar (dados referentes aos alunos e à instituição). Recuperação Paralela, aproveitamento de estudos e progressão parcial. Organização e Funcionamento da FAETEC (Estatuto da FAETEC).\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nLegislação: \r\n\r\nConstituição Federal (capítulo III, seção I, artigos 205 a 214).\r\n\r\nConstituição Estadual (capítulo III, seção I, artigos 306 a 321)\r\n\r\nLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, alterações e regulamentos: Lei nº 12.061/2009; Lei nº 11.700/2008; Lei nº 11.114/2005; Lei nº 12.061/2009; Lei nº 10.709/2003; Lei nº 12.013/2009; Lei nº 10.287/2001; Lei nº 12.020/2009; Lei nº 12.287/2010; Lei nº 10.793/2003; Lei nº 11.769/2008; Lei nº 11.645/2008; Lei nº 11.274/2006; Lei nº 11.525/2007; Lei nº 9.475/97; Lei nº 11.684/2008; Lei nº 11.741/2008; Decreto nº 2.668/98; Lei nº 12.014/2009; Decreto nº 3.276/99; Lei nº 12.056/2009; Lei nº 11.301/2006; Decreto nº 5.622/2005; Decreto nº 5.154/2004; Lei nº 11.788/2008; Lei nº 11.330/2006.\r\n\r\nLei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente Título I; Capítulo II; Capítulo IV; Capítulo V; Título III - Capítulo I; Titulo V - Capítulo I e Capítulo II.\r\n\r\nDecreto-Lei nº 1.044/69 - Dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores de afecções que indica. (Ler Parecer CEB/CNE nº 06/98 e CNE/CEB nº 31/2002). \r\n\r\nDecreto nº 6.571/2008 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.\r\n\r\nLei Federal nº 11.161/2005 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.\r\n\r\nParecer CNE/CEB nº 18/2007 - Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005.\r\n\r\nParecer CEB/CNE nº 06/98 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto nº 1.044/68, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções. Consultar Parecer CEB/CNE nº 31/2002.\r\n\r\nParecer CEB/CNE nº 39/04 - Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Ensino Médio. \r\n\r\nParecer CEB/CNE nº 38/2006 - Inclusão obrigatória das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio.\r\n\r\nResolução nº 04/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.\r\n\r\nResolução nº 05/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 01, de 14 de janeiro de 2010 - Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. \r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.\r\n\r\nResolução nº 3, de 9 de julho de 2008 - Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 7 de outubro de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nResolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005 - Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.\r\n\r\nLei Estadual nº 4.784/2006 - Altera a Lei nº 2.651/96 - Dispõe sobre a execução vocal do Hino Nacional nas escolas públicas e particulares da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLei Estadual nº 4.645/2005 - Dispõe sobre o ensino de noções de reciclagem.\r\n\r\nLei Estadual nº 2.064/93 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no estado, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.\r\n\r\nDecreto nº 42.327/2010 - Altera e Consolida o Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências. Disponível em http://www.faetec.rj.gov.br/dad/images/stories/decreto4232710.pdf. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 225/98 - Altera os arts. 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223/97. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 238/99 - Regulamenta o arquivamento eletrônico de documentos escolares de instituições de ensino vinculadas ao sistema estadual. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 239/99 - Regulamenta o arquivamento de documentos escolares em instituições de educação básica do sistema estadual. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 241/99 - Regulamenta o processo de reclassificação nas unidades escolares de educação básica. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 253/2000 - Fixa normas para matrícula de alunos na Educação Básica. (consultar Deliberação CEE Nº 264/2000). \r\n\r\nDeliberação CEE nº 259/00 - Fixa normas para funcionamento de Curso de Educação de Jovens e Adultos e de Exames Supletivos, e revoga a alínea “d” do art. 23 da Deliberação CEE nº 231/98 e as Deliberações CEE nº 242/99 e 247/99 (consultar Deliberação nº 285/2003). \r\n\r\nDeliberação CEE nº 264/01 - Dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art.16 da Deliberação CEE nº 253/2000 deste Conselho.\r\n\r\nDeliberação CEE nº 285/03 - Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à educação para jovens e adultos, revoga os arts 7º, 8º, 9º e 12 da Deliberação CEE nº 259/2000. \r\n\r\nDeliberação CEE nº 291/2004 - Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeliberação CEE nº 312/2008 - Dispõe sobre a inclusão de Filosofia e Sociologia nas Matrizes Curriculares do Ensino Médio nas escolas que integram o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 11.684/2008, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDB).\r\n\r\nDeliberação CEE nº 316/2010 - Fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino presencial da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, e dá outras providências.\r\n\r\nParecer CEE nº 766/2002 (N) - Responde consulta da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, relativa à obrigatoriedade de apresentação de comprovante, no ato da matrícula, para alunos maiores de 18 anos, de estarem em dia com obrigações militares.\r\n\r\n4 - RETIFICAÇÃO DE SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS\r\n\r\n4.1 - PROFESSOR INSTITUTO SUPERIOR - ENGENHARIA AMBIENTAL\r\n\r\nIncluir nas Sugestões Bibliográficas os seguintes itens:\r\n\r\nAHRENS, S.; POMPÉIA, S. Restauração Florestal: Fundamentos e Estudos de Caso. 1° Edição, Embrapa Florestas, 139 páginas, 2005\r\n\r\nFERRETTI, A. R.; CARPANEZZI, A. A.; GANDARA, F. B.; DURIGAN, G.; KAGEYAMA, P. Y.; JESUS, R. M.; BRITEZ, R. M.; ROLIM, S. G.; \r\n\r\nLENZI, E.; FAVERO, L. O. B.; LUCHESE, E. B. Introdução à química da água: ciência, vida e sobrevivência. LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 604 páginas, 2009. \r\n\r\nMARTINS, S. V. Ecologia de Florestas Tropicais do Brasil. Editora UFV, 261 páginas, 2009. \r\n\r\nSEIFFERT, M. E. B. ISSO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental: Implantação Objetiva e Econômica. 3ª Edição, Editora Atlas, 264 páginas, 2009.\r\n\r\n4.2 - PROFESSOR FAETEC I - MEIO AMBIENTE\r\n\r\nIncluir nas Sugestões Bibliográficas o seguinte item:\r\n\r\nSEIFFERT, M. E. B. ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental: Implantação Objetiva e Econômica. 3ª Edição, Editora Atlas, 264 pági nas, 2009.\r\n\r\nId: 1041095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041091": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 044/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.278/2010\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (hidráulica; carpintaria; elétrica, etc.) para atender as necessidades dos setores da REDE FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura das propostas: 17/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nData de realização do pregão: 18/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 045/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.046/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Item\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (Papel A4), necessário para as atividades dos setores da FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/11/2010 às 15:00 horas\r\n\r\nData de abertura das propostas: 17/11/2010 às 15:00 horas\r\n\r\nData de realização do pregão: 18/11/2010 às 15:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1041091. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041152": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços com redução de valor do contrato no montante de R$ 1.214,40 (hum mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), correspondente a 0,09423% do valor inicialmente contratado das obras de recuperação do Conjunto Nilo Peçanha, Município de São Gonçalo, RJ. VALOR: R$ 1.287.593,19 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.787/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980.DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 190/2010.\r\n\r\nId: 1041152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041161": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n* Por determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica prorrogada a suspensão por mais 30 (trinta) dias necessários à conclusão dos trabalhos ora em andamento do prazo do Contrato de prestação de serviços técnicos de apoio e gerenciamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-SERLA nº 089/2008, celebrado com a Concremat Engenharia, situada à Rua Fonseca Teles, 40, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ, considerando que a suspensão por 60 (sessenta) dias do contrato em pauta, determinada pelo Sr. Presidente da CEHAB-RJ, através da Carta CEHAB/01-PRE nº 148/2010, de 31/08/2010, tem o seu término em 01/11/2010, e a CI-CEHAB/02-COB nº 087/2010, onde o Sr. Gerente do Contrato informa a necessidade de ampliação da suspensão do prazo para permitir o equacionamento das pendências de realinhamento de preços, glosas e reajustes relativos ao contrato (CARTA CEHAB/01-PRE nº 0186/2010, de 28/10/2010)\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29.10.2010\r\n\r\nId: 1041161. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1040831": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/10 ao Contrato n° 005/ASJUR/10. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2010 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e BINAH NACIONAL AUDITORES INDEPENDENTES. OBJETO: Alteração da razão social da contratada. VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/302.004/2009\r\n\r\nId: 1040831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1040953": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 055/2010 ao Contrato nº 009/2007, celebrado em 10/12/2007. PARTES: CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de dezembro de 2010 e término em 09 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/701.090/2007.\r\n\r\nId: 1040953. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1040483": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Cordeiro. OBJETO: Objeto do presente termo perfaz o montante de R$ 938.969,11 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e onze centavos) incluindo principal, juros e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer técnico da Assessoria de Contabilidade Analítica, constantes do processo administrativo nº E-07/000.319/2001, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.364/2010.\r\n\r\nId: 1040483"
                        ],
                        "1040476": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Terá vigência até dezembro de 2010 a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.298/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.028/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização de ação referente ao controle de cheias e inundações do Município de Laje do Muriaé. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.301/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1040476"
                        ],
                        "1040472": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.485/2009. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista á realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Terá vigência de até dezembro de 2010 a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.482/2009. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1040472"
                        ],
                        "1041210": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO - OBJETO: Execução do Projeto “Programa de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis”, por meio do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, estimado em R$ 1.298.531,87 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. - VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no DOERJ. - DATA DE ASSINATURA: 27/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.426/2010. \r\n\r\nId: 1041210"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1038550": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2010 (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 12/2008). PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Transportadora Associada de Gás - TAG doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 12/2008, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do Gasoduto Cabiúnas Reduc - GASDUC III e Estação de Compressão de Campos Elíseos para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-07/500.451/2009.\r\n\r\nId: 1038550. Valor: R$ 137,28"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1040839": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 16.11.2010 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 007/2010\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-02/100.355/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.11.2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.11.2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.11.2010 às 10h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1040839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1041081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 174/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral ACTO. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Acto Comunidade. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01310. PROCESSO Nº E-18/001.040/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 204/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Lúmini Espaço Art. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01313. PROCESSO Nº E-18/000.624/2010.\r\n\r\nId: 1041081"
                        ],
                        "1041075": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 25/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a retificação do item 2.5, bem como a alteração do item 10 da Chamada Pública nº 25/2010, publicada no Diário Oficial de 25/10/2010, páginas 23/24, na forma a seguir: \r\n\r\n2.5 - Para os fins desta Chamada será considerado: \r\n\r\n- Produto audiovisual cinematográfico de longa metragem: aquele cuja duração é superior a setenta minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine aos mercados de salas comerciais de exibição como primeira janela. \r\n\r\n- Produto audiovisual cinematográfico de curta metragem: aquele cuja duração é inferior ou igual a 20 minutos; o qual possua matriz original de captação sendo uma película com emulsão fotossensível ou matriz de captação digital, e que se destine a os mercados de festivais e salas comerciais de exibição como primeira janela\r\n\r\n10 - CRONOGRAMA \r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n25/10/2010 a 25/11/2010\r\n\r\nSeleção e Classificação dos proponentes \r\n\r\n26/11/2010 a 07/12/2010\r\n\r\nDivulgação dos selecionados no DOERJ\r\n\r\n08/12/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação para contratação \r\n\r\n09/12/10 a 10/12/10\r\n\r\nPublicação dos proponentes aptos à contratação no DOERJ \r\n\r\n14/12/10 \r\n\r\nRecursos dos proponentes inaptos à contratação\r\n\r\n15/12/10 a 16/12/2010\r\n\r\nPeríodo de contratação dos selecionados habilitados\r\n\r\n17/12/10 a 22/12/10\r\n\r\nEntrega dos comprovantes de inscrição e passagens para o Festival\r\n\r\nAté o dia 25/01/2011\r\n\r\nId: 1041075"
                        ],
                        "1040897": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2010, referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de Segurança IP e serviços de conectividade com a Internet, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, pelo processo nº E-18/001.731/2010, cuja licitação foi dada como DESERTA, conforme consta no relatório do referido certame.\r\n\r\nId: 1040897"
                        ],
                        "1041157": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 030/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 334633\r\n\r\nA Comissão de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Higiene, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, que foi realizada inclusão dos seguintes itens no Edital:\r\n\r\n12.2.4.11 Certificado de Registro expedido pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para o desempenho de atividades de controle de pragas e vetores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.2.4.12 Certificado de Registro expedido pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para o desempenho de atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInformamos que o item 12.2.4.11 do Edital inicial passa a ser item 12.2.4.13.\r\n\r\nId: 1041157"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1041165": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/184/2010 - PARTES: FUNARJ e Associação Educacional Veiga Almeida - OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do projeto “XVll Festival de Teatro do Rio”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.283/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2010\r\n\r\nId: 1041165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1041198": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS torna público o aviso para conhecimento dos órgãos do Governado do Estado do Rio de Janeiro interessados em adquirir doações de Bens Patrimoniais disponíveis pertencentes à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.931/2010\r\n\r\nOBJETO: O objeto é a disponibilidade de bens patrimoniais a outros órgãos do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 9º do Decreto nº 153, de 09 junho de 1975, segue abaixo as especificações:\r\n\r\nBENS PATRIMONIAIS:\r\n\r\n1 - CLIMATIZADOR Starco FV-20-40, 20TR, inventário 19118, valor histórico de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\n2 - CLIMATIZADOR Starco Fv-20-40, 20TR, inventário 19119, valor histórico de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\n3 - CLIMATIZADOR Starco FV-20-40, 20TR, inventário 19120, valor histórico de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\n4 - CLIMATIZADOR Starco FV-20-40, 20TR, inventário 19121, valor histórico de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\n5 - CLIMATIZADOR Starco FV-20-40, 20TR, inventário 19122, valor histórico de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\n6 - FOGÃO de 04 bocas industrial marca Geral, modelo 441/78 nº 1189, inventário 4071, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n7 - FOGÃO de 04 bocas industrial marca Geral, inventário 4294, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n8 - CONDICIONADOR DE AR, marca Electra, inventário 4418, valor histórico R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n9 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer Admiral, inventário 10716, nº de série 421169, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n10 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer Admiral, inventário 10719, nº de série 23586, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n11 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer Admiral, inventário 10720 nº de série 21013, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n12 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer Imperial, inventário 10749, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n13 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer, inventário 12943, modelo Sport Line, número de série 62-L6155630, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n14 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer Admiral, inventário 12943, modelo 5113XA, 18000 BTU's, valor histórico de R$ 0,01 (um centavo).\r\n\r\n15 - CONDICIONADOR DE AR, marca Springer Mundial, inventário 17788, valor histórico de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\n16 - POLTRONAS DA PLATÉIA - conjunto de 463 poltronas, inventário 7359, valor histórico de R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nOs bens encontram-se no Teatro Villa Lobos, na Avenida Princesa Izabel nº 440 - Copacabana / Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação para realizar vistoria e mais 30 (trinta) dias para manifestação dos pedidos, maiores informações poderão ser solicitadas pelos telefones (21) 2332-7154 e 2332-7155.\r\n\r\nId: 1041198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1041498": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 024/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04(quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de promover a cidade e o Estado do Rio de Janeiro nos eventos denominados: Feira Internacional de Turismo-FIT, de Buenos Aires; Brazilian Day Orlando; Reunião da American Airlines e Footecon.\r\n\r\nVALOR: 522.645,00 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/859/2010.\r\n\r\nId: 1041498"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1040988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06.10.2009. OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. PARTES: TURISRIO e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. VALOR GLOBAL: R$ 796,00. VIGÊNCIA: 06.10.2010 a 05.10.2011. PROCESSO Nº E-30/100.020/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\n\r\nId: 1040988. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Desenvolvimento Agrário": {
                    "Atos": {
                        "1040884": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07/nº 001/2010 - QUILOMBO SACOPÃ\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.000712/2005-08, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de SACOPÃ (Família Pinto), localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, e que o referente Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sofreu alterações elaboradas pelo Grupo de Trabalho instituído para tal fim pela Ordem de Serviço/INCRA/SR-07/G/ nº 10, de 20 de abril de 2010, notadamente quanto ao território, que passa a ter a área de 6.404,17 m² e perímetro de 447,60 m, parte incidente sobre o nº 250 da Rua Sacopã (terreno não edificado) e parte incidente sobre o Parque Municipal José Ghilherme Merquior, com as seguintes confrontações: norte: Rua Sacopã e Condomínio Cidade da Guarda; leste: Condomínio Chácara Sacopã; sul: Parque José Guilherme Merquior; oeste: Parque José Guilherme Merquior e Condomínio Lagoa Azul. Nestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA aos Senhores interessados e presumíveis detentores abrangidos pelo perímetro descrito, e aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente, para apresentarem suas contestações às alterações no Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.000712/2005-08, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional SR-07\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07/nº 002/2010 - QUILOMBO CABRAL\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.000973/2006-09, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de CABRAL, localizadas no Município de Paraty/RJ. O quilombo é composto por 50 famílias, e o território em processo de regularização tem a área de 512,8478 ha e perímetro de 9.784,77 m, com as seguintes confrontações: norte: Manuel Benedito de Jesus e Fazenda Rio dos Meros; leste e sul: terras próprias do Estado (aguardando confirmação da PGE); oeste: Eduardo Melo e Sr. Paulo. No perímetro descrito alega-se incidir uma Certidão Negativa de Ônus lavrada no Único Ofício Notarial e Registral de Paraty/RJ, referente a uma situação denominada “Leonardo”, com 500 braças de testada com Benedito Alves de Souza e fundos até o alto do morro águas vertentes - Livro 3B, 1968, Transcrições das transmissões, nº de ordem 254, tendo como adquirente Alcides Fernandes Monteiro. Nestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio ou não, abrangidos no perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.000973/2006-09, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nEDITAL INCRA/SR-07/nº 003/2010 - QUILOMBO PEDRA DO SAL\r\n\r\nO Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.001957/2005-44, que trata da regularização fundiária dos imóveis dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de PEDRA DO SAL, localizados no bairro da Saúde, Município do Rio de Janeiro/RJ. O quilombo é composto por 25 famílias, e o território em processo de regularização tem a área total de 3.534,10 m². Confrontações do segmento da Rua da Prainha, lado ímpar, do nº 25 ao 53 e Travessa do Sereno, 22: norte: Rua São Francisco da Prainha; leste: Beco João Inácio e imóveis do Beco João Inácio nºs 4, 8 e 10/12; sul: Travessa do Sereno; oeste: Rua Argemiro Bulcão. Confrontações do segmento Travessa do Sereno, 11: norte: Travessa do Sereno; leste: imóvel da Travessa do Sereno, nº 03; sul: imóvel da Travessa Mato Grosso, n° 03; oeste: Travessa Mato Grosso. Confrontações do segmento Casa da Tia Aurora, Travessa do Sereno, 27/29: norte: Travessa do Sereno; leste: servidão; sul: servidão; oeste: Travessa do Sereno. Confrontações do segmento Bar João da Baiana, Rua Argemiro Bulcão, 35: norte: Largo João da Baiana; leste: Rua Argemiro Bulcão; sul: imóveis da Rua Argemiro Bulcão, nº 33 e da Travessa do Sereno, nº 28; oeste: Travessa do Sereno. Confrontações do segmento da Rua Sacadura Cabral, nºs 111,113 e 115: norte: Rua Sacadura Cabral; leste: imóvel da Rua Sacadura Cabral, nº 109; sul: Rua Argemiro Bulcão e imóvel da Rua Argemiro Bulcão nº 50; oeste: imóvel da Rua Sacadura Cabral, nº 117. Confrontações do segmento da Rua Camerino,9: norte e leste: Jardim Suspenso do Valongo; sul: imóvel da Rua Camerino, nº 11; oeste: Rua Camerino. Nos perímetros dos segmentos descritos incidem os seguintes registros imobiliários: RGI 4º Ofício constando a Venerável Ordem Terceira da São Francisco da Penitência (VOT) como foreiro do imóvel Travessa do Sereno, 27/29; em andamento busca cartorária quanto ao imóvel da Rua Argemiro Bulcão, nº 35; RGI no 4º Ofício referente aos imóveis da Rua Sacadura Cabral, nºs 111, 113 e 115 em favor da VOT; em aguardo resposta do ITERJ quanto ao imóvel da Rua Camerino, 9 sobre propriedade do Estado. Nestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio ou não, abrangidos no perímetro dos segmentos descritos, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.001957/2005-44, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nGUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nId: 1040884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1040818": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL/DRF/RJO II Nº 77, DE 21 DE OUTUBRO 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o contribuinte INTERIORI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 06.922.626/0001-31, da publicação dos Atos Declaratório Executivo nº 23 e 24 de 09/09/2010, constante do processo nº 10872.000360/2010-86, os quais excluem o contribuinte acima qualificado do Sistema Simples Federal, a partir de 01/01/2007, de acordo com a Lei nº 9.317, de 05/12/1996, art. 9º, I, II; art.12; art. 14, I; art. 15, IV, Lei nº 9.779, de 19/01/1999, art. 6º e do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) a partir de 1º de julho de 2007, conforme disposto no inciso VII do artigo 6º da resolução CGSN nº 15 de 23 de julho de 2007.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte em tela, na forma do disposto no artigo 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso IV do Decreto nº 70235/72, podendo o mesmo, no prazo de trinta (30) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital apresentar manifestação de inconformidade dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento de sua jurisdição, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n3. O processo acima referido, encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na Divisão de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II RJ, situada na Av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1040818"
                        ],
                        "1040834": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº78, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte HF 2005 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.718.601/0001-83, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000541/2010-11, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Divisão de Fiscalização da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, situado(a) na Avenida 13 de Maio, nº 13-26º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1040834"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1041266": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 549 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCOMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 9°, § § 1° E 2º DA DELIBERAÇÃO CS N° 61, DE 10.09.2010. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Compor Comissão Receptora e Apuradora dos votos da eleição para formação da lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral do Estado, biênio 2011/2012, que será realizada no dia 05 de novembro do ano em curso, de 10 às 17 horas, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Presidente: Defensora Pública de Classe Especial Dra. Jane Rezende Medina, matrícula 111.147-5; \r\n\r\nII - Vice-Presidente: Defensor Público de Classe Especial Dr. Franklin Charles Dore Júnior, matrícula 179.429-6;\r\n\r\nIII - Membros: Defensor Público Dr. Vladimir de Jesus Laudadio de Lima, matrícula 815.706-7; Defensor Público Dr. Sérgio Luis Monteiro Sampaio, matrícula 815.793-5; Defensor Público Substituto Dr. Emerson de Paula Betta, matrícula 949.553-2; Defensor Público Dr. Odin Bonifácio Machado, matrícula 6.268.490-7.\r\n\r\nIV - Suplentes: Defensor Público de Classe Especial Dr. José Paulo Tavares de Moraes Sarmento, matrícula 268.478-5; Defensor Público Dr. Rodrigo Gomes Murtinho, matrícula 877.370-7; Defensora Pública Substituta Dra. Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya, matrícula 949.563-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1041266"
                    ],
                    "1041203": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.10.2010\r\n\r\nAprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de NOVEMBRO DE 2010, nos termos da Resolução nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n02 - Terça - 50ª Vara Cível da Capital - GUSTAVO BRASIL DA PENHA e IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n06 - Sábado - 51ª Vara Cível da Capital - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO e MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n07 - Domingo - 52ª Vara Cível da Capital - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS e MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n13 - Sábado - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES e MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n14 - Domingo - 2ª Vara Cível da Regional de Bangu - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA e MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n15 - Segunda - 3ª Vara Cível da Regional de Bangu - MARIA AMELIA SPARANO e MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n20 - Sábado - 4ª Vara Cível da Regional de Bangu - MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO e MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n21 - Domingo - 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande - MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL e MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n27 - Sábado - 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER e MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n28 - Domingo - 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS e MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n02 -Terça - 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n06 - Sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo - DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\n07 - Domingo - Vara de Família, Infância e da Juventude de Itaboraí - THIAGO BELOTTI \r\n\r\n13 - Sábado - 2ª Vara de Família de Itaboraí - PATRICIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n14 - Domingo - Vara de Família, Infância e da Juventude de Maricá - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n15 - Segunda - 1ª Vara Criminal de Niterói - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n20 - Sábado - 2ª Vara Criminal de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\n21 - Domingo - 3ª Vara Criminal de Niterói - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\n27 - Sábado - 4ª Vara Criminal de Niterói - TERESA MARIA LEÃO ALVES \r\n\r\n28 - Domingo - 5ª Vara Criminal de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n02 - Terça - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n06 - Sábado - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\n07 - Domingo - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n13 - Sábado - Juizado Especial Cível de Cabo Frio -SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n14 - Domingo - Juízo de Direito de Arraial de Cabo - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n15 - Segunda - 2ª Vara de Saquarema - BIANCA DE ABREU SIMÔES\r\n\r\n20 - Sábado - 2ª Vara Cível de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n21 - Domingo - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREIA\r\n\r\n27 - Sábado - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n28 - Domingo - 2ª Vara de Rio das Ostras - THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n02 - Terça - 1ª Vara Cível de Duque de Caxias - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n06 - Sábado - 2ª Vara Cível de Duque de Caxias - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n07 - Domingo - 3ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n13 - Sábado - 4ª Vara Cível de Duque de Caxias - STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n14 - Domingo - 5ª Vara Cível de Duque de Caxias - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n15 - Segunda - 6ª Vara Cível de Duque de Caxias - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n20 - Sábado - 7ª Vara Cível de Duque de Caxias - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n21 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA \r\n\r\n27 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias - ANA PAULA CALANDRINI BARATA \r\n\r\n28 - Domingo - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n02 - Terça - Vara de Família, Infância e da Juventude de Itaguaí - VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\n06 - Sábado - 1ª Vara de Família de Angra dos Reis - PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n07 - Domingo - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n13 - Sábado - Vara de Família, Infância e da Juventude de Barra do Piraí - PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\n14 - Domingo - 2ª Vara Cível de Itaguaí - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\n15 - Segunda - Juizado Especial Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n20 - Sábado - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRÉ BERNARDES LOPES \r\n\r\n21 - Domingo - 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis - LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO \r\n\r\n27 - Sábado - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n28 - Domingo - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n02 - Terça - 1ª Vara de Família de Petrópolis da Regional de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n06 - Sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBRÓSIO JÚNIOR \r\n\r\n07 - Domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n13 - Sábado - Juízo de Direito de Paty do Alferes - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\n14 - Domingo - Juízo de Direito de São José do Vale do Rio Preto - FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n15 - Segunda - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n20 - Sábado - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n21 - Domingo - 3ª Vara Cível de Petrópolis - ANDREA CARIUS DE SÁ 27 - Sábado - 4ª Vara Cível de Petrópolis - CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n28 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n02 - Terça - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n06 - Sábado - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\n07 - Domingo - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n13 - Sábado - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14 - Domingo - Vara Criminal de Resende - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n15 - Segunda - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal de Resende - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n20 - Sábado - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n21- Domingo - 2ª Vara de Família de Barra Mansa - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n27- Sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n28 - Domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n02 - Terça - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - EMERSON DE PAULA BETTA \r\n\r\n06 - Sábado - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n07 - Domingo - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n13 - Sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n14 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo -RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n15 - Segunda - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n20 - Sábado - 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Nova Friburgo - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n21- Domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n27- Sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n28 - Domingo - Juízo de Direito de Bom Jardim - CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n02 - Terça - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal de Campos - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA \r\n\r\n06 - Sábado - 1ª Vara de Família de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n07 - Domingo - 2ª Vara de Família de Campos - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n13 - Sábado - 3ª Vara de Família de Campos - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n14 - Domingo - Vara de Infância, da Juventude e do Idoso de Campos - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\n15 - Segunda - 1ª Vara de São João da Barra - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n20 - Sábado - 2ª Vara de São João da Barra - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n21- Domingo - 1ª Vara de São Fidélis - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\n27- Sábado - 2ª Vara de São Fidélis - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS \r\n\r\n28 - Domingo - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n02 - Terça - Juízo de Direito de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\n06 - Sábado - Juízo de Direito de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n07 - Domingo - Juízo de Direito de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n13 - Sábado - 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n14 - Domingo - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n15 - Segunda - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n20 - Sábado - 2ª Vara de Miracema - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\n21- Domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n27- Sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n28 - Domingo - Vara de Família, Infância e da Juventude de Bom Jesus do Itabapoana - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18h, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18h.\r\n\r\nId: 1041203"
                    ],
                    "1041230": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.10.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA para, atuar na Ação Social, realizada ema 23/10/2010, de 9 às 12h, na Avenida Brasil, Bonsucesso.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do Juízo Único da Comarca de Japeri, no dia 26 de outubro de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Mirela Assad Gomes.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do Juízo Único da Comarca de Japeri, no dia 27 de outubro de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Mirela Assad Gomes.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, apresentar contrarrazões de recurso inominado nos autos nº 0001101-70.2010.8.19.0211, em trâmite no XXV Juizado Especial Cível Regional da Pavuna.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Dr. EMERSON DE PAULA BETTA, Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Dra. KATIA SHARP, Dr. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA, Dra. LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER, Dra. MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS e Dr. MARCOS DELORME para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas carceragens da Polícia Civil e em estabelecimentos de internação de adolescentes, acompanhando as eleições de 31/10/2010.\r\n\r\nId: 1041230"
                    ],
                    "1041186": [
                        "DPGE - Ato",
                        "EXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2010, BARBARA CRISTINA CORREIA DA SILVA ZUIM, matrícula 946.621-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11950/2010.\r\n\r\nId: 1041186"
                    ],
                    "1041174": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.800/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 804,08 (oitocentos e quatro reais e oito centavos), em favor Marly Rodrigues Turque, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua Luciano de Souza Turque, nº 10/102 - Centro - Município de Duas Barras - RJ. \r\n\r\nId: 1041174"
                    ],
                    "1041244": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.468/2010 - Acolho o bem elaborado parecer da Douta Assessoria Cível da DPGE/RJ e faço como as razões do meu decidir, no sentido de serem rejeitadas as teses recursais, tendo-se como cumprida a incumbência de demonstração da higidez do preço ofertado, bem como a comprovação da qualificação técnica e econômico-financeira da empresa vencedora, após avaliação cuidadosa por parte da Administração, motivo pelo qual INDEFIRO o recurso interposto pela empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA no Pregão 27/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança armada e desarmada por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1041244"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1040591": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que, diante do teor do Decreto nº 42.661/2010, o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quinta-feira) foi transferido para o dia 1º de novembro (segunda-feira), permanecendo os mesmos Juízos designados anteriormente, conforme ATO MI/570 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, cessa a designação dos Defensores Públicos para o dia 28/10/2010, designando os Defensores Públicos a seguir para atuar no dia 01/11:\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - 46ª Vara Cível da Capital - MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN e ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - 3ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - 1ª Vara de Saquarema - BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nI\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - 2ª Vara Criminal de Belford Roxo - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - Juízo Ùnico de Rio Claro - SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n01/11- segunda-feira - 2ª Vara de Família de Petrópolis - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - Juízo Único de Trajano de Moraes - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n01/11 - segunda-feira - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1040591"
                    ],
                    "1041228": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Coordenadora Geral do Estágio Forense, no uso de suas atribuições, faz saber que, por força do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacaz, estão abertas vagas para formação de cadastro de reserva de estagiários. O período de inscrição é de 03 de novembro a 12 de novembro de 2010, sendo o valor da bolsa-auxílio de R$ 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais), acrescidos de auxílio-transporte.\r\n\r\nOs interessados devem estar matriculados e freqüentando um dos 05 (cinco) últimos semestres do Curso de Direito mantidos por Estabelecimentos de Ensino oficialmente reconhecidos, comprovado através da apresentação do Histórico Escolar, constando obrigatoriamente o coeficiente de rendimento - CR, acompanhado de currículo.\r\n\r\nAs inscrições serão recebidas na Coordenação da Defensoria Pública da 8ª Região - Avenida XV de Novembro nº 289 - 1º andar - Centro (fórum) Campos dos Goytacaz/RJ - CEP: 28.035-00, durante o horário do expediente forense.\r\n\r\nId: 1041228"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1039631": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 339/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 16.455.500,21 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e um centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.300.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB.ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADES CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n165.323,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n154.752,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.075,90 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n229.468,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n229.468,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n133.515,00 \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n454.280,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n587.795,55 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO SUP. E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n170.474,03 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n133.774,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n304.248,05 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n299.466,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n299.466,75 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n826.417,57 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1075 - RESTAURAÇÃO DE PREDIOS TOMABADOS E MONUMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n51.287,77 \r\n\r\n1.17.511.0032.1243 - PROJETO DE MACRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n175.864,81 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n804.150,42 \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n769.862,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.927.582,76 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n302.831,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n302.831,04 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n158.683,34 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n526.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n684.683,34 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍV. E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.920.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.280.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n208.848,61 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n708.848,61 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 22 de outubro de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1039631"
                    ],
                    "1040391": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 820/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO, o resultado final quanto ao julgamento dos Recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados referente ao Concurso Público SEMUS - PSF 2008, conforme relação encaminhada ao Gabinete do Prefeito pela Comissão Especial de Concurso, nomeada através do Decreto Municipal nº 321, de 13 de dezembro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o mencionando resultado encontrava-se acautelado em Cartório e perante a Justiça Federal em virtude de litígio ocorrido durante a realização do referido Concurso instaurado em virtude do Edital;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que pela Comissão de Concurso, foram analisados os recursos prefalados e que o Gabarito final pós-Concurso obedece ao resultado que ora é publicado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que cumprida essa etapa passa a inexistir desse modo qualquer procedimento a impedir a publicação do resultado final do citado Concurso, o que se dará após a publicidade dessa Portaria, com a relação final dos aprovados cargo por cargo, para que cumpridas as formalidades legais possam ser adotados os procedimentos subsequentes de modo a convocar os aprovados.\r\n\r\nRESOLVE, publicar o Gabarito Oficial, bem como resultado dos recursos administrativos interpostos, todos do CONCURSO realizado para provimento dos cargos do Programa Saúde da Família - PSF do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1040391"
                    ],
                    "1040392": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1040392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1040296": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02156/10 Letícia Parreira Martins Corrêa\r\n\r\n04536/10 Samara Pinto Custódio Bernardo e Catia Maria de Oliveira de Mello - CESSÃO\r\n\r\n04797/10 Daniele de Lima Themoteo e Claudia Marcia de Andrade Moreto - CESSÃO\r\n\r\n05641/10 Diogo Araújo da Cruz e Rosângela R. Nogueira dos Santos - CESSÃO\r\n\r\n05791/10 Celma Muniz de Souza\r\n\r\n05795/10 Celma Muniz de Souza\r\n\r\n06055/10 Maria Dilma do Rosário Barreto\r\n\r\n06139/10 Claudiano Márcio Barreto \r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08664/07 Hudicea Oliveira Soares\r\n\r\n01691/10 Márcia Priscila Lopes Candiano Sardinha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/10/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1040296"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1040298": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.005.000331-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 195/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de móveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora dos goulart móveis e informática ltda que apresentou o valor total de R$ 78.170,00 (setenta e oito mil, cento e setenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1040298"
                        ],
                        "1040300": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000327-P- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 25 de agosto de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação), neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nmalipel comercial ltda, dos itens: 02; 04; 07; 10 e 15;\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda, dos itens: 03; 16 e 17;\r\n\r\nj. r. a. dias & azeredo ltda, dos itens: 05; 08 e 20; \r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda, do item: 11;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, do item: 12.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 045/10, processo nº 2010.012.000327-P- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nmalipel comercial ltda, dos itens: 02; 04; 07; 10 e 15;\r\n\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda, dos itens: 03; 16 e 17;\r\n\r\nj. r. a. dias & azeredo ltda, dos itens: 05; 08 e 20; \r\n\r\nfidalgos comércio e serviços ltda, do item: 11;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, do item: 12.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000406-4- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 15 de outubro de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches), neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ndirect supply ltda.-me, dos itens: 01 ao 13 e do 17 ao 19;\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda., dos itens: 14 ao 16; 20; 29; 30; 32; 34; 36; 40; 41 e do 43 ao 50;\r\n\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda, dos itens: 22 ao 28; 31; 33; 35; 37; 38; 39 e 42.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 080/10, processo nº 2010.012.000406-4-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática para toda a Rede Municipal de Ensino (escolas e creches), às licitantes vencedoras: \r\n\r\ndirect supply ltda.-me, dos itens: 01 ao 13 e do 17 ao 19;\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda., dos itens: 14 ao 16; 20; 29; 30; 32; 34; 36; 40; 41 e do 43 ao 50;\r\n\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda, dos itens: 22 ao 28; 31; 33; 35; 37; 38; 39 e 42.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005/2010\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.021.000362-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 25 de agosto de 2010, para registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendidos pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 06, 07, 08, 11 e 12;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 02, 09 e 10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/10, processo nº 2010.021.000362-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendidos pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, às licitantes vencedoras do certame, a saber:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 06, 07, 08, 11 e 12;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 02, 09 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000167-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 14 de outubro de 2010 objetivando a aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresa vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no item 28, com o valor global de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais);\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, nos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, 40, 41 e 42, com o valor global de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais);\r\n\r\nÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44 e 45, com o valor global de R$ 37.145,50 (trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 068/10, processo nº 2010.006.000167-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto, a saber, aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, no item 28, com o valor global de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais);\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, nos itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, 40, 41 e 42, com o valor global de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais);\r\n\r\nÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 44 e 45, com o valor global de R$ 37.145,50 (trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nEm 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000168-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 15 de outubro de 2010 objetivando a aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nJ.R.A DIAS & AZEREDO LTDA, nos lotes 02 e 04, com o valor global de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 069/10, processo nº 2010.006.000168-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto, a saber, aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, à licitante vencedora: \r\n\r\nJ.R.A DIAS & AZEREDO LTDA, nos lotes 02 e 04, com o valor global de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEm 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1040300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1040192": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA \r\n\r\nDE COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO 0002/2010\r\n\r\nA Secretária Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, por meio do presente, as Cooperantes da Cooperativa de Costureiras - Cooperlider que se encontra encubada por esta Secretaria, para comparecerem na Assembléia Extraordinária a realizar-se no dia 10/11/2010 às 14h, na sede da Cooperativa, localizada na Avenida 28 de março, 533, 2º. Andar - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Assuntos Gerais referentes à classe.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Cecília Lizandro de Albernaz Gomes\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1040192"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1040328": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1040328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1039640": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "ATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n1. Considerando decisão definitiva nos autos do processo n.º 0004648-11.2002.8.19.0014 que tramitou no Juízo da 1.ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, pela cassação da Associação Manoel José Barbosa - Projeto AMAI;\r\n\r\n2. Considerando que já havia sido deliberado por esse Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme publicação de 22/09/2004, pelo cancelamento do registro daquela entidade; \r\n\r\n3. Considerando a intimação de n.º 2635/2010 recebida em 25/10/2010, para que se cumpra a ordem judicial de cassação da entidade,\r\n\r\ntorna pública a CASSAÇÃO do registro da Associação Manoel José Barbosa - Projeto AMAI, para que surta seus devidos efeitos legais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1039640"
                                ],
                                "1040133": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0089/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Extraordinária realizada no dia 26 de outubro do corrente ano, a plenária do Conselho decidiu, com a aprovação por maioria absoluta dos membros pela celebração de convênio emergencial para Casa de Acolhimento com repasse de subvenção, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, para a entidade “Associação Ministério Pastos Verdejantes”, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.729.231/0001-76, no valor de R$ 8.869,68 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) que será efetuado em 02 (duas) parcelas de R$ 4.434,85 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), nos meses de novembro e dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1040133"
                                ],
                                "1040134": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0090/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Ordinária realizada no dia 05 de outubro do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da comissão de finanças referente aos processos de prestação de contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), resolveu:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas das seguintes entidades:\r\n\r\n1 - Instituto Profissional São José, Projeto “Ampliando os Horizontes”, exercício 2006.\r\n\r\n2 - Associação Vidamor, Projeto “Tratamento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Drogas”, exercício 2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de outubro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1040134"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1040233": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1040233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1040218": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 3 de novembro, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reestruturação do Conselho;\r\n\r\n2. Consolidação do Sistema Municipal de Meio ambiente;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1040218"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1040267": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2010, aprovo os atos praticados no processo nº. 2010.019.000407-9-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem com alimentação indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos no municipio de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, a licitante vencedora:\r\n\r\nPALACE HOTEL LTDA com o valor global de R$ 891.00,00 ( oitocentos e noventa e hum mil reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1040267"
                                ],
                                "1040266": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2010.019.000407-9-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão nº. 007/2010\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 299.001/2010 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa TERRAZZO HOTEL LTDA, através do processo 2010.005.007345-5-PA, INABILITANDO a empresa TERRAZZO HOTEL LTDA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1040266"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1040272": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2010 do tipo menor global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultra baixo volume cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 547.500,00(Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Novembro de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1040272"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1040273": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 057/2010, do tipo menor global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras pertencentes à Fundação Dr. João Barcellos Martins e demais unidades, com fornecimento de peças e componentes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 145.973,32 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Novembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1040273"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1039500": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/11/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1-Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n2-Apreciação de parecer sobre Plano Municipal de Assistência Social/2010;\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1039500"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1041503": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1041503"
                ]
            }
        }
    }
}